Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 16:55h
Feira de Santana

Justiça determina que Eremita Mota paute projetos do Executivo engavetados

 

Manobras que vêm sendo feitas durante a gestão da presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB  - foto ilustração), para que 11 projetos de lei encaminhados pela Prefeitura Municipal não sejam pautados, estando engavetados como alega a Prefeitura Municipal, acabaram sendo judicializadas pelo Poder Executivo. Decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, Nunesvaldo dos Santos, deferida há pouco, obriga que Eremita Mota coloque em pauta para votação os projetos de lei listados, ressalvados eventuais projetos que já tenham tramitado ou se encontrem em tramitação, para que o plenário da Casa aprove, ou não, inclusive para as comissões elaborarem os respectivos pareceres, sob pena de multa, arbitrada em R$ 5 mil por dia de atraso.   

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 16:00h
Câmara Federal

Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

O texto é resultado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB). O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril e pelo Senado neste mês.

A norma prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem em índices de distribuição de recursos do FPM, de acordo com critérios de população e renda. O objetivo é atenuar gradativamente o risco fiscal para os municípios brasileiros que, segundo dados do Censo 2022, sofreram redução populacional nos últimos dez anos.

A Lei Complementar 198/23 trata da parcela conhecida como FPM-Interior, que corresponde a 86,4% do total do fundo. O restante do dinheiro vai para as capitais (10% do total) e para uma “reserva” destinada a cidades interioranas com mais de 142.633 habitantes (3,6% do total).

Cálculo

O cálculo para a fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios é feito com base em duas variáveis: a população de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Ambas são calculadas e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com menos população, os municípios podem sofrer reduçã...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 15:10h
Ministério Público da Bahia

Operação "Sine Odio" cumpre mandados de busca e apreensão na Bahia e em Santa Catarina

 

Objetos que fazem apologia ao Nazismo, como inscrições de suásticas e do grupo paramilitar alemão “SS”, imagens do líder nazista, Adolf Hitler, e artigos e vestimentas paramilitares foram apreendidos na manhã de hoje, dia 29, durante a Operação “Sine Ódio”, nos estados da Bahia e de Santa Catarina. Na Bahia, o alvo foi na cidade de Salvador. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (Gaeco), com o apoio do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos – CyberGaeco e do Gaeco do MP catarinense cumpriram as ordens judiciais que tinham o objetivo de apreender instrumentos eletrônicos e materiais relacionados a possíveis ameaças, realizadas em ambiente virtual, de possível ataque armado a templo religioso, bem como à propagação de ideais neonazistas. (Foto ilustração)

A investigação apurou a existência de comunicação entre dois adultos e um adolescente residentes nos estados da Bahia, Santa Catarina e Paraná, que demonstravam, por meio das redes sociais, a intenção de cometer atos de violência. Eles foram identificados e localizados com base nas informações recebidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que também possibilitaram a busca por outras evidências relacionadas aos graves fatos atribuídos aos investigados.

Um terceiro envolvido do ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 14:40h
Justiça Eleitoral

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

 

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente.

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30).

O tribunal abriu, nesta manhã, a terceira sessão para julgar a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

O ministro condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo uso TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Para Tavares, Bolsonaro fez ataques comprovadamente falsos contra a urna eletrônica com “finalidade eleitoral” em suas falas durante a reunião.

“O conteúdo é permeado por afirmações falsas e inequívocos ataques a adversários e a ministros do STF e do TSE”, afirmou.

Segundo o ministro, o ex-presidente contestou o sistema eleitoral pelo menos 21 vezes desde 2021 e utilizou a reunião no an...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 14:00h
Feira de Santana

Novos secretários são empossados oficialmente

 

Os novos secretários nomeados recentemente no Governo Municipal foram empossados pelo prefeito Colbert Filho nesta quinta-feira (29). O ato aconteceu na sala de reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria e contou com a presença de várias autoridades e membros da equipe de governo. (Foto ilustração: Prefeito Colbert Filho e os secretários, Wilson Falcão Trabalho e Turismo, Sérgio Carneiro da SMTT, e a secretária de Desenvolvimento Urbano Kátia Maria Petillo)

Foram empossados o secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Barradas Carneiro; o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Wilson Falcão; e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Kátia Maria Petillo Mota Ferreira.

Na oportunidade, o prefeito Colbert Filho destacou que todos chegam às respectivas pastas atentos aos desafios e necessidades da cidade e seus munícipes. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 13:30h
Sul da Bahia

Ilhéus: Vereador cassado por rachadinha e assédio tem recurso negado pelo STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso ao vereador cassado Luca Lima (PSDB-Foto), de Ilhéus, no Litoral Sul. A decisão – do ministro Luiz Fux, relator do caso na Suprema Corte – é desta quarta-feira (28). Fux rejeitou o pedido do vereador que alegava que o prazo do processo de cassação durou mais que o estabelecido em lei [90 dias].

Segundo o ministro, a reclamação não se sustenta, uma vez que o próprio acusado não compareceu à sessão em que seria interrogado, o que permitiu a extrapolação do prazo dos trabalhos da comissão.

Luca Lima teve o mandato cassado no final de agosto de 2021 pela própria Câmara de Ilhéus. O edil foi acusado de prática de rachadinha [desvio de dinheiro público de funcionários em benefício do político a que estão submetidos], além de assédio moral e sexual contra servidoras do gabinete dele.

Antes, no final de junho do mesmo ano, o então vereador foi alvo da operação Cúria, da Polícia Civil. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis do então legislador. (BN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 13:00h
Presidente da Abicom

Sergio Araujo: reoneração do diesel para bancar programa de carros populares: "merece debate"

 

A extensão do programa de incentivos para a compra de carros populares com desconto foi confirmada pelo Ministério da Fazenda e deve custar R$ 300 milhões. Nesta quarta-feira, 28, o ministro Fernando Haddad declarou que os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel, que começará em outubro. Com este adicional, a iniciativa de renovação da frota de automóveis é custeada por R$ 1,8 bilhão em créditos tributários concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Tal desconto é repassado pela indústria no preço dos automóveis ao consumidor. O programa tem prazo de quatro meses ou até que os créditos tributários se esgotarem. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo (foto ilustração), classificou a destinação dos tributos do diesel para o incentivo à compra de carros como “discutível”: “O ministro Fernando Haddad está com uma proposta de uma reoneração da ordem de R$ 0,03 por litro no óleo diesel a partir de outubro. Lembrando que no início de junho, dia 6 de junho, já teve um aumento de R$ 0,14”.

“Sem dúvida, o aumento no tributo é repassado automaticamente para o consumidor e impacta, sem dúvida, no custo do transporte. Uma vez que o diesel é o combustível utilizado nos equipamentos q...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 12:00h
Governador da Bahia

Jerônimo Rodrigues confirma anúncio de instalação de fábrica da BYD em Camaçari

 

A gigante chinesa BYD anunciará oficialmente a instalação de uma fábrica de automóveis na Bahia na próxima semana. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a informação no início da noite desta quarta (28), após se reunir com presidente Lula e a vice-presidente global da BYD, Stella Li, em Brasília. Um evento será realizado em Salvador, na próxima terça-feira (4), para a apresentação do detalhamento dos investimentos que o grupo fará no Estado. (Foto ilustração)

“É um dia muito importante para nós. Estivemos na China e agora estamos colhendo os frutos. Estamos felizes com a geração de empregos e a Bahia sendo uma referência internacional de inovação e tecnologia”, disse o governador após a reunião que selou o acerto para o anúncio a ser realizado na capital baiana.

Ainda segundo o governador, além de expor para o público baiano veículos de sua linha de produção, no anúncio oficial a BYD apresentará informações sobre calendário de instalação, produção, expectativa de investimentos. A BYD tem atuação em diferentes produções e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia, e veículos 100% elétricos. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 11:30h
Brasília

Itamaraty amplia concurso público para carreira de diplomata

 

O Ministério das Relações Exteriores publicou portaria, nesta quinta-feira (29), portaria que autoriza a oferta de mais 20 vagas de terceiro-secretário, para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Em março deste ano, mais 30 vagas foram autorizadas. (Foto ilustração: Palácio do Itamaraty)

Ao todo serão 50 oportunidades, com 20% das vagas (10) para pessoas negras e 5% (3) para pessoas com deficiência. As inscrições serão abertas no dia 6 de julho, a partir das 8h, e terminam às 22h do dia 3 de agosto.

O concurso é o primeiro passo para ingressar na carreira diplomática. Os aprovados iniciam o Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco, como terceiros-secretários, e passam por treinamento contínuo para serem capazes de representar o Brasil na comunidade de nações. Ao longo da carreira, os diplomatas podem passar para os cargos de segundo-secretário, primeiro-secretário, conselheiro, ministro de segunda classe, até chegarem a ministro de primeira classe ou embaixador.

Para participar do concurso, é necessário ter nascido no Brasil, ter mais de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais e o serviço militar, e estar apto a exercer os direitos políticos. As provas do CACD são aplicadas em três fases eliminatórias e classificatórias.

Na primeira fase do concurso é aplicada ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 11:00h
Brasil

Banco Central eleva de 1,2% para 2% projeção de crescimento da economia em 2023

 

Após o expressivo crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre (1,9%), o Banco Central (BC) elevou sua estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, de 1,2% para 2%. A nova projeção faz parte do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (29). (Foto ilustração)

Apesar da estimativa mais otimista, ela ainda está abaixo do que espera o Ministério da Fazenda, que já enxerga um crescimento na faixa dos 2,4% para a economia brasileira neste ano. No mês passado, a Secretaria de Política Econômica (SPE) já havia atualizado sua estimativa oficial de crescimento do PIB neste ano para 1,9% — ante projeção de 1,6% em março.

A estimativa da Fazenda leva em conta o chamado “carry over”: se houver variação zero do PIB nos próximos três trimestres, na comparação com o período janeiro-março, apenas o efeito estatístico de carregamento já levaria o crescimento para a faixa dos 2,4% neste ano, segundo cálculos da Fazenda.

A conta do Banco Central, que consta do Relatório de Inflação, mostra que, pelo lado da oferta, após o desempenho positivo do agronegócio no começo do ano, o BC elevou a estimativa para a expansão da agropecuária de 7% para 10%.

Já a revisão para a indústria foi de alta de 0,3% para 0,7%. No caso dos serviç...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 10:40h
Imbróglio do piso de enfermagem

Coren pede impugnação de editais de concursos públicos de cidades do interior da Bahia

 

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação dos editais dos concursos públicos nos municípios de Cruz das Almas, Irecê, Jequié e Salinas da Margarida. O motivo da impugnação é a fixação de salários inferiores ao piso salarial estabelecido para enfermeiros e técnicos de enfermagem. (Foto ilustração)

“É importante ressaltar que o piso salarial, estabelecido por lei, tem o objetivo de garantir uma remuneração justa e condizente com a importância e responsabilidade do trabalho desempenhado pelos profissionais de enfermagem. Além disso, um salário adequado é fundamental para atrair e manter os profissionais qualificados na área, garantindo a qualidade e segurança nos serviços de saúde”, destacou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

De acordo com a Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, enquanto para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00 mensais. No entanto, os editais dos concursos fixaram valores divergentes dos estabelecidos na legislação.

No município de Irecê, o edital determinou um salário de R$ 3.562,49 para enfermeiro. Já em Jequié, foram estabelecidos os valores de R$ 2.700,00 para enfermeiro do SAMU, da Atenção Básica e para aqueles que vão conduzir motolância, e R$ 1.320,00 para técnico de enfermagem. Em ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 10:20h
Feira de Santana

Uefs: Divulgada chamada regular do SiSU 2023.2.

 

Os candidatos convocados na chamada regular já devem encaminhar a documentação para a DAA a partir desta quinta-feira (29) até o próximo dia 04/07 para o email: daadocs_sisu@uefs.br . A relação dos convocados e cronograma da chamada estão disponíveis na página da CSA, no link: http://csa.uefs.br/index.php/sisu232/regular. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 10:00h
Feira de Santana

Divulgada programação do São Pedro no povoado de Morrinhos, em Jaguara

 

Neste sábado (1°) o arrasta-pé do Feira Cidade Forró continua no povoado de Morrinhos, em Jaguara. Para animar os festejos de São Pedro, a partir das 19h, a banda Os Panteras é a primeira a subir ao palco. (Foto divulgação)

A noite de atrações continua com Os Quatro Nordestinos, Mina Baiana, Mazinho Venturinni, Adelino Alves, além de Clovis e Clovinho.

A programação foi divulgada pela Prefeitura de Feira no site oficial dos festejos (feiracidadeforro.com.br) nesta quinta-feira (29). O evento é uma realização das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e de Comunicação (Secom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 09:40h
Sul da Bahia

Itabuna: Câmara instala Comissão para julgar vereador que chamou primeira dama de "cadela"

 

A Câmara de Vereadores de Itabuna instalou, nesta quarta-feira (28), o Conselho de Ética encarregado de investigar se o vereador Danilo da Nova Itabuna (UB-Foto) incidiu em quebra de decoro parlamentar quando se referir à advogada e primeira-dama Andrea Castro como cadela, durante pronunciamento na Casa. A fala gerou reações diversas, inclusive do prefeito Augusto Castro (PSD), que cobrou providências do Legislativo. Andrea também reagiu, anunciando medidas judiciais.

Os vereadores titulares do Conselho são Wilmaci de Oliveira (PCdoB), Francisco Edes Batista (Republicanos), Gilson Souza de Jesus (PL), Adão Lima de Andrade (PSB) e José Boaventura dos Santos (Avante). Ficaram na suplência Alex Alves Melo (Agir), Cosme Olivera Rosa (PMV), Ronaldo GEraldo dos Santos (PL), Solon Pinheiro (Solidariedade) e José Devaldo (PP). A definição dos nomes foi consensual, segundo o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), que levou a lista ao plenário para referendo dos pares.

Trabalho da Comissão já começa hoje. O grupo de trabalho tem poder de polícia para tocar as investigações e produzirá relatório sobre a conduta do vereador. Ao final, o texto será submetido ao plenário da Câmara. Na esfera política, o julgamento de quebra de decoro pode resultar na cassação de mandato. (pimenta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 09:20h
Operação Quarteto Fantasma

PF investiga fraude contra INSS que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão

 

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª Vara Criminal do Rio. (Foto ilustração)

Segundo a PF, a organização criminosa investigada usava documentos falsos para receber, de forma indevida, benefícios previdenciários, como pensão por morte e aposentadoria.

No caso da pensão por morte, o grupo coletava dados e cadastros de pessoas já falecidas e usava as informações para obter os benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda com o uso de documentos falsos, eles abriam contas bancárias e faziam empréstimos consignados no valor máximo permitido pelo banco.

No caso das aposentadorias, a quadrilha informava dados falsos para acrescentar, de modo fraudulento, tempo necessário para obter o benefício.

A PF estima que, com a operação, evitou prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa. (ABr) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 09:00h
Setor dos Combustíveis

Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara a partir de hoje com volta de impostos

 

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. (Foto ilustração)

O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que, junto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ICL (Instituto Combustível Legal), afirma que a volta da cobrança integral de impostos federais sobre esses combustíveis passa a ser feita a partir desta quinta-feira (29), já que a medida provisória que determinava o aumento somente em 1º de julho não foi votada.

Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir. O Ministério da Fazenda não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a data do retorno da reoneração.

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.

Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição p...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 08:14h
Governo Federal

Alberto Fernández já esteve mais vezes com Lula do que alguns ministros

 

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, que já esteve com o presidente Lula em cinco oportunidades, nos traz um triste registro para o Governo Federal. Nos seis meses de governo tem muitos ministros que tiveram menos audiências com o petista do que o presidente da Argentina. (Foto ilustração: Alberto Fernández e Lula)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 08:11h
Salto alto

Rui Costa candidato a prefeito em Salvador em 2024

 

A política é feita de decisões e muitas vezes a pessoa tem que se despir de vaidades. O PT, que está em dificuldade para ter um nome a prefeito, bem que poderia colocar o ex-governador e nascido no bairro da Liberdade Rui Costa (foto ilustração) na disputa. Bem avaliado, fez muito pela capital baiana, estaria em pé de igualdade na disputa contra Bruno Reis (UB). Em Fortaleza (CE), o ministro petista Camilo Santana deve ir à disputa. É ex-governador também.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 08:09h
Feira de Santana

Vereadores terão conhecimento de novo pedido de empréstimo

 

Com a retirada do pedido de empréstimo no valor de US$ 50 milhões para obras de infraestrutura da Câmara Municipal de Feira de Santana (que tramitava há um ano), o prefeito Colbert Martins (MDB) quer dar nova forma no retorno à Casa Legislativa. Além de aumentar o valor, quer antes apresentar o projeto a sua bancada de vereadores, para em seguida aos demais legisladores. Bom começo...
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 08:07h
Câmara Federal

Vereadores perdem espaço no gabinete de Gabriel Nunes

 

Três vereadores que deram apoio ao deputado federal Gabriel Nunes (PSD) em Feira de Santana, eleito em 2022, entram no segundo semestre deste ano sem cargos no gabinete do parlamentar. São eles: Lulinha da Conceição (UB), Jurandy Carvalho (PL) e Zé Curuca (UB). Seus indicados foram exonerados sem previsão de retorno. (Foto ilustração: Lulinha, Jurandy Carvalho e Zé Curuca)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 08:03h
Feira de Santana

Colbert indica viaduto para o Viveiros e pode ter o apoio de Pedro Cícero

 

O anúncio, ontem pela manhã, feito pelo prefeito Colbert Martins (MDB) no programa Acorda Cidade, de que o novo pedido de empréstimo que será encaminhado à Câmara Municipal vai contemplar um viaduto no Conjunto Viveiros, deve ganhar a adesão do vereador Pedro Cícero (Cidadania). É que o Viveiros é a principal base eleitoral do vereador, que reside no local. (Foto ilustração: Colbert Martins e Pedro Cícero)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 08:01h
Feira de Santana

José Ronaldo e Jurandy Carvalho cada dia mais distantes

 

Líder e liderado até as eleições de 2020, José Ronaldo (UB) e Jurandy Carvalho (PL) estão cada dia mais distantes. Jurandy Carvalho não cansa de dizer que nas eleições de 2024 não dará apoio a José Ronaldo, que pode ser candidato a prefeito. (Foto ilustração: José Ronaldo e Jurandy Carvalho)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:59h
Feira de Santana

Colbert Martins: Bancada da base atualmente são 12

 

Sempre uma incógnita o tamanho da base do prefeito Colbert Martins (MDB) na Câmara Municipal de Feira de Santana, quando nada na reunião de ontem, antes da sessão, 12 vereadores estiveram presentes para tratar da LDO 2024. Apenas Fernando Torres (PSD) não estava. É considerado independente.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:57h
Feira de Santana

Fenando de Fabinho aparece em encontro com vereadores

 

O encontro do prefeito Colbert Martins (MDB), ontem pela manhã, com os vereadores da base para discutir a votação da LDO, uma novidade. O vice-prefeito Fernando de Fabinho (UB - foto ilustração) esteve presente. Falou e deu a sua contribuição na condução da bancada na votação. Fernando de Fabinho há um bom tempo não participa das discussões políticas do governo. No mesmo encontro quem também esteve presente foi o Procurador Geral do Município, advogado Guga Leal.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:53h
Poderes Legislativos

Congresso, ALBA e Câmara de Salvador já aprovaram a LDO

 

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2024, que em Feira de Santana ainda tem dúvidas dos vereadores na discussão e votação, no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na Câmara Municipal de Salvador já tiveram suas aprovações. Portanto, caminhos abertos para o recesso parlamentar
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:49h
Interior

Governo entra no sétimo mês sem solução nos cargos do Estado

 

Pasta responsável pela articulação política do governo Jerônimo Rodrigues (PT), a Secretaria de Relações Institucionais, que tem o ex-deputado federal Luiz Caetano (foto ilustração) na direção, não dá sinais de que vai resolver os problemas dos deputados estaduais. No caso, as nomeações de cargos do estado no interior. Jerônimo Rodrigues caminha para o sétimo mês de administração. Logo vêm as eleições municipais.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:47h
Sugestão

Centro de Abastecimento ser autarquia otimiza a gestão

 

Sempre um desafio para quem está à frente, o Centro de Abastecimento de Feira de Santana voltar a ser autarquia e ter autonomia para gerir sua administração e fomento ao comércio do agronegócio pode ser uma saída. A modalidade administrativa facilita as ações e desburocratiza o aporte de recursos financeiros no órgão. Poderia ser incorporado ainda o Matadouro Campo do Gado, carente de uma política de incentivo e ampliação no campo agropecuário. Em tempo: O entendimento é de um importante empresário do meio.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:45h
Proposta

Feira de Santana: 4% é reposição e não aumento de salário

 

Os vereadores têm uma justificava para os 4% que terão a mais em seus salários, com data retroativa ao mês de maio. O que há é uma reposição salarial e não aumento. Justificado. Também terão os 4% o prefeito, vice-prefeito e os secretários municipais. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:30h
Honrarias

Comenda 2 de Julho: João Durval, Paulo Souto e Otto Alencar

 

O governador Jerônimo Rodrigues, do PT, nomeou, nesta quarta-feira (28), personalidades e instituições para receberem o título de comendador da Ordem Dois de Julho – Libertadores da Bahia, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado. Entre os homenageados estão o senador Otto Alencar e os ex-governadores João Durval e Paulo Souto. Mostra Jerônimo Rodrigues que as questões partidárias estão em segundo plano. (Foto ilustração: Otto Alencar, João Durval e Paulo Souto) 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 07:01h
Feira de Santana

Câmara Municipal: LDO 2024 segue em discussão hoje

 

A votação da LDO 2024, que começou ontem, prossegue hoje na Câmara Municipal de Feira de Santana. A base do governo conseguiu derrubar 7 das 46 emendas, além da retirada de emendas dos vereadores Edvaldo Lima (MDB), Jurandy Carvalho (PL) e Galeguinho (PSB), que tramitam na Casa. A orientação do governo Colbert Martins (MDB) é derrubar todas as emendas, já que há maioria na Casa. O líder do governo José Carneiro (MDB) até que tentou votar as emendas em bloco, mas a presidente Eremita Mota Araújo (PSDB) disse que tem que ser uma a uma a votação.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 06:00h
Suposta Censura

Associações de imprensa e sociedade civil repudiam ação do MPF contra a Jovem Pan

 

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) emitiu uma nota sobre a ação cível pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a Jovem Pan. Segundo a Abert, a ação, que solicita o cancelamento das outorgas concedidas à emissora, é “preocupante, extrema e grave, sem precedentes em nosso Estado Democrático de Direito”. “A liberdade de programação das emissoras é fundamental para o livre exercício do jornalismo e para a existência do pluralismo de opinião, que devem ser sempre preservados”, diz a nota. Por fim, a Abert afirmou que acompanhará todos os desdobramentos da ação. A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp) também se manifestou. A entidade diz ser bastante preocupante “qualquer tentativa de suprimir o impossibilitar o livre exercício da manifestação do pensamento” e afirmou que “repudia qualquer medida que se destine a calar as vozes radiodifusoras”. A Aesp destacou que “não há Estado Democrático de Direito sem imprensa livre”. Para a associação, medidas extremas e “incompatíveis com a Constituição Federal” impossibilitam a plena liberdade de pensamento e opinião. “A pluralidade de ideias é inerente a um país democrático e ninguém deve ser punido por expressar, segundo a sua consciência, esta ou aquela opinião.” A entidade garantiu que seguirá diligente...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:50h
Governo Federal

Desenrola Brasil: Veja as regras do programa de renegociação de dívidas

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (28) uma portaria com as regras do “Desenrola Brasil”, programa de renegociação de dívidas. (Foto ilustração)

Promessa de campanha do presidente Lula, o Desenrola Brasil é dividido em duas faixas: uma para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos e outra para aqueles com renda de até R$ 20 mil.

Além disso, o programa de renegociação prevê o perdão de dívidas de até R$ 100. O perdão, entretanto, só vale para dívidas com grandes instituições financeiras.

Ou seja, dívidas com lojas ou companhias de abastecimento, por exemplo, estão fora do programa do governo.

Faixa 1

A faixa 1 do Desenrola Brasil é destinada para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Serão passíveis de renegociação as dívidas de até R$ 5 mil, contraídas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.

O programa de renegociação não inclui os seguintes casos:

Dívidas com garantia real.

Dívidas de crédito rural...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:40h
Aniversariantes do Dia

Radialista Elsimar Pondé e o servidor público Rinaldo Lobo em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:30h
Pagamento instantâneo

Transações por Pix têm alta de 105% em 2022

 

O número de operações de pagamento e transferência de valores feitas por meio do Pix chegou a 11,7 bilhões em 2022, 105% acima do registrado no ano anterior. Já as transações feitas por TED e DOC registraram quedas de 29% no mesmo período. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (28), são da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2023 (ano-base 2022), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). (Foto ilustração)

O número de usuários – pessoas física ou jurídica – que realizaram, no mínimo, 30 transações instantâneas pelo Pix, por mês, também cresceu em 2022: foram 46 milhões de usuários de alta frequência, uma elevação de 131% em comparação ao ano anterior. A quantidade de usuários que recebeu mais de 30 Pix por mês, também teve forte alta: chegou a 33 milhões, um crescimento de 106% em comparação a 2021.

“Desde que o Pix entrou em funcionamento, os volumes significativos de transações e de adesões de clientes à ferramenta comprovam a eficiência e aceitação do meio de pagamento. Com a expansão de novas modalidades previstas na agenda regulatória, avaliamos que as transações tendem a aumentar ainda mais e fazer com que comércios e serviços ampliem a utilização da ferramenta como meio de pagamento”, disse o diretor do Comitê de Inovação ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:25h
Tesouro Nacional

Dívida pública federal tem queda de 0,31% em maio sobre mês anterior, diz Tesouro

 

A dívida pública federal caiu 0,31% em maio sobre abril, para 6,014 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira. (Foto ilustração)

No período, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) somou 5,767 trilhões de reais, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) atingiu 246,78 bilhões de reais.

Conforme o Tesouro, do total da dívida pública federal no final de maio, 26,17% correspondiam a títulos prefixados, 29,76% a títulos vinculados a índices de preços, 39,74% a papeis com taxas flutuantes e 4,33% a papeis cambiais.

Em maio, a queda de 0,31% deveu-se, conforme o Tesouro, “ao resgate líquido, no valor de 75,04 bilhões de reais, neutralizado, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de 56,19 bilhões de reais.

O órgão informou ainda que a reserva de liquidez da dívida pública -- uma espécie de "colchão" para o pagamento dos compromissos -- caiu 6,66% em termos nominais em maio, para 983,18 bilhões de reais. Na comparação com maio de 2022, a reserva de liquidez caiu 11,27%. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em queda com Vale e bancos ofuscando Petrobras

 

A bolsa paulista fechou com o Ibovespa em queda nesta quarta-feira, com o declínio das ações da Vale prevalecendo sobre o avanço dos papéis da Petrobras, assim como também pesou o recuo de bancos em meio a dados mostrando desaceleração no crédito e aumento da inadimplência no país. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,72%, a 116.681,32 pontos, após registrar 117.936,71 pontos na máxima e 116.559,7 pontos na mínima do pregão. O volume financeiro somou 21,6 bilhões de reais.

Com tal desempenho, o Ibovespa agora acumula alta de 7,7% no mês, caminhando para um ganho de 14,5% no segundo trimestre e um acréscimo de 6,3% no semestre, o que pode também estar levando alguns investidores a embolsarem lucros dada a proximidade do fechamento de tais períodos na sexta-feira.

"Após o movimento de alta recente, vemos os investidores com uma visão mais cautelosa com relação aos ativos de risco, considerando que ainda há preocupações sobre a inflação e crescimento econômico em âmbito global", afirmou o analista da Terra Investimentos, Luis Novaes. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar à vista fecha em alta de 1,09%, a R$4,8506 na venda

 

O dólar à vista fechou a quarta-feira com alta firme ante o real, sob influência do exterior e com parte dos investidores recompondo posições compradas na moeda norte-americana, em movimento de realização de lucros, na esteira da divulgação da ata do Copom no dia anterior. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8506 reais na venda, com alta de 1,09%.

Na B3, às 17:03 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,77%, a 4,8525 reais.

Na sessão de terça-feira, parte dos investidores que vinham mantendo posições vendidas em dólar (no sentido de baixa das cotações) no mercado futuro já se movimentou para realizar lucros recentes e recompor posições compradas (no sentido de alta das cotações).

Por trás disso estava a ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada na manhã de terça. O documento elevou a perspectiva de que o BC começará a cortar a taxa básica Selic, hoje em 13,75% ao ano, em agosto. Com juros mais baixos, o Brasil em tese torna-se um pouco menos atrativo aos investimentos externos.

Este movimento abriu espaço para que a moeda norte-americana à vista encerrasse em alta de 0,68% na terça, mas nesta quarta-feira o movimento de desmontagem de posi&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:10h
Governo Federal

Agricultura familiar terá juros mais baixos para produção de alimentos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. (Foto ilustração)

Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

Taxas de juros menores para quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, inclusão produtiva de indígenas e quilombolas, mais crédito às mulheres rurais e ao acesso à terra também estão entre os destaques anunciados em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O que nós estamos fazendo é tentando diminuir a desigualdade que ainda é muito grande entre o pequeno [produtor] e o grande, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos das empresas que produzem trabalho. Há uma diferença q...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:05h
Governador da Bahia

Jerônimo participa do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília

 

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho. (Foto ilustração)

Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho.

Além disso, as taxas de juros foram reduzidas, beneficiando a produção de alimentos, aquisição de máquinas e a adoção de práticas sustentáveis, como o uso de biosumos, a promoção da sociobiodiversidade e a transição agroecológica. Os produtores que investirem em alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros, terão redução de 5% para 4% nas taxas de juros para os recursos que contratarem.

Como no caso do Plano Safra da Agricultura Empresarial, anunciado pelo Governo federal, na última terça-feira (27), os agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, orgânicos, produtos da sociobioversidade, bioeconomia ou agroecolog...

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Enviado por Jair Onofre - 29.06.2023 05:00h
Feira de Santana

Secretaria de Saúde promove capacitação referente ao manejo clínico da dengue

 

Diante do aumento dos casos de dengue em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove uma capacitação para os médicos referente ao manejo clínico para atender os pacientes com a doença. O evento é aberto ao público e será realizado nesta quinta-feira (29), às 18h30, no auditório da SMS. (Foto ilustração)

A atualização será ministrada pelo infectologista Dr. Dênio Santos Barros e tem o objetivo atualizar os médicos sobre o diagnóstico e o tratamento da dengue, de acordo com as recomendações atuais do Ministério da Saúde. Os temas abordados serão o manejo clínico adequado de paciente com caso grave, fluxograma e estudo de caso.

O evento está sendo organizado pela Vigilância Epidemiológica em parceria com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e o Grupo Técnico de Arboviroses. (Secom)

 
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