Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 09:17h
Defensoria Pública Bahia

Salvador: DPE solicita informações sobre vacinação após inserção de outros grupos prioritários

 
Foto Reprodução

Os relatos de que as pessoas com comorbidades tiveram sua vacinação escalonada por idade e o anúncio da inserção de novos grupos prioritários no Plano de Imunização contra a covid-19, em Salvador, levaram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a expedir ofício para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando mais informações sobre estas mudanças na ordem de prioridade.

A decisão sobre a expedição do ofício foi tomada durante reunião realizada no dia 12 de maio entre o defensor público geral, Rafson Ximenes, a subdefensora-geral Firmiane Venâncio, as coordenadoras da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Eva Rodrigues e Lívia Almeida, e o coordenador da Especializada de Fazenda Pública, Virdálio de Senna Neto (que também representou a coordenadora da Especializada Cível, Ariana Sousa).

“Foram feitas alterações nos grupos previstos nas fases iniciais da vacinação em Salvador e, por isso, vamos solicitar à Prefeitura informações sobre estas mudanças e verificar qual é a solução para que a população não seja prejudicada ou tenha a aplicação da vacina adiada”, explicou o defensor-geral na reunião.

De acordo com o coordenador da Especializada de Fazenda Pública, que lida diretamente com os casos de saúde, Virdálio de Senna Neto, a Defensoria vem...

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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 08:27h
Assembleia Legislativa

Mortalidade materna é tema de audiência na Alba

 
Foto Reprodução

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (25), às 10h30, em formato virtual, uma audiência pública com representantes do poder público e da sociedade civil para discutir o tema da mortalidade materna. O evento é uma iniciativa conjunta do petista Jacó, presidente do colegiado, e da socialista Fabíola Mansur. O 28 de maio é o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna. A data reforça a importância de que o parto seja realizado da melhor maneira e em um ambiente seguro, tanto para a mãe quanto para a criança. (AL-BA - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 08:08h
Oeste baiano

Decreto estadual determina fechamento do comércio no Oeste baiano

 
Foto Reprodução

O funcionamento do comércio em 24 municípios baianos da região Oeste está suspenso a partir desta terça-feira (25), conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida, que vai até o próximo domingo (30), autoriza apenas o funcionamento de serviços essenciais.

Os municípios atingidos pelo decreto são: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Durante o período de restrição, serão permitidas apenas as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários, bem como a comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres; à segurança; e as de urgência e emergência.

Assim, ficam suspensas também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da administração pública estadual que não se enquadram como serviços públicos essenciais. Esses locais deverão adotar o regime de trabalho remoto. O mesmo vale para estabelecimentos comerciais que também...

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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 07:45h
Feira de Santana

Prefeitura amplia horário do Toque de Recolher e circulação de pessoas até 21h

 

O período do Toque de Recolher em Feira de Santana foi ampliado. Agora, a restrição para circulação de pessoas é das 21h às 5h (antes era das 22h às 5h) até o próximo dia 31. O atendimento presencial em bares e restaurantes está liberado até as 20h30. (Foto ilustração)

De ontem 24, até quinta-feira, 27, a venda de bebida alcoólica está proibida durante o Toque de Recolher, sendo que entre sexta-feira, 28, e a madrugada de segunda, 31, a comercialização de bebida não será permitida das 18h às 5h.

As novas medidas foram divulgadas no Diário Oficial Eletrônico, em edição extra, publicada nesta segunda-feira, 24. Vale destacar que esses estabelecimentos devem obedecer aos protocolos de segurança.

Ainda conforme o decreto municipal, os estabelecimentos comerciais e de serviços devem obedecer ao escalonamento de setores, que estão distribuídos por grupos (A, B, C, D, E).

O horário das celebrações e eventos religiosos é até as 20h30, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. (Secom)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 07:35h
Brasília

Bolsonaro proíbe Defesa e Exército de se manifestarem sobre Pazuello

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) proibiu o Exército Brasileiro e o Ministério da Defesa de se posicionarem em relação a ida do general Eduardo Pazuello a um ato político no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo, que está no Equador, ligou para o ministro da Defesa, Braga Netto, após saber informações pela imprensa sobre uma nota que seria publicada.

Após a determinação do presidente, o Exército suspendeu um comunicado que faria aos jornalistas, informando que seria aberta apuração disciplinar contra Pazuello. A informação foi revelada pelo jornal Estado de São Paulo, e confirmada pelo Correio junto a fontes militares. Ele foi até a manifestação favorável a Bolsonaro, subiu em um carro de som e discursou para a multidão. Como ele ainda está na ativa das Forças Armadas, violou o Estatuto Militar e o Código Disciplinar do Exército.

A intenção é de que Pazuello tenha 10 dias para apresentar defesa. A punição aplicada pode ir desde advertência até prisão, de acordo com decisão do comandante da Força, general Paulo Sérgio. No entanto, fontes ligadas ao governo afirmam que o presidente também indicou que não quer nenhuma punição do militar.

O episódio cria uma nova crise entre o governo federal e as Forças Armadas. É a segunda neste ano, já que no mês de mar&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 07:24h
Senado Federal

Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

 

O Projeto de Lei Complementar 30/21, do Senado, permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI).

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida. Segundo o autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até R$ 81 mil.

Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50 mensais. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep.

“A equivalência do jornalista ao microempresário individual trata-se de providência de equidade. A realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é a de abundância de atividades autônomas, chamadas de freelancer. Nessa condição, o jornalista, não raro, se torna empresário d...

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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:54h
Eleições 2022

João Bacelar: Disputa se dará entre Lula e Bolsonaro

 

Ao comentar sobre a disputa nacional para presidente da República polarizar entre Lula e Bolsonaro, o deputado federal João Bacelar (Podemos - foto ilustração) deu a seguinte declaração: Eu acredito que sim. O que sinto nas ruas é a sociedade caminhando para o embate entre Lula e Bolsonaro. Torço para que a direita e o centro consigam construir uma candidatura única que enfrente Bolsonaro e que venha enfrentar Lula no segundo turno. É esse o quadro que eu torço para o país. (Por Henrique Brinco -TB)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:48h
Vacina para todos

Nos EUA 25% da população adulta não quer se vacinar contra a Covid -19

 

Números dos EUA colocam 8 estados com 70% da população vacinados contra a Covid -19 e 10 com 50% da sua população. O grande problema do país hoje é que 1 em cada 4 adultos não quer se vacinar, mesmo tendo o imunizante suficiente. Ou seja, 25% da população adulta. (Com informações da CNNBrasil)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:32h
Criminologia

Por que operações policiais como a de Jacarezinho continuam a acontecer no Brasil?

 

Felipe da Silva Freitas (foto ilustração), 33, Doutor em Direito pela UnB (Universidade Federal de Brasília) e integrante do grupo de pesquisa em criminologia da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) questionado sobre a razão de operações policiais como a de Jacarezinho continuarem a acontecer no Brasil, deu a seguinte resposta: É uma decisão política dos governos em relação a essas comunidades. A opção de manter um modelo de segurança baseado na ideia de guerra às drogas e nas megaoperações não tem outro destino que não seja o de produzir massacres. Não tem como mobilizar aquele efetivo policial, com aqueles tipos de veículos e de armamentos e produzir um resultado diferente. Não é um acidente, é um modelo. A história da democracia no Brasil é a história de massacres, chacinas e execuções em massa. Se olharmos de 1988 até agora é absolutamente assustador o número de assassinatos praticados no Brasil em diferentes contextos - e é ainda mais escandaloso o número de massacres presididos por grupos estatais e grupos paramilitares.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:29h
Encontro regional

João Roma se reúne com prefeitos da região de Feira, sendo sete da base de Rui Costa

 

No sábado (22), o ministro da Cidadania João Roma (Republicanos) se encontrou com 9 prefeitos baianos em Anguera. Além de ser recebido pelo prefeito Mauro Vieira (PL), ele também esteve com os prefeitos da base do governador Rui Costa, Edifâncio Oliveira (PSD), de Santa Bárbara; Renan de Ziza (PL), de Água Fria; Vítor do Posto (PP), de Santanópolis; Júnior Piaggio (PSD), de Ipecaetá; João de Furão (PSB), de Conceição da Feira; e Pedro de Paulinho (PSD), de Cabaceiras do Paraguaçu. Ligados ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), estiveram presentes ainda Everton Cerqueira (DEM), de Candeal; e Franklin Leite (DEM), de Serra Preta.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:27h
De olho em 2022

João Roma pavimenta sua política na região de Feira de Santana

 

As visitas de sábado (22) a Feira de Santana, mais especificamente ao Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), para conhecer os 11 leitos de UTIs entregues recentemente, e a Anguera, onde teve encontro com 9 prefeitos da região, mostram que o ministro da Cidadania João Roma (Republicanos) trabalha para consolidar seus votos na região. Com as bênçãos de ACM Neto e José Ronaldo, João Roma foi muito bem votado na região para deputado federal em 2018.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:20h
Feira de Santana

Ex-vereadora Neinha assume assessoria no Gabinete de Colbert Martins

 

A ex-vereadora por Feira de Santana, Aldney Bastos Cerqueira, conhecida por Neinha (DEM-foto ilustração) foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, no Gabinete do Prefeito Colbert Martins (MDB). Também foi relocado no governo o ex-vereador Carlito Moreira. O mesmo deixa o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, DA 3, e assume a Chefia da Divisão de Gestão do Cadúnico e Programa Bolsa Família, na Sedeso, Símbolo DA 2.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:18h
De olho em 2022

Encontro entre Lula e FHC: experiência e pragmatismo

 

O encontro entre os ex-presidentes da República Lula e FHC, em almoço na residência do ex-ministro do STF Nelson Jobim, semana passada, mostra que tudo caminha para o entendimento entre a experiência e o pragmatismo. É um processo de construção que só será concluído em outubro de 2022.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:16h
Eleições 2022

PSDB e DEM vão buscar alternativa a Lula e Bolsonaro no primeiro turno

 

Apesar do encontro entre Lula e FHC, dificilmente o PSDB deixará de ter candidato (João Doria, Tasso Jereissati ou Eduardo Leite) a presidente em 2022. No mesmo caminho está o DEM, que vê em Luiz Henrique Mandetta seu principal nome. Mas pode compor com Ciro Gomes (PDT), numa frente de centro. Aliados prováveis, só no segundo turno, quando veremos o que passará.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:12h
País asiático

China quer vacinar 20 milhões de pessoas por dia contra a Covid -19

 

A China, que tem 1,4 bilhão de habitantes, está ministrando 14,9 milhões em média de doses de vacina por dia contra a covid-19. A meta para junho é 20 milhões/dia. Os números até aqui da Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido) é de 497 milhões de vacinados no país asiático, dados de 15 de dezembro de 2020 até aqui.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 06:00h
Feira de Santana

Vacina está garantida para quem estava na fila

 

Mais de cinco mil pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 nesta segunda-feira, 24, na UniFTC, em Feira de Santana. Trabalhadores da educação, limpeza pública e do transporte rodoviário, a partir de 30 anos, puderam receber a primeira dose da vacina (Foto ilustração)

No entanto, no final da tarde as doses da Pfizer acabaram e quem estava na fila não conseguiu receber o imunizante.
O secretário de Saúde, Marcelo Britto, garantiu a essas pessoas que elas terão prioridade quando chegar nova remessa da vacina.

“No momento que identificamos que iria acabar a vacina, contamos as pessoas na fila e eu fui pessoalmente justificar para elas e distribuir senhas que as deem garantia de prioridade quando chegar um novo lote. Isso faz parte da função, ouvir as pessoas e entender suas frustrações. Eu lamento que isso tenha acontecido, mas sem vacinas não temos o que fazer”, explica.

Será aberto um horário especial para quem recebeu a senha distribuída nesta segunda-feira.

“É evidente que isso gera uma insatisfação grande. As pessoas ficaram na fila por horas e não tem vacina para todo mundo. Lamento profundamente”, afirmou Marcelo Britto. (Secom)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:50h
CPI da Covid-19

Secretária que defende cloroquina vai à CPI com habeas corpus do STF

 

A quarta semana de depoimentos da CPI da Covid, no Senado Federal, será aberta nesta terça-feira (25), às 9h, pela secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro (foto ilustração). A depoente, no entanto, deve se calar quando o assunto for o colapso verificado com a falta de oxigênio em Manaus, no início de 2021.

Ela obteve no STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus, em 18 de maio, autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que lhe permite ficar em silêncio sobre o tema.

Um dia antes, em entrevista ao R7 Planalto, a executiva garantiu que vai "contar a verdade, os fatos reais". "Aqueles que nunca tivemos a oportunidade de falar. A população recebe narrativas que nem sempre condizem com a verdade", frisou. "Faço questão de aproveitar a oportunidade e falar a verdade para 210 milhões de brasileiros", acrescentou.

Mayra, secretária do departamento de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta comandada hoje pelo ministro Marcelo Queiroga, é acusada de ter aproveitado a crise sanitária amazonense, ainda na gestão de Eduardo Pazuello, para defender a cloroquina e pôr em funcionamento um aplicativo que indicava o remédio a pessoas que tivessem os primeiros sintomas de covid-19. (record)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:41h
Covid-19

Brasil atinge 10% da população completamente imunizada contra a Covid

 

O Brasil atingiu nesta segunda-feira (24) a marca de 10% da população completamente vacinada contra a Covid-19, com 20.934.628 segundas doses, de acordo com a plataforma independente vacinabrasil.org, que mantém atualizações com base nos dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde. (Foto ilustração)

Além dessas doses, foram aplicadas também mais de 42,5 milhões de primeiras doses (20,2% da população) para um total de quase 63,5 milhões de vacinas aplicadas desde o início da campanha nacional de imunização, em 17 de janeiro.

Com esse total, o Brasil já é o quarto país que mais aplica vacinas no mundo. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:30h
Previdência Social

Aposentados começam a receber nesta terça 1ª parcela do 13º salário

 

Aposentados e pensionistas vão receber uma ajuda extra a partir desta terça-feira (25) para amenizar os efeitos da crise financeira provocada pela covid-19. (Foto ilustração)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai iniciar o pagamento da primeira parcela antecipada do 13º salário. O valor corresponde a 50% do benefício pago ao segurado.

O cronograma de pagamentos vai até 8 de junho. Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho.

Normalmente, o crédito ocorre em agosto e novembro. No entanto, o governo decidiu antecipar o pagamento para combater os impactos da pandemia de covid-19 e estimular uma retomada mais rápida da economia.

O INSS divulgou que 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela do abono, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. Com isso, a folha de pagamentos de maio injetará R$ 76,3 bilhões na economia. (r7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:25h
Auxílio Emergencial

Segunda parcela do auxílio é paga a 2,4 mi de nascidos em agosto

 

A Caixa libera nesta terça-feira (25) o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,4 milhões de trabalhadores informais nascidos em agosto. Ao todo, serão creditados R$ 506,33 milhões para esse público inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e no site ou aplicativo da Caixa. (Foto ilustração)

O saque para esse grupo será liberado a partir de 11 de junho. Mas os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na rede lotérica de todo o Brasil.

Outra opção é utilizar o Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. A única exceção às transações se dá para os casos de transferência para conta de mesma titularidade.

O calendário do público geral (aplicativos e meios digitais e inscritos no CadÚnico) é dividido em quatro ciclos, de créditos e de saques. Já os integrantes do Bolsa Família recebem de acordo com o calendário regular do programa. Nesta terça-feira, recebem o benefício as pessoas com NIS final 6.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:20h
Mercado de Capitais

Com aval de NY, Ibovespa fecha em alta e se aproxima de máxima histórica

 

O Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira, aproximando-se da máxima histórica, favorecido por Wall Street e com as units do Banco Inter disparando quase 25%, após divulgar acordo com StoneCo e planos de listagem na Nasdaq. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,17%, a 124.031,62 pontos, aproximando na máxima histórica de fechamento de 125.076,63 pontos de 8 de janeiro. O recorde intradia é de 125.323,53 pontos. O volume financeiro da sessão somou 28,8 bilhões de reais.

Em Nova York, o S&P 500 encerrou em alta de 0,99%, em sessão positiva para o setor de tecnologia, apoiado na queda dos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano.

"A expectativa de recuperação econômica junto ao avanço da vacinação nos EUA são contrapontos em relação à preocupação de uma terceira onda de Covid no Brasil e em outros países em desenvolvimento", avaliou o líder de Operações de Renda Variável da Bluetrade, Patrick Johnston de Oliveira. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar fecha em queda puxado por exterior em dia de menor volume de negócios no Brasil

 

O dólar fechou em queda ante o real nesta segunda-feira, de forma geral replicando a trajetória da moeda no exterior, num dia de menor volume de negócios no mercado de câmbio brasileiro. (Foto ilustração)

O alívio reflete um ajuste depois de uma forte semana para o dólar, que encerrou a sexta-feira no maior patamar em duas semanas e com a maior valorização semanal em quase dois meses.

O dólar à vista caiu 0,54% nesta segunda, a 5,3266 reais na venda, depois de variar entre 5,3761 reais (+0,39%) e 5,3099 reais (-0,85%).

No mercado de dólar futuro da B3, menos de 200 mil contratos haviam sido negociados até as 17h24, 30% abaixo da média das últimas 30 sessões.

O dia foi leve de notícias domésticas, o que direcionou as atenções de operadores para o clima de visível apetite por risco no exterior, onde o dólar rondou mínimas em quatro meses e as bolsas de valores em Nova York tiveram um rali. [.NPT] (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:10h
Coronavírus no Brasil

Brasil registra 790 mortes por covid e 37.498 novos casos em 24 horas

 

O Brasil registrou, nesta segunda-feira (24), 790 mortes por covid-19 e 37.498 novos casos de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). (Foto ilustração)

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 449.858 óbitos e 16.120.756 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 14 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 214,1. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias continua abaixo de 2 mil ao registrar 1.903; a média móvel de novos casos é de 66.195.

O Vacinômetro do R7 mostra que mais de 42 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 no país, o que corresponde a 19,9% da população, sendo que mais de 20 milhões já receberam a segunda dose e estão completamente imunizadas. (r7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 1.380 novos casos de Covid-19 e mais 71 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.380 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.750 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) também registra 71 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 984.967 casos confirmados desde o início da pandemia, 947.006 já são considerados recuperados, 17.462 encontram-se ativos e 20.499 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.259.590 casos descartados e 218.054 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 48.728 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.05.2021 05:00h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 215 casos e 2 óbitos; total de mortes chega a 707 nesta segunda (24)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 119 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 33.839 curados da doença, índice que representa 87,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, 267 exames foram negativos e 215 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 141 pacientes internados no município e 4.264 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas nos dias 22 e 23 de maio. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (24).

NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 24 de maio de 2021

Casos confirmados no dia: 215

Pacientes recuperados no dia: 119

Resultados negativos no dia: 267

Total de pacientes hospitalizados no município: 141

Óbitos comunicados no dia: 2

Datas dos óbitos: 22/05 e 23/05  

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS  ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 17:10h
Câmara Federal

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

 

O Projeto de Lei 120/21 determina que o criminoso condenado será obrigado a pagar indenização pecuniária à vítima, por danos morais ou materiais. Em caso de óbito ou ausência da vítima, o dinheiro será destinado aos familiares.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ainda que, quando ficar comprovada a incapacidade financeira de indenização à vítima, o detento deverá prestar serviços comunitários após o cumprimento da pena.

“O criminoso passará a ser responsabilizado de modo eficiente pelos danos ocasionados em todas as esferas, e o Estado exercerá o dever de tentar reaver parte do prejuízo econômico”, disse o autor, deputado Boca Aberta (Pros-PR-Foto).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 16:04h
Feira de Santana

Zé Neto rebate Colbert e diz que gestor não conhece o Plano Nacional de Vacinação

 
Foto Reprodução

O deputado federal Zé Neto (PT) rebateu as críticas que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, vem fazendo ao fato de que o município de Alagoinhas, com cerca de 152 mil habitantes, ter recebido mais doses de vacina da Pfizer contra a Covid 19 do que Feira de Santana com mais de 600 mil habitantes.

De acordo com Zé Neto, o número de imunizantes que cada município irá receber é determinado pelo Ministério da Saúde , mas não toma como base o número de habitantes.

“O Ministério da Saúde não distribui as doses por número de habitantes, todo gestor deveria ler o Plano Nacional de Imunização porque lá tem descrito como essa conta é feita. Os dados são variáveis como campanha do H1N1 em 2020, e outros dados todos descritos no PNO o gestor que insiste em número de habitantes não conhece o PNO da vacinação da Covid 19”, pontuou.

O petista mandou ainda um recado: de que o prefeito e o secretário de Saúde, Marcelo Britto “estudem o Plano Nacional de Imunização”. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 16:00h
Processado na Operação Lava Jato

Juíza federal de Brasília é sorteada relatora do caso Lula e o sítio de Atibaia

 

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, agora é a responsável pelo processo em que o ex-presidente Lula (foto ilustração) responde por supostamente usar as construtoras OAS e Odebrecht nas obras de um sítio em Atibaia, São Paulo. Em troca, as empresas seriam beneficiadas em contratos públicos.

Procurada pela CNN, a assessoria de Lula confirmou a informação. Mas disse que não irá comentar sobre o andamento do processo.

O nome da juíza foi sorteado pela Justiça Federal de Brasília depois que o Supremo Tribunal Federal considerou que a Justiça Federal em Curitiba era incompetente (ou seja, não era o lugar adequado) para seguir com o caso.

A 12ª vara Federal em Brasília é considerada garantista, tende a se firmar na interpretação mais conservadora da lei, e já concedeu decisões contrárias à Lava Jato. Pelo processo que agora corre lá, Lula foi condenado a 17 anos de prisão.

Em abril, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula. Com isso, evitou a nulidade total dos processos e garantiu uma sobrevida para as acusações. Com o envio dos casos para Brasília, há o reinício da fase de instrução, que é a coleta de provas, e novos julgamentos.

Apesar da maioria dos ministros decidir, em p...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 15:00h
Sefaz-Bahia

Última semana para participar do sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia

 

Os consumidores baianos têm apenas mais uma semana para realizar compras com o CPF na nota fiscal e concorrer ao prêmio de R$ 1 milhão que a Nota Premiada Bahia vai sortear no dia 30 de junho, contemplando um único ganhador. Concorrem neste sorteio especial os participantes que tiverem realizado compras com o CPF na nota entre março de 2019 e 31 de maio. Quem ainda não está participando da campanha também tem até a próxima segunda-feira (31) para se cadastrar no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e realizar compras com a inclusão do CPF na nota para concorrer ao prêmio milionário. (Foto ilustração)

O próximo dia 31 também é o prazo final para incluir o CPF na nota e concorrer no sorteio regular de junho, que será realizado no dia 17, distribuindo R$ 1 milhão de reais entre 91 participantes: um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Neste caso, concorrem apenas as notas registradas em maio.

Nas redes sociais, os seguidores da Nota Premiada Bahia e dos perfis oficiais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, estão em contagem regressiva para a chegada do sorteio. Alguns já fazem planos para utilizar o valor do prêmio caso fossem os contemplados. “Faria muitas coisas, e uma delas seria comprar uma casa linda para minha mãe”, comentou a seguidora @meirebrito10. “Investiria meu 1 milhão e em pouco tempo teria o dobro deste valor”, respondeu o seguidor @caio.farias.

Os...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 14:20h
Poder Judiciário

Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido com os novos desafios que a pandemia da covid-19 trouxe é preciso se pensar um uma maior universalização do acesso à Justiça e propôs um acesso maior da população por meio da interiorização dos juizados especiais federais, com a ideia de ter postos de atendimento da justiça federal acoplados, talvez, aos já existentes na estrutura da justiça estadual. Na visão do ministro, a nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, que para ele têm favorecido, principalmente, as camadas mais pobres da população desde que os juizados foram ativados em 2001. (Foto ilustração)

“Estamos diante de bons desafios e temos que fazer pensatas para o futuro e dizer claramente que aquela opção [de ativação dos juizados especiais federais] feita lá em 12 de julho de 2001 que consagrou a Lei 10259, faz parte desse Brasil que dá certo. Nós estamos vivendo momentos muito complicados e conflitivos e de muitas desinteligências”, observou durante palestra no Seminário em comemoração aos 20 anos dos juizados especiais federais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ) transmitido na página da entidade no YouTube.

Gilmar Mendes comentou que em uns momentos expressou a sua opinião de que em alguns aspectos decisões dos tribunais, às vezes, não levam...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 13:20h
Vacina com dupla ação

Covid-19: Pfizer testa vacina pneumocócica junto com dose de reforço

 

A Pfizer informou nesta segunda-feira (24) que começou a testar pessoas totalmente vacinadas, com mais de 65 anos, em um estudo novo que usa a candidata a vacina pneumocócica conjugada 20-valente, da empresa, (20vPnC) com uma terceira dose da vacina contra a covid-19 da Pfizer-BioNTech. (Foto ilustração)

A meta do estudo é entender se a combinação das vacinas é segura e conhecer a reação imunológica, depois de acrescentar a vacina contra pneumonia ao imunizante contra covid-19.

A 20vPnC está sendo desenvolvida para ajudar a proteger adultos contra 20 tipos de vírus, responsáveis pela maioria das doenças pneumocócicas invasivas e pela pneumonia.

O novo estudo incluirá 600 adultos que serão recrutados de dois estudos avançados de vacina contra a covid-19 da farmacêutica, depois de terem recebido a segunda dose da vacina ao menos seis meses antes de entrarem no estudo de coadministração.

Antes se recomendava que as vacinas contra a covid-19 fossem administradas sozinhas, mas, com base em experiências com outros tipos de vacinas, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) disse que as vacinas contra covid-19 e outras podem ser administradas simultaneamente ou no mesmo dia.

Em dezembro, a Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) aceitou para uma análise prioritária o pedido de licença da Pf...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 11:55h
Feira de Santana

Uefs realiza Processo Seletivo Simplificado para contratação de técnicos de nível médio e superior

 
Foto Reprodução

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou edital de abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Análise Curricular destinado a contratação de Técnico de Nível Médio (01 vaga para Cinegrafia / Edição de Imagem e Cadastro Reserva para Fotógrafo) e Técnico de Nível Superior (02 vagas para Jornalismo, Cadastro Reserva para Apresentação de Reportagens e Locução e Cadastro Reserva para Programação e Edição de imagem), a partir do dia 24 de maio de 2021 até às 23h59m do dia 7 de junho de 2021. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site http://csa.uefs.br/.

O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, Análise Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todas as funções temporárias. A contratação dos aprovados será pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração e conforme Lei nº 14.182 de 12 de dezembro de 2019, que altera a Lei nº 6.677, de 26 de dezembro de 1994.

O edital completo encontra-se no site da Uefs, através do endereço eletrônico: http://csa.uefs.br/. (Ascom - Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 11:39h
Feira de Santana

Feira de Santana: Justiça Eleitoral dá 10 dias para Câmara Municipal fornecer informações sobre CPI da Cesta Básica

 
Foto Reprodução

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá fornecer informações à Justiça Eleitoral sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas durante o pleito eleitoral no município. A Casa da Cidadania recebeu um ofício, na última sexta-feira (21), dando o prazo de 10 dias para que essas informações sejam entregues no Cartório Eleitoral da Zona 157, por meio de CD ou pen drive. O documento é um pedido da juíza eleitoral Regiane Yuke Tiba Xavier, e todo o material deverá ser anexado à ação de abuso de poder econômico que tramita na zona supracitada. (Com informações do Olá Bahia - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 11:27h
Sudoeste baiano

Câmara de Vereadores de Caetité denuncia prefeito de se utilizar máquina pública para autopromoção

 
Foto Lay Amorim Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores denunciou o prefeito da cidade de Caetité, Valtécio Aguiar (PDT), por utilizar a máquina pública para se autopromover. O gestor e a primeira dama foram filmados entregando kits alimentação para alunos carentes da rede pública como uma estratégia de marketing. As imagens estariam sendo usadas de forma contundente e contínua pelo setor de publicidade da prefeitura para promover a popularidade do gestor, a qual estaria em baixa. Para os vereadores, a ação pode configurar uma infração ao princípio da impessoalidade. Se comprovado, o prefeito pode responder por crime de improbidade administrativa. A Câmara Municipal pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPE). (Achei Sudoeste - Foto Lay Amorim)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 11:04h
Economia

Recadastramento de aposentados é suspenso até 30 de junho

 
Foto Marcello Casal Jr

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União de hoje (24), uma instrução normativa que suspende até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa nº53, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.

A suspensão dessa exigência é uma das medidas de proteção previstas para o enfrentamento à pandemia, entre as orientações dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal. O Ministério da Economia ressalta que essa suspensão não se aplica ao recadastramento de aposentados pensionistas ou anistiados políticos cujos pagamentos já estejam suspensos.

Encerrado o prazo citado pela instrução, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão “deverão realizar o recadastramento anual nos termos de que trata a Portaria nº 244, de 2020, e a Instrução Normativa nº 45, de 2020”, detalha o documento.

As Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) poderão, durante o período de suspensão, receber solicitações de restabe...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 10:48h
Tribunal de Contas dos Municípios

Diretora do TCM ministra curso na UPB para técnicos de prefeituras

 
Foto Reprodução

A diretora adjunta da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) e pregoeira do TCM, Maria da Conceição Castellucci, ministra nesta terça e quarta-feira (25 e 26/05) curso sobre “prática em licitações e contratos”. O evento, que é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), faz parte do projeto “UPB Capacita” e tem como proposta orientar as equipes técnicas das prefeituras baianas sobre o processo licitatório e gestão de contratos.

A capacitação online será transmitida pela plataforma virtual Zoom, das 14h às 17h, com inscrições gratuitas, exclusivamente, para os municípios associados à UPB, através do site, até dia 24 de maio. A legista do TCM vai destacar, em sua palestra, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021, que substituirá, em 2023, a atual, a Lei 8.666 – em vigência desde 1993.

O curso que tem como público-alvo membros de comissão de licitação, pregoeiros, setor de compras, advogados, controladores e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios das prefeituras. (TCM - Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 10:31h
Política

Mourão diz que Pazuello poderá ser punido por participação em ato com Bolsonaro

 
Foto Reprodução

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (24) que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, entendeu que “cometeu um erro” ao participar de um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Pazuello é general da ativa, e o regulamento do Exército veda participação de militar em manifestação de cunho político.

O ex-ministro esteve no passeio de motocicleta realizado por Bolsonaro no domingo (23) no Rio de Janeiro. Ele subiu no carro de som e fez um rápido discurso. Pazuello, Bolsonaro e aliados do presidente estavam sem máscara, o que é proibido no Rio.

"Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", afirmou Mourão a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto.

Mourão, que é general da reserva, disse considerar “provável” uma punição a Pazuello dentro do Exército.

"É provável que seja [punido]. É uma questão interna do Exército. Ele [Pazuello] também pode pedir transferência para reserva e aí atenuar o problema", disse Mourão. (G1 - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 10:11h
Feira de Santana

Feira de Santana deve seguir decreto estadual do Toque de Recolher

 
Foto Reprodução

Apesar de não ter publicado ainda nenhum decreto oficializando, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, antecipou que o município deverá seguir o decreto estadual, inclusive antecipado o horário do Toque de Recolher e a proibição de vendas de bebida alcóolicas aos finais de semana.

“Certamente vamos seguir o decreto estadual antecipando o Toque de Recolher, e vamos rever a questão do final de semana porque após a liberação da venda de bebidas alcóolicas, as coisas pioraram”, informou Colbert. O decreto no Diário Oficial do Município deve ser publicado com as novas medidas restritivas.  (Daniela Oliveira)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 09:57h
Economia

Projeção do mercado financeiro para alta do PIB sobe para 3,52%

 

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para a expansão da economia brasileira pela quinta semana consecutiva. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – subiu de 3,45% para 3,52%. (Foto ilustração: Banco Central)

Para o próximo ano, a estimativa de crescimento do PIB caiu de 2,38% para 2,30%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

As estimativas estão no boletim Focus de hoje (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 5,15% para 5,24%, na sétima alta consecutiva.

Para 2022, a estimativa de inflação passou de 3,64% para 3,67%. Tanto para 2023 como para 2024 a previsão para o índice é de 3,25%.

A estimativa para 2021 está quase no limite superior da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2021 09:50h
Eleições 2022

TSE diz que não tem condições de implantar voto em impresso em 2022

 
Foto Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, em nota, que não tem condições de implantar o voto impresso para 2022, caso a medida avance no Congresso. A proposta está em tramitação na Câmara e é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Bolsonaro alega, sem provas e base na realidade, que há uma suposta vulnerabilidade do atual sistema. Bolsonaristas capitaneiam a quarta tentativa de emplacar a comprovação impressa do voto dado nas urnas eletrônicas desde que elas passaram a ser adotadas, em 1996.

O TSE frisou que cumpre a Constituição e a legislação “tal como interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal” e que o sistema de urnas eletrônicas é “confiável e auditável em todos seus passos”.

Segundo o tribunal, para adotar o voto impresso é preciso, em primeiro lugar, realizar uma licitação “pautada por rígidos trâmites administrativos e burocráticos”, sem prazo de duração, “tendo em vista o tempo necessário para as especificações técnicas e a margem de imprevisibilidade decorrente dos procedimentos de qualificação e dos eventuais recursos administrativos e judiciais”.

Além disso, prossegue o TSE, é preciso que haja fornecedores capazes de atender uma demanda de mais de 500 mil urnas em todo o país. (Foto A Tarde - Foto Reprodução) 

 
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