Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Jair Bolsonaro fará em 2020 um governo melhor que em 2019?



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 17:10h
Senado Federal

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto

 

Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece o dever de o fornecedor informar o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços ao consumidor.

A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP-foto) altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) para determinar que ofertas e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o preço sem o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos demais tributos sobre eles incidentes, discriminando assim quanto o consumidor está pagando em taxas.

Randolfe declara que o projeto busca corrigir a omissão dos impostos na apresentação de produtos ou serviços, ao prever que os fornecedores devem expor informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre os bens oferecidos, além de informar com precisão a carga de tributos indiretos incidentes sobre o consumo.

Direito à informação

O relator, senador Dário Berger (MDB-SC), apresentou parecer favorável ao projeto. Para ele, o consumidor merece ser informado com precisão a respeito da carga de impostos indiretos incidentes sobre o consumo.

“O usuário final, agora alçado à posição de consumidor final de tais serviços, poderá se valer de direitos e prerrogativas q...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 16:45h
Câmara Federal

Projeto reestrutura quantitativo de juízes de 1ª e 2ª instâncias na Justiça Federal

 

O Projeto de Lei 5977/19 transforma cargos vagos de juiz federal substituto dos cinco tribunais regionais federais brasileiros em cargos de desembargador nesses tribunais. A proposta de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende corrigir o desequilíbrio numérico observado entre juízes de primeiro e segundo graus nos tribunais regionais federais. (Foto ilustração)

“A proposta tem por finalidade corrigir distorção verificada pelo aumento significativo do número de Juízes na Justiça Federal de primeiro grau ao longo dos anos”, diz a justificativa encaminhada pelo STJ.

“O acentuado crescimento na relação entre juízes de primeiro e segundo graus refletiu-se no aumento exponencial do número de casos distribuídos aos juízes dos tribunais regionais federais, tendo como consequência o aumento da taxa de congestionamento, da carga de trabalho e do tempo médio de tramitação de processos nesses tribunais.”

Segundo o projeto, a redistribuição das vagas será feita da seguinte forma: - o TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, transformará 4 cargos vagos de juiz federal substituto em 3 cargos de juiz do tribunal;

- o TRF da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, transformará 9 cargos vagos de juiz federal substituto em 8 cargos de juiz do tribunal;

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 15:30h
Mídia do Governo Federal

Ação da Secom privilegiou clientes de Wajngarten e TVs religiosas

 

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) alterou a estratégia midiática adotada na campanha publicitária da reforma da Previdência – a mais cara que o Planalto fez no ano passado –, com a chegada de Wajngarten (foto ilustração) à pasta, privilegiando emissoras clientes de uma empresa do secretário e emissoras religiosas, próximas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na primeira fase da campanha, veiculada de 20 de fevereiro a 21 de abril, foram gastos R$ 11,5 milhões. A maior parte foi para a Globo nacional, líder de audiência. Essa divisão, no entanto, foi alterada com a chegada de Wajngarten.

A partir de abril, já com o publicitário à frente da secretaria, a Secom excluiu a Globo nacional da lista de contratadas, mantendo apenas praças regionais da emissora, cujos anúncios são mais baratos. As informações são da Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, essa alteração fez com que concorrentes da Globo de menor audiência ficassem com a maior parte do investimento publicitário, que foi de R$ 36,7 milhões na segunda fase.

Record e Band, clientes da empresa de Wajngarten, ficaram com R$ 6,5 milhões e R$ 1,1 milhão, enquanto o SBT, que era cliente do publicitário até o primeiro semestre do ano passado, conseguiu R$ 5,4 milhões.

J&aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 15:00h
Mercado de Capitais

Bolsa opera em queda e dólar sobe a R$ 4,21 com tensão sobre coronavírus

 

O temor que o avanço do coronavírus desacelere a economia chinesa faz com que o Ibovespa, principal índice acionário do país, opere em queda nesta segunda-feira, 22, acompanhando os mercados mundiais. Por volta das 11h10, o índice caía 2,28%, aos 115.576 pontos. A preocupação também reflete no dólar comercial, negociado a 4,21 reais, alta de 0,73%. (Foto ilustração)

O número de mortos pela doença subiu para 81 nesta segunda-feira. Para tentar conter a disseminação do vírus, o governo estendeu o feriado do Ano Novo Lunar até o dia 2 de fevereiro, com isso, grandes empresas estão fechadas. Em Xangai, muitas fábricas fecharam às portas e estão temporariamente paradas por instrução do governo local. O período de paralisação deve durar até pelo menos 10 de fevereiro. (veja)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 14:30h
Advocacia-Geral da União

AGU aguarda dados para recorrer de suspensão de resultados do Sisu

 

Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). (Foto ilustração)

Na noite de ontem (26), a desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF3, decidiu manter em vigor uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que impede a divulgação dos resultados amanhã (28), como estava previsto. A magistrada manteve a suspensão da divulgação sob alegação de que o governou ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem. Cerca de 1,5 milhões de estudantes de inscreveram no programa.

Ao confirmar o recurso ao tribunal, a AGU disse, em nota, que qualquer nova medida "não alterará o resultado das notas dos candidatos e o eventual adiamento ou suspensão de prazos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) causará prejuízos incalculáveis às instituições de ensino e aos candidatos interessados em acessar a educação superior por meio dos processos seletivos realizados pelo governo feder...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 14:00h
Pior resultado em quatro anos

Contas externas têm déficit de US$ 50,7 bilhões em 2019

 

O déficit nas contas externas do país atingiu US$ 50,762 bilhões contra US$ 41,540 bilhões em 2018. É o pior resultado em quatro anos, de acordo com dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central. (Foto ilustração)

No mês de dezembro do ano passado, o déficit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 5,691 bilhões. O resultado ficou abaixo do registrado em igual mês de 2018: déficit de US$ 6,116 milhões.

As transações correntes, principal indicador sobre o setor externo do país, são formadas pela balança comercial (exportações e importações de bens e serviços), pelos serviços adquiridos por brasileiros no exterior e pelas rendas primária (lucros e dividendos do Brasil para o exterior, pagamentos de juros e salários) e secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens).

De acordo com o BC, a variação no déficit para o mês decorreu de redução de US$ 2 bilhões em despesas líquidas de renda primária, parcialmente compensadas pela retração de US$ 1,2 bilhão no saldo da balança comercial. (Por Andreia Verdélio) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 13:30h
Feira de Santana

Uefs inscreve para Processo Seletivo de Reingresso e Reintegração

 

A Pró-reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Prograd/Uefs) divulgou os editais para os processos seletivos de reingresso e também reintegração no semestre 2020.1. As inscrições ocorrem presencialmente entre 3 e 7 de fevereiro, na Divisão de Assuntos Acadêmicos, no Prédio da Administração Central (1º andar, Ala A) – Av. Transnordestina, s/n, de 9h às 11h e das 14h às 17h. (Foto ilustração)

A reintegração é reservada aos discentes que não concluíram o curso, e o processo de reingresso é destinado aos estudantes que concluíram as modalidades licenciatura ou bacharelado no mesmo curso. A quantidade de vagas, cursos, documentos e outras condições devem ser consultadas nos respectivos editais: Reingresso e Reintegração. (uefs)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 12:50h
Mobilização

Servidores do Estado fazem novo protesto contra mudanças na Previdência

 

Nesta terça-feira (28), às 9h, servidores públicos de todo o Estado voltarão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para reforçar as mobilizações iniciadas no início deste mês contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)159/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social deles. Na quinta-feira (23), diversas categorias de trabalhadores do funcionalismo foram à Casa Legislativa em protesto contra a Proposta. Professores da Uefs estiveram no ato público, que durante todo o tempo teve a presença da Polícia Militar (PM). (Foto ilustração)

Durante as falas, na quinta-feira (23), os manifestantes ressaltaram que a PEC do governo Rui Costa rebaixa o valor da aposentadoria e das pensões, reduz o valor do benefício inicial e aumenta o tempo de contribuição. Também rechaçaram a postura do líder da Maioria na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto, dos deputados da base do governo e dos deputados da direita, que são coniventes com a PEC do governador.

Por enquanto, a PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça da AL-BA. A previsão é que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário na próxima terça-feira (28). (adufs)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 11:42h
Vale do São Francisco

TJ-BA conclui que possibilidade de aumento da carga horária dos servidores de Matina é constitucional

 
Por: Divulgação/Prefeitura Municipal de Matina

O tribunal pleno Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, que uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Matina, na região do Velho Chico, prevendo a possibilidade de aumento da jornada de trabalho de servidores públicos da cidade, é constitucional.

O acórdão da decisão foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O poder Executivo da cidade ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com o objetivo de sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011.

O município alegava que o dispositivo viola ao menos três artigos da Constituição do Estado da Bahia. A prefeitura argumentava também que a possibilidade de alteração definitiva da jornada gera aos servidores direito à irredutibilidade de vencimentos - o que consequentemente causaria prejuízos ao erário.

Em seu voto, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira, relatora da Adin, votou, contudo, pela improcedência da ação. Ela concluiu que não era verificada qualquer inconstitucionalidade no artigo da norma, uma vez que a legislação trata do regime jurídico dos servidores locais.

Laranjeira também interpretou que o dispositivo questionado prevê a possibilidade de aumento da jornada de trabalho "desde que haja necessidade da administração e com o correspondente aumento remuneratório". O...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 11:15h
Assembleia Legislativa

Sessão solene no dia 3 marcará a reabertura dos trabalhos legislativos

 
Foto Reprodução/ Ascom

Uma sessão solene com a presença do governador Rui Costa e das maiores autoridades civis, militares e religiosas da Bahia marcará, no dia 3 de fevereiro, a reabertura formal dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa. A solenidade começa às 15h45, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, com o presidente Nelson Leal passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar que desfilará em sua homenagem. Depois, recepcionará o chefe do Executivo no local, conduzindo-o até o Salão Nobre onde o governador Rui Costa aguardará a comissão de deputados estaduais que o acompanhará até o plenário.

Os trabalhos no plenário começarão às 16h, com o presidente constituindo uma comissão suprapartidária de líderes partidários que acompanharão o chefe do Executivo à sala das sessões. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, da tribuna o governador Rui Costa fará a leitura da sua mensagem anual ao Parlamento, realizando um balanço das atividades realizadas no exercício anterior, mas, especialmente, apontando para as realizações do ano que se inicia. Nos quatro anos anteriores, ele precisou de pouco mais de uma hora para a leitura completa da mensagem que resume o pronunciamento escrito. O governador Rui Costa costuma improvisar e sair um pouco do discurso prévio, esclarecendo ou enfatizando itens para conferir peso maior – que resume o relatório integral.

TRAD...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 11:00h
Agronegócio

Preço da carne bovina desacelera e segue em tendência de queda

 

A redução na demanda pelo consumidor e no volume de exportações da carne bovina para a China têm provocado o recuo no preço do produto no varejo. Esse movimento reflete a variação no preço da arroba do boi gordo ao produtor que, em média, já caiu em torno de 5% desde o início do ano, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (Foto ilustração)

Os preços do boi gordo nesta sexta feira (24) estavam cotados entre R$ 170 e R$ 180. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, foi registrada uma queda 10,5%, na comparação entre o preço de R$ 190, em 30 de dezembro de 2019, e o fechamento na sexta-feira, em R$ 170.

A redução se torna ainda maior ao avaliar o comportamento do mercado em relação ao início de dezembro, quando a arroba chegou a R$ 216, conferindo uma queda da ordem de 21% em relação a esta sexta-feira.

O recuo no preço da carne também foi verificado no levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira (23). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação, captou uma forte desaceleração no valor do produto. De uma alta de 17,71% em dezembro, a variação no preço da carne chegou a 4,83% em janeiro, puxando a inflação para baixo.

Para o coordenador-geral de ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 10:47h
Eleições municipais

Pré-candidato de Rui a prefeitura de Salvador pode ser anunciado após festa de Iemanjá

 
Foto Reprodução

O governador Rui Costa (PT) que vem sendo duramente criticado pela demora na escolha do nome do PT para concorrer à prefeitura de Salvador, deu a dica de que após a festa de Iemanjá, que acontece no próximo domingo (2), poderá fazer o tão esperado anúncio. “Nós temos vários nomes colocados. Essa semana vou acelerar o passo e dia de Iemanjá é um bom dia para ter novidades”, afirmou.

Rui deixou claro que a bancada não terá um único candidato. “Não teremos um só nome da base. Já temos Isidório que lidera as pesquisas, Olívia Santana, Coronel, Niltinho [...] Estou acelerando o passo e quem sabe Iemanjá nos traga nomes”, disse bem humorado. (Com informações do Bocão News/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 10:18h
Sudoeste baiano

Câmara de Rio do Antônio aciona prefeitura na Justiça por falta de repasse do duodécimo

 
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, a 68 km de Brumado, não repassou à Câmara de Vereadores o duodécimo referente ao mês de janeiro do ano em curso. A atitude constitui crime de responsabilidade. Com a conta bancária sem recursos, uma vez que, ao final do exercício de 2019, a Câmara devolveu mais de R$ 140 mil à prefeitura, o legislativo não consegue pagar as suas despesas. Devido à situação, a Câmara impetrou um mandado de segurança, sendo concedida imediatamente uma liminar, determinando o prazo máximo de 72 horas para o prefeito efetuar o repasse. A Assessoria Jurídica da Câmara também protocolou contra o gestor uma ação de improbidade administrativa. (Achei Sudoeste/ Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 10:00h
Moeda norte-americana

Dólar abre acima de R$4,20 com temores renovados sobre coronavírus

 

O dólar iniciou a semana em alta acentuada contra o real, acima de 4,20 reais, acompanhando os movimentos de aversão a risco em todo o mundo em meio aos temores sobre a rápida disseminação do coronavírus chinês. (Foto ilustração)

Às 9:10, o dólar avançava 0,50%, a 4,2064 reais na venda.

Na última sessão, a divisa norte-americana fechou em alta de 0,45%, a 4,1856 reais na venda, registrando a quarta semana consecutiva de ganhos.

O principal contrato de dólar futuro subia 0,60% neste pregão, a 4,209 reais. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 09:53h
Operação Faroeste

Juiz denunciado é designado pelo TJ para atuar em Ipirá e Cícero Dantas

 
Foto TRE-BA

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, designou o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga para atuar como cooperador no Juizado Especial de Ipirá. O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em um esquema de venda de sentenças que favorecia a família do borracheiro José Valter Dias e do cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino (saiba mais). O caso é investigado pela Operação Faroeste.

O juiz também foi designado para atuar como cooperador na comarca de Cícero Dantas. As designações tem validade a partir desta segunda-feira (27) e valem por tempo indeterminado, até decisão do presidente do TJ-BA. Ele deverá julgar os processos conclusos, com pedidos de urgência e prontos para sentença. Os trabalhos serão desenvolvidos remotamente, pelo Sistema Projudi, e presencialmente, quando necessário. Em Ipirá, ele substituirá a designação da juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes. Já em Cícero Dantas, a designação é para substituir a juíza Fabiana Pellegrino. (Bahia Notícias/ Foto TRE-BA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 09:34h
Política

Rui defende reforma da previdência estadual: "Governador não pode imprimir dinheiro"

 
Foto Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), negou que haja polêmica envolvendo a reforma da previdência estadual, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista hoje (27), o petista declarou que não pode "imprimir dinheiro" para cobrir o déficit previdenciário do estado. "O que teve nos últimos 15 anos foi o crescimento da previdência pública, tanto federal quanto nos estados. Em 2006, ultimo ano de Paulo Souto, o déficit da Bahia era de R$ 300 milhões. Ano passado, era de R$ 4,3 bilhões. Quem paga esta conta?", disse Rui.

"Governador não pode imprimir dinheiro. Para cobrir esse deficit de R$ 4,3 milhões só tem uma forma: aumentar impostos, o que ia sacrificar mais ainda o povo da Bahia. O povo já tem renda baixa e aumenta o imposto, significa sacrificar 92% da população. Essa opção não está no meu horizonte", acrescentou o governador. (M1/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 09:30h
Feira de Santana

Prefeito visita áreas de risco atingidas pelas chuvas

 

O prefeito Colbert Martins Filho visitou, neste domingo, 26, as áreas de risco atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Feira de Santana nos últimos dias. Acompanhado de técnicos da Prefeitura e da Defesa Civil, determinou a adoção de medidas visando enfrentar a situação e garantir a assistência a quem estiver desabrigado. (Foto ilustração)

Os transtornos e prejuízos provocados pelas chuvas foram verificados pelo prefeito entre os bairros Rua Nova e Jardim Cruzeiro, a exemplo da 2° Travessa Barrolândia, onde a água da chuva invadiu casas e danificou móveis.

Já no Loteamento João Serafim, no bairro Campo Limpo, o volume de água das chuvas também invadiu inúmeras casas em ruas situadas em locais mais baixos. Nesta área, o prefeito Colbert Martins Filho determinou estudo técnico visando redimensionar a rede de drenagem de águas pluviais. Ele ouviu relatos de moradores da comunidade, como Aristides Maltês Júnior, e determinou a visita de técnicos da Prefeitura para fazer levantamento detalhado da situação e de intervenções necessárias que estejam ao alcance da administração municipal.

A inspeção, acompanhada do secretário de Prevenção à Violência (Seprev), Moacir Lima, e do chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pedro Américo, prosseguiu pelos bairros Omero Figueredo e Arco-Íris, onde ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 09:20h
Região metropolitana de Salvador SAC Móvel chega a

SAC Móvel chega a Lauro de Freitas nesta segunda-feira (27)

 

A carreta do SAC Móvel, com serviços itinerantes, estaciona na Praça João Thiago dos Santos (Praça da Matriz), no Centro, entre os dias 27 de janeiro e 14 de fevereiro. Serão disponibilizados serviços de cadastro da biometria, carteira de identidade, CPF, recadastramento de pensionistas e emissão de antecedentes criminais. A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia também prestará serviços. (Foto divulgação)

O atendimento será realizado das 8h às 17h com distribuição de 130 senhas diárias. A carreta do SAC Móvel possui infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta. (Por Laerte Santana)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 09:00h
Previdência Social

Pagamento de aposentado com reajuste começa nesta segunda

 

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento dos benefícios com reajuste. (Foto ilustração)

Pelo calendário divulgado pela instituição, os benefícios serão pagos de 27 de janeiro a 7 de fevereiro.

Recebem primeiro os segurados que ganham o salário mínimo, que passou de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em janeiro de 2020, reajuste de 4,1%.

No dia 14, o governo anunciou que o salário mínimo terá um novo reajuste para R$ 1.045, mas esse valor deve valer apenas a partir de 1º de fevereiro, pois deverá ser editada uma nova medida provisória. Por isso, os segurados irão receber o salário mínimo que está vigente, de R$ 1.039.

Acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%.

A correção corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve como base para este cálculo. O valor foi divulgado no dia 10 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o reajuste, o teto do INSS – valor máximo das aposentadorias pagas pela Previdência Social &...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 08:55h
Salvador

Liminar obtida pela Defensoria suspende provisoriamente concurso da Guarda Civil

 
Foto Reprodução

O concurso da Prefeitura de Salvador para a Guarda Civil Municipal (Edital n° 001, de 29 de março de 2019) está suspenso, provisoriamente, após liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em favor da assistida Elilian Brito dos Santos. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, que determinou a anulação de questões que faziam referência a uma lei inexistente no município nos respectivos enunciados.

No certame, a candidata respondeu a prova amarela, tipo três, que continha cinco questões viciadas baseadas na legislação inexistente. Buscou, então, a assistência da DPE/BA por sentir-se prejudicada, uma vez que a pontuação não foi suficiente para classificar-se para o Teste de Aptidão Física – TAF e o Teste de Aptidão Psicológica – TAP.

A petição foi elaborada em caráter de urgência e foi acatada pela Justiça. “Presente, portanto, a probabilidade do direito, tendo em vista que, constatada a ilegalidade, caso seja atribuída à demandante a pontuação referente às questões viciadas, seu resultado final será suficiente para a participação na fase seguinte do certame”, destaca a liminar, que também avaliou a existência de possibilidade de dano à candidata, uma vez que o certame já ca...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 08:35h
Economia

FGV: Confiança do Comércio atinge maior nível desde fevereiro de 2019

 

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,3 ponto em janeiro deste ano e chegou a 98,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. É o maior nível desde fevereiro do ano passado, quando atingiu 99,8 pontos. (Foto ilustração)

A confiança dos empresários do comércio subiu em 4 dos 6 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Expectativas, que mede a confiança em relação ao futuro, subiu 3,8 pontos e atingiu 104,4 pontos, maior nível desde março de 2019 (104,7).

Já o Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, recuou 1,1 ponto e passou para 91,9 pontos.

De acordo com o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, a alta da confiança do empresário do comércio foi influenciada pela melhora das expectativas que voltaram a subir depois de um período de espera dos empresários no final do ano passado.

“Por outro lado, os indicadores de situação atual que vinham apresentando resultados mais positivos no final de 2019, recuaram em janeiro. Essa combinação de resultados mostra que o cenário de recuperação gradual persiste, ainda dependente de sinais mais fortes do mercado de trabalho e da confiança dos consumidores”, disse Tobler. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 08:25h
Ministério Público do Estado

TJ acolhe pedido do MP e declara inconstitucionalidade de lei municipal de Feira de Santana

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia e declarou inconstitucional a Lei Complementar Municipal nº 063/11, do Município de Feira de Santana, que extingue o cargo de fiscal de tributos e rendas, enquadrando esses servidores no cargo de auditor fiscal. A Adin proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça foi julgada na sessão do dia 22, do Pleno do Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral de Justiça argumenta que a referida lei viola diretamente o artigo 14 da Constituição do Estado da Bahia e os artigos 37 e 39 da Constituição Federal, destacando que a “inconstitucionalidade resta flagrante quando, sem prévio concurso público de provas e títulos, a lei enquadra servidores de cargos de nível médio em cargo de nível superior em evidente provimento derivado”.

De acordo com a Lei Complementar nº 001/94 é necessário o curso superior em Ciências Contábeis, Econômicas, Administração ou Direito para exercer o cargo de auditor fiscal enquanto o cargo de fiscal de tributos e rendas exige nível médio de escolaridade. Além disso, a Constituição do Estado da Bahia confere ao Poder Executivo Municipal o poder de criação, transformação e extinção dos cargos de seu quadro funcional, bem como a fixação da remuneração dos seus servidores públicos, mas esse poder de reorganizaç&a...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 08:17h
Política

Sem Aliança Pelo Brasil, Bolsonaro deve se afasta das eleições municipais

 
Foto Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado que mudará de estratégia para as eleições municipais. Com cada vez mais certeza de que a Aliança pelo Brasil não conseguirá ser criado para disputar as eleições de outubro deste ano, e com receio de que isso prejudique sua tentativa de reeleição em 2022, a recomendação oficial é que não se suba em palanques de candidatos a prefeito.

"Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final", afirmou Bolsonaro esta semana.

A Aliança pelo Brasil precisa ter 492 mil assinaturas até o início de abril para que consiga o registro no Tribunal Superior Eleitoral. (As informações são da Folha de S. Paulo/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 08:13h
Alagoinhas

Joaquim Neto firma contrato com a Caixa, para modernização da iluminação da cidade

 

O prefeito Joaquim Neto assinou, na sexta-feira (24), um contrato que reflete em avanços significativos para a iluminação pública do município. O instrumento firmado com a Caixa Econômica autoriza a contratação de serviços técnicos especializados que devem estruturar o projeto de parceria público-privada para modernização e reestruturação de todo o parque de iluminação pública da cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural. (Foto ilustração)

“Na prática, significa que vamos reduzir os custos e substituir toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED, mais sustentáveis, de maior vida útil e 80% mais econômicas que as lâmpadas incandescentes”, afirmou Joaquim Neto.

Segundo o chefe do Executivo Municipal, para que fosse contemplada, Alagoinhas participou de um chamamento público. Selecionada, entre municípios de todo o país, a cidade foi convocada em 2020 e será agora um dos poucos municípios do Nordeste que contam com esse tipo de sistema de iluminação pública. A partir de agora, a Caixa Econômica vai trabalhar na formatação do processo para a licitação. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 07:58h
Política

Senado pretende gastar R$ 111 mil com carpete azul e R$ 300 mil com vestiário

 
Foto Agência Senado

A construção de um vestiário para uso dos funcionários que optem por ir trabalhar de bicicleta pode custar R$ 300 mil aos cofres do Senado Federal. No edital lançado este mês ainda consta a aquisição de 33 metros quadrados de armário em MDF laminado, com portas e prateleiras, ao custo de R$ 24 mil.

Segundo informações publicadas pela coluna Painel da Folha de S.paulo, entre os editais de licitação lançados pela Casa em 2020, há previsão de compra de 16 mil caixas-arquivo de papelão e fornecimento, à medida que houver necessidade, de quase 800 carimbos. O gasto estimado é de R$ 66 mil.

Também está prevista a aquisição de 360 metros quadrados de carpete aveludado cor azul royal. O Senado trocou todo o revestimento de piso do Salão Azul em 2015, mas diz ter tomado calote da empresa contratada à época, que não teria entregue uma reserva técnica para manutenção. O custo estimado é de R$ 111 mil. (Bocão News/ Foto Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 07:44h
Política

Lula defende críticas de Bolsonaro à imprensa e cita nazismo ao falar da Globo

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu algumas das críticas feitas pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido), à imprensa. As declarações foram feitas em entrevista divulgada ontem (26) pelo portal UOL. (Foto ilustração: Bolsonaro e Lula)

"Acho que tem crítica que ele Bolsonaro faz que é correta. Dê a ele o mesmo direito que dá aos outros, direito de falar, abra para ele falar", disse Lula.

O petista ainda citou o nazismo ao tecer críticas à TV Globo em relação à falta de cobertura por parte da emissora, segundo ele, dos vazamentos de supostas conversas entre o então juiz Sergio Moro e procuradores que atuavam na Operação Lava Jato.

"O que a Globo está fazendo com o Intercept, era capaz que o nazismo não fizesse", afirmou Lula. O ex-presidente ainda alegou que a Globo citou o site The Intercept, responsável por divulgar os diálogos, apenas duas vezes: quando o portal revelou que o apresentador global Fausto Silva havia dado conselhos a Moro e quando o nome do jornalista Roberto D'Ávila, que trabalha na emissora.

A Globo, no entanto, repercute as denúncias do site desde junho do ano passado, quando a chamada Vaza Jato fez a sua publicação de estreia. (m1) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 07:34h
Ciência

Brasileira desenvolve novo tratamento para câncer de ovário

 

Um grupo de pesquisadores do Brasil, Reino Unido e Itália, coordenado por um professor brasileiro, desenvolveu um composto com ação potente e seletiva contra o câncer de ovário. O estudo realizado com o novo composto à base de paládio - metal raro de alto valor comercial - demonstrou sua eficácia contra células de tumor de ovário sem afetar o tecido saudável. Além disso, testes em células tumorais indicaram que o composto age contra tumores resistentes ao tratamento mais utilizado atualmente no combate ao câncer de ovário, que é feito com um fármaco chamado cisplatina. (Foto ilustração)

O trabalho foi conduzido durante a pesquisa de doutorado da professora Carolina Gonçalves Oliveira, atualmente no Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A cisplatina é um quimioterápico eficiente para tumores no ovário, mas o tratamento pode causar efeitos colaterais severos aos pacientes, afetando rins, sistema nervoso e audição. Segundo o pesquisador do Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP) Victor Marcelo Deflon, que coordenou o estudo, isso acontece porque a molécula não é muito seletiva, ou seja, afeta também células saudáveis.

“[O novo composto] tem alta seletividade para células de c&ac...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 07:20h
Tragédia anunciada

Brasil tem 122 barragens em risco, alerta consultoria dinamarquesa

 

Um ano após o rompimento da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, tragédia que deixou 259 mortes confirmadas e 11 pessoas desaparecidas, o fantasma da repetição da história continua a assombrar a sociedade. De acordo com uma empresa de consultoria em serviços ambientais, a dinamarquesa Ramboll, o Brasil ainda tem 122 barragens que oferecem risco. Desse total, 84 são da mineradora Vale, responsável pelo desastre que completou um ano. Onze são do estilo alteamento a montante, o mesmo tipo de estrutura da B1 e da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que se rompeu em 2015, no distrito de Bento Rodrigues, quando 19 pessoas morreram. (Foto ilustração)

Após o desastre em Brumadinho, foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de fevereiro de 2019, a resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que proibiu “a utilização do método de construção ou alteamento de barragens de mineração denominado ‘a montante’ em todo o território nacional”. A decisão determinou o descomissionamento ou a descaracterização das barragens da Agência Nacional de Mineraçãos até 15 de agosto de 2021 e, para aquelas que ainda estavam ativas na data de publicação da resolução, a conclusão do descomissionamento ou da descaracterização até 15 de agosto de 2023.

O alteamento a montante é considerado o mais b...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 06:00h
Manila

Itamaraty confirma suspeita de coronavírus em brasileiros nas Filipinas

 

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou que uma família de brasileiros está isolada com suspeita de contaminação pelo coronavírus nas Filipinas. (Foto ilustração)

De acordo com o órgão, a família, formada por um casal e uma criança de 10 anos, esteve na região de Wuhan, na China, epicentro do vírus. “Eles voltaram com sintomas, estão isolados e aguardando resultado dos exames”, informou o Itamaraty.

A embaixada do Brasil em Manila ainda não conseguiu contato com os brasileiros, que estão em um hospital em Palawan, uma ilha isolada no país. (correiobraziliense) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:50h
Já atingiu 13 nações além da China

Contaminações do coronavírus ultrapassam 2 mil em todo o mundo

 

O coronavírus, surgido na cidade de Wuhan, na China, já atingiu mais de 2.116 pessoas em todo o mundo e 300 estão em estado grave. Segundo oficiais da província de Hubei, 52 de todas as mortes foram registradas na região. A capital, Wuhan, onde o surto teve início, é a cidade mais afetada pelo vírus. (Foto ilustração)

Somente na China foram registrados 2.062 casos. Além da China, Hong Kong (8 casos), Tailândia (8), Macau (5), Austrália (4), Japão (4), Malásia (4), Cingapura (4), Taiwan (4), Coreia do Sul (3), Vietnã (2) e Nepal (1) também tiveram casos confirmados. O coronavírus também chegou na Europa, com três casos confirmados na França. Já na América do Norte, são três casos nos Estados Unidos e um no Canadá. Até o momento não há registro de casos na América do Sul. As informações são do Centro de Ciência e Engenharia da universidade Johns Hopkins, de Baltimore (EUA).

O surto tem afetado planos da população chinesa em meio ao feriadão do Ano Novo Lunar. A imprensa estatal afirma que agências de turismo cancelaram todas as excursões para o exterior a partir de segunda-feira. Segundo a Televisão Central da China, a medida teria sido resultado de uma ordem do governo chinês.

A doença também continua a se alastrar pelo mundo, com 44 casos registrados em 13 nações, além da China. A maioria do...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:45h
Reforma e deportação

Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de reforma tributária no Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar."

Brasileiros deportados

Questionado se poderia aproveitar a boa relação com Donald Trump para pedir tratamento diferenciado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas.

“Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”. No sábado (25), um avião com 50 brasileiros deportados chegou ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, vindo do estado americano do Texas. (Marcelo Brandão) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:40h
Nova Délhi

Na Índia, Tereza Cristina diz que agricultura brasileira não é vilã do meio ambiente

 

A agricultura brasileira não deve ser tratada como vilã das mudanças climáticas ou do meio ambiente, forma pela qual tem sido vista por parte da sociedade brasileira e também por alguns integrantes da comunidade internacional. A avaliação é da ministra Tereza Cristina, uma "caixeira-viajante" do setor, cuja equipe foi a pelo menos 32 destinos internacionais nos últimos 13 meses para promover o setor. "Abrir mercado não dá para ser por telefone, é olho no olho." (Foto ilustração)

A ministra admite que existe de fato uma preocupação grande com mudanças climáticas ao redor do mundo e que "ninguém tem pretensão de negar isso", mas ressalta que os agricultores são os principais interessados no clima e em ter chuvas com regularidade. "Fica parecendo que para produzir a gente tem que destruir o meio ambiente, e não é isso. Temos 66% de vegetação nativa intacta e estamos trabalhando há muito tempo para fazer uma agricultura sustentável", afirmou em entrevista exclusiva ao serviço de notícias em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo na Embaixada do Brasil em Nova Délhi.

A ex-líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma, no entanto, que há gente colocando outros ingredientes e interesses na discussão ambiental. "Eles acham que a agricultura brasileira é muito competitiva. E é mesmo, mas não é destruindo a imagem do Brasil que eles...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:35h
Na conta do contribuinte

Mesmo de recesso, Rodrigo Maia já fez 11 viagens este ano em jatinhos da FAB

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não é só recordista em uso e abuso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) apenas em 2019. Também é a autoridade que mais viajou nos jatos da FAB durante o recesso parlamentar: foram 11 vezes. Em dezembro, só entre os dias 22 e 25, três viagens. A última de 2019, em jatinho oficial, foi para Campinas (SP). Em 2020, pleno recesso, já são 8 passeios pela FAB. A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Rodrigo Maia viajou 238 vezes em jatinhos da FAB, durante o ano de 2019. Número superior ao total de dias de trabalho no parlamento.

No recesso de julho do ano passado, o presidente da Câmara foi para Campinas, onde pegou um avião com a família para os EUA.

Maia realizou três viagens para Brasília, três para o Rio de Janeiro, onde reside, e outras duas para São Paulo.

O viajante-mor da República passou ano novo em Miami, com a família e amigos. Ao menos abriu mão do desconforto do jatinho da FAB.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:30h
"A Fé inadimplente"

Igrejas evangélicas devem R$ 420 milhões em impostos

 

Um grupo de igrejas evangélicas tem uma dívida milionária com a União, de R$ 420 milhões, segundo levantamento feito pela revista Veja com base na lista de devedores da União, disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). (Foto ilustração)

A lista é encabeçada pela Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor Romildo Ribeiro Soares, que tem quase 3 mil templos espalhados em onze países. A congregação deve R$ 139,7 milhões à Receita Federal.

Em segundo lugar, com uma dívida de R$ 85,9 mi, está Igreja Mundial do Poder de Deus, seguida pela Igreja Renascer em Cristo (R$ 31,3 mi), Assembleia de Deus (R$ 9,8 mi) e Igreja Batista da Lagoinha ( R$ 9,4 mi).

Além da dívida das igrejas, o levantamento mostra que parte dos pastores constam na lista de devedores com suas empresas privadas. A produtora de TV Rede Mundial de Comunicação, do pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, por exemplo, deve R$ 6,1 milhões em impostos.

A gravadora de música gospel do pastor Silas Malafaia, líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à Assembleia de Deus, também consta na lista, com um débito de R$ 1,2 milhão. As informações são da revista Veja.

As pendências com a Receita, no entanto, são questionadas na Justiça. De acordo com os a...

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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:25h
Lula e os Evangélicos

Com "jeitão de pastor", Lula quer PT perto de evangélicos

 

Nos 580 dias preso em Curitiba, Lula (foto ilustração) tinha na TV uma das poucas distrações e, bom, queria fugir da Globo. Em outros canais, pululavam programas de pastores e padres. Mais do que hobbie, viraram aprendizado.

Entre evangélicos, seu PT, afinal, perdeu de lavada na eleição presidencial de 2018 –estima-se que no segundo turno tenha conquistado 3 de cada 10 votos nesse grupo.

O ex-presidente compartilhou com amigos quão impressionado ficava com a prosa dos religiosos. Passou a achar que, assim como ele, militantes petistas deveriam assistir mais às pregações na TV. Em vez de irem uma vez por mês às reuniões do PT com boas ideias, mais valia bater diariamente nessa mesma tecla de que é preciso criar elos com os evangélicos, dizia.

Na semana passada, há dois meses fora da prisão, Lula voltou ao tema em entrevista à TVT (TV do Trabalhador). Rindo, disse que quer "entrar nessa" e até tem "jeitão de ser pastor, tô de cabelo branco". Também podia ser padre, "é só a Igreja [Católica] acabar com o celibato que eu topo". (FOLHAPRESS)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:20h
Aniversariante do Dia

Radialista Carlos Augusto em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:15h
Norte da Bahia

Paulo Bomfim anuncia saída do PCdoB de Juazeiro

 

O prefeito Paulo Bomfim (foto ilustração) anunciou, na manhã deste sábado, que está deixando o PCdoB. A decisão já havia sido comunicada às executivas estadual e municipal do partido.

Em nota, o prefeito de Juazeiro agradeceu aos dirigentes e filiados, mostrando gratidão pelo anos em que militou no Partido Comunista do Brasil. Embora não comente na nota o caminho natural do prefeito parece ser o mesmo do seu líder Isaac Carvalho, o PT - Partido dos Trabalhadores.

Nota

Após mais de dez anos de militância no PCdoB, chegou a hora de seguir novos caminhos. Estou deixando o Partido Comunista do Brasil com um sentimento de profunda gratidão pela forma como fui acolhido nesta agremiação que orgulha o país pelo seu compromisso com a igualdade social, a democracia e a ética na política.

Continuaremos caminhando juntos, unidos pelos ideais que fizeram o presidente Lula e o ex-prefeito Isaac Carvalho promoverem grandes transformações no país e em nossa cidade. A decisão sobre o meu novo partido será tomada em breve, sempre com a firme certeza de que continuaremos trabalhando pela construção de uma sociedade mais justa e próspera. (geraldojose) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:10h
Luís Eduardo Magalhães

Autorização para o processo de licitação da construção do hospital de LEM é assinada

 

Na última sexta-feira (24), o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Osiel Oliveira, assinou a autorização para a abertura do processo de licitação para a construção do sonhado Hospital Geral do município. Estiveram presente a Deputada Estadual Jusmari Oliveira, o secretário de Saúde Felipe Melhem, vereadores e a comunidade. (Foto ilustração)

Oziel agradeceu os vereadores que votaram a favor desse projeto e a todos os envolvidos dizendo que esse é um projeto de muitas mãos preocupadas com a saúde de povo. “Um agradecimento especial também a minha incansável baixinha guerreira Jusmari Oliveira; ao nosso governador Rui Costa, que garantiu todos os equipamentos para a unidade; ao senador Otto Alencar, ao deputado federal Otto Filho, toda a equipe do Desenbahia, enfim, todos que contribuíram para que o nosso hospital virasse realidade”, disse ele.

O hospital contará com 111 leitos, sendo 88 de internamento, 03 de isolamento, 10 de UTI e 10 de UTI Neonatal, além de 08 consultórios, salas de tomografia, endoscopia e ultrassonografia, 03 salas cirúrgicas, salas para partos cirúrgico e normal. (maisoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:05h
Sul da Bahia

Itabuna: PSL cobiçado por Mangabeira, Fernando Gomes e Capitão Azevedo

 

Em Itabuna o partido PSL tem sido cobiçado por vários pré-candidatos a prefeito. Prova disso é que o presidente do partido, Binho Shalon (foto ilustração) já conversou com Mangabeira (PDT), Capitão Azevedo (PL) e com assessores do prefeito Fernando Gomes.

Questionado pela reportagem, Binho deu a seguinte declaração:

“Todos estão procurando o PSL, enquanto não definimos em relação a apoio vou conversar com os pré-candidatos. Só não conversamos com pré-candidatos do PT, PSOL e PC do B”.

Perguntado se o PSL tem interesse de indicar o vice-prefeito na chapa:

“ O PSL é um partido grande com um grande tempo de TV e com uma grande estrutura, evidentemente que vaga na chapa majoritária é essencial para definir nosso apoio. Vamos decidir isso até o final de fevereiro”. (politicosdosuldabahia) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.01.2020 05:00h
Feira de Santana

Vistoria em veículos do transporte escolar será iniciada nesta segunda-feira (27) pela SMTT

 

Obrigatória, a primeira vistoria dos veículos que fazem o transporte escolar em Feira de Santana será iniciada hoje 27 e encerrada em 31 deste mês. O serviço credencia o veículo para a prestação do serviço. (Foto ilustração)

Os autorizatários deverão manter sempre atualizados os documentos obrigatórios por lei - fotocópias e originais deverão ser serem apresentados no ato da vistoria:

CRV (Certificado de Registro de Veículo), CRLV atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT), certificados de inspeção do GNV (se for o caso), de Inspeção do tacógrafo, certidão negativa de ISS, Antecedentes Criminais (emitido pela SSP-BA) - dono e/ou Condutor).

Mais CNH na categoria “D” (do dono e/ou condutor), Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Escolar (dono e/ou Condutor), Documento oficial com foto do autorizatário, caso não seja o condutor, Título Eleitoral, Comprovante de residência atual e Comprovante de pagamento do DAM.

Os autorizatários deverão comparecer à Divisão de Concessões e Permissões para retirar o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento no período de 27 a 31 de janeiro.

Os veículos devem ser apresentados à pista de vistoria, no pátio da SMTT, lavados, aspirados e em perfeito e...

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