Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 08:47h
Economia

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

 
Foto Marcello Casal Jr

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberaç...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 08:35h
Feira de Santana

46 anos da Uefs serão celebrados em evento

 
Foto Reprodução

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) completa no próximo dia 31 de maio, 46 anos de atividades. A data será celebrada em um evento aberto ao público na Alameda dos Oitis, no campus universitário, nos dias 30 e 31 de maio. Diversas atividades serão oferecidas gratuitamente e realizadas entre 9h e 20h, no dia 30, e de 9h às 17h, no dia 31. O objetivo da celebração é também dialogar com a sociedade através dos serviços prestados pela Instituição.

A programação inclui atendimento ao microempreendedor individual, aulas de yoga e ginástica laboral, venda de livros da Editora Uefs e de outras editoras universitárias, vacinação contra gripe e covid-19, testagem de covid-19, sorteio de brindes, apresentações culturais, dentre outras atividades. (Ascom - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 08:31h
Feira de Santana

No Dia do Trabalhador Rural, evento marca reaproximação entre Prefeitura e homem do campo

 

Em alusão ao Dia do Trabalhador Rural, acontece na próxima quarta-feira (25), a partir das 8 horas, no Teatro Margarida Ribeiro, um evento realizado pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos para promover uma reaproximação entre o Município e o homem do campo. Pedro Américo, vereador licenciado e secretário da pasta, destacou a importância de se observar as demandas e necessidades das comunidades rurais feirenses.

Além de confraternizar, o evento tem alguns objetivos. “Um dos principais objetivos do evento vai ser o recadastramento das associações rurais, com o objetivo de entender qual a realidade hoje que enfrentam na nossa zona rural e fazer um diagnóstico inicial sobre o trabalho dessas associações”, explicou Pedro Américo.

O secretário completou: “A gente entende que é preciso aperfeiçoar a relação da prefeitura com essas entidades. Lançaremos o Programa Qualifica Rural projeto que será realizado por diversos parceiros, Senar, Faeb e outras entidades oferecendo qualificação aos quatro cantos da cidade, nos oito distritos”, salientou.

Outra iniciativa da Seagri é ofertar nos distritos, mais precisamente nas sedes das associações, serviços que no momento só são oferecidos na secretria, a exemplo de questões como ITR e para isso vai se estudar quais sede das associações tem estrutura, a exemplo de acesso à internet.

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 07:50h
Feira de Santana

Zé Neto exalta legado petista e diz que "essa será a eleição mais importante do Brasil"

 

Na luta pelo segundo Mandato de deputado federal, Zé Neto (PT-BA) exaltou o legado dos governos petistas na Bahia e no Brasil, e reafirmou que ‘essa será a eleição mais importante da história do país’, ao oficializar sua pré-candidatura à reeleição no Ville Convention (Ville Goumert) em Feira de Santana, neste domingo (22). (Foto ilustração)

“Posso assegurar que de todas as eleições que participamos, essa será a mais importante do Brasil porque vai decidir de que lado o país vai construir seus caminhos daqui pra frente e a eleição de Lula é muito possível. Mas não podemos esquecer que ele deve ter o apoio do parlamento tanto na Câmara como no Senado e essa será uma grande tarefa não muito diferente à de Jerônimo Rodrigues, nosso futuro governador. Por isto é importante defender um projeto igual ao nosso“, avaliou.

Não será, segundo Zé Neto, uma eleição apenas entre Lula e Bolsonaro. “É uma eleição muito definida de setores conservadores que se aglomeram em torno do atual presidente e, do nosso lado, setores progressistas e nacionalistas que almejam um país com mais educação, saúde, segurança, cultura, desenvolvimento econômico e relacionamento internacional. E é nesse time que estamos, o que defende Lula, um país de diálogo e de paz ao invés de armas, onde demos a largada oficial nessa caminhada ao lado d...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:57h
Feira de Santana

MDB de Colbert Martins fará reunião para receber ACM Neto quinta-feira

 

O MDB de Feira de Santana, que tem como maior expoente o prefeito Colbert Martins, está convidando a militância para encontro que será realizado na próxima quinta-feira (26), a partir das 12h, para receber o pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB). O evento, que será na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), contará com as presenças de Colbert Martins e lideranças políticas da Bahia. O convite não cita nominalmente a presença do ex-prefeito José Ronaldo. 
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:54h
Recondução

Moura Pinho é indicado para Procuradoria Geral do Município

 

Já está na Câmara Municipal de Feira de Santana a indicação do nome do procurador Geral do Município, para o biênio 2023/2024. Trata-se do atual procurador, advogado Moura Pinho (foto ilustração). O ofício com a indicação teria chegado sexta-feira (20). Se o nome de Moura Pinho não for referendado pela maioria absoluta dos vereadores, o prefeito Colbert Martins terá 48 horas para encaminhar um novo nome.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:51h
Feira de Santana

Câmara Municipal deve devolver pedido de empréstimo de R$ 246 milhões

 

Na Câmara Municipal de Feira de Santana, desde 20 de abril, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que pede autorização para contratar empréstimo de R$ 246 milhões, deve ser devolvido ao governo. A informação é que o setor jurídico está analisando a documentação e, segundo apurou o site, estaria incompleta. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:48h
Apoio dos governos

Zé Chico: Mobilidade urbana é uma necessidade real

 

Comprometido com o desenvolvimento de Feira de Santana, o pré-candidato a deputado federal, empresário e desportista Zé Chico (UB – foto ilustração), defende mais investimentos no município em mobilidade urbana. “Se eleito, vou buscar recursos federais e estadual para ampliar os investimentos na área de mobilidade urbana. O que vemos é uma carência e temos que fazer a nossa parte”, declarou Zé Chico.

 

   

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:46h
Eleições 2022

ACM Neto já contabiliza o apoio de 190 prefeituras

 

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB - foto ilustração), quando nada na disputa por prefeituras, já começa a chegar próximo do Governo do Estado. Até sexta-feira (20) já era contabilizado o apoio de 190 prefeitos. Destaque para cidades como, Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Juazeiro, entre outras.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:44h
Eleição de deputado

Colbert Martins na expectativa de posição de José Ronaldo

 

A menos de cinco meses das eleições, o grupo liderado pelo prefeito Colbert Martins (MDB) mantém-se em silêncio quanto às eleições de deputado estadual e federal. A expectativa é saber em que posição José Ronaldo vai ficar nessa eleição. Na chapa de ACM Neto ou fora dela.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:41h
proposta

Binho: "O esporte também será uma prioridade nossa"

 

O empresário Binho Galinha (foto ilustração), que é pré-candidato a deputado estadual, questionado, disse que está na sua proposta o esporte. “Eu vou trabalhar para que o esporte na Bahia tenha investimentos. Os jovens são carentes da prática esportiva, principalmente os da periferia”, informa Binho Galinha.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:36h
Eleições na Bahia

Possibilidade de João Roma desistir caiu como uma bomba

 

A notícia de que Jair Bolsonaro (PL) avalia abrir mão da candidatura de João Roma (PL) na Bahia e apoiar ACM Neto (UB), divulgada no jornal Valor Econômico, caiu como uma bomba ontem nos meios políticos baianos. É que a eleição, se confirmar a desistência, pode ficar plebiscitária. Tudo que o PT não quer. João Roma correu para desmentir e dizer que está firme. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e João Roma)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:32h
Eleições na Bahia

Roberta Roma poderia ser a vice de ACM Neto

 

Ainda no campo das especulações, surge o nome da esposa do deputado federal João Roma (PL), Roberta Roma (foto ilustração) como nome a vice-governadora na chapa liderada por ACM Neto (UB), a confirmar a desistência de Roma, que voltaria a ser candidato a deputado federal.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:29h
Cautela

Senadora Simone Tebet a presidente e o MDB da Bahia

 

A candidatura da senadora Simone Tebet (foto ilustração) pelo MDB deve ser recebida pelo MDB estadual com cautela. É que na Bahia a direção estadual, diga-se Lúcio Vieira Lima, tinha uma tendência a apoiar Lula, do PT.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 06:23h
Impugnação

Iaçu: Cota de gênero pode cassar chapa do MDB

 

Com jurisprudência confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem anulado os votos de partidos que não têm atingido a cota de gênero, e consequentemente cassado registros e diplomas dos candidatos envolvidos em fraude, Iaçu entrou na mira. É que há quatro candidatas a vereadora que tiveram zero voto. São consideradas fictícias. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Iaçu)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:55h
"Guerra na terra dos marechais"

"Pivete delinquente" e "mente criminosa": Renan e Lira discutem em rede social

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trocaram acusações e ofensas nesta segunda-feira (23) pelo Twitter. A confusão começou quando Calheiros afirmou que o "orçamento secreto está sendo usado para desvio de verba pública. (Foto ilustração: Renan e Lira)

"Arthur Lira é o dono da chave do cofre do orçamento secreto que exala corrupção: ônibus, barras de ouro, robótica, caminhões de lixo etc. Além de pivete delinquente é agressor de mulheres", afirmou o senador.

Calheiros se referiu a emendas liberadas pelo Senado para parlamentares executarem obras e ações nos estados. Lira afirmou que as declarações do senador foram feitas para desviar o foco de denúncias de corrupção que supostamente vão aparecer sobre o governo do filho dele, Renan Filho (MDB), em Alagoas.

"Renan Calheiros falando em honestidade é a maior piada que existe. Isso é pra desviar (algo que RC sabe fazer) a atenção da enxurrada de denúncias que vão aparecer do governo do filho. Aguardem", completou. Ambos os parlamentares foram eleitos pelo estado de Alagoas e disputam influência na região.

Em seguida, Arthur Lira postou a foto do livro "Mente Criminosa", de Brian Innes, e recomendou ao parlamentar. (Renato Souza)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:40h
Estatal do Petróleo

Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras

 

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa. (Foto ilustração)

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administraç...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:30h
Davos - Suíça

Economia mundial tem "amortecedor" contra recessão, diz FMI

 

Enquanto a economia mundial enfrenta ventos contrários, as atuais previsões de crescimento oferecem uma proteção contra uma possível recessão global, disse ontem (23) a autoridade número dois do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre as principais ameaças ao crescimento econômico, a primeira vice-diretora-gerente do FMI, Gita Gopinath (foto ilustração), disse à Reuters que o conflito na Ucrânia pode aumentar e acrescentou: "você pode ter sanções e contrassanções".

Gita disse em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial em Davos que os outros desafios incluem inflação, aperto das taxas de juros pelos bancos centrais e desaceleração do crescimento chinês.

"Então, tudo isso fornece riscos negativos para nossa previsão", disse Gita Gopinath, com referência à estimativa de crescimento global do FMI para 2022 divulgada no mês passado de 3,6%, um rebaixamento em relação ao prognóstico de 4,4% de janeiro.

"Eu diria que em 3,6% há um amortecedor", disse ela, admitindo, no entanto, que os riscos são desiguais em todo o mundo.

"Há países que estão sendo duramente atingidos, países na Europa que estão sendo duramente atingidos pela guerra, onde podemos ver recessões técnicas", acrescentou Gita.

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa sobe para maior nível em quase 1 mês com NY e commodities

 

O principal índice da bolsa brasileira teve firme alta nesta segunda-feira e fechou no maior patamar em quase um mês, diante de ganhos em Nova York e impulso de ações de commodities locais. (Foto ilustração)

Vale, Petrobras e grandes bancos foram as principais influências para o avanço do índice. Inter, Eneva e Rede D'Or ficaram do lado oposto.

De acordo com dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,93%, a 110.582,52 pontos, terceira alta seguida e maior fechamento desde 25 de abril. O volume financeiro foi de 23,3 bilhões de reais. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar à vista fecha em queda de 1,31%, a R$4,8075

 

O dólar engatou a terceira queda seguida e fechou pouco acima de 4,80 reais na sessão, após cair abaixo desse patamar ao longo da jornada, com as operações domésticas mais uma vez replicando a movimentação externa, que nesta segunda-feira foi de forte apetite por risco e de nova queda global da divisa norte-americana. (Foto ilustração)

O dólar à vista encerrou em baixa de 1,31%, a 4,8075 reais --menor valor desde 22 de abril (4,8065 reais).

Na mínima, desceu a 4,7855 reais, recuo de 1,76%. Na máxima, subiu 0,19%, a 4,8805 reais.

Operadores domésticos espelharam o dia de fraqueza do dólar no exterior. O índice da moeda dos EUA contra pares caía 0,84% no fim da tarde, queda acentuada para os padrões do índice, que aprofundava as perdas desde a máxima em 20 anos do último dia 13 para 2,8%. As divisas emergentes saltavam 1%, para picos em pouco mais de um mês.

Investidores tentam retomar a confiança que há dias é golpeada por incertezas sobre os efeitos do aperto das políticas monetárias, da inflação elevada e das debilidades da economia chinesa sobre o crescimento global. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:10h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil registra 12,7 mil casos e 39 mortes em 24 horas

 

O Ministério da Saúde divulgou hoje (23) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 30,8 milhões de casos confirmados da doença e 665,6 mil mortes registradas. Os pacientes recuperados até agora são 29,8 milhões (96,9% dos casos). (Foto ilustração)

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 12,7 mil casos e 39 mortes pela doença.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia (5,4 milhões) e mais óbitos pela doença (168,9 mil). Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,4 mil mortes); Paraná (2,5 milhões de casos e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,4 mil óbitos).

Vacinação

Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 431,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas. A primeira dose foi aplicada em 176,7 milhões de pessoas, e a segunda, em 158,4 milhões de pessoas. Receberam a dose de reforço 84,3 milhões de pessoas e a segunda dose de reforço, 3,4 milhões. (Nádia Franco)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 363 casos ativos de Covid-19 e mais 1 óbito

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 20 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 19 recuperados (+0,001%) e mais 1 óbito. Dos 1.546.757 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.516.474 já são considerados recuperados, 363 encontram-se ativos e 29.920 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (23) contabiliza ainda 1.872.260 casos descartados e 334.186 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda. Na Bahia, 63.356 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.639.489 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.675.876 com a segunda dose ou dose única, 5.784.722 com a dose de reforço e 171.021 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 930.831 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 458.055 já tomaram também a se...

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Enviado por Jair Onofre - 24.05.2022 05:00h
Feira de Santana

Em Feira, 43 pacientes aguardam por regulação para uma unidade hospitalar

 

Em Feira de Santana 43 pacientes estão em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais esperando a transferência para uma unidade hospitalar até esta segunda-feira, 23. (Foto ilustração: Policlínica do Parque Ipê)

Na Policlínica do Parque Ipê, o paciente J. R. M., 63 anos, aguarda há nove dias transferência para tratar uma anemia grave. Na mesma unidade, H. da C., 77 anos, aguarda há quatro dias regulação para tratar hiponatremia. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.

A demora para a transferência sobrecarrega o sistema de saúde municipal fazendo com que as unidades fiquem lotadas. Ainda expõe os pacientes a uma espera exaustiva por tratamento adequado.

No total, 20 pacientes estão na UPA Queimadinha, 8 na UPA Mangabeira e outros 15 distribuídos nas policlínicas da Rua Nova, Parque Ipê, Humildes, Tomba e George Américo.

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 17:00h
Senado Federal

Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada

 

A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê o Projeto de Lei 1.312/2022, de autoria do senador Elmano Férrer (PP-PI). O PL estabelece também que a vítima deve apresentar ao órgão emissor o boletim de ocorrência, no qual deve constar a numeração dos documentos. A isenção do pagamento valerá durante 60 dias contados do registro policial do roubo ou furto. (Foto ilustração)

“É inaceitável a exigência, pelo Estado, de uma nova contraprestação pecuniária para a realização de um serviço público quando a demanda por esse serviço foi provocada por uma omissão do próprio Estado, no presente caso, em relação ao oferecimento da segurança pública”, explica o senador Elmano na justificativa do projeto.

O PL ainda alerta aos cidadãos que comunicarem falsamente o roubo ou furto, que deverão pagar as devidas taxas, além de multa de 20%, porém sem que haja prejuízo de sua responsabilização civil e penal. “É inconcebível que o cidadão, já penalizado pela violência urbana que assola nosso País, seja novamente prejudicado pela exigência de taxa para emissão de segunda via do seu documento roubado ou furtado”, conclui o senador. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 15:50h
Câmara federal

Projeto determina que serviços jornalísticos da comunicação pública sejam imparciais

 

O Projeto de Lei 1202/22 fixa diretrizes e regras para os serviços de comunicação pública nos Poderes das esferas federal, estadual, distrital e municipal, nos órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas. (Foto ilustração: Sede da EBC – Empresa Brasil de Comunicação)

Entre as regras, está a previsão de que as atividades jornalísticas e culturais terão caráter apartidário e imparcial e deverão refletir a pluralidade ideológica do conjunto da sociedade brasileira, menos os posicionamentos de intolerância e segregação de qualquer natureza.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto proíbe aos serviços de comunicação pública o bloqueio ou banimento de usuários, salvo por determinação judicial; e o uso dos serviços por qualquer pessoa para fins privados, eleitorais ou para publicidade de caráter pessoal, partidário ou comercial. O projeto deixa claro que as atividades de interesse individual de autoridades não serão objeto de cobertura jornalística pelos serviços de comunicação pública.

As autoridades públicas que derem uso indevido às instalações, aos materiais e aos equipamentos dos serviços serão passíveis de apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada a ampla defesa.

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 15:10h
Receita Federal

Receita abre, nesta terça (24) consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2022

 

A Receita Federal abrirá, nesta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Este lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. (Foto ilustração)

O crédito bancário para 3.383.969 contribuintes será realizado na próxima terça-feira (31) no valor de R$ 6,3 bilhões. Todo este valor será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.305.412 contribuintes entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Veja como consultar a restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deverá acessar, a partir desta terça, a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigin...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 14:40h
Eleições 2022 - Bahia

Roma rechaça rumores de que Bolsonaro pode declinar de sua candidatura para apoiar Neto

 

Pré-candidato ao governo da Bahia, o deputado federal João Roma (PL-Foto) rechaçou, nesta segunda-feira (23), rumores de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode declinar de sua candidatura para apoiar o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (UNIÃO). A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.

“Não corresponde aos fatos o que vem sendo veiculado na imprensa de que minha pré-candidatura estaria sendo avaliada pelo presidente Bolsonaro. A notícia plantada revela apenas à vontade de quem se sente ameaçado pelo crescimento da minha pré-candidatura que continua firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro”, disse Roma.

Roma disse ainda que ele não é desistir de disputar eleição. “Só se vence eleição, disputando-a e depois de contabilizado o último voto. Mas tem gente que acha possível ser de outra forma. Ser eleito pelas pesquisas antes de outubro. Não tem coragem de enfrentar o que foge ao seu controle: a vontade do povo da Bahia”, ressaltou, ao cutucar ACM Neto. (m1)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 14:04h
Defensoria Pública Bahia

Catu: Prefeitura vai ceder terreno para sede da Defensoria

 
Foto Reprodução

O local para construção da sede da Defensoria Pública da Bahia-DPE/BA na cidade de Catu, a 70 km da capital baiana, já é uma realidade. Por meio da assinatura de um termo de cooperação, o município se comprometeu a doar um terreno destinado exclusivamente à implantação da sede da DPE/BA. De acordo com a programação de suprimento das comarcas por titularidade prevista no Plano de Expansão da Defensoria, a instalação de sede em Catu ocorrerá quando o quadro de defensores/as estiver entre 372 a 400.

A assinatura do termo de cooperação pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, e pelo prefeito Narlison de Sales .Pelas cláusulas do documento, até que haja a formalização da doação do terreno situado à Rua Barão de Camaçari, nº 67, Centro, a instituição terá direito de uso do local. A formalização do compromisso de doação é fruto de uma atuação da DPE/BA para garantir o cumprimento do Plano de Expansão e contou com uma articulação feita pelo Núcleo de Integração.

“Além de abrir o concurso para seleção de defensores/as, a gente vem pensando em como fazer quando eles/elas chegarem. A gente começou a pensar na forma de estruturação da Defensoria nos novos locais e entramos em contato com diversas prefeituras no interior do Estado solicitando a doação de terrenos ou imóveis adequados ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 13:49h
Eleições 2022

João Doria anuncia desistência da pré-candidatura à Presidência

 
 Foto: Suamy Beydoun/Agif/Estadão Conteúdo

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via, e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.

"Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve", disse Doria. A decisão do tucano foi anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro.

Em seu pronunciamento, o ex-governador afirmou que o Brasil "precisa de uma alternativa para oferecer aos eleitores que não querem os extremos". "Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade de cabeça erguida", afirmou o ex-governador.

Presente no anúncio de Doria, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, defendeu uma candidatura única com MDB e Cidadania para as eleições de outubro.

"Nós temos um entendimento de diálogo com o Cidadania e com o MDB e nós vamos dar um passo à frente agora. A construção agora não é só definir o nome - e o nome de Simone é um nome posto nessa construção -, mas agora precisamos construir um projeto de compromisso de programa com o ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 12:02h
Eleições 2022 - São Paulo

Tarcísio e França empatam em segundo na disputa pelo Governo de SP

 

O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-governador paulista Márcio França (PSB) estão empatados no segundo lugar, atrás de Fernando Haddad (PT), na disputa pelo governo de São Paulo nas eleições deste ano, aponta levantamento feito pelo Real Time Big Data a pedido da Record TV. (Foto ilustração: Tarcísio de Freitas e Márcio França)

A pesquisa mostra quatro cenários estimulados quando os nomes são apresentados aos eleitores. No primeiro, Haddad tem 29% das intenções de voto, enquanto Tarcísio e França, 15%. Na sequência, vem Rodrigo Garcia (PSDB) com 7%. Depois, Vinicius Poit (Novo), Abraham Weintraub (Brasil 35), Felício Ramuth (PSD) e Elvis Cezar (PDT) aparecem com 1%. Altino Júnior (PSTU) e Gabriel Colombo (PCB) não pontuaram. Do total, 12% não sabem ou não responderam e 18% disseram que votariam em branco ou anulariam.

Veja o resultado do primeiro cenário na pesquisa estimulada:

Fernando Haddad: 29%

Márcio França: 15%

Tarcísio de Freitas: 15%

Rodrigo Garcia: 7%

Vinicius Poit: 1%

Abraham Weintraub: 1%

Felício Ramuth: 1%

Elvis Cezar: 1%

Altino Júnior: 0%

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 11:40h
Feira de Santana

Quatro novos projetos em discussão nesta terça na Câmara

 
Foto Reprodução

A ordem do dia desta terça-feira (24) na Câmara Municipal contém quatro novos projetos de lei ordinária em pauta. Um discute a adequação do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, à Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020. O projeto em questão é de autoria do Poder Executivo, com pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Cultura. Ainda, tem três emendas, todas de iniciativa da CEC e com pareceres da CCJR. Outro projeto em pauta considera de utilidade pública a Associação Desportiva Promessas, de autoria dos vereadores Pedro Américo – atualmente licenciado - e Jurandy Carvalho (PL), com parecer da CCJR. O terceiro projeto em pauta dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Feira de Santana, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), também com parecer da CCJR. O quarto projeto é de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) e busca instituir, no calendário oficial de eventos do município, o Dia Municipal dos Embaixadores e Mensageiros do Rei, com parecer da CCJR. Serão discutidos, ainda, na sessão desta terça, doze requerimentos de votação única, dentre eles um que busca realizar o Dia da Imprensa em 1 de junho, às 19h, numa sessão solene no plenário d...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 11:22h
Justiça

Sessões plenárias do TJ-BA passarão a ser em formato híbrido a partir de junho

 
Foto Reprodução

As sessões plenárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a ser híbridas a partir do dia 1º de junho, após dois anos sendo realizada somente de maneira telepresencial. A transmissão continuará ocorrendo, em tempo real, pela internet, no portal do TJ-BA.

De acordo com o decreto do tribunal, os advogados que optarem por pedir preferência com sustentação oral na modalidade presencial, deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso às dependências da Corte. Os pedidos de preferência, independentemente da modalidade, deverão ser solicitados com 24 horas de antecedência, diretamente nos autos. Para os processos que tramitam no Siga, o pedido deverá ser feito diretamente na Secretaria do Tribunal Pleno, especificando qual a modalidade pretendida, se é presencial ou virtual.

As sessões das câmaras cíveis do TJ-BA já estavam ocorrendo na modalidade híbrida desde o mês de abril. As sessões telepresenciais foram implementadas em maio de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. A sessão plenária foi a última a ser implementada na modalidade telepresencial em decorrência de questões técnicas, por envolver processos complexos e com a presença de todos os desembargadores da Corte. (Bahia Notícias - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 10:50h
Sudoeste baiano

Malhada de Pedras é finalista do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

 
Foto Lay Amorim Achei Sudoeste

A cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, é um dos 25 municípios baianos finalistas da 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O evento de entrega da premiação aos prefeitos será realizado na próxima terça-feira (24), às 18h, na sede do Sebrae Bahia, em Salvador. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, estará presente na cerimônia. Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Os gestores concorrem em sete categorias. O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, e os diretores técnico e de administração e finanças da instituição, Franklin Santos e José Cabral, respectivamente, secretários de estado, representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), Tribunal de Contas do Município (TCM) E União dos Municípios da Bahia (UPB) participam da solenidade, além de outras autoridades e representantes de instituições. (Achei Sudoeste - Foto Lay Amorim)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 10:30h
Feira de Santana

Estudo socioeconômico consolida crescimento de Feira de Santana

 

Um estudo comparativo socioeconômico da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) acaba de apontar o município de Feira de Santana consolidado com o maior crescimento da Bahia entre 2002 e 2018. (Foto ilustração)

O levantamento revela que a economia feirense desponta com a melhor variação pontual do PIB (Produto Interno Bruto), acumulando 150,08%, e a maior taxa de crescimento anual de 5,9%. Este desempenho foi comparado a Camaçari (3,73%), Vitória da Conquista (5,76%) e Salvador (2,52%), selecionados para integrar o projeto de pesquisa. 

Considerando o mesmo período, Feira de Santana também supera quase o dobro do percentual de crescimento da Bahia - limitada a 79,94% no acumulado e 3,74% ao ano.

Em seis volumes, a pesquisa realizada através do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico Sociais (CEPES) do Instituto de Economia e Relações Internacionais da UFU levou em consideração as similaridades e diferenças dos municípios baianos analisados, bem como dados demográficos, dinâmica produtiva, emprego e mercado de trabalho, finanças públicas municipais e comércio internacional.

A cidade de Feira também figura entre as que obteve a mais elevada taxa de crescimento por grande setor, com destaque na indústria (162,8%) e serviços (180,7%). A partir de 2016, assumiu definitivamente a liderança com a maior concentração de empregos formais ativos, alcan&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 10:14h
Interior da Bahia

Alagoinhas: Cirurgias eletivas voltam a ser realizadas no município

 
Foto Reprodução

Após 20 anos, Alagoinhas voltará a realizar o serviço de cirurgias eletivas para os munícipes alagoinhenses. Os procedimentos, que vinham sendo realizados nos municípios vizinhos, serão oferecidos na rede pública da cidade e dentre as medidas adotadas para dar segurança aos pacientes e profissionais, destaca-se o primeiro mutirão de triagem de pacientes que será realizado nos dias 30 e 31 de maio, e no dia 01 de junho, no Estádio Carneirão.

Com o intuito de zerar a fila e resolver a demanda reprimida da cidade, no primeiro cronograma, estão previstos cerca de 1.500 cirurgias, além de atendimentos, exames, consultas, entre outros. Para a Secretária de Saúde, Laína Passos, a retomada é importante sobretudo nos casos em que a espera pode implicar em riscos para o paciente. “Há casos de pacientes que precisam de urgência no procedimento, e por algum motivo não podiam mais aguardar, e essas cirurgias sendo oferecidas aqui na cidade facilitarão muito”, destaca.

O prefeito Joaquim Neto comenta que esse é mais um grande salto da Saúde em Alagoinhas. “A retomada das cirurgias eletivas representa que temos trilhado o caminho certo, sempre buscando a melhora para a população. Estamos no primeiro passo com a realização do treinamento com profissionais de saúde. Mas esse é só o começo. Não tenho dúvidas de que a demanda reprimida é grande e que teremos muito trabalho pela frente”, conclui o gestor.

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 09:56h
Fala racista

SP: deputado diz que que vai colocar cabresto na boca de parlamentar negra

 
Foto Alesp

Uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) teve bate-boca entre o deputado Wellington Moura (Republicanos) e Mônica Seixas (PSOL). O parlamentar disse que iria colocar um "cabresto da boca" da colega.

"Vou colocar um cabresto na sua boca", afirmou Moura. Seixas respondeu :"Você não vai calar minha boca", e ele respondeu :"Vou sim".

De acordo com informações da GloboNews, o caso aconteceu na última quarta-feira, 18. A deputada do PSOL entrou com um pedido de cassação de mandato de Moura no Conselho de Ética da Alesp.

"Houve ofensa à dignidade e decoro da Deputada Monica Seixas em sua forma mais vil e cruel que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata", informa o pedido.

Em nota, o parlamentar do Republicanos se defendeu: "Quando me referi a deputada Mônica Seixas, me utilizei da palavra cabresto no contexto de dizer: algo que controla, contendo então as palavras dela na qual se utilizava para se manifestar ao deputado Douglas Garcia em um momento em que ela não poderia se manifestar (por questões regimentais)".

Além de Moura, Seixas também entrou com pedido de cassação contra Gilmaci Santos (Republicanos). Na terça-feira, ela chamou a deputada de "louca". (Terra - Foto Alesp)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 09:36h
Política

Guilherme Boulos vai presidir federação de PSOL-Rede e indica adesão a Lula

 
Foto Folhapress

O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e pré-candidato a deputado federal pelo PSOL, Guilherme Boulos, será o presidente da federação PSOL/Rede e afirma que os partidos farão parte da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O apoio a Lula não é unanimidade nem na Rede nem no PSOL, enquanto a formação da federação enfrentou resistência no PSOL, mas acabou aprovada pela maioria da executiva, em 30 de março, e do diretório, em 18 de abril. Já na Rede, a federação foi aprovada por unanimidade em 12 de março.

Por ser o maior partido, o PSOL ficou encarregado de presidir a federação. E Boulos foi escolhido pela ala majoritária da sigla para a tarefa.

O pré-candidato já assinou o pedido de registro da federação, que, pela regra eleitoral, deve ser enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 31 de maio.

A escolha de Boulos sinaliza o compromisso da federação com Lula. O líder sem-teto abriu mão de concorrer ao Governo de São Paulo para apoiar o PT e é entusiasta da aliança em torno do ex-presidente.

“A perspectiva é de que a federação apoie Lula e integre a coligação do PT”, diz Boulos à Folha.

Ficou vencida a corrente do PSOL, liderada sobretudo pelo deputado fe...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 09:13h
Recôncavo da Bahia

Municípios do recôncavo baiano concorrem ao prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

 

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor anuncia na terça-feira, dia 24, os vencedores desta edição. Neste ano, os municípios baianos de Amargosa, Castro Alves, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus estão concorrendo à premiação com projetos voltados para temáticas relacionadas à criação e funcionamento da Sala do Empreendedor, além de áreas como compras governamentais, e cidade empreendedora e desburocratização. (Foto ilustração)

O município de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, submeteu dois projetos nas categorias compras governamentais e Sala do Empreendedor e tem expectativa para a premiação. “Sabemos que tem muitos municípios concorrendo com projetos brilhantes também, mas nossa expectativa positiva é inevitável, porque é um trabalho que vem sendo realizado por cinco anos com muito afinco, dedicação e vontade de transformar a realidade do município. É um momento de consagrar e prestigiar aqueles que vêm trabalhando para ter um ambiente de negócios melhor nos municípios”, afirma a gestora da Sala do Empreendedor, Tássia Ribeiro.

Desde 2017 o município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, investe na desburocratização de processos com o desenvolvimento de ferramentas digitais para facilitar trâmites administrativos no âmbito do Executivo. Para o prefeito Júlio Pinheiro, o prêmio é um incentivo para o fomento do e...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 08:53h
Assembleia Legislativa

Alba: Deputado sugere IPTU Verde para os municípios de Itabuna e Juazeiro

 
Foto Ascom

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.

Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micro geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável.

Nos d...

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Enviado por Jair Onofre - 23.05.2022 08:50h
Senado Federal

Senado prepara votação de projeto que prevê censura e cerco a pesquisas eleitorais

 

Depois de oito meses, o Senado se prepara para votar o projeto do novo Código Eleitoral que, entre outros pontos, censura pesquisas eleitorais, fragiliza normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do TSE. (Foto ilustração)

O novo relator da proposta no Senado, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), já sinalizou à presidência da Casa que o texto está praticamente pronto e em condições de ser analisado.

Há apenas uma negociação entre o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para decidir se a proposta tramita na comissão ou se vai direto para votação no plenário.

A expectativa é que o texto seja votado no plenário até o fim de junho.

Procurado por meio de sua assessoria, o presidente do Senado não quis se manifestar.

O projeto foi aprovado pelos deputados em setembro do ano passado, em uma tramitação acelerada, criticada por não seguir o rito de apreciação de um código.

Eleito em fevereiro do ano passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um grupo de trabalho para consolidar toda legislação eleitoral e estabelecer o cód...

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