Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Deve ser proibido o uso de celular nas escolas?



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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 07:01h
Feira de Santana

Câmara Municipal: votação do aumento foi de caso pensado ?

 

A votação de terça-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana, em que o governo foi derrotado na votação do aumento dos servidores, 4%, deixou um alerta. A autorização de viagem de dois governistas para Congressos fora do Estado [José Carneiro e Edvaldo Lima] na mesma data tem cheiro de armação. A pauta na ordem do dia teria sido de caso pensado.(Foto ilustração)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:50h
Governo do Estado

Jerônimo Rodrigues chega a nove meses de governo sem alteração nos cargos estaduais

 

O governo do petista Jerônimo Rodrigues (foto ilustração) caminha para fechar os nove meses da sua administração na Bahia. Até o momento sem mover uma peça nos cargos de confiança do Estado, principalmente no interior. E quem reclama com maior intensidade são os deputados estaduais novatos que chegaram e não têm nada. Jerônimo Rodrigues joga para o Conselho Político, que não resolve. Ano que vem é eleição de prefeito e logo virá a de deputados estaduais, em 2026.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:40h
Caminhos inovadores

Feira de Santana recebe a Fundação Índigo com cinco palestrantes

 

Acontece hoje (28) em Feira de Santana o evento Caminhos Inovadores – Conversas e reflexões Sobre o Futuro. Quem está promovendo é a Fundação Índigo, que tem como presidente o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). São palestrantes a jornalista Cristiane Pelajo, o ex-ministro Henrique Mandetta, CEO Dilma Campos, CEO Leana Mattei e o músico PC Bernardes. Será às 18h, no Olimpo Eventos. O projeto, que é uma parceria entre a Fundação Índigo e a Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (Unef), tem como objetivo analisar o futuro do país a partir de ações criativas para problemas globais que afetam a todos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:30h
Eleições presidenciais

Argentina: Marqueteiros do PT vão ajudar Sergio Massa na campanha

 

A eleição da Argentina, que deve ter uma disputa acirrada para presidente, entre Javier Milei (favorito), Patrícia Bullrich e Sérgio Massa (nome do governo), já está contando com a presença de marqueteiros que aturam nas campanhas estaduais do PT em São Paulo e no Rio Grande do Sul, mais a campanha presidencial de Lula em 2022. Vão ajudar Sérgio Massa, que é apoiado pelo presidente Alberto Fernández. As eleições ocorrem em 27 de outubro, primeiro turno, e 24 de novembro, segundo turno (caso fosse necessário).(Foto ilustração/Candidato Sérgio Massa)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:25h
Fim do prazo

Senado Federal deve analisar hoje a minirreforma eleitoral

 

O tempo para o Senado Federal aprovar a minirreforma eleitoral encurta, já que o prazo é dia 6 de outubro para o presidente Lula sancionar o que vier do Congresso Nacional. É esperado para hoje (28) um entendimento no Senado Federal para aprovar o que for consenso e seguir para o presidente Lula sancionar.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:20h
Três décadas

Roberto Freire deixa a presidência do Cidadania depois de 31 anos

 

Presidente do hoje Cidadania, PPS e PCB, por 31 anos, o pernambucano Roberto Freire (foto ilustração) deixou o cargo dia 9 de setembro. Divergências internas com um grupo pró Lula foi a gota d’água. Roberto Freire e os cinco deputados federais são oposição ao governo petista. Roberto Freire foi deputado estadual, deputado federal, senador da República e candidato a presidente da República pelo PCB em 1989. Quem vive problemas internos também são os partidos PSDB, PDT, Rede e PTB.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:15h
Governo Lula

Republicanos independente quer agradar Tarcísio de Freitas

 

O Republicanos, que tem um Ministério no governo Lula, Portos e Aeroportos, colocou na sua página oficial que continua independente em relação ao Governo Federal. Observadores acham que o objetivo é agradar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto ilustração), que é da legenda e quer distância dos petistas.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:10h
De olho nas eleições

Feira de Santana: Eremita Mota no Progressista só em março de 2024

 

Apesar da possibilidade do empresário Iuri Guimaraes assumir o Progressista agora em outubro, sua mãe, a vereadora Eremita Mota (foto ilustração), se resolver ir também para a legenda, só poderá em março de 2024. Se sair antes pode perder o mandato por infidelidade partidária.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:05h
Congresso Nacional

ACM Neto de olho nas eleições do Senado e Câmara

 

ACM Neto (foto ilustração), que é o secretário geral do União Brasil, vislumbra ter o partido disputando a presidência das duas Casas no Congresso Nacional em 2025, com os nomes de Elmar Nascimento na Câmara Federal e Davi Alcolumbre no Senado Federal. No passado recente o DEM, hoje União Brasil, já presidiu as duas Casas. Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara).
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 06:00h
Prefeitura de Salvador

Calendário de turismo de Salvador é apresentado no maior evento nacional do setor, no Rio de Janeiro

 

Nesta quinta-feira (27), data em que se comemora o Dia Mundial do Turismo, o calendário turístico de Salvador foi apresentado pela primeira vez na ABAV Expo, maior evento do trade de turismo do Brasil, realizada no Rio de Janeiro. Até o sábado (29), a Expo deverá receber mais de 30 mil pessoas de todo o país, que terão a oportunidade visitar o stand do Salvador Capital Afro e assistir ao vídeo inédito sobre afroturismo em Salvador, voltado às experiências de conexão ancestral oferecidas proporcionadas em solo soteropolitano. (Foto ilustração)

O secretário Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, participou da mesa de abertura da 50ª edição do evento realizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV). “Salvador começa uma nova história na ABAV, tendo, pela primeira vez no evento, um espaço exclusivo para a cidade focado em afroturismo. Nele, os agentes de viagens poderão conhecer roteiros, empreendedores, lugares e histórias do turismo de nossa cidade sob a perspectiva da identidade negra e ancestral”, afirmou o titular da Secult.

Para o stand na ABAV Expo, além da identidade visual do Salvador Capital Afro e da nova marca para as ações de cultura, lazer e turismo, lançada na última semana, também foram levados pintores corporais que trabalham no Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio e que receberam a capacitação por meio do programa institucio...

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:50h
Presidente do Senado

Marco temporal: Pacheco nega "enfrentamento" com STF

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG-Foto), afirmou nesta quarta-feira (27) que é legítimo que o Poder Legislativo delibere sobre o marco temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele enfatizou que essa ação não implica em um confronto com o Poder Judiciário. No decorrer da última semana, a tese contrária ao marco temporal obteve maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF).

“É natural que o Congresso Nacional possa decidir a esse respeito e isso pode inclusive subsidiar o Supremo Tribunal Federal em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural, não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, é apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso Nacional“, disse o senador

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (27) um requerimento de urgência para votação do projeto de lei do marco temporal. Com isso, os senadores pretendem votar ainda hoje o texto-base da matéria. Essa é a fase final antes de a proposta seguir para a sanção presidencial. (oantagonista)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:40h
Câmara Federal

Câmara obstrui votações e reage ao STF: "Não queremos interferência"

 

Parlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27/9), que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto ilustração)

O movimento começou nessa terça-feira (26/9). Nesta quarta, uma série de comissões tiveram atividades canceladas — entre elas, a que votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023, a PEC da Anistia. A ordem do dia no plenário da Câmara também foi cancelada.

O grupo protesta contra decisões e julgamentos da Suprema Corte sobre o Marco Temporal das terras indígenas, a legalização do aborto até 12 semanas de gestação e a descriminalização das drogas. Em contramão à Suprema Corte, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta, um projeto de lei que estabelece o Marco Temporal.

Em coletiva de imprensa nesta tarde, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que as últimas decisões do STF são “invasões ao Poder Legislativo”.

“Não é um movimento de direita ou de esquerda, é um movimento do Parlamento. Não podemos aceitar que tenham acontecido invasões ao Poder Legislativo. Fomos eleitos para fazer as legis...

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:30h
Procuradoria-geral da República

PGR interina define nova vice que vai substituir Lindôra Araújo

 

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos (foto ilustração), designou a subprocuradora-geral Ana Borges Coêlho Santos para a função de vice-procuradora-geral da República. A portaria foi assinada nesta quarta-feira (27) e já está em vigor. Ela vai entrar no lugar de Lindôra Araújo.

Ana Borges Coêlho Santos integra os quadros do MPF há mais de 30 anos, com atuação nas áreas cível, criminal, eleitoral e de tutela coletiva.

Ela foi promovida por merecimento ao cargo de subprocuradora-geral em 2012 e, desde então, já trabalhou com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversas áreas e turmas da corte, com destaque para a área criminal.

A interina ficará na função até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha o substituto de Augusto Aras, que se aposentou na última segunda-feira (25). No mesmo dia, o presidente Lula afirmou que não tem pressa para escolher o novo procurador-geral da República nem quem vai substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

Perfil

A nova vice-procuradora-geral é mestre em direito e pós-graduada na mesma área pelo UniCeub. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi ainda titular da Câmara de Combate à Corrupção e suplente da Câmara de Meio Ambiente e Patri...

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:25h
Setor do Petróleo

Petróleo sobe 3% com queda acentuada de estoques dos EUA

 

Os preços do petróleo subiram 3% nesta quarta-feira, registrando o maior valor de fechamento de 2023, depois que os estoques do óleo bruto dos EUA caíram mais do que o esperado, aumentando as preocupações com a escassez de oferta em meio aos cortes de produção da Opep+. (Foto ilustração)

Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam a 96,55 dólares por barril, com alta de 2,59 dólares, ou 2,8%, após superarem 97 dólares.

Os futuros do petróleo West Texas Intermediate dos EUA (WTI) subiam 3,29 dólares, ou 3,6%, para 93,68 dólares. A máxima da sessão foi acima de 94 dólares.

Os estoques de petróleo bruto dos EUA caíram em 2,2 milhões de barris na semana passada, para 416,3 milhões de barris, mostraram dados do governo, em comparação com as expectativas dos analistas em uma pesquisa da Reuters para uma queda de 320 mil barris.

Os estoques de petróleo bruto no centro de entrega de Cushing, Oklahoma, caíram 943.000 barris na última semana, mostraram os dados.

"A grande notícia foi o armazenamento em Cushing. E isso está causando a elevação de todo o complexo. A maior preocupação dos traders é que Cushing esteja se aproximando de mínimas operacionais de vários meses. Isso é uma força de alta para os preços do petróleo", d...

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:20h
Brasil

Dívida pública federal sobe 2,01% em agosto, a R$6,265 tri, diz Tesouro

 

O estoque da dívida pública federal subiu 2,01% em agosto ante o mês anterior, para 6,265 trilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira. (Foto ilustração)

No período, a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) avançou 1,94%, para 6,028 trilhões de reais, enquanto a dívida pública federal externa (DPFe) teve alta de 3,71%, atingindo 237,46 bilhões de reais. (Por Luana Maria Benedito)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:15h
Mercado de Capitais

Ibovespa melhora nos ajustes e termina no azul apoiado em Petrobras

 

O Ibovespa ganhou algum fôlego nos ajustes de fechamento e terminou a quarta-feira no azul, apoiado principalmente no desempenho robusto da Petrobras, em dia de forte avanço dos preços do petróleo no exterior, com outras petrolíferas também destacando-se na coluna positiva. (Foto ilustração)

Na segunda etapa do dia, porém, o Ibovespa ameaçou registrar o quinto pregão seguido de queda, acompanhando certa cautela em Wall Street, conforme os rendimentos dos Treasuries voltaram a subir e agentes financeiros continuavam apreensivos com a chance de uma paralisação parcial do governo dos Estados Unidos.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,12%, a 114.327,05 pontos. Na máxima do dia, chegou a subir a 115.340,41 pontos. Na mínima, recuou a 113.365,75 pontos. O volume financeiro somou 22,8 bilhões reais.

Em Wall Street, o S&P 500 fechou praticamente estável, após trocar de sinal mais de uma vez durante o pregão. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:10h
Moeda norte-americana

Dólar volta a fechar acima de 5 reais no Brasil com impulso externo

 

O dólar à vista emplacou nesta quarta-feira a terceira sessão consecutiva de ganhos, encerrando acima dos 5 reais pela primeira vez desde junho, com as cotações refletindo a percepção de que os juros nos EUA ficarão altos por mais tempo e em meio a dúvidas sobre o equilíbrio fiscal no Brasil. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 5,0479 reais na venda, em alta de 1,17%. Esta é a primeira vez que a divisa encerra acima dos 5 reais desde 1º de junho deste ano, quando valia 5,0069 na venda.

Na B3, às 17:12 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 1,15%, a 5,0490 reais.

O dólar à vista oscilou em alta durante praticamente todo o dia. No início da sessão, às 9h01, marcou a cotação mínima de 4,9876 reais (-0,04%), para depois escalar patamares cada vez mais elevados. (Por Fabricio de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:05h
Governo do Estado

Secretária da Saúde participa de lançamento da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS

 

Com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) foi instituída nesta terça-feira (26), em Brasília, após assinatura de decreto pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da estratégia é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência exterior do Brasil em relação a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde. (Foto ilustração)

“No nosso estado, temos a Bahiafarma, um laboratório farmacêutico público, com tecnologia, know-how e para o qual, recentemente, apresentamos uma política de inovação já pensando nessa estratégia do Governo Federal, que se alinha com o nosso pensamento de uma indústria que possa trazer sustentabilidade e maior efetividade ao SUS”, afirma Roberta Santana.

A Política de Inovação da Bahiafarma, apresentada no último dia 11, integra um conjunto de princípios, diretrizes e políticas institucionais e deve contribuir para o fortalecimento de um ambiente e práticas de inovação alinhadas a iniciativas de acesso aberto e propriedade intelectual da Bahiafarma. Ainda são objetivos reduzir as desigualdades regionais, promover o desenvolvimento socioeconô...

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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2023 05:00h
Feira de Santana

Turismo representa cerca de 70% do PIB de serviços de Feira de Santana

 

Celebrado nesta quarta-feira (27), o Dia do Turismo chama atenção para os benefícios da atividade turística e a importância dos investimentos voltados para este segmento. No setor de Comércio e Serviços, Feira de Santana possui PIB de aproximadamente R$ 8 bilhões, no qual o turismo representa cerca de 70% deste valor. (Foto ilustração: Vista aérea de Feira de Santana)

De acordo com o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Wilson Falcão, os dados demonstram a relevância da atividade turística da Princesa do Sertão, com portas abertas para o comércio, mas também para variedades de eventos e manifestações culturais.

"Hoje, Feira está no mapa nacional de turismo, o que é muito importante e buscamos muito incentivar isso para movimentar a geração de emprego e renda para a população. Há espaços aqui, tanto na rede do Cajueiro para receber 500 pessoas, como também no Villa Gourmet, para até 600 pessoas. Temos uma rede hoteleira com cerca de 5 mil leitos e isso mostra nossa capacidade", pontua o secretário.

Ainda, o secretário destaca que Feira é maior que oito capitais do Brasil, e tem condições equiparadas a cidades como Salvador, Camaçari e São Paulo, o que destaca a importância do setor turístico da cidade. Para este final de ano, a expectativa é que o comércio atraia ainda mais ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 17:00h
Senado Federal

Desenrola Brasil será votado nesta quinta pela Comissão de Assuntos Econômicos

 

O relator do projeto do Programa Desenrola Brasil (PL 2685/2022) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Rodrigo Cunha (Podemos -AL), anunciou para esta quinta-feira (28) a votação do projeto que trata da renegociação de dívidas com garantias do governo federal e que também limita os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito. (Foto ilustração)

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele desistiu de fazer mudanças na proposta para evitar que o programa fosse paralisado, já que a medida provisória com as regras deixa de valer no dia 3 de outubro. Rodrigo falou que deixará claro no texto que o Conselho Monetário Nacional vai negociar com os bancos para que as taxas por falta de pagamento do cartão não ultrapassem 100% da dívida. Se aprovada pela CAE nesta semana, a proposta poderá ser votada pelo Plenário em sessão extraordinária na próxima segunda (2).

O senador anunciou ainda o compromisso do governo com a sanção de um projeto de lei que trate da renegociação do saldo devedor do FIES. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 16:00h
Câmara Federal

Comissão especial cancela votação do parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições

 

A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (27) para tentar novamente votar o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Ainda não há outra reunião marcada para votar o texto. (Foto ilustração)

Rodrigues pode apresentar nova versão do parecer para incluir sugestões apresentadas por integrantes da comissão. Esta será a quarta versão elaborada pelo relator.

Sem acordo

Os deputados tentaram votar o texto ontem, mas não conseguiram por falta de acordo. A reunião foi então adiada para hoje pelo presidente da comissão, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

O adiamento ocorreu depois que deputados do Psol anunciaram a intenção de obstruir a votação da matéria. “Reforço o apelo para que não se vote hoje [terça] a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] e para que se faça um debate mais amplo com a sociedade, porque essa anistia é péssima para a democratização dos espaços de poder no Parlamento”, disse o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).

Aprovação até outubro

O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas m&iacut...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 15:00h
Ministro das Relações Institucionais

Padilha diz que levou "baculejo" de bancada do PSD por Funasa

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto ilustração), brincou com o “emparedamento” recebido pela bancada do PSD no começo da noite de terça-feira, 26. O articulador político do governo Lula foi colocado contra a parede por parlamentares como Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ) e Delegada Katarina (SE). Nesta quarta-feira, 27, Padilha conversou com jornalistas no Palácio do Planalto ao lado do líder do PSD, Antonio Brito (BA), que estava entre os deputados que o “emparedavam”. Em tom de brincadeira, Padilha afirmou que levou um “baculejo” da bancada do PSD. O motivo da conversa mais abrupta com Padilha foi por conta da recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O partido de Gilberto Kassab (PSD) quer a presidência do órgão. “Primeiro estou trazendo o [Antônio] Brito aqui. Sei que vocês ficaram chocadas e chocados pelo ‘baculejo’ que recebi ontem. Na periferia de São Paulo, a gente fala: ‘Tomei um bacu'”, brincou Padilha. “Ontem, pela Delegada Catarina, Laura Carneiro. Agora vou falar, vocês não têm ideia do que eles fazem comigo de portas fechadas, vocês não têm ideia. Foi ameno ontem porque tinha câmeras, com imprensa”, concluiu Padilha, enquanto Antonio Brito ria ao lado do ministro.

Após a brincadeira, Padilha explicou sobre a Funasa. Disse que a fundação é um pleito oficial do PSD e de outros partidos, mas que ainda não há definiçã...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 14:30h
Extremo-sul da Bahia

Prefeitura de Teixeira de Freitas repudia fake news sobre débitos previdenciários

 

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem a público repudiar a fake news que vem sendo disseminada por um vereador do município sobre suposto não repasse de valores ao INSS. (Foto ilustração: Prefeitura de Teixeira de Freitas)

Segundo o vereador, os valores recolhidos à título de INSS Segurado (valor de contribuição descontado no contracheque do servidor) e INSS Patronal (contribuição do município, parte do empregador), não estariam sendo repassados ao instituto de previdência social, o INSS.

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Teixeira de Freitas reafirma que mensalmente é realizada a retenção dos valores de INSS Segurado no contracheque dos servidores, bem como o recolhimento do INSS Patronal, sendo esses valores apurados e pagos pela Secretaria de Finanças, não havendo nenhuma pendência em aberto da Prefeitura de Teixeira de Freitas junto à União referente a débitos previdenciários.

Além disso, todos os servidores podem verificar em tempo real suas contribuições previdenciárias junto ao INSS, por meio do endereço eletrônico https://meu.inss.gov.br/, realizar o login utilizando as credenciais do Gov.br e acessar o Extrato de Contribuição (CNIS).

Vale ressaltar que esta Municipalidade não adota Regime Próprio de Previdência Social, ficando assim todos os servidores filiados ao Regime Geral de Previd&e...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 14:00h
Presidente do Banco Central

Campos Neto diz ser favorável a tributação de super-ricos em audiência na Câmara

 

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto (foto ilustração), afirmou nesta quarta-feira, 27, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que é favorável a tributação de super-ricos, como defende o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

“Sobre arrecadação de super-ricos, eu sou a favor. Sou a favor a arrecadação de fundos exclusivos e sou a favor da arrecadação de offshores”, disse.

Campos Neto também relembrou que o governo Jair Bolsonaro propôs a tributação de offshores e ele foi favorável a uma taxação de 10%, maior do que a proposta incialmente, de 6%.

Campos Neto diz ter offshores e não participa da gestão

Questionado se possui offshores, Campos Neto voltou a a confirmar que tem esses fundos há mais de 20 anos, mas não participa da gestão.

“As minhas offshores estavam declaradas no site do Senado no primeiro dia que eu vim para o governo. Eu tenho offshores há 15, 20 anos. Tenho três irmãos que são americanos e que moram lá. O que a regra diz é que você nunca mexe na offshore ou você faz um trust. Quando você faz um trust você terceiriza a gestão. Eu já mostrei todos os certificados comprovando que eu nunca movimentei e que tudo está certo. Isso ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 13:00h
Feira de Santana

Declaração anual de Imposto Rural pode ser feita até sexta-feira; prazo não será prorrogado

 

Os proprietários de imóveis rurais que ainda não realizaram a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) têm até esta sexta-feira (29) para efetuar o procedimento em Feira de Santana. O prazo não será prorrogado. (Foto ilustração)

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), mais de nove mil contribuintes já efetuaram a declaração. Durante o período, a Secretaria realizou diversos mutirões de agendamento e cadastramento dentro da ação “Feira Faz Mais Por Você”.

Para declarar o ITR, basta se dirigir à sede da Secretaria de Agricultura, situada na Rua Estados Unidos, 145, Kalilândia; ou na Sala da Cidadania, localizada no Centro de Abastecimento. O atendimento é realizado diariamente, exceto aos fins de semana.

São obrigados a realizar a declaração tanto pessoas físicas quanto jurídicas que sejam proprietárias, detentoras do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, incluindo usufrutuários. Embora o ITR seja um tributo federal, os recursos provenientes do mesmo são direcionados diretamente aos Municípios que possuem convênio com a Receita Federal, conforme ocorre em Feira de Santana.

Ao realizar a declaração do ITR 2023, é importante apresentar: o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 12:00h
Interior da Bahia

Anguera: Justiça reconhece direito de concursado e condena município

 

O município de Anguera foi condenado pela Justiça e deve assegurar a vaga de agente comunitário de saúde a Felipe Suzart Moura, autor da ação contra a Prefeitura. A ação tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, com sentença publicada na semana passada. (Foto ilustração)

Além de garantir a vaga do concursado, o município de Anguera também foi condenado em R$ 4 mil, pelo descumprimento da medida liminar, anteriormente concedida em favor de Felipe Suzart, mas não cumprida pela Prefeitura.

De acordo com a ação, Felipe Suzart Moura prestou concurso público para provimento de vagas de agente comunitário de saúde no quadro da Prefeitura Municipal de Anguera, em 2022.

Felipe Suzart ficou classificado em 1º lugar para a Unidade de Saúde da Família Prefeito Deusdedith Brandão. Apesar de apresentar documentação, a comissão de avaliação opinou pela sua desclassificação, alegando que ele não residia na área geográfica para a qual concorreu.

O candidato recorreu à Justiça e conseguiu provar que o seu endereço faz parte da área abrangida pelo sua unidade de escolha. O juiz Nunisvaldo dos Santos julgou a ação favorável a Felipe Suzart. A decisão cabe recurso. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 11:40h
Governo Federal

Governo abre processo para estados e municípios indicarem novas obras ao PAC e destinará R$ 65 bi

 

O presidente Lula lança nesta quarta-feira (27), em Brasília, o chamado Novo PAC – Seleções. Com isso, abre prazo para prefeitos e governadores indicarem obras ao programa de investimento. (Foto ilustração)

Nessa primeira etapa, o governo federal vai investir R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.

A maior parte dos recursos fica voltado ao Ministério das Cidades, com R$ 44,84 bilhões. Saúde (R$ 9,89 bilhões) e Educação (R$ 9,24 bilhões) também acumulam cifras mais robustas. As demais pastas tem investimento inferior a R$ 1 bilhão.

- Investimento por ministério incluídos:

- Min. Cidades: R$ 44,84 bilhões

- Min. Saúde: R$ 9,89 bilhões

- Min. Educação: R$ 9,24 bilhões

- Min. Cultura: R$ 640 milhões

- Min. Justiça e Segurança Pública: R$ 390 milhões

- Min. Esporte: 180 milhões.

Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

Dentro de Cidades, o maior investimento está voltado à mobili...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 11:20h
Feira de Santana

Ministério Público vai apurar acessibilidade da frota de coletivo em Feira

 

A acessibilidade dos veículos que exploram o transporte coletivo de Feira de Santana será apurada pelo Ministério Público estadual. Um inquérito civil com esta finalidade já foi instaurado e está com a apuração em andamento. (Foto ilustração)

O inquérito tramita na 16ª Promotoria de Justiça. A apuração visa apurar a acessibilidade dos veículos que compõem a frota do transporte coletivo. Essa medida faz parte do acompanhamento de políticas públicas, voltadas à acessibilidade.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio da eliminação de todos os obstáculos.

A apuração está a cargo do promotor de Justiça, Rocío Garcia Matos. (Fabricio Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 11:00h
Brasília

Lula e Campos Neto se reúnem pela primeira vez desde o início do governo nesta quarta

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terão nesta quarta-feira (27) o primeiro encontro desde a posse do petista, em 1º de janeiro. Nestes 269 dias, Campos Neto foi alvo de críticas do presidente, principalmente em relação à manutenção da Selic, a taxa de juros básica do país, em nível alto. Lula chegou a chamar o chefe da autoridade monetária de "este cidadão", "tinhoso" e "teimoso". (Foto ilustração: Campos Neto e Lula)

No início deste mês, o petista chegou a insinuar que Campos Neto mantém diálogos com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "É importante vocês saberem que o presidente do Banco Central não foi indicado por nós, foi indicado pelo governo anterior. O Banco Central é autônomo, não tem mais interferência da Presidência da República, que podia chamar o presidente do BC e conversar. Este cidadão, se conversa com alguém, não é comigo. Deve conversar com quem o indicou", declarou Lula durante agenda no Ceará.

Por muitas vezes, coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o papel de "bombeiro". Haddad também estará na reunião no Palácio do Planalto, às 17h30, em Brasília. O encontro vem em um momento em que uma parcela dos aliados do petista reduziu o tom das críticas a Campos Neto e ao BC, justamente por causa do iní...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 10:30h
Programa Nacional de Imunizações

Especialistas sugerem vacinação nas escolas para elevar adesão

 

A dificuldade de aumentar a cobertura vacinal de adolescentes tem levado especialistas a sugerir que uma solução eficaz para aumentar a imunização desse público pode ser levar a vacina até ele, no espaço em que estão com mais frequência: a escola. A proposta ganha força no momento em que imunizantes com histórico de atingirem metas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) estão com baixas coberturas. (Foto ilustração)

A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, defende a vacinação nas escolas como uma forma de acelerar a retomada das coberturas vacinais, que precisam ser recuperadas antes que doenças controladas por elas voltem a incidir no país, como a paralisia infantil.

“Outros setores como a educação devem trabalhar junto com o SUS e o Programa Nacional de Imunizações. Se as escolas não atuarem junto, nós não vamos conseguir dar essa aceleração”, afirma Luciana Phebo. Para a especialista, atuação vai além de vacinar nas unidades de ensino, “fazendo vacinação nas escolas, campanhas de vacinação, educação em saúde, trazendo para a escola essa temática da saúde como importante para se cuidar, do autocuidado dos pais e mães, o cuidado com as crianças pequenas. A vacinação é uma questão legal. A criança tem o direito ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 10:00h
Oeste da Bahia

Barreiras está entre os 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio

 

A Capital do Oeste desponta mais uma vez no ranking nacional como município destaque. Desta vez, com a conquista da 25ª colocação na lista divulgada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), dos 100 municípios mais ricos do Brasil no agronegócio. O resultado tem por base a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Produção Agrícola Municipal (PAM), referente a 2022 e considera critérios como área colhida, produção, valor da produção das lavouras e rendimento. (Foto ilustração)

“Mais um importante resultado que nos enche de orgulho e que revela a força do agronegócio praticado em Barreiras e no Oeste da Bahia. Nossos agricultores estão de parabéns pela dedicação, esforços e incansáveis investimentos. Nosso apoio, por meio da Secretaria de Agricultura e Tecnologia garante, tanto aos pequenos produtores quanto aos grandes, melhores condições de trafegabilidade, transporte e escoamento da produção. Vamos seguir sempre juntos e prontos para fortalecer essas parcerias para Barreiras continuar seguindo em frente!”, disse o prefeito Zito Barbosa ao tomar conhecimento da divulgação.

Os resultados da pesquisa revelam que o ano de referência registrou recordes tanto em produção quanto em valor da produção. A produção total atingiu a marca de 263,8 milhões de toneladas, abrangendo uma área de 90,4 milh&oti...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 09:30h
Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Após 12 anos, Brasil volta a ficar entre as 50 economias mais inovadoras do mundo

 

O Brasil ganhou cinco posições e voltou a figurar entre as 50 economias mais inovadoras do mundo após 12 anos, segundo dados do Índice Global de Inovação (IGI), divulgados nesta quarta-feira, 27, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI - WIPO, na sigla em inglês), em parceria com o Instituto Portulans e o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). (Foto ilustração)

O país ocupa a 49º posição entre 132 países. Com o resultado do levamento de 2023, o Brasil ultrapassou o Chile e lidera entre os países da América Latina. Os dados apontam que os pesquisadores brasileiros conseguiram inovar mais, mesmo com menos condições em relação ao ano anterior.

Os dez países mais bem colocados no índice são: Suíça, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, Singapura, Finlândia, Holanda, Alemanha, Dinamarca e Coreia do Sul. A classificação, divulgada anualmente desde 2007, foi reconhecida pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas como um instrumento de referência para avaliar a inovação em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os dados serão discutidos no 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, que será realizado a partir desta quarta-feira, no S&ati...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 09:00h
Sul da Bahia

Ilhéus: Câmara Municipal demite funcionário acusado de fraudar vale-alimentação

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija, demitiu o chefe de Recursos Humanos, Joedson de Oliveira da Silva, após denúncia de desvio de dinheiro com uso de vale-alimentação falso. Carqueija também determinou investigação interna do caso. (Foto ilustração: Câmara Municipal)

A denúncia partiu do vereador Vinícius Alcântara, do Cidadania, em uma publicação nas redes sociais. Segundo ele, para se apropriar dos recursos, Joedson teria mantido e duplicado o vale-alimentação de um assessor exonerado da Câmara. Conforme a denúncia, o então chefe de Recursos Humanos emitiu segunda via do cartão do antigo funcionário e passou a usá-lo em compras pessoais. Outra mulher, ainda não identificada, também teria se beneficiado do suposto esquema.

O parlamentar alega que a suspeita surgiu porque um ex-funcionário do seu Gabinete manteve o aplicativo do vale-alimentação no celular e, mesmo desligado da Câmara, passou a receber notificações de compras. Vinícius diz que o ex-assessor fez um boletim de ocorrência na Polícia Civil e que, agora, a denúncia será levada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Joedson havia sido nomeado pelo ex-presidente da Câmara, Abraão Santos. Ambos ainda não se manifestaram sobre a denúncia. Em nota pública, o atual presidente, Paulo Carqueija, afirmou qu...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 08:40h
Recôncavo da Bahia

SAJ: Pagamentos irregulares através de Pix expõe secretário de trânsito do município

 

A sessão da Câmara de Vereadores realizada na segunda-feira (25), foi marcada pela presença do secretário de Trânsito e Transporte de Santo Antônio de Jesus, Cosme Bittencourt (foto ilustração). A presença de Bittencourt era muito aguardada devido às denúncias feitas pelo diretor da empresa Romastur, que presta serviços de transporte coletivo ao município.

Antônio Souza havia mencionado em uma sessão anterior que Bittencourt, o secretário, havia solicitado que ele realizasse transferências, pagamentos via PIX, alegando que não era responsabilidade da empresa fazê-lo. Essas ações foram efetuadas com o dinheiro repassado da União para o município, e posteriormente, repassado para a empresa. Em um dos áudios é possível ouvir a voz de Bittencourt solicitar uma ‘ajuda’ para o conserto de um dos veículos da Secretaria e até mesmo para uma viagem.

Até então, Bittencourt negava as denúncias. No entanto, o vereador Uberdan Cardoso surpreendeu ao apresentar áudios gravados, distribuindo-os para o público presente. Esses áudios estão disponíveis em diversas redes sociais e mostram Bittencourt solicitando a Antônio Souza o pagamento de serviços, como consertos de veículos e contas a pagar, além de pedidos de patrocínio para uma viagem. É importante notar que o próprio secretário Bittencourt poderia ter usado diárias da Prefeitura para ess...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 08:20h
Governo do Estado

Nova plataforma de Atendimento Virtual da Embasa é lançada

 

Recém-lançado neste mês de setembro, o novo Atendimento Virtual da Embasa já está disponível no site atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e no App Embasa para celular. Totalmente reformulado e com programação e design pensados para facilitar a experiência dos usuários, o novo Atendimento Virtual vai facilitar o acesso a informações e agilizar o processo de solicitação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Mais de 50 serviços oferecidos pela Embasa estão disponíveis na plataforma. (Foto ilustração)

O usuário precisará cadastrar novo login e senha e terá uma experiência personalizada, pois a ferramenta reconhece sua localização e informa sobre eventuais ocorrências operacionais que afetem a prestação dos serviços em sua localidade, como interrupções no fornecimento de água para manutenções, por exemplo.

“A reformulação da Agência Virtual integra a estratégia da Embasa em aprimorar constantemente as formas de se relacionar com seus usuários. Além de uma interface muito mais simples, intuitiva e moderna, a plataforma oferece diversos recursos de acessibilidade para pessoas que possuem algum tipo de deficiência visual ou auditiva, como a possibilidade de aumentar o tamanho da fonte e dos ícones e um tradutor do conteúdo em Libras, a Língua Brasileira de Sinais”, destaca o presidente da Embasa, ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 08:01h
Supremo Tribunal Federal

Lula indicou 7 ministros para o STF, homens e brancos

 

O presidente Lula, já no seu terceiro mandato, que deve indicar no mês de outubro o novo Procurador Geral da República (PGR), disse que gênero e cor de pele não vão ser critérios para a escolha do nome. Mas é. Dos nove indicados por ele para o STF, inclusive o recém empossado Cristiano Zanin, 7 são homens e brancos. (Foto ilustração: Cristiano Zanin e Lula)
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 07:40h
Feira de Santana

Câmara Municipal: ausência da secretária de Saúde dá o que falar

 

A ausência da secretaria de Saúde, Cristiane Campos, na audiência convocada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, segunda-feira (25) deu o que falar. Os membros da Comissão, Sílvio Dias (PT) e Luiz da Feira (Avante), ameaçaram ir à Justiça contra a secretária, por crime de responsabilidade. Já Cristiane Campos informa que o cerimonial da Câmara mandou um comunicado suspendendo a audiência. Bateram cabeça com declarações intempestivas.  Tentamos falar com o vereador Silvio Dias sobre o assunto, mas sem sucesso. (Foto: Email  enviando as autoridades informando o cancelamento das duas atividades da Câmara Municipal)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 07:30h
Eleições 2024

Feira de Santana: PL ainda é uma incógnita para prefeito

 

O PL, que em Salvador dá sinais de que pode apoiar o prefeito Bruno Reis (União) à reeleição, em Feira de Santana ainda é uma incógnita. Com certeza não irá apoiar um candidato de esquerda. O único vereador da legenda, Jurandy Carvalho, já disse que vai de Pablo Roberto (PSDB) para prefeito.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 07:20h
Novos horizontes

João Gualberto é especulado para o Avante, mas nega saída do PSDB

 

A imprensa de Salvador especula a possibilidade do prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB - foto ilustração), ir para o Avante, legenda que na Bahia é controlada pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto. Por enquanto João Gualberto nega a saída do ninho tucano.
   

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.09.2023 07:10h
Utopia

Base aliada quer marchar junta nos 70 maiores municípios baianos

 

A base aliada no Governo Estadual, idealizada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração) no final de 2022 e que conta com 11 partidos, trabalha para estar unida nos 70 maiores municípios da Bahia, nas eleições de 2024. O grande problema é estabelecer critérios que possa atender aos projetos eleitorais dos partidos.
   

 
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