Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 14:40h
Mnistro da Justiça

Flávio Dino desautoriza ser citado como cotado ao STF

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto ilustração) tem desautorizado aliados a citá-lo como um dos cotados para ser escolhido por Lula à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como ex-governador do Maranhão e um dos potenciais sucessores de Lula no cenário nacional nas eleições presidenciais, Dino acredita que ser visto como alguém que está pleiteando uma vaga no STF pode diminuir seu tamanho e, inclusive, reduzir suas chances de ser escolhido.

Por ora, os favoritos são Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas Dino não está fora do jogo — apenas adotou a estratégia de ficar abaixo do radar para não se queimar na disputa. (Metropoles)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 14:00h
Intriga Política

Lula diz que não tem diálogo com Campos Neto: "Ele deve conversar com quem o indicou"

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) voltou a criticar o Banco Central pelas altas taxas de juros no país e falou que “não tem diálogo com o presidente do banco, Roberto Campos Neto. As declarações foram dadas em uma cerimônia de comemoração aos 18 anos de criação do Programa Agroamigo e dos 25 anos do Crediamigo, em Fortaleza (CE), nesta sexta-feira, 1. “Nós temos que ter dinheiro para investir. E dinheiro para ser investido a juros baratos. Por isso é que o cidadão do Banco Central precisa saber que ele é presidente do Banco Central do Brasil e não do Banco Central de um país que não seja o Brasil, e que precisa baixar o juros. Não é possível”, disse. O chefe do Planalto afirmou que vai “continuar brigando” e comentou ainda o crescimento de 0,9% da economia brasileira e afirmou que a alta do PIB deve ser distribuída para a população. “Espero que alguns economistas e que o senhor presidente do BC estejam assistindo. Essa gente precisa compreender que o dinheiro que existe nesse país precisa circular nas mãos de muita gente. Se ficar parado nas mãos de poucos, é concentração de riqueza. Se distribuído, esse dinheiro vai gerar mais emprego, desenvolvimento. A economia vai crescer. O PIB não pode crescer e não ser distribuído”, disse Lula.

“Nós vamos continuar brigando. É importante vocês saberem: o presidente do Banco Central não foi indicado por nós. Ele ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 13:30h
Senado Federal

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

 

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria. (Foto ilustração)

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado p...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 13:00h
Operação Odoacro II

PF combate fraude em licitações e desvio de dinheiro no Maranhão

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) uma operação contra uma organização criminosa voltada para promover fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os policiais cumprem 12 mandados de busca e apreensão - expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, no Maranhão. (Foto ilustração)

Segundo a PF, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como afastamento de função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

“A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”, informou a Polícia Federal.

Os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrup&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 12:20h
Feira de Santana

Mestrado Profissional em Enfermagem da Uefs abre seleção para ingresso em 2024

 

Começam nesta sexta-feira (01) as inscrições para seleção do Mestrado Profissional em Enfermagem (MPE) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Estão sendo oferecidas 25 vagas para portadores de diploma ou de certificados de conclusão de curso superior em Enfermagem que estejam inseridos no mercado de trabalho em atividades de docência, gerência e/ou assistência, em instituições públicas ou privadas. (Foto ilustração)

As inscrições, exclusivamente pela internet, seguem até o dia 1º de outubro. A seleção é para ingresso em 2024. Os candidatos devem enviar para o e-mail selecaompeuefs@gmail.com o formulário de inscrição com documentos comprobatórios, currículo lattes, anteprojeto de pesquisa e comprovação de proficiência em Língua Inglesa. A lista completa da documentação exigida está disponível no edital no link https://www.uefs.br/modules/qas/aviso.php?codigo=2053.

Outras informações através selecaompeuefs@gmail.com e do telefone (75) 3161-8161. Saiba mais sobre o curso de pós-graduação no endereço www.mpe.uefs.br. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 11:45h
Prefeito de Salvador

"Faz com que a gente tenha mais recursos", diz Bruno sobre projeto articulado por Wagner e Elmar

 

O prefeito Bruno Reis, do União Brasil (foto ilustração), comentou, em conversa com a imprensa na manhã desta sexta-feira (1º), o projeto – articulado pelo senador Jaques Wagner (PT) e pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) – que possibilitou a redução da alíquota previdenciária.

Durante o 4° Fórum Salvador Vai de Bike, Bruno contou que a capital baiana possui uma alíquota de 13%, o que vai representar uma economia de R$ 28 milhões por ano.

“Tinha a possibilidade de ir pela corrente líquida, mas seria mais justo ir pela renda per capita das cidades a arrecadação per capita das cidades”, disse Bruno.

“Isso permitiu que Salvador tivesse esse benefício. Isso ajuda, [porque] faz com que a gente tenha mais recursos para fazer mais investimentos”, continuou o prefeito.

Agora, o Senado precisa confirmar a decisão tomada pela Câmara. Na ocasião, Bruno afirmou também ter tido uma conversa anteriormente com Elmar para tratar o tema. (politicalivre)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 11:20h
Governo do Estado

Embasa convoca mais 168 aprovados no concurso público nesta sexta (1º)

 

A Embasa divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) mais uma lista com a convocação de mais 168 candidatos aprovados do concurso público de 2022. Desde abril, já foram convocadas 643 pessoas. Na ocasião, também foi publicado edital de desclassificação de 17 candidatos. (Foto ilustração)

Os convocados devem comparecer na data e horários estabelecidos no edital na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.

A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Institucional > Trabalhe conosco > Concursos.

O concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior, além do cadastro de reserva. Ao todo, o edital contempla 19 funções distribuídas em 167 municípios baianos. A validade do concurso é de um ano a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Embasa. Ascom/Embasa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 11:00h
Produto Interno Bruto

Economia brasileira cresce 0,9% no segundo trimestre de 2023

 

A economia brasileira cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses do ano. (Foto ilustração)

O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, somou R$ 2,651 trilhões.

O dado foi divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%. O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.

O crescimento de 0,9% no segundo trimestre de 2023 em relação ao trimestre imediatamente anterior é a oitava alta seguida neste tipo de comparação, mas aponta também uma desaceleração, já que nos primeiros três meses do ano houve crescimento de 1,8% (valor revisado pelo IBGE) ante o último trimestre de 2022.

Os dados divulgados hoje situam a economia brasileira em um nível 7,4% acima do patamar pré-pandemia e a posiciona no ponto mais alto da série histórica. (Por Bruno de Freitas Moura) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 10:50h
Feira de Santana

Fila da regulação com 20 pacientes nesta quinta-feira

 

Em Feira de Santana, 20 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta quinta-feira (31). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Na UPA Mangabeira, uma idosa de 84 anos deu entrada há oito dias e espera a transferência para receber o tratamento adequado para AVC.

Do total, oito pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, quatro na UPA Mangabeira e oito distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (1), Parque Ipê (2), Feira X (1), Tomba (2), São José (1) e George Américo (1).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 10:30h
Imunizante contra Covid

Anvisa autoriza nova fase de testes com vacina brasileira contra covid

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início de uma nova etapa de ensaio clínico com uma candidata à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo é financiado pela universidade, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Prefeitura de Belo Horizonte. (Foto ilustração)

Em nota, a Anvisa informou que o início da primeira fase do ensaio clínico foi autorizado pela agência em outubro de 2022 e, com base nos resultados preliminares de segurança e imunogenicidade obtidos, foi autorizado o prosseguimento do ensaio clínico para a fase seguinte. “O objetivo dessa nova fase é obter dados adicionais de segurança e imunogenicidade utilizando-se a dose que apresentou melhor desempenho na primeira fase”, diz a nota.

Ainda segundo a agência, nessa nova fase, serão incluídos participantes saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que completaram o esquema vacinal primário para a covid-19 utilizando as vacinas CoronaVac ou Covishield, tendo recebido uma ou duas doses de reforço com Covishield ou Comirnaty, há pelo menos 6 meses. Os participantes poderão ter tido infecção natural prévia por covid há pelo menos 6 meses da data de inclusão.

O ensaio clínico, de acordo com a Anvisa, está sendo realizado em três cen...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 10:01h
Religião

Prefeitura anuncia Festa de Santa Dulce em 2024 e investimentos para o turismo religioso

 

Após atrair 80 mil pessoas, a Festa de Santa Dulce dos Pobres, realizada neste mês de agosto pela Prefeitura de Salvador e Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), já tem nova edição garantida para 2024. Nesta quinta-feira (31), o prefeito Bruno Reis, ao lado da superintendente da Osid, Maria Rita Lopes Pontes, e do frei Ícaro Rocha, iniciou as tratativas para a realização do evento do próximo ano, que terá estratégia de divulgação mais abrangente.

A ideia é consolidar a Festa de Santa Dulce dos Pobres no calendário religioso da cidade. “A gente vai preparar uma grande programação para o ano que vem, para podermos anunciar com máxima antecedência no Brasil e no mundo, mobilizando todos os agentes envolvidos. Agosto tem que ser o mês de Santa Dulce. Para isso, temos que ter a capacidade de fazer o que for necessário, inclusive, investindo recursos para potencializar essa festa”, afirmou o prefeito. A iniciativa, acrescentou, também envolverá investimentos em obras de requalificação e infraestrutura, uma delas já com início imediato. Bruno Reis autorizou o início da requalificação da sala dos ex-votos do Santuário Santa Dulce dos Pobres, na Cidade Baixa, e anunciou que outros projetos já estão sendo pensados para a região.

Um deles é a oficialização do Território Santo, que vai da Basílica Conceição da Praia, no Comércio, passando pelo Santuário Dulce...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 09:01h
Câmara Federal

Brasil precisa combater cigarro eletrônico para manter queda no índice de fumantes

 

Referência mundial no controle do tabagismo, o Brasil precisa enfrentar uma nova ameaça para manter os índices decrescentes no número de fumantes: os cigarros eletrônicos. Esse foi o alerta dos participantes de audiência pública sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo realizada na quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Segundo informou a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo, estima-se que o País já conte com dois milhões usuários de cigarros eletrônicos. A maioria dos consumidores tem entre 15 e 24 anos.

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo, Sandra Marques, afirmou que 25% dos jovens de 18 a 24 estão fazendo a primeira experiência com tabaco por meio de cigarro eletrônico. O índice aumentou em 20%, conforme dados apresentados pelo Covitel 2023, estudo de monitoramento dos fatores de risco para doenças crônicas no Brasil.

DPOC

Embora a venda dos cigarros eletrônicos seja proibida no País, Margareth Dalcolmo ressaltou a facilidade para comprar o produto em qualquer lugar. Com isso, afirmou, chegam cada vez mais adolescentes, mesmo muito jovens, de 12 ou 13 anos, com danos nos pulmões similares aos observados em um idoso de 80 anos fumante de longa data.

Diante disso, Monica Andreis defende a criaç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 08:01h
Péssimo exemplo...

Feira de Santana: Câmara Municipal e o exemplo de transparência

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana, que zela pela transparência dos órgãos públicos municipais, inclusive fiscalizando, não tem feito a sua parte enquanto Legislativo: atas estão sem publicação desde 2022 e o Regimento Interno, na mesma condição, fora do ar no site da Câmara Municipal. Péssimo exemplo...

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 07:40h
Feira de Santana

Autorização de empréstimo cada dia mais difícil de ser votada

 

O pedido de empréstimo de US$ 50 milhões que a prefeitura de Feira de Santana espera a autorização da Câmara Municipal caminha para o arquivamento. Já no mês de setembro, dificilmente será votado esse ano. Eremita Mota  (PSDB) não cansa de dizer que não vai pautar sem que tenha as informações que ela está pedindo ao governo. Já Colbert Martins (MDB) caminha para desistir do pedido a continuar o impasse criado por Eremita Mota e seus aliados. Um observador atento informa que não ficará de graça. É que tem sido detectado fogo amigo. Ou seja, tem vereador da base fazendo jogo duplo na discussão da matéria. (Foto ilustração: Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 07:20h
Congresso Nacional

Minirreforma eleitoral deixa políticos apreensivos

 

A possibilidade de uma minirreforma eleitoral, na Câmara Federal, tem deixado muitos candidatos a vereador em 2024 apreensivos. É que tudo está sendo feito a portas fechadas, entre os partidos. Tudo pode acontecer. Os parlamentares têm o mês de setembro para votar nas duas casas legislativas [Câmara e Senado] qualquer alteração na lei eleitoral que valerá para 2024.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 07:01h
Congresso Nacional

PEC que impede militares disputar mandatos eletivos só vai valer a partir de 2026

 

A PEC dos militares, que pretende impedir os mesmos de serem candidatos a mandatos eletivos exercendo o cargo, tem o aval do Governo Federal, das Forças Armadas e de parte do Congresso Nacional. E só deve valer a partir das eleições de 2026. O grande problema são os policiais militares e civis nos estados. Esses terão que ser através de leis estaduais aprovadas nas Assembleias Legislativas.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:40h
Milagre...

Fernando Haddad: déficit zero só com R$ 168 bilhões a mais

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT - foto ilustração), que quer déficit zero no orçamento de 2024, sabe que terá que arrecadar a mais do previsto R$ 168 bilhões. Vai ter que ampliar a receita em vários setores para cumprir a meta. Não consta na sua receita diminuição de despesas.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:30h
Segurança Pública

PT nacional dá um pito no Governo da Bahia, que é do partido

 

O PT nacional na quarta-feira (30), em resolução que foi divulgada na imprensa, deu um pito no Governo da Bahia, que é administrado pelo partido, tendo à frente o governador Jerônimo Rodrigues. Tudo por conta da situação da Segurança Pública no Estado, com altos índices de violência, colocando a Bahia com o maior em assassinatos no país. Interessante é que a presidente nacional do PT, Glasi Hoffman, semana passada esteve na Bahia e em nenhum momento tratou do assunto com Jerônimo Rodrigues ou com o partido estadual.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:23h
Feira de Santana

Câmara Municipal: moleques travestidos de vereadores

 

Ao usar a Tribuna Livre, na manhã desta quarta-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o senhor Felipe Viana, que diz representar os usuários de transporte coletivo, trouxe mais uma pérola para os legisladores presentes. Começou dizendo que tinha vergonha dos vereadores e em seguida questionou se os mesmos já pegaram transporte coletivo e logo retrucou, não. Até por que vão receber um carro do Legislativo. E disse mais: Há um bocado de moleques trasvestidos de vereadores na Câmara. Foi o suficiente para a sessão virar um tumulto só e ficar sem condições de continuar. A presidente Eremita Mota, satisfeita com o pronunciamento de Felipe Viana, fez de tudo para garantir a palavra ao mesmo. Queria ver o circo pegar fogo. (Foto: Câmara Municipal de Feira de Santana)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:21h
Feira de Santana

Tribuna Livre é uma conquista que não pode ser banalizada

 

O uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal, instrumento de apoio às entidades civis no município, tem na 1ª secretaria da Mesa Diretora a responsabilidade na disciplina e ordenamento dos pronunciamentos. É simples, basta cumprir o artigo 405 do Regimento Interno no legislativo feirense.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:15h
Aniversariante do Dia

Ex-secretário Nau Santana em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:15h
Os aliados...

Jerônimo Rodrigues reúne o Conselho Político sábado

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração) vai reunir neste sábado (02), em Salvador, seu conselho político. Vai tratar das estratégias para as eleições de 2024. A novidade é a presença do Partido Progressista (PP), que na eleição de 2022 estava contra, tendo Cacá Leão como candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (União). Legendas convidadas: PT, PSD, PSB, MDB, PC do B, PV, Avante, Patriota, PSOL, Podemos e Solidariedade.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:12h
Reivindicação

Câmara Municipal: servidores pedem reajuste salarial a Eremita Mota

 

Diante do silêncio da Direção da Câmara Municipal de Feira de Santana quanto ao aumento dos salários dos servidores, coube à Assecamufs, entidade da classe, encaminhar uma proposta à presidente Eremita Mota (PSDB). Os servidores alegam que sempre foi no mês de maio [Fernando Torres tinha mudado para janeiro] a data base que trata do reajuste salarial. Eremita Mota, que permanece em silêncio, ainda não sinalizou...
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:05h
Aniversariante do Dia

Radialista Paulo José em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 06:00h
Câmara Federal

Concurso da Câmara dos Deputados: inscrição pode ser paga por pix

 

Os candidatos ao concurso da Câmara dos Deputados poderão realizar o pagamento da taxa de inscrição com o pix. A novidade foi transmitida aos concurseiros por meio de um comunicado publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora. Também será aceito o pagamento por boleto bancário, em qualquer banco, casas lotéricas ou correios. O valor pode ser pago até 5 de outubro. (Foto ilustração)

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 4 de outubro, por meio do site da FGV. Os valores da taxa variam entre R$ 95 a R$ 120. O edital da Câmara oferta 140 vagas imediatas e outras 609 para formação de cadastro reserva. As oportunidades são destinadas ao cargo de analista legislativo, distribuídas entre diversas especialidades de nível superior. Confira:

- Técnica legislativa;

- Técnico em material e patrimônio;

- Contador;

- Informática legislativa;

- Consultoria legislativa;

- Consultoria de orçamento e fiscalização financeira;

- Assistente social;

- Enfermeiro;

- Farmacêutico;

- Médico - medicina de emergência;

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:50h
Palavras do presidente

"Tiramos uma praga que tinha chegado a esse país", diz Lula sobre Jair Bolsonaro

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) fez críticas nesta quinta-feira (31) a Jair Bolsonaro (PL) e disse que o ex-presidente é uma “praga” que ele nunca tinha visto. Além disso, Lula chamou o seu antecessor de “genocida” e afirmou que Bolsonaro tem culpa por metade das mortes por Covid-19 no Brasil.

“Nós tiramos uma praga que tinha chegado a esse país. Uma praga que eu nunca tinha visto na minha vida. Nos meus 50 anos de vida política, eu nunca tinha visto nada igual”, declarou Lula durante evento de anúncio das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Piauí.

“Eu nunca vi tanta mentira, tanta pregação de ódio, tanta coisa de mau. Como alguém tratou a Covid-19 como ele tratou? Por isso que, de vez em quando, eu digo que ele é genocida, porque metade das pessoas que morreram é da responsabilidade dele e da turma dele, que desrespeitaram a ciência, a Organização Mundial da Saúde e a inteligência do povo brasileiro”, acrescentou o presidente.

Dilma Rousseff

No evento, Lula comentou também uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de retirar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) de uma ação de improbidade administrativa sobre as "pedaladas fiscais" — apelido dado a manobras contábeis feitas pelo governo federal para cumprir metas fiscais — no mandato da ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:40h
Ministério da Agricultura

Agricultura tira R$ 130 milhões de produtores para atender deputados

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mandou cancelar a autorização de pagamento de R$ 130 milhões em seguro rural para produtores. O dinheiro será usado para financiar obras de engenharia e compra de maquinário, atendendo pedidos de parlamentares da base aliada. (Foto ilustração: ministro da Agricultura, Carlos Fávaro)

A verba do seguro rural serve para minimizar as perdas de fazendeiros que tenham prejuízos devido a fatores climáticos, o que beneficia principalmente cooperativas e pequenos produtores.

Segundo o ministério, a recomposição “se fez necessária” para aumentar a verba da ação orçamentária dedicada a obras de engenharia civil e compra de maquinário. A pasta acrescenta que, em anos anteriores, o seguro agrícola também foi remanejado para outras áreas.

O ministro, Carlos Fávaro, está sendo pressionado pelo Palácio do Planalto a compensar os R$ 171 milhões que direcionou para cidades do Mato Grosso, seu estado, com atendimento para parlamentares de outras regiões.

O ministério afirma que outros estados além do Mato Grosso estão sendo atendidos com a ação “20ZV”, para qual foi remanejada a verba do seguro.

Chegou-se até a cogitar o cancelamento dos empenhos para obras em municípios do Mato Grosso, o que não aconteceu at&e...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:30h
Brasília

"Governo precisa ajudar Haddad", diz relator do arcabouço após vetos de Lula

 

Em entrevista ao Estadão nesta quinta-feira (31), Cláudio Cajado (foto ilustração), que foi o relator do arcabouço fiscal na Câmara, se queixou dos dois vetos que Lula fez ao sancionar a nova regra fiscal brasileira.

Os vetos do presidente voltaram a permitir descontos de despesas no resultado fiscal e suprimiram um trecho que “amarrava” o contingenciamento de investimentos, “o que tende a dar mais liberdade ao governo”, escreve o jornal paulistano. Ambos ainda serão analisados pelo Congresso, que poderá derrubá-los.

“Eu não posso concordar com esses dois vetos. O governo vai poder contingenciar só investimentos, não é justo. Se o governo não quer pensar nunca em diminuir seus gastos, sacrificar o investimento não é a melhor opção para o momento”, disse o deputado do PP da Bahia à colunista Roseann Kennedy.

Cajado afirmou ainda que a meta fiscal “saiu fragilizada” pelos vetos presidenciais e que “o conjunto do governo precisa ajudar o Fernando Haddad. Penso que o ministro da Fazenda está agindo de uma forma e o governo de outra”.

Haddad promete déficit fiscal zero para o ano que vem, o que inclusive consta do Orçamento para 2024. Analistas e, provavelmente, a torcida do Flamengo acham difícil que a meta seja atingida. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:27h
Pesquisa DataFolha

Boulos lidera pesquisa na corrida pela prefeitura de São Paulo

 

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, o DataFolha divulgou uma pesquisa nesta quinta-feira (31) colocando o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-Foto) na liderança das intenções de voto, com 32%, na disputa da prefeitura de São Paulo. O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) ficou sem segundo lugar, com 24%.

A pesquisa também levou em consideração outras possíveis candidaturas. A deputada federal Tabata Amaral (PSB) ficou com 11% das intenções, Kim Kataguiri (União) apareceu em quarto lugar com 8%, e Vinicius Poit (Novo) ficou na quinta posição, com 2%.

Votos brancos e nulos somaram 18% das respostas e 5% não escolheram nenhum dos nomes oferecidos.

A previsão é que a votação aconteça em 6 de outubro de 2024. Se for necessário, o segundo turno das eleições acontecerão em 27 de outubro.

Entre terça-feira (29) e quarta (30), o Datafolha ouviu 1.092 eleitores na cidade de São Paulo. Segundo o instituto, a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos. (Uol)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:25h
Supremo Tribunal Federal

Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quinta-feira, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. (Foto ilustração)

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).

Em seu voto, Barroso citou o julgamento que garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e afirmou que a Constituição protege o direito dos indígenas a sua identidade cultural e assegura direito à terra.

“Não existe marco temporal fixo e inexorável, e a ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela persistência na reivindicação de permanência na área”, afirmou.

Votos

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Moraes e Zanin votaram contra o limite temporal, mas estabeleceram a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:20h
Ministerio do Palnejamento

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.421 no Orçamento de 2024

 

A ministra Simone Tebet (Orçamento e Planejamento) confirmou nesta quinta-feira (31) que o governo irá propor o salário mínimo de R$ 1.421 no Orçamento de 2024, aumento de R$ 101 comparado ao valor atual. O anúncio foi feito em coletiva junto a Fernando Haddad.

A proposta do orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso Nacional ainda hoje.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada ao Congresso em abril, a previsão era que o salário mínimo seria de R$ 1.389 em 2024.

Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que implementou uma nova política de valorização do piso nacional. Dessa maneira, o salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior, com base no INPC, somada a variação positiva do PIB de dois anos atrás.

Durante o governo Bolsonaro, não houve aumento de salário mínimo acima da inflação. Segunda a equipe econômica, haveria um impacto nas contas públicos caso o reajuste fosse maior. (cultura/uol)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:15h
Mercado de Capitais

Ibovespa quebra série de altas mensais e recua 5% em agosto

 

O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira, com a recente deterioração nas contas públicas corroborando dúvidas sobre os planos de déficit fiscal zero do próximo ano, enquanto medidas para aumentar as receitas públicas trouxeram preocupações sobre os potenciais efeitos nos resultados de empresas. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,53 %, a 115.741,81 pontos, terminando na mínima do dia. O volume financeiro na sessão somou 26 bilhões de reais.

Com tal desempenho, o Ibovespa acumulou queda de 5% em agosto, encerrando uma sequência de quatro meses em alta. Essa performance foi acompanhada de forte saída de capital externo da bolsa paulista, com as vendas superando as compras em 12,56 bilhões de reais em agosto até o dia 29.

De acordo com o head da EQI Research, Luís Moran, o fluxo bastante negativo de investidores estrangeiros na bolsa contrariou a expectativa que o mercado tinha com o início dos cortes na Selic, de que esse fluxo fosse aumentar. Ele, contudo, avaliou que as saídas refletiram eventos no cenário externo. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:10h
Moeda norte-americana

Dólar sobe 1,70% fecha a R$ 4,95 com disputa técnica e preocupação com área fiscal

 

O dólar à vista encerrou a quinta-feira com forte alta no Brasil, chegando a oscilar 10 centavos de real durante o dia, com as cotações refletindo a disputa de investidores pela formação da Ptax, as preocupações do mercado com o Orçamento do governo e a alta da moeda norte-americana no exterior. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9523 reais na venda, com alta de 1,70%. Foi o maior avanço percentual em um fechamento desde 3 de agosto, quando subiu 1,97%.

Na B3, às 17:16 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,59%, a 4,9220 reais.

A divisa dos EUA oscilou em alta durante praticamente toda a sessão. Pela manhã, parte do impulso era dado pela atuação de investidores comprados interessados na formação da Ptax. (diariodocomercio)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:05h
Governo do Estado

Feira da Diversidade leva saúde para público LGBTQIAPN+ em Salvador

 

Como parte das ações da Semana da Diversidade, promovida pelo Governo da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSB), irá realizar a Feira da Diversidade, uma edição especial da Feira Saúde Mais Perto voltada ao público LGBTQIAPN+ nos dias 4 e 5 de setembro, das 8h às 17h, no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. (Foto ilustração)

Serão realizados atendimento odontológico, além de preventivo ginecológico, consulta e avaliação nutricional, aferição de pressão e glicemia e teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C. Também será possível realizar exames de ultrassonografia, eletrocardiograma (ECG), raio-X e laboratoriais.

“Vamos estar engajados na semana da diversidade para atender às pessoas LGBTQIAPN+ fazendo com que elas sejam cuidadas e efetivadas como cidadãos. Vamos cuidar da saúde do homem trans, da mulher trans, do não-binário, do homossexual, do gay, da lésbica, entre outros”, explica o coordenador da Feira Saúde Mais Perto, Edvaldo Gomes.

A Feira da Diversidade tem como foco garantir o acesso à saúde da população LGBTQIAPN+, que, no cotidiano, enfrenta muitas barreiras para acessar esses serviços por conta das estigmatizações, preconceito e falta de preparo específico. No campus de Ondina, a popula...

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Enviado por Jair Onofre - 01.09.2023 05:00h
Feira de Santana

Sugestões para PPP do estacionamento rotativo serão avaliadas dentro de 15 dias

 

Representantes da sociedade civil apresentaram nesta quarta-feira (30) várias sugestões para os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos do município. A audiência pública foi realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS). (Foto ilustração)

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, explica que o comitê do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas terá 15 dias para avaliar as sugestões apresentadas. Após esse período será dado início aos trâmites para o processo licitatório.

"Além de receber e considerar as sugestões, utilizamos esse encontro para compartilhar as iniciativas já em andamento pela Prefeitura. Esta audiência também teve o objetivo de fomentar, estimular e democratizar a participação ativa das partes interessadas e da sociedade em geral. A base das sugestões recebidas nos permitirá aprimorar ainda mais os estudos de modelagem técnica", afirmou Brito.

A implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, po...

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