Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 11:47h
Política

Moro pede demissão após saída do diretor-geral da PF

 
Foto Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.

"Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave", disse Moro.

Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.

"O grande problema é por que trocar e permitir que seja feita interferência política no âmbito da PF. O presidente me disse que queria colocar uma pessoa dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Realmente, não é papel da PF p...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 11:15h
Pandemia

Governo do Estado inicia pagamento de contas de água para famílias em situação de vulnerabilidade

 
Foto Reprodução

O governador Rui Costa usou sua página em uma rede social para anunciar que foi iniciado o pagamento das contas de água de famílias baianas em situação de vulnerabilidade social. A medida é válida por três meses e se dá em virtude da pandemia do Coronavírus.

“Nos comprometemos e cumprimos. É o primeiro mês que pagamos e vamos continuar ajudando essas famílias em situação de vulnerabilidade por mais dois meses. Estamos atravessando um momento difícil com a pandemia do novo Coronavírus, necessitamos estar juntos e olhar por aqueles que mais precisam. Nossa maior prioridade é trabalhar para cuidar de vidas humanas”, disse Rui Costa na legenda da foto de uma das contas de água pagas pelo Governo do Estado. (Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 10:42h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM rejeita contas da Prefeitura de Terra Nova

 
Foto Bahia no Ar

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (23/04), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Terra Nova, da responsabilidade da prefeita Marineide Pereira Soares, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou a gestora em R$3,5 mil em razão de diversas irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi determinada uma segunda multa, mais expressiva, no valor de R$45.864,07 – equivalente a 30% dos subsídios anuais da prefeita -, devido à extrapolação do limite para despesa total com pessoal, o que levou os conselheiros a aprovar o parecer que recomenda a rejeição. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. A prefeitura de Terra Nova gastou 61,93% desta receita.

O relator determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais de R$23.504,72, em razão de realização de despesas ilegítimas com juros e multas incidentes sobre obrigações correntes pagas em atraso.

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos 23,07% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 20,25% nas ações e serviços públicos de saúde; e 64,50% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do mag...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 10:10h
Coronavírus

MP solicita informações sobre adoção de ensino à distância em sete municípios da região de Jacobina

 
Foto Reprodução

As Secretarias Municipais de Educação de Jacobina, Serrolândia, Caém, Mirangaba, Várzea Nova, Ourolândia e Umburanas têm 15 dias para enviar ao Ministério Público estadual informações sobre a reformulação do calendário escolar de 2020 e sobre as atividades escolares à distância na educação básica, disponibilizadas enquanto durar a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. As informações foram solicitadas pela promotora de Justiça Rocío Matos em procedimentos administrativos instaurados para fiscalizar e acompanhar as providências adotadas quanto ao ano letivo.

A promotora de Justiça quer saber se já existe proposta para reposição das horas de efetivo trabalho escolar; quais medidas foram tomadas em relação aos alimentos perecíveis que já tinham sido adquiridos antes da suspensão das aulas e se houve, depois, distribuição ou utilização dos alimentos adquiridos para a merenda escolar dos alunos da rede pública municipal; além de informações sobre medidas já adotadas pelos Conselhos Municipais de Educação quanto o ensino à distância.

Rocío Matos destaca que a Medida Provisória nº 934/2020 estabeleceu, em caráter excepcional, a flexibilização do calendário escolar, com a diminuição do número mínimo de dias, mas mantendo carga ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 09:50h
Curaçá

Prefeitura adota toque de recolher no Centro da cidade para conter covid-19

 
Foto: Reprodução / RedeGN

O prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Oliveira, decidiu adotar o toque de recolher nas áreas centrais do município. A medida passou a valer a partir desta quinta-feira (23) e deve durar enquanto estiverem mantidos os estados de emergência e calamidade, já em vigor na cidade. A determinação faz parte das ações de contenção à transmissão do novo coronavírus.

Segundo o decreto, o toque de recolher se restringirá ao centro da cidade, nas imediações da Casa Lotérica de Curaçá, na Avenida Dr. Pedro Santos Torres, Centro. O período da restrição vai das 19h até as 6h do dia seguinte. A exceção para transitar no período será para pessoas que precisem de algum serviço essencial ou faça parte do mesmo setor.

Em outro decreto, a prefeitura de Curaçá decidiu pelo afastamento de funcionários públicos municipais, que estejam em grupos de risco, como idosos, gestantes, ou com algum tipo de doença crônica ou respiratória. Funcionários que usam medicamentos imunossupressores também foram beneficiados.

A prefeitura também determinou o uso de máscaras para todas as pessoas que precisarem sair de casa, além de uso obrigatório para funcionários do comércio essencial. Nesses locais, os proprietários devem disponibilizar lavatórios e material de higienização para uso d...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 09:20h
Feira de Santana

Sindicância é aberta para apurar suposto assédio sexual na Sedeso

 
Foto Reprodução

Foi aberta uma sindicância para apurar a acusação de assédio sexual feita por uma funcionária da Secretaria de Desenvolvimento Social, ao então secretário interino da pasta, o atual procurador do Município Ícaro Ivvin. O processo administrativo entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município, ou seja, desta sexta-feira (24). (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 09:11h
Aniversariante do Dia

Radialista Gil Batista em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 09:05h
Desdobramento da exoneração de Valeixo

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

 

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no "Diário Oficial" desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério. (Foto ilustração: Sérgio Moro e Maurício Valeixo)

A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.

O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo.

Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 09:00h
Economia

INSS começa a pagar nesta sexta a 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas

 
Foto Reprodução

Em todo o país, 35,6 milhões de pessoas receberão seus benefícios de abril, segundo o INSS. "Desse total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões.

"Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário", informou o INSS.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

"Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário", informou o INSS.(G1/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 08:50h
Feira de Santana

Pablo Roberto é nomeado secretário de Desenvolvimento Social

 
Foto Secom

O prefeito Colbert Martins nomeou o vereador Pablo Roberto (MDB) como secretário de Desenvolvimento Social. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24). Pablo já havia atuado à frente da pasta por 10 meses, mas por conta do prazo eleitoral havia retornado à Câmara Municipal para poder concorrer à reeleição nas próximas eleições. Com o afastamento de Ícaro Ivvin, que atuou de forma interina na pasta, por conta de acusação de assédio a uma funcionária, Pablo desiste da reeleição e retorna à Secretaria de Desenvolvimento Social. O próprio vereador já havia antecipado a decisão durante discurso esta semana na Câmara Municipal. (Daniela Oliveira/ Foto Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 08:22h
Ministério Público do Estado

São Gonçalo dos Campos: MP pede informações sobre recursos para merenda escolar

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos apresente as contas municipais dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relatório elaborado por nutricionista sobre as necessidades alimentares das crianças e adolescentes no período de quarentena. A solicitação foi realizada em ofício encaminhado ontem, dia 23, pela promotora de Justiça Ítala Maria Braga. Ela estabeleceu prazo de cinco dias para o envio das informações.

No ofício, a promotora de Justiça orientou que a distribuição da merenda escolar seja realizada de forma a evitar aglomerações. Para isso, foi sugerido o agendamento de horários de retirada dos alimentos, com adoção de medidas sanitárias de prevenção e proteção, garantindo a preservação da saúde dos servidores envolvidos e eventuais voluntários. (MP-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 07:55h
Feira de Santana

Uso de máscaras passa a ser obrigatório no transporte coletivo e comércio formal e informal a partir de hoje

 

Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira (24), um decreto que cria o programa “Eu Me Protejo e Protejo Você” em que estimula o uso de máscaras para evitar o contágio do Coronavírus, diminuindo o risco de infecção. Segundo o decreto, os estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a exigir o uso de máscara de seus colaboradores a partir de hoje (24). Torna-se obrigatório ainda o uso de máscaras no transporte público, em veículos particulares e qualquer tipo de atividade laboral, inclusive no comércio informal, em vias públicas. Cabe ainda ao Poder Público estimular a doação de máscaras, mesmo que artesanais, para a população de baixa renda e integrantes do grupo de risco.

Feira de Santana possui 70 casos confirmados de Covid 19, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite de ontem (23).(Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 07:40h
Agora é oficial

Maurício Valeixo não é mais diretor-geral da Polícia Federal

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo (Foto ilustração) do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 07:15h
Suporte financeiro

BNDES libera R$ 1,1 bi para empresas afetadas por pandemia

 

A liberação de linhas de capital de giro para empresas afetadas pela pandemia de coronavírus somou R$ 1,1 bilhão, informou ontem (23) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante equivale a 22% da linha de crédito de R$ 5 bilhões anunciada no mês passado para ajudar micro, pequenas e médias empresas. (Foto ilustração)

De acordo com o banco, 3 mil empresas tiveram acesso ao financiamento até agora, com o valor médio das operações atingindo R$ 368 mil. Das companhias beneficiadas, 82% atuam nos setores de comércio e de serviços, e 65% operam na Região Sudeste.

A linha de crédito dispõe de R$ 5 bilhões para financiar o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas, que faturam de R$ 360 mil a R$ 300 milhões por ano. A partir de maio, as fintechs – tipo de banco digital – do tipo Sociedade de Crédito Direto poderão operar a linha de crédito. O Conselho Monetário Nacional concedeu autorização para o BNDES repassar recursos às fintechs, de forma a apoiar o banco de fomento na oferta da linha emergencial. (Wellton Máximo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 07:07h
Brasília

Líder do governo afirma que demissão de Moro é um novo esporte: "o chute político"

 

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO-Foto) encontrou paciência e bom humor para reagir à “fake news” desta quinta-feira (23) sobre o “pedido de demissão” do ministro Sérgio Moro (Justiça) que não houve: “Com o Brasileirão suspenso, a nova modalidade é o chute político”, disse ele a esta coluna. O senador se refere à 15ª “demissão” de Moro noticiada pela imprensa em 16 meses no cargo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo completa 16 meses em abril e a demissão fake de ontem foi a 15ª vez que a imprensa “demitiu” o ex-juiz da Lava Jato.

Moro foi “demitido”, segundo o noticiário, após o caso Queiroz, a saída de Ilana Szabó, a mudança do Coaf, vazamento de MP…

O ministro também foi “demitido” na lorota de “indicado ao STF”, após a “vazajato” com mensagens roubadas de celulares e etc.

Acreditam no Planalto que notícias periódicas sobre “demissão” de Moro são truques para ganhar dinheiro na queda da Bolsa e na alta do dólar. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:51h
Suprema Corte

STF pede à Câmara informações sobre andamento de pedido de impeachment de Bolsonaro

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu pedir à Câmara dos Deputados informações a respeito do andamento de um pedido de abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado por dois advogados, segundo decisão do magistrado divulgada nesta quinta-feira. (Foto ilustração)

Os autores da ação questionaram o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não ter se manifestado sobre o pedido, mesmo depois de mais de 15 dias de ele ter sido apresentado.

Os advogados cobram na mesma ação que Bolsonaro se abstenha de promover aglomerações públicas e divulgue o resultado de exames referentes ao novo coronavírus. Ele anunciou que o resultado foi negativo, mas nunca apresentou o resultado publicamente.

Na decisão, o decano do STF pediu informações da Câmara sobre o caso para avaliar se o tipo de recurso processual é válido. Ele também pediu para citar o presidente como parte do recurso apresentado ao Supremo.

"A realização do ato citatório em questão constitui providência essencial ao regular prosseguimento da presente ação mandamental, pois a eventual concessão do mandado de segurança terá o condão de afetar a esfera jurídica de referido sujeito processual", disse Celso de Mello.

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:47h
Sul da Bahia

Câmara de Eunápolis nega que esteja gastando com pintura em plena pandemia

 

Circula pelas redes sociais notícia de alguns sites noticiosos em que a Câmara de Vereadores de Eunápolis teria contratado empresa, em plena pandemia do Novo Coronavírus, para realizar a pintura do prédio da instituição pagando o valor de R$ 266.324,57 mil reais à Construtora Vicente Carvalho Ltda. Sobre este assunto, o presidente Jorge Maécio (PP), declarou, nesta quarta-feira (22/04), que se trata de uma “Fake News”, motivo pelo qual ele desmente tais notícias infundadas. (Foto ilustração)

Alegando ser vítima de difamação e tentativa de desmoralização, o presidente da Mesa Diretora da Casa prestou esclarecimentos à sociedade, por meio de Nota Pública, onde afirma, peremptoriamente, que não existe nenhuma obra sendo realizada na Câmara de Eunápolis desde janeiro de 2020 até esta data.

Jorge Maécio ressalta que “as obras de requalificação do prédio, construído há 20 anos, deveriam ter início em junho próximo, durante o recesso parlamentar, mas o processo foi suspenso devido à pandemia do Covid-19 e os recursos em caixa, oriundos de sobras do duodécimo, que são devolvidos ao município no final de dezembro, foram antecipados, a fim de ajudar a Prefeitura nas ações de controle da doença”. (agazetabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:43h
Novo Coronavírus

Feira de Santana: Quinta-feira tem um único caso de Covid - 19 e agora são 70

 

O único registro de coronavírus em Feira de Santana nesta quinta, 23, é de uma mulher de 36 anos de idade. Sobe para 70 o total de registros no município. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica.

Dentre o total de casos confirmados no município, mais três pessoas foram liberadas do isolamento social nesta quinta, totalizando 44 pacientes recuperados. Outras quatro pessoas diagnosticadas permanecem hospitalizadas.

A Vigilância Epidemiológica já notificou 779 casos suspeitos da doença em Feira de Santana, sendo que 653 destes, que representam 83,82%, tiveram resultado negativo. Outros 56 aguardam resultados de exames. (Com informações da Secom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:42h
Serão contratados 360 profissionais

Fabamed assume gestão do dois hospitais de retaguarda para coronavírus

 

A Fundação da Associação Bahiana de Medicina (Fabamed) será a organização social responsável pelo gerenciamento do Hospital Santa Clara e do antigo hotel Riverside, que foi transformado em um hospital. As unidades serão retaguarda estadual para tratamento de pacientes com infecção pela covid-19. A instituição venceu a licitação realizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e assume a administração, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde. (Foto ilustração)

No total, as duas unidades contabilizam 169 leitos clínicos, que serão ocupados mediante encaminhamento da Central Estadual de Regulação, o que significa que não receberá pacientes por demanda espontânea. O antigo Hotel Riverside, em Lauro de Freitas, foi adquirido pelo Governo do Estado em 2019 e passou por adequações estruturais para ser transformado em uma unidade hospitalar. Já o hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19).

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:40h
Improbidade administrativa

Justiça decreta bloqueio de 10% do salário de líder do governo e 3 deputados do PP

 

A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio mensal de 10% dos salários do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), e outros dois deputados do partido, Luiz Fernando Faria (MG) e Eduardo da Fonte (PE), para servirem de garantia ao cumprimento de penas pecuniárias requeridas em ações de improbidade administrativa. (Foto ilustração: senador Fernando Bezerra e o deputado Arthur Lira)

A informação foi divulgada nesta quinta-feira em comunicado da força-tarefa do Ministério Público Federal da operação Lava Jato, responsável pelo pedido.

A decisão judicial ocorre no momento em que o presidente Bolsonaro procura se aproximar de lideranças do MDB, do PP e de outros partidos do chamado centrão, para tentar formar uma base aliada.

No caso, o juiz entendeu que o bloqueio de 10% dos salários não impede a subsistência dos parlamentares e servirá para garantir o ressarcimento dos danos nas ações em que são réus.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida.

“Passados mais de seis anos desde o início da operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores dispo...

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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:26h
Eleições 2020

Feira de Santana: Bahia na Política e Folha do Estado farão pesquisa de opinião

 

Na manhã de ontem, o site Bahia na Política e o jornal Folha do Estado acertaram com a empresa de pesquisa Equalip mais uma pesquisa de opinião em Feira de Santana, com previsão para começar no meio da próxima semana. Haverá avaliação dos governos do Estado e do Município, nomes para prefeito na espontânea e estimulada, rejeição e simulações de disputa. Será avaliado ainda o comércio de Feira de Santana nesse momento de pandemia, candidatos a vereador e performance da imprensa no Município. A pesquisa é de consumo interno. Ficou acertado que três pesquisas de opinião com registro junto ao TRE - BA serão feitas e publicadas durante a campanha eleitoral.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:22h
Feira de Santana

Colbert Martins diz que demissão de Ícaro Ivvin depende da Câmara

 

O procurador Geral do Município Ícaro Ivvin, que jura de pé junto que há uma armação política contra ele na denúncia de assédio sexual feita por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem deixado o prefeito Colbert Martins (Foto ilustração) numa saia justa. É que a imprensa tem cobrado do prefeito o mesmo tratamento que foi dado ao diretor da Secretaria de Serviços Públicos na época, Deodato Peixinho. Colbert Martins, com paciência, tem explicado que o quadro é diferente. Ícaro Ivvin foi eleito pela Câmara Municipal e Deodato Peixinho era de livre nomeação do prefeito. Ou seja, se não fosse a Câmara Municipal, o procurador já teria sido colocado na geladeira. (Fonte: Rádio Globo FM)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:12h
Aliança no Congresso

PTB tem apenas 10 deputados federais, mas pode ganhar Ministério do Trabalho

 

Como parte das negociações para ter uma base sólida no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro deve dar o Ministério do Trabalho ao PTB. O problema é que a legenda, que tem uma história de fisiologismo desde a redemocratização que começou em 1985, tem apenas 10 deputados federais. Está longe de contribuir com uma base sólida. Em tempo: O PTB é presidido por Roberto Jefferson (RJ), ex-deputado que foi cassado e condenado no processo do mensalão, com pena reduzida por colaboração premiada ao delatar o esquema. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e Roberto Jefferson)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:09h
Bahia

ALBA quer economizar R$ 2,5 milhões com contenção de despesas

 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA - foto ilustração) está dando a sua contribuição na contenção de despesas para conter, a crise econômica que passa o pais e a Bahia com o novo Coronavírius. Vai reduzir gastos em R$ 2,5 milhões mensais, até que o pico da pandemia tenha passado. Cancelou licitações não essenciais, compras de material de expediente, café, água mineral e outros ítens, mantém suspensos os contratos de fornecimento de alimentação (para os dois restaurantes), dos ônibus que transportam servidores e o fornecimento de periódicos. Preside o Legislativo deputado Nelson Leal (PP).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:08h
Moeda norte-americana

Dólar bate novo recorde e fecha acima de R$5,52 com incertezas locais

 

O dólar fechou acima de 5,50 reais pela primeira vez nesta quinta-feira, batendo recordes históricos pelo segundo dia consecutivo diante do clima de incerteza no mercado doméstico do lado político e econômico. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou em alta de 2,19%, a 5,5278 reais na venda, novo recorde histórico nominal e na maior valorização percentual desde o fim de março.

Na B3, o dólar futuro tinha ganho de 1,16%, a 5,5280 reais, às 17h06. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:06h
Feira de Santana

Bancada do DEM faz silêncio ao saber que Pablo Roberto voltará à SEDESO

 

Na Câmara Municipal de Feira de Santana, a bancada do DEM ficou em silêncio quando soube que o vereador Pablo Roberto não ia mais disputar uma vaga de vereador pela legenda. Não se sabe se foi pela surpresa ou por alegria ao saber que teria um concorrente direto fora da disputa. Só o tempo...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 06:03h
Prestígio

Iaçu: Elmar Nascimento anuncia R$ 415 mil e pavimentação em Lajedo Alto a pedido de Jau Ribeiro

 

Quem anda feliz com as últimas investidas para o Município de Iaçu é o pré-candidato a prefeito Jau Ribeiro (foto). É que o deputado federal Elmar Nascimento (DEM), que é seu apoiador, anunciou recursos para cidade. Em Emendas Impositivas, conseguiu R$ 415 mil para a saúde pública no combate ao Coronavírus. Também informou que em breve vai ser anunciada a licitação para início imediato das obras de 8 quilômetros de pavimentação asfáltica do acesso ao povoado de Lajedo Alto, através da Codevasf. Elmar Nascimento gravou um vídeo para o povo de Iaçu e creditou a Jau Ribeiro a reivindicação dos recursos e da obra. (Foto: Jau Ribeiro e Elmar Nascimento)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 05:59h
Feira de Santana

Gerusa sugere que outra metade da verba impositiva seja destinada à merenda escolar

 

Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM - foto) sugeriu que a outra metade da verba impositiva (a primeira parte já foi destinada ao combate ao Coronavírus no Município) seja destinada pelos vereadores para criação de um vale alimentação de R$50 reais a todos os 51.370 alunos da rede municipal de ensino. O vereador Marcos Lima (DEM) parabenizou Gerusa pela iniciativa, mas lembrou que a Secretaria Municipal de Educação é que possui mais recursos para esta finalidade. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 05:54h
Feira de Santana

Isaías de Diogo volta a pedir atenção do Município aos agentes de endemias

 

O vereador Isaías de Diogo (MDB) voltou a chamar a atenção do Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para os agentes comunitários de saúde e de endemias. Segundo ele, a categoria não recebe equipamentos adequados para realizar seu trabalho, a exemplo de capas de proteção durante o período chuvoso. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 05:48h
Feira de Santana

Luiz da Feira diz que camelôs não têm condições de iniciar atividades no Shopping Popular

 

O vereador Luiz da Feira (Pros - foto ilustração) criticou declaração do Shopping Popular, Elias Tergilene, de que abrirá o empreendimento independente da pandemia do Coronavírus. “Quem manda no nosso mundo é Deus, ele não é mais que Deus”, disse o vereador, citando que os ambulantes em Feira de Santana hoje passam por uma situação difícil e não têm a mínima condição de iniciar as atividades no espaço. “Todos os camelôs estão passando há quatro semanas em casa, o comércio já estava parado e agora piorou”, afirmou, pedindo a atenção do prefeito Colbert Martins para a categoria. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.04.2020 05:44h
Feira de Santana

Cadmiel Pereira sugere teste rápido de Covid - 19 em moradores de rua

 

O vereador Cadmiel Pereira (DEM - foto ilustração) fez uma indicação ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que autorize a realização de testes rápidos para detecção do Covid - 19 em pessoas em situação de rua, que se encontram mais vulneráveis ao vírus e têm pouco acesso a recomendações de higiene e distanciamento social. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 17:50h
Senado Federal

Auxílio a pequenas empresas será votado nesta sexta-feira

 

Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9 horas, a votação do projeto que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas para socorrê-las durante a pandemia da covid-19. O PL 1.282/2020, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, com alterações, e seria votado pelo Senado nesta quinta-feira. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o adiamento foi necessário para que os senadores pudessem analisar o relatório da senadora Kátia Abreu (PP-TO-Foto ilustração).

— Eu consultei os parlamentares e nós entendemos, o conjunto do Senado Federal, que seria mais prudente ter mais essas horas para que aprovemos um projeto que possa ser sancionado e que possa, de fato, assegurar recursos para os pequenos e microempreendedores do Brasil. Esses recursos, que vão partir de um fundo, vão assegurar os empregos, garantir estabilidade econômica e dar segurança aos trabalhadores brasileiros — afirmou Davi.

Os empréstimos serão concedidos até o valor de 30% do valor da receita bruta da empresa em 2019. A União concederá uma garantia de até 85% do valor emprestado. O limite global dessa garantia para todos os empréstimos seria de R$ 15,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações, a ser gerido pelo Banco do Brasil.

A taxa anual que poderá ser cobrada no empréstimo será a Selic (atualmente em 3...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 17:15h
Câmara Federal

Projeto estabelece medidas de segurança sanitária para eleições municipais

 

O Projeto de Lei 2001/20 estabelece medidas excepcionais de segurança sanitária a serem adotadas nas eleições municipais de 2020, a fim de evitar a disseminação da Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

Entre as medidas, o projeto, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), prevê o uso de máscara que cubra o nariz e a boca por todos os integrantes das mesas receptoras e demais agentes envolvidos na organização e na fiscalização do processo eleitoral, durante o período em que permanecerem na seção eleitoral. Estabelece ainda a disponibilização de álcool em gel 70% nas salas de votação; a manutenção de ambientes ventilados, com portas e janelas abertas; e a separação de salas específicas para os eleitores com mais de 55 anos de idade, os portadores de doença grave e os profissionais da saúde.

Ainda segundo a proposta, a condição de saúde que implique em maior risco de infecção por Covid-19 deverá ser declarada pelos eleitores em formulário específico a ser fornecido pela Justiça Eleitoral, que poderá ainda estabelecer outras medidas para evitar aglomerações, reduzindo o risco de contágio.

Hildo Rocha observa que as eleições podem favorecer a disseminação do novo coronavírus, em razão das filas de eleitores que se formam nas seções ele...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 16:40h
Norte do Brasil

Governador do Amazonas diz que pico de covid-19 deve acontecer em maio

 

O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse hoje (23) que apesar do alto número de casos, o pico da epidemia do novo coronavírus no estado deve ocorrer na primeira quinzena de maio. Lima participa de uma videoconferência realizada pela comissão externa da Câmara dos Deputados para para acompanhar as ações de combate ao coronavírus no país. O estado já registrou 2.479 casos de covid-19, com mais de 200 óbitos. (Foto ilustração)

Durante a participação, Lima ressaltou que cerca de 90% dos leitos de UTI dedicados a pacientes com o vírus estão ocupados, e disse que o estado precisa com urgência da ajuda do governo federal e da iniciativa privada para a compra de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, e também de profissionais de saúde para atender à população.

“O quadro aqui é muito delicado. O que tem acontecido e o que está por vir nos próximos dias nos acende um sinal de alerta muito forte. Daí [vem] a necessidade de termos ajuda federal e da iniciativa privada todas as ajudas”, disse Lima. “Estamos aqui trabalhando no nosso limite e vamos ampliando as estruturas na medida em que vamos recebendo equipamentos, insumos”, acrescentou o governador. Lima ressaltou ainda que o estado também enfrenta problemas em razão de um surto da gripe H1N1 em decorrência do período de chuvas.

Além da capital, Manaus, o estado r...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 16:00h
São Paulo

Prefeitura abrirá 13 mil valas em cemitérios e aumentará capacidade para enterros

 

A prefeitura de São Paulo vai abrir 13 mil valas em cemitérios administrados pelo município e elevará em um terço a capacidade de realizar enterros em meio a pandemia de coronavírus, anunciou nesta quinta-feira o prefeito Bruno Covas (PSDB). (Foto ilustração)

Ele disse que entre as ações, parte de um plano de contingência para o serviço funerário paulistano, também está a contratação de 8 câmaras refrigeradas para armazenar até mil cadáveres e o acréscimo de 36 novos carros funerários, mais que dobrando a frota atual de 32 veículos.

“O pior ainda está por vir”, disse Covas ao se referir à epidemia de Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, ao lado do governador João Doria (PSDB).

“A nossa preocupação é de estarmos preparados para organizar e minimizar a dor das famílias para que elas possam dar um sepultamento digno aos entes que vão ser perdidos. Por isso elaboramos um plano de contingência para que a gente possa ter um funcionamento adequado do serviço funerário aqui em São Paulo”, afirmou.

O prefeito disse que o município aumentará a capacidade de sepultamentos, atualmente em 240 enterros por dia, para 400, além de adquirir equipa...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 15:20h
Intrigas palacianas

Bolsonaro tenta trocar diretor-geral da PF e Moro resiste

 

O presidente Bolsonaro comunicou nesta quinta-feira (23) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que pretende trocar o comando da Polícia Federal. Como o blog antecipou, aliados de Moro já aguardavam a nova ofensiva do presidente para trocar Mauricio Valeixo. (Foto ilustração: Bolsonaro e ministro Moro)

Moro, ao ser informado, demonstrou perplexidade uma vez que Valeixo é um nome de sua confiança e um dos policiais mais respeitados da instituição.

Moro e Bolsonaro conversaram hoje. Segundo relatos obtidos pelo blog, não foi apresentada uma justificava clara para trocar a direção da Polícia Federal. Quem acompanha as investidas de Bolsonaro desde o ano passado diz que o problema para o presidente não é Valeixo, mas o próprio ministro. E que o presidente quer um diretor-geral próximo à família Bolsonaro.

Moro, ao ser informado pelo presidente, resistiu à troca e chegou a dizer que seria muito ruim para ele, à frente do Ministério da Justiça, perder seu braço direito.

Aliados de Moro avaliam que a saída de Valeixo enfraquece o ministro e significa uma intervenção do presidente na principal corporação de investigação do país.

Moro, segundo avaliações do Ministério da Justiça, teria dificuldade em indicar um sucessor. (Por Andréia Sadi e Natuza Nery/G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 15:00h
Direitos Humanos

Rede lança campanha para denunciar violações de direitos em São Paulo

 

A Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio lançou uma campanha para recolher denúncias de abuso policial ou violações de direitos trabalhistas na Grande São Paulo durante a pandemia do coronavírus. (Foto ilustração)

Segundo uma das integrantes do grupo, Marisa Feffermann, a intenção é mostrar as situações para as autoridades. A rede mantém canais de diálogo com a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo e com o Ministério Público. “Acontece que quando as pessoas saem menos na rua, as questões que já eram invisibilizadas ficam mais invisíveis ainda”, enfatiza a ativista.

Com a campanha, o grupo pretende conseguir expandir o alcance além dos 35 articuladores que já atuam coletando denúncias nas periferias da capital. Para que isso seja possível, a rede também busca garantir a segurança das vítimas através do anonimato.

“O medo é uma constante. Então, a nossa grande preocupação é acompanhar os casos e fazer o mapeamento de onde as coisas estão acontecendo. Fazendo o mapeamento, você tem condições de cobrar uma política pública”, explica Marisa. (ABr) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 14:30h
1 euro vale 5,92 reais

Real está "bem barato", mas risco fiscal ameaça manter moeda pressionada, diz gestora do Deutsche Bank

 

O real está "bem barato" a julgar por métricas como paridade de compra, mas o risco fiscal desponta como um dos que pode manter a moeda sob pressão mesmo passada a crise do Covid-19, disse Luiz Ribeiro, gerente do fundo de ações para a América Latina da DWS --gestora de fundos do Deutsche Bank com 767 bilhões de euros (cerca de 4,5 trilhões de reais) sob seu guarda-chuva. (Foto ilustração)

Para o gestor, além dos efeitos da pandemia do coronavírus --que tem afetado o bloco de moedas emergentes de forma geral--, a divisa brasileira tem sofrido adicionalmente com a queda nos diferenciais entre os juros locais e internacionais --o que prejudica a relação risco/retorno de se investidor na renda fixa doméstica.

E, mesmo com a moeda em patamares mais baratos, ele chamou atenção para o risco potencial à taxa de câmbio vindo da gestão das contas públicas.

"Entramos nessa crise numa situação fiscal que já não era boa, sem muito espaço para 'brincar'", afirmou. "Há uma dúvida se vamos voltar às reformas ou se muitos desses gastos (para enfrentar os efeitos do coronavírus), que deveriam ser extraordinários, serão permanentes. O mercado tem medo, e isso afeta a moeda."

O dólar superou 5,48 reais nesta quinta-feira, renovando recordes históricos pelo segundo dia consecutivo. Em 2020, a moeda salta 36%. Is...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 14:00h
Gás de cozinha

Abastecimento de gás está praticamente regularizado, diz ministro

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (23) que o abastecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) está “praticamente regularizado” em todo o país. Albuquerque informou que o ministério continua acompanhando a situação para evitar risco de falta do produto, cujo consumo aumentou, segundo ele, devido às medidas de isolamento social adotadas por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Foto ilustração)

De acordo com Albuquerque, parte do problema registrado em algumas localidades ocorreu porque, além de as pessoas estarem usando mais GLP por passarem mais tempo em casa, houve quem, temendo o desabastecimento, passasse a estocar o produto – o que também acarretou alta temporária dos preços. No Distrito Federal, por exemplo, houve casos de comerciantes cobrando mais de R$ 100 pelo botijão de 13 quilos. (Alex Rodrigues)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 13:45h
Operação Alquimia

PF faz primeira operação contra desvios de verbas de combate ao coronavírus

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus. (Foto ilustração)

A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo município por valor cerca de 330% acima daquele comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.

Cerca de 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.

A operação tem apoio da CGU, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de...

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