Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 14:00h
Politica Externa

Lula diz que convidará ditador saudita para visita ao Brasil

 

O presidente Lula (foto ilustração) comentou neste sábado (24) o cancelamento do jantar com o ditador da Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

Durante entrevista coletiva em Paris, o petista negou um eventual receio de repercussões negativas em relação ao encontro.

“Não pensei nisso. Sabia de uma proposta de uma reunião com o príncipe da Arábia Saudita, que queria discutir investimento no Brasil. Eu simplesmente não tive condições de participar da reunião, e vou pedir para que o Itamaraty o convoque para ir ao Brasil discutir negócios com os empresários brasileiros”, disse.

Lula afirmou ainda ter “muito interesse” em que a Arábia Saudita faça investimentos no país.

“Sobretudo na questão da transição energética, para a qual vamos apresentar um grande projeto neste mês de julho. Se a Arábia Saudita tiver interesse em investir no Brasil, pode ficar certo de que o Brasil terá interesse em conversar com a Arábia Saudita.”

Em sua turnê pela Europa, iniciada na terça (20), Lula passou pela Itália e pelo Vaticano, onde se encontrou com o papa Francisco, e está em Paris há dois dias, tendo se encontrado com o presidente francês, Emmanuel Macron, e discursado na frente da Torre Eiffel. (oantagonista) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 13:30h
França

Deputado Zé Neto encontra Lula em Paris e discutem questões importantes para o Brasil

 

O deputado Federal Zé Neto se encontrou com o presidente Lula, em Paris, na manhã deste sábado (25/06) e tratou de pautas da Bahia e de Feira de Santana, depois que o presidente participou de uma Cúpula, organizada pelo governo francês, para discutir um novo pacto financeiro global, como parte de viagem pela Europa. (Foto ilustração)

Na oportunidade, o deputado e Lula conversaram sobre o processo de votação da reforma tributária, que está previsto para primeira semana de Julho, sobre a ótima gestão do Governador Jerônimo Rodrigues, na Bahia e sobre Feira de Santana, os projetos federais para a Princesa do Sertão e para o Estado.

Zé Neto considera “Importante saber que o Brasil voltou para os debates cruciais do mundo, especialmente de meio ambiente e de economia, como aconteceu em Paris, e que tem, como pedra de toque, o diálogo, mas também a firmeza, os propósitos de defender os interesses da soberania do nosso país e também do nosso mercado exportador. Inclusive, o posicionamento de Lula nessa quinta-feira (22/06), em discurso em evento na Torre Eiffel, mostrou, com clareza, a determinação do Brasil em fortemente fazer os diálogos necessários para nosso desenvolvimento econômico, social e sustentável, mas também demarcar, claramente, um posicionamento em defesa das economias emergentes e dos países mais pobres. ”

Com relação à Reforma Tributária, o deputado afirmo...

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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 13:00h
Imbróglio da Reforma Tributária

Reforma tributária tem pontos positivos, mas votar proposta em 15 dias é "insanidade", avalia Marcos Cintra

 

Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Reginaldo Lopes (PT) apresentaram o texto preliminar da reforma tributária nesta quinta-feira, 22, ao Congresso Nacional. Relator do grupo de trabalho voltado para o tema na Câmara dos Deputados, Aguinaldo afirmou que foram feitos ajustes na proposta inicial após reunião com governadores e representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, realizada mais cedo no mesmo dia. Reginaldo reforçou que o texto é preliminar e poderá ser aprimorado durante as discussões. A apresentação das medidas funciona como texto substitutivo da PEC nº 45/2019. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o economista e professor Marcos Cintra (foto ilustração) analisou a proposta, dizendo que o texto não é “claro” em itens importantes e que seria “irresponsável” votar um projeto tão complexo em apenas 15 dias. “Em realidade é um tema complexo. É uma proposta que tem pontos positivos e outros extremamente polêmicos. Ela não é clara em muitos dos itens importantes para a definição de um novo modelo tributário. Muita coisa é remetida à lei complementar que será definida posteriormente. É um projeto que já era conhecido, mas os detalhes precisariam ser melhor avaliados. A primeira observação que eu faria é que é absolutamente impossível, diria até irresponsável, se votar um projeto como esse em 15 dias. Ainda mais um projeto que altera estruturalmente o funcionamento da economia brasileira. […] Seria uma ins...

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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 12:30h
Ex-presidente da República

"Estou pensando em ser candidato a vereador no Rio de Janeiro", diz Bolsonaro em evento do PL

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-Foto) afirmou nesta sexta-feira (23) que avalia a possibilidade de ser candidato a vereador pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2024 ou, se estiver elegível, concorrer novamente à Presidência da República em 2026. As declarações foram dadas durante um evento do partido no Rio Grande do Sul. "Estou pensando em ser candidato a vereador no Rio de Janeiro. Qual o problema? Não há demérito nenhum. Até vou me sentir jovem, geralmente a vereança é para a garotada, para o mais jovem, o primeiro degrau da política", disse.

"Em 2026, se estiver vivo até lá e também elegível, se essa for a vontade do povo, a gente vai, e disputo novamente a Presidência. E, curiosidade: o presidente do TSE em 2026 será Kassio Nunes, que eu indiquei. O vice-presidente do TSE em 2026 será o terrivelmente evangélico André Mendonça, que eu indiquei. As coisas mudam", completou o ex-presidente. (Plínio Aguiar)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 12:00h
Ministério da Agricultura

Gripe aviária chega em ave silvestre no Paraná; BR tem 46 ocorrências

 

O Brasil soma agora 46 casos de gripe aviária, após a atualização da plataforma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), às 19h de sexta-feira (23). Destes casos, um foi detectado em Antonina, no Paraná, em um Trinta-réis-real, a primeira detecção NO estado. (Foto ilustração)

Outros três casos foram confirmados no Rio de Janeiro, em aves do tipo Trinta-réis-real, em Saquarema, Queimados e São João da Barra. O Estado de São Paulo registrou o terceiro caso em um Trinta-réis-de-bando em Ubatuba.

Importante lembrar que todos os casos registrados até o momento são em aves silvestres, desde o dia 15 de maio, quando houve a primeira confirmação de influenza aviária de alta patogenicidade no país.

TOTAL DE CASOS DE GRIPE AVIÁRIA NO BRASIL

46 casos confirmados de influenza aviária altamente patoênica até a noite de 23 de junho

Espírito Santo: 26

Rio de Janeiro: 13

Rio Grande do Sul: 01

São Paulo: 03

Bahia: 02

Paraná: 01

Ainda há seis investigações de casos suspeitos em andamento até o momento. (Letícia Guimarães)

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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 11:40h
Setor do Petróleo

Petróleo cai com preocupações de demanda em cenário de provável alta de juros

 

Os preços do petróleo caíram nesta sexta-feira, marcando um declínio semanal, com os traders preocupados que os aumentos nas taxas de juros possam prejudicar a demanda, apesar dos sinais de oferta mais apertada, incluindo estoques de petróleo mais baixos nos EUA. (Foto ilustração)

No segundo dia consecutivo de perdas, o petróleo Brent recuou 0,29 dólar, ou 0,4%, para 73,85 dólares o barril. O petróleo dos EUA (WTI) caiu 0,35 dólar, ou 0,5%, a 69,16 dólares.

Na quinta-feira, o Brent retraiu 3 dólares o barril depois que o Banco da Inglaterra elevou as taxas de juros em meio ponto percentual acima do esperado. Os bancos centrais da Noruega e da Suíça também aumentaram as taxas.

Os benchmarks recuaram mais de 3,5% na semana.

Novos aumentos nas taxas de juros dos EUA também se mostraram mais prováveis. A presidente do Federal Reserve Bank de São Francisco, Mary Daly, disse que mais duas altas de juros neste ano são uma projeção "muito razoável".

Taxas de juros mais altas aumentam os custos de empréstimos para empresas e consumidores, o que pode desacelerar o crescimento econômico e reduzir a demanda por petróleo.

A aversão a risco entre os investidores também impulsionou o valor do dólar americano, que pressiona os preços do petróleo ao encarecer a commodity ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 11:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha quase estável e evita 1º recuo semanal desde abril

 

O Ibovespa fechou quase estável nesta sexta-feira, ainda refletindo ajustes após renovar recentemente máxima desde abril de 2022 e pressionado por papéis de commodities como Vale e Petrobras, enquanto agentes financeiros aguardam novos catalisadores para retomar o rali no pregão brasileiro. (Foto ilustração)

Yduqs teve o pior desempenho, com realização de lucros e corte na recomendação pelo JPMorgan, enquanto Assaí figurou entre as maiores altas, após a conclusão da saída da rede francesa Casino de seu quadro de acionistas. IRB (Re) também foi destaque positivo, diante da perspectiva de um "ponto de virada" próximo para a empresa, na visão do BTG Pactual.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,04 %, a 118.977,1 pontos, tendo oscilado entre a mínima de 118.178,09 pontos e a máxima de 119.386,09 pontos durante a sessão, e evitando sua primeira perda semanal desde a semana encerrada em 21 de abril. O volume financeiro no pregão somou 26,3 bilhões de reais.

Com tal desempenho, o Ibovespa terminou a semana praticamente no zero a zero, com variação acumulada positiva de 0,18%. A última vez em que o índice registrou perda semanal período foi no período encerrado em 21 de abril deste ano. Na última quarta-feira, fechou acima dos 120 mil pontos pela primeira vez desde abril de 2022. (Por Paula Arend Laier e Patrícia Vilas Boas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 11:00h
Moeda norte-americana

Dólar à vista tem leve alta no Brasil apesar de ganhos firmes no exterior

 

O dólar à vista terminou a sexta-feira muito próximo da estabilidade no Brasil, a exemplo do verificado na véspera, com a moeda norte-americana sem força para atingir níveis mais elevados ante o real, a despeito dos ganhos firmes vistos no exterior, em um dia marcado pela aversão a ativos de risco. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,7775 reais na venda, com leve alta de 0,12%. Na semana, a moeda acumulou baixa de 0,91%.

Na B3, às 17:14 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,04%, a 4,7825 reais.

Pela manhã, a influência vinda de fora era no sentido de alta para o dólar, após a divulgação de dados econômicos fracos na Europa e nos EUA. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 10:40h
Metal altamente tóxico

Brasil quer eliminar lâmpadas com mercúrio até 2025

 

O Brasil tem o compromisso de tirar todas as lâmpadas fluorescentes do mercado até 2025. Essa meta foi definida no ano passado na quarta reunião da Conferência das Partes (COP) da Convenção de Minamata. A ideia é que elas sejam substituídas por lâmpadas de led, que consomem menos energia e não contêm metais pesados. (Foto ilustração)

As lâmpadas fluorescentes surgiram para substituir as antigas incandescentes, com a promessa de serem mais econômicas e duráveis, e não emitirem calor, mas contêm mercúrio na composição, um metal altamente tóxico.

“Nos seres humanos, ele [mercúrio] pode causar ataxia, problemas neuromotores, neurológicos, ele é teratogênico [organismo que, estando presente durante a gestação, produz uma alteração no desenvolvimento], na formação dos fetos, ele é bastante tóxico quando ligado à questão neurológica e pode chegar até a morte”, explica a bióloga Alexandra Penedo de Pinho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A reciclagem é uma ferramenta poderosa, mas ainda insuficiente. Segundo a Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação (Reciclus), foram recicladas nos últimos seis anos no país 33 milhões de lâmpadas fluorescentes, cerca de 5 milhões por ano, número bem inferio...

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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 10:20h
Recôncavo da Bahia

Santo Antônio de Jesus: Com equipe reforçada, HRSAJ garante atendimento a queimados

 

Em tempos de São João, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), tradicionalmente, tem um aumento no número de atendimentos em sua Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ). Até por isso, as equipes médicas tiveram um acréscimo de 50% no seu efetivo. (Foto ilustração)

“Nossa preocupação é com a estrutura. É uma região que, historicamente, tem um aumento de mais de 50% nas queimaduras de bomba no mês de junho. A gente espera que nada aconteça, mas se acontecer, a assistência está garantida”, afirma a secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, que visitou o HRSAJ nesta sexta-feira (23), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues.

A UTQ conta com 21 leitos, sendo 14 adultos e 7 pediátricos, com capacidade de atender casos de baixa e média complexidade, curativos e procedimentos cirúrgicos. Nesta sexta-feira, apenas dois estavam ocupados. Em junho, foram, até a data, 14 atendimentos. No ano, são 104.

“Em sendo um paciente de grande complexidade, ele é atendido, fica na unidade em suporte intensivo, dentro das indicações, e automaticamente colocado em tela da Central de Regulação para transferência para o serviço do HGE “, explica o cirurgião plástico Paulo Plessim Filho, da UTQ.

habitantes. “Mas, como somos uma unidade de referência de queimados para todo o estado da Bahia, a gent...

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Enviado por Jair Onofre - 24.06.2023 10:00h
Feira de Santana

Terceira morte causada por dengue grave é confirmada

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou mais uma morte causada por dengue grave. Trata-se de uma mulher de 20 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). (Foto ilustração)

Esta é a terceira morte causada por dengue grave este ano - duas ocorreram neste mês de junho. Os agentes de endemias intensificaram a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade em que essas pessoas residiam.

A Vigilância Epidemiológica confirmou 587 casos de dengue neste ano, destes, sete foram classificados como grave e 97 com sinais de alarme.

LOCAIS COM EXAME DISPONÍVEL

A recomendação da Vigilância Epidemiológica é que ao notar os sinais, procure a unidade de saúde mais próxima para receber orientações e fazer o exame. Em casos graves, o paciente deve procurar, de forma imediata, as UPAs e Policlínicas Municipais.

O exame para diagnóstico de arboviroses também está disponível no Ambulatório Municipal de Infectologia, localizado na Rua Professor Fernando São Paulo, nº 911, bairro São João. Para ter acesso, o paciente deve apresentar guia de solicitação, documento de identidade e cartão SUS. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 17:00h
Congresso Nacional

Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos

 

O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais e extraordinários ao Orçamento deste ano. O dinheiro deve cobrir despesas não computadas ou insuficientes, além de atender a gastos imprevisíveis e urgentes do Poder Executivo. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)

Os créditos adicionais estão previstos em seis PLNs que liberam juntos mais de R$ 3,6 bilhões. Eles se dividem em créditos especiais (para incluir despesas sem dotação específica) e suplementares (para reforçar dotações já existentes). Todas as matérias aguardam designação de relatores na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O projeto que abre o maior volume de recursos é PLN 11/2023: são R$ 3,1 bilhões para os ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; e de Portos e Aeroportos, além de transferências diretas a estados, Distrito Federal e municípios. Do total dos recursos, 95,6% vão para os entes da Federação implementarem a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Confira a seguir os outros cinco PLNs que abrem créditos adicionais ao Orçamento:

PLN 6/2023 — R$ 807,9 mil para as Justiças Eleitoral e do Trabalho;

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 16:00h
Câmara Federal

Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033

 

A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS), que será gerida pela União; e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será gerido por estados e municípios. Os dois terão as mesmas regras, só o que muda é a gestão. (Foto ilustração)

Em 2033, portanto, saem de cena IPI, PIS, Cofins, ICMS (estadual) e ISS (municipal) que o contribuinte paga hoje, mas nem sabe quanto. Eles estão embutidos nos preços e não são destacados na nota porque são cobrados ao longo da cadeia de produção de um bem ou serviço. E, na maioria das vezes, não dá para descontar o que já foi pago de imposto na fase anterior porque não há essa previsão.

Os novos tributos prometem esse creditamento, barateando produtos de cadeia longa como os automóveis. É o que explica o relator de reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): “É difícil no Brasil você dizer quanto se paga de imposto sobre determinado produto ou serviço por conta dos resíduos tributários. Eles são aquilo que a gente paga de imposto, estão embutidos em tudo que a gente compra, mas que a gente não credita.”

Para evitar...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 15:00h
Moeda Digital

BC seleciona 16 propostas de participação em piloto do Real Digital

 

O Banco Central selecionou 16 propostas de participação no piloto do Real Digital, moeda digital que será emitida pela autoridade monetária. Ao criar a versão digital do Real, transformando ativos financeiros em tokens, o BC pretende facilitar transações e viabilizar movimentação digital de recursos, pagamentos e bens, entre outras possibilidades. (Foto ilustração)

Tokens são ativos reais convertidos em digitais. A partir da representação digital de um bem ou de um produto financeiro, o BC busca facilitar negociações em ambientes virtuais, por meio de uma série de códigos com requisitos, regras e processos de identificação.

Segundo o BC, a seleção para a fase piloto do Real Digital foi feita a partir de 36 propostas apresentadas por mais de 100 instituições de diversos segmentos financeiros – entre candidaturas individuais e consórcios de entidades.

O Banco do Brasil, por exemplo, está entre os selecionados individuais. Já a Caixa foi selecionada enquanto integrante de um consórcio que conta com a participação das empresas Elo e Microsoft.

A lista completa de entidades selecionadas Comitê Executivo de Gestão foi divulgada no site do BC.

Fase de testes

De acordo com o Banco Central, o Piloto RD é a fase de testes para operações com o Real ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 14:15h
Feira de Santana

Programação do Feira Cidade Forró sofre alteração

 

A programação do Feira Cidade Forró foi alterada, sendo acrescentadas mais três atrações contratadas pelo Governo do Estado. A inclusão de novas atrações na grade foi solicitada somente na manhã desta sexta-feira (23), data de abertura da festividade em Maria Quitéria, Tiquaruçu e Jaguara. (Foto ilustração)

Foram colocadas na grade a banda Dona Enkrenka, no dia 25, em São José; Neném do Acordeon no dia 30 e Jaldo Rodrigues no dia 1º, ambos no São Pedro de Bonfim de Feira. Também deverá ser incluída a Quixabeira da Matinha na programação de São José, no entanto a Prefeitura ainda aguarda a confirmação do Governo do Estado.

Confira todas as informações no site oficial da festa: www.feiracidadeforro.ba.gov.br .

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 14:00h
Governador do Estado

Jerônimo visita Gandu e Castro Alves durante os festejos juninos neste sábado (24)

 

Neste sábado (24), o governador Jerônimo Rodrigues (foto ilustração) vai conferir as festas juninas em mais dois municípios do interior baiano. As visitas vão começar às 11h, em Gandu, no Baixo Sul da Bahia. Às 19h, o governador desembarca em Castro Alves, no Recôncavo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 13:00h
Federação Nacional dos Jornalistas

FENAJ solicita ao Ministério da Gestão vagas para jornalistas em novos concursos federais

 

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) solicitou à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a abertura de vagas para jornalistas em novos concursos públicos federais. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Mobilização dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa da entidade. (Foto ilustração)

“Acompanhamos o anúncio feito na semana passada sobre o aval para novas vagas em concursos federais para diferentes órgãos e ministérios e o que nos chamou atenção é que em nenhum destes órgãos existem vagas para Jornalistas”, comenta a secretária, Márcia Quintanilha.

Para a dirigente, “é imprescindível que haja profissionais da área, concursados, nas assessorias de governos, para que estes possam ajudar no processo de comunicação e implementação das políticas de Estado, e não que haja mudança de profissionais a cada novo governo”.

Atualmente há um número significativo de jornalistas nos diversos ministérios e empresas federais, mas a maioria não é concursada. “Muito pelo contrário, muitos são contratados de maneiras que burlam a legislação trabalhista, como pessoas jurídicas (PJs), mas que ao mesmo tempo têm trabalho habitual e remunerado, seno contratados por empresas ou agências de Comunicação que prestam servi&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 12:00h
"Fogo amigo"

Presidente da Petrobras rebate ministro sobre política de gás: "Não adianta só berrar pelo jornal"

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (foto ilustração), rebateu nesta quinta-feira, 22, as falas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em relação à oferta de gás natural no país. Na última semana, o chefe da pasta disse que o comando da estatal trata a política do combustível com “negligência”, restringindo a oferta. Em entrevista após assinar um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente da Petrobras destacou que o país não tem reservas suficientes de gás natural para todas as demandas existentes.

 “A Petrobras não tem o menor interesse em sonegar gás da economia brasileira. A questão é o processo caber dentro do número de reservas”, iniciou Paul Prates. “A primeira conclusão a que se chega é que não tem nem condições de fazer fertilizantes no Brasil. Até tem, mas é preciso ‘cranear’ mais, não adianta só berrar pelo jornal, nem achar que um está rindo demais e o outro, fazendo careta. Adianta trabalhar junto, convergir e, principalmente, eleger prioridades. Governar é eleger prioridades. Se não tem gás para todos os segmentos, e há segmentos que podem ter combustíveis substitutos, como hidrogênio, energia solar e eólica, vamos trabalhar o mix, em vez de criar polêmica onde não existe”, acrescentou. O presidente da estatal ainda defendeu a reinjeção d...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 11:00h
Politica Externa

Lula volta a defender comércio sem dólar e quer discutir assunto em cúpula dos Brics

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta sexta-feira, durante uma cúpula financeira global em Paris, que os países façam comércio bilateral sem utilizar o dólar e disse que pretende levar este tema para discussão na próxima reunião dos Brics. (Foto ilustração)

O grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tem encontro marcado para agosto em Johanesburgo.

“É preciso criar novas moedas para a gente fazer comércio. Por que Brasil e Argentina têm que fazer comércio em dólar? Essa discussão está na minha pauta e, se depender de mim, vai acontecer na reunião dos Brics e na reunião do G20, que tem que ter mais países africanos”, disse Lula durante discurso na Cúpula do Novo Pacto de Financiamento, realizada na capital francesa.

Lula tem defendido que os países possam fazer comércio em moedas alternativas ao dólar, em uma medida que tiraria poder dos Estados Unidos, especialmente a capacidade norte-americana de impor sanções econômicas.

“Precisamos parar de fazer proselitismo com recursos internacionais. Por isso estou otimista com Banco dos Brics, com a discussão de moeda de comércio”, acrescentou Lula.

Ainda em Paris, Lula terá nesta sexta um almoço de trabalho com o presidente da França, Emmanuel Macron. O presidente d...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 10:00h
Brasil

Índice de Desempenho Socioeconômico do Brasil sobe 12,8%

 

O Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) do Brasil subiu 12,8% entre 2008-2009 e 2017-2018, períodos das duas últimas edições da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O indicador saiu de 5,452 para 6,147. Somadas as aquisições não monetárias de serviços, o IDS atinge 6,212, captadas apenas na edição 2017-2018. (Foto ilustração)

As categorias que tiveram mais importância na composição dos efeitos marginais do IDS para o Brasil, em 2017-2018, foram educação e acesso aos serviços financeiros e padrão de vida. Os percentuais ficaram em torno de 19%. Moradia atingiu 16,1% e acesso aos serviços de utilidade pública e saúde e alimentação, cerca de 14% do total dos efeitos marginais observados no resultado deste indicador.

Considerando as aquisições não monetárias de serviços, os maiores IDS no período 2017-2018, ficaram com o Distrito Federal (6,981) e São Paulo (6,878). As menores taxas foram as do Maranhão (4,909) e do Pará (5,108). Os dados fazem parte da POF 2017-2018: Evolução dos indicadores de qualidade de vida no Brasil, divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a renda não monetária é a soma de todos os valores dos bens e serviços pelos quais a pessoa não precisou pagar. São incluídos aí valor...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 09:00h
Benefício Social

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 5

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. (Foto ilustração)

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro &U...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 08:00h
Suprema Corte

STF determina que Congresso altere Fundo de Participação dos Estados

 

O STF determinou que o Congresso aprove uma nova regra para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que envolve 21,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o IPI. (Foto ilustração)

As normas atuais, estabelecidas pelo Legislativo em 2013, só poderão ser mantidas até o final de 2025.

A corte atende a ação apresentada pelo governo de Alagoas contra os novos critérios de correção e divisão dos recursos entre os estados.

Segundo as regras atuais, os repasses aos estados são reajustados de acordo com o PIB e o índice de inflação IPCA.

A ministra relatora Cármen Lúcia afirmou em seu parecer que o modelo não promove a justa distribuição dos recursos.

Ela citou em seu parecer, por exemplo, que uma das regras de reajuste só teria aplicabilidade plena em 2280 se o Brasil ainda mantiver crescimento de 3% do PIB ao ano. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 07:30h
Feira de Santana

Membros da OAB Feira se reúnem com juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

 

Membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram recentemente com o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Nunisvaldo dos Santos. O encontro, ocorrido no Fórum Filinto Bastos, contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto; a advogada presidente da Comissão de Direito Tributário, Simone Lopes, e o conselheiro estadual da OAB, Marcos Santanna. (Foto ilustração)

De acordo com o juiz, existem, atualmente, 14 mil processos em tramitação na Vara, sendo que mais de cinco mil deles estão parados há cerca de cem dias. Entretanto, informou que processos envolvendo liminar de saúde e demais urgências costumam ter tratamento mais célere e não demoram a ser apreciados.

Ele se colocou à disposição para atender de forma presencial às segundas-feiras pela manhã, de forma ilimitada, e, telepresencialmente, às quartas pela manhã, através de agendamento, sendo que nesta modalidade são disponibilizados 10 horários para atendimento.

No que se refere à ordem cronológica, o juiz pontuou que não a segue integralmente, tendo em vista que há uma ponderação no que se refere à urgência e aos pedidos dos advogados e advogadas.

O magistrado informou ainda que atende presencialmente todos os dias, preferencialmente, os casos que demanda urgência, salientando que, em regra, na &...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 07:10h
Feira de Santana

Wilson Falcão: Uma escolha pessoal de Colbert Martins

 

A indicação do ex-vereador Wilson Falcão para a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico foi uma escolha pessoal do prefeito Colbert Martins (MDB). Amigo do prefeito, Wilson Falcão esteve presente em todas as campanhas de prefeito e deputado federal do mesmo. Wilson Falcão também tinha uma relação pessoal com Evaldo Martins, irmão de Colbert Martins, que que faleceu recentemente. (Foto ilustração: Colbert e Wilson Falcão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 07:00h
Feira de Santana

Câmara de Feira ainda debruçados sob a LDO

 

Os deputados estaduais da Bahia, 63, estão de férias desde terça-feira (20). É que aprovaram a LDO e retorno aos trabalhos só em 1º de agosto. Já a Câmara de Feira de Santana, 21 vereadores estão debruçados sobre o PL da LDO, dando sua contribuição para a melhoria do município. É esperar...    

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 06:50h
Tribunal Superior Eleitoral

Jair Bolsonaro, 22, teve o início do seu julgamento dia 22

 

Iniciar nesta quinta-feira, 22, no TSE, o processo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) traz uma coincidência à parte. 22 é o número do PL e foi o mesmo do candidato a presidente em 2022, Jair Bolsonaro.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 06:40h
Segurança Pública

Bahia tem maior número de mortes no trimestre

 

A Bahia é o estado que registrou o maior número de mortes violentas no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, 1.289 pessoas morreram em casos de feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios ou lesões corporais seguidas de morte. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo portal g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. Em 2022 a Bahia teve 1.328 homicídios no mesmo período, 3% a menos. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 06:30h
De olho em 2024

São Gonçalo dos Campos: Oposição demonstra unidade

 

Em um vídeo que está sendo divulgado nas redes sociais estão juntos desejando um feliz São João aos são gonçalenses os prefeituráveis Argolinha, Carlos Germano e Joca, todos de oposição ao prefeito Tarcísio Pedreira. É a primeira aparição pública dos três juntos, numa demonstração de que estarão unidos nas eleições de 2024 no município. (Foto ilustração: Argolinha, Carlos Germano e Joca)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 06:20h
Presidente da ACEFS

Genildo Melo: Escolha de Wilson Falcão foi apropriada e correta

 

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Genildo Melo (foto ilustração), questionado pelo site Bahia na Política, comentou sobre a nomeação do ex-vereador Wilson Falcão para a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. “Entendo que a escolha do nome de Wilson Falcão para comandar essa importante pasta, pelo prefeito Colbert Martins (MDB), foi extremamente apropriada e correta. Trata-se de um cidadão de conduta ilibada, com serviços prestados à população, muito inteligente e respeitado no meio empresarial. Vejo com satisfação que ele chega com uma visão desenvolvimentista, quando fala em concluir a Região Metropolitana, bem como apoiar e facilitar a chegada de novas empresas a nossa cidade. A ACEFS irá, sem dúvida nenhuma, apoiar o novo secretário Wilson Falcão, contribuindo como sempre fez para o desenvolvimento do nosso município”, declarou Genildo Melo. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 06:10h
Feira de Santana

Câmara Municipal: Nomeação de Wilson Falcão repercute

 

A nomeação do ex-vereador Wilson Falcão para a Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, repercutiu na Câmara Municipal de Feira de Santana. Coube ao líder do governo, José Carneiro (MDB-Foto), dar as boas-vindas ao novo titular da pasta. “Ganha o governo com a indicação de Wilson Falcão. Nome competente e de família de tradição no município”, justificou José Carneiro. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 06:00h
Presidente do STF

Rosa Weber marca para 3 de agosto a posse de Zanin no STF

 

Rosa Weber, a presidente do STF, marcou para o dia 3 de agosto a posse de Cristiano Zanin como novo ministro da corte, informa o Estadão. (Foto ilustração: Rosa Weber w Zanin)

Aprovado pelo plenário do Senado ontem, Zanin (foto) se reuniu com Rosa (foto) na sede do tribunal nesta quinta-feira (22).

A reunião entre os dois durou pouco mais de 30 minutos e ocorreu no gabinete da presidência do Supremo. Depois, Zanin se encontrou com os demais ministros do STF.

O advogado de Lula também se reuniu com a direção da área administrativa do Supremo para tratar dos procedimentos administrativos para a sua posse. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:50h
Justiça Eleitoral

Moraes suspende julgamento de Bolsonaro no TSE; ministros votam a partir de terça (27)

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu, na tarde desta quinta-feira (22), o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. (Foto ilustração)

O julgamento continuará a partir da próxima terça-feira (27), em uma sessão que deve começar, às 19h, com a leitura do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.

Moraes interrompeu a sessão após a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que foi favorável à inelegibilidade de Bolsonaro.

Antes do MPE, os advogados da acusação e defesa apresentaram seus argumentos sobre o processo, por 15 e 30 minutos, respectivamente.

No total, a Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão desta quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29)”, informou o TSE.

No processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual ele fez ataques ao sistema eleitoral. (Lucas Mendes) ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:40h
Câmara Federal

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara

 

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB-Foto), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa.

“Quando há essa disposição federativa de votar uma matéria como essa, eu acredito que não é 'apenas 15 dias'. Quando se fala assim, parece que estamos discutindo esse tema aqui há 15 dias, mas estamos discutindo na Casa há 35 anos”, disse Aguinaldo Ribeiro. “Agora vamos ter um período para alinharmos tanto do ponto de vista federativos quanto do ponto de vista setorial os calibres finais, que é próprio da Casa”, acrescentou.

A matéria prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), baseado no modelo de imposto sobre valor agregado (IVA), já aplicado em outros países. O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o ICMS. O imposto que vai substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS será dual, ou seja, com uma par...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:35h
Receita Federal

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023

 

A Receita Federal vai liberar, a partir das 10h desta sexta-feira (23), consulta à lista de contemplados no segundo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2023. (Foto ilustração)

O crédito bancário para os 5.138.476 contribuintes beneficiados será realizado na sexta-feira da semana que vem (30), no valor total de RS 7,5 bilhões, totalmente destinado a grupos com prioridade.

Entre os contribuintes beneficiados, 1,1 milhão são idosos, 70.589 apresentam alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 468.889 têm o magistério como maior fonte de renda.

Há ainda 3,5 milhões de contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que recebem antes por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Consulta

Para saber se você está entre os contemplados do primeiro lote de restituição do Imposto de 2023, basta acessar a página da Receita na internet. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo do Fisco, disponível para Android e iOS.

Em todos os sistemas, o contribuinte descobre se a sua restituição foi liberada, se ainda está sendo processada ou se existem pendências. Nesse último caso, as correções podem ser feitas por meio de um...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:30h
Suprema Corte

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

 

O ministro Dias Toffoli (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. O anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão na qual o relator do caso, ministro Luiz Fux, continua proferido o voto sobre a validade do mecanismo.

Toffoli disse que deve devolver o processo para julgamento em agosto, após o recesso previsto para o mês de julho na Corte.

Durante a sessão, Fux encaminhou voto contra a adoção do juiz de garantias. Apesar do entendimento, a leitura não terminou e deve ser finalizada na próxima sessão, prevista para quarta-feira (28).

Relator

Até o momento, o relator entendeu que o trecho da lei que criou o juiz de garantias invadiu competências e não poderia impor as mudanças sem anuência do Judiciário. Segundo Fux, a norma altera a organização da Justiça.

"Os dispositivos impugnados incorreram em violação da reserva de iniciativa de lei atribuída privativamente aos tribunais", afirmou.

O ministro também criticou a falta de estudos de impacto orçamentário e na estrutura da Justiça criminal.

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:25h
Meio Ambiente

Países ricos têm que pagar dívida histórica por danos ambientais, diz Lula em discurso em Paris

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto ilustração) cobrou nesta quinta-feira, em evento no coração de Paris, que as nações ricas financiem países em desenvolvimento que detém reservas florestais como uma forma de pagar uma "dívida histórica" com o planeta pelos danos ambientais.

Em discurso diante da Torre Eiffel no evento "Power Our Planet", que contará com atrações como um show da banda Coldplay, Lula disse ainda que a Amazônia é um território soberano do Brasil, mas também pertence à humanidade.

"Quem poluiu o planeta nesses últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a revolução industrial. E por isso têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra", disse Lula, defendendo que os países desenvolvidos se responsabilizem pelo financiamento da manutenção de florestas em países pobres.

Lula aproveitou para reafirmar seu compromisso com o desmatamento zero na Amazônia até 2030 e convidou a plateia a conhecer a região, que sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém.

"Quando tomei posse dia 1º de janeiro assumi a responsabilidade que até 2030 teremos desmatamento zero na Amazônia", disse Lula.

"Vamos ser muito duros contra toda e ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em queda com ajustes após BC não se comprometer a cortar Selic em agosto

 

O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira, em sessão de ajustes, uma vez que o Banco Central não se comprometeu com um corte da taxa Selic em agosto, embora na visão de economistas não tenha necessariamente excluído essa possibilidade. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,17%, a 119.016,8 pontos, de acordo com dados preliminares. No pior momento, chegou a 118.018,03 pontos. O volume financeiro somava 21,5 bilhões de reais.

Na véspera, o Ibovespa fechou em uma máxima desde abril de 2022. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar termina dia estável ante real sob influência de Copom e Powell

 

O dólar à vista fechou praticamente estável ante o real nesta quinta-feira, com as cotações reagindo à aversão a ativos de risco no exterior, em um dia marcado por novas declarações do chair do Federal Reserve, e à decisão de política monetária do Banco Central no Brasil na noite da véspera. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,7719 reais na venda, com leve alta de 0,08%.

Na B3, às 17:25 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,22%, a 4,7795 reais.

Pela manhã, a moeda norte americana chegou a operar em baixa ante o real, com investidores repercutindo a decisão da véspera do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

O colegiado manteve a Selic em 13,75% ao ano, como esperado, mas ainda adotou um tom duro em seu comunicado ao avaliar a inflação. No texto, o colegiado defendeu que é preciso ter "paciência" no controle da inflação e vinculou eventual corte da Selic aos dados econômicos.

O tom ainda duro -- ou hawkish, na linguagem do mercado -- do comunicado elevou a percepção de que a Selic poderá seguir em patamares elevados por mais tempo que o inicialmente previsto, o que mantém o diferencial de juros para o Brasil em patamares mais altos. Na prática, o país seguiria atrativo ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:10h
Governo do Estado

Unidades da Sesab estão preparadas para atendimentos durante o São João

 

As unidades de assistência à saúde e as de testagem de infecções sexualmente transmissíveis, montados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para funcionarem durante o São João, estão prontas para o início da festa. Os hospitais já estão com seus plantões reforçados, como constatou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que foi até o Hospital Geral do Estado (HGE) e à unidade montada no Pelourinho na tarde desta quinta-feira, 22. (Foto ilustração)

Estão sendo investidos mais de R$ 3 milhões em ações de vigilância, assistência à saúde e sensibilização da população para elevar os estoques de sangue, além de reforço das equipes de profissionais por meio de 564 plantões.

Com um Centro de Tratamento de Queimados, o HGE está preparado para qualquer ocorrência que resulte em queimaduras. Além da unidade de Salvador, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e o Hospital do Oeste, em Barreiras, também estão com seus plantões reforçados, assim como o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. A Sesab está garantindo também um incremento nos estoques de insumos e medicamentos.

Postos para a realização de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites virais foram instalados no Parque de Exposi&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 23.06.2023 05:00h
Feira de Santana

Será no dia 10 de julho a contratação de empresa para atrair patrocinadores para a Expofeira

 

Foi remarcada para o dia 10 de julho a licitação para contratar empresa especializada em captação de patrocínio para a Expofeira 2023. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (21). O critério do certame é menor preço considerando a menor taxa de comissão. (Foto ilustração)

Interessados em participar da licitação podem obter mais informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações da Secretaria Municipal de Administração, situado na av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1006919.

Esta é a primeira vez que a Prefeitura de Feira vai implantar o modelo para atrair recursos. De acordo com o secretário de Agricultura, Pedro Américo, haverão espaços prioritários para os patrocinadores. O objetivo é garantir recursos para esse novo modelo do evento que terá como prioridade o fortalecimento do ambiente de negócios na agropecuária.

A Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2023) vai ocorrer entre os dias 3 e 10 de setembro. (Secom)

 
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