Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 17:00h
Senado Federal

Paim pede suspensão temporária de patentes de vacinas contra covid-19

 

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-TS) pediu a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A medida tem objetivo de assegurar a produção em massa das vacinas com rapidez. (Foto ilustração)

— Os países pobres, em desenvolvimento, ficam na dependência dos países ricos. A cura está em poucas mãos. Mais de cem países não receberam uma única dose sequer da vacina. São mais de 2,5 bilhões de pessoas — afirmou.

O senador ressaltou que a suspensão ocorreria em período determinado, até que a vacinação em massa estivesse em vigor e a maioria da população mundial ficasse imune. Segundo ele, a Organização Mundial do Comércio (OMC) está discutindo ampliar o licenciamento de patente para outros países sem suspensão da propriedade intelectual.

— Países ricos, que detêm a formula para a produção de vacinas, têm sido contra. Onde é que está a solidariedade, os direitos humanos? O 'apartheid' de vacinas não pode continuar.

Paim acredita que o Congresso Nacional tem que se posicionar, recomendando ao governo brasileiro que tenha essa visão. O senador citou ainda o PL 12/2021, de sua autoria, que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 16:30h
Câmara Federal

Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor

 

O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. (Foto ilustração)

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Concessões. Conforme o texto, a medida não prejudicará o ajuizamento de ações de cobrança dos débitos.

O deputado Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), autor da proposta, destaca que o consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo com as concessionárias.

“As empresas têm os meios próprios para cobrarem suas dívidas por meio da Justiça, não sendo admissível utilizar-se de uma medida extrema que é o corte no fornecimento deste serviço essencial, método extremamente vexatório”, ressalta.

A Lei de Concessões atual proíbe apenas que a interrupção do serviço seja iniciada na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 16:00h
Programa Nacional de Imunização

Covid-19: pessoas com HIV/Aids também terão prioridade para vacina

 

O governo federal incluiu pessoas com o vírus HIV/Aids entre os grupos prioritários definidos para receber a vacina contra a covid-19. A inserção ocorreu em uma nota técnica atualizando essa previsão do Programa Nacional de Imunização. (Foto ilustração)

De acordo com a nova orientação, HIV/Aids passa a ser considerada uma comorbidade e pacientes que convivem com o vírus, com idade entre 18 e 59 anos, devem ser incluídos nos grupos prioritários.

Na ordem definida pelo Ministério da Saúde, a vacinação do grupo com comorbidades começa após a etapa de imunizar idosos a partir de 60. Em seguida vêm pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, professores do ensino básico, trabalhadores da educação, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores do transporte, caminhoneiros, portuários e trabalhadores industriais.

O limite de idade foi definido pelo fato das pessoas com 60 anos ou mais já estarem contempladas no grupo dos idosos.

Os dados das pessoas com HIV/Aids serão incluídos automaticamente no Conecte-SUS. No entanto, também será possível comprovar a condição apresentando relatório médico, exames, receitas de antirretrovirais e...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 15:30h
Alto Paranaíba (MG)

Energia e refrigeração falham e mais de mil doses de vacina são perdidas

 

Mais de mil doses de vacina contra COVID-19 deverão ser descartadas em Presidente Olegário, no Alto Paranaíba, depois que a Secretaria Municipal de Saúde encontrou o material armazenado fora da temperatura necessária. (Foto ilustraçã: prefeitura de Presidente Olegário)

O número de doses desperdiçadas poderia vacinar quase toda a população com mais de 70 anos do município.

A informação foi dada em nota oficial pela prefeitura. Quedas de energia na cidade causaram o problema. Um sistema de baterias que deveria entrar em ação em caso de quedas da energia elétrica também não funcionou.

No total, segundo a Superintendência Regional de Saúde em Patos de Minas, 1.037 doses de CoronaVac foram afetadas pela temperatura inadequada.

De acordo com ao secretário de Saúde de Presidente Olegário, Douglas Henrique da Silva Cambraia, nessa segunda-feira (29/3), servidores da pasta encontraram desligada uma das câmaras frias que armazenam vacinas. “De imediato foi verificada a temperatura das vacinas e imunobiológicos, que no momento estava acima do permitido. Foi solicitada a presença da PM (Polícia Militar) ao local, para registro e auxílio nas condutas seguintes a serem tomadas. Foi realizado contato com a Polícia Civil para que as medidas possíveis sejam tomadas”, disse. O sistema de baterias não funcionou.

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 15:00h
Mercado de Trabalho

Caged: Brasil gera mais de 400 mil novos empregos formais em fevereiro

 

O Brasil gerou 401.639 novos postos de trabalho em fevereiro deste ano, resultado de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos de empregos com carteira assinada. O crescimento é o maior para o mês, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. (Foto ilustração)

“Mais uma vez, o vigor da economia brasileira, a resiliência da economia brasileira surpreendendo as expectativas”, disse, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “São 400 mil novos empregos, recorde para o mês de fevereiro, é o que indica que estamos, definitivamente, no caminho certo do ponto de vista da recuperação da atividade econômica”, completou.

O mês de fevereiro, entretanto, não contempla o período de intensificação das restrições das atividades, impostas por diversos estados e municípios para o enfrentamento à nova onda de casos de covid-19. Nesse sentido, para Guedes, o foco do governo agora deve ser a vacinação em massa da população, “principalmente dos 40 milhões de brasileiros do mercado informal”, que é o grupo mais vulnerável que foi atendido pelo auxílio emergencial do governo federal.

De acordo com o ministro, cerca de 10% das novas admissões, 173 mil vagas, foram no setor de serviços, que é o mais sensível também para a informalidade. “Nós precisamos vacinar em massa...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 14:50h
Brasília

Preferido para o Supremo, André Mendonça deve ter passagem relâmpago pela AGU

 

Transferido para a Advocacia-Geral da União (AGU) na reforma ministerial desta segunda-feira (29), o ministro André Mendonça (foto ilustração) deve ter passagem relâmpago pelo órgão que comanda pela segunda vez no governo Jair Bolsonaro.

De acordo com relatos feitos à CNN, a expectativa é de que Mendonça seja indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) em breve. Nesta terça (30), o ministro Marco Aurélio Mello, encaminhou um ofício à presidência do Supremo informando que vai se aposentar em 5 de julho. Decano do STF, Marco Aurélio se aposentaria compulsoriamente no dia 12 de julho, quando completa 75 anos.

Segundo a CNN apurou, o comunicado do decano à presidência do STF deve acelerar a decisão de Bolsonaro. Internamente, o presidente já havia externado a intenção de indicar seu nome em meados de maio.

Nesta segunda, ao decidir deslocar Mendonça para o comando da AGU, Bolsonaro, de acordo com relatos feitos à CNN, indicou que estava preservando o indicado ao Supremo. A ideia do presidente é que o ministro fique menos exposto até que o seu nome seja confirmado para a cadeira no tribunal.

Mendonça foi alçado ao posto de “supremável” nos primeiros meses do governo Bolsonaro. O ministro chegou a ser cotado para a vaga de Celso de Mello, quando o presidente surpreendeu e indicou Kássio Nunes Marques, que até então não apareci...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 14:40h
General Mourão

"Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional; Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre"

 

O vice-presidente, Hamilton Mourão (foto ilustração), rechaçou nesta terça-feira (30), em conversa com o blog, qualquer risco de ruptura institucional com a troca dos comandantes das Forças Armadas.

Questionado pelo blog sobre se a mudança no Exército, com a saída de Edson Pujol, poderia levar a uma ruptura institucional, ele respondeu:

‘’Zero. Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”.

Mourão é general da reserva e, assim como Pujol, respeitado entre os pares no Exército.

Para o vice, o país precisa focar no que realmente importa no momento: o combate à pandemia. (Por Andréia Sadi/G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 14:20h
Medicamentos biológicos

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra covid-19

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta terça-feira (30), mais um pedido de uso emergencial de medicamento para tratar a covid-19. Desta vez, foi da combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. Segundo a Agência, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se faltarem informações importantes, elas serão solicitadas ao laboratório. (Foto ilustração)

Oficialmente, a avaliação da autorização para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a covid-19 é feita no prazo de até 30 dias, mas nos casos em que a documentação está completa, a Anvisa tem deliberado em até sete dias úteis. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder a questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.

Análise

“Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade regulatória americana (Food and Drug Administration - FDA), os dados apresentados no processo e as informações apresentadas na reunião de pré-submissão realizada com a Anvisa em 15/3/2021”, detalhou a agência. A...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 14:00h
Estado da Bahia

Bahia inicia vacinação das polícias contra o coronavírus

 

As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19) a partir desta quinta-feira (1º). A medida foi aprovada nesta terça (30) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado. (Foto ilustração)

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “a imunização contemplará todos que estão na ativa e iniciará de modo escalonado, com pessoas acima de 50 anos”, ressalta.

As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, destaca que “essa é uma decisão correta, pois durante a pandemia, cerca de 6.400 policiais e bombeiros da ativa foram afastados do trabalho por suspeita de infecção e 34 morreram”, afirma.

Atualmente, a Bahia é o terceiro estado com o maior percentual da população vacinada e deve acelerar mais, com a aquisição de 9,7 milhões de doses da Sputnik V feita pelo governador ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 12:01h
Suprema Corte

Ministro Marco Aurélio Mello do STF antecipa aposentadoria em uma semana

 

O ministro Marco Aurélio Melo (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se aposentar no próximo 5 de julho. O magistrado encaminhou documento ao presidente da Corte, Luiz Fux, informando a antecipação da aposentadoria que ocorreria compulsoriamente no dia 12 do mesmo mês, quando o ministro completa 75 anos.

Mello afirmou que a formalização do afastamento ocorre com antecedência para facilitar os trâmites administrativos envolvidos na saída e na indicação de novo nome para o cargo.

O ministro ocupou por 30 anos uma cadeira no STF, Marco Aurélio foi indicado em 13 de junho de 1990 por seu primo, então presidente da República, Collor de Mello. (diariodopoder)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 11:40h
Anvisa

Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

 

Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país. (Foto ilustração)

Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED. “Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cálculo dos preços

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 11:35h
Feira de Santana

Faltosos comprometem a própria imunização contra Covid e atrasam outros interessados

 

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana chama a atenção de quem ainda não compareceu às unidades de saúde para receber a segunda dose da vacina contra Covid-19. É que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina o intervalo de duas a quatro semanas entre as doses da CoronaVac, caso contrário a eficácia fica comprometida. (Foto ilustração)

O problema constatado pelo órgão municipal é que as pessoas estão agendando a segunda dose, mas no dia marcado não comparecem. Essa atitude atrasa a vacinação de outros interessados, que poderiam ser contemplados.

O Município ainda não iniciou a aplicação da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca, porque seu intervalo de aplicação é mais longo. A bula orienta que a vacina deve ser administrada entre 12 semanas após a primeira dose, cerca de três meses.

O Governo Municipal recebeu, até o momento, o quantitativo total de 88.514 doses. Sendo 64.929 da CoronaVac e 23.585 da Oxford/AstraZeneca. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 11:20h
Exército, Marinha e Aeronáutica

Comandantes das Forças Armadas sinalizam que vão colocar cargos à disposição de Braga Netto

 

Com a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, os três comandantes das Forças Armadas sinalizaram que vão colocar o cargo à disposição do novo titular da pasta, o general Braga Netto. (Foto ilustração: Comandantes da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, do Exército, Edson Pujol, e da Marinha, Ilques Barbosa/Acervo/TV Globo)

Em qualquer situação de mudança no comando da Defesa, essa já seria uma atitude esperada. Mas, diante da saída surpreendente do general Azevedo e Silva, esse gesto foi visto como uma necessidade por integrantes das três Forças.

Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) debateram essa posição na segunda (29). E devem apresentar a decisão em reunião com Braga Netto nesta terça-feira (30).

“O comportamento ético esperado nessas situações é o de se colocar os cargos à disposição”, disse ao blog um general da ativa.

Não está descartada a possibilidade de Braga Netto fazer um gesto pelo menos para manter os comandantes da Aeronáutica e da Marinha.

A situação considerada insustentável é do comandante Pujol, que neste período de um ano da pandemia passou a contrariar o presidente Jair Bolsonaro ao frear a tentativa de politiza&...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 11:00h
Vacina da Bharat Biotech

Anvisa nega certificação de boas práticas a laboratório da Covaxin

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a certificação de boas práticas do laboratório indiano Bharat Biotech, responsável pela produção da vacina Covaxin, contra a covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30). (Foto ilustração)

A certificação é um dos pré-requisitos para o registro de medicamentos ou vacinas no Brasil. Para conseguir o registro, as indústrias têm de seguir as normas de segurança e qualidade estabelecidas pela Anvisa.

Os inspetores da agência brasileira estiveram na Índia no começo do mês de março e verificaram que a farmacêutica não segue requisitos exigidos pela legislação daqui. Entre as avaliações, são analisadas a estrutura física da área de produção, o armazenamento e os laboratórios de controle de qualidade.

O pedido de certificação tinha sido feito pela Precisa Medicamentos, que pretende importar a Covaxin para o Brasil. O Ministério da Saúde assinou um contrato, no fim de fevereiro, com a farmacêutica para entrega de 20 milhões de doses da Covaxin, entre março e maio. Mas, o imunizante só pode ser colocado no Plano Nacional de Imunização após autorização da Anvisa. (r7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 10:15h
Presidente do STF

Fux liga para ex-ministro da Defesa para saber se está tudo bem

 

Pouco mais de uma semana depois de ligar para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para questionar se o presidente tinha a intenção de declarar estado de sítio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto ilustração), ligou nesta segunda-feira para o recém-demitido ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para saber se estava “tudo bem?".

A interlocutores, Fux afirmou que queria saber as razões que levaram à saída de Azevedo, que fora indicado ao cargo de ministro pelo ex-presidente do STF Dias Toffoli. Azevedo era assessor de Tofolli, quando seguiu para o governo, ainda em 2019.

Fux ouviu que o general estava insatisfeito e se recusava a politizar as Forças Armadas. Além disso, seria contra a flexibilização para acomodar indicados do Centrão. Neste ponto, Fux afirmou a pessoas próximas que vê o governo "mais nas mãos do Centrão", para quem ele acredita que o Ministério da Justiça tenha ido agora.

Para ele, o novo ministro da Defesa, Braga Netto, "caso fique", também "vai ser um bom interlocutor com o STF". O ministro faz questão de dizer que não foi consultado sobre nenhuma troca, nem sequer a de ministro da Advocacia-Geral da União. (CNN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 10:02h
Feira de Santana

Jhonatas Monteiro: "ação violenta inescrupulosa e bandida do rapa em Feira"

 
Foto Reprodução

Denúncias de abuso da força e propina por parte de prepostos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o chamado “rapa” foram levadas à Câmara Municipal pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), nesta terça-feira (30).

“Ação violenta, inescrupulosa e bandida, que deveria ser abolida, porque é um processo de criminalização do trabalho", afirmou. Ele falou ainda sobre a acusação de pagamento de propina para que o carrinho da mercadoria não seja apreendido. "Tem gente sendo arrastada no meio da rua”, enfatizou

Jhonatas, questionando de onde vem a ordem para essa ação truculenta. Ele disse que esteve dialogando com os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura e nenhum se responsabilizou pelo rapa. "E eles agem com ordem de quem?”, questionou, alertando que se não aparecer um responsável acionará criminalmente de forma individual cada um dos membros do rapa e deu um prazo até amanhã para que o Município se pronuncie.

O vereador de oposição ressaltou que não é contrário à organização do centro, mas que existem várias formas se fazer isso.

O vereador Silvio Dias (PT) endossou as palavras de Jhonatas e considerou a ação perversa, principalmente nesse período de pandemia.

Já o vereador Pedro Cícero (Cidadania) contou que presencio...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 09:35h
Mercado Imobiliário

Preço dos aluguéis com vencimento em abril saltará 31,1%, aponta FGV

 

Utilizado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel no Brasil, o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) manteve a trajetória de alta iniciada em maio do ano passado e acelerou para 2,94% em março. Trata-se do maior nível para o mês desde o início do Plano Real, criado em julho de 1994. (Foto ilustração)

A variação de março fez o indicador saltar 31,1% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (30), pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

O percentual deve incidir no reajuste dos contratos de locação atrelados ao IGP-M com vencimento em abril. O inquilino, porém, deve tentar renegociar o tamanho do aumento com o proprietário.

Num exemplo hipotético, os inquilinos que pagam mensalmente um aluguel no valor de R$ 1.500 passarão a ter que desembolsar R$ 1.966,50 (+R$ 466,5) todos os meses para seguir morando no mesmo imóvel. Isso sem qualquer alívio por parte do proprietário.

O avanço do IGP-M em março contou com a aceleração nos preços de todos os índices que integram o indicador, explica André Braz, coordenador dos índices de preços da FGV.

"No índice ao produtor, os aumentos recentes dos preços das matérias-primas continuam a influenciar a aceleração de bens intermediários (4,67% para 6,33%) e de...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 09:00h
Auxilio Emergencial

Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem

 

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (30). (Foto ilustração)

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e terminará amanhã (31), para os nascidos em dezembro.

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 08:47h
Governo Federal

Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

 

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). (Foto ilustração)

O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 08:24h
Ministério Público

MP recomenda anulação de processo seletivo pela Prefeitura de Mutuípe

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município de Mutuípe, recomendou, na última quinta-feira, 25, que a Prefeitura da cidade anule o processo seletivo de contratação de pessoal para exercício de funções nas Secretarias de Administração, Planejamento, Serviços Públicos, Esporte e Lazer; Educação e Cultura; Expansão Econômica, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura; Saúde, e Trabalho e Assistência Social.

No entendimento do promotor de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca, autor da recomendação, o processo seletivo, referente ao Edital nº 01/2021, afronta o princípio da impessoalidade, já que a fase de entrevista consta como fase eliminatória, sendo esta uma etapa de natureza subjetiva. Ele considera que o processo seletivo ou concurso público deve estar de acordo com as atribuições do cargo, emprego ou função a ser preenchida, e os parâmetros de avaliação também devem ser objetivos e impessoais, sob pena de comprometimento dos princípios do contraditório e ampla defesa.

A recomendação também leva em consideração a existência de um processo seletivo homologado pelo Decreto nº 044/2020, de 31 de março de 2020, ainda vigente e efetuando convocações, com candidatos classificados que ainda não foram nomeados.

Havendo necessidade de reabertura do edital, a...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 08:10h
Sul da Bahia

Prefeitura de Itabuna libera funcionamento do comércio até às 21 horas

 
Foto Reprodução

A Prefeitura de Itabuna publicou nesta tarde um novo decreto – n° 14.351 estabelecendo que Art. fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, seguindo rigorosamente os protocolos inseridos no anexo em novo horário.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. O transporte coletivo municipal funcionará até às 22 horas.

O novo decreto leva em consideração aspectos técnicos e científicos estabelecidos no “Observatório da Epidemia do novo Coronavírus no sul da Bahia – Edição 35, de 22 de março – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a abertura do Hospital de Campanha de Itabuna, com a disponibilidade de 20 novos leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria, todos específicos para o Covid-19.

Fica proibida, no período compreendido entre às 21h do dia 1º de abril até às 5 horas de 5 de abril de 2021 (Sexta-feira Santa e final de semana), a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Fica permitido o delivery de alimentos, até a meia-noite.

A prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 29 de março ao dia 5 de abril fica proibida, sendo permitidas as p...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:49h
Câmara Federal

Alexandre Frota: Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho

 

O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Não há como identificar o momento em que o trabalhador foi infectado, porém como a maioria das horas do dia ele passa a disposição de seu emprego ou em deslocamento, a maior possibilidade é que tenha adquirido no trabalho”, justifica o parlamentar.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Reportagem - Lara Haje - Agência Câmara de Notícias/foto:Michel Jesus)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:38h
Eleição presidencial

Luciano Huck deve permanecer apresentador da TV Globo

 

O apresentador Luciano Huck (foto ilustração) não irá se candidatar à presidência da República em 2022. O mesmo deve seguir na TV. O nome de Luciano Huck é especulado desde a eleição de 2018 como candidato a presidente da República. Em tempo: O apresentador é cotado também como o provável substituto de Fausto Silva, que deixa o comando do Domingão do Faustão no final deste ano.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:36h
Novo coronavirus

Ministério da Saúde já liberou 33,9 milhões de vacinas contra a Covid -19

 

O Ministério da Saúde informou ontem que já entregou às unidades da federação mais de 33,9 milhões de doses da vacina contra o coronavírus, destinadas a trabalhadores da saúde, quilombolas e idosos. Infelizmente o número é pouco e é preciso mais vacinas para imunizar a população. No mesmo momento eram liberadas mais 5 milhões de doses do Butantã. Portanto, 38.9 milhões.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:34h
Bahia

Bem que os artistas podiam dar uma ajuda na conscientização contra a covid -19

 

Errou na forma o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, quando criticou nas redes sociais a falta de participação dos artistas no combate à pandemia. Mas tem razão, precisamos de maior presença do mundo cultural, intelectual e musical nesse momento tão difícil que o país passa com o número de mortes pelo novo coronavirus. Não custa uma opinião conscientizando seus fãs da necessidade de se manter o distanciamento social, usar máscara e, se puder, ficar em casa.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:31h
Feira de Santana

Morte de policial após surto repercute na Câmara Municipal

 

A morte do policial militar Wesley Soares Góes, na tarde de domingo, no Farol da Barra, em Salvador, após um surto psicótico, repercutiu na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (29). Policial militar, o vereador Correia Zezito (Patriota-foto) lamentou o ocorrido e cobrou posicionamento da PM. O mesmo assunto também foi tratado pelos vereadores Lulinha (DEM) e Silvio Dias (PT). Este último, policial rodoviário federal, pediu cautela no tratamento da questão. “Não utilizem o fato como questão política. Vamos aguardar a perícia para entender o que aconteceu. Não podemos julgar nem um lado e nem outro sob o risco de cometermos injustiças”, pontuou. O soldado Wesley foi baleado por policiais militares em serviço. Informações dão conta de que com o surto, ele havia disparado tiros contra os prepostos, que revidaram o atingindo com vários tiros. Wesley não resistiu aos ferimentos e morreu. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:19h
Feira de Santana

Paulão baixa o tom e diz que não é momento para "CPI das cestas básicas"

 

Após fazer duras denúncias contra o secretário de Agricultura, Pablo Roberto, especialmente durante o período eleitoral, quando o mesmo, estava à frente da pasta de Desenvolvimento Social, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC-foto ilustração) baixou o tom e disse que não é o momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a distribuição de cestas básicas. “Muitas denúncias que fizemos estão sendo esclarecidas pelo prefeito Colbert Martins. A gente sabe dos ilícitos que houve na secretaria, mas é muito cedo ainda para um pedido de CPI”, disse, em tom ameno, ressaltando que os esforços do Governo Municipal estão voltados para o combate à Covid -19. “Então, é momento de esperar, esfriar a cabeça e quem sabe no futuro tomar essa decisão”, concluiu. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:15h
Feira de Santana

Petrônio Lima destaca importância de vacinas brasileiras

 

As vacinas Butanvac e Versamune, que serão produzidas no Brasil, foram destacadas pelo vereador Petrônio Lima (Republicanos - foto), que chamou a atenção para a importância de mais esses imunizantes, que ainda estão em fase de teste no país, mas que darão uma contribuição importante na imunização da população brasileira contra a Covid -19. Ele disse ainda que é preciso que o profissional de saúde respeite as pessoas que estão sendo vacinadas. “Temos que ter respeito com o profissional de saúde, mas o profissional de saúde também tem que trabalhar de forma correta para imunizar a população”, ressaltou. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:12h
Feira de Santana

Câmara aprova criação da Empresa Amiga da Mulher

 

Nesta segunda-feira (29), Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão, o projeto do vereador Professor Ivamberg (PT-foto ilustração) que institui a Empresa Amiga da Mulher. O objetivo é promover contratação e divulgação de ações informativas sobre temas voltados às mulheres, além de valorizar empresas que adotem medidas para a valorização da mulher no trabalho, apoiar funcionárias que vítimas de violência, oferecer curso de capacitação e geração de emprego, promover a igualdade salarial de gênero e contribuir para a divulgação da garantia do pleno direito à licença maternidade e licença amamentação. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:09h
Feira de Santana

Uso obrigatório de máscara em espaços públicos é aprovado pela Câmara

 

O uso obrigatório de máscaras em locais públicos coletivos foi aprovado, em segunda discussão, nesta segunda-feira (29), pela Câmara Municipal de Feira de Santana. O projeto de autoria do vereador Luiz da Feira (PROS) obriga o uso do equipamento em transporte públicos, veículos de transporte por aplicativo ou táxis, templos religiosos, indústrias, estabelecimentos de ensino ou locais fechados onde houver mais de uma pessoa. O não uso pode gerar multa de R$300 e em caso de reincidência o valor deverá ser aplicado à quantidade de vezes que a infração for cometida. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 06:00h
Estatal do Petróleo

Petrobras demite gerente executivo em meio a investigações, dizem fontes

 

A Petrobras demitiu um gerente de alto escalão, sem justa causa, após constatar que ele negociou ações da empresa durante o chamado "período de silêncio", disseram quatro fontes com conhecimento do assunto nesta segunda-feira. (Foto ilustração)

Cláudio Costa, gerente executivo de Recursos Humanos, vendeu ações da companhia nas semanas anteriores à divulgação dos resultados anuais da empresa no final de fevereiro, o que é uma violação regulatória no Brasil, disseram as fontes, todas familiarizadas com a investigação da empresa sobre a questão.

As negociações ocorreram pouco antes de o presidente Jair Bolsonaro anunciar que não iria renovar o mandato do então presidente-executivo Roberto Castello Branco, em fevereiro, um acontecimento que fizeram as ações da Petrobras desabarem, disseram as fontes, que pediram anonimato para discutir assuntos privados.

Três das fontes disseram que a empresa considerou o momento das negociações importante, mas a companhia não determinou se as leis relativas a informações privilegiadas foram violadas ou não.

Castello Branco aprovou pessoalmente a demissão do gerente -executivo, disse uma das fontes.

Costa encaminhou a Reuters à assessoria de imprensa da Petrobras.

Em nota, a Petrobras confirmou a de...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:40h
Senado Federal

Senado pode votar nesta terça projeto sobre equiparação salarial

 

O Senado deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei que estabelece multa por discriminação caso empresas adotem salários diferentes para trabalhadores homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função. (Foto ilustração)

O texto insere a previsão de multa por discriminação salarial entre os sexos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A empresa multada deverá compensar a funcionária alvo da discrepância com o pagamento de valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período de contratação.

A proposta é originária da Câmara, de autoria do deputado Marçal Filho (MDB-RS), em 2011. Ela tem parecer favorável do relator, o senador Paulo Paim (PT-RS).

O objetivo é ajudar a reverter a diferença salarial ainda existente entre homens e mulheres no país. Em 2019, as mulheres ganharam em média R$ 1.985 por mês. O valor corresponde a 77,7% da remuneração de R$ 2.555 ofertada aos homens no mesmo período.

Outros projetos

Antes de o tema ser votado, poderá ser avaliada inicialmente a MP (Medida Provisória) 1.010/2020, que tem como relator o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Essa MP concedeu isenção da tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro do ano passado para os consumidores at...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:30h
Brasília

Bolsonaro aposta em perfil oposto a Ernesto Araújo ao nomear novo chanceler

 

Nesta segunda-feira (29) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido-Foto) anunciou seis mudanças no alto escalão do governo. Dentre as trocas, Ernesto Araújo será substituído por Carlos Alberto França no Ministério das Relações Exteriores. O analista de internacional da CNN, Lourival Sant'anna, analisa e compara os perfis de Ernesto Araújo e Carlos Alberto França e destaca que são "completamente opostos".

"Ernesto Araújo é um líder nacionalista, religoso, anti-globalista, de extrema-direita e é assim que ele é descrito nas notícias internacionais e que sai com uma carta de demissão intempestiva, que sugere que ao demiti-lo o presidente Bolsonaro cedeu à pressões", diz Lourival.

Em contrapartida, o novo chanceler, Carlos Alberto França, possui perfil mais moderado, em comparação à seu antecessor.

"Já o Carlos Alberto França é moderado, pragmático, não é ideológico, é discreto, um colega o descreveu como muitíssimo habilidoso, fala muito bem de improviso. Está em Brasília desde 2011, principlmente no cerimonial, mas foi um dos poucos que ficou ao longo de quatro postos no exterior. Ele tem uma qualificação sim, embora não tenha experiência como embaixador no exterior", explica o comentarista.

"Quem faz na verdade a política externa é o pres...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:20h
Governo Federal

Governo confirma troca de comando em seis ministérios

 

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU). (Foto ilustração)

O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até pouco...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:15h
Receita Federal

Quase 9 milhões de contribuintes enviaram declaração do IRPF

 

Nas quatro primeiras semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 8.992.283 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 27,6% do previsto para este ano. (Foto ilustração)

O balanço foi divulgado na tarde de ontem (29) pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h desta segunda-feira.

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de vend...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:11h
Ministério da Saúde

Ministério pretende prorrogar contratos de 2,9 mil médicos

 

O Ministério da Saúde informou que irá custear a atuação de 2,9 mil médicos temporários por mais um ano. Os profissionais atuam no programa Mais Médicos e teriam o contrato encerrado em abril. (Foto ilustração)

Os trabalhadores que não desejarem continuar atuando no programa devem se manifestar entre 5 e 8 de abril. Para manter a remuneração, o trabalhador não pode ter carga horária incompatível com o exigido no Mais Médicos.

Em relação à formação, o médico precisa ter cumprido as tarefas do primeiro ano de programa e realizar ações de ensino, pesquisa e extensão em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). (Lílian Beraldo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:08h
Moeda norte-americana

Bolsa avança e dólar sobe a R$ 5,76 após dois ministros deixarem o governo

 

O dólar à vista fechou em alta, mas longe das máximas da sessão, e a cotação no mercado futuro chegou a cair no fim da tarde, conforme investidores avaliaram que as mudanças ministeriais no governo levadas a público nesta segunda-feira podem funcionar como um aceno ao centrão e aos comandos do Congresso, após o recente aumento de temperatura entre os dois Poderes e consequente preocupação com governabilidade. (Foto ilustração)

O dólar futuro caía 0,15%, a 5,7505 reais, às 17h15. No mercado à vista, cujas negociações se encerraram às 17h, o dólar ainda subiu 0,49%, a 5,7681 reais, mas ficou longe da máxima intradiária, de 5,8075 reais.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pediu demissão nesta segunda-feira, informou a pasta em nota oficial. Pela manhã, duas fontes do governo disseram à Reuters que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu sua demissão do cargo ao presidente Bolsonaro.

Os comentários no mercado é que mais mudanças ministeriais estariam a caminho. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:05h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil tem 313,8 mil mortes e 12,5 milhões de casos

 

O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 313.866. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.660 mortes. Ontem, a soma estava em 312.206 óbitos. Ainda há 3.470 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente. (Foto ilustração)

Já o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 12.573.615. Entre ontem e hoje, foram confirmados 38.927 novos diagnósticos.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (29) em seu balanço diário. O levantamento é produzido com as informações coletadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

O número de pessoas recuperadas chegou a 10.969.247. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.290.502.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:03h
Covid-19 na Bahia

Bahia ultrapassa 15 mil óbitos por Covid-19

 

A Bahia registrou nesta segunda-feira (29), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao ultrapassar a marca de 15 mil mortes. Ao todo, o boletim epidemiológico contabiliza 15.050 mortes. Foram registrados 1.068 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.159 recuperados (+0,3%), no boletim epidemiológico desta segunda-feira. (Foto ilustração)

Dos 795.505 casos confirmados desde o início da pandemia, 765.663 já são considerados recuperados e 14.792 encontram-se ativos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.117.694 casos descartados e 181.883 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 45.324 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.050, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 55,69% ocorreram no sexo masculino e 44,31% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,88% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,40%, preta com 15,19%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,90%...

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Enviado por Jair Onofre - 30.03.2021 05:00h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra145 casos e 8 óbitos; total de mortes chega a 542 nesta segunda-feira (29)

 

O número de pacientes internados com Covid-19 reduziu de 145 para 135, nas últimas 24h. Feira de Santana manteve a marca de 26.362 curados da doença, índice que representa 86,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, oito exames foram negativos e 145 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 3.692 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais oito mortes - os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (29).

NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 29 de março de 2021

Casos confirmados no dia: 145

Pacientes recuperados no dia: 0

Resultados negativos no dia: 8

Total de pacientes hospitalizados no município: 135

Óbitos comunicados no dia: 8

Datas dos óbitos: 06/03, 11/03, 20/03, 20/03, 21/03, 22/03, 28/03 e 28/03

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiol&oac...

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