Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 06:40h
Poder Legislativo

Pedrão: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em pauta

 

Tramita na Câmara Municipal de Pedrão Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Detalhe: o Legislativo tem uma vereadora que é professora e quilombola, Angélica Maria (foto ilustração).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 06:30h
Governo Federal

Bolsa Família revisa cadastro de 5 milhões de pessoas em pente-fino

 

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa. (Foto ilustração)

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguaç&a...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 06:25h
Ilustre

Senadores recebem visita do ex-senador Pedro Simon, 93 anos

 

Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon (foto ilustração), 93 anos, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”. (Esplanada)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 06:20h
Eleições 2026

PT lança Lula à reeleição e freia pretensos nomes no governo

 

O PT, ao dizer que Lula (Foto ilustração) é o nome para 2026 para presidente, delimita território partidário e dá uma freada nos pretensos nomes dentro do Governo Federal. A composição vai do PT, PSB, PSOL e passa pelo MDB.

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 06:10h
Prefeitura de Salvador

Salvador: Notas fiscais de MEIs passam a ser emitidas no site do Governo Federal

 

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reforça que, desde a última sexta-feira (1°), os microempreendedores individuais (MEIs) terão de emitir obrigatoriamente a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) através do sistema nacional da Receita Federal. A medida busca facilitar e padronizar a emissão da nota fiscal da categoria em todo território nacional. (Foto ilustração: Sefaz Salvador)

Com a mudança, cerca de 44 mil microempreendedores soteropolitanos passarão a realizar a emissão dos documentos fiscais através do Portal do Emissor Nacional ( https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional ) ou aplicativo “NFS-E Mobile”, disponível nas lojas virtuais dos smartphones. A nova regra segue a Resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada em 27 de julho de 2022.

Cadastro - Foram disponibilizadas três opções de acesso: cadastramento no portal, certificado digital e conta Gov.br. No entanto, é importante ressaltar que a utilização da plataforma com o autenticador federal ocorrerá somente para usuários com selo ouro ou prata. Após o acesso, será necessário cadastrar os dados da atividade econômica e as informações da empresa, além do e-mail e telefone.

Emissão – No Portal do Emissor Nacional, o contribuinte poderá escolher entre emissão simplificada e completa, porém dever&aa...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 06:00h
Sul da Bahia

Ilhéus: 10° Congresso da União de Estudantes, na Uesc conta a presença de Jerônimo

 

O segundo dia do 10º Congresso da União dos Estudantes da Bahia (10° CONUEB), que acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O evento, que tem como tema central “80 anos da UEB: uma história de luta, resistência e amor pela Bahia”, reúne cerca de 800 estudantes de universidades e institutos de educação superior de todo o estado, durante três dias. (Foto ilustração)

O governador destacou a importância desses encontros para debater o papel dos estudantes para a comunidade universitária e as contribuições da UEB neste sentido. “A alegria é muito grande por ver o movimento estudantil garantindo a resistência e a luta. A pauta é garantir universidade pública, educação pública de qualidade, a permanência da política de assistência estudantil e o primeiro emprego”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O congresso é promovido pela UEB e pela Uesc, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), CTB e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O vice-Reitor Maurício Santana Moreau também esteve presente, como reitor em exercício. O evento aconteceu até este domingo (3), com palestras, mesas-redondas, oficinas, plenárias e atividades culturais. No último dia também será empossada a nova diretoria da UEB, que o governador se comprometeu em receber em agenda no ...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:55h
Suprema Corte

STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os serviços de fabricação e estampagem de placas de identificação de veículos serão prestados por meio do credenciamento. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada na sessão virtual encerrada em 25/8. (Foto ilustração)

A ADI foi apresentada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (ANFAPV) contra um dispositivo da Resolução 780/2019, posteriormente substituída pela Resolução 969/2022. Entre outros pontos, a associação alegava que a atuação do Contran seria contrária à autonomia dos estados.

Estratégia

Em seu voto, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes explicou que há situações em que a administração pública pode adotar o sistema de credenciamento, que cria um universo de prestadores em potencial para a satisfação do interesse público. Isso ocorre quando for patente a inviabilidade de competição.

O credenciamento, porém, tem de ser balizado pelos princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência e por requisitos a serem preenchidos pelos interessados.

Para o relator, esse é o caso da prestação de serviços de fabricação e estampagem de placas. Conforme informações prestadas nos autos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), trata-se de estratégia administrativa que universaliza o serviço e gera maior comodidade para...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:50h
Em pauta prefeitura de Salvador

Com presença Jerônimo, PT não se aprofunda sobre Salvador e marca nova data de encontro

 

O encontro entre lideranças de partidos que compõem a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) não se aprofundou sobre a disputa eleitoral em Salvador. Na reunião do Conselho Político, no sábado (2), foram debatidas as diretrizes que devem ser adotadas pelo grupo a partir dos próximos meses, informaram fontes que participaram do encontro ao Bahia Notícias. (Foto ilustração)

“Serviu para dar um start.Não teve nada de aprofundamento”, disse um aliado do governador. Dentre as deliberações encaminhadas, está a confirmação de uma nova reunião no dia 11 de setembro.

Havia uma expectativa grande em torno do encontro. Um dia antes, na sexta-feira (1º), o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade (PSB) anunciou a retirada do seu nome da disputa pela Prefeitura de Salvador por motivos de saúde. Nos bastidores, a candidatura de Trindade era dada como certa. Além disso, uma semana antes, o PT indicou o deputado estadual Robinson Almeida como pré-candidato ao pleito. O encontro também marcou a primeira participação de Ronaldo Carletto no grupo, como presidente estadual do Avante. Outra presença que chamou atenção foi a de Luciano Araújo, do Solidariedade, partido que oficialmente não faz parte da base de apoio ao governo. Além dele, Niltinho também apareceu representando o PP, legenda que apoiou ACM Neto (União) contra Jerônimo nas eleiç&oti...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:45h
Presidente da Câmara

Para garantir quórum: Lira obriga presença de deputados na Câmara nesta segunda-feira (4)

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL-Foto), editou um ato obrigando os deputados a estarem presentes na Câmara na segunda-feira. A medida facilita o quórum de parlamentares em uma semana que será afetada pelo feriado do 7 de Setembro.

Na semana passada, Lira afirmou que pretende votar nos próximos dias o projeto de lei que limita a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito e a proposta que impõe regras às apostas esportivas online.

Nas segundas e sextas-feiras, os deputados podem marcar presença de forma remota. Entretanto, o presidente da Câmara alterou a regra para determinar que nesta segunda, excepcionalmente, isso ocorrerá de forma presencial.

O ato de Lira foi publicado na quinta-feira no Diário da Câmara dos Deputados. Segundo a justificativa que acompanha a medida, o objetivo é "otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país".

Limite ao rotativo

O PL que trata do juro no rotativo do cartão de crédito foi articulado com o Ministério da Fazenda — que já vinha buscando uma solução para o problema desde o primeiro trimestre do ano, quando a discussão ganhou corpo.

Conforme o relatório do projeto, a partir da publicação da lei, será estabelecido um prazo de 90 dias para a "autorregulaçã...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:40h
Ministro da Fazenda

"É muito comum que autoridade fiscal e monetária tenham divergências", diz Fernando Haddad

 

Em painel durante a Expert XP 2023, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-Foto), disse ser muito comum que autoridade fiscal e monetária tenham divergências, fazendo referência à decisão de corte de juros, já que cada uma vê a economia de uma perspectiva. Segundo ele, o ideal do diálogo é tentar harmonizar as políticas.

“O fluxo de informações [entre BC e Fazenda] é permanente, justamente em busca deste ponto médio entre uma coisa e outra”, destacou. O ministro imaginava que os juros poderiam ter sido cortados “dois Copons” antes, mas acrescentou que cada uma das autoridades (Fazenda e BC) trabalham sob um ponto de vista.

“Eu olho muito para atividade, arrecadação, FPM, FPE. Se eu não tiver fiscal, não adianta a inflação estar baixa, ela vai voltar. É preciso imaginar uma trajetória sustentável”, explicou.

O ministro acredita que o ciclo de cortes já está contratado e que os agentes econômicos vão se posicionar muito em relação ao que o Congresso vai fazer no segundo semestre. “Se o Congresso Nacional somar forças com a área econômica de forma correta e aprovar uma agenda consistente de trabalho, eu penso que nós vamos terminar o ano muito bem”, acrescentou. (Por Giovanni Porfírio Jacomino)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:35h
Ministério Público do Trabalho

PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em situação análoga à escravidão

 

Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão - incluindo um adolescente de 15 anos. (Foto ilustração)

As irregularidades trabalhistas e a submissão de pessoas a condições análogas à de escravo foram flagradas em cinco fazendas de quatro municípios do nordeste paraense (Capitão Poço, Garrafão do Norte, Tomé Açu e Terra Alta), entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, no âmbito da Operação batizada de Zacimba Gaba.

Segundo a PF, ao inspecionar as fazendas, os agentes públicos mobilizados identificaram pessoas trabalhando sem contrato de trabalho formal e sem os equipamentos de proteção adequados. Nos alojamentos também foram identificadas várias irregularidades, como instalações elétricas precárias e banheiros inadequados. Além disso, os responsáveis pelas fazendas não apresentaram qualquer controle das jornadas de trabalho.

Ainda de acordo com a PF, todo o grupo receberá assistência do Ministério do Trabalho e do MPT, responsáveis pela adoção das medidas necessárias para que os trabalhadores tenham seus direitos reparados e recebam as indenizaç...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:30h
Ideólogo da direita bolsonarista

Caetano notifica herdeiras de Olavo e filha do "guru" diz que "viúva vai ter que se explicar"

 

O principal ideólogo da direita bolsonarista, Olavo de Carvalho, morreu em janeiro de 2022 e deixou para suas herdeiras uma dívida de R$ 2,9 milhões a ser paga a Caetano Veloso. Mas só agora os advogados do cantor baiano conseguiram notificar as responsáveis pelo espólio olavista, (Foto ilustração: Caetano Velodo e Olavo de Carvalho)

Segundo o blog do Ancelmo Gois, em O Globo, as representantes dos bens deixados pelo "guru" são sua viúva, Roxane, e uma de suas filhas, Leilah Maria. Elas foram encontradas em Santa Catarina e oficialmente notificadas da dívida, o que volta a colocar em andamento a cobrança que havia sido suspensa em abril de 2022 pela 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Heloísa de Carvalho, também filha de Olavo, se manifestou nas redes sociais. "Olavo faleceu devendo + de 3 milhões de indenização para o Caetano Veloso, os parentes dele q detém o patrimônio e direitos autorais, vão ter q prestar contas p/ a justiça, e se pegaram $ indevidamente podem responder proc. crime, não é o meu caso, + a viúva vai ter q se explicar".

Heloísa tinha uma relação conturbada com o pai e em diversas ocasiões confrontou suas opiniões. Ela foi filiada ao PT e chegou a dizer que se recebesse algum dinheiro depois da morte de Olavo, doaria para a campanha de Lula. Mas afirmou que o "guru" não poderia deixar uma quantia significativa aos filhos (são 8 no total), pois devia "milhões...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:25h
Câmara Federal

Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência

 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar de assinar o termo da advertência. (Foto ilustração)

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), ao Projeto de Lei 56/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original previa que tanto o adolescente quanto seu representante legal poderiam assinar o termo.

“Entendemos que a medida deve ser adotada apenas quando o próprio adolescente em conflito com a lei, sem motivo justificado, deixar de assinar o termo contendo a repreensão efetivada verbalmente pela autoridade judicial, não sendo possível, diante do caráter próprio das medidas socioeducativas, que o respectivo responsável supra essa omissão”, disse a relatora.

Lei atual

Atualmente, o ECA já prevê, entre as medidas socioeducativas, a prestação de serviços comunitários – ou seja, a realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais e escolas, bem como em programas comunitários ou governamentais.

Segundo a legislação...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:20h
Política Externa

Lula vai à Índia para assumir presidência do G20

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) embarca, na próxima quinta-feira (7), para Nova Déli, capital da Índia, onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcará logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10. (JBr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:15h
Deputada Federal

Bia Kicis posta casamento de bolsonarista usando tornozeleira eletrônica

 

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilhou, na noite de sábado (2/9), imagens do que seria o casamento de uma das mulheres presas nos atos golpistas de 8 de janeiro, solta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o julgamento em liberdade. (Foto ilustração)

Dois detalhes inusitados foram apontados pela parlamentar: a bolsonarista estava com tornozeleira eletrônica, exigida pelo STF para os que esperam em liberdade pelo julgamento, e usava um véu com a bandeira do Brasil.

“Casamento de uma das mulheres presas em Brasília, usando tornozeleira. Como véu, a bandeira do Brasil. Impossível não se emocionar”, escreveu Bia Kicis ao compartilhar o vídeo no X, ex-Twitter. A deputada não informou o nome da noiva ou a data da celebração.

As imagens dividiram a opinião dos usuários da rede depois de viralizarem — o vídeo já tem mais de 1 milhão de visualizações. “Lindo, corajoso e emocionante! Felicidade para o casal! Essa moça é o verdadeiro símbolo da resistência”, comentou uma mulher que se identifica como bolsonarista.

“Que gente cafona”, comentou outra pessoa. “Quem é que se emociona com bandido? Bia. Pelo amor de Deus”, disse outro. “Maravilhosa! Lindíssima! A justiça será divina!”, rebateu outra apoiadora. (CB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:10h
Brasil

Quase 99% dos ultraprocessados têm ingredientes nocivos

 

Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares ou aditivos para realçar cor e sabor, aponta um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP). (Foto ilustração)

Esses ingredientes estão presentes na quase totalidade de biscoitos, margarinas, bolos e tortas, achocolatados, bebidas lácteas e sorvetes, além de frios e embutidos e bebidas gaseificadas como os refrigerantes. Também são encontrados em refeições prontas, pizza, lasanha, pastelaria e outras bebidas açucaradas. A pesquisa avaliou quase 10 mil alimentos e bebidas das principais redes de supermercados de São Paulo e Salvador.

A professora associada do Departamento de Nutrição Aplicada e do Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde do Instituto de Nutrição da Uerj, Daniela Canella, uma das autoras do estudo, alerta para a relação do consumo desses alimentos com o desenvolvimento de doenças crônicas.

“Eles estão associados a uma série de doenças crônicas e à obesidade, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer. Esse resultado de composição dos ultraprocessados reforça esses ach...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:05h
Governo do Estado

Estratégias de gestão da saúde do Estado são apresentadas para mais de 2 mil secretários de saúde

 

Um dos principais desafios na saúde pública brasileira é conseguir, simultaneamente, ampliar, qualificar e regionalizar o acesso da população à assistência em um cenário de recursos públicos limitados. Neste contexto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desponta com experiências positivas que são referência nacional, a exemplo das Policlínicas Regionais, Registro de Preço compartilhado de medicamentos e insumos, bem como a construção da Rede Estadual de Dados em Saúde (Reds). Estes e outros projetos serão apresentados no 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece entre os dias 4 e 6 de setembro, no Centro de Convenções, na capital baiana. (Foto ilustração)

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, destaca que o congresso é um espaço de compartilhamento de experiências positivas do Sistema Único de Saúde (SUS). “O registro de preço compartilhado, por exemplo, possibilita que o Estado faça uma única licitação de aproximadamente 300 medicamentos, garantindo preços até 60% mais baratos que os praticados no mercado, onde todos os municípios que fazem adesão podem sacar. São medicamentos anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e antidiabéticos”, exemplifica a secretária.

Os mais de 4 mil congressistas inscritos de 16 estados da federa&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 04.09.2023 05:00h
Feira de Santana

Inscrições para processo seletivo para professor temporário até 10 setembro

 

Foi publicado no sábado (2), no Diário Oficial Eletrônico, o edital de processo seletivo para o preenchimento de 80 vagas, mais cadastro reserva, para professor temporário com formação em Pedagogia, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os candidatos têm até 10 de setembro para efetuar a inscrição. (Foto ilustração)

Os docentes vão atuar em turmas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal

As inscrições seguem até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2023, exclusivamente pelo site https://concursos.msconc.com.br/. A taxa é de R$80. Sendo o dia 11, o último dia para pagamento do boleto bancário.

O concurso é composto por duas fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva, que tem valor máximo de 70 pontos, vai acontecer no dia 17 de setembro.

Já os títulos, que valem até 30 pontos, devem ser encaminhados, via upload, no site do concurso (https://concursos.msconc.com.br).

Os documentos precisam estar digitalizados e autenticados no formato PDF.

Vagas

Das 80 vagas disponibilizadas no Processo Seletivo Simplificado, 45 serão para ampla concorrênci...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 08:00h
Economia

Brasil fica na 7ª posição em ranking de alta no PIB do 2º trimestre; veja lista completa

 

A alta de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) coloca o Brasil em 7º lugar em comparação com o avanço da atividade econômica de 46 economias, segundo projeções compiladas pelo Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. (Foto ilustração)

O cálculo se baseia no valor corrente do PIB e as projeções do Fundo Monetário Internacional para as principais economias globais. No segundo trimestre, o Brasil teve valor corrente em mode local de R$ 2,651 trilhões.

No segundo trimestre, o Brasil ficou à frente de Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e China, país que integram as dez maiores economias do mundo. A economia que mais avançou no período foi do Japão, com alta de 1,5%. Os Estados Unidos, a maior potência do mundo, ficou em 14ª lugar, com alta de 0,6%. A China ficou em 9ª lugar, com crescimento de 0,8%. A média dos países membros do G7, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, ficou em 0,7%.

PIB do Brasil cresce no segundo trimestre

O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 1º de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou acima da expectativa do mercado, que esperava avanço de apenas 0,3%. A expectativa do resultado econômico em 2023 é de 2,31%, segundo informações do último Boletim Focus, relatório do Banco Central (BC) que reúne as expectativas ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 07:30h
Bilionários

Quem é a pessoa mais rica do Brasil? Forbes divulga lista com o top 10

 

A mais recente Lista da Forbes de bilionários brasileiros, divulgada nesta sexta-feira (1º), mostra a empresária Vicky Safra (foto ilustração), como a pessoa mais rica do país. A líder da ‘Vicky and Joseph Safra Philanthropic Foundation’, ocupa a liderança da lista e é a primeira mulher a estar nessa posição em 12 anos.

Ela é viúva do banqueiro Joseph Safra, que morreu em dezembro de 2020. As mulheres agora, representam 22% do grupo dos bilionários, com 60 posições ocupadas entre herdeiras e empreendedoras.

A revista Forbes considerou o patrimônio de Vicky, juntamente com os patrimônios dos filhos (Esther, Alberto, Jacob e David). Com uma fortuna de R$ 87,8 bilhões, Vicky nasceu na Grécia, mas se naturalizou brasileira.

Na segunda colocação aparece Eduardo Luiz Saverin, com patrimônio de R$ 83,5 bilhões. Ele mantém a B Capital, empresa de investimentos voltada para startups. Mas foi como cofundador do Facebook, que Saverin viu o patrimônio inflar graças à valorização das ações da Meta.

Completando o Top 3, aparece o empresário Jorge Paulo Lemann e sua família, que no ano de 2022, detinha a primeira colocação do ranking. Mesmo tendo no portfólio a crise nas Lojas Americanas, isso não teve grandes efeitos no patrimônio de Lemann. Com R$ 74, 9 bilhões de fortuna, Jorge Paulo ainda &eac...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 07:00h
Governador do Distrito Federal

Ibaneis demonstra preocupação com o 7 de Setembro em Brasília

 

Ainda sentindo os reflexos do 8 de janeiro, que o deixou fora do cargo por mais de dois meses, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (foto ilustração), revela uma preocupação com a festa de 7 de Setembro na semana que vem. Ao se referir ao “gravíssimo incidente” de 8 de janeiro durante palestra no Lide Brazil Development Forum, Ibaneis foi incisivo: “Brasília é um palco de grandes mobilizações nacionais, tudo acontece lá. Semana que vem, o 7 de Setembro é uma preocupação, haja visto o que ocorreu no passado. Têm-se muito medo do que pode acontecer nesses eventos”, afirmou.

No último 7 de Setembro, alguns manifestantes tentaram furar o bloqueio da Polícia Militar e seguir para o Supremo Tribunal Federal, mas foram contidos e desistiram. Havia também muitos manifestantes portando faixas que pediam intervenção militar e o fechamento do STF e/ou impeachment de ministros, como Alexandre de Moraes.

No evento do Lide, o governador usou as preocupações do Sete de Setembro e o 8 de Janeiro para tentar explicar aos empresários e políticos as peculiaridades de Brasília, uma cidade complexa de ser administrada. “Quase não gera tributos para pagar suas despesas. Se não fosse o fundo constitucional, não teríamos”, diz ele. Nesse sentido, o governador, além de agradecer a manutenção do FCDF, citou ainda as dificuldades inerentes à capital que tem a maior renda per capita do país e a m...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 06:40h
Setor dos Combustíveis

Gasolina tem leve queda nos postos e interrompe sequência de altas

 

O preço médio da gasolina registrou uma leve queda, segundo a nova pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgada nesta sexta-feira, 1º. Os dados são referentes ao período entre 27 de agosto e 2 de setembro. O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,87. O recuo foi de 0,17%. Na semana passada, a gasolina foi vendida por R$ 5,88 nos postos do país, queda de apenas R$0,01. O preço máximo registrado pela agência foi de R$ 7,62. O etanol também operou em queda na última semana. Segundo o levantamento da ANP, o valor médio foi de R$ 3,65, queda de 0,3% na comparação com o preço médio registrado na pesquisa anterior, que foi de R$ 3,66. O valor mais alto encontrado pela ANP foi de R$ 6,03. Por outro lado, o motorista que utiliza o diesel teve que desembolsar um pouco mais no abastecimento. Segundo os dados da ANP, o diesel registrou sua quinta alta consecutiva. De acordo com a agência, o valor médio encontrado nos postos foi de R$ 6,03. Na semana anterior, o combustível foi comercializado por R$ 5,93. A elevação foi de 1,69%. O valor mais alto encontrado foi de R$ 7,75. No mês passado, a Petrobras anunciou um reajuste nas refinarias. A medida deve impactar a inflação. (Jovenpam)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 06:20h
Procuradoria-Geral da República

Subprocuradores pedem afastamento de colega que deu descontão à J&F

 

Subprocuradores que atuam na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal pediram a Augusto Aras (foto ilustração) o afastamento do seu coordenador, Ronaldo Albo, informa a coluna de Malu Gaspar em O Globo.

Albo é o responsável por conceder o descontão de R$ 6,8 bilhões na multa a ser paga pelo grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em seu acordo de leniência. Ele é fiel aliado de Aras, que além de comandar a PGR preside o Conselho Superior do MPF.

O acordo de leniência original, firmado em 2017, previa que a J&F pagasse R$ 10,3 bilhões em 25 anos por envolvimento em corrupção. Na qualidade de chefe da 5ª Câmara —órgão do MP que analisa casos de corrupção e improbidade administrativa—, Albo reduziu o valor para R$ 3,53 bilhões, a serem pagos em oito anos. A medida provocou uma crise interna no MPF.

“A solicitação de afastamento é assinada pelos subprocuradores Alexandre Camanho e Eitel Santiago, membros titulares e colegas de Ronaldo Albo da 5ª Câmara, e também por dois suplentes do colegiado, o subprocurador Paulo Eduardo Bueno e o procurador Bruno Caiado. Na prática, a 5ª Câmara se voltou contra o seu coordenador”, escreve O Globo. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 06:00h
Governo do Estado

Reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, em Salvador, debate marco regulatório

 

Nesta sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como relator, teve como objetivo principal promover o debate acerca do marco regulatório, estratégias e ações para a produção em larga escala da tecnologia de geração de energia limpa, por meio do hidrogênio verde. (Foto ilustração)

A Bahia lidera o movimento rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção do hidrogênio verde como uma alternativa viável e ecológica para a geração de energia, tendo um importante destaque em diferentes fontes de energias renováveis. “A Bahia já tem um mapa da energia solar, da energia eólica e, nesses próximos dias, apresentaremos um mapa do hidrogênio verde, que aponta o potencial que a Bahia tem tanto na produção, quanto na geração de energia renováveis”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues, que ainda pontuou sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, baratear a produção que depende do uso de energia intensiva e, acima de tudo, descarbonizar o meio ambiente.

Em suas considerações iniciais, o senador Cid Gomes, enfatizou que a comissão do Hidrogênio Verde tem dentre suas tarefas, a miss&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 06:00h
Presidente da Câmara

Veto de Lula no marco fiscal deve ser derrubado pelo Congresso, diz Lira

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL-Foto), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao dispositivo do projeto do novo marco fiscal que impede o governo de retirar da meta “quaisquer despesas” deve ser derrubado pelo Congresso Nacional.

“É prerrogativa do presidente o veto a qualquer matéria legislativa que ele julgue que possa prejudicar o governo, mas também é prerrogativa do Congresso derrubar o veto”, disse Lira, durante o evento “Expert” da XP Investimentos, em São Paulo.

Segundo Lira, a casa legislativa está à disposição para um “debate franco” sobre as medidas necessárias para a eliminação do déficit das contas primárias, como previsto no Orçamento do ano que vem enviado pelo Executivo ao Congresso.

Ao lembrar da aprovação da PEC da Transição, após a eleição de outubro, o presidente da Câmara ainda pontuou que o Congresso deu a oportunidade para o governo executar um Orçamento com previsões de aumento de gastos.
A partir de agora, porém, o parlamentar ressaltou a importância de manter o sarrafo alto, ao ser questionado sobre a capacidade do governo de entregar o equilíbrio entre receitas e despesas no ano que vem. (Com informações do Estadão Conteúdo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:50h
Tribunal Superior Eleitoral

TSE quer saber se intérprete de libras de Bolsonaro recebeu verba pública para live com teor eleitoral

 

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou que a intérprete de libras que atuava nas lives semanais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Elizângela Castelo Branco, preste depoimento. A ação, ajuizada pelo PDT, investiga suposta prática de abuso de poder político pelo ex-presidente e pede a inelegibilidade dele. Bolsonaro já foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outra ação, também do PDT. (Foto ilustração)

Na ação na qual Elizângela será ouvida, o partido acusa Bolsonaro de usar bens públicos em proveito da própria candidatura nas eleições de 2022. O TSE quer saber se ela recebeu dinheiro público para atuar em uma transmissão de setembro do ano passado.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que dedicaria parte das tradicionais lives para tratar das eleições de 2022 e abriu espaço para que o então deputado federal Major Victor Hugo, candidato ao governo de Goiás, divulgasse uma carreata. O ex-presidente chegou a chamar os movimentos nas transmissões de "horário eleitoral gratuito".

O PDT alega que Bolsonaro usou o "aparato mobiliário do Palácio da Alvorada, inclusive dos serviços da intérprete de libras, custeado pelo Erário, para a veiculação da live de cunho eleitoral" e aproveitou "de sua posição de presidente da Repúblic...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:40h
Suprema Corte

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

 

O ministro Cristiano Zanin (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM.

Na decisão, Zanin entendeu que a limitação é inconstitucional por afrontar à igualdade de gênero, que garante os mesmos direitos e obrigações a homens e mulheres, proibindo diferenciação de salários e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade e cor.

“No presente caso, consta da inicial que, além do reduzido percentual de 10% das vagas destinadas às candidatas mulheres, a nota de corte prevista inicialmente no edital do concurso para a classificação teve que ser reduzida a fim de possibilitar o preenchimento de todas as vagas destinadas aos candidatos do sexo masculino, permitindo o ingresso destes no serviço público com notas muito inferiores àquelas obtidas por candidatas do sexo oposto, de modo a revelar, em sede de análise sumária, verdadeira afronta ao princípio da igualdade”, escreveu Zanin.

Com a decisão, as próximas etapas do concurso ficam suspensas por tempo indeterminado. Na próxima segunda-feira (4), seria divulgado o resultado da prova objetiva da seleção e dos candidatos habilitados para correção da avalia&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:35h
Agência Nacional de Telecomunicações

Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina. (Foto ilustração)

A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida

De acordo com o superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, o laboratório tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea.

Decisões judiciais

Além do laboratório, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos. “A Anatel possui o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país. Sabe quais são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contat...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:30h
Pequisa Datafolha

Governo Lula tem 45% de aprovação e 25% de rejeição na cidade de São Paulo

 

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo jornal "Folha de S.Paulo" e realizada com moradores da cidade de São Paulo mostra que 45% dos eleitores consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) como ótimo ou bom, enquanto 25% consideram o governo ruim ou péssimo A pesquisa aponta que 29% dos eleitores acham o governo regular, e 1% não sabe:

Ótimo ou bom: 45%;

Ruim ou péssimo: 25%;

Regular: 29%;

Não sabem: 1%.

A pesquisa ouviu 1.092 pessoas com mais de 16 anos na terça-feira (29) e na quarta-feira (30), e a margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.

Outro levantamento feito pelo Instituto Datafolha e divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” na madrugada desta sexta-feira mostra que quase um quarto da população paulistana avalia a gestão de Ricardo Nunes (MDB) frente ao executivo da capital paulista como “ruim ou péssima”.

Enquanto 24% dos entrevistados reprovam o mandato do atual prefeito de São Paulo, 23% o avaliam como “ótimo ou bom”, ou seja, aprovam. Aqueles que consideram seu trabalho como “regular” somam 49%.

Para a formulação do levantamento, foram ouvidas 1.092 pessoas entre as últimas terça (29) e quarta-feira (30). S...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:25h
Estatal do Petróleo

Petrobras eleva querosene de aviação em 21,4%; terceira alta mensal seguida

 

A Petrobras elevou em 21,4% o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido a distribuidoras a partir desta sexta-feira, em sua terceira alta mensal consecutiva, informou a companhia. (Foto ilustração)

O aumento em setembro corresponde a 0,74 real por litro em relação ao preço do mês anterior, adicionou a petroleira, que reajusta mensalmente os preços do QAV de acordo com fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Apesar dos avanços, há uma redução acumulada neste ano no preço médio do produto da Petrobras de 17%, ou 0,87 real por litro, na comparação com o valor de dezembro de 2022, adicionou a companhia.

As altas consecutivas ocorrem diante de uma disparada dos preços do petróleo no mercado internacional nos últimos meses, com impactos nos valores de seus derivados produzidos em refinarias.

Em meados do mês, a Petrobras havia aumentado em 16,3% os preços médios da gasolina e em 25,8% os do diesel.

A Petrobras tem reiterado que vende o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

As distribuidoras e revendedoras são as responsáveis pelas instalações nos aeroportos ...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:20h
Setor do Petróleo

Petróleo sobe para maior nível em mais de sete meses diante de preocupações com oferta

 

Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira para o maior nível em mais de meio ano e interromperam uma série de perdas de duas semanas, impulsionados pelas expectativas de redução da oferta. (Foto ilustração)

Espera-se que a Arábia Saudita prolongue um corte voluntário de 1 milhão de barris por dia na produção de petróleo até outubro, prolongando as restrições à oferta combinadas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados, conhecidos coletivamente como Opep+, para apoiar os preços.

A Rússia, segundo maior exportador de petróleo do mundo, já concordou com os parceiros da Opep+ em cortar as exportações de petróleo no próximo mês, disse o vice-primeiro-ministro do país, Alexander Novak, na quinta-feira.

O petróleo Brent fechou em alta de 1,66 dólar, ou 1,9%, a 88,49 dólares o barril. Anteriormente, atingiu a máxima da sessão, a 88,75 dólares por barril, a maior desde 27 de janeiro.

O petróleo nos EUA (WTI) subiu 1,39 dólar, cerca de 1,7%, para 85,02 dólares. Anteriormente, subiu para 85,81 dólares, o maior nível desde 16 de novembro.

O Brent subiu cerca de 4,8% na semana, maior avanço em uma semana desde o final de julho. O WTI avançou 7,2% na semana, seu maior ganho semanal desde mar&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:15h
Mercado de Capitais

Ibovespa começa setembro em alta com noticiário externo favorável e PIB acima do esperado

 

O Ibovespa fechou em alta nesta sexta-feira, liderada pelo avanço de quase 6% da Vale, em meio a noticiário positivo sobre a economia da China e perspectivas de pausa no ciclo de aperto monetário nos Estados Unidos neste mês, enquanto a economia brasileira cresceu acima do esperado de abril a junho. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,86%, a 117.892,96 pontos, assegurando um ganho de 1,86% na semana -- até a véspera estava praticamente no zero a zero. O volume financeiro na sessão somou 26,6 bilhões de reais.

O avanço no primeiro pregão de setembro vem após o Ibovespa fechar agosto com declínio acumulado de 5%, quebrando uma sequência de quatro meses de alta, em meio à saída de capital externo, com as últimas sessões ainda sendo pressionadas por preocupações com o cenário fiscal do país.

A recuperação na bolsa paulista encontrou suporte principalmente no exterior, com a agenda dos Estados Unidos incluindo dados melhores do que as projeções sobre a criação de empregos nos EUA em agosto, mas aumento na taxa de desemprego e moderação no crescimento dos salários.

Para o diretor de pesquisa e chefe global de soluções na Janus Henderson Investors, Matt Peron, apesar da criação de vagas mais forte do que o esperado, os detalhes por baixo, em especial...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:10h
Moeda norte-americana

Dólar tem leve baixa em dia de ajustes após disparada da véspera

 

O dólar à vista fechou a sexta-feira em leve baixa ante o real, em meio a ajustes de preços após a disparada vista na véspera e na contramão do exterior, onde a moeda norte-americana sustentou ganhos firmes ante divisas fortes e em relação à maioria das demais moedas. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9405 reais na venda, com baixa de 0,24%. Na semana, porém, a moeda norte-americana acumulou alta de 1,34%.

Na B3, às 17:29 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,33%, a 4,9610 reais.

Na quinta-feira, o dólar à vista havia registrado alta forte, de 1,70%, na esteira das preocupações do mercado com a área fiscal e da disputa entre investidores pela formação da Ptax de fim de mês -- taxa utilizada para liquidar contratos futuros neste início de setembro.

Após a disparada da véspera, o dólar passou por ajustes nesta sexta-feira, com alguns investidores realizando lucros (vendendo moeda) e recompondo posições. Este movimento manteve o dólar à vista no território negativo durante toda a sessão.

Às 10h35, a divisa à vista marcou a cotação mínima de 4,9005 reais (-1,05%). Às 13h06, atingiu a máxima de 4,9490 reais (-0,07%). Na sequência, se acomodou perto da estabilidade, mas s...

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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:05h
Governo do Estado

Transplantes na Bahia serão tema de seminário

 

Será realizado no próximo dia 11, a partir de 14 horas, no auditório Lúcia Alencar, Secretaria da Saúde do Estado, o Seminário “Transplantes na Bahia: Avanços e Desafios”. O evento acontecerá de forma híbrida, podendo ser acompanhado on line através do canal no youtube . (Foto ilustração)

O seminário, é uma realização do Conselho de Saúde do Estado, com apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e da Coordenação do Sistema Estadual de Transplantes, em referência ao Setembro Verde – Mês de conscientização e incentivo à doação de órgãos.

Serão discutidos os principais avanços e desafios do transplante na Bahia, relatos de experiências de transplante, a participação social e a perspectiva do transplante cardíaco no Estado. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 02.09.2023 05:00h
Feira de Santana

SENAR apresenta projeto do Centro de Excelência em Zootecnia para o Parque de Exposições

 

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) apresentou nesta sexta (1°) à Prefeitura de Feira de Santana o projeto do Centro de Excelência em Zootecnia - previsto para ser instalado no Parque de Exposições Dr. João Martins da Silva. (Foto ilustração)

Considerando que a agricultura e a pecuária desempenham papel importante na economia do município, a proposta do centro educacional visa elevar os padrões de produção animal, oferecendo treinamento de alta qualidade, tecnologias avançadas e pesquisas de ponta para agricultores e pecuaristas locais.

"Este é um grande passo em direção à modernização do nosso setor rural e à melhoria da qualidade de vida de nossos produtores", considera o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Pedro Américo.

Ainda de acordo com o gestor da pasta, a projeção do centro promete revolucionar o setor agropecuário na região.

"Com esta iniciativa, a cidade vai se tornar um polo de referência no agronegócio, beneficiando tanto os produtores quanto a comunidade em geral. Feira de Santana precisa de um centro como este para impulsionar nossa produção agropecuária, tornando-a mais eficiente e sustentável", observa o secretário.

O Centro de Excelência em Zootecnia vai oferecer uma série de cursos e...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 17:00h
Senado Federal

Quem são os senadores e deputados brasileiros no Parlamento do Mercosul

 

Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (30) a lista de 9 senadores e 27 deputados federais que farão parte do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A representação terá mais um senador, que ainda não foi indicado pelo Bloco Democracia — formado por MDB, União Brasil, PSDB, PDT e Podemos. (Foto ilustraçaõ)

A definição da bancada no Parlasul segue os mesmos critérios de representação partidária e dos blocos existentes no Senado e na Câmara.

Os parlamentares autuarão na legislatura que segue até 31 de janeiro de 2027. Em data ainda a ser definida, eles definirão o presidente e os dois vice-presidentes do colegiado. O mandato será de 2 anos.

Veja quem são os senadores e deputados escolhidos:

Senadores do Parlasul

- PT - Humberto Costa (PE);

- MDB - Renan Calheiros (AL);

- PP - Teresa Cristina (MS);

- PSD - Nelsinho Trad (MS);

-Podemos - Carlos Viana (MG);

-Eduardo Girão (Novo);

-Alan Rick (União-AC);

- Sergio Petecão (PSD-AC);

-Chico Rodrigues (PSB-RR); e

Um a ser indicado.

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 16:30h
Governo Federal

Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024

 

O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 para que os investimentos não sejam paralisados. (Foto ilustração)

“O Parlamento também é parte do esforço para que as obras em execução com duração superior a um exercício financeiro recebam os recursos necessários à sua conclusão”, diz mensagem do governo ao Congresso enviada junto com o projeto do Orçamento. O governo explicou que a listagem tem o objetivo de auxiliar os parlamentares.

Foram reservados R$ 37,6 bilhões no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) para emendas parlamentares individuais ou de bancada de execução obrigatória, um aumento de 14% em relação a 2023. O secretário de Orçamento, Paulo Bijos, explicou que a regra do teto de gastos corrigia o valor das emendas pelo IPCA. Agora, com o arcabouço fiscal, o total equivale a 3% da receita líquida.

As emendas individuais passaram de R$ 21 bilhões para R$ 25 bilhões e as de bancada, de R$ 7,7 bilhões para R$ 12,6 bilhões.

Pelas novas regras da Emenda Constitucional 126, deputados e senadores não têm mais o mesmo valor de emendas individuais como vigorou até 2022. Os deputados terão 77,5% do valor e os senadores, o restante.

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 16:00h
Ministro das Comunicações

Apesar de vetar buscas, Barroso determina bloqueio de R$ 835 mil de Juscelino

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil das contas do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA-Foto/oantagonista).

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 15:30h
Queda de Braço

Lula afirma que juros ainda estão altos: "Vamos continuar brigando"

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta sexta-feira (1º), os juros praticados no país e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Durante cerimônia comemorativa de programas de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, ele avaliou que a taxa de juros segue alta. “Vamos continuar brigando.” (Foto ilustração)

“É por isso que nós vamos continuar fazendo crédito e vamos fazer cada vez mais. Não pense que acho que o juro está baixo. O juro ainda está alto porque 2,16 ao mês é muita coisa, dá quase 30% ao ano, porque é juro sobre juro. Acho que vamos baixar ainda. Obviamente que nós também não queremos quebrar o banco, porque o banco tem que dar o lucro. Se quebrar, vai ser muito pior pra nós – além de ficarmos devendo, não temos o banco para emprestar.”

“A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Basa, o BNB e o BNDES só têm sentido existir se for para fazer as coisas diferentes do que fazem os bancos privados. Se for para fazer igual, não precisa existir”, disse. “Temos que ter dinheiro para investir e dinheiro para ser investido a juros baratos. Por isso é que o cidadão do Banco Central precisa saber que ele é presidente do Banco Central do Brasil e não do Banco Central de um país que não seja o Brasil e que precisa baixar os juros.”

Durante o evento, L...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 15:00h
Brasília

Governadores querem mudanças no texto da reforma tributária e pedem R$ 75 bilhões em fundo

 

Os governadores têm pressionado o relator da proposta da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM-Foto), por mudanças em trechos do texto que tramita no Senado. Entre as principais reivindicações está a configuração do Conselho Federativo, além do valor e critério de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. Nesta semana, a maioria dos chefes do Executivo nos estados esteve em Brasília para debater a matéria.

No caso do Conselho Federativo, que vai ser criado para gerir e distribuir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a principal divergência tem a ver com a configuração e o funcionamento do órgão. O conselho ditaria normas, que teriam que ser aplicadas igualmente por todos os estados e municípios.

Especialmente os governadores do Norte e Nordeste querem garantir paridade e representatividade no conselho. Pelo texto aprovado na Câmara, as decisões do colegiado ficam condicionadas ao critério populacional. Ou seja, as medidas só serão aprovadas se o voto da maioria dos representantes corresponder a mais de 60% da população do país, medida que indiretamente pode favorecer os estados do Sudeste, região que concentra 41,8% da população brasileira, segundo o Censo do IBGE de 2022.

Especialista em direito tributário, Leonardo Roesler afirma que cada região apresenta características tributárias que refletem as diferenças econômicas, sociais e políticas. No caso do Sudeste, há um sistema tributário voltado para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa da atividade comercial e industrial....

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