Bahia na Política por Jair Onofre
 
 

 
 
 

Você votaria nos parlamentares atuais em uma reeleição em 2018?



Parcial
 
 

Entrevista: José Edvaldo Rocha Rotondano

O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, visitou sexta-feira (7), a cidade de Santo Estevão Antonio Cardoso. Foi assinar convenio junto a Prefeituras Municipais para viabilizar a estrutura para que os municípios realize o cadastramento biométrico eleitoral. Minutos antes da solenidade que ocorreu na Câmara Municipal de Antonio Cardoso, o magistrado conversou um pouco com a imprensa presente, puxado pelo site Bahia na Política:

Bahia na Política: Presidente inicialmente, saber do senhor o que lhe traz aqui a cidade de Antônio Cardoso?

Presidente do TRE: Hoje um convênio, um termo de parceria técnica de cooperação técnica a ser assinado entre a prefeitura de Antônio Cardoso e o Tribunal Regional Eleitoral para viabilizar, para incrementar e para alcançar o objetivo do município, do TRE, aliás, que é biometrizar todo eleitorado de Antônio Cardoso e para isso nós contamos com o apoio da prefeitura no sentido de auxiliar o TRE com o pessoal de apoio com espaço e com imóveis dentre outras coisas.

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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 15:56h
UFRB

Justiça suspende homenagem de universidade baiana a Lula

 

O juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Cível da Bahia, suspendeu uma homenagem da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) ao ex-presidente Lula. O petista receberia o título de Doutor Honoris Causa da instituição na sexta-feira (18).

“Parece existir ilegalidade do objeto ante a perceptível violação da norma administrativa; e, ademais, existir desvio de finalidade na oferta do título pois adrede sua outorga com vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luis Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento onde ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento'”, disse o juiz na decisão. O pedido foi feito por um vereador baiano sob a alegação de “claros fins de campanha antecipada”.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 14:59h
"Áudio constrangedor"

Sessão em Câmara de Vereadores é interrompida por "Gemidão do WhatsApp"

 

O temido "Gemidão do WhatsApp" continua gerando constrangimento nos locais onde é reproduzido. Desta vez, a vítima foi o presidente da Câmara de Vereadores de Votorantim, em São Paulo. Durante uma sessão na Casa, na última terça-feira (15), Bruno Martins (PSDB), acabou abrindo o arquivo enquanto outro vereador discursava. O áudio vazou, já que os microfones da mesa estavam ligados.

“É constrangedor. Estávamos discutindo um requerimento de vereador. É algo sério, mas paramos por alguns segundos depois de todos darem risada", disse Adeilton Tiago dos Santos (PPS), que discursava. O vídeo foi enviado à Bruno por um assessor de uma outra vereadora. (Metro1
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 12:47h
Feira de Santana

Merenda em escola quilombola deve ter fruta e verdura da produção regional

 

Uma alimentação que inclua mais frutas e verduras, principalmente da produção regional, deve ser priorizada na merenda das escolas quilombolas. É o que defende a técnica do Núcleo de Estudos para as Relações Etnicorraciais e Educação Quilombola - NerEEQ da Secretaria de Educação, professora Maria Cristina Sampaio. Ela participou de um evento de formação para professores, gestores, alunos e responsáveis das escolas situadas em territórios quilombolas de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira, 16, no Teatro Margarida Ribeiro. (Foto ilustração)

Isto implicaria no aproveitamento de alimentos oriundos da agricultura familiar, conforme a técnica. De acordo com Cristina, a alimentação das comunidades quilombolas deve incluir o menor número possível de alimentos industrializados. Dentre os alimentos da produção regional, frutas como manga, caju, laranja e acerola, típicos da região de Feira de Santana devem ser valorizados.

Durante o encontro, os profissionais da Educação discutiram diversos temas sobre a alimentação oferecida nas escolas municipais. Segundo Cristina, tudo deve ser pensado com base nas diretrizes da Prop...

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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 12:01h
Sul da Bahia

Justiça determina uso de tornozeleira para donos da d9 e tips

 

O cerco está se fechando contra os idealizadores do suposto esquema de pirâmide financeira que pode ter lucrado cerca de R$ 200 milhões e teve início na cidade de Itabuna, envolvendo a D9 Empreendimentos e a Tips Club. (Foto reprodução: Danilo e Isaac, investigados pela da Polícia Civil)

Após o bloqueio de bens, a justiça determinou o confisco dos passaportes e o uso de tornozeleira eletrônica para os responsáveis pelo esquema – Danilo Santana (D9) e Isaac Albuquerque (Tips), informou o Políticos do Sul da Bahia.

A Polícia Civil havia pedido a prisão preventiva dos envolvidos. A suspeita é de que o esquema tenha movimentado próximo de R$ 2 bilhões no Brasil e em outros países. (pimenta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 11:50h
Canavieiras

Prefeito, secretários e funcionários terão de bater ponto eletrônico

 

Desde o início do mês de agosto os servidores da prefeitura de Canavieiras terão de registrar a entrada e a saída no trabalho por meio do ponto eletrônico. As máquinas para registro da jornada de trabalho já estão instaladas nos locais de trabalho dos servidores, que foram cadastrados ao longo do mês de julho. (Foto do prefeito Dr. Almeida e secretário de administração batendo ponto)

“A prefeitura tem que ser administrada como uma empresa, o funcionário recebe salário em dia, tem que cumprir sua carga horária e bater ponto. Todos os dias antes de ir para o meu gabinete vou bater meu ponto, como prefeito tem que dá o exemplo”, declarou o prefeito. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 11:28h
Salvador

Ex-secretário de gestão de Salvador é multado pelo TCM

 

O ex-secretário de gestão da prefeitura de Salvador, Alexandre Pauperio, foi multado em R$40 mil e será denunciado ao Ministério Público Estadual para que se apure fatos que podem caracterizar crime contra a administração pública ocorrido no processo de pregão presencial que contratou a empresa Nutiplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de refeição aos município, por R$13.779.932,00, em 2014. A punição foi aprovada na sessão desta quarta-feira (16/08) do Tribunal de Contas dos Municípios. No mesmo julgamento, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto sofreu (foto) “advertência”, para que sejam feitas melhorias no planejamento das ações administrativas da prefeitura, bem como aperfeiçoado o sistema de controle interno.

Ainda por sugestão do conselheiro relator, Plínio Carneiro Filho, e com o voto dos demais conselheiro foi determinado que a Secretaria de Gestão da prefeitura se abstenha de promover novas prorrogações do contrato ajustado com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia em decorrência do Pregão Presencial nº 053/2014 – julgado irregular – caso ainda esteja em vigor. Cabe recurso da decisão. (TCM)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 11:22h
Barreiras

Manifestação dos servidores em barreiras faz enterro simbólico do poder legislativo

 

Na manhã de ontem (16), funcionários municipais e membros do sindicais do SINDSEMB e SINPROFE, protestaram na Praça São João Batista, frente à Igreja Católica, contra os vereadores de Barreiras, que votaram a favor dos projetos de lei nº 9 e 10, que visa à alteração no Estatuto do Servidor. (Foto ilustração)

A sessão ordinária na noite de terça-feira (15), resultou na aprovação dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, com 13 votos a favor e sendo 5 contra. Os servidores de Barreiras estão manifestando sua revolta através de protestos nas ruas da cidade. (gbahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 11:13h
Câmara Municipal

Vereador João Bililiu declara apoio a José Carneiro para presidente

 

Hoje pela manhã em contato com o site Bahia na Política, o vereador João Bililiu (PPS), deu uma nota pública, declarando o seu voto para presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana: “Após análise de cada situação que envolve a disputa pela presidência da Câmara Municipal de vereadores, declaro meu voto ao companheiro José Carneiro. Quero externar meu respeito a todos os demais vereadores que se apresentaram como possíveis candidatos e desejar a todos sabedoria para que possamos conduzir os trabalhos do legislativo com serenidade e harmonia”, declarou. João Bililiu.

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 11:07h
Impedimento de Temer

OAB aciona STF para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer. (Foto ilustração)

Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 deles referentes à delação de executivos do grupo J&F, que apontaram um esquema de pagamentos de propina para políticos do qual, segundo os delatores, Temer faria parte.

Pela Constituição, cabe ao presidente da Câmara dar ou não prosseguimento aos pedidos de impeachment do presidente da República. Se ele aceitar, o pedido é analisado em comissões da Câmara e Senado e nos plenários das duas casas.

Um dos pedidos pendentes de análise de Rodrigo Maia foi apresentado pela própria OAB, em 25 de maio, poucos dias depois de se tornarem públicas as delações da J&F.

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 10:11h
Crime ambiental

MPF denuncia prefeito de Rio Real (BA) por extração ilegal de areia

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real (BA), Antônio Alves dos Santos, por extração irregular de areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra (BA). (Foto ilustração)

Desde 2009, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental. Em parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para retirada de areia, apresentando a dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a profundidade média de 1,5 metro, totalizando o volume retirado de 4 mil metros cúbicos. Durante a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado.

A partir das diligências no local, conseguiu-se identificar a responsabilidade da prefeitura de Rio Real pela extração de areia na área exposta. Em depoimento, um servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisita areia de funcionários da Prefeitura, que extraíam a areia de localidades do município. O ex-prefeito de Jandaíra (BA) Herbert Maia também afirmou que Santos tinha conhecimento da extração de areia na região dos municípios de Jandaíra...

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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 09:56h
Terceirizados do estado

Trabalhadores estão passando humilhação para contratação do Reda no governo estadual

 

A mudança do regime de contratação dos agora ex-terceirizados para Reda continua dando problemas para os trabalhadores. Essa informação é da coordenadora-geral do SindilmpBA, sindicato que representa os terceirizados no estado, Ana Angélica Rebello (foto), que tem registrado uma série de queixas dos profissionais de asseio e conservação lotados na Secretaria Estadual de Educação (SEC). “O povo está gastando o que não tem, são muitos exames, nem para Reda de professor estão exigindo tanto. Semana passada saiu uma lista de Reda com menos documentos para os educadores”, informa Ana.  

De acordo com o SindilimpBA, os ex-terceirizados ainda não receberam os salários e nem suas verbas rescisórias das empresas que prestavam serviços pela SEC. “Por conta disso, os trabalhadores estão passando por essa humilhação de não terem como arcar para tirar documentação para poder entrar no contrato do Reda. Até certidão negativa da Justiça Federal estão pedindo a eles. Tenho certeza que os trabalhadores são idôneos. Se tem alguma irregularidade nos seus CPFs, com certeza foi o Estado culpado por não cuidar desses trabalhadores. Uma vergonha pedir certid...

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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 08:33h
Candeias

Ação Cívico-Social realiza quase dois mil atendimentos gratuitos no primeiro dia

 

Na abertura oficial da Ação Cívico-Social (ACISO), na localidade de Passé, em Candeias, 1.934 atendimentos gratuitos foram realizados nesta quarta-feira, dia 15 de agosto. Promovida pela Marinha do Brasil em parceria com o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC), com patrocínio da Braskem e apoio da Prefeitura Municipal de Candeias e Vopak, a ação oferece diversos serviços gratuitos, como atendimento odontológico, Clínica médica, Cardiologia, Dermatologia, Pediatria, Ginecologia, Mastologia, Nutrição e Farmácia Popular. A Ação prossegue até o próximo sábado, dia 19/08, das 8h30 às 16h30 (quinta e sexta) e das 8h30 às 11h (sábado), na Praça do Rio do Cunha. (Foto ilustração)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 08:15h
Agricultura familiar

Tapioca e beiju fazem sucesso na Exporural 2017

 

Até o próximo domingo (20), uma diversidade de produtos da agricultura familiar e economia solidária, de diversos municípios da Bahia, podem ser encontrados na Exporural 2017, no Parque de Exposições de Salvador. Um dos destaques são a goma de tapioca e o beiju da Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan). (Foto ilustração)

Para a representante da Rede Mata Atlântica, na qual a Coopatan está inserida, Wilson Souza Nunes, é muito importante participar deste tipo de evento para apresentar os produtos a outros mercados e fazer rodadas de negócios: “Aqui a gente consegue fazer contato com exportadores, como por exemplo um exportador da Suíça que já conversou com a gente sobre a possibilidade de comprar algum de nossos produtos”.

Ainda segundo Nunes, o Governo Estadual tem dado muito apoio para rede: “Temos essa parceria para discutir a parte da formalização, da organização e da comercialização para que a gente possa ter retorno na base, com retorno financeiro e melhoria da renda”.

A Rede Mata Atlântica é uma composição de grupos produtivos da agricultura familiar e economia solid...

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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 06:22h
Novos ares

Aldo Rebelo encerra casamento de 40 anos e deixa o PCdoB

 

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo, encerrou uma convivência de 40 anos com o PCdoB e deixou o partido. A informação foi confirmada pela presidente nacional do partido, Luciana Santos, nesta quarta-feira. “Entretanto, dada a convergência de opiniões políticas e os fortes laços que continuam ligando Aldo ao nosso partido, manteremos o diálogo em torno das grandes questões nacionais”, disse a dirigente.

Ex-militante da Ação Popular, Aldo entrou para o PCdoB em 1977, ainda na clandestinidade, presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1980 a 1981, e fez uma extensa carreira tanto no Legislativo quanto no Executivo. Como deputado, foi eleito para seis mandatos – de 1991 a 2014 – e chegou a ser presidente da Câmara no período entre 2005 e 2007.

Nos governos petistas, foi ministro das Relações Institucionais (2004 a 2005), com Luiz Inácio Lula da Silva, e do Esporte (2011 a 2015) – quando participou da organização da Copa do Mundo -, Ciência, Tecnologia e Inovação (2015) e Defesa (2015 a 2016), com Dilma Rousseff. (Veja)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 06:16h
Sem acordo

Sem quórum, Câmara adia votação da reforma política

 

Sem quórum suficiente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ-foto), encerrou a sessão plenária desta quarta-feira sem votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição 77/2003, a PEC da reforma política, que altera o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas. A votação foi remarcada para a terça da semana que vem.

A sessão foi encerrada por volta das 22 horas, logo após o plenário aprovar, por 361 votos a 68, requerimento para encerrar a discussão da reforma política. Houve ainda duas abstenções, totalizando quórum de 431 deputados presentes em plenário. “Não tem como votar uma PEC com 430 deputados no plenário”, disse Maia ao deixar o plenário.

Como o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado, a análise será retomada na terça diretamente na fase de encaminhamento de voto. A votação se dará por meio de sistema eletrônico. Como se trata de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos para aprovar o texto-base, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados da Câmara.

Na primeira fase da votação, o texto analisado...

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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 06:12h
Câmara Municipal

Edvaldo Lima declara apoio a José Carneiro para presidente

 

Apesar de não ter declarado na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana o seu voto para presidente, o vereador Edvaldo Lima (PP), em entrevista ao site Bahia na Política, disse que vai colocar na urna o seu voto em José Carneiro. “Deixa eu falar para você, porque ainda não abriu a vacância do cargo e colocou a eleição em evidência. Mas estou dando o apoio, sim, ao vereador José Carneiro. Mas o meu voto vou colocar na urna na hora exata. Eu falei com ele. Dei minha palavra e não gosto de recuar da minha palavra não. Eu falei que ia apoiar ele. Estou apoiando, ajudando e o voto é na urna”. Com a declaração do vereador Edvaldo Lima, José Carneiro passa a contar com 11 votos. (Framário Mendes)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 06:10h
Reforma Política

Distritão fora do projeto do PT, que tem densidade no voto de legenda

 

O PT, legenda que tem força no voto de legenda, já fez a conta com o distritão, forma que elege os mais votados na proporcional. Terá prejuízo, pois o PT é o maior puxador de votos nos estados.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 06:06h
Aniversariante do Dia

Ex-vereador Roque Pereira em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 06:04h
Câmara Municipal

Nove vereadores declararam apoio a José Carneiro

 

Com o embate ainda nos bastidores para eleição do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, ontem pela manhã o grupo liderado pelo vereador José Carneiro (PSDB) declarou o voto. Nove vereadores assumiram na tribuna do Legislativo que estão com o líder do governo na disputa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 06:02h
Feira de Santana

Câmara Municipal não consegue votar projetos

 

Com o falecimento do vereador Ronny Miranda, ocorrido quinta-feira (10), a única coisa que os atuais parlamentares conseguiram foi colocar o suplente Pablo Roberto (PHS) na vaga. Ontem, apesar de constar 18 projetos de lei na pauta, nenhum foi votado.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:59h
Pré-candidato a presidente

Caravana de Lula hoje na Bahia inicia visita pelo Nordeste

 

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pré-candidato à presidência da República, chega hoje à Bahia, onde fica até sábado (19). Lula passa a manhã de sábado em Feira de Santana, depois segue para Sergipe.

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:58h
Câmara Municipal

Vereador Marcos Lima declara vacância da presidência e Tom anula

 

Em clima tenso, na manhã de ontem, o vereador e 2º vice-presidente Marcos Lima (PRP) deu como aberta a sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana e de imediato oficializou a vacância da presidência. O vereador Ewerton Carneiro, Tom, que é 1º vice-presidente, chegou poucos minutos depois e declarou a decisão do colega nula. A manobra foi possível em razão do vereador Tom não estar na sessão às 8h30, horário previsto no Regimento Interno.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:55h
Feira de Santana

Coube a Ícaro Ivvin encaminhar ação que pede eleição de presidente

 

A petição que deu entrada no Fórum Desembargador Filinto Bastos com Mandado de Segurança para garantir a eleição de presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, acatada de imediato pelo juiz da 2ª Vara Pública da Fazenda, Gustavo Hungria, teve a orientação do advogado Ícaro Ivvin (foto), ex-secretário de Serviços Públicos do governo José Ronaldo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:53h
Feira de Santana

Operadores e lobistas de plantão atuaram na Câmara Municipal

 

Os corredores da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesses últimos três dias, contou com a presença dos chamados operadores de plantão, lobistas, que tratavam com os vereadores propostas indecorosas, como dito por alguns deles ao site Bahia na Política e que não quiseram expor os seus nomes publicamente. Apesar da falta da prova material, os operadores e lobistas eram identificados por todos que circulavam na área externa do plenário.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:51h
Economia

Meta fiscal poderia ser pior para 2017 e 2018

 

Apesar do anúncio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que a meta fiscal foi definida em R$ 159 bilhões, antes, previsto em R$ 139 bilhões, o aumento poderia ser maior. Setores do governo defendiam R$ 180 bilhões para 2017/2018.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:50h
Economia

A economia trouxe resultados positivos para o país ontem

 

E a economia ontem só trouxe boas notícias. Primeiro, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) ter tirado o Brasil de observação e manter nota do país. Segundo, a queda do número de inadimplentes pela primeira vez em 7 meses e o avanço das vendas do varejo no terceiro mês consecutivo, segundo o IBGE.

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:47h
Festa religiosa

Tarcízio Pimenta presente na festa de São Roque, em Antônio Cardoso

 

Quem esteve na festa de São Roque, maior evento católico da cidade de Antônio Cardoso, foi o ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta. A informação é que o mesmo pretende voltar à Assembleia Legislativa da Bahia em 2018. Por lá também passou o ex-deputado federal Robinson Almeida.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:46h
Eleição para presidente

Entendimento é que só colegiado poderá recorrer da sentença

 

O entendimento de alguns juristas é que só os integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana poderão recorrer da decisão do juiz Gustavo Hungria, que determinou a realização imediata da eleição para a escolha do novo presidente. Ou seja, tem que ser uma decisão do colegiado. Resumindo: Ewerton Carneiro não poderia recorrer por iniciativa própria.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.08.2017 05:42h
Câmara Municipal

Roberto Tourinho: "Nunca disse que seria candidato a presidente"

 

Apesar dos colegas terem citado que o vereador Roberto Tourinho (PV-foto) é candidato à presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, ontem o mesmo disse nunca ter falado que seria candidato.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 17:25h
Senado Federal

CPI do BNDES aprova plano de trabalho

 

A CPI do BNDES aprovou o seu plano de trabalho nesta quarta-feira (16). As atividades serão divididas em três fases: realização de audiências públicas com especialistas já indicados pelo relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA - foto); oitivas apresentadas pelos integrantes da CPI, do dia 1º a 30 de setembro; e elaboração e votação do relatório.

Foi aprovado requerimento do presidente da CPI, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando cópias dos contratos e aditivos de empréstimos do BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais. Um aditamento de Roberto Rocha pede que sejam enviadas à CPI todas as propostas de solicitações de empréstimos, investimentos e aportes de capital que tenham sido negados, com as devidas justificativas. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 17:00h
Câmara Federal

Comissão especial debate a regulamentação da reforma política

 

A comissão especial que analisa mudanças na legislação eleitoral por meio de projetos de lei começou a discutir o parecer apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). É a quarta versão divulgada pelo relator.

Segundo o presidente da comissão, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), não haverá votação hoje, por conta da Ordem do Dia no Plenário. Ele sugeriu o início do debate para que a votação no colegiado seja iniciada na próxima na terça-feira (22). “É uma discussão informal com o relator, para maximizarmos o tempo”, disse.

Em seu parecer, Candido propõe a regulamentação do Fundo Especial de Desenvolvimento da Democracia e do “distritão” para as eleições de deputados (federais e estaduais) em 2018 e e de vereadores em 2020.

Na terça-feira (15), foi concluída, em outra comissão especial, a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03) que altera as regras eleitorais e estabelece o financiamento público de campanha. O texto de Candido em discussão nesta tarde busca regulamentar algumas dessas mudanças. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 16:32h
Pela 2ª vez

Tribunal nega novo pedido de liberdade a Palocci, condenado na Lava Jato

 

O ex-ministro Antonio Palocci (foto) teve o pedido de liberdade negado pela corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em decisão proferida nesta quarta-feira (16). Preso pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato em 2016, Palocci foi condenado este ano pela Justiça de Curitiba, em primeira instância, a 12 anos, 2 meses e 20 dias.

Na condenação, o juiz Sergio Moro converteu a prisão inicialmente temporária, que venceu, para preventiva, e decidiu que Palocci não poderia recorrer em liberdade. A defesa alega que não havia requisito para tal decretação, e que houve "antecipação da pena".

Os defensores já haviam ingressado com pedido semelhante, que foi negado em decisão única do relator João Gebran Neto e depois confirmado pela 8ª Turma do TRF4, em dezembro do ano passado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 15:36h
Câmara Municipal

Justiça manda vereador Ewerton Carneiro fazer eleição de presidente

 

O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria (foto), há pouco, acatou um pedido de Mandado de Segurança impetrado por 11 vereadores e determinou que o presidente em exercício da Câmara Municipal de Feira de Santana, Ewerton Carneiro (PEN), também conhecido com Tom,   faça eleição para presidente do Legislativo de imediato. O não cumprimento acarretará uma multa de R$ 5 mil ao dia. O cargo ficou vago desde quinta-feira (10), quando o vereador Ronny Miranda faleceu. 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 15:30h
Serrinha

MP promove ações para discutir políticas públicas para atendimento a animais domésticos

 

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, promoverá entre os dias 14 e 17 deste mês, uma série de ações para discutir e efetivar políticas públicas para atendimento de animais domésticos e domesticados em situação de extrema vulnerabilidade, que vivem nas ‘ruas’ dos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia. Além disso, serão implementadas atividades de educação ambiental fruto de compromissos firmados pelo MP com os quatro Municípios. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, serão realizadas reuniões públicas com a sociedade, representantes do Poder Legislativo e gestores no dia 14, às 8h30, em Biritinga; dia 15, às 8h30, em Serrinha; dia 16, às 8h30, em Barrocas; e dia 17, às 8h30, em Teofilândia. (Foto ilustração)

Também será apresentada uma palestra sobre ‘Benefícios da alimentação escolar vegetariana e a racionalização de recursos públicos e ambientais’, pelo nutricionista George Guimarães, presidente da Organização Não-Governamental ‘Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos dos A...

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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 15:00h
Feira de Santana

Alimentos da agricultura familiar vão beneficiar cidadãos em vulnerabilidade

 

Até novembro, 122 associações socioassistenciais, 15 CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e três CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Casa de Passagem e o HDPA (Hospital Dom Pedro de Alcântara) receberão 348 toneladas de alimentos, adquiridos e doados pelo Programa Aquisição de Alimentos, produzidos pelos agricultores familiares. (Foto ilustração)

Mais de 26 mil pessoas serão beneficiadas pelos alimentos, que saem das roças diretamente para as mesas das famílias que se enquadram neste perfil. As entidades beneficiadas, bem como os produtores, foram previamente cadastrados no Conselho Municipal de Assistência Social e aprovados pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

O investimento na compra dos alimentos foi de R$ 2,7 milhões, do Ministério do Desenvolvimento Social. Também participa da iniciativa a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A iniciativa conta com parceria logística do Programa Mesa Brasil, do Sesc. (Secom/Fsa.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 14:30h
Só sai se pagar

Relatora apresenta parecer a favor de projeto que obriga preso a pagar tornozeleira

 

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, parecer favorável ao projeto de lei que obriga o preso a pagar os custos da própria tornozeleira. (Foto ilustração)

A proposta, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), também autoriza que o pagamento seja descontado da remuneração do trabalho do preso. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima em R$ 301,25 o custo médio mensal da tornozeleira.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 14:16h
Rede estadual

Estado amplia acesso à bolsa permanência para professores prestes a se aposentar

 

Os professores que possuem os requisitos para a aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade, podem requerer, a qualquer tempo, o benefício da Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, implementada pela Lei n° 13.595/2016. A medida é baseada em portaria publicada pela Secretaria da Educação, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16). Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores de R$ 800, para carga horária de 20h, e de R$ 1.600, para 40 horas. A vigência do recebimento da bolsa é a partir da data da publicação do ato de concessão.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 14:03h
Alagoinhas

SAAE presente em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo e Inhambupe

 

Na manhã desta terça-feira (15) representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo e Inhambupe se reuniram no Hotel Kasa Grande para discutir a implantação de um aterro sanitário de grande porte na bacia do Vale do Itamboatá, em Simões Filho e para apresentação das ações de abastecimento e esgotamento sanitário de Alagoinhas. O comitê é formado por representantes do poder público, sociedade civil e usuários. Dentre os quais a Prefeitura é representante do poder público e o SAAE como usuário. (Foto ilustração)

A reunião é itinerante e realizada a cada dois meses em cidades alternadas, sediando o evento, Alagoinhas teve a oportunidade de apresentar suas políticas de recursos hídricos e os resultados da gestão, relacionados ao abastecimento de água da cidade e esgotamento sanitário promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). As práticas adotadas podem servir de exemplo para outras cidades do estado participantes do comitê. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 13:32h
Não agrada especialistas

Distritão impede renovação, favorece políticos conhecidos e restringe minorias

 

A adoção do chamado distritão, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, favorecerá caciques políticos já consagrados e inibirá a renovação de quadros parlamentares e a representação de minorias no Legislativo, disseram especialistas ouvidos pela Reuters. (Foto ilustração)

Além disso, apontam ainda que o debate em torno das mudanças eleitorais, que se aprovadas por deputados e senadores até o dia 7 de outubro valerão já na eleição do ano que vem, foi feito sem que a população soubesse exatamente o que estava sendo discutido.

"Primeiro não é uma reforma política", criticou o cientista político e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano. 

"Na verdade o que eu acho que está ocorrendo, agora sim, é um golpe do Parlamento e dos partidos políticos no sentido de modificar a estrutura da consulta eleitoral", acrescentou Romano, avaliando ainda que a alteração aumentará "o divórcio entre os eleitores e os eleitos".

Pelo modelo proposto, se...

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Enviado por Jair Onofre - 16.08.2017 12:11h
Previsão

Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018, de R$ 969

 

O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem. (Foto ilustração)

A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Na terça, o governo propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159 bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas o adiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto salarial para o serviço público.

 
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