Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2023 05:55h
Governo Federal

Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa

 

A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do comércio eletrônico, disse nesta sexta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para essas transações. (Foto ilustração)

Segundo o ministro, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.

“Na verdade, esse é o começo de um plano de conformidade porque o problema todo que está gerando é o desequilíbrio entre o comércio local e o comércio de market place [compras de produtos importados pela internet]. O desequilíbrio é muito grande. Estamos começando esse plano de conformidade para adequar, para que a concorrência fique leal”, disse Haddad antes de embarcar para São Paulo.

Apesar das perguntas dos jornalistas, o ministro não afirmou se, no futuro modelo, haverá a incidência de imposto federal para mercadorias de até US$ 50, que passaram a ser isentas. Apenas disse que o governo federal conversará com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico par...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2023 05:50h
Administração pública

Município não pode assinar contrato com parente de agente público

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para validar a lei do município de Francisco de Sá (MG) que proibiu a administração pública de realizar contratos com parentes de agentes públicos. (Foto ilustração)

A norma aprovada impede que familiares de prefeito, vice-prefeito, vereadores e servidores municipais possam assinar contratos com o governo local.

A ação chegou ao Supremo após um recurso do Ministério Público. A lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Minas.

Ao avaliar a questão, a maioria dos ministros da Corte entendeu que a vedação à contratação de parentes até terceiro grau de parentesco é válida.

O caso é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. (Fernando Fraga)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2023 05:45h
Brasil

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

 

O consumidor de energia elétrica não pagará cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). (Foto ilustração)

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dividida...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2023 05:40h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha com declínio discreto, mas tem melhor mês desde o final de 2020

 

O Ibovespa fechou com um declínio discreto nesta sexta-feira, com uma forte queda das ações da Petrobras o afastando das máximas da sessão, quando trabalhou acima dos 119 mil pontos, mas ainda registrou o melhor desempenho mensal desde o final de 2020. (Foto ilustração)

O sinal positivo que prevaleceu na maior parte do último pregão de junho -- e também da semana, do segundo trimestre e do primeiro semestre -- encontrou suporte em uma avaliação positiva do desfecho da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e em dados mostrando novo alívio na inflação nos Estados Unidos.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,25%, a 118.087 pontos, encerrando na mínima do dia, após chegar a 119.447,25 pontos na máxima. O volume financeiro somou 32,76 bilhões de reais. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2023 05:30h
Moeda norte-americana

Dólar cede mais de 1% com exterior e após CMN manter meta de inflação em 3%

 

O dólar à vista encerrou a sexta-feira com queda superior a 1% ante o real, em sintonia com o exterior, onde a moeda norte-americana também cedia ante a maior parte das divisas, e em meio a uma percepção positiva sobre a economia brasileira, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter mantido a meta de inflação em 3% para os próximos anos. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,7891 reais na venda, com baixa de 1,19%. Na semana, a moeda norte-americana acumulou alta de 0,24%.

Na B3, às 17:17 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,86%, a 4,8190 reais.

Pela manhã, a moeda norte-americana chegou a marcar a máxima de 4,8859 reais (+0,80%) às 9h01, com investidores comprados (posicionados na alta das cotações) tentando elevar a Ptax do dia. (Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2023 05:25h
Governo do Estado

Regionalização do SUS na Bahia é tema de seminário promovido pela Sesab

 

A regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia será tema do seminário promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) no próximo dia 12 de julho, das 8h às 17h30, no Gran Hotel Stella Mares, em Salvador. (Foto ilustração)

O evento busca fortalecer a regionalização e a governança do SUS na Bahia, tendo como público-alvo gestores e técnicos municipais, gestores e técnicos estaduais, articuladores do Hospital Alemão Osvaldo Cruz (HAOC), apoiadores do Conselho Estatual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), além da equipe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia (SEMS/BA) e membros do Conselho Estadual de Saúde.

Subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa será o mediador de uma das palestras que terá como tema a governança. Durante o evento, também serão discutidos assuntos como a regionalização e rede de atenção à saúde, o processo de regionalização desenvolvido na Bahia, além de debates sobre a implementação do modelo em outros estados como Minas Gerais.

“Ao promover a regionalização da saúde, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, faz com que as pessoas não precisem mais sair de suas regiões para encontrar um atendimento especializado e de referência. Esses esfor&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 01.07.2023 05:20h
Feira de Santana

Fila da regulação com 36 pacientes nesta sexta-feira

 

Em Feira de Santana, 36 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta sexta-feira (30). (Foto ilustração)

No Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, uma criança recém-nascida aguarda há 16 dias na fila da Regulação Estadual por transferência.

Na UPA Mangabeira, uma idosa de 75 anos deu entrada há 11 dias e espera a transferência para receber o tratamento adequado para úlcera dos membros inferiores.

As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Do total, 14 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, nove na UPA Mangabeira e outros 12 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (1), Rua Nova (2), Parque Ipê (3), Tomba (4) e George Américo (2).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, ...

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