Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:40h
Comércio Exterior

Camex prorroga redução de tarifas de medicamentos, alimentos e etanol

 

Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para esses tipos de produto. (Foto ilustração)

Em nota, o Ministério da Economia informou que as decisões têm o objetivo de garantir que o governo eleito tenha tempo adequado para avaliar a dimensão e o impacto das medidas e decidir pela conveniência da manutenção das tarifas externas. Segundo a pasta, as decisões foram tomadas em caráter temporário e excepcional, por causa da pandemia, da escassez internacional de insumos e do encarecimento global dos alimentos.

A decisão saiu na segunda-feira (19), mas só foi divulgada hoje (23) à noite pelo Ministério da Economia. A Camex também prorrogou até o fim de março a redução a zero do Imposto de Importação do etanol e de alimentos como carne de boi, carne de frango, café, trigo, milho, farinho de trigo, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas, açúcar.

Inscritos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), esses produtos atualmente entram no Brasil sem tarifa de importação. A alíquota zero valerá até 31 de janeiro, para o etanol, e 31 de mar&...

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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:35h
Ministério da Agricultura

Agronegócio brasileiro exportou US$ 148 bilhões em 2022

 

O agronegócio brasileiro exportou, segundo os últimos dados do Ministério da Agricultura, US$ 148 bilhões, em 2022 e, segundo o chefe da assessoria especial de assuntos estratégicos da pasta, Guilherme Bastos (foto ilustração) é exportado aquilo que não é consumido no Brasil. Bastos foi entrevistado nesta sexta-feira (23) no programa A Voz do Brasil.

“Se há um problema de gente ainda com insegurança alimentar, é um problema de uma composição de uma malha de programas sociais que devem acessar essas pessoas, mas em termos de produção nós produzimos o suficiente para abastecer o mercado interno e também exportar. E se exportamos, é por alguma questão. Tem preço competitivo, que atrai o mercado internacional para comprar os nossos produtos, qualidade no produto, e com isso nós continuamos acessando e abrindo cada vez mais mercados”, disse Bastos.

A China é o principal mercado dos produtos agropecuários brasileiros, respondendo por 1/3 das exportações, e, segundo Bastos, foram abertos mais de 200 mercados em mais de 50 países.

Bastos também comentou sobre a questão da sustentabilidade na agricultura brasileria. “O ministério tem trabalhado as ferramentas para que você possa promover essa rastreabilidade dentro das cadeias produtivas, estamos trabalhando também com indicadores socioambientais, para disponibilizar isso para a sociedade, para que as certifica&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:30h
Aeronaves elétricas

BNDES aprova financiamento de R$490 mi à Eve

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de 490 milhões de reais para a Eve, empresa de aeronaves elétricas controlada pela Embraer, disse o banco de fomento nesta sexta-feira. (Foto ilustração)

Os recursos serão utilizados para a primeira fase do desenvolvimento de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOLs) da empresa, segundo o BNDES.

O banco disse que o valor do financiamento corresponderá a 75% do total dos investimentos da Eve na atual fase de pesquisa e desenvolvimento das aeronaves, que têm previsão de chegarem ao mercado em 2026.

O BNDES afirmou que 80 milhões de reais serão oriundos de programa de crédito relacionado ao clima, à medida que os eVTOLs prometem ter zero emissões locais de gases do efeito estufa, bem como substituírem parcialmente outros modais mais poluentes. O restante será provenientes de linha incentivada à inovação.

A consumação do financiamento está sujeita ao cumprimento de condições prévias fixadas e à assinatura do contrato, disse o BNDES.

A Eve disse no início do mês que tinha ao redor de 2.800 pedidos de eVTOLs no total.

Em novembro, Embraer anunciou captação de 2,2 bilhões de reais junto ao BNDES. (Por André Romani)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo sobe 3% após Rússia sinalizar corte de produção devido a teto de preço

 

Os preços do petróleo subiram mais de US$ 2 por barril nesta sexta-feira, depois que Moscou disse que poderia cortar a produção em resposta ao teto de preço do G7 para as exportações russas, colocando o mercado no caminho para uma segunda semana de ganhos. (Foto ilustração)

O petróleo Brent subia US$ 2,72, ou 3,4%, para US$ 83,70 o barril às 13h24 EST (1824 GMT), enquanto o petróleo US West Texas Intermediate (WTI) estava em US$ 79,77 o barril, alta de US$ 2,28, ou 2,9%.

A Rússia pode reduzir a produção de petróleo em 5% a 7% no início de 2023, uma vez que responde aos limites de preços, disse a agência de notícias RIA, citando o vice-primeiro-ministro Alexander Novak na sexta-feira.

As exportações russas de petróleo do Báltico podem cair 20% em dezembro em relação ao mês anterior, depois que a União Europeia e os países do G7 impuseram sanções e um teto de preço ao petróleo russo a partir de 5 de dezembro, de acordo com traders e cálculos da Reuters.

"O potencial corte da Rússia pode estar dando mais combustível aos touros", disse Eli Tesfaye, estrategista sênior de mercado da RJO Futures. "Se a demanda global continuar no ritmo atual, esse corte pode ter um impacto significativo e podemos ficar na faixa dos US$ 80."

A demanda por combustíveis ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa, bitcoin ensaia recuperação e outros destaques do dia

 

Ainda faltam dois dias para o Natal, mas o papai Noel já prepara as renas para conduzir seu trenó ao redor do mundo. Em seu caminho para o ponto de partida no polo Norte, o bom velhinho deu uma parada na bolsa de valores e deixou um presente para os investidores brasileiros. (Foto ilustração)

O Ibovespa fechou a sexta-feira (23) com uma forte alta de 2%, aos 109.697 pontos. Este é o maior nível de fechamento desde 4 de dezembro. Na semana, o resultado foi um salto de 6,65%.

A alta do principal índice acionário brasileiro deve-se em boa parte ao bom desempenho de um de seus principais nomes, a Petrobras (PETR4). Parece que a estatal subiu em seu próprio trenó e iniciou um rali: os papéis avançaram 13,6% no acumulado dos últimos cinco dias.

No ano, a petroleira sobe quase 50% na B3, sustentada principalmente pelas cotações do petróleo — hoje as altas do contrato do tipo WTI e Brent foram de 2,6% e 3,6%, respectivamente — e pela distribuição farta de dividendos.

O setor bancário também foi uma fonte de ânimo para o índice. A menor liquidez dos negócios no final de ano não atrapalhou a festa dos bancões, alvos de investidores em busca de papéis descontados e seguros.

Especialmente os investidores gringos. Segundo o boletim da B3, eles injetaram cerca de R$ 6,53 bilhões na bolsa brasileira entre o início de dezembro e a &uac...

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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar cai para R$ 5,16 com prévia da inflação no Brasil

 

Impulsionado pela inflação dentro do esperado no Brasil e pelo otimismo externo, o mercado financeiro teve um dia de recuperação. O dólar caiu para o menor nível desde o início de novembro, e a bolsa de valores recuperou os 109 mil pontos, obtendo a melhor semana desde outubro. (Foto ilustração)

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (23) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,019 (-0,38%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, chegando a cair para R$ 5,12 na mínima do dia, por volta das 12h30. Durante a tarde, a divisa recuperou território, mas manteve a queda.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com baixa de 2,4%. O dólar acumula queda de 0,69% em dezembro e de 7,35% em 2022.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.698 pontos, com alta de 2%. O indicador está no maior nível desde 6 de dezembro e foi impulsionado por ações de empresas do setor financeiro e de estatais. Apenas nesta semana, o Ibovespa subiu 6,7%, a maior alta desde a terceira semana de outubro.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o IPCA-15, índice de prévia da inflação, ficou em 0,52% em dezembro animou os investidores. O indicador veio dentro do esperado e confirmou a desaceleração da infla...

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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:10h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 91 mortes e 31,4 mil casos em 24 horas

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 31.492 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 91 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. (Foto ilustração)

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (23), com exceção das informações do Tocantins, Mato Grosso do Sul, Piauí e Acre, que não foram divulgadas pelos respectivos governos estaduais.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 36.124.337.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 709.055. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 692.743, desde o início da pandemia. Ainda há 3.197 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 34.722.539 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% dos infectados desde o início da pandemia.

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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 1.779 casos de Covid-19 e mais 19 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.779 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%), 1.849 recuperados (+0,11%) 19 óbitos. Dos 1.762.947 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.724.332 já são considerados recuperados, 7.467 encontram-se ativos e 31.148 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (23) contabiliza ainda 2.071.626 casos descartados e 370.840 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 71.152 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business IntelligenceBusiness Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.713.096 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.890.107 com a segunda dose ou dose única, 7.736.404 com a dose de reforço e 2.981.052 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.513 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 738.271 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.077 tomaram a primeira dose e 32.186 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.573 to...

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Enviado por Jair Onofre - 24.12.2022 05:00h
Crescimento de mais de 3%

Feira de Santana tem o maior PIB do interior do norte-nordeste em Comércio e Serviços

 

O setor de Comércio e Serviços é o grande destaque dos números do PIB (Produto Interno Bruto) de Feira de Santana no ano de 2020. Os dados foram revelados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) na última semana. No período em que o mundo viveu o pico da pandemia da Covid-19, o PIB feirense teve um crescimento de mais de 3%, comparado ao último levantamento, relativo ao ano de 2018 (R$ 14.683.079,00). (Foto ilustração)

No setor de Comércio e Serviços, Feira de Santana teve em 2020 o maior PIB do interior do norte-nordeste do país, ultrapassando R$ 7 bilhões (7.784.906,71). No setor de Indústria ficou em R$ 2.847.866,63; Setor Público R$ 1.994.076,31 e Agropecuária: R$ 65.591,85.

Feira de Santana se manteve como o 3º maior PIB da Bahia, atrás de Salvador e Camaçari. Entretanto as duas primeiras colocadas no estado registraram uma redução no PIB em relação ao levantamento anterior. No Brasil, o município ocupa da 76ª posição. O produto interno bruto representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado. ] O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, avalia em entrevista os números do PIB em Feira de Santana.

- Qual o principal destaque da nossa cidade em relação ao PIB 2020, divulgado pelo IBGE?

O setor de comércio e servi...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 16:00h
Senado Federal

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

 

Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (PL 5.991/2019). O objetivo da norma é de incentivar o reaproveitamento de equipamentos e bens de informática da administração pública para assegurar o acesso a tecnologias de informação e comunicação a toda a população. (Foto ilustração)

A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), e teve tramitação no Senado por meio do PL 5.991/2019 relatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em 2021, que fez mudanças na matéria original. A autoria da proposta é do ex-deputado federal André Amaral (PB).

Entre as mudanças feitas pelo relator no senado, Izalci Lucas, destaca-se que as regras se aplicam tanto à administração pública quanto às autarquias e fundações.

O texto inclui na lei o programa Computadores para Inclusão, do governo federal, além de prever ações nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Os centros e pontos poderão fazer parcerias e intercâmbios em escolas e entidades de pesquisa e extensão, além de criar bibliotecas conforme sugestão dos senadores, e prover cursos e oficinas de capacitação.

També...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 15:30h
Câmara Federal

Câmara aprova proposta que altera estrutura das lideranças partidárias

 

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial e de funções comissionadas para a estrutura partidária da Casa a partir de 1º de fevereiro de 2023. A resolução já foi promulgada. (Foto ilustração)

Segundo o texto, para todo partido com cinco ou mais deputados haverá uma estrutura fixa de 15 cargos, à qual será acrescida uma estrutura adicional conforme o tamanho da bancada.

Depois de negociações entre os partidos no Plenário, a definição da estrutura adicional ficou para ser definida por meio de um ato da Mesa, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira e a proporcionalidade partidária.

Quanto à estrutura fixa, cada partido com cinco ou mais deputados contará com 15 cargos de natureza especial e função comissionada. Partidos com bancada menor que esta terão direito a estrutura de representação de dez assessores.

Fusão

O texto do PRC prevê que, nas fusões ou incorporações de partidos após as eleições, a nova liderança surgida daí ficará com a estrutura fixa de cargos de ambos os partidos e, conforme o novo tamanho da bancada surgida, contará com a estrutura adicional pela faixa em que se enquadrar.

No caso...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 15:00h
Setor da Aviação

Liminar do TST determina manutenção de 90% das atividade dos aeronautas

 

A greve dos aeroviários chegou ao quinto dia nesta sexta-feira (23/12). Pilotos, copilotos e comissários de bordo recusaram, em votação eletrônica, a proposta de reajuste salarial que previa aumento real de 1%, considerando a inflação. (Foto ilustração)

Com a recusa, o presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), Henrique Hacklaender, convocou a categoria para fazer nova paralisação, das 6h às 8h, desta sexta. Essas paralisações ocorrem desde a última segunda-feira (19).

O movimento acontece nos aeroportos de Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ), Salgado Filho (Porto Alegre), Confins (Belo Horizonte), Brasília e Fortaleza.

Nesta quinta-feira (22/12), a ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da categoria. A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) contra o SNA.

Na ação, o sindicato patronal sustenta que a atividade exercida pelas empresas aéreas é essencial, nos termos do artigo 10, inciso V, da Lei de Greve (Lei 7.783/1989). Segundo o Snea, a categoria, "de forma surpreendente", anunciou a paralisação mesmo sem o esgotamento de todas as vias de negociação. O pedido era o de declaração ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 14:30h
Custo de Vida

Prévia da inflação sobe 0,52% em dezembro e fecha 2022 em 5,90%

 

A prévia da inflação de preços no Brasil subiu 0,52% em dezembro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Foto ilustração)

Com a variação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) termina 2022 acima do teto da meta pelo segundo ano consecutivo.

A meta de inflação estabelecida pela CVM (Comissão de Valores Monetários) para 2022 é de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto (de 2% a 5%). Já para 2023, o foco figura em 3,25%, com margem também de 1,5 (de 1,75% a 4,75%).

Com esse resultado, a inflação recuou em relação à de 2021, quando fechou o ano em 10,06%, a maior alta desde 2015.

O resultado de dezembro representa ainda uma desaceleração de 0,01 ponto percentual em relação ao resultado de novembro (0,53%). (r7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 14:00h
Estado da Bahia

Governo publica decreto que flexibiliza medidas contra a COVID-19

 

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do Coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de COVID-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade. (Foto ilustração)

De acordo com o decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com COVID-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas contam...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 13:20h
Composição do governo LUla

Cotada para ministério, Tebet encontra Lula, mas deixa reunião sem se pronunciar

 

Simone Tebet (MDB) se encontrou com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por volta das 10h30 desta sexta-feira (23) para uma reunião em Brasília. (Foto ilustração: Tebet e Lula)

A senadora é cotada para as pastas do Meio Ambiente ou do Planejamento e esteve presente com Lula por cerca de 40 minutos para tratar do ministério que pode assumir a partir de 2023. A assessoria de Tebet informou que ela não deve se pronunciar sobre o assunto hoje.

Interlocutores do governo e aliados de Tebet afirmam que a senadora se sentiria confortável para assumir a pasta do Meio Ambiente somente caso Marina Silva (Rede-SP) assuma o posto de autoridade climática, para não tomar um lugar que considera ser mais natural para Marina.

Anteriormente, Tebet demonstrou interesse em ocupar a pasta do Desenvolvimento Social, cujo comando foi delegado ao ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

Caso assuma a pasta do Planejamento, Tebet servirá como fiadora do governo Lula junto ao mercado financeiro e agentes econômicos, uma vez que parte significativa do empresariado demonstrou apoio à então candidata à presidência da República no primeiro turno das eleições deste ano. (Gustavo Zanfer)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 12:40h
Justiça Eleitoral

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

 

Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral. (Foto ilustração)

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024.

As eleições suplementares ocorrerão em 5 de fevereiro nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março.

“Os Tribunais Regionais Eleitorais devem marcar a data de acordo com os períodos predefinidos pela portaria do TSE. Os interessados podem conferir os dias no Calendário das Eleições Suplementares 2023, disponível no site da Corte Eleitoral ou do TRE do respectivo estado”, informou em nota a Justiça Eleitoral.

De acordo com a Portaria Nº 1006/2022 do TSE, de 14 de outubro de 2022, os pleitos podem ser agendados para 15 de janeiro; 5 de fevereiro; 5 de março; 2 de abril; 7 de maio; 4 de junho; 2 de julho; 6 de agosto; 3 de setembro; 1º de outubro; 12 de novembro; ou 3 de dezembro.

As eleições suplementares terão início às 8h e terminam às 17h, no horário local. Em 2022, 28 munic&iacu...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 11:50h
Recôncavo da Bahia

Cruz das Almas: Oposição vai judicializar reeleição de Thiago Chagas para presidente da Câmara

 

Na noite de segunda, 19/12, ocorreu a eleição para da próxima mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz das Almas para o biênio 2023/2024. O vereador Thiago Chagas foi reeleito presidente da Casa Legislativa cruzalmens. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Cruz das Almas)

Durante o discurso dos vereadores da bancada de oposição – Osvaldo da Paz, Pedro Melo, Pablo Rezende e Ricardo Pinheiro – afirmaram que além do acordo não cumprindo pelo atual presidente Thiago Chagas, não existe dispositivo legal no regimento da Câmara Municipal que autorize à reeleição do atual presidente.

Segundo os edis, Thiago Chagas violou a Lei Orgânica Municipal, artigo 31/2017 que veda a reeleição no Legislativo Municipal.

“O mandato da mesa será de dois anos, vedado a condução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Lei Orgânica Municipal de Cruz das Almas Artigo 31/2017

A proposta será protocolada a partir de uma decisão unânime da bancada de oposição que irá pedir a judicialização quanto à reeleição de Thiago Chagas, para o biênio 2023/2024.

Segundo apuração do JornalZero75, a bancada de oposição não formou uma chapa para concorrer à eleição da mesa diretora, como uma estrat&eacu...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 11:20h
Feira de Santana

Testes rápidos também disponíveis nas unidades de saúde e Centro de Referência Municipal

 

O uso de preservativo é a maneira simples e eficaz de prevenir Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como o HIV. Em Feira de Santana, o método é disponibilizado, de forma gratuita, em qualquer unidade de saúde da rede municipal. (Foto ilustração)

“Para receber a camisinha, basta solicitar na recepção da unidade de saúde. Em menos de trinta minutos também é possível realizar o teste rápido que permite o diagnóstico das infecções”, explica a coordenadora do Centro Municipal de Referência em IST/HIV/AIDS, Vanessa Sampaio.

A coordenadora destaca ainda que o teste rápido de rotina pode ser feito também no Centro de Referência, que funciona dentro do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Leda (CSE) ou também nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Família (USF).

Além do preservativo, a Secretaria de Saúde de Feira oferta outros métodos de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição (Prep) destinada a populações chaves, a exemplo das profissionais do sexo que se expõem cotidianamente e a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), medicação que pode ser tomada até 72h após vivenciar uma situação de risco. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 11:00h
Greve dos aeroviários

Aeronautas rejeitam acordo e paralisações entram no quinto dia

 

A antevéspera de Natal foi marcada por atrasos em pousos e decolagens em aeroportos brasileiros. Pelo quinto dia consecutivo, nesta sexta-feira (23), aeronautas mantiveram a paralisação entre 6h e 8h da manhã nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre, Confins, Brasília e Fortaleza . Ontem (22), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou uma nova proposta de negociação salarial para encerrar a greve da categoria. (Foto ilustração)

Em assembleia virtual - com 59.25% de votos contrários, 40.02% de votos favoráveis e 0.73% de abstenções - os trabalhadores da aviação regular rejeitaram a proposta apresentada pelas companhias aéreas que previa a reposição total da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – em salários fixos e variáveis – mais 1% de aumento real. O reajuste incidiria em diárias nacionais, piso salarial, seguro, multas por descumprimento da convenção coletiva e vale-alimentação.

Os aeronautas querem 5% de aumento salarial e ajuste de condições de trabalho, como do horário de folgas e regras que impeçam a mudança dos descansos pelas companhias aéreas – espera dos tripulantes entre um voo e outro de 3 horas durante o dia e duas horas no período da noite.

Em nota, o SNA destacou que a categoria está desde o final de setembro negociando e q...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 10:30h
Medicação para Covid-19

Anvisa libera a venda do Lagevrio para tratamento da covid-19

 

A venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, tomada nessa quinta-feira (22), autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem em inglês, porém com entrega da bula e folheto informativo aos pacientes abordando as informações referentes à gravidez e lactação, em português. (Foto ilustração)

A bula em português também estará disponível nos sites institucional da MSD Brasil e no global, também será possível escanear o código QR no rótulo do produto que direcionará para o site global da empresa com acesso às bulas.

A venda em farmácias deve ser realizada, sob retenção de receita médica e uma via da Receita de Controle Especial deve ficar retida no estabelecimento, com dispensa e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento.

“A aprovação levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos, Japão e Reino Unido. A medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doenç...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 10:00h
Governo Federal

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23).

O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal.

Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução.

No caso dos agentes públicos do Susp, a medida vale para aqueles que até 25 de dezembro de 2022 – seja no exercício da sua função ou em decorrência dela –, tenham sido condenados por crime na hipótese de excesso culposo; por crime culposo, desde que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena; e para os casos em que o agente tenha sido condenado por “ato cometido, mesmo que fora do serviço,...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 09:30h
Governo da Bahia

Bahia: Convocados 93 mil candidatos para provas do concurso da PM e Corpo de Bombeiros

 

O Governo do Estado está convocando 93.674 candidatos inscritos e considerados aptos a participar das primeiras etapas do concurso público para preenchimento de vagas de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Edital 05/2022 PM/BM). As informações completas para a realização dos exames – incluindo data, horário e duração das provas – estão disponíveis no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22). Além disso, o documento pode ser acessado no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. (Foto ilustração)

A primeira e a segunda etapas do concurso correspondem, respectivamente, às provas objetivas e discursiva (redação). A aplicação dos exames será feita no dia 22 de janeiro de 2023, a partir das 9h nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.

Para conferir o local de realização da sua prova, o candidato deverá consultar o cartão informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas, a partir desta quinta (22.12). Caso não tenham recebido o cartão até o terceiro dia antes da aplicação ou tenham dúvidas que não consigam dirimir no site da organizadora, os candidatos podem ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 09:10h
Litoral Sul da Bahia

Tonho de Anízio vence 4ª eleição consecutiva à presidência do Consórcio Litoral Sul

 

Por unanimidade, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT), foi reeleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul CDS-LS, para os próximos dois anos, durante assembleia geral da entidade, em Itabuna. Tonho de Anízio comandará o Conselho pela quarta vez consecutiva. (Foto ilustração)

A diretoria terá como vice-presidente Milton Cerqueira, prefeito de Almadina, enquanto o prefeito de Maraú, Manassés Souza será diretor administrativo. Mário Alexandre, Marão, assume a diretoria de Relações Institucionais. As prefeitas Gilcélia Santana (Floresta Azul) e Monalisa Tavares (Ibicaraí) integrarão o Conselho Consultivo do CDS-LS.

Considerado liderança política sul-baiana e bem articulado, o prefeito Antônio de Anízio vem se destacando como uma referência política que, à frente do Consórcio, conseguiu implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da Bahia para o atendimento às demandas de infraestrutura urbana e rural, resíduos sólidos, meio ambiente, educação, segurança e turismo.

– Tivemos grandes conquistas nesse ano, passando pelos resultados positivos e pelo avanço em demandas históricas da região. A entidade vai seguir sua atuação em busca de recursos, investimentos e programas para os 16 municípios consorciados, reforçando o diálogo com os governos ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 08:55h
Benefício Social

Auxílio Brasil tem último pagamento do ano; veja benefícios que continuam em 2023

 

O Auxílio Brasil, assim como o Auxílio Gás, tem o último pagamento do ano nesta sexta-feira (23), para famílias com NIS de final 0. Ao todo, foram contemplados com a parcela de R$ 600 em dezembro 21,6 milhões de beneficiários, recorde do programa de transferência de renda, com 67 mil a mais em relação a novembro. (Foto ilustração)

O investimento no mês ultrapassou R$ 13 bilhões, segundo o Ministério da Cidadania. O Auxílio Gás foi pago a 5,95 milhões de famílias. O benefício bimestral equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O investimento soma R$ 667,2 milhões. O repasse de dezembro é de R$ 112 para cada família.

Os dois auxílio são os que continuam no próximo ano. Já os benefícios Taxista e Caminhoneiro, criados por causa dos impactos da alta de combustíveis, terminaram neste mês, após pagamento de seis parcelas de R$ 1.000, de julho a dezembro. Ao todo, foram contemplados 387.283 caminhoneiros e 305.249 taxistas. De acordo com o governo federal, os pagamentos tiveram custo de R$ 7,4 bilhões aos cofres públicos. (r7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 08:36h
Recôncavo da Bahia

Santo Amaro: Presidente do TJ mantém perda de mandato do vereador Fabinho Malhado

 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, cassou a liminar e manteve a perda do mandato do vereador de Santo Amaro, Fabinho Malhado (PC do B-Foto). O edil perdeu o mandato após ter faltado a 10 sessões ordinárias, somente este ano.

Apesar de a Mesa Diretora ter aprovado, por unanimidade, a perda do mandato do vereador, o juiz André Gomma de Azevedo concedeu liminar invalidando a resolução da Casa Legislativa, além da posse do suplente a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora. A Câmara de Vereadores recorreu da decisão e hoje à tarde teve a situação revertida.

A decisão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi publicada nesta tarde (22). Além de manter a perder do mandato do vereador Fabinho Malhado, o magistrado também manteve a posse do suplente, Washington Luís de Jesus, e a eleição para a Mesa Diretora da Casa Legislativa.

DECISÃO

A decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, levou em consideração vários aspectos para cassar a liminar do juiz de Santo Amaro, André Gomma de Azevedo. Um desses aspectos seria, inclusive, o “dever do presidente da Câmara” de agir.

O magistrado ressaltou que em caso de omissão do presidente da Câmara de Vereadores, na adoção de providê...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:54h
Encarcerados

Brasil é o terceiro pais com maior número de presos

 

O Brasil, que já foi o quarto colocado no mundo em número de encarcerados nos presídios do país, agora é o terceiro, atrás apenas dos EUA e China. Tomou o lugar da Rússia, que era o terceiro.

    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:50h
Eleição 2024

Feira de Santana: Agora é a vez da reeleição dos vereadores

 

Para ser a favor ou contra os governos estadual ou municipal em 2023, os vereadores em Feira de Santana têm que levar em consideração as suas reeleições. Até agora foi treino na política. Em 2023 e 2024 é jogo para os senhores edis. Alerta um atento político local. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:46h
Economia

São Paulo: 3ª maior economia da América Latina

 

Estado rico economicamente, São Paulo tem a terceira maior economia da América Latina e a 21ª do mundo. O futuro governador Tarcísio de Freitas assume dia 1º de janeiro esse estado do país, que tem 44 milhões de habitantes. (Foto ilustração)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:42h
Oficializado

Maioria dos prefeitos quer João de Furão no Consórcio Portal do Sertão

 

Apesar do tumulto criado na eleição do Consórcio Portal do Sertão, terça-feira (20), João de Furão (PSB - foto ilustração), que é prefeito de Conceição da Feira, é quem vai assumir a entidade. Conta a favor de João de Furão a assinatura de uma ata com 11 prefeitos dos 16 associados, que já está registrada em cartório.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:40h
Região petrolífera

Mataripe e seu peso na economia do Estado

 

Na economia baiana surpreende o peso econômico de Mataripe, região petrolífera do Estado. É que sua produção representa 28% da economia industrial.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:35h
Portal do Sertão

Renan de Ziza foi determinante para a eleição de João de Furão

 

A escolha do prefeito João de Furão (PSB) para o Consórcio Portal do Sertão tem um nome que foi determinante. O prefeito de Água Fria, Renan de Ziza (PL). Cotado para ser candidato, não aceitou e articulou o nome de João de Furão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:29h
Feira de Santana

Vereadores governistas saem da sessão e não há votação

 

Sessão que seria para tratar de projetos de interesse do Governo Colbert Martins (MDB), ontem pela manhã, não aconteceu por falta de quórum. Fernando Torres (PSD) não perdeu a oportunidade, disse que a culpa foi dos vereadores governistas Jurandy Carvalho (PL) e Pastor Valdemir (PV), que deixaram o plenário. (Foto ilustração: vereadores Jurandy Carvalho e Pastor Valdemir)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:24h
Feira de Santana

Guga Leal prestigia sessão que homenageou profissionais da imprensa

 

O Procurador Geral do Município (PGM) Guga Leal (foto) marcou presença na sessão solene que homenageou profissionais e veículos de imprensa com o Troféu Arnold Silva, na manhã desta quinta-feira (22). “Quero aqui parabenizar esses profissionais da imprensa e veículos que cobrem o Legislativo, com tão honrosa homenagem que é o Troféu Arnold Silva”, disse Guga Leal na tribuna da Câmara.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:21h
Feira de Santana

Câmara Municipal: José Carneiro preside entrega do Troféu Arnold Silva

 

A sessão que homenageou os profissionais de imprensa, ontem pela manhã, na Câmara Municipal, apesar da Mesa ser composta de sete membros, coube ao vereador José Carneiro (MDB - foto) presidir a solenidade.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:17h
Feira de Santana

Colbert Martins evita mostrar choque de gestão no governo

 

O prefeito Colbert Martins (MDB), que ainda tem disponível no mínimo seis secretarias para mudanças, não dá sinais de que vai fazer alterações no seu governo. O prefeito tem evitado um choque de gestão, mostrando que há normalidade na administração. Até o momento apenas duas secretarias foram efetivadas, Comunicação com Renata Maia e Saúde com Cristiane Campos. Até aqui nomes de indicação pessoal do prefeito Colbert Martins.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:14h
"TV Bobo e até TV Roubo"

Concessão da TV Globo deixa bolsonaristas frustrados

 

Chamada pelos bolsonaristas de “TV Bobo e até TV Roubo” a Rede Globo de televisão teve sua autorização de concessão autorizada por 15 anos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Num tempo nada distante Bolsonaro anunciou que a Rede Globo era sua inimiga e que teria uma oposição implacável. E teve. A derrota para presidente fez Jair Bolsonaro mudar de ideia. Afinal, se não liberasse a concessão, sabia que o futuro presidente Lula o faria. E não deixou essa fatura para o petista. Quem com certeza não gostou foram os bolsonaristas de plantão.

    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:10h
Força no STF

Rede: Elegeu dois federais, mas já ganhou quase 20 questões no STF

 

Já são quase duas dezenas de decisões curiosamente obtidas no STF pelo Rede, partido que não tem votos, mas deve ter um baita advogado. Em tempo: O Rede, que está na federação com o PSOL, elegeu dois deputados federais.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 07:08h
Feira de Santana

Câmara Municipal funciona em período extraordinário

 

Na Câmara Municipal de Feira de Santana, apesar de estar no período ordinário em caráter extraordinário, já que os vereadores não votaram o Orçamento Anual de 2023, as sessões têm funcionado normalmente. Discursos e apresentação de indicações, requerimentos e moções. Menos a discussão da LOA 2023. Ou seja, tudo como antes. Questão de interpretação...

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 06:00h
Nova estrutura de governo

Aumento de 14 ministérios por Lula deve custar R$ 2 bilhões, diz Ciro Nogueira

 

O governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios; a atual gestão de Jair Bolsonaro (PL) tem 23. O aumento de 14 novos membros do primeiro escalão deve custar cerca de R$ 2 bilhões durante quatro anos. (Foto ilustração)

Os cálculos foram informados pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). "Estamos falando de 14 novos ministérios: o valor total pode chegar a meio bilhão de reais por ano. R$ 2 bilhões em quatro anos, com todo o custo pago por você. E tudo isso sem garantia de entrega, somente de despesa. Gastar mais para entregar menos. Abre o olho, Brasil", disse.

Atualmente, o salário mensal de um ministro é de R$ 31 mil — além de décimo terceiro (R$ 31 mil), um terço de férias (cerca de R$ 10 mil) e auxílio moradia (R$ 7 mil). Nesse caso, relatou Nogueira, o custo adicional é de cerca de R$ 500 mil por ano para cada ministro.

Nogueira cita, também, que cada ministério tem os servidores que compõem o núcleo duro. "Um secretário-executivo custa cerca de R$ 290 mil por ano; o executivo-adjunto, R$ 285 mil por ano; subsecretários e assessores especiais, R$ 240 mil por ano. E nem incluímos os demais servidores", disse ele, acrescentando que a soma dos funcionários deve chegar a R$ 12 milhões por ano para cada pasta.

"Lembre-se, isso ainda não inclui infraestrutura, local, ve&iac...

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Enviado por Jair Onofre - 23.12.2022 05:50h
Mais um Baiano no governo Lula

Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares

 

O presidente e um dos fundadores do bloco afro Olodum, João Jorge Rodrigues, foi anunciado nesta quinta-feira (22) como o próximo presidente da Fundação Cultural Palmares, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O convite partiu da cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura da nova gestão. (Foto ilustração: Margareth Menezes e João Jorge Rodrigues)

"Convidei, e ele já aceitou, o João Jorge, presidente do bloco Olodum, um dos fundadores do bloco Olodum, para fazer o resgate da Fundação Palmares", afirmou Menezes a jornalistas na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A futura ministra criticou a gestão da autarquia federal ao longo dos últimos anos. "A Fundação Palmares foi completamente depredada, fisicamente e também na sua estrutura interna", acrescentou.

Fundada em 1988, com inspiração na própria Constituição Federal, a Fundação Cultural Palmares foi o primeiro órgão federal criado para promover, preservar e disseminar a cultura afro-brasileira. Por mais de três décadas, esteve vinculada ao Ministério da Cultura, mas com a extinção da pasta, em 2019, passou a estar subordinada ao Ministério do Turismo. Com a recriação do Ministério da Cultura, a Palmares volta à sua vinculação institucional original.

Além de pro...

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