Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 11:12h
Governo Federal

Correios fazem novo feirão para venda de imóveis

 

Nos próximos dias, um feirão dos Correios vai vender imóveis da estatal em cinco estados e no Distrito Federal. Na quinta-feira (28) há licitações programados na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Já no dia 5 de maio, as licitações agendadas são para os estados de São Paulo e Mato Grosso. Desde setembro de 2020, 52 imóveis dos Correios, já foram vendidos. O valor arrecadado nessas transações foi de R$ 38,7 milhões. (Foto ilustração)

Entre as oportunidades do feirão, um dos destaques é um prédio em Salvador, no bairro da Pituba. Com aproximadamente 35 mil metros quadrados (m²), o imóvel tem localização privilegiada na capital baiana, a apenas duas quadras da praia, em uma região que está entre as mais valorizadas da cidade. Segundo a estatal, considerando todo o terreno, o imóvel tem potencial construtivo estimado de até 105 mil m².

Outra oportunidade disponível é o imóvel que abrigava a Universidade dos Correios, em Brasília (DF). Localizado em um bairro de alto padrão da cidade, o complexo de mais de 212 mil m² conta com área construída de mais de 21 mil m², compreendendo 14 blocos divididos em pavimentos livres. Possui, ainda, auditório com estrutura de apoio para eventos, área para refeitório, amplos estacionamentos e área recreativa.

Em Minas Gerais, é possível investir co...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 11:00h
Sudoeste baiano

Caetité: TJ-BA atende recurso de prefeito e suspende decisão que favorecia feirantes

 
Foto: Reprodução / 97 News

A prefeitura de Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, conseguiu reverter na Justiça a decisão que a obrigava a suspender a seleção de comerciantes para o mercado municipal. Em decisão desta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu recurso do prefeito Valtércio Aguiar (PDT).

O gestor havia sido alvo de uma liminar movida por comerciantes de confecções que se sentiram excluídos do processo de seleção do novo Mercado de Utilidades. O fato ocorreu após divulgação dos contemplados, no diário oficial do Município no dia 3 de dezembro do ano passado.

Na argumentação, a prefeitura declarou que os reclamantes esperavam ocupar espaços no recém-reformado Mercado Municipal de Utilidades, mas não se atentaram as definições de quem ocuparia os boxes.

Na decisão anterior, a justiça tinha ordenado multa diária ao prefeito no valor de R$ 200 até o limite de R$ 20 mil.(Bahia Notícias - Foto: Reprodução / 97 News)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 10:54h
Tribunal de Contas do Estado

IRB divulga ações de conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas

 
Foto Reprodução

Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas foi elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB.

O documento foi lançado durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias – ENCO 2021 pelas Cortes de Contas paraenses, TCE-PA e TCMPA.

A cartilha busca informar, conscientizar e auxiliar os servidores na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho, apresenta medidas preventivas que podem ser adotadas e como o assédio moral e sexual pode ser combatido de forma eficaz. O intuito é tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, cooperativo e saudável.

O trabalho é fruto das ações do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, presidido pelo conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN). A elaboração das peças gráficas contou com a coordenação do TCE-MG.

“Debater sobre o assédio vai muito além de uma pauta moral: é debater sobre saúde e segurança laboral, e isso é dever de toda instituição pública, ainda mais se ela é responsável pelo controle dos demais órgãos públicos e deve dar o exemplo, como os Tribunais de Contas. O combate ao assédio é uma responsabilidade organizacional, e sua prevenção está ligada...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 10:45h
Política

Luiz Carlos reforça que Republicanos segue na disputa pela vice de Neto

 
Foto Rodrigo Aguiar

O ex-secretário da Infraestrutura de Salvador, o vereador Luiz Carlos (Republicanos) afirmou que o Republicanos segue na disputa pela vaga de vice na composição de chapa do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB). Na sua avaliação, o presidente do Republicanos na Bahia, o deputado Márcio Marinho é o grande favorito para assumir a vaga pelo histórico de parceria com Neto e Bruno Reis (UB).

“Uma caminhada histórica, de muitos anos. Marinho sempre foi fiel ao projeto político, contribuindo muito com o projeto que deu certo em Salvador, com o Republicanos na Câmara e Marinho encaminhando recursos para a cidade. Ele é o melhor nome que a gente entende. Neto ainda não disse quando fará essa escolha, mas estamos na expectativa de que isso aconteça em breve”, pontuou.

Luiz Carlos saiu da Secretaria de Infraestrutura para se candidatar a deputado federal. O republicano revelou que aguarda uma definição na chapa de Neto para confirmar sua pré-candidatura. “Se ele (Marinho) for candidato, sim eu serei candidato a deputado federal e essa é a perspectiva” afirmou. (Bahia.ba - Foto Rodrigo Aguiar)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 10:23h
Política

"Rodoanel de Feira ficou na gaveta em décadas petistas", diz Roma

 
Foto Reprodução

Com visita prevista para esta manhã, em Feira de Santana, junto com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma, vai  vistoriar o andamento da construção do rodoanel.

“As obras do rodoanel de Feira de Santana são a diferença entre o governo do presidente Bolsonaro que realiza e o do PT que vive na propaganda”, afirmou o pré-candidato a governador da Bahia.

“É uma obra emblemática que nunca saiu do papel. Importante para a Bahia e o Nordeste. Feira de Santana é a maior cidade do interior nordestino e onde está o maior entroncamento rodoviário da região. Em décadas no poder, o PT só fez prometer. Bolsonaro, em três anos, está fazendo esse indispensável rodoanel”, disse o ex-ministro da Cidadania.

Para o pré-candidato bolsonarista, em quatro mandatos o PT só fez propaganda para iludir e não melhorou a vida dos baianos. “Agora de deboche com a população lançam como candidato o ‘pior secretário de educação do Brasil’ para defender esse projeto falido, que deixa os médicos sem receber pagamentos por quatro meses, além de não dar nenhum respaldo aos profissionais da segurança pública, quando assistimos a uma escalada de violência em nosso estado”. (Política Livre - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 10:15h
Poder Judiciário (Ba)

PJBA : Corregedoria das comarcas do interior visita 5 cidades; Amargosa terá audiência pública dia 27

 

A Câmara de Vereadores de Amargosa, a 240 quilômetros de Salvador, será palco para a audiência pública promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), na próxima quarta-feira (27), às 14h. (Foto divulgação)

O encontro com juízes, representantes do Ministério Público e da OAB, vereadores, secretários municipais, comerciantes e outros representantes da sociedade civil, marca mais uma etapa das visitas regimentais do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, ao interior do estado.

Além de Amargosa, serão visitadas Jaguaquara, Ubaíra, Mutuípe e Laje. A Juíza Assessora Isabella Lago também participa das atividades.

A programação tem início nesta segunda-feira (25) em Jaguaquara, às 8 horas, com a inspeção nos cartórios judiciais e extrajudiciais. Na terça, 26, a partir das 7h30min da manhã, a comitiva vai acompanhar os serviços prestados à população em Ubaíra, também em todas as serventias.

Já na quarta-feira (27), o Corregedor Jatahy Júnior chega a Amargosa onde, pela manhã, às 8h, inicia a vistoria nas unidades judiciais e extrajudiciais. À tarde, comanda a audiência pública, quando terá a oportunidade de ouvir segmentos da comunidade sobre questões relativas ao Judiciário na comarca.

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 10:13h
Economia

IR: Receita abre consultas a novo lote residual de restituições

 
Foto Reprodução

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, as consultas a mais um lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física de anos anteriores.

Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências.

As consultas podem ser feitas:

na página da Receita na internet;

pelo aplicativo para tablets e smartphones.

Ao todo, 210.153 contribuintes receberão R$ 180.556.530,18 em 29 de abril, de acordo com a Receita.

Desses, R$ 72,4 milhões referem-se a contribuintes com prioridade no recebimento dos valores (idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério).

3.188 contribuintes idosos acima de 80 anos,

25.119 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e

9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Malha fina

Em setembro do ano passado, a Receita informou que quase 870 mil contribuintes tinham caído na malha fina do Imposto de Renda 2021.

Segundo o órgão, foram entregues 36.86...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 10:00h
Previdência Social

Greve dos servidores do INSS chega ao 29º dia na Bahia

 
Foto Reprodução

A greve dos servidores e médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 29 dias na Bahia, nesta segunda-feira (25). Com a suspensão dos serviços em todos os 140 postos e agências de Salvador e interior do estado, 22 mil perícias deixaram de ser feitas na Bahia durante o período, segundo a associação que representa os trabalhadores.

Como somente as perícias estão suspensas, as marcações continuam sendo feitas pela central telefônica. Com isso, alguns beneficiários têm se deslocado até os postos, mas não conseguem o atendimento agendado.

Na manhã desta segunda-feira (25), algumas pessoas buscaram a agência do bairro de Brotas, em Salvador. Uma moradora do bairro de Pernambués informou que foi comunicada pela central telefônica que os postos estavam funcionando mesmo com a greve.

Ela disse que tinha uma perícia agendada, mas vai precisar remarcar o atendimento por causa da greve dos servidores e médicos peritos.

“Liguei para o 135 e disseram que tinha postos funcionando e eu poderia vir. Cheguei aqui, nada. Vou ter que remarcar a partir de amanhã”, comentou a beneficiária. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev), a categoria reivindica a realização de concurso público para suprir a carência de quadro de pessoal na Previdência e também a reposi&...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 09:47h
Leste da China (Xangai)

China tem 51 mortes por covid-19, maior número diário até agora

 

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou hoje (25) a morte de 51 pessoas por covid-19 nas últimas 24 horas, o número maior desde fevereiro de 2020, no início da pandemia. (Foto ilustração)

As mortes foram todas registradas em Xangai, no Leste da China, elevando o número total de óbitos, desde o início da pandemia na China, para 4.776.

A capital econômica chinesa soma um total de 138 mortes desde que os 25 milhões de habitantes da cidade foram colocados em confinamento, há mais de um mês, após aumento acentuado de casos.

Segundo as autoridades chinesas, idosos que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, são responsáveis pela maioria das mortes anunciadas em Xangai.

A taxa de vacinação é baixa entre os idosos, num país onde as únicas vacinas disponíveis são de laboratórios chineses. De acordo com vários estudos, elas oferecem proteção contra formas severas de covid-19, mas revelam menos eficácia do que as vacinas estrangeiras.

O governo chinês continua a implementar estratégia de "tolerância zero" à doença, que inclui o isolamento de todos os casos positivos e o bloqueio de cidades inteiras.

Apesar do confinamento rigoroso em Xangai, quase 2.500 novos casos positivos e mais de 17.500 assintomáticos foram reg...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 09:41h
Economia

FGV: confiança do consumidor sobe 3,8 pontos em abril ante março, a 78,6 pontos

 
Foto EBC

A confiança do consumidor subiu 3,8 pontos em abril ante março, na série com ajuste sazonal, informou nesta segunda-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) ficou em 78,6 pontos, maior nível desde agosto de 2021, quando era de 81,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice aumentou 1,5 ponto.

“Os resultados positivos deste mês parecem estar relacionados ao fim do surto da variante Ômicron e ao anúncio de um pacote de medidas para aliviar a pressão da inflação e dos juros sobre as finanças familiares mediante a liberação de saques do FGTS, antecipação de 13º de aposentados e facilitação de acesso ao crédito. Houve diminuição do pessimismo com relação ao mercado de trabalho mas a inflação e os juros elevados ainda preocupem as famílias, que continuam cautelosas com relação à realização de compras de alto valor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

Em abril, o Índice de Situação Atual (ISA) aumentou 3,8 pontos, para 69,1 pontos. O Índice de Expectativas (IE) cresceu 3,6 pontos, para 86,1 pontos.

A avaliação dos consumidores com relação à situação financeira das famílias subiu 5,5 pontos, para 62,4 pontos. Houve melhora tamb...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 09:06h
Luís Eduardo Magalhães

LEM: Prefeitura abre processo seletivo para várias áreas na administração pública municipal

 

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães abriu processo seletivo simplificado, destinado ao provimento de cargos atualmente vagos do quadro de pessoal da administração municipal. Ao todo, são 531 vagas, com salários que variam de R$ 1.212 a R$ 3.000. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal)

As inscrições acontecerão nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 9h às 17h, na Rua Valdemar Klein nº 129, Jardim Imperial (antiga UNOPAR). O edital completo pode ser acessado através dos sites: www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/ e no www.imap.org.br.

O processo seletivo terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O presente processo seletivo será realizado por meio de prova de títulos referente à escolaridade e tempo de serviço/experiência, através de análise curricular.

Confira as vagas disponíveis

AGENTE ADMINISTRATIVO 160 + CR

AGENTE FINANCEIRO 3 + CR

ANALISTA DE PROCESSO 19 + CR AUXILIAR VETERINÁRIO 03 + CR

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 150 + CR AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 80 + CR

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 16 + CR

ENFERMEIRO GERAL 02 + CR

ENFERMEIRO OBSTETRA 05 + CR ENFERMEIRO/PSF/CAPS/ POL...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 09:00h
Interior da Bahia

Jequié: Prefeito reforça apoio a João Leão para o Senado

 
Foto Ascom

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, do PP, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB),reforçou seu apoio ao pré-candidato ao Senado Federal, o vice-governador João Leão (PP).

“Estaremos juntos nessa jornada, lutando para fazer ele o senador mais votado da história da nossa Bahia e, com certeza, juntos com ACM Neto, Leão senador e ele governador, para a gente trabalhar muito por aquela Bahia, que eu tenho certeza que João Leão sonha, cada dia melhor”, disse Zé Cocá. (Bahia.ba - Foto Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:44h
Oeste da Bahia

FLIB 2022 compõe programação cultural do aniversário de Barreiras

 

Após dois anos sem celebrações, o aniversário de Barreiras em 2022 terá uma série de eventos esportivos, culturais e também, administrativos. Mais uma vez a Festa Literária de Barreiras (FLIB), que já integra o calendário de eventos do município, chega para agregar valores literários e culturais ao evento macro. Com o tema “As Vozes do Sertão na Literatura: Diálogos Contemporâneos”, a FLIB contará com a presença de grandes nomes da literatura, como o poeta e cordelista Bráulio Bessa. (Foto ilustração: Prefeitura de Barreiras)

Inserida dentro da programação dos 131 anos da Capital do Oeste, anunciada no dia 07 de abril, a Festa Literária será de 23 a 25 de maio e promete reunir no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, Academia Barreirense de Letras, Escola Municipal de Teatro e em todas as praças do centro de Barreiras, estudantes e professores de escolas municipais, estaduais, universidades e instituições de ensino. O evento, realizado pela Secretaria de Educação de Barreiras, por meio da sua Diretoria de Cultura conta com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA); Núcleo Territorial de Educação (NTE/11), Academia Barreirense de Letras (ABL), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), como Instituições curadoras.

Dentro da programação, a população também poderá partic...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:36h
TRE em Todo Lugar

Servico itinerante do TRE-BA atenderá 11 cidades baianas até 4 de maio

 
Foto Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entra na reta final do atendimento aos eleitores e, nos próximos dias, onze municípios do estado contarão também com o reforço do projeto TRE em Todo Lugar. De 25 de abril até 4 de maio, os três caminhões do atendimento itinerante circularão por cidades do Norte, Oeste e Sul baiano, além da Região Metropolitana de Salvador.

Nas regiões Norte e Oeste, os serviços do projeto passarão pelas cidades de Irecê, Itaberaba, Serrinha e Inhambupe. No Sul, o caminhão atenderá nas cidades de Itacaré, Aurelino Leal, Wenceslau Guimarães e Ubaíra. Já na Região Metropolitana de Salvador, o projeto passará pelas cidades de Camaçari, Catu e Santo Amaro.

O Regional baiano alerta ao eleitor para que, antes de comparecer ao atendimento, consulte a situação do título eleitoral. A consulta pode ser realizada por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), bastando navegar, no menu principal, por: Eleitor e eleições > Situação Eleitoral. Nessa página, a consulta pode ser feita por nome ou pelo número do título. Nos dois casos, é possível também realizar a consulta pelo número do CPF.

Programação

Em Irecê, o caminhão do projeto estará estacionado na Secretaria de Educação, na Avenida Terêncio Dourado, s/n, no Centro Ant...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:33h
Benefício Social

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 6

 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. (Foto ilustração)

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado p...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:30h
Interior da Bahia

Alagoinhas: São Pedro voltará a ser realizado com apoio da prefeitura

 

O Forró do Bongo está de volta e de casa nova. Com o apoio da Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), a festa que encerra os festejos juninos e é considerado o “São Pedro mais TOP do Brasil” acontecerá no Estádio Carneirão, no dia 02 de julho.

Os organizadores do evento reuniram-se, na semana passada, com a gestão Joaquim Neto, a fim de formalizar a parceria. Estiveram presentes as secretárias Iraci Gama (Cultura, Esporte e Turismo) e Laína Passos (Saúde), além dos secretários Raimundo Queiróz (Governo e Chefe de Gabinete), Márcio Gomes (Comunicação), George Caboré (Agricultura) e o subsecretário da SECET Afrânio Góes (Bigu). O Forró do Bongo é realizado pelos sócios Vandré Souza, Fabiano Rotondano e Mauricio Ramon.

“É uma satisfação enorme poder apoiar o Forró do Bongo, essa grande festa, com artistas de peso. Depois de dois anos de pandemia, nosso povo merece essa alegria. Os casos de Covid-19 são cada vez mais raros. Finalmente, podemos comemorar!”, declarou o prefeito Joaquim Neto. “É o nome da nossa cidade sendo levado para fora, atraindo turistas ávidos pela festa, gerando renda e movimentando a nossa economia”.

De acordo com a Bongo Produções, “a decisão pela mudança do local do evento, nessa edição, foi baseada, unicamente, por questões empresariais e inf...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:25h
Corrida presidencial

FSB/BTG: O ex-presidente aparece com 41% das intenções de voto, contra 32% do atual

 

A vantagem de Lula para Jair Bolsonaro caiu para 9  pontos, segundo uma pesquisa FSB/BTG divulgada nesta segunda-feira (25). O petista aparece com 41% das intenções de voto. O atual presidente tem 32%. (Foto ilustração: Lula e Bolsonaro)

Em março, a distância entre eles era de 14 pontos percentuais, com Lula com 43% e Bolsonaro com 29%.

Na pesquisa divulgada hoje, Ciro Gomes aparece em terceiro lugar, com 9%. André Janones, Simone Tebet e João Doria vêm na quarta posição, empatados com 3%.

A porcentagem atribuida a Bolsonaro pela FSB é semelhante à divulgada na pesquisa XP/Ipespe na última sexta (22), que colocou o atual presidente com 31%. Tudo rigorosamente dentro da margem de erro.

Há pouco, o ministro do GSI, Augusto Heleno, tentou descredibilizar o levantamento da XP, sugerindo que há uma intenção de prejudicar Jair Bolsonaro.

O fato de o resultado de todas as principais pesquisas ser praticamente igual atrapalha o discurso golpista de que pode haver fraude nas urnas. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:22h
Justiça

Bahia é terceiro pior estado em transparência no judiciário, aponta relatório

 
Foto Reprodução

A Bahia é o terceiro pior estado em transparência no setor Judiciário, no quesito disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas, atrás apenas do Piauí e do Ceará. Nos últimos quatro anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou 17 meses sem publicar os dados salariais no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o equivalente a 53% do total de contracheques. Publicar informações detalhadas sobre os contracheques do poder judiciário passou a ser obrigatória partir de uma resolução de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados são do último relatório da Transparência Brasil, uma organização não-governamental que combate à corrupção no Brasil. O estudo, feito em parceria com o CNJ, a partir de um acordo de cooperação técnica, foi publicado, no último mês de março. Ele analisou todos os contracheques dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, entre 2018 e 2021. O resultado foi uma grande lacuna: 60.179 holerites de 15 dos 27 tribunais estaduais deixaram de ser publicados.

Em nota, o TJ baiano disse que lamenta a divulgação de informação equivocada em relação ao posicionamento do tribunal sobre prestação de contas do judiciário. "Basta visitar o site do Poder Judiciário da Bahia para ver as informações disponibilizadas em tempo real. As informações sã...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:16h
Poder Judiciário

Juízes driblam Congresso, garantem vantagens no CNJ e buscam mais bônus

 

Associações de magistrados recorrem reiteradamente aoConselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter vantagens financeiras. No órgão de controle do Judiciário responsável por punir desvios e zelar por questões administrativas, as entidades acumulam vitórias desde 2020. Já são cinco, e a investida mais recente tenta ampliar um auxílio pago quando há um alegado excesso de novos processos ajuizados. (Foto ilustração)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrou com ação para diminuir a quantidade de litígios que justifiquem o pagamento da chamada gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ).

Se o pleito for atendido por via administrativa – no caso, no CNJ -, não legislativa – no Congresso -, mais magistrados poderão ser beneficiados com esse bônus, além de o dinheiro extra, equivalente a um terço do salário, também poder cair nos contracheques de juízes de todo o País e de todos os ramos do Judiciário.

O pedido se soma a uma série de representações feitas pela Anamatra, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Juristas e especialistas em gestão pública veem drible no Legislativo para conquistar mais remuneração, com consequente alta do custo do Judiciário. Só...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 08:06h
Eleições 2022

Impasse tucano leva a cancelamento de jantar para discutir terceira via

 

Uma reunião para debater os rumos de uma candidatura unificada do autodenominado centro democrático, a chamada terceira via, marcada para esta segunda-feira acabou adiada. O encontro, agendado pelo ex-governador e presidenciável, João Doria (PSDB-Foto), não vai ocorrer, oficialmente, por "desencontro de agendas".

A princípio, estariam no jantar os presidentes do PSDB, Bruno Araújo; do MDB, Baleia Rossi; do União Brasil, Luciano Bivar — que também é o nome da legenda para integrar a chapa única —; e do Cidadania, Roberto Freire. Ainda que anunciado por Doria, o convite não teria chegado a todos os caciques. Segundo correligionários do tucano, Bruno Araújo não foi convidado e, assim, não participaria do encontro.

A ideia de Doria, no entanto, seria "dar um recado político" frente aos outros líderes. "O movimento do Doria é para parecer que ele está como protagonista da campanha. Mas o presidente de qualquer partido no Brasil é o verdadeiro chefe da campanha porque, pela legislação, quem comanda a destinação de verbas é o presidente do partido", afirmou uma fonte próxima à cúpula do partido.

Outra questão para o adiamento seria a incompatibilidade de agendas com os pré-candidatos Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar. A assessoria da senadora informou não ter conhecimento sobre o convite, mas ela está em São Paulo para assuntos na c...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 07:50h
Ministério da Defesa

"Comentário irresponsável", diz Defesa sobre fala de Barroso

 

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (foto ilustração), repudiou neste domingo (24) comentários feitos pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso de que "as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral". Em nota, Oliveira disse que a afirmação de Barroso é irresponsável e, também, uma ofensa grave às instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro.

O comentário de Barroso foi feito durante a participação dele, por link de vídeo, em um seminário sobre o Brasil, promovido pela Hertie School, de Berlim, na Alemanha. Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, as Forças Armadas repudiam qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

TSE divulga respostas enviadas às Forças Armadas

Em fevereiro deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou um documento de 69 páginas às Forças Armadas no qual respondeu a dúvidas em relação ao processo eletrônico de votação. As informações foram enviadas ao Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, após serem solicitadas pelo general Heber Garcia Portella.

As Forças Armadas haviam feito questionam...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 07:30h
Previdência Social

Mais de 31 milhões começam a receber a primeira parcela do 13º do INSS

 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (24) a primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas. (Foto ilustração)

Os valores do abono anual começam a ser pagos àqueles que recebem um salário mínimo e, em maio, aos que recebem valores acima do mínimo.

O decreto com a antecipação do abono foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o benefício antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de Covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do 13º antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

Os cidadãos podem conferir a antecipação do 13° no extrato do Meu INSS (aplicativo para celular e portal (gov.br/meuinss).

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do 13º na primeira parcela. A ...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 06:00h
Divisão do Fundo Partidário

Candidatos a deputado do PT travam disputa por recursos para campanha

 

Candidatos a deputado federal pelo PT travam internamente uma disputa pelo quinhão do fundo eleitoral a que terão direito na eleição. (Foto ilustração)

O caixa do partido terá R$ 486 milhões deste recurso, que é dinheiro público, para gastar em todas as campanhas.

No caso dos deputados federais, deve haver dois critérios. Os atuais detentores de mandato que buscarem a reeleição devem ter direito a uma cota maior. A expectativa é que o valor fique entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões para suas campanhas. Já os novatos receberiam menos do que isso.

Deve haver também uma exceção para petistas sem mandato, mas com grande potencial de votos para a Câmara, como ex-prefeitos, governadores e senadores, que receberiam a cota maior.

Internamente, esse critério vem sendo apelidada por alguns de “regra Suplicy”, em referência ao atual vereador paulistano e ex-senador, que deve ser um dos puxadores de voto do PT para deputado federal em São Paulo.

Secretária de Finanças da legenda, Gleide Andrade diz que os números mencionados são por ora apenas especulação, e que a decisão sobre a partilha do bolo será do diretório nacional, em reunião no final de maio.

Ela confirma, no entanto, que atuais deputados receberão tratamento diferenciado. “A prio...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:50h
Câmara Federal

Bolsonaristas vão defender projeto na câmara para perdoar mais aliados do presidente

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP-Foto), fiel escudeira do presidente Jair Bolsonaro (PL), prepara um projeto de anistia ampla para salvar apoiadores bolsonaristas que são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos inquéritos dos chamados atos antidemocráticos e das fake news. O documento deve ser apresentado nesta segunda-feira (25).

“A gente está criando um projeto de lei para anistiar todas as pessoas envolvidas. Desde os caminhoneiros, os blogueiros, youtubers, jornalistas, políticos”, disse Carla Zambelli em entrevista ao SBT News. A parlamentar explicou que mais de 50 deputados assinaram pela aprovação da proposta.

Caso seja aprovada, a medida deve beneficiar alguns dos principais apoiadores do presidente Bolsonaro, como o caminhoneiro Zé Trovão, o blogueiro Allan dos Santos e, principalmente, o ex-deputado Roberto Jefferson. “Nossa preocupação é com a saúde dele”, alertou a deputada.

A proposta, criada depois do perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na última semana pelo STF por crimes contra democracia e as instituições, beneficia todos que, no período entre 1º de janeiro de 2018 a 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados por “crimes de natureza política ou conexo”, e que tenham sido “praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manife...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:45h
Reeleito presidente da França

Macron: "Não sou mais de um campo político, sou o presidente de todos"

 

Após derrotar a candidata de extrema-direita Marine Le Pen no segundo turno das eleições presidenciais da França, o presidente Emmanuel Macron usou o discurso da vitória, na noite deste domingo (24/4), para pacificar a tensão entre o eleitorado francês, que viveu um grande embate entre o centrista e a rival. Em pé, em frente à Torre Eiffel, em Paris, Macron afirmou que governará para “todos e todas”. (Foto ilustração)

“Não sou mais o candidato de um campo [político], mas o presidente de todos e todas”, pontuou. Ele acrescentou que “ninguém será deixado de lado” no próximo mandato de cinco anos, em uma promessa de que iria abordar e trabalhar o descontentamento dos eleitores que escolheram Le Pen ou votaram nele apenas para barrar um governo de extrema-direita.

“Porque cada um de nós conta mais do que apenas a si mesmo. Isso é o que torna o povo francês em uma força tão única, que eu amo tão intensamente e tenho muito orgulho de estar servindo novamente”, declarou.

Até o fechamento das apurações, calcula-se que o presidente terá 58% dos votos dos franceses, contra 42% da líder nacionalista Marien Le Pen, é o que diz a imprensa internacional baseada em projeções de institutos de pesquisas franceses. A vantagem entre os candidatos é menor do que Macron obteve nas eleições de 2017, quando se tornou presidente, pela prim...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:35h
Aniversarianta do Dia

Radialista Gilson Ferreira em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:30h
Distrito Federal

Justiça do DF manda banco indenizar cliente que perdeu R$ 5,8 mil em fraude via Pix

 

A Justiça do Distrito Federal condenou um banco privado a ressarcir uma correntista que perdeu R$ 5.892,31 em transferências fraudulentas via Pix. Além disso, a instituição financeira deverá pagar à mulher R$ 2 mil por danos morais e R$ 4,9 mil por danos materiais. (Foto ilustração)

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, "as transferências foram iniciadas no período noturno de um sábado e terminaram na tarde do domingo. Assim, considera que os danos morais estão devidamente caracterizados pela falha na prestação de serviços por parte do réu, que permitiu que valores fossem retirados de sua conta bancária."

No entendimento do colegiado, "houve inobservância dos deveres de proteção e segurança estabelecidos pelo CDC [Código de Defesa do Consumidor]."

O tribunal informou ainda que "a falha no dever de segurança resulta em dano moral" à cliente, que ficou desfalcada de recursos financeiros, "sem que tenha recebido qualquer apoio da instituição financeira para a solução da pendência."

A instituição financeira só deixará de ser responsabilizada quando provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou há culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. "Nesses casos, cabe ao banco a prova da exclusão da responsabilida...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:25h
Intrigas políticas

Ciro ataca Lula por petista não comentar perdão de Bolsonaro a Silveira

 

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT-Foto) condenou, no sábado (23), o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não se manifestou publicamente sobre o perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo Ciro, Lula, líder das pesquisas presidenciais, pode estar ‘achando que não deve satisfações’ ou pretende usar do mesmo instrumento para ‘indultar’ aliados.

“O fato de Lula não ter condenado o decreto escandaloso de Bolsonaro só pode dever-se a duas razões. Ambas extremamente condenáveis. Primeiro, ele já se julgar eleito, e achar que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições.”

“Segundo, pretender usar, se eleito, do mesmo expediente de Bolsonaro para indultar dezenas de companheiros íntimos que ainda têm contas a pagar à justiça. Seria uma lista assombrosa em quantidade e má qualidade”, criticou Ciro, em post nas redes sociais.

O pedetista, por fim, ainda disse que Lula não foi solidário com o Supremo Tribunal Federal. “De forma imediata – e bem colateral – é espantosa a falta de solidariedade dele ao STF, a quem tanto deve. Ou seja: é o velho Lula de sempre, que só pensa em si mesmo e em sua curriola. Lula e Bolsonaro: tão diferentes, tão iguais. Acorda, Brasil!”

Outro lado

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:20h
Coronavírus no Brasil

Brasil registra 662,6 mil mortes por covid-19

 

O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (24), novos números sobre a covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 30,3 milhões de casos confirmados da doença e 662,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,3 milhões (96,8% dos casos). (Foto ilustração)

Em 24 horas, o ministério registrou mais 3,8 mil novos casos e 36 mortes pela doença.

Ranking

O estado de São Paulo tem, até o momento, o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,3 milhões, e também de mortes: 168 mil. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 3,3 milhões de casos e 61,2 mil óbitos; Paraná com ,4 milhões de casos e 43 mil óbitos) e Rio Grande do Sul, com 2,3 milhões de casos e 39,2 mil óbitos. (Nádia Franco)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:15h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 354 casos ativos de Covid-19 e mais 6 óbitos

 

O boletim epidemiológico deste domingo (24) registra 354 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 22 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%) e 36 recuperados (+0,002%) e mais 6 óbitos. Dos 1.541.077 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.510.883 já são considerados recuperados e 29.840 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.841.390 casos descartados e 331.213 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 63.169 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.489.974 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.622.903 com a segunda dose ou dose única e 5.358.972 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 868.745 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 298.844 ...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2022 05:10h
Feira de Santana

Aplicação das quatro doses contra Covid nesta segunda-feira

 

A Secretaria Municipal de Saúde vai ofertar nesta segunda-feira, 25, a aplicação da primeira, segunda, terceira e quarta doses contra a Covid-19 nas unidades de saúde, situadas tanto na sede do município quanto nos distritos. (Foto ilustração)

Às segundas, quartas e sextas-feiras estão destinadas à aplicação da primeira, segunda e terceira doses ao público adolescente, adulto e idoso. Sendo assim, terças e quintas-feiras são dias específicos para a vacinação infantil.

Confira os grupos e locais de vacinação:

PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS

Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, a vacinação é realizada das 8h às 17h.

Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Panorama I e II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV e Rocinha II...

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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 11:02h
Bahia

José Nunes secretário de Rui Costa, agora tem lado

 

O deputado federal licenciado, José Nunes (PSD - foto ilustração) nadava de braçada nas suas alianças federal, estadual e municipal em Feira de Santana e como parlamentar circulava com desenvoltura. Sendo secretário no Governo do PT muda o quadro e agora tem lado. Em Feira de Santana os quatro vereadores que apoiam José Nunes é da base do ex-prefeito José Ronaldo.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 10:03h
Eleição já

João Doria não demonstra disposição de desistir da presidência

 

Apesar dos esforços do grupo liderado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o paulista João Doria (foto ilustração) continua firme na candidatura a presidente da República. Determinado, não mostra intenção de desistir. É candidatíssimo...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 10:01h
Eleições 2022

Lula (42%) e Bolsonaro (33%): pouca alteração para presidente

 

A pesquisa Exame/Ideais, feita entre os dias 15 e 20 abril, trouxe pouca alteração no quadro eleitoral. É Lula com 42%,a seguido de Bolsonaro com 33%. Surpreendeu foi Ciro Gomes, que tem agora 10%. Num segundo turno, ganha Lula com 48% a 39% de Bolsonaro. Estamos a menos de seis meses das eleições.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 09:54h
Eleições 2022

Zé Chico: José Ronaldo vice de ACM Neto é a cara do interior

 

O pré-candidato a deputado federal Zé Chico (UB), defensor do nome do ex-prefeito José Ronaldo (UB) para a vaga de vice-governador na chapa de ACM Neto, pré-candidato a governador, admite: “É bom para Feira de Santana ter um representante na condição de vice-governador, pois vai poder fazer muito mais pelo município e pela região. José Ronaldo é a cara do interior”. (Foto ilustração: José Ronaldo e Zé Chico) 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 09:52h
Feira de Santana

Pecuaristas ficam calados quando o assunto é Expofeira

 

Segmento que tem uma grande importância na economia de Feira de Santana, o agronegócio, com destaque para a pecuária, não tem se manifestado sobre a Expofeira, maior evento agropecuário e de negócios do interior baiano, que há dois anos não acontece no município. Nos dois últimos anos o evento não ocorreu em razão da pandemia.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 09:49h
Bolsonarismo

João Roma só com o PL está isolado nas eleições da Bahia

 

Sem o apoio de legendas como o PP, PTB, PROS e Republicanos, identificadas com o Bolsonarismo, o ex-ministro e atual deputado federal João Roma (foto ilustração) está isolado. Conta apenas com o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL. Mesmo assim, perdeu parte dos dirigentes da legenda para o União Brasil e PDT, que apoiam ACM Neto a governador. Na militância bolsonarista não é diferente. O eleitorado do presidente não tem identificado João Roma como representante do bolsnarismo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 09:42h
Saúde

Unimed vai oferecer serviços oncológicos em Feira de Santana

 

A Unimed Baía de Todos os Santos, em Feira de Santana, dará importante passo em direção ao atendimento humanizado e multidisciplinar para os pacientes com câncer do município e região. A partir de 1º de maio passa a oferecer serviços oncológicos centralizados no Hospital Unimed do Município. (Poucas & Boas).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 09:40h
Eleições 2022

Romero Jucá lidera pesquisa para o Senado em Roraima

 

O ex-senador Romero Jucá (MDB-foto ilustração) que já foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Senado Federal, é candidato ao Senado por Roraima. Pesquisa Pontual o coloca na liderança com 43%, seguido de Hiran Gonçalves (PP), que tem 22,9%. Os demais são: senador Telmário Motta (PDT) tem 21,4%, Helder Girão 6,8% e Ozeas Colares (Podemos) 5,9%.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.04.2022 08:43h
Interior da Bahia

Valente: MP solicita que ex-prefeito devolva mais de R$ 70 mil

 

Uma representação que tramita no Fórum da Comarca de Valente, solicitada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pede que o ex-prefeito do município no centro-norte baiano, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), seja condenado por prática de crime de responsabilidade. Se condenado, Ismael vai ficar inelegível por cinco anos e ainda vai ter que devolver R$ 79.287,42 aos cofres públicos, referente à diferença do duodécimo, relativa ao período janeiro de 2016 a dezembro de 2016.

O duodécimo orçamentário é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), durante o exercício financeiro de 2016, estabeleceu que o repasse anual do duodécimo da Câmara de Vereadores de Valente fosse de R$ 1.637.149,68, o que correspondeu a um repasse mensal no valor de R$ 136.429,14. Mas, de acorco com o MP, o ex-prefeito, na condição de ordenador das despesas, fez o repasse do duodécimo no valor de R$ 110.000,00, no período de janeiro a setembro de 2016.

De acordo com a ação, a atitude de Ismael configura desrespeito ao princípio constitucional da independência dos poderes, inviabilizando o funcionamento do Poder Legislativo, uma vez que a Câmara de Vereadores de Valente não dispunha de recursos para pagar os encargos e obrigações previdenciárias.

Ainda de a...

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