Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 11:30h
Chapada Diamantina

Lençóis: MP vai apurar nomeação de parente de vereador

 

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Lençóis, Dudu do Gás (PSB), será investigado pelo Ministério Público, após denúncia de nomeação da própria sobrinha. Uma portaria nesse sentido foi publicada pelo MP. (Foto ilustração)

De acordo com o MP, serão investigados nesse procedimento o vice-presidente da Casa Legislativa, a sobrinha dele, identificada por Tássia Araújo Almeida, além do vereador e presidente da Câmara, Gilmar Galo (PSD).

Esse procedimento vai tramitar na Promotoria de Lençóis e terá como titular o promotor de Justiça, Tarcísio Logrado de Almeida. O caso está sendo apurado pela área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa do MP. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 11:00h
Feira de Santana

Uefs: Programa Novas Ideias Inovadoras abre inscrições para comunidade universitária

 

Apoiar equipes de estudantes (graduação e pós-graduação), servidores docentes e técnicos administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) que buscam desenvolver uma ideia inovadora de soluções para resolver problemas reais, é o objetivo do Programa Novas Ideias Inovadoras. A iniciativa é organizada pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Uefs (NIT-Uefs) e pelas incubadoras INTEC-Uefs e Broto, e também conta com apoio do Sebrae-BA. (Foto ilustração)

As inscrições para participação de equipes (2 a 5 integrantes) estão abertas até o dia 12 de setembro. Interessados podem se inscrever também para participar da atividade preparatória, “Oficina de Geração de Ideais”, que ocorrerá no dia 2 de setembro, para auxiliar na geração de novas ideias e na geração de mais ideias de soluções para o problema a ser resolvido.

Durante o programa, as equipes participantes passarão por capacitações e mentorias para apoiar o desenvolvimento das ideias propostas e trazê-las mais próximas de alcançar as pessoas, as entidades e a sociedade. Mais informações sobre o Programa Novas Ideias podem ser adquiridas no site: https://intec.uefs.br/eventoscursos/novasideias2023 .

Cronograma de atividades:

02/09 Oficina de Geração de Ideias (evento preparatório opcional)

12/09 Encerramento das inscrições

Setembro: Recepção às equipes selecionadas e diagnóstico inicial

Outubro: Capacitação SEBRAE, Bootcamp: Emp...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 10:50h
Feira de Santana

Nomeado secretário extraordinário de Tecnologia e Inovação

 

O prefeito Colbert Martins Filho nomeou Agostinho Froes da Motta Oliveira (foto ilustração), atual Diretor do Departamento de Proteção Social do Suas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Tecnologia e Inovação. O ato foi oficializado em publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta terça-feira (29).

A criação desta nova secretaria reflete a crescente importância da tecnologia e da inovação como impulsionadores do crescimento econômico e social. A pasta trará uma estrutura organizacional dedicada à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para áreas como modernização, inovação, empreendedorismo e transformação digital. A iniciativa visa impulsionar o potencial de Feira de Santana como um centro de progresso tecnológico e atrair investimentos que beneficiem a população como um todo.

A iniciativa não resultará em custos adicionais para os cofres públicos. A equipe da nova secretaria será formada através da realocação interna de funcionários, minimizando gastos e otimizando recursos. A proposta também é estabelecer parcerias estratégicas que ampliem os resultados positivos para a comunidade feirense.

O objetivo principal da Secretaria ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 10:30h
Mais um ministério

Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. (Foto ilustração)

A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os emp...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 10:20h
Ministério Público

Ipirá: MP fiscaliza execução de contrato de coleta de lixo

 

O Ministério Público prorrogou, por mais um ano, o prazo de conclusão do inquérito civil que fiscaliza a execução do contrato da coleta de lixo do município de Ipirá. A prorrogação do prazo de conclusão foi publicada hoje (29), em Diário Oficial. (Foto ilustração: Prefeitura de Ipirá)

Esse inquérito civil tramita na 1ª Promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor Ailson de Almeida Marques. A apuração gira em torno de supostas irregularidades na execução do contrato de coleta.

Este ano, um contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Ipirá e a empresa D.M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli foi alvo de muitas críticas e questionamentos.

A empresa foi contratada para o serviço de coleta de lixo. A portaria da contratação foi publicada no dia 7 de fevereiro. De acordo com a publicação, o contrato teria validade de 2 meses, com valor de R$ 904.787,00. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 10:00h
União dos Municípios da Bahia

Paralisação das prefeituras: seis em 10 municípios baianos dependem de repasses federais

 

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a mídia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisação Sem FPM não dá, que acontece nesta quarta-feira (30). (Foto ilustração)

As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, enfatizou o presidente.

“Não é um movimento partidário. Pelo contrário. É supra...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 09:40h
Recôncavo da Bahia

Cruz das Almas: Prefeitura paga complemento do piso de enfermagem retroativo a maio até agosto

 

A Prefeitura de Cruz das Almas informa que o repasse para pagamento da complementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem foi realizado pelo Ministério da Saúde no último dia 22 de agosto. Além disso, também foi disponibilizada pelo Ministério, a relação dos profissionais cadastrados no município, com suas individualidades, como base para o pagamento neste primeiro momento, onde está incluso os valores retroativos referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023. (Foto ilustração)

A Prefeitura está se munindo de todas as informações e orientações do Ministério da Saúde e Tribunal de Contas dos Municípios seguindo cada passo para a realização do pagamento do piso que deve ocorrer até o dia 22 de setembro conforme prazo estabelecido pelas normas do repasse.

Cabe ressaltar o compromisso e o respeito da gestão municipal com os direitos dos servidores públicos, que sempre cumpre com todas as suas obrigações. (fortenoreconcavo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 09:20h
Estatal do Petróleo

Petrobras conclui venda de dois campos de petróleo na Bacia do ES

 

A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (28) a transferência da totalidade de sua participação no Polo Golfinho e Polo Camarupim, em águas profundas no pós-sal, na Bacia do Espírito Santo, para a empresa BW Energy Maromba do Brasil Ltda (BWE). (Foto ilustração)

A operação foi concluída com o pagamento à vista de US$ 12,2 milhões para a Petrobras. O valor se soma ao montante de US$ 3 milhões pagos na ocasião da assinatura do contrato e mais US$ 60 milhões previstos em pagamentos contingentes futuros, a depender das cotações do Brent e desenvolvimento dos ativos.

Os campos cedidos respondem por 6,6% da produção operada pela Petrobras no Espírito Santo, e sua transferência não impacta as demais atividades da estatal na região, onde a empresa mantém operações de importantes campos em águas profundas, como do Parque das Baleias e de mais seis áreas exploratórias.

A companhia planeja implantar uma nova unidade de produção no Campo de Jubarte do FPSO Maria Quitéria, tipo de navio-plataforma que pode produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural, e para a interligação de novos poços, projetando um incremento da produção até 2027. (Carolina Pimentel)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 09:00h
Governo do Estado

Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

 

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Os recursos estão sendo pagos pela União em cumprimento à decisão judicial que obrigou a complementação das verbas não-repassadas do fundo de 1998 a 2006. Só no ano passado, o governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão. (Foto ilustração)

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 08:54h
Feira de Santana

Prefeitura publica contrato de concessão com Senar para construção do centro de formação

 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou hoje (29) contrato de concessão de uma área pública para a construção do centro de formação profissional do Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. A área fica no Parque João Martins da Silva. (Foto ilustração)

Conforme o contrato, esse centro deverá oferecer vários cursos e capacitações presenciais e à distância, especialmente, para a população rural e vinculada a agricultura familiar, por meio de atividades de formação profissional, assistência técnica e promoção social.

De acordo com o contrato publicado, essa cessão da área terá um prazo de duração de 30 anos, contados a partir de agora. A obra deverá ter prazo de um ano para início de 2 anos para a sua conclusão. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 08:40h
Prefeitura de Salvador

Prefeitura e Cruz Vermelha firma parceria para acesso mais seguro aos serviços públicos

 

A Prefeitura de Salvador firmou, nesta segunda-feira (28), um termo de cooperação técnica com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a implementação do Programa Acesso mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS). A assinatura ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Comércio. (Foto ilustração: Prefeitura de Salvador)

Participaram do ato a vice-prefeita de Salvador e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos; o titular da Sempre, Júnior Magalhães; a subsecretária da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Rafaela Pondé; o chefe de Operações da Delegação Regional do CICV para o Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, Daniel Muñoz-Rojas; e a coordenadora do Programa AMS do CICV, Karen Cerqueira.

“Com esta assinatura, teremos acesso à toda a metodologia e às ferramentas que irão nos permitir implementar nas nossas unidades descentralizadas esse sistema, em que o servidor pode entender se aquele local naquele momento está em risco. Esse aqui é só o primeiro passo – agora a gente vai criar as definições de cada localidade, fazer as capacitações e ter nossos multiplicadores”, afirmou Ana Paula.

Júnior Magalhães ressaltou que embora a responsabilidade em relação à segurança púb...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 08:20h
Setor do Agronegócio

Agronegócio cria a primeira faculdade focada no agronegócio

 

No currículo, o agronegócio brasileiro acumula um número expressivo de façanhas. Elas incluem saltos formidáveis de produção e produtividade, uma absorção tecnológica surpreendente, além da proliferação de resultados de parrudos, crucias para o crescimento do PIB do país. Agora, um grupo de empresários do setor quer avançar sobre uma nova frente de atuação. O agronegócio está criando uma faculdade focada no… agronegócio. (Foto ilustração)

O empreendimento resulta de uma parceria entre a consultoria Markestrat, voltada para a agroindústria, e o Grupo SEB, dono de marcas como Pueri Domus, Universidade Dom Bosco e Escola Paulista de Direito. As duas empresas criaram a Harven Agribusiness School, que começará a funcionar a partir de 2024, no complexo empresarial do Dabi Business Park, em Ribeirão Preto, no interior paulista – tradicional polo da cadeia industrial sucroalcooleira.

A faculdade vai oferecerá a partir de 2024 180 vagas de graduação em três áreas. São elas administração, com duas turmas, direito e engenharia de produção. Isso além de cursos de pós-graduação. “Nosso objetivo é formar agrolíderes”, diz o CEO da Harven, Roberto Fava Scare. “Queremos que, além da parte teórica, nossos alunos consigam ter uma experiência prática. Isso com uma visão integrada das cadeias produtiva...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 08:00h
Micro e Pequenas Empresas

Caixa amplia para 72 meses prazo de pagamento de empréstimos do Pronampe

 

A Caixa Econômica Federal abriu nesta segunda-feira, 28, a renegociação de contratos do Pronampe para ampliar o prazo de pagamento para até 72 meses, com recálculo das prestações. Ou seja, na prática, a mudança permitirá o pagamento do empréstimo com prestações de menor valor. (Foto ilustração)

A mudança foi permitida após portaria da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo (Sempe), órgão ligado ao Ministério da Indústria. O texto foi publicado no início do mês e altera as condições para renegociações de créditos no âmbito do programa.

Renegociações

A Caixa vai permitir renegociações para clientes que possuam contratos do Pronampe ativos, com os pagamentos em dia ou em atraso, desde que o contrato não esteja em pausa, em fase de carência ou de honra pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que presta garantia aos empréstimos do programa. Nos contratos em atraso, as parcelas vencidas e não pagas serão incorporadas ao saldo devedor.

"A medida é um passo fundamental para fortalecer o setor empresarial de pequeno porte, possibilitando o ajuste do prazo de pagamento de acordo com as necessidades e circunstâncias financeiras do cliente", diz em nota a vice-presidente de Negócios de Varejo da Caixa, Maria Cristina Farah. "Al&ea...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 07:50h
Sistema Valores a Receber

BC revela que uma única pessoa sacou R$ 2,8 milhões de dinheiro esquecido

 

Mais de R$ 2 milhões foram resgatados por uma única pessoa física pelo Sistema Valores a Receber (SVR), que reúne valores esquecidos em instituições financeiras, que foram computados pelo Banco Central. Ao todo, essa mesma pessoa retirou R$ 2,8 milhões. Já o maior valor resgatado por uma pessoa jurídica foi de R$ 3,3 milhões. (Foto ilustração)

As informações foram veiculadas pelo próprio Banco Central, que durante uma live semanal, tirou dúvidas aos brasileiros sobre o SVR. Os recordes de resgate, no entanto, não consideram os valores que foram sacados diretamente nas instituições financeiras, salientou o chefe de Departamento de Atendimento Institucional do BC, Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes.

“Lembrando que a gente ainda tem que alinhar as expectativas que 88% dos valores que estão na base são abaixo de R$ 100”, disse, ainda, Carlos Gomes, durante a live semanal.

O SVR foi lançado pelo BC no início de 2022 com o objetivo de garantir o resgate de valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras e de pagamento. Desde o início do programa, já foram recuperados pela população R$ 4,432 bilhões. Só no mês de junho, foram devolvidos R$ 229 milhões. Mesmo assim, ainda restam R$ 7,178 bilhões a serem sacados. (Raphael Pati)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 07:40h
Aniversariante do Dia

Jornalista Zé Coió em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 07:22h
Câmara Federal

Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies

 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 30 de dezembro de 2021 realizar a transação das dívidas até 31 de dezembro de 2024.

O prazo anterior determinava que a renegociação poderia ser feita junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil até 31 de dezembro de 2022.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Abilio Brunini (PL-MT), ao Projeto de Lei 3016/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aos apensados PLs 828/23 e 1065/23, que também tratam do tema. Brunini condensou os três textos em um único.

“A renegociação vai ajudar muita gente que está passando dificuldades em relação às dívidas do Fies”, disse. ( Reportagem – Janary Júnior/Fonte: Agência Câmara de Notícias)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 07:01h
Pra Quem Você Tira o Chapéu

Guga Leal dá boas notas a Colbert, STF, TJ – BA e OAB

 

Ainda repercute a entrevista no quadro Pra Quem Você Tira o Chapéu, do advogado e procurador Geral do Município (PGM) Guga Leal, domingo (27), no programa Silvério Silva Show. Guga Leal de 1 a 10 deu 9 a Colbert Martins, 7 a ALBA, e 6 ao governador Jerônimo Rodrigues e a Câmara Municipal. Já ao STF, TJ –BA e OAB tiveram nota 8 cada. (Foto: Guga Leal e Silvério Silva)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 06:40h
Transitado e julgado

Moro é contra Jair Bolsonaro ser preso preventivamente

 

A possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser preso, preventivamente, teve a condenação do senador Sérgio Moro (UB - foto ilustração). “Não vejo causa para uma prisão preventiva. Lula só foi preso após ter sido julgado”, disse Moro, em resposta a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao Uol.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 06:20h
Eleições 2024

Jerônimo Rodrigues mantém silêncio sobre nome do PT em Salvador

 

Na política baiana o assunto da semana é a confirmação do nome do deputado estadual Robinson Almeida a prefeito pelo PT em Salvador nas eleições de 2024. Tem opinião para todos os gostos. O governador Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração), até o momento, não se manifestou sobre o assunto.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 06:15h
Programa de Financiamento às Exportações

Argentina deve importar US$ 600 milhões do Brasil com empréstimo do BB

 

Os governo do Brasil e da Argentina anunciaram um acordo nesta segunda-feira, 28, sobre o apoio das exportações brasileiras ao país argentino, que irá abranger o mercado automotivo e de alimentos. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia argentino, Sergio Massa. A operação terá aporte do Banco do Brasil, que será responsável pelo pagamento aos produtores brasileiros, com contragarantia do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Dentro do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), a operação envolveria de US$ 500 milhões a US$ 600 milhões, segundo Haddad. “Entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões é o que o presidente do CAF se comprometeu a estudar”, disse o responsável pela área econômica brasileira. Com reunião marcada para o próximo dia 14, o conselho gestor do CAF ainda precisa aprovar sua participação no negócio. (Foto ilustração: Ministros de Brasil e Argentina, Fernando Haddad e Sergio Massa)

O anúncio da novidade foi feito após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Economia argentino, Sergio Massa, que é o candidato da situação à presidência da Argentina, tem o apoio do petista. De acordo com Masas, até o dia 14 o CAF deve dar um retorno acerca da autorização. Haddad ainda explicou que a oferta do Ministério da Fazenda, de aceitar garantias em yuan, a moeda chin...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 06:10h
CPI do MST

CPI vota quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de líder e ex-líder do MST

 

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que investiga as ações do movimento social, vota nesta terça-feira (29) requerimentos que pedem a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do líder do movimento, João Pedro Stédile, e do ex-líder do grupo José Rainha. A comissão está na reta final dos trabalhos. O relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), pretende ler o relatório na próxima segunda-feira (4). (Foto ilustração: João Pedro Stédile e José Rainha)

Os requerimentos são de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP). No caso do pedido que menciona Stédile, o parlamentar justifica que a quebra de sigilo é necessária para "esclarecer possíveis irregularidades, tais como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro ou outras atividades financeiras que possam comprometer a integridade das ações do MST".

O deputado também afirma que Stédile declarou, em depoimento na CPI em 15 de agosto, que o movimento não tem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Além disso, o parlamentar destacou que o líder não detalhou as fontes de financiamento do MST ou suas fontes de renda.

Já no requerimento em que pede acesso aos dados de José Rainha, Kataguiri justifica que a Polícia Civil "apresentou conversas gravadas, pagamentos, mensagens e div...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 06:05h
Ex-ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles vira réu por exportação ilegal de madeira

 

O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP-Foto) tornou-se réu, nesta segunda-feira (28), em caso que investiga exportação de madeira ilegal.

A denúncia contra ele foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pela 4ª Vara Federal Criminal do Pará.

O ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Eduardo Bim e outros servidores do instituto também são investigados no caso.

Além de Salles e Bim, outras 20 pessoas foram denunciadas por crimes relacionados a corrupção passiva, crimes contra a Flora, promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa.

Segundo a denúncia, servidores do Ibama nomeados por Salles emitiriam certidões e ofícios em desacordo com as orientações técnicas da instituição para liberar madeira de origem brasileira apreendida nos Estados Unidos.

Salles, de acordo com a denúncia, “proporcionou condições favoráveis para a representação de interesses privados em detrimento do interesse público pela nomeação de servidores, que não possuíam capacidade técnica para ocupar cargos estratégicos do Ibama relacionado à fiscalização”.

O...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 06:00h
Receita Federal

Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos

 

Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam menos Imposto de Renda do que servidores públicos e outras categorias profissionais de renda média e alta. A conclusão consta de estudo inédito publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). (Foto ilustração)

Feito com base nos dados do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021), o levantamento constatou que os contribuintes que declararam, em 2021, ganhos totais acima de 160 salários mínimos (R$ 176 mil por mês ou R$ 2,1 milhões anuais) pagaram, em média, 5,43% de alíquota efetiva de Imposto de Renda (IR). Formado por 89.168 pessoas, esse contingente responde por apenas 0,25% do total de 35.993.061 declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado.

Essa alíquota efetiva é inferior à de muitas categorias de profissionais. Médicos pagaram, em média, 9,42% de Imposto de Renda no ano passado. Os super-ricos também pagam menos que outras categorias, como professor de ensino médio (8,94%), policiais militares (8,87%) e enfermeiro (8,77%).

Entre os servidores públicos, a alíquota média para carreiras da administração pública direta correspondeu a 9,54%, subindo para os ocupantes de outros órgãos, que ganham mais, como servidores do Ministério Público (11,83%), membro do Poder Executivo (12,15%), ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:55h
Recôncavo da Bahia

Muritiba: Prefeitura realiza a Primeira Conferência Municipal das Cidades

 

A Prefeitura Municipal de Muritiba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria, vai realizar no próximo dia 5 de setembro, no Centro Administrativo de Muritiba, a Primeira Conferência Municipal das Cidades. (Foto ilustração: Prefeitura de Muritiba)

O Tema para esta primeira conferência é: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável.” (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:50h
Norte da Bahia

Juazeiro: Prefeitura adere à mobilização nacional em protesto contra queda nos repasses do FPM

 

A Prefeitura de Juazeiro vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento. (Foto ilustração: Prefeitura de Juazeiro)

O movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar" tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, destaca a necessidade da adesão ao movimento em busca de soluções que minimizem os impactos junto às prefeituras de todo o país. "É preciso uma forte articulação e união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar com agilidade para que as cidades não sofram ainda mais. As prefeituras custeiam uma parcela alta de programas criados pela união e com a diminuição do repasse ficamos impossibilitados de realizar investimentos necessários para suprir as demandas do nosso povo. Não podemos ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários", destaca a prefeita Suzana Ramos. (Ascom/PMJ)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:40h
Brasília

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país. (Foto ilustração)

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de "revanche" contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativ...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:35h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM: Encontro discute combate à violência contra as mulheres

 

Camila Batista, superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a major PM Alcilene Coutinho, da Superintendência de Prevenção à Violência contra a Mulher da SSP-Ba e a coordenadora do AME-Atendimento às mulheres Expostas à Violência Sexual, Jamile Martins, participaram de uma “Roda de Conversa” no Plenário do TCM, como parte da campanha “Agosto Lilás”. O encontro foi intermediado pela diretora-assistente da Escola de Contas do TCM, Jumara Novais. (Foto ilustração)

No encontro foram discutidas as políticas públicas e a estrutura de que dispõe o estado para combater a violência contra as mulheres. As palestrantes ressaltaram a necessidade de se investir na educação das novas gerações para enfrentar a cultura machista – ainda predominante na sociedade – e na ampliação da rede de apoio às mulheres.

Avanços foram destacados, como a “Ronda Maria da Penha”, que serviu de modelo e foi adotada por outros estados. Mas, segundo a major Alcilene Coutinho, o estado precisa investir ainda mais para tornar mais efetivo o combate à violência e a proteção às mulheres. Ela frisou, por exemplo, que a maioria dos órgãos de apoio às mulheres não funcionam nos fins de semana ou à noite – quando é maior o número de casos de agressões. (Ascom/TCM)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:30h
Sul da Bahia

Ilhéus: deputada pede mais voos e manutenção de equipe de tráfego no aeroporto Jorge Amado

 

Houve reação ao anúncio de redução de equipe de tráfego aéreo e de voos para o Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. A deputada estadual Soane Galvão (PSB) pediu intervenção do governo do Estado para o terminal aeroportuário que tem capacidade para receber 900 mil passageiros por ano e, hoje, ainda é o segundo em movimentação de passageiros no interior do Nordeste. (Foto ilustração)

“Números expressivos simbolizam a importância do aeroporto Jorge Amado”, reforça a parlamentar que tem Ilhéus como sua principal base política. O terminal ilheense é porta de entrada para turistas que buscam os encantos de Ilhéus e de outros destinos importantes do sul da Bahia, a exemplo da paradisíaca Itacaré, Maraú, Canavieiras e Itabuna, além da Ilha de Comandatuba, que possui terminal.

A parlamentar destaca a gama de voos e operações diárias no Aeroporto de Ilhéus e a sua importância para o turismo regional, “setor em franco crescimento e já bem consolidado”, e também para as viagens de negócios, como “chegada e partida de cargas para indústrias que operam na cidade e região”. Soane ainda diz reconhecer o trabalho do governo Jerônimo Rodrigues pela manutenção de voos regionais. (pimenta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:25h
Agronegócio - Soja

Safra de soja do Brasil deve crescer 5,3% em 2023/24, prevê hEDGEpoint

 

A safra de soja do Brasil 2023/24 está estimada em recorde de 162,8 milhões de toneladas, alta de 5,3% na comparação com a temporada anterior, com uma recuperação esperada na colheita do Rio Grande do Sul após a seca no ciclo passado, informou nesta segunda-feira a empresa de consultoria e gestão de riscos hEDGEpoint Global Markets. (Foto ilustração)

Em relatório antecipado à Reuters, o analista Pedro Schicchi disse que a projeção para a safra que começa a ser plantada em setembro leva em conta potenciais efeitos positivos do El Niño nos Estados do Sul e impactos ligeiramente negativos nos Estados do Centro e Norte.

Mas a previsão pode ser "facilmente" aumentada "se tivermos bons rendimentos no Centro-Oeste e no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), já que o Rio Grande do Sul sozinho deve se recuperar das 15 milhões de toneladas deste ano para mais de 20 milhões de toneladas com boas chuvas", disse o analista em relatório.

Com margens mais apertadas do que em safras anteriores, produtores deverão reduzir o ritmo do aumento da área plantada, que está estimada pela hEDGEpoint em 45,7 milhões de hectares, alta anual de 3,6%.

Na temporada anterior, o crescimento de área foi de 6,3%.

"Para a soja, temos crescimento de área, embora não tão alto quanto em anos anteriores, e uma persp...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em alta de 1,11% puxado por bancos

 

O Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira, acelerando os ganhos na parte da tarde puxado principalmente pelas ações de bancos, enquanto Natura&Co também ocupou os holofotes após anunciar que avalia "alternativas estratégicas" para a rede de lojas The Body Shop (TBS), incluindo potencial venda. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,11%, a 117.120,98 pontos. O volume financeiro somou 17,6 bilhões de reais.

Wall Street corroborou a trajetória mais positiva na bolsa paulista, com o S&P 500 avançando 0,63% no primeiro pregão de uma semana que reserva uma bateria de dados econômicos relevantes nos Estados Unidos, incluindo dados de preços ao consumidor e o relatório do mercado de trabalho.

Notícias da China também repercutiram bem, com o governo do país reduzindo pela metade um imposto sobre as negociações de ações a partir desta segunda-feira, na mais recente tentativa de "revigorar o mercado de capitais e aumentar a confiança dos investidores".

No cenário doméstico, a pauta fiscal também continuou sob os holofotes, conforme se aproxima o prazo para o governo enviar a proposta orçamentária ao Congresso, no próximo dia 31, particularmente medidas de aumento de arrecadação para cumprir a sua meta de déficit zero. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar à vista fica estável em meio a movimentos técnicos no Brasil

 

O dólar à vista voltou a fechar estável ante o real nesta segunda-feira, em meio a movimentos técnicos de compra e venda de moeda em níveis específicos, enquanto no exterior a divisa norte-americana demonstrou volatilidade ao longo da sessão. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8755 reais na venda, com leve variação positiva de 0,01%. Na sexta-feira, a moeda já havia variado apenas 0,09% em baixa.

Na B3, às 17:27 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento operava estável, a 4,8790 reais.

No início da sessão, às 9h06, o dólar à vista marcou a cotação mínima de 4,8640 reais (-0,23%), com investidores reagindo ao anúncio de estímulos econômicos na China.

O país asiático reduziu pela metade um imposto sobre as negociações de ações, numa tentativa de impulsionar o mercado de capitais. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:10h
Rio Grande do Sul

Vereadores de Porto Alegre fazem acordo para revogar Dia do Patriota

 

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiu revogar a lei que instituiu o Dia do Patriota na capital gaúcha. Os líderes de bancadas chegaram a um acordo nesta segunda-feira (28) para aprovar o projeto de lei que pede a revogação da medida. (Foto ilustração)

Segundo o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), o acordo foi proposto após a repercussão negativa da matéria:

“Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independentemente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível, através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa.”

A expectativa é de que a revogação seja aprovada até a próxima quarta-feira (30). Segundo a Câmara Municipal, o projeto de lei já foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL). Ele será assinado coletivamente pelos vereadores e passará com maior celeridade pelas comissões, sendo aprovado em plenário.

Entenda

A lei, promulgada no início do mês pela Câmara de Vereadores, instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro. A data se refere ao dia em que manifestantes golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O projeto de lei...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:05h
Governo do Estado

Governo da Bahia exporta tecnologia de prontuário eletrônico para o Mato Grosso

 

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) estão na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) durante esta semana se aprofundando no conhecimento da tecnologia de prontuário eletrônico AGHUse, usada nas unidades de saúde da rede estadual, para implantarem o sistema nas unidades mato-grossenses. O compartilhamento de tecnologia acontece após assinatura de Termo de Cooperação entre o Estado do Mato Grosso e o Estado da Bahia. (Foto ilustração)

Membros da Coordenação de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS) da Sesab estão realizando a passagem tecnológica e de conhecimento, bem como o apoio na implantação do sistema no Mato Grosso.

“É uma satisfação receber outros estados aqui na Sesab. A gente está fazendo a transferência tecnológica para que os representantes do Mato Grosso aprendam e vejam quais são os modelos para que eles também possam implantar no estado deles um prontuário eletrônico único, um sistema também de gestão de unidade, seja ela hospital, de emergência, uma maternidade ou um centro de referência”, explica o coordenador geral da CGTICS, Diego Daltro.

O AGHUse, que começou a ser implantado na Bahia em 2018, após acordo com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, pode ser utilizado para diversas complexidades das unidades, tanto...

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Enviado por Jair Onofre - 29.08.2023 05:00h
Feira de Santana

Após caso confirmado em Feira, especialista reforça alerta para vacinação contra a raiva

 

A vacinação contra raiva em cães e gatos é a principal maneira de combater a transmissão da doença em seres humanos, alerta a médica veterinária e coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Mirza Cordeiro. (Foto ilustração)

Segundo a especialista, a imunização desses animais impede que, ao serem infectados pelo vírus, contaminem os donos ou pessoas ao redor. Em Feira de Santana, nenhum caso de raiva em cães e gatos é registrado desde 2017.

Mirza destaca que há quase um mês foi iniciado o calendário de vacinação dos pets. A imunização dos animais pode ser feita na sede do CCZ, localizada na Avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N. O atendimento de segunda a sexta-feira é das 8h às 15h.

A coordenadora também tranquilizou a população sobre o primeiro caso da doença detectado em morcego neste ano. “Das cinco amostras enviadas para o Lacen [ Laboratório Central de Saúde Pública], apenas uma foi confirmada. O último caso foi em 2017. Estamos vigilantes quanto à possibilidade de circulação da doença”, pontuou.

Para infectar os seres humanos, os morcegos teriam que realizar algum tipo de mordida. Já nos pets, esse acidente pode ocorrer durante brincadeiras, passeios ou nos momentos de distração. Mas, se o animal estiver imunizado contra a raiva, não existem riscos, destac...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2023 17:00h
Senado Federal

Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI

 

A pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira (29), às 16h, tem três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª região (Piauí). Os projetos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e seguirão para sanção presidencial, se forem confirmados pelos senadores. (Foto ilustração)

O PL 1.987/2023 cria 484 funções comissionadas destinadas ao TJDFT. A proposta tem voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA). As despesas decorrentes das contratações deverão estar de acordo com as dotações orçamentárias consignadas ao tribunal e com o Orçamento Geral da União.

Essas funções comissionadas serão para as áreas de assessoramento de gabinetes de juízes, de varas e juizados e apoio administrativo, inclusive para centros judiciários de solução de conflitos. Segundo estimativas do tribunal, o custo será de cerca de R$ 1 milhão por ano para a ocupação dessas funções, destinadas a melhorar a produtividade.

O TJDFT foi criado em 21 de abril de 1960. A atuação do tribunal de Justiça comum se estende às 35 regiões administrativas do Distrito Federal, que somam cerca de 3 milhões de habitantes.

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2023 16:10h
Câmara Federal

Aprovado projeto que obriga penitenciárias a oferecer produtos de higiene pessoal para presas

 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e fralda infantil para mães acompanhadas dos filhos nos estabelecimentos. A oferta desses itens deverá ser suficiente para atender a demanda pessoal de cada presa. (Foto ilustração)

A proposta, que altera a Lei de Execução Penal, determina ainda que a creche que abriga crianças no interior das penitenciárias femininas e a seção destinada a gestantes e parturientes contenham berços e camas infantis apropriadas.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 59/23, da deputada Renata Abreu (Podemos-SP). No substitutivo, a relatora mantém os termos do projeto original.

“Sabe-se que grande parte das mulheres presas enfrentam restrição quanto a quantidade necessária de absorventes e, inclusive, papel higiênico. Esses constrangimentos impõem às mulheres que vivem no sistema carcerário uma situação humilhante e vexatória, que pode e deve ser evitada pela administração pública”, avaliou a relatora. “Da mesma forma, as filhas e filhos dessas presidiárias devem contar com condições adequadas para a sua saúde e bem-estar durante esse período difícil da vida”, acresc...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2023 15:30h
Ministério da Educação

MEC encerra hoje inscrições para concurso

 

Termina nesta segunda-feira (28), às 18h, o prazo para inscrição no concurso público do Ministério da Educação (MEC), para 220 vagas de nível superior no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. De acordo com o Edital 1/2023, os aprovados terão jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.255,90, “sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico e R$ 3.836,00 referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo”, informou o MEC. (Foto ilustração)

Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

“As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44)”, detalha o ministério ao informar que a indicação no tipo de vaga deve ser feita no ato da inscrição, “com envio de documentação especificada no edital”.

As inscrições, feitas por meio do site do Cebraspe, serão confirmadas apenas após o pagamento da taxa de R$ 80, mas há casos em que o candidato poderá solicitar isenção.

“O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2023 15:00h
Governo da Bahia

Governo do Estado entrega 30 novos leitos e amplia serviço de nutrição no HGCA

 

Com investimento superior a R$ 13,6 milhões entre obras e equipamentos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou nesta segunda-feira (28), 30 novos leitos e a ampliação do serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Ao todo, a unidade que é referência para atendimentos a pacientes graves, passa a contar agora 374 leitos. (Foto ilustração)

De acordo com a secretária, “a entrega dos novos leitos com perfil cirúrgico possibilitará ampliar a resolutividade da unidade, que hoje já realiza 700 procedimentos cirúrgicos por mês, em média”, ressaltou Roberta Santana.

Ao contabilizar os investimentos recentes e em curso na área da saúde em Feira de Santana, o Governo do Estado tem mais de R$ 460 milhões aplicados em obras entregues e em andamento, equipamentos adquiridos e contratos com entidades filantrópicas e privadas no município.

Mais de 2.600 refeições por dia

O novo serviço de Nutrição e Dietética do HGCA conta com 140 colaboradores, incluindo cozinheiros, ajudantes, auxiliares, copeiros, técnicos e nutricionistas. Diariamente, a equipe produz 2.600 refeições e dietas especiais para pacientes, acompanhantes e servidores da unidade. Além disso, prepara cerca de 100 litros de dieta enteral e suplementos orais.

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2023 14:30h
Recôncavo da Bahia

Conceição da Feira: João de Furão implanta o Bolsa Família Municipal: "dinheiro nas mãos de quem precisa"

 

Definitivamente, a gestão do município de Conceição da Feira é um exemplo a ser seguido. Em mais uma ação direta voltada ao bem-estar da população, o prefeito João de Furão (foto ilustração) implanta o Bolsa Família Municipal, tão prometido em campanhas eleitorais pelo Brasil, mas que quase nunca é posto em prática pelos prefeitos eleitos.

Um sonho antigo do prefeito João de Furão, o Bolsa Família Municipal, em Conceição da Feira, terá 100% de recursos da Prefeitura. Mais um esforço da gestão, uma das mais bem avaliadas do Brasil. "Isso nunca existiu em Conceição da Feira. O valor será de R$ 150 reais. Antes, o dinheiro do contribuinte, do cidadão de Conceição da Feira, tinha outra finalidade. Porém, na nossa gestão vai para as mãos de quem precisa", destaca João de Furão.

De acordo com o prefeito, a seleção para o Bolsa Família Municipal em Conceição da Feira será feita pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante verificação de situação de vulnerabilidade social in loco.

"Vamos acompanhar, pessoalmente, a equipe nas comunidades rurais e bairros da cidade, observando a situação das famílias. O projeto tem autorização orçamentária para contemplar até mil famílias", informa Jo...

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Enviado por Jair Onofre - 28.08.2023 13:50h
Rio de Janeiro

Deputado bolsonarista é alvo da Justiça por dívidas de condomínio

 

O deputado estadual bolsonarista Rodrigo Amorim (foto ilustração), do PTB, é alvo de dois processos na Justiça do Rio de Janeiro por dívidas de condomínio. O montante chega a R$ 45 mil. O parlamentar, que ficou conhecido por quebrar a placa de rua da vereadora Marielle Franco, tentou ser notificado várias vezes por oficiais de Justiça, mas não foi encontrado, mostram os processos. Amorim tenta se lançar a candidato à Prefeitura do Rio em 2024. Ele é presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e um dos nomes mais influentes junto ao presidente da Casa, Rodrigo Bacellar.

Um dos processos, iniciado em 2012, foi suspenso em 2020 porque o deputado não foi encontrado. O juiz determinou que a ação seja reaberta quando Amorim for localizado pela Justiça. Neste processo, que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o deputado deve R$ 27.627 a um condomínio na Barra da Tijuca.

No outro processo, ajuizado em 2021 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Amorim deve R$ 17.260 a um condomínio na Tijuca, bairro na Zona Norte da cidade. Os oficiais de Justiça também estão tendo dificuldade de notificar o deputado.

Procurado pela sua assessoria de imprensa, o deputado disse que pode ser encontrado de segunda a sexta-feira na Alerj e que “as cobranças apresentam divergências e o assunto está sendo discutido na Justiça”. (Metropoles)

 
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