Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:35h
Câmara de Feira de Santana

Número de cadeiras vai ser determinante para eleição de vereador 2024

 

Os vereadores, ou parte deles na Câmara Municipal de Feira de Santana, vivem um dilema de olho nas eleições de outubro de 2024. Deixar de ser 21 vagas, podendo chegar até 27, ou ficar como está. Razão: A legislação atual diz que para que o partido eleja um vereador tem que ter no mínimo 80% do cociente eleitoral e o eleito não deixar de ter 20% do mesmo cociente. Ou seja, se aumentar o número de vagas, diminui o cociente, já que os votos válidos são divididos pelo número de vagas no Legislativo para se chegar ao cociente. Como está, vereadores terão que ter acima de 3 mil votos para disputar uma vaga. Ampliar as cadeiras melhoraria as chances, principalmente porque não há coligação na proporcional. Mas também facilitaria para candidatos de primeiro mandato que não têm o desgaste do cargo. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:31h
Feira de Santana

Micareta de abril, qual será a participação do Governo do Estado?

 

Este ano, o Governo do Estado deu apoio a mais de 60 municípios para a realização da folia, que deve atrair no estado inteiro quase três milhões de visitantes, segundo estimativa da Secretaria de Turismo (Setur-BA). Em Porto Seguro, a folia teve mais de 70 atrações, como Margareth Menezes, Olodum e Tatau, e 60 blocos na Passarela da Cultura e nas localidades de Arraial D’Ajuda, Trancoso e Caraíva. Agora vem a micareta da maior cidade do interior baiano, Feira de Santana. A festa é de 20 a 23 de abril e vamos ver qual será a participação do Governo do Estado.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:27h
Dependência federal

Nordeste tem 78,59% das receitas de transferências em 2021

 

A dependência das receitas de transferência, aquelas que saem do Governo Federal, as chamadas também de transferências institucionais, no Nordeste em 2021, levantamento de 2022, representava 78,59% das receitas dos municípios. As receitas tributárias, também chamadas de próprias, eram apenas 12,09% e 9,32% de outras receitas. Os números só demonstram a dependência da região dos repasses federais. Já na Bahia a situação é melhor, mas não tão distante: 77,91% de transferências, 14,18% de receitas tributárias e 7,91% de outras receitas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:25h
Concentração

Região Metropolitana concentra 73,18% da arrecadação do ICMS

 

O território da Região Metropolitana de Salvador é responsável por 73,18% da arrecadação de ICMS do estado. Os demais territórios participam residualmente da estrutura da arrecadação deste importante tributo, o que sinaliza o alto grau de concentração da atividade econômica. Os números são de 2021 e foram divulgados no relatório do Perfil Financeiro dos Municípios Baianos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Governo do Estado.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:22h
Segunda riqueza

Feira de Santana precisa do CIS para fortalecer o crescimento de sua indústria

 

Os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), onde coloca o setor industrial de Feira de Santana como parte importante do produto interno bruto do município, segundo maior polo de desenvolvimento, tendo inclusive dois polos industriais, CIS Tomba e CIS BR 324 e em breve terá o CIS Norte, só reforça a necessidade da volta do Centro Industrial Subaé (CIS), que foi fechado pelo governo Rui Costa (PT). O seu retorno vai permitir a ampliação e instalação de mais fabricas, além de ser um ponto de interlocução junto aos governos estadual e municipal.

Importância do CIS

A indústria de Feira de Santana é bastante diversificada e se destaca na produção de  produtos como: alimentação, matéria de transporte, material elétrico, mecânica, química, utensílios domésticos, vestuário, têxtil, móveis, máquina e equipamentos, autopeças, bebidas, papel e papelão e aeronáutico. Os números da SEI mostram que Feira de Santana possui milhares de fábricas não só nos polos, mas espalhados por diversos cantos da cidade.

 

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:17h
Posicionamento

Fátima Mendonça sobre Aline Peixoto: "Eu digo que é desnecessário"

 

Esposa do senador Jaques Wagner (PT), Fátima Mendonça (foto ilustração) discordou da candidatura da ex-primeira-dama do estado, Aline Peixoto, a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Eu digo que é desnecessário, pode ser tantas coisas. Uma enfermeira maravilhosa. Ana Estela, esposa de Fernando Haddad, está no Ministério da Saúde. Só tem esse caminho (o TCM)? Eu penso isso. Agora ela pode ir tranquilamente fazer a campanha dela", disse Fatinha. (Raio Laser/TB)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:14h
Comemora

Bruno Reis: "Realizamos o maior Carnaval da história"

 

As ruas lotadas do Centro de Salvador nos últimos dias deixaram uma constatação: o Carnaval na região está mais vivo do que nunca. O circuito Osmar, que abrange o trecho, recebeu 346 atrações contra as 181 do circuito Dodô (Barra/Ondina), isto é, quase o dobro. Em coletiva à imprensa para divulgação do balanço final da festa, Quarta-Feira de Cinzas (22), o prefeito Bruno Reis celebrou a revitalização do percurso mais tradicional da folia e garantiu ainda mais investimentos para 2024.

“Foram 10 dias de muita agitação (contando com o pré-Carnaval) que levaram muita felicidade para os quatro cantos da cidade. Hoje posso dizer que realizamos o maior Carnaval da história. Depois da espera de mais de mil dias para sua realização, no qual muita gente questionava se teríamos esse retorno, graças a Deus fechamos a festa com chave de ouro”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

Bruno Reis disse que o Carnaval 2023 foi especial por diversos aspectos. Um deles foi o reposicionamento do Centro na programação momesca. “Definitivamente acabamos com especulações de qual seria o futuro desse circuito e foram dadas as respostas durante todos os dias, em especial entre domingo até terça”, reforçou.

Para o prefeito, a revitalização do circuito foi possível após a Prefeitura intensificar a estratégia de equilíbrio da programação entre os demais outras a...

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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:04h
43 anos

PT de esquerda, mas social democrata na política e liberal na economia

 

Ao comemorar os seus 43 anos de fundação, em 10 de fevereiro de 2023, o PT teve quase 14 anos de poder na República e inicia o ano tendo mais quatro, quando completar 47 anos de existência. Apesar de ser de esquerda na política as ações, foi social democrata com viés desenvolvimentista e liberal quando a questão é econômica. O PT tem ainda o desafio de diminuir a pobreza sem fazer a política do assistencialismo. Diminuir a pobreza requer tirar dos mais ricos, coisa que as alianças feitas dificultam na nova era PT de Lula.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 07:03h
Contar casos

Bruno Reis diz que vai revelar os bastidores das eleições de 2018

 

O prefeito de Salvador Bruno Reis (UB) informa que quando passar as eleições de 2024 deve escrever um livro, ou contar casos da política baiana. Um deles é a eleição de 2018, que segundo Bruno Reis a chapa foi definida aos 45 minutos do segundo tempo. Ou seja, no último minuto. Foi candidato a governador na época o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (UB), que também já disse que vai escrever um livro e com certeza terá um capítulo das eleições de 2022.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 06:58h
Goiânia

Morre Íris de Araújo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

 

A ex-deputada Íris de Araújo morreu terça-feira (21), aos 79 anos, em Goiânia. Ela foi casada por mais de 50 anos com o ex-governador de Goiás Iris Rezende, que morreu em 2021. Dona Iris, como era chamada, deixa três filhos.

A assessoria do Hospital Israelita Albert Einstein afirmou em nota que Íris morreu em decorrência do agravamento de doenças pulmonares prévias.

Filiada ao PMDB (hoje MDB) desde 1980, estreou em eleições na disputa presidencial de 1994, quando foi candidata a vice na chapa encabeçada por Orestes Quércia. Depois, assumiu em duas ocasiões (2003 e 2006) uma cadeira no Senado, como suplente de Maguito Vilela.

Em 2006, elegeu-se deputada federal por Goiás, sendo reeleita quatro anos depois (legislaturas de 2007-2011 e 2011-2015). Ela foi integrante titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, lamentou a morte de dona Iris. “Ex-deputada federal e ex-primeira-dama de Goiás, dona Íris construiu uma trajetória marcada, principalmente, pela defesa de políticas sociais para a população mais vulnerável. Fomos colegas na Câmara Federal e testemunho que ela exerceu seus mandatos com coragem e altivez. Dona Íris foi sempre uma voz em defesa do povo goiano”, disse ele, em suas redes sociais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 06:55h
Igreja Matriz

Dom Itamar Vian defende o jejum digital na quaresma

 

Na homilia, nesta quarta-feira (22) pela manhã, o arcebispo emérito Dom Itamar Vian (foto ilustração), ao pedir que se fizesse o jejum da “quarta-feira de cinzas” na quaresma, inovou. Além da abolição da carne vermelha, que deixasse de usar a internet, dedicando um tempo para a leitura da palavra de Deus. Logo o pedido foi chamado do jejum digital...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 06:53h
E Feira de Santana?

Tudo só começa na Bahia depois do carnaval

 

É comum se dizer que na Bahia tudo só começa depois do carnaval. Não é de tudo verdade, mas tem muita coisa que sim, principalmente em ano eleitoral. Não é o caso deste ano. Mas, em Feira de Santana, já há políticos pensando assim. É o caso do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que tem raízes no município, e o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que já disse que é candidato a prefeito.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 06:50h
CNBB

Fome pela terceira vez é abordada pela Campanha da Fraternidade

 

Pela terceira vez a fome é tratada pela Igreja no Brasil, na Campanha da Fraternidade. A primeira foi em 1975, com o tema ‘Fraternidade é repartir’ e o lema ‘Repartir o pão’, no clima do Ano Eucarístico que precedeu o Congresso Eucarístico Nacional de Manaus, que trazia os mesmos tema e lema e desejava intensificar a vivência da Eucaristia em nosso povo. A segunda foi em 1985, outro Ano Eucarístico, desta vez em preparação para o Congresso Eucarístico de Aparecida, com o lema ‘Pão para quem tem fome’. A Campanha da Fraternidade (CF) que se iniciou ontem, 22, traz como tema “Fraternidade e Fome” e o lema bíblico inspirador ‘Dai-lhes vós mesmos de comer!’. (Mt 14,16).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 06:45h
Quem assinou

PT não assinou a volta de prisão em segunda instância

 

A lista de assinaturas para que a prisão em segunda instância volte a tramitar alcançou o número necessário no Congresso Nacional. Há registros do União Brasil, PP, PSD, Novo, PL, Republicanos, PSB, PSDB, Podemos... Mas nada do PT (Cláudio Humberto/Foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 06:00h
Governo Federal

Ministra do Turismo de Lula não é vista no Carnaval, principal evento do setor

 

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro (foto ilustração), não participou de nenhum evento público relacionado ao Carnaval, apesar de o feriado ser o mais importante para o setor chefiado por ela. De acordo com a agenda oficial de Daniela disponibilizada pelo Ministério do Turismo, ela não teve compromissos entre sábado (18) e terça-feira (21).

O R7 questionou a assessoria de imprensa da Daniela sobre a ausência dela do Carnaval, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. Outras autoridades do governo participaram de evento em cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA)

A ministra acumula uma série de polêmicas. Ela já contratou duas empresas ligadas a um ex-funcionário da Prefeitura de Belford Roxo, município no Rio de Janeiro que tem como prefeito o marido dela, Waguinho (União Brasil), que também é presidente estadual do partido. A contratação foi feita durante a campanha eleitoral de 2022, quando Daniela foi eleita deputada federal.

Além disso, ela usou dinheiro público para alugar um escritório pelo qual pagava um valor aproximadamente três vezes maior do que a média cobrada nos imóveis da região. Em quatro anos, foram gastos por ela R$ 141 mil com aluguel em Belford Roxo. A despesa foi paga pela Câmara dos Deputados.

Daniela ainda é ligada à família de Juracy Alves Prudêncio, o Jura, condenado por c...

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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:50h
Receita Federal

Nova faixa de isenção do IR anunciada por Lula ainda não recompõe toda inflação

 

O aumento da faixa de isenção do imposto de renda (IR) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não recompõe completamente a inflação acumulada ao longo de todo o período em que a tabela está sem reajuste. (Foto ilustração)

O valor proposto ainda está cerca de 10% abaixo do que deveria caso cobrisse completamente o poder de compra perdido nesse tempo.

As faixas de renda que definem quanto cada trabalhador terá de desconto de IR estão congelados há oito anos, no mais longo período sem correção desde pelo menos 2006, de acordo com dados da Receita Federal.

A última vez que a tabela foi reajustada foi em abril de 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff. Desde então, estão isentos de IR todos que ganham até R$ 1.903,98.

A correção significa um aumento de 38,7%. Desde o último reajuste, porém, em 2015, a inflação acumulada até aqui é de 55,19%.

Se recompusesse todo o aumento dos preços do período, o recorte para a isenção do IR deveria estar em quase R$ 3.000 – o número preciso seria de R$ 2.954,69. Os R$ 2.640 concedidos estão R$ 314,69, ou 10,7% abaixo disso.

A comparação leva em consideração a inflação calculada pelo INPC, o Índice Nacional de Preço ao Consumi...

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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:30h
Agronegócio - Carne de boi

Suspeita de "vaca louca" no Brasil trava mercado do boi e frigoríficos suspendem abates

 

A suspeita de um caso da doença "mal da vaca louca" no Pará, que está sendo investigada por autoridades sanitárias, travou o mercado do boi gordo e deixou frigoríficos no Brasil em compasso de espera nesta quarta-feira, com abates suspensos em diversas regiões do país aguardando um resultado. (Foto ilustração)

Se o teste for positivo para a doença ainda que na forma "atípica", quando a enfermidade é espontânea em animais mais velhos, pode impedir temporariamente as exportações de carne bovina para a China, o principal mercado, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.

De acordo com eles, os preços da arroba ainda estão estáveis no mercado físico, com tendência de queda caso seja confirmada a ocorrência da doença, mas as cotações futuras já recuaram quase 3% na B3.

O Ministério da Agricultura informou em nota na segunda-feira que estava investigando um caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como "mal da vaca louca".

Nestas situações, a confirmação final é feita pelo laboratório da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês) no Canadá. Segundo o ministério, ainda não há previsão de retorno das análises.

"Existe um protocolo entre Brasil e China que faz...

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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo despenca com temor sobre inflação e pesa sobre açúcar em NY e Londres nesta 4ª

 

As cotações futuras do açúcar encerraram a sessão desta quarta-feira (22) com queda leve registrada nas bolsas de Nova York e Londres. O mercado sente pressão do petróleo no financeiro, mas também continua atento para as origens produtoras. (Foto ilustração)

As expectativas positivas com a safra 2023/24 do Centro-Sul do Brasil também impactaram.

O vencimento mais negociado do açúcar bruto na Bolsa de Nova York caiu 0,15%, a 19,90 cents/lb, com máxima em 20,13 cents/lb e mínima de 19,87 cents/lb. Na Bolsa de Londres, o primeiro contrato teve queda de 0,33% no dia, a US$ 567,00 a tonelada.

O mercado do petróleo passou a cair forte nesta tarde de quarta-feira em meio aos riscos de alta inflação nos Estados Unidos alimentando as preocupações com a demanda. As oscilações do óleo impactam diretamente no adoçante.

As usinas do Centro-Sul do Brasil têm a opção de produção do açúcar ou etanol com base no mais rentável.

Além disso, há pressão nas cotações do adoçante associada com a safra 2023/24 do Centro-Sul do Brasil, que começará a ser colhida apenas em abril deste ano, mas que tem boas perspectivas. Chuvas têm sido registradas no cinturão produtivo.

Como suporte, o mercado monitora preocupaç&...

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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em queda na volta do Carnaval com juros nos EUA no radar

 

O Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira, em sessão mais curta na volta do Carnaval, refletindo preocupações com os próximos movimentos de política monetária do banco central norte-americano. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,85%, a 107.152,05 pontos, em dia ainda marcado por ajustes ao movimento de ADRs (recibos de ações negociados nos EUA) brasileiros na véspera.

O volume financeiro somou 17 bilhões de reais.

Nos Estados Unidos, a ata da última decisão de juros do Federal Reserve (Fed) mostrou que "quase todas" as autoridades do banco central norte-americano apoiaram reduzir o ritmo do aperto monetário, para 0,25 ponto percentual.

Mas também concordaram que os riscos de uma inflação elevada continuam sendo um "fator-chave" que molda a política monetária e justifica incrementos contínuos na taxa de referência até que as pressões de preços sejam controladas. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar à vista fecha em alta frente ao real em dia de ajuste de preços e ata do Fed

 

Em um dia de sessão reduzida e baixa liquidez no Brasil, o dólar à vista fechou em alta ante o real nesta quarta-feira. O avanço ocorreu em função dos ajustes de preços no mercado brasileiro ao movimento de alta da moeda norte-americana no exterior nos últimos dias, quando os negócios domésticos estiveram paralisados pelo Carnaval. (Foto ilustração)

A ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos), divulgada às 16h (horário de Brasília), também sustentou a moeda norte-americana no exterior, com reflexos no Brasil.

O dólar à vista fechou o dia cotado a 5,1708 reais, em alta de 0,15%.

Na B3, às 17:13 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,02%, a 5,1765 reais.

Terminado o período de Carnaval, as negociações no mercado brasileiro começaram às 13h desta quarta-feira. A moeda norte-americana exibiu ganhos ante o real no início da sessão, com os agentes de mercado acertando posições em relação ao exterior. (Por Fabrício de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:10h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil volta a ter dados da pandemia após represamento de informações no carnaval

 

O Brasil registrou 334 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 698.381 óbitos desde o início da pandemia. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O número é maior do que o comum pelo fato do Conass acumular os dados do feriado do carnaval. (Foto ilustração)

Com os dados de hoje, a média móvel de mortes no Brasil dos últimos sete dias é de 70, um aumento de 55,55% comparado há uma semana. Pelo fato dos estados não divulgarem os números nos últimos dias, a média irá indicar números maiores do que realmente representa a realidade.

Os números voltarão a indicar a realidade nas próximas semanas, assim que os números não serem mais influenciados pelo carnaval.

Em relação ao número de casos, foram 9.646 nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, foram registrados 36.997.682 testes positivos no país.


A média móvel de casos nos últimos sete dias é de 5.206, uma queda de 31,26% comparado há uma semana. Assim como aconteceu com a média de mortes, a média de casos também foi afetada pela ausência de dados durante o carnaval.

Mesmo com uma média pequena, o número deve aumentar com a divulgação de dados represados nos últimos dias. (cultura.uol)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:05h
Governador da Bahia

Jerônimo Rodrigues faz balanço positivo do Carnaval 2023

 

Os resultados das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no Carnaval 2023 foram destacados pelo governador Jerônimo Rodrigues (foto ilustração). Nesta quarta-feira de cinzas (22), ele avaliou positivamente a Operação da Secretaria da Segurança Pública, que em comparação ao último carnaval, realizado em 2020, resultou na redução de lesões corporais, furtos, roubos e crimes contra a vida. Um dos destaques deste ano foi o Sistema de Reconhecimento Facial. A ferramenta ajudou na identificação e captura de 79 foragidos da justiça. Jerônimo também apontou os serviços de saúde e as ações estaduais no combate ao racismo, pelo respeito às mulheres e à população LGBTQIA+ e no apoio aos catadores de materiais recicláveis. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.02.2023 05:00h
Feira de Santana

Feira teve redução de quase 100% dos casos de covid neste mês

 

Até o dia 17 deste mês, Feira de Santana registrou apenas 10 casos confirmados da Covid-19. Neste mesmo período em 2022, foram contabilizados 8.972 exames positivos para a doença. A queda é de 99%. (Foto ilustração)

De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, também houve 100% de redução dos óbitos. Em fevereiro deste ano não foi registrado nenhuma morte, diferente de 2022 que atestou 43.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, alerta que a procura pela testagem vem caindo no município. “Há uma diminuição de fato graças à vacinação, mas não podemos agir como se o vírus não estivesse circulando. Temos percebido muitas pessoas com sintomas gripais, a exemplo de garganta inflamada, que não estão procurando as unidades para fazer a testagem”, pontuou.

Conforme o último boletim epidemiológico divulgado nesse domingo (19), há sete pessoas em isolamento domiciliar, porém não há nenhuma notificação de paciente internado devido às complicações provocadas pela doença.

Em Feira, a vacinação segue de forma intensificada nas 104 salas de aplicação de doses localizadas na zona urbana e rural. O público de seis meses a quatro anos pode ser imunizado contra a Covid nas unidades Casa, Subaé, Caseb 1, Dispensário...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 17:00h
Senado Federal

PEC em análise no Senado prevê novas regras para a escolha de ministros do TCU

 

Está em análise no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta (PEC 50/2019) tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT-ES-Foto). O objetivo, segundo ele, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico. A PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda designação de relator. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 16:10h
Câmara Federal

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

 

O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também torna esse tipo de crime homicídio qualificado e hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

O autor do projeto é o deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL-Foto). Ele afirma que. apesar de ser um tipo de crime raro, o familicídio apresenta um caráter particularmente hediondo e tem grande impacto social. Costa citou como exemplo a chacina ocorrida em janeiro deste ano no Distrito Federal, que vitimou dez pessoas de uma mesma família.

“Busca-se, por meio da presente iniciativa, fortalecer a persecução penal do homicídio, aumentando a pena do crime praticado contra membros da mesma família e tornando o crime de familicídio em crime hediondo”, disse Costa.

Pela legislação penal, o crime hediondo é inafiançável e não pode ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança e liberdade provisória. São considerados hediondos a tortura, o tráfico de drogas, o terrorismo, o homicídio qualificado e o estupro, entre outros.

Tramitação

A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 15:30h
Crimes Cibernéticos

Novo vírus ataca transferências no Pix para roubar vítimas; veja como se proteger

 

Um novo golpe envolvendo o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, foi identificado por especialistas entre o fim de 2022 e o começo de 2023. O ataque envolve o uso de um vírus que consegue interceptar as transações bancárias entre usuários para ter acesso a dados importantes e inclusive roubar parte dos fundos de uma conta. (Foto ilustração)

Descoberto pela primeira vez pela empresa de cibersegurança ThreatFabric, o vírus parece ser ligado ao BrasDex, muito usado em golpes com malwares e que é capaz de acessar remotamente dados de dispositivos, inclusive quando eles são usados em contas e transações bancárias. Ao menos dez grandes instituições financeiras já foram vítimas de ataques com esse novo vírus.

Uma vez que o vírus consiga entrar no dispositivo, ele é capaz de reconhecer os elementos da tela e os dados que são digitais por um usuário. Dessa forma, é possível saber, por exemplo, o saldo disponível em uma conta bancária ou os dados de acesso da conta. A lógica é a mesma de quando ocorre uma transação pelo Pix, explica Fernando Guariento, líder de Professional Services da empresa de segurança digital AllowMe,

"Quando o correntista programa uma transação via Pix, direcionando-a para um de seus contatos, uma nova tela parece carregar, mas trata-se, na verdade, de uma máscara branca, atrás da qual o criminoso...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 14:50h
Feira de Santana

CAPS AD oferta tratamento especializado para dependência em álcool e drogas

 

Dependentes de substâncias psicoativas que residem em Feira de Santana podem encontrar o suporte clínico especializado no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Gutemberg Almeida (CAPS AD). Segundo a coordenadora-geral da Rede de Saúde Mental, Regicelia Silva, mais de nove mil pacientes estão cadastrados para tratamento. (Foto ilustração)

“Do total de acolhimentos realizados em 2022, 42% são referentes ao uso de múltiplas drogas. É um tratamento difícil, pois há muitas recaídas e, além disso, há o julgamento social que aponta muito os dedos, mas, infelizmente, não estende as mãos”, frisou.

A enfermeira e referência técnica do CAPS AD, Mariana Rios, destaca que o tratamento é voluntário e orientado pelo desejo do paciente. "Às vezes, existe uma demanda da família. Eles trazem para a gente, nós fazemos o acolhimento, mas a pessoa não quer o tratamento. Não trabalhamos a força, mas quando essa solicitação chega por meio dos parentes, é feita uma visita domiciliar com intuito de sensibilizar a pessoa dependente”, ressaltou.

A enfermeira ainda explica que todas as substâncias psicoativas influenciam o sistema nervoso central. “Existe sim a sensação de relaxamento no primeiro momento e há um prazer imediato. Mas, assim como existe a dependência, existe o tratamento e, para isso, nós temos o CAPS AD que oferta ...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 13:50h
Litoral norte de São Paulo

Justiça autoriza governo de São Paulo a tirar moradores de áreas de risco no litoral

 

A justiça de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, concedeu nesta quarta-feira (22) uma liminar para que famílias que vivem em áreas de risco sejam levadas para abrigos. (Foto ilustração)

A decisão do juiz Paulo Guilherme de Faria atende as regiões de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada, Jaraguá, entre outras áreas de risco.

“Convém alertar que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, afirma o magistrado em trecho da decisão.

O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pelo município de São Sebastião. Na manhã desta quarta, o número de mortos após as fortes chuvas que atingiram a região subiu para 48. São 47 vítimas em São Sebastião e uma em Ubatuba.

Até o momento, 26 vítimas foram resgatadas com vida. Outras 40 seguem desaparecidas, enquanto as equipes de resgate trabalham para localizá-las.

São Sebastião registrou mais de 600 mm de chuvas em 24 horas no último final de semana, volume nunca antes visto no país.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Repu...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 12:54h
CNBB

Campanha da Fraternidade 2023 traz como tema "Fraternidade e Fome"

 

A Campanha da Fraternidade (CF) deste ano que se inicia hoje, 22, traz como tema “Fraternidade e Fome” e o lema bíblico inspirador “Dai-lhes vós mesmos de comer!” (Mt 14,16).

Na apresentação do texto, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chama a atenção que “a Campanha da Fraternidade é o modo brasileiro de celebrar a Quaresma”. O convite, portanto, é para “viver a Quaresma à luz da Campanha da Fraternidade e viver a Campanha da Fraternidade em espírito de conversão pessoal, comunitária e social”.

Diante do agravamento da segurança alimentar e nutricional no contexto nacional, o tema foi escolhido logo depois do 18º Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Recife, entre os dias 11 a 15 de novembro de 2022, sob o tema “Pão em todas as mesas”.

O Brasil voltou ao mapa da fome em 2015, um ano depois de ter saído, segundo levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, lançado em 2022, atualmente 33,1 milhões de brasileiros não têm garantida a alimentação.

Assim, a Campanha da Fraternidade 2023 está sendo articulada pela Igreja no Brasil como forma de contribuir no enfrentamento do flagelo da fome pela terceira vez. O lema da CF 2023 segue uma ordem de Jesus aos seus disc&ia...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 12:02h
Feira de Santana

Cada vereador custa R$ 2,14 milhões aos cofres públicos

 

O Orçamento 2023, quando as cifras são quanto vai ser gasto com a Câmara Municipal de Feira de Santana, os números são: R$ 45.112.725,00. Ou seja, como o legislativo tem 21 vereadores, cada um deles custa aos cofres públicos R$ 2,14 milhões ao ano, ou R$ 178 mil ao mês. Há ainda uma Emenda ao Orçamento 2023 da vereadora Eremita Araújo (PSDB) que aloca quase R$ 7 milhões a mais no orçamento e que foi vetado pelo prefeito Colbert Martins. Se mantida a emenda, os valores gastos com cada vereador serão R$ 2,47 milhões anualmente. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 12:00h
Governo Federal

Governo libera mais R$ 4,5 milhões a cidades afetadas por desastres naturais

 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22 portarias que liberam o empenho e a transferência de recursos a municípios de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Sul para execução de ações de Defesa Civil. Ao todo, os atos autorizam o repasse de pouco mais de R$ 4,5 milhões. (Foto ilustração)

O valor se soma aos mais de R$ 28,7 milhões transferidos pela Defesa Civil Nacional, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, a outras 50 cidades afetadas por desastres naturais nos Estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.

As portarias de desta quarta-feira contemplam os municípios de Córrego Danta (MG), João Monlevade (MG), São José do Calçado (ES), Novo Barreiro (RS), São Pedro das Missões (RS), Sinimbu (RS), Itororó (BA), Aurelino Leal (BA), Canavieiras (BA), Itaju do Colônia (BA).

As cidades beneficiadas tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, o que as tornam aptas a pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

De acordo com o ministério, as ações envolvem socorro, assistê...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 11:30h
Câmara de Feira

José Carneiro deve pedir urgência na votação de pedido de empréstimo

 

A liderança do governo, que tem à frente o vereador José Carneiro (MDB - foto ilustração), deve fazer requerimento à Mesa da Câmara Municipal, pedindo urgência na votação do projeto de lei do Executivo que pede autorização para contrair empréstimo de infraestrutura na ordem de US$ 50 milhões de dólares logo que retornar ao legislativo. O Regimento Interno permite, afinal o plenário é soberano. O pedido de empréstimo, que chegou em 2022 no Legislativo, está há quase um ano tramitando.

   

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 11:20h
Tenho provas...

Correia Zezito faz críticas ao filho de Eremita, Iuri Guimaraes

 

O vereador Correia Zezito (Patriota), na quinta-feira (16), entrou em desespero e foi à tribuna criticar a Mesa Diretiva da Casa. Cobrou o vale alimentação e gratificação dos seus assessores e alfinetou Iuri Guimaraes, filho da presidente Eremita Araújo. “Não é a senhora que manda, mas Iuri. Não vou ficar sob o comando do seu filho. Tenho provas, tenho tudo sobre o acordo”, desabafou Correia Zezito.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 11:20h
Assassinada no Rio de Janeiro

Dino determina abertura de inquérito na PF para investigar caso Marielle Franco

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a instauração de um inquérito na Polícia Federal para ampliar a colaboração federal nas investigações sobre a organização criminosa que matou a vereadora Marielle Franco (foto ilustração), vereadora do PSOL, e o motorista Anderson Gomes mortos no Rio de Janeiro em março de 2018.

Pela portaria divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, ficou designado o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby para atuar no inquérito da Polícia Federal.

"A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes", disse o ministro, nas redes sociais.

Como a Folha de S.Paulo já tinha mostrado, o governo federal irá colaborar com investigação do caso de Marielle Franco.

Neste mês, ficou definido que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e Ministério Público do Rio de Janeiro irão trabalhar em parceria visando o andamento e a conclusão das investigações.

A ideia é fortalecer a for...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 11:00h
Estatal do Petróleo

Petrobras diz que duto que liga São Sebastião a Cubatão segue inoperante

 

A Petrobras informou que o duto OSBAT, que transporta petróleo do terminal de São Sebastião (SP) até Cubatão (SP), segue inoperante para realização de inspeções após fortes chuvas que atingiram o litoral norte durante o Carnaval. (Foto ilustração)

Segundo a Petrobras, as operações no duto seguirão suspensas até que "todas as ações necessárias sejam tomadas para a retomada segura das operações".

A estatal ressaltou que, apesar da suspensão da operação no OSBAT, "não há impacto para o atendimento ao mercado".

O terminal de Cubatão, que interliga o Planalto Paulista, a Baixada Santista e a Refinaria Presidente Bernardes (em Cubatão), é utilizado como parque de armazenamento intermediário nas situações de bombeamento ou de recebimento de produtos do Planalto ou para o Planalto.

A Petrobras disse na noite da véspera que as operações nos dutos OSPLAN e OSVAT, que tinham sido interrompidas preventivamente, foram reiniciadas na terça-feira.

As inspeções nas faixas de dutos são realizadas continuamente pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, para garantia da integridade e segurança dos dutos.

A Petrobras disse ainda que "se solidariza com a comunidade de São Sebastião&q...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 10:40h
"Amor vermelho"

Gleisi Hoffmann é vista aos beijos com deputado durante a folia

 

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, foi vista aos beijos com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), com quem mantém um namoro discreto. (Foto ilustração)

Na hora da folia, porém, Gleisi não se incomodou com a troca de carinhos em público e deu um beijão no parlamentar durante desfile das escolas de samba na Sapucaí, no Rio de Janeiro, na madrugada de terça-feira, 21.

O vídeo do beijo foi compartilhado nas redes sociais e recebeu o apoio de internautas. "O amor é lindo. Felicidades aos companheiros", escreveu Fernando Lobo, que publicou o registro na web.

Gleisi desfilou pela Portela na avenida do samba, e o namorado acompanhou tudo da plateia.

Na segunda-feira, 20, Lindbergh já havia publicado uma foto ao lado da presidente do PT em um bloco de carnaval na capital fluminense. (Terra)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 10:20h
Ministro da Fazenda

Haddad viaja para Índia nesta quarta-feira para reunião com ministros do G20

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-Foto), viaja nesta quarta-feira, 22, para a Índia, para se encontrar com ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo das maiores economias do mundo, em Bangalore. O evento ocorre entre os dias 23 e 25 de fevereiro.

Na 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais dos países do G20, as autoridades discutirão assuntos como criptomoedas e endividamento de nações em desenvolvimento, duas questões que afetam a Índia, país que preside o G20 este ano e é responsável por definir a pauta do encontro multilateral.

O primeiro compromisso oficial de Haddad na Índia será um jantar de recepção das autoridades, na quinta-feira, 23. Na sexta-feira, 24, pela manhã acontecem os dois principais eventos multilaterais do G20.

À tarde, Haddad se dedica às reuniões bilaterais. Até o momento, ele tem encontros marcados com o comissário da União Europeia (UE) para Economia, Paolo Gentiloni; com o ministro das Finanças da África do Sul, Enoch Godongwana; e com a terceira vice-presidente e ministra de Assuntos Econômicos da Espanha, Nadia Calviño.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também viaja para Índia para participar da reunião de ministros do G20. Ele profere palestra em um dos simpósios do evento, sobre infraestrutura pública digital.

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 09:50h
Sodoeste da Bahia

Poções: MPF ajuíza ação civil pública para garantir retomada de perícia médica do INSS

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotem, em 30 dias, as providências necessárias para lotação de perito médico federal na agência da Previdência Social em Poções, Bahia. O pedido inclui também adaptação da estrutura física do órgão aos moldes atuais da perícia médica federal, conforme informações divulgadas no último dia 16 de fevereiro. Informações repassadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Poções ao MPF indicam que a agência do INSS no município deixou de realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro do ano passado, obrigando os usuários a se deslocarem para o município de Vitória da Conquista em busca do atendimento. (Foto ilustração)

Além de Poções, a agência local também atende em Mirante, Boa Nova, Ibicuí, Iguaí, Bom Jesus da Serra, Nova Canaã e Planalto. O procurador da República André Sampaio Viana explica, na ação, que o deslocamento por rodovias federais, o alto custo da passagem intermunicipal e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso ao serviço, tornando-o ainda mais penoso à população usuária necessitada, composta majoritariamente por idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência, enfermos e cri...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 09:14h
Internacional

Lula: Depois da Argentina, Chile e EUA, agora é a vez da China

 

O presidente Lula (PT - foto ilustração) que está à frente da presidência da República há menos de 60 dias. No campo internacional já esteve na Argentina, Chile, EUA e agora vai à China. Na região asiática seu principal objetivo é econômico. O Brasil comercializa R$ 150 bilhões com os chineses anualmente.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2023 09:13h
Feira de Santana

Professor Ivamberg cobra pagamento dos terceirizados

 

O vereador professor Ivamberg (PT) está cobrando que o prefeito Colbert Martins (MDB) agilize o pagamento dos salários dos terceirizados. Informa que não há desculpas para o não pagamento, pois o Orçamento 2023 já foi aprovado e sancionado. Citou as áreas de saúde e educação como exemplo.
  

 
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