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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 07:05h |
| Câmara de Feira |
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A indicação de Messias Gonzaga (PC do B) para a Ouvidoria da Câmara Municipal de Feira de Santana pela bancada da oposição, liderada pelos partidos PT e PSOL, deixa claro que há duas oposições na Casa. A outra conta com os partidos PSB, DC e PROS, que tem os vereadores Galeguinho, Emerson e Luiz da Feira.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 07:02h |
| Sindicato dos Bancários |
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Após decisão ocorrida segunda-feira (25), tendo à frente o Sindicato dos Bancários, os servidores do Banco do Brasil em Feira de Santana farão uma paralisação sexta-feira (29). A entidade sindical está avisando a população em geral que a paralisação será durante todo o dia.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 07:01h |
| Congresso Nacional |
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O Governo Federal já descobriu uma maneira de ressuscitar a CPMF via Congresso Nacional. Condicionar o Auxílio Emergencial à aprovação do imposto do cheque. Alega que não há recursos para pagar esse benefício, que surgiu com a pandemia e beneficia hoje mais de 40 milhões de pessoas.
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 06:10h |
| BrasÃlia |
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Em meio a um recrudescimento dos casos e mortes por Covid-19 no país, que já vitimou mais de 218 mil pessoas, o presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) afirmou nesta quarta-feira que a pandemia do novo coronavírus "pode ser fabricada" e ainda desdenhou dos pedidos de abertura de impeachment de que é alvo na Câmara dos Deputados.
"Quis o destino que uma pandemia, que pode ser fabricada, nos atingiu no início do ano passado", disse em um trecho.
"Nós continuaremos nessa cadeira até o final de 2022, tenham certeza disso. Não adianta falar que tem 40 processos de impeachment, Roberto Jefferson (presidente do PTB, presente ao encontro), porque se juntar todos, não dá nada. Absolutamente nada. Propostos por partidos de esquerda como o PT, PCdoB e PSOL ou até mesmo a OAB não levam a lugar nenhum a não ser para causar transtorno e tentação na sociedade", complementou.
As declarações de Bolsonaro --gravadas em vídeo e que circulam nas redes sociais-- foram dadas em um almoço organizado por um grupo de cantores sertanejos. O evento foi fechado para a imprensa. (Reportagem de Ricardo Brito)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 06:00h |
| Novo CoronavÃrus |
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O início da vacinação contra a Covid-19 traz esperança após a morte de milhões de pessoas pelo mundo. No entanto, há um fator que coloca pressão sobre a eficácia desses imunizantes: as mutações do vírus. (Foto ilustração)
Fabricantes das principais vacinas em uso se debruçam em testes para confirmar se essas novas cepas alteram funções-chave do vírus e aumentam a capacidade de transmissão. Até o momento, as farmacêuticas dizem acreditar que a eficácia de seus imunizantes se mantém.
Há meses, especialistas tentam identificar essas alterações e analisá-las, a fundo, com o objetivo de verificar o perigo que elas representariam. Variantes detectadas no Reino Unido, na África do Sul e no Brasil, em Manaus, acenderam um alerta em vários países, que fecharam as fronteiras para viajantes desses locais.
Confira o posicionamento dos laboratórios
Sinovac (Coronavac)
Relatórios preliminares disseram que a vacina da Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan, é eficaz contra as variantes da África do Sul e da China, disse uma fonte da farmacêutica ao jornal estatal chinês Global Times nesta semana.
O laboratório planeja testar se a eficácia se mantém frente à variante brasileira em breve. Um estudo detalhado,...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:50h |
| AuxÃlio Emergencial |
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A Caixa disponibiliza nesta quinta-feira (28) R$ 248,7 milhões do auxílio emergencial para 196 mil beneficiários do programa. Os valores serão depositados no aplicativo Caixa Tem e já podem ser sacados ou transferidos. (Foto ilustração)
De acordo com o banco estatal, receberão todas as parcelas a que tem direito os 191 mil beneficiários nascidos entre janeiro e dezembro que foram considerados elegíveis após procedimento de contestação.
Também recebem todas as parcelas a que tem direito os demais 5.000 beneficiários considerados elegíveis após reavaliação realizada neste mês, após atualizações de dados do governo federal.
Os recursos do auxílio podem ser movimentados pelo Caixa Tem para a realização de compras, pagamento de boletos, além de contas de água, luz e telefone. Para realizar o saque, é preciso selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.
Com o número em mãos, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código gerado deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou nas agências bancárias para efetivar a retirada. (r7)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:48h |
| Ministério da Defesa |
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O Ministério da Defesa divulgou ontem (27) uma nota à imprensa para esclarecer os gastos das Forças Armadas com alimentação. Nesta semana, matérias jornalísticas questionaram a legalidade das compras de comida para os militares. Segundo o ministério, os valores são compatíveis com as tarefas das tropas. (Foto ilustração)
De acordo com a pasta, os militares não recebem nenhum valor referente ao pagamento de auxilio alimentação, sendo obrigatória por lei a disponibilização de alimentação aos que estão em atividade.
Segundo o ministério, desde 2017, o gasto diário com a compra de alimentos é de R$ 9 por militar, valor que não é reajustado há três anos e que é usado para custear o café da manhã, almoço e o jantar dos militares que compõem as Forças Armadas.
Sobre a compra de itens como leite condensado, o ministério explicou que o produto pode ser usado para substituir o leite comum, devido ao seu alto potencial energético e melhor conservação em altas temperaturas.
No caso da compra de gomas de mascar, o ministério afirmou que o produto é usado na higiene bucal quando ocorre a impossibilidade de escovação e para aliviar os efeitos da pressão durante a atividade aérea.
Em todo o país, o efetivo é de 370 mil mili...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:40h |
| Acusado de peculato |
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O Ministério Público do Estado do Amazonas pediu nesta quarta-feira (27) a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Antonio Abisai Pereira de Almeida (Avante – foto ilustração) e da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe, devido à condução da pandemia do novo coronavírus na capital.
A solicitação, assinada pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, cobra também o afastamento de Almeida do cargo diante das suspeitas pessoas que furaram a fila da vacinação contra a covid-19 na capital. De acordo com o Ministério Público, Almeida e Shadia também tentam esconder os atos de nomeação de 10 médicos.
Os pedidos de prisão surgem no momento em que o Estado vive um colapso no sistema de saúde devido ao avanço da pandemia e sofre com a suspeita de pessoas que furaram a fila da vacinação, o que motivou a suspensão da entrega das doses da vacina Oxford/AstraZeneca para o município.
Também foi requerido na ação o afastamento do Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores Clendson Rufino Ferreira e Stenio Holanda Alves, com a proibição de comparecimento à prefeitura e à Secretaria de Saúde.
O pedido de prisão expõe que 10 médicos foram contratados por Almeida para receber uma remunera&c...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:35h |
| Em jogo a presidência da Câmara |
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou a apoiadores nesta quarta-feira (27) sobre a sucessão na Câmara dos Deputados. Ele disse que vai se reunir com parlamentares do PSL, seu ex-partido, e que espera influenciar na disputa pela presidência da Casa. (Foto ilustração)
“Vamos fazer uma reunião aí com 30 parlamentares do PSL e vamos, se Deus quiser, participar e influir na presidência da Câmara com esses parlamentares de forma que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para o nosso Brasil", disse o presidente.
Candidatos disputam votos do PSL
São favoritos na disputa pela presidência da Câmara os deputados Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Como informou o colunista da CNN Igor Gadelha, cordenadores da campanha de Baleia articulam nos bastidores uma lista para tentar trazer o PSL de volta ao bloco que dá sustentação à candidatura do deputado à presidência da Câmara.
A articulação do grupo de Baleia começou na última sexta-feira (22), um dia após Arthur Lira conseguir maioria na bancada para levar o PSL para o seu bloco.
Os aliados de Baleia no PSL combinaram os detalhes da articulação em uma reunião na tarde da sexta-feira (22). A estratégia é “roubar...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:30h |
| Moeda norte-americana |
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A gangorra no mercado de câmbio se manteve e o dólar fechou em firme alta contra o real nesta quarta-feira, influenciado sobretudo pelo ambiente externo conservador, ainda por receios sobre a pandemia e agora por riscos de correção nos mercados globais após o rali dos últimos meses, em meio à sinalização do Federal Reserve. (Foto ilustração)
O dólar spot subiu 1,50%, a 5,4032 reais na venda, após despencar 2,71% na véspera.
No exterior, o índice do dólar saltava 0,5%. A moeda dos EUA mostrava ainda mais força contra divisas emergentes, em alta de mais de 1% ante peso mexicano e rand sul-africano. (Por José de Castro)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:25h |
| CoronavÃrus no Brasil |
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Foram registradas 1.283 mortes por covid-19 no Brasil em 24 horas. O número total de pessoas infectadas pela doença no país chegou a 8.996.876. Desses, 63.520 apenas em 24 horas, desde esta terça-feira. (Foto ilustração)
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado hoje (27) e são referentes aos registros feitos desde o boletim divulgado ontem. O levantamento é feito a partir das informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de saúde. Além disso, 7.877.337 pessoas se recuperaram da doença.
Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (52.170), seguido por Rio de Janeiro (29.230) e Minas Gerais (14.544). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (837), Acre (858) e Amapá (1.040).
São Paulo também lidera o ranking de casos de covid-19 no país, 1.731.294 casos. Em seguida, aparece Minas Gerais (707.649) e Bahia (574.062). Os estados com menos casos registrados são Acre (47.119), Roraima (72.921) e Amapá (75.940). (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:20h |
| Covid-19 na Bahia |
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Com 117.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta quarta-feira (27), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas (Apuarema, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Jaborandi, Maiquinique, Riacho de Santana, Sapeaçu, Teofilândia, Várzea da Roça, Jitaúna, Contendas do Sincorá, Bom Jesus da Lapa, Igaporã, Mairi, Bom Jesus da Serra, Presidente Dutra, Catolândia, Queimadas, Almadina, Morro do Chapéu, Serra Dourada, Ipupiara, América Dourada, Canápolis e Itapebi). A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/. (Foto ilustração)
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.970 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.307 recuperados (+0,6%). Dos 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 553.011 já são considerados recuperados e 11.099 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Na Bahia, 39.586 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ...
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| Enviado por Jair Onofre - 28.01.2021 05:15h |
| Feira de Santana |
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Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 47 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 21.804 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 94,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 121 exames foram negativos e 104 positivos. (Foto ilustração)
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 51 pacientes internados no município e 819 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (27).
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 27 de janeiro de 2021
Casos confirmados no dia: 104
Pacientes recuperados no dia: 47
Resultados negativos no dia: 121
Total de pacientes hospitalizados no município: 51
Óbitos comunicados no dia: 2
Datas dos óbitos: 25/07* e 24/01
*OBS.: O Óbito com data mais antiga ocorreu em outro município e a Vigilância Epidemiológica foi informada somente nesta quarta-feira (27).
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 819
Total de casos confirmados no município: 23.036 (Períod...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 17:10h |
| Câmara Federal |
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O Projeto de Lei 5319/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de pesquisa de opinião pública relativa às eleições ou a candidatos, para conhecimento público, após a data final para a realização das convenções partidárias. A divulgação de pesquisa após essa data passa a constituir crime, punível com reclusão de três a cinco anos, além da multa de 500 mil a 1 milhão de Ufirs. (Foto ilustração)
A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), altera a Lei Geral das Eleições e permite a realização de pesquisa realizada no dia das eleições, conhecida como de boca de urna, desde que divulgada após o encerramento do processo de votação.
Pessoa explica que a proposta é uma tentativa de "assegurar a legitimidade das votações e a escolha de cada eleitor, sem a influência do abuso do poder econômico, político e de comunicação, como vem ocorrendo". Ele afirma que as pesquisas são manipuláveis pelos meios de comunicação.
"A pesquisa deveria ser sinônimo de exercício da democracia e o canal de transmissão dos cidadãos para manifestar suas opiniões e reflexões. Na prática, porém, as pesquisas divulgadas têm sido, de um modo geral, retrato da vontade de grupos e candidatos e não ...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 16:40h |
| BrasÃlia |
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O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que não fazem objeção a que grupos privados comprem os imunizantes, desde que respeitem a legislação brasileira e cumpram algumas exigências específicas. (Foto ilustração)
"O governo federal foi procurado por um grupo de empresários na semana de 18 a 22/01/2021, sendo informado acerca de tratativas de empresas privadas para a aquisição de 33 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzidas pela empresa AstraZeneca. Porém, não há e não houve o envolvimento do governo nessas negociações", diz um trecho da nota. A nota ressalta que o governo federal não possui contrato oneroso com empresas privadas nacionais para aquisição de vacinas em seu nome, portanto, não há dinheiro público envolvido na eventual negociação entre o empresariado brasileiro e a empresa AstraZeneca.
"Por não apresentar objeções à negociação ou à compra das vacinas, desde que respeitados os trâmites e especificidades normativos impostos pela legislação brasileira, inclusive os regulamentos de importaç&at...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 16:05h |
| Relações internacionais |
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O presidente Jair Bolsonaro parabenizou hoje (27) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, pela sua reeleição em primeiro turno. “Brasil e Portugal continuarão trabalhando juntos, com base em nossa irmandade profunda, por mais comércio, mais investimentos, mais segurança e mais democracia e pelo fortalecimento da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais. (Foto ilustração)
As eleições aconteceram no domingo (24) em meio a regras rígidas de saúde e segurança, enquanto o país luta contra uma terceira onda de contágio do novo coronavírus (covid-19). A taxa de abstenção chegou a 60,5%. Nas eleições de 2016 havia sido de 51,3%.
Sousa, de 72 anos, eleito em 2016, agora foi reeleito para o segundo mandato com 60,7% dos votos. Ele foi professor de Direito e comentarista político no rádio e na televisão. É conhecido por sua personalidade forte e hábito de tirar selfies com apoiadores.
Em Portugal, cujo regime é parlamentarista, o presidente tem um papel quase decorativo, mas pode vetar certas leis e decretar estados de emergência, um poder que Sousa utilizou frequentemente durante a pandemia, seguindo a liderança do Parlamento. Outras decisões estão nas mãos do primeiro-ministro, cargo exercido atualmente por Antonio Costa. (Com informações da Reuters)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 15:30h |
| São Paulo |
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O Instituto Butantan está testando em animais um soro contra o coronavírus. O medicamento começou a ser desenvolvido há mais de cinco meses pelo instituto, usando vírus inativo para induzir a produção de anticorpos por animais. Nos próximos dias, a instituição deve apresentar os resultados dessa etapa da pesquisa. (Foto ilustração)
O soro que está sendo testado atualmente em hamsters foi produzido a partir da inoculação do vírus inativo em cavalos. O corpo dos animais reage ao microrganismo e produz anticorpos para combater a infecção. Depois, o sangue dos equinos é coletado e esses anticorpos isolados para que possam ser usados contra a doença. É esse produto que está sendo testado nos roedores que foram inoculados previamente com coronavírus. Agora, os pesquisadores podem observar se o soro será efetivo contra a doença.
Segundo a diretora do Centro de Desenvolvimento e Inovação do Butantan, Ana Marisa Chudzinski Tavassi, os testes clínicos do soro em animais vivos são uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o medicamento possa ser usado em pacientes com covid-19. “A Anvisa pediu para fazer um teste para provar que esse teste é capaz de reduzir a quantidade de vírus”, enfatizou em entrevista à Agência Brasil.
O Butantan já é referência na produção de soros, como os anti...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 15:00h |
| Feira de Santana |
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Todos os idosos acima de 60 anos inseridos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) – abrigos e entidades de amparo à velhice – já foram vacinados contra a Covid-19, em Feira de Santana. Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde conclui essa etapa dentro do prazo – a imunização ocorreu entre os dias 19 a 22, o que resultou em 196 idosos vacinados. (Foto ilustração)
Foram visitadas seis entidades, conforme o Cronograma de Vacinação da SMS, sendo elas: Lar do Irmão Velho, Instituição Nosso Lar, AFAS (Associação Feirense de Assistência Social), Dispensário Santana, Casa de Amparo e Casa de Repouso Saúde e Bem Estar.
Além dos idosos institucionalizados, os trabalhadores da área de saúde atuantes nas ILPIs também receberam a vacina. Esse trabalho foi coordenado pelas equipes da Atenção Básica e Referência Técnica em Saúde da Pessoa Idosa da SMS. (Secom)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 14:30h |
| Categoria ameaça greve |
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O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida será um aceno a caminhoneiros, em meio a ameaças de greve da categoria. (Foto ilustração)
Segundo apurou a CNN com fontes do Palácio do Planalto e da equipe econômica, Bolsonaro já autorizou a Receita Federal a programar uma fonte compensadora para a redução da alíquota do tributo.
A interlocutores, o ministro Paulo Guedes vem dizendo que a ideia é “atenuar” o recente aumento no preço do diesel na bomba, e não zerar completamente os dois impostos.
A ideia do Palácio do Planalto é anunciar a medida antes da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, marcada para segunda-feira (1º), para evitar que a ameaça de greve dos caminhoneiros contamine a disputa.
Auxiliares presidenciais ressaltam que outras medidas também estão em estudo para atender demandas dos caminhoneiros. Entre elas, possíveis alterações nas regras de pesagem de carga.
Esses auxiliares lembram que, nas últimas semanas, o governo já havia zerado o imposto de importação de pneus e incluído os caminhoneiros no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19.
Apesar disso, a categoria passou a fazer ameaças de greve após a Pet...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 14:00h |
| Fórum Econômico Mundial |
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O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu hoje (27) o vice-presidente Hamilton Mourão (foto ilustração), durante participação, de forma virtual, no Fórum Econômico Mundial. Mourão falou no painel Financiando a Transição da Amazônia para uma Bioeconomia Sustentável.
“O futuro sustentável da Amazônia depende da expansão da bioeconomia e isso só vai se tornar realidade com a participação do setor privado”, disse Mourão.
Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.
Mourão reconheceu, entretanto, que há problemas de infraestrutura que dificultam a chegada de investimentos à região.
O vice-presidente disse que o ano de 2020 foi o mais “desafiador” no combate às queimadas no país em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Apesar da escassez de recursos devido à pandemia, o Brasil trabalhou sem parar para tentar lutar contra os incêndios ilegais e desmatamentos. Foi uma causa difícil, mas não impossível de ...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 13:20h |
| Balança comercial |
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As contas externas registraram saldo negativo de US$ 12,517 bilhões em 2020, ou 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), o melhor resultado desde 2007, quando houve um pequeno superávit anual de US$ 408 milhões. Em 2019, o déficit havia sido de US$ 50,697 bilhões (2,70% do PIB) nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países. (Foto ilustração)
“Este recuo deveu-se, principalmente, às reduções dos déficits em renda primária, US$ 19,1 bilhões, e em serviços, US$ 15,1 bilhões. Adicionalmente, o superávit comercial de bens cresceu US$ 2,8 bilhões, e o superávit em renda secundária aumentou US$ 1,2 bilhão”, informou o Banco Central (BC), em relatório divulgado hoje (27), em Brasília.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os resultados do ano são bastante diretos e foram impactados pela pandemia de covid-19. “A pandemia global causou uma recessão no país, na demanda por bens e serviços importados, e gerou redução no déficit de transações correntes, principalmente em serviços e renda, com a redução em viagens internacionais e em lucros e dividendos, nesse último caso, por causa do impacto na atividade comercial”, disse.
Os dad...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 11:48h |
| CoronavÃrus |
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) elaborou nota técnica sobre o caso dos agentes públicos que estão sob suspeita de terem furado a fila para a vacinação contra a Covid-19, recebendo o imunizante sem que façam parte do primeiro grupo prioritário. De acordo com o promotor Rogério Queiroz, um dos que assinam o documento, as consequências vão muito além de crimes de improbidade ou abuso de autoridade: “É questão de infração sanitária”.
Ele explicou ao BNews que, caso um médico da linha de frente, que faz parte do primeiro grupo prioritário para a vacinação no estado, deixe de receber o imunizante em razão da dose ter sido aplicada em agente público, as consequências são sanitárias, porque o ato coloca em risco a vida, não só do profissional de saúde, mas, também, de pacientes com quem ele tem contato.
A nota técnica do MP-BA traz que, para estes casos de agente públicos que furam fila, segundo o órgão estadual, poderá haver denúncia pelos crimes de improbidade administrativa, infração sanitária, e crimes de abuso de autoridade, de expor a perigo a vida de outra pessoa, peculato e de concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo).
Até esta terça-feira (26), o órgão estadual havia recebido 74 reclamações sobre casos de pessoas que furaram a fila da vacina contra ...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 11:21h |
| Previdência |
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O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.
A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.
Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.
Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.
Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida. (Agência Brasil/ Foto Marcello Casal Jr/ Ag Bra...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 11:00h |
| Estiagem |
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Os municípios de Coronel João Sá, no Nordeste baiano, Mirante, no Sudoeste do estado, e Curaçá, no Sertão do São Francisco, entraram em situação de emergência reconhecida pelo Estado. As três cidades alegam prejuízos causados pela estiagem. A medida que estabelece a condição foi publicada nesta quarta-feira (27) e vai vigorar por 180 dias, valendo a partir da data decretada pela prefeitura local. Em Coronel João Sá, o período começa a partir de 8 de dezembro; em Curaçá, do dia 18 de dezembro, e em Mirante, do ultimo dia 7 de janeiro.
Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem ocorre quando o município passa um período sem chuvas, de abril a julho, por exemplo. Ela é menos severa que a seca, que faz o município atravessar dois períodos sem precipitações, de abril a julho e de novembro a fevereiro, por exemplo.
Durante o período da condição de emergência, as prefeituras podem fazer compras sem necessidade de licitação com foco na mininização dos problemas acarretados pela estiagem. Nestes casos, os contratos não devem ultrapassar o período destinado no decreto. No caso, das três cidades, não pode passar de 180 dias. (Bahia Notícias/ Foto Reprodução / Jeremoabo.com)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 10:38h |
| Covid 19 |
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A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A suspensão deve vigorar até que a prefeitura formule um plano de vacinação nos moldes do elaborado pelo Ministério da Saúde a nível nacional.
Na decisão, tomada nesta terça-feira (26), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que a distribuição em Manaus poderá ser retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie, sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da lei”.
Após a decisão, o governo do Amazonas informou ter interrompido a distribuição de todas as 132,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca que recebeu no sábado (23). Na noite de ontem, porém, o executivo estadual disse que, em novo despacho judicial, a magistrada esclareceu que a interrupção deveria ocorrer somente em Manaus, devendo seguir [a distribuição] em relação aos demais municípios.
A decisão da juíza foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) abrir investigação sobre possível fraude na destinação da vacina CoronaVac em Manaus, a primeira a ser distribu&iacut...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 10:18h |
| Sudoeste baiano |
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Embora a responsabilidade por operar o sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto seja da Embasa na cidade de Brumado, o termo de concessão com a empresa está vencido há 4 anos. Em entrevista ao site, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que, em seu mandato anterior, o prefeito deu início a uma licitação para contratação de uma empresa para realização dos serviços de saneamento no município, porém o processo está parado porque a Embasa conseguiu uma liminar na justiça.
“A questão está sub judice. A licitação foi suspensa enquanto não se julga todo processo. O prefeito precisa de uma decisão do governador para saber que rumo será tomado diante disso”, destacou. O secretário frisou que, se não há um contrato de concessão renovado, a Embasa está operando de modo irregular em Brumado. Para resolver a demanda, o prefeito aguarda uma reunião com o Governo do estado. “A audiência com o governador teve de ser adiada, mas estamos aguardando a marcação de uma nova data”, completou. (Achei Sudoeste/ Foto Lay Amorim)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 10:00h |
| Vacinação na Bahia |
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A vacinação de idosos que vivem em asilos, profissionais da linha de frente e população indígena segue ritmo bastante diferente em cada um dos 417 municípios da Bahia. De acordo com dados da Secretária de Saúde do Estado (Sesab), cinco cidades não vacinaram ninguém até às 15h40 de ontem (26).
As cidades de Belo Campo, Firmino Alves, Itarantim, Planaltino e Rafael Jambeiro não contabilizam nenhuma pessoa imunizada. A situação é bem próxima de Pau Brasil, onde apenas 20 pessoas tomaram a primeira dose do fármaco contra o Sars-Cov-2. Apesar disso, a prefeitura recebeu 1.798 ampolas com o imunizante da CoronaVac.
Do outro lado da tabela, 94 municípios já usaram todo estoque recebido na primeira leva distribuída pelo Ministério da Saúde. O destaque fica para Lauro de Freitas, uma das maiores cidades do Estado, que já utilizou todas as 1.735 doses que recebeu. (Política Livre/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 09:37h |
| Economia |
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Em meio à pandemia do novo coronavírus, a economia brasileira viu um contingente superior à população de Portugal deixar o mercado de trabalho no setor privado.
Entre os meses de setembro de 2019 e de 2020, 11,5 milhões de brasileiros saíram da população ocupada no setor privado – número recorde, segundo levantamento realizado pela consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Trimestral. Na contramão, nesse mesmo período, o setor público criou 145,4 mil postos de trabalho.
No total, o Brasil tinha 70,6 milhões de trabalhadores que atuavam no setor privado em setembro do ano passado - número que inclui formais, informais, empregadores, conta própria, entre outros. Já no setor público, eram 11,8 milhões.
"O ciclo de contratações do setor público acompanha muito mais o calendário das eleições do que a economia do país", explica Mariana Leite, pesquisadora do IDados. "Até porque os servidores, em sua maioria, têm estabilidade no emprego. E a demanda por serviços públicos, em momentos de crise, não diminui tanto quanto a demanda por serviços privados", complementa.
A diferença de trajetória dos empregos público e privado indica que as desigualdades no mercado de trabalho devem ser reforçadas pela crise atual. Isso porque, além de criar vagas, o funcionalismo pa...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 09:15h |
| Feira de Santana |
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O prefeito Colbert Martins deixou claro que a Micareta de Feira de Santana, que tradicionalmente acontece em abril, não acontecerá neste período. Somente com pelo menos 50% da população feirense vacinada, o assunto poderá ser discutido. A declaração foi dada durante coletiva online, nesta quarta-feira (27), sobre a vacinação contra Covid 19 no município.
“Abril não vai ter de forma nenhuma e vamos analisar quando com a presença da vacina se tenha uma redução de internações e mortes, aí podemos discutir. Isso acontece quando uma cidade tem pelo menos 50% da população vacinada”, informou.
Aulas presenciais
Sobre aulas presenciais na rede municipal, Colbert informou que a rede municipal dará início de forma online e que a rede está pronta para isso. “Estamos prontos para iniciar o primeiro semestre de 2020 em fevereiro de maneira online. E estaremos defendendo a necessidade do ensino hibrido semipresencial, assim que for possível”, afirmou, salientando que o Conselho Estadual de Educação precisa permitir que esse ensino semipresencial aconteça. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 08:54h |
| Feira de Santana |
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O secretário municipal de Saúde de Feira de Santana, Edval Gomes, informou durante coletiva, nesta quarta-feira (27), que a expectativa é que até o final da semana consiga vacinar mais de 90% do grupo prioritário dessa primeira etapa, ou seja, de profissionais de saúde que atuam em urgência e emergência e idosos institucionalizados.
“Dependemos da ida do profissional ao local de trabalho”, explicou ao informar que por isso os profissionais permanecem sendo vacinados.
O secretário continuou: “A segunda etapa dentro desse primeiro grupo vacinaremos trabalhadores da rede hospitalar, profissionais que atuam na Atenção Básica e em seguida nosso desejo é vacinar pessoas acamadas porque são pessoas frágeis e de difícil isolamento devido a necessidade de acompanhamento”, informou o secretário. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 08:12h |
| Ministério Público do Estado |
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As condições para a retomada das aulas presenciais no município de Salvador foram discutidas na tarde de ontem, 26, em reunião virtual promovida pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus do Ministério Público estadual (GT Coronavírus). Na ocasião foram debatidos os planos sanitário/pedagógico necessário para o retorno às aulas, além dos planos de ação que levarão em conta as condições epidemiológicas do coronavírus na Bahia. As secretarias municipais de Educação e Saúde informaram ao MP que será necessário uma avaliação nos próximos 15 dias acerca das condições sanitárias, onde será analisada a curva do Covid-19 em Salvador.
Segundo a promotora de Justiça Cintia Guanaes, a Secretaria Estadual de Educação já enviou ao MP um plano de ação com os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais, que já está sendo analisado pela equipe técnica do MP. Nos próximos 15 dias, o MP se reunirá com representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde e Educação para uma discussão conjunta sobre a volta às aulas.
Além dos promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); Patrícia Medrado coordenadora do Centro de Defesa da Saúde (Cesau); Rogério Queiroz e Carlos...
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 07:48h |
| Sul da Bahia |
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Na próxima quinta-feira (28), às 19 horas, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) homenageia o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, com a Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto, maior honraria concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da instituição. O evento acontece no teatro Candinha Dória, em Itabuna.
Com 104 anos de fundação, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna possui duas unidades, o Hospital Calixto Midlej Filho e o Hospital Manoel Novaes. Juntas, as unidades são referência em alta complexidade para Neurocirurgia, Cardiologia, Oncologia, Nefrologia, Ortopedia, além de Ginecologia, Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria Cirúrgica. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 07:15h |
| Feira de Santana |
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Ao comentar a paralisação dos rodoviários de transporte coletivo em Feira de Santana, que começou ontem pela manhã, o prefeito Colbert Martins disse ao site Bahia na Política que o momento é de diálogo. “O problema existe e temos que buscar uma solução junto aos trabalhadores e empresários do transporte coletivo”, alertou Colbert Martins. (Foto ilustração)
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 07:13h |
| Eleição de governador |
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A possibilidade de apoiar o senador Otto Alencar (PSD) a governador em 2022 não é consenso no PT. Um grupo quer o senador Jaques Wagner, um outro segue Rui Costa na proposta de ser Otto Alencar e outra parte acha que o PT tem que ter candidato, mesmo não sendo Jaques Wagner.
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 07:08h |
| Aniversariante do Dia |
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Completa idade nova hoje o gerente legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Antônio da Silva (Foto ilustração). Servidor efetivo, está no Legislativo há 41 anos.
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| Enviado por Jair Onofre - 27.01.2021 07:06h |
| Feira de Santana |
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Começam segunda-feira (1º) pela manhã os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Feira de Santana. Logo no primeiro horário o prefeito Colbert Martins vai fazer a leitura de sua mensagem. Em seguida serão escolhidos os membros das cinco Comissões Permanentes da Casa.
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Deputado do PT assume presidência da AL-BA interinamente
