Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 06:30h
Feira de Santana

Justiça arquiva processo de Eremita contra José Carneiro por falta de provas

 

A ida da presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota Araújo (PSDB) à Delegacia da Mulher para prestar queixa contra o vereador José Carneiro (MDB) por violência política de gênero, traz um dado recente. Eremita Mota tinha entrado na Justiça contra o vereador recentemente pelo mesmo motivo, mas o processo foi arquivado por falta de provas. (Foto ilustração: José Carneiro e Eremita Mota)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 06:25h
Alinhamento politico

Antônio Cardoso: Lu de Gel se reúne com Otto e Eduardo Alencar

 

A prefeita Lu de Gel (PP), na segunda-feira (21), teve encontro com o senador Otto Alencar e o deputado estadual Eduardo Alencar, ambos do PSD. Tratou de demandas para a cidade de Antônio Cardoso [teve a garantia de ter uma emenda parlamentar para a realização da pavimentação do trecho BR 116 a Santo Estevão Velho] e alinhamento político. Em 2022 Lu de Gel apoio os dois, sendo para senador e deputado estadual. (Foto ilustração: Eduardo Alencar, Lu de Gel e Otto Alencar)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 06:20h
Brasília

Jurandy Carvalho tem encontro com o ministro da Pesca

 

O vereador Jurandy Carvalho (PL) esteve na tarde desta quarta-feira com o ministro da Pesca, André de Paula, acompanhado do deputado federal Gabriel Nunes (PSD). Lá trataram sobre o Lago de Pedra do Cavalo e a Festa do Pescador, que acontecerá em novembro. (Foto: Gabriel Nunes, André de Paula e Jurandy Carvalho)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 06:15h
Feira de Santana

Câmara Municipal: vereadores ainda não votaram aumento dos servidores

 

Hoje pela manhã tem sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana. A última da semana. E não canso de perguntar. Cadê o projeto que trata do aumento de 4% dos servidores? Perguntar não ofende.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 06:10h
Governo do Estado

Ponte Salvador-Itaparica com possibilidade de não acontecer

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), no início da semana, praticamente jogou a toalha quanto à construção da ponte Itaparica-Salvador, admitindo cancelar o contrato com os chineses na PPP. É que os valores absolutos chegam a R$ 13 bilhões, quando o orçado inicialmente era de R$ 5,4 bilhões. Apesar de termos o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) no governo, a obra não entrou no Novo PAC do governo Lula. Não é prioritária a ponte Salvador-Itaparica, anunciada desde 2009. (foto ilustração)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 06:05h
Câmara Municipal

Antônio Imbassahy fala sobre projeto de debates Lembranças do Futuro de Salvador

 

O ex-prefeito de Salvador em duas oportunidades Antônio Imbassahy, que reside em São Paulo, ontem esteve na cidade soteropolitana. Fez palestra na Câmara Municipal à tarde. Atendeu convite do presidente Carlos Muniz (PSDB), para falar sobre o projeto de debates Lembranças do Futuro de Salvador - Passado e Presente, em prol de uma nova cidade. (Foto/Ascom Câmara Municipal)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 06:00h
Geopolítica

Brics: Novos membros chama atenção para mudanças significativas na ordem mundial

 

Após dos dias de cúpula e muita discussão e negociação, os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), concordaram, nesta quarta-feira, em expandir o grupo. “Concordamos na questão da expansão. Aprovamos um documento que define as diretrizes e os princípios e processos de exame para os países que desejam se tornar membros do Brics”, disse o ministro das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, à rádio pública Ubuntu. O chanceler sul-africano não especificou que países farão parte do bloco nos próximos anos, embora tenha afirmado que serão divulgados mais detalhes até o fim da cúpula, na noite de quinta-feira, 24. Aproximadamente 40 nações, incluindo Irã, Arábia Saudita, Bolívia, Cuba, Honduras, Venezuela, Argélia e Indonésia, que solicitaram a adesão ou manifestaram o desejo de aderir ao bloco criado em 2009, que representa atualmente quase um quarto do PIB e 42% da população mundial. A ampliação do bloco de economias emergentes, paladino dos países do Sul Global, tem gerado grandes expectativas internacionais e poderá levar a mudanças significativas na atual ordem mundial. (Foto ilustração)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que “o interesse de vários países de aderir ao agrupamento é reconhecimento de sua relevância crescente”. A China defende que o bloco deve traba...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:50h
Eleições 2024

Bolsonaro veta Marta Suplicy como vice de Nunes em São Paulo, dizem fontes

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o nome de Marta Suplicy, atual secretária municipal de relações internacionais de São Paulo, para ser candidata a vice-prefeita na chapa à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). (Foto ilustração: Bolsonaro e Marta Suplicy)

Na terça-feira (22), Bolsonaro teria enviado mensagens aos colegas de partido sobre Marta Suplicy dizendo “não apoio”, conforme apurou a CNN.

A possibilidade da escolha de Marta para compor a chapa de Nunes provocou forte reação negativa em parte da direita. Muitos parlamentares reclamam que a ex-prefeita de São Paulo já foi filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), defende causas relacionadas à comunidade LGBTQIA+ e ficou conhecida pelo apelido de “Martaxa” ao criar taxas sobre o lixo e a iluminação durante sua gestão municipal.

Apuração da CNN aponta que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, tenta convencer Bolsonaro de que Marta poderia ser uma vice interessante para Ricardo Nunes, principalmente pela imagem forte que ela tem na periferia de São Paulo, locais nos quais Nunes vai mal.

É com os eleitores de periferias da cidade que Ricardo Nunes é mais fraco e seu principal adversário, Guilherme Boulos (PSOL), é mais forte.

Fontes afirmam que Marta Suplicy tem potencial de tirar alguns votos de Boulos.

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:40h
Aniversariantes do Dia

Jornalista Adilson Simas e o fotojornalista Washington Nery em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:35h
Câmara Federal

Concurso da Câmara dos Deputados: edital com mais de 700 vagas é publicado

 

Saiu o edital de concurso público da Câmara dos Deputados. O documento, divulgado na terça-feira (22/8), oferta 749 oportunidades, sendo 140 de preenchimento imediato e outras 609 para formação de cadastro reserva. As vagas são para a carreira de analista legislativo, nas seguintes especialidades: (Foto ilustração)

- Técnica legislativa;

- Técnico em material e patrimônio;

- Contador;

- Informática legislativa;

- Consultoria legislativa;

- Consultoria de orçamento e fiscalização financeira;

- Assistente social;

- Enfermeiro;

- Farmacêutico;

- Médico - medicina de emergência;

- Médico - cardiologia;

- Médico - auditoria médica;

- Médico - psiquiatria;

- Médico - medicina do trabalho;

- Médico - ortopedia e traumatologia.

Para participar da seleção, é necessário ter concluído curso de nível superior. Os interessados em participar da seleção poderão se inscrever a partir ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:30h
Receita Federal

Restituição de Imposto de Renda: Valor pago no 4º lote terá correção de 3,14%

 

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago no final de agosto. A novidade deste repasse será a correção de 3,14% com base na taxa Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 13,25% ao ano. (Foto ilustração)

A consulta ao lote será aberta nesta quinta-feira (24) e os valores serão pagos no dia 31. Nesta etapa, 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, vão receber. Cerca de R$ 7,5 bilhões serão distribuídos.

De acordo com a Receita, a maior parte dos que entraram no lote (5,7 milhões) são contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio.

Distribuição dos contribuintes do lote

Idosos acima de 80 anos: 11.960

Contribuintes entre 60 e 79 anos: 86.427

Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 9.065

Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 30.453

Contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber via PIX: 219.288

Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio: 5.761.117

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:25h
Ministério do Meio Ambiente

Meio Ambiente diz que licença à Petrobras foi negada por inconsistências de dados

 

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou em nota nesta quarta-feira que o indeferimento de licença pelo Ibama para a Petrobras perfurar em águas profundas do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, em maio, ocorreu em razão de "inconsistências nas informações prestadas pela empresa". (Foto ilustração)

Na nota, a pasta disse ainda que a negativa não ocorreu pela ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), considerada um importante instrumento técnico de planejamento econômico e ambiental, cuja realização na região vem sendo defendida pelo ministério e pelo Ibama.

O Ibama, em sua decisão de maio, havia amarrado uma futura decisão sobre qualquer exploração na região à realização de uma AAAS, um estudo que abrange toda a região de possível exploração a ser tocado pelos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que mede os impactos socioambientais.

A manifestação do ministério nesta quarta-feira ocorreu após a Advocacia Geral da União (AGU) afirmar na véspera em parecer que o AAAS não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

Para a AGU, a viabilidade ambi...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:20h
Mercado de Capitais

Bolsa fecha em alta com aval externo e Petrobras em destaque após aprovação do marco fiscal

 

O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira, pelo segundo pregão seguido, em movimento endossado por Wall Street e puxado principalmente pelo avanço de Petrobras e Vale, enquanto GPA caiu cerca de 19% com ajustes relacionados à cisão do Éxito. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,7%, a 118.134,59 pontos, reagindo também à conclusão pela Câmara dos Deputados da votação do novo marco fiscal, que agora segue à sanção presidencial.

No melhor momento do dia, o Ibovespa chegou a 118.134,59 pontos. Na mínima, a 116.158,89 pontos. O volume financeiro somou 25,3 bilhões de reais.

Em Nova York, o S&P 500 avançou mais de 1%, em meio a expectativas de que os resultados da Nvida que serão divulgados ainda nesta quarta-feira sejam acompanhados de previsões otimistas, mas também reagindo a alívio nos rendimentos dos Treasuries de 10 anos após dados mais fracos da economia norte-americana.

Na visão da chefe de economia da Rico, Rachel de Sá, não só os dados nos EUA mas também na Europa nesta sessão passaram uma "mensagem clara" de que a economia global perde força, o que alimenta expectativas de que bancos centrais poderão desacelerar o aperto monetário que se tornou marca do último ano.

E isso, acrescentou, tem efeito...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar à vista tem maior queda desde janeiro com aprovação de marco fiscal e exterior

 

A aprovação do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados e a queda firme do dólar no exterior, após a divulgação de dados fracos da economia dos EUA, fizeram a moeda norte-americana à vista ter forte queda ante o real nesta quarta-feira. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8569 reais na venda, com baixa de 1,63%. Foi a maior queda percentual em um dia desde 6 de janeiro deste ano, quando a moeda norte-americana recuou 2,17%.

Na B3, às 17:13 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 1,70%, a 4,8605 reais.

Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou o novo marco fiscal, dando fim a negociações entre governo e parlamentares que se arrastavam há semanas. O texto segue agora à sanção presidencial.

Com a aprovação, dois fatores impactaram os mercados nesta quarta-feira: o fato de a votação ter sido concluída, após semanas de adiamentos; e a retirada de pontos do texto vindo do Senado que abriam margem a mais gastos do governo. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:10h
Previdência Social

INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial. (Foto ilustração)

Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).

A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho.

Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos. O novo programa paga bônu...

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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:05h
Governo do Estado

Sesab: Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS vai até dia 25

 

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realiza no período de 21 a 25 de agosto, a oficina do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (Episus) – Nível Fundamental. (Foto ilustração)

A abertura do evento ocorreu no Auditório Lúcia Alencar, na Sesab, e nos demais dias a oficina ocorrerá na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA). O treinamento tem como objetivo capacitar os profissionais dos níveis central, regional e municipal que atuam na linha de frente da vigilância em saúde, a fim de melhorar a capacidade de investigação e implementação de medidas de prevenção e controle em situações de emergências em saúde pública.

Vale ressaltar que esse treinamento é o início do processo de descentralização do EpiSUS para o Estado da Bahia, por mérito da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), e pela Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (Superh), por meio da ESPBA. (Comunicação/Suvisa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.08.2023 05:00h
Feira de Santana

Fila da regulação com 32 pacientes nesta quarta-feira

 

  Em Feira de Santana, 32 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta quarta-feira (23). (Foto ilustração: Hospital da Mulher)

No Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, três crianças recém-nascidas aguardam na fila da Regulação Estadual por transferência.

As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Na UPA Queimadinha, uma idosa de 88 anos deu entrada há nove dias e espera a transferência para receber o tratamento adequado para úlcera dos membros inferiores.

Do total, 17 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, cinco na UPA Mangabeira e seis distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (1), Parque Ipê (5) e Tomba (1).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 17:00h
Senado Federal

Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma

 

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O PL 3.113/2019 está na pauta da sessão deliberativa desta quarta. Segundo ele, a medida visa garantir a segurança pública e evitar o acesso a armas por parte de pessoas sob efeito de drogas. (Foto ilustração)

— Em nosso país, quase 30 milhões de pessoas têm alguém dentro da sua família que é dependente químico. De acordo com pesquisas da Organização Mundial da Saúde, em média 6% da população brasileira faz uso de algum tipo de droga. Sendo dependente químico, essa porcentagem caracteriza cerca de 12 milhões de brasileiros, ou mais. Imagine o risco que corremos se dermos acesso à posse ou ao porte de arma a quem está sob o efeito de algum tipo de droga.

O senador destacou que a proposta também prevê alteração no Estatuto do Desarmamento para incluir a realização periódica de exames toxicológicos para a renovação do certificado do registro de arma de fogo. Os proprietários de armas deverão atualizar o exame a cada três anos, além de poderem ser submetidos a testes de drogas de forma randômica.

Adicional de pericu...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 16:15h
Brasília

Planalto deve pagar R$ 5 bilhões em emendas parlamentares nesta semana, dizem fontes

 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve autorizar o pagamento até a próxima sexta-feira (25) de cerca de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares. (Foto ilustração: Palácio do Planalto)

Segundo fontes do Palácio do Planalto, os pagamentos serão feitos do montante de emendas empenhadas até agora para este ano.

Os depósitos ocorrem em uma semana decisiva para o governo federal, com as votações do arcabouço fiscal e da Medida Provisória do Salário Mínimo.

Ao todo, foi pago em emendas parlamentares neste ano R$ 4,64 bilhões. Com o novo aporte, deve chegar a R$ 10 bilhões.

A peça orçamentária prevê, para este ano, um total de emendas parlamentares de R$ 36,5 bilhões, dos quais R$ 20,58 bilhões foram empenhados, o que representa 56,3% do total.

O Congresso Nacional tem reclamado do ritmo lento de liberação dos pagamentos, sobretudo porque, na próxima semana, já é setembro, faltando quatro meses para o final do ano.

A intenção do Palácio do Planalto é acelerar o ritmo de empenho nos próximos dois anos diante da tramitação da reforma tributária sobre o consumo. (CNN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 15:40h
Economia

Caixa define prazo para proposta de alocação de recursos do FGTS

 

O dia 29 de setembro foi definido pela Caixa Econômica Federal como a data limite para que as instituições financeiras apresentem proposta de alocação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 2024. O prazo foi publicado em circular no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). (Foto ilustração)

A indicação feita pelas instituições financeiras responsáveis pela aplicação e retorno dos empréstimos concedidos com recursos do FGTS, auxilia na elaboração da proposta orçamentária submetida ao Conselho Curador. O documento define os valores que servirão para financiar projetos de habitação, saneamento básico ou infraestrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante o período estabelecido, as instituições financeiras deverão apresentar, em documento formal, assinado pelos representantes legais, a proposta com o detalhamento sobre o programa, o setor público ou privado, a área de investimento e a unidade da federação para a aplicação dos recursos.

Um modelo de proposta foi apresentado em anexo à publicação oficial, com orientações sobre o preenchimento, como, por exemplo, a previsão de valores estimados para descontos, nos casos de financiamentos para pessoas físicas, como os do Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Ass...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 15:00h
Governador de Goiás

Caiado critica reforma tributária: "Ninguém sabe qual será a alíquota"

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-Foto), fez críticas à reforma tributária nesta quarta-feira, 23. O texto que tramita no Senado ainda não tem definição de qual alíquota vai incidir no Imposto de Valor Agregado (IVA), que irá substituir os outros cinco impostos – três federais e dois estaduais e municipais. O chefe do Executivo goiano também demonstrou insatisfação com as chamadas “exceções” na reforma e disse que o governo federal “inverteu” a ordem de prioridades na pauta. Segundo Caiado, as discussões sobre a reforma tributária estão ocorrendo sem que se saiba quanto vai ser gasto. Por isso, ele entende que a reforma administrativa deveria ser votada antes. Já o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que a discussão sobre a reforma tributária está “madura” e que a questão da alíquota é algo que precisa ser definido, mas “não preocupa tanto”. (Jovenpam)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 14:20h
Feira de Santana

Dia Nacional da Saúde: HGCA promove ação de prevenção e bem-estar no Clériston 2

 

De 22 a 25 de agosto, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) está promovendo uma ação de saúde na sala de espera do HGCA 2. Essa iniciativa, em alusão ao Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, busca não apenas comemorar a data, mas também sensibilizar as pessoas sobre a importância do autocuidado, exames preventivos e práticas de prevenção para manter a saúde em dia. (Foto ilustração)

De acordo com Patrícia Martins, coordenadora de estágio do HGCA, essa semana de atividades no HGCA 2 visa a promoção da saúde de maneira educativa e prática, buscando despertar o interesse das pessoas em cuidar de si de forma proativa e preventiva, para que possam desfrutar de uma vida saudável e plena.

O público-alvo são todas as pessoas que circulam pelo HGCA 2 e que queiram participar, incluindo funcionários, equipes de servidores, visitantes e acompanhantes de pacientes. “O objetivo é conscientizar sobre a relevância do autocuidado e da busca por práticas preventivas, destacando a importância de cuidar da saúde antes de adoecer.

A ação conta com a colaboração de instituições de ensino superior, em especial a UNIFACS, UNEF, UNEX e UNIFAN, que possuem uma variedade de cursos na área de saúde”, disse Patrícia explicando que cada instituição terá um dia de responsabilidade, com a presença de seus professores e...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 13:50h
Líder do governo Jerônimo

Governado está impossibilitado de pagar juros de mora dos precatórios, diz Rosemberg

 

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT-Foto), apontou, nesta quarta-feira (23), os motivos pelos quais o governo estadual não atendeu a demanda dos professores para que sejam pagos juros de mora no pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos educadores. Ele aponta que, se o projeto que tramita na Alba for aprovado nesta quinta-feira (24), como está previsto, pagamento aos educadores será feito entre esta sexta-feira (25) e a próxima segunda-feira (28).

De acordo com o parlamentar, a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) não pode pagar essa multa porque, no entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em seu parecer sobre o tema, juros de mora é pagamento de multa por atraso de pagamentos e, no final da década de 1990, o governo do estado pagou o valor do Fundef aos professores e a União que não repassou o recurso ao estado.

“Então não havia dívida do estado com os professores. Se votou a lei no Congresso Nacional que dava direito a até 70% para os professores e não dizia se abatia ou não para os estados e entende que como não havia dívida com os professores, os juros de mora, ou seja, a multa, é devida ao estado, por isso da impossibilidade de pagar”, argumenta Rosemberg.

Ainda assim, segundo o deputado, na versão do projeto que trata do tema por parte do...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 13:20h
Prefeitura de Salvador

Plataforma de atendimento virtual da Sefaz Salvador passa a ser acessada pelo gov.br

 

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador avançou mais uma etapa no processo de simplificação e ampliação da confiabilidade do atendimento nos serviços digitais. A partir deste mês de agosto, o acesso ao Formulário de Atendimento Virtual (FAS) passou a ser realizado através do gov.br, trazendo mais segurança ao contribuinte a partir da migração da assinatura eletrônica simples para a avançada, nos moldes da Lei 14.063/2020, chamada de Lei da Assinatura Eletrônica. (Foto ilustração)

A medida tem o intuito de tornar mais seguro o processo de autenticação da assinatura eletrônica, permitindo identificar o contribuinte, garantir a autenticidade nas etapas dos serviços e possibilitar a eliminação das fases de comparecimento presencial. Além disso, a ferramenta se adequa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/2018, promulgada para proteger os dados pessoais, dispostos em meio físico e digital.

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, destacou que a medida abrirá novas possibilidades. "A migração para a assinatura avançada, adotando o gov.br, impulsionará a digitalização de todas as etapas e ampliará o número de serviços ofertados ao cidadão no ambiente virtual", disse.

A ampliação dos serviços digitais faz parte do planejamento estratégico Sefaz + por...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 12:40h
Brasília

Congresso prepara novo orçamento secreto de R$ 20 bi para 2024; entenda

 

Frustrados com a liberação vagarosa das verbas dos ministérios do governo Lula destinadas a negociação política neste ano, líderes do Congresso querem uma forma de controlar uma fatia maior do Orçamento em 2024. (Foto ilustração)

Neste ano, há R$ 9,6 bilhões em extintas emendas de relator que foram transformadas em verbas de ministérios, o “RP 2”. O problema é que, sob controle dos ministros, essas verbas vão parar algumas vezes nas mãos dos aliados dos titulares das pastas.

Para voltar a controlar a verba como era feito no governo Jair Bolsonaro, quando foi criado o instrumento das emendas de relator, o orçamento secreto, o Congresso quer tornar impositivas as emendas de comissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como o nome diz, essas emendas, o “RP 8”, são incluídas no Orçamento pelas comissões do Senado e da Câmara dos Deputados. Líderes partidários com uma bancada maior têm, no geral, um número maior de comissões e, por isso, podem controlar mais desse dinheiro.

Neste ano, há R$ 7,5 bilhões em emendas de comissão, das quais o governo liberou para pagamento apenas R$ 804 milhões. Hoje, elas não são impositivas. Isso significa que seu pagamento não é obrigatório como o das emendas individuais dos parlamentares.

Parlamentar...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 12:00h
ALBA-Bahia

Subcomissão da Coelba é instalada na Assembleia Legislativa da Bahia

 

Seis deputados estaduais da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vão compor a Subcomissão da COELBA. A coordenação ficará com Robinson Almeida e terá Tiago Correia, Eures Ribeiro e Cláudia Oliveira como titulares, e Penalva e Pedro Tavares como suplentes. (Foto ilustração)

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Eduardo Salles rechaçou qualquer “caça às bruxas” e afirmou que a ideia da criação da subcomissão é acompanhar a execução do contrato da COELBA e as demandas e investimentos represados que têm causado problemas aos consumidores residenciais e ao setor produtivo baiano.

“Já estamos coletando as demandas da população, dos gestores públicos e de representantes da indústria, comércio e serviços. Vamos fazer um trabalho técnico, abrindo mais um canal entre a sociedade civil e a Assembleia Legislativa da Bahia”, afirmou Eduardo Salles.

O contrato de concessão pública da COELBA vence em 2027, mas a empresa pode, a partir de 2024, solicitar a renovação por mais 30 anos e o governo federal teria um prazo de um ano e meio para responder. A subcomissão estabeleceu prazo de 12 meses de trabalho.

“Vamos reunir as informações junto ao PROCON, ao conselho de consum...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 11:30h
Suprema Corte

STF pode julgar nesta quarta-feira se é crime o porte de drogas para uso pessoal

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto é discutido na Corte desde 2015 e chegou a ser levado a julgamento outras vezes, mas a análise não foi concluída. Apesar de o caso estar na pauta desta quarta, o julgamento sobre a criação do juiz de garantias terá de ser concluído antes. (Foto ilustração)

Até o momento, há quatro votos pela descriminalização, mas ainda sem definição se ela abrangeria apenas a maconha ou incluiria outras drogas ilícitas.

O caso tem repercussão geral. Dessa forma, o entendimento que for tomado no fim do julgamento vai valer para todos os processos que tratem do mesmo assunto, inclusive por instâncias inferiores ao STF.

Os ministros analisam uma ação que pede que seja revogado um artigo da lei das drogas que diz que comete crime quem "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

O assunto tinha sido pautado inicialmente para sessões em maio e junho, mas foi adiado. Atualmente, embora seja crime, o porte de drogas para consumo pessoal não leva à prisão, e as punições normalmente são advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas socioeducativas.

A condenação não fica registrada nos antecedentes criminais. Já a pena para o tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão. Os min...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 11:00h
Feira de Santana

Uefs divulga edital para mestrado e doutorado em Biotecnologia com ênfase em Recursos Naturais

 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou edital para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia com ênfase em Recursos Naturais da Região Nordeste (PPGBiotec - Mestrado/Doutorado). (Foto ilustração)

As inscrições estarão abertas no período de 28 de agosto até o dia 10 de novembro de 2023, por e-mail, seguindo todas as instruções dispostas no edital.

O PPGBiotec tem como objetivo formar mestres e doutores para atuarem como docentes no ensino universitário nos níveis graduação e pós-graduação e para atuarem como pesquisadores e empresários na área de Biotecnologia.

O processo seletivo é destinado aos portadores de Diploma/Certificado de Conclusão de Curso Superior de Plena Duração ou de Mestrado nas seguintes áreas: Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Ciências Agrárias e áreas afins. (Ascom/Uefs)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 10:30h
Feira de Santana

Impactos e perspectivas da Reforma Tributária no Município são abordados em palestra na CDL

 

Na tarde desta terça-feira (22), a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) sediou uma palestra que abordou os potenciais efeitos da reforma tributária no município, reunindo representantes do poder público municipal e membros da sociedade civil. (Foto ilustração)

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, destacou a relevância da discussão para aprimorar o diálogo entre o Município e o Senado Federal, a fim de direcionar melhor as demandas locais.

"Nosso objetivo é informar a comunidade de Feira sobre as implicações da reforma tributária na gestão municipal e nas finanças locais. Esperamos que eventos como este conscientizem nossa população sobre os acontecimentos em todo o país", ressaltou o secretário.

Harrison Leite, um dos palestrantes e advogado, explicou que uma das mudanças significativas é a integração do Imposto sobre Serviços (ISS) ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), resultando em um novo imposto.

Outra alteração relevante está relacionada ao Fundo de Participação dos Municípios, já que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que atualmente contribui para o fundo, será incorporado.

"Feira de Sant...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 10:00h
Câmara Federal

Comissão vai debater projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

 

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para análise do Plenário. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresentou parecer pela aprovação. (Foto ilustração)

O requerimento solicitando o debate foi apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS). Ele convidou representantes de sindicatos, confederações e associações de policiais para debater a matéria.

A audiência pública ocorre às 16h30, no plenário 6. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 09:50h
Norte da Bahia

Juazeiro: Alex Tanuri manifesta indignação com reajuste de 15% na tarifa de água

 

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 22, o vereador Alex Tanuri (foto ilustração) manifestou indignação diante do reajuste de 15% na conta de água decretado pela prefeita Suzana Ramos. Antes disso, o líder do governo, Jean Gomes, havia tentado justificar o aumento da tarifa.

"É absolutamente desproporcional: a inflação de 2022 não chegou a 6% e eles alegam que deram aumento de 7% aos servidores do SAAE para justificar o reajuste de 15% na tarifa, um completo absurdo!", indignou-se Alex.

O vereador lembrou que ano passado o percentual aplicado de aumento na tarifa também foi de 15%. "Estamos chegando ao acumulado de mais de 30% de reajuste, se calcularmos juros sobre juros, numa demonstração de que este governo tem sede em arrecadar e tirar o dinheiro da população, mas é absolutamente inoperante na hora de realizar obras e prestar serviços decentes", completou Tanuri.

A tarifa foi aumentada segunda-feira (21) em decreto publicado pela prefeita. (redegn) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 09:40h
Confederação Nacional de Municípios

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do FPM

 

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. (Foto ilustração)

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023.

Ao apresentar detalhadamente o desempenho da receita primária, por UF, no primeiro semestre de 2022 e 2023 do saldo nas contas das prefeituras a CNM mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

Por este motivo existe a expectativa que municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí possam a aderir à mobilização iniciada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No dia 30 de agosto, em protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Par...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 09:20h
Petrobras Transporte

Transpetro lança em janeiro edital para construção de 25 navios

 

A Petrobras Transporte (Transpetro) pretende lançar em janeiro do ano que vem edital para a contratação de 25 navios que serão construídos no Brasil, para ampliar sua frota própria. O anúncio foi feito pelo presidente da companhia, Sérgio Bacci, na abertura da Navalshore 2023, no Rio de Janeiro. Os objetivos são atender prioritariamente à holding Petrobras, contribuindo para reduzir custos de afretamento, e fortalecer o protagonismo da Transpetro na retomada da indústria naval brasileira. (Foto ilustração)

Bacci disse que para tornar a indústria mais forte, é necessária uma política de Estado de longo prazo, que inclua linhas de créditos acessíveis, regras adequadas de conteúdo local e encomendas públicas e privadas perenes. “Estamos desenvolvendo, em conjunto com a Petrobras, o programa TP 25, que prevê a contratação de pelo menos 25 embarcações para cabotagem, apoiando dessa forma a geração de encomendas de médio e longo prazo no Brasil”, explicou.

Negócios

A Transpetro pretende levar sua expertise em logística e estimular potenciais parcerias na busca por novos negócios. A companhia negocia atualmente a assinatura do primeiro memorando de intenções internacional com a Suriname's National Energy, Oil and Gas Company (Staatsolie), estatal daquele país, para avaliar as possibilidades de negócios. Bacci destacou que a companhia pode ser um ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 09:00h
Benefício Social

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

 

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. (Foto ilustração)

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensaçã...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 08:40h
Sul da Bahia

Canavieiras: Tribunal aponta superfaturamento em contrato da prefeitura

 

O prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida, mais conhecido como Dr. Almeida (foto ilustração), é acusado de superfaturar contrato para locação de veículos e máquinas pesadas de terraplanagem para coleta e acomodação dos resíduos orgânicos produzidos no município, conforme parecer do conselheiro Plínio Carneiro Filho.

Nesta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o prefeito Doutor Almeida. O contrato foi firmado no exercício de 2017, com um custo total de R$ 2,3 milhões. Por causa das irregularidades, o gestor terá de devolver dinheiro ao município e foi multado pelo órgão de fiscalização.

De acordo com decisão do TCM-BA, o prefeito terá de devolver, com recursos pessoais, a quantia de R$ 275,454,12 aos cofres municipais, em razão da ocorrência de superfaturamento no reajuste do contrato (R$ 161.844,12) e da ausência dos boletins de medição em processos de pagamento (R$ 113.610,00). O gestor também foi multado em R$ 5 mil.

AS IRREGULARIDADES

A denúncia contra o prefeito de Canavieiras girou em torno da inexecução parcial do contrato nº 055/2017, com relação a não cumprimento das horas destinadas ao serviço e não utilização de uma das máquinas solicitadas no edital, qual seja, tra...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 08:20h
Recôncavo da Bahia

Maragogipe: vereador Luizinho tem mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

 

O vereador Luis Fernando Lima Ribeiro, o "Luisinho" (PSD-Foto) sofreu impichiment por parte da Câmara Municipal que realizou na manhã desta terça-feira, dia 22, uma Sessão dedicada exclusivamente para tratar do destino político do parlamentar que sofreu a cação do seu mandato sob acusação de ter invadido de forma indevida o sistema da Prefeitura de Maragogipe e posteriormente ter divulgado informações restritas em plataformas digitais.

Em mais de três horas de Sessão, onde o advogado Dr Sidney Sampaio fez a defesa de forma enfática em favor do investigado ("Luisinho"), mas que não foi o suficiente para convencer os edis de que não houve crime por invasão ao sistema público da Prefeitura.

Por 9 votos favoráveis e 2 contrários, o plenário seguiu a Comissão de Ética da Casa que deu parecer favorável a cassação. A bancada desta Comissão foi composta pelo presidente Léo de Quarentinha e dos vereadores "Alongado", Didi da Avenida e Roberval Filho.

Dos 11 vereadores, apenas Bady Boy e Eder da Máquina votaram em favor do ex-colega

Segundo informações, tanto Bady Boy quanto Eder da Máquina correm risco de perder seus mandatos por suspeita de terem cometidos crimes onde o vereador Eder é apontado por envolvimento em uma situação com um trator e Bad Boy por mexer em uma cena de suposto crime e po...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 08:10h
Governo do Estado

Jerônimo entrega obras de educação, infraestrutura e esporte, em Itanhém

 

Nesta terça-feira (22), em Itanhém, município do extremo sul do estado, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou as obras de modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade. Com investimento de R$ 10,5 milhões, realizado por meio da Secretaria da Educação (SEC), e obra executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a unidade ganhou teatro, restaurante, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, banheiros e vestiários. Na mesma ocasião, também foi entregue uma pista de caminhada nas imediações do Estádio Municipal Teixeirão, equipamento que recebeu ainda iluminação em LED, as intervenções foram realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), respectivamente. (Foto ilustração)

Conforme o governador, as obras de modernização de unidades escolares em toda a Bahia, refletem o comprometimento do Governo do Estado na qualificação do ensino e na promoção de estrutura de excelência aos jovens. “Mais uma escola polivalente entregue, todo mundo sabe o carinho que nós temos por elas. São escolas boas, com bons terrenos e hoje entregamos uma unidade que nos orgulha. Mas, a gente vai voltar com nova licitação para requalificar as salas de aula, laboratórios e instalar ar-condicionado”, declarou Jerônimo.

Chefe de gabinete da SEC, Rowenna Brito destacou a tran...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 08:00h
Ex-presidente da República

Bolsonaro, Michelle e mais 6 darão depoimentos simultâneos à PF

 

Além de Jair Bolsonaro (foto), a Polícia Federal convocou Michelle Bolsonaro e outras seis pessoas para depor simultaneamente no caso da suposta venda ilegal de joias, no próximo dia 31 de agosto. A informação é do blog de Natuza Nery no G1. (Foto ilustração: Bolsonaro e Michele)

Os outros intimados a depor são o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o advogado Frederick Wassef; o advogado e ex-chefe da Secom Fabio Wajngarten; o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do gabinete do ex-presidente; o segundo-tenente Osmar Crivelatti, ex-assistente de Bolsonaro; e o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid.

“O objetivo dos depoimentos simultâneos é evitar uma possível combinação de respostas”, escreve Natuza.

O depoimento dos oito está previsto para o mesmo dia em que Bolsonaro deve ser interrogado sobre o caso dos empresários que teriam discutido um golpe de estado em mensagens pelo WhatsApp. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 07:40h
Superior Tribunal de Justiça

STJ escolhe nomes para listas de 3 novos ministros. Entenda votação

 

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na Corte. A sessão começa às 9h, com a presença dos 30 ministros em exercício. (Foto ilustração)

Os presentes decidirão, em votação secreta, os nomes que estarão nas listas a serem enviadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Logo no início, a sessão será fechada ao público para que os ministros debatam entre eles os nomes. Depois, a expectativa é que o Pleno decida a lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos estados, que tem 56 desembargadores. Entre eles, será formada uma lista quádrupla.

Essas duas vagas foram abertas em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Em seguida, será votada a lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse caso, os ministros analisam lista sêxtupla, entregue à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a reduzem para três nomes. Na vaga destinada à advocacia, o escolhido ou escolhida entrará no lugar de Felix Fischer.

Para estar em ambas as listas, os nomes escolhidos precisam ter pelo menos 17 votos. Assim, acontecerão quantos escrut&iacut...

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Enviado por Jair Onofre - 23.08.2023 07:30h
Congresso Nacional

Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos; veja o que muda

 

Nesta terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental poderia utilizar. Agora, o orçamento público será orientado por outros critérios. O texto aprovado pelos deputados não considerou algumas das mudanças propostas pelos senadores. O projeto agora será enviado ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção, com prazo de 15 dias úteis para apreciação. Lula pode vetar partes do texto, contudo todos os vetos têm de ser votados pelo Congresso. Para rejeitar um veto, é preciso o voto da maioria absoluta de deputados e senadores. Veja 5 pontos essenciais para entender a nova regra fiscal: (Foto ilustração)

1. Crescimento condicionado ao desempenho da receita

O texto prevê que o crescimento dos gastos públicos pode variar entre 50% e 70% do crescimento da arrecadação do Estado, descontada a inflação. O percentual de 70% ocorre caso o governo cumpra a meta e o de 50% caso a meta seja descumprida. Além disso, a avaliação de receitas e despesas deve ser realizada de forma bimestral. O resultado primário deve variar dentro da faixa de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (P...

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