Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acredita que a democracia está ameaçada no Brasil?



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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 06:30h
Aniversariante do Dia

Jornalista Adilson Simas em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 06:00h
Governo Federal

Ministério da Economia nega que irá retirar apoio à reforma tributária ampla

 

O Ministério da Economia divulgou nota no sábado (22) para negar que irá retirar o apoio à construção de uma reforma tributária ampla, reiterando que segue em diálogo com Estados e municípios para aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional. (Foto ilustração)

A manifestação veio após o jornal Folha de S. Paulo publicar que o governo avaliava abandonar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, que já tramitam no Congresso e que tratam de um imposto único sobre o consumo agregando tributos que são hoje de competência federal, estadual e municipal.

Em declarações públicas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha sinalizado apoio à intenção do Congresso de fazer uma reforma mais ampla, apesar de o governo ter enviado aos parlamentares um projeto de lei mirando apenas a unificação de PIS e Cofins, que são federais, num IVA que batizou de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Na nota à imprensa, o ministério acrescentou que segue trabalhando em outros pontos da reforma que ainda não foram formalmente apresentados, “como a desoneração da folha como medida de estímulo à formalização e ao emprego, para atender horizontalmente a todos os setores da economia, impulsionando o crescimento do país”. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 05:45h
Feira de Santana

Prefeitura de Feira vai abrir vagas temporárias para agentes comunitários de saúde e endemias

 

Em razão da pandemia provocada pela Covid-19 e o atual cenário epidemiológico das arboviroses, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Administração, vai realizar processo seletivo simplificado emergencial para contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias. (Foto ilustração)

As vagas serão temporárias, com validade de seis meses e as inscrições poderão ser feitas através do site da Prefeitura. O edital será publicado pela administração municipal, dentro em breve.

Serão ofertadas 120 vagas para agentes comunitários de saúde e 90 vagas para agentes de combate à endemias. Uma comissão especial de coordenação e avaliação de títulos já está formada. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 05:41h
Receita Federal

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

 

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. (Foto ilustração)

Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declaraç&ot...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 05:35h
Auxílio Emergencial

Caixa libera FGTS emergencial para nascidos em agosto

 

A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (24) o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para os nascidos em agosto. (Foto ilustração)

Neste primeiro momento, o dinheiro, colocado em poupança digital gratuita da Caixa, poderá ser usado pelo aplicativo Caixa Tem, para realização de compras, pagamento de contas e boletos. Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferir para outra conta, precisa esperar até o dia 17 de setembro.

O valor máximo do crédito é de um salário mínimo (R$ 1.045) e o calendário foi definido de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. A iniciativa do governo federal é uma forma de responder aos impactos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Como consultar valor do saque

A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.

Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.

Além disso, s...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 05:29h
"Saúde e economia são inseparáveis"

Em vídeo, Bolsonaro defende abertura do comércio

 

O presidente Jair Bolsonaro (Foto ilustração) defendeu hoje (23) a reabertura do comércio com responsabilidade. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele também citou o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial como uma das medidas para combater os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. “Você se lembra que em março deste ano eu disse que teríamos dois problemas graves pela frente – o vírus e o desemprego – e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade?”, perguntou o presidente no vídeo.

Ele citou a fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, sobre saúde e economia, na última sexta-feira (21). “Cinco meses depois do meu pronunciamento, o senhor Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, afirma que saúde e economia são inseparáveis”, disse Bolsonaro.

No vídeo, o presidente citou ainda, entre as medidas adotadas pelo governo federal, o Benefício Emergencial (Bem), programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego, e o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) do auxílio emergencial. “Esse valor pode não ser muito para quem o recebe, mas é muito para o Brasil, que gasta por mês R$ 50 bilhões. O momento é de abrir o comércio com responsabilidade, voltar à normalidade...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 05:27h
Coronavírus no Brasil

Brasil registra 3,6 milhões de casos de covid-19 e 114,7 mil mortes

 

O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre ontem (22) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas. (Foto ilustração)

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.

A atualização do Ministério da Saúde registrou ainda 752.004 pessoas em acompanhamento e outras 2.739.035 que já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1715,8.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (28.467), Rio de Janeiro (15.292), Ceará (8.289), Pernambuco (7.390) e Pará (6.057). As unidades da fe...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 05:24h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 4.461 novos casos e 75 mortes de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.461 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,9%) e 3.024 curados (+1,4%). Dos 234.204 casos confirmados desde o início da pandemia, 214.261 já são considerados curados e 15.111 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 435.141 casos descartados e 86.637 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Mi...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2020 05:20h
Feira de Santana

Covid-19: Feira não registra 52 novos casos; não houve óbitos neste final de semana

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 e atingiu a marca de 7.369 curados, o índice representa 85% dos casos confirmados e 52 pessoas testaram positivo para a doença. (Foto ilustração)

O número de pacientes internados reduziu de 41 para 40 nas últimas 24h, e 171 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo para a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde neste domingo (23). NÚMEROS DESTE DOMINGO 23 de agosto de 2020 Casos confirmados no dia: 52

Pacientes recuperados no dia: 1

Resultados negativos no dia: 171

Alta hospitalar no dia: 1

Óbito comunicado no dia: 0 A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica. NÚMEROS TOTAIS Total de pacientes ativos: 1.044

Total de casos confirmados no município: 8.584 (Período de 06 de março a 23 de agosto de 2020)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.004

Total de pacientes hospitalizados no município: 40

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 11:30h
Presidente da Câmara

Maia diz que novo imposto não abre espaço fiscal e defende PEC para teto

 

A semana foi tensa no Congresso Nacional, com o Senado anulando veto do presidente sobre reajuste salarial de servidores públicos e, em seguida, a Câmara dos Deputados anulando o resultado, para alívio do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No meio da articulação política estava o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ-Foto), que defende, em entrevista à CNN, a continuação da agenda de reformas -- mas se posiciona contra as propostas de criação de novos impostos.

“O governo diz que vai trocar um imposto para outro. Acho uma troca ruim, porque um novo imposto não abre espaço fiscal no orçamento. Você pode criar a receita que quiser, enquanto não derrubar o piso não dá para fazer o programa [social]. Se o novo imposto for usado para financiar o Renda Brasil, estarmos aumentando a carga tributária.”

Ele diz que, em vez de tratar da substituição de impostos, o Brasil deveria se voltar para o controle dos muitos subsídios tributários. “Precisamos ter coragem para enfrentar os R$ 350 bilhões de subsídios tributários e tirar de lá os caminhos para financiar o Renda Brasil.”

Questionado sobre se concorda com a manutenção do auxílio emergencial, Maia disse que o valor atual do benefício, R$ 600 mensais, é muito alto para os cofres públicos e ressaltou que para avançar com as discussõe...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 11:00h
Boa Sorte!

Mega-Sena sorteará hoje prêmio de R$ 40 milhões

 

A Mega-Sena pagará R$ 40 milhões aos acertadores do concurso 2292, a ser realizado neste sábado (22). (Foto ilustração)

Segundo a Caixa Econômica Federal, as seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 09:40h
Subsidiária da Petrobras

Presidente da Transpetro renuncia ao cargo

 

Cristiane Elia de Marsillac (Foto ilustração) renunciou ao cargo de presidente da Transpetro (Petrobras Transporte S.A), onde era também conselheira, por questões pessoais. O diretor financeiro da empresa, Gustavo Santos Raposo, assumiu a presidência.

Em nota, a Petrobras e o Conselho de Administração da Transpetro agradeceram a dedicação de Cristiane e os avanços e reestruturações realizadas em sua administração. A companhia é uma subsidiária da Petrobras e atua na área de transporte e logística de combustíveis, abrangendo importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol.

O que é e o que faz a Transpetro

A empresa atua de forma global e opera de forma integrada 14 mil quilômetros de oleodutos e gasodutos, 47 terminais estrategicamente localizados e mais de 50 navios. Armazena e transporta petróleo e seus derivados, etanol, gás e biocombustíveis, incluindo as atividades de importação e exportação.

A companhia interliga as diversas regiões produtoras de petróleo, refinarias, terminais e bases de distribuição e efetua serviço de transporte e logística para diversas distribuidoras e para a indústria petroquímica.

Criada em 12 de junho de 1998, a Transpetro está hoje estruturada em duas áreas de negócios: d...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 09:20h
Aniversariante do Dia

Comentarista esportivo, radialista Plinio Pereira em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 09:00h
Feira de Santana

Empresas apresentam propostas de metodologia na licitação da limpeza pública

 

A licitação para escolha da empresa que fará a limpeza pública em Feira de Santana realizou nesta sexta-feira (21) a sua primeira etapa. Contando com quatro participantes - um dos quais, consórcio formado por duas empresas - o processo passou pela fase de abertura dos envelopes em que as licitantes apresentam a metodologia de trabalho. A comissão responsável pela licitação fará agora uma avaliação dessas informações. (Foto ilustração)

Nos próximos dias (ainda não tem data definida) acontece a segunda etapa, que consiste na habilitação das concorrentes a partir das suas propostas de metodologia - trata-se de informações referentes a estrutura operacional das empresas, equipamentos disponíveis e forma como pretendem desenvolver o serviço. Posteriormente, haverá uma nova sessão da Comissão Permanente de Licitações do Município para abertura dos envelopes com as propostas de valores remuneratórios do trabalho. Será a última e decisiva reunião para seleção da vencedora. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 08:30h
Imbróglio das "rachadinhas"

AGU e PGR terão que se posicionar sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem na ação que questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ-Foto). O parlamentar é investigado num esquema de rachadinha montado no gabinete dele quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Celso de Mello tomou essa decisão pouco antes de entrar em licença médica para realização de um procedimento cirúrgico. De acordo com a assessoria do Supremo, o ministro passa bem e deve ter alta hoje. A Rede Sustentabilidade, autora da ação, pediu prioridade ao assunto na agenda do plenário. No âmbito do processo, o parlamentar solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca dos investigadores que atuam no caso.

Flávio alega que, por ser detentor de foro privilegiado, não pode ser investigado pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaecc). Na ação, a Rede pede que o acesso ao foro, concedido ao parlamentar pelo Tribunal de Justiça do Rio, seja revogado. “O que se vê, portanto, Excelência, é que a interpretação inconstitucional dada pelo TJRJ ao ‘foro privilegiado’, quando do julgamento do caso do sr. Flávio, vem causando alguns efeitos práticos nas investigações, como t...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 08:00h
Sul do Brasil

Turistas lotam regiões serranas de SC e RS para ver neve

 

A onda de frio que passa pelo sul do Brasil desde quinta-feira (20) derrubou os termômetros e trouxe neve para cidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Hotéis e pousadas ficaram lotados e, diante do quadro da pandemia do novo coronavírus, medidas mais rígidas foram adotadas em algumas cidades para evitar aglomeração e contaminação. (Foto ilustração)

Em Santa Catarina, nevou em pelo menos 11 cidades nas regiões serrana, Planalto Norte e em municípios da Grande Florianópolis, onde o fenômeno não era registrado desde a onda de frio de 2013. No Rio Grande do Sul, neve foi registrada em Canela, São Francisco de Paula e Cambará do Sul, cidades da Serra Gaúcha.

Bom Jardim da Serra, na Serra catarinense, registrou a temperatura mais baixa do sul do País, e foi onde os turistas puderam presenciar flocos de neve por mais tempo. Na cidade, os termômetros registraram -8,6ºC no amanhecer desta sexta-feira, 21, batendo o recorde da estação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMet), em atividade desde 2008. Antes, a temperatura mais baixa até então registrada na estação foi de -7 8°C, em 23 de julho 2013.

No Rio Grande do Sul, as temperaturas mais baixas foram registradas em Quaraí (-5°C) e em São José dos Ausentes, na Serra (-4,3°C).

O casal Shelly Moreira, de 36 anos, e Franciele Sperling, de 32, que foram de Blumenau para Bom Jardim da Serra, ficou fe...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 07:50h
Mercado de Trabalho

Brasil cria 131 mil postos formais de trabalho em julho

 

Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. (Foto ilustração)

Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia. De janeiro a julho, foram fechadas 1.092.578 vagas, o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pela indústria, com a abertura de 53.590 postos. O indicador inclui a indústria de transformação, de extração e de outros tipos.

Com 41.986 novos postos, a construção vem em segundo lugar, seguida pelo grupo comércio, reparação de serviços automotores e de motocicletas, com 28.383 novas vagas. Em quarto lugar, vem o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 23.027 postos. (Lilian Beraldo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 07:12h
Feira de Santana

"Povo de Feira não paga salário de vereador para picuinha", alfineta Cadmiel

 

Constantemente o vereador Isaías de Diogo (MDB) tem alfinetado o vereador Cadmiel Pereira (DEM-foto ilustração), que respondeu na tribuna da Câmara Municipal. “O povo de Feira de Santana não paga o salário do vereador para ficar aqui fazendo picuinha, mas para fazer projetos, requerimentos, indicações”, disse. Usando passagem bíblica a respeito da semeadura, Cadmiel continuou: “Quem planta vento, colhe tempestade”. O vereador defendeu ainda o ex-prefeito José Ronaldo, alvo de críticas de Isaías. (Daniela Oliveira)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 07:05h
Norte da Bahia

Prefeituras recebem computadores para equipar Serviço de Inspeção do SIM

 

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) está cedendo às secretarias municipais de agricultura de 10 municípios computadores que vão auxiliar na execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). (Foto ilustração)

O Constesf recebeu 20 máquinas através de doação do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC-UNIVASF) que funciona no Espaço Plural - UNIVASF. Quatro delas já foram entregues, duas em Juazeiro e duas em Casa Nova. Serão beneficiadas ainda as Prefeituras de Curaçá, Sento-Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Remanso, Uauá, Canudos e Campo Alegre de Lourdes.

O SIM vem sendo implantado nesses municípios pelo Constesf em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), através do projeto Pró-Semiárido. “O SIM é um serviço sanitário, voltado para produtores familiares, que inspeciona e fiscaliza agroindústrias que produzem e comercializam produtos de origem animal e vegetal a nível local, com objetivo de proteger a saúde da população e fomentar o desenvolvimento rural”, explicou a coordenadora do SIM no Constesf, Alana Siqueira.

Casa Nova já possui cinco empreendimentos certificados pelo SIM. É município do Território com mais certificações. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 07:00h
Propaganda e Marketing

A história e a evolução da propaganda baiana será tema da live do Sinapro-Bahia

 

Berço de grandes nomes da publicidade mundial, a Bahia é reconhecida, também, pela criatividade dos anúncios que ficaram eternizados na memória das pessoas. A história e a evolução da propaganda baiana será o tema da próxima live #TamoJunto, promovida pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia). O convidado da semana será o jornalista, publicitário e escritor Nelson Cadena (Foto ilustração). O bate-papo será mediado por Gustavo Queiroz, conselheiro do Sinapro-Bahia e CEO da agência NIBS, de Salvador. A transmissão acontece na terça-feira (dia 25), às 10h, no perfil @sinaprobahia no Instagram.

Colombiano radicado no Brasil desde 1973, Cadena se considera “baianíssimo de coração e alma”. Figura carismática e bastante conhecida no mercado de Comunicação da Bahia, Cadena é pesquisador e autor de 12 livros, três deles sobre a história da propaganda na Bahia e no Brasil. Entre suas publicações estão os livros “25 Anos da Melhor Propaganda Brasileira” (1991), “450 Anos de Propaganda na Bahia” (1999) e “100 Anos de Propaganda no Brasil” (2000).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 06:40h
Governo Federal

Governo elabora MP para transição de auxílio emergencial para Renda Brasil

 

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro está elaborando uma medida provisória para a prorrogação do auxílio emergencial. A ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) é que entre os meses de outubro e dezembro seja um período de transição do auxílio para o novo programa de assistência social Renda Brasil. (Foto ilustração)

Segundo a CNN apurou, os auxiliares de Guedes, em conjunto com o Ministério da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, estão trabalhando em uma série de simulações orçamentárias para definir o valor do benefício até o fim deste ano. O mais provável é que fique entre R$ 250 e R$ 300.

A criação do Renda Brasil será integrada à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. A proposta é abrir espaço fiscal, respeitando o teto de gastos, com controle de despesas, desindexação e desobrigação do Orçamento. Dessa forma, haverá brecha nas contas para a reestruturação e ampliação de programas sociais. (CNN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 06:30h
Distrito Federal

Ibaneis vai à Justiça contra manobra que aumentou salários no MP de Contas do DF

 

O governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Tribunal de Contas do DF (TC/DF) que faz cortesia com dinheiro alheio, do pagador de impostos, para aumentar ilegalmente a remuneração de procuradores do Ministério Público junto ao TCDF, equiparando-os a integrantes do Ministério Público da União (MPU). (Foto ilustração)

Procuradores, aliás, que vivem cobrando “moralidade”.

Com a manobra, eles fazem de conta que são do MPU para receberem a mesma emuneração. O relator é o desembargador Arnaldo Camanho, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

Decisão recente do Supremo definiu que, apesar da denominação e da pose, o MP junto ao Tribunal de Contas não integra o MPU.

A ação do governo Ibaneis Rocha mostrou que a resolução beneficiando os procuradores ofende a Lei Orgânica do Distrito Federal.

O Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento sobre a necessidade de vigência de lei formal para tratar da remuneração dos servidores.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 06:10h
Auxílio Emergencial

Mais 4 milhões podem sacar novas parcelas do auxílio neste sábado

 

A Caixa libera neste sábado (22) o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. São 3,9 milhões nascidos em junho que poderão sacar a primeira, segunda, terceira ou quarta parcelas do auxílio, além de outros 96 mil, também nascidos em junho, que fazem parte do último lote liberado. (Foto ilustração)

Por isso, 770 agências da Caixa estarão abertas das 8h às 12h, mas os resgates podem ser feitos nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Será liberada também a transferência do valor para outras contas.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências serão atendidas no mesmo dia.

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O auxílio primeiro é depositado na conta poupança digital, em que o beneficiário pode movimentar para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. O resgate em dinheiro ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 06:00h
Covid-19

OMS: controle da pandemia no Brasil poderia ser vitória para o mundo

 

“Progresso não significa vitória”, afirmou hoje, em entrevista coletiva, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde(OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus (Foto ilustração). O alerta foi feito para países que voltaram a apresentar picos de crescimento de casos de covid-19 após terem estabilizado a transmissão da doença.

Questionado sobre a situação do Brasil, o diretor executivo do Programa de Emergências, Michael Ryan, classificou que a “situação se estabilizou” no país, e que há tendência de queda em algumas regiões. "A situação no Brasil se estabilizou, de certa forma, em termos de número de infecções detectadas por semana", afirmou. "Mas há um número elevado de casos, entre 50 mil e 60 mil por dia e um número alto de mortes."

“Estamos em um período difícil no Brasil. Parece que eles podem melhorar, mas isso requer uma abordagem forte e dedicada para diminuir a transmissão e continuar a proteger o sistema de saúde”, argumentou. O médico citou o trabalho feito por profissionais de saúde que lutam diariamente contra a pandemia e elogiou os esforços para conter a doença.

Brasil: vitória para o mundo

Segundo Michael Ryan, o controle da pandemia no Brasil poderia representar uma vitória para o mundo, já que o país se encontra no segundo ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:56h
Saúde

ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

 

Os planos de saúde estão proibidos até o fim do ano de reajustar as mensalidades, decidiu ontem (21) à noite a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária. A suspensão dos aumentos por 120 dias, de setembro a dezembro, foi aprovada por quatro votos favoráveis e uma abstenção. (Foto ilustração)

Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. A suspensão valerá tanto para os reajustes anuais como para os aumentos decorrentes de mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. Os aumentos concedidos até agora não serão revistos.

Em nota, a ANS informou que medidas futuras para reequilibrar os contratos e compensar o impacto da suspensão sobre as operadoras serão decididas em futura reunião, ainda sem data. Somente na ocasião, a agência decidirá se os planos poderão cobrar retroativamente os clientes a partir de janeiro.

Para os reajustes de planos individuais e familiares, não haverá anúncio nem autorização de reajuste em 2020. Isso porque o percentual máximo de reajuste, tradicionalmente definido entre maio e julho, não tinha sido divulgado. Os planos coletivos com menos de 30 participantes (empresariais e por adesão) tiveram os aumentos suspensos de setembro a dezembro, sem possibilidade de revisão de reajus...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:50h
Alagoinhas

Prefeitura prorroga decreto que estabelece normas para funcionamento do comércio

 

A Prefeitura prorrogou, nesta sexta-feira (21), o Decreto nº 5.342/2020, que estabelece normas de funcionamento do comércio de acordo com regras sanitárias e dispõe sobre os protocolos de segurança necessários diante do enfrentamento à pandemia. (Foto ilustração)

O decreto, prorrogado até 30 de agosto, autoriza o funcionamento de instituições bancárias, correios, estabelecimentos de material hospitalar, lojas de produtos orgânicos, casas veterinárias, oficinas, lojas de materiais de construção, cartórios extrajudiciais e serviços de provedores de internet em regime de horário específico, de segunda a sábado, até as 21h.

Também continuam funcionando, até as 21h, os sistemas “pegue e leve” de restaurantes, lanchonetes e similares, de segunda a domingo, e os serviços delivery de alimentação e gás de cozinha poderão funcionar até as 23h.

Pelo decreto, fica mantida ainda a autorização para o funcionamento do comércio em geral de segunda a sábado, até as 18h, mediante cumprimento dos protocolos de segurança emitidos pela Vigilância Sanitária.

A restrição de locomoção noturna permanece vigente das 22h às 5h do dia seguinte, salvo serviços delivery, deslocamento para atendimento de saúde, farmácia, e ida/retorno do trabalho ao domicí...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:47h
Feira de Santana

Justiça derruba liminar que obrigava pagamento de hora extra e deslocamento a professores, mesmo sem aulas

 

Considerando o risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, o Tribunal de Justiça da Bahia deferiu o pedido de suspensão da liminar que obrigava a Prefeitura de Feira de Santana a realizar o pagamento de horas extras e deslocamento para professores do Município, mesmo com as aulas suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. A decisão da suspensão da liminar impetrada pela APLB foi publicada nesta sexta-feira (21). (Foto ilustração)

No pedido de suspensão da liminar, a Procuradoria Geral do Município informou que a obrigação imposta à Municipalidade geraria "um custo mensal de cerca de R$ 2.476.769,69 (dois milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), um valor exorbitante e que possui grande potencialidade a violar a ordem econômica municipal, como comprovam os relatórios de gastos referentes às gratificações de aulas extraordinárias e adicionais de deslocamento, estes anexados aos autos".

No texto do processo de suspensão da liminar, o Tribunal de Justiça ressaltou a situação crítica para a economia, em virtude da pandemia. "Por sem dúvida, os entes públicos não permaneceram, incólumes e invulnerados, tendo sofrido, também, os efeitos catastróficos, em suas finanças, decorrentes da pré-aludida pandemia. Como consectário, mais que inelutável, torna-se inarredável a destina&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:45h
Sul da Bahia

Ilhéus: PSC firma apoio à pré-candidatura e reeleição do prefeito Marão

 

O Partido Social Cristão (PSC) firmou nesta sexta-feira (21) apoio ao projeto que tem dado certo e transformado a cidade de Ilhéus. Durante uma reunião por videoconferência entre o Diretório Estadual do PSC da Bahia e os membros da Comissão Executiva Municipal do PSC de Ilhéus, ambas entidades confirmaram o apoio à pré-candidatura e reeleição do Prefeito Mário Alexandre (Foto ilustração).

A presidente da Comissão Executiva Municipal, Mônica Watson de Souza, em sua fala, exaltou a gestão do governo Marão pelo comprometimento com os mais necessitados e com o desenvolvimento da cidade de Ilhéus, fazendo a defesa para a continuidade desse projeto, que trabalha para alavancar o Município e colocar Ilhéus em um novo patamar de crescimento em toda a Bahia.

É com esse mesmo entendimento, somado aos valores do próprio partido, que preza pela família e pela cidadania, que o Diretório Estadual do PSC na Bahia, presidido pelo ex-deputado Estadual Heber Santana, avaliza a reeleição do prefeito Mário Alexandre. O presidente do diretório ressaltou a importância do desenvolvimento e progresso que têm sido conquistados na cidade na gestão do Prefeito Marão, com obras e ações que em várias gestões não eram realizadas. Santana parabenizou o gestor pela dedicação e trabalho voltado para que a cidade se torne cada vez mais linda. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:43h
Previdência Social

INSS adia para setembro retomada do atendimento presencial em agências

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para setembro a retomada do atendimento presencial em suas agências. A data ainda não foi definida e poderá ser anunciada ainda nesta sexta-feira (21). (Foto ilustração)

A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24). A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.

O cidadão que tiver necessidade de acessar os serviços do INSS continua podendo recorrer aos canais remotos, o aplicativo Meu INSS e a Central 135. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

Ainda de acordo com o órgão, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos.

Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e r...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:39h
Bolsa de Valores

Dados positivos ajudam e Ibovespa encerra semana praticamente estável

 

O Ibovespa encerrou a sessão desta sexta-feira em leve queda, amparada durante a tarde por dados de emprego e fala do ministro da Economia, Paulo Guedes sobre a forma da recuperação da atividade econômica. (Foto ilustração)

O Ibovespa fechou em baixa de 0,1%, a 101.369,89 pontos, de acordo com dados preliminares, suavizando queda que chegou a mais de 1% mais cedo. O volume financeiro era de 24 bilhões de reais. Na semana, o índice ficou praticamente estável, com oscilação negativa de 0,02%. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:37h
Moeda norte-americana

Dólar supera R$5,60 e renova máxima em 3 meses com exterior e ao fim de semana tensa sobre fiscal

 

O dólar voltou a fechar em firme alta nesta sexta-feira, superando 5,60 reais, renovando máxima em três meses e concluindo a quarta semana consecutiva de valorização --o que não ocorria desde o fim de abril--, amparado pelo somatório de desconforto fiscal doméstico e reavivamento da divisa no exterior. (Foto ilustração)

O dólar à vista subiu nesta sexta 0,95%, a 5,6068 reais. É o maior patamar desde 20 de maio (5,6902 reais).

Ao longo da sessão, a moeda chegou a saltar 1,44%, para 5,634 reais, e, na mínima, praticamente zerou a alta, com variação positiva de 0,04%, a 5,5562 reais.

Na semana, a cotação ganhou 3,31%, a quarta seguida no azul, período em que apreciou 7,68%.

Em agosto, o dólar sobe 7,44%. No ano, dispara 39,72%. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:30h
Coronavírus no Brasil

Brasil tem 1.054 mortes e 30.355 mil novos infectados por Covid-19 em 24 horas

 

O Ministério da Saúde registrou nesta sexta-feira (21) 1.054 novas mortes por Covid-19 e 30.355 novos infectados pela doença. (Foto ilustração)

Os dados registram as confirmações feitas desde a tarde do dia anterior, independentemente da data em que tenham ocorrido. Há análises que demoram dias ou semanas para serem concluídas.

Ao todo, 113.358 já morreram por Covid-19 no Brasil e outras 3.532.330 lutaram ou lutam contra a doença. São Paulo teve o primeiro caso do país, registrado em fevereiro, e ainda é o estado com a maior incidência do vírus, com 735.960 casos e 28.155 mortes.

A taxa de contágio do novo coronavírus no Brasil está abaixo de 1, disse um relatório da Imperial College de Londres, que analisou a semana encerrada no dia 16 de agosto.

O número indica a quantas pessoas um indivíduo contaminado pode transmitir a doença. Com a desaceleração do contágio, o número de novos casos e mortes pode diminuir. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:25h
Covid-19 na Bahia

A Bahia registrou 72 mortes e 1.147 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.147 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 2.305 curados (+1,1%). Dos 229.743 casos confirmados desde o início da pandemia, 211.237 já são considerados curados, 13.749 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (31,30%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 428.413 casos descartados e 84.678 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (21).

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 72 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois h...

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Enviado por Jair Onofre - 22.08.2020 05:20h
Feira de Santana

Feira registrou um óbito e 34 novos casos de Covid-19 nesta sexta (19)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana atingiu a marca de 7.368 curados da Covid-19, o índice representa 86% dos casos confirmados e 34 pessoas testaram positivo para a doença. A quantidade de casos ativos reduziu de 982 para 941. (Foto ilustração)

O número de pacientes internados reduziu de 43 para 41 nas últimas 24h, 10 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo para a doença, e um óbito foi registrado hoje. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (21).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana

Casos confirmados no dia: 34

Pacientes recuperados no dia: 74

Resultados negativos no dia: 10

Alta hospitalar no dia: 2

Óbito comunicado no dia: 1

Data do óbito: 12/07

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2020 17:00h
Senado Federal

Davi prorroga MP que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa

 

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no enfrentamento à pandemia de coronavírus (MP 985/2020). O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

Embora as medidas provisórias devam ser votadas pelas duas Casas do Congresso, Davi anunciou em abril que não deve pautar as matérias que liberam recursos para o combate à covid-19. Segundo ele, quando publicadas, as MPs têm força de lei e o dinheiro pode ser gasto imediatamente, mesmo antes da análise do Poder Legislativo. ( Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2020 16:30h
Câmara Federal

Projeto torna obrigatório exame toxicológico anual para professores da rede pública

 

O Projeto de Lei 3928/20 torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os exames para detecção do uso de drogas ilícitas sejam realizados antes da admissão do professor e depois anualmente.

A proposta concede ao professor o direito à apresentação de contraprova, em caso dê resultado positivo. Confirmado o uso de droga pelo docente, ele será, conforme o projeto, encaminhado para tratamento a ser definido em regulamento, sem prejuízo de sanções administrativas.

Autor da proposta, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS-Foto) entende que os professores “são peça chave na prevenção da dependência a drogas por terem contato prolongado com os alunos”. “Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”, pontua Brum. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2020 16:00h
Saque do Auxílio Emergencial e do FGTS

Caixa abrirá 770 agências amanhã das 8h às 12h

 

A Caixa abrirá amanhã (22), de 8h as 12h, 770 agências para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do auxílio emergencial. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. (Foto ilustração)

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida em http://www.caixa.gov.br/atendimento.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. (ABr)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2020 15:30h
Feira de Santana

Região da Praça Bernardino Bahia passará por intervenções no trânsito

 

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) realizou modificação e ordenamento no tráfego na região da Praça Bernadino Bahia, devido às obras do Projeto Novo Centro. O local receberá isolamento com tapumes para promover maior segurança aos motoristas e pedestres. (Foto ilustração)

Com o avanço das obras de revitalização do centro de Feira de Santana, os motoristas devem prestar atenção às placas de sinalização, principalmente sobre a proibição de estacionamento e também modificações de pontos de ônibus e táxis.

Os agentes de trânsito estão no local, com equipes fixas e móveis, para realizar o trabalho de orientação e fiscalização para diminuir os reflexos das mudanças do trânsito na rotina da população.

De acordo com o superintendente Municipal de Trânsito, Euclides Artur, as obras do novo centro da cidade têm demandado a presença constante de equipes para auxiliar na sinalização, proporcionando segurança, organização e para manter o fluxo eficiente no tráfego. “Sobretudo para diminuir os efeitos destas obras na rotina das pessoas, como também dos comerciantes em geral. Ou seja, mesmo vivendo tempos de pandemia, o trabalho dos agentes não parou. Os monitores também não pararam, inclusive atuando como auxiliares neste importante trabalho de ordenamen...

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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2020 15:00h
Setor dos Combustíveis

Mesmo com reajustes de agosto, gasolina e diesel têm queda no ano, diz Petrobras

 

Mesmo com os aumentos anunciados pela Petrobras nesta quinta-feira, 20, os preços da gasolina e do diesel ainda mantêm quedas no acumulado do ano, informou a estatal. Ao todo, a gasolina já sofreu 25 reajustes em 2020 e o diesel, 19. (Foto ilustração)

Depois do aumento de 6% que começou a valer a partir desta sexta-feira, 21, a gasolina acumula queda de 5% no preço das refinarias.

Já o diesel, cujo aumento será de 5%, registra ainda queda de 15,9%.

Dos 25 reajustes praticados na gasolina, 12 foram aumentos e 13 reduções.
Entre os 19 reajustes do diesel, houve 8 aumentos e 11 quedas.

A Petrobras tem seguido a grande volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, que sofre o impacto da pandemia de covid-19 na demanda pela commodity.

O preço do barril chegou a custar menos de US$ 20 em abril, auge da crise do setor, mas vem se recuperando e hoje operava em torno dos US$ 45/barril. (Fonte: Infomoney/uol)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.08.2020 14:25h
Imbróglio sobre aumento de servidores

Presidente do Senado quer que Guedes explique declaração sobre derrubada de veto

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira (25). (Foto ilustração: Davi Alcolumbre e Paulo Guedes)

“Não pode o desentendimento da política estar acima da saúde do Brasil, na hora em que o país começa a se recuperar. Pegar a saúde e permitir que se transforme em aumento de salários do funcionalismo é um crime contra o país", declarou Guedes após a decisão do Senado, já revertida ontem pela Câmara, que votou pela manutenção do congelamento salarial do funcionalismo até final de 2021.

o fim da tarde desta quinta-feira, enquanto os deputados analisavam o veto, os senadores fizeram uma reunião informal, por videoconferencia, desgostosos com as declarações de ministro.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou e protocolou requerimento de convite para que Guedes dê explicações. Na sequência, Alcolumbre, que sempre atuou como apaziguador dos embates do governo com o Congresso, também apresentou pedido semelhante.

Amin chegou a propor a convocação, quando a autoridade é obrigada a compar...

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