Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 08:20h
Sul da Bahia

Ilhéus: Lei proíbe Soane de suceder Marão na prefeitura, diz Ademir Ismerim

 

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) comentou a possibilidade de ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, durante entrevista ao radialista Vila Nova, d’O Tabuleiro, da Ilhéus FM. “A legislação permite que a senhora seja candidata?”, questionou o apresentador, após contextualizar que o nome da primeira-dama apareceu em especulações sobre a sucessão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). (Foto ilustração: Advogado Ademir Ismerim, Marão e Soane Galvão)

Soane disse que está focada no trabalho que se propôs a fazer quando se candidatou, em 2022. Mas ponderou que Mário é seu guia político. “Se Marão quiser, eu serei o que ele quiser. Se ele falar que a minha missão é ser prefeita, eu serei, em acordo com o nosso povo, porque eu tenho certeza que Mário é povo. Se o povo pedir, se ver que as ruas, alguém está solicitando, ele é quem vai definir”.

A resposta não contemplou a pergunta sobre a possibilidade legal de uma candidatura da primeira-dama a prefeita de Ilhéus em 2024. Para enfrentar a questão, o Pimenta ouviu dois advogados, Ademir Ismerim, referência do Direito Eleitoral em todo o Brasil; e Renata Mendonça, consultora da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Impossível

Não há possibilidade de Soane ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, porq...

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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 08:01h
Segurança Pública

Salvador e RMS têm mais mortes pela polícia que Rio e Recife juntos

 

Mais um dado preocupa as autoridades de segurança na Bahia. É que a Capital e RMS têm mais mortes pela polícia que Rio de Janeiro e Recife juntos. No mês de setembro, Salvador e RMS tiveram mais que o triplo de mortes registradas nas cidades do Rio de janeiro e Recife e suas regiões metropolitanas juntas. Informa o Instituto Fogo Cruzado (IFC). O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 28, a pedido do Correio. De acordo com os dados, foram 68 mortes e 13 feridos em 71 tiroteios durante operações policiais.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 07:40h
Governo do Estado

Deputados insatisfeitos com tratamento dispensado por Jerônimo

 

Insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração), deputados da base aliada na Assembleia Legislativa vão boicotar a pauta de interesse do petista na Casa, até que a postura mude.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 07:30h
Feira de Santana

Mário Negromonte em Jaguara ao lado de Eremita e Iuri Guimaraes

 

O presidente do Progressista Mário Negromonte Jr. (foto ilustração) esteve em Feira de Santana, domingo (1º). Mais precisamente no distrito de Jaguara, onde foi apoiado pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC). Mário Negromonte esteve acompanhado da vereadora Eremita Mota (PSDB) e do seu filho, o empresário Iuri Guimarães, na tradicional “Festa do Vaqueiro”.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 07:20h
Congresso Nacional

Na lista dos 100 cabeças do Congresso estão nove baianos

 

O Diap, que todo ano escolhe os 100 mais influentes do Congresso Nacional, tem nove parlamentares baianos. São eles: deputados federais Adolfo Viana (PSDB), Alice Portugal (PC do B), Antônio Brito (PSD), Arthur Maia (União), Daniel Almeida (PC do B), Elmar Nascimento (União) e João Leão (PP – foto ilustração). Apesar de liderar no ranking geral com 22 parlamentares o PT da Bahia não tem nome na lista. Já no Senado Federal destaque para dois nomes: Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 07:10h
Mês de setembro

Enquete: 68,75% denunciariam tentativa de feminicídio

 

Enquete feita pelo site Bahia na Política no mês de setembro questionou o internauta se denunciaria uma possível tentativa de feminicídio. 68,75% disseram que sim e 31.25% não. (Foto ilustração)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 07:01h
Eleições 2026

Senado Federal: Avante pode ser a saída para Rui Costa em 2026

 

Com a possibilidade de Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) irem à reeleição em 2026 para o Senado, já há quem ache que o partido Avante vai ser importante para o ex-governador Rui Costa (PT - foto ilustração), se desejar também ir à disputa, já que haverá duas vagas. É que a vaga do PT é de Wagner e a outra só Deus sabe no grupo da base.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:50h
Eleições 2022

Jaques Wagner: Eleições foram um susto nas 20 maiores cidades

 

O senador Jaques Wagner (PT – foto ilustração), ao comentar as eleições de 2022, onde o PT de Jerônimo Rodrigues perdeu em 17 das 20 maiores cidades, disse que foi um susto. Mas não foi uma vitória contra o PT, pois Lula ganhou em todas as 20 cidades.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:40h
Não somos governo

ACM Neto diz que União Brasil não apoia o governo Lula

 

O secretário geral do União Brasil, ACM Neto (foto ilustração), questionado sobre o partido ser governo, já que tem três ministérios, deu a seguinte declaração: “Olha, a bancada da Câmara participa de dois ministérios e a bancada do Senado participa de um ministério no governo do presidente Lula. Nós não somos governo e não seremos governo. Porque essa discussão passa pelo partido, onde tenho voz e voto, e a minha posição é muito clara, de não defender e não contribuir para que o partido se torne base do governo. Está descartado. Isso não irá acontecer”. (TB)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:30h
Na Câmara Municipal

Feira de Santana: Orçamento de 2024 passa de R$ 2,1 bilhões

 

Já está na Câmara Municipal de Feira de Santana o Orçamento do Município para o exercício 2024. A previsão de receita é de R$ 2.191.295.091,00. Há um aumento real de 12% em relação ao orçamento desse ano. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana/Ed Santos)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:25h
Retaliação

STF julga procedente divulgação de salários de juízes e promotores

 

Dezenas de ações padronizadas contra jornais e jornalistas como forma de retaliação foram derrubadas pelo Supremo Tribunal federal (STF). As ações ocorreram em retaliação contra uma série de reportagens publicada, mostrando que juízes e promotores recebem salários abaixo do teto, mas se beneficiam de auxílios e benefícios como forma de “indenização”, que não se submetem a esse limite. O entendimento é que as ações configuram abuso do direito ao acesso à Justiça e fere a jurisprudência. Por maioria de votos, o plenário julgou procedente uma reclamação constitucional e decidiu pela derrubada dos processos movidos por juízes contra o jornal paranaense Gazeta do Povo e jornalistas que atuaram no veículo.

Objetivo

Alegação dos autores da reclamação é de que o objetivo é punir jornalistas e empresa e, assim, evitar novas reportagens desfavoráveis ao Judiciário do paraná. (Portal Conjur)

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:20h
Cadê a fusão

Fusão do PTB com o Patriota ainda sem definição no TSE

 

Há um ano a ministra Carmen Lúcia segura no TSE pedido de fusão do PTB com o Patriota. Próximos à família de Roberto Jefferson –cacique petebista que ofendeu a ministra na eleição e está preso, internado em hospital no Rio de Janeiro – atribuem essa demora a uma possível desconfiança da magistrada de que Jefferson e família terão poder, influência e acesso a recursos do futuro. (Esplanada)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:15h
Mês de julho

Os shoppings centers registraram o fechamento de 127 lojas

 

Os shoppings centers brasileiros registraram o fechamento de 127 lojas no mês de agosto, ofuscando as 82 inaugurações de julho, de acordo com dados da equipe de analistas do Bank of América (Bofa). Das varejistas que lideraram os fechamentos, a maior parte faz parte de companhias que lutam para reorganizar as contas em meio a altos endividamentos. A Polishop foi a empresa que mais fechou lojas em agosto: foram nove. A empresa atravessa um processo de reestruturação dois negócios após os baques da pandemia. (Foto ilustração)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:10h
Futuro politico

Elmar Nascimento diz que será candidato ao Senado em 2026

 

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil - foto ilustração), que está no terceiro mandato, informa que não vai mais disputar a reeleição em 2026. Pretende ser candidato ao Senado Federal. Elmar Nascimento é cotado para assumir a presidência da Câmara Federal, candidato de Arthur Lira (PP) em 2025.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:05h
Em 2024

Arthur Lira deve assumir a presidência parlamentar do G-20

 

Depois do presidente Lula assumir o G-20, grupo das 20 maiores economias, na Índia, será a vez do presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP - foto ilustração) assumir a presidência parlamentar também do G-20. Será em janeiro de 2024.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 06:00h
Previdência Social

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal. (Foto ilustração)

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o as...

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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:50h
Estatal do Petróleo

Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial

 

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), a renovação da licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira. A informação havia sido antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última sexta-feira (29). (Foto ilustração)

Os poços Pitú Oeste e Anhangá estão localizados nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762. A licença tem validade de dois anos e é uma renovação de licença anterior, que havia sido concedida em 2013. Segundo o Ibama, a retificação foi necessária porque houve a exclusão de um bloco (BM-POT-16) e a inclusão de outro (POT-M-762).

Ainda segundo o instituto, trata-se da 21ª licença concedida desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano e gerou debates públicos sobre a exploração da região. O licenciamento em questão é para exploração no chamado bloco FZA-M-59.

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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:40h
Aniversariantes do Dia

Jornalistas Joilton Freitas e Fátima Brandão em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:30h
Feira de Santana

Zé Neto defende que Canta Bahia entre no calendário oficial de eventos do município

 

Nos dias 29 e 30 de setembro, aconteceu, em Feira de Santana, o Canta Bahia, evento gospel que tem o objetivo de fomentar a cultura evangélica no estado. O evento contou com apresentações musicais, de dança e outras expressões culturais e artísticas de louvor e adoração. O canta Bahia é realizado pelo Governo do Estado, através da Superintendência Fomento ao Turismo (Sufotur), com apoio do deputado federal Zé Neto (PT), das igrejas evangélicas da Bahia e do Programa Bahia Sem Fome. (Foto ilustração)

De acordo com o deputado Zé Neto, o Canta Bahia Feira de Santana pode passar a fazer parte do calendário oficial do município a partir do próximo ano.

“Quase 80 mil pessoas estiveram presentes no Canta Bahia, com apoio extraordinário das igrejas evangélicas, do Bahia Sem Fome e uma realização feita pelo governo do estado. A arrecadação de alimentos também foi algo extremamente positivo. Foram quase 11 toneladas arrecadadas. Esses alimentos vão ser distribuídos aqui mesmo em Feira de Santana, nas entidades cadastradas. Já encaminhamos pra a Câmara a solicitação para que os vereadores possam aprovar e tornar esse evento como parte oficial do calendário do município, sempre no último final de semana de setembro”, disse.

O Canta Bahia de Feira de Sanatana reuniu 75 mil pessoas, nos dois dias, para assistir artistas como Bruna Karla, Cassiane, Eli Soares, Ander...

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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo cai 2% para mínima de 3 semanas com dólar forte e realização de lucros

 

Os preços do petróleo caíram cerca de 2% nesta segunda-feira, para uma mínima de três semanas, com fortalecimento do dólar e realização de lucros de investidores, preocupados com o aumento da oferta de petróleo e com a pressão sobre a demanda com altas taxas de juros. (Foto ilustração)

Em seu primeiro dia como primeiro mês, o contrato do Brent para entrega em dezembro caiu 1,49 dólar, ou 1,6%, a 90,71 dólares por barril, valor cerca de 5% abaixo do fechamento do contrato de novembro que expirou na sexta-feira. Essa foi a maior queda percentual diária do primeiro mês do Brent desde o início de maio.

O petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caiu 1,97 dólar, ou 2,2%, para 88,82 dólares por barril.

Analistas disseram que alguns operadores realizaram lucros depois que os preços do petróleo subiram quase 30% para máximas de 10 meses no terceiro trimestre.

Antes da retração do preço do petróleo que começou em 28 de setembro, os especuladores dos EUA aumentaram as suas posições líquidas compradas e opções na bolsa de Nova York para o nível mais alto desde maio de 2022, de acordo com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA.

É "altamente provável que a realização de lucros por parte dos especuladores esteja at...

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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em queda sem alívio em receios sobre juros nos EUA

 

O Ibovespa fechou em queda nesta segunda-feira, pressionada pelas ações da Vale e da Petrobras, enquanto a alta nas taxas dos contratos de DI, acompanhando o movimento dos Treasuries, minou papéis de setores sensíveis à economia brasileira. (Foto ilustração)

Investidores continuam preocupados com a possibilidade de manutenção de juros restritivos pelos principais bancos centrais, em particular o Federal Reserve, por mais tempo do que se esperava.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,25%, a 115.110,5 pontos, de acordo com dados preliminares. Na máxima do dia, chegou a 116.672,3 pontos. Na mínima, a 114.761,1 pontos. O volume financeiro somava 14 bilhões de reais antes dos ajustes finais. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar sobe fecha a R$ 5,06 em dia de alta global generalizada da moeda dos EUA

 

O dólar à vista fechou a segunda-feira em alta firme no Brasil, com as cotações acompanhando o avanço generalizado da moeda no exterior após a divulgação de dados positivos da indústria norte-americana e com os Treasuries precificando juros elevados por mais tempo nos EUA. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 5,0675 reais na venda, em alta de 0,80%.

Na B3, às 17:28 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,45%, a 5,0785 reais.

A moeda norte-americana demonstrou força ante outras divisas globais desde cedo, o que também favoreceu o viés positivo no Brasil. Na cotação mínima da sessão, às 9h32, o dólar à vista marcou 5,0364 reais (+0,18%). Depois disso, a moeda dos EUA escalou patamares mais altos.

O movimento ocorria em um ambiente de alta dos rendimentos dos Treasuries, após o Congresso dos EUA alcançar no sábado um acordo para financiamento do governo até 17 de novembro, evitando assim a paralisação parcial de serviços. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:10h
Deficiência no atendimento de clientes

ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente, a partir desta terça-feira (3), a venda de 38 planos de saúde de dez operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023. (Foto ilustração)

A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde desta lista. Se receber oferta para adquirir um desses planos, o consumidor deve denunciar à agência.

De acordo com a ANS, a medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da agência, Alexandre Fioranelli, dimensiona o impacto da suspensão temporária da comercialização. "Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento", afirmou o diretor.

Liberação

A ANS também divulgou a lista de 12 planos de seis operadoras que poderão voltar a ser comercializados, após as análises feitas no mesmo período, dentro do Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos reativados pode ser consultada aqui.

Reclama&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:05h
Governo do Estado

Experiências exitosas da saúde baiana são apresentadas no Fórum Gastos Inteligentes em Saúde, em Washington

 

Ministros da Saúde da América Latina e Caribe, bem como especialistas em gestão e finanças, participam, nesta segunda (2), em Washington, nos Estados Unidos, do Fórum Gastos Inteligentes em Saúde: o Diálogo de Políticas Regionais 2023. A Bahia foi o único estado brasileiro convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a trocar experiências exitosas durante o evento internacional. (Foto ilustração)

Representando a Bahia e responsável por apresentar ao mundo as experiências exitosas da saúde baiana durante o evento, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, leva na bagagem as três parcerias público-privadas (PPPs) que ampliaram o acesso e melhoraram a qualidade do serviço prestado à população baiana. O modelo inovador de gestão prevê a realização de contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, entre o governo e uma empresa da iniciativa privada. Nas PPPs da área de saúde praticadas pelo Governo do Estado, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pelo governo.

Atualmente, a Bahia pratica o modelo de concessão administrativa no Hospital do Subúrbio (HS), Instituto Couto Maia (Icom) e Rede Brasileira de Diagnóstico-RBD Imagem. Iniciada em 2015, a PPP de Diagnóstico por Imagem é uma das estratégias mais bem sucedidas em saúde pública do Estado, se tornando referência para todo o país. Para os exames de e...

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Enviado por Jair Onofre - 03.10.2023 05:00h
Feira de Santana

Pacientes na fila da regulação lotam UPA Queimadinha nesta segunda

 

Em Feira de Santana, 23 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta segunda-feira (2). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

Do total, 14 pacientes esperam na Unidade de Pronto Atendimento- UPA Queimadinha, dois na UPA Mangabeira e outros sete nas policlínicas municipais: Rua Nova (1), George Américo (1), Feira X (2) e Parque Ipê (3).

Entre os casos que chamam a atenção está o de uma mulher de 51 anos com tuberculose pulmonar que está há uma semana na UPA Queimadinha. Já na Policlínica do Feira X, uma idosa de 64 anos que sofre com anemia espera há 10 dias a remoção para um local de alta complexidade a fim de receber o tratamento adequado.

Por conta da lotação na UPA Queimadinha que possui os 14 leitos- todos ocupados - a Secretaria Municipal de Saúde orienta que a população, em situação de urgência e emergência, dê prioridade na procura de outras Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas.

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para is...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 17:00h
Senado Federal

Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira

 

Sem relator e fora da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior ao plenário, a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara em setembro não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições municipais de 2024. (Foto ilustração: Presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Artur Lira)

O mesmo destino deve ter a chamada PEC da Anistia, ainda sob análise dos deputados. A minirreforma enfraquece a Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2012, que impede a candidatura de políticos com condenações criminais em órgãos colegiados, que renunciaram ao mandato para escapar da cassação ou ainda tiveram prestação de contas rejeitadas.

Assim que o texto foi aprovado pelos deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que os senadores não apreciariam a minirreforma às pressas. Ele ressaltou que o Senado já examinava uma reforma do Código Eleitoral, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que chegou a ser dado como nome certo para relatar a nova proposta. A indicação dele, no entanto, ainda não foi confirmada e o item não consta da pauta da CCJ desta semana. Para valer em 2024, as mudanças deveriam ser sancionadas pelo presidente Lula até a próxima sexta-feira (6), o que não deverá ocorrer, segundo aliados de Pacheco ouvidos pelo Congresso em Foco. Na reunião de líderes da quinta-feira passada, f...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 16:00h
Câmara Federal

Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta

 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), às 11 horas, em local a ser definido, para analisar nove pareceres preliminares sobre acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: (Foto ilustração)

Marco temporal

- Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

O partido pede que a deputada seja punida por ter ofendido deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.

Magalhães ainda não divulgou seu parecer.

- Parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) à Representação 10/23, apresentada pelo PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também por desentendimentos durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas.

Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.

- Parecer do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) à Representação 13/23 apresentada também pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ainda no contexto da votação do projeto do marco temporal.

Manente ainda não divulgou seu parecer.

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 15:00h
Estado do Pará

Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará

 

Uma operação de retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, mobiliza, na manhã desta segunda-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, além de mais 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência. Cerca de 1,6 mil famílias vivem ilegalmente na região. (Foto ilustração)

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias, vivem nas duas terras indígenas que abrangem parte dos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Há ainda registro de indígenas isolados com contato recente com não indígenas na região.

A Secom informou ainda que a operação acontecerá de forma semelhante a ação ocorrida na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. De maio para junho o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas da terra onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuído...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 14:12h
Feira de Santana

Empresa Confiança abre inscrições para 488 vagas de emprego

 

A Empresa Confiança Serviços em Feira de Santana, tem disponível 488 vagas de emprego. São elas: Auxiliar em Saúde Bucal 30h. (10); Auxiliar em Saúde Bucal – 40h (10); Técnico em Prótese Dentária – 30h (05); Técnico em Enfermagem – 40h (240); Técnico de Enfermagem – 30h (200); Técnico de Laboratório – 30h (13); Técnico em Radiologia – 30h (5) e Técnico de Segurança do Trabalho – 30h (5). Os interessados devem encaminhar o currículo em PDF até o dia 05 de outubro de 2023 para o email: vagaconfiancafeira@gmail.com.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 14:00h
Portal do Sertão

Santo Estevão: Prefeitura recebe retroescavadeira fruto de emenda parlamentar

 

A prefeitura de Santo Estêvão recebeu hoje (2) as chaves de uma retroescavadeira, que irá auxiliar no trabalho na zona rural do município. (Foto ilustração)

A entrega oficial da máquina ocorreu, nesta manhã, em frente a Prefeitura Municipal. O prefeito Rogério Costa (PT) aproveitou para agradecer.

"Essa máquina zero quilômetro é fruto de uma emenda parlamentar do senador Ângelo Coronel (PSD), através do vereador Vardo do Peixe", registrou o prefeito.

Rogério Costa também destacou que essa retroescavadeira será muito importante para o fortalecimento da política municipal voltada ao homem do campo. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 13:30h
Ministro da Justiça

Dino autoriza o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro e anuncia R$ 20 milhões à Bahia

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta segunda-feira (2), o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, além de anunciar R$ 20 milhões para ações na Bahia, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas. (Foto ilustração)

Dino participou do lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. O plano é lançado em meio à onda de violência na Bahia, que já deixou 68 mortos, e à crise na segurança pública no Rio de Janeiro. No evento, o ministro defendeu diálogo com os estados.

“Qual autoridade eu tenho de chegar lá na Bahia e dizer o que é certo? Amigos, intervenção federal é coisa séria, regida pela Constituição. Eu não posso acordar de manhã e dizer: ‘Vamos fazer intervenção federal’. Como é que eu vou fazer intervenção federal toda hora como nos cobram? Não é possível”, disse o ministro.

“O formato federativo protege a sociedade. Debate é falar, ouvir, aprender e retificar”, destacou Dino.

Participaram do lançamento do programa a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF),...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 13:00h
Justiça Eleitoral

TRE intima MP Eleitoral para se manifestar em julgamento das contas de Marcela Prest, do PSOL

 

O julgamento das contas de campanha da candidata a prefeita de Feira de Santana, Marcela Prest (foto ilustração), ainda não foi concluído pela Justiça Eleitoral. Ela disputou as eleições de 2020 pelo PSOL.

A juíza Anna Ruth Nunes Menezes Bispo, da zona eleitoral 154, está intimando o Ministério Público Eleitoral para que manifeste sobre os dados e relatórios técnicos apresentados.

Em 2020 a chapa que disputou a eleição foi formada por Marcela Prest e Erivaldo Jesus das Virgens, como vice-prefeito. A chapa recebeu apenas

4.785, corresponde a 1,66% dos votos válidos. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 12:00h
Prefeito de Salvador

Sem citar governador, Bruno diz que sua gestão cumpre papel na Educação Infantil e Saúde

 

Desafiado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a comprovar quem faz funcionar a Educação Fundamental I e II e a Atenção Básica na Saúde em Salvador, o prefeito Bruno Reis (UB-Foto), sem citá-lo, afirmou que existem pessoas desatualizadas, dando ênfase à Educação Infantil.

“Eu acho que as pessoas estão meio desatualizadas nos números de Salvador. Recebemos a Prefeitura em último lugar no Penad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] e, hoje ocupamos o 1º lugar na oferta de Educação Infantil, que praticamente universalizamos”, assegurou, sem citar a Educação Fundamental I e II.

Sobre a Atenção Básica, ele embasou-se nos dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que vem rebatendo.

“E, na cobertura da Atenção Básica, se você considerar que o IBGE está certo, ao meu ver, uma cidade que tem 2,400 milhões de habitantes, se for considerar esse dados já estamos com 72% de cobertura e, é mais do que preconiza o Ministério da Saúde, que é 70%. Se você considerar os dados anteriores, nós estamos na casa de 63%, mas é bom lembrar que nós pegamos com 18% e, eu não preciso falar quem é que ficou à frente da gestão de saúde que vocês lembram muito bem”, criticou, referindo-se supostamente ao ex-secretário de Saúde do ex-prefeito Jo&atil...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 11:30h
Interior da Bahia

São Gonçalo: Ex-prefeito Carlos Germano tenta reverter rejeição de contas de 2020

 

O ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano (José Carlos da Silva Araújo – foto ilustração), tenta reverter a rejeição de suas contas de 2020, julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Um recurso ordinário com este propósito está pautado para sessão de amanhã, quando o Pleno do TCM estará reunido. O relator do recurso é o conselheiro, Plínio Carneiro Filho. A sessão terá início às 10 horas da manhã.

Carlos Germano teve as contas de 2020 rejeitadas pelo TCM, após analisada pelo conselheiro relator, José Alfredo Rocha da Silva. O julgamento das contas ocorreu em março deste ano.

Entre as irregularidades apontadas que motivaram a rejeição estão a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa e sem a comprovação de recursos de suporte, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, pendência de pagamento de multas e ressarcimentos imputados em face de irregularidades cometidas pelo gestor, além da ausência dos processos licitatórios, inexigibilidades, dispensas e contratos, inobservadas as regras da lei de licitações.

O TCM também determinou a remessa do julgamento das contas, com seus apontamentos, para o Ministério Público Estadual, tendo em vista a ocorrência de crime fiscal. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 11:00h
Economia

Estimativas do mercado para a inflação e o PIB permanecem estáveis

 

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa - realizada com economistas - é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). (Foto ilustração)

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

Inflação

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 4,86% nesta edição do Focus. Para 2024, a estimativa de inflação subiu de 3,86% para 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 10:40h
Dispensa de licitação

Prefeitura contrata Santa Casa de Oliveira dos Campinhos para gerir as unidades básicas de saúde

 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou, neste final de semana, o resultado da dispensa de licitação que definiu a instituição de saúde que irá executar as ações nas unidades de atenção básica da rede municipal. (Foto ilustração: PMFS)

O extrato do contrato já foi publicado em edição do Diário Oficial. A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos foi contratada por R$ 12.506.122,49, por um prazo de 180 dias.

A entidade vai atuar na operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e dos centros especialidades odontológicas de Feira de Santana. O contrato foi assinado no último dia 29 de setembro pela secretária municipal de saúde, Cristiane de Souza Campos. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 10:20h
Imbróglio da indicação para o STF

Equipe de Lula quer mulher para Ministério da Justiça em caso de indicação de Flávio Dino ao STF

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o favorito para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o comando da pasta hoje ocupada por ele, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já busca uma mulher. Os principais cotados para a vaga no STF são, além de Dino, Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na última quinta-feira (28), os três compareceram à posse de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte. (Foto ilustração)

O nome de Dino, que é do PSB, sofre resistência por parte do PT, que vê em Messias uma indicação mais alinhada com os valores do partido. No entanto, apesar da pressão petista, Lula vê o ministro da Justiça e Segurança Pública como o favorito para a vaga. Dino alega que não há campanha para o posto — que, necessariamente, precisa passar por sabatina no Senado, o que envolve articulação política. Não há, nesse caso, tempo para a análise pelos senadores — que, eventualmente, pode levar meses.

Se a indicação de Dino ao STF for confirmada, a pasta ficará com a vaga de chefia aberta. A equipe de Lula busca uma mulher para o posto. O presidente da República quer uma pessoa com quem tenha relação e que seja de sua confiança. A procura por uma eventual nova ministra o...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 10:00h
Feira de Santana

Divulgado resultado da eleição para conselheiros tutelares

 

Em janeiro do próximo ano, 20 conselheiros tutelares eleitos na votação deste domingo (1º) vão tomar posse. O mandato é de quatro anos. Em Feira de Santana existem quatro Conselhos Tutelares. (Foto ilustração)

A votação foi encerrada às 17h de ontem e a apuração, por volta das 23h. As vagas foram disputadas por 28 candidatos. O mais votado foi Rafael, com 628 indicações.

Em seguida Lídia (615), Dayane (558), Dijane (494), Maria (385), Correia (332), Paloma (313), Jessica (298), Sueli (292), Márcia (281), Alesandra (267), Franciele (262), Gisalba (237), Karine (234), Anitta (227), Keity (205), Geovanne (198), Iracema (194), Geyza (192) e Geane (190).

Os demais candidatos ficam na suplência, são eles: Rebeca (187), Silvania (173), Carla Priscila (165), Chamile (136), Ana Emília (126), Walter (121), Andréia (90) e Deyse (81).

De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Caíque Barreto, apesar da grande movimentação de eleitores no Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, a votação ocorreu sem intercorrências.

"Tivemos uma boa participação popular. Todo o processo eleitoral e a votação foram realizados com total transparência”, considera Caíque Barreto.

A elei&...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 09:40h
Concurso Cerveja no Prato

Alagoinhas: Secretaria de Turismo convida proprietários de restaurantes e bares para reunião

 

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) convida os proprietários de bares e restaurantes de Alagoinhas para participar de uma reunião em colaboração com a ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. (Foto ilustração)

O encontro será nesta segunda-feira (02), às 15h, no Espaço Colaborar, na sede da SECET e irá tratar sobre o concurso “Cerveja no Prato”, que será realizado no Bahia Beer – Festival da Cerveja de Alagoinhas.

Concurso Cerveja no Prato

O Concurso Cerveja no Prato tem como objetivo promover a gastronomia local, valorizando a cultura cervejeira da região. O evento envolverá bares e restaurantes da cidade, bem como estabelecimentos de outras localidades do Brasil. Eles deverão criar e apresentar um prato especial à base de cerveja e/ou que harmonize perfeitamente com cervejas. Os estabelecimentos podem participar, inscrevendo-se até 7 de outubro e enviando suas receitas entre 8 e 15 de outubro.

A votação consiste em duas etapas: a Eliminatória, com avaliação popular online, na qual os 10 mais votados avançam; e a Final, com avaliação por um júri técnico que analisa critérios como originalidade, execução, apresentação e sabor. Em caso de empate, a data de abertura mais antiga no CNPJ decide o vencedor.

Mais detalhes sobre o Cerveja ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.10.2023 09:20h
Ministério da Justiça

Contra facções criminosas, governo lança programa nesta segunda (2/10)

 

Em meio a 63 mortos na Bahia só em setembro, resultado de onda de violência no estado, e a briga interna do PT para desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma rede contra facções criminosas será lançada nesta segunda-feira (2/10). Flávio Dino (PSB-Foto) prometeu para hoje o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas.

Entre outras medidas, a expectativa é a criação de uma rede integrado com os estados para combater as facções. Conforme o Metrópoles adiantou na última semana, a versão final do programa foi entregue para aprovação de Dino neste mês.

O projeto vem em um momento de violência extrema na Bahia, um dos estados de maior apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Confrontos entre policiais e bandidos vêm acontecendo desde o meio do ano.

E não é só: Dino também aparece como possível indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, a área de segurança pública da pasta vem sendo bombardeada por parte do Partido dos Trabalhadores (PT). A ausência de força maior contra facções é uma das críticas.

O PT, desde a campanha para a Presidência, pede pela divisão do ministério, com a criação de um novo só para segurança.

Na manhã...

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