Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 11:01h
De olho nas eleições

João Leão anuncia que PP deve mudar de mãos em Feira

 

Ainda com registro no TSE tendo como presidente o advogado Rafael Cordeiro, o presidente estadual do Progressista, vice-governador João Leão (foto), informou ao site Bahia na Política que a legenda em Feira de Santana vai mudar de direção. Deve ir para as mãos da candidata a deputada estadual Vania Silva, que foi esposa do irmão Lázaro. “Já está acertado, fica com Vania ou outro nome. O ex-presidente já entregou sua carta e nós vamos colocar uma pessoa afinada com nossa posição”, explicou João Leão.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 10:48h
Divisão no MDB

Colbert Martins: O MDB de quase 40 municípios está com ACM Neto

 

Eufórico com o apoio da dissidência do MDB em Feira de Santana a ACM Neto (UB), o prefeito Colbert Martins, na quinta-feira (26) pela manhã, comentou a presença de quase 40 diretórios do MDB pelo interior presentes no ato, também prestando o apoio à candidatura de ACM Neto a governador.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 10:44h
Eleições 2022

Feira de Santana: Dayane e Colbert no mesmo palanque

 

Distante do palanque do grupo liderado pelo prefeito Colbert Martins, desde as eleições de 2018, quinta-feira (26), pela primeira vez, a deputada federal Dayane Pimentel (UB) se fez presente. Claro, contribuiu a vinda de ACM Neto a Feira de Santana.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 10:41h
Bastidores

Feira de Santana: Ceasa pode sair para o distrito João Durval

 

Na queda de braço para definir onde será construída a nova Ceasa atacadista em Feira de Santana, tudo caminha para ser no distrito João Durval, antigo Ipuaçu, apesar dos esforços da Secretaria de Planejamento para ser em Humildes. O assunto vem sendo tratado nos bastidores.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 10:40h
Vice-governador

Republicanos e a certeza de que indicará a vaga de vice de ACM Neto

 

O Republicanos na Bahia tem tanta certeza que terá a vaga de vice-governador que já tem até nome para substituir a vaga de Márcio Marinho a federal. Trata-se do vereador por Salvador Luiz Carlos, que já foi da Seinfra.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 10:05h
Festejos juninos

Feira de Santana: Por falta de recursos não terá o Arraiá do Comercio

 

Evento que acontece há 21 anos no centro de Feira de Santana, o Arraiá do Comercio não será realizado. Pelo menos no modelo tradicional. Será feito na sede do clube social do Sesc, no bairro Tomba, restrito para os moradores da região. Os organizadores alegam falta de recursos e, consequentemente, falta de apoio governamental. Lamentável...
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 09:30h
Interior

Rui Costa: "Governo do Estado deve ajudar quase 200 municípios no São João"

 

O governador Rui Costa (PT-foto ilustração), em visita quinta-feira (26) a Feira de Santana, disse que nos festejos juninos o Governo do Estado deve dar apoio financeiro a quase 200 municípios. “Quem nos procurou vai ter ajuda”, declarou Rui.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 08:00h
Centro-Sul Baiano

Iguaí: Polícia resgata prefeito e primeira dama que foram sequestrados

 

Na madrugada de hoje (28/05), o Coordenador Regional da 21a Coorpin foi acionado com a notícia que o Prefeito de Iguaí, Roni Moutinho, sua esposa e um funcionário teriam sido sequestrados em sua fazenda, localizada na zona rural do município de Ibicuí. (Foto ilustração)

Imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações e a Polícia Militar realizou várias incursões.

Através de informações de inteligência, a Polícia Civil descobriu a localização do possível cativeiro, como sendo num matagal na cidade de Camacã.

O Coordenador Regional acionou o DRACO, Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil e também repassou à PM a localização do cativeiro.

Policiais Militares foram até o local e resgataram as vítimas, tendo os criminosos empreendido fuga a bordo da Toyota Hilux da vítima, de placa policial PJC-4549.
Foi solicitado um pedido de resgate de R$ 200.000,00 que não foi pago.

As investigações seguem para identificação e prisão dos autores.
Diligências ainda em andamento na tentativa de localizar e prender os autores. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 07:40h
Supremo Tribunal Federal

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

 

A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social para que a decisão sobre cada um resulte em tese a ser aplicada de imediato a todos os outros processos sobre o mesmo assunto. (Foto ilustração)  

Dados apresentados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, na abertura do seminário Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas, na quarta-feira (25), na sede do Supremo, em Brasília, mostram que, desde a regulamentação do instituto da repercussão geral, em 2007, o número de procedimentos em grau de recurso em tramitação no Supremo caiu de 118,7 mil para os atuais 11,4 mil processos.  

A aplicação automática das teses de repercussão geral reduziu drasticamente o acervo de recursos não só no Supremo, como em todo o Judiciário brasileiro, ressaltou Fux. “A repercussão geral não é um instituto apenas do Supremo, mas decerto uma sistemática da qual participam todos os 91 tribunais do país, que, com muita eficiência e compromisso, têm difundido e aplicado as teses de repercussão geral”, frisou o ministro.  

Como as teses são sempre resultado de um caso concreto, Fux ressa...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 07:30h
Câmara Federal

Comissão rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos

 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate a roubo e furto de bancos e congêneres. O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro. (Foto ilustração)

A proposição (PL 515/20), do deputado Pastor Gil (PL-MA), deverá ser arquivada.

Aelton Freitas apontou como impedimento, para a aprovação do projeto, a indicação de “dotações orçamentárias da União” entre as fontes de recursos para o fundo. “Não há amparo de tal destinação na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, explicou o relator.

O objetivo do fundo proposto seria desenvolver ações para impedir roubos e furtos a bancos e caixas eletrônicos. As verbas seriam usadas para apoiar projetos nas áreas de segurança e tecnologia destinados, entre outros fins, à qualificação das equipes de segurança dos estados, aos sistemas de inteligência e à modernização da segurança de caixas eletrônicos.

Anteriormente, o texto também havia sido rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 07:20h
Setor dos Combustíveis

Petrobras alerta governo sobre risco de desabastecimento de diesel

 

O presidente demitido da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, enviou carta ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Petróleo (ANP) afirmando que o estoque do produto nos Estados Unidos, principal mercado exportador para o Brasil, é o mais baixo desde 2008 e que há risco elevado de desabastecimento de diesel no segundo semestre. (Foto ilustração)

Em nota, o Ministério de Minas e Energia disse que os fatos relatados pela Petrobras são amplamente conhecidos e monitorados pelo governo e que se as importações de diesel fossem interrompidas hoje, os estoques em conjunto com a produção nacional seriam suficientes para suprir o país por 38 dias.

O risco de desabastecimento se soma a outro problema: o alto preço nas bombas. Segundo a ANP, o diesel subiu 29% nos últimos dois meses. O litro custa em média R$ 6,94.

Em uma tentativa de frear a escalada de aumentos, os deputados aprovaram projeto que limita a 17% a cobrança do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Isso pode resultar em uma queda de até 12% no preço do diesel.

Mas o presidente do Senado disse que não tem pressa e só deve colocar a votação depois de ouvir governadores e prefeitos. A maioria é contrária à redução do ICMS, pois alega que haverá perda de R$ 80 bilhões na arrecadação. (band)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 07:10h
Queda de Braço

Defesa de Silveira recorre de multas pelo descumprimento da tornozeleira

 

A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ-Foto) decidiu recorrer das multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo descumprimento da tornozeleira eletrônica. A defesa do bolsonarista também pede a revogação do uso do equipamento, liberação da conta bancária do parlamentar, e que o caso seja levado ao plenário da Corte.

Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes fixou uma nova multa para Silveira, no valor de R$ 105 mil. O montante, vale é lembrar, é cumulativo aos outros impostos anteriormente. Com isso, as dívidas do parlamentar já somam R$ 645 mil. Até o momento, mais de R$ 100 mil já foram bloqueados da conta do bolsonarista.

Como argumento pelo não uso do acessório, a advogada Mariane Andréia Cardoso dos Santos cita um o suposto mau funcionamento do aparelho e pede que "sejam afastadas as sanções pelo suposto descumprimento do monitoramento eletrônico até que seja concretizada a perícia criminal para aferição do funcionamento da tornozeleira eletrônica".

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos. Ele tem desafiado as decisões da Justiça ao aparecer sem tornozeleira eletrônica em eventos públicos e até mesmo para dar expediente no Congresso Nacional. Apesar do “perdão” do presidente, o parlamentar está preocupado com a ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 07:00h
Pesquisa de opinião

Datafolha: 58% defendem atuação de militares na contagem dos votos

 

Pesquisa Datafolha feita na quarta (25) e na quinta-feira (26) mostra que 58% dos brasileiros defendem a atuação dos militares (foto) na contagem dos votos nas eleições deste ano, informa a Folha. (Foto ilustração)

Desse percentual, 45% concordam totalmente e 13% concordam em parte com a afirmação de que as Forças Armadas devem ter um papel na totalização dos votos —medida defendida por Jair Bolsonaro e que é vista como mais uma tentativa do presidente de lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

“A pesquisa mostra que 7% dos eleitores discordam em parte da participação dos militares, enquanto 33% discordam totalmente. Outros 2% não sabem e 1% diz não concordar nem discordar”, escreve a Folha.

Entre os eleitores que declaram voto em Bolsonaro, 70% disseram concordar totalmente com a participação dos militares no processo. O percentual cai pela metade (35%) entre os eleitores que declaram voto em Lula, o atual líder das pesquisas. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 06:50h
Eleições 2022

Bolsonaro chama Fachin de militante de esquerda e diz que ele quer eleger Lula

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou, nesta sexta-feira (27), a criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sua live semanal, o principal alvo da vez foi o ministro Edson Fachin, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). (Foto ilustração: Bolsonaro e Fachin)

Segundo Bolsonaro, Fachin agiu movido por interesses políticos ao anular no ano passado condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o principal adversário do mandatário na corrida eleitoral.

As declarações de Bolsonaro ocorrem no dia seguinte à divulgação de pesquisa Datafolha que mostrou uma vantagem de 21 pontos percentuais do petista sobre Bolsonaro.

“Qual o interesse do Fachin em dizer que o CEP [Código de Endereçamento Postal] da ação na Lava Jato contra o Lula em Curitiba tinha que ser em São Paulo ou no Distrito Federal? O problema foi esse, em cima disso o sr. Fachin foi o relator de uma proposta. Ele deu o sinal verde e a turma dele no Supremo, por 3 a 2, aprovou a ‘descondenação’ do Lula”, afirmou o presidente.

“A gente sabe a vida pregressa dele [Fachin]. Foi militante de esquerda, advogado do MST”, disse Bolsonaro.

“Ele [Fachin] botou o Lula para fora. Agora, botou para fora só para vê-lo livre? Ele [Lula], segundo o Supremo, é elegível, disputa as eleições. A gente entend...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 06:30h
Brasília

Governo prevê corte de 14 bilhões, mas reajuste de 5% ainda está indefinido

 

O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no Orçamento a fim de abrir espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos e acomodar o aumento de despesas obrigatórias. A informação foi confirmada à CNN por integrantes do alto escalão da Esplanada dos Ministérios. O bloqueio será acima dos R$ 8,2 bilhões previstos no boletim de acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)

De acordo com informações passadas à CNN, os ministérios receberam comunicações da pasta comandada por Paulo Guedes e terão até semana que vem para dar uma resposta. O Palácio do Planalto quer saber, em resumo, se os cortes propostos para bancar o reajuste de servidores e outras despesas são viáveis. Segundo a CNN apurou, os ministérios terão que dizer se conseguirão ‘sobreviver’ até o fim do ano com esses cortes.

A partir dessas informações, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tomará a decisão sobre o reajuste. Aliados de Bolsonaro disseram à CNN, em caráter reservado, que se as pastas que estão na lista de bloqueio de recursos derem ok, o aumento ao funcionalismo sai. Do contrário, pode ser que o reajuste não seja tirado do papel.

O valor total do bloqueio inclui o aumento de gastos obrigatórios, como o plano safra e pagamento de precat&oacu...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 06:20h
Benefício Social

Caixa libera hoje saque do FGTS para nascidos em setembro

 

A Caixa Econômica Federal libera neste sábado (28) o saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para profissionais nascidos em setembro. O calendário de pagamento segue até 15 de junho, para quem faz aniversário em dezembro (Foto ilustração)

O valor é depositado de forma automática, em nome do trabalhador, na conta poupança social digital, que é movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem. Todos os trabalhadores que possuem conta do FGTS com saldo disponível têm direito ao saque extraordinário.

Os recursos já podem ser movimentados no aplicativo Caixa Tem. Na plataforma, além de transferir a grana para uma conta-corrente, é possível pagar contas essenciais, boletos e realizar compras em estabelecimentos comerciais. Também é possível efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.

Neste ano, cada trabalhador poderá retirar até R$ 1.000, independentemente do número de contas que tenha no fundo. A grana ficará disponível até 15 de dezembro. Se o resgate não for realizado, os recursos voltarão para a conta vinculada do FGTS.

Confira o calendário

Nascidos em janeiro – 20 de abril

Nascidos em fevereiro – 30 de abril

Nascidos em mar&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 06:10h
Setor da Energia Elétrica

Aneel mantém bandeira tarifária verde para junho

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês. (Foto ilustração)

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordes...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 06:00h
Aniversariante do Dia

Radialista Juarez Fernandes em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 06:00h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha estável com alta em NY e peso de Petrobras, mas engata 3ª semana de ganhos

 

O principal índice da bolsa brasileira terminou praticamente estável nesta sexta-feira, à medida que ruídos políticos em torno da Petrobras derrubaram as ações da estatal, o que limitou os efeitos locais de disparada em Wall Street. (Foto ilustração)

Enquanto Petrobras exibiu queda forte, Vale e ações do setor financeiro foram as principais influências positivas ao índice.

O Ibovespa teve variação positiva de 0,05%, a 111.941,68 pontos. Na semana, a alta foi de 3,18%, a maior desde o final de março e a terceira consecutiva no azul. O volume financeiro foi de 23,8 bilhões de reais.

"Se não fosse o efeito da Petrobras...o Ibovespa não estaria tão descolado do exterior", diz Cesar Mikail, gestor de renda variável da Western Asset. A ação preferencial da petrolífera estatal é a segunda de maior peso no índice, atrás apenas do papel ordinário de Vale.

As ações da petrolífera caíram diante de declarações de autoridades e notícias nos jornais sobre potenciais trocas na diretoria e no conselho de administração da companhia, além de críticas de autoridades à estatal.

"O mercado não gosta de intervenção de governo. Quando você vê muito barulho de governo" a ação recua, afirma Mikail. (Por Andr...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 05:50h
Moeda norte-americana

Dólar à vista fecha em queda de 0,49%, a R$4,7384

 

O dólar caiu pelo segundo pregão consecutivo e renovou a mínima de fechamento em cinco semanas nesta sexta-feira, com os vendedores mais uma vez pegando carona na melhora do sentimento externo pela percepção de que os juros nos EUA não devem subir tão rapidamente quanto o temido. (Foto ilustração)

Com isso, o dólar emendou a terceira semana consecutiva de baixa, mais longa série do tipo desde o começo de abril. O real teve no acumulado dos últimos cinco dias o melhor desempenho dentre alguns de seus principais pares emergentes.

Nesta sexta, o dólar spot caiu 0,49%, a 4,7384 reais na venda, menor valor desde 20 de abril (4,6186 reais). Durante os negócios, variou de 4,7823 reais (+0,43%) a 4,7155 reais (-0,97%).

Na semana, a cotação recuou 2,73%, intensificando a queda em maio para 4,15%. Em 2022, a moeda norte-americana perde 14,98%, com o real de volta à liderança entre 33 pares do dólar no período.

De forma geral a semana foi de recuperação para mercados de risco em todo o mundo, o que beneficiou o real. A melhora foi patrocinada por entendimentos iniciais de que o Federal Reserve (banco central dos EUA) possa não precisar elevar tanto os juros, uma vez que a inflação pode já ter atingido seu pico e dados correntes começaram a revelar o impacto da restrição monetária já feita. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 05:40h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 40,6 mil casos e 139 mortes em 24 horas

 

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, mais 40.633 casos de covid-19. No mesmo intervalo de tempo, foram notificadas mais 139 mortes em decorrência do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Ministério da Saúde, com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. (Foto ilustração)

O número total de casos confirmados da doença, desde o início da pandemia, é de 30.921.145, e o de óbitos, de 666,319.

Ainda segundo o boletim, 29.939.873 pessoas se recuperaram da doença e há 314.953 pessoas infectadas em acompanhamento.

O boletim ainda informa que há 3.265 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.

Estados

Em número de infecções, São Paulo é o estado com maior número de casos confirmados (5,49 milhões), seguido por Minas Gerais (3,40 milhões), Paraná (2,51 milhões), Rio Grande do Sul (2,42 milhões) e Rio de Janeiro (2,18 milhões).

O estado de São Paulo tem também o maior número de mortes pela doença (169.187), seguido por Rio de Janeiro (73.797), Minas Gerais (61.544) e Paraná (43.299).

Os estados que registram menos mortes são Acre (2.002), Amapá (2.134), Roraima (2.152) e Toc...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 05:30h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 592 casos ativos de Covid-19 e mais 2 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 390 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 308 recuperados (+0,02%) e mais 2 óbitos. Dos 1.548.151 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.517.635 já são considerados recuperados, 592 encontram-se ativos e 29.924 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (27) contabiliza ainda 1.880.003 casos descartados e 334.482 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta. Na Bahia, 63.404 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.613.334 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.683.788 com a segunda dose ou dose única, 5.851.867 com a dose de reforço e 212.072 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 937.152 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 476.398 já tomaram também a segun...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2022 05:20h
Feira de Santana

Justiça revoga multa e extingue processo da Defensoria do Estado contra a Prefeitura

 

A juíza Elke Figueiredo Schuster, da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, extinguiu o processo da Defensoria Pública do Estado (DPE) contra o poder público municipal que determinava o fornecimento de alimentação escolar a estudantes da rede pública de ensino que tiveram aulas suspensas na pandemia. (Foto ilustração)

A Justiça também revogou a aplicação de multa diária (R$ 10.000) ao Governo Municipal após a Procuradoria Geral apresentar fotografias e relatórios com assinaturas dos responsáveis pelo cronograma da entrega direta de kits de alimentação às famílias dos alunos da rede de ensino, entre setembro/2020 e julho de 2021.

Com isso, a alegação da Defensoria DPE sobre "a incompletude da documentação e descumprimento da determinação judicial" foi derrubada.

Desde o retorno das aulas em agosto de 2021, a entrega da alimentação escolar passou a ser feita diretamente das escolas, razão pela qual o Município justificou no decorrer do processo pela ilegalidade da pena. Na decisão, a magistrada considerou que "no caso da multa, o ônus acaba recaindo sobre o próprio Erário e, consequentemente, sobre a coletividade", além de "servir de instrumento para onerar o erário, sob pena de comprometer o orçamento público".

Ainda conforme o documento publicado nesta qua...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 16:40h
Senado Federal

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

 

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h, para debater as sugestões apresentadas à matéria. (Foto ilustração)

Instalada em março para atualizar a Lei 1.079, de 1950, a comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias para apresentar proposta de atualização da norma, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. A atual Lei do Impeachment foi promulgada durante a vigência da Constituição de 1946, mas não foi inteiramente incorporada pela Constituição de 1988.

A comissão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e composta pelos seguintes juristas: Fabiane Pereira de Oliveira, Rogério Schietti Machado Cruz, Antonio Augusto Anastasia, Heleno Taveira Torres, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Fabiano Augusto Martins Silveira, Maurício de Oliveira Campos Júnior, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Gregório Assagra de Almeida e Pierpaolo Cruz Bottini.

A reunião será na sala 3 da ala Alexandre Costa (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 15:30h
Câmara Federal

Comissões debatem na terça-feira atrasos na prestação de serviços do INSS

 

Audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (31), o "Sucateamento e a Greve do INSS". A greve dos servidores foi encerrada nesta semana após dois meses de paralisação. (Foto ilustração)

O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A deputada Rejane Dias (PT-PI), uma das autoras do requerimento para a audiência, disse que o INSS passa por um verdadeiro caos estrutural. "Há em torno de 1 milhão e 800 mil requerimentos represados, fechamento e sucateamento de agências de atendimento, falta de equipamentos, problemas em sistemas eletrônicos corporativos e principalmente, insuficiência de servidores", observou.

Segundo a deputada, apesar de todos problemas, o orçamento do INSS para 2022 sofreu um corte de R$ 1 bilhão, que corresponde a 41% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional (no valor de R$ 2,388 bilhões) para o custeio do funcionamento do órgão.

BPC e perícias

"O corte de R$ 1 bilhão no orçamento do INSS compromete ainda mais as atividades administrativas (exercidas em grande parte por terceirizados) e a manutenção das agências (serviços de limpeza e...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 14:30h
Intrigas políticas

Presidente do PDT admite traições a Ciro, mas diz que não haverá punição a "infiéis": "Faz parte"

 

O presidente do PDT, Carlos Lupi, admitiu haver pré-candidatos do partido nos Estados que vão apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa ao Palácio do Planalto. “Isso faz parte. Cada candidato quer olhar o eleitor local”, disse ele. Lupi afirmou, porém, que não haverá punição aos infiéis. O nome do PDT para a eleição presidencial é o do ex-ministro Ciro Gomes, que costuma fazer duras críticas ao petista. “O Lula, em alguns Estados, principalmente no Nordeste, é muito forte hoje”, afirmou Lupi ao Estadão. (Foto ilustração: Lupi e Ciro)

Alguns exemplos de simpatizantes de Lula no PDT são o senador Weverton Rocha, pré-candidato ao governo do Maranhão, e o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves, que quer concorrer ao governo do Rio. Na outra ponta, Ciro tem a esperança de contar com dissidências regionais do PSB, partido que apoia Lula, mas tem conflitos com o PT em alguns Estados. Candidato à reeleição, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que é do PSB, faz acenos a Ciro. “Ele (Renato) tem um compromisso com a gente de abrir o palanque para o Ciro. Não exclusivo, mas vai abrir”, contou Lupi.

O governador participou na terça-feira, 24, de uma live promovida por Ciro e disse que o PSB “tem que avaliar até onde pode ir nessa conversa com o PT”. Casagrande foi um dos principais obstáculos para que houvesse uma federação entre PT e PSB, que for...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 14:00h
Estatal do Setor Eletrico

Eletrobras lança oferta de ações para capitalização da companhia

 

A Eletrobras lançou nesta sexta-feira (27) a oferta de ações com vistas à sua privatização, uma operação que movimentaria cerca de R$ 35 bilhões, considerando um lote suplementar e o valor do papel no fechamento da véspera, segundo prospecto preliminar entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (Foto ilustração)

A operação envolvendo a maior companhia elétrica da América Latina, com atuação em geração, transmissão e comercialização de energia, será precificada no dia 9 de junho, e o preço da oferta será determinado com base no interesse dos investidores.

A operação de capitalização envolverá uma oferta primária e secundária de ações ordinárias realizada simultaneamente no Brasil e no exterior, o que diluiria a participação do Estado na empresa de 72% para pelo menos 45%.

A oferta primária será, inicialmente, de 627.675.340 novas ações.

Já a oferta secundária será de 69.801.516 ações atualmente detidas pelo banco de desenvolvimento BNDES.

A cotação de fechamento das ações ordinárias de emissão da companhia na B3 e dos ADSs, em 26 de maio, foi, respectivamente, de R$ 44 e de US$ 9,23 por ADS representadas por ADR, valores estes meram...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 13:30h
"Guerra" do preço dos Combustíveis

Estados preveem perda de bilhões e projetam combustível em alta

 

Além de resultar em perdas que podem chegar a R$ 83,5 bilhões anuais, o teto de alíquotas de ICMS aprovado pela Câmara dos Deputados propõe um mecanismo de compensação que promete tornar-se "uma nova Lei Kandir" e, segundo os Estados, não deve assegurar a redução do preço dos combustíveis. O Comsefaz, comitê que reúne secretários de Fazenda estaduais, alega que há inconstitucionalidades no PLP 18/2022, que traz as mudanças no ICMS. (Foto ilustração)

O projeto define setores como essenciais e assim terá como efeito limitar a 17% ou 18% o ICMS sobre combustíveis, transporte público, energia elétrica e telecomunicações. O Comsefaz calcula que a medida trará perda anual entre R$ 64,2 bilhões e R$ 83,5 bilhões. No patamar mínimo de impacto, os Estados perderiam cerca de 10% da receita com o imposto.

Cada Estado deve ser atingido de forma diferente. Quanto mais as atuais alíquotas de ICMS dos setores atingidos estiverem acima de 17% ou 18%, maior é a perda.

Na tributação da gasolina, por exemplo, entre os Estados que mais tendem a perder, proporcionalmente, estão Piauí e Minas Gerais, que cobram 31%. Em seguida aparecem Maranhão (30,5%) e Mato Grosso do Sul (30%). Na outra ponta, os que devem ter queda proporcionalmente menor são: Mato Grosso (23%), Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo - tod...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 13:00h
Ministério do Desenvolvimento Regional

Saneamento: prazo para municípios preencherem sistema termina dia 30

 

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais. (Foto ilustração)

O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios.

As informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

As informações são relativas ao ano de 2021. Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais para saneamento básico. Para mais informações basta acessar a página do SNIS, no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Saneamento em números

Dados do último diagnóstico do SNIS, de 2020, mostram que em relação ao abastecimento de água, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no país foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicado...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 12:10h
Organização Mundial da Saúde

Varíola dos macacos pode ser contida se agirmos agora, diz OMS

 

A diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS) de Preparação Global para Riscos Infecciosos, Sylvie Briand, disse nesta sexta-feira (27) que é prioridade conter a varíola dos macacos em países não endêmicos, o que pode ser alcançado por meio de ações rápidas. (Foto ilustração)

A varíola dos macacos, normalmente uma infecção viral leve, é endêmica em países africanos, mas sua disseminação para países não endêmicos, como na Europa e nos Estados Unidos, levantou preocupações. Até agora, existem mais de 200 casos confirmados ou suspeitos em cerca de 20 países onde o vírus não circulava anteriormente.

"Acreditamos que, se adotarmos as medidas corretas agora, podemos contê-la facilmente", disse Sylvie, em reunião técnica com representantes dos Estados-membros, na assembleia anual da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ela afirmou que há uma janela de oportunidade para evitar maior disseminação e pediu à população em geral que não se preocupe, pois a transmissão é muito mais lenta do que a de outros vírus, como o novo coronavírus.

Autoridades da OMS disseram que não há necessidade de vacinação em massa no momento, mas a vacinação direci...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 11:34h
Eleições 2022

Ipespe: Lula tem 45% das intenções contra 34% de Bolsonaro

 
Foto Reprodução

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (27) aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na corrida presidencial, com 45% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%.

Em relação à última pesquisa do instituto, divulgada em 20 de maio , Lula oscilou um ponto para cima, passando de 44% para 45%. Bolsonaro também oscilou dois pontos para mais, dentro da margem de erro de 3,2%, passando de 32% para 34%.

Depois, aparecem os nomes do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8%; e da senadora Simone Tebet (MDB), com 3%. O deputado federal André Janones (Avante) e o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) estão empatados, com 2%.

Doria, no entanto, anunciou a desistência da pré-candidatura na última segunda (23) devido à falta de apoio político do partido. Em discurso, o ex-governador afirmou que ia se retirar da disputa por acreditar que a cúpula da legenda escolheria outro nome com mais aderência interna.

Segundo a pesquisa, apesar de terem sido citados, Pablo Marçal (Pros), Felipe d’Avila (Novo), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC), Luciano Bivar (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram, já que as intenções não chegaram a 1%. Leonardo Péricles (UP) consta na lista de nomes, mas não foi citado por nenhum entrevistado.

Brancos, nulos ou que não votariam...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 11:15h
Semiário baiano

População de Paripiranga e Adustina recebe nova sede da Defensoria da Bahia

 
Foto Reprodução

Foto Reprodução

A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugurou esta semana, sua sede em Paripiranga, município do território de identidade do Semiárido II a 350 km de Salvador. Após dois anos funcionando em um espaço cedido pela faculdade AGES, agora o público local e também da cidade vizinha de Adustina poderão ser atendidos na rua Major José Justino das Virgens, n° 689, Centro.

A coordenadora da 10° Defensoria Pública Regional com sede em Paulo Afonso e que abarca Paripiranga e Adustina, Bruna Peixoto, explica que a parceria com a instituição de ensino foi essencial para a chegada da Defensoria na região, no entanto uma estrutura própria, pensada para os serviços que a instituição presta, proporciona maior conforto tanto para os assistidos quanto para os(as) defensores(as), servidores(as) e estagiários(as). “Agora temos a estrutura que a população merece e acima de tudo vai ser mais calorosa e oferecer aquele carinho, pois muitas vezes o público nos enxerga como a sua última esperança”, conta.

Atuante nos municípios em questão, o defensor público José Jaime concorda que a nova fase da Defensoria na região vai dinamizar e dar mais qualidade aos atendimentos. “É especial para DPE/BA inaugurar essa sede moderna com os melhores equipamentos que podemos oferecer para a prestação de serviço de qualidade para os moradores de Paripiranga e Adustina. Agora temos a estrutura que a população merece e acima de tud...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 10:22h
Economia

Confiança da indústria sobe pelo segundo mês, diz FGV

 
Foto Ag Brasil

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,3 pontos de abril para maio deste ano e chegou a 99,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a segunda alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar desde dezembro do ano passado (100,1 pontos).

Houve aumento da confiança dos empresários em 12 dos 19 segmentos da indústria brasileira pesquisados pela FGV.

O Índice de Expectativas, que analisa a confiança do empresariado no futuro, cresceu 3 pontos e atingiu 99 pontos. Já o Índice da Situação Atual, que calcula a percepção sobre o presente, subiu 1,6 ponto e chegou a 100,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da Indústria aumentou 1 ponto percentual em maio e chegou a 80,8%, o maior nível desde outubro de 2021. (Ag Brasil - Foto Ag Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 09:52h
Fala racista

SP: Deputado que disse que colocaria cabresto em colega diz ser pastor e cita avó negra

 
Foto: Montagem/Divulgação/Alesp

Ao apresentar sua defesa prévia ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde é acusado de quebra de decoro parlamentar por dizer a uma deputada que iria colocar um “cabresto em sua fala", o deputado Wellington Moura (Republicanos) afirmou que não cometeu injúria racial porque é pastor e sua avó é negra.

Segundo o documento, o parlamentar não se expressaria “utilizando-se de algo nem próximo a racismo”.

“A avó do representado era negra. O representado é Pastor há mais de 25 anos, atuante em projetos que ajudam milhares de pessoas em situação de rua, em presídios, na Fundação Casa, em tratamento em hospitais e na luta pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes, e no combate a violência contra a mulher. Inclusive, na Igreja a maioria dos fieis são de ascendência negra”, diz a argumentação da defesa.

O deputado também recorreu ao dicionário para explicar em qual sentido usou a palavra "cabresto" para a deputada Mônica Seixas (PSOL) durante sessão no plenário da Alesp.

“[O parlamentar] proferiu a expressão ‘vou colocar cabresto na sua fala’, com a conotação, conforme o dicionário da língua portuguesa ‘por metáfora: algo que controla, subjulga ou reprimindo’; no sentido literal, sempre que estiver &agra...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 09:16h
Ministério Público Estadual

Juazeiro: Município se compromete a adequar escolas para atendimento a pessoas com deficiência

 
Foto Reprodução

O Município de Juazeiro assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual para a adequação das escolas da cidade para o atendimento às pessoas com deficiência. O documento foi assinado pela prefeita Suzana Ramos e pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas.

No acordo, o Município se compromete a promover as adaptações e adequações físicas das escolas da rede municipal de ensino para o atendimento das pessoas com deficiência até o dia 31 de dezembro de 2024. As normas vigentes referentes à acessibilidade deverão ser observadas na construção de novas escolas, reformas ou ampliações na estrutura física das escolas já existentes. (MP-BA - Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 08:22h
Tribunal de Contas dos Municípios

Conselheiro Francisco Netto é eleito vice-presidente do TCM

 
Foto Reprodução

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito, por unanimidade, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta quinta-feira (26/05), para concluir o mandato iniciado em 2021 que se encerra em 2023. Ele substitui no cargo o conselheiro Raimundo Moreira, que deixou o TCM no último dia 19 de maio, por força de aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos de idade.

Na mesma sessão o conselheiro Nelson Pellegrino – também por unanimidade – foi eleito Diretor da Escola de Contas do TCM, em substituição ao conselheiro Francisco Netto. O novo vice-presidente do TCM elogiou a atuação de seu antecessor, Raimundo Moreira, e se comprometeu a envidar todos os esforços para auxiliar o presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, na modernização – já em andamento – dos processos de trabalho do TCM.

O conselheiro Nelson Pellegrino agradeceu a manifestação de confiança de seus pares ao elegê-lo diretor da Escola de Contas, e destacou a importância da escola na qualificação de servidores e na orientação dos jurisdicionados.

Ele participou da sessão por meio eletrônico, já que se encontra em São Paulo, chefiando a delegação do TCM no seminário sobre o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). O MMD-TC é um programa desenvolvido pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas d...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 07:35h
Eleições 2022

Evaldo Martins: "Se José Ronaldo não for federal eu sou"

 

O ex-secretário da Fazenda e empresário Evaldo Martins (MDB), irmão do prefeito Colbert Martins (MDB), questionado pelo vereador José Carneiro (MDB) se será candidato a deputado federal, respondeu. “Se José Ronaldo não for, eu sou”. Ou seja, Evaldo Martins é candidato a deputado federal. (Foto: Momento da conversa entre José Carneiro e Evaldo Martins)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 07:33h
Feira de Santana

MDB dividido presente no ato de apoio a ACM Neto

 

Nenhuma surpresa no MDB, na manhã de ontem, na visita de ACM Neto (UB) a Feira de Santana. Apenas o prefeito Colbert Martins, os vereadores José Carneiro e Ron do Povo presentes. Não apareceram os vereadores Edvaldo Lima e Lu de Ronny.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 07:31h
Bahia

Genebaldo Correia: Faço parte da resistência do MDB no apoio a ACM Neto

 

Ex-prefeito de Santo Amaro, ex-deputado estadual e ex-deputado federal, Genebaldo Correia (foto), questionado pelo site Bahia na Política, disse que apoia ACM Neto (UB) a governador da Bahia. “Sou e serei uma resistência na defesa do nome de ACM Neto”, declarou Genebaldo, 81 anos e histórico do MDB, que faz parte do Conselho Nacional do Partido.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2022 07:29h
Bahia

ACM Neto só deve anunciar o nome do vice depois do São João

 

Tudo caminha para que o pré-candidato a governador ACM Neto (UB) só anuncie o nome para a vaga de vice-governador depois do São João. Há quem diga que ACM Neto tem uma carta na manga para fechar o balaio no primeiro turno. É esperar...
   

 
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