Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.(Foto ilustração)

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Transporte intermunicipal

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/Fsa) alerta consumidores, fornecedores e proprietários de estabelecimentos comerciais sobre o golpe que vem sendo aplicado nos últimos dias, no município. (Foto ilustração)

De acordo com informações obtidas pelo Procon, indivíduos estão atuando, através de contato telefônico, com ameaças de falsas operações de fiscalização em que exigem depósitos bancários. Nas ligações se passam como funcionários do órgão.

O Procon alerta que nenhum de seus representantes – servidores, diretores ou colaboradores – entra em contato com empresas por telefone solicitando depósitos bancários, benefícios ou para tratar de assuntos de fiscalização.

Ainda informa que as autuações, quando aplicadas, seguem as normas processuais legais, com direito ao contraditório e ampla defesa. E orienta as pessoas que, caso recebam essas ligações ou mensagens, entrem em contato através do número (75) 3603-2800 ou email: procon.atendimento@pmfs.gov.br. 

Em cumprimento ao novo Regulamento Geral de Numeração, o Disque-Câmara passou a ter onze números. Este é um importante canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara. Por ele são feitos mais de 60 mil atendimentos por ano, entre solicitações de informação, sugestões administrativas e legislativas, manifestações, reclamações, denúncias e elogios. Fique atento. (Foto divulgação)

O Festival de Fotografia do Sertão promove, a partir desta semana, uma série de entrevistas no Instagram com temas diversos relacionados a gêneros fotográficos e processos criativos com a participação de destacados nomes da fotografia no Brasil. (Foto ilustração)

A primeira live aconteceu nesta quinta-feira (27), às 20 horas, com o tema “Rumos do Festival do Sertão” e a participação do fotógrafo, produtor cultural e curador independente Tibério França, que é professor da Universidade do Estado de Minas Gerais e acompanha o Festival desde a primeira edição.

Na primeira semana de setembro, na quinta-feira (03), a temática proposta é “Fotografia de rua”, com o conceituadíssimo fotógrafo Gustavo Minas, uma das principais referências deste segmento no Brasil.

O terceiro momento desta série está programado para 10 de setembro, com Daryan Dornelles, fotógrafo que se notabilizou ao registrar alguns dos maiores nomes das artes e cultura pop do Brasil. O tema da live: “A arte do retrato”.

Para fechar essa sequência, no dia 17, a live vai tratar das “Poéticas visuais”, com a fotógrafa Ana Reis, que atua como oficineira de fotografia do Cuca e também é professora da rede municipal de ensino de Feira Santana.

As entrevistas serão conduzidas por integrantes da equipe do Fe...

Continue lendo »

O grupo empresarial São Luiz, que controla as usinas de álcool e açúcar Santa Cruz, em Santa Cruz Cabrália, e Santa Maria, em Medeiros Neto, anunciou que irá investir R$ 192,4 milhões na ampliação das indústrias e da área de plantação de cana para produção de etanol anidro e hidratado. De acordo com o governo da Bahia, a produção de cana de açúcar deve crescer em 1,1 milhão de toneladas por ano. Já a produção de álcool deve aumentar em 6,5 mil m³/ano. (Foto ilustração)

O investimento faz parte do projeto do Polo Agroindustrial e Bioenergético, projeto incentivado pelo governo da Bahia, na região do Médio São Francisco. A previsão é de R$ 2,2 bilhões em investimentos privados em cinco projetos, com possibilidade de gerar 21,2 mil empregos diretos e indiretos. (Sdr/Bahia)

A privatização da Eletrobras deverá ter como espelho a venda da participação da Petrobras na BR Distribuidora, feita de forma escalonada por meio de oferta de ações na bolsa de valores. Dentro das próximas semanas, a estatal deve zerar sua participação na rede de combustíveis, vendendo, assim, sua fatia remanescente de 37,5%. A oferta inicial de BR Distribuidora ocorreu em dezembro de 2017, quando a Petrobras vendeu 25% de sua participação, se mantendo, assim, como controladora. (Foto ilustração)

Liquidação

Ano passado, em uma oferta subsequente (follow on), vendeu mais 37,50%, deixando o controle da BR, o que marcou a privatização da empresa. Agora, em nova oferta, a petrolífera sairá, por completo, do quadro societário da BR, em uma oferta planejada desde o começo do ano, mas atrasada pela pandemia. São coordenadores o Morgan Stanley, Itaú BBA, Bank of America, Goldman Sachs, JPMorgan, Citi e XP.

Ajustes

Para a privatização da BR realizada na Bolsa, a companhia teve antes que alterar seu estatuto em assembleia de acionistas para incorporar a mudança. E também não precisou de aprovação do Congresso, o que será necessário no caso da Eletrobras. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a privatização deve ser via oferta de ações, com nenhum acionista com mais de 10% do ...

Continue lendo »

As facções de traficantes que dividem o controle de cerca de 1.500 favelas do Rio de Janeiro já somam 56 mil criminosos muito bem armados e mais numerosos que a Polícia Militar do Estado, com 44 mil policiais. A estimativa do “exército de bandidos” foi citada nesta sexta (28) pelo procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ele adverte: a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a polícia nas favelas fortaleceu as organizações criminosas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Cresceu a ambição da gangue paulista “PCC” para se estabelecer nas favelas do Rio, como mostrou operação da Polícia Federal dias atrás.

Com a polícia proibida de agir, tiroteio de 27 horas marcou a tentativa de uma facção “tomar” o morro de São Carlos, no Rio, controlado por rivais.

Na decisão do STF, os ministros não parecem informados sobre o drama vivido pela população favelada sob a mira das armas dos bandidos.

O STF nem imagina que pode ser fuzilado morador com roupa amarela, cor rival, em morro controlado pelo “Comando Vermelho”, e vice-versa. (dp)

O presidente Jair Bolsonaro vai apresentar o novo desenho do Renda Brasil a líderes do Congresso na próxima terça-feira (1º). O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ficou encarregado de fazer os convites para o encontro no Palácio da Alvorada. A ideia é reunir parlamentares que estão na linha de frente da nova base de apoio ao presidente no Legislativo. (Foto ilustração)

Na quarta (26), Bolsonaro criticou publicamente a primeira proposta da equipe econômica para o programa social. Na manhã desta sexta (28), o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da cúpula do governo para discutir o novo formato do programa que substituirá o Bolsa Família.

A equipe de Guedes havia sugerido que o Renda Brasil tivesse orçamento de R$ 52 bilhões, bancados com a extinção de outros benefícios, como o abono salarial. Bolsonaro, no entanto, vetou a ideia, ao afirmar que esse remanejamento significaria tirar "dos pobres para dar aos paupérrimos". (CNN)

Os preços do petróleo recuaram nesta sexta-feira, depois de a passagem do furacão Laura pelo "coração" da indústria petrolífera dos Estados Unidos não causar grandes danos, o que faz com que as empresas já comecem a retomar suas operações na região. (Foto ilustração)

Os contratos futuros do petróleo Brent para outubro, que expiram nesta sexta, fecharam em queda de 0,04 dólar, a 45,05 dólares por barril. Já o petróleo dos EUA (WTI) recuou 0,07 dólar, para 42,97 dólares o barril.

Ambos os valores de referência acumularam ganhos de cerca de 1,5% na semana, com o WTI avançando pela quarta semana consecutiva. As cotações chegaram a bater máximas de cinco meses durante a semana, à medida que produtores norte-americanos reduziam o bombeamento a níveis próximos dos verificados em 2005, na passagem do furacão Katrina, antes da chegada do Laura. (rt)

O Ibovespa fechou em alta nesta sexta-feira, beneficiado pelo apetite a risco no exterior após mudança da abordagem de política monetária pelo Federal Reserve, com Cyrela entre os maiores ganhos em meio a IPO de empresa na qual é acionista. (Foto ilustração)

Índice de referência no mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,35%, a 101.977,09 pontos, de acordo com dados preliminares. Na máxima da sessão, superou 102 mil pontos. O volume financeiro somava 21,47 bilhões de reais.

Na semana, o Ibovespa acumulou variação positiva de 0,45%, mas ainda mostra queda de 0,9% em agosto. No ano, o declínio é de 11,8%. Os números são anteriores ao ajuste de fechamento.

Em Wall Street, o S&P 500 renovou máxima na sessão, uma vez que a nova estratégia anunciada pelo banco central dos Estados Unidos na véspera respaldou apostas de que os juros norte-americanos ficarão perto de zero por um período prolongado.

Apesar da alta na sessão, o Ibovespa continua pressionado pelas apreensões com a situação fiscal, que muitos agentes financeiros citam como razão para o índice continuar ao redor dos 100 mil pontos, sem fôlego para altas mais consistentes.

Na cena corporativa, Cyrela foi destaque com alta de quase 8%, após a construtora Cury, da qual é acionista, estabelecer faixa indicativa entre 11 e 14,30 r...

Continue lendo »

O dólar despencou quase 3% ante o real nesta sexta-feira, com expressivo movimento de zeragem de posições no mercado doméstico diante de novo rali em ativos de risco no exterior e de um tombo global do dólar, com investidores apostando em manutenção de estímulos monetários nos mundo por mais tempo. (Foto ilustração)

O dólar à vista caiu 2,93%, a 5,4156 reais na venda. É a maior desvalorização diária desde 2 de junho (-3,23%). O patamar é o mais baixo desde 13 de agosto (5,3675 reais).

Na semana, o dólar caiu 3,41%. Em agosto, a moeda avança 3,78%, enquanto em 2020 sobe 34,95%.

Na B3, o dólar futuro caía 2,95%, a 5,4060 reais, às 17h03. (reuteres)

O presidente Jair Bolsonaro estava certo ao defender a manutenção do abono salarial (espécie de 14º salário) para os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, disse hoje (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento para empresários da indústria do aço, ele declarou que a resistência do presidente em eliminar o benefício é “natural” e decorre do instinto político. (Foto ilustração: Guedes e Bolsonaro)

“É natural quando você começa a discutir a focalização de programas, chega alguém e diz: ‘Olha, tira aqui o abono salarial e bota ali’. Isso chegou a ser discutido até no governo do PT, a própria [ex-presidente] Dilma [Rousseff] propôs isso, essa consolidação de programas. E quando isso é imaginado, aí o presidente reage naturalmente, com instinto político, e fala: ‘Espera aí, tirar do pobre e dar pro mais pobre?’”, disse o ministro. (web) 

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro (foto ilustração), fez na à tarde de ontem (28) a primeira reunião de trabalho com a cúpula da segurança pública no estado, pouco depois de assumir o cargo. No encontro, ele reforçou a importância das ações de combate à criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.

Durante a reunião no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, Castro ressaltou que as Secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar devem trabalhar integradas para garantir a segurança da população e a redução dos índices de criminalidade. Nas últimas 24 horas, áreas do Rio de Janeiro viveram momentos de terror, com criminosos de uma facção rival tentando invadir o Complexo do São Carlos, na região central da cidade.

De acordo com o governador interino, o enfrentamento ao crime organizado, com planejamento e inteligência, será a principal diretriz da política de segurança no estado. Ele anunciou que pretende manter a equipe de segurança pública.

“Vamos continuar trabalhando ainda mais integrados para levarmos paz à população fluminense. Manteremos os comandos das secretarias, que estão fazendo trabalhos com resultados visíveis. Na última terça-feira, a Polícia Civil realizou a maior operação da história, cumprindo mandados de prisão contra 416 autore...

Continue lendo »

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai retomar os trâmites da comissão do impeachment do governador afastado Wilson Witzel tão logo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja publicada oficialmente. A comissão retomará o trabalho no ponto onde foi interrompido, com Witzel tendo três sessões para apresentar a defesa. (Foto ilustração)

Ontem (28) à tarde, Moraes cassou a liminar obtida pela defesa do governador Wilson Witzel, que questionou a proporcionalidade partidária na composição da comissão. De acordo com o ministro, não houve irregularidade na formação da comissão da Alerj.

Para Moraes, o colegiado “refletiu o consenso da Casa parlamentar ao determinar que cada um dos partidos políticos, por meio de sua respectiva liderança, indicasse um representante, garantindo ampla participação da maioria e da minoria”.

O ministro escreveu ainda, na decisão, que não houve “irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa”. O processo de impeachment de Witzel foi instalado em junho, após representação motivada por denúncias de irregularidades na contratação de hospitais de campanha e insumos para o combate à covid-19.

No fim de julho, o ministro Dias Toffoli, que respondia pelo STF durante o recesso da corte, ...

Continue lendo »

A atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta sexta-feira (28) trouxe 855 mortes registradas nas últimas 24 horas. Com isso, o total de óbitos por covid-19 chegou a 119.504. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 118.649 óbitos. Há 2.708 falecimentos em investigação. (Foto ilustração)

Pelo balanço do ministério, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram às estatísticas 43.412 novos casos de covid-19. Com isso, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia atingiu 3.804.803. Ontem, o painel trazia 3.761.391 casos acumulados.

Ainda de acordo com a atualização, 708.503 pessoas estão em acompanhamento e outras 2.976.796 já se recuperaram.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 56,9. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1810,5.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais morte foram São Paulo (29.694), Rio de Janeiro (15.859), Ceará (8.376), Pernambuco (7.512) e Pará (6.106). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (587), Acre (608), Tocantins (649), Amapá (657) e Mato Grosso do Sul (823). (Por Jonas Valente)

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.124 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,3%) e 2.794 curados (+1,2%). Dos 250.977 casos confirmados desde o início da pandemia, 233.947 já são considerados curados e 11.787 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,71%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (5.655,20), Ibirataia (5.361,81), Dário Meira (4.808,59), Itabuna (4.673,04) e Salinas da Margarida (4.608,41).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 466.325 casos descartados e 86.998 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os ...

Continue lendo »

Desde o início da pandemia até hoje, dos 31.463 testes da Covid-19 realizados em Feira de Santana, 20.110 foram negativos. Nas últimas 24h, o município atingiu a marca de 7.588 curados da doença, o índice representa 85% dos casos confirmados. 109 pessoas testaram negativo para o vírus, enquanto 97 casos foram positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 40 pacientes internados no município e 1.121 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais um óbito registrado hoje. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (28). NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA, 28 de agosto de 2020 Casos confirmados no dia: 97

Pacientes recuperados no dia: 40

Resultados negativos no dia: 109

Alta hospitalar no dia: 0

Óbito comunicado no dia: 1

Data do óbito: 28/08 NÚMEROS TOTAIS Total de pacientes ativos: 1.121

Total de casos confirmados no município: 8.891 (Período de 06 de março a 28 de agosto de 2020)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.081

Total de pacientes hospitalizados no município: 40

Total...

Continue lendo »

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proí...

Continue lendo »

As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 505,187 bilhões de janeiro a julho deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Déficit primário quer dizer que as despesas foram maiores que as receitas. Porém, esse cálculo não inclui os gastos com juros da dívida pública.

Trata-se do pior resultado para esse período desde o início da série histórica em 1997 – ou seja, em 24 anos. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 35,245 bilhões.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas para combater a pandemia da Covid-19 e à queda na arrecadação provocada pelo vírus. As medidas de restrição derrubaram a atividade econômica e levaram a diversas medidas de adiamento da cobrança de impostos.

A receita líquida teve redução de 14,6%, em termos reais, nos sete primeiros meses deste ano. No período, houve um adiamento no pagamento de R$ 81,3 bilhões em tributos, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 6,3 bilhões. Do lado da despesa, houve uma alta de 45% até julho de 2020. Os gastos com o combate à crise sanitária somaram R$ R$ 273,4 bilhões, de um total de R$ 505 bilhões aprovados até o final de julho.

Para este ano, somente o governo tinha de at...

Continue lendo »

O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD) está avaliando quem vai escolher para ser seu vice na chapa da reeleição. No momento alguns partidos estão indicando os nomes, como PSB indicou Bebeto Galvão e o PSL indicou Rúbia Carvalho.

O site apurou que o PT local está sentindo a falta de debate sobre a escolha da vice do prefeito com os partidos aliados e isso tem causado insatisfação. Segundo uma fonte, nesta semana a cúpula do PT local se reuniu com o “QG” do pré-candidato Cacá Colchões (PP), e a reunião foi considerada produtiva. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Clodoaldo Ribeiro)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (28) que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A seleção começa em setembro, informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P...

Continue lendo »

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (28) que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que serão realizadas em novembro, em todo o Brasil. “Tenho muito trabalho na Presidência e, tal atividade tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais.

De acordo com Bolsonaro, entretanto, ele continua trabalhando para a homologação do partido Aliança pelo Brasil, criado em novembro do ano passado, após o presidente deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu. Para a legenda ser homologada é necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Em comum acordo tenho conversado com 3 outros partidos para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança. Nessa segunda hipótese, de ambos os lados, se impõe condições para essa filiação. Isso também decidi que somente poderia acontecer em 2021”, explicou sobre o seu plano para filiação, caso o Aliança pelo Brasil não possa ser oficializado.

O presidente desejou boa sorte a todos os candidatos. “E, principalmente, aos eleitores nessas escolhas”, escreveu.

As eleições municipais deste ano estão marcadas, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro. Originalmente realizado em out...

Continue lendo »

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (27/08), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Macajuba, Mary Marques Dias Sampaio, em razão de contratação, através de dispensa de licitação, de empresa para a realização de transporte escolar de estudantes do município, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$2 mil.

A denúncia foi lavrada pela 12ª Inspetoria Regional de Controle Externo – IRCE/Itaberaba. Segundo o inspetor, a prefeitura alegou “situação de emergência” para contratar diretamente, com fundamento no inc. IV, art. 24, da Lei n. 8666/93, a prestação do serviço de transporte escolar junto a empresa “Alexandro Macedo Souza e Cia Ltda. – ME” pelo valor de R$ 184.084,78. A situação emergencial teria decorrido do “fracasso” no Pregão Presencial nº 020/2018, após a desclassificação de todas as 10 empresas licitantes.

Segundo a relatoria, desde 11 de julho de 2013, a prefeitura mantinha a prestação dos serviços de transporte escolar por intermédio da própria empresa “Alexandro Macedo Souza e Cia Ltda. – ME”, com base no Contrato nº 1.253/2013, sucessivamente prorrogado até o limite máximo de 60 meses, com final da vigência para 11/07/2018. Somente 20 dias antes do final do contrato, em 21/06/2018, a administração publicou o edital do Pregão Presencia...

Continue lendo »

Com o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), o vice Cláudio Castro deve ocupar o principal cargo do governo estadual, inicialmente, pelos próximos seis meses.

Castro também é alvo de investigação na Operação Tris in Idem, desencadeada nesta sexta-feira (28). Mas não há determinação de afastamento do vice-governador -- só mandados de busca e apreensão na residência oficial.

O governador em exercício estava em Brasília quando recebeu a notícia de afastamento de Wilson Witzel.

Cláudio Bonfim de Castro e Silva, de 41 anos, nasceu em Santos e se formou em direito, mas fez carreira na canção gospel.

Filiado ao PSC, é o segundo vice-governador mais novo da história do RJ. (G1/ Foto Reprodução)

A Câmara de Vereadores de Barreiras lamentou profundamente o falecimento do ex-prefeito da cidade de Cotegipe, Marcelo Mariani, ocorrido na noite desta quinta-feira (27). Ele tinha 50 anos e morreu em decorrência de complicações provocadas pela COVID-19.

Marcelo Mariani, também foi presidente da União dos Municípios do Oeste Baiano (UMOB), e atualmente era pré-candidato a prefeito de Cotegipe. A Câmara Municipal, por meio do presidente Eurico Queiroz Filho, apresenta as mais sinceras condolências a familiares e amigos de Marcelo Mariani, rogando a Deus que conforte o coração de todos por tão grande perda. (Blog do Braga/ Foto Jornal O Expresso)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.

De acordo com o TSE, o horário de votação foi definido após consultas a estatísticos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Insper e da Universidade de São Paulo.

Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

A intenção de ampliar o horário de votação já havia sido antecipada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em entrevistas. “Estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia”, disse o ministro nesta sexta-feira (28), em mensagem gravada.

O ministro acrescentou ainda ter abandonado a ideia inicial de estender a votação para além das 17h após consultas aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, “porque em muitas partes do Brasil...

Continue lendo »

A Câmara Municipal de Salvador aprovou esta semana, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 51/2019 que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado na capital baiana. Segundo a autora, a vereadora Marcelle Moraes (DEM), o projeto busca erradicar os abusos que levam os bichos à exaustão pelo elevado esforço físico e, em alguns casos, até mesmo a morte.

Ao texto original foi acrescentada uma emenda que dispõe sobre a exceção para utilizar o recurso por parte de associações vinculadas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em eventos expositivos, cívicos e outras atividades que não ofereçam riscos aos animais. No projeto original, a ressalva já englobava as Forças Armadas e Polícia Militar para o desempenho normal de suas atividades.

A proposta segue agora para sanção do prefeito ACM Neto e entrará em vigor em até 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Cavalo de lata

Para intensificar a inibição desse tipo de atividade, a parlamentar também conseguiu a aprovação na Casa Legislativa do Projeto de Indicação de nº 77/18, que sugere ao Executivo Municipal a implantação do “Programa Cavalo de Lata” – equip...

Continue lendo »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quinta-feira (27/08), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de sistema para compra de peças e serviços referentes à manutenção de veículos da sua frota. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo.

A denúncia foi formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que se insurgiu contra a existência de irregularidades no edital, de modo a supostamente comprometer a regularidade do certame e frustrar os princípios que regem a licitação. Questionou a omissão quanto a exigência de documentação obrigatória relativa à qualificação econômico-financeira; a vedação injustificada de lances com taxas negativas; e previsão de multas contratuais consideradas abusivas e irrazoáveis.

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o &ld...

Continue lendo »

O líder do PT na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Alberto Nery, disse que o partido já tem data para as convenções junto aos partidos aliados e que irá homologar o nome de Zé Neto para prefeito. Será dia 13 de setembro. Curioso, 13 é o número do PT. (Foto ilustração: Alberto Nery e Zé Neto)
 

A eleição de vereador em Feira de Santana tem dois nomes na disputa com um diferencial na trajetória política que chama a atenção. Um é o professor Luciano Ribeiro (MDB), 75 anos, que já foi vereador, deputado estadual e vice-prefeito em duas oportunidades no Município, além de secretário municipal de Educação. O outro é o do empresário Fernando Torres, 52 anos, hoje dirigente maior do PSD na cidade. Fernando Torres já foi vereador, deputado estadual, deputado federal em duas oportunidades e secretário estadual do governo Rui Costa. Ambos estão na disputa por uma das 21 cadeiras do Legislativo feirense na eleição de 15 de novembro. (Foto ilustração: Luciano Ribeiro e Fernando Torres)
 

O governador Rui Costa anunciou, mais uma vez, que vai abrir o capital da Embasa junto à Bolsa de Valores, em São Paulo. Uma privatização branca. Vai vender parte da empresa e o Governo do Estado vai ficar com o controle acionário. E o que arrecadar vai investir em ampliação de rede água e esgoto. Rui Costa justificou falta de recursos da empresa para investimento e aproveitou para alfinetar o governo Bolsonaro, que tem saneamento básico no Brasil como prioridade.
 

O vereador Cadmiel Pereira (DEM-foto ilustração) voltou a defender que o Município ofereça atendimento gratuito para animais domésticos de pequeno e médio portes, além de uma farmácia para que medicamentos básicos sejam fornecidos para esses pets. (Daniela Oliveira)
  

A sessão de quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana foi marcada pela manifestação dos sindicalistas da APLB, e também pela aglomeração dos professores em plena pandemia do novo coronavírus. Péssimo exemplo.
  

Em Candeal, as lideranças maiores começam a definir quem apoia para prefeito. A mais recente foi do petista Raimundo Vaccarezza (Foto ilustração). Vai ficar com Tadeu, que é pré-candidato a prefeito na cidade. Vaccarezza já foi vereador e secretário de Agricultura no Município. A disputa promete ser acirrada entre o atual prefeito Ewerton Cerqueira (DEM) e Tadeu (SD).
 

O vereador Lulinha (DEM-foto ao lado de Fernando de Fabinho), fiel escudeiro e torcedor do ex-deputado federal Fernando de Fabinho para a vaga de vice-prefeito na chapa de Colbert Martins, era só alegria depois do anúncio de José Ronaldo. Foi o único vereador na Câmara Municipal a torcer por Fernando de Fabinho para vice de Colbert Martins.
 

Apesar do esforço de uma boa parte da bancada governista na Câmara Municipal de Feira de Santana, não deu o nome de Justiniano França (DEM) para vice-prefeito na chapa de Colbert Martins (MDB). Aliás, desde o ano de 2000, quando José Ronaldo se elegeu pela primeira vez prefeito, os ocupantes da cadeira de vice-prefeito não saíram do Legislativo feirense.
  

Em clima de pré-campanha na cidade de Ipecaeta, a oposição já definiu com quem vai à disputa. É pré-candidato a prefeito Marcel (PSD) e o seu vice será Elcio (PP). Como sempre, será uma eleição disputadíssima (foto: Elcio e Marcel). (Colaboração: radialista Lúcio Moura)
 

Nos bastidores, aliados do ex-prefeito José Ronaldo não admitem estar fora da aliança de partidos que vão apoiar Colbert Martins na reeleição, leia-se o Republicanos, que tem como maior liderança o deputado estadual José de Arimatéia, e o PSL, cuja líder maior é a deputada federal Dayane Pimentel. Alegam que faltaram diálogo e objetividade nas conversações lá atrás, em 2019. José de Arimatéia e Dayane Pimentel são candidatos a prefeito e podem garantir o segundo turno. Tudo que o grupo de José Ronaldo não quer.
 

Saiu o balanço da crise econômica da área comercial na Bahia com a pandemia. 6 mil lojas fechadas, só no segundo trimestre. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Fecomércio – BA. Já no Brasil, no mesmo período, foram fechados 135 mil estabelecimentos comerciais.