Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 10:00h
Governo Federal

Brasil deve encerrar ano com superávit de 0,4% do PIB

 

O Brasil deve encerrar o ano com o superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o primeiro resultado positivo desde 2013. De acordo com o entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (28), o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys (Foto ilustração) o resultado é fruto de duas estratégias: melhoria do gasto público e do ambiente de negócios no Brasil. “ Do lado da melhoria do gasto a gente se preocupou em fazer a reforma da previdência para gerar uma grande economia por muito tempo, podendo liberar recursos para se gastar com outras coisas",disse.

“Fizemos durante esse tempo todo uma reforma fiscal: melhorar a forma de gastar o recurso público e fizemos grandes privatizações por exemplo. Tudo que eu gaste dinheiro e não precise, não de um benefício bom para o povo a ordem era a gente segurar.”, disse. “Do lado do ambiente de negócios nós desburocratizamos , desregulamos, fizemos a melhoria de marcos regulatórios com saneamento, energia elétrica, gás, para permitir que tenha mais investimentos. Quem quiser investir possa investir no país”, completou.

Guaranys disse que, apesar da redução de impostos a arrecadação foi maior graças ao crescimento da economia.

O secretário-executivo do ministério da Economia também fez um balanço dos gastos extras com a pandemia. Segundo ele, o mi...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 08:20h
Chuvas na Bahia

Governo antecipa ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras atingidas pelas chuvas

 

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado. (Foto ilustração)

Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda, responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região.

Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.

Jerônimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço: “o Estado est&aac...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 07:50h
Novo governo

PSD abre mão do Turismo, aceita Pesca e terá três ministérios

 

 O PSD será contemplado com três ministérios no novo governo Lula. Em reunião realizada nesta quarta-feira com o presidente eleito, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e os líderes do partido na Câmara e no Senado aceitaram as três pastas oferecidas pelo petista. Duas delas já eram dadas como certas – Minas e Energia e Agricultura -; a surpresa ficou por conta da terceira, o Ministério da Pesca. (Foto ilustração: Kassab e Lula)

O partido queria o Turismo, mas o ministério deve ser utilizado por Lula para fechar com outra legenda aliada. Para a Pesca, o PSD indicou o deputado e ex-líder André de Paula (PE). Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Alexandre Silveira (PSD-MG) devem ficar com Agricultura e Minas e Energia, respectivamente. Com isso, a sigla terá o mesmo número de ministérios que o MDB.

A oferta do Ministério da Pesca frustrou a bancada na Câmara, que preferia uma pasta de maior peso e visibilidade política. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), postulava a nomeação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para o Turismo. O nome dele, no entanto, enfrentou resistência dentro do PT por causa do histórico de oposição do parlamentar ao partido no estado.

Parlamentares do PSD atribuem à futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, o veto ao nome do deputado fluminense. Eles afirmam que pesou contra a indicação de Pedro Paulo a acusação feita contra...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:56h
Governo da Bahia

Jerônimo Rodrigues: 9 dos 21 secretários indicados até aqui são políticos

 

O futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração), ao anunciar boa parte do seu secretariado (21), que é composto de 25 pastas, nove delas estão ligadas diretamente a gestores políticos. Destaque para as presenças dos deputados federais Afonso Florence (PT) e Sérgio Brito (PSD), dos deputados estaduais Tum (Avante), Ângelo Almeida (PSB) e Osni Cardoso (PT). Também estão entre os indicados a deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD), que não se reelegeu, e Maurício Bacelar (PV), que já foi candidato a deputado estadual, além de Luiz Caetano (PT), ex-deputado federal e Davidson Magalhães (PC do B) que também já foi deputado federal.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:54h
Bahia

Joao Leão enfraquecido no Progressista a partir de 2023

 

Eleito deputado federal com pouco mais de 102 mil votos, o atual vice-governador João Leão (PP - foto ilustração) tem um desafio. Administrar as bancadas federal e estadual que sempre viveram agarradas ao poder. Na Bahia com Jerônimo Rodrigues e Lula no Governo Federal. O que nos chega é que a partir de 2023 João Leão deve perder a presidência do Progressista. Na bancada federal, que elegeu quatro deputados, João Leão está isolado. Cresce Claudio Cajado, que é o presidente nacional interino do partido.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:48h
Imposto dos combustíveis

Governo Lula: Conceito é que ter carro é para a classe média

 

A possibilidade de o Governo Federal voltar a cobrar imposto dos combustíveis, acrescentando R$ 0,69 no litro de gasolina, tem um propósito. O governo arrecadar R$ 54 bilhões, deixados pelo presidente Jair Bolsonaro no período eleitoral. Passadas as eleições, Lula não quer perder esse dinheiro. Entende que o proprietário de veículo é classe média.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:41h
Feira de Santana

Na briga entre Eremita Araújo e Fernando Torres perde o servidor

 

A briga entre os vereadores Eremita Araújo (PSDB) e Fernando Torres (PSD) sobrou para os servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana. Afinal, estavam todos esperando o abono salarial natalino que seria de R$ 2 mil para os efetivos e R$ 1 mil para os assessores dos vereadores, cargos em comissão. O tão alegado argumento apresentado pelo TCM de que a 180 dias de deixar o cargo o gestor não pode contrair despesas é relativo. A Lei de Responsabilidade deve atender a órgãos executivos. E mais: A Câmara Municipal está fazendo uma obra com custo em torno de R$ 200 mil, um concurso público, contratou duas empresas de assessoria no valor próximo de R$ 70 mil e ninguém questionou a legalidade. Sobrou para os servidores, que teriam o abono dentro do exercício já que há o crédito financeiro.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:38h
Feira de Santana

Zé Neto diz que é cedo para definir se será candidato a prefeito

 

Quando questionado se será candidato a prefeito em 2024, o deputado federal Zé Neto (PT) diz que é cedo para definir nomes. Mas entende que as forças de oposição ao Governo Municipal devem começar a discutir Feira de Santana. E cita movimentos como dos médicos e da cultura, entre outros. (Programa Levanta a Voz)
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:36h
Bahia

Jerônimo Rodrigues: O desafio de ter uma bancada sólida na AL-BA

 

O futuro governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) tem um desafio a partir de fevereiro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ter uma maioria sólida na Casa, já que a oposição conta com 29 deputados estaduais dos 63. Os mais otimistas vêm o governo com 34 aliados, os pessimistas com 32.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:34h
Feira de Santana

Ângelo Almeida na SDE pode contribuir para a volta do CIS como autarquia

 

A indicação do deputado estadual feirense Ângelo Almeida (PSB) para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), anunciada ontem, no final da tarde, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), pode sim dar uma grande contribuição para a reativação do Centro Industrial Subaé (CIS) como autarquia estadual. Feira de Santana tem perdido espaço para outros centros na aquisição de novas indústrias. (Foto: Momento do anuncio do nome de Angelo Almeida para a SDE)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:30h
Governo Federal

Bahia deve ter três ministros no governo do presidente Lula

 

A possibilidade do deputado federal Elmar Nascimento (UB) ser ministro da Integração Nacional ou Paulo Azi (YB) no ministério das Comunicações, coloca a Bahia com três nomes no Ministério do presidente Lula (PT). Os outros dois são Rui Costa na Casa Civil e a cantora Margareth Menezes na Cultura.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:25h
Bahia

Embasa quer reajustar as tarifas dos serviços em 13,35%

 

A Embasa informou que solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) reajuste de 13,35% nas tarifas dos serviços prestados pela empresa. Segundo a companhia, esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo. (Raio Laser)

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:23h
Câmara Municipal

Eremita Araújo não deve deixar aliados de Fernando Torres em 2023

 

Na briga entre os vereadores Fernando Torres (PSD) e Eremita Araújo (PSDB), uma coisa é certa. Não fica um indicado de Fernando Torres na futura gestão de Eremita Araújo na Câmara Municipal de Feira de Santana. è o que se propaga pelos corredores do legislativo feirense. 
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:16h
Brasil

População de 207,8 milhões de habitantes frustra expectativas

 

A previsão do IBGE que coloca a população brasileira com 207,8 milhões frustra as expectativas de quem esperava próximo de 214 milhões de habitantes. Diminuição na população representa queda nas receitas de FPM para os municípios.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:14h
Ministério da Integração

PT do Nordeste fecha questão contra nomeação de Elmar Nascimento

 

O presidente Lula (PT) está com uma dificuldade para nomear Elmar Nascimento para o Ministério da Integração Nacional. É que o PT do Nordeste fechou questão contra o nome dele. O PT não diz o nome, mas sugere que seja indicado um nome de outra região para a vaga que ficou para o União Brasil. Indiretamente tira Elmar Nascimento do páreo.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:11h
Sessões ordinárias

Feira de Santana: Câmara Municipal pode encerrar hoje sessões

 

Acontece hoje a última sessão legislativa do ano na Câmara Municipal de Feira de Santana, se não houver mais extraordinárias na sexta-feira (30). A base do governo não tem conseguido quórum para votação de matérias de interesse do Executivo. Sempre com 10 vereadores presentes, não consegue o número mínimo, 11 vereadores. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:08h
Ministro

Elmar Nascimento cacifado pelo União Brasil e Arthur Lira

 

O nome de Elmar Nascimento para o Ministério da Integração Nacional é indicação do União Brasil e tem o apoio do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP). O União Brasil, que vai para a base do governo Lula e deve levar 59 parlamentares da Câmara e 8 senadores a partir de fevereiro de 2023, tem cacifado o nome de Elmar Nascimento como nacional e não regional, como querem demonstrar as lideranças do PT do Nordeste.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 06:00h
Governo Lula

Haddad anuncia duas mulheres para compor equipe na Fazenda

 

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto ilustração), anunciou nesta quarta-feira (28) mais dois nomes que vão compor a equipe econômica do novo governo.

A diplomata Tatiana Rosito vai comandar a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta e Fernanda Santiago, procuradora da Fazenda Nacional, ocupará a assessoria jurídica do ministério.

Antes de chegar ao cargo, Tatiana atuou como representante da Petrobras na China e trabalhou na embaixada do Brasil no país asiático. Fernanda é procuradora da Fazenda desde 2016 e também passou pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, o futuro ministro anunciou os nomes de alguns integrantes de sua equipe. O economista e auditor fiscal Rogério Ceron será o secretário do Tesouro Nacional, o advogado Marcos Barbosa Pinto vai comandar a Secretaria de Reformas Econômicas e o economista Guilherme Mello estará na liderança da Secretaria de Políticas Econômicas. (AB)   

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:50h
Ameaça com arma de fogo

Deputada Carla Zambelli diz que entregou arma à Polícia Federal

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP-Foto) afirmou que entregou à Polícia Federal em São Paulo a arma que apontou para um homem no meio de uma rua da capital paulista em 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições. A pistola Taurus G3C 9mm foi passada, segundo ela, de forma "voluntária" à corporação.

A assessoria da parlamentar disse que o ato ocorreu mesmo sem "a publicação oficial da decisão" do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que mandou Zambelli entregar a arma.

"A deputada federal aguarda uma rápida apreciação de seu recurso, cuja defesa se encontra a cargo dos advogados Karina Kufa e Igor Suassuna. Zambelli ressalta que o porte de arma é essencial para sua proteção, em decorrência de diversos ataques e ameaças que recebe constantemente", completa a nota enviada pela assessoria da deputada. (Emerson Fonseca Fraga)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:40h
Aniversariante do Dia

Radialista e professor Edilson Veloso em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:30h
Campanha de regularização de dívidas

Caixa atinge R$ 1,7 bilhão em dívidas renegociadas

 

A Caixa divulgou nesta quarta-feira (28) o balanço parcial do programa de negociação de dívidas Você no Azul. Até o momento, 201 mil clientes regularizam suas dívidas, totalizando R$ 1,7 bilhão renegociado. (Foto ilustração)

De acordo com a Caixa, os descontos podem chegar a 90% do valor da dívida após a avaliação particular de cada contrato. O banco estima que 80% das dívidas podem ser liquidadas com pagamento de até R$ 1 mil. Cerca de 4 milhões de pessoas físicas e 396 mil pessoas jurídicas estão aptas a obterem condições facilitadas de renegociação.

Quem estiver interessado em quitar seus débitos ainda pode procurar agências do banco até amanhã (29), último dia da campanha de regularização. O serviço também pode ser acessado no site Você no Azul, pelo Whatsapp Caixa (0800 104 0104), no aplicativo Cartões Caixa e nas lotéricas. (Lílian Beraldo) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:25h
Setor do Petróleo

Preços do petróleo caem com preocupações sobre demanda da China

 

Os preços do petróleo caíram na quarta-feira, com os traders avaliando as preocupações com um aumento nos casos de Covid-19 na China, o maior importador do produto no mundo. (Foto ilustração)

Eles também ponderavam as chances de que o alívio das restrições à pandemia no gigante asiático aumente a demanda por combustível.

O Brent caiu 1,07 dólar, ou 1,3%, para 83,26 dólares o barril, enquanto os futuros do petróleo nos EUA terminaram a 78,96 dólares por barril, queda de 0,57 dólar, ou 0,7%.

A China disse que deixará de exigir que os viajantes que chegam entrem em quarentena a partir de 8 de janeiro, um grande passo para relaxar as restrições rigorosas em suas fronteiras.

No entanto, os hospitais chineses estão sob intensa pressão devido a um aumento nas infecções por Covid. (Por Shariq Khan)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa firma alta após anúncio de Haddad

 

O Ibovespa (IBOV) mantém o ritmo de alta na tarde desta quarta-feira (28), penúltimo pregão de 2022, em um movimento de recuperação da queda dos primeiros dias da semana. (Foto ilustração)

Por volta das 14h35, o principal índice da Bolsa brasileira avançava 1,19%, cotado aos 109.873 pontos. O volume financeiro somava R$ 9,7 bilhões.

O analista da Mirae, Pedro Galdi, afirma que, faltando um pregão e meio para fechar o ano, espera-se que o Ibovespa mostre outra ligeira recuperação amanhã. “A expectativa é deque o índice feche 2022 na faixa de 110 mil pontos”, diz.

Hoje, os investidores acompanharam o anúncio da equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e seguem na expectativa da conclusão dos ministérios de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad anunciou a procuradora da Fazenda Nacional, Fernanda Santiago, como Assessora Especial Jurídica e a diplomata e economista Tatiana Rosito na Secretaria de Assuntos Internacionais.

No exterior, commodities como o minério de ferro e o petróleo tinham um comportamento misto. Os índices em Wall Street apresentavam forte volatilidade, pendendo para a baixa.

Destaques do Ibovespa

Por volta das 14h40, AMER3 avançava 7,10% e liderava as altas do dia, após a BlackRock aumentar sua participação na comp...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar à vista fecha em queda de 0,63%, a R$5,2555 na venda

 

O dólar desvalorizou frente ao real nesta quarta-feira, depois de duas sessões consecutivas de alta, em movimentos pautados por articulações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a montagem do seu ministério, de dados do Caged mais fracos e, no cenário internacional, da flexibilização das restrições sanitárias contra a Covid-19 na China. (Foto ilustração)

No mercado à vista, o dólar recuou 0,63%, a 5,2555 reais na venda. (Por Victor Borges)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:10h
Coronavírus no Brasil

Brasil registra 38,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas

 

O Ministério da Saúde divulgou ontem (28) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 38,4 mil novos casos da doença e 363 óbitos. (Foto ilustração)

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,5 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,3 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos).

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 497,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,4 milhões da primeira dose de reforço e 40 milhões do segundo reforço. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 1.383 casos de Covid-19 e mais 12 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.383 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 1.598 recuperados (+0,09%) e 12 óbitos. Dos 1.766.816 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.731.416 já são considerados recuperados, 4.181 encontram-se ativos e 31.219 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) contabiliza ainda 2.072.770 casos descartados e 371.446 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 71.277 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.709.896 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.890.417 com a segunda dose ou dose única, 7.743.945 com a dose de reforço e 2.998.622 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.092.297 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 740.420 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 76.160 tomaram a primeira dose e 33.104 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 6.280 tomaram a primeira ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.12.2022 05:00h
Feira de Santana

Fiscais da Semmam apuram denúncia de areal clandestino em Maria Quitéria

 

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estiveram na manhã de segunda-feira (27) na localidade da Formiga, no distrito de Maria Quitéria (São José), para investigar um areal clandestino – não possui licença para exploração, o que configura crime ambiental. (Foto ilustração)

Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental, Humberto Alves, que comandou a operação, o rastreamento por satélite identificou a movimentação no local. A situação foi descoberta através de denúncia anônima pelo Fala Feira 156. O relatório do caso foi encaminhado para a Polícia Federal.

“A exploração ilegal coloca a área sob risco de erosão do solo porque danifica as propriedades naturais e também pode prejudicar a flora e fauna local”, explica.

O crime é previsto no artigo 2 da Lei Nº 8.176/1991 que proíbe a exploração matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas, sob pena de detenção de um a cinco anos e multa. O Código Ambiental Municipal, conforme o artigo 212 da Lei Complementar Nº 120/2018, afirma que atividades de extração mineral consideradas de impacto local só podem ser realizadas sob licenciamento ambiental.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, agora a Polícia Federal vai ins...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 17:00h
Senado Federal

Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes

 

Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para sua identificação e controle, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência. (Foto ilustração)

O projeto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), regula o artigo 146-A da Constituição Federal, que prevê lei complementar para estabelecer critérios especiais de tributação. O autor reapresentou, com ajustes, o texto substitutivo ao PLS 284/2017 (complementar), aprovado perante a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

“As alterações sugeridas destinam-se a melhor definir e aperfeiçoar o controle dos devedores contumazes com o objetivo de fortalecer a cobrança de créditos tributários e prevenir desequilíbrios da concorrência. (...) a redação anterior possibilitava o cancelamento da inscrição do devedor contumaz no cadastro de contribuintes do ente tributante apenas quando instaurado procedimento de fiscalização contra empresa atuante em algum dos setores alcançados pelos critérios especiais de tributação previstos no projeto. Em consequência, ficaria frustrado o controle de devedores contumazes que atuassem em outros segmentos econômicos”, justifica Jean Paul.

Por isso, o senador julgou necessário estabelecer &ldq...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 16:00h
Poder Judiciário

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). (Foto ilustração)

A norma é oriunda do Projeto de Lei 6262/16, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, a proposta foi mantida pelo Senado em votação no Plenário, em novembro último.

O texto altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 15:30h
População Brasileira

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano. (Foto ilustração)

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

"Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis", disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Modelo estatístico O IBGE informou que estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que ut...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 14:30h
Governo Lula

Esposa de Fernando Haddad deve chefiar nova secretaria no SUS

 

A ex-primeira-dama de São Paulo Ana Estela Haddad, esposa do futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, deve chefiar a Secretaria da Saúde Digital do Ministério da Saúde, pasta que será criada na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Folha de S.Paulo. (Foto ilustração: Estela e Fernando Haddad)

A nova secretaria foi sugestão da equipe de transição do governo Lula voltada para a Saúde. Com isso, o Datasus (sistema de informática do SUS) seria direcionado para a nova pasta —que também deve cuidar da área de telessaúde. O convite para Ana Estela Haddad foi feito pela futura ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Ana Estela tem conhecimento na área da telessaúde e atua como coordenadora do Núcleo de Telessaúde e Teleodontologia da Faculdade de Odontologia da USP. Neste mês, ela tomou posse como professora titular do departamento de ortodontia e odontopediatria da Faculdade de Odontologia da USP.

Se aceitar o cargo, Ana Estela vai para mais uma experiência em uma área pública. Anteriormente, ela atuou como assessora do ministro da Educação de 2003 a 2005 e foi diretora de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde de 2005 a 2012. (atarde) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 14:00h
Distrito Federal

Posse de Lula: Alexandre de Moraes proíbe porte de armas no DF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal. A informação é do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)

A medida entra em vigor a partir das 18h desta quarta-feira (28) e vai até o dia 2 de janeiro.

O ministro do Supremo acatou o pedido da equipe de transição do presidente eleito para aumentar a segurança da cerimônia de posse do petista, marcada para domingo (1º), em Brasília.

Na decisão, o magistrado determina as seguintes medidas:

(1) A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA das autorizações para todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores entre os dias 28/12/2022, a partir das18h00, e 02/1/2023, em todo o território do Distrito Federal;

(2) Que, nesse período, sejam considerados em flagrante delito, por porte ilegal de arma (artigos 14 e 16 da Lei nº10.826/2003), todos aqueles que desrespeitarem a presente suspensão temporária.

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 13:30h
"Manter a independência"

Podemos comunica que não vai participar do governo Lula

 

Representantes da bancada do Podemos na Câmara informaram ao futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em reunião encerrada no começo da madrugada desta quarta-feira, que não vão compor a base do novo governo, em um primeiro momento. (Foto ilustração)

O partido pretende manter a independência tanto na Câmara como no Senado. Em conversas com petistas, o Podemos havia recebido a sinalização de que poderia ficar com o Ministério do Turismo.

A legenda, porém, decidiu recusar a oferta e respondeu que não pretende ocupar postos no primeiro escalão. Representantes do Podemos dizem que houve incômodo com os petistas, que teriam tratado o partido como mais uma sigla fisiológica.

O Podemos, que chegou a lançar no começo do ano a pré-candidatura presidencial do ex-juiz Sergio Moro, vive uma divisão interna, com parlamentares do Nordeste mais próximos ao PT. Já os deputados de outras regiões rejeitam uma aproximação com o governo Lula.

Na próxima Legislatura, o Podemos, que incorporou o PSC, terá 16 deputados federais e seis senadores. (Agência O Globo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 13:00h
Chuvas na Bahia

Governo destina R$ 100 milhões para empresários dos municípios atingidos pelas chuvas

 

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia, na terça-feira (27), autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022. Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei. (Foto ilustração)

O valor previsto de R$100 milhões pode ser ampliado em razão do agravamento das situações decorrentes dos desastres de que trata a referida lei, por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, observada a legislação fiscal e orçamentária. Os financiamentos deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Est&a...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 12:00h
Feira de Santana

Expediente reduzido nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira

 

O expediente nas repartições públicas municipais será das 8h às 13h, ininterruptamente, nesta sexta-feira (30). A medida é válida somente para as repartições não-sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população. (Foto ilustração)

O decreto, publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico na última quarta-feira (21), considera as confraternizações de Ano Novo, oportunidades em que se enfatizam os valores cristãos e culturais. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 11:40h
Brasília

Augusto Heleno afasta oficial para acompanhar viagem de Bolsonaro a Miami

 

Augusto Heleno (foto ilustração), ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, autorizou nesta quarta-feira (28) o afastamento de uma funcionária do órgão para fazer a segurança da família do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que viaja para Miami, nos Estados Unidos.

O GSI deve averiguar o local onde vão ficar instalados. No caso, a oficial afastada na decisão publicada no Diário Oficial é a sargento Aline Amâncio de Oliveira.

O presidente da República deve partir até quinta-feira (29) aos EUA, mas a família já antecipou a viagem e está a caminho de um resort do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Jair Bolsonaro, na terça-feira (27), também definiu a equipe que irá acompanhá-lo após deixar o comando do Palácio do Planalto. Oito auxiliares irão assessorar Bolsonaro, que serão remunerados em até R$ 13,6 mil e despesas de passagens aéreas e viagens pagas pelo governo.  (band) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 11:20h
Mercado de Trabalho

Brasil: 135.495 vagas formais em novembro, 11º mês com mais contratações do que demissões

 

O Brasil abriu 135.495 novas vagas de trabalho com carteira assinada em novembro, mostram dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência. (Foto ilustração)

O 11º resultado positivo seguido do mercado formal de trabalho, fruto de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos formais, corresponde ao terceiro mês consecutivo de desaceleração do indicador.

A evolução recente faz com que o estoque de vagas formais no Brasil alcance 43.144.732 vínculos celetistas ativos, número que representa uma variação de 0,32% em relação ao saldo registrado em outubro.

O Brasil abriu 135.495 novas vagas de trabalho com carteira assinada em novembro, mostram dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.

O 11º resultado positivo seguido do mercado formal de trabalho, fruto de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos formais, corresponde ao terceiro mês consecutivo de desaceleração do indicador.

A evolução recente faz com que o estoque de vagas formais no Brasil alcance 43.144.732 vínculos celetistas ativos, número que representa uma variação de 0,32% em relação ao saldo registrado em outubro.

Seto...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 11:00h
Recôncavo da Bahia

São Félix: dois vereadores pedem licença dos mandatos

 

Dois vereadores da cidade de São Félix, no Recôncavo Baiano, pediram licença dos seus mandatos na manhã desta terça-feira (27/12). (Foto ilustração: Vereadores Ney da Boa Vista e Silvino da Conceição)

Segundo informações do comunicador Ivanildo Paulo, o vereador Ney Marques (Ney da Boa Vista) pediu licença para cuidar da sua saúde e também do seu filho - Ney vai ficar afastado por 6 meses. A Suplente de vereadora, Cândida de Bartinho (esposa do vice-prefeito Bartinho), assume no lugar de Boa Vista. Cândida já assinou a posse na Câmara durante a manhã de ontem (27). Ela obteve 268 votos na eleição de 2020.

O outro vereador que também pediu licença foi Silvino Conceição dos Santos (Didó), atual presidente da Câmara de São Félix até o próximo dia 31/12 - Didó foi eleito recentemente como 1° Secretário da mesa diretora para o biênio 2023/2024.. Ainda segundo Ivanildo, o pedido foi feito por questões financeiras - algumas dívidas o levaram a solicitar a licença, inicialmente também por 6 meses, porém, devido a gravidade da situação, conforme o comunicador, Didó pode vir a renunciar o mandato. Quem assume no seu lugar é Marcelo do Hospital, ex-vereador de 2016 à 2020.

Ao pedirem licença, os vereadores ficam sem receber os subsídios financeiros provenientes do mandato legislativo. Com es...

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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 10:40h
Oeste da Bahia

São Desidério detém o maior PIB Agropecuário do Brasil

 

A prefeitura de São Desidério recebeu os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que São Desidério é o município mais bem-sucedido do oeste baiano e do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário representado em R$ 3,5 bilhões. Tendo sua economia baseada fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada da Bahia e é o maior produtor de algodão do Brasil. (Foto ilustração)

“São Desidério representa grande parte da exportação brasileira de matéria-prima, entre elas o algodão e alguns grãos. Esses dados refletem também na arrecadação de recursos para o município e possibilitam os investimentos que o poder público realiza na infraestrutura, na saúde, na educação, na habitação para melhorar a qualidade de vida da população seja na sede, nos distritos e comunidades rurais do município”, assegura o secretário interino de Agricultura, Filipe Gusmão. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.12.2022 10:20h
Setor Industrial

Confiança da indústria sobe em dezembro, após três meses de quedas

 

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), subiu 1,2 ponto em dezembro, para 93,3 pontos, após três meses de quedas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o índice recuou 2,1 pontos. (Foto ilustração)  

Segundo o economista do Ibre/FGV Stéfano Pacini, após três meses em queda, a confiança da indústria melhorou em dezembro, mas não foi suficiente para recuperar as perdas sofridas no ano. O pesquisador destacou que parte da indústria sofreu com problemas de insumos e outra, com redução de demanda, levando a um aumento dos estoques em 2022.

Ele acrescentou que o resultado de dezembro mostra melhora da situação atual influenciada por ligeiro aumento na demanda e dos estoques. “Apesar da melhora pontual, o nível de confiança segue baixo em todas as categorias de uso e na maior parte dos segmentos. Em relação às percepções de futuro, os empresários seguem cautelosos quanto às contratações possivelmente influenciados por um cenário de desaceleração econômica e política monetária contracionista”, disse, em nota, Pacini.

Em dezembro, houve alta da confiança em 11 dos 19 segmentos industriais monitorados pela sondagem. O Índice Situação Atual (ISA) cresceu dois pontos, para 93,8 pontos. O Índice d...

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