Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 17:30h
Congresso Nacional

Congresso terá sessão na quinta-feira para projeto de Orçamento Impositivo

 

O Congresso Nacional comunicou seus líderes sobre a convocação de sessão na quinta-feira para votar o PLN 2, um dos projetos do Orçamento Impositivo, de interesse do governo para a realocação de recursos em um momento de enfrentamento da crise do coronavírus, mas também de parlamentares, que pressionam pela votação de matérias orçamentárias de olho no período eleitoral. (Foto ilustração)

O PLN propõe normas para aplicação da execução do Orçamento Impositivo, traz novas definições sobre meta fiscal, novo prazo para precatórios, possibilidade de alteração das classificações incluídas ou acrescidas por meio de emendas, e a regulamentação do dever de executar as programações orçamentárias relativas às despesas primárias discricionárias, entre outras.

O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que tem conduzido as sessões da Casa após o afastamento do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), acometido pelo novo coronavírus, já havia anunciado, na terça-feira, a intenção de votar o PLN 2 na quinta-feira. Na ocasião, afirmou que sua aprovação favorecerá o governo para a realocação de recursos e o pagamento, por exemplo, do vale de 600 reais aos chamados vulneráveis.

Uma fonte que acompanha as discussões relatou press&ati...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 16:40h
Câmara Federal

Para Maia, ainda há setores que não foram atendidos pelas medidas do governo

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ- Foto ilustração), reafirmou que o melhor caminho para enfrentar a crise da pandemia da Covid-19 seria um pacote de medidas do governo atendendo todos os segmentos da sociedade. Segundo ele, isso ajudaria a tirar a pressão sofrida por parlamentares de atender setores específicos de forma isolada e solta.

“Como não há um pacote completo, os setores se sentem não atendidos e procuram pelos seus representantes para apresentar soluções específicas. Isso fazia sentido lá atrás, quando se começou a fechar o shopping, bares, companhias aéreas. É obvio que o melhor caminho é que nós tivéssemos recebido um pacote único onde todas as frentes fossem representadas. Não foi assim”, criticou Maia.

Maia destacou que setores que foram inicialmente prejudicados com as medidas de restrição em razão da pandemia ainda não foram beneficiados por políticas públicas por parte do governo; como o setor aéreo, de shopping centers e de bares e restaurantes. Na semana passada, o presidente já havia cobrado o Executivo um pacote integrado de ações para combater os impactos da pandemia na economia, na saúde e no emprego dos brasileiros.

“O Parlamento tem ajudado, filtrado as ideias, para que a gente tente ajudar no primeiro momento o que é mais emergencial e dar segurança para o governo avançar”, ponderou o presidente.

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 16:00h
Sul da Bahia

Jussari: Prefeitura pinta cemitério em campanha contra o coronavírus

 

Cidade no interior da Bahia vira destaque nas redes sociais por conta de uma campanha publicitária de conscientização contra a propagação do coronavirus (COVID-19). (Foto ilustração)

De forma lúdica, mas com uma mensagem séria a Prefeitura de Jussari pintou o muro do cemitério local que fica na chegada da cidade com a frase: “ FICA EM CASA: NÃO QUEREMOS VOCÊ AQUI”, a mensagem gerou burburinhos na cidade e se destacou na redes sociais, sendo noticia até em um telejornal regional.

Segundo a assessoria da prefeitura de Jussari, essa ideia partiu diretamente do Prefeito Antonio Valete, que já é famoso por seu bom humor e por ser um contador de anedotas. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 15:40h
Economia de R$ 2,2 bilhões

Governo reduz pela metade contribuições pagas ao Sistema S por 3 meses

 

O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a 30 de junho. A Medida Provisória 932/2020 foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União e está dentro do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. (Foto ilustração)

De acordo com a equipe econômica, será uma economia de R$ 2,2 bilhões para os empregadores.

O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 15:00h
São Paulo

Municípios paulistas devem comunicar à Alesp estado de calamidade

 

As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19. (Foto divulgação)

O texto foi aprovado na tarde dessa terça-feira (31), em sessão extraordinária, realizada em ambiente virtual. A votação do projeto foi encerrada com 88 votos favoráveis e 1 contrário.

Os municípios deverão encaminhar seus decretos de calamidade pública para o endereço eletrônico sgp@al.sp.gov.br. A orientação é de que as prefeituras utilizam um e-mail institucional oficial para enviar a mensagem.

A homologação dos decretos pela Assembleia Legislativa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com esse procedimento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável por julgar as contas dos prefeitos, estará ciente de que o eventual descumprimento das metas fiscais e gastos além dos previstos no orçamento se deve à situação de calamidade pública vivida pelos municípios. (Com informações da assessoria de imprensa da Alesp)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 14:20h
Brasília

Bolsonaro anuncia sanção de ajuda emergencial e crédito para manutenção de empregos

 

O presidente Jair Bolsonaro (Foto ilustração) anunciou que sancionará nesta quarta-feira a ajuda emergencial de 600 reais mensais a trabalhadores informais, aprovada pelo Congresso, no âmbito das medidas de enfrentamento à crise do coronavírus.

Segundo o presidente, serão investidos 98 bilhões de reais para os pagamentos por três meses.

Bolsonaro afirmou ainda, em breve pronunciamento no Palácio do Planalto, que serão editadas ainda três medidas provisórias para mitigar os impactos econômicos da pandemia.

Uma das MPs ampliará repasses aos Estados e municípios em 16 bilhões de reais, outra dará 51 bilhões de reais para empresas cobrirem a diferença de salários no caso de negociações em que reduzam os pagamentos e a terceira estabelece crédito de 54 bilhões de reais para empresas que decidirem manter os empregos financiarem a folha de pagamentos. (Por Lisandra Paraguassu)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 13:50h
A China achou a solução

Cientistas chineses anunciam descoberta contra covid-19

 

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera "extremamente eficientes" para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19. (Foto ilustração)

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos "limítrofes", como o plasma. O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade "forte" de se ligar às proteínas do vírus.

Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 12:55h
Feira de Santana

Homem de 47 anos, funcionário de um infectado, é 17⁰ caso de coronavírus em Feira

 

Feira de Santana contabiliza nesta manhã de quarta-feira, 1 de abril, mais um caso confirmado de coronavírus. É um homem de 47 anos de idade. Ele contraiu o Covid-19 de seu patrão, infectado recentemente. Este é oficialmente o 17⁰ registro da doença no município, sendo que três já estão liberados do isolamento domiciliar por não possuir mais a doença. (Foto ilustração)

O patrão, diagnosticado no último dia 24, possui histórico de viagem a São Paulo e já havia transmitido a doença para o filho, esposa, pai, mãe e uma funcionária.

Todos faziam parte do monitoramento da Vigilância Epidemiológica Municipal e, ao apresentar os sintomas, submetidos a exame no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen).

As pessoas as quais ele transmitiu o coronavírus passam bem, encontram-se em isolamento domiciliar sem necessidade de atendimento em hospital, porém acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde.

INVESTIGAÇÃO DE DOMICÍLIO

Dois casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus que se encontravam em investigação de domicílio não vão constar das estatísticas de Feira de Santana.

O Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, órgão do Governo do Estado, informou a Secretaria Municipal de Saúde que a mulher recém-chegada de Salvador a esta cidade e o homem residente em Sertãozinho, São Paulo, foram diagnosticados aqui, mas não são cas...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:55h
Feira de Santana

Sindicato dos Contabilistas estima mais de 1500 demissões após pandemia

 
Foto Reprodução

O Sindicato dos Contabilistas de Feira de Santana já estima que tenha mais de 1500 desempregados por conta da pandemia do coronavírus. A informação é de Franklin Franco, do sindicato.

“Estima-se hoje que existam entre 1600 e 1800 demitidos após o surto do Covid 19 e o início da quarentena na cidade. Esse número é acompanhado de aproximadamente 3 mil pessoas colocadas de férias pela empresa”, afirmou.

Segundo o sindicato, o principal setor que demitiu até o momento é o de bares e restaurantes, e de entretenimento de uma forma geral. (Daniela Oliveira com informações do programa Levante a Voz/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:40h
Sul da Bahia

Câmara de Aurelino Leal devolve verba para Município no período de pandemia

 
Foto Reprodução

Em virtude da pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara de Vereadores de Aurelino Leal, Dhones Almeida (PT), anunciou que a Câmara vai devolver para a prefeitura o valor de R$ 7 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 1.750.

Além da iniciativa da Câmara Municipal, o presidente Dhones Almeida também vai doar 50% do seu próprio subsídio durante o período de 60 (sessenta) dias, correspondendo a R$ 2.202,39 por cada mês. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:30h
Política

Deputado federal Luiz Flávio Gomes morre aos 62 anos em SP

 
Foto Divulgação

O deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), de 62 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (1°), em São Paulo, em decorrência de complicações de uma leucemia. A informação foi divulgada pelo Hospital Sírio-Libanês, onde o parlamentar estava internado.

Ainda segundo o hospital, o deputado foi diagnosticado com a doença em setembro de 2019, quando iniciou o tratamento. Ele realizou transplante de medula em janeiro deste ano, mas teve piora no quadro de saúde nos últimos dias.

Luiz Flávio Gomes foi eleito pelo PSB ao receber 86.433 votos nas eleições de 2018. Ele também atuou como delegado, promotor de justiça, juiz de direito e professor. Fundou a LFG, rede de ensino jurídico no Brasil, vendida em 2008.

Foi comentarista do Jornal da Cultura. É autor e coautor de mais de 60 livros na área jurídica. (G1/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:20h
Defensoria Pública do Estado

Defensorias da Bahia, Pernambuco e da União emitem recomendação conjunta para prefeituras de Juazeiro e Petrolina

 
Foto Reprodução

Atenta ao respeito, à dignidade e aos direitos das pessoas que vivem em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro oficiou ao município uma série de recomendações para proceder no que toca aos cuidados desta população no âmbito da prevenção e enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19).

O mesmo documento recomendatório também foi oficiado à prefeitura de Petrolina (PE), numa ação coordenada e conjunta de atividade da DPE/BA com a DPE/PE e a Defensoria Pública da União em meados deste mês. Entre as principais recomendações apontadas pelas Defensorias está a garantia do funcionamento dos equipamentos e serviços que assistem a este grupo.

Assinalando o impacto desproporcional previsto do coronavírus entre as pessoas em situação de rua, o texto recomenda a disponibilização de espaços públicos com equipamentos de asseio e utilização atualmente suspensa, a exemplo de escolas, para acolher e permitir a higiene destas pessoas. Isso sem deixar de dispensar o fornecimento de alimentação e produtos de limpeza e vestuário para os alocados nestes equipamentos.

Observa também que aqueles em situação de rua que concomitante se encontrem no grupo de risco da Covid-19 (pessoas idosas, gestantes, com doenças crônicas e respiratórias, entre outras) sejam destinadas a equipamentos e locais ...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 11:10h
Economia

IPC-S fecha março com inflação de 0,34%

 
Foto Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 0,34% em março deste ano, depois de fechar fevereiro com deflação (queda de preços) de 0,01%. O dado foi divulgado hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A inflação em março foi puxada, principalmente, pelo preço dos alimentos, que tiveram alta de 1,35% no mês. Entre os produtos que mais influenciaram a alta dos alimentos estão as hortaliças e legumes, que tiveram inflação de 12,27%.

Segundo o economista da FGV André Braz, a alta foi estimulada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Dois pontos principais explicam o avanço dos preços. Além do aumento da demanda por alimentos, pois a maior parte das refeições está sendo feita na residência, houve aumento da estocagem de alimentos por receio de que o vírus se propague mais e expanda o período de confinamento social”, afirma.

Outros grupos com taxa de inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), habitação (0,28%), comunicação (0,13%) e despesas diversas (0,03%). Por outro lado, registraram deflação os grupos educação, leitura e recreação (-0,28%), transportes (-0,13%) e vestuário (-0,06%). (Agência Brasil/ Foto Agência)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 10:35h
Camaçari

Prefeito prorroga prazo para pagamento do IPTU em cota única

 
Foto Divulgação

A Prefeitura de Camaçari decidiu, nesta quarta-feira (1º), prorrogar para o próximo dia 30 de abril o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em razão em da pandemia do novo coronavírus.

Com as medidas restritivas impostas no município para impedir o avanço da doença, o prefeito Elinaldo Araújo (DEM) decidiu estender o prazo para a quitação do imposto, na modalidade cota única, com 10% de desconto no valor do tributo.

De acordo com a gestão municipal, os contribuintes que quiserem aproveitar o desconto deverão solicitar um novo boleto no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

"Nós adotamos uma série de medidas restritivas para evitar a propagação do vírus, como o fechamento do comércio, o que traz diversas limitações para as pessoas. Então, prorrogar o prazo da cota única vai beneficiar os contribuintes, que poderão se organizar melhor", afirmou Elinaldo. (Bocão News/ Foto Divulgação) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 10:05h
Ministério Público do Estado

MP recomenda à Seap que adote medidas de prevenção à disseminação do coronavírus no sistema prisional

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) que adote uma série de medidas emergenciais e provisórias para prevenir a disseminação do coronavírus no sistema prisional do Estado. A recomendação foi feita pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos,coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana.

O MP recomendou que em todas as unidades prisionais seja feita uma busca ativa para localizar internos com sintomas de coronavírus, separando, isolando e testando esses detentos, notificando o MP, o Judiciário e as autoridades de saúde. Também que sejam suspensas as transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e da Seap. Recomendou ainda que seja assegurado o fornecimento ininterrupto de água e sabonete líquido para todos os internos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores penitenciários, e de álcool em gel na concentração de 70% para todos os que adentrarem as unidades, bem como a instalação de dispensórios do produto nas áreas comuns. A recomendação orienta a Seap a garantir que to...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:30h
Centro norte da Bahia

Com apoio da Prefeitura, costureiras de Irecê produzem máscaras para distribuição gratuita

 

Costureiras da cidade de Irecê, no centro norte da Bahia, estão mobilizadas na confecção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A ação é voluntária e está sendo coordenada pela Prefeitura do Município. (Foto divulgação)

“Mais de 40 profissionais já receberam material para produção desses itens em suas próprias residências. Estamos adotando os cuidados necessários na entrega da matéria-prima e no recolhimento das peças prontas, para assegurar a proteção das costureiras e também dos servidores envolvidos”, garantiu o prefeito Elmo Vaz.

A expectativa é que sejam produzidas 150 mil máscaras para distribuição gratuita na cidade. A inciativa partiu das costureiras idosas que fazem parte do Grupo Arte do Bem viver, formado por cerca de 400 idosos de Irecê e que nesse momento se encontram em isolamento social. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:25h
Política

Rui Costa diz que é falsa ideia de ter que escolher entre a saúde e a economia

 
Foto Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa (PT- Foto Reprodução), voltou a usar vídeo para reforçar o pedido à população baiana que permaneça, se possível, em suas casas. A recomendação de isolamento social é considerada por especialistas como a única forma de diminuir a contaminação pelo coronavírus. Para Rui, é falsa a ideia de que é preciso escolher entre salvar a economia ou cuidar da saúde pública. “A vida ou a economia? A ideia de que temos que escolher é falsa”. O vídeo faz parte de uma campanha lançada pelos estados do Nordeste para conscientizar a população da importância de se manter em casa. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:05h
Feira de Santana

Graça Pimenta pode ser candidata à vereadora pelo DEM

 
Foto Reprodução

A ex-deputada estadual Graça Pimenta (Foto Reprodução) poderá ser candidata a vereadora pelo Democratas, em Feira de Santana. A enfermeira é esposa do ex-prefeito Tarcízio Pimenta e foi deputada entre os anos de 2011 a 2015, pelo PR. Em 2014, já pelo PMDB, Graça desistiu de tentar a reeleição. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 09:00h
Interior da Bahia

Coronavírus: Prefeitos do consórcio Alto do Sertão mantém restrições até o dia 6 de abril

 

Em reunião realizada na última segunda-feira (30), em Guanambi, os prefeitos que fazem parte do Consórcio Alto do Sertão decidiram manter as medidas de enfrentamento ao coronavírus até o dia 6 de abril. Assim, o comércio permanecerá fechado até a referida data – antes da reabertura, uma nova reunião irá avaliar a situação. No entanto, o comércio nas feiras livres foi liberado mediante a adoção de medidas de segurança, como o distanciamento entre as barracas, bem como demais barreiras sanitárias e de higiene. As cidades de Lagoa Real, Caculé, Jacaraci, Caetité, Carinhanha, Ibiassucê, Iuiú, Guanambi, Matina, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Candiba, Tanque Novo, Mortugaba, Feira da Mata, Malhada, Palmas de Monte Alto, Igaporã e Licínio de Almeida fazem parte do consórcio. (Foto ilustração/acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 08:45h
Coronavírus

Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso

 
Foto Reprodução

Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto e Vitória da Conquista terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).

Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios.

Com a publicação deste decreto, que atualiza o decreto nº 19.586, a Bahia passa a ter 42 municípios com transporte suspenso. As outras cidades são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’&Aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 08:25h
Política

Câmara e Senado diminuem prazo para aprovar MPs durante pandemia do novo coronavírus

 
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara e o Senado publicaram um ato no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) que altera a tramitação das medidas provisórias nas duas casas legislativas durante a pandemia do novo coronavírus e reduz o prazo para aprovação dos textos.

A mudança ocorre em meio ao período de "deliberação remota", sem a necessidade da presença dos parlamentares no Congresso para votar, e foi oficializada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizar que MPs sejam votadas diretamente no plenário sem precisar passar por comissão mista.

As MPs são propostas legislativas encaminhadas pelo presidente da República ao Congresso que têm validade imediata quando publicadas. Elas precisam, no entanto, de aval do Congresso Nacional para permanecer em vigor e passam por vários ritos de tramitação na Câmara e no Senado até serem aprovadas.

Pelo ato desta quarta-feira (1º), as medidas deixam de ter de passar por comissão mista com deputados e senadores e passam a ser instruídas direto pelos plenários. Antes, a aprovação do texto em uma comissão mista de parlamentares era o primeiro passo da análise da MP, anterior ao encaminhamento da proposta para para os plenários de Câmara e Senado.

O ato também muda o prazo máximo para aprovação das medidas, que deixa de ser 120 dias e pode cair para 16...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 08:07h
Aniversariantes do Dia

Secretário de Transporte Saulo Figueiredo e a jornalista Mayara Nayllanne, em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 08:00h
Economia

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

 
Foto Fernando Frazão

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 07:52h
Combate ao Covid9

Mandetta diz que isolamento não pode ser afrouxado com medidas arriscadas

 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta terça-feira que não serão tomadas medidas arriscadas para afrouxar o isolamento social do coronavírus e ressaltou que trabalhadores informais receberão ajuda do governo para que possam cumprir as recomendações, apesar de o presidente Jair Bolsonaro defender que as pessoas retornem ao trabalho.(Foto ilustração: Bolsonaro e Mandetta)

No segundo dia que participa de entrevista coletiva sobre o novo coronavírus no Palácio do Planalto ao lado de outros ministros, Mandetta disse que se houver qualquer tipo de alteração no protocolo de atuação do ministério não será sem levar em conta "qualquer aspecto científico". (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 07:48h
Feira de Santana

Prefeitura realiza lavagem e assepsia de vias e logradouros públicos no enfrentamento a Covid-19

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Serviços Públicos, iniciou esta semana a lavagem e assepsia de vias e logradouros públicos como uma das estratégias de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). O trabalho colabora para evitar a contaminação das pessoas nestes locais. (Foto divulgação)

"É mais uma importante iniciativa, dentre outras que estão sendo realizadas por várias secretarias do Governo no enfrentamento ao coronavírus", ressalta o prefeito Colbert Martins Filho. A ação foi iniciada na segunda-feira, 30, nas feiras-livres dos bairros Sobradinho, George Américo, Cidade Nova, Estação Nova e Tomba.

Nessa terça-feira, 31, foi intensificado em unidades de saúde. Receberam lavagem e assepsia as policlínicas dos bairros: George Américo, Parque Ipê, Tomba, Feira X e Rua; além das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento dos bairros Mangabeira e Queimadinha. O serviço também foi realizado no Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI).

Nesta quarta-feira, 1º, a Sesp realizará o trabalho de lavagem e assepsia nos terminais de transbordo do transporte coletivo urbano, situados nos bairros Tomba e Cidade Nova, além do transbordo central, no centro da cidade. O trabalho será realizado a noite. "Cada dia as equipes estão trabalhando em um local diferente, nos turnos diurno ou noturno, conforme as possibilidades", explica o secretário...

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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 07:45h
Feira de Santana

Marcus Carvalhal renuncia à subseção da OAB para concorrer a vereador

 

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Feira de Santana, Marcus Carvalhal (Foto Reprodução), apresentou sua carta de renúncia cumprindo o prazo eleitoral, uma vez que ele será candidato à vereador no município. Na carta, ele diz: “acredito no Brasil e nos brasileiros. Por esta razão, aceitei o desafio de disputar uma vaga de vereador nas eleições deste ano. Servi a minha entidade e aos meus colegas advogados. Com a permissão de Deus servirei a minha cidade, ao meu Estado, ao meu país e ao povo de Feira de Santana”, escreveu Carvalhal. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:57h
Câmara Federal

Projeto autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

 

O Projeto de Lei 915/20 autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Hoje o Código de Trânsito prevê a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Já a Lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, prevê que os recursos da compensação ambiental sejam destinados à implantação e manutenção de unidade de conservação.

A compensação ambiental é cobrada nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, sendo equivalente a até 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:31h
Feira de Santana

Eremita Araújo confirma que o PSDB vai apoiar Colbert à reeleição

 

A presidente do PSDB de Feira de Santana, Eremita Araújo (Foto ilustração), questionada pelo site Bahia na Política, confirmou que o partido vai apoiar o prefeito Colbert Martins à reeleição. “Sim, tivemos uma excelente conversa com Colbert. Com toda a expectativa para o PSDB ficar ao lado de Colbert, porque o partido é forte e já faz parte do governo, mas não estava tendo o espaço que deveria”, disse Eremita Araújo. O encontro foi em Salvador, com a direção estadual, e lá houve uma conversa onde foi acertado o apoio. A informação é que ficou pontuado um espaço do partido no governo, que com certeza deve ser uma Secretaria.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:28h
Feira de Santana

Republicanos pode ter vaga de vice na chapa de Colbert Martins

 

Quem pensa que a vaga de vice na chapa de Colbert Martins está certa para um nome do Democratas, se engana. Na bolsa de apostas crescem as chances do Republicanos, que tem como candidato a prefeito o deputado estadual José de Arimatéia, poder indicar um nome para a vaga. A informação é que o convite foi feito, mas sem resposta. Por enquanto... (Foto ilustração: José de Arimateia quando participava de evento ao lado de Colbert Martins)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:26h
Feira de Santana

Nomeação de Beldes Ramos é revogada na Secretaria de Educação

 

O ex-vereador petista Beldes Ramos (foto ilustração), que foi nomeado em dezembro para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Magistério na Secretaria de Educação do Município, teve seu decreto revogado segunda-feira (30), de acordo com publicação do Diário Oficial Eletrônico. Beldes Ramos, que foi vereador em Feira de Santana entre os anos de 2008 e 2012, foi questionado pelo site Bahia na Política sobre o motivo da anulação do ato, disse que apenas uma mudança de planos, mas que continua firme na parceria com Colbert Martins.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:23h
Feira de Santana

Expectativa é grande quanto ao destino partidário de Targino Machado

 

A expectativa é grande nos meios políticos de Feira de Santana sobre qual o caminho que o deputado estadual Targino Machado, ainda no DEM, que é pré-candidato a prefeito no Município, vai tomar. Targino Machado judicializou sua saída do Democratas na expectativa de ter uma legenda para disputar o pleito esse ano. Só lembrando: O prazo de filiação para quem deseja ser candidato é até sábado (4).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:19h
Feira de Santana

Câmara Municipal deveria estender a proibição a corte de linha telefônica

 

O projeto de iniciativa do Poder Executivo que vai ser votado quinta-feira (2) na Câmara Municipal de Feira de Santana e que quer impedir corte de água e luz durante a pandemia do Coronavírus, bem que podia ser ampliado. Deveria ser incluída a proibição da suspensão do funcionamento de linhas telefônicas móveis das operadoras Oi, Claro, Vivo e Tim. Na Paraíba um juiz de Primeira Instancia já deu uma sentença proibindo a suspensão do atendimento por falta de pagamento.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:17h
Novo Coronavírus

Prefeitura Municipal de Santo Estevão vai prorrogar IPTU

 

Sugestão que foi apresentada na Câmara Municipal de Santo Estevão, de iniciativa do vereador Hugo Nogueira (PRTB-foto ilustração), a suspensão do pagamento do IPTU foi acatada pelo prefeito Rogério Costa (PT). Com a crise econômica que vem passando o povo em razão do novo Coronavírus, o IPTU teve o pagamento adiado para setembro. É o prazo que acreditam que essa doença já estará vencida.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:12h
Eleições 2020

Médico Eduardo Leite deve ser candidato a vereador em Feira de Santana

 

Medico por sacerdócio, escritor e ativista político, Eduardo Leite (foto ilustração) é um nome para a disputa a uma cadeira de vereador nas eleições de outubro próximo. Crítico das gestões de esquerda no país, deve ter uma candidatura presente em Feira de Santana, em especial nas redes sociais.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:09h
Novo Coronavírus

Ônibus clandestinos de São Paulo deixa clima tenso interior baiano

 

O interior baiano tem tido uma dor de cabeça em busca da prevenção contra o novo Coronavírus. São os ônibus clandestinos que vêm de São Paulo trazendo desempregados do Nordeste ou aqueles que estão vindo rever familiares. É que São Paulo hoje tem 55% dos casos de infecção viral do Coronavírus (Covid – 19). O clima é tenso, já que a fiscalização é difícil. (Foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:06h
Sem renúncia

Prefeito Fernando Bispo vai terminar o mandato em Anguera

 

Era dado como certo que o prefeito Fernando Bispo (PT-foto ilustração) deixaria a Prefeitura de Anguera para ser vice na chapa liderada pelo ex-prefeito Mauro Vieira. Mas não haverá mais renúncia. Apesar de não ter sido divulgado o motivo do recuo, a informação que chega ao site Bahia na Política é que a possibilidade de não haver eleições em outubro foi determinante. Tudo por conta do novo Coronavírus.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 06:01h
De olho em 2020

Presidente do PTB em Feira de Santana é ligado a Targino Machado

 

O PTB, partido que em Feira de Santana estava desativado desde 2018, tem nova direção no Município. O presidente é o líder comunitário José Nepomuceno da Silva Neto (Foto ilustração), conhecido por Neto 10, que tem mandato até o dia 31 de dezembro de 2020. A ascensão de Neto 10 à presidência do PTB é um sinal de que o partido pode abrigar o deputado estadual Targino Machado, de quem o dirigente é liderado. Está também na composição da executiva do PTB o ex-vereador Roque Pereira.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 05:56h
Feira de Santana

Colbert Martins cria comissão de fiscalização na entrega de cestas de alimentos

 

A distribuição das 8 mil cestas de alimentos para pessoas carentes em Feira de Santana vão ter acompanhamento externo da Secretaria de Desenvolvimento Social. O prefeito Colbert Martins (Foto ilustração), através de uma portaria, designou uma Comissão de Acompanhamento das Ações de Entrega das Aquisições. São representados os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Governo; b) Secretaria Municipal de Administração, c) Secretaria Municipal de Prevenção à Violência; d) Secretaria Municipal de Educação; e) Procuradoria Geral do Município.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 05:51h
Feira de Santana

Ex-deputada Eliana Boaventura continua no controle do Progressista

 

Depois de idas e vindas de muitas lideranças em Salvador em busca do controle do Progressista, o PP, em Feira de Santana, o presidente estadual da legenda, vice-governador João Leão, preferiu uma solução sem traumas. Manteve o controle do PP nas mãos da militante histórica do partido, ex-deputada estadual Eliana Boaventura (foto ilustração), que estará à frente do Progressista até o dia 27 de março de 2022.

 
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Enviado por Jair Onofre - 01.04.2020 05:46h
Ministro da Saúde

Pedido de desculpas de Henrique Mandetta à Rede Globo deve irritar Bolsonaro

 

As declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (Foto ilustração), na coletiva de segunda-feira (30) à tarde, pedindo desculpas à Rede Globo e depois a citação a programas como o último Fantástico e o Manhattan Conection, foram provocações que atingiram diretamente o presidente Jair Bolsoanro. Era tudo que o presidente não queria ouvir sobre a Rede Globo por um subalterno direto.
 

 
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