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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 07:05h |
| Câmara Federal |
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O deputado federal Zé Neto (PT-foto ilustração), sobre o apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB) a presidente da Câmara Federal, disse que não tem mesmo a sua simpatia. Zé Neto está “conversando com tudo mundo” no parlamento. “A carta de compromissos feito por Baleia Rossi com o PT foi muito pouco”, declarou. Em tempo: Na reunião da bancada do PT Zé Neto se absteve quando o assunto em pauta era o apoio a Baleia Rossi.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 07:03h |
| Viva a saúde |
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A cobiçada Secretaria de Serviços Públicos, outrora detentora do comando do lixo, e por isto tão desejada, perdeu o encanto. Se em algum momento o lixo serviu, mesmo no sentido figurado, de alimento, como para os pobres miseráveis de Mumbai, na Índia, não serve mais como nutriente de força política. O possível novo secretário, vereador Eli Ribeiro (PR), vai cuidar mesmo é de pintura de meio fio e poda de árvores e aí vai virar vegano.
Limpeza pura
O grande poder agora é da Agência Reguladora. É ela que contrata, fiscaliza, pesa e atesta o serviço prestado. Essa sim, para quem conhece como funcionam as coisas, já que falamos em alimentos, é a grande fornecedora de carboidratos. É possível que essa Agência, que é fiscalizadora da limpeza da cidade, seja ocupada pelo ex-secretário de Serviços Públicos, Justiniano França (DEM). Falando nisso, o diretor Elionai Santana, Nau (PL), sob o ponto de vista administrativo, ficou desnutrido. Passou de presidente da Agência Reguladora a diretor de Regulação Técnica. (Humberto Cedraz/ Ponto e Vírgula/Folha do Estado)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 06:59h |
| Feira de Santana |
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Está prevista para hoje pela manhã, na Câmara Municipal de Feira de Santana, coletiva de imprensa que será dada pelo presidente do Legislativo, Fernando Torres (PSD-foto ilustração). Será a sua segunda entrevista aos profissionais de imprensa nos primeiros 30 dias de mandato. Fenando Torres deve apresentar o novo Ouvidor do Legislativo, ex-vereador Messias Gonzaga, e tratar dos preparativos para a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos, segunda-feira (1º).
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 06:00h |
| Vacina contra o Covid-19 |
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Enquanto o governo de São Paulo fala sobre a intenção de ampliar o intervalo entre as duas doses da Coronavac, de 28 para 43 dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ressalta que os estudos mostram a eficácia apenas se os intervalos previstos na bula forem seguidos. A orientação na bula da vacina, com base nos estudos realizados, é que a segunda dose seja aplicada em um intervalo de 14 a 28 dias, sendo que a melhor resposta imune é alcançada quando a dose é aplicada entre 21 e 28 dias. (Foto ilustração)
“A bula aprovada para as vacinas em uso emergencial indica a administração de duas doses. A aprovação da Anvisa está baseada nos dados dos estudos apresentados. Ou seja, os estudos só mostram a eficácia apontada se esses intervalos forem seguidos, pois é o que está demonstrado nos dados de pesquisa apresentados até o momento. A Anvisa recomenda que o intervalo aprovado seja seguido”, afirmou a agência em nota ao Correio.
Apesar disso, a agência indica que “a competência sobre organização dos programas de vacinação, grupos prioritários e estratégias de vacinação é do Programa Nacional de Imunização (PNI)”. O Ministério da Saúde, que coordena o PNI, indicou mais cedo, em nota ao Correio, que não pretende alterar o tempo entre as aplicações da primeira e segunda dose da CoronaVac.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:42h |
| Receita Federal |
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As micro e pequenas empresas que quiserem solicitar opção pelo Simples Nacional têm até esta sexta-feira (29). O pedido deve ser feito pela internet, por meio do portal do Simples Nacional, utilizando código de acesso obtido dentro do site ou por certificado digital. (Foto ilustração)
O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas.
Segundo a Receita Federal, até quarta-feira foram realizadas 225.597 solicitações de opção, sendo deferidas 72.722 e 140.978 dependiam do contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados.
Por isso, a Receita alerta que as empresas que quiserem optar pelo regime devem regularizar eventuais pendências com União, estados, Distrito Federal e municípios.
Para a regularização, não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade. É possível fazer pela internet, pelo site da receita. Caso o contribuinte precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o portal da Redesim. Já para regularizar as pendências com os estados, distrito federal e municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável. (R7)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:37h |
| São Paulo |
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O secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, falou, em entrevista à CNN nesta quinta-feira (28), sobre a decisão da Justiça de suspender a volta às aulas presenciais no estado. Ele disse que sua secretaria ainda não recebeu a notificação oficial, mas que tem convicção de que, após apelação por parte do governo estadual, a decisão será revertida. (Foto ilustração)
“É estranho um juiz de primeiro grau questionar um decreto do governador. Não existe embasamento científico para a decisão, o Sindicato [dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que entrou com o pedido de suspensão] parece querer seguir a conveniência e não a ciência", disse Rossieli.
"Vamos recorrer e estamos convictos de que a Justiça irá rever a decisão e as coisas vão voltar como devem ser, mantendo o decreto do governador,” disse o secretário.
Rossieli criticou o pedido do sindicato em vincular o retorno presencial à vacinação dos professores, e disse que, caso isso aconteça, o estado poderá “perder” mais um semestre letivo.
“O sindicato quer voltar somente com a vacina. Os professores estão no rol de prioridades da vacinação, mas temos muito poucas vacinas. Não há previsão no curto prazo para a vacina&cce...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:30h |
| BrasÃlia |
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Na contramão da maior parte dos bancos privados, a Caixa Econômica Federal vai abrir 75 novas agências no país – a maioria em estados das regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. (Foto ilustração)
"Em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não tenham agências da Caixa, até o final desse semestre, a Caixa terá uma agência nesses municípios", destacou Bolsonaro
O presidente da Caixa lembrou do papel social que as novas unidades terão nessas localidades. "Não só são cidades com mais de 40 mil habitantes, então, foi uma escolha matemática, mas são cidades muito carentes. Na média, R$ 7 mil de PIB [Produto Interno Bruto per capita] por ano, enquanto o do Brasil é ao redor de R$ 33 mil", afirmou.
A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.
"A gente quer aumentar nossa carteira agrícola de R$ 7 bilhões para R$ 40 bilhões", disse Pedro Guimarães. (Por Pedro Rafael Vilela)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:25h |
| Governo Federal |
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Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou ontem (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a 96,4% do total. (Foto ilustração)
Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judiciário, 98,3%; e a Defensoria Pública da União, 90,2%. Apenas o Ministério Público da União gastou mais que o limite: 102,2%. O órgão, no entanto, informou que teve autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para gastar além do teto e alega que legalmente não descumpriu o limite.
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá, disse que o enquadramento dos demais Poderes ao teto foi alcançado por meio de ajustes nos gastos de pessoal promovidos pelos próprios órgãos. De acordo com Jucá, os demais Poderes agora terão mais espaço para investimentos, depois de segurarem os gastos com os funcionários.
Entre os exemplos de ajuste, Jucá destacou a Justiça do Trabalho, que encerrou 2020 executando 99,5% do limite e promovendo, segundo ele, o maior reenquadramento. O Conselho Nacional de Justiça executou 100% do teto, deixando por pouco de ficar desenquadrado.
Até 2019, o Poder E...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:20h |
| Agronegócio - Café |
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O mercado futuro do café arábica encerrou as cotações desta quinta-feira (28) com quedas para os principais contratos na Bolsa de Nova York (ICE Future US). (Foto ilustração)
Março/21 teve queda de 150 pontos, valendo 124 cents/lbp, maio/21 teve queda de 145 pontos, negociado por 126,10, julho/21 registrou baixa de 145 pontos, valendo 128 cents/lbp e setmebro/21 também finalizou com baixa de 145 pontos, valendo 129,85 cents/lbp.
O cenário foi o mesmo na Bolsa de Londres, e o café tipo conilon também encerrou com desvalorização. Março/21 teve queda de US$ 15 por tonelada, valendo US$ 1303, maio/21 teve baixa de US$ 13 por tonelada, negociado por US$ 1313, julho/21 registrou baixa de US$ 12 por tonelada, valendo US$ 1326 e setembro/21 registrou baixa de US$ 10 por tonelada, negociado por US$ 1342.
A quinta-feira foi mais um dia de aversão ao risco para o setor financeiro e além do café, outras commodities agrícolas como açúcar e soja finalizaram o dia no vermelho. Às 16h20 (horário de Brasília), o petróleo WTI perdia cerca de 0,60%, acima de US$ 52 o barril.
A análise do site internacional Barchart mais uma vez destacou que a recuperação dos estoques na ICE ainda pressiona a formação de preços na Bolsa. "Os estoques de café ICE têm apresentado tendência de alta nos últimos 3 meses. Os estoques de café arábica da I...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:15h |
| Moeda norte-americana |
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O dólar teve uma quinta-feira de volatilidade e fechou a sessão em alta, com o real descolando de pares em meio a compras defensivas da moeda norte-americana e à intensificação de rolagens de posições em derivativos com a aproximação do fim do mês. (Foto ilustração)
Alguns profissionais lembraram ainda que o Banco Central vendeu apenas metade dos 16 mil contratos de swap cambial tradicional em leilão de rolagem nesta quinta, o que foi lido por alguns como uma "briga" de preço com o BC, elevando a instabilidade no mercado.
O dólar subiu 0,62%, a 5,4365 reais na venda, após oscilar entre 5,4616 reais (+1,08%) e 5,3907 reais (-0,23%).
Na B3, o dólar futuro tinha alta de 0,30%, a 5,4305 reais, às 17h21. As operações com derivativos cambiais na bolsa se encerram às 18h30.
Comentários nas mesas apontaram que o câmbio foi afetado por demanda por "hedge" por parte de investidores que compraram ações na bolsa. O Ibovespa subia 2,6% no fim da tarde. (Por José de Castro)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:10h |
| CoronavÃrus no Brasil |
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Passados 11 meses após a primeira infecção pelo novo coronavírus ser confirmada no Brasil, o país ultrapassou nesta quinta-feira (28) a marca de 9 milhões de casos de covid-19 acumulados. (Foto ilustração)
Com um acréscimo de 61.811 novos diagnósticos de ontem para hoje, o total de pessoas que já tiveram a doença confirmada chegou a 9.058.687, segundo dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e divulgados pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde).
As mortes por covid-19 desde o início da pandemia somam 221.547, sendo 1.386 reportadas nas últimas 24 horas.
O número de pessoas recuperadas da covid-19 gira em torno de 7,88 milhões, segundo estimativa do Ministério da Saúde.
São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados com maiores números absolutos de pessoas infectadas nesta pandemia.
A média móvel de mortes diárias atingiu hoje o patamar de 1.057, aumento de 1,2% em relação há 14 dias.
Já a média móvel de novos casos por dia atingiu 51.617, um dos maiores desde o início da pandemia. Na comparação com 13 de janeiro, houve redução de 7,2%. (r7)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:05h |
| Covid-19 na Bahia |
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Com 137.732 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta quinta-feira (28), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/. (Foto ilustração)
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.645 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.343 recuperados (+0,6%). Dos 577.707 casos confirmados desde o início da pandemia, 556.354 já são considerados recuperados e 11.366 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Na Bahia, 39.706 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 35 óbitos que ocorreram em diversas datas. (Sesab)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.01.2021 05:00h |
| Feira de Santana |
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Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 36 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 21.840 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 94,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 108 exames foram negativos e 58 positivos. (Foto ilustração)
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 49 pacientes internados no município e 839 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (28).
NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 28 de janeiro de 2021
Casos confirmados no dia: 58
Pacientes recuperados no dia: 36
Resultados negativos no dia: 108
Total de pacientes hospitalizados no município: 49
Óbitos comunicados no dia: 2
Datas dos óbitos: 11/01 e 17/01
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 839
Total de casos confirmados no município: 23.094 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de janeiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 790
Total de recuperados no ...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 17:10h |
| Senado Federal |
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O Senado iniciou 2021 com comissões temporárias em funcionamento, apesar de terem seus trabalhos interrompidos por conta da pandemia. Diante deste cenário, muitas delas tiveram seus prazos estendidos. As principais comissões nesta situação são a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito — Fake News e a comissão mista que acompanhou as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. (Foto ilustração)
As comissões temporárias com prazos determinados podem ser internas, externas e parlamentares de inquérito (CPIs). As internas são criadas com finalidade específica, algumas por deliberação do Plenário, mediante requerimento de qualquer senador para examinar assuntos de interesse da Casa. Outras são regimentalmente previstas, como a comissão destinada a analisar e emitir parecer sobre projetos de código (aqueles destinados a regular, de forma ampla, todo um campo do conhecimento jurídico). Composta por 11 integrantes, tal comissão deve ser especial, destinada especificamente para esse objetivo, e dispensa a apreciação de qualquer comissão permanente. Essa comissão elabora a redação final da proposta de código aprovada com ou sem emenda pelo Plenário, por maioria simples.
As comissões temporárias externas, também criadas por decisão do Plenário, se destinam a representar a Casa em congressos e atos p&ua...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 16:40h |
| Câmara Federal |
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O Projeto de Lei 5197/20 define que o mando de campo nas partidas de futebol deverá ser exercido preferencialmente no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, podendo a agremiação escolher outras praças. (Foto ilustração)
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei Pelé. A norma não trata do assunto, destaca o texto ao comentar as limitações ao mando de campo nas regras da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
“A possibilidade de promover partidas de grandes times em todo o Brasil prestigiará um público não rotineiro, contribuindo na divulgação e valorização do esporte”, disse o autor, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
“A alteração dos mandos de campo também é importante fonte de receitas para os clubes menores, que, ainda que estejam disputando campeonatos da elite, não possuem a mesma capacidade financeira dos grandes”, continuou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 16:10h |
| Governo Federal |
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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (28) da cerimônia de liberação do tráfego na ponte sobre o Rio São Francisco, na BR-101, entre Alagoas e Sergipe. O evento aconteceu em Propriá (SE) com a presença de ministros e outras autoridades. (Foto ilustração)
A estrutura, que liga a cidade sergipana à alagoana Porto Real do Colégio, foi liberada com a conclusão das obras de duplicação em concreto e o encabeçamento da ponte, iniciadas em 2019. Com investimento de R$ 126 milhões, a ponte tem 860 metros de extensão e 24 metros de largura.
“Com as obras executadas será possível transferir o movimento de carros da estrutura antiga – que também recebeu serviços de revitalização e funcionará como via marginal – para a nova ponte, de pista dupla. Ela é o único meio de transposição rodoviária pelo rio para motoristas que transitam pela BR-101”, informou o Ministério da Infraestrutura. (Por Andreia Verdélio)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 15:10h |
| Europa |
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A comissão de vacinas da Alemanha (conhecida como Stiko) recomendou que o imunizante contra o coronavírus desenvolvido pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford não seja administrado a pessoas com 65 ano ou mais, disse o Ministério do Interior alemão nesta quinta-feira (29) em um comunicado. (Foto ilustração)
A vacina da AstraZeneca, ao contrário das vacinas de mRNA, deve ser oferecida somente a pessoas com idades entre 18 e 64 anos em cada etapa", acrescentou. A avaliação do Stiko teve como base os mesmos dados de testes publicados pela revista médica The Lancet em 8 de dezembro.
No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ficará responsável pela produção e distribuição do imunizante. Na última semana, um lote de 2 milhões de doses foi importado da Índia e repartido para os estados brasileiros.
Procurada pela agência Reuters, a AstraZeneca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A CNN entrou em contato com a Fiocruz, que ainda não se manifestou e aguarda por um comunicado oficial da farmacêutica.
Na segunda-feira (25), a farmacêutica negou que sua vacina seja pouco eficaz em pessoas com mais de 65 anos, depois de reportagens na mídia alemã afirmarem que autoridades temem que a vacina possa não ser aprovada na Europa para uso em idosos.
O Ministério da Saúde da Alemanha dis...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 14:30h |
| Prioridade de imunização |
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O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19.
O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que o atendimento prioritário previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) abarca também, caso específico da pandemia, “o recebimento prioritário de vacinas, cuidados intensivos em salas de UTI e no uso de respiradores”.
Lewandowski considerou o pedido amplo demais para poder ser atendido. O ministro já havia negado a mesma solicitação à Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD). Em ambos os casos, ele afirmou que seria necessário amplo levantamento, avaliações técnicas e estudos logísticos, o que impede a concessão de medida urgente.
“Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no País - a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol ...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 13:30h |
| Mercado de Capitais |
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Ações da Petrobras e de empresas ligadas ao mercado doméstico lideravam os ganhos do Ibovespa, que nesta quinta-feira esboçava rumar para a primeira alta em sete sessões. (Foto ilustração)
Às 12:15, o principal índice acionário brasileiro mostrava valorização de 1,6%, aos 117.781,92 pontos. O giro financeiro somava 12,1 bilhões de reais.
Os negócios refletiam o clima positivo em Wall Street, cujos principais indicadores avançavam após o pior dia em três meses, mesmo após a primeira leitura do PIB nos Estados Unidos do quarto trimestre, com alta de 4%, ter vindo um pouco abaixo da previsão média do mercado.
Lá, prevalecia o otimismo com dados de pedidos de seguro-desemprego abaixo do esperado e resultados trimestrais. Na véspera, após o fechamento das bolsas, Apple, Facebook e Tesla divulgaram receitas acima do esperado por analistas.
Para profissionais do mercado, a correção recente no Ibovespa, após ter atingido novas máximas históricas no começo do mês, abriu espaço para recuperação de algumas ações.
"Mas as preocupações com o aumento do número de casos de Covid-19 e seus desdobramentos em vários países seguem pesando sobre os negócios", apontou em relatório o departamento de pesquisa econômica do Bradesco. (Alberto Al...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 12:07h |
| PolÃtica |
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Após o site Bahia na Política publicar uma matéria em que tratava da participação do deputado federal Zé Neto (PT) em uma reunião com o deputado federal e candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Neto negou qualquer tipo de acordo sobre votação.
“Participei da reunião com Arthur Lira, a convite do vice-governador João Leão e do deputado federal Cacá Leão. A Serin me contatou logo cedo se eu iria participar da reunião e eu participei acompanhando o governador”, disse.
“Uma conversa tranquila de ouvir propostas do candidato e o governador colocou as coisas que afligem o povo baiano. Não houve nenhuma conversa a cerca de compromisso de voto meu com Lira e nem tampouco de contrariedade minha ao posicionamento do PT nacional ou contra a candidatura do Baleia”.
“Pelo contrário, participei das duas reuniões, tanto com Baleia quanto com Lira na governadoria e acho próprio da democracia ouvir, dialogar e, evidentemente com isso, ter mais condições de colocar os anseios de interesse do povo baiano”. (Com informações do Política Livre/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 11:55h |
| Constrangimento |
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A vereadora Erika Hilton (PSOL) registrou um boletim de ocorrência por ameaça nesta quarta-feira (27), após ser perseguida por um homem dentro da Câmara Municipal de São Paulo na tarde da última terça (26).
Hilton, de 27 anos, é a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira no legislativo municipal. Ela foi a mulher mais votada e a sexta no ranking geral, atrás apenas de veteranos como Suplicy (PT) e Milton Leite (DEM).
Ativista dos Direitos Humanos, Erika foi codeputada na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo pela Bancada Ativista (PSOL) em 2018.
Segundo o relatado à polícia, um homem que portava uma bandeira e usava máscaras com símbolos religiosos entrou no gabinete pedindo insistentemente para falar com a parlamentar.
Aos assessores, ele se apresentou como "garçom reaça" e disse ser uma das pessoas que está sendo processada pela vereadora.
No início de janeiro, Erika protocolou uma ação contra 50 pessoas suspeitas de fazer ameaças transfóbicas e racistas contra ela na internet.
Antes de sair do gabinete, ele deixou uma carta para ser entregue à vereadora. Nela, afirmava que acompanhava o trabalho de Erika à época em que ela foi codeputada na Alesp, e dizia ser garçom do restaurante do Círculo Militar, que fica ao lado da Assembleia, na Zona Sul da capital.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 11:24h |
| Abriu mão do salário |
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O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (PSDB), afirmou que abrirá mão do salário e destinará os recursos para ação social. "Eu acho muito importante a ideia dessa transparência. Eu, por exemplo, Deus me concedeu uma vida de sucesso, de trabalho. E eu, por exemplo, já disse publicamente que a ação social vai ter o recurso, o salário do prefeito. O salário do prefeito eu não vou receber, eu vou passar todos para os trabalhos de ação social. Então isso é um gesto, não é querendo ser melhor do que os outros, mas no meu caso não influencia, então eu prefiro que isso vá para as ações sociais, que ajude", afirmou. (Com informações do A Tarde/ Foto Reprodução/ Assessoria)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 11:15h |
| Ação de inconstitucionalidade |
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT-Foto), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
O petista alega que a competência para dispor sobre o regime disciplinar dessas categorias é dos estados e do Distrito Federal, como dispõem os artigos 42 e 142 da Constituição Federal. Sustenta, também, que a iniciativa legislativa sobre a matéria é reservada aos governadores, por simetria com o artigo 61, parágrafo 1º, alínea “f”, da Constituição, que atribui exclusivamente ao presidente da República a proposição de leis sobre os militares das Forças Armadas. No caso da Bahia, a prisão disciplinar tem previsão na Lei Estadual 7.990/2001.
Segundo Costa, a extinção da prisão disciplinar apenas para militares estaduais e distritais ofende, ainda, a isonomia, pois não alcança os integrantes das Forças Armadas. Segundo o governador, a medida disciplinar se justifica em razão da rigidez da hierarquia e da disciplina em que se embasa o regime militar, o que se aplica tanto aos policiais militares e bombeiros quanto aos militares das Forças Armadas.
Liminar
Ao pedir a concessão de lim...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 11:00h |
| Assembleia Legislativa |
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A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será eleita no dia 1° de fevereiro (segunda-feira), a partir das 14h30. A votação secreta presencial observará o protocolo sanitário exigido pela pandemia do coronavírus, inclusive com a limitação de presenças no plenário. Apenas 30 parlamentares e técnicos essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos serão admitidos simultaneamente no local. A sala do cafezinho e o Saguão Nestor Duarte, contíguo ao plenário serão reservados para os deputados aguardarem o momento de votar.
A sessão pode ser acompanhada através da TV Assembleia e do facebook do Legislativo, que transmitirão ao vivo essa sessão plenária. O acesso à bancada jornalista José Carlos Prata, utilizado pela imprensa credenciada na ALBA será, por questão de espaço, restrito ao pessoal de televisão que ali poderá instalar seus equipamentos. Os representantes dos demais órgãos de imprensa poderão acompanhar os trabalhos das salas das comissões – que estarão todas abertas – ou do segundo piso da galeria deputado Paulo Jackson.
São 35 lugares, mas o distanciamento social reduziu esse número para apenas 17 cadeiras. O primeiro piso das galerias – com idêntica restrição – será reservado para familiares de parlamentares que desejarem acompanhar os trabalhos. Todos os presentes terão a temperatura aferida, álcool 70º será disponibilizado nas d...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 10:48h |
| Justiça |
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Agentes da Polícia Federal se dirigiram à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo (CAB), na manhã desta quinta-feira (28), onde cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos desembargadores Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ivanilton Santos, afastados nas últimas fases da Operação Faroeste.
Após a ação, os agentes foram vistos deixando o local com malotes, na companhia de uma delegada. Por meio de nota enviada ao site, na manha desta quinta, a equipe da Polícia Federal foi ao TJ-BA acompanhar diligências de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Ivanilton Santos foi afastado após determinação do ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já Lígia Ramos já foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por supsoto envolvimento nos crimes de venda de sentenças na corte baiana.
A magistrada também já foi alvo de mandado de prisão temporária, convertida em domiciliar e, posteriormente, em preventiva, em 14 de dezembro, durante as fases seis e sete da operação, que apura um esquema de venda de sentenças no TJ-BA. (Bocão News/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 10:29h |
| Violência |
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O ex-deputado estadual Marcell Moraes publicou um vídeo em uma das suas redes sociais nesta quarta-feira (27) em que aparece dando tapas, chute e ameaçando um idoso em situação de rua, em Salvador. Nas imagens, ele, que estava sem máscara, afirma que o homem teria agredido um cachorro.
Em outro vídeo publicado na redes sociais, Marcell Moraes mostrou o idoso batendo no animal com um pedaço de madeira. Ele disse que após ficar ciente do vídeo se dirigiu ao idoso e a agressão foi motivada por causa da situação com o animal.
Imagens gravadas por pessoas que estavam com o ex-deputado mostram Moraes na companhia de um outro homem, gritando, xingando e com o dedo apontado para o rosto do idoso, que estava sentado no chão na Avenida Jequitaia, no bairro do Comércio.
“Você é um moleque descarado. Batedor de animal! Você é um moleque que não tem vergonha na cara! Vai bater em animal, c...?! Ainda de pau? A minha vontade era fazer a mesma coisa”, diz o ex-deputado no vídeo.
O ex-deputado então volta a xingar o homem e desferir tapas nas costas, dizendo que ele teria que responder na cadeia pelos maus tratos ao animal.
“Eu quero que o povo veja eu lhe batendo. Se é para bater em animal, é para bater em você também. Eu queria fazer justiça com minhas próprias mãos. Pena que eu não posso”, diz Moraes.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 10:00h |
| PolÃtica |
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O PP terá o nome do prefeito de Jequié, Zé Cocá, como candidato para a União dos Municípios da Bahia (UPB). A confirmação da candidatura aconteceu nesta quarta-feira (27), após reunião do partido.
De acordo com apuração do Bahia Notícias, a alta cúpula do partido se reuniu com o governador Rui Costa (PT), onde foi apresentado o nome de Cocá, sendo bem recebido pelo petista. O prefeito de Jequié recebeu apoio expresso do governador na última eleição, local em que é uma área de influência da primeira-dama, Aline Peixoto.
Especulado como nome para a disputa, Adriano Lima, prefeito de Serrinha, Durante o pleito municipal foi oposição a Rui durante a disputa. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, tinha revelado apoio a Lima (relembre aqui).
Além dele, outros quatro prefeitos se lançaram na disputa pela presidência da UPB pelo PP: Dr. Pitágoras (Candeias), Ricardo Mascarenhas (Itaberaba), Chepa Ribeiro (São Félix do Coribe) e Marcão (Santana). (Bahia Notícias/ Foto Divulgação)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 09:34h |
| Cidade de São Paulo |
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A prefeitura de São Paulo autorizou a reabertura de escolas e o retorno às atividades presenciais nas instituições a partir de 1º de fevereiro. O decreto que regulamenta e permite a volta às aulas foi publicado no Diário Oficial do município desta quinta-feira (28) – o anúncio havia sido feito no dia 14 de janeiro. (Foto ilustração)
Os critérios que permitem a reabertura das escolas, publicados em decreto desta quinta, permanecem os mesmos que foram ditos na coletiva de imprensa da gestão municipal no início do ano. A rede municipal terá o retorno do ano letivo após o período de adaptação de professores e das escolas, que deverá ocorrer em 15 dias.
A rede privada poderá optar em retomar suas atividades no dia 1º ou aguardar para iniciar simultaneamente com a rede pública no dia 15.
A capacidade máxima para o recebimento dos alunos para as atividades presenciais deverá ser de 35%. Professores com mais de 60 anos ou com comorbidades não vão retornar às aulas presenciais, por fazerem parte do grupo de risco da Covid-19. A rede pública e a rede privada deverão seguir o mesmo protocolo para o retorno às aulas.
De acordo com o decreto, bibliotecas e laboratórios, refeitórios e cantinas, atividades esportivas e espaços administrativos já poderão reabrir, desde que respeitando os protocolos sanitários e regulament...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 09:23h |
| Sudoeste baiano |
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A prefeitura de Brumado publicou nesta quarta-feira (27), no Diário oficial, o Decreto nº 5.407, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. O documento considera que, nos últimos quatro anos, a seca piorou muito e provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, dessedentação animal e para as culturas em geral, causando a perda total da safra 2020/2021. Todos os órgãos municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, inclusive mediante a convocação de voluntários. (Achei Sudoeste/ Foto Lay Amorim)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 09:07h |
| Feira de Santana |
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A ex-vereadora Cintia Machado continua como secretária de Habitação. A nomeação foi publicada, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Município. Cintia já estava secretária na gestão passada, desde que o vereador Eli Ribeiro deixou a pasta para retornar à Câmara Municipal de Feira de Santana para buscar a reeleição na eleição, como de fato se concretizou. Com a nomeação ficam cada vez mais restritas as secretarias vagas e até o momento nenhum vereador foi convidado, como havia anunciado o prefeito Colbert Martins. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 09:00h |
| Economia |
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O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 2,58% em janeiro deste ano. A taxa é maior que a de dezembro do ano passado (0,96%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV) informou hoje (28), o IGP-M acumula inflação de 25,71% em 12 meses. Em janeiro de 2020, o acumulado era de 7,81%.
A alta da taxa de dezembro para janeiro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que subiram 3,38% em janeiro ante uma alta de 0,90% em dezembro.
O Índice Nacional de Custo da Construção também teve alta de dezembro (0,88%) para janeiro (0,93%).
O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve queda na inflação, ao passar de 1,21% em dezembro para 0,41% em janeiro. (Agência Brasil/ Foto Rovena Rosa/Ag Brasil)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 08:35h |
| Feira de Santana |
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O prefeito Colbert Martins publicou, por meio do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (28), um decreto com o fim do feriado e do ponto facultativo do Carnaval, determinando que nos dias 12,15 e 16 de fevereiro de 2021 o funcionamento nas repartições públicas municipais seja normal. Já no dia 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, o funcionamento será das 13 às 18 horas. A medida segue o que já foi feito pelo governador Rui Costa nas repartições estaduais, uma vez que não haverá Carnaval por conta da pandemia da Covid 19. (Daniela Oliveira/ Foto Reproduçao)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 08:21h |
| Sul da Bahia |
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Na noite desta quarta-feira (27) os ônibus da empresa Atlântico começaram a chegar a Itabuna. A prefeitura assinou na semana passada um contrato emergencial com a empresa.
A previsão é que 50 veículos com acessibilidade passarão a operar no sistema integrado nos próximos dias.
Vale lembrar que a cidade estava desde março sem transporte coletivo. O prefeito Augusto Castro (PSD), antes da posse já estava se movimentando para viabilizar o retorno do transporte. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 08:00h |
| Câmara Federal |
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Prestes a deixar a Presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ-Foto) pode dar sua última cartada contra o governo, nos próximos dias, ao aceitar a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a gestão do Executivo no combate à pandemia. Ontem, integrantes de seis partidos da oposição começaram a recolher as assinaturas necessárias para protocolar o pedido contra o presidente Bolsonaro na Casa.
“Estamos iniciando o processo de coleta de assinaturas para uma CPI na Câmara, focada na análise do desempenho do governo federal na saúde pública”, afirmou o líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).
A intenção dos partidos de esquerda — PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB e Rede — é de que as 171 assinaturas necessárias sejam recolhidas até amanhã. Com isso, caberia a Maia acatar ou não a abertura da investigação. Ele deixa o cargo na próxima segunda-feira, após as eleições da Mesa Diretora.
Nos últimos dias, Maia declarou ser favorável à abertura de uma CPI como forma de apurar as ações do Ministério da Saúde no combate ao novo coronavírus. O presidente da Câmara afirmou que não tinha dúvidas de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime.
Os partidos de oposição dizem ter recebido de Maia um...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 07:22h |
| Governo do Estado |
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O vice-governador da Bahia João Leão (PP-foto ilustração), ao comentar o arco de alianças do Governo do Estado, fez questão de dizer que há um tripé no governo Rui Costa, formado pelo PT, PSD e PP. “Os demais, PC do B, PSB, PDT, Patriota e Avante, são o pêndulo. E mais: Sei que teremos juízo suficiente para que não haja racha. É preciso equilíbrio na arrumação da Casa”, declarou João Leão. (Metro 1)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 07:14h |
| CrÃticas |
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O deputado federal Zé Neto (Foto ilustração) virou motivo de críticas dos próprios colegas petistas, após ter sido o único parlamentar do PT a participar da recepção a Arthur Lira (PP-AL) na Governadoria, segunda-feira (25). Eles chegaram a dizer que, “por essas e outras”, o deputado perdeu a eleição à Prefeitura de Feira de Santana. Zé Neto teria dito no encontro que não votaria em Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara Federal, dando a entender que apoiaria Lira, candidato de Jair Bolsonaro (sem partido). (Raio Laser/TB)
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Deputado do PT assume presidência da AL-BA interinamente
