Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 17:00h
Advocacia-Geral da União

AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo

 

A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. (Foto ilustração)

No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão do Estado Democrático de Direito”.

Em nota, a AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores nos atos representa “diversas infrações disciplinares”, entre as quais, violação do dever de lealdade para com as instituições, violação de dever de zelo para com a conservação do patrimônio público e violação do dever de manutenção de conduta compatível com a moralidade pública.

“Danos ao patrimônio público configuram crime qua...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 16:00h
Oeste da Bahia

PF apreende materiais em casa de jovem que citou plano de massacre em rede social

 

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta segunda-feira (30), mandado de busca e apreensão na casa de um jovem de Santa Maria da Vitória (BA) que citou plano de massacre em uma rede social. (Foto ilustração)

Na residência do jovem, foram recolhidos aparelhos eletrônicos, dentre eles o telefone utilizado para realizar as publicações ameaçadoras.

As investigações iniciaram após a Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF identificar o perfil que falava sobre o plano do massacre.

A PF informou ainda que o jovem é menor de idade e não foi apreendido. Os aparelhos eletrônicos vão passar por perícia. (Carolina Figueiredo e Lucas Schroeder)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 15:30h
Brasília

Em meio à crise de confiança, governo Lula nomeia 122 militares para o GSI

 

Em meio à desconfiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os militares, o governo federal nomeou, nesta segunda-feira (30), 122 membros das Forças Armadas para cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). (Foto ilustração)

As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), são assinadas por Leonardo Pinheiro Rua, diretor-adjunto do Departamento de Gestão do GSI, vinculado à Presidência da República. Pela portaria, os militares vão atuar nos cargos de supervisor, assistente, secretário e especialista.

Dos 122 militares nomeados, apenas um integrante foi alocado para o posto de assistente no Escritório de Representação do órgão no Rio de Janeiro — é o caso do sargento João Antônio de Farias Nascimento. Os demais foram lotados no GSI da Presidência da República, em Brasília.

A descrença do presidente fez com que, até o momento, 95 membros das Forças Armadas, lotados no GSI e em outros órgãos da Presidência da República, fossem dispensados.

As nomeações ocorrem após declarações que demonstram desconfiança de Lula em relação aos militares. Durante um café da manhã com jornalistas, o presidente disse que contratou pessoas em quem confia para os cargos de ajudantes de ordem, posto que era ocupado por militares no governo ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 14:50h
Governo Central, Estados e Municípios

Setor público fecha 2022 com melhor saldo primário em 11 anos

 

O setor público consolidado brasileiro registrou um saldo positivo primário de R$ 125,994 bilhões em 2022, no melhor fechamento anual desde 2011, informou o BC (Banco Central) nesta segunda-feira (30). (Foto ilustração: Banco Central)

O saldo acumulado em 12 meses equivale a 1,28% do PIB (Produto Interno Bruto). Considerando esse indicador, o resultado foi o mais forte desde 2013, quando encerrou o ano em 1,71% da soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país.

Em 2022, houve saldo positivo em todas as esferas da administração pública. Os números englobam resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), estados, municípios e empresas estatais.

Foi o segundo ano consecutivo de contas do setor público no azul. O saldo de 2021 havia sido positivo em R$ 64,727 bilhões, após sete anos seguidos de déficits. A melhora no resultado fiscal levou a dívida bruta do país a encerrar o ano em 73,5% do PIB, o melhor resultado desde julho de 2017, quando a proporção estava em 73,2% do PIB.

O dado representa uma melhora de 4,8 pontos percentuais em relação a dezembro de 2021, quando a dívida bruta estava em 78,3% do PIB. O pico desse indicador foi registrado em outubro de 2020, ao bater 87,6% do PIB em meio a uma disparada de gastos emergenciais do governo para enfrentar a pandemia de Covid-19. A dívida líquida, por sua vez, foi a 57,5% do PIB em dezembro, contra o patamar ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 14:00h
Feira de Santana

Hospital da Mulher completa 31 anos com anúncio de R$ 3,5 milhões em investimentos

 

O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) terá sua capacidade de atendimento ampliada com a reforma do centro cirúrgico, onde serão construídas mais duas salas, e de emergência com mais quatro leitos de pronto-atendimento, além da implantação de novos serviços. (Foto ilustração)

A autorização para abertura da licitação foi assinada pelo prefeito Colbert Filho nesta segunda-feira (30), dia em que a unidade hospitalar completa 31 anos de inaugurada – foi construído pelo ex-prefeito Colbert Martins da Silva. Nesta primeira etapa, prevista para 2023, serão em torno de R$ 3,5 milhões de investimentos resultado de recursos próprios da Prefeitura de Feira.

Além da parte estrutural também serão adquiridos equipamentos para o novo berçário com a construção de mais oito leitos. A licitação também foi autorizada pelo chefe do Executivo Municipal. Somente neste setor serão R$ 700 mil em investimentos.

Na oportunidade Colbert Filho apresentou à imprensa os equipamentos modernos já adquiridos para a sala de cirurgias ginecológicas, que está sendo montada no Hospital da Mulher. Além de uma mesa cirúrgica, um carro de anestesia e um aparelho de videohisteroscopia [exame capaz de investigar detalhadamente o útero].

“São equipamentos para serem usados por mãos humanas pa...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 13:30h
Prefeito de Salvador

"Elmar não pleiteia e não quer ocupar o cargo de presidência da Codevasf", diz Bruno Reis

 

Em meio às tratativas do União Brasil para abocanhar postos no segundo escalão do governo Lula (PT), o prefeito Bruno Reis (UB) afirmou que o deputado federal Elmar Nascimento (UB) não está cotado para comandar a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas não descartou o interesse do partido no cargo. (Foto ilustração: Bruno Reis e Elmar Nascimento)

“Elmar é líder nacional do União Brasil, um dos líderes mais importantes do Congresso Nacional. É um nome para qualquer cargo da República, mas Elmar não pleiteia e não quer ele ocupar o cargo de presidente da Codevasf”, desconversou o gestor municipal, ao ser questionado pelo bahia.ba, nesta segunda-feira (30), sobre o fato do parlamentar ser aventado para órgão federal.

Apesar da fala reticente de Bruno, petistas baianos já admitem as negociações com o União Brasil no estado. Dentre as moedas de troca por apoio ao governo Lula estão a Codevasf, do Banco do Nordeste (BNB) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) (Fernanda Chagas / Jamile Amine/bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 12:50h
Conselho de Participação Social

Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social. Instituído durante a transição, o conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

“O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas”, informou a...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 11:50h
Recôncavo da Bahia

Cachoeira: Tradicional Festa de Iemanja, a Festa das Águas acontece dia 5

 

O presente a Iemanjá que acontece em Cachoeira vem de uma antiga tradição em que operárias e operários fumageiros se reuniam num dia do mês de fevereiro para depositarem presentes na Pedra da Baleia. (Foto ilustração)

O cortejo saia de Cachoeira no cais ao lado da estação ferroviária.

O povo de candomblé há muito tempo sacralizou a Pedra da Baleia a partir de uma lenda a qual Iemanjá atravessou o Atlântico para socorrer seus filhos escravizados, e vendo a situação deles quan entrou no Rio Paraguaçu, decidiu ficar, transformando-se numa grande pedra.

Nestes novos períodos a festa teve um resgate, onde o povo de axé se uniu para voltar a traição do Presente de Yemanja no Rio Paraguaçu na Pedra da Baleia, cidadãos de axé como Antônio Moraes Ribeiro, João Vanderlei Moraes, Saudosa Yalorixa Mãe Madalena e Saudoso Babalorixá Benício Souza, que deram toda sua dedicação para o resgate desta festa, que hoje pertence a todo povo de Axé da Cidade Ancestral de Cachoeira.

Neste ano, a festa acontecerá no dia 5 de Fevereiro, com programação religiosa afro, iniciando as 06h com alvorada, 09h entrega dos presentes no porto, 15h Xirê e às 16h o cortejo de entrega dos presentes para a Pedra da Baleia no Rio Paraguaçu, com a participação de todos os terreiros de Cachoeira e cidades do Recôncavo Ba...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 11:30h
Governador da Bahia

Jerônimo se reúne com grupos chineses nesta semana para tratar da Ponte Salvador-Itaparica

 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deve se reunir nesta semana com representantes dos grupos chineses China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), CCCC South America Regional Company e China Communications Construction Company Limited (CCCCLTD) para tratar do início das obras da Ponte Salvador-Itaparica, das quais essas empresas são responsáveis. (Foto ilustração)

A afirmação foi feita por Jerônimo na última sexta-feira (27), com exclusividade para o Bahia Notícias. De acordo com o governador, o acordo assinado com os chineses para a construção da ponte está mantido, sem qualquer alteração em relação ao valor. O prazo, entretanto, deverá ser renegociado, visto que o início das obras está atrasado em mais de dois anos.

“Nós vamos ter essa semana uma retomada, porque eu, na condição de governador, não fiz uma reunião com os escritórios gerenciais deles [o setor privado]. Faremos essa semana, para a gente poder reafirmar o desejo [de iniciar as construções]. Até agora, está mantido, não teve nada de mudança. Agora, é ver o calendário”, revelou o governador.

Jerônimo também demonstrou confiança quanto às questões ambientais que envolvem a construção da ponte sobre a Baía de Todos-os-Santos. Para ele, com a licença já garantida para as obras, nenhum empecilho deve ser co...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 11:10h
Bahia

Turismo avança no 3º trimestre de 2022 e recupera empregos perdidos na pandemia

 

O volume das atividades turísticas na Bahia apresentou incremento de 11,9%, no 3º trimestre de 2022 em relação ao mesmo trimestre de 2021. O resultado segue a tendência nacional, considerando a taxa de expansão de 23,9% para o Brasil no período. Em relação à receita nominal das atividades turísticas, a Bahia cresceu 35,4%, mesmo comportamento do Brasil (48,8%). As informações são do Boletim de Análise Conjuntural do Turismo da Bahia, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com a Secretaria do Turismo (Setur). (Foto ilustração)

O boletim, disponível para consulta no site www.sei.ba.gov.br, reúne e analisa informações de diversas fontes que refletem a dinâmica do segmento. Um dos dados revela que o fluxo de passageiros (doméstico e internacional) nos principais aeroportos da Bahia (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) avançou 12,9% no período, impulsionado pela significativa expansão registrada em três dos quatro aeroportos do estado. Seguindo a mesma análise, perto de 129 mil veículos passaram a mais nos pedágios das rodovias que cortam o estado da Bahia no terceiro trimestre de 2022, uma ampliação de 0,7%.

O consumo ativo faturado (kWh) de energia elétrica nas Atividades Características do Turismo na Bahia apontou crescimento de 0,7%, puxado, principalmente, pelo excelente desempenho em Outros alojamentos não es...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 11:00h
Feira de Santana

Secretaria de Meio Ambiente e UEFS firmam parceria para ações no rio Humildes

 

Uma ação conjunta com o objetivo de realizar um diagnóstico mais profundo sobre a situação do rio Humildes será realizada através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Laboratório de Microbiologia Ambiental e Saúde Pública (LAMASP) da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). (Foto ilustração)

O rio Humildes, situado no distrito que leva o mesmo nome, já vem sendo monitorado pela SEMMAM através do Projeto Expedição. Conforme análise recente, o manancial está poluído, assoreado e sofre consequências da ocupação irregular.

O secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, observa que a necessidade de intervenções ambientais no rio Humildes também abrange a questão da saúde pública. "Visto que o distrito de Humildes lidera os casos de dengue no município. Por isso vamos fazer esse trabalho também em parceria com a Secretaria de Saúde", pontua. O distrito de Humildes registrou até agora no mês de janeiro 92 casos de dengue, liderando a estatística em todo o município.

O diretor do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, acredita que o trabalho conjunto trará resultados positivos. "Na última semana houve uma reunião muito proveitosa entre a nossa equipe e o professor Dr. Eddy de Oliveira, do LAMASP. Gostamos muito do potencial do laboratório e do...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 10:50h
Governo Federal

Governo Lula cria grupo para propor medidas contra o garimpo em terras indígenas

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, incluindo relacionadas ao garimpo, em terras indígenas. A criação do mecanismo foi oficializada nesta segunda-feira (30) por meio do Diário Oficial da União (DOU). (Foto lustração)

O grupo será parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, e terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos seus trabalhos

Segundo a publicação do DOU, a criação do grupo considera “as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica”.

O governo Lula volta a mencionar, por meio da portaria, que a desnutrição e fome ocasionaram centenas de mortes de indígenas yanomamis, em Roraima, nos últimos 4 anos.

Na manhã desta segunda-feira, o presidente Lula tem reunião com os ministros da Defesa, José Múcio, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para tratar do tema.

O mecanismo será composto por representantes da Secretaria de Acesso à Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Públi...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 10:30h
Distrito Federal

DF terá revisão do plano de segurança para posse no Congresso

 

Agentes da Segurança Pública do Distrito Federal farão, nesta segunda-feira (30), revisão do plano para a posse dos deputados federais e senadores que ocorrerá em 1º de fevereiro no Congresso Nacional. A ideia é garantir que tudo ocorra sem riscos após os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes. (Foto ilustração)

A intervenção federal no DF termina na próxima terça-feira (31), e a posse dos congressistas será na quarta (1º). O interventor federal, Ricardo Cappelli, e o novo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, participarão da ação nesta segunda.

Além da posse dos 513 deputados eleitos em outubro do ano passado, a Câmara vai eleger seu presidente pelos próximos dois anos na quarta-feira (1º). O atual ocupante da cadeira e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), chega como favorito.

O Senado dá posse a 27 membros — um terço do total — e escolhe o novo presidente para o próximo biênio também na quarta-feira (1º). Disputam o cargo os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, e Rogério Marinho (PL-RN). A cerimônia de posse está prevista para as 15 horas. Depois, às 16 horas, começa a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora do Senado.

A quarta-...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 10:15h
Custo de Vida

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,48% para 5,74%

 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,48% para 5,74% para este ano. (Foto ilustração)

A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (30), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,9%. Para 2025 e 2026, as estimativas são de inflação em 3,5%, para ambos os anos.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, que é de 3%, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em carta ao Ministério da Fazenda, o Banco Central explicou que a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025 (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o I...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 10:00h
Povos Indígenas

Governo voltará a demarcar terras indígenas; Entenda o que é e saiba quais são

 

Depois de quatro anos sem nenhum centímetro demarcado de novas terras indígenas, 13 devem sair do papel no começo do governo Lula. Juntas, ocupam 843 mil hectares. A expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias da gestão. (Foto ilustração)

Essas áreas são as que já estão com todos os documentos prontos e poderiam ter sido homologadas em governos anteriores. No entanto, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro assumiu, avisou que não criaria nenhuma TI.

— As 13 novas terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos povos indígenas nos últimos anos — defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 regularizadas. Essas são as duas etapas finais do processo, quando grupos não indígenas são retirados da área. Juntas, têm 107,2 milhões de hectares. Isso corresponde a 12,5% do território brasileiro. Nelas, está vetado o arrendamento da terra, além da pesca, caça e extrativismo por não indígenas. Para a exploração de minerais, é preciso autorização do Congresso. Em tese, todas essas proteções já são direito das TIs antes da homologação....

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 09:40h
Brasília

Lula se reúne com ministros para tratar da crise humanitária dos yanomamis

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta segunda-feira (30) com ministros para tratar da crise humanitária envolvendo o povo indígena yanomami. (Foto ilustração)

A equipe de Lula afirma que o encontro vai ser para tratar dos próximos passos e ações governamentais para tentar debelar a crise. Lula vai receber os ministros José Múcio (Defesa), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Também vão participar o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, e a futura presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a deputada Joenia Wapichana.

Na sexta-feira, o Ministério dos Direitos Humanos criou um gabinete de crise para enfrentar a crise humanitária no território yanomami. A formação do gabinete foi prevista em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O órgão será responsável por realizar visitas técnicas à região, elaborar um diagnóstico das principais violações de direitos humanos, propor medidas emergenciais e criar um plano de ações.

No sábado (21), antes de sua primeira viagem in...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 09:30h
Mercado Imobiliário

Inflação do aluguel perde força, e contratos que vencem em fevereiro terão reajuste de 3,8%

 

O IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado), indicador responsável pelo reajuste da maioria dos contratos de locação vigentes no Brasil, desacelerou para 0,21% em janeiro, ante alta de 0,45% apurada em dezembro. (Foto ilustração)

Com a variação divulgada nesta segunda-feira (30) pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o indicador acumula alta de 3,79% nos últimos 12 meses, percentual a ser repassado aos contratos com vencimento em fevereiro.

Na prática, os inquilinos que pagam mensalmente um aluguel de R$ 1.400 passarão a ter que desembolsar R$ 1.453,06 (+R$ 53,06) todos os meses para continuar morando no mesmo imóvel. Para evitar o reajuste, uma negociação direta com os proprietários pode aliviar o peso no bolso dos locatários.

A variação do IGP-M acumulada nos 12 meses encerrados neste mês mantém a tendência de queda apurada desde maio de 2021, quando o indicador apresentava oscilação de 37% para as locações que venceriam no mês seguinte.

Com a flutuação, o indicador figura no menor patamar desde outubro de 2019 (+3,15%). Em janeiro do ano passado, o índice avançou 1,82% e teve alta de 16,91% no acumulado em 12 meses.

André Braz, coordenador dos índices de preços do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), explica que a desaceleração do IGP-M reflete o arrefecim...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 09:20h
Guerra no Leste Europeu

Scholz minimiza diferenças sobre Ucrânia em turnê pela América do Sul

 

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, procurou obter apoio para a Ucrânia durante sua primeira viagem pela América do Sul, embora surgissem diferenças com seus anfitriões, com o presidente argentino Alberto Fernández declarando que a região não estava planejando enviar armas. (Foto ilustração)

Em sua viagem de três dias, Scholz procurou enfatizar a unidade, lembrando que os três países que está visitando - Argentina, Chile e Brasil - condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia na Assembleia-Geral das Nações Unidas, no ano passado.

As consequências da guerra e as sanções ocidentais contra a Rússia, como o aumento dos preços dos alimentos e da energia, no entanto, atingiram a região de forma particularmente dura, levantando questões sobre a abordagem do Ocidente.

Fernández disse em uma conferência de imprensa conjunta com Scholz, em Buenos Aires no sábado (28), que a Argentina, assim como a Alemanha, queria ajudar a restaurar a paz o mais rápido possível.

Mas indagado se a Argentina enviaria armas para a Ucrânia para o país se defender das tropas russas, como a Alemanha e seus aliados ocidentais fizeram, o presidente argentino respondeu um categórico não.

"A Argentina e a América Latina não planejam enviar armas para a Ucrânia ou qualquer outra zona de conflito", disse...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 09:10h
Governo Federal

Lula descarta operações na Ucrânia: "Nossa guerra é contra a pobreza"

 

O Brasil não fornecerá munições para tanques ou qualquer outro veículo a ser destinado pelos ucranianos na guerra contra a Rússia, é o que Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) disse em reunião por telefone com o presidente francês Emmanuel Macron na última quinta-feira, 27, segundo o colunista Jamil Chade, do portal Uol.

Lula disse que a guerra do Brasil é contra a pobreza e que pretende ajudar na criação da paz, mas não nas operações militares. O presidente brasileiro disse reconhecer que o presidente russo Vladimir Putin violou o território da Ucrânia, mas que o comportamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tornou difícil o estabelecimento de uma relação de confiança com o Kremlin.

Entende-se, entre os responsáveis pelas relações internacionais do Brasil com países europeus, que havia uma expectativa geral de que o novo governo brasileiro pudesse se posicionar a favor da Ucrânia, por conta do apoio dos europeus à democracia brasileira após os ataques bolsonaristas de 8 de janeiro. (atarde)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 09:00h
Seretário do governo Jerônimo

Davidson Magalhães defende repensar matriz de desenvolvimento econômico do estado

 

O titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB-Foto), avalia que o Governo Lula pode ajudar a Bahia a transformar o seu modelo econômico. "Precisamos repensar a matriz de desenvolvimento econômico na Bahia. Isso foi iniciado, mas as decisões federais nos últimos anos causaram gargalos logísticos na Bahia, como em portos, ferrovias e transporte", declarou o gestor, em entrevista à Tribuna. Na visão dele, "a vitória do presidente Lula no quadro nacional e de Jerônimo aqui faz com que tenhamos uma maior ênfase nas políticas sociais". "Vamos ser mais protagonistas no contexto atual, porque políticas de emprego e combate à fome, passam pelas secretarias inseridas no contexto social. Houve um fortalecimento muito grande na SETRE", analisa.

Davidson também avaliou o primeiro mês do governo Lula: “Do ponto de vista político, vivenciamos um governo de extrema-direita com Bolsonaro. Desde o golpe contra a presidenta Dilma, vimos uma saída fora das regras. Toda vez que você abre essa Caixa de Pandora, dá condições para a serpente do fascismo germinar. Tivemos um governo que veio para destruir e não para construir. Foi um governo fascista. Os militares têm um histórico de interferência na vida política brasileira, desde a instalação da República. Esse foi um episódio na história”. Completou Davidson Magalhães. (Trbn) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 08:50h
Ministro do STF

Gilmar Mendes: "Democracia não precisa da tutela dos militares"

 

O ministro Gilmar Mendes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas à Corte, em 8 de janeiro. A casa, que ele frequenta desde os tempos de estudante de direito, foi alvo preferencial dos vândalos, que apostavam na possibilidade de um golpe chefiado pelas Forças Armadas. Na visão do magistrado, todos os responsáveis pela destruição dos prédios dos Três Poderes devem ser punidos com rigor. E isso vale para os militares, independentemente das patentes e das forças que integram.

"Acho que há um interesse das próprias instituições de que haja a devida responsabilização e punição para que se diga que isso não foi ação da polícia, não foi ação do Exército ou de qualquer força. Foi ação de alguns com conduta desviante", reforça.

De passagem pela capital portuguesa, onde tem falado sobre a resiliência da democracia brasileira, Gilmar reconhece que a tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas continua, mesmo com a troca do comandante do Exército.

"As Forças Armadas têm um papel importante a cumprir, contudo, a democracia não precisa da tutela dos militares", afirma.

O ministro recomenda aos fardados que não aceitam o resultado das urnas que deixem os postos e se candidatem a cargos ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 08:40h
Congresso Nacional

Simplificação tributária estará de volta à pauta do Congresso Nacional

 

Às vésperas da abertura do ano legislativo, as discussões sobre a reforma tributária voltam a pairar sobre o Congresso Nacional. Em declarações recentes, o ministro da fazenda Fernando Haddad indicou que as mudanças devem começar com a simplificação da tributação sobre o consumo, que deverá ser encaminhada ao parlamento pelo governo ainda no primeiro semestre. (Foto ilustração: Congresso Nacional)

 O texto deve tomar como base duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação. As propostas reduzem os tributos que hoje incidem sobre o consumo. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão.

De autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições — o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — e três impostos — o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União, o IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os estados e o ISS, com os municípios.

Cotas da União

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 08:20h
Cooperação internacional

Encontro de Lula com chanceler da Alemanha marca a volta do Fundo Amazônia

 

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (30) o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz (foto ilustração), em Brasília, para uma reunião bilateral que marca a volta das operações do Fundo Amazônia.

O líder do governo alemão deve anunciar o envio de mais R$ 170 milhões para o fundo, um mecanismo que capta doações e investimentos internacionais para o combate ao desmatamento e promoção de ações de conservação na maior floresta tropical do mundo.

O fundo foi desativado em 2019 no primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o Ministério do Meio Ambiente decidiu, unilateralmente, mudar as regras de gestão do mecanismo.

A Noruega e a Alemanha, os dois únicos países que ofereceram financiamento para o fundo, reagiram à medida.

Eles criticaram o governo de Bolsonaro por não mostrar compromisso em proteger a floresta e congelaram os recursos. Com isso, cerca de R$ 3 bilhões acabaram não sendo utilizados para conter o desmatamento.

Defesa da democracia

Scholz será o primeiro líder de uma potência ocidental a se encontrar com Lula desde a posse.

Mas o presidente brasileiro já tem marcada uma visita aos Estados Unidos, onde vai se reunir com o presidente Joe Biden. Emmanuel Macron, o presidente...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 08:00h
Em pauta, presidência da Câmara

Vaga no TCU virou moeda de troca na campanha para presidir a Câmara

 

A vaga da ministra Ana Arraes, que deixou o Tribunal de Contas da União (TCU), virou combustível para a recondução de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara. (Foto ilustração)

A indicação é da Casa e cobiçada por parlamentares, mas Lira trabalha para o Republicanos levar o pleito. Desde o ano passado que Lira é pressionado a pautar a votação, mas segura para não correr o risco de eleger Fábio Ramalho (MDB-MG)..

Ramalho é querido entre os colegas e famoso pelos fartos banquetes servidos na Câmara, como leitão à pururuca, feijoada e linguiça mineira.

Ramalho não se reelegeu e Lira captou que a “comoção” catapultaria o deputado ao posto de ministro. Lira quer Jhonatan de Jesus (Rep-RR).

A bancada pernambucana queria um nome do Estado para o lugar de Ana Arraes, mas não deu. Soraya Santos (PL-RJ) também está na fila. (Cláudio Humberto)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 07:40h
Organização Mundial da Saúde

OMS decide manter nível máximo de alerta para pandemia de Covid

 

A OMS (Organização Mundial da Saúde) decidiu, nesta segunda-feira (30), manter o nível máximo de alerta para a pandemia da Covid-19, exatamente três anos depois de ter declarado a doença como urgência de saúde pública internacional. (Foto ilustração)

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, seguiu as recomendações do comitê de urgência sobre a Covid-19, composto por diversos especialista, que se reuniram na última sexta-feira, de acordo com comunicado divulgado hoje.

"O diretor-geral da OMS concorda com o conselho oferecido pelo comitê em relação à pandemia de Covid-19 em andamento e determina que o evento continua a constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional. O diretor-geral reconhece as opiniões do comitê de que a pandemia de Covid-19 provavelmente está em um ponto de transição e agradece ao conselho do Comitê de navegar cuidadosamente por essa transição e mitigar as possíveis consequências negativas", diz a nota oficial.

Tedros Adhanom também destacou o avanço no combate à doença. "Enquanto entramos no quarto ano da pandemia, não há dúvidas de que estamos numa situação muito melhor do que há um ano, quando a onda da Ômicron atingiu o pico", disse.

"Mas, desde o começo de dezembro, os reportes semanais d...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 06:45h
São Paulo

MPE vê indícios de crime de violência política de gênero contra deputada estadual eleita

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrou indícios de crime de violência política de gênero nas ameaças recebidas pela deputada estadual eleita Thainara Faria (PT-SP-Foto). Vereadora da cidade de Araraquara, Thainara recebeu ameaças de morte ao participar do primeiro encontro de parlamentares LGBT+, realizado em Brasília (DF) no dia 20 de janeiro.

Nessa semana, o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do MPE encaminhou uma representação à unidade do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, para avaliar eventuais providências cabíveis na esfera criminal em relação à prática de violência política de gênero.

“O quadro narrado apresenta-se bastante grave e a conduta em tese criminosa do(s) agressor (es) relaciona-se, a princípio, à atuação política da parlamentar municipal, caracterizando, em tese, a hipótese criminal tipificada no artigo 359-P do Código Penal, além de outros crimes conexos, de competência da Justiça Federal, segundo recente entendimento da Câmara Criminal do MPF”, afirma a coordenadora do GT, Raquel Branquinho.

Negra e bissexual, a deputada eleita deixou Brasília com uma escolta após receber um e-mail com as ameaças no dia 19 de janeiro. “A mais séria desde o início da minha vida pública, com requintes de maldade...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 06:15h
Câmara Federal

Lira beneficiou aliados na distribuição de gabinetes na Câmara, diz jornal

 

Deputados recém-eleitos para a legislatura que começa na quarta-feira, 1º, foram beneficiados com gabinetes reservados especialmente para eles pela gestão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL-Foto), candidato a novo mandato à frente da Casa.

Embora não tenha participado do sorteio feito pela Câmara para outros 116 deputados, em dezembro, um grupo de novatos foi premiado com espaços melhores, alguns com vista para a Esplanada dos Ministérios.

Lula da Fonte, eleito para seu primeiro mandato por Pernambuco, conseguiu o gabinete 626. Fica ao lado da sala ocupada por seu pai, Dudu da Fonte, o 628. Ao Estadão, o deputado disse ter participado do sorteio. A reportagem assistiu ao vídeo da distribuição dos gabinetes, que durou uma hora e meia, e o nome dele não foi mencionado. Questionado se havia tido sorte ao ficar ao lado do pai, Lula da Fonte respondeu: “É”.

Quatro andares abaixo, o deputado Neto Carletto, da Bahia, vai se instalar no gabinete do tio, Ronaldo Carletto. Na porta, há um adesivo da campanha do sobrinho. Os quatro deputados citados integram o PP, partido de Lira.

Líder do Centrão, o presidente da Câmara tem distribuído benesses a seus pares desde o fim do ano passado. Como mostrou o Estadão, o objetivo de Lira é se tornar o candidato mais bem votado da história da Câmara para ter maior poder de barganha nas negociações com o presidente Luiz Inácio ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 06:00h
Estado de Roraima

Comitiva chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami

 

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou neste domingo (29) a Roraima. (Foto ilustração)

A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena Yanomami. “É um trabalho bastante amplo de diagnóstico fazendo escuta pública da sociedade civil e das lideranças indígenas. E, a partir dessas informações, voltar em um segundo momento para implementar as ações emergenciais que estão sendo planejadas pelo ministério”, afirmou a secretária.

Entre as atividades da comitiva, ela destacou o mapeamento de equipamentos públicos em que seja possível implementar políticas de direitos humanos para essa populações e o mapeamento de informações com relação a pessoas que precisam ser imediatamente incluídas no sistema de proteção do ministério. “Tudo isso articulado com o Centro Operacional de Emergência em Saúde que já está atuando na região”, afirmou

Hoje, (30), a comitiva chega, pela manhã, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami onde ouvirá os líderes indígenas para conhecer as principais demandas. &Agr...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:55h
Carnaval de Salvador

SecultBA divulga resultado do Edital Carnaval Ouro Negro com mais de R$ 7,6 mihões

 

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) divulgaram no sábado (28), o resultado final de habilitação após avaliação dos recursos, das entidades no Carnaval Ouro Negro 2023. Com investimento histórico, as 62 agremiações poderão receber o montante de mais de R$ 7,6 milhões investidos pelo Governo do Estado. (Foto ilustração)

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro o Carnaval Ouro Negro é a maior política de valorização da cultura negra no carnaval de Salvador. “A execução recorde de recursos neste ano comprova a importância dessa política pública que valoriza a cultura raiz do povo baiano”, reforça o gestor.

O número de inscritos superou o de todas as edições anteriores: foram 199 propostas de 123 instituições de matrizes africanas dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e indígena.

Conforme edital, as entidades habilitadas devem comparecer munidos da documentação exigida para a assinatura dos termos de adesão na sede da SecultBA, localizada à Rua Conselheiro Spínola, s/n – Barris, Salvador – BA, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2023, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Para assinatura do Termo de Fomento ou de Convênio, os clas...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:50h
Aniversariante do Dia

Diretor Comercial do Bahia na Política Denivaldo Santos em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:45h
Crime cibernético

Site do PT sofre ataque hacker; situação já foi normalizada

 

O site do Partido do Trabalhadores sofreu um ataque hacker na madrugada deste domingo (29). Os invasores colocaram no site uma tela preta com a imagem do ex-ator pornô Kid Bengala. (Foto ilustração)

Além da imagem, o site exibia também mensagens críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva e à segurança da página. “Para todos os brasileiros que estão vendo isso, acessem esse site (É melhor que o do PT): XVideos.com. O Kid Bengala seria um melhor presidente! #ForaLula” falava a mensagem na página.

Em nota, o PT afirmou que "não houve apropriação ou perda de nenhuma informação" e que todos os dados do site estão protegidos. "A ação desta madrugada mantém a sucessão de sistemáticos ataques sofridos durante a campanha eleitoral, em especial" finalizou a nota. Já no início da manhã deste domingo a página havia sido normalizada. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:40h
Ex-presidente da República

Bolsonaro pode nunca mais voltar ao Brasil; saiba o motivo

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou no sábado (28) que não há uma previsão de retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. Ele está nos Estados Unidos desde o dia 31 de dezembro, após um longo período de reclusão no Palácio da Alvorada em razão da derrota nas eleições presidenciais. (Foto ilustração Bolsonaro e Flávio Bolsonaro)

— Não tem previsão, ele que sabe. Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca, não sei. Ele está desopilando. Você nunca tirou férias, não?

Flávio participou neste sábado de evento em que o PP e o Republicanos oficializaram o apoio à candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado.

Questionado se o presidente está sozinho, o senador afirmou não ter conhecimento das pessoas que estão com o pai, mas que “com certeza são pessoas próximas a ele”.

Flávio disse ainda que não há nenhum temor acerca do retorno de Bolsonaro ao Brasil e possíveis responsabilizações judiciais. Bolsonaro é alvo de uma série de inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive acerca dos constantes questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral.

— Não tem temor nenhum. E...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:35h
Intriga política

Líder do PSDB diz que Mara Gabrilli virou "base do PT"

 

Bruno Araújo (foto ilustração), presidente licenciado do PSDB, rebateu neste domingo (29) as declarações de Mara Gabrilli, senadora por São Paulo que saiu do partido e foi para o PSD, em entrevista publicada pela Folha.

Na entrevista, Gabrilli classificou o PSDB como “nanico moral” e se queixou da condução do partido e da distribuição de recursos por parte de Araújo.

O tucano respondeu ao Painel da Folha que a senadora entra em contradição com sua história ao passar a “fazer parte da base de apoio do PT”. Gabrilli sempre foi crítica ao partido de Lula e já disse que seu pai, empresário de transportes no ABC, foi extorquido pela gestão de Celso Daniel em Santo André.

Araújo, que será sucedido por Eduardo Leite na presidência da sigla, afirmou também que a senadora recebeu “milhões” para sua campanha como vice de Simone Tebet (MDB) e, por isso, não poderia se queixar da distribuição dos recursos. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:30h
Divulgação diária do Covid-19

Criado para divulgar dados sobre Covid, consórcio de veículos de imprensa chega ao fim

 

Após 965 dias ininterruptos de trabalho, o consórcio de veículos de imprensa encerra no sábado (28) sua missão de garantir a transparência sobre o impacto do coronavírus e da vacinação. O consórcio foi criado em junho de 2020 quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou omitir dados da população e atrasar os boletins sobre a doença. (Foto ilustração)

O fim do consórcio não significa que a pandemia de Covid-19 acabou. A divulgação dos casos e mortes continuará a ser feita por cada órgão de imprensa. Contudo, não há mais necessidade de apuração diária dos dados em conjunto pelos veículos que participaram do projeto — g1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL.

Nos últimos meses, os dados dos governos estaduais e federal têm se mostrado confiáveis. E apontam para uma situação que os epidemiologistas consideram sob controle, ainda que exija atenção para o aumento dos níveis de vacinação e outras medidas de prevenção.

Os veículos de imprensa continuam atentos às variações dos índices e mantêm o compromisso de informar a população sobre a doença.

Jornalistas dos veículos do consórcio trabalharam todos os dias de forma colaborativa para coletar nas secretarias estaduais de Saúde os números de co...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:25h
Senado Federal

Disputa pela presidência do Senado fica acirrada entre Pacheco e Marinho

 

A disputa da próxima eleição para a presidência do Senado se acirrou entre as candidaturas do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (Foto ilustração: Pacheco e Marinho)

Para garantir o cargo, são necessários os votos de ao menos 41 senadores.

Candidatura de Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, montou um bloco com PSD, MDB e União Brasil para disputar a reeleição.

Somados, o grupo tem 35 senadores, seis a menos que o número necessário para ser eleito. O bloco deve ser formalizado no dia 1º de fevereiro, mesma data da eleição.

A informação foi confirmada à CNN pelo senador Renan Calheiros. “Já há uma decisão tomada desses partidos de montar esse bloco, que poderá ainda ser ampliado com outros partidos que têm demonstrado interesse em integrá-lo”, disse Renan à CNN.

Na última quinta-feira, o PT também anunciou apoio a Pacheco, mas ainda não há definição sobre participar formalmente do bloco.

Para Renan Calheiros, Pacheco deve ser reeleito sem sobressaltos. “A expectativa é de que ele (Pacheco) tenha mais de 50 votos, podendo chegar a 55”, disse

Candidatura de Marinho

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:20h
Brasília

Mara Gabrilli deixa PSDB e entra para o PSD de Kassab: "Saio com gratidão", diz

 

Após quase dezenove anos, a senadora Mara Gabrilli (foto ilustração) anunciou no sábado (28) que está deixando o PSDB. Com agradecimentos a José Serra, um tucano histórico, Gabrilli entra agora no partido de Gilberto Kassab, o PSD.

"Obrigada, José Serra, por me abrir as portas para a política. Serra e Gilberto Kassab foram os maiores impulsionadores de minha trajetória", escreveu. "Saio com gratidão do PSDB para o PSD, levando comigo a missão de continuar trabalhando pelo Brasil", continuou.

A publicação com o anúncio foi acompanhada por uma foto de Gabrilli com Serra e Kassab. A senadora já tinha trabalhado com ambos quando eles geriram a capital de São Paulo como prefeitos, trabalhando como Secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Gabrilli, que já atuou como vereadora e deputada federal por São Paulo, cumpre seu primeiro mandato como senadora, tendo sido eleita em 2019. Na eleição pela Presidência da República de 2022, foi candidata a vice na chapa de Simone Tebet (MDB). (Agência Estado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:15h
Poder Judiciário

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

 

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. (Foto ilustração)

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa perm...

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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:10h
Suprema Corte

Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

 

O ministro Alexandre de Moraes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.

O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse. (Juliana Andrade) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 20 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 84 recuperados (+0,005%). Dos 1.785.984 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.754.146 já são considerados recuperados, 455 encontram-se ativos e 31.383 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico deste domingo (29) contabiliza ainda 2.087.679 casos descartados e 374.395 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 71.903 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

O sistema de registro da aplicação de vacinas está em atualização. Os dados estarão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2023 05:00h
Feora de Santana

Idoso de 84 anos com hemorragia gastrointestinal aguarda regulação há 18 dias

 

Na sexta-feira (27), 26 pessoas aguardam por transferência para uma unidade hospitalar. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais. (Foto ilustração: UPA da Queimadinha)

Na UPA da Queimadinha, uma idosa de 86 anos está há 18 dias aguardando regulação para tratar pneumonia. Já na policlínica da Rua Nova, um idoso de 84 anos deu entrada há 17 dias e está esperando transferência para receber o tratamento adequado para cuidar de uma hemorragia gastrointestinal.

Do total, 6 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 4 na UPA Mangabeira e outros 16 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (2), Tomba (4), George Américo (4), Parque Ipê (1), Rua Nova (3), São José (2).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

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