Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você tomaria vacina contra a Covid - 19 sem passar pela ANVISA?



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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 10:18h
Eleição presidencial

Rodrigo Maia diz que Ciro Gomes é um bom nome de centro

 

Um dos principais líderes das negociações para organizar uma candidatura presidencial de centro, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ-foto ilustração) disse que Ciro Gomes (PDT) “tem condições de liderar esse projeto”. Na eleição de 2018, Maia já defendia que seu partido, o DEM, apoiasse Ciro para a Presidência. Acabou sendo voto vencido e o DEM se aliou ao tucano Geraldo Alckmin, que não decolou. Ciro terminou em terceiro. (Estadão)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 09:24h
Governo Colbert Martins

100 dias: pandemia, mudanças no primeiro escalão e relação instável com a Câmara

 
Diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre

Diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre

Durante muito tempo os primeiros 100 dias de governo eram usados até como estratégia de publicidade pelas prefeituras. O período era fundamental para “arrumar a casa” e “dar a cara” da nova administração. No caso do prefeito Colbert Martins, não tão nova, já que ele vinha de metade de um governo, assumido na condição de vice do ex-prefeito José Ronaldo. E as mudanças no primeiro escalão não passaram de uma dança de cadeiras, mantendo os mesmos nomes, alguns em posições diferentes, e poucas novas nomeações, para acomodar lideranças e cumprir promessas de campanha.

Mas vamos ao famoso “balanço”. Não resta dúvida que a pandemia é um componente nada alentador. Os desafios são grandes, bem como os números da doença. Sem falar nos problemas de logística para manter o cronograma de vacinação. Como em todo governo de continuidade, algumas heranças não são nada alentadoras. É o caso do Shopping Popular, um poço de problemas, com direito a manifestações nas ruas, discursos inflamados na Câmara Municipal e a insatisfação geral dos vendedores ambulantes transferidos do centro da cidade.

E já que falamos na Câmara, vale lembrar que não está nada fácil a relação do prefeito com os legisladores, mesmo os da bancada que dá sustentação ao governo. Não há unidade e até foi cria...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 09:19h
Feira de Santana

Câmara Municipal: vereadores ganham assessor especial com R$ 4,7 mil

 

Dez vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana ganharam mais um assessor especial parlamentar (ASEP), com salário inicial de R$ 4.746.58. São eles: Galeguinho (PSB), Paulão do Caldeirão (PSC), Eremita Araújo (PSDB), Zé Curuca (DEM), Edvaldo Lima (MDB), Lu de Ronny (MDB), Pedro Cícero (Cidadania), Jurandy Carvalho (PL) e Emerson Minho (DC) e Luiz da Feira (PROS). Esses vereadores, que já tinham 13 assessores, passam a ter 14 cada. Já os que têm cargos na Mesa Diretora podem chegar até 16 cargos. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 09:12h
Eleições na Bahia

Ângelo Coronel ameaça fazer chapa PSD e PP do “centrão” para 2022

 

Se o PSD e o PP forem “desprezados” pelo grupo liderado pelo governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, ambos do PT, os dois partidos do centrão podem se juntar para disputar o Governo da Bahia no próximo ano, segundo a avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD-foto ilustração). Para ele, a possibilidade de uma “chapa do centrão” é uma “hipótese forte”. (Por Rodrigo Daniel Silva)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 09:09h
Feira de Santana

Expedito Eloy: arrecadação própria representa 23% a 25% do orçamento

 

O secretário da Fazenda Expedito Eloy (foto ilustração), ao comentar sobre a receita financeira da Prefeitura de Feira de Santana, hoje próximo de R$ 1,5 bilhão, informou que a arrecadação própria oscila entre 23% e 25% do orçamento. Ou seja, são recursos que dão mais mobilidade ao governo para investimentos e custeio.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 09:04h
Muito tenso

Clima entre Colbert Martins e Fábio Villas-Boas deixa a desejar

 

Nos últimos dias tem arrefecido a relação entre o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) e o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas. O centro as discussões é a vacina contra a Covid -19. Nos bastidores o entendimento é que ainda é reflexo das eleições de outubro de 2020, que deixaram muitas sequelas. (Foto ilustração: Colbert Martins e Fábio Villas-Boas)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 09:01h
Marco legal de licitações

Bolsonaro veta publicação de editais de licitações em jornais impressos

 

Com a birra do presidente Jair Bolsonaro com os grandes jornais do Rio de Janeiro e São Paulo, sofre toda a imprensa impressa do Brasil. Bolsonaro vetou na nova lei do marco legal de licitações, sancionada segunda-feira (5), a parte que obriga a publicação de editais de licitações no Diário Oficial e em jornais impressos de grande circulação. No documento, Bolsonaro afirma que os trechos contrariam o interesse público e representam uma medida “antieconômica e desnecessária”.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 08:58h
Brasil

FENAJ informa que já morreram 169 jornalistas de Covid -19

 

No Dia do Jornalista, quarta-feira (7) a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou a lista dos profissionais de imprensa que morreram de Covid -19. Foram 169 de março do ano passado até abril deste ano, sendo 91 este ano, contra 78 em 2020. São Paulo, Pará e Amazonas são os campeões. Morreram 19 em cada. Também aí a Bahia foi menos ruim. Morreram quatro, o mesmo número de Pernambuco. Em Sergipe foram cinco. (Levi Vasconcelos)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 08:56h
Falar menos

Preço do gás natural é inadmissível, mas Bolsoanro tem que fazer sua parte

 

O presidente Jair Bolsonaro diz que 39% de aumento no gás natural nas distribuidoras é inadmissível. Também achamos. Mas, ele [Bolsonaro] pode dar sua contribuição. Controlar o câmbio, com o dólar em alta, ter uma política de gás de cozinha para as pessoas de baixa renda e, se puder “controlar”, os preços internacionais dos combustíveis.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 08:30h
Ministério da Economia

Teto de gastos e reforma da Previdência geraram economia de R$ 900 bi

 

A dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. (Foto ilustração)

O documento comparou a taxa de juros implícita na dívida líquida do governo central de novembro de 2016, mês anterior à promulgação do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento público.

Para chegar à estimativa de R$ 900 bilhões, o órgão projetou a evolução da dívida pública com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a variação.

De acordo com a SPE, os juros implícitos da dívida pública líquida ficaram em média 0,32 pontos percentuais ao mês mais baixos após a adoção do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao mês mais baixo após a reforma do sistema previdenciário.

Caso os juros tivessem permanecido nos níveis de 2016, a dívida pública líquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilhões em dezembro de 2020, diferença de R$ 1,63 trilhão em relação aos R$ 3,65 trilhões observa...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 08:00h
Recôncavo da Bahia

Comércio de Santo Antônio de Jesus funcionará normalmente neste sábado, 10

 

O comércio de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, funcionará normalmente neste sábado, dia 10. Nos últimos sábados funcionaram apenas os estabelecimentos cujos produtos e serviços são considerados essenciais. (Foto ilustração: prefeitura de SAJ)

A decisão consta no decreto 189, publicado pela gestão municipal na última terça-feira (6), que libera de 6 a 12 de abril o funcionamento do comércio com seus horários normais, desde que se cumpra os protocolos de segurança e respeite o Toque de Recolher.

Vale lembrar que o Toque de Recolher continua diariamente das 20 às 5h, com funcionamento do delivery de medicamentos 24h, e delivery de alimentação até a meia noite. (trIbunadoreconcavo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 07:40h
Sudoeste da Bahia

Brumado: UTI Covid não recebe novos pacientes até a transição para nova empresa ser finalizada

 

Após o distrato feito pela prefeitura de Brumado com a empresa que administraria a UTI Covid por falta de condições técnicas, a unidade suspendeu a regulação de novos pacientes com a doença. O secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres (foto ilustração), explicou que a suspensão é necessária até que se complete a transição para a empresa que ficou em segundo lugar no processo de licitação para gestão da UTI Covid. “Neste momento, estamos fazendo a transição de uma equipe para outra. No sábado ou domingo, no máximo, já voltamos a receber os pacientes novamente”, destacou. Feres acrescentou que, após a finalização do trâmite, a UTI de Brumado voltará a funcionar com capacidade máxima em razão da alta demanda por leitos de terapia intensiva no Estado. (acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 07:10h
Sul da Bahia

Uruçuca: TSE nega recurso da oposição e confirma quarto mandato de Moacyr

 

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, negou seguimento de recurso especial em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM-Foto). A decisão foi assinada pelo Ministro relator Mauro Campbell Marques.

O relator, no processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr, disse que não está presente o elemento que comprove enriquecimento ilícito, o que não pode ser configurado a inelegibilidade do gestor.

O ministro entendeu que não há nas provas apresentas nenhum indício que apontem aumento do patrimônio de Moacyr.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior recebeu com tranquilidade a decisão. “Estou tranquilo em relação a qualquer manobra da oposição com intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Tudo isso só me dá mais forças pra continuar trabalhando muito por nosso Município.”, afirmou. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 06:40h
Feira de Santana

Neste sábado tem vacinação contra a Covid para trabalhadores da saúde

 

Trabalhadores da saúde podem ser vacinados contra a Covid em dez Unidades Básicas de Saúde neste sábado, 10. A vacinação vai ocorrer das 8h às 12h, por ordem de chegada, sem a necessidade do agendamento. (Foto  ilustração)

Para ser vacinado é necessário comprovar o vínculo de trabalho em instituição de saúde, apresentando algum documento. Os autônomos devem levar uma autodeclaração que comprovem sua atuação na área ou recibo da declaração do imposto de renda.

Além disso, outros documentos como identidade original com foto, CPF e comprovante de residência também são essenciais.

São considerados trabalhadores da saúde aquelas pessoas que atuam em clínicas, consultórios e entre outros locais que oferecem serviços de saúde.

Quem são os trabalhadores que podem tomar a vacina:

Trabalhadores da Assistência: Agentes Comunitários de Saúde; assistentes sociais; enfermeiros; farmacêuticos; fisioterapeutas; fonoaudiólogos; médicos; nutricionistas; odontólogos; psicólogos; técnicos e auxiliares de enfermagem e de saúde bucal e terapeutas ocupacionais.

Trabalhadores da Vigilância em Saúde: profissionais da vigilância sanitária, epidemiológica, saúde ambie...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 06:30h
Eunápolis

Vereador culpa a imprensa após rejeição popular ao seu projeto de lei

 

Após as rede sociais e os principais sites da cidade, tendo como exemplo o Radar64, criticarem a indicação de autoria do vereador Adriano Cardoso (foto ilustração), líder do governo na Câmara, autorizando a Prefeitura a fazer convênios com clínicas médicas da rede privada, para implantação do programa meia consulta, onde através deste, pessoas de baixa renda pagarão metade do valor de uma consulta médica ou de exames, o vereador Adriano se revoltou e publicou um Comunicado atacando os sites, dizendo que as fake News não apagarão o brilho e muito menos será peso para seus ombros.

Foi mais adiante e disse: “mas a questão quando envolver Saúde Pública, sempre existirá uma pressão de sites vinculados ao antigo prefeito, que já não sabem mais o que fazer para tentarem ludibriar a população eunapolitana”.

O mais escandaloso, foi a aprovação por unanimidade na Sessão desta quinta-feira, 08, pela Câmara Municipal de Eunápolis, desse projeto “meia boca”, que provavelmente não vingará, em razão das sérias dificuldades que os laboratórios, e clinicas medicas estão tendo para receber os serviços já prestado ao município.

O poder legislativo municipal precisa observar com mais rigor determinados projetos que estão sendo colocados em pauta e aprovados por unanimidade nesta Casa Leis. O projeto do vereado...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 06:20h
Reação do Judiciário

Associação de juízes sai em defesa de Barroso após crítica de Bolsonaro

 

A Associação de Juízes Federais (Ajufe) criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pela abertura da CPI da Covid no Senado. O presidente acusou o ministro de fazer "politicalha". "Falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo judicial", afirmou. (Foto ilustração)

Em nota, a Ajufe saiu em defesa do magistrado. "A decisão judicial criticada apenas atende, em caráter liminar, ao requerimento em mandado de segurança apresentado por senadores da República ao STF", escreveu a associação em comunicado. "A postura do Presidente da República é, portanto, absolutamente incompatível com a independência judicial e com o respeito que deve sempre existir entre os representantes dos Poderes de Estado."

A decisão de Barroso, tomada na quinta-feira (8) à noite será cumprida já a partir da próxima semana, indicou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A Ajufe conclui seu comunicado defendendo que as ações que o Poder Executivo geram "transtornos" em um momento onde se espera cooperação máxima, "agravando a crise que o Brasil e o mundo atravessam e dificultando, com isso, o retorno ao estado de normalidade". CeF)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 06:10h
Suprema Corte

Barroso diz que consultou demais ministros sobre abertura de CPI da Covid

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (9/4), que consultou todos os demais ministros da Corte antes de determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abrisse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

A decisão irritou o presidente Jair Bolsonaro, que durante a manhã afirmou que o magistrado "não tem coragem moral" e o desafiou a determinar abertura de processo de impeachment contra outros integrantes da Corte. “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, escreveu o presidente no Twitter.

De acordo com a Constituição, uma CPI deve ser criada se tiver apoio de pelo menos 30 senadores. A CPI da covid-19, que é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, já tem os 30 apoios. A instalação, de acordo com o texto constitucional,não depende da vontade do presidente do Senado. Por outro lado, o impeachment de ministros do Supremo precisa ser aceito pela Mesa Diretora do Senado.

O ministro dava aulas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) quando Bolsonaro fez as críticas e ao tomar conhecimento do caso pela imprensa, afirmou que consultou os pares e a deci...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 06:05h
Imbróglio da CPI da Covid

Ingerência de Barroso no Senado gera críticas internas no próprio STF

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois deles já aposentados, criticaram em conversas reservadas a reação irritada de Jair Bolsonaro a Luis Roberto Barroso (foto ilustração), mas também viram sentido no desabafo do presidente contra o “ativismo político”.

A reação agressiva do presidente, no entanto, deve estimular o corporativismo dos ministros, que se verão na obrigação de defender o colega que mandou o Senado instalar a CPI da Covid.

O ministro disse ter consultado outros ministros e que não vai mudar a atitude de decidir “com seriedade, educação e serenidade”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A nota cautelosa do STF, evitando lenha na fogueira, decorre da posição de ministros contrária ao viés intervencionista adotado por Barroso.

Impaciente, Bolsonaro aplicou a “voadora”, em vez de liderar uma reação política, inclusive no STF, contra a liminar intervencionista de Barroso.

O STF virou aliado de opositores, que, sem votos, contam com a Corte para impor decisões ao Executiva e ao Legislativo.

A decisão de Barroso não é inédita, mas é incomum. Aconteceu durante o governo Lula, na criação – forçada pelo STF – da CPI dos Bingos. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 06:00h
Governo Federal

Governo investirá R$ 1,4 bi para combater covid-19 em quilombos

 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou ontem (9) que o governo federal planeja investir cerca de R$ 1,4 bilhão em ações de saúde para a população quilombola durante a pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

Segundo a pasta, serão ampliados o acesso a testes para detecção da covid-19 e está prevista a vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas acima de 18 anos. Além disso, foram repassados R$ 1 bilhão para o pagamento de auxílio emergencial para 197 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família e mais 68 mil inscritas no Cadastro Único. O plano está sendo elaborado por 11 órgãos do governo federal.

Também está prevista a entrega de 440 mil cestas básicas e alimentos para 260 mil estudantes por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As informações sobre as ações foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira em função da decisão que determinou adoção de um plano nacional de enfrentamento. (Fábio Massall)i 

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:45h
Mercado de Capitais

Ibovespa recua com Vale, mas sobe na semana com exterior

 

O Ibovespa fechou a sexta-feira com um declínio discreto, mas acumulou um desempenho positivo na semana, beneficiado por perspectivas favoráveis para a recuperação da economia norte-americana, mas também pela ausência de novidades negativas relevantes no Brasil. (Foto ilustração)

Nos Estados Unidos, o S&P 500 e o Dow Jones renovaram recordes nos últimos pregões após sinais melhores sobre a atividade e de que o Federal Reserve não está nem perto de reduzir seu apoio àquela economia. O país também acelerou o ritmo de vacinação contra a Covid-19.

Na visão do sócio da Manchester Investimentos Eduardo Cubas Pereira, é esse cenário que está por trás da performance do Ibovespa nessa semana, embora ele também cite perspectivas de um aumento no ritmo de vacinação contra o coronoavírus no Brasil como mais um componente.

"Há potencial de (a vacinação) ser mais rápida, temos visto comprometimento maior de órgãos públicos, de governo de modo geral para acelerar o ritmo", observou.

Pereira também citou que a grave situação da pandemia de Covid-19 no país, bem como o impasse relacionado ao Orçamento 2021 são fatores que não são novos e não mostraram nos últimos dias novidades relevantes, apenas desdobramentos, o que abriu espaço para o efeito benig...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:40h
Meio Ambiente

Desmatamento da Amazônia cai no trimestre, mas sobe em março antes de cúpula de Biden

 

O desmatamento na Floresta Amazônica brasileira caiu no primeiro trimestre, mostraram dados preliminares do governo, mas a queda pode ser devido principalmente à cobertura mais intensa de nuvens este ano, e especialistas apontam para um salto preocupante na destruição de março. (Foto ilustração)

A destruição da floresta tropical tem aumentado desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro de 2019, enfraquecendo a fiscalização ambiental e defendendo o desenvolvimento da Amazônia.

Dados anuais oficiais --sob intenso escrutínio no momento em que o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, diz que espera trabalhar com o Brasil para reduzir o desmatamento-- mostram que o desmatamento atingiu a maior alta em 12 anos em 2020.

Mas o governo afirma que os dados mensais recentes apontam que uma dispendiosa ação militar lançada no final de 2019 para controlar queimadas e desmatamento está finalmente dando resultados.

Bolsonaro foi convidado para a cúpula do Dia da Terra de Biden em 22 de abril com líderes mundiais, enquanto os dois lados tentam negociar um acordo para proteger a Amazônia. Biden disse no ano passado que o mundo deveria mobilizar 20 bilhões de dólares em doação ao Brasil para impedir o desmatamento, ameaçando consequências econômicas não especificadas se o Brasil não fosse bem-sucedido. (Por Jake Spring)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:35h
Aniversariantes do Dia

Comunicadores Madalena Braga, Fernando Moreira e Gel Cassiano, em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:30h
Agronegócio – Exportações

China volta a ampliar compras em março. Exportações totais de carne bovina sobem 8%

 

Com a China ampliando suas compras após as comemorações do Ano Novo Lunar, o principal feriado daquele país, as exportações totais de carne bovina (in natura + processada) voltaram a crescer no mês de março. As informações são da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), que compilou os dados fornecidos pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/DECEX), do Ministério da Economia. (Foto ilustração)

A movimentação do mês atingiu 159.422 toneladas, num crescimento de 8% sobre março de 2020 com suas 147.333 toneladas. A receita subiu de US$ 636,2 milhões em 2020 para US$ 713,5 milhões em março de 2021, num aumento de 12%. No acumulado do primeiro trimestre de 2021, a receita soma US$ 1,81 bilhão, praticamente igual ao valor do primeiro trimestre de 2020. Em quantidade, o acumulado de 2021 atingiu 411.025 toneladas contra 413.935 toneladas no mesmo período de 2020, o que significa ainda uma queda de 1%.

As compras chinesas, somadas com as de Hong Kong, vêm em crescimento contínuo em 2021: em janeiro foram 74.707 toneladas; em fevereiro atingiram 79.895 toneladas e em março 93.692 toneladas. No acumulado dos três primeiros meses do ano isso significou uma participação de 59,9% nas exportações totais de carne bovina brasileira e de 60% na receita obtida.

Na segunda posição em importações do produto brasileiro veio o Chile, com 18.205 ...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:25h
Receita Federal

Quase 12 milhões de contribuintes enviaram declaração do IR

 

Em seis semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 11.952.904 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 36,6% do previsto para este ano. (Foto ilustração)

O balanço foi divulgado no fim da tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de onyem (9).

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na última terça-feira (6), o Senado aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, voltará a Câmara para ser votado novamente.

Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital n...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:20h
Covid-19

Brasil e países pedem ação da OMC para comprar e distribuir vacinas

 

O Brasil se uniu a um grupo de países em uma iniciativa para que a Organização Mundial do Comércio (OMC) participe de negociações para ampliar a produção e melhorar a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido é direcionado à diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e demanda que a entidade atue como mediadora no contato entre governos de países e fabricantes e desenvolvedores de vacinas e equipamentos médicos. (Foto ilustração)

Segundo os países proponentes, esses contatos teriam como objetivo identificar as capacidades de produção e promover o seu uso, facilitar acordos de aquisição e transferência de tecnologia e resolver de forma consensual problemas associados a barreiras comerciais na produção e distribuição de imunizantes.

Além do Brasil, fazem parte da ação Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia. O anúncio foi feito por nota dos ministérios da Economia, Saúde, das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“É importante notar, finalmente, que todos os países-membros da OMC – o Brasil incluído – estão habilitados pelo Acordo TRIPS [acordo internacional sobre propriedade intelectual] a decretar o licenciamento compulsório de patentes como forma de atender a imperativos de ordem pública, modalida...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar sobe para R$ 5,67, mas cai 0,81% na semana

 

O dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,70 num dia marcado por tensões em torno dos vetos no orçamento. A bolsa de valores recuou levemente, depois de duas altas seguidas. (Foto ilustração)

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (9) vendido a R$ 5,675, com alta de R$ 0,101 (+1,81%). A cotação operou em alta durante toda a sessão, mas intensificou o ritmo de alta durante a tarde. Apesar da alta de hoje, a divisa acumulou queda de 0,81% na semana.

No mercado de ações, o dia teve perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.670 pontos, com recuo de 0,54%. O indicador chegou a ensaiar uma alta no início da tarde, mas consolidou a tendência de queda nas horas finais de negociação. Na semana, o índice subiu 2,28%.

Num dia de otimismo nos mercados internacionais, as tensões domésticas dominaram as negociações. O dólar subiu em todo o planeta, mas a valorização foi mais forte no Brasil em meio às negociações em torno dos vetos ao Orçamento Geral da União de 2021.

Aprovado com despesas obrigatórias subestimadas em R$ 26,45 bilhões, o orçamento destinou esses recursos a emendas parlamentares impositivas. A equipe econômica recomendou que o presidente Jair Bolsonaro vete alguns pontos, mas setores do Congresso pressionam pela sanção completa. (or Wellton Máximo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:10h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil tem 13,3 milhões de casos e 348,7 mil mortes

 

Os óbitos em decorrência de covid-19 subiram para 348.718 nesta sexta-feira (9). Segundo informa o Ministério da Saúde, em 24 horas foram registradas 3.693 novas mortes. Ontem, a contabilização marcava 345.025 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. (Foto ilustração)

Ainda há 3.573 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Já o total de pessoas infectadas desde o começo da pandemia alcançou 13.373.174. Entre ontem e hoje, foram confirmados 83.317 novos diagnósticos positivos.

O número de pessoas recuperadas subiu para 11.791.885 - 88,2% do total de infectados. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.232.571.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tende a ser maiores já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (81.750), Rio de Janeiro (39.038), Minas Gerais (27.250), Rio Grande do Sul (21.779) e Paraná...

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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 4.283 novos casos de Covid-19 e mais 115 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.283 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.641 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (9) também registra 115 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 823.749 casos confirmados desde o início da pandemia, 801.938 já são considerados recuperados, 14.464 encontram-se ativos e 16.347 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustraçãp)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.147.072 casos descartados e 189.558 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 46.037 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 10.04.2021 05:00h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 183 casos e um óbito; total de mortes chega a 574 nesta sexta-feira (09)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 369 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 28.400 curados da doença, índice que representa 88,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, 227 exames foram negativos e 183 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 132 pacientes internados no município e 3.258 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida no dia 06 de abril. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (09).

NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 09 de abril de 2021

Casos confirmados no dia: 183

Pacientes recuperados no dia: 369

Resultados negativos no dia: 227 Total de pacientes hospitalizados no município: 132

Óbito comunicado no dia: 1

Data do óbito: 06/04

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 3.258

Total de casos confirmados no município: 32.232 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de abril de 2021)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.126

Total de recuperados no município: 28.400

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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 16:20h
Senado Federal

Líderes precisam indicar nomes para CPI funcionar

 

Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão. Com mais da metade dos indicados definidos a comissão pode ser instalada. Na primeira reunião do colegiado, o presidente e o relator são escolhidos. O cronograma de trabalho é determinado pelos integrantes, que definem ações, investigações e tomadas de depoimento. (Foto ilustração)

De acordo com o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão terá 90 dias para seu funcionamento e será constituída por 11 membros titulares e 7 suplentes. Além disso, o texto prevê limite de despesa em R$ 90 mil. O objetivo, segundo o autor, é apurar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19, em especial àquelas relacionadas à crise sanitária no Amazonas quando o estado passou por um colapso na rede de saúde com falta de insumos e oxigênio para os pacientes internados.

Na justificativa do requerimento, o senador relata as motivações para o início das apurações.

“Notícias dos principais veículos de comunicação escancaram cenas de terror, com doentes morrendo por falta de condições mínimas para o correto tratamento. Há ...

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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 15:50h
Câmara Federal

Projeto suspende corte de serviços básicos e planos de saúde durante pandemia

 

O Projeto de Lei 960/20 suspende temporariamente, durante a pandemia de Covid-19, o corte de fornecimento de serviços básicos (como água e energia elétrica) ou o cancelamento de contratos de planos de saúde por falta de pagamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

Pela proposta, os serviços básicos não poderão ser cortados por três meses, prazo que pode ser estendido em caso de agravamento da pandemia. Durante o período, as empresas não poderão inscrever o nome dos consumidores inadimplentes em cadastros do tipo SPC. Os pagamentos serão retomados após do encerramento da pandemia, de forma parcelada.

Em relação aos planos de saúde, as operadoras serão impedidas de cancelar os contratos por inadimplência pelo prazo de três meses.

O projeto é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele disse que o texto visa mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre a população, assegurando serviços básicos. “A importância de se assegurar um mínimo de dignidade humana a todos os brasileiros se mostra essencial para que possamos superar esta crise sem que corramos o risco de enfrentar o caos social”, disse.

Contratos bancários

O projeto do deputado também suspende a cobrança de parcelas de contratos bancários, como consórcios, financiamentos ...

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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 15:00h
Brasília

Almirante Almir Garnier assume o comando da Marinha

 

O almirante Almir Garnier Santos (foto ilustração) assumiu nesta sexta-feira (9) o comando da Marinha após a saída do também almirante Ilques Barbosa. Durante a cerimônia o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, destacou o avanço da Marinha em programas estratégicos como o Nuclear (de desenvolvimento e construção de uma planta nuclear de geração de energia elétrica) e o de desenvolvimento de submarinos, o Prosub, além do apoio dos militares em ações de combate à pandemia e no auxílio à vacinação.

Já o novo comandante, bastante emocionado, destacou sua trajetória de 50 anos na Marinha, o apoio da família e os valores da Força. Garnier ressaltou ainda a importância do desenvolvimento da ciência e tecnologia para a Marinha do Brasil e se comprometeu a manter as iniciativas de inovação em andamento.

Durante a cerimônia, realizada no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília, o presidente da República Jair Bolsonaro, preferiu não discursar. Além dele e do vice-presidente Hamilton Mourão, também participaram os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores).

Currículo

O Almirante de esquadra (quatro estrelas), Almir Garnier do Santos é carioca, tem 60 anos e era secretário-geral do Ministério da Defesa antes de assumir o coma...

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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 14:00h
Setor dos Combustíveis

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em R$ 0,08

 

A Petrobras anunciou hoje (9) que o preço do diesel nas refinarias da estatal será reduzido em R$ 0,08 a partir deste sábado (10). Desse modo, o litro do combustível vendido pela empresa às distribuidoras passará a custar R$ 2,66. Já o preço da gasolina não foi alterado e continuará a ser de R$ 2,59 por litro nas refinarias da Petrobras. (Foto ilustração)

A redução do preço do diesel foi a segunda consecutiva, porém o combustível acumula alta em 2021, já que o litro fechou 2020 custando pouco mais de R$ 2. A gasolina também ficou mais cara ao longo deste ano, uma vez que era negociada pela Petrobras a R$ 1,84 no final de dezembro de 2020.

A Petrobras diz que sua política de preços alinhados ao mercado internacional permite competir de maneira mais eficiente e flexível. A empresa faz reajustes sem periodicidade definida, acompanhando as variações do câmbio e do preço dos combustíveis no mercado internacional.

A estatal destaca que seus preços têm "influência limitada" sobre o que é pago pelos consumidores finais nos postos de abastecimento. "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis." (ABr)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 13:20h
Feira de Santana

Carnês do IPTU 2021 começam a ser entregues pelos Correios

 

Os contribuintes feirenses têm até o dia 28 para pagar com desconto de 20% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2021. Os carnês já começaram a ser distribuídos pelo Correios. (Foto ilustração)

Aqueles que ainda não receberam, e desejam fazer o pagamento antecipado, podem acessar o site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e fazer o download do boleto.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, no entanto, afirma que o cidadão pode aguardar que irá receber o carnê em sua residência.

A contribuição pode ser parcelada em até oito vezes, sendo mantida a primeira fatura com vencimento em 28 de abril. O valor mínimo das prestações é de R$ 50.

A arrecadação retorna em investimentos ao município nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura. "O desconto que a Prefeitura de Feira oferece para o pagamento do IPTU é o mais atraente do país. Não há cidade de mesmo porte que conceda esse percentual de desconto”, destaca Eloy. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 12:40h
Sul da Bahia

Secretaria da Saúde do Estado duplica leitos para Covid-19 em Valença

 

Foram abertos, nesta sexta-feira (9), 20 novos leitos para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19) no Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, em Valença. Ao todo, a unidade administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Valença passa a ter 20 leitos de UTI e 20 clínicos, fruto de um contrato com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). (Foto ilustração)

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pontua que a taxa de ocupação na instituição vinha se mantendo superior a 90%, evidenciando o aumento de casos nos municípios do Baixo Sul. Na primeira semana de março, o hospital chegou a emitir um alerta após alcançar 100%.

“A macrorregião Sul tem a segunda maior quantidade de leitos da Bahia, só atrás da Região Metropolitana de Salvador. São 405 leitos ativos, sendo 179 de UTI adulto e pediátrico. É preciso um esforço adicional da população e dos gestores municipais para reduzir o ritmo de crescimento, pois a taxa de ocupação na macrorregião se mantém elevada, na casa dos 80%”, ressalta o secretário.

Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia na macrorregião Sul são Valença, Jequié, Itabuna, Ilhéus e Camancan.

O provedor da Santa Casa de Valença, Marcelo Dantas Cabral, destaca que a ampl...

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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 11:55h
Educação

Inep remarca provas do Encceja 2020 para agosto

 
Foto Reprodução-MEC

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos 2020 (Encceja) foram remarcadas para o dia 29 de agosto. Por causa do cenário da pandemia da covid-19, que deixou vários estados com capacidade menor que 80% dos leitos para pacientes acometidos pelo novo coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou o cronograma da prova, inicialmente prevista para o dia 25 de abril. A alteração está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).

Em nota, o Inep ressaltou que está empenhado em realizar a edição 2020 do Encceja e não tem medido esforços para cumprir sua missão institucional, sempre com aprimoramento de seus instrumentos.

“Do ponto de vista técnico-pedagógico, a postergação da data de aplicação do Encceja 2020 trará o menor impacto possível diante do estado de emergência de saúde pública de importância internacional. Assim, seguindo as recomendações já expressas por autoridades brasileiras, para a garantia da segurança de todos os envolvidos nas atividades de aplicação do exame, o Instituto entende a necessidade de adequação do calendário de aplicação das provas”, diz o documento.

Segundo o Inep, 1.630.046 participantes estão confirmados para o Encceja 2020. Desse total, 301.438 farão provas para obter certifica&ccedi...

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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 11:38h
Política

Partidos devem atualizar lista de filiados até a próxima segunda (12)

 
Foto Reprodução

Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A regra está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.

De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. “O candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição. Por isso, o sistema Filia auxilia a Justiça Eleitoral a verificar umas dessas condições de elegibilidade, que é a filiação partidária”, explica Alencastro.

A Lei dos Partidos Políticos também delegou à JE a função de publicar essas informações e arquiv&aacut...

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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 11:05h
Interior da Bahia

Sete municípios baianos têm decretos de emergência reconhecidos por conta da estiagem

 
Foto Lay Amorim Achei Sudoeste

Decretos de emergência de sete municípios baianos que convivem com a estiagem foram reconhecidos, nesta quinta-feira (8). São eles: Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé, no Sertão do São Francisco; Igaporã, no Oeste baiano; Cordeiros, no Sudoeste; Ribeira do Pombal, no Nordeste do Estado; Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Qujingue, na região sisaleira. Nessas cidades, o decreto estadual vai vigorar por 180 dias, com exceção de Igaporã, que valerá por 120 dias. Todos os decretos têm início retroativo. No caso, no dia em que os prefeitos homologaram os decretos. Na situação de emergência, os municípios podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil. No entanto, as despesas precisam ser direcionadas a ações de combate aos prejuízos causados e as contratações valem pelo período estabelecido. (Achei Sudoeste - Foto Lay Amorim)

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 10:36h
Economia

Custo da construção sobe 1,45% em março, diz IBGE

 
Foto Tânia Rêgo Ag Brasil

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 1,45% em março deste ano, taxa acima da observada em fevereiro (1,33%). O dado foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Sinapi acumula taxas de inflação de 4,84% no ano e de 14,46% em 12 meses. Com isso, o custo médio para se fazer uma obra de construção ou reforma no país chegou a R$ 1.338,35 por metro quadrado.

Em março, o preço dos materiais subiu 2,20% no mês, passando a custar R$ 765,07 por metro quadrado. Já o metro quadrado da mão de obra ficou 0,47% mais caro no mês e passou a custar R$ 573,28. (Agência Brasil - Foto Tânia Rêgo - Ag Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 09.04.2021 10:13h
Sul da Bahia

TCU condena ex-prefeito de Canavieiras

 
Foto Reprodução

O ex-prefeito de Canavieiras, Zairo (DEM) foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades na sua gestão em 2009. O ex-prefeito que governou a cidade de 2003 a 2012, foi multado.

A Funasa que apresentou contra Zairo por irregularidades no convenio com o município na época.

Com a decisão o ex-prefeito fica impedido de ser candidato até 2029. (Políticos do Sul da Bahia - Foto Reprodução)

 
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