Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acha que os filhos de Jair Bolsonaro atrapalha o governo ?



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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 16:50h
Câmara Federal

Frente parlamentar da segurança quer acelerar tramitação do pacote anticrime

 

Os deputados da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública, lançada nesta quarta-feira (20), pretendem acelerar a tramitação na Câmara dos projetos anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos projetos sugeridos por comissão coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os projetos tratam de combate ao crime organizado, crimes hediondos, tráfico de drogas e combate à corrupção (PLs 10372/18, 10373/18 e 882/19). (Foto ilustração)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou grupo de trabalho para analisar os projetos em até 90 dias para depois ser criada comissão especial sobre o assunto. Mas o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Capitão Augusto (PR-SP), que também faz parte do grupo, acredita que o presidente pode estar preocupado com a tramitação da reforma da Previdência.

Capitão Augusto defende a sistematização dos projetos da área da segurança em apenas duas semanas. "A população tem pressa e prioriza a questão da segurança pública”, alertou. Para ele, a discussão do pacote de segurança não é obstáculo para votação da reforma da Previdência.

Também o ministro Sérgio Moro, que esteve no lançamento da frente, defendeu a tramitação conjunta das propostas. "Nós estamos conversando muito respeitosamente com o preside...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 16:30h
Câmara Municipal de Salvador

Em meio a protesto, reunião na CCJ sobre projeto de lei do Uber é suspensa

 

A reunião que aconteceria hoje (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) para tratar do projeto de lei que aborda a regulamentação dos aplicativos de transporte privado em Salvador foi suspensa por falta de quórum. Ainda não foi definida uma data para retomar o encontro. (Foto ilustração)

Desde a manhã de hoje, taxistas e motoristas do Uber fazem protesto em frente à Câmara Municipal de Salvador contra o texto que está em tramitação na Casa.

De acordo com a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), os manifestantes de ambos os lados alegam não concordar com a proposta. “O texto não está agradando nem um lado, nem o outro, então o protesto envolve as duas categorias”, afirmou. (M1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 16:10h
Tribunal Superior do Trabalho

TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

 

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à reforma trabalhista de 2017. (Foto ilustração)

A corte trabalhista julgaria também a constitucionalidade do Artigo 702, alínea f, da reforma, que estabelece condições para que o TST possa criar ou alterar suas próprias súmulas – enunciados curtos destinados a consolidar um entendimento jurídico para que sirva de parâmetro a todos os casos semelhantes.

O adiamento se deu em função de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (18), na qual se pede que a Corte garanta a validade do Artigo 702. As autoras são a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a Confederação Nacional do Turismo (CNTur) e a Confederação Nacional de Transportes (CNT).

As confederações pediram uma liminar (decisão provisória) para que o TST fosse obrigado a suspender o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 702, marcado para esta quarta-feira (20). Ontem (19), o relator no STF, ministro Ricardo Lewandowski, limitou-se a pedir informações ao tribunal trabalhista, que decidiu hoje (20) por conta própria pelo adiamento.

“Esperávamos resolver isso hoje, mas não podemos ignorar que esse assunto está submetido...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 15:00h
Transgrediu a lei antitruste

Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros

 

A Comissão Europeia multou o Google em 1,49 bilhão de euros por violar as regras antitruste (formação de cartéis, trustes e combinações) da União Europeia. Para a comissão, o Google impediu anúncios de concorrentes e transgrediu a lei antitruste do bloco europeu. (Foto ilustração)

Segundo a comissão, o Google abusou de seu domínio de mercado ao impor uma série de cláusulas restritivas em contratos com sites de terceiros que impediam que seus rivais colocassem seus anúncios de busca nesses sites.

“O Google consolidou seu domínio em anúncios de busca online e protegeu-se da pressão competitiva ao impor restrições contratuais anticompetitivas a sites de terceiros, o que é ilegal segundo as regras antitruste da União Europeia”, disse a comissária Margrethe Vestager, encarregada da política de concorrência.

No comunicado oficial, a comissária disse a “má conduta durou mais de 10 anos e negou a outras empresas a possibilidade de competir”. No texto, os técnicos informam que os concorrentes do Google não conseguiram manter-se na disputa.

Segundo relatórios da Comissão Europeia, as práticas do Googlecobriam mais da metade do mercado por volume de negócios durante a maior parte do período. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 14:40h
Segurança Pública

Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime

 

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (foto ilustração), pediu hoje (20) ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime.

“É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente [os ataques] no Ceará, acendem uma luz amarela de que a questão da segurança pública é algo que tem que ser tratado com a devida celeridade, porque as ameaças são cada vez maiores. E o projeto caminha nessa área endurecendo o tratamento para crimes mais graves, destravando nossa legislação e criando mecanismos para melhor investigação”, afirmou Moro.

Perguntado se será possível o pacote anticrime tramitar junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o ministro disse que tem conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema.

“Na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto, não haveria maiores problemas. Mas vamos conversar, estamos abertos ao diálogo. Evidentemente, as decisões relativas ao Congresso pertencem ao Congresso”, afirmou Moro. “O desejo do governo era de que o projeto fosse encaminhado logo às comissões, mas isso vai ser conversado respeitosamente com o deputado Rodri...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 14:30h
Feira de Santana

Novo shopping center da cidade pretende gerar 900 empregos diretos

 

O prefeito Colbert Martins da Silva prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 20, a inauguração do Feira Portal Center, empreendimento comercial com o perfil popular, reunindo 550 boxes, praça de alimentação, estacionamento e infraestrutura similar aos grandes shoppings centers. (Foto ilustração)

Localizado às proximidades da Estação de Transbordo do Centro de Abastecimento, o equipamento, quando atingir o seu pleno funcionamento, terá capacidade para gerar 900 empregos diretos, conforme prevê o empresário João Zito Borges, diretor-presidente do Feira Portal Center.

O presidente da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), Luiz Mercedes, realçou o empenho da classe empresarial em investir neste segmento, desafiando o cenário econômico que o país atravessa, e apostando no desenvolvimento econômico da região.

Ao observar o serviço de qualidade e o ambiente adequado e climatizado que o novo shopping center da cidade vem oferecer aos consumidores de Feira de Santana e região, o prefeito Colbert Martins Filho anunciou que a Prefeitura Municipal irá construir uma via de acesso ligando o Portal Center ao Centro de Abastecimento. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 14:10h
Câmara Federal

CCJ da Câmara confirma audiência com Guedes na próxima terça-feira

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), na próxima terça-feira (26). A partir das 14h o ministro é aguardado para falar sobre a proposta de Reforma da Previdência. No mesmo dia, na parte da manhã, Guedes é aguardado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para falar do Pacto Federativo e também sobre a reforma.

Na Câmara, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pretende anunciar até amanhã o nome do relator da Nova Previdência no colegiado. O deputado espera que o relatório sobre a admissibilidade da proposta seja votado na Comissão até o dia 3 de abril.

Outros convites

No primeiro dia de votações nas comissões permanentes da Câmara, a presença de Guedes também foi aprovada por outras duas comissões, a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a de Fiscalização Financeira e Controle, sem data definida. Essa mesma comissão também aprovou convites para outros 14 ministros falarem sobre suas principais ações. Outras sete comissões também aprovaram requerimentos para presença de ministros de diversas pastas. (Valéria Aguiar/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 13:12h
Feira de Santana

Professores em greve continuam alojados na Câmara Municipal

 

Hoje pela manhã, apesar do empenho do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), na busca de um entendimento com os professores da rede municipal de ensino, em greve, nada avançou. Os professores continuam acampados nas galerias da Câmara Municipal. (Foto: O presidente José Carneiro mediando uma solução, mas sem sucesso). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 12:00h
Economia

Mercado financeiro prevê manutenção da taxa Selic em 6,5%

 

O Comitê de Política Monetária(Copom) do Banco Central (BC) deve manter hoje (20) a taxa básica de juros - a Selic - em 6,5%, segundo previsão de analistas do mercado financeiro. (Foto ilustração)

Nesta quarta-feira, às 18h, será anunciada a taxa, na primeira reunião comandada pelo novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de dois novos diretores: Bruno Serra Fernandes (Política Monetária) e João Manoel Pinho de Mello (Organização do Sistema Financeiro). O Copom reúne-se oito vezes no ano.

Indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro do ano passado, Campos Neto só tomou posse no fim de fevereiro porque precisou ser sabatinado pelo Senado Federal e ter o nome aprovado.

Na cerimônia de transmissão de cargo na última semana, Campos Neto ressaltou que se empenhará para que o Banco Central cumpra as duas principais missões: manter o poder de compra da moeda por meio de inflação baixa e a solidez do sistema financeiro.

Ele disse que buscará manter a inflação em níveis baixos e controlados. Prometeu continuar a aprimorar a transparência na comunicação do Banco Central com a sociedade e reforçou a defesa da autonomia do BC. (Kleber Sampaio/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 11:40h
Rio de Contas

Oposição intensifica articulações para fechar alianças para Eleições 2020

 

Em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, as articulações políticas visando as eleições municipais de 2020 já estão intensas. Já é possível notar que houve um rompimento entre o atual prefeito Cristiano Azevedo e o vice-prefeito Dr. Tiago Reis. Na capital baiana, na segunda-feira (18), uma comitiva da oposição se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Sérgio Brito (PSD), e com o Senador Otto Alencar, Presidente Estadual do PSD, a fim de discutir o futuro político do grupo. (Foto ilustração)

A comitiva foi composta pelo vice-prefeito Dr. Tiago Reis, João Farias, ex-candidato à prefeito, os vereadores Valgléber Mafra, Célio Evangelista, Johny Abreu, Vinicius Costas e Luciano Pierote. Além dos ex-prefeitos Márcio Farias e Evilácio Miranda. O grupo estuda alternativas para fazer frente ao atual prefeito, passando a adotar uma postura mais ofensiva. (acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 11:20h
Livre comércio

Anfavea teme que empresas prefiram investir no México

 

O setor automotivo brasileiro, que defendia a renovação por mais três anos do sistema de cotas no comércio de veículos entre Brasil e México, disse, em nota, que o “temor não é em relação ao intercâmbio de produtos, mas quanto ao risco de que futuros investimentos das matrizes acabem indo para o México, em detrimento do Brasil - sobretudo de veículos de maior valor agregado”. Ontem (19), o governo anunciou que passou a valer o livre comércio de veículos leves, sem a cobrança de tarifas ou limitação quantitativa, entre Brasil e México. (Foto ilustração)

Em nota, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfave) afirmou que a renovação do sistema de cotas seria uma forma de “resguardar a indústria brasileira, que tem menor competitividade em relação à mexicana”.

“Aquele país tem carga tributária menor, infraestrutura mais eficiente e maior escala, já que exporta para os Estados Unidos. Seria um prazo também para que os dois governos recém-empossados discutissem melhor as regras de origem das peças utilizadas na fabricação dos carros, que ainda gera muitas dúvidas nas montadoras”, destacou a associação.

O fim do regime de cotas para veículos leves neste ano estava previsto em acordo firmado em 2015 pelos dois países. Desde ontem, também deixou de v...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 10:20h
Salvador

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde

 

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (20) mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Salvador. (Foto ilustração)

Os agentes chegaram à sede da pasta, no bairro do Comércio, por volta das 5h. Eles deixaram o local com malotes cheios de documentos dentre outros materiais.

De acordo com a PF, as buscas têm o propósito de desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar de unidades de saúde (UPAs) e multicentros, todas vinculadas à SMS.

Ainda segundo a PF, cerca de 50 policiais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.

Conforme os investigadores, as licitações eram direcionadas para beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, por meio de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém-constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS e à Prefeitura de Salvador.

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 10:00h
"Perdeu sindicato"

Juiz de Belo Horizonte nega pedido para suspender MP da contribuição sindical

 

O juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou, nesta terça-feira (19/3), pedido de um sindicato para suspender efeitos da Medida Provisória 873, editada no dia 1º de março pela Presidência da República. Esta é a primeira decisão que nega pedido de suspensão da norma. (Foto ilustração)

Pela MP, os sindicatos não poderão definir em assembleias ou outros tipos de negociação coletiva descontos em folha de salário para pagamento de contribuição sindical. O trabalhador terá que dar autorização expressa e individual por escrito para pagar a contribuição em boleto.

Na decisão, o magistrado alega que inexiste violação à Constituição Federal. “Além disso, não há como reconhecer a inconstitucionalidade formal da MP na medida em que a relevância é avaliada pelo juízo e pelo presidente da República”, avalia.

Para Ferreira, a MP também não apresenta inconstitucionalidade formal, uma vez que “a exigência de manifestação do trabalhador em nada afronta a liberdade associativa”. “Pelo contrário, o preceito torna as cobranças mais transparentes e harmoniosas”, diz.

Premissas interessantes

Para o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini, a decisão se pautou em premi...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 09:45h
Movimentaram R$ 1,6 bilhão

Lava Jato do RJ prende doleiro em São Paulo na Operação Câmbio, Desligo 2

 

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro foi a São Paulo nesta quarta-feira (20) para cumprir quatro mandados de prisão contra doleiros na Operação Câmbio, Desligo 2. Até as 8h30, um homem havia sido preso: Sérgio Reinas. Na primeira fase, em maio de 2018, 30 pessoas foram presas. Os alvos eram doleiros suspeitos de movimentar R$ 1,6 bilhão em 52 países. (Foto ilustração)

Os mandados desta quarta foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ. Nessa fase, a polícia apura um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção, supostamente chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

Os alvos foram identificados dentro do esquema de Sérgio Cabral, a partir das delações premiadas Vinicius Claret, o Juca, e Cláudio Fernando Barboza, o Tony.

Ainda segundo o pedido de prisão, através das operações Calicute, Eficiência e Hic et Ubique, juntamente com o acordo de colaboração premiada celebrado com Juca e Tony, os investigadores descobriram a atuação de outras pessoas na organização criminosa.

A logística da operação, segundo o MPF, envolvia a custódia de valores nas transportadoras (Trans-Expert), bem como o aluguel de salas comerciais equipadas com cofre, alarme, portas blindadas e controle de acesso, a fim de armazenar os recursos utilizados de tais operações il...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 09:20h
Produto Interno Bruto

PIB brasileiro cresceu 0,3% de dezembro para janeiro, mostra FGV

 

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, começou o ano em alta, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o Monitor do PIB, da FGV, o Produto Interno Bruto cresceu 0,3% de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. (Foto ilustração)

Na comparação com janeiro de 2018, a alta chegou a 1,1%. Também houve crescimentos de 0,2% no trimestre encerrado em janeiro, na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado, de 0,7% na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2018. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1%.

Na passagem de dezembro para janeiro, três grandes setores produtivos tiveram alta: agropecuária (4,8%), serviços (0,7%) e indústria (0,2%). Entre os serviços, os principais destaques foram outros serviços (1%) e serviços imobiliários (0,9%). Na indústria, o único segmento com alta foi o de geração de eletricidade (1,5%).

Sob a ótica da demanda, o consumo dos governos cresceu 3,6% e o consumo das famílias, 0,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 1,8%. As exportações cresceram 10,7% e as importações, 9,3%.

Na comparação do trimestre encerrado em janeiro com o trimestre encerrado em outubro de 2018, a alta de 0,2% foi puxada pelos setores agropecuário...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 09:10h
Itabuna

Sindicato entra com ação contra decreto que acaba com pagamento de produtividade

 

Na segunda-feira (18), o Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais de Itabuna (Sindserv) entrou com ação na Vara da Fazenda Pública em Itabuna contra o Decreto Municipal nº 13.204/2019, que altera ilegalmente, segundo a entidade, a forma de remuneração da produtividade dos Agentes de Fiscalização, Agentes de Trânsito e Agentes de Tributos, prejudicando cerca de 250 servidores. (Foto ilustração)

A remuneração da produtividade é praticada há quase 30 anos. A primeira Lei, de 1990, concedia bônus de produtividade aos Agentes de Tributos. Em 2007, o benefício se estendeu para os Agentes de Fiscalização e Agentes de Trânsito, que, portanto, recebem há 12 anos. Ou seja, estes servidores têm, por Lei, uma parte do salário fixo e outra variável.

O decreto, aponta a direção do Sindserv, discrimina servidores municipais que ocupam idêntica função, passando a receber remunerações diferentes entre si, a depender da secretaria onde esteja lotado; retira produtividade já prevista no decreto originário pelo exercício de diversas funções típicas destes servidores; estabelece jornada extra obrigatória como forma de remuneração, o que equivale a trabalho escravo e fixa pontuação negativa para deduzir valor monetário do salário do servidor sem o devido processo legal.

Vereadores

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 09:00h
Belmonte

Vereadores se colocam contra privatização da água

 

Pelo menos quatro vereadores já se colocaram contra a proposta do prefeito de Belmonte para tomar da Embasa e entregar a uma empresa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (Foto ilustração)

Eles temem que o pior aconteça, com o aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços, além de reajuste na tarifa social que pode prejudicar bastante as famílias mais pobres do município.

A maioria da população também se coloca contra essa proposta do gestor municipal.

Num recente encontro com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), no distrito de Barrolândia, os vereadores Armando, Keke, Beto e Dudu garantiram que vão resistir ao projeto de privatização da água.

O projeto é igual ao que vem sendo apresentado em outros municípios da região, no qual políticos dizem que farão licitação mas só existe uma empresa interessada, a Prefisan. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 08:50h
Combate ao lobby

Presidente Bolsonaro assinará medida contra o lobby e tráfico de influência

 

Após estabelecer critérios mais rigorosos para nomeação de ocupantes de cargos comissionados, o presidente Jair Bolsonaro prepara um pacote de medidas de combate ao lobby e tráfico de influência no governo federal. A ideia é criar um sistema online no qual a autoridade terá de informar detalhes sobre cada reunião de que participe ou audiência que conceda. A omissão poderá resultar em sanções penais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração: ministro da Transparência/CGU, Wagner Rosário)

Em formulário online, a autoridade informará com quem se reuniu, tema da conversa, interesse representado pelo interlocutor etc.

O sistema de combate ao lobby que Bolsonaro vai implantar é inspirado em iniciativa semelhante adotada no governo do Chile.

Entusiasta da solução, o ministro Wagner Rosário (Controladoria Geral da União) é quem está encarregado de desenvolver o sistema.

Rosário vai com Bolsonaro ao Chile, nesta sexta, e permanecerá em Santiago obtendo informações sobre o sistema de combate ao lobby.

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 08:30h
Política Externa

Brasil participa de Conferência da ONU sobre cooperação Sul-Sul

 

O Ministério das Relações Exteriores confirmou a participação do governo brasileiro na 2ª Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA+40), em Buenos Aires, na Argentina, a partir de hoje (20) até sexta-feira (22). No encontro, os países compartilham conhecimentos, boas práticas e experiências para o desenvolvimento econômico e social. (Foto ilustração)

A conferência, que será aberta pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, marca os 40 anos da adoção do “Plano de Ação de Buenos Aires” (1978), que estruturou os princípios sobre os quais a cooperação entre países em desenvolvimento, ou cooperação Sul-Sul (CSS), tem se desenvolvido ao longo das últimas décadas.

Com o tema “O papel da cooperação Sul-Sul na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: desafios e oportunidades”, o Brasil participará com um estande no qual serão apresentados projetos na área.

O Brasil tem 380 iniciativas de cooperação Sul-Sul em curso em 63 países em desenvolvimento ao redor do mundo.

Os projetos são coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 08:00h
Feira de Santana

Espécies frutíferas e arbóreas são plantadas na Lagoa Grande em comemoração ao Dia da Água

 

Mudas de tamarindeiro, pitangueira, mangueira e graviola foram plantadas na Lagoa Grande, na manhã desta terça-feira, 19. Espécies floríferas e mudas de ingá e figueira também. A iniciativa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), faz parte das ações em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março), no município. As atividades tiveram início ontem (18) e seguem até a sexta-feira, 22. (Foto ilustração)
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Na oportunidade Arcênio Oliveira reforçou que a Semmam, em parceria com a UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), está empenhada em cadastrar as nascentes existentes no município, bem como os recursos hídricos existentes – rios, lagoas, riachos e córregos. O objetivo é produzir uma literatura da água para servir de fonte de pesquisas para estudantes.

A iniciativa contou com a parceria entre a Semmam, Coelba, Belgo, Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) e a Embasa. “A ideia do plantio de algumas espécies é aumentar o cercado da nascente e ampliar a arborização”, pontuou o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, ao acrescentar que será construída a fonte de alvenaria em torno do olho da nascente. Estudantes do Colégio Ideal também estiveram presentes. (Secom/Fsa)   

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 07:40h
Terra Nova

TCM pune prefeita Marineide Pereira por acumulação irregular de cargos de servidores

 

Na sessão desta terça-feira (19/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares (foto ilustração), em razão da acumulação irregular de cargos por cinco servidores, que atuam simultaneamente em Terra Nova e outros municípios. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, a gestora não adotou as medidas necessárias para evitar a indevida acumulação remunerada de cargos públicos pelos servidores Adailton Batista Guimarães (assistente administrativo em Terra Nova e professor em São Sebastião do Passé), Denise de Jesus Dantas Costa (agente comunitário de saúde em Terra Nova e técnico de enfermagem em Salvador), Edna Maria de Jesus (auxiliar de enfermagem em Terra Nova e Salvador), Lucas Vinhas Pereira (motorista em Terra Nova e Feira de Santana) e Ronaldo Costa de Menezes (agente de endemias em Terra Nova e agente de suporte de serviços em Salvador).

A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos carg...

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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:59h
Inconformidades

MP instaura inquérito após auditoria no Clériston Andrade

 

O promotor Audo Rodrigues da 2ª Promotoria de Justiça determinou a instauração de inquérito para apurar o resultado de auditoria realizada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA - foto ilustração), em Feira de Santana. O procedimento foi publicado nesta terça-feira (20).

De acordo com o MP, o objeto do inquérito é a verificação da regularização das diversas não-conformidades existentes na auditoria SUS 4136/2017, realizada no HGCA em agosto de 2017.

O MP não revela as inconformidades apontadas na auditoria, mas apenas que irá apurar a sua regularização. (Fabrício Almeida)


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:55h
Ficar ou sair do PT

Zé Neto: "Alberto Nery é uma figura que eu colaborei muito na caminhada dele"

 
Deputado federal Zé Neto (PT)

Deputado federal Zé Neto (PT)

A declaração do deputado federal Zé Neto (PT), que alertou o vereador Alberto Nery “se não quiser ficar no PT pode sair”, dada a repercussão, declarou ao site Bahia na Política que teria dito isso em um contexto de avaliação partidária. “Entendo que estamos próximos de uma eleição municipal e que não haverá coligação para vereador. E claro, Alberto Nery é o único vereador do Partido dos Trabalhadores. A queixa é que ele é muito distante do PT. Precisamos ter ações mais orgânicas e isso inclui o vereador, a mim e a toda militância. Todos precisam ajudar a construir esse caminho e a elaboração em que ter o vereador. Nery precisa participar mais do partido. É uma figura que eu colaborei muito na caminhada dele. O que eu quero é que o PT se reúna mais para discutir”, declarou Zé Neto, que disse ainda que tem promovido essas conversas e que vai intensificar, inclusive com Alberto Nery.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:52h
Aniversariante do Dia

Jornalista e escritora Madalena de Jesus em festa hoje, em Feira de Santana

 

Jornalista de respeitabilidade e de longa experiência, Madalena de Jesus, que integra a equipe do site Bahia na Política, comemora hoje mais uma data natalícia. Simples, amiga e companheira, sempre trabalhou sem a vaidade da profissão e respeitando os colegas. Os parabéns do site à nossa querida revisora. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:44h
Pedagogia

Unopar condenada em R$ 39 mil por não entregar diploma no prazo

 

Uma estudante do curso de pedagogia da Unopar (unidade de Ruy Barbosa) será indenizada no valor de R$ 39 mil, a título de dano material e moral, após a entidade atrasar a entrega de seu diploma de conclusão de curso.

Elizzama dos Santos Matos Carvalho cursou pedagogia, concluindo a graduação em 2016. A colação de grau dela estava agendada para abril de 2017, mas não ocorreu em função de problemas familiares.

Ela contou na ação que foi aprovada em concurso para professor em Feira de Santana e tinha prazo de entrega do diploma até o dia 19 de junho do mesmo ano. Mas por não ter participado da colação de grau ficou sem receber o diploma.

Pelo documento, Elizzama Carvalho conta que chegou a pagar uma taxa a Unopar, mas a entidade entregou o diploma fora do prazo. Com isso, ela ficou de fora do concurso. A ação transcorreu na 3ª Vara Cível de Feira de Santana. A decisão cabe recurso. (Fabrício Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:42h
Membros do Diretório

MDB fará reunião dia 29 em Feira de Santana

 

O presidente do MDB de Feira de Santana, ex-vice-prefeito Luciano Ribeiro (foto ilustração), que preside a legenda no Município, está convocando os membros titulares e suplentes do Diretório Municipal para reunião extraordinária no próximo dia 29, às 19hm, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS). Na pauta a eleição e posse do tesoureiro e definição de endereço, mas poderá ter surpresas, conforme garante um militante histórico do partido.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:39h
Justiça Eleitoral

Cerca de mil títulos eleitorais cancelados em Serra Preta

 

O juiz eleitoral, Glautemberg Bastos de Luna, da 155º zona, determinou o cancelamento de 989 títulos eleitorais (foto ilustração) no município de Serra Preta. Esse número representa 17,57% do eleitorado local.

Esses eleitores que terão os títulos cancelados fazem parte daqueles que não compareceram à Justiça Eleitoral, durante período de coleta de dados biométricos.

A revisão eleitoral em Serra Preta ocorreu no período de 5 de novembro de 2018 a 22 de fevereiro deste ano. Todos os eleitores foram regularmente convocados, sendo que apenas 82,43% dos eleitores compareceram.

A atualização do cadastro eleitoral conta com a implantação de identificação com inclusão de impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada dos eleitores de Serra Preta. A decisão ainda cabe recurso. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:37h
Feira de Santana

Embasa lembra o Dia Mundial da Água, apesar da falta de abastecimento

 

Apesar da falta de água em Feira de Santana, na sede e na zona rural, nos dias 19 e 22 de março, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realiza, no Município, a Semana da Água 2019, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Será um bom momento para a empresa fazer uma reflexão e explicar a irregularidade no abastecimento.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:32h
Feira de Santana

Novos critérios da Micareta deixam de fora 9 bandas tradicionais

 

A Micareta 2019, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de abril, com os novos critérios de participação de bandas musicais, na primeira leva da definição para contratação, 09 já estão fora. Destaque para atrações conhecidas em Feira de Santana: Paulinho Sucesso, Galeguinho SPA, Rataplam, Audácia Pura, Unidos pelo Samba, Pagode do Segredo, Simplicidade a Mais, Sem Mais Nem Menos e Tava Escrito. A informação é que foi por falta de documentos. Em contato com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, o mesmo informa que estão inscritas 85 bandas, sendo que de acordo com uma lei municipal 70% tem que ser de Feira de Santana. Quanto à desclassificação, alega que foi por falta de documento. (foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:28h
Governo do Estado

Rompimento do contrato do Maracanã é um exemplo a ser seguido

 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), que rompeu contrato com a Odebrecht, administradora do estádio Maracanã, deixou um exemplo para o Governo do Estado da Bahia avaliar. É que o estádio Fonte Nova tem a mesma empresa concessionária. Os contratos são de 2013, para 30 anos a concessão, a um custo milionário para os governos estaduais.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:27h
Câmara Federal

Deputado Zé Neto tem vaga em Comissão que era do MDB

 

O deputado federal Zé Neto (PT) que sempre combateu o “MDB golpista” agora tem vaga na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, dada pelo partido. Em tempo: É comum na Câmara Federal.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:25h
Deputado federal

João Roma do PRB é mesmo ligado ao prefeito ACM Neto

 

Se engana quem aposta que o deputado federal João Roma vai seguir a bancada evangélica na Câmara Federal, por estar em um partido, o PRB, braço da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Apesar de se colocar como partidário, João Roma é mesmo ligado ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). (Foto ilustração: ACM Neto e João Roma)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:21h
Por unanimidade

Câmara de São Gonçalo dos Campos aprova Procuradoria Geral

 

Na manhã desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos aprovou por unanimidade, em segunda votação, Projeto de Lei que regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município (PGM), além de criar o plano de carreira do procurador. Para o presidente da Câmara Municipal, Josué Oliveira (DC - foto ilustração), também conhecido por Joca, a aprovação da PGM é uma grande contribuição na organização e reconhecimento deste importante órgão de defesa da cidadania. “Nós fizemos a nossa parte. Discutimos e aprovamos por unanimidade a PGM para servir aos interesses do município”, declarou.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:17h
Partido Nacional

Entre o novo e o velho, MDB patina na inércia

 

O MDB velho de guerra está cansando, sem norte. Na Câmara Federal, com bancada reduzida para 34 deputados, a mais inexpressiva da sua história, o partido que já foi liderado por Ulisses Guimarães sofre crise de identidade. É que os novos deputados eleitos em 2018 não querem saber das velhas lideranças, representadas pelo seu atual presidente nacional, Romero Jucá. Nem mesmo as cumprimenta. O partido não tem nem mesmo interessados em assumir sua presidência. A cúpula do MDB apelou ao ex-presidente Michel Temer para assumir o comando do partido. Ele recusou: afastou-se da política para sempre. (Cláudio Humberto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:13h
Bairro Conceição

Lulinha destaca público em plenária do mandato

 

O vereador Luís Augusto de Jesus (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (18), para agradecer o público presente em plenária realizada por ele, domingo (17), no bairro Conceição (foto do evento). Segundo Lulinha, estiveram presentes pessoas dos mais diversos distritos de Feira de Santana e de municípios circunvizinhos. Presente o deputado federal Zé Nunes e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM). (Daniela Oliveira)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:07h
Nas redes sociais

Edvaldo Lima alerta pais para boneca que incita crianças ao suicídio

 

O vereador Edvaldo Lima (PP) fez uso da tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (19), para alertar os pais sobre uma boneca denominada de “Momo”, que estaria sendo incluída em vídeos infantis, veiculados em um site da internet, incitando o suicídio. “Isso só pode ser coisa do diabo, colocar uma boneca ensinando como a criança pode se suicidar, cortar o pulso. O Ministério Público já assumiu a dianteira. Parabéns pela atitude importante de tirar do ar esses vídeos. O Ministério Público sempre tem um papel importante na nossa sociedade”, disse Edvaldo Lima. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:05h
Profissionalização

Cadmiel Pereira sugere criação de Programa Jovem Aprendiz Municipal

 

Com o objetivo de incentivar a profissionalização de jovens e o início de sua participação no mercado de trabalho, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) sugeriu nesta terça-feira (19) a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal, em que adolescentes que de família de baixa renda e com Número de Inscrição Social (NIS) possam atuar no Governo Municipal e em empresas cadastradas por meio de estágio. “A Prefeitura será uma fomentadora de possibilidades para o jovem ser inserido no mercado de trabalho”, ressaltou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 06:01h
Culpa da Conder

Joao Bililiu critica descaso do Governo do Estado com a Lagoa Grande

 

O vereador João Bililiu (PPS) na manhã de ontem em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a situação da Lagoa Grande (Foto ilustração), atribuindo responsabilidade ao Governo do Estado. Ele denunciou que o local está tomado pelo mau cheiro, por causa do descaso da Conder. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.03.2019 05:57h
Casos de abuso sexual

Vereadora Neinha lamenta índice de violência contra a mulher

 

Nesta terça-feira (19), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Aldney Bastos (PTB-foto), Neinha, lamentou o alto índice de violência doméstica contra a mulher, citando o caso da jovem Eva Luana, de Camaçari, que foi abusada durante anos pelo padrasto. “Eu nunca vi tanto assassinato de mulheres quanto nos últimos tempos. Para o homem ela é impotente, fraca, mas nós somos fortes”, disse a vereadora, ao defender que nas escolas atuem assistentes sociais e psicólogos, para auxiliar crianças e adolescentes na identificação de abusos. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.03.2019 17:29h
Exclusivo

Justiça converte prisão preventiva em domiciliar de advogado que agrediu policial civil

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) decidiu converter, nesta tarde, em prisão domiciliar, a medida preventiva aplicada contra o advogado Orlando Freire de Assis, 29 anos, indiciado por duas tentativas de homicídio e porte ilegal de arma.

A decisão, por unanimidade, foi da Segunda Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Salvador. A defesa do réu usou como principal argumento o fato de o advogado não ter assegurado o direito de ficar custodiado em sala de Estado Maior, como prevê o estatuto da OAB.

A defesa do réu foi feita pelo advogado feirense Joari Wagner Marinho Almeida. O site Bahia na Política fez contato com ele, mas Joari não estava autorizado pela família a falar sobre o assunto.

Orlando é acusado de espancar e ameaçar de morte o investigador da Polícia Civil, Sérgio Roberto Souza Oliveira. Um vídeo que circulou amplamente nas redes sociais e programas de TV em toda Bahia mostra uma discussão seguida de briga entre os dois. Após conseguir derrubar o policial, o advogado ainda pegou a arma dele e, com ela, atirou na direção de um caminhoneiro que tentou conter o espancamento. (Fabrício Almeida)
 

 
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