Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 07:50h
Previdência Social

Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez. (Foto ilustração)

Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal.

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009.

Nessa época, esses benefícios haviam sido calculados com base em 100% dos salários de contribuição dos segurados. Com o acordo, a média passou a considerar somente as 80% maiores contribuições. E os atrasados estão sendo devolvidos em parcelas anuais, desde 2013, em maio de cada ano. Em 2022, será feito o pagamento do último lote.

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 07:30h
Feira de Santana

Veja a lista atualizada de casos da Covid-19 por bairros e localidades; SIM e Tomba lderam

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta sexta-feira (01) a relação atualizada do número de casos de Covid-19 por bairros e localidades. O SIM é o bairro com o maior número, com 1.249 casos confirmados. (Fotoilustração)

O Tomba é o segundo nesta relação, com 1.053. As informações são da Prefeitura Municipal, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Nas localidades que apresentam maior número de pessoas contaminadas pelo vírus, a Prefeitura tem intensificado as ações.

A relação de casos da Covid-19 por bairros e localidades foi elaborada pela Vigilância Epidemiológica conforme informações passadas pelos próprios pacientes, inclusive em relação a denominação das localidades. Confira no link abaixo o arquivo com os dados completos no site: http://www.feiradesantana.ba.gov.br

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 07:00h
Câmara Federal

Fábio Ramalho mantém candidatura a presidente da Câmara: "irreversível"

 

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG-Foto) disse na quinta-feira (31/12) que mantém a candidatura a presidente da Câmara. Outros candidatos já definidos são o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o líder do PP, Arthur Lira.

"Minha candidatura à presidência da Câmara dos Deputados é irreversível. E não aceitarei nenhuma retaliação de quem quer que seja. Essa eleição para a presidência da Câmara dos Deputados não pode ser, mais uma vez, pautada pelas vontades do Poder Executivo ou pela imposição das lideranças partidárias", escreveu o deputado no Twitter.

Ramalho foi o primeiro vice-presidente da Câmara no biênio 2017-2018. O mineiro é conhecido por oferecer jantares aos colegas quando as votações se estendem até tarde da noite e em eventos de confraternização, alguns deles com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Ele já disputou a presidência da Casa em 2019, quando obteve 66 votos contra 334 de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O número de votos necessário para presidir a Câmara é de no mínimo 257. (CeF)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 06:45h
Governo Federal

Estado de calamidade não será prorrogado, diz líder do governo na Câmara

 

“O presidente (Bolsonaro) tem um mantra: não tem prorrogação do Orçamento de Guerra, não tem fura teto e não tem aumento da carga tributária. Esses são os limites com os quais temos de trabalhar. Não há essa possibilidade (de prorrogação), também não temos a necessidade”, enfatizou. O parlamentar ainda ressaltou que quem decide “sobre medidas de isolamento e paralisação da economia são prefeitos e governadores”.(Foto ilustração: deputado Ricardo Barros, líder do Governo)

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril do ano passado, assegurou aos estados e municípios autonomia para definir medidas restritivas durante a pandemia, diante da falta de ação do governo federal. Desde então, o Executivo menciona o entendimento da Corte quando questionado sobre ações relativas à crise sanitária. A decisão dos magistrados, porém, não impede o governo de tomar providências no âmbito da emergência de saúde pública.

Conta

Segundo Barros, o Executivo federal tem feito a sua parte, como a medida provisória que liberou R$ 20 bilhões para compra de vacina. “Não vejo por que o governo federal deveria tomar mais medidas, na medida em que o STF já disse que é autonomia dos estados e municípios. Eles querem o quê? O poder de decidir e mandar a conta para o outro pagar? É assim que ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 06:15h
Produto Interno Bruto

PIB deverá crescer 3,2% em 2021; Brasil tem 11 projetos prioritários, diz Economia

 

O Ministério da Economia estima crescimento de 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2021. Em nota informativa publicada na 3ª feira (29.dez.2020), a pasta estabelece 11 projetos prioritários para este ano. Eis a íntegra (1 MB). (Foto ilustração)

De acordo com o texto, feito pela SPE (Secretaria de Política Econômica), o país tem 3 desafios econômicos em 2021: emprego, crédito e consolidação das contas públicas. A equipe econômica avalia que haverá aumento da taxa de ocupação e o crédito seguirá em expansão. Sobre as melhoras nas condições fiscais, afirma que o governo “continuará tomando as medidas necessárias para fortalecer o processo”.

“Nosso entendimento é de que o crescimento econômico do ano que vem ficará acima dos 3%. A SPE projeta para 2021 um crescimento de 3,2% do PIB, muito em linha com a expectativa do mercado refletida pela mediana do relatório Focus de 3,4% (369 KB)”, diz a nota em referência ao relatório produzido pelo BC (Banco Central) com base em avaliações de analistas do mercado financeiro.

A nota informativa destaca que a vacinação contra a covid-19 beneficiará o país neste ano. As taxas de juros no exterior estão em níveis baixos e devem continuar assim, segundo o documento. “Nos favorece seja pela possibilidade de mantermos os juros internos baixos, seja pelo estímulo...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 06:00h
São Paulo

São Paulo barra gratuidade de transporte para idoso até 65 anos

 

Começaram a vigorar ontem (1º) as novas medidas implantadas pelo governo de São Paulo e pela prefeitura da capital paulista para a concessão de gratuidade no sistema de transporte público. A gratuidade que valia a partir dos 60 anos passará a contemplar apenas passageiros acima dos 65 anos que utilizam ônibus municipais e intermunicipais EMTU, Metrô e CPTM. Ou seja, aqueles que tiverem entre 60 e 65 anos passam a pagar a passagem. (Foto ilustração)

Em nota conjunta, prefeitura e governo estadual detalharam que as novas medidas passam por período de transição ao longo do mês de janeiro e começarão a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

“Este período de transição foi estabelecido para levar ao conhecimento e adaptação dos cidadãos. Passageiros com menos de 65 anos que já possuem um cartão do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa deverão providenciar a substituição do seu cartão por um modelo do tipo comum durante o mês de janeiro, pois os cartões com a gratuidade serão cancelados em 1º de fevereiro para quem não completar a idade mínima necessária”, destacou o comunicado.

A mudança, segundo governo estadual e prefeitura, acompanha a revisão gradual de políticas voltadas ao idoso, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a institui...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:52h
Poder Judiciário

STJ impede posse de vereadora condenada por integrar organização criminosa

 

O ministro Humberto Martins (foto ilustração), presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, de Peruíbe (SP), que teve decretada a suspensão do exercício das funções públicas antes de tomar posse no cargo eletivo.

Com a decisão, a vereadora eleita continua impedida de ser empossada, nesta sexta-feira (1º).

Maria do Socorro Antunes foi denunciada pela prática do crime de integrar organização criminosa.

A defesa da vereadora afirmou que a imputação do crime ocorreu unicamente pelo fato de ela ter prestado auxílio ao encaminhar a uma unidade de saúde do município uma gestante que, à época, era procurada pela Justiça.

Segundo a defesa, o afastamento do cargo só se justifica diante de fatos relacionados ao exercício do mandato eletivo, o que não teria ocorrido.

O pedido de liminar para suspender a medida cautelar imposta pelo juízo criminal de origem e, assim, garantir a posse da vereadora eleita foi negado por desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Incompetência

Ao indeferir liminarmente o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra at...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:41h
Aniversariantes do Dia

Radialistas Renato Ribeiro e Jorge Biancchi em festa hoje, em Feira de Santan

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:32h
Direito do Consumidor

Construtora deve pagar taxas de condomínio até entrega das chaves do imóvel

 

O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem. Antes disso, a contribuição deve ser paga pelo vendedor. Esse foi o entendimento da 9ª Vara Cível de João Pessoa ao decidir que uma construtora deve pagar as despesas de um apartamento. (Foto ilustração)

O condomínio onde se situa o imóvel ajuizou ação contra a empreiteira e a proprietária do apartamento pelas dívidas de cotas condominiais atrasadas. A construtora questionou a cobrança e atribuiu responsabilidade à dona.

A mulher havia assinado contrato de alienação fiduciária com a Caixa Econômica Federal para financiar seu saldo devedor. Mas ainda assim faltaram alguns valores, negociados com a empreiteira por meio de confissão de dívida. As chaves do imóvel só foram entregues após a quitação dessa obrigação. A construtora alegou que a opção de não entrar no imóvel foi da própria compradora, que poderia ter financiado todo o saldo direto com a CEF.

Mas a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza considerou que a contribuição condominial é justificada pelo uso direto sobre o imóvel, que era exercido pela empreiteira até o momento da entrega das chaves: "Nesta situação, o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condomin...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:27h
Cidade de São Paulo

Dezesseis anos depois, Marta Suplicy volta à Prefeitura como secretária de Covas

 

Em 1º de janeiro de 2005, Marta Suplicy deixou a Prefeitura de São Paulo após ter sido derrotada por um candidato do PSDB, José Serra, nas eleições do ano anterior. Dezesseis anos depois, a ex-prefeita já não está mais no PT e volta à Prefeitura, justamente em uma administração tucana. (Foto ilustração: Bruno Covas e Marta Suplicy)

O Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira (1º) registrou a nomeação de Marta Suplicy como nova secretária municipal de Relações Internacionais, assinada pelo prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB).

Bruno Covas tomou posse nesta sexta em seu segundo mandato como prefeito de São Paulo, com duração até o final de 2024. O prefeito manteve 11 secretários, deslocou três pessoas que ocupavam outras funções e recrutou nove novos assessores.

Aliada de Covas desde a campanha, a ex-prefeita foi uma das apostas do tucano para frear o crescimento de Guilherme Boulos (PSOL) na periferia da cidade.

Enquanto Boulos tinha o "Erundinamóvel", com a sua candidata a vice e também ex-prefeita Luiza Erundina (PSOL), Covas lançou o "Martamóvel", um carro para que a ex-prefeita pudesse se deslocar sem o risco de contaminação pela Covid-19.

Apesar das diferenças políticas entre o PSDB e o PT em São Paulo, Marta e Covas citaram algumas vezes ao ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:25h
Economia

Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos

 

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de ontem (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.

A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado.

De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.

Histórico da medida

Em abril de 2020, o governo anunciou a total desoneração, por 90 dias, do IOF sobre operações de crédito. O objetivo era baratear as linhas emergenciais de crédito. O impacto inicial estimado, na época, era de perda de arrecadação de ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:23h
Vatiante do Coronavírus

Anvisa orienta laboratórios para detecção de nova variante de covid-19

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta (1º) nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido. (Foto ilustração)

A nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais.

Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico.

A nota pode ser lida na íntegra no site da agência.

Consulta

A agência informou ainda que disponibiliza, desde abril de 2020, um painel para consulta da fila de produtos para diagnóstico in vitro para detecção da covid-19.

Nessa ferramenta, é possível encontrar informações sobre a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), como informações específicas sobre os produtos.

A consulta aos alvos dos produtos regularizados nesta Anvisa tamb&eacu...

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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:20h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 7,7 milhões de casos e 195,4 mil mortes

 

O Brasil registrou mais de 7,7 milhões de casos de covid-19, de acordo com o primeiro balanço da pandemia de 2021, divulgado hoje (1°) pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram confirmados 24.605 novos registros da doença. (Foto ilustração)

O número de mortes pela covid-19 chegou a 195.411. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 462 novos óbitos em decorrência da doença. O balanço é feito com informações coletadas pelas secretarias Estaduais de Saúde.

O boletim relata que há 748.883 pacientes em acompanhamento e 6,75 milhões recuperados - 87,7% do total de casos.

Estados

O estado com maior registro de mortes é São Paulo (46.775), seguido pelo Rio de Janeiro (25,6 mil). Em seguida, Minas Gerais (12.001), Ceará (9.993) e Pernambuco (9.666).

As unidades da Federação com menor número de mortes são Acre (796), Roraima (787) e Amapá (926). (Kelly Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:15h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 1.284 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.284 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.519 recuperados (+0,3%). Dos 494.684 casos confirmados desde o início da pandemia, 479.717 já são considerados recuperados, 5.808 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 30 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.01.2021 05:10h
Feira de Santana

Covod-19: Feira registra 81 novos casos; não houve nesta sexta-feira (01)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19. Até agora, são exatamente 17.532 pacientes livres da doença, índice que representa 87,4% dos casos confirmados. Além disso, foram registrados 127 exames negativos para o vírus e 81 casos positivos. (Foto ilustração)

Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 17/12 e 23/12 e que estavam aguardando resultado do laboratório.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 61 pacientes internados no município e 2.170 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (01).

NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 01 de janeiro de 2021

Casos confirmados no dia: 81

Pacientes recuperados no dia: 37

Resultados negativos no dia: 127

Alta hospitalar no dia: 0

Óbitos comunicados no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 2.170

Total de casos confirmados no município: 20.056 (Período de 06 de março a 01 de janeiro de 2021)

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 17:54h
Feira de Santana

Colber Martins anunciará secretariado na terça (5) e confirma que convocará vereadores

 
Foto Secom

O prefeito Colbert Martins, após a posse, concedeu uma entrevista coletiva em que informou que divulgará os nomes que irão compor o seu secretariado na próxima terça-feira (5), e confirmou que convocará vereadores, sem antecipar nomes. 

Sobre o compromisso em criar a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o prefeito informou que precisa da aprovação da Câmara Municipal, que está em recesso, mas que o projeto será enviado e com o retorno do Legislativo será votado.

Como medida para os seus 100 primeiros de governo, o prefeito ressaltou que continuará intensificando as ações contra o coronavírus e que o Município se prepara para iniciar a vacinação. Ainda segundo Colbert, o instituto Butantã inclusive já foi procurado pelo Município quanto a possibilidade de aquisição de vacinas com recursos próprios. (Daniela Oliveira/ Foto Secom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 17:25h
Câmara de Feira

Fernando Torres sugere homenagem a ex-presidente Reinaldo Miranda

 

O eleito presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana para o biênio 2021-2023, vereador Fernando Torres (PSD), sugeriu que a sala da presidência passe a se chamar Reinaldo Miranda, em homenagem ao ex-vereador Ronny, que faleceu em 2017, enquanto exercia o mandato de presidente da Câmara Municipal. Foi eleita e empossada, a víuva de Ronny, Luciene Miranda (MDB) para exercer vereança pelos próximos quatro anos. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 17:15h
Câmara de Feira

Fernando Torres faz primeiro discurso como presidente e promete fiscalizar Executivo de forma neutra

 
Foto Reprodução/ Youtube

Após ser eleito como presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, com 20 dos 21 votos, o vereador Fernando Torres (PSD) fez uso da tribuna e salientou que foi uma eleição dura. “Foi uma eleição difícil”.

Sobre a disputa com José Carneiro Rocha (MDB), que inicialmente tentava a reeleição, Torres salientou a importância de não ter o famoso “bate chapa”. “Câmara unida em prol de uma candidatura e não ir para o embate”, pontuou, agradecendo a todos os vereadores pelo diálogo.

“A Casa precisa estar unida para fazer o que é mais importante, que a função é fiscalizar o Executivo e criar leis”, salientou.

Torres deixou claro que será neutro enquanto fiscalizador, mesmo que esteja em um campo político em que é aliado ao prefeito Colbert Martins. “Apesar de aliado ao prefeito vamos fiscalizar, como a oposição fiscaliza. De forma neutra sem puxar brasa para a sardinha de ninguém”, ressaltou. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 17:08h
São Paulo

SP: Covas toma posse e diz que prioridade é combater desigualdades e avanço da Covid-19

 
Foto: Marina Pinhoni/G1

O prefeito Bruno Covas (PSDB) e o vice Ricardo Nunes (MDB) tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1º) para o novo mandato à frente da Prefeitura de São Paulo. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal da cidade, no Centro, e presidida pelo parlamentar mais velho do legislativo paulistano, o vereador Eduardo Suplicy (PT), de 79 anos.

No primeiro discurso após ser empossado, Covas afirmou que a prioridade do novo mandato dele é o combate às desigualdades sociais e o avanço do coronavírus na capital.

"A prioridade na nossa administração está colocada: contribuir para diminuir as desigualdades sociais no nosso município. Isso exige sensibilidade social e sentido de urgência. Nossa cidade é enorme e suas demandas maiores ainda. Tomo posse ciente dos desafios enormes que aguardam a mim e a minha equipe. (...) Vamos agora, gradativamente, colocar todos os hospitais que abrimos a todo vapor. A prioridade urgente é abrir leitos para a Covid-19 na cidade", afirmou o prefeito.

O prefeito empossado também destaco que vai trabalha prioritariamente no retorno seguro às aulas na cidade de São Paulo de todos os alunos para não "comprometer irremediavelmente o futuro de milhões de nossas crianças e jovens".

"A segunda missão imediata é garantir a retomada segura das aulas presenciais, sob pena de comprometermos irremediavelmente o futuro de milhões de nossas crianças e jovens. Durant...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 16:58h
Feira de Santana

Luiz da Feira é eleito corregedor da Câmara Municipal

 
Foto Reprodução

Em disputa contra o vereador Correia Zezito (Patriota), o vereador Luiz da Feira (PROS) foi eleito corregedor da Câmara Municipal de Feira de Santana para o biênio 2021-2023. A função do corregedor é disciplinar, investigar faltas dos colegas, aplicar punições quando necessárias, apaziguar situações de possível divergências que venham a colocar em risco decoro, entre outras funções. Luiz foi eleito por 14 dos 21 vereadores, em votação aberta. A eleição se deu logo após a escolha da nova mesa diretiva, após a posse dos eleitos, nesta sexta-feira (1º). (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 16:52h
Feira de Santana

Fernando Torres é eleito presidente da Câmara Municipal

 
Foto Reprodução/ Youtube

Em eleição com a formação de chapa única, foi eleito presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana para o biênio 2021-2023 o vereador Fernando Torres (PSD). A votação se deu logo após a posse, realizada nesta sexta-feira (1º). Apenas o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) se absteve da votação.

Confira a nova formação da mesa diretiva da Casa da Cidadania:

Presidente – Fernando Torres (PSD)

1º Vice – Silvio Dias (PT)

2º vice – Paulão (PSC)

3º – Zé Curuca (DEM)

1ª secretária– Lu de Ronny (MDB)

2ª secretária – Eremita Mota (PSDB)

3º secretário- Galeguinho (PSB)

(Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 16:16h
Feira de Santana

Em discurso de posse, Colbert Martins aponta vacina contra Covid como prioridade

 
Foto Reprodução/ Youtube

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a posse do prefeito reeleito Colbert Martins Filho (MDB) e do seu vice Fernando de Fabinho (DEM). Na sessão foram empossados os 21 vereadores eleitos para a próxima legislatura.

Em seu discurso de posse, Colbert Martins deixou claro que todos foram eleitos pela vontade soberana do povo feirense. “Todos nós que aqui estamos foi pela vontade soberana das urnas. Chegamos aqui da mesma forma, da mesma maneira, legitimados por este povo. A democracia é isso, a prática da escolha através do voto secreto que permite a livre expressão do pensamento. A grandeza dessas eleições está aqui mostrando que todos nós estamos aqui porque fomos eleitos, então as eleições são justas e transparentes e nos trouxeram todos até aqui. Por isso nos sentimos absolutamente tranquilos porque estamos aqui pela vontade popular”, afirmou.

Colbert lembrou todas as dificuldades trazidas pela pandemia, lamentando as 354 mortes já registradas no município por conta da doença e permaneceu em silêncio por um minuto em homenagem às vítimas e em solidariedade às famílias. O prefeito salientou que Feira de Santana está pronta para vacinar a população e apontou este como o primeiro desafio da sua gestão. “Feira de Santana está pronta para começar a vacina no primeiro dia. A única solução para que possamos diminuir a transmissão desse vírus”,...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 16:03h
Feira de Santana

Câmara Municipal: Empossados os 21 vereadores eleitos para os próximos quatro anos

 
Foto Reprodução/ Youtube

Em sessão solene, na tarde desta sexta-feira (1º), foram empossados os 21 vereadores eleitos para atuarem na Câmara Municipal de Feira de Santana pelos próximos quatro anos. A posse foi dada pelo então presidente José Carneiro Rocha (MDB), que em seguida conduzirá a eleição do novo presidente e da nova mesa diretiva.

Confira a lista dos 21 vereadores eleitos (por ordem alfabética dos nomes usados na campanha)

– Correia Zezito (Patriota)

– Edvaldo Lima (MDB)

– Eli Ribeiro (Republicanos)

– Emerson Minho (DC)

– Eremita Mota (PSDB)

– Fernando Torres (PSD)

– Galeguinho (PSB)

– Gerusa Sampaio (DEM)

– Jhonatas Monteiro (PSOL)

– José Carneiro (MDB)

– Jurandy Carvalho (PL)

– Lú de Ronny (MDB)

– Luiz da Feira (Pros)

– Pastor Valdemir Santos (PV)

– Paulão do Caldeirão (PSC)

– Pedro Américo (DEM)

– Pedro Cícero, (Cidadania), com 0,59%...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 15:38h
Feira de Santana

Ex-vereadores Lulinha e Cadmiel prestigiam posse do prefeito, vice e vereadores

 

Os dois únicos vereadores não reeleitos que se fizeram presente na cerimônia de posse, nesta sexta-feira (1º), foram Lulinha (DEM) e Cadmiel Pereira (DEM). Ambos do DEM, é grande a expectativa de que algum deles, atualmente na suplência do partido, possam assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Feira de Santana. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 15:24h
Salvador

Prefeito Bruno Reis e os 43 vereadores eleitos tomam posse na capital baiana

 
Foto Reprodução/ Youtube

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e a vice-prefeita Ana Paula Matos tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal, na capital baiana. Os 43 vereadores eleitos tomaram posse, mas aqueles que são do grupo de risco participaram da cerimônia de forma virtual. As atividades foram conduzidas pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (MDB).

Autoridades, como o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado estadual Nelson Leal, acompanharam a posse de forma remota para evitar aglomeração por conta do grande número de casos de Covid 19 no município. No Legislativo houve uma renovação superior a 40%. Das 43 cadeiras, quase 80% serão ocupadas por homens. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 15:00h
Paraíba

Inusitado: Vereador suspeito de assalto toma posse por videoconferência em presídio

 
Foto: Beto Silva/TV Paraíba

O vereador de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, Fábio Júnior Alves de Andrade (PP), tomou posse do cargo em uma cerimônia que aconteceu por videoconferência, nesta sexta-feira (1º). Fábio de Nego Chico, como é mais conhecido, participou da solenidade na Colônia Penal Agrícola de Sousa, onde está preso desde o dia 18 de dezembro de 2020.

Fábio Júnior tem 37 anos e foi eleito com 194 votos, nas eleições municipais de 2020. Ele participou da sessão em uma sala da unidade penitenciária, que é destinada para audiências feitas pela internet.

Durante a cerimônia, o vereador ficou acompanhado de policiais penais do presídio e pelo advogado dele, conforme explicou o diretor da unidade prisional, Charles Martins.

O parlamentar cumpre prisão temporária de 30 dias e é suspeito de participar de um assalto que aconteceu em Sousa, também no Sertão do estado, quando três homens se passaram por policiais e roubaram dinheiro e cheques de um empresário.

O parlamentar teria auxiliado na fuga do trio, conforme o delegado Glauber Fontes. Ao site, o advogado do vereador, Abdon Lopes, disse que não há evidências do envolvimento do cliente com o crime.

Conforme a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), as regras para posses são de responsabilidade das câmaras municipais. O G...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 14:00h
Covid 19

Presidente da Câmara de Teresina toma posse internado em hospital

 
Foto Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Jeová Alencar (MDB), com Covid-19, tomou posse e foi reconduzido à presidência da Casa internado em um hospital particular da capital, nesta sexta-feira (1º).

A assessoria de comunicação do vereador informou que ele está internado desde a última terça-feira (28) e segue sem previsão de alta. O quadro é estável e ele segue se recuperando.

Ele acompanhou a solenidade de posse dos vereadores no hospital onde está internado e, devido ao seu estado de saúde, a cerimônia foi conduzida pelo vereador Edson Melo (PSDB). Depois da posse, ele foi reconduzido à presidência da Casa pela terceira vez.


Esta foi a segunda vez que ele foi diagnosticado com a Covid-19. Em julho, o presidente da Câmara Municipal de Teresina também teve resultado positivo, mas não apresentou sintomas.

Dessa vez, Jeová foi diagnosticado com o novo coronavírus no dia 22 de dezembro, quando apresentou febre e tosse. Ele chegou a ficar internado e recebeu alta no domingo (27).

Contudo, os sintomas voltaram fazendo com que Jeová retornasse à internação. No momento, o quadro de saúde é considerado estável. (G1/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 13:16h
Rio de Janeiro

RJ: Eduardo Paes toma posse e publica 74 decretos em Diário Oficial

 
Foto Reprodução/ Tv Globo

Eduardo Paes (DEM) tomou posse, às 12h27 desta sexta-feira (1º), como prefeito do Rio de Janeiro pela terceira vez, em cerimônia na Câmara de Vereadores.

O prefeito fez o juramento e assinou o livro de posse, assim como o vice-prefeito, Nilton Caldeira (PL). Às 12h35, Paes iniciou o seu primeiro discurso como prefeito, falou por quase 20 minutos e disse que dará prioridade ao combate à pandemia e à corrupção e à recuperação econômica do município.

Antes mesmo da posse, Paes já havia publicado 74 decretos no Diário Oficial. Determinou investigações sobre o prefeito anterior, Marcelo Crivella, e determinou uma série de medidas econômicas, como a suspensão de concursos públicos.

Paes começou o discurso com agradecimentos, em especial aos vereadores Jorge Felippe (DEM) – que era presidente da Câmara Municipal e assumiu a prefeitura em dezembro após o afastamento de Marcelo Crivella, acusado de corrupção – e Cesar Maia (DEM) – ex-prefeito e padrinho de Paes no início de sua carreira política.

"A cidade exige de nós pressa, e é dessa maneira que vamos dar a resposta — e a parceria com o parlamento é fundamental para isso."

Durante o discurso, ele citou alguns decretos, como a abertura de 343 leitos para Covid-19, a criação da Secretaria de Integridade Pública, para combat...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 13:12h
Vitória da Conquista

Internado com Covid 19, Herzem Gusmão não tomará posse nesta sexta

 
Foto Divulgação

Reeleito para mais um mandato, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), não será empossado nesta sexta-feira (1º). Ele está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por complicações decorrentes da Covid-19.

Com isso, segundo o Blog do Anderson, apenas a vice-prefeita Ana Sheila Lemos Andrade (DEM) será diplomada junto com os 21 vereadores eleitos. A cerimônia será às 14h, no Auditório do Complexo Municipal de Saúde, com acesso restrito.

De acordo com a publicação, o presidente da Câmara Municipal da cidade, Luciano Gomes Lisboa (PCdoB), disse que a posse de Gusmão ocorrerá em outro momento. Na última quarta (30), a prefeitura informou ao site que o quadro de saúde do gestor é estável, mas ele ainda usa um cateter para auxiliar no tratamento. O site tentou contato com a assessoria do prefeito ao longo da manhã de hoje, mas não obteve retorno até a publicação desta nota. (Bahia Notícias/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 13:10h
Covid 19

OMS aprova autorização emergencial para vacina da Pfizer

 
Foto Reprodução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou ontem (31) a primeira autorização global de uso emergencial de uma vacina contra a covid-19. O imunizante escolhido foi desenvolvido pelas farmacêuticas Pfizer, dos Estados Unidos, e Biontech, da Alemanha.

A vacina já recebeu aprovação nos Estados Unidos, no Reino Unido e na União Europeia. No Brasil, as empresas estão em negociação com o governo federal e em diálogo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autorização emergencial da OMS não substitui a análise de cada país, mas, segundo a entidade, abre a porta para que as agências reguladoras de cada nação possam realizar procedimentos de exame do imunizante.

A permissão também permite que organismos internacionais, como a própria OMS e outros ligados ao sistema ONU, também possam adquirir lotes e distribuir a países que precisam.

A vice-diretora geral da OMS para acesso a medicamentos, a brasileira Mariângela Simão, destacou em comunicado no site da organização que é fundamental assegurar as vacinas a todos que necessitem - tanto países com economias fortes quanto nações em desenvolvimento. (Agência Brasil/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 13:03h
Política

Bolsonaro sanciona com vetos a lei que define as diretrizes para o Orçamento 2021

 
Foto Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A sanção foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" com data de 31 de dezembro de 2020.

Esta reportagem ainda está em atualização.

A LDO estabelece as regras básicas para a execução do orçamento, incluindo as previsões de receitas e despesas. Os gastos são detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Congresso deixou para votar neste ano.

A aprovação da LDO pelo Congresso ainda em 2020 chegou a ser ameaçada, o que levantou dúvidas de como o governo conseguiria fazer os pagamentos neste ano, inclusive de despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias.

Com a LDO, no entanto, o Executivo terá acesso a 1/12 dos recursos previstos por mês até que o texto do Orçamento de 2021 passe pelo crivo do Congresso.

O que prevê Entre outros pontos, a LDO prevê:

meta fiscal com déficit primário de R$ 247,12 bilhões; crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB); índice oficial de inflação de 3,2%; taxa básica de juros da economia, a Selic, em 2,1%. salário mínimo de R$ 1.088. O governo federal, porém, publicou medida provisória definindo o salário mí...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 10:00h
Brasil

Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes

 
Foto Fernando Frazão/ Ag Brasil

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.

Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.

Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Em ao menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.

A controv&eacu...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 09:55h
Política

Prefeitos assumem com desafio de medidas urgentes de combate à pandemia e necessidade de reverter situação fiscal

 
Foto Reprodução

Os prefeitos eleitos assumem o cargo com um desafio mais urgente: o enfrentamento da pandemia de coronavírus em todo o Brasil com o aumento acelerado de número de casos.

Há o reconhecimento entre os próprios prefeitos de que há legitimidade para tomar medidas mais duras nesse momento, já que foram eleitos com esse discurso de responsabilidade diante da pandemia.

Na recente disputa, os candidatos que minimizaram a gravidade da situação e adotaram um discurso negacionista, em sintonia com o presidente Jair Bolsonaro, tiveram um desempenho sofrível.

É consenso entre os eleitos a necessidade de tomar ações para o controle da pandemia e frear uma segunda onda: medidas restritivas para circulação de pessoas, mesmo que impopulares; monitoramento de leitos disponíveis para doentes nos hospitais; e um papel decisivo na vacinação.

O papel dos prefeitos diante da ausência de uma coordenação do Ministério da Saúde nesses últimos meses será decisivo.

Enquanto o governo federal fracassou até mesmo na aquisição de seringas e agulhas para a vacinação, alguns prefeitos, como Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, já se prepararam antecipadamente para aquisição desses itens e também fecham acordos com o Instituto Butantan para a comprar de doses da vacina CoronaVac.

Em outra frente, esses mandat...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 09:46h
Política

Deputado Paulo Azi anuncia estar recuperado da Covid 19

 
Foto Reprodução

O deputado federal e presidente do Democratas na Bahia, Paulo Azi, anunciou, nessa quinta-feira (31), que está recuperado da Covid-19. Em vídeo compartilhado no Instagram, ele conta que há cerca de 20 dias começou a sentir os sintomas da doença e precisou passar sete dias internado.

"Tive hoje alta médica e estou curado da Covid-19. Quero aqui, primeiramente, agradecer a Deus e a equipe médica que me acompanhou durante todos esses dias", declarou, citando nominalmente os profissionais que o assistiram no hospital. (Bahia Notícias/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 09:44h
Esperança

Datafolha: 68% dos brasileiros acham que 2021 será melhor para si mesmos do que 2020

 
Foto Reprodução

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta quinta-feira (31) diz que 68% dos brasileiros avaliam que 2021 será um ano melhor do que 2020 para si próprios. Quando questionados se ele será melhor também para os brasileiros em geral, o percentual cai para 58%.

Confira abaixo como eles responderam:

2021 será melhor, pior ou igual para você?

Melhor: 68%. Igual: 19%. Pior: 10%. Não soube responder: 2%. 2021 será melhor, pior ou igual para os brasileiros?

Melhor: 58%. Igual: 18%. Pior: 21%. Não soube responder: 3%. O otimismo para o ano que acaba de começar é maior entre os que avaliam o governo de Jair Bolsonaro como ótimo ou bom. Entre os que estão neste grupo, 77% acham que 2021 será melhor do que 2020 para eles, 14% disseram que vai ser igual, 7% dizem acreditar que tende a ser pior e 2% não sabem.

Já quando a questão é se o ano será melhor para os demais brasileiros, as respostas são as seguintes:

Melhor: 70%. Igual: 13%. Pior: 14%; Não soube responder: 3%. O cenário é diferente para os que avaliam o atual governo como ruim ou péssimo: 60% deles declararam que 2021 vai ser melhor, 24%, que será igual, 15%, pior, e 2% não disseram o que acham.

Em relação ao 2021 dos brasileiros em geral, um em cada três entrevi...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 09:41h
Covid 19

Brasil registra 1.036 mortes por coronavírus; total chega a 194.976 óbitos

 
Foto Reprodução

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (31).

O país registrou 1.036 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 194.976 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 706. A variação foi de -6% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Foi o terceiro dia seguido acima de mil mortes.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 7.675.781 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 55.811 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 35.907 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -23% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de queda nos diagnósticos.

Nove estados apresentaram alta na média móvel de mortes: MS, MT, AC, AM, AP, PA, RO, AL e SE.

Brasil, 31 de dezembro Total de mortes: 194.976 Registro de mortes em 24 horas: 1.036 Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 706 (variação em 14 dias: -6%) Total de casos confirmados: 7.675.781 ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 09:38h
Bahia

Bahia registra 2.862 novos casos de Covid 19 nas últimas 24 horas e fecha 2020 com mais de 493 mil casos

 
Foto Reprodução

A Bahia fechou o ano de 2020 com 493.400 casos confirmados da Covid-19 desde o início da pandemia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (31), no último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no ano.

De acordo com o levantamento, foram registradas, neste ano, 9.129 mortes em decorrência do vírus. Somente nas últimas 24h, foram 2.862 casos confirmados e mais 29 óbitos.

Do total de casos confirmados pela Sesab, 478.198 já são considerados recuperados e 6.073 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram nos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.318,70), Muniz Ferreira (8.420,91), Conceição do Coité (8.376,87), Pintadas (8.019,55), Jucuruçu (7.944,33). (Bahia.ba/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.01.2021 09:36h
Feira de Santana

Feira de Santana registra 154 casos positivos de Covid 19 e nenhum óbito registro nas últimas 24 horas

 
Foto Reprodução

Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19. Até agora, são exatamente 17.495 pacientes livres da doença, índice que representa 87,5% dos casos confirmados. Além disso, foram registrados 186 exames negativos para o vírus e 154 casos positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 17/12 e 23/12 e que estavam aguardando resultado do laboratório. O número de pacientes internados reduziu de 79 para 61, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 2.126 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (31).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana

NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA

31 de dezembro de 2020 Casos confirmados no dia: 154 Pacientes recuperados no dia: 56 Resultados negativos no dia: 186 Alta hospitalar no dia: 18 Óbitos comunicados no dia: 0 A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica. NÚMEROS TOTAIS Total de pacientes ativos: 2.126 Total de casos confirmados no município: 19.975 (Per&...

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