Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 11:42h
Bahia

Governador Rui Costa sanciona a Lei Orçamentária da Bahia para 2021

 
Foto GOVBA

O Governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na segunda-feira (18).

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), Walter Pinheiro, quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembl...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 11:10h
Feira de Santana

Primeiras doses da vacina Coronavac em Feira são aplicadas em enfermeiras do HGCA

 
Foto Assessoria

As primeiras doses da vacina Coronavac, em Feira de Santana, foram aplicadas na manhã desta terça-feira (19), em duas enfermeiras que fazem parte da linha de frente do combate ao coronavírus no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA. Laíse Bastos (33) e Raiane Pereira (30), atuam nas UTIs Covid do HGCA.

De acordo com a direção do hospital, a prioridade é vacinar inicialmente os profissionais que trabalham diretamente com pacientes com o vírus. “Estamos com 38 pacientes internados nas unidades de covid 19 no Clériston Andrade. Imunizar nossos funcionários será uma grande vitória, para continuarmos nesta guerra contra a Covid”, comemorou Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, diretor-geral do HGCA.

O coordenador do Núcleo Regional de Saúde, Edy Gomes, participou do ato e como enfermeiro aplicou a primeira dose da vacina na enfermaria Laíse Gomes. Ele informou que 13.200 doses chegaram nesta manhã em Feira de Santana. Prioritariamente serão aplicadas nos profissionais que assistem diretamente às vítimas do coronavírus, idosos institucionalizados e indígenas, conforme preconizou o Ministério da Saúde. (Assessoria) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 11:00h
Feira de Santana

Prefeito Colbert pede calma e que população não se desloque para postos de saúde

 
Foto Reprodução/ Secom

O prefeito Colbert Martins pediu a compreensão da população para que não se desloque aos postos de saúde, uma vez que a vacinação não será iniciada para a população em geral. As doses de Coronavac recebidas nesta terça-feira (19) terão como foco profissionais que atuam na urgência e emergência de unidades de saúde tanto públicas quanto particulares.

“Vamos anunciar com tranquilidade, para quando chegar aos PSFS que vão poder se deslocar. Apenas e tão somente focadas em profissionais que atuam em emergência e UTI”, salientou.(Daniela Oliveira/ Foto Secom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 10:40h
Ministério Público do Estado

Município de Miguel Calmon é acionado por autorizar construção irregular em área de preservação permanente

 
Foto Calmon Notícias

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Miguel Calmon por autorizar, irregularmente, sem licença ambiental e outorgas dos órgãos ambientais competentes, a construção de um conjunto habitacional de casas populares em Área de Preservação Permanente (APP), localizada no bairro do Pontilhão.

O promotor de Justiça Pablo Almeida solicitou à Justiça que, em decisão liminar, proíba o Município de conceder habite-se para quaisquer imóveis à distância inferior a 30 metros do rio existente no local e de aprovar novos loteamentos ou construções com impacto na APP. Solicitou ainda que determine, entre outras medidas, ao Município o isolamento e cercamento da área com cerca de arame farpado, em prazo máximo de 30 dias, para impedir o acesso de pessoas e animais, além de apresentar, em até 60 dias, um Plano de Recuperação Ambiental (Prad) para os quatro hectares que sofreram com supressão de vegetação de caatinga decorrente do impacto da construção.

Segundo a ação, uma fiscalização realizada em setembro do ano passado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) constatou que “novas construções residenciais foram realizadas na área do loteamento, com distâncias variando entre 17,12 metros, 27 metros e 26,65 metros” do corpo hídrico. O promotor destacou que o próprio Município assumiu sua omis...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 09:55h
Economia

Procon alerta para reajuste abusivo de planos de saúde

 
Foto Reprodução

Os planos de saúde que não puderam reajustar as mensalidades em 2020 por conta da pandemia, estão realizando o aumento dos valores em 2021, mesmo com a manutenção da pandemia. O Procon de São Paulo, por exemplo, já informou que pretende acionar a Justiça contra o reajuste aplicado.

Segundo o superintendente do Procon-BA e presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Filipe Vieira, realizar o reajuste em 2021 continua inviável pois o mundo ainda vive em estado de pandemia igual a 2020.

Filipe explica que em agosto do ano passado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que não seria aplicado o reajuste entre os meses de setembro e dezembro e ficou subentendido que este valor de 2020 seria cancelado e não adiado.

"Depois a ANS informou que não haveria o reajuste nos meses de setembro a dezembro. Ao nosso entender seria cancelada, mas pelo que vimos do resultado prático disso é que foi apenas adiado. Aquele reajuste que não foi aplicado entre setembro e dezembro, a ANS permitiu que fosse acumulado a partir deste mês de janeiro", disse o superintendente do Procon-BA. (As informações são do A Tarde/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 09:07h
Feira de Santana

Desvio de vacina será considerado crime, alerta Colbert Martins

 
Foto Reprodução/ Youtube

O prefeito Colbert Martins ressaltou que o Plano de Imunização será rigorosamente seguido em Feira de Santana e que qualquer irregularidade será apurada tanto pela prefeitura quanto para pela Polícia Federal, por ser considerado crime. No primeiro momento serão vacinados profissionais que atuam na urgência e emergência, e idosos que residem em asilos e casas de acolhimento. 

“Qualquer denúncia será apurada além da prefeitura, como da Polícia Federal porque isso será considerado crime”, garantiu Colbert.

O secretário de Saúde, Edval Gomes, também falou sobre o assunto. “Garantiremos que não aja desvio ou uso inapropriado das doses. Nosso próprio pessoal estará junto a todo momento. Treinamos e capacitamos pessoas da própria secretaria que farão todo o processo de imunização. Nessa primeira fase faremos com os dados individuais. Temos relação de todos os profissionais e trabalhadores da saúde, fizemos isso em parceria com as próprias instituições da cidade, temos relação por nome e CPF, essa será nossa forma de controle”, informou. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 09:00h
Brasília

Placar do Impeachment tem 110 votos pela abertura de processo contra Bolsonaro

 

Monitoramento feito pelas redes sociais dos parlamentares aponta que 110 dos 513 deputados já se manifestaram favoravelmente ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (foto). De acordo com o site Placar do Impeachment, que faz a atualização dos dados, 54 já se posicionaram contrariamente a uma eventual abertura de processo contra o presidente e 349 não opinaram. Para que um processo dessa natureza seja admitido pela Câmara é necessário o apoio de pelo menos 342 deputados.

Veja o posicionamento de cada deputado, segundo o Placar do Impeachment

Pela página, é possível pesquisar e filtrar a posição de cada deputado sobre o assunto. Desde o início do governo, Bolsonaro virou alvo de 61 pedidos de impeachment na Câmara. Dentre eles, seis foram rejeitados sumariamente pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por questões protocolares. Outros 56 seguem na gaveta. A duas semanas de concluir sua gestão, Maia tem dito que o assunto terá de ser tratado em algum momento no futuro.

“Eu acho que esse tema de forma inevitável será discutido pela casa no futuro. Temos de focar no principal, que agora é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que há uma desorganização e uma falta de comando por parte do Ministério da Saúde”, afirmou Maia.

A oposição pretende apresentar esta semana um novo pedido de impedimento do presidente com base na denúncia de ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 08:53h
Feira de Santana

Covid 19: Profissionais de saúde que atuam na emergência e UTI terão prioridade na vacinação

 
Foto Secom

Durante coletiva na manhã desta terça-feira (19), o prefeito Colbert Martins informou que as doses da vacina Coronavac ainda estão sendo distribuídas pela 2ª Dires e que o número de feirenses vacinados é inferior à expectativa inicial. No primeiro momento o grupo a ser vacinado é formado por profissionais de saúde que atuam na urgência e emergência, nas redes pública e privada do município. Idosos que residem em asilos e casas de acolhimento também fazem parte dessa primeira fase. 

“As vacinas chegaram às 6 horas da manhã e se encontram na Dires de onde serão distribuídas. Quantidade inferior à nossa expectativa, mas vamos seguir toda a orientação do programa nacional de imunização com relação às prioridades”, afirmou Colbert. 

A infectologista Melissa Falcão vê a vacinação de forma positiva, mesmo que o número não seja o esperado ou desejado. “Não devemos pensar que só teremos 9 mil pessoas vacinadas, e sim que já teremos 9 mil pessoas de Feira vacinadas, isso é um marco muito grande para vacinação e unidade real. Temos hoje confirmados 22 mil casos confirmados, sendo que mais de 20 mil estão recuperados. Temos em Feira uma taxa de recuperação de 93%, que é uma taxa excelente”, pontuou.

Plano de vacinação

O secretári...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 08:40h
Câmara Federal

Votação presencial na Câmara mostra que Maia não tem mais tanto poder

 

A decisão da Mesa Diretora da Câmara, de fazer a eleição para a Presidência da Casa de forma presencial, é vista nos bastidores como um sinal forte de que o atual comandante, Rodrigo Maia (DEM-RJ-Foto), não tem mais tanto poder de mando de campo. Porém, não significa que a situação não está ganha para o líder do PP, Arthur Lira (AL), na disputa para suceder Maia.

A pressão do Centrão pela votação presencial, avaliam aliados de Lira, é uma demonstração de que o PP teme as traições e quer a segurança da disputa olho no olho, pois alguns ficam constrangidos em trair o partido. A menos de duas semanas do pleito, qualquer deslize pode atrapalhar a estratégia de definição no primeiro turno. (Coluna Brasília-DF/Denise Rothenburg)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 08:11h
Educação

Prouni 2021 divulga candidatos selecionados na primeira chamada nesta terça

 
Foto: David Mark/Pixabay

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 divulga nesta terça-feira (19) os nomes dos candidatos aprovados na primeira chamada. A informação estará disponível no site http://prouniportal.mec.gov.br/

Os selecionados terão até a próxima quarta-feira (27) para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada ocorre em 1º de fevereiro.

O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com o adiamento do Enem 2020 por causa da pandemia, a nota desta edição só será divulgada no fim de março. Por isso, a seleção do Prouni deste primeiro semestre adotou as notas do Enem 2019.

Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro (primeira chamada) e 1º de fevereiro (segunda chamada).

Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:

ter cursado o ensino médio completo na rede pública;

ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;

ter alguma deficiência;

ser professor da rede pública de ensino, na educação básic...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 07:45h
1ª baiana vacinada

Emocionado, Rui considera vacina contra Covid "luz no fim do túnel"

 
Foto Camila Souza/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) comemorou o início da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, que começou hoje (19), às 7h, nas Obras Sociais Irmã Dulce. Quatro pessoas receberam as primeiras doses da Coronavac, doença desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

"Não deixa de nos emocionar. A partir de hoje podemos enxergar uma luz no fim do túnel. Gostaria de agradecer, sublinhar e destacar a importância da parceria entre os homens, da humanidade, da solidariedade, entre os países e nações. Muitas vezes somos estimulados a pregar ódio e intolerância, rancor e preconceito de cor e entre o povo. Nesse momento de sofrimento da humanidade, a gente vê o quanto é importante a solidariedade humana", afirmou Rui, em cerimônia ao lado do prefeito Bruno Reis (DEM), que também participou do ato.

"Somos todos seres humanos. Nesse tempo tão difícil que estamos vivendo, em uma casa religiosa, temos que destacar a humanidade", disse o governador. (M1/ Foto Camila Souza/ GOVBA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 07:30h
Economia

Copom inicia primeira reunião do ano para definir juros básicos

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promove hoje (19) a primeira parte da reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa ao final do dia. (Foto ilustração: Banco Central)

Apesar da alta na inflação nos últimos meses, as instituições financeiras apostam na manutenção da taxa em 2% ao ano, no menor nível da história. A projeção consta do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:58h
Eleições 2022

Colbert Martins: Zé Ronaldo merece ter um espaço estadual muito grande

 

O prefeito Colbert Martins, ao comentar sobre a declaração de José Ronaldo de que quer estar na chapa majoritária de 2022, disse: “Para Feira de Santana é muito importante e necessário. Acho que Zé Ronaldo, que teve uma participação conosco [na campanha] e agradeço a ele essa vitória, e merece ter um espaço estadual muito grande. Espero que tenhamos na nossa chapa majoritária um componente em Feira de Santana, como foi João Durval Carneiro. Quem sabe nós não teremos uma nova estrela no Senado da República de Feira de Santana também. (Entrevista ao jornal Tribuna da Bahia/Foto ilustração: Colbert Martins e José Ronaldo)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:57h
Feira de Santana

Novo secretário de Agricultura e o desafio na zona rural

 

O novo secretário de Agricultura do Município, ainda sem definição, tem um desafio em Feira de Santana. Reverter politicamente a péssima atuação eleitoral do governo nos últimos anos, com destaque para 2018 e 2020. Bem verdade que a ação tem que ser de governo e não apenas de uma pasta.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:52h
Bahia

Zé Chico ainda sem definição para a disputa eleitoral em 2022

 

O empresário e desportista Zé Chico (DEM-foto ilustração), peça importante nas eleições de 2020, quando foi reeleito Colbert Martins (MDB) prefeito de Feira de Santana, ainda está sem horizonte para 2022. Questionado pelo site Bahia na Política diz que vai participar das eleições de 2022, mas não sabe se como candidato a deputado estadual ou federal. “Como sempre, quero ouvir o grupo. Entendo que não podemos ficar sem representação estadual e federal. Quero conversar com os principais líderes e marcharmos unidos rumo à vitória. Não tenho vaidade, sou um soldado. Posso ser candidato a federal ou estadual”, declarou Zé Chico.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:50h
Bahia

PP depois da AL-BA está de olho na presidência da UPB

 

O PP, que perdeu a indicação para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia na base do governo, agora está de olho na União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Com pouco mais de 90 prefeitos, deve contar com o apoio do PSD, hoje com 105, na eleição que acontecerá no início de março. O Progressista tem seis nomes na disputa.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:43h
Vacina Coronavac

Antônio Imbassahy é destaque em coletiva em São Paulo

 

O baiano Antônio Imbassahy (PSDB) foi destaque na coletiva de domingo (17), quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid -19. João Doria fez questão de registrar a ação de Imbassahy na negociação da vacina com o Governo Federal. Antônio Imbassahy, que já atua no governo paulista há mais de dois anos, foi anunciado como secretário de Governo em Brasília por João Doria. (Foto na coletiva de imprensa: João Doria e Antônio Imbassahy)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:39h
Feira de Santana

Mirella Pinheiro assume Departamento de Serviço de Inspeção Municipal

 

O engenheiro Agrônomo e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que está fora da Prefeitura de Feira de Santana, quando nada por enquanto, emplacou sua filha Mirella Carvalhal Pinheiro Sena. A mesma vai assumir a Diretoria do Departamento de Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1. É o que consta no Diário Oficial Eletrônico de ontem. Em tempo: Mirella Pinheiro é servidora concursada da Prefeitura.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:35h
Eleição majoritária

Esforço é para manter a chapa PT, PP e PSD em 2022

 

A costura do PT, PP e PSD na chapa majoritária para 2022 deve ser o projeto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), repetindo a aliança de 2018. A esquerda, que tem o PSB, PC do B, PDT, está fora. É que no PT a avaliação é que a esquerda já está representada pelo próprio Partido dos Trabalhadores. (Foto ilustração: Rui Costa, João Leão e Otto Alencar, maiores expressões do PT, PP e PSD)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:28h
Feira de Santana

Colbert Martins terá olho especial para Educação, Saúde e Sedeso

 

O prefeito Colbert Martins, em entrevista à imprensa semana passada, disse como vai tratar as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Será diretamente por ele. São secretarias que têm recursos federais na maior parte de suas ações. Essas secretarias respondem por mais de 50% do Orçamento Municipal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:26h
Economia

Feira de Santana: Agenda econômica requer políticas de desenvolvimento

 

Está na hora das autoridades que geram a economia de Feira de Santana terem uma agenda voltada para as prioridades do Município, como a ampliação do Aeroporto João Durval Carneiro, a criação do polo logístico, a efetivação da Região Metropolitana e o término do Centro de Convenções. São agendas fundamentais para a economia feirense e da região.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:25h
Novo coronavírus

Feira de Santana terá 103 pontos de vacinação contra a Covid -19

 

Feira de Santana, que deve iniciar o processo de vacinação contra a Covid -19 hoje, se depender do Governo Municipal terá 103 locais de vacinação. Terá também mais cinco vans que vão atuar nos 8 distritos. Terá atenção especial os locais onde estão os idosos, como o Dispensário Santana e Lar do Irmão Velho. Colbert Martins anuncia também que deve ter mais três pontos para vacinação drive thru.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:19h
Vacina contra a Covid -19

João Doria vence Bolsonaro na disputa entre a ciência e o negacionismo

 

A disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo João Doria (PSDB) pela paternidade da vacina contra a Covid -19 chegou ao fim, após o anúncio do uso da Coronovac. Não poderíamos deixar de registrar que a disputa, além de ser política, de olho em 2022, quando haverá eleição presidencial, foi também entre a ciência e o negacionismo. Venceu a ciência. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e João Doria)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:00h
suprema Corte

STF desmente proibição de atuação do governo federal na pandemia

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda-feira (18) às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na esteira do colapso do sistema de saúde em Manaus, culpou os ministros pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 em Estados e municípios. (Foto ilustração)

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social negou que o tribunal tenha proibido o Planalto de agir para conter a disseminação da doença. "É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", diz o texto.

A manifestação esclarece que o plenário apenas deu autonomia a Estados e municípios para, considerando o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus.

Manifestação do Supremo Tribunal Federal

"A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na ár...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:50h
Salvador

Bahia recebe mais de 376 mil doses de vacina contra a Covid-19

 

A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo baiano. As 376.600 doses da Coronovac – imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa chinesa Sinovac Biotech – chegaram em voo comercial ao Aeroporto de Salvador, às 22h20 desta segunda-feira (18). (Foto ilustração)

Em seguida, a carga foi encaminhada para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). No local está montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário do imunizante, sob os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Após o processo de conferência e separação, o envio das vacinas para o interior do estado ocorrerá por meio de sete aeronaves, que vão aterrissar em cidades-polo de diferentes regiões. Nesses locais, 243 caminhões, vans e outros veículos farão o transporte do imunizante para os demais municípios.

“Iremos distribuir as vacinas para todos os núcleos de saúde durante a madrugada. Os aviões sairão do Graer e pousarão em cidades-polo. A partir de lá, elas serão distribuídas para os 417 municípios baianos. Às 5h sairão helicópteros para as cidades mais próximas de Salvador, de modo que possamos começar a vacinação em todo o estado nesta terça-feira [19]”, explicou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:40h
Pagamento do PIS/PSAEP

Abono salarial de até R$ 1.100 começa a ser pago nesta terça-feira

 

Um novo lote de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep exercício 2020 será liberado nesta terça-feira (19) para quem ainda não recebeu por meio de crédito em conta. O benefício estará disponível para saque aos participantes do PIS nascidos em janeiro e fevereiro e para os servidores públicos cadastrados no Pasep com número de inscrição final 5. (Foto ilustração)

Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o valor do abono salarial foi atualizado em função do ajuste do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100. No ano-base 2019, o valor do benefício variava de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados com a carteira assinada no ano anterior. Agora, a quantia vai de R$ 92 a R$ 1.100.

Mais de 3,4 milhões trabalhadores aniversariantes em janeiro e fevereiro têm direito ao saque do benefício, totalizando mais de R$ 2,75 bilhões em recursos disponibilizados.

Beneficiários correntistas da Caixa, nascidos entre julho e dezembro, já receberam o benefício por meio de crédito em conta no último dia 30 de junho. Os demais irão receber de acordo com o calendário.

O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, a Caixa irá disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. (R7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:31h
Sanções trabalhistas

Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa

 

A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 está prestes a começar, mas, em meio à disseminação de desinformação, muitos brasileiros afirmam que não irão tomar o imunizante. A decisão, no entanto, pode custar o próprio emprego. A recusa à vacina ou ao uso de máscara aumenta as chances de contrair a doença, e o empregado pode ser demitido por justa causa. (Foto ilustração)

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares. A Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras. Nesse caso, aqueles que não apresentarem motivos justificáveis para a recusa à imunização podem ser demitidos por justa causa.

Advertência antes da demissão

O descumprimento dos protocolos poderia ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordinação, gerando justificativa para a rescisão por justa causa.

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:29h
Aniversariante do Dia

Radialista Robson Brito em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:25h
Agronegócio - Café

Brasil exporta 44,5 milhões de sacas de café em 2020 e bate novo recorde histórico

 

Em 2020, o Brasil exportou 44,5 milhões de sacas de café, considerando a soma de café verde, solúvel e torrado & moído, segundo relatório consolidado pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). O dado confere ao país um novo recorde histórico das exportações do produto para o ano e representa um crescimento de 9,4% em relação ao volume total exportado em 2019. (Foto ilustração)

A receita cambial com as exportações no ano passado alcançou US$ 5,6 bilhões, alta de 10,3% em relação a 2019 e equivalente a R$ 29 bilhões, representando aumento de 44,1% na conversão em reais, alcançando a participação de 5,6% nas exportações do agronegócio e de 2,7% nos embarques totais do país. Já o preço médio da saca no ano foi de US$ 126,52. (Fonte: Cecafé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:22h
Moeda norte-americana

Dólar fecha estável com mercado à espera de início de vacinação em todo o Brasil

 

O dólar fechou praticamente estável nesta segunda-feira, tomando fôlego ao longo da tarde depois de no fim da manhã chegar a cair mais de 1%, com investidores digerindo informações sobre o início em todo o Brasil da vacinação contra a Covid-19 e o ambiente político em meio ao agravamento da pandemia. (Foto ilustração)

A moeda chegou a cair 1,27%, a 5,2363 reais, por volta de 13h, depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que não é o momento de discutir um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, o termo impeachment entrou nas discussões de analistas, o que acabou pressionando mais os mercados locais.

Após bater as mínimas da sessão, as compras reapareceram e o dólar zerou as perdas. Pesquisa XP/Ipespe mostrou avaliação negativa do governo de Jair Bolsonaro, assim como a percepção de sua atuação no combate à crise do coronavírus, pioraram em janeiro.

A escalada da pandemia no país e a queda da popularidade do presidente alimentam no mercado temores de pressão adicional por mais gastos, o que poderia deteriorar ainda mais a já frágil perspectiva para as contas públicas.

O dólar à vista fechou com variação positiva de 0,02%, a 5,3048 reais. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:18h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil passa das 210 mil mortes causadas pela pandemia

 

O Brasil passou das 210 mil mortes ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 452 óbitos pela covid-19. Com isso, o total de mortes chegou a 210.299. Há 2.766 óbitos em investigação por equipes de saúde. (Foto ilustração)

A atualização da situação de casos e mortes causados pela pandemia foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (15).

A contabilização de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 8.511.770. Entre ontem e hoje, foram acrescidos às estatísticas 23.671 novos diagnósticos positivos.

Ainda há 849.424 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde e 7.452.047 pessoas já se recuperaram da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes o topo é ocupado por São Paulo (49.987), Rio de Janeiro (27.805), Minas Gerais (13.483), Ceará...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:15h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 2.548 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.548 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.582 recuperados (+0,7%). Dos 540.320 casos confirmados desde o início da pandemia, 519.660 já são considerados recuperados e 10.993 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,37%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.743,21), Muniz Ferreira (8.811,64), Itororó (8.698,85), Conceição do Coité (8.624,57) e Itabuna (8.462,50).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 937.543 casos descartados e 131.297 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilância...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:10h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 84 novos casos e 7 óbitos, total de mortes chega a 396 nesta segunda (18)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 121 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 20.852 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 93% dos casos confirmados. Enquanto isso, 241 exames foram negativos e 84 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 55 pacientes internados no município e 1.135 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais sete mortes (os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores). A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (18).

NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 18 de janeiro de 2021

Casos confirmados no dia: 84

Pacientes recuperados no dia: 121

Resultados negativos no dia: 241

Total de pacientes hospitalizados no município: 55

Óbitos comunicados no dia: 7

Datas dos óbitos: 09/12*, 14/12*, 15/12*, 24/12*, 14/01, 16/01 e 16/01

*OBS.: Os quatro óbitos divulgados com data de ocorrência em dezembro só foram informados para a Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (18).

A Secretaria de Saúde ressalta que a ...

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Enviado por Jair Onofre - 18.01.2021 17:10h
Câmara Federal

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro

 

A Mesa Diretora decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite. (Foto ilustração)

A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi voto vencido na reunião. Ele defendeu a possibilidade de os deputados do grupo de risco votarem remotamente. Maia também queria que a eleição fosse realizada no dia 2.

O relator dessa questão, deputado Mário Heringer (PDT-MG), havia proposto flexibilizar a votação para os deputados e deputadas que se encontram no grupo de risco, mas a maioria dos integrantes da Mesa foi contra.

Segundo Maia, no dia da eleição, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento da segunda onda. "Os prédios são de pouca circulação. Quanto menor a circulação de ar, maior o risco de contaminação. Por isso, defendemos a votação remota para proteger deputados e deputadas e os funcionários da Casa, já que fizemos eleição de um integrante da Mesa de forma remota e entendíamos que não tinha problema, mas a Mesa é soberana. Eu queria registrar meu voto para a opinião pública. Quando tratamos d...

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Enviado por Jair Onofre - 18.01.2021 16:30h
Paridade com mercado internacional

Petrobras eleva gasolina em quase 8% na refinaria, para R$1,98/l; mantém diesel

 

A Petrobras elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em cerca de 8% a partir de terça-feira, após três semanas sem mudanças nas cotações, segundo dados da petroleira estatal e cálculos da Reuters nesta segunda-feira. (Foto ilustração)

O diesel, que teve o último reajuste também há três semanas, foi mantido estável, apesar de especialistas e agentes do mercado apontarem defasagem ante valores praticados no exterior.

Com a variação anunciada nesta segunda-feira, a petroleira elevou o valor da gasolina em média em 0,15 real por litro, para média de 1,98 real por litro.

O reajuste vem após o preço do petróleo Brent, referência internacional, ter subido aproximadamente 7,5% desde a última vez em que a Petrobras elevou os valores de gasolina e diesel, em 29 de dezembro. Nesse período, o real desvalorizou cerca de 1,5% ante o dólar.

Na semana passada, as ações da Petrobras chegaram a recuar 5% na quarta-feira, diante de crescentes preocupações com possíveis interferências políticas sobre a independência da companhia para reajustar preços dos combustíveis.

A tensão ganhou força após a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) ter protocolado em 8 de janeiro um ofício junto ao órgão an...

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Enviado por Jair Onofre - 18.01.2021 16:00h
Imunizante CoronaVac

Butantan pede à Anvisa autorização de mais 4,8 milhões de doses da vacina contra COVID-1

 

O Instituto Butantan pediu nesta segunda-feira à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra Covid-19 do laboratório chinês Sinovac, disse nesta segunda-feira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva. (Foto ilustração)

Também presente na coletiva, realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o presidente do Butantan, Dimas Covas, disse esperar que a Anvisa autorize o novo lote rapidamente e que, depois desse novo aval, que envolve doses envasadas no Brasil, não serão necessários novos pedidos à agência reguladora. (Reportagem de Eduardo Simões)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.01.2021 15:30h
Transparência

Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina

 

O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra a covid-19 nos sistemas de informação disponibilizados pela pasta. A medida vale para as instituições públicas e privadas que realizarem o procedimento de vacinação. No caso das instituições públicas, as informações deverão ser registradas de maneira individualizada. (Foto ilustração)

Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia, que "sejam condizentes com a velocidade da mudança no cenário epidemiológico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos serviços de saúde''.

De acordo com o ministério, também foi levada em consideração, a necessidade de articular ações para a integração de serviços de saúde, em especial da vigilância, com o objetivo de dar uma resposta mais rápida para as diferentes situações que possam vir a ocorrer.

Segundo a portaria, as instituições que quiserem vacinar contra o coronavírus deverão estar devidamente licenciadas para a atividade pela autoridade sanitária competente e também estar inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

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Enviado por Jair Onofre - 18.01.2021 14:57h
Aprovação da Vacina

"Anvisa aprovou, não tem que discutir mais", diz Bolsonaro sobre Coronavac

 

Um dia após a aprovação para uso emergencial da Coronavac pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido-foto) disse a apoiadores, em Brasília, que "não tem que discutir mais" sobre o imunizante.

"A Anvisa aprovou, não tem que discutir mais. Agora havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos, que era pra ter chegado vacina aqui", disse Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (18).

"A Anvisa fez o excelente trabalho dela, tem duas vacinas aprovadas. Tem vacina contratada para até o final do ano vacinar 70% da população brasileira e consequentemente chegaríamos a uma situação ao fim desse ano com liberdade de manobra em relação a essa pandemia", disse Mourão, que também ressaltou a recuperação da economia como o próximo objetivo do governo. (Por Luiz Raatz)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.01.2021 13:30h
Inclusão Social

Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

 

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”. Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Também está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração dos valores que são transferidos aos municíp...

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Enviado por Jair Onofre - 18.01.2021 12:40h
Brasil

Atividade econômica tem alta de 0,59% em novembro, diz Banco Central

 

A atividade econômica brasileira registrou alta em novembro do ano passado, de acordo com dados divulgados hoje (18) pelo Banco Central (BC). É o sétimo mês consecutivo de crescimento, após as quedas de março e abril, devido às medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou expansão de 0,59% em novembro em relação a outubro. Mas na comparação com novembro de 2019, houve queda de 0,83% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em 12 meses encerrados em novembro, o indicador também teve queda, de 4,15%. No ano, o IBC-Br ficou negativo em 4,63%.

Taxa básica de juros

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 2% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. En...

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