Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 08:20h
Fogueira acesa

São João nordestino sendo propagado em São Paulo e Brasília

 

Petrolina e Caruaru, (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PR) disputam há anos o título informal de maior festa de São João do Brasil, em junho. Outras tantas cidades do Nordeste elevam sua festa a patamares nacionais. Agora, Maceió lançou nesta quarta-feira (26) em São Paulo o seu “São João Massayó”, o maior do litoral brasileiro”, para agências de viagens. Ontem, em Brasília, a Secretaria de Turismo da Bahia promoveu o São João baiano para agentes. (Esplanada)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 08:10h
Crise nacional

União Brasil pode sofrer uma debandada geral de parlamentares

 

Resultado da união do PSL e DEM, o União Brasil conseguiu eleger 58 deputados federais e 12 senadores, além de 4 governadores em 2022, tornando-se uma força política importante no Congresso Nacional, hoje com três ministérios no governo Lula. Relação que tem sido o pivô de desavenças políticas internas, além da disputa pelo fundo partidário. Um racha no União Brasil, fustigado pela direção do Rio de Janeiro, pode levar a legenda a perder boa parte de seus deputados federais e senadores. Há problemas no partido nos diretórios de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia, Amapá e Rio Grande do Sul. Os senadores Sérgio Moro (PR) e Soraya Thronicke (MS) são dados como certos de deixar o União Brasil.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 08:00h
Governo Federal

Jerônimo Rodrigues: Fundeb fora do arcabouço fiscal é positivo

 

O Fundeb está fora do arcabouço fiscal, projeto de lei complementar que está tramitando da Câmara Federal. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração), disse ao site Bahia na Política que é necessário. Mas que os governadores estão atentos e vão fiscalizar sua aplicação.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 07:45h
Feira de Santana

Zé Neto sempre presente na Micareta 2023 com seu "souvenir"

 

O deputado federal Zé Neto (PT) esteve presente todos os dias no sítio da Micareta 2023. E não passou despercebido o “souvenir”, distribuído no “Maneca Ferreira”. Um leque com sua foto. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 07:30h
Eleições 2024

PL de Bolsonaro deve ter pesos pesados na campanha de prefeito

 


Derrotados nas eleições de 2022, João Roma, Gilson Machado, Onyx Lorenzoni e Vitor Hugo devem disputar as eleições de prefeito em 2024. É o que quer o maior líder do PL e cabo eleitoral, ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e João Roma)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 07:10h
São Paulo

Governador Tarcísio de Freitas diz estar 100% com Bolsonaro

 

Governador de São Paulo, o maior estado do país e, consequentemente, o maior colégio eleitoral, Tarcísio de Freitas (foto ilustração), 47 anos, que é do partido Republicanos, já declarou que está com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para presidente em 2026. Quanto à administração Lula, disse: “Lula e seus aliados não tinham um plano para o Brasil e não mostraram ainda a que vieram. Vimos a reedição de programas antigos e outros que foram repaginados. Só que o cenário hoje é totalmente diferente. O que a gente quer ver ainda não foi mostrado”. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 07:06h
O fenômeno da inflação política

O governo parece que não entendeu a natureza do regime

 

Parece que o governo ainda não entendeu a natureza do regime político, onde a governabilidade é compartilhada com um Legislativo independente, um Judiciário ativista, um Banco Central autônomo e um federalismo crescentemente fortalecido. O remédio para reduzir a inflação política é fazer a leitura correta da atualidade política, reconhecer as competências e limites das instituições e promover a busca incessante pelo consenso. (Murillo de Aragão)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:59h
Brasília

Feira de Santana ausente na 22ª Marcha dos Legislativos Municipais

 

Realizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), encerra hoje, (28), em Brasília, a 22ª Marcha dos Legislativos Municipais. O evento reuniu mais de 3 mil vereadores de toda parte do Brasil. Feira de Santana esteve ausente. Com mais de 58 mil representantes em todo o país, os vereadores são os que se encontram mais próximos dos cidadãos, permitindo compreender melhor as realidades distintas de cada parte do Brasil, afirmou o presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP), presente ao evento.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:51h
Feira de Santana

Ausência da TV Educativa na Micareta sem explicação

 

O Governo do Estado, que fez relativamente um bom investimento na Micareta de Feira de Santana esse ano, faltou trazer sua TV, a TVE para o sítio da festa. Iria abrilhantar mais ainda o evento.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:47h
CPMI do 8 de janeiro

Jaques Wagner: "Nós não provocamos o 8 de janeiro, o povo e o Judiciário sabem"

 

O senador Jaques Wagner (PT - foto ilustração), ao comentar sobre a CPMI do 8 de janeiro, disse: “O governo apoiando ou não a CPMI, uma coisa está clara para o Judiciário e o povo. Nós não provocamos o 8 de janeiro, mas sim os aliados de Bolsonaro. A CPMI é paa apurar as desordens deles. Eles quiseram dar um golpe nos Três Poderes”, declarou.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:46h
Feira de Santana

Colbert Martins visita militares e agradece participação na Micareta

 

O prefeito Colbert Martins (MDB), no domingo (20), encerramento da Micareta 2023, foi pessoalmente na reunião de avaliação diária da PM, agradecer às forças policiais pelo empenho e os baixos índices de violência no sítio da festa. E pediu uma salva de palmas para os agentes de segurança pública, civis e militares. Bom gesto...
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:42h
Feira de Santana

Guga Leal: Procuradoria Geral esteve presente na Micareta 2023

 

A procuradoria Geral do Município esteve presente todos os dias no sítio da Micareta 2023. Eram 21 servidores, entre subprocuradores, advogados e motoristas, informa o procurador Guga Leal (foto ilustração), que elogiou o clima de paz e organização da festa. Ele também esteve em todas as reuniões diárias de avaliação da segurança pública.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:39h
Plano de governo

Jerônimo Rodrigues conhece os problemas da Bahia

 

Responsável pelo plano de governo das duas campanhas do ex-governador Rui Costa (PT), quem bem sabe os problemas da Bahia é o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT-foto ilustração). Portanto, não terá dificuldades nos diagnósticos administrativo e social. Quanto ao diagnóstico político, são outros quinhentos.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:36h
Fidelidade

Geraldo Alckmin: Fiel, discreto e cumpridor de missões

 

Discreto e cumpridor de missões, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB - foto ilustração) falou sobre sua relação com o presidente Lula, depois de 100 dias juntos no poder central. “O presidente sempre reforça que quer fidelidade ao programa de governo, à proposta que foi elaborada. A segunda coisa que ele pede é para agirmos rápido. O presidente Lula fala uma coisa muito certa. Para quem perde a eleição, quatro anos é um tempo muito longo, um século. Mas, para quem ganha, quando se abre os olhos, o mandato já acabou”, resume Geraldo Alckmin.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:33h
Religião

Dia do Terço dos Homens agora tem seu dia, 8 de setembro

 

Agora é oficial, 8 de setembro é o Dia do terço dos Homens. Coube ao presidente interino, católico praticante Geraldo Alckmin (PSB), sancionar a Lei Federal 14.558, aprovada no Congresso. O Terço dos Homens é um grupo de orações que cresce na Igreja Católica.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 06:00h
Receita Federal

Receita paga hoje lote residual do IR a 291 mil contribuintes

 

Cerca de 291 mil contribuintes recebem nesta sexta-feira (28) a grana liberada pelo lote residual de restituição do Imposto de Renda, referente a declarações presas na malha fina nos últimos cinco anos. De acordo com a Receita Federal, o montante pago soma R$ 344 milhões. (Foto ilustração)

O montante aos beneficiados que resolveram as pendências com o Fisco será depositado diretamente na conta bancária informada no fim da declaração, com um acréscimo da taxa Selic em relação ao valor indicado no momento da entrega do documento.

Do total liberado, R$ 155.117.452,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal. Foram contemplados ainda 248.579 cidadãos fora do grupo de prioritários.

Entre os 290.934 que recebem a grana hoje, 28.783 são contribuintes idosos, com mais de 60 anos. Outros 3.957 apresentam alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.615 beneficiados têm o magistério como a principal fonte de renda.

Consulta

Além da conferência na página da Receita na internet, os contribuintes podem saber se estão no segundo lote de restituição pelo aplicativo do Fisco, disponível para os sistemas Android e iOS.

No app, o contribuinte descobre se a sua restituição foi liberada, se ainda está sendo processada ou se exi...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:50h
Suprema Corte

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. (Foto ilustração)

O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria, que deve ser seguido em todo o país.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, Para o ministro, o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal. Dessa forma, não há invasão de competência na autonomia dos estados.

Segundo a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tem cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil profissionais para combate às endemias.

A constitucionalidade do piso nacional foi definida em um caso envolvendo a prefeitura de Salvador, que contestou uma decisão da Justiça Federal determinando o pagamento do salário dos agentes municipais com base na lei federal e definiu o alcance da expressão do piso salarial. (Aline Leal)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:40h
Aniversariante do Dia

Jornalista Lusitania Mel em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:30h
Governo Federal

Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

 

A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos na gestão do ex-presidente Pedro Guimarães (foto ilustração). A Justiça do Trabalho homologou, nesta quinta-feira (27), acordo entre o banco e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal.

Segundo o acordo, assinado em 21 de março, mas oficializado nesta quinta pela juíza Simone Soares Bernardes, da 10ª Vara do Trabalho em Brasília, a Caixa terá de fazer o pagamento em até 30 dias. O dinheiro será revertido a instituições sem fins lucrativos.

A Caixa também se comprometeu em adotar, em até 90 dias, uma política de prevenção e de combate aos assédios moral, sexual e casos de discriminação. O banco terá de oferecer canais de denúncia, inclusive para funcionários terceirizados, com garantia do anonimato. Cada denúncia deve ser analisada em até 30 dias e apurada em até 180 dias.

O banco terá de criar mecanismos de proteção para impedir retaliações a quem usar o canal de denúncias e promover treinamentos pelo menos uma vez por ano para combater o assédio e promover a diversidade no ambiente de trabalho. O descumprimento das obrigações pode acarretar multa diária de R$ 5 mil a R$ 150 mil.

O MPT liberou os termos do acordo. O acordo evita ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:25h
Supremo Tribunal Federal

Ministro Nunes Marques pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso

 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo em julgamento na corte que trata da correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (foto ilustração)

Com o pedido, o julgamento está suspenso e não tem nada para ser retomado. O magistrado afirmou que devolveria logo o processo para ser retomado.

Ao pedir vista, o magistrado destacou que a suspensão da análise não causará prejuízo para titulares de depósitos. Segundo Nunes Marques, ele quer analisar argumentos da União sobre a questão.

Até o momento, somente dois votaram, Luís Roberto Barroso, relator da ação, e André Mendonça, que votaram a favor da definição de que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à da caderneta de poupança.

A ação, apresentada pelo partido Solidariedade em 2014, questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo, que atualmente é remunerado com base na chamada Taxa Referencial (TR) – um tipo de taxa de juros criada na década de 1990.

Hoje o FGTS rende TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Com a mudança, a correção seria de TR mais 6% ao ano, que é o índice usado para a poupança.

Segundo levantamento realizado pela Advocacia-Ger...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:20h
Estatal do Petróleo

Assembleia da Petrobras aprova distribuição de dividendos sem reserva estatutária

 

Os acionistas da Petrobras aprovaram em assembleia nesta quinta-feira o pagamento de dividendos complementares de 35,8 bilhões de reais anunciados com os resultados do quarto trimestre, sem que houvesse a retenção de valores com outros objetivos, afirmaram representantes durante a reunião nesta quinta-feira. (Foto ilustração)

Diante de protestos do governo contra grandes volumes de dividendos a serem pagos pela petroleira, o conselho da empresa havia sugerido que os acionistas avaliassem a criação de uma Reserva Estatutária para reter até 6,5 bilhões de reais do resultado do exercício social de 2022, o que não ocorrerá.

Os 6,5 bilhões de reais foram propostos considerando que o montante havia ultrapassado a aplicação da fórmula prevista na Política de Remuneração, conforme documentos publicados pela Petrobras em março.

A sugestão da criação da reserva na primeira divulgação de resultados com o novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, ocorreu em momento em que parte da classe política e da sociedade questionavam os grandes volumes pagos aos acionistas, enquanto a empresa reduziu investimentos em anos passados.

No entanto, não houve uma convocação necessária de Assembleia Geral Extraordinária para a criação da Reserva Estatutária sugerida pelo Conselho de Administração, segundo explicaram pessoas p...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:15h
Mercado de Capitais

Ibovespa sobe em dia de forte avanço em NY

 

O Ibovespa fechou em leve alta nesta quinta-feira, diante de uma sessão de ganhos acentuados em Wall Street após balanço da Meta. (Foto ilustração)

Na cena doméstica, Vale subiu mesmo após lucro trimestral abaixo do esperado, dando suporte ao índice, enquanto Petrobras caiu em meio à escolha do seu Conselho de Administração.

O Ibovespa subiu 0,60%, a 102.923,31 pontos, após três quedas consecutivas. O volume financeiro somou 22,4 bilhões de reais.

O movimento teve influência do desempenho dos principais índices em Nova York, que subiram entre 1,6% e 2,4%. Balanços corporativos e projeções otimistas, em especial da Meta, dona do Facebook, impulsionaram as ações em geral, principalmente de tecnologia. A sessão positiva ocorreu apesar de o crescimento econômico dos Estados Unidos ter desacelerado mais do que o esperado no primeiro trimestre, conforme dados divulgados pela manhã.

Na sexta-feira, será divulgado o índice de inflação PCE dos EUA, olhado de perto pelo Federal Reserve para sua definição de taxa de juros. (Por Andre Romani)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:10h
Moeda norte-americano

Dólar cai para abaixo dos 5 reais com influência do exterior e disputa técnica

 

O otimismo que tomou conta dos mercados globais nesta quinta-feira após a divulgação de balanços corporativos positivos nos EUA, na Europa e na China fez o dólar recuar mais de 1% ante o real, o que recolocou a moeda norte-americana abaixo do nível psicológico de 5 reais no Brasil. (Foto ilustração)

Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano, mais fracos que o esperado, contribuíram para o movimento.

Investidores que estão vendidos no mercado futuro de dólar (com apostas na queda da moeda) também aproveitaram o cenário para puxar as cotações para baixo, já que na sexta-feira ocorre a disputa pela formação da Ptax de fim de mês --a taxa de câmbio calculada pelo Banco Central que servirá de referência para a liquidação de derivativos no início de maio.

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9801 reais na venda, em baixa de 1,56%. Foi a primeira vez desde 18 de abril que a moeda norte-americana encerrou a sessão abaixo dos 5 reais.

Na B3, às 17:47 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 1,46%, a 4,9775 reais. (Por Fabrício de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:05h
Oeste da Bahia

Barreiras: Hospital do Oeste é contemplado com programa do SUS

 

O Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, foi contemplado com uma participação no Programa de Reabilitação de Pacientes Pós-Cuidados Intensivos, promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde. Durante quatro meses, o HO terá o suporte do Hospital Alemão Osvaldo Cruz no acompanhamento e aprimoramento de processos, que vão desde a admissão de pacientes até a sua desospitalização e direcionamento ao serviço de atenção domiciliar. (Foto ilustração)

O Programa de Reabilitação de Pacientes Pós-Cuidados Intensivos, que contempla a Sala Amarela e a Clínica Médica, tem o objetivo de garantir que pacientes em condição de acompanhamento de forma segura em suas residências possam retornar para os seus lares. Com isso, será possível aumentar o número de vagas nos leitos hospitalares, bem como promover uma melhora no quadro clínico e emocional desses pacientes, já que, comprovadamente, tendem a uma melhor recuperação quando estão no seu ambiente de rotina e junto aos familiares.

“Tudo está sendo feito em prol dos nossos pacientes que, além de poderem retornar mais rapidamente para suas casas, possibilitam que a unidade consiga acolher mais facilment...

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Enviado por Jair Onofre - 28.04.2023 05:00h
Feira de Santana

CADH realiza palestra sobre os riscos da hipertensão arterial

 

A pressão alta é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de infarto. Com o objetivo de conscientizar os pacientes e familiares sobre os perigos da doença, a equipe do Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso (CADH) promoveu um dia de palestras educativas na quarta-feira (26), na própria unidade. (Foto ilustração)

Segundo a coordenadora do equipamento, Andreia Silva, também foi realizada avaliação de risco cardiovascular, aferição dos níveis de pressão arterial e glicemia. No Brasil, dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 388 pessoas morrem por dia em consequência da hipertensão.

“A iniciativa está relacionada ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial que, neste ano, foi celebrado no dia 26 de abril. Nosso intuito é sensibilizar pacientes e acompanhantes para evitar possíveis complicações que estão ligadas à doença, a exemplo do AVC (acidente vascular cerebral), a insuficiência renal e a do coração”, ressaltou.

Em Feira de Santana, a atenção básica é a porta de entrada para o acompanhamento desse problema. Quase 21 mil pessoas são monitoradas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), por meio do programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia), que disponibiliza as medicações adequadas.

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 16:00h
Suprema Corte

STF deve analisar nesta quinta validade do indulto concedido a Daniel Silveira

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (27) quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ-Foto). A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte.

A audiência estava marcada para 13 de abril, mas foi adiada. Antes do julgamento desta quinta, os ministros analisarão uma ação sobre a correção do rendimento do fundo do trabalhador.

A audiência estava marcada para 13 de abril, mas foi adiada. Antes do julgamento desta quinta, os ministros analisarão uma ação sobre a correção do rendimento do fundo do trabalhador.

Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de oito anos e nove meses de prisão.

Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto individual que anulou a condenação de Silveira. Os ministros vão analisar ações apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo PDT, pelo Cidadania e pelo PSOL.

Na avaliação dos partidos, houve também desvio de finalidade, pois o indulto não foi concedido em defesa do interesse público, mas sim do interesse pessoal de Bolsonaro, já que Daniel Silveira é aliado político do ex-presidente.

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 15:00h
Operação Ligmum

Polícia Federal e Ibama apreendem madeira ilegal no Pará

 

Quase 500 metros cúbicos (m³) de madeira irregular foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) em uma madeireira localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará, durante a Operação Ligmum, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para reprimir crimes ambientais relacionados à exploração ilegal desse produto, na região. (Foto ilustração)

Nessa quarta-feira (26), policiais federais e agentes do Ibama, com base em informações de que algumas madeireiras funcionavam sem observar a legislação ambiental, foram ao local de helicóptero e com equipes em terra, e constataram o crime.

Em uma das madeireiras foram apreendidos 497,46 (m³) de madeira ilegal em depósito, sendo 370,62 (m³) em toras e 126 (m³) de madeira serrada – todas sem licenciamento do Ibama. Ao final das diligências, as toras foram doadas à Secretaria de Estado de Transporte, para utilização na recuperação de pontes. A madeira serrada foi doada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará.

A origem da madeira ainda é incerta, mas investigações indicam que pode ter sido extraída ilegalmente da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudoeste paraense. O proprietário da madeira não foi localizado e ninguém foi preso.

A Operação Lig...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 14:00h
Vandalismo em Brasília

Fachin acompanha Moraes e vota para tornar réus mais 200 denunciados do 8 de Janeiro

 

O ministro Edson Fachin (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que mais 200 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. O ministro Dias Toffoli também já havia seguido Moraes.

O julgamento começou na terça-feira (25) no plenário virtual e continuará até a próxima terça (2).

No plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, sem discussão. Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.

As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.

Assim como Toffoli, Fachin não apresentou voto, apenas deixou no sistema de votos que acompanhava o relator.

Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações p&u...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 13:00h
Politica Externa

Proposta atual de acordo UE-Mercosul é impossível de aceitar, diz Lula a jornal espanhol

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) disse, em entrevista ao jornal espanhol El País publicada nesta quinta-feira (27), que a atual proposta de acordo comercial entre União Europeia e Mercosul “ainda é impossível de aceitar” e que o Brasil vai propor mudanças, sem detalhar quais seriam.

“Estamos em 2023 e a proposta ainda é impossível de aceitar. Vamos propor mudanças”, disse Lula na entrevista ao jornal, na qual saudou que a Espanha assumirá em breve a presidência da UE.

Ao mesmo tempo, Lula manifestou esperança de que o acordo seja fechado neste ano.

“Vou trabalhar para que se possa ratificar o acordo neste ano. Por parte do Mercosul, acredito que é possível firmá-lo. Agora, precisamos ver o que quer a UE”, declarou.

Apesar da intenção manifestada por Lula de alterações na proposta do acordo, uma fonte diplomática revelou à Reuters recentemente que há receio de reabrir negociações do acordo porque pode acabar sendo impossível encerrá-lo novamente.

“Se a gente pede para rever compras governamentais, os europeus pedem para rever algum outro ponto… e aí não se sabe como termina isso. É uma preocupação”, disse a fonte.

Lula esteve na Espanha nos últimos dois dias e ouviu do primeiro-ministro espanhol,...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 12:20h
Feira de Santana

Inscrições para 20 vagas no Conselho Tutelar serão abertas a partir do dia 3

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana anunciou a abertura das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município. O edital CMDCA/FSA nº 001/2023, publicado na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Município, estabelece as disposições preliminares e as regras para a escolha dos membros do conselho, que tem como objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990. (Foto ilustração)

Os interessados devem fazer inscrição para registro das candidaturas no período de 03 a 12 de maio de 2023, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situado à Rua Osvaldo Cruz, nº 165, Bairro Kalilandia. É necessário apresentar os documentos exigidos no edital para a realização da inscrição (veja link ao final do texto).

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar seguirá as seguintes etapas: inscrição para registro das candidaturas; análise de currículo; de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório que será realizado através de prova discursiva e questões objetivas de múltipla escolha; divulgação dos candidatos habilitados. Na segunda fase: registro da candidatura; eleição; proclamação dos eleitos; e homologação do resultado final.

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 11:50h
Brasil

Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE

 

O setor de serviços cresceu 1,1% em fevereiro de 2023, na comparação com o mês anterior, quando registrou recuo de 3%. Na comparação com fevereiro do ano passado, o setor apresentou expansão de 5,4%, a 24ª taxa positiva consecutiva. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)

No acumulado do primeiro bimestre de 2023, houve elevação de 5,7%, na comparação com o mesmo período de 2022. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 7,8%.

O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, disse que o ritmo dos serviços no país continua sendo guiado pelos desempenhos de tecnologia da informação e do setor de transportes. O pesquisador acrescentou que os segmentos mais dinâmicos permanecem com bom desempenho, ao mesmo tempo em que os mais afetados pela pandemia, principalmente os que têm atividades presenciais, já superaram o longo distanciamento que tinham do período pré-pandemia.

“Em fevereiro, houve uma recuperação de parte da perda verificada em janeiro. A configuração do setor de serviços, portanto, não se altera significativamente nos primeiros dois meses de 2023”, completou em análise divulgada no texto do IBGE.

Unidades da federação

Das 27 unidades da federa...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 11:20h
Governo do Estado

Sesab assegura mais dois aceleradores lineares para reforçar a assistência oncológica na Bahia

 

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve em Brasília nesta quarta-feira (26) e garantiu, junto ao Ministério da Saúde, dois aceleradores lineares para ampliar a assistência oncológica na Bahia. Os equipamentos foram assegurados após uma reunião com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, e com o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda. O anúncio oficial será realizado pela ministra da Saúde Nísia Trindade em visita à Bahia nos próximos dias. Cada equipamento está estimado em mais de R$ 25 milhões. (Foto ilustração)

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, o acelerador linear é utilizado em tratamentos radioterápicos e representa um avanço significativo na assistência oncológica. “Os equipamentos serão destinados às Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Irecê e Barreiras, qualificando a assistência especializada e aumentando a regionalização da saúde”, explicou Roberta Santana.

A titular da pasta estadual da Saúde ainda ressalta que “os aceleradores lineares possibilitam, simultaneamente, ampliar a oferta de procedimentos e reduzir significativamente o deslocamento dos pacientes do interior para a capital, por exemplo”, comemora. Santana ainda destaca que está em curso uma licitação internacional pelo E...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 11:00h
Feira de Santana

Aula magna dá boas-vindas aos alunos do Pré-Enem

 

A aula magna de abertura do curso Pré-Enem Social, realizada na terça-feira (25), iniciou a jornada de 166 alunos rumo ao ensino superior. Serão quatro turmas com opção de língua estrangeira sendo espanhol ou inglês. (Foto ilustração)

O curso é uma iniciativa da Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), voltado para quem não possui condição financeira para custear aulas preparatórias.

O Pré-Enem ministra todas as disciplinas necessárias para obter aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas áreas de Linguagens e Redação, Ciências Humanas e Ciências da Natureza e Matemática.

Na última edição, 17 alunos que fizeram o curso foram aprovados em instituições de ensino superior, públicas e particulares, inclusive na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

“As aulas iniciaram no último dia 10 e seguem até o mês de novembro. Iremos acompanhar os estudantes em todo o processo de preparação para a prova. Desde a inscrição até o pós-prova. Reafirmamos que a educação é o único instrumento capaz de promover a transformação social”, afirma o chefe de Gabinete da Sedeso, Caíque Lopes. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 10:50h
Educação

Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

 

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas. (Foto ilustração)

Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br.

A isenção é garantida a alunos da 3ª série do ensino médio no ano de 2023, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; a quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

“Caso não apresente justificativa ou ela seja recusada, o estudante terá que pagar a taxa de inscrição. O resultado da análise das justificativas sairá no dia 8 de maio”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A fim de garantir a acessibilidade do serviço, nesta edição, o instituto disponibilizou duas versões do edital de isenç&...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 10:20h
Estatal do Petróleo

Petrobras aprova alteração em sua estrutura organizacional

 

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das diretorias e não gera aumento de custos. (Foto ilustração)

Em nota, a Petrobras informou que a proposta tem três objetivos. “Entre eles, preparar a companhia para a transição energética com a criação de área focada no tema; reunir as atividades de engenharia, tecnologia e inovação, fortalecendo a área de desenvolvimento de projetos com os esforços de pesquisa e desenvolvimento; além de concentrar atividades corporativas em uma área voltada à gestão da companhia, fortalecendo sinergias entre os processos”.

A companhia vai criar a diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, que será ocupada por Mauricio Tolmasquim. Ela terá, na sua área, as gerências executivas de Gás e Energia e de Mudança Climática e Descarbonização.

A atual diretoria de Desenvolvimento da Produção, ocupada por Carlos José do Nascimento Travassos, passa a ser Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Inovação, e incorporará o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes).

Já a atual diretoria de Refino, Gá...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 10:00h
Oeste da Bahia

Barreiras: Prefeitura não vai realizar o "São João no Parque" este ano

 

Iniciado pela gestão da Capital do Oeste em 2017, o São João de Barreiras, também conhecido como Arraiá do Parque, ganhou uma dimensão extraordinária nos últimos seis anos, consolidando-se como o Maior São João da Bahia, realizado por uma prefeitura. (Foto ilustração)

Contudo, nesse ano de 2023, um fator relevante impedirá a realização do evento, uma vez que o local onde a festa acontece, neste momento, é palco de um efervescente canteiro de obras, com a implantação e construção do Parque Natural Municipal Engenheiro Geraldo Rocha.

Diante deste cenário e considerando que o São João de Barreiras, pela sua grandiosidade, não pode ser realizado de maneira improvisada, a Administração Municipal optou por não realizar a festa este ano, uma vez que seria muito difícil alocá-la em outro ponto que ofereça as mesmas condições de infraestrutura, segurança, logística e acesso facilitado como ocorre no Parque.

Neste sentido, a Prefeitura de Barreiras já se compromete com a população, visitantes e turistas em realizar em 2024 uma festa ainda mais grandiosa. (ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 09:50h
Sul da Bahia

MP aciona Município de Itapebi para realização de concurso público

 

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, ajuizou no dia 19 deste mês ação civil pública contra o Município de Itapebi para que seja realizado concurso público para todos os cargos com vagas efetivas na cidade, inclusive agentes comunitários de saúde e endemia. Na ação, o MP requer que o Município realize a licitação para a contratação de empresa que fará o certame, publicando o edital para contratação da referida empresa no prazo de 60 dias, e o edital para realização do concurso público em 180 dias, ambos os prazos contados da eventual concessão da liminar pela Justiça. (Foto ilustração: Prefeitura de Itapebi)

Segundo o promotor de Justiça, em agosto de 2021, a Procuradoria Geral do Município informou ao MP que a Comissão de Avaliação e Desempenho iria finalizar o enquadramento no final de novembro de 2022 e que os professores seriam enquadrados em dezembro de 2022. “Nos informaram ainda que enviariam no mês de novembro as alterações nas leis municipais referentes à reestruturação em regime de urgência e que, assim que fossem aprovadas as alterações da legislação, seria encaminhado edital para escolha da empresa que realizaria o concurso”, destacou o promotor de Justiça.

No entanto, Dinalmari ressaltou que “já estamos no final do mês de abril de 2023, e s...

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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 09:40h
Governo Federal

Governo pretende lançar concurso para a Funai com estimativa de 500 vagas nesta sexta

 

O governo federal pretende lançar um concurso com cerca de 500 vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta sexta-feira (28). A informação foi confirmada ao R7 por ministros do governo. (Foto ilustração)

A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie o certame durante uma visita pela manhã ao Acampamento Terra Livre, em Brasília, tradicional evento de mobilização indígena que ocupa uma área próxima à Esplanada dos Ministérios.

O acampamento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), chega em sua 19ª edição e deve reunir até sete mil pessoas de cerca de 200 povos indígenas. A manifestação deste ano pede demarcação de terras indígenas, fim das violências contra os povos originários e mais rigor no enfrentamento às mudanças climáticas.

A presidente da Funai, a indígena Joenia Wapichana, comentou sobre a reestruturação da fundação durante entrevista à Voz do Brasil, no último dia 19. (Plínio Aguiar)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 09:10h
Brasília

Senadora Soraya Thronicke é internada na UTI após crise alérgica, em Brasília

 

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-Foto) foi internada na unidade de terapia intensiva do hospital DF Star, em Brasília, após uma crise alérgica. De acordo com a assessoria de imprensa da parlamentar, ela deu entrada na unidade de saúde na última sexta-feira (21).

Nesta quarta (26), a equipe da senadora divulgou que o quadro ela é "estável, mas inspira cuidados". De acordo com o texto divulgado nas redes sociais, Soraya teve uma alergia de causa não identificada com "crises muito fortes".

"Os médicos optaram por mantê-la na UTI com acompanhamento de um especialista em imunologia", diz a nota. (Walder Galvão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.04.2023 08:20h
Política internacional

Celso Amorim e o destempero envolvendo Rússia e Ucrânia

 

O conselheiro de Lula para questões internacionais, Celso Amorim (foto ilustração), no episódio envolvendo Rússia e Ucrânia, tem deixado o governo petista em maus lençóis. Para completar, não vive bons momentos com o Itamaraty. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sempre condenou a política externa do Brasil envolvendo a Rússia e a Ucrânia. Pagou pra ver.
  

 
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