Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:50h
Eleições

Santa Bárbara: oposição se articula para prefeito 2024

 

A cidade de Santa Barbara, administrada pelo prefeito Edifrancio Oliveira (PSD), já começa a entrar no clima de eleição, mesmo só ocorrendo o pleito em 2024. O PT, que já administrou a cidade, fez sua Plenária Municipal e definiu que vai ter candidato a prefeito. Constam na lista de possíveis candidatos Professor Hugo, Val Falcão, vereador Luiz Pedro e Lino Filho.

Professor Jailson, que já foi prefeito em duas oportunidades das cinco eleições que disputou, defende que haja renovação na candidatura, mesmo sabendo que seu nome é forte no PT. “Eu acho que o partido tem que renovar, não tenho ambição, tenho projeto. Se tiver um nome novo tem meu apoio”, declarou Professor Jailson, que diz ser um soldado do partido. Ainda pela oposição se especula os nomes do ex-prefeito Niltinho e do atual vice-prefeito Jacob Lopes (Republicanos).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:40h
Feira de Santana

Edson Piaggio receberá Comenda Maria Quitéria agora em novembro

 

O empresário Edson Piaggio (foto ilustração), que teve recentemente a aprovação da Comenda Maria Quitéria pela Câmara Municipal de Feira de Santana, receberá a honraria dia 24 de novembro deste ano. Foi determinante para a concessão da Comenda Maria Quitéria a Edson Piaggio, que preside o Instituto Pensar Feira, a sua preocupação e contribuição para a Região Metropolitana, bem como com o desenvolvimento da cidade. É autora da homenagem a vereadora Eremita Mota Araújo (PSDB).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:30h
Orçamento Municipal

Feira de Santana: Comunicação terá R$ 16,8 milhões para 2024

 

A Secretaria de Comunicação do Município, se não houver alteração na Câmara Municipal de Feira de Santana, deve ficar no Orçamento 2024 com R$ 16.818,741,00. Já a reserva de contingência será de R$ 11.237.979,00. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:20h
Eleições 2024

Robinson Almeida defende um novo projeto para Salvador

 

O deputado estadual Robinson Almeida (PT – foto ilustração), que continua firme em ser o candidato da base do Governo do Estado nas eleições de 2024 para prefeito em Salvador, tem defendido um novo projeto para a capital baiana. “Salvador tem que ser discutida, precisa de um programa alternativo que retome seu protagonismo, cuide de gente com uma gestão parceira que aproveite as oportunidades dos governos Jerônimo e Lula”, declarou em entrevista à rádio A tarde FM. Robinson Almeida é o líder da Federação PT, PC do B e PV.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:15h
Ano 2023

Governo Federal deve ter um rombo nas contas de R$ 160 bilhões

 

O Governo Federal, que gosta de gastar, deve ter esse ano um déficit nas contas de quase R$ 160 bilhões. Tudo por conta da gastança do presidente Lula. Contribuiu muito o corte no imposto para quem quis adquirir veículos populares de até R$ 70 mil. O Governo deixou de arrecadar quase R$ 2 bilhões e pouco ajudou para o cidadão de baixa renda.

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:10h
Eleições 2024

Câmara Federal trabalha para fundo eleitoral ser R$ 6 bilhões

 

A Câmara federal, diga-se Arthur Lira (PP), quer R$ 6 bilhões para o fundo eleitoral de 2024. Senado Federal, diga-se Rodrigo Pacheco (PSD), reticente, quer que fique em R$ 2,5 bilhões, mais a inflação desde 2020.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:05h
Opção

Flávio Dino deveria ir para o Senado Federal onde foi eleito

 

"Fico pensando: aonde Flávio Dino (PSB - foto ilustração) será melhor ao Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério da Justiça?", refletiu Lula diante de jornalistas. Para o fogo amigo era melhor ele voltar para o Senado Federal onde foi eleito pelo Maranhão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 06:00h
Poder Judiciário

Desembargador responderá por manifestações político-partidárias e tráfico de influência

 

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 31, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador Marcelo Lima Buhatem (foto ilustração), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O ministro Luis Felipe Salomão, relator da Reclamação Disciplincar, afirmou que o desembargador é acusado de divulgar conteúdo político-partidário em um meio de comunicação de grande alcance. Além disso, de acordo com a ação, o magistrado está envolvido na disseminação de notícias falsas e participou, estimulou e incitou movimentos antidemocráticos. Também é apontado que Buhatem acompanhou uma comitiva presidencial em uma viagem enquanto estava no exercício do cargo de desembargador.

As investigações realizadas no gabinete de Buhatem revelaram indícios de paralisação irregular de processos por um longo período. A equipe da Corregedoria identificou que o desembargador não se declarou impedido de julgar um caso em que sua própria cunhada atuou como advogada. Por fim, a apuração encontrou em um computador funcional de uso do magistrado um pedido de favorecimento a uma das partes em um processo sob sua relatoria.

Quebra de imparcialidade

Em seu voto, o corregedor nacional de Justiça destacou que a conduta de Marce...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:50h
Brasília

Lula pressiona base na Câmara por propostas que aumentem arrecadação

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados se reuniram por cerca de duas horas, a portas fechadas, nesta terça-feira (31/10). No encontro, o Planalto pressionou parlamentares pela aprovação de projetos que ampliam arrecadação para fechar as contas e cumprir metas fiscais de 2024. (Foto ilustração)

Segundo líderes que estavam na reunião, o governo federal agradeceu o apoio da base no andamento de matérias “prioritárias” para o Executivo. Lula frisou que não haverá corte de gastos para obras e políticas públicas em 2024, e cobrou a articulação de aliados na Câmara pela aprovação de matérias que garantam recuperação orçamentária ainda este ano.

A revisão da meta de déficit zero nas contas públicas não foi diretamente citada, mas permeou os debates. Porque, sem contingenciamento de gastos, para zerar o déficit primário no próximo ano, o governo precisa de R$ 168 bilhões de receitas brutas adicionais, muitas das quais ainda dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional.

O Planalto tem sido questionado sobre a possibilidade de rever a meta fiscal, após declaração de Lula durante café com jornalistas, na sexta-feira (27/10), de que, “dificilmente”, esse objetivo será alcançado. O ministro da Fazenda, F...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:40h
Ministro da Educação

Camilo anuncia criação de agência reguladora para ensino superior

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de uma agência regulatória do ensino superior. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei deve ser enviado ainda neste ano ao Legislativo. (Foto ilustração)

“Vamos encaminhar para o Congresso Nacional a criação de uma agência reguladora de forma a efetivar a melhora dos nossos cursos de nível superior do país. O presidente está convencido disso, vamos encaminhar, estamos finalizando [o texto]”, declarou o ministro durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (31/10), no MEC, para apresentar os resultados do Enade de 2022.

De acordo com Camilo, a agência será uma maneira de criar uma “estrutura mais robusta, ágil e eficiente” para fiscalizar os cursos do ensino superior. “O MEC não tem perna suficiente hoje para fazer a supervisão da forma que é necessária para garantir a qualidade, até por conta do crescimento que tivemos”, declarou, mencionando a disparada de cursos de Ensino a Distância (EaD).

De acordo como ministro, inclusive, a questão do EaD será abordada pela nova entidade. Há um relatório pronto, segundo ele, sobre a obrigação de um mínimo presencial de todos os cursos a distância.

“O que o MEC tem procurado fazer é olhar para cada fase da educação públ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:30h
Estrutura de governo

De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter

 

Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). (Foto ilustração)

Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.

Classificação

Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nos resultados apresentados, os municípios recebem uma nota que vai de zero a um.

A situação das cidades é classificada como crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).

Nota crescente

A média nacional foi de 0,6250 ponto. Desde 2013, é a primeira...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo cai conforme preocupações com oferta global diminuem

 

Os preços do petróleo caíram nesta terça-feira, uma vez que os mercados estavam menos preocupados com possíveis interrupções na oferta devido ao conflito no Oriente Médio e com os dados que mostram o aumento da produção da Opep e dos Estados Unidos. (Foto ilustração)

Os futuros do petróleo Brent para entrega em dezembro, fecharam em queda de 0,04 dólar, a 87,41 dólares por barril, antes de seu vencimento nesta terça-feira. O contrato de janeiro mais negociado caiu 1,33 dólar, ou 1,4%, para 85,02 dólares.

O petróleo West Texas Intermediate dos EUA para entrega em dezembro caiu 1,29 dólar, ou 1,6%, para 81,02 dólares, enquanto os para entrega em janeiro caíram 1,18 dólar para 80,50 dólares.

As negociações foram agitadas, com os preços subindo até 1 dólar durante a sessão, mas os preços permanecem abaixo de 90 dólares por barril.

Um porta-voz do Hamas disse que libertará vários prisioneiros estrangeiros nos próximos dias.

“Retiramos parte do prêmio de guerra dos preços”, disse Phil Flynn, analista do Price Futures Group.

A produção de petróleo da Opep aumentou em 180 mil barris por dia (bpd) em outubro, de acordo com um levantamento da Reuters, impulsionada principalmente por Nigéria e Angola.<...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em alta com Ambev em destaque e apoio da Vale, mas recua em outubro

 

O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, com ajustes após duas quedas seguidas, tendo as ações de GPA e Ambev entre os destaques positivos após os respectivos balanços trimestrais, enquanto a queda dos papéis da Petrobras e de bancos minou uma recuperação mais forte. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,54 %, a 113.143,67 pontos, após acumular um declínio de quase 2% nos dois pregões anteriores. Na máxima do dia, chegou a 113.597,32 pontos. Na mínima, a 112.098,12 pontos. Em outubro, acumulou queda de 2,94%.

O volume financeiro nesta terça-feira somou 19 bilhões de reais.

Para a sócia e especialista da Blue3 Investimentos Bruna Centeno, a bolsa paulista teve uma sessão de recuperação, após mau humor com ruídos políticos, notadamente as discussões em torno da meta fiscal do próximo ano. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar tem leve baixa ante real em dia de Ptax e com fiscal no foco

 

O dólar à vista fechou a terça-feira em leve baixa ante o real, na contramão do movimento visto no exterior, em um dia marcado pela disputa entre investidores pela formação da taxa de câmbio de fim de mês e pelas tentativas do governo Lula de reduzir o mal-estar em torno da questão fiscal brasileira. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 5,0405 reais na venda, em baixa de 0,105%. Em outubro, a moeda norte-americana acumulou alta de 0,26%

Na B3, às 17:13 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,24%, a 5,0570 reais.

Pela manhã, os negócios foram marcados por maior volatilidade, em meio à disputa de investidores pela formação da Ptax do fim de outubro. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:10h
Conselho Nacional de Justiça

CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu nesta terça-feira (31) o direito de uma candidata grávida a remarcar a prova do concurso público que pretende participar. A decisão vale para o caso específico de uma gestante que concorre a vaga de titular de cartório em Alagoas. (Foto ilustração)

Pela decisão, a banca do concurso deverá remarcar as provas da candidata no prazo mínimo de 45 dias entre o dia do parto e a nova data de realização da avaliação, que deverá ocorrer de forma presencial e nos mesmos moldes em relação aos demais candidatos.

No recurso apresentado ao CNJ, a candidata afirmou que apresentou aos organizadores do concurso um laudo de recomendação médica para suspensão de suas atividades profissionais e com impedimento de viajar em função da gravidez avançada.

De acordo com o processo, as provas do concurso foram realizadas no dia 22 de outubro. Pela previsão dos médicos, o parto seria realizado no dia 18, mas ocorreu no dia 10 do mesmo mês. A candidata argumentou que mora em Timon (MA) e teria que se deslocar até Maceió para participar do certame.

Ao analisar o pedido de remarcação da prova, o CNJ seguiu voto do conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues, relator do processo. Para o conselheiro, o caso da candidata é excepcional em função da coincidência de datas entre o parto e a realiza&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:05h
Governo do Estado

Sírio-Libanês assina convênio para otimização de gestão de duas unidades estaduais

 

A Bahia foi o primeiro estado a aderir ao Projeto de Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês (HSL). O termo de compromisso foi assinado nesta terça-feira (31), na sede da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), e contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana e de representantes do Sírio Libanês. (Foto ilustração)

A ação faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, e é conduzida pelo Hospital Sírio-Libanês juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A inciativa será implantada em dois hospitais da rede estadual: o Geral de Vitória da Conquista e o Geral Ernesto Simões Filho.

Com o objetivo de aprimorar a regulação da atenção à saúde, passando pelo processo de contratualização dos serviços prestados às unidades, até à efetividade dos atendimentos destinados aos usuários Sistema Único de Saúde (SUS), o programa busca o fortalecimento da gestão por meio de uma consultoria que prevê, inicialmente, um diagnóstico situacional e um plano operativo, que resultará em modelo de gestão mais moderno e eficiente.

A secret&aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 01.11.2023 05:00h
Feira de Santana

Idosa que sofreu com rompimento de artéria está há uma semana na fila da regulação

 

Em Feira de Santana, 23 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta terça-feira (31). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

Do total, sete pacientes esperam na Unidade de Pronto Atendimento- UPA Queimadinha, dois na UPA Mangabeira, um no Hospital da Mulher e outros 13 nas policlínicas municipais: Tomba (3), George Américo (3), São José (1), Parque Ipê (4) e Rua Nova (2).

Entre os casos que chamam a atenção está o de uma idosa de 74 anos que teve rompimento de artéria e espera há uma semana na UPA Mangabeira. Já na UPA Queimadinha, uma idosa de 76 anos que sofreu infarto agudo do miocárdio aguarda há quatro dias a remoção para um local de alta complexidade a fim de receber o tratamento adequado.

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, o...

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