Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 06:00h
Novo Governo

Gleisi Hoffmann continua na presidência do PT e não terá ministério, decide Lula

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou à deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) que ela não será ministra no início do governo dele, segundo lideranças da sigla. A intenção é que Gleisi continue na presidência do partido.(Foto ilustração: Lula e Gleisi)

Gleisi tinha expectativa de assumir um ministério de destaque, como a Casa Civil. O engajamento da deputada federal na campanha de Lula, segundo aliados, colocou em risco até a campanha de Gleisi à reeleição, mas ela acabou sendo eleita.

Ao informar Gleisi, Lula ressaltou a importância dela para a condução do partido e justificou com esse argumento a decisão.

Nos bastidores, entretanto, a avaliação é que o presidente eleito resolveu um problema ao abrir mais espaço nos ministérios para negociar com aliados e contemplar outros partidos e nomes que apoiaram a sua candidatura. (Renata Varandas/r7) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:50h
Previdência Social

STF decide a favor de aposentados e valida "revisão da vida toda"

 

Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (1º), a favor dos aposentados e pensionistas e validou a “revisão da vida toda”, que trata de mudanças nas regras para cálculo de benefício previdenciário. (Foto ilustração)

Em março deste ano, a ação, que estava em plenário virtual, tinha um placar de 6 a 5 a favor dos aposentados. Entretanto, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques levou o caso ao plenário físico da Corte. Quando há destaque, o caso recomeça do zero no físico.

Quando o processo começou a ser julgado, o relator, hoje ministro aposentado Marco Aurélio Mello, já havia votado a favor da revisão, ou seja, havia votado a favor dos aposentados.

E uma mudança regimental feita pelo Supremo permitiu que votos de ministros aposentados sejam mantidos em novo julgamento. Logo, o ministro André Mendonça não participa.

Na quarta-feira (30) o ministro Nunes Marques reapresentou o voto, contra a revisão da vida toda. Ele alegou que o impacto da “revisão da vida toda” para os cofres públicos é estimado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia em R$ 46,4 bilhões.

Nunes votou a favor do INSS por entender que a tese não deve prosperar porque entende ser uma falsa premissa o fato de que seria mais vantajoso p...

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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:40h
Aniversariante do Dia

Vereador eleito Correia Zezito em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:35h
Ministério das Comunicações

Ministério abre edital para operação de rádios comunitárias

 

O Ministério das Comunicações lançou edital para seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). Estão disponíveis 71 canais em frequência modulada (FM) em 19 estados. De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de janeiro. O país conta, atualmente, com cerca de 5 mil rádios comunitárias. (Foto ilustração)  

As fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos têm 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

De acordo com o diretor de Outorga e Pós-Outorga da secretaria de Radiodifusão, William Zambelli, o edital busca democratizar o acesso à informação. O processo de seleção é o terceiro publicado pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) em 2022. "A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população", ressaltou Zambelli em nota.

Como fazer

Qualquer pessoa física poderá inserir requerimento em nome da fundação o...

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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:30h
Economia

Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC

 

A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou ontem (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h). (Foto ilustração)

Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.

A sugestão para abolir o limite por operaç...

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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa começa dezembro em queda com incertezas ainda no horizonte

 

O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira, tendo ações de consumo entre as maiores quedas, com dúvidas sobre o rumo fiscal o país e o reflexo disso nas taxas de juros e no crescimento econômico ainda minando o primeiro pregão de dezembro. (Foto ilustração)

O PIB brasileiro apresentou uma boa performance no terceiro trimestre na visão de alguns economistas, mas a expectativa é que continue desacelerando até o final do ano, com menor renda disponível e efeito defasado da alta da Selic.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,39%, a 110.925,60 pontos, de acordo com dados preliminares. A queda ocorre após duas altas seguidas, período em que acumulou alta de 3,4%.

Estrategistas do BTG Pactual afirmaram estar mais cautelosos com as ações brasileiras, apesar de elas estarem reconhecidamente baratas. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar fica estável com moderação da inflação nos EUA contrapondo receio sobre PEC da Transição

 

O dólar fechou perto da estabilidade frente ao real nesta quinta-feira, com a fraqueza internacional da divisa norte-americana, após dados terem mostrado arrefecimento da inflação nos Estados Unidos, dividindo atenções com receios domésticos sobre a PEC da Transição. (Foto ilustração)

A moeda norte-americana à vista teve variação negativa de 0,03%, a 5,1979 reais na venda, renovando seu patamar de encerramento mais baixo desde o último dia 9 (5,1845), depois de já ter despencado quase 4% no acumulado dos três pregões anteriores.

Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,28%, a 5,2280 reais.

Nesta manhã, foram divulgados dados de inflação norte-americanos que reforçaram a perspectiva de um Federal Reserve mais brando na conduta da política monetária. O índice de preços de despesas de consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês) subiu 0,3% em outubro, após avançar na mesma margem em setembro.

Nos 12 meses até outubro, o PCE subiu 6,0%, após avanço de 6,3% em setembro, uma desaceleração que pode justificar aumentos menores dos juros pelo Fed a partir da reunião de dezembro. (Por Luana Maria Benedito)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:10h
Coronavírus no Brasil

Brasil confirma 35.978 casos de covid-19 em 24 horas

 

O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (1º), que foram registrados no Brasil, em 24 horas, 35.978 novos casos de covid-19 e 144 mortes em consequência da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela pasta, 34.257.388 pessoas já se recuperaram da doença e 354.804 casos estão em acompanhamento. (Foto ilustração)

Desde o início da pandemia, a covid-19 provocou 689.945 mortes no país, que tem 35.302.137 casos confirmados da doença.

Ainda segundo o boletim, 34.257.388 pessoas se recuperaram da doença e 354.804 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo é o estado com maior número de casos (6,19 milhões), seguido por Minas Gerais (3,92 milhões) e Paraná (2,78 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (154,5 mil). Em seguida, aparecem Roraima (179,4 mil) e Amapá (181,5 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (176.298), seguido de Rio de Janeiro (76.123) e Minas Gerais (63.975). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 493,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,9 milhões de primeira dose e 163...

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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 1.972 casos de Covid-19 e mais 11 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.972 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 0,11%), 1.170 recuperados (+0,07%) e 11 óbitos. Dos 1.721.329 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.683.621 já são considerados recuperados, 6.843 encontram-se ativos e 30.865 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (1) contabiliza ainda 2.060.492 casos descartados e 363.299 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 69.619 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.739.687 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.890.591 com a segunda dose ou dose única, 7.554.882 com a dose de reforço e 2.706.035 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos,1.074.159 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.474 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 65.201 tomaram a primeira dose e 26.043 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 1.220 tomaram a primeira dos...

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Enviado por Jair Onofre - 02.12.2022 05:00h
Feira de Santana

Dezembro vermelho: prevenção combinada é estratégia no controle do vírus HIV

 

Em Feira de Santana 303 pessoas foram diagnosticadas com o vírus HIV, de janeiro a novembro deste ano. Em 2021, foram 324 casos. A informação é do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, que atende 3.613 pessoas. (Foto ilustração)

Nesta quinta-feira, 1 de dezembro é comemorado o Dia Mundial de Combate à Aids, que tem por função primordial alertar toda a sociedade sobre a doença. Anualmente, o órgão realiza a campanha Dezembro Vermelho, que chama atenção para a prevenção, diagnóstico precoce do HIV e do tratamento contra a Aids, além de outras infecções sexualmente transmissíveis.

“A proposta do Ministério da Saúde é realizar uma prevenção combinada, eu abrange o uso da camisinha externa (masculina) ou interna (feminina), gel lubrificante, diagnóstico e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis (IST), testagem para HIV, sífilis e hepatites virais B e C, Profilaxias Pré e Pós-Exposição ao HIV (PrEP e PEP, respectivamente), imunização para HPV e hepatite B, prevenção da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, tratamento antirretroviral (TARV) para todas as PVHA e redução de danos”, destaca Vanessa Sampaio, coordenadora do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS .

Os pacientes diagnosticados são acompanhados por uma equipe multidisciplin...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 17:00h
Senado Federal

País pode ter campanha nacional sobre depressão, aprova CE

 

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto (PL 2/2020) segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo PL 2/2020, a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão ocorrerá sempre na semana que cair o dia 10 de outubro. Nesse período, todos os anos, deverão ocorrer palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da depressão. O projeto também prevê um estímulo à implementação de políticas públicas no enfrentamento da doença e divulgação sobre avanços obtidos no tratamento e formas de acesso a serviços de saúde mental.

A relatora foi Zenaide Maia (Pros-RN-Foto), que falando também como médica, abordou o impacto social crescente que a depressão tem causado. Dados do Ministério da Saúde apontam que 11,3% da população brasileira apresentaram diagnóstico depressivo desde o começo da pandemia.

— Por que a depressão é tão grave? Porque o comando do corpo é a cabeça. Se está doente o comando, por depressão, é claro que o resto vai ser pior. A OMS [Organização Mundial de Saúde] indica que, até 2030, a depressão deve se tornar a doença mais comum do mundo, afet...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 16:02h
Câmara Federal

Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores de doações feitas a hospitais filantrópicos. Segundo a proposta, os limites de dedução previstos – até 2% do lucro operacional para empresas e 6% do imposto devido para pessoas físicas – serão compartilhados com os já existentes a fim de não criar novas renúncias fiscais.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC-Foto), ao Projeto de Lei 3082/19, da deputada Liziane Bayer (Republicanos-RS). A relatora destaca que, segundo o Ministério da Saúde, o setor filantrópico é responsável por ofertar 40% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“São 1.731 municípios brasileiros com hospitais filantrópicos e 55,9% destes têm apenas esse tipo de hospital”, disse. “Considerando o relevante trabalho desempenhado por essas instituições, considero adequado que as doações de pessoas físicas e jurídicas a hospitais filantrópicos sejam passíveis de dedução no imposto de renda”, disse Carmen Zanotto.

A relatora, no entanto, propôs um novo texto para estabelecer que os limites do benefício fiscal em razão de doações aos hospitais filantrópicos se somam aos já existentes e n&a...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 15:30h
Repactuação de temas trabalhistas

Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas

 

O presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse hoje (1º) que o movimento sindical quer a repactuação de alguns temas trabalhistas, mas não defende a revogação da reforma trabalhistas, nem a volta do imposto sindical, nos moldes em que era cobrado. Patah e representantes de 21 centrais sindicais reuniram-se em Brasília com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto ilustração)

Segundo Patah, questões como homologação de demissões, negociação coletiva, trabalho intermitente e acordo entre empresários e trabalhadores sem participação dos sindicatos precisam ser revistas e debatidas pelo Congresso Nacional.

“No Brasil, temos um reforma que não gerou emprego, como estava se prevendo, e que tem uma série de inseguranças jurídicas ainda criadas. Queremos segurança jurídica, os empresários têm que ter tranquilidade, queremos empresas fortes, que tenham lucro, mas que distribuam isso por PLR [Participação nos Lucros e Resultados] ou participação, e que gere empregos”, afirmou.

Para o presidente da UGT, o Parlamento será fundamental para construção da nova reforma sindical ou trabalhista adequada ao novo mundo [em] que vivemos, da quarta revolução industrial, de plataformas digitais, de uma tecnologia elevada e do trabalho decente”, disse, ao deixar a reunião.

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 14:50h
Estatal do Petróleo

Petrobras reduz preço do querosene de aviação em cerca de 6%

 

A Petrobras reduziu em cerca de 6% o preço do querosene de aviação para distribuidoras em dezembro, na comparação com o valor de novembro, conforme dados da estatal vistos pela Reuters. (Foto ilustração)

A cotação do combustível foi reduzida em 5,79% em Paulínia (SP), 5,83% em Duque de Caxias (RJ) e 5,72% em Betim (MG).

Na média de todos os polos, a queda ficou em 5,81%, pelos cálculos da associação de empresas aéreas Abear. A Petrobras não informou uma cotação média do produto no país para dezembro.

A redução, que vem após uma alta de preços de 7,27% em novembro, faz com que o QAV acumule um aumento de 49,6% neste ano, disse a Abear.

Para o presidente da associação, Eduardo Sanovicz, a queda do combustível ainda é insuficiente, de modo que o setor aéreo continuará afetado pela alta de preços. O QAV responde por cerca de 40% dos custos totais de uma companhia aérea.

“O QAV triplicou de valor em três anos e isto impacta custos e preços de bilhetes”, disse Sanovicz.

“O combustível segue precificado como se viesse do exterior, sendo que mais de 90% desse insumo é produzido no país… Defendemos a revisão desta política de precificação, para que possamos retomar o crescimento d...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 13:30h
Governo Federal

Governo Bolsonaro volta atrás e desbloqueia R$ 344 milhões de universidades federais

 

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou dos bloqueios de verba às universidades federais que havia sido feito na segunda-feira, 28. As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11 horas desta quinta-feira, 1. A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. (Foto ilustração: Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)

Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que "seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público"

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava "as finanças de todas as instituições" e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra Suíça pela Copa do Mundo.

Muitas universidades têm atrasado contas...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 12:45h
Prefeitura de Salvador

Ônibus terão iluminação especial durante Natal Salvador 2022

 

Os ônibus natalinos estão de volta para iluminar o fim de ano nas ruas de Salvador. Pelo segundo ano consecutivo, veículos da frota convencional do transporte público irão receber iluminação especial de Natal em cinco linhas da cidade. Os veículos foram apresentados nesta quarta-feira (30), durante a abertura do Natal Salvador, no Campo Grande. (Foto ilustração)

A ação, realizada pela Secretaria de Mobilidade (Semob) em parceria com as concessionárias, busca proporcionar ao usuário do transporte público uma experiência diferente durante seus deslocamentos no período de festas. A partir desta quinta-feira (1º) até 6 de janeiro de 2023, 20 ônibus da frota regular estarão operando com a iluminação especial natalina.

Em 2021, primeiro ano da ação, 14 ônibus foram distribuídos em três linhas. “A expectativa é que este número possa crescer a cada ano, agregando novas linhas e alcançando cada vez mais pessoas”, ressalta o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller.

Os veículos estão distribuídos entre as linhas 0720 – Vale das Pedrinhas x Vila Ruy Barbosa, 1137 – Pernambués x Barra, 0137 – Lapa x Barra Avenida / Barra (LB2), e 0140 – Lapa x Rio Vermelho / Nordeste. As linhas foram escolhidas buscando atender localidades que não haviam sido contempladas no ano passado.

Os veículos...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 12:00h
Produto Interno Bruto

Economia brasileira avança 0,4% no 3º trimestre de 2022, mostra IBGE

 

A economia brasileira cresceu 0,4% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com os três meses anteriores, conforme mostram dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Foto ilustração)

O resultado, fruto da produção de R$ 2,5 trilhões entre julho e setembro, faz o PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos bens e serviços finais feitos no país — alcançar o maior patamar da série histórica, iniciada em 1996.

A quinta variação positiva da economia nacional representa uma desaceleração frente aos quatro trimestres anteriores, quando a economia nacional avançou 0,4%, 0,9%, 1,3% e 1%, respectivamente.

Além de atingir o maior nível da série, o PIB figura em um patamar 4,5% acima do registrado na pré-pandemia, calculado no quarto trimestre de 2019. No terceiro trimestre, a variação positiva foi influenciada pelos resultados dos serviços (+1,1%) e da indústria (+0,8%), enquanto a agropecuária recuou 0,9%. (R7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 11:00h
Feira de Santana

Colbert Filho dá posse a agentes regionais e distritais

 

O prefeito Colbert Filho empossou mais 12 servidores nomeados para as funções de agentes regionais e distritais, na manhã desta quinta-feira (1º). O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal Maria Quitéria. (Foto ilustração: Prefeitura, Municipal)

Foram quatro agentes distritais – dois deles vão atuar em Maria Quitéria e os demais em Jaguara e Tiquaruçu – e oito agentes regionais. Ainda foi empossada a advogada Brena Amorim Costa como diretora de Regulação Jurídica da ARFES (Agência Reguladora de Feira de Santana).

Ao dar as boas-vindas, Colbert Filho enfatizou que os agentes regionais e distritais terão um papel importante, sendo representantes do Poder Público Municipal em cada uma das localidades onde deverão observar também as necessidades dos moradores.

“A partir de agora vocês vão trabalhar junto comigo, sendo os olhos, ouvidos e as mãos da Prefeitura tanto nos distritos quanto nos bairros", disse o chefe do Executivo Municipal.

O prefeito destacou ainda a intenção do Governo Municipal em implantar as Prefeituras-Bairro e Prefeituras-Distrito. O objetivo será oferecer os serviços disponibilizados à população sem a necessidade de deslocamento até a sede de cada órgão ou secretaria, garantindo a interlocução permanente com o cidadão e reduzindo prazos para a exec...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 10:40h
Receita Federal

Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

 

A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de 2022. (Foto ilustração)

A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação. Ela trata do mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no Brasil e a obtenção de informações pelo Banco Central (BC), para a elaboração das estatísticas macroeconômicas oficiais. Da mesma forma que a Receita Federal, o BC também está atualizando os seus normativos para se adequar à lei.

Entre as principais mudanças está o novo limite de entrada e saída de dinheiro em espécie, sem declaração, que passa de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda. Caso o viajante esteja com valor acima desse teto, deve fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DVB). Houve também a exclusão de controle para o porte de cheques e cheques de viagem.

A Instrução Normativa nº 2.117/2022, da Receita Federal, foi publicada no último dia 28 no Diário Oficial da União. Com ela foram alterados pontos específicos dos seguintes atos: Instruç&ati...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 10:30h
Justiça Eleitoral

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

 

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. (Foto ilustração)

Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Como justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 10:20h
Governo Lula

"Superministério" da Justiça e Segurança Pública deve ser mantido, diz Flávio Dino

 

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA, foto) afirmou nesta quarta-feira (30) que o “superministério” da Justiça e Segurança Pública deve ser mantido no próximo governo. Em entrevista a O Globo, o ex-governador do Maranhão, cotado para assumir a pasta, disse que a “tese majoritária” dentro da equipe de transição é manter o formato atual da pasta.

“Eu já tenho uma posição conhecida, fruto da experiência de juiz, de que a integração é melhor. Se você coloca dois ministros, fica mais difícil, torna mais trabalhosa a efetivação de ações”, afirmou.

A proposta de recriar uma pasta para a Segurança Pública foi um aceno de Lula às forças policiais durante a campanha, mas aliados do presidente eleito avaliam que a divisão poderia desidratar o Ministério da Justiça, pois tiraria a PF do seu guarda-chuva.

“Não se faz política de segurança pública sem a presença do Judiciário e do Ministério Público”, disse Dino. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 10:00h
União dos Municípios da Bahia

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, nesta terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022. (Foto ilustração)

“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

No ofício a coordenação jurídica da UPB explica que “se o ingresso dessas receitas, pertencentes ao atual exercício financeiro, somente ocorrer no exercício subsequente, não serão computadas para esse exercício, o que impactará na observância, pelos municípios, dos limi...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 09:30h
Conselho Nacional de Justiça

Juíza denunciada por assédio moral será alvo de investigação do CNJ

 

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de uma magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspeita de assédio moral contra estagiários, servidores e outros funcionários da comarca de Poços de Caldas (MG). A decisão foi aprovada por unanimidade durante a 64ª sessão extraordinária do CNJ. (Foto ilustração)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, entendeu haver indícios de que a juíza agiu reiteradamente de maneira inadequada para suas funções.

"Os depoimentos são harmônicos e convergentes e demonstram ser imperioso, ao meu juízo, apuração mais ampliada dos fatos, dentro dessa linha que separa rigidez e austeridade de falta de urbanidade e falta de um comportamento adequado", afirmou o corregedor nacional.

Entre os relatos apresentados, estão situações de deboche público. Os casos de suposto assédio moral foram encaminhados anteriormente à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que determinou a instauração de sindicância para apurar a atuação da juíza.

As ações foram apresentadas pela Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações de Assédio Moral...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 09:00h
Brasília

Governo Bolsonaro tenta acordo com Lula para liberar recursos da PEC do Estouro

 

O governo Jair Bolsonaro iniciou uma operação política para conseguir obter parte dos recursos da PEC do Estouro com o objetivo de fechar as contas deste ano, segundo fontes do Palácio do Planalto. (Foto ilustração: Bolsonaro e Lula)

A ideia é um acordo que seja benéfico para o governo atual, o governo eleito e para o Centrão, que costura o acordo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, é um dos que costuram o acordo. Interlocutores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sinalizaram que estão dispostos a negociar.

Seria apresentada uma emenda ao texto da PEC do Estouro que permitiria a liberação de recursos para serem utilizados ainda em 2022.

A tese é de que, com isso, todos se beneficiariam. O governo eleito porque aprovaria a PEC do Estouro sem maiores dificuldades, o governo atual porque conseguiria fechar as contas e o Centrão porque conseguiria liberar recursos de emendas de relator neste ano.

As contas do governo Bolsonaro enfrentam dificuldades nesta reta final em razão da determinação do Supremo Tribunal Federal de que sejam pagos R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da aprovação da Lei Aldir Blanc, além de mais cerca de R$ 16,5 bilhões para emendas de relator – dos quais R$ 7,8 bilhões já estão bloqueados.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, não haveria dificuldades em fazer essas ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 08:30h
Estatal do Petróleo

Petrobras prevê investir US$ 78 bilhões em cinco anos

 

A Petrobras prevê investir US$ 78 bilhões (cerca de R$ 400 bilhões) nos próximos cinco anos. O valor do investimento, que considera apenas o Capex (despesas de capital), está no Plano Estratégico da empresa para o período de 2023 a 2027, divulgado na noite de ontem (30). (Foto ilustração)

O valor do Capex é 15% superior ao do plano anterior (2022-2026), que havia sido de US$ 68 bilhões, maior que a média dos cinco últimos planos estratégicos (US$ 72 bilhões).

O Plano Estratégico 2023-2027 também prevê US$ 20 bilhões em novos afretamentos de plataformas, o que totaliza o valor de recursos em projetos para quase US$ 100 bilhões, ou mais de meio trilhão de reais.

“O novo PE da Petrobras mantém como visão ser a melhor empresa de energia na geração de valor com foco em óleo e gás, sustentabilidade, segurança e respeito às pessoas e ao meio ambiente, preservando o nível saudável de endividamento, a redução na emissão de carbono e uma contribuição efetiva da Petrobras para um futuro próspero e sustentável”, informa a Petrobras em nota.

Do total de US$ 78 bilhões, US$ 64 bilhões (83% do Capex) serão investidos na área de exploração e produção. O pré-sal receberá a maior parte desses recursos, uma vez que deverá responder po...

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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 07:05h
Apoio ao Centrão

PT apoia Arthur Lira à reeleição em nome da governabilidade

 

Em nome da governabilidade, o PT e seus confederados anunciaram que vão apoiar Arthur Lira (PP) à reeleição na presidência da Câmara. Arthur Lira é do Centrão, apoiou Bolsonaro no governo e a reeleição e é mentor intelectual do orçamento secreto, também chamado de emenda de relator. Tudo que o PT condenava quando era oposição. “Tudo em nome da governabilidade”.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 07:03h
Feira de Santana

Câmara Municipal exige uso de máscara para acesso à Casa

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana (foto ilustração), desde ontem (30) está proibido o acesso de pessoas à Casa sem máscara. Tudo por conta do crescimento do número de infectados por Covid - 19 no Município.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 07:00h
Congresso Nacional

Zé Neto justifica voto em Arthur Lira para presidente da Câmara

 

O deputado federal Zé Neto (PT - foto ilustração), que em 2018 não votou em Arthur Lira (PP) para presidente da Câmara, justificou agora o seu voto na reeleição: “Apoio a Lira vem da necessidade de ter relação no Congresso”. E mais: “A gente vai ter que construir um diálogo com Lira e com o Senado para que tenha condições de avançar. Não tem outro caminho, tanto para aprovar a PEC do Bolsa Família como para as diversas temáticas”, disse o parlamentar. (TB)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:56h
Feira de Santana

Colbert Martins deixou de investir R$ 500 mil na Guarda Municipal

 

Na manhã desta quarta-feira (30), quando usava a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente do SindGuarda, Pedro de Oliveira, disse que o Governo Municipal não aplicou uma verba destinada pelo Legislativo para a Guarda Municipal de Feira. Logo o vereador Silvio Dias (PT - foto ilustração) disse que foram R$ 500 mil que deixaram de ser usados. A emenda é do petista.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:54h
Forças de centro

Lula busca o União Brasil, MDB e PSD de olho na governabilidade

 

O aceno do futuro presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ter o União Brasil, MDB e PSD no governo não é à toa. Além de juntos terem 143 deputados federais, representam o centro dentro da Câmara Federal, setor que Lula precisa para governar.
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:51h
Feira de Santana

Edvaldo Lima elogia a criação de subprefeitura e diz que foi ideia sua

 

Nada comum pelo vereador Edvaldo Lima (MDB - foto), apesar de ser do mesmo partido de Colbert Martins (MDB), na manhã de ontem ele elogiou o Governo Municipal. É que a Prefeitura está viabilizando a criação das subprefeituras nos distritos, através da secretaria de Agricultura. E Edvaldo Lima não perdeu tempo. Disse que o prefeito atendeu um projeto seu, criado ainda quando José Ronaldo era prefeito. Em aparte, José Carneiro, que também é do MDB, disse que foi uma proposta de campanha de Colbert Martins. Não custa lembrar que a proposta ainda está na fase de estudos e que a comissão terá 180 dias para analisar a viabilidade.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:48h
Governo Federal

Pastor Valdemir cobra atenção do PT igual à que Bolsonaro deu a Feira

 

O pastor Valdemir (PV - foto ilustração) que não cansa de elogiar o governo Bolsonaro (PL) pela agilização das obras de duplicação do Anel de Contorno, faz um pedido: Que o governo petista tenha a mesma agilidade nas obras federais no município de Feira de Santana a partir de 1º de janeiro de 2023. Recado dado...
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:45h
Feira de Santana

Pedro Cícero diz que apoia José Ronaldo para prefeito em 2024

 

O vereador feirense Pedro Cícero (Cidadania - foto ilustração), que na tarde de terça-feira (29) teve uma longa conversa com o ex-prefeito José Ronaldo (UB), disse que ele será seu candidato a prefeito em 2024. “Vou trabalhar incessantemente em 2024 pela sua eleição, pois é um grande nome”, falou Pedro Cicero na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana. Edvaldo Lima (MDB) não perdeu tempo, disse ser José Ronaldo um grande nome. Detalhe: Os dois vereadores são de oposição ao governo Colbert Martins (MDB).
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:42h
Feira de Santana

Fernando Torres foi determinante na aprovação das suplementações

 

Vereador que teve uma posição implacável contra o governo Colbert Martins (MDB), Fernando Torres (PSD-foto ilustração), por ironia do destino, foi determinante na aprovação dos projetos de suplementação encaminhados à Câmara Municipal pelo Poder Executivo. A bancada do governo tinha apenas 8 vereadores. O racha no grupo dos aliados, que já chegou a ter 11 membros, foi fundamental. É que há uma queda de braço entre Fernando Torres e o empresário Iuri Guimarães, filho da vereadora Eremita Araújo na Casa. Venceu Fernando Torres no primeiro round.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:39h
Prefeitura Municipal

Feira de Santana: Há secretarias que são imexíveis, outras nem tanto

 

Na lista das secretarias que o prefeito Colbert Martins (MDB) pretende fazer uma reforma quanto aos seus titulares, quando nada até aqui tem algumas que são imexíveis. Destaque para Fazenda, Planejamento, Gestão, Mulher e Administração. Com menos ameaças as de Serviços Públicos, SMTT e Habitação. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:35h
Governo do Estado

Consórcio Portal do Sertão terá eleição no mês de dezembro

 

Criado pelos governos petistas como forma de otimizar a administração estadual em 2010, o Consórcio Princesa do Sertão, composto de 16 municípios da Região de Feira de Santana, terá eleição esse mês de dezembro para a sua diretoria. É presidente de segundo mandato o prefeito Rogério Costa (PT – foto ilustração), da cidade de Santo Estevão.

Compõem o consórcio

Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio, Tanquinho, São Gonçalo dos Campo e Terra Nova.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:31h
Rua Nova

Correia Zezito enaltece festa e diz que José Ronaldo esteve presente

 

O vereador Correia Zezito (Patriota - foto ilustração) ao relatar a grande festa de Reggae em homenagem ao Dia da Consciência Negra e que foi realizada no final de semana na Rua Nova, bairro populoso de Feira de Santana, disse que não houve violência, apesar da multidão presente. Aproveitou para dizer que o ex-prefeito José Ronaldo esteve presente ao evento.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:27h
Orçamento 2023

Lula quer R$ 123 bilhões para gastar como quiser

 

O orçamento 2023 encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) disponibilizou R$ 100 bilhões para o Auxilio Brasil, apesar de propor R$ 600,00 se eleito. Luis Inácio Lula da Silva (foto ilustração) quer R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para atender o benefício. Mas quer manter os R$ 100 bilhões disponíveis no orçamento para outros gastos. E mais, R$ 23 bilhões para investimentos, se a arrecadação da receita for acima do teto. E por quatro anos de seu governo.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:22h
Feira de Santana

Paulão: José Carneiro é o vereador mais forte da Casa

 

Passada a votação das suplementações pedidas pelo prefeito Colbert Martins (MDB) e que foram concedidas pelo Legislativo, o vereador Paulão (PSC-foto) fez o seguinte comentário sobre o colega José Carneiro (MDB), que vem exercendo a liderança do governo extraoficialmente. “José Carneiro é o vereador mais forte da Casa. Tem um secretário, Wellington Andrade, o procurador Geral do Munícipio, advogado Guga Leal, e com certeza muitos cargos no governo. E depois que virou aliado de Fernando Torres (PSD) ficou mais forte ainda”, declarou. Em aparte, o vereador José Carneiro chamou Paulão de venenoso. “Tenho o mesmo respeito no governo que tem os colegas”, rebateu.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.12.2022 06:16h
Sessentão

Lúcio Vieira: Passada a Covid - 19 agradece a lembrança dos 60 anos

 

O presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima (foto ilustração), que no dia 19 de novembro completou 60 anos, tem agradecido nas redes sociais as lembranças das pessoas que o parabenizaram pela passagem de sua data natalícia. Argumenta que no período estava contaminado pela Covid - 19 e não pode agradecer.

  

 
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