Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 13:00h
Procurador-geral da República

STF pode anular ato de Moraes sobre joias de Bolsonaro, diz Augusto Aras

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá anular os atos de Alexandre de Moraes referentes ao inquérito das joias de Bolsonaro. A avaliação é do procurador-geral da República, Augusto Aras (foto ilustração). Segundo ele, a questão deverá ser analisada pelos 11 ministros da Corte, embora ainda não haja data definida para que isso ocorra.

Em entrevista à coluna, Augusto Aras disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro não deve ser julgado pelo Supremo, uma vez que não tem prerrogativa de foro por ter deixado a Presidência. Essa posição já foi externada nos autos pela vice-PGR, Lindôra Araújo.

Para Augusto Aras, as decisões de Alexandre de Moraes poderão ser invalidadas assim como foram as de Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato. Veja, abaixo, trecho da entrevista concedida pelo procurador-geral da República.

“Compreendo que, seja com a atuação da colega Lindôra ou com seu substituto, Humberto Jacques de Medeiros, essa posição é institucional, é manifestada. Em algum momento, eventual arguição de incompetência da Suprema Corte pela ausência de prerrogativa do foro será levada a julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. E, então, o STF poderá decidir”, disse Aras.

“Se existe foro, os atos praticados podem ser, nesse aspecto específico, considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro. Que os atos, em tese, teriam sido praticados por um juiz incompetente.

E, nesse aspecto, o Supremo também poderia invalid...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 12:00h
Governo do Estado

Compras até quinta-feira (31) participam do próximo sorteio da Nota Premiada

 

Os participantes da Nota Premiada Bahia têm até quinta-feira, dia 31 de agosto, para realizar compras com a inclusão do CPF na nota fiscal e concorrer no sorteio de setembro da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Com o anúncio do resultado previsto para o dia 21 de setembro, o próximo sorteio irá distribuir um R$ 1 milhão em prêmios, dos quais 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, e terá como referência os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês de agosto. (Foto ilustração)

Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e realizar compras com a inclusão do CPF até dia 31 para participar do próximo sorteio. Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada Bahia.

A partir dos números sorteados na Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha. O resultado é publicado no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, X (Twitter) @sefazbahia e Facebook @sefaz.govba.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 732 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.047 pessoas, das quais 2.493 moram na capital, 1.55...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 11:30h
Trabalho com carteira assinada

Brasil gerou 142.702 novos empregos formais em julho

 

O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No comércio, o saldo aumentou em 26.744 postos de trabalho. De acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado do ano foram gerados 1.166.125 postos de trabalho. (Foto ilustração)

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo positivo foi registrado em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e em 26 das 27 unidades federativas. O estoque total recuperado para o Caged no mês fico em 43.610.550 postos de trabalho formais no país.

O salário médio real de admissão em julho foi R$ 2.032,56, valor R$ 19,33 acima do registrado em junho (R$ 2.013,23).

O saldo no setor de serviço foi maior nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de 27.218 postos); alojamento e alimentação (9.432 postos); e transporte, armazenagem e correio (8.904).

No setor de comércio, a área de comércio varejista de produtos farmacêuticos registrou saldo positivo de 3.554 novos postos de trabalho. Já na área de mercadorias em geral (com predominância de produtos alimentícios), os supermercados apresentaram saldo positivo de 2.419 novas vagas, enquanto minimercados registraram alta de 1.704.

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 11:00h
União dos Municípios da Bahia

Brasília: UPB mobiliza líderes pela aprovação do projeto que desonera a folha dos municípios

 

Pressionados com grave crise financeira que atinge as prefeituras, gestores baianos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, estiveram em Brasília nesta terça-feira (29). Os prefeitos que integraram o grupo fizeram uma mobilização na Câmara dos Deputados a favor do PL 334/2023 que desonera a folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. Na ocasião, os gestores se reuniram com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e do PSD, Antônio Brito. (Foto ilustração)

“Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras. Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou o presidente Quinho aos deputados. No encontro, Quinho ressaltou ainda que os municípios estão passando por um momento extremamente difícil e solicitou um apoio financeiro. “Queremos pedir um apoio financeiro emergencial aos municípios para que nós consigamos ver uma luz no fim do túnel e pagar as nossas contas até o mês de dezembro”, destacou o presidente da UPB, que organiza a paralisaç...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 10:40h
Oeste da Bahia

Barreiras: Hospital do Oeste abre vagas para várias especialidades

 

O Hospital do Oeste (HO), no município de Barreiras, Oeste da Bahia abre seleção para preenchimento de diversas vagas de emprego oferecidas em vários setores para candidatos com diferentes níveis de formação. (Foto ilustração)

Os interessados em participar da seleção devem enviar seus currículos para o e-mail dos respectivos setores, no assunto coloque o nome da vaga que você está se candidatando, o currículo deve ser enviado no anexo do e-mail no formato PDF. Disponíveis também vagas destinadas a pessoas com necessidades especiais.

Para os interessados em Cirurgia Vascular, os requisitos incluem ter a “Especialidade RQE Cirurgia Vascular” e “Registro ativo no Conselho de Classe”. No campo da Clínica Geral ou subespecialidades, a qualificação em “cuidados paliativos” também é desejada.

Importante destacar que todas as vagas estão igualmente disponíveis para profissionais PCD (Pessoa com Deficiência), reforçando o compromisso da instituição com a diversidade e inclusão.

Como se Candidatar?

Candidatos qualificados são convidados a enviar seu currículo em formato PDF, especificando o título da vaga de interesse no assunto do e-mail. As inscrições devem ser feitas através do e-mail: sec.liderho@irmadulce.org.br.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 10:20h
Economia

IGP-M tem queda de preços de 0,14% em agosto, diz FGV

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou deflação (queda de preços) de 0,14% em agosto deste ano. Em julho, a deflação havia sido mais acentuada (-0,72%). (Foto ilustração)

Com o resultado, o IGP-M acumula -5,28% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de -7,20%, bem abaixo de agosto do ano passado, quando houve inflação (alta de preços) de 8,59%.

A redução do ritmo de deflação do IGP-M de julho para agosto foi puxada, principalmente, pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação do atacado e teve recuo de preços de 0,17% em agosto. Em julho, o subíndice do atacado havia tido uma deflação mais intensa (-1,05%).

Custo da construção

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi outro subíndice que contribuiu para a redução do ritmo de deflação do IGP-M de julho para agosto. No caso deste subíndice, no entanto, o que houve foi uma alta da inflação, ao passar de 0,06% em julho para 0,24% em agosto.

E o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) - que mede o varejo - reduziu sua taxa, ao apresentar deflação em agosto (-0,19%), depois de uma inflação de 0,11% no mês anterior. (Kleber Sampaio) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 10:00h
Recôncavo da Bahia

Cruz das Almas: Vereador denuncia suposto esquema de rachadinha

 

Um suposto esquema de "rachadinha" foi revelado na noite de segunda-feira (28) pelo vereador Raimundo de Gino (DEM-Foto). Segundo o edil, o mesmo havia recebido a suposta denúncia durante a realização da 3ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo que contava com todos parlamentares presentes. O presidente da Casa, vereador Thiago Chagas(PSD) pediu cautela ao colega e ao mesmo tempo pediu apuração dos fatos para que seja analisada pela Comissão de Ética assim que a denúncia for encaminhada formalmente para a Casa.

Esse será o segundo escândalo envolvendo o Poder Legislativo Municipal caso o vereador apresente evidências no mínimo continentes para que haja um processo investigativo tanto por parte da Polícia Civil quanto internamente por meio da Comissão de Ética da Casa.

Semana passada, o vereador de oposição Ricardo Pinheiro(PP), foi acusado de ter oferecido dinheiro para uma mulher acusar o prefeito de importunação sexual. O vereador acompanhado do seu advogado foi a Delegacia Territorial prestar depoimento e se comprometer a colaborar com as investigações. (fortenoreconcavo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 09:40h
CPMI do 8 de Janeiro

CPMI: governistas preveem "dia difícil" em depoimento de G.Dias

 

Parlamentares governistas da CPMI do 8 de Janeiro estão se preparando para o pior na próxima quinta-feira (31/8), quando o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias (foto ilustração) prestará depoimento na comissão de inquérito.

Na visão de membros da CPMI, será um “dia difícil” para os governistas e especialmente para o ex-ministro do governo Lula, flagrado caminhando entre manifestantes golpistas no dia 8 de janeiro.

O maior problema que GDias enfrentará, entretanto, deverá ser o pedido do então ministro para Saulo Moura Cunha, então diretor adjunto da Abin, retirar seu nome da lista que recebeu os alertas de inteligência sobre os atos.

Apesar das dificuldades diante da situação, aliados de Lula dizem que não irão abandonar Gonçalves Dias nas mãos da oposição e que defenderão o ex-ministro no colegiado.

A ideia é debater ao longo desta quarta-feira (30/8) a estratégia para defender GDias. Como mostrou a coluna, a oposição vai para um “tudo ou nada” no depoimento, como última esperança de incluir o governo nas investigações. (Igor Gadelha/Metrópoles) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 09:20h
Feira de Santana

Fila da regulação com 28 pacientes nesta terça-feira

 

Em Feira de Santana, 28 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta terça-feira (29). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração: Hospital da Mulher)

No Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, duas crianças recém-nascidas também aguardam na fila da Regulação Estadual por transferência.

Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Na UPA Queimadinha, uma idoso de 77 anos deu entrada há 29 dias e espera a transferência para receber o tratamento adequado para AVC.

Do total, 10 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, seis na UPA Mangabeira e 10 distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (1), Parque Ipê (2), Feira X (2), Tomba (4) e São José (1).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo c...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 09:00h
Benefício Social

Pedidos de seguro-desemprego aumentam e atingem maior nível desde início da pandemia

 

Os pedidos de seguro-desemprego nos sete primeiros meses de 2023 atingiram o maior nível para esse período desde 2020. Até julho deste ano, foram mais de 2,25 milhões de solicitações. (Foto ilustração)

Os dados foram obtidos pelo R7 por meio do Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Entre janeiro e julho de 2020, foram feitos aproximadamente 2,29 milhões de pedidos de seguro-desemprego. Vale lembrar que a pandemia de Covid-19 começou em março daquele ano, o que sacrificou muitos empregos em todo o mundo.

O benefício é pago ao trabalhador que é demitido sem justa causa e não tem renda própria. O valor varia de três a cinco parcelas, de R$ 1.320,00 a R$ 2.230,97, dependendo do tempo de trabalho com carteira assinada.

Para o período considerado, o nível de 2023 é 7,5% maior que o do ano passado. Na comparação com 2021 (1,8 milhão de pedidos), a expansão neste ano foi de 22%.

Para Pedro Afonso Gomes, presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia — 2ª Região), o fenômeno aconteceu porque há mais trabalhadores CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Segundo ele, os empregos formais "só começaram" a se normalizar "no finalzinho de 2022". Assim, ter mais pedidos de seguro-dese...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 08:50h
Sul da Bahia

Porto Seguro: Professores e servidores públicos entram em greve por tempo indeterminado

 

O momento é bastante delicado na gestão municipal de Porto Seguro. O prefeito Jânio Natal fez duras críticas aos sindicalistas e aos professores, durante seu discurso nesta segunda-feira. (Foto ilustração)

Depois dessa sua fala, o clima azedou de vez, fazendo com que os sindicatos dos professores e servidores se unissem, para engrenar uma greve que poderá ser histórica naquele município.

Depois de várias tentativas de negociar com o prefeito Jânio Natal, todas sem sucesso, o SINSPPOR - Sindicato dos Servidores Públicos, e a APLB – Sindicato dos Professores, programaram para hoje, o início da greve geral dos servidores por tempo indeterminado.

Os servidores questionam a falta de pagamento

Conforme o site www.namidianews, diversos funcionários da Saúde Pública também vão parar.

Praticamente todos os serviços públicos, escolas municipais, serviços de saúde e administrativos ficar paralisados.

Os servidores, sindicatos SINSPPOR junto a APLB reivindicam que a prefeitura cumpra o acordo de aumentar anualmente o piso salarial, contratar mais funcionários e melhorar as más condições de diversos trabalhadores.

Essa greve não chega em bom momento, a Prefeitura vem passando dificuldades para pagar seus fornecedores e outros setores. O prefeito Jânio Natal ter&...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 08:20h
Câmara Federal

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.

Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3273/21, da ex-deputada Mara Rocha (AC). “Cabe ao Estado implementar políticas públicas em favor de melhores condições de vida”, disse.

O substitutivo altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pelo texto, deverá ser previsto ainda o repasse de fraldas geriátricas para as instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento de longa permanência a pessoas idosas. A regulamentação caberá ao Poder Executivo.

Hoje, o Estatuto do Idoso já prevê a distribuição gratuita, às pessoas a partir de 60 anos, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, e de próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação. (Reportagem - Ralph Machado/Fonte: Agência Câmara de Notícias)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 08:01h
Câmara Federal

Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral

 

Advogados apresentaram nesta terça-feira (29) uma série de sugestões para uma minirreforma eleitoral visando a disputa municipal de 2024, durante reunião na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido por um grupo de trabalho criado no último dia 22 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em sua apresentação, a advogada e professora Marilda de Paula Silveira apontou 14 pontos que deveriam ser atualizados, vários relacionados ao financiamento de campanha e à prestação de contas. Ela defendeu as doações das pessoas físicas por meio do sistema de transferências eletrônicas PIX, lançado no País em 2020.

Outra sugestão dela é revogar todos os dispositivos que atualmente estabelecem vedações para a propaganda eleitoral em espaços privados. “Como já há teto para campanha, há teto para o partido, está na hora de deixar as pessoas gastarem o dinheiro da propaganda onde bem quiserem”, defendeu Marilda Silveira.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto foi um dos que apoiaram novas regras para os gastos de pré-campanha, a fim de assegurar igualdade de condições entre os candidatos. Pelo mesmo motivo, ele sugeriu que a prestação de contas de eleitos e não eleitos ocorra em um mesmo momento.

Já o ex-ministro do TSE Henrique Neves apontou a necessidade de alterações em t&o...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 07:42h
Assembleia Legislativa da Bahia

Ivana Bastos quer ser a primeira mulher a presidir a ALBA

 

Ivana Teixeira Bastos, do PSD, foi a mais votada pela Bahia, nas eleições de 2022. Ela recebeu 118.407 votos, e terá o seu quarto mandato como deputada estadual. Ao falar sobre a Assembleia Legislativa da Bahia, disse que vai ser a primeira mulher a presidir a Casa. Detalhe: Ivana Bastos disputou sete eleições e venceu em quatro oportunidades. (Foto: Ivana Bastos e os jornalistas Levi Vasconcelos e Humberto Cedraz)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 07:25h
De olho em 2024

Feira de Santana: encontro de prefeituráveis em Pé de Serra

 

O domingo (27) na localidade de Pé de Serra, em Feira de Santana, quando disputava a final de campeonato de futebol os times da própria localidade e de Venda Nova, o clima já era de eleição. Presente o deputado federal Zé Neto (PT), deputado estadual Binho Galinha (Patriota) e o ex-prefeito José Ronaldo (União). Os três tiveram suas popularidades testadas. (Foto: Zé Neto, Binho Galinha, Jean Caverna e José Ronaldo)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 07:10h
Feira de Santana

População do Viveiros cobra empréstimo para o viaduto

 

A presença na Câmara Municipal de Feira de Santana de moradores do Conjunto Viveiros, em Feira de Santana, ontem pela manhã, pedindo que seja aprovado o pedido de empréstimo de US$ 50 milhões, já que o bairro será contemplado com um viaduto, deixou os vereadores atados. É que já está na Casa há quase dois anos o pedido e os vereadores não discutem a matéria, segundo informa o vereador Petrônio Lima (Republicanos). A presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), alega que falta no projeto dizer onde vão ser feitas as obras. A verdade é que a oposição não quer dar esse crédito de R$ 250 milhões ao prefeito Colbert Martins (MDB). Perde a cidade. Lembrando que a vereadora Eremita Mota aprovou, no passado, todos os pedidos de empréstimos encaminhados pelos ex-prefeitos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 07:01h
Governo Federal

Lula cede e tem que ampliar ministérios para atender aliados

 

O presidente Lula (foto ilustração) cede a pressão e anuncia que vai criar mais um ministério no seu governo, o da Pequena e Média Empresa. Sai dos 37 para 38 cargos de primeiro escalão federal. A ampliação é parte de uma estratégia para trazer o centrão, diga-se Republicanos e PP, para o governo. Em número de ministérios, Lula só perde para o segundo governo Dilma Rousseff (PT) que tinha 39.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 06:50h
Supremo Tribunal Federal

Bruno Dantas no STF é a chance de um jurista da Bahia na corte

 

A possível indicação do presidente do TCU Bruno Dantas ao STF, para ocupar o lugar de Rosa Weber que vai vagar esse ano, deve ser avaliado com outros olhares pelos políticos da Bahia. Baiano, Bruno Dantas ampliaria os nomes do Nordeste na corte, hoje com apenas um, o piauiense Nunes Marques. Hoje a região Sudeste tem sete e Sul dois ministros. A região Centro-Oeste tem um.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 06:40h
Segurança Pública

Sandro Regis sugere que Jerônimo Rodrigues peça ajuda federal

 

O deputado estadual de oposição Sandro Reis (União - foto ilustração) recomendar ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedir ajuda federal na área de Segurança Pública [combater o crime organizado], não deixa de ser uma saia justa. O PT, que está há 17 anos no poder na Bahia, atender a sugestão pode passar atestado de incompetência. Caiu no colo de Jerônimo Rodrigues o problema que já se arrasta há décadas.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 06:30h
Salvador

Carlos Muniz apoiar Bruno Reis responde a nome de Robinson Almeida

 

O prefeito de Salvador Bruno Reis (União - foto ilustração), que é candidato a reeleição, logo que viu o anúncio da candidatura do deputado estadual Robinson Almeida, pelo PT, deu o troco na mídia da capital. Teve o anúncio do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB) da sua candidatura. A imprensa teve que dividir o espaço político com as duas notícias.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 06:25h
Presidente do BC

Roberto Campos: "Não tenho ambição política"

 

O presidente do BC, Roberto Campos Neto (foto ilustração), questionado se fica até o fim do mandato, em 2024, respondeu afirmativamente: “Sim, fico no cargo. Acho que devo isso a todos os que acreditam no projeto da autonomia do BC. Esse não é assunto meu. É uma pauta institucional. Depois do BC planejo voltar ao mundo privado. Não tenha ambição política”.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 06:20h
Feira de Santana

Marcelo Alexandrino: Câmara aprova Comenda Maria Quitéria

 

O ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Marcelo Alexandrino (foto ilustração), teve ontem pela manhã a aprovação da Comenda Maria Quitéria pela unanimidade dos vereadores presentes. É autor da honraria o vereador José Carneiro Rocha (MDB).
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 06:10h
Apoio para 2026

Lula pode ter o apoio de todos os governadores no Nordeste

 

Deve ser anunciada até o fim do ano a filiação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no PSD de Gilberto Kassab. Atualmente no PSDB, ela foi eleita pela oposição a Lula. Se confirmar a filiação de Raquel Lyra no PSD, Lula deixa de ter governador de oposição no Nordeste. (Foto ilustração: Raquel Lyra e Lula)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 06:00h
Ministro da Fazenda

Haddad nega planos para mudar meta zero de Orçamento de 2024

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-Foto), negou que a equipe econômica pretende mudar a meta de déficit primário zero para o Orçamento de 2024. Segundo o ministro, o projeto de lei está pronto e não pode ser alterado dois dias antes do envio.

“Não há nenhuma alteração de rota. O Orçamento está pronto há duas semanas. Não é uma coisa simples fazer um Orçamento federal. Não dá para mudar nada às vésperas. Eu já falei para vocês. Fiquem tranquilos! O Orçamento será enviado depois de amanhã”, declarou o ministro, ao retornar de reunião no Palácio do Planalto nesta tarde.

O ministro teve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Segundo Haddad, eles discutiram a sanção do novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso na semana passada, e o envio do projeto de lei do Orçamento de 2024.

O novo marco fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Nesta tarde, ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:50h
Presidente do Senado

"Todos devem ceder em algum ponto", diz Pacheco a governadores sobre reforma tributária

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG-Foto), disse a governadores nesta terça-feira, 29, que todos devem ceder “em algum ponto” para avançar com a reforma tributária. O senador mineiro pontuou que o texto da reforma é abrangente e que foi construído por um “sentimento de coletividade”. “Tenho repetido que precisamos usar muito mais a lógica de ceder do que a de conquistar, porque, obviamente, sem isso, não será possível chegarmos a um texto que contemple, da forma mais abrangente possível, os anseios e as necessidades de toda a nação”, disse Pacheco durante a sessão temática da reforma tributária realizada no plenário do Senado.

O presidente do Congresso ressaltou que não só os Estados precisam abrir mão de interesses, mas diversos outros setores. “Todos queremos um sistema tributário mais unificado, mais transparente, mais claro. Para que cheguemos a esse objetivo, União, Estados, municípios — grandes ou pequenos —, o setor de serviços, o setor do agronegócio, o setor da indústria ou do comércio, os profissionais liberais, as profissões regulamentadas, precisam todos estar munidos desse sentimento de que é necessário ceder em algum ponto”, complementou.

Pacheco defendeu ainda a criação do ponto de maior polêmica entre os governadores na reforma tributária: o Conselho Federativo. Se não por sua criação, os Estados e munic&iac...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:40h
Brasília

Imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro foram apagadas

 

Imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as laterais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV. As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem procurou o Ministério da Justiça, que ainda não se manifestou. (Foto ilustração)

Primeiro, as imagens foram pedidas diretamente à pasta do governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino disse que só poderia fornecer o material com autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.

Após aval do ministro Alexandre de Moraes, contudo, o ministério enviou imagens de apenas duas câmeras — que mostram a frente do Palácio da Justiça. A justificativa é que as imagens ficam salvas por apenas 15 dias e são apagadas para abrir espaço de armazenamento no sistema que grava os circuitos. Não teria havido, por parte do ministério nem da Polícia Federal, pedido para armazená-las por mais tempo.

A informação interna do ministério para a Polícia Federal, segundo fontes na corporação, é eles não viram necessidade de armazenar ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:35h
Aniversariantes do Dia

Márcio Brito, web designer do site Bahia na Política e o fotojornalista Jorge Magalhães em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:30h
Superior Tribunal de Justiça

Lula indica a advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira (foto ilustração) para a vaga deixada por Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo portal UOL.

Segundo informações, Daniela era a única mulher que fazia parte da lista tríplice formada pela Corte realizada na última semana. A vaga que será ocupada por Teixeira é destinada a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agora, o processo para a nomeação passa por duas etapas: O nome de Daniela ainda deverá ser publicado no Diário Oficial da União e ela deverá passar por sabatina no Senado — que ainda não tem data para acontecer.

Caso o nome dela seja aprovado pelos senadores, ela poderá ficar no tribunal até 2046. A última mulher indicada ao STJ havia sido a ministra Maria Regina Helena, em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

O presidente Lula ainda deverá indicar dois nomes para o STJ — que é composto por 33 ministros, sendo apenas seis mulheres.

No X, antigo Twitter, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comentou sobre a indicação de Daniela.

"Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extre...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:25h
Meio Ambiente

Dinamarca doará quase US$22 mi ao Fundo Amazônia, diz embaixadora

 

A Dinamarca doará 150 milhões de coroas dinamarquesas (21,9 milhões de dólares) ao Fundo Amazônia, disse a embaixadora dinamarquesa em Brasília, Eva Pedersen, à Reuters nesta terça-feira. (Por Anthony Boadle)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:20h
Setor do Petróleo

Petróleo sobe 1% com dólar mais fraco, EUA se preparam para furacão

 

Os preços do petróleo subiram mais de um dólar por barril nesta terça-feira, com a queda do dólar, enquanto os investidores debatiam o potencial impacto do furacão Idalia, que deve atingir a Flórida esta semana, sobre oferta e demanda de energia. (Foto ilustração)

Os futuros do petróleo Brent subiram 1,07 dólar, ou 1,3%, para 85,49 dólares por barril, enquanto os futuros nos EUA fecharam a 81,86 dólares por barril, uma alta de 1,06 dólar, ou 1,3%.

O índice do dólar americano caiu nesta terça-feira, depois de dados terem mostrado que as aberturas de vagas de empregos nos EUA, uma medida da procura de trabalho, caíram em julho. A fraqueza no mercado de trabalho poderia encorajar o Federal Reserve a desacelerar os aumentos das taxas de juros, disseram especialistas.

Um dólar mais fraco torna o petróleo denominado em dólares menos caro para os investidores que detêm outras moedas, aumentando a procura.

Enquanto isso, estava previsto que o furacão Idalia atingiria a força da categoria 3 -- classificado como um grande furacão, com ventos máximos sustentados de pelo menos 179 km/h (111 mph) -- antes de atingir a costa do Golfo da Flórida nas primeiras horas de quarta-feira, de acordo com o Miami Centro Nacional de Furacões (NHC), com sede em Washington.

A tempestade provavelmente terá impacto nos sistemas de distribuiç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:15h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em alta puxada por Vale e bancos; Marfrig sobe quase 10%

 

O Ibovespa fechou em alta pelo segundo pregão consecutivo nesta terça-feira, endossado por Wall Street, com Vale e bancos entre os principais suportes, enquanto Marfrig disparou quase 10% após acordo para vender determinados ativos à Minerva, que respondeu pelo pior desempenho do dia. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,06%, a 118.364,51 pontos, de acordo com dados preliminares. O volume financeiro somava 18,3 bilhões de reais. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:10h
Moeda norte-americana

Dólar cai fecha a R$ 4,85 após dados reforçarem apostas de parada na alta de juros nos EUA

 

O dólar à vista fechou a terça-feira em leve queda ante o real, na esteira da queda da moeda norte-americana no exterior, numa sessão marcada pela divulgação de dados fracos sobre a economia dos EUA, que elevaram a percepção de que o Federal Reserve vai pausar o processo de alta de juros. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8556 reais na venda, com baixa de 0,41%.

Na B3, às 17:14 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,45%, a 4,8560 reais.

No início do dia, o dólar à vista chegou a oscilar em alta ante o real. Às 10h33, a divisa marcou a cotação máxima de 4,9035 reais (+0,57%), com investidores à espera da divulgação dos dados norte-americanos.

Quando os números saíram, às 11h, o dólar despencou ante o real e se firmou no território negativo. (Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:05h
Governo do Estado

Lista provisória com mais de 400 promoções de servidores é publicada

 

A lista provisória como deferimento de 405 promoções de servidores ocupantes de carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, referente aos pedidos ao ano de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29). (Foto ilustração)

“A publicação recente de diversas listas com deferimento de progressões e promoções mostra que nossos servidores estão sempre buscando a capacitação como forma de valorizar seu trabalho e melhorar ainda mais o atendimento aos baianos”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana. Em 2023, o Governo da Bahia já autorizou 7.435 progressões e promoções de carreira de servidores, em listas definitivas e provisórias.

No Estado da Bahia, as ações de valorização dos servidores estatutários através do desenvolvimento nas carreiras são embasadas legalmente pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV.

Os critérios de evolução na carreira, pautados no mérito e na qualificação profissional, contribuem para aumentar a eficiência e a eficácia das instituições e da prestação dos serviços públicos.

Para saber mais, acesse o DOE em: dool.egba.ba.gov.br. O prazo para recurso aos pedidos indeferidos é de cinco dias úteis. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.08.2023 05:00h
Feira de Santana

Novo sistema do CMDI garantirá entrega de exames no mesmo dia e acesso a resultados pela internet

 

O Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) contará em breve com um novo sistema informatizado para emissão de laudos e exames. A medida, em fase de implantação, resultará em maior agilidade e acessibilidade aos resultados, encurtando significativamente o tempo de espera por parte dos pacientes. (Foto ilustração)

Conforme a diretora do CMDI, Madalena Cunha, exames que demoravam cerca de 15 dias para serem entregues, estarão em mãos dos pacientes em poucas horas. "Um avanço significativo, pois além de reduzir o tempo de espera e a ansiedade dos pacientes, permite agilizar tratamentos ou encaminhamentos médicos necessários", observa.

Com a informatização, os pacientes poderão acessar os resultados de exames pela internet, por meio de login e senha pessoais. "Através do portal, inicialmente será possível visualizar os laudos de exames como eletrocardiogramas, mamografias, raio x e densitometria óssea, facilitando o acompanhamento da saúde de forma prática", acrescenta Madalena.

Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, observou que a implantação do sistema facilitará bastante a vida principalmente dos pacientes que necessitam de procedimentos mais complexos, como intervenções cirúrgicas. "Ao acompanhar os pacientes, notamos que muitos realizam exames prévios a cirurgias ou consultas agendadas. O agendamento depende...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 17:00h
Senado Federal

Prazo maior para incentivos nas áreas de Sudene, Sudam e Sudeco vai a sanção

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco). O texto segue para sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário.

A matéria da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA-Foto). O texto original mencionava apenas as áreas da Sudam e da Sudene, mas a Sudeco foi incorporada por emenda apresentada pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE.

— Faz-se justiça. São três regiões que têm fundos constitucionais justamente para que possamos dar competitividades industrial aos nossos estados — disse Tereza Cristina.

Para Otto Alencar, “não há como negar que os incentivos fiscais contribuíram para a redução das desigualdades regionais no Brasil ao longo das últimas décadas”. Ele observa, entretanto, que a reforma tributária vai retirar dos estados a autonomia para reduzir tributos, o que justifica a manutenção dos incentivos fiscais.

O projeto altera a medida provisória (MP) 2...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 16:00h
Câmara Federal

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO-Foto), ao Projeto de Lei 5781/19, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), e para emendas aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.

A versão original e as emendas previam norma autônoma, mas, ao apresentar o substitutivo, Ricardo Ayres decidiu inserir as mudanças na Lei da Mensalidade Escolar. “É mais adequado introduzi-las na legislação que já rege os contratos de prestação de serviços educacionais privados”, justificou o relator.

Pelo texto aprovado, os eventuais infratores estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. No prazo de 60 dias, a contar da publicação da futura lei, as instituições de ensino deverão enviar aos alunos ou aos responsáveis, por meio físico ou eletrônico, as informações necessárias.

“Não são raras as situações em que os alunos ou os responsáveis são surpreendidos, ao final, com a informa&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 15:00h
Ministerio dos Transportes

Concessões de rodovias serão revistas a partir de 1º de setembro

 

Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo. (Foto ilustração)

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.

A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados à medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.

Com a mudança, o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviá...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 14:00h
Deputada Federal

Carla Zambelli é intimada pela PF a depor após revelações de hacker

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi intimada pela Polícia Federal (PF) a depor no inquérito que investiga os relatos do hacker da Vaza-Jato, como é conhecido Walter Delgatti. A defesa da parlamentar confirmou a informação. O depoimento deve ocorrer por volta da segunda semana de setembro, entre os dias 11 e 15. (Foto ilustração: Walter Delgatti e Carla Zambelli)

Zambelli é investigada por causa das alegações do hacker à PF. Segundo Delgatti, a deputada o teria contratado para que ele invadisse o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo era incluir um falso mandado de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Houve, ainda, uma suposta tentativa de invasão das urnas eletrônicas.

O Metrópoles teve acesso exclusivo aos comprovantes de pagamento feito pela equipe de Zambelli ao hacker. No extrato, entregue por Delgatti aos investigadores, há uma lista de quatro transações, via Pix, de pessoas próximas à deputada.

Em depoimento à CPMI dos atos de 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti também afirmou que Zambelli prometeu a ele um emprego após a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), bem como falou das senhas do CNJ. Ele também teria dito à PF que recebeu R$ 40 mil de uma assessora dela pelo serviço e entregou um áudio que comprovaria a contrataç...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 13:00h
"Pertencem a classe média alta"

Lula diz que maioria do Congresso não representa o "povo trabalhador"

 

Em transmissão feita hoje pela manhã, o presidente Lula (PT-Foto) criticou a atuação de deputados e senadores em votações estratégias do Congresso Nacional. Na visão do petista, como alguns parlamentares não tiveram origem humilde, eles não acompanhariam os interesses da população mais pobre.

“Vamos ser francos: os deputados e senadores eleitos não são representantes, em sua maioria, do povo trabalhador”, disse Lula em sua live. Ele completou: “Eles vieram da classe média, de profissionais liberais, muitos são fazendeiros, mas não se declaram fazendeiros, se declaram contador, advogado, médico”.

“Então a maioria dos deputados pertencem a uma classe média alta, e isso, quando chega um projeto para votar, muitas vezes eles não votam a favor dos interesses da maioria do povo, votam a favor dos interesses daquela sociedade que ele vive. O que é até compreensível”, finalizou o presidente da República.

A manifestação de Lula vem no esteio da tramitação da Medida Provisória que altera regras para as taxações dos fundos exclusivos. Também em sua live de hoje, o petista comentou o assunto, dizendo que “o que não falta no Brasil são pessoas espertas, que sempre estão encontrando um jeito de burlar a lei para não pagar Imposto de Renda”.

O presidente ainda usou a transmis...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 12:00h
De olho no Palácio Tomé de Souza

Félix diz que PDT não precisa se validar e defende que Bruno se posicione após PT sair na frente

 

O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior (foto ilustração), ao comentar a decisão do PSDB de, através do presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz, antecipar a oficialização do apoio ao prefeito Bruno Reis (UB) com vistas para a reeleição em 2024, tema que ele insiste em não debater nem mesmo com seus pares, afirmou em conversa com o bahia.ba, que o Partido Democrático Trabalhista não precisa comprovar uma coalização que já existe.

Contudo, diante dos avanços no arco de aliança do integrante do União Brasil e, sobretudo, após o PT, principal adversário do grupo, ter saído na frente e lançado o nome do deputado estadual Robinson Almeida para a disputa, defende um posicionamento maior por parte do prefeito.

“O PT lançou Robinson, natural de Santo Antônio de Jesus, nome pouco conhecido em Salvador, pouco atuante e, demonstra mais uma vez, que os aliados tem que ser subservientes, que os diversos nomes postos à mesa não devem ser analisados e quem quiser que os apoiem”, criticou, analisando, porém, não ver a pré-candidatura petista como um risco ao projeto do prefeito, que vem utilizando insistentemente do discurso de que só tratará sobre eleições em 2024.

“Hoje, não vejo o lançamento do nome de Robinson como risco para Bruno, mas eleição é sempre eleiçã...

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