Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:42h
Pelo interior

Aliados de ACM Neto e o patrulhamento nas visitas de João Roma

 

Já é visível entre os grupos de ACM Neto e João Roma a identificação dos aliados que estão acompanhando o ministro em eventos na Bahia. O chamado patrulhamento de grupo. Tudo por conta da eleição de governador em 2022. (Foto ilustração: ACM Neto e João Roma)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:32h
Senado Federal

Otto Alencar vai presidir primeira sessão da CPI da Covid -19

 

Mais velho entre os integrantes da CPI da Covid, 73 anos, o senador Otto Alencar (PSD-foto ilustração) vai comandar a primeira sessão da comissão que vai sacramentar a escolha de Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Renan Calheiros (MDB-AL) como relator dos trabalhos. A sessão está prevista para terça-feira (27).

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:29h
De olho em 2022

José Ronaldo já pode montar suas viagens pelo interior da Bahia

 

Se a dificuldade de José Ronaldo (DEM-foto ilustração) para andar pela Bahia de olho em 2022 era a Covid -19, já está quase livre. É que o mesmo já tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:27h
Fazendo jus

ACM Neto, o "comunistazinho" segundo bolsonaristas, conversa com o PDT

 

ACM Neto, centro-direita e liberal desde o berço, foi chamado de ‘comunista’ e ‘comunistazinho’ por bolsonaristas no Aeroporto de Brasília, há dias. E não é que pode fazer jus ao adjetivo? É que o PDT, legenda de esquerda e que tem Ciro Gomes candidato a presidente, está conversando com o presidente do DEM, ACM Neto. Quem diria...  (Esplanada/foto ilustração: ACM Neto e Ciro Gomes)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:23h
Nome de centro

Tasso Jereissati pode ser a solução no ninho tucano

 

Cresce dentro do PSDB o nome do senador cearense Tasso Jereissati (foto Ilustração) como candidato do partido a presidência da República. De centro, pode ser a solução entre João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), que disputam a vaga pelo ninho tucano. Tasso Jereissati, que também já foi governador do Ceará, é bem visto entre outros partidos de centro. O problema aí são as pesquisas de opinião.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:13h
Brasil afora...

CPI da Covid -19 nos estados e municípios: denúncias não faltam

 

Ainda sobre a Covid -19, se a CPI criada no Senado Federal pegar, vamos ter um grande número de investigações atraavés de CPIs criadas nos estados e municípios brasileiros. Denúncias não faltam. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:11h
Deputado estadual

Tom diz que está elegível e vai à disputa em 2022

 

O ex-deputado estadual Ewerton Carneiro (foto ilustração), conhecido como Tom, disse que a sua cassação de deputado estadual teve uma vitória. O mesmo não está inelegível. Afirmou que vai à disputa em 2022, começando do zero, com apoio da Igreja Quadrangular e muita determinação.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:07h
Saúde pública

Ministério diz que até setembro teremos 370 milhões de doses vacinas

 

Até o final de setembro, o Ministério da Saúde terá recebido mais de 370 milhões de doses de vacinas contra a Covid -19, quantidade suficiente para vacinar toda a população adulta e os grupos de risco, segundo o cronograma de acompanhamento da Comissão Temporária da Covid no Senado.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 07:04h
Tribuna Livre

OAB destaca importância de projeto do Executivo que regulamenta pagamento de sucumbência

 

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Feira de Santana, André Ribeiro (foto), destacou a importância de se regulamentar o pagamento dos honorários de sucumbência, já que desde 1994 a lei federal foi regulamentada. O advogado usou a tribuna livre da Câmara Municipal de Feira de Santana, destacando a importância de um projeto do Executivo que irá regulamentar esses pagamentos aos procuradores municipais, quando ocorrer vitória judicial. “Os advogados também passam por uma situação difícil. Os fóruns estão fechados e praticamente não estão conseguindo advogar”, diss. André Ribeiro salientou que o projeto do Executivo nada mais é do que a regulamentação de algo que já deveria estar sendo feito. “Esses honorários são devidos à advocatícia desde 1994”, frisou. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 06:59h
Tribuna Livre

Agentes Comunitários de Saúde pedem retorno do pagamento de jornada excedente

 

O Município de Feira de Santana suspendeu o pagamento de jornada excedente dos agentes comunitários de saúde. Diante disso, Antônio Oliveira do Rosário (foto), presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, usou a tribuna livre da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta-feira (22), pedindo o apoio dos vereadores para a categoria. “É vergonhoso para nós saber que 856 trabalhadores recebiam R$75 reais de jornada excedente, que esse valor só dá R$64.200 reais, irrisório para um Município do tamanho de Feira de Santana diante da importância da categoria”, afirmou. Antônio do Rosário mandou um recado ao prefeito Colbert Martins: “Faça valer o que lhe deu respaldo para ser eleito. Faça honrar o acordo feito com o gestor anterior e a categoria”. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 06:54h
Feira de Santana

Projeto proíbe comercialização de carne previamente moída

 

Com o objetivo de evitar prejuízos para o consumidor, o vereador Galeguinho (PSB-foto ilustração), apresentou um projeto que proíbe a comercialização de carne previamente moída por açougues, supermercados e frigoríficos. A matéria foi aprovada em primeira discussão, nesta quinta-feira (22), pela Câmara Municipal de Feira de Santana, e o autor justificou a medida. “Não se sabe há quantos dias a carne está moída e qual a mistura existente. Nem todo mundo tem o cuidado de pedir para moer na hora e temos informações de pessoas que já passaram mal após consumir carne moída. Alguns estabelecimentos fazem uso do fosfato, um produto proibido em nosso país e que representa risco à saúde”, explicou.

Inspeção prévia

O projeto não abrange as carnes industrializadas, que já estão empacotadas e passaram por inspeção prévia dos órgãos de fiscalização. Estabelecimentos que descumprirem a lei poderão ser multados em quatro salários mínimos, sendo a multa dobrada em caso de reincidência, podendo até mesmo perder a licença de funcionamento. A fiscalização ficará a cargo do Procon de Feira de Santana. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 06:45h
Feira de Santana

Requerimento de Jhonatas Monteiro sobre reserva de carga horária é rejeitado

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana rejeitou, nesta quinta-feira (22), um requerimento de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL-foto ilustração) que indagava a respeito do cumprimento da reserva de carga horária para professores da educação infantil e ensino fundamental I, além do funcionamento das salas de multimídia. O vice-líder do Governo, Pedro Américo (DEM), pediu pela rejeição da matéria, e explicou que a reserva de carga horária já está prevista no Plano de Carreira e deve ser cumprida e que não é momento para tratar de salas multimídias, uma vez que o ensino ainda está remoto, por conta da pandemia da Covid -19. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 06:20h
Operação Lava Jato

Supremo mantém Moro suspeito em decisão crucial para Lula e para a Lava Jato

 

Sete anos depois do início da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) cravou nesta quinta-feira (22) que o ex-juiz federal Sergio Moro será considerado parcial na análise do caso do tríplex do Guarujá, em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 9 anos e 6 meses de prisão sob a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Foto ilustração: Moro e Lula)

O julgamento principal desta quinta formalmente foi sobre uma questão mais técnica do que propriamente sobre a postura do ex-juiz. Dos nove ministros que já votaram, sete endossaram a tese de que não cabia ao Plenário, composto pelos 11 ministros, rever a decisão da Segunda Turma, que já havia atestado Moro como suspeito.

Não é o fim da linha para Lula nos tribunais, com outros processos ainda correndo na Justiça, mas o ex-presidente agora de fato enterra a sentença que o impediu ser candidato às eleições de 2018 -- e, portanto, abre o caminho para que concorra no pleito de 2022, caso indicado pelo PT.

E o precedente aberto pelo STF é simbólico para a Lava Jato, visto que a Corte assentou como reprovável aos seus olhos a conduta do juiz que comandou a operação na condenação do principal réu sob sua alçada.

O STF ainda decidiu que os casos envolvendo o ex-presidente serão julgados na Justi&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 06:10h
Câmara Federal

Câmara deve discutir em breve licenciamento ambiental e regularização fundiária, diz Lira

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL-Foto), afirmou nesta quinta-feira que a Casa deve voltar a se debruçar nos próximos dias sobre a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.

Lira argumentou, em lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021, que diante do acirramento da crise do coronavírus, os deputados vinham se dedicando à votação de propostas relacionadas diretamente ao combate à pandemia, mas sinalizou que a pauta deve passar a incluir os temas de interesse tanto do setor ambiental, quanto do setor da agricultura.

O deputado acrescentou que a reforma administrativa deve caminhar também nos próximos dias e afirmou ter pedido um relatório da reforma tributária "o mais rápido possível". (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 06:00h
Supremo Tribunal Federal

Gilmar e Barroso batem boca em sessão do STF sobre Lula

 

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Roberto Barroso começaram uma discussão que terminou em bate-boca e troca de insultos na sessão desta 5ª feira (22.abr.2021).Barroso disse a Gilmar que o ministro não precisava vir com “grosseria”. Gilmar atribuiu um “moralismo” ao colega, afirmando que a isso seria “a pátria da imoralidade”. (Foto ilustração)

A Corte julgou e formou maioria para manter a decisão que determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o tríplex do Guarujá. O placar está 7 a 2 a favor do pedido do petista, e ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. A sessão foi encerrada com um pedido de vista de Marco Aurélio e não há data para ser retomada.

A discussão entre os ministros começou no final da sessão, e os magistrados continuavam batendo boca quando o presidente do STF, ministro Luiz Fux, encerrou o julgamento.

Ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes, durante sessão do STF nesta 5ª feira (22.abr)Reprodução/TV Justiça

Leia o diálogo entre os ministros:

Barroso: O conflito não foi entre a Turma e o plenário. Foi entre o relator e a Turma.

Gilmar: Eu também quero aprender essa fórmula processual.

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 05:50h
De olho no Palácio do Planalto

Kajuru é candidato a presidente e questiona: "se Huck é, por que não posso ser?"

 

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO-Foto) se tornou o primeiro a confirmar candidatura a presidente, em 2022.

Ele confirmou a candidatura a esta coluna e revelou sua motivação: “revoltado com falta de amor ao Brasil”.

Kajuru também parece ter definido o mote de sua campanha. “Brasil de verdades e soluções!”, exclamou. “Se [o apresentador da TV Globo Luciano] Huck é candidato, por que não posso ser?” questiona Kajuru. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Jorge Kajuru ocupou as manchetes nacionais ao apresentar pedido para que o Senado analise o impeachment de Alexandre de Moraes (STF).

Também foi um grupo liderado pelo senador Kajuru que pediu ao STF para mandar o Senado ordenar a instalação da CPI da Covid.

Kajuru era jornalista esportivo e ingressou na política no início da década passada. Foi eleito vereador em Goiânia em 2016 e senador, em 2018. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 05:45h
Imunizante da Pfizer/BioNTech

Pfizer: 1 milhão de doses da vacina serão distribuídas em maio

 

O Ministério da Saúde anunciou ontem (22) que enviará a estados e municípios 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 no mês de maio. Serão distribuídas inicialmente 500 mil doses no início do mês para a primeira dose. Uma semana depois, será encaminhada nova remessa com mais 500 mil doses. (Foto ilustração)

Semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou que a Pfizer vai adiantar a entrega de 2 milhões de doses do imunizante para o Brasil no primeiro semestre. O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega de 100 milhões de doses até o final de 2021. Segundo Queiroga, estão garantidas 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho.

A orientação do Ministério da Saúde é que as secretarias estaduais de saúde priorizem cidades com câmaras refrigeradas. Isso porque a vacina da Pfizer/BioNTech demanda temperaturas especiais de armazenamento.

Em condições normais, ela deve ser guardada em um ambiente de -90º à -60º. A Anvisa permitiu uma flexibilização desse patamar, autorizando de – 25º à -15º. Contudo, essa condição só pode ocorrer por até 14 dias.

Uma vez retiradas dos refrigeradores e colocadas na rede de frio nacional, cuja conservação é de temperaturas de 2 graus Celsius...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 05:35h
Imunizante Astrazeneca/Oxford

Bahia recebe mais 222.500 doses de vacinas contra Covid-19

 

Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou a Bahia nesta quinta-feira. O avião que trouxe os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 17h. Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas. (Foto ilustração)  

Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.  

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais. Os munícipios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos podem também começar a aplicar as doses na população com comorbidades. Na avalia&c...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 05:30h
Moeda norte-americana

Dólar cai para R$ 5,45 e fecha no menor valor em quase dois meses

 

Num dia de alívio no mercado de câmbio, o dólar fechou abaixo de R$ 5,50 e atingiu o valor mais baixo em quase dois meses. A bolsa de valores, no entanto, não acompanhou o otimismo e teve a terceira queda seguida, influenciada pelo mercado externo. (Foto ilustração)

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (22) vendido a R$ 5,455, com recuo de R$ 0,096 (-1,73%). A cotação operou em queda durante quase toda a sessão e está no menor nível desde 24 de fevereiro, quando a cotação tinha fechado em R$ 5,422. A divisa acumula queda de 3,1% em abril e alta de 5,1% em 2021.

No mercado de ações, o índice Ibovespa fechou o dia aos 113.371 pontos, com queda de 0,58%. Com recuo acumulado de 1,44% na semana, o indicador pode ter a primeira semana de baixa após três semanas seguidas de altas.

A cotação do dólar foi influenciada por uma combinação de fatores domésticos e externos. A decisão do Banco Central Europeu de manter o ritmo de compras emergenciais de títulos públicos aumentou a disposição dos investidores internacionais em aplicarem em países emergentes.

No Brasil, a entrada de recursos de exportações agrícolas e o avanço nas negociações sobre o Orçamento de 2021, cujo acordo está sendo anunciado no fim desta tarde, também aliciaram o mercado de câmbio.

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 05:27h
Coronavírus no Brasil

Brasil registra 2.027 mortes e 45.178 novos casos de Covid-19 em 24 h

 

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.027 mortes e 45.178 novos casos de Covid-19, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). (Foto ilustração)

Com a atualização, o Brasil chegou ao total de 383.502 mortes e 14.167.973 infectados pela doença desde março de 2020.

Em abril, o país atingiu o pico no número de mortes, registrando pela primeira vez mais de 4 mil óbitos no período de 24 horas. A semana mais letal da pandemia, entre 4 e 10 de abril, teve o total de 21.141 mortes.

A última semana também manteve um patamar alto no acumulado de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus, com 20.344 vidas perdidas entre os dias 11 e 17 de abril.

São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia estão entre os estados brasileiros com índices mais altos de infectados e mortes causadas pela Covid-19. (web)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 05:25h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 2.160 novos casos de Covid-19 e mais 113 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.160 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.570 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (22) também registra 113 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 873.832 casos confirmados desde o início da pandemia, 840.641 já são considerados recuperados, 15.504 encontram-se ativos e 17.687 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.179.034 casos descartados e 193.094 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 46.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2021 05:20h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra102 casos e 6 óbitos; total de mortes chega a 610 nesta quinta-feira (22)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 55 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 29.446 curados da doença, índice que representa 86,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, 181 exames foram negativos e 102 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 125 para 122. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 3.848 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais seis mortes - os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (22). NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 22 de abril de 2021 Casos confirmados no dia: 102

Pacientes recuperados no dia: 55

Resultados negativos no dia: 181

Total de pacientes hospitalizados no município: 122

Óbitos comunicados no dia: 6

Datas dos óbitos: 06/03, 05/04, 08/04, 15/04, 19/04 e 20/04 A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica. NÚMEROS TOTAIS Total de pacientes ativos: 3.848

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 17:00h
Educação

MEC afirma que irá apurar como "sumiram" 1,4 milhão de alunos nos cálculos para Fundeb

 
Foto Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta quinta-feira (22) que irá "apurar" eventuais "equívocos" nos cálculos de repasse do Fundeb, o fundo que financia a educação básica.

Na última terça-feira (20), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, relatando o "sumiço" de ao menos 1.447.065 alunos dos cálculos feitos para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches.

A entidade afirma que os números de alunos do Fundeb não batem com o total de matrículas apontadas no Censo Escolar 2020. Com isso, as cidades não estariam recebendo os valores mínimos previstos na legislação. Em 2019, a cada R$ 10 investidos na educação básica, cerca de R$ 6,5 eram do Fundeb.

A CNM enviou o ofício após receber "inúmeros questionamentos" das prefeituras.

O MEC informou que, caso sejam constatadas irregularidades, os recursos serão repostos. A pasta não informou o motivo do equívoco e nem se há previsão de colocar mais servidores para atuar na gestão dos recursos, já que esta não é a primeira vez que os municípios apontam erros nos cálculos do Fundeb.

Em janeiro, o governo federal transferiu de forma equivocada R$ 766 milhões a nove esta...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 16:25h
Tribunal de Contas dos Municípios

Ex-prefeito de Biritinga punido por desvio de recursos da educação

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da realização de despesas incompatíveis com a finalidade a que se destinam os recursos do Fundeb, que é a educação, durante os exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (22/04), realizada por meio eletrônico).

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2 milhões, com recursos pessoais do gestor, em razão da ausência de justificativa, explicação ou demonstração da destinação do montante – que “sumiu” na prestação de contas. Ele ainda foi multado em R$30 mil.

O município de Biritinga recebeu, em agosto de 2017, R$16.082.738,78 a título de precatórios do Fundef. No entanto, mesmo existindo uma conta específica e obrigatória para gerenciamento desses recursos, o prefeito promoveu a distribuição do dos recursos em três outras contas. Essas transferências somaram R$14.082.738,78, isto é, R$2 milhões a menos do que o valor recebido, sem que tenha havido qualquer explicação ou demonstração da destinação deste valor. Posteriormente, o ges...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 16:00h
Política

MPRJ recorre de decisão no STJ que anulou quebra de sigilo no caso das rachadinhas

 
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) entrou com um novo recurso contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas.

O agravo foi protocolado pela Procuradoria-Geral de Justiça na quarta-feira (21).

No documento, o MPRJ sustenta que o Tribunal não analisou a “contrariedade” ao artigo 93 da Constituição, em inciso que determina que todos os julgamentos sejam públicos e as decisões sejam fundamentadas.

O órgão também defende que não teria ocorrido a análise do tema relativo à fundamentação que foi usada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital. Como o processo corre em segredo, não há detalhes das argumentações.

As informações obtidas a partir da quebra de sigilo faziam parte da apuração do caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A PGR tentava levar a discussão sobre a validade desses documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF). (G1- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 15:17h
Feira de Santana

ONG aponta Feira como 9ª cidade mais violenta do mundo; Salvador é 28ª no ranking

 
Foto Reprodução - Secom

A ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal apontou Feira de Santana como a 9ª cidade mais violenta do mundo. Entre os 50 municípios listados no estudo também estão Vitória da Conquista (20ª posição) e Salvador (28ª).

O Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal é uma das principais entidades internacionais no monitoramento de taxas de crimes violentos, segurança pública, narcotráfico e políticas de governo.

Para fazer o ranking, a instituição leva em consideração as taxas de homicídios de cidades com mais de 300 mil habitantes. O índice é calculado por número de homicídios a cada 100 mil habitantes.

O levantamento é feito e divulgado anualmente, há 13 anos. Os dados desta lista são de 2020. O principal critério da instituição é usar informações que partam de fontes oficiais, como secretarias de segurança, ou dados de fontes alternativas, como jornais e portais de notícia.

No caso das cidades baianas, a ONG detalhou que os dados usados no estudo foram encontrados publicamente no site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O estudo aponta um crescimento dos crimes de homicídio em Feira de Santana. Em 2017, por exemplo, a cidade estava em 15º lugar na lista, com índice de ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 15:07h
Economia

BC aprova obrigatoriedade de bancos ofertarem Pix por agendamento

 
Foto Reprodução

A partir de 1º de setembro, as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer o serviço do Pix Agendado, que é a possibilidade de o usuário pagador marcar o procedimento para uma data futura com o uso da chave Pix ou dados bancários de quem vai receber o dinheiro. A Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou a nova alteração no Regulamento do Pix, anexo à Resolução nº 1, de 2020.

Desde o lançamento do Pix, o serviço de transferência instantânea do BC, em 16 de novembro de 2020, essa é uma funcionalidade facultativa. De acordo com o BC, o prazo de 1º de setembro é razoável para que todas as instituições façam os ajustes necessários no sistema e interfaces (aplicativos e internet banking). Tal medida visa ampliar ainda mais a comodidade dos pagadores, garantindo que todos os usuários, independentemente da instituição em que tenham conta, possam agendar um Pix, explicou o BC, em comunicado.

As instituições bancárias também ganharam mais prazo para se adequar ao Pix Cobrança, que será lançado em 14 de maio. A ferramenta permitirá cobranças com vencimento em datas futuras por meio da geração de um QR Code (versão avançada do código de barras).

A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagam...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 12:45h
Imunizante contra Covid-19

Butantan produzirá mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac

 

O Instituto Butantan já começou a produção de mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, imunizante contra a covid-19. Na última segunda-feira (19), a instituição recebeu 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) enviados da China. (Foto ilustração)

Segundo o Butantan, o trabalho acontece de forma ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias por semana em uma linha de produção automatizada. Na fábrica do instituto, o medicamento é envasado, rotulado e passa por inspeções de qualidade.

Desde janeiro, já foram fornecidas 41,4 milhões de doses de CoronaVac para serem aplicadas em todo o país.

O Butantan informou, também, que espera receber nas próximas semanas mais um carregamento com 3 mil litros de IFA, que permitirão a produção de mais 5 milhões de doses. O material aguarda autorização para ser embarcado para o Brasil.

O estado de São Paulo ultrapassou hoje (22) a marca das 10 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus aplicadas, sendo 3,4 milhões da segunda dose. (Kleber Sampaio) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 11:50h
"A terra está agonizando"

Cúpula do Clima: Planeta está à beira do abismo, diz secretário da ONU

 

O secretário da Organização das Nações Unidas, António Guterres (foto ilustração), disse, nesta quinta-feira (22/4), que o planeta está à beira do abismo e que é preciso tomar atitudes rápidas para evitar um futuro próximo em que será preciso gastar trilhões para tentar contornar os estragos causados no clima.

"Precisamos diminuir as emissões de gás para os níveis de 2005. Os países não podem esperar. Na última década, já vimos os níveis das emissões de carbono maiores que nas últimas décadas. As temperaturas começaram a subir e trouxeram a possibilidade de catástrofe", disse.

Ele citou o aumento do nível dos mares e a ocorrência de ciclones tropicais e incêndios sem precedentes como exemplos de catástrofes que devem ser mais frequentes caso os países sejam omissos. "O mundo está num alerta vermelho, estamos à beira do abismo e precisamos nos assegurar que o próximo passo esteja na direção correta", afirmou.

Guterres argumentou que os líderes do mundo devem agir em prol de uma agenda para zerar as emissões líquidas. "Temos que fazer dessa década uma década de transformações. Os países precisam ter contribuições mais ambiciosas."

O secretário disse, também, que países desenvolvi...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 11:20h
Cúpula do Clima

Reunião da Cúpula: Bolsonaro diz que agricultura brasileira é uma das mais sustentáveis

 

Líderes de 40 nações participam na manhã desta quinta-feira (22) do primeiro dia do evento da Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocado pelo governo dos Estados Unidos. Em discurso, o presidente Jair Bolsonaro reafirma que Brasil está aberto à cooperação internacional e que o país é responsável por menos de 3% das emissões globais. (Foto ilustração)

“Com espírito de responsabilidade coletiva, convido [demais nações] a nos apoiar nessa missão. Contem com o Brasil”, diz Bolsonaro. Como meta, o presidente afirma que o governo reúne esforços para combater o desmatamento ilegal no país até 2030.

Em seu discurso, o presidente da China, Xi Jinping, garante que o cuidado com o meio ambiente caminha junto à expansão industrial. “Proteger o ambiente é aumentar a produtividade. Precisamos estar comprometidos com montanhas, rios, florestas. Precisamos obedecer a agenda de 2030, países desenvolvidos precisam fazer esforços concretos. A China vai continuar priorizando a preservação”, diz o líder que aceitou o convite de Biden na véspera do evento.

Anunciadas ontem (21), a União Europeia promete o encerramento de emissão de gases poluentes até 2050. O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, afirmou em discurso que o país também assina a meta. “Teremos o desafio da emissão zero até 2050. O Japã...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 10:50h
Segurança Pública

Governo do Estado reforça segurança de 15 municípios com entrega de 50 viaturas

 

O governador Rui Costa realizou a entrega de 50 novas viaturas, modelo S10, à Polícia Militar da Bahia (PMBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no pátio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo. A ação representa um investimento de R$ 5,7 milhões na área de segurança do estado. (Foto ilustração)

“São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros”, afirmou Rui.

Dos veículos entregues, 24 viaturas servirão a unidades de policiamento da capital baiana e as outras 26 serão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nova Fátima, Serrinha, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Sapeaçu.

Também participaram da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 10:40h
Meio Ambiente

Biden anuncia meta de reduzir pela metade a emissão de gases até 2030

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (foto ilustração), comprometeu-se a reduzir a emissão de gases do efeito estufa pelo país entre 50% e 52% até 2030 em relação aos níveis de 2005. A meta foi anunciada na abertura da Cúpula de Líderes sobre o Clima, iniciada às 9h. Biden pretende estimular outros outros grandes emissores a aumentar sua ambição de combater as mudanças climáticas.

"Os Estados Unidos estão no caminho para cortar as emissões pela metade até o final dessa década, e é assim que vamos seguir como nação, e é o que podemos fazer se nós agirmos, a nossa economia vai ficar nao só mais prospera, como mais limpa para todo mundo. Juntos, esses passos colocam o país em uma economia de zero emissão até 2050", discursou Biden.

Segundo ele, os Estados Unidos representam uma parte das emissões, mas não pode responder sozinho por essa crise. "Todos nós, em particular aqueles das maiores economias do mundo, nós devemos agir, nós devemos fazer investimentos em nome das pessoas, e em nome de uma energia limpa, porque os bons empregos de amanhã virão daí, de uma sociedade mais eficiente e competitiva", disse. "Então vamos agora nos unir por esse futuro mais sustentável, desde agora, e superar essa crise existencial de nossos tempos. Isso é extremamente importante, os cientistas dizem que essa é a década decisiva, é a d&ea...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 10:15h
Tribuna livre

Procurador do Município vai à Câmara Municipal para esclarecer projeto do Executivo

 
Foto Daniela Oliveira

Os procuradores do Município passarão a receber, por meio de rateio, os honorários advocatícios em ações ganhadoras. A informação foi passada pelo procurador do Município, Moura Pinho, que esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta-feira (22), para um encontro com os vereadores e em seguida usou a tribuna livre para continuar os esclarecimentos. Esse pagamento será regularizado por meio da apresentação do projeto de Lei do Executivo, que será discutido e votado pelos vereadores.

“Nenhum valor que será destinado aos procuradores em rateio vem dos cofres públicos, quando qualquer pessoa do povo ou ente público aciona alguém no Judiciário, a lei processual estabelece que aquele que for derrotado no pleito tem, além da obrigação de cumprir o pleito posto perante a Justiça, a exemplo de pagamento de dívida, ele é condenado acessoriamente a pagar as custas processuais que esse processo gerou e os honorários da causa ganhadora”, explicou.

Moura Pinho disse ainda: “Antes havia uma discussão que o advogado público já era pago, e para onde iriam os honorários de sucubência? Esse dinheiro fica solto e não tem condições de haver uma rubrica orçamentária onde ele pode ser alocado”, informou e salientou que o projeto tem o objetivo de regularizar a situação, uma vez que o valor relacionado à ação não pertence ao Município, devendo ser d...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 10:00h
Agronegócio

Açúcar estende ganhos nesta manhã de 5ª nas bolsas de NY e Londres

 

Os futuros do açúcar operam em alta leve nesta manhã de quinta-feira (22) nas bolsas de Nova York e Londres. O mercado estende os ganhos dos últimos dias acompanhando preocupações com a oferta global do adoçante. (Foto ilustração)

Por volta das 09h45 (horário de Brasília), o açúcar bruto subia 0,18%, cotado a US$ 16,92 c/lb na Bolsa de Nova York. Enquanto o tipo branco em Londres registrava valorização de 0,32%, a US$ 464,80 a tonelada.

Na véspera, o mercado do açúcar também subiu acompanhando as preocupações com expectativas de oferta limitada da commodity diante de clima irregular ao desenvolvimento da safra brasileira, além de preocupações também na França. (Por: Jhonatas Simião/NA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 09:20h
Justiça do Trabalho

Justiça considera morte de motorista por covid-19 como acidente de trabalho

 

O juiz Luciano José de Oliveira, da Justiça do Trabalho de Três Corações (MG), reconheceu a morte de um motorista de uma transportadora em decorrência da covid-19 como acidente de trabalho. O magistrado determinou que a família receba indenização de R$ 200 mil por danos morais, o valor será dividido entre a viúva e a filha do motorista. (Foto ilustração)

Para a família, o trabalhador contraiu a doença através do exercício do seu trabalho, portanto, recorreu à justiça pedindo uma reparação compensatória. No dia 15 de maio de 2020 ele começou a sentir os sintomas após realizar uma viagem de dez dias entre as cidades de Extrema (MG), Maceió (AL) e Recife (PE).

A empresa argumentou que o caso não se trata de acidente de trabalho, ressaltou ter cumprido todas as normas de segurança sanitária, distribuindo equipamentos de proteção pessoal (EPIs) e orientando funcionários sobre medidas a serem adotadas.

O juiz analisou que a empresa assumiu o risco de eventuais infortúnios ao submeter um funcionário ao trabalho durante a pandemia. Deixando-o suscetível a instalações com condições sanitárias precárias como pátios de carregamento e pontos de paradas. O magistrado também determinou que a empresa deve indenizar a filha do trabalhador até que ela complete 24 anos e possa garantir sua própria subsistência, a...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 09:00h
Rio de Janeiro

Covid-19: polícia investiga empresa por fraude em oferta de vacina

 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre hoje (22) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em oferta de vacina contra a covid-19. A empresa e seus representantes são investigados por venderem lotes de imunizante Oxford/AstraZeneca a prefeituras sem garantir a entrega do produto. (Foto ilustração)

Segundo a Polícia Civil, a empresa oferecia cada dose por US$ 7,90 para municípios. No entanto, como as doses de AstraZeneca estão todas destinadas a consórcios internacionais e a governos de países, não há doses remanescentes para serem comercializadas com empresas ou mesmo com estados e municípios.

Entre os municípios que receberam oferta da empresa, sediada em Recife, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio; e Porto Velho, em Rondônia. A capital rondoniense, por exemplo, já teria, segundo a Polícia Civil, feito o pagamento, mas ainda não recebeu as doses.

A operação está sendo feita em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Rodoviária Federal. (Por Vitor Abdala/ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 08:45h
Setor Industrial

Confiança da indústria no Brasil deve cair a mínima em 8 meses em abril, diz FGV

 

A confiança da indústria no Brasil deve recuar para seu menor patamar em oito meses em abril, mostraram dados preliminares da Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira, em meio a uma piora na percepção dos empresários sobre o momento atual. (Foto ilustração)

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) deve cair 1,1 ponto no mês, a 103,1 pontos, mostrou a prévia da Sondagem da Indústria de abril. Se confirmada, essa será a quarta queda consecutiva, a seu menor patamar desde agosto de 2020, quando registrara 98,7 pontos.

"A queda no resultado prévio da confiança industrial ocorre influenciado pela piora da situação corrente, com as expectativas se mantendo constante para os próximos meses", disse a FGV em nota.

O Índice de Situação Atual caiu 2,3 pontos na prévia de abril, para 109,1 pontos, mínima desde setembro de 2020. O Índice de Expectativas, por sua vez, ficou estável em 97,1 pontos, seu menor nível desde julho de 2020.

O Brasil está vivendo o pior momento da pandemia de Covid-19. Na quarta-feira, o país registrou 3.472 novos óbitos em decorrência da Covid-19, o que eleva o total de vítimas fatais da doença a 381.475, informou o Ministério da Saúde. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 08:34h
União dos Municípios da Bahia

UPB repudia ameaças à prefeita de Cachoeira

 
Foto Reprodução

A União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade representativa dos gestores municipais, repudia veemente as ameaças sofridas pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga. Nesta quarta-feira (21), o presidente da entidade, Zé Cocá, manifestou preocupação com a segurança da prefeita e afirmou que situações como essa precisam ser coibidas para garantir a liberdade do voto na Bahia e no Brasil.

“A escolha da população é soberana e precisa ser respeitada. Ameaças, violência e perseguições jogam contra a democracia e precisam ser freadas com poder de polícia. Nós prefeitos, a Diretoria da UPB, estamos solidários a Eliana e ela pode contar com nosso apoio para fazer um grande mandato para o povo de Cachoeira”, afirmou o presidente Zé Cocá.

A UPB tomou conhecimento de que a prefeita recebeu reforço da segurança por meio da Polícia Militar da Bahia e afirmou que acionará à Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre a necessidade de apuração dos fatos e culpados. Eliana Gonzaga está em seu primeiro mandato e foi eleita pelo Republicanos, com 10.448 votos (55,94%) para o mandato de 2021-2024. (UPB - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 08:22h
Sul da Bahia

Vereador de Brumado aponta irregularidades em licitação da prefeitura e formaliza queixa às polícias civil e federal

 
Foto Lay Amorim Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão esteve, na noite do último domingo (18), na delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra a prefeitura devido à irregularidades em processo licitatório. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que a prefeitura não teria divulgado uma suposta licitação, na modalidade carta convite, no Diário Oficial do Município, procedimento obrigatório nesse caso. “Fui até a prefeitura, protocolei um ofício querendo saber do contrato, do por que não foi divulgado no Portal da Transparência sobre as empresas que participaram dessa carta convite, e não tive resposta nenhuma”, destacou. Além de registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, o vereador adiantou que também dará conhecimento à Polícia Federal para que apure a irregularidade. A carta convite, para calçamento de rua, ocorreu no valor de R$ 313.700,40. “Isso não pode ficar impune. Como cidadão e empresário, como iremos saber como foi feita essa carta convite, quais as empresas que participaram, se já está na fase de pagamento? Isso vem acontecendo frequentemente”, criticou. Domingão informou que ainda há mais 4 denúncias para fazer à PF quanto a fraudes em licitações na prefeitura de Brumado. (Achei Sudoeste - Foto Lay Amorim)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2021 08:00h
Legisladores municipais

Custo excessivo reabre debate sobre a utilidade e necessidade de vereadores

 

O alto custo das câmaras municipais faz retomar a discussão sobre a utilidade do vereador, que passam quatro anos deliberando obviedades, até voltarem a atuar como cabos eleitorais. (Foto ilustração)

Duro para os municípios é sustentá-los entre uma eleição e outra. Levantamento recente indicou que 31 municípios paulistas não arrecadam o bastante para bancar sua Câmara Municipal.

Borá, o menor deles, arrecada R$532 mil por ano e gasta R$720 mil com vereadores que aparecem duas vezes ao mês. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para a Federação das Indústrias do Rio e a Confederação Nacional dos Municípios, mais de 80% dos municípios não se sustentam.

Proposta recorrente é o fim do vereador em cidades abaixo de 2 milhões de habitantes, criando câmaras de grupos de municípios, como nos EUA.

Em 1.856 prefeituras (34,8%), as receitas geradas não pagam a Câmara Municipal e nem a estrutura administrativa da prefeitura.

Em 2016, segundo a Firjan, 81,7% (3.714) dos municípios brasileiros, não geraram nem 20% de suas receitas. O resto vem do governo federal. (DP)

 
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