Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 10:00h
Setor industrial

Indústria do Brasil cresce 7% em maio com retomada da produção mas não recupera perdas por vírus

 

A produção da indústria brasileira voltou a apresentar aumento em maio, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas registradas em março e abril devido às paralisações por conta do coronavírus. (Foto ilustração)

Em maio, a indústria do Brasil registrou avanço de 7,0% na comparação com o mês anterior, taxa mais alta desde junho de 2018 (12,9%)

Entretanto, esse crescimento ficou longe de reverter a queda de 26,3% acumulada nos meses de março e abril, de acordo com os dados números divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com maio de 2019, a produção teve queda de 21,9%, o sétimo resultado negativo seguido em uma clara diminuição do ritmo da produção devido aos efeitos do isolamento social.

As expectativas em pesquisa da Reuters com economistas eram de aumento de 6,7% na variação mensal e queda de 22,3% na base anual.

Em maio, comportamento positivo da produção foi disseminado, devido principalmente ao aumento do ritmo produtivo após a intensificação das paralisações em diversas plantas industriais devido à pandemia de Covid-19.

Férias coletivas, paralisações, demanda menor e isolamento social para evitar a propagação do novo corona...

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 09:40h
Festa de 2 de Julho

UFRB participa de cortejo virtual do Dois de Julho promovido pela AC

 

A Academia de Ciências da Bahia (ACB) está articulando uma grande comemoração pela passagem do Dois de Julho, que marca as celebrações pelas lutas de Independência do Brasil na Bahia. Desta vez, por conta da pandemia da Covid-19, a manifestação, que percorria o trajeto tradicional em bairros do Centro Histórico de Salvador, acontecerá de forma virtual, num grande encontro na rede, reunindo universidades e entidades federais e estaduais. (Foto divulgação)

“O 2 de Julho é uma data de grande importância para a Bahia e o Brasil. Simboliza a verdadeira Independência do país. Nesse sentido, a ACB resolveu, mais uma vez, liderar uma manifestação neste dia. O nosso objetivo é despertar e reforçar na população o “valor da ciência”, bem como revelar o perigo que a atual situação de penúria orçamentaria representa para o seu futuro”, observa Jailson Andrade, presidente da Academia de Ciências da Bahia.

A comemoração virtual do 2 de Julho será marcada por um ampla programação de atividades, das 9 às 17 horas. Na parte da tarde, estão concentradas as mesas de discussões, que abordarão temas como o próprio significado histórico, político e social da data, a pandemia da Covid-19 e seus reflexos sobre a ciência, além de questões relacionadas com a pesquisa e o desenvolvimento científico.

A U...

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 09:25h
Feira de Santana

Prefeitura negocia com financeiras taxas e margens para consignado que beneficiem servidores

 

A Prefeitura de Feira de Santana está conversando com instituições financeiras que oferecem empréstimos consignados aos servidores municipais sobre a possibilidade da redução das taxas de juros aplicadas nas operações e a correção de outras situações que envolvem estas operações. (Foto ilustração)

Os juros fixados pelas financeiras chegam a 4% ao mês, são considerados abusivos pelo prefeito Colbert Filho, “em um cenário de Celic de 2,5% ao ano”. Celic é a taxa básica da economia e referência de outras taxas.

O aumento do prazo máximo de pagamento destes empréstimos, passou de 72 meses para 96 meses, já está sendo praticado no município, como determinou o governo federal.

Outro ponto que está sendo observado pela Prefeitura são os percentuais da margem de comprometimento do salário dos servidores para o pagamento das parcelas mensais destes empréstimos, que, por lei, não podem passar de 30% - mas em situações especiais mais 10% podem ser comprometidos.

“Observamos comprometimento de até 70% do salário para o pagamento destes empréstimos”, disse o prefeito. Um caso chamou a atenção: uma servidora recebe apenas R$ 800 de um vencimento de R$ 6 mil.

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde as parcelas ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 09:10h
Caixa Econômica Federal

Prazo para pedir auxílio emergencial termina nesta quinta

 

O prazo para pedir o auxílio emergencial termina nesta quinta-feira (2). A partir desta data, os cadastros serão analisados. (Foto ilustração)

Mesmo que um cadastro seja enviado no último dia e aprovado, a pessoa terá direito a todas as parcelas do pagamento, divididas ao longo dos meses seguintes. Como o governo federal prorrogou o pagamento por mais dois meses, serão pagas cinco parcelas de R$ 600 para todos.

O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou site da Caixa, ou nas agências dos Correios.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício é preciso estar desempregado, ou ser MEI (microempreendedor individual), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.

Quem deseja solicitar essa renda deve fazer a inscrição no site auxilio.caixa.gov.br ou baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está disponível para os sistemas Android e IOS. (R7) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 08:50h
America do Sul

Venezuela fará eleição para novo Parlamento em 6 de dezembro

 

A Venezuela vai realizar eleição em 6 de dezembro para escolher os novos integrantes do Parlamento, informou o Conselho Eleitoral do país nessa quarta-feira (1º). Oposição diz que votação será fraudada em favor do Partido Socialista. (Foto ilustração)

A oposição controla o Parlamento desde 2016, e o atual chefe do Legislativo, Juan Guaidó, foi reconhecido por dezenas de países como o legítimo líder do país após a acirrada reeleição de 2018 do presidente Nicolás Maduro.

"Anunciamos para 6 de dezembro de 2020 o processo eleitoral da Assembleia Nacional para o período 2021-2026", disse a chefe do Conselho Eleitoral, Indira Alfonzo, em uma transmissão na televisão.

A oposição se recusa a reconhecer as decisões do Conselho Eleitoral recentemente nomeado, alegando que ele foi ilegalmente designado pelo Supremo Tribunal de Justiça pró-governo.

"Os venezuelanos não participarão de uma farsa, como em maio de 2018", escreveu Guaidó no Twitter, referindo-se à reeleição de Maduro que foi amplamente boicotada pela oposição. "Escolhemos viver com dignidade e democracia."

Os críticos de Maduro também observam que o tribunal interveio na liderança dos principais partidos da oposição, colocando-os nas mãos de ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 08:10h
Imbróglio entre Moro e Bolsonaro

Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

 

O ministro Celso de Mello (Foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Na decisão, o ministro aceitou pedido de prorrogação feito pela PF e informou que o prazo é necessário para realização de diligências investigatórias pendentes e outras que sejam eventualmente necessárias. É a segunda prorrogação do inquérito autorizada pelo ministro. A investigação foi aberta no dia 27 de abril.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

"Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles", disse em nota publicada em 25 de maio. (Por André Richter)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 07:55h
Operação Falso Negativo

Polícia apura corrupção na compra de testes de baixa qualidade para a Covid-19

 

Agentes da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) fazem buscas e apreensões em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (2), na ação que investiga corrupção na compra de kits de testes para diagnóstico da Covid-19, incluindo superfaturamento e baixa qualidade dos produtos. (Foto ilustração)

A Operação Falso Negativo apura os crimes de fraude a licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na aquisição de kits de testes para diagnosticar o novo coronavírus. Ao todo, são 81 alvos dos mandados, entre servidores públicos e empresários envolvidos na compra desses produtos, além de sócios e farmácias. Investigadores estimam que o superfaturamento seja em torno de R$ 30 milhões.

O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a doença.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília e nos estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás. Operação foi deflagrada pelo Gaeco/MP do Distrito Federal.

Em Brasília, os alvos são laboratórios particulares, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e a...

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 07:25h
Em festa

Independência da Bahia, viva o 02 de Julho

 

A Independência da Bahia foi um movimento que, iniciado em 19 de fevereiro de 1822 e com desfecho em 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção da então província na unidade nacional brasileira, durante a Guerra da Independência do Brasil.

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 07:09h
Câmara Federal

Deputados aprovam texto que adia as eleições para 15 e 29 de novembro

 

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Com a aprovação, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Um ponto foi modificado em relação ao texto aprovado no Senado: caberá ao Congresso Nacional adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município. NOVO CALENDÁRIO

Com aprovação do adiamento das eleições municipais de 2020, de outubro e para novembro, todos os principais prazos do calendário eleitoral que ainda vão vencer também serão alterados. O novo calendário eleitoral prevê como data do afastamento de apresentadores de programas de rádio e televisão 11 de agosto; a desincompatibilização de servidores públicos em 14 de agosto; e a data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas é 14 de agosto. O texto prevê ainda que as convenções eleitorais devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro e a data limite para o registro das candidaturas é 26 de setembro. O início da campanha eleitoral agora será em 27 de setembro e a data pa...

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 07:02h
Feira de Santana

Secretaria de Governo e a necessidade de uma articulação com as lideranças

 

A indicação de Denilton Pereira para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) abre vaga na Secretaria de Governo. É a oportunidade de se ter um nome que possa fazer a articulação político-administrativa junto às lideranças intermediárias, para ampliar as ações do prefeito Colbert Martins. Diz um observador atento que não vê esse tipo de atitude no governo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:59h
Lei Aldir Blanc

Feira de Santana deve ter R$ 3,7 milhões para auxílio emergencial cultural

 

A Lei Aldir Blanc, que estabelece o auxílio emergencial para socorrer a Cultura, terá R$ 1,5 bilhão para os municípios. Desse valor, a Prefeitura de Feira de Santana (Foto ilustração)  deve ter R$ 3.789.947,60. Os números são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:56h
Frustração

Pré-candidatos e o desejo de ter o Fundo Eleitoral de Campanha

 

Sempre motivo de desejo dos pré-candidatos a vereador, o Fundo Eleitoral chega para poucos nas eleições municipais, principalmente quando se trata para a chapa de candidatos a vereador. Mesmo sendo em cidades de médio porte, como Feira de Santana. Se muito, para a chapa majoritária.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:55h
Pandemia

Junho no Brasil foram 30 mil óbitos provocados pelo novo coronavírus

 

O novo coronavírus, provocou 30 mil mortes no Brasil, só no mês de junho. O primeiro óbito por Covid -1919 foi em 16 de março. Só lembrando, São Paulo (15) e Rio de Janeiro (10) juntos tiveram 25 mil óbitos dos 60 mil ocorridos no país, até ontem.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:51h
Feira de Santana

Fernando Torres diz que é pré-candidato a vereador e o vice quem deve indicar é José Ronaldo

 

Sobre a manifestação do vereador Zé Filé (PSD) em indicar o nome do ex-deputado federal Fernando Torres (PSD) para a vaga de vice-prefeito na chapa de Colbert Martins (MDB), o mesmo reagiu de imediato. “Sou pré-candidato a vereador e a presidente da Câmara Municipal, para consertar as mazelas desse Legislativo. Não sou candidato a vice-prefeito. Entendo que essa vaga quem deve indicar é o ex-prefeito José Ronaldo, maior liderança que apoia Colbert Martins. Defendo uma Câmara que possa ajudar o prefeito, seja ele quem for. Por isso vou fazer uma campanha em cima de bandeiras. Nós temos que ver formas de a Câmara ajudar a administração municipal”, justificou Fernando Torres. (Foto ilustração: Fernando Torres e José Ronaldo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:49h
Enquete

Maioria dos internautas acredita que isolamento social não diminui a proliferação do Covid -19

 

Apesar da comunidade científica dizer que o isolamento social é uma forma de diminuir a proliferação da Covid -19, a maioria dos internautas que acessaram enquete do site Bahia na Política no mês de junho pensa diferente. 85,05% acham que não, contra 14,95% acreditam que sim.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:45h
Feira de Santana

PGM e o desafio de ter uma nova estrutura administrativa informatizada

 
Procurador Geral do Município, advogado Moura Pinho

Procurador Geral do Município, advogado Moura Pinho

O advogado Moura Pinho chega à Procuradoria Geral do Município (PGM) com dois desafios: Primeiro modernizar a administração, informatizando órgão. Segundo alterar a sua estrutura de procuradores fazendo chegar a Câmara Municipal um projeto de lei com mudanças. A informação é que desde a administração do procurador Cleudson Almeida uma minuta de projeto administrativo estava em fase de conclusão. Parou com a mudança de procuradores.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:41h
Feira de Santana

José Carlos Pitangueira há sete anos à frente do HGCA

 

Administrador e ex-vereador na capital baiana, José Carlos Pitangueira (Foto ilustração) está à frente do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana há sete anos. Se firmou na unidade hospitalar do Estado e hoje tem trânsito em todos os segmentos políticos da cidade. “Cada dia matando um leão. Aqui teve muito puxadinho. E no governo Rui Costa teve um puxadão. No interior do Nordeste hoje não tem um hospital desse. Mas mesmo assim precisamos de um hospital municipal”, disse Pitangueira, em entrevista ao radialista Jorge Teles.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:31h
Feira de Santana

Mudança das eleições encurta o prazo para escolha do presidente na Câmara

 

A mudança das datas das eleições de outubro para novembro, deve refletir na disputa da presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. É que o tempo, 45 dias, terá uma disputa agitada. Principalmente se houver segundo turno para prefeito, 29 de novembro. Lembrando, a posse dos eleitos de novembro será dia 1º de janeiro de 2021.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:29h
Ponto e Vírgula

Deputado federal Abílio Santana: O pastor e a ovelha

 

Deputado votado em Feira de Santana, pastor Abílio Santana (Centrão/PL) está sendo acusado por sua suposta ex-amante Letícia Mariane de abandonar a filha de 7 anos, ao não reconhecer a paternidade, negando-se a fazer exame de DNA. Mariane informa que o deputado manteve relação amorosa com ela por 8 meses, em 2012. Na última eleição, Abílio teve em Feira de Santana 4.330 votos. (Folha do Estado)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:28h
Eleições 2020

Políticos podem continuar no rádio ou TV falando para seus eleitores

 

Com a aprovação da PEC que adia as eleições de prefeito e vereador para os dias 15 e 29 de novembro, os políticos poderão continuar suas participações em programas de rádio e TV, para falar de política ou mesmo mandar alô para seus simpatizantes.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:23h
Novo coronavírus

Presidentes dos EUA e do Brasil fizeram pouco caso da pandemia

 

Os dois países com maiores números de casos de Covid -19 (infectados e mortes) EUA e Brasil têm em comum o fato de os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, respectivamente, fizeram pouco caso da pandemia que vem arruinando o mundo com esse o coronavírus. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e Donald Trump)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 06:16h
Feira de Santana

Policial Josafá Ramos na Câmara Municipal fica mais difícil

 

A confirmação do nome de Denilton Pereira para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), quando nada por enquanto, desmonta a possibilidade do policial Josafá Ramos (Foto ilustração)  vir a ser vereador na Câmara Municipal de Feira de Santana. É que mesmo negando, o nome do vereador Pablo Roberto era forte para retornar à pasta.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 05:30h
Moeda norte-americana

Dólar segue exterior e cai mais de 2% com esperanças sobre recuperação econômica

 

O dólar começou o segundo semestre em firme queda ante o real, de mais de 2%, num dia de fraqueza da moeda norte-americana no exterior em meio a uma sessão positiva para ativos de risco diante de sinais de retomada da atividade econômica e de esperanças sobre vacinas contra o coronavírus. (Foto ilustração)

O dólar interbancário caiu 2,24% nesta quarta-feira, a 5,318 reais na venda. A moeda oscilou entre alta de 0,69%, para 5,4773 reais, e queda de 2,47%, a 5,3059 reais.

Na B3, o dólar futuro recuava 2,54%, a 5,3245 reais, às 17h01.

No exterior, a moeda dos EUA cedia no fim da tarde 0,3% ante uma cesta de seis divisas fortes, enquanto caía 1,2% ante o peso chileno, 1,7% contra o rand sul-africano e 1% frente ao peso mexicano. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 05:25h
Covid-19 no Brasil

Número de mortes por Covid-19 passa de 60 mil no Brasil, informa governo

 

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (1º) que o Brasil passou de 60 mil mortes relacionadas à Covid-19. De acordo com a pasta, houve 1.016 novas mortes registradas, totalizando 60.610 vítimas fatais. (Foto ilustração)

Os novos casos são 45.482, o que elevou o total para 1.447.523 diagnósticos da doença do novo coronavírus. O número de novas confirmações é o terceiro maior da série histórica da pandemia no Brasil.

As informações divulgadas dizem respeito às confirmações feitas entre as 16h desta terça-feira (30) e as 16h de hoje, independentemente da data em que os casos e mortes tenham ocorrido. O Ministério da Saúde divulgou nova estimativa de que 826 mil brasileiros tenham se recuperado da Covid-19 até o momento.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou que a pasta está fazendo um processo de "interiorização" da doença, que está ficando menos concentrada nas capitais do país. Pela primeira vez, a atual semana epidemiológica vê uma porcentagem maior de mortes no interior do que nas capitais. Em relação aos novos casos, isso aconteceu há cinco meses.

Esse fenômeno já havia sido registrado no estado de São Paulo, que já inverteu o fluxo do início da pandemia e passou a transferir pacientes do interior pa...

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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 05:20h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 3.178 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.178 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +4,3%), 49 óbitos (+2,6%) e 3.165 curados (+6,6%). Dos 76.485 casos confirmados desde o início da pandemia, 50.924 já são considerados curados, 23.659 encontram-se ativos e 1.902 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

As confirmações ocorreram em 388 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (46,53%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.932,56), Gandu (1.737,49), Ipiaú (1.536,85), Uruçuca (1.369,46) e Itabuna (1.236,73).

O boletim epidemiológico contabiliza 76.485 casos confirmados, 166.313 casos descartados e 78.797 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (1).

Na Bahia, 9.005 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim completo está disponível no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.07.2020 05:15h
Feira de Santana

Covid-19: Feira atinge o total de 3.726 casos e registrou 01 óbito nesta quarta (1)

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) desta quarta-feira, 01. Confira abaixo: (Foto ilustração)

Casos confirmados no dia: 141

Resultados negativos no dia: 101

Pacientes recuperados no dia: 39

Óbitos no dia: 01

Pacientes internados no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 1.938

Total de casos confirmados no município: 3.726 (Período de 06 de março a 01 de julho de 2020)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.881

Total de pacientes hospitalizados no município: 57

Total de recuperados no município: 1.725

Total de exames negativos: 4.141 (Período de 06 de março a 01 de julho de 2020)

Aguardando resultado do exame: 307

Total de óbitos: 63

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 18:18h
Eleições 2020

Câmara Federal aprova em primeiro turno proposta que adia eleições para novembro

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. Foram 402 votos a favor, 90 contra e quatro abstenções. Deputados ainda precisam votar a PEC em segundo turno, sem alterações, para que o texto vá a promulgação. A medida foi tomada para dar mais segurança à população diante da pandemia. (O Globo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 17:40h
Senado Federal

Projeto permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia

 

Aguarda designação de relator no Senado projeto que suspende as prestações de financiamentos habitacionais de consumidores afetados economicamente pela pandemia de covid-19. O PL 1.935/2020 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). (Foto ilustração)

De acordo com o texto, que ainda não tem previsão de ser votado, poderão ser suspensas as prestações não quitadas entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 de contratos de financiamento imobiliário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) ou qualquer outra modalidade desse tipo de financiamento, entre eles consórcios.

Segundo a proposta, terão direito à suspensão pessoas físicas que tiveram sua fonte de renda comprometida em razão do estado de calamidade pública causada pela pandemia.

O requerente terá de anexar ao pedido de suspensão comprovante de que ele (ou o cônjuge), durante o estado de calamidade pública, foi demitido sem justa causa; sofreu suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada de trabalho e de salário; é microempreendedor individual, titular de empresa individual ou sócio de sociedade empresária limitada que teve suas atividades suspensas pelo período superior a 30 dias; é profissional liberal ou trabalhador informal e foi impedido de exercer sua atividade laboral pelo período superior a 15 dias ou, caso seja s...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 17:00h
Câmara Federal

Relator recomenda aprovação do adiamento das eleições municipais para novembro

 

O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. A PEC adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19. (Foto ilustração)

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse Jhonatan de Jesus. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

Jhonatan de Jesus destacou ainda que as medidas propostas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

Prossegue no Plenário da Câmara dos Deputados a sessão virtual, que agora vai discutir o texto. Para ser aprovada, a PEC 18/20 precisa de pelo menos 308 votos favor&aa...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 16:30h
Economia

Queda das importações faz balança comercial bater recorde em junho

 

A queda nas importações provocada pela alta do dólar e pela retração na atividade econômica fez a balança comercial bater recorde em junho. No mês passado, o país exportou US$ 7,463 bilhões a mais do que importou. Esse é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1989. (Foto ilustração)

Apesar do recorde em junho, o saldo da balança comercial fechou o primeiro semestre abaixo do ano passado. Nos seis primeiros meses de 2020, o Brasil exportou US$ 23,035 bilhões a mais do que importou. O resultado é 10,3% inferior ao saldo do mesmo período do ano passado, de US$ 25,68 bilhões, e está no nível mais baixo para o primeiro semestre desde 2015.

No mês passado, tanto as exportações como as importações caíram. O Brasil exportou US$ 19,912 bilhões em junho, montante 12% inferior ao de junho de 2019, pelo critério da média diária. As importações, no entanto, recuaram mais. O Brasil comprou US$ 10,449 bilhões no mês passado, retração de 27,4% na mesma comparação, também pelo critério da média diária.

No acumulado do ano, as exportações ainda caem mais que as importações. De janeiro a junho, o Brasil vendeu US$ 102,43 bilhões ao exterior, valor 6,4% inferior ao do mesmo período de 2019. As importações somaram US$ 79,...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 16:00h
Decisão monocrática

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o poder dos relatores de conceder liminar (decisão provisória) para suspender atos do presidente da República. (Foto ilustração)

A proposta havia sido feita em abril pelo ministro Marco Aurélio Mello, e pretendia inserir no regimento interno do STF que cabe somente ao plenário a competência inicial para julgar os pedidos de liminar contra atos dos presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário.

A mudança foi sugerida depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Em sessão administrativa virtual encerrada nesta quarta-feira (1º), apenas o próprio Marco Aurélio votou a favor da mudança. De início, o presidente do STF, Dias Toffoli, também havia aprovado a ideia, mas depois mudou seu entendimento. Ao final, prevaleceu o voto de Moraes, no sentido de explicitar no regimento apenas que cabe ao plenário referendar qualquer liminar, porventura já concedida, contra atos dos presidentes dos Poderes.

Na mesma sessão, os ministros começaram a votar também uma proposta do ministro Edson Fachin para que, assim como em instâncias inferiores, o relator possa aceitar denúncia criminal por con...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 15:30h
Governo Federal

Bolsonaro é aconselhado a não ter pressa para definir novo ministro da Educação

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido – foto ilustração) foi aconselhado a não correr para escolher o novo ministro da Educação. Interlocutores do Planalto afirmam que há pressa, mas o governo não pode errar de novo. Defendem um raio X-na lista de cotados para não dar novo "tiro n'água", disse um assessor palaciano.

O favoritismo de Anderson Correia, diretor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), foi colocado em dúvida por interlocutores próximos a Bolsonaro, nesta quarta-feira (1). Ele disputa com nomes que já fazem parte da estrutura de governo, como Sérgio Sant'anna e Ilona Becskeházy, que ocupam função de secretários no MEC. Há outras opções na lista.

Enquanto isso, o governo criou uma agenda nesta quarta-feira para mostrar que o Ministério da Educação continua trabalhando, ainda que comandado por um interino.

O secretário executivo da pasta, Antonio Vogel, que também é cotado para titular, concedeu duas entrevistas coletivas hoje. Ele falou das datas para o Exame Nacional do Ensino Médio e também de providências para a retomada das aulas no pós-pandemia - assunto que o governo classifica de alta prioridade.

Vogel fez uma apresentação em que inclui como meta ampliar o acesso à internet para alunos de universidades públicas e institutos federais, para as aulas virtuais. E ainda ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 15:00h
Universidades e institutos federais

MEC anuncia internet gratuita para instituições de ensino federais

 

O MEC (Ministério da Educação) anunciou na tarde desta quarta-feira (1º) ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na educação superior e pacote de plano de dados para estudantes carentes de universidades e institutos federais. (Foto ilustração)

Em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o MEC vai fornecer internet gratuita para alunos de institutos e universidades federais para estudantes em situação de vulnerabilidade. Serão atendidos 400 mil alunos em um primeiro momento, mas a meta é atingir 1 milhão. A maioria deles está na região Nordeste.

As universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas que os estudantes terão acesso gratuito. Para os alunos que tiveram plano de dados, terão subsídios para acessar sites definidos pelas instituições. Já aqueles que não têm plano terão acesso a chip para utilizar a internet.

No entendimento do MEC, a maioria dos estudantes têm acesso a equipamentos como celulares e o grande gargalo está na conexão, com pacotes de dados que não são suficientes para acompanhar aulas em vídeo e fazer downloads. A meta é que até o final do mês os estudantes já estejam conectados e possam acompanhar as aulas online.

A partir da próxima semana será realizada a abertura da licitação para a compra d...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 14:30h
Suprema Corte

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (Foto ilustração), disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à pandemia da covid-19, validando medidas emergenciais e coibindo excessos.

“Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro”, disse Toffoli em discurso do encerramento do semestre judiciário no plenário do Supremo.

Toffoli acrescentou que “ao menos na área jurídica”, o Supremo promoveu a segurança necessária para que o país possa atravessar a pandemia “com a máxima atenção a saúde da população, e zelando pela manutenção dos empregos, da renda e da capacidade produtiva do mercado e do setor estatal”.

Durante todo o mês de julho, o Supremo estará de recesso, sem a realização de sessões de julgamento e com a suspensão de todos os prazos processuais. Na condição de presidente da Corte, Toffoli fica a cargo de proferir decisões urgentes em regime de plantão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou na sessão desta quarta-feira (1º). Em sua fal...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 14:10h
Setor dos Biocombustíveis

Etanol será vendido direto das usinas para os postos, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (1º) que o Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais. O presidente não detalhou quais são as diretrizes. (Foto ilustração)

Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis.

Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário. (Por Andreia Verdélio) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 13:40h
Sistema sobrecarregado

Caixa: "Mesmo com intermitência, clientes conseguem fazer operações"

 

A Caixa Econômica Federal informou hoje (1º), em Brasília, que, mesmo com a intermitência nos sistemas, devido a uma atualização, os clientes conseguem fazer operações. (Foto ilustração)

Segundo o banco, ontem (30) foram realizadas “ações de melhoria nos sistemas do banco com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento, o que gerou intermitência em alguns canais de atendimento”.

“O banco informa ainda que, mesmo com a intermitência, os clientes e beneficiários estão conseguindo concluir as operações, seja no Caixa Tem, no IBC [Internet Banking Caixa] ou no processamento de folhas de pagamento.”

A Caixa citou que, mesmo com a intermitência, cerca de 255 mil boletos foram pagos na segunda e na terça-feira desta semana pelo Caixa Tem, demanda três vezes maior do que a registrada na semana passada. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 13:10h
Conter entrada de infectados

Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

 

A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que estende o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje (1º). (Foto ilustração)

A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.

Também é autorizada a entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.

Essa entrada, no entanto, deverá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília).

Para ingressar no paí...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 11:30h
Entretimento

Estão abertas as inscrições para Festival Mugunzá de Música da Bahia

 

Estão abertas as inscrições para o I Festival Mugunzá de Música da Bahia, que acontece na plataforma online durante os próximos dias e tem como objetivo a seleção de intérpretes com composições musicais inéditas, residentes na Bahia. (Foto divulgação)

Para se inscrever é necessário enviar um vídeo cantando uma composição que seja inédita, de qualquer gênero musical, além de preencher a ficha de inscrição. A intenção é que possamos nos divertir e nos emocionar descobrindo canções autorais, conhecendo artistas baianos, e estimulando o cenário musical. Por isso, é fundamental que a primeira edição do Festival Mugunzá seja online, aproximando público e artistas diversos, expandido os acessos e também os afetos, neste período de pandemia.

Após a seleção dos trinta intérpretes, o público conectado é quem decide quem vai continuar na disputa, serão quatro etapas e a revelação do vencedor do Festival no dia 13 de setembro. O prêmio é a gravação de um EP; a gravação de um videoclipe; e um contrato de gerenciamento da carreira.

As inscrições seguem até o dia 19 de julho pelo email mugunzarecords@gmail.com. O I Festival Mugunzá de Música da Bahia é uma realização Mugunzá Records, em parceria com...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 11:00h
Câmara Federal

Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano

 

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º). (Foto ilustração)

A PEC prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. Além da alteração nas datas de realização do pleito, o texto também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral gratuita.

Na segunda-feira (29), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não havia acordo na Casa para aprovar a matéria, e que estava dialogando para conseguir um consenso em torno da proposta.

“É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira a uma solução para esse problema”, disse Maia. (Por Luciano Nascimento)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2020 10:30h
Rio de Janeiro

MPRJ denuncia deputado estadual Márcio Pacheco por esquema de rachadinha

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta quarta-feira (1) o deputado Márcio Pacheco, do PSC (Foto ilustração), por um esquema de rachadinha -- a mesma investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Pacheco, ex-líder do governo Witzel na Alerj, é o primeiro denunciado no RJ pela prática. Não há prazo para a Justiça julgar essa denúncia.

A GloboNews apurou que Pacheco vai responder pelo crime de peculato -- que é a apropriação de recursos públicos. Até a última atualização desta reportagem, às 10h20, o G1 ainda não tinha conseguido contato com a defesa dele.

A investigação aponta que parlamentares -- entre eles, Pacheco -- teriam se apropriado de dinheiro público ao obrigar servidores da Alerj a lhes transferir parte de seus vencimentos.

Lista do Coaf

Pacheco apareceu na lista original do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cujos relatórios de inteligência deram início às investigações em 2018.

Segundo o Coaf, no gabinete de Pacheco, nove servidores movimentaram R$ 25 milhões de forma suspeita.

A lista apontou transações de funcionários de 22 deputados. Outros citados na Alerj foram o presidente da Alerj, André Cecilian...

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