Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 13:20h
Feira de Santana

CMPC é reentregue totalmente reformado e com novo aparelho de ultrassom

 

A intervenção feita pelo Governo Municipal, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, garantirá uma melhoria na qualidade do atendimento. A unidade foi contemplada com a reestruturação completa do telhado, implantação de cobertura na área externa, além de pintura e revisão completa na parte elétrica e hidráulica. (Foto ilustração)

O órgão foi ampliado com a implantação das salas de assistência social e psicologia e também ganhou equipamentos novos, como mobiliário, aparelhos e ar-condicionado. O prefeito Colbert Filho, médico por formação, observa que um dos aspectos mais importantes é a aquisição de um novo aparelho de ultrassom.

"É um equipamento multifuncional, capaz de detectar vários tipos de câncer, realizar biópsia de próstata, dentre outros procedimentos. E nós sabemos que detectar o câncer em sua fase inicial é o principal aspecto para garantir a cura. Por isso a nossa preocupação em dotar o CMPC de equipamentos novos, modernos, para que possamos garantir cada vez mais um serviço de saúde preventiva de qualidade à população", salientou.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, observa que o investimento, da ordem de R$ 99.000,00, faz parte da proposta de melhoria da qualidade de atendimento a população nos e...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 12:00h
Nações Unidas

Chefe da ONU alerta para medidas repressivas em meio à pandemia

 

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres (foto ilustração), disse nesta quinta-feira (23) que o coronavírus pode dar a alguns países uma desculpa para adotar medidas repressivas por motivos sem relação com a pandemia. Ele alertou para o risco de o surto se tornar uma crise de direitos humanos.

Em relatório da ONU, Guterres ressalta como os direitos humanos deveriam balizar a reação e a recuperação da crise sanitária, social e econômica que tomou o mundo. Acrescentou que embora o vírus não discrimine, seus impactos o fazem.

O novo coronavírus, que causa a doença respiratória covid-19, já infectou cerca de 2,57 milhões de pessoas no mundo e matou 178.574, de acordo com levantamento da Reuters. O vírus surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim do ano passado.

"Vemos os efeitos desproporcionais em certas comunidades, a ascensão do discurso de ódio, a vitimização de grupos vulneráveis e os riscos de reações de segurança muito duras, minando a reação sanitária", diz Guterres.

O relatório da ONU afirma que imigrantes, refugiados e pessoas deslocadas internamente são particularmente vulneráveis, que mais de 131 países fecharam as fronteiras e que só 30 abriram exceções para pedidos de asilo.

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 11:50h
Defensoria Pública do Estado

DPE recebe mais de 2.500 formulários sobre a falta de água e busca solução com a Embasa

 
Foto Agência Brasil

Dos 163 bairros de Salvador, 106 deles tiveram uma incidência maior no número de relatos sobre a falta de abastecimento de água durante esta pandemia do coronavírus. É o que apontam os moradores nos mais de 2.500 formulários recebidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e que foram destacados no ofício expedido pela Instituição para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa verificar os casos e apresentar medidas e soluções de retomada do fornecimento nestas localidades.

“Considerando esta pandemia causada pela Covid-19, a necessidade de água vai muito além do consumo: ela é fundamental para a higienização das mãos e dos objetos potencialmente contaminados, evitando, assim, o risco de contágio e a disseminação do coronavírus. Nosso objetivo, com a disponibilização deste formulário para a população, foi mapear as localidades que estavam sem água e buscar uma solução com a Embasa”, explicou a coordenadora da Especializada Cível da DPE/BA, Ariana Sousa.

O formulário continua disponível no site da Defensoria, mas na primeira fase de levantamento dos dados, de 30 de março ao dia 12 de abril, mais de 2.500 formulários foram preenchidos e enviados pela população com relatos sobre a falta de água nas suas residências na capital e no interior. A partir desta primeira coleta, a Instituição, que já tem um Termo de Ajuste de Condu...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 11:05h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeitura de Aracatu tem contas rejeitadas

 
Foto Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira (22/04), as contas da prefeitura de Aracatu, da responsabilidade dos gestores Leda de Sousa Matias Silveira (01/01/2018 – 30/08/2018) e Sérgio Silveira Maia (31/08/2018) – 31/12/2018). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multas aos dois, de R$5 mil e R$3,5 mil, respectivamente, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foram aprovadas outras duas multas. De R$31,2 mil para Leda Silveira e de R$15,6 mil, para Sérgio Maia, equivalentes a 30% dos subsídios anuais dos gestores, de forma proporcional. Isto devido a extrapolação do limite para despesa total com pessoal – o que motivou o parecer pela rejeição. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. No caso de Aracatu, foram investidos 59,91%.

O relatório técnico, elaborado pelos técnicos do TCM, identificou diversas irregularidades, motivaram ressalvas à prestação de contas apresentada. Entre elas a previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; decretos de créditos adicionais publicados foram do prazo; realização de expressivo déficit orçamentário; e baixa cobrança da dí...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 10:50h
Moeda norte-americana

Dólar devolve ganhos ante real com intervenção do BC após renovação de máximas históricas

 

O dólar reduziu a alta nesta quinta-feira após anúncio de leilão pelo Banco Central, depois de ter renovado máximas históricas nos primeiros negócios do pregão em meio expectativas de mais um corte na taxa Selic. (Foto ilustração)

Depois que a moeda norte-americana tocou um pico recorde de 5,4695 reais na venda logo após a abertura, o Banco Central anunciou para esta sessão um leilão de swap tradicional de até 10 mil contratos com vencimento em agosto de 2020 e janeiro de 2021, em que vendeu o total da oferta.

Às 10:34, o dólar avançava 0,45%, a 5,4340 reais na venda, enquanto o contrato mais líquido de dólar futuro caía 0,36%, a 5,4445 reais.

"Temos que olhar o contexto: ontem e segunda vimos o mercado mudando a percepção em relação à política monetária, e a perspectiva de queda de juros mais intensa no curto prazo pressionou a moeda (brasileira)", disse à Reuters Flavio Serrano, economista sênior do banco Haitong. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 10:32h
Assembleia Legislativa da Bahia

AL-BA reduz custeio para economizar R$2,5 milhões mensais

 
Foto Reprodução

A Mesa Diretora da Assembleia decidiu fazer uma severa redução de custeio para enfrentar o impacto econômico negativo carreado pela luta contra o coronavírus para as finanças estaduais. A meta é uma redução de gastos da ordem de R$2,5 milhões mensais até que o pico da pandemia tenha passado e sejam diminuídas as restrições à atividade econômica – o comércio em especial. Uma reunião virtual do colegiado nesta quarta-feira (22), às 14h, sacramentou a decisão que já fora esboçada uma semana atrás.

“Trata-se da adequação do orçamento da ALBA à nova realidade das contas públicas da Bahia que imporá ajustes a todos os poderes, disponibilizando nesse momento crítico mais recursos para as ações de combate ao Covid-19, bem como para alavancar a recuperação econômica posterior”, explicou o presidente Nelson Leal. O ato da Mesa Diretora de número 9.458/2020, disciplinando o contingenciamento e a redução de despesas, estará publicado na edição que circula nesta quinta-feira (23) do Caderno do Legislativo do Diário Oficial.

CORTE NA CARNE 

A decisão dos integrantes do colegiado foi consensual e se soma à cessão – por todos os parlamentares – de quase R$100 milhões das chamadas emendas impositivas, que seriam utilizados em obras e serviços das bases dos deputados em 2020: “Nesse...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 10:30h
"Compras indevidas"

General Pazuello vai conferir compras e contratos de Mandetta na Saúde

 

O general Eduardo Pazuello na secretaria executiva do Ministério da Saúde, dá tranquilidade ao ministro Nelson Teich e sinaliza a orientação do presidente Jair Bolsonaro de averiguar com discrição e rapidez supostas denúncias sobre contratos e compras da gestão de Luiz Henrique Mandetta. Seu estratégico Departamento de Logística (DLog), por exemplo, revelou incapacidade de fazer compras devidas para combate ao Covid19 e curiosa destreza na relação com fornecedores. Logística é a especialidade de Pazuello. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração: general Pazuello e o ex-ministro Mandetta)

Há denúncia de que o DLog sugeria a fornecedores que procurassem financiar suas operações em bancos específicos, tipo BTG Pactual.

Aliados contaram ao Planalto peripécias atribuídas a Nano Jurgielewicz, um adjunto que Mandetta levou do Mato Grosso do Sul para o ministério.

O general ajudará Teich a se familiarizar com a máquina do ministério e blindar o ministro do “ataque especulativo” de lobistas e assemelhados.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 10:21h
Ministério Público do Estado

Município de Madre de Deus deve garantir efetivo funcionamento do Conselho Tutelar durante pandemia

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karine Campos Espinheira, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Madre de Deus que assegure o pleno funcionamento do Conselho Tutelar (CT) durante a pandemia do coronavírus. Na recomendação, o MP orienta que o funcionamento do CT ocorra por meio da modalidade de teletrabalho ou na forma de rodízio, prestando atendimento presencial nos casos urgentes, sem descuidar das medidas de proteção da saúde de seus membros, servidores de apoio administrativo e da população. “Consideramos que o Conselho Tutelar presta um serviço de caráter essencial, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, cabendo ao Município prover as condições físicas e estruturais necessárias para assegurar o integral funcionamento do mesmo”, afirmou a promotora de Justiça Karine Espinheira.

Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deve afastar do trabalho presencial o conselheiro tutelar com idade acima de 60 anos, gestantes, com sintomas de gripe ou com doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid, tais como hipertensão e diabetes; e deve dar ampla publicidade acerca do funcionamento dos CTs durante a pandemia, por meio de afixação de avisos na própria sede órgão, bem como realizar a comunicação direta às instituições integrantes do Sistema de Garantias de Direitos, divulgando o regime de trabalho, os nú...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 10:00h
Pandemia

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

 
Foto Reprodução

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do mini...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 09:30h
Bahia

Rui Costa anuncia compra de 10 milhões de máscaras para distribuição

 

“Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22). (Foto ilustração)

De acordo com o chefe do Executivo, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. Em Salvador, acrescentou o governador, serão distribuídas máscaras nas estações de metrô, onde será exigido – após a distribuição ser iniciada – que todos os passageiros utilizem a proteção facial.

Rui pediu que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 09:29h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM suspende licitação em Rafael Jambeiro

 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, em sessão realizada por meio eletrônico na manhã desta quarta-feira (22/04), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, que determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública nº 001/2020 realizado pela Prefeitura de Rafael Jambeiro e a anulação de todos os atos praticados pela comissão de licitação na reunião do dia 06 de abril. A licitação tinha por objeto a contratação de empresa para “execução de pavimentação em paralelepípedos e pavimentação em diversas ruas do município”. Os conselheiros do TCM, na mesma sessão, ratificaram medidas cautelares que suspenderam licitações em outros dois municípios e acataram denúncia para alterar um item do edital de licitação para a compra de pneus em Santa Brígida.

A denúncia contra ato da prefeitura de Rafael Jambeiro, com pedido liminar, foi oferecida pela empresa Construsete Construtora, que se manifestou contra o edital do certame que estabelece exigência no sentido de que as empresas comprovem possuir, em seus quadros, administrador, engenheiro civil, engenheiro ambiental e engenheiros em Segurança do Trabalho. De acordo com o denunciante, a exigência violaria a competitividade do certame por se tratar de condição excessiva, sendo tal situação objeto de tempestiva impugnação administrativa perante a comissão...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 09:11h
Justiça

Prefeitura de Pintadas tem recurso negado e terá de fornecer cestas básicas para estudantes

 
Foto: Reprodução / A Bahia e seus Encantos

A prefeitura de Pintadas, na Bacia do Jacuípe, teve um recurso negado por pedir o não pagamento de cestas básicas para estudantes da rede municipal de educação. Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, publicada nesta quinta-feira (23) recusou o pedido e manteve decisão da Comarca local. Assim, o Município de Pintadas – como também Ipirá e Baixa Grande, na mesma região – terá de providenciar os kits de alimentação para os estudantes.

Caso a medida não seja cumprida, a prefeitura poderá ter os recursos bloqueados. A prefeitura de Pintadas argumentou que não haveria verba suficiente para oferecer as cestas básicas, o que causaria agravamento e risco à ordem pública. Citou que com base em um valor de cesta básica de R$ 408,06, teria de arcar com R$ 643,5 mil para atender os 1.577 estudantes da rede municipal, sendo que recebe apenas R$ 38,2 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) de fevereiro a abril deste ano.

No entanto, para o presidente do TJ-BA os motivos que causariam esse “risco à ordem pública” não foram claros por parte do Município, já que não foi especificado um valor da cesta básica na sentença da Comarca local. (Bahia Notícias/ Foto: Reprodução / A Bahia e seus Encantos)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 09:00h
Covid 19

Transporte intermunicipal é suspenso em mais sete cidades da BA; decreto libera circulação de veículos em outras cinco

 
Foto: Ulgo Oliveira/Seinfra

O governo da Bahia suspendeu o transporte intermunicipal em mais sete cidades, como medida para combater a propagação do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23) e também libera o transporte em cinco municípios que estavam na lista. Com isso, o número de cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia vai para 83. [Confira lista completa ao fim da reportagem]

No documento, o governador Rui Costa suspende, a partir da primeira hora de sexta-feira (24), a circulação e a saída, e, a partir da nona hora, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Acajutiba, Candeias, Cravolândia, Ibicaraí, Paulo Afonso, Rio Real e Serra Preta. A medida vale até 3 de maio.

Além disso, o decreto libera o transporte intermunicipal em cinco cidades que estavam com o serviço suspenso, mas que estão há 14 sem novos casos da Covid-19. As cidades são: Barra, Barra do Choça, Campo Formoso, Ibotirama e Santa Maria da Vitória.

Até a manhã desta quinta-feira (23), a Bahia havia registrado mais de 1.640 casos confirmados de coronavírus, com 53 mortes. (G1/ Foto Ulgo Oliveira/Seinfra)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 08:34h
Feira de Santana

Colbert agradece a Pirelli, que vai doar 8 mil pneus aos estados onde atua e Feira será contemplada

 

O prefeito Colbert Martins informa que a Pirelli está doando 8 mil pneus para os estados onde possui fábrica no Brasil: São Paulo Rio Grande do Sul e Bahia. (Foto ilustração)

Para a Bahia devem ser doados 2 mil pneus para veículos diversos não apenas ambulâncias. Um repasse direto será para Feira de Santana e a Prefeitura agradece a este gesto.

O prefeito de Feira diz que toda ajuda neste momento é muito bem vinda e as empresas que podem, devem realmente colaborar.

A Pirelli já vem ajudando Feira de Santana nesta crise, mas não permitiu divulgação.

Colbert vê uma proximidade muito positiva da indústria com o município. A Pirelli custeou a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Feira de Santana.

E no ano passado, levou o prefeito da cidade e o secretário de Planejamento a um seminário de nível mundial em Lisboa, com as despesas pagas pela empresa.

O evento resultou em contatos comerciais importantes para esta cidade, inclusive no custeio de um projeto na área de tecnologia para o município. A empresa portuguesa GBI S.A está investindo 2 milhões e meio de reais na elaboração deste projeto, que pode dar origem a uma Parceria Público Privada para um grande empreendimento "startap" para Feira e região. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 08:22h
Política

Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial

 
Foto Marcello Casal Jr

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 08:06h
Salvador

MP recomenda que escolas particulares renegociem contratos de ensino infantil, médio e fundamental

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça Solon Dias da Rocha Filho, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), e a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira destacam que as propostas deverão conter planilhas de custos referentes ao período de suspensão das aulas presenciais, com aplicação de descontos, e deverão ser comparadas com as planilhas elaboradas para o mesmo período, antes da pandemia.

Os promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento decorrente do período de isolamento social e seus desdobramentos, quando causados por prejuízos financeiros comprovadamente provocados pela pandemia. Recomendam ainda que as instituições se esforcem para evitar a judicialização de situações decorrentes da pandemia, buscando formas de conciliação. Às unidades de educação infantil, o MP recomenda que proponham aos contratantes uma compensação futura, em decorrência da suspensão das atividades, ou uma proposta de renegociação, levando em conta as peculiaridades da educaç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 07:35h
Justiça

Recurso de Lula no caso sítio vai a julgamento virtual no TRF4

 
Foto Reprodução

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu nesta quarta-feira, 22, o pedido de adiamento do julgamento dos embargos de declaração na apelação criminal que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Sítio de Atibaia, em que foi condenado a 17 anos de prisão, em segunda instância. O julgamento pela 8ª Turma deve ocorrer de forma virtual entre os dias 27/4 e 6/5.

Em outro recurso, a defesa também busca retirar da pauta de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça de embargos no caso triplex, em que a Corte sentenciou o petista a 8 anos e 10 meses de prisão. O STJ pautou o recurso na madrugada desta quarta, para que o julgamento ocorra até dia 28.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A defesa alegava a necessidade de julgamento presencial com comparecimento pessoal dos advogados, argumentando ainda que há questões pendentes de solução e que são objeto de investigações pela defesa, além de outros recursos excepcionais que ainda não foram processados pela secretaria e deveriam ser apreciados antes dos embargos de declaração.

Segundo Gebran, a defesa repete argumentos já apresentados anteriormente, quando pediu o adiamento do julgamento que ocorreria dia 25...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 07:28h
Economia

Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

 
Foto Marcello Casal Jr

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (20), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela hoje (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio. (Agê...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:37h
Feira de Santana

Três casos positivos e 15 negativados para Covid-19 em Feira nesta quarta

 

Quinze pessoas tiveram resultado negativo para o novo coronavírus (Covid-19) em Feira de Santana nesta quarta-feira (22). Outras três tiveram diagnóstico positivo, elevando os registros da doença no município para 69. As informações são da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde.

Os novos registros de casos confirmados tratam-se de uma mulher, 41 anos e dois homens, 43 e 48 anos.

Dentre o total de casos da doença no município, quatro continuam internados e outros 41 já estão recuperados da doença e livres do isolamento social. O número mantêm-se o mesmo desde a última terça-feira. (Secom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:34h
Governo Federal

Jair Bolsonaro conversa com o Centrão e volta velha política

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido - foto ilustração), que se elegeu com a proposta de uma nova política, se rendeu ao velho sistema. Tem conversado com o Centrão, grupo que no Congresso Nacional é coordenado pelo PL, PP, PSD, Solidariedade e Republicanos. O DEM, que também faz parte desse agrupamento, não está na conversa. Só lembrando, esse é o povo do “toma lá da cá”. Ou seja, se tiver cargo no Governo Federal, tem apoio. Se não tiver, adeus.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:26h
Secretaria de Saúde

Com 64 pessoas na UTI, a Bahia tem 70% de ocupação por Covid - 19 ?

 

O Governo do Estado precisa deixar claro quantos leitos de UTI a Bahia tem para atender, nas áreas pública e privadas, os doentes com o Covid - 19. É que no seu boletim de terça-feira (21), disse que ao todo, são 158 pacientes internados no Estado, sendo que 64 estão em leitos de UTI. Mas, na mesma informação diz que 70% dos leitos estão ocupados. Afinal quantos leitos de UTI tem na Bahia?

Comentário

Disse a subsecretaria Tereza Paim: “Hoje, conseguimos ter uma taxa de ocupação em torno de 70%, mas se toda a população resolve sair de casa nós não teremos leitos de UTI. Ficar em casa ajuda a evitar óbitos”.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:25h
Feira de Santana

José Ronaldo e Colbert Martins não se falam há um mês

 

A informação que nos chega é que o ex-prefeito José Ronaldo (DEM) e o prefeito Colbert Martins (MDB) não se falam há um mês. Tudo por conta do Covid - 19. Acredita-se.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:23h
Feira de Santana

Pablo Roberto anuncia que será secretario antes da publicação da nomeação

 

O vereador Pablo Roberto (DEM - foto), que deverá ser secretário de Desenvolvimento Social, mais uma vez, foi à tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, ontem pela manhã, e fez o anúncio. Não esperou nem a publicação do ato no Diário Oficial Eletrônico. Em tempo: Robeci da Vassoura deve retornar ao Legislativo feirense, se Josafá Ramos abdicar do mandato novamente. Não é candidato a vereador, pois apoia José Carneiro Rocha (MDB) à reeleição.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:20h
Feira de Santana

Três vereadores não vão disputar a reeleição nas eleições de outubro

 

Com a desistência do vereador Pablo Roberto (DEM) de disputar as eleições de outubro para vereador, a Câmara Municipal já tem três vereadores que não irão à disputa. Além de Pablo, Roberto Tourinho (PSB) é candidato a prefeito e Justiniano França continua secretário de Serviços Públicos. (Foto ilustração: Justiniano França, Roberto Tourinho e Pablo Roberto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:16h
Palácio do Planalto

Jair Bolsonaro vai se reunir com o presidente do DEM ACM Neto

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto, que comanda o DEM, se reunirá com Bolsonaro nesta quinta-feira (23). O convite para o encontro ocorreu no fim da tarde de segunda-feira (20). O gesto do Palácio do Planalto ocorre menos de uma semana após a demissão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que é do DEM, e em meio aos ataques desferidos por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (Folha/ Foto ilustração: ACM Neto e Jair Bolsonaro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:14h
Feira de Santana

DEM terá a maior bancada em 2021, mas de que tamanho?

 

Que o DEM de Feira de Santana ainda será o partido com maior bancada em 2021, não há dúvida. O problema é o tamanho dessa bancada, já que conta hoje com oito vereadores.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:10h
Feira de Santana

Eli Ribeiro parabeniza prefeito por reabertura gradual do comércio

 

O vereador Eli Ribeiro (Republicanos - foto), em discurso nesta quarta-feira (22), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, parabenizou o prefeito Colbert Martins pela reabertura gradual do comércio no Município, afirmando que o gestor atende ao clamor popular. “O prefeito deu um respiro para as pessoas. O comércio quase todo está aberto e as pessoas voltando a trabalhar”, comemorou. O vereador destacou que o prefeito também orientou que as pessoas tomem o devido cuidado, usem as máscaras, e aquelas em situação de risco continuem em casa. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:09h
Feira de Santana

Gerusa pede que máscaras doadas por vereadores também sejam destinadas à Sedeso

 

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), em discurso nesta quarta-feira (22), pediu que as máscaras que serão compradas com dinheiro doado pelos vereadores de Feira de Santana também cheguem à Secretaria de Desenvolvimento Social. Ela justificou que que além dos profissionais da saúde, os que atendem nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), por exemplo, estão também vulneráveis ao contágio, pois lidam diretamente com o público. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:03h
Feira de Santana

"Até agora é só balela", diz Neinha sobre atuação da Sesab no combate ao Coronavírus

 

A vereadora Neinha (DEM - foto) criticou o secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, afirmando que até agora o Município não recebeu atenção nenhuma por parte do Governo do Estado, no que diz respeito ao combate ao Covid - 19. “Quantas vezes ele [Fábio Vilas Boas] esteve aqui em Feira de Santana, com 66 casos? Quantas vezes ele participou? Quantas vezes se preocupou? Quantos leitos existem por verba do Estado? Quanto veio de verba do estado para o combate ao Covid - 19? Até agora é só balela”, disparou a vereadora, garantindo que até agora não chegou um centavo para a cidade. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 06:01h
Feira de Santana

Câmara aprova criação do "Programa Fila Zero" para pacientes com neoplasia

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (22), o projeto de autoria do vereador Roberto Tourinho (PSB) que institui o Programa Fila Zero para atendimento a pessoas diagnosticadas com neoplasia no Município. A proposta é que se priorize nas unidades de saúde o atendimento a pacientes diagnosticadas com câncer no agendamento de consultas ou exames, no prazo máximo de até 72 horas, com o devido encaminhamento médico. A aprovação se deu por unanimidade dos presentes. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2020 05:58h
Feira de Santana

Zé Filé diz que Governo do Estado foi demagogo

 

O vereador por Feira de Santana Zé Filé (PSD) criticou o Governo do Estado, afirmando ser demagogia recomendar que não haja aglomeração e ao mesmo tempo autorizar apenas duas redes de supermercado a receber o vale estudantil alimentação, no valor de R$55 reais, destinado a estudantes da rede estadual de ensino por conta da suspensão das aulas em virtude da pandemia do Coronavírus. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 17:50h
Câmara Federal

Relatora propõe empréstimo a microempresas com recursos próprios dos bancos

 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP-Foto ilustração) terminou de apresentar seu substitutivo ao Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019.

Em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões. Entretanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia.

As micro e pequenas empresas poderão obter empréstimos em valores de até 30% de sua receita bruta em 2019. Se forem empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário.

Parcelamentos

O texto também concede uma minimoratória do pagamento de prestações de parcelamentos para essas empresas. Ao fim dos 180 dias dessa moratória, o devedor poderá quitar o valor, sem juros e multas, ou parcelar o valor com juros ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 17:00h
Moeda norte-americana

Dólar dispara a R $ 5,41 com expectativas sobre o corte da Selic

 

O dólar subia com força nesta quarta-feira pós-feriado, chegando a tocar acima do recorde acima de 5,41 reais em meio a expectativas de corte de juros, o que aumenta as preocupações sobre a entrada de fluxo nos mercados brasileiros . (Foto ilustração)

Às 13:51, o dólar avançava 1,77%, a 5,4123 reais na venda. Na máxima do dia, a cotação atinge a máxima histórica de 5.4153 reais na venda, alta de 1,94%.

Na B3, o dólar futuro subia 1,76%, a 5.415 reais.

"Essa puxada do dólar vem com o aumento da expectativa sobre um corte no BC", disse à Reuters Jefferson Laatus, sócio fundador do grupo Laatus. "Campos Neto mudou de discurso, deixando entender que BC pode voltar a cortar os juros".

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse na segunda-feira que analisou o cenário pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em sua última reunião - quando examinou a redução maior no juro e a taxa de reajuste monetário usado atualmente se tornar " contraproducentes "- mudou. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 16:00h
Feira de Santana

Hospital da Mulher ganha leitos exclusivos para pacientes com Covid-19

 

O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) passa a contar com quatro leitos para o isolamento de gestantes com Covid-19. A iniciativa da Prefeitura, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, é mais uma das ações de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus no município. O prefeito Colbert Martins Filho autorizou o funcionamento dos leitos na manhã desta quarta-feira, 22. Até o momento não há nenhuma paciente com Covid-19 no Hospital da Mulher. (Foto ilustração)

"O objetivo é dispor de toda estrutura necessária para atender as gestantes que necessitarem. Esperamos que não seja necessário, mas caso venha a ser, estamos preparados com esses quatro leitos totalmente equipados, dispondo de equipamentos essenciais como respirador, monitor, bomba de infusão, oxigênio, vácuo, além de uma equipe totalmente preparada para garantir o melhor atendimento possível", destacou o prefeito Colbert Martins Filho.

A presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, observa que outras iniciativas estão sendo adotadas no enfrentamento a doença. "Adquirimos EPI's para os funcionários, além de 15 mil testes rápidos para Covid-19. São ações do Governo Municipal, através da FHFS, que evidenciam nosso trabalho de enfrentamento a pandemia", frisou.

A diretora do Complexo Materno Infantil, Charline Portugal, observa que toda a equ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 15:25h
Setor de varejo

Índice de Confiança do Consumidor cai 10,1% na capital paulista

 

Em virtude da pandemia do coronavírus, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) na capital paulista passou de 124,6 pontos para 112, em abril, queda de 10,1%, de acordo com informações divulgadas hoje (22), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que representa 1,8 milhão de empresários. O indicador apresentou recuo pelo segundo mês consecutivo e é 8% inferior ao de abril de 2019. (Foto ilustração)

O ICC é composto pelo Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA) e o Índice de Expectativas do Consumidor (IEC), que caíram, respectivamente, 12,1% e 9,1%. No comparativo anual, as quedas foram de 3,6% e 10,1%. Para calcular o índice, foram ouvidos 2,1 mil consumidores do município.

A baixa do Índice de Consumo das Famílias (ICF), também medido pela instituição, foi de 7% neste mês e de 1,1% em relação a abril de 2019. Em março, o ICF somava 106,2 pontos, que caíram para 98,8. Os itens que se destacaram mais fortemente foram Momento para Duráveis (-15,5%) e Perspectiva de Consumo (- 9,4%). São analisados mais cinco itens: emprego atual; perspectiva profissional; renda atual; acesso ao crédito e nível de consumo atual. No caso do ICF, a amostragem é de 2,2 mil habitantes. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 15:00h
Renúncia fiscal

Empresas baianas terão incentivos fiscais para produzir álcool em gel, 3 são de Feira de Santana

 

Três fábricas de Feira de Santana e uma de Bom Jesus da Lapa terão incentivos estaduais para a produção de álcool em gel. A inclusão do produto no programa estadual de incentivo fiscal foi assinada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-governador, João Leão. Todas as resoluções são válidas com a data retroativa do dia 1º de abril. (Foto ilustração)

“Aumentar a fabricação dele no estado é importante, pois além de ser um produto de grande necessidade, incentivamos a produção no próprio estado, fazemos a economia continuar girando e ainda mantemos os empregos”, afirmou João Leão.

Das fabricantes do produtos beneficiadas, Inbrasil, JFM e B. N. Mascarenhas ficam em Feira. De Bom Jesus da Lapa, a Kasmed Importação e Comércio passará a produzir também máscara, touca, gorro, sapatilha, outros artefatos de materiais têxteis, avental, caixa coletora perfuro cortante e caixa de papelão.

A fabricante de bebidas B. N. Mascarenhas vai envasar álcool gel e álcool 70% de 270 ml e 500 ml, para atender o mercado. O processo está previsto para começar a partir de 10 de maio e a capacidade da unidade será de 60 mil litros/dia. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 14:30h
Estado de São Paulo

Comércio de São Paulo quer voltar a funcionar no dia 1º de maio

 

A Federação das Associações Comerciais do Estado São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vão pedir hoje ao governo paulista que o comércio seja parcialmente reaberto a partir de 1º de maio, Dia do Trabalho. (Foto ilustração)

“Evidentemente obedecendo as devidas regras de segurança para evitar que os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já afetam a saúde de milhares de pessoas no Brasil, não se perpetuem na economia. Queremos comemorar o Dia do Trabalho trabalhando”, diz nota da Facesp e ACSP.

Segundo as duas entidades, a paralisação do varejo, que deveria se encerrar nesta quarta-feira (22) em São Paulo, significa a não circulação de R$ 1 bilhão por dia, acarretando enorme prejuízo para a economia e pondo em risco a maior parte dos empregos e da renda dos trabalhadores.

Segundo ainda a nota, a Facesp e a ACSP manifestaram apoio quando da implementação das medidas restritivas às atividades empresariais, mas alertaram, na oportunidade, que as restrições deveriam ter o menor tempo possível de duração, considerando o impacto negativo da medida para as atividades econômicas e, principalmente, sobre os segmentos mais desfavorecidos da população.

As entidades solicitaram medidas do setor público para garantir a sobrevivência das empresas e a manuten&c...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 14:00h
Tensão no Golfo

Trump orienta Marinha a destruir navios iranianos que incomodem

 

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nesta quarta-feira (22) que havia instruído a Marinha norte-americana a disparar contra qualquer navio iraniano que a incomodasse no mar. (Foto ilustração)

A determinação foi dada uma semana depois que 11 navios da Guarda Revolucionária do Irã se aproximaram perigosamente dos navios dos EUA no Golfo.

"Eu instruí a Marinha dos Estados Unidos a abater e destruir toda e qualquer canhoneira [embarcação] iraniana que importune nossos navios no mar", tuitou Trump horas depois que a Guarda Revolucionária anunciou ter lançado em órbita o primeiro satélite militar do país islâmico. (Agência britânica de notícias/ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 13:45h
Brasília

Após negociar cargos com Centrão, Bolsonaro recebe presidentes do MDB e DEM

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai receber nesta semana no Palácio do Planalto os presidentes partidários Baleia Rossi (MDB) e ACM Neto (DEM). (Foto ilustração: Bolsonaro, Baleia Rossi e ACM Neto)

Bolsonaro recebeu nas últimas semanas dirigentes do PP, PL, Republicanos e PSD. Como o Congresso em Foco mostrou na segunda-feira (20), as conversas envolvem negociações de cargos. Foi prometida ao PP, por exemplo, uma das vice-presidências da Caixa e o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação, órgão do Ministério da Educação

A relação do DEM com o presidente está deteriorada devido aos ataques feitos por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pela demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) do Ministério da Saúde.

A intensificação nas conversas com os partidos do Centrão é uma tentativa de Bolsonaro de construir uma base aliada no Congresso e não depender de Maia, que tem uma grande influência sobre a pauta legislativa.

Embora o partido ainda tenha dois filiados como ministros, o comando do DEM reitera diversas vezes que Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) são escolha pessoal do presidente e não indicação partidária.

Em entrevista coletiva para a imprensa de Salvador, o presidente do DEM, que também é prefeito da cidade...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2020 13:15h
Conselho Nacional de Justiça

Proposta de usar contêineres em prisões durante pandemia é ilegal, diz CNJ

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser ilegal a proposta de utilizar estruturas modulares temporárias, como os contêineres, para separar presos no sistema carcerário durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Foto ilustração)

Na segunda-feira (20), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, confirmou que propôs a análise da medida ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Pela proposta, os presos em flagrante seriam separados de outros detentos durante a pandemia, sendo isolados aqueles que apresentassem sintomas da covid-19 e que precisassem de atendimento médico.

Em nota, o CNJ afirmou que a utilização de contêineres em prisões é “tema sobre a qual o CNJ e STF já têm posição firme a respeito da ilegalidade”. A opção é ilegal ainda que sejam somente criadas celas-enfermarias, afirmou o órgão.

Retomar a ideia de contêineres em prisões “denuncia que as medidas preventivas não foram tomadas, ou falharam para a prevenção da doença nas prisões, de modo que o principal não está sendo feito nesse sentido”, acrescentou o CNJ. (DP)

 
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