Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 09:00h
Sudoeste da Bahia

Jequié: 126 anos de Emancipação político-administrativa

 

Jequié é um município brasileiro do estado da Bahia. Está a 365 km de Salvador, no sudoeste da Bahia, na zona limítrofe entre a caatinga e a zona da mata. Em 2019 a cidade tinha uma população estimada em 155 966 habitantes. A palavra Jequié deriva do Tupi, JEQUI: cesto afunilado, usado como armadilha para peixes, tendo como variações cacuri, jequiá, jiqui, jiquiá, juquiá, jequié. (Foto ilustração: Vista aérea da cidade de Jequié)

O município se desenvolveu a partir da movimentada feira que atraía comerciantes de todos os cantos da região, no final do século XIX. Pertencente ao município de Maracás de 1860 a 1897, Jequié abastecia as regiões Sudeste e Sudoeste da Bahia, assim como a bacia do Rio de Contas. Com sua crescente importância como centro de comércio, a cidade cresce então linearmente às margens do Rio de Contas que, na época, era mais volumoso e estreito, e cercado por uma extensa mata.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 08:40h
Feira de Santana

MP arquiva denúncias que apuravam situação de lagoas e obras na zona rural de Feira

 

O Ministério Público decidiu arquivar duas denúncias instauradas que apuravam a situação das lagoas de Feira de Santana e também uma suposta negligência em obras de infraestrutura na zona rural. (Foto ilustração: Lagoa Salgada)

As duas denúncias tramitavam na 1ª Promotoria de Justiça e ambos foram instaurados a partir de representação entregues este ano ao MP. Uma delas apurava supostas irregularidades na conservação de lagoas e nascentes de Feira de Santana.

A segunda denúncia arquivada pelo MP foi instaurada para apurar a ocorrência de suposta negligência em construção de obras de infraestrutura e moradia na zona rural de Feira de Santana. O local das obras não foi informado. Os dois procedimentos foram arquivados pelo promotor de Justiça, Anselmo Lima. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 08:20h
Governador da Bahia

Jerônimo Rodrigues anuncia antecipação dos salários dos servidores

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT-Foto) usou as redes sociais, na noite de ontem (24), para anunciar a antecipação dos salários dos servidores públicos estaduais. O pagamento será feito na sexta-feira (27), véspera do Dia do Servidor Público.

“Os salários dos 280 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas serão pagos nesta sexta, véspera do Dia do Servidor Público Estadual”, escreveu o governador em sua rede social.

Jerônimo Rodrigues ressaltou ainda que o adiantamento dos salários é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da Bahia. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 08:01h
Câmara Federal

Projeto cria selo para cafés produzidos de maneira artesanal

 

O Projeto de Lei 1454/23 institui o "Selo-Arte Café" para produto obtido mediante o emprego de modo artesanal de produção e de processamento.

Pela proposta, cabe aos municípios estabelecerem as exigências e os procedimentos necessários para o registro do estabelecimento produtor e do produto contemplado com o selo, bem como o controle, a classificação e a fiscalização do produto.

Entre os objetivos do selo estão:

• o estímulo ao beneficiamento, ao processamento e à oferta de cafés artesanais pelo produtor rural;

• a valorização da identidade da produção com uso de técnicas tradicionais e regionais;

• maior valor agregado ao produto;

• aumento da geração de renda na atividade;

• promoção do desenvolvimento do mercado de cafés artesanais.

O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), afirma que o sistema produtivo do café artesanal exige do produtor rural meticulosa e incessante busca por qualidade em todas as etapas de produção – do plantio à colheita, à torra e à moagem – e criteriosa seleção dos grãos para a obtenção de bebida.

“Uma vez implantado, o Selo-Arte...

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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 07:42h
Especulação

Um nome jovem e empreendedor na vaga de vice de Zé Neto

 

Apesar de publicamente ninguém assumir, há sim, uma disposição da área empresarial de Feira de Santana, próxima do petista Zé Neto (foto ilustração), de indicar um nome para a vaga de vice-prefeito nas eleições de 2024. O que se fala é ter um nome jovem com perfil empreendedor. Daqui a pouco o nome sai do Sebrae…
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 07:30h
Comunicação

Feira de Santana: Tribuna da Bahia é lembrado pelos 54 anos de fundação

 

O 54º aniversário de fundação do jornal Tribuna da Bahia, ocorrido sábado (21), foi lembrado na Câmara Municipal de Feira de Santana. Coube ao vereador José Carneiro (MDB) apresentar uma Moção de Parabéns ao órgão de comunicação impresso, fundado em 21 de outubro de 1969. José Carneiro enalteceu o TB pela sua imparcialidade, compromisso com a verdade e o foco na notícia.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 07:20h
Brasil

Otto Alencar e Adolfo Viana no cenário da política nacional

 

Dois fatos da política nacional voltam os olhares para a política baiana. Primeiro foi a possibilidade do senador Otto Alencar (PSD) vir a disputar a presidência do Senado Federal em 2025. O outro é a possibilidade do deputado federal Adolfo Viana assumir a presidência nacional do PSDB. É a Bahia no cenário nacional da política com mais dois espaços importantes. (Foto ilustração: Otto Alencar e Adolfo Viana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 07:10h
De olho na reeleição

Candeias: Valdir Cruz busca mais um mandato em 2024

 

Vereador de terceiro mandato na cidade de Candeias, Valdir Cruz (Republicanos – foto ilustração) vai disputar mais uma reeleição em 2024. Valdir Cruz é o atual presidente da Câmara Municipal de Candeias, que hoje conta com 17 vereadores.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 07:01h
Na Flica

Emiliano José lança "As comadres estão chegando"

 

O jornalista Emiliano José lança sexta-feira (27), às 10h, na 11ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), o livro “As comadres estão chegando”. Ele traça o início das jornalistas Jaciara Santos, Mônica Bechara, Isabel Santos, Carmela Talento, Joana Darck e Ana Vieira, pioneiras numa atividade em que até então os homens predominavam. O livro foca na abertura das redações dos jornais locais, até então ambientes majoritariamente masculinos, para as mulheres, a partir do final dos anos 1970, início dos 80. E elas foram chegando com tanta vontade que, atualmente, são maioria em alguns veículos, ocupando todos os cargos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:50h
Feira de Santana

Humberto Cedraz tem encontro com pré-candidatos a vereador quinta-feira

 

Acontece nesta quinta-feira (26), a partir das 18h, na CDL, em Feira de Santana, encontro de pré-candidatos a vereador visando as eleições de outubro de 2024. Quem está organizando é o ex-deputado estadual Humberto Cedraz (foto ilustração). “Nós queremos reunir os pré-candidatos a vereador, independentemente de partido. Vamos começar a avaliar qual o melhor caminho para aqueles que sonham em ser vereador”, informa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:40h
Feira de Santana

Vereador José Carneiro estranha blitzen constantes na Fraga Maia

 

Principal avenida de entretenimento de Feira de Santana, a Fraga Maia tem tido uma queda na frequência de clientes nos bares e restaurantes, principalmente nos finais de semana, conforme informações colhidas pelo site Bahia na Política. Com essa mesma preocupação o vereador José Carneiro (MDB – foto ilustração) fez um discurso ontem pela manhã, lamentando a ação ostensiva da Polícia Militar na avenida Fraga Maia, extensão da Maria Quitéria, que tem servido apenas para fiscalizar IPVA e consumo de álcool dos condutores de veículos via bafômetro. “Parece perseguição. São blitzen em três locais da avenida”, alertou José Carneiro, que admite a fiscalização, mas pede prudência.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:30h
Feira de Santana

Moura Pinho ameaça intervenção na Embasa: faca vai, faca vem

 

A possibilidade de intervenção na Embasa, sugestão do advogado Moura Pinho, que dirige a Agência Reguladora de Feira de Santana, foi vista como uma resposta ao Governo do Estado, que ameaçou, no passado, intervir na Saúde do município. É a velha máxima: faca vai, faca vem.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:20h
De olho em 2024

PSDB quer ter candidatos a prefeito em cidades acima de 100 mil eleitores

 

O PSDB, que em 2016 elegeu 799 prefeitos e em 2020 fez um total de 520, decidiu que a legenda tem que ter candidatos a prefeito em cidades acima de 100 mil eleitores, e que são pouco mais de 200. Não quer correr o risco de ter menos prefeitos em 2024.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:15h
Argentina

Para próximos de Lula apoio de Bolsonaro a Milei ajudou Massa

 

Os próximos do presidente Lula, quando o assunto é a eleição presidencial da Argentina, ocorrida em primeiro turno domingo (22), sobre a surpreendente votação de Sérgio Massa, 1º colocado, informam: Javier Milei teve o apoio de Jair Bolsonaro (PL) e o povo argentino ficou com medo de elegê-lo, visto os quatro anos do mesmo no Brasil. Explicação petista…  (Foto ilustração: Sérgio Massa e Javier Milei)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:10h
Eleições 2024

Salvador: escolha do nome para prefeito sem data definida

 

Previsto para agosto, depois setembro, novembro, e agora pode ser na virada para o ano que vem, o anúncio do candidato a prefeito de Salvador pela base liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração), que diz que há apenas um consenso, que seja um nome único do grupo. O problema é quem.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:05h
Agronegócio

Governo do Estado anuncia que não vai fazer a Fenagro

 

O Governo do Estado anunciou que a 33ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), prevista para o período de 23 de novembro a 3 de dezembro deste ano, não vai acontecer. Motivo: “falta de tempo hábil” para organização do evento, segundo informou a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). Lamentável a posição do Governo do Estado. A Fenagro é o último evento agropecuário do calendário brasileiro e que iria acontecer no Parque de Exposições de Salvador, sob a coordenação do Governo do Estado, com uma movimentação de R$ 150 milhões.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 06:00h
Secretário-geral da ONU

Israel pede renúncia de António Guterrez após falas sobre guerra: "Desligado da realidade"

 

O Embaixador de Israel na ONU (Organização de Nações Unidas), Gilad Erdan, pediu nesta terça-feira, 24, a renúncia do secretário-geral do órgão, António Guterrez (foto ilustração), após suas falas no sobre a guerra no Oriente Médio. “O discurso chocante do Secretário-Geral na reunião do Conselho de Segurança, enquanto foguetes são disparados contra todo Israel, provou conclusivamente, sem qualquer dúvida, que ele está completamente desligado da realidade na nossa região e que ele vê o massacre cometido pelos terroristas nazistas do Hamas de uma forma distorcida e imoral”, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter). “A sua declaração de que ‘os ataques do Hamas não aconteceram no vácuo’ expressou uma compreensão pelo terrorismo e pelo assassinato. É realmente incompreensível. É verdadeiramente triste que o chefe de uma organização que surgiu após o Holocausto tenha opiniões tão horríveis. Uma tragédia!”, completou. Durante a reunião no Conselho de Segurança. Realizado nesta terça, Guterrez reforçou seu discurso pedindo um cessar-fogo, o que os Estados Unidos e Israel não concorda, alegando que vai dar tempo para o Hamas se fortalecer, alertou que a situação “situação no oriente médio está ficando mais grave a cada minuto” e dividiu a condenação entre Hamas e Israel. Ele lembrou que os ataques do Hamas “não vêm ...

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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:50h
Intriga Política

Deltan provoca Lula sobre apartamento "com dinheiro da Odebrecht"

 

Deltan Dallagnol (foto) ironizou o discurso de Lula (PT) sobre o programa Minha Casa, Minha Vida em uma publicação do presidente na rede social X, ex-Twitter. (Foto ilustração: Deltan Dallagnol e Lula)

“Comprei uma casa, vivi nela por dois anos. Depois voltei a morar de aluguel. (…) Depois de alguns anos, consegui comprar uma casinha de 33 m², em São Bernardo do Campo. Com esposa e filhos. Por isso, sempre que vejo a entrega de casas do MCMV, fico feliz pelos trabalhadores e trabalhadoras. Todo mundo gosta de ter seu ninho”, discursou o petista, muito sentimental, em seu perfil oficial no X.

O ex-procurador e ex-deputado, recém-filiado ao Novo, comentou: “Agora conta pro pessoal do apartamento ao lado do seu comprado com o dinheiro que vejo da Odebrecht e cuja parede que o separava do seu foi quebrada para que usasse os dois. E aproveita e conta como conseguiu isso”.

Lula foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato, então chefiada por Deltan, de receber um apartamento em São Bernardo do Campo como propina da Odebrecht. Em 2021, registra O Globo, a ação penal que investigava essa denúncia foi suspensa no STF por Ricardo Lewandowski. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:40h
Ministro da Previdência Social

Carlos Lupi quer iniciar debates para "revisar" reforma da previdência

 

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (foto ilustração), afirmou, em sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nesta terça-feira (24/10), que quer iniciar no próximo ano debates para a “revisão” da reforma da previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo ele, ficará para o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) a avaliação das mudanças, que são vigentes atualmente. “O Conselho Nacional da Previdência Social, a partir do ano que vem, vai começar a examinar esse assunto com cuidado, porque isso mexe com as finanças e gera uma polêmica danada".

O ministro garante, no entanto, que não seria possível anular qualquer ponto da lei, uma vez que isto dependeria de um estudo que ainda não tem previsão para finalização, mas a ideia é que a pasta apresente sugestões de mudanças.

Lupi ponderou que, embora seja crítico da reforma tributária aprovada, a revogação ou não da norma não seguirá sua opinião.

“Eu acho um absurdo, e coloco um tópico aqui para vocês pensarem, que se eu morro a minha mulher vai receber 60% da minha pensão. No pior momento da vida dela, onde praticamente ela fica sozinha. Estou dizendo um aspecto que eu defendo, é meu direito como cidadão assumir uma posição...

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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:30h
Saúde Pública

Antirretroviral de Farmanguinhos simplifica tratamento do HIV no SUS

 

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais que vai facilitar o tratamento do HIV/aids. Desde este mês de outubro, o instituto distribui à saúde pública a combinação do dolutegravir 50mg e do lamivudina 300mg em um único medicamento. (Foto ilustração)

A Fiocruz explica que, tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir o vírus com efetividade e impedir o avanço da infecção para quadros de aids.

"Uma única dose diária de um comprimido deste medicamento garantirá a eficácia e auxiliará na continuidade do tratamento, com menor potencial de toxicidade e de efeitos adversos graves, não havendo histórico nenhum de resistência", informa a Agência Fiocruz de Notícias.

O Ministério da Saúde prevê receber ainda neste ano 10,8 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento. Para 2024, 30 milhões serão fornecidos.

O diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca o produto vai contribuir para a adesão aos tratamentos, um dos maiores desafios no manejo do HIV. "O fornecimento destes medicamentos combinados para o SUS contribuirá significativamente para a efetividade e continuidade dos tratame...

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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo cai pela 3ª sessão consecutiva com dados econômicos fracos da Europa

 

Os preços do petróleo caíram nesta terça-feira, pela terceira sessão consecutiva, depois que uma enxurrada de dados econômicos fracos da Alemanha, da zona do euro e da Grã-Bretanha pesaram sobre as perspectivas da demanda de energia. (Foto ilustração)

Os contratos futuros do petróleo Brent caíram 1,76 dólar, ou 2%, para fechar a 88,07 dólar por barril, enquanto os preços WTI caíram 1,75 dólar, ou 2,1%, fechando a 83,74 dólares por barril.

Os dados de atividade comercial da zona do euro tiveram uma queda surpreendente este mês, sugerindo que o bloco pode entrar em recessão.

As leituras alemãs sugeriram que uma recessão naquele país está em andamento. As empresas britânicas relataram outro declínio mensal na atividade, destacando os riscos de recessão antes da decisão do Banco da Inglaterra sobre a taxa de juros na próxima semana.

"Definitivamente, está havendo um diálogo sobre o fato de a economia global estar pior esta semana do que na semana passada", disse Robert Yawger, analista do Mizuho.

"Não ajuda o fato de que muitos dos principais banqueiros e especialistas financeiros estejam na Arábia Saudita hoje falando sobre como a economia está ruim", acrescentou Yawger, referindo-se ao evento da Iniciativa de Investimento Futuro apelidado de "Davos no Deserto". (Por Shari...

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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em alta com apoio de Vale e quebra série de quedas

 

O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, quebrando uma série de cinco pregões de baixa, com as ações da Vale respondendo pelo principal suporte na esteira do avanço dos futuros do minério de ferro na China. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,87%, a 113.761,90 pontos, após cair mais de 3% nas últimas cinco sessões. Na máxima do dia, chegou a 114.248,72 pontos. Na mínima, a 112.813,83 pontos.

O volume financeiro somou 20,5 bilhões de reais, ante uma média diária do ano de 25,1 bilhões. Apenas em outubro, a média diária está em 23,3 bilhões de reais.

Na visão do sócio e gestor de ações da Ace Capital Tiago Cunha, ainda falta convicção aos investidores na bolsa paulista para aumentar as posições diante das incertezas no cenário, principalmente no exterior. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar fecha abaixo de R$5 pela 1ª vez desde setembro com fluxo e China no foco

 

O dólar à vista emplacou nesta terça-feira a terceira sessão consecutiva de perdas ante o real e encerrou abaixo dos 5 reais, na contramão do exterior, onde a moeda norte-americana subia ante divisas fortes, com profissionais do mercado citando um fluxo positivo de divisas para o Brasil e a expectativa por novos estímulos econômicos na China. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9936 reais na venda, em queda de 0,45%. Foi a primeira vez que a moeda encerrou o dia abaixo dos 5 reais desde 25 de setembro deste ano, quando foi cotada a 4,9669 reais. No acumulado das últimas três sessões, a divisa dos EUA recuou 1,20%.

Na B3, às 17:39 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,43%, a 4,9990 reais. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:10h
Ministério da Saúde

Saúde com Ciência usará redes sociais para aumentar cobertura vacinal

 

Informações falsas como a de que vacinas causam doenças como câncer, aids ou diabetes ou de que a que imuniza contra covid-19 pode provocar modificações na corrente sanguínea ou no DNA estão entre as narrativas mais frequentes em fake news sobre vacinas detectadas pelo Ministério da Saúde entre julho e setembro deste ano. Para combater as fake news e responder de maneira preventiva aos efeitos negativos das redes de disseminação de desinformação, o governo federal lançou nesta terça-feira (24) a iniciativa interministerial Saúde com Ciência. (Foto ilustração)

A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de retrocesso, principalmente nos últimos dois anos, quando foram registrados os piores índices. A estratégia interministerial é coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, com parceria dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

O governo vai fazer parcerias, sem ônus, com as plataformas de redes sociais TikTok, Kwai, YouTube e Google, que irão divulgar conteúdos de serviço e direcionar os usuários para páginas do Ministério da Saúde quando eles realizarem buscas de p...

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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:05h
Governo do Estado

Mais 1,2 mil servidores estaduais também passarão a receber piso da enfermagem

 

Mais 1.247 servidores estaduais entre efetivos e contratados mediante Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) passarão a receber o Piso da Enfermagem, instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 para o chamado Grupo da Enfermagem, composto por enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. (Foto ilustração)

O aumento no número de profissionais que passam a receber o piso se dá por uma evolução no entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) quanto a composição do piso, que deve contabilizar o Vencimento e a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) Mínima (parte fixa, geral e permanente) dos trabalhadores, cujo valor é definido por Lei.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já realizou os ajustes necessários para que o pagamento atualizado seja conste na folha de outubro/2023, com pagamento previsto para o dia 31. A nova medida também impactará em alguns servidores que já receberam, em setembro, as parcelas do piso retroativas a de maio a agosto, e que receberão um valor maior a partir de outubro. (Ascom/Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.10.2023 05:00h

Vacinação é a única forma de prevenir a paralisia infantil

 

Nesta terça-feira (24) é celebrado o Dia Mundial de Combate à Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Em Feira de Santana, o imunizante está disponível em todas as 104 salas de vacina, localizadas entre a sede e a zona rural, com funcionamento de segunda a sexta-feira. (Foto ilustração)

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, destaca que a vacinação é a única forma de estar protegido contra as possíveis sequelas da paralisia infantil. Ela também pontua a necessidade de todas as crianças menores de 5 anos serem vacinadas.

“A poliomielite pode causar sequelas neurológicas graves, que afetam a capacidade motora e se tornam irreversíveis, como o crescimento diferente das pernas, a paralisia de uma das pernas, a osteoporose, a dificuldade para falar e a atrofia muscular”, ressaltou.

Neste ano, 22.717 doses do imunizante, via oral e inativado, foram aplicadas em Feira, conforme os dados do sistema IDS. A vacina contra a paralisia infantil é destinada para crianças de 1 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Para a imunização, os pais ou responsáveis devem levar os documentos pessoais da criança e o cartão de vacina. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 17:00h
Senado Federal

Kajuru elogia medidas do CNJ para elevar grau de confiança no Judiciário

 

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO-Foto) aplaudiu em pronunciamento nesta terça-feira (24) as medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais eficiência e elevar o grau de confiança dos cidadãos no Poder Judiciário. O parlamentar citou a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deve acabar com a suspeita de favorecimento de candidatos ligados a cúpula dos tribunais.

— Os tribunais seguirão agora com autonomia para organizar seus concursos, porém neles só poderá se inscrever quem tiver passado pela peneira do exame nacional, cujo as diretrizes coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça serão estabelecidas ainda neste ano — informou o senador.

Kajuru destacou que o conselho aprovou a criação de uma política de em favor das mulheres no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. O senador sublinhou que as cortes deverão utilizar uma lista exclusiva para mulheres alternadamente com a lista mista tradicional nas promoções por critério de merecimento. A ação afirmativa de gênero vai valer até a ocupação de 40% dos cargos por magistradas.

O parlamentar também elogiou medida ainda em estudo com objetivo de ampliar a equidade racial, oferecendo bolsas de estudos para pessoas negras que quiserem participar de concursos públicos para a magistratura. Kajuru mencionou ainda o estudo de medidas para agilizar os processos judiciais.

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 16:00h
Câmara Federal

Comissão de Segurança Pública poderá votar representação contra o ministro da Justiça

 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira, uma representação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sob acusação de crime de responsabilidade. (Foto ilustração: Flávio Dino e o deputado Sanderson, presidente da Comissão)

Convocado, o ministro não compareceu a audiência pública marcada para as 9 horas. “Atendo agora a convite da Procuradoria-Geral da República para reunião sobre terras indígenas”, publicou Flávio Dino às 9h18 em redes sociais.

O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), informou ao colegiado que o ministro, desta vez, não havia enviado nenhuma justificativa. Ao faltar no último dia 10, Dino alegou a realização de operação policial em vários estados.

Em ofício às 8h13 ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Justiça afirmou ter sido alvo de ameaças por parlamentares, daí a ausência. Como alternativa, Flávio Dino sugeriu uma comissão geral no Plenário.

Pela Constituição, a ausência injustificada de ministro de Estado convocado pelo Congresso poderá configurar crime de responsabilidade. A Lei 1.079/50 prevê que, nesse caso, o ministro poderá ser alvo de um processo de impeachment.

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 15:00h
Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Membros do MNLM ocupam prédio da União em Brasília pedindo reforma urbana

 

Cerca de 80 famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam na madrugada desta terça-feira (24) um prédio da União, onde antes funcionava a Polícia Rodoviária Federal, em Brasília. O patrimônio estava desocupado desde 2012, quando o órgão foi transferido para o setor policial. As famílias pedem que o imóvel seja destinado a moradias populares para reforma urbana. (Foto ilustração)

Segundo um dos dirigentes do movimento, Cristiano Schumacher, a ocupação é parte da Jornada Nacional de Luta pela Moradia, que envolve uma pauta de reivindicações para combater o déficit habitacional, como a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda, destinação de imóveis desocupados da União, de estados e de municípios para moradias populares e a criação de grupos de trabalho que proponham políticas públicas para a solução do problema habitacional no país. “Precisamos positivar o direito constitucional à moradia e combater o déficit habitacional”, reforça.

Cristiano Schumacher diz que a ocupação em Brasília é um recorte do que vem sendo apontado pelas últimas pesquisas que indicam que o problema afeta principalmente famílias lideradas por mulheres. “São trabalhadoras do setor de limpeza e do comércio, com baixa renda e que enfrentam praticamente mais uma jornada de transporte para chegare...

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 14:20h
Brasília

Lula lança programa de R$ 1,75 bilhão para iniciativas climáticas no semiárido do Nordeste

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) lançou, nesta terça-feira (24), um programa que promete investir R$ 1,75 bilhão em 430 mil famílias do semiárido nordestino, em iniciativas que levem ao aumento da resiliência climática da população rural da região Nordeste. Foi o primeiro evento público presencial de Lula no Palácio do Planalto desde as cirurgias que fez, no fim de setembro. O petista, no entanto, não discursou. O lançamento do projeto Sertão Vivo reuniu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, governadores e ministros.

O objetivo do programa, aprovado pelo Congresso Nacional em agosto, é apoiar a população rural do semiárido nordestino, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, fundo de pasto e quilombolas. O projeto, que deve beneficiar diretamente cerca de 1,8 milhão de pessoas, é acompanhado pelo Consórcio Nordeste.

De acordo com a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, 75% dos beneficiários do Sertão Vivo estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), conjunto de informações do governo federal sobre pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.

Os beneficiados deverão adotar práticas de acesso à água, aumento da produtividade e da segurança alimentar das famí...

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 13:40h
Governo Federal

Arrecadação cai pela 4ª vez e chega a R$ 174,31 bi em setembro

 

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). (Foto ilustração)

No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

Causas da queda

De acordo com o Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta disse ainda que, descontados os fatores, o crescimento real seria de 3,49% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 0...

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 13:00h
União dos Municípios da Bahia

UPB convocou gestores para mobilização municipalista nesta terça-feira (24), em Brasília

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou as prefeitas e prefeitos baianos para Mobilização Municipalista, nesta terça-feira (24), em Brasília. O movimento, que vai ocorrer no Senado Federal, tem o objetivo de acompanhar a votação do Projeto de Lei 334/2023 e pressionar os parlamentares para a aprovação da matéria, que desonera a folha de 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal dos municípios. (Foto divulgação)

“É de extrema importância que os prefeitos e prefeitas se mobilizem para aprovação desta pauta. Esse é o momento de nos unirmos para juntos buscarmos soluções para salvar nossos municípios”, ressaltou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.  

Votação na CAE

O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos para esta terça (24). Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser beneficiados até 2027. O voto do relator, senador Angelo Coronel é pela rejeição das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao aprovar a proposta.  

Entre os pontos que levaram o ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 12:00h
Ministro da Justiça

Dino alega "ameaça à sua integridade" para não ir a comissão da Câmara

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto ilustração), preferiu, novamente, não atender à convocação para audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A sessão foi marcada para esta terça-feira (24/10), depois da ausência do ministro na mesma comissão em 10 de outubro.

Em ofício encaminhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Dino afirma que as falas de membros da comissão diante de sua ausência anterior se configuram em uma “grave ameaça à sua integridade física”, caso ele comparecesse. A justificativa do ministro cita falas como “Vem buscar minha arma aqui, seu merda”, do deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR).

“Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste ministério recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo”, argumenta o ministro.

O presidente da comissão, deputado federal Sanderson (PL-RS), defende que, por não atender à convocação dos parlamentares, Dino comete crime de responsabilidade. Membros da oposição ao governo federal defendem que o ex-governador do Maranhão seja representado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 11:30h
Prefeito de Salvador

Bruno Reis entrega 200 casas reformadas pelo Morar Melhor e nova praça em Mirantes de Periperi

 

O bairro de Mirantes de Periperi, no Subúrbio Ferroviário, foi beneficiado com duas iniciativas da Prefeitura de Salvador: uma delas foi a reforma de 200 casas através do programa Morar Melhor, e a outra, a inauguração da Praça da Rua do Ipê. As intervenções foram entregues pelo prefeito Bruno Reis na noite desta segunda-feira (23) e proporcionam mais qualidade de vida aos moradores da localidade. (Foto ilustração)

Esta é a terceira vez em que o Morar Melhor chega ao local, que já acumula um total de 446 imóveis alcançados com as melhorias habitacionais promovidas gratuitamente, conforme o desejo de cada proprietário. Os serviços vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário.

“Esse programa tem um grande alcance social, porque ele reforma a casa das pessoas, levando dignidade. Não há nada mais importante para o ser humano do que o nosso próprio lar. O Morar Melhor muda a vida das famílias sem mudá-las de endereço, preservando seus costumes e histórias. É a iniciativa da Prefeitura mais pedida pela população”, destacou Bruno Reis.

O chefe do Executivo municipal foi recepcionado em clima de festa pela comunidade e visitou a casa da costureira Rosimeire Neris, de 53 anos, uma das beneficiadas pelo Morar Melhor. Bastante emocionada, ela contou que não tinha condições financeiras para arcar com os custos das...

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 11:00h
Câmara Municipal de Feira de Santana

Secretário de Comunicação do Estado, André Curvello, recebe título de Cidadão Feirense nesta sexta (27)

 

O secretário de Comunicação do Estado, André Curvello (foto ilustração), vai receber nesta sexta (27), às 19h, o título de Cidadão Feirense, concedido pela Câmara de Vereadores, que aprovou a homenagem por unanimidade do plenário. O jornalista tem uma forte relação com a cidade, onde passou por duas vezes em missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação.

Em 1989, André Curvello veio a Feira de Santana para coordenar a sucursal de "A Tarde", à época em processo de fortalecimento de sua redação regional e em seguida em 1993, quando ocupou a secretaria de Comunicação, durante a gestão do então prefeito João Durval.

“Eu devo muito do que sou à Feira de Santana e torço sempre pelo seu progresso. Na qualidade de novo cidadão, tenho certeza que vou contribuir ainda mais para isto”, declarou o homenageado. A expectativa é que Plenário e galerias da Câmara devem estar lotados para a sessão solene, diante das muitas amizades que André mantem em Feira de Santana. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 10:30h
Feira de Santana

Prefeitura de Feira decreta situação de emergência por 180 dias

 

O prefeito Colbert Martins (MDB) decretou hoje (24) estado de emergência devido a estiagem prolongada em Feira de Santana. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial e tem prazo de 180 dias de duração. (Foto ilustração: Vista aérea de Feira de Santana)

A situação de emergência, conforme decreto, leva em consideração as áreas afetadas pela estiagem no município, decorrente do baixo índice de chuva, indicados nos pareceres técnicos da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil e outros órgãos.

A Prefeitura também considerou, entre outros fatores para a expedição do decreto, a real necessidade do abastecimento de água potável através de carro pipa nos tanques comunitários que abrange o território da zona rural do município. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 10:00h
Brasília

Reforma tributária: relator deve apresentar parecer nesta terça

 

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM-Foto), deve apresentar o parecer sobre o tema nesta terça-feira, 24. O texto deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 25, e votado pelo colegiado em 7 de novembro. O início da votação em plenário deve ocorrer entre 7 e 9 de novembro.

Em reunião na terça-feira, 23, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ela afirmou que o governo está disposto a aumentar o valor que será destinado para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).

A proposta que veio da Câmara previa um aporte de R$ 40 bilhões para o fundo, mas o Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) e os governadores reivindicam algo entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.

“Nós estamos na fase final (dessa negociação). Há uma proposta e uma contraproposta em andamento. Se até amanhã à noite não houver um entendimento, nós vamos apresentar uma proposta que já foi consolidada com o governo”, disse.

Regimes diferenciados

Braga também afirmou que profissionais liberais terão um tratamento diferenciado. O foco são os profissionais que não se enquadram no regime Simples, que terão um aumento de carga tributária com o texto aprovado pela Câmara.

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 09:40h
Estatal do Petróleo

Petrobras (PETR4) comenta repercussão de proposta para mudar o estatuto

 

Após um dia de derrocada de 6% das ações da Petrobras (PETR4), em reação a uma proposta de mudança no estatuto da empresa, a companhia emitiu um comunicado afirmando que a proposta tem por objetivo alinhar o estatuto ao disposto na Lei nº 13.303/2016 quaisquer que venham a ser as decisões judiciais a respeito do tema. (Foto ilustração)

Segundo a companhia, o Estatuto Social da Petrobras faz referência, no artigo 21, aos requisitos determinados pela Lei das Estatais.

A proposta a ser deliberada em AGE, disse, retira somente o parágrafo segundo do mesmo artigo 21 do Estatuto Social, que “reproduzia o conteúdo de cada um dos incisos do art. 17, parágrafo segundo, da referida lei.

A proposta mantém todos os requisitos previstos na Lei das Estatais nas indicações de membros da administração, afirmou a Petrobras.

“O objetivo é tão somente manter o Estatuto Social da Petrobras atualizado, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais sobre o tema”, disse.

“Não há qualquer redução nas exigências em relação à Lei das Estatais, pois o Estatuto Social continua a fixar o cumprimento total da Lei das Estatais nas indicações, conforme estabelecido em seu artigo 21.”.

Reação do mercado ao que a Petrobras propõe

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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 09:20h
Banco Estatal

Caixa cancela exposição com imagem de Bolsonaro defecando em bandeira

 

A Caixa Econômica comunicou o cancelamento da exposição 'O Grito!', que seria exibida na Galeria Principal do espaço Caixa Cultural em Brasília entre 17 de outubro e 17 de dezembro deste ano. (Foto ilustração)

A obra que levou ao cancelamento, segundo nota oficial da instituição, é 'Bandeiras', de Marília Scarabello. Nela, estavam representadas diversas releituras da bandeira nacional que 'retratam os mais diversos imaginários acerca do Brasil', que foram recebidas pela artista desde 2016.

Entre as mais polêmicas, estava uma imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro defecando sobre a bandeira do Brasil. Outra imagem controversa mostrava os ex-ministros Paulo Guedes e Damares Alves (Republicanos-DF), junto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma lata de lixo com as cores do Brasil.

Segundo a Caixa, a suspensão se deu pela identificação de um 'viés político', que fere as diretrizes definidas pelo Programa de Ocupação dos espaços da Caixa Cultural 2023/2024. A direção do banco informou, ainda, que vai investigar a responsabilidade do ocorrido através dos órgãos internos. (r7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.10.2023 09:00h
Governo do Estado

Reconhecimento facial, SSP comemora mil prisões com o auxílio da tecnologia

 

A Secretaria da Segurança Pública homenageou policiais e servidores da pasta que contribuíram para desenvolvimento e bom desempenho do Sistema de Reconhecimento Facial em evento realizado para celebração às mil prisões alcançadas com o auxílio da tecnologia. A cerimônia aconteceu no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (COI), com a participação do vice-governador do estado, Geraldo Júnior, do secretário da SSP, Marcelo Werner, dos chefes das Forças de Segurança e outras autoridades. (Foto ilustração)

Os principais indicadores do sistema, que atingiu a marca de mil procurados pela Justiça alcançados no dia 16 de agosto de 2023, foram apresentados. Unidades que mais realizaram prisões ao longo dos quatro anos de implantação da ferramenta foram premiadas.

As 1ª, 11ª, 16ª e 22ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/ Pernambués, Barra, Comércio e Simões Filho), o 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), os Departamentos de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da PC, a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), além de outros servidores e autoridades foram homenageados.

“Nós trabalhamos com o que há de mais atual em relação à tecnologia, mas s...

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