Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:52h
Imbróglio da reunião ministerial

Governo pede que Supremo suspenda depoimento de Weintraub e tranque inquérito

 

O ministro da Justiça André Mendonça apresentou habeas corpus contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que deu cinco dias para o ministro da Educação Abraham Weintraub (foto ilustração) prestar depoimento no inquérito das ‘fake news’ contra a Corte. A determinação partiu após a revelação de falas do ministro durante a reunião de governo no último dia 22 de abril, quando defendeu prisão para os integrantes do STF.

Na peça de apenas cinco páginas, o ex-AGU lista que pede o habeas corpus preventivo para suspender o depoimento e trancar o inquérito no que seja relacionado ao ministro. Se os pedidos forem negados, Mendonça quer que ao menos Weintraub seja reconhecido como investigado e possa, assim, ser interrogado apenas no final do inquérito.

Mendonça afirmou que o habeas corpus preventivo ‘é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes’. O governo afirmou ao Supremo que a manifestação de Weintraub durante a reunião ministerial se trata de ‘exercício da liberdade de expressão’.

"Repita-se, uma declaração no pleno exercício da liberdade de expressão sobre pessoas públicas em um ambiente privado e não a disseminação indiscriminada de notícias falsas. A p...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:40h
Mercado imobiliário

Índice que reajusta aluguel acumula taxa de 6,51% em 12 meses

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% em maio deste ano, taxa inferior ao 0,80% de abril. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxas de inflação de 2,79% ao ano e de 6,51% em 12 meses. (Foto ilustração)

A queda da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,12% em abril para 0,59% em maio deste ano.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,60% em maio. Em abril, havia registrado inflação de 0,13% em abril.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção cresceu, de 0,18% em abril para 0,21% em maio. (Graça Adjuto)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:30h
Santo Antônio de Jesus

MPT interdita empresa Natulab em SAJ para conter surto de coronavírus

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nesta quarta-feira (27), decisão favorável da Justiça do Trabalho determinando o imediato fechamento da fábrica da Natulab Laboratório S.A (foto ilustração). em Santo Antônio de Jesus, município do recôncavo baiano. Pelo menos sete empregados da empresa testaram positivo para a covid-19 enquanto a cidade contabiliza 27 casos confirmados da doença, dez recuperados e 17 em isolamento domiciliar. A Natulab tem 930 empregados na unidade e ainda não comprovou a adoção de medidas que possam garantir a operação segura de sua produção. A empresa deve cumprir a decisão assim que for notificada, sob pena de multa diária deR$50 mil. (infosaj)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:22h
De olho nas eleições

Carlos Geilson deve deixar a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia

 

Nome sempre colocado como pré-candidato a prefeito em Feira de Santana, o ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson (Podemos - foto ilustração) vive a expectativa de ter que deixar a Ouvidoria Geral do Estado, até o dia 4 de junho de 2020. Deverá se desincompatibilizar para concorrer ao cargo de prefeito, de acordo com a legislação eleitoral. A informação que chega ao site Bahia na Política é que Carlos Geilson deixará o cargo sendo ou não candidato a prefeito.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:19h
Câmara Federal

Zé Neto vota favorável ao projeto que cria o Auxilio Emergencial Cultural

 

O deputado federal Zé Neto (PT-foto ilustração) que votou terça-feira (26) favorável ao Projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial Cultural, disse estar satisfeito com sua aprovação. “Reafirmamos o compromisso do nosso mandato com esses mais de 5 milhões de profissionais que nos ajudam a segurar a onda, a nos mantermos em casa, no isolamento social, em favor da vida. Os trabalhadores da cultura representam mais de 5% da mão de obra do país e, nesse momento de pandemia do Coronavírus, sentem duramente a sua fonte de renda sendo diretamente afetada”, declarou Zé Neto.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:18h
Superior Tribunal de Justiça

Wilson Witzel culpa Bolsonaro, mas mandados de busca e apreensão partiram do STJ

 

Apesar do governador do Rio Wilson Witzel (PSC) creditar ao presidente Jair Bolsonaro os mandados de busca e apreensão, eles foram expedidos pelo ministro Benedito Gonçalves (STJ). Detalhe: Witzel vem sendo investigado há semanas, antes da divulgação do vídeo, e só foram cumpridos nesta terça pela necessidade da PF em confirmar os endereços. Vamos devagar.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:13h
Saúde Pública

Sete governadores na mira da PGR com gastos do combate ao novo Coronavírus

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo Coronavírus. Quer saber como os dirigentes estaduais estão administrando o dinheiro federal no combate à Covid - 19. Entre os governadores estão as gestões de João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados. Estão apreensivos os que estão fazendo coisas erradas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:11h
Compra nos EUA

Os R$ 49 milhões da compra de respiradores ainda não retornaram para o Governo do Estado

 

Os R$ 49 milhões investidos em respiradores chineses, comprados através de uma empresa da Califórnia, nos EUA, ainda não foram devolvidos aos cofres do Governo do Estado. É que a entrega desses respiradores acabou sendo suspensa pelos fornecedores.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 08:03h
Itapetinga

Vulcabrás/Azaleia vai demitir aproximadamente 600 funcionários

 

Nesta quarta-feira o sindicato dos calçadistas informou que a Vulcabras/Azaleia vai demitir aproximadamente 600 funcionários das unidades de Itapetinga e toda micro região. (Foto ilustração)

Vale lembrar que no mês passado a Renata Melo anunciou a demissão de aproximadamente 1800 funcionários na região.

A alegação é a pandemia do coronavírus que inviabilizou a produção das fabricas de calçados para o inverno. (politicodosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 07:55h
"Guerra contra fake news"

Governadores do Nordeste preparam dossiê contra fake news

 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os outros chefes de estado do Nordeste preparam um dossiê sobre as fake news que atingem outros governadores da região. Em entrevista a Mário Kertész ontem (27), durante o Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, o petista afirmou que a máquina de produzir notícias falsas chega a custar R$ 7 milhões. Ele comentou os desdobramentos da operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, no inquérito contra as agressões a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. (Foto ilustração)

"Torço que a operação de hoje tenha pleno êxito, comandado pelo STF. A PF cumpre esse mandado para apurar quem são os responsáveis e quem financia. É uma máquina gigantesca de fake news. Estamos finalizando um dossiê dos governadores do Nordeste. É impressionante. A peça publicitária de notícia falsa é a mesma. Só muda o nome do governador, a foto e o nome do estado. Acontece no mesmo dia e mesma hora em todos os estados", disse Rui.

"É algo impressionante o que eles fazem de reprodução de notícias falsas. Tem uma máquina profissional em torno disso. Estima-se, não sou especialista disso, que deve custar por mês algo em torno de seis ou sete milhões de reais. É um negócio robusto para fazer essa distribuição. Recebi várias notí...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 07:45h
Transporte intermunicipal

Mais 21 municípios têm o transporte suspenso na Bahia; total chega a 240

 

A partir de sexta-feira (29), o transporte intermunicipal será suspenso em Baianópolis, Caraíbas, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Fátima, Macarani, Miguel Calmon, Palmeiras, Piatã, Pintadas, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Rio do Antônio, Salinas das Margaridas, Santa Inês, Santa Teresinha, São Domingos, Terra Nova e Tucano. (Foto ilustração)

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28). A restrição inclui a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Irecê, Licínio de Almeida, Ouriçangas, Ruy Barbosa, Santa Luzia e Santanópolis, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 07:35h
Governador do Rio de Janeiro

Impeachment de Witzel deve ser instaurado em duas semanas, diz coluna

 

Pessoas próximas ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano, afirmam que o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC-Foto) será instaurado em duas semanas na Casa. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, o prazo foi estipulado porque muitos deputados acreditam que, antes disso, Witzel poderá ter problemas mais sérios com a Justiça.

Na terça (26) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Placebo para aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha, e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado.

De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF). (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 07:27h
Brasília

Bolsonaro faz reunião extraordinária com ministros após operação da PF

 

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião extraordinária para a tarde desta quarta-feira com ministros do governo, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), no dia de uma operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra aliados e apoiadores do presidente. (Foto ilustração)

Mais cedo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro no inquérito das fake news. Essa investigação apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes do Supremo. (Reportagem de Ricardo Brito)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 07:19h
Pesquisa de opinião

Pesquisa: governo e Congresso trabalham mal, para mais da metade dos brasileiros

 

Levantamento exclusivo do instituto Orbis para o site Diário do Poder e esta coluna revela que a população está insatisfeita com a atuação das autoridades da República. A avaliação do governo Jair Bolsonaro é “ruim ou péssima” para 52%, enquanto 50,7% classificam o Congresso da mesma forma. A avaliação do governo é “bom ou ótimo” para 29,8% e regular para 15%. Já o Congresso é bom ou ótimo para apenas 5,8%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

A administração estadual tem a melhor avaliação entre as esferas de governo: 30,3% (bom ou ótimo) contra 29,3% (ruim ou péssimo).

O desempenho do Poder Legislativo é “regular” para 37,9% dos entrevistados. Já governos estaduais são “regulares” para 38,8%.

Homens estão mais seguros na manutenção do emprego. Para 33,7% deles é grande a chance de ficar empregado. Para elas, são 25,2%.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 07:10h
Total de R$ 120 bilhões

Bolsonaro aprova ajuda aos Estados com veto a reajuste de servidores

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) sancionou nesta quarta-feira (27), com vetos, o projeto para prestar um auxílio bilionário para socorrer Estados e municípios em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia no início da madrugada desta quinta.

O principal dos vetos feito por Bolsonaro ao texto aprovado pelo Congresso Nacional barra o dispositivo que abriria a possibilidade de reajuste salarial a servidores públicos. As alterações agora retornam para uma nova análise dos parlamentares.

A decisão de Bolsonaro atende ao pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação do ministro, o veto permite que o déficit fiscal por conta das medidas para combate à pandemia fique restrito apenas a 2020.

A proposta sancionada pelo presidente destina repasses de até R$ 120 bilhões a Estados e municípios. Ficam suspensos os débitos junto à União, "inclusive os débitos previdenciários parcelados pelos municípios que vencem no exercício financeiro de 2020". Também fica permitida a renegociação de operações de crédito junto ao sistema financeiro, com garantia da União.

Nomeado de Programa Federativo de Enfrentamento à Pandemia causada pela covid-19, o projeto vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$1...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 07:04h
Rio de Janeiro

Justiça suspende nomeação de ex-secretário de Saúde por governo Witzel

 

A Justiça do Rio determinou ontem (27) o afastamento do secretário extraordinário de Acompanhamento da Covid-19, Edmar Santos. Santos foi nomeado pelo governador Wilson Witzel após ter deixado o cargo de secretário de Estado de Saúde, no dia 18, depois de surgirem notícias quanto ao atraso na entrega de sete hospitais de campanha e denúncias de corrupção na pasta. (Foto ilustração: Wilson Witzel e Edmar Santos)

Na decisão, a juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública, Regina Chuquer, afirma que apesar de responsabilidade e livre escolha do governador na nomeação de membros do secretariado, "essa discricionariedade não é um cheque em branco". A magistrada disse ainda que a nomeação de Edmar Santos após as denúncias de corrupção dentro da secretaria não cumprem os princípios constitucionais de moralidade e probidade administrativas.

Com a perda do cargo, o ex-secretário de Saúde perderá o foro privilegiado.

Em nota, o governo do Estado informou que cumprindo decisão judicial, a nomeação do secretário Edmar Santos será suspensa, mas que vai recorrer da decisão. (Douglas Corrêa/foto:globo)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 06:54h
Estados Unidos da América

Mortes por coronavírus nos EUA superam marca de 100 mil

 

O novo coronavírus já matou mais de 100 mil pessoas nos Estados Unidos (EUA), mostrou contagem da Reuters nessa quarta-feira (27), em um momento no qual a desaceleração do númro de mortes incentiva as empresas a reabrirem e os norte-americanos a saírem de mais de dois meses de quarentena. (Foto ilustração)

Cerca de 1.400 norte-americanos têm morrido, em média, todos os dias em maio, abaixo do pico de 2 mil em abril, de acordo com a contagem de dados estaduais e municipais sobre as mortes pela covid-19.

Em cerca de três meses, mais norte-americanos morreram da doença do que durante a Guerra da Coreia, a Guerra do Vietnã e o conflito dos EUA no Iraque (2003 a 2011), juntos.

A nova doença respiratória também tem matado mais pessoas do que a epidemia de aids, de 1981 a 1989, e é muito mais mortal do que a gripe sazonal tem sido há décadas. A última vez que a gripe matou tantas pessoas nos Estados Unidos foi na temporada de 1957-1958, quando 116 mil morreram.

O total de casos de coronavírus nos EUA ultrapassou 1,7 milhão. Alguns estados do sul viram novos casos surgirem na semana passada, de acordo com análise de dados da Reuters do Covid Tracking Project, um esforço voluntário para rastrear o surto.

Mundialmente, os casos de coronavírus superaram 5,6 milhões, com mais de 350 mil mortes desde o início do surto na China, no fim do ano pas...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 06:47h
Covid-19 no Brasil

Coronavírus : Brasil tem 25.598 mortes e 411.821 casos confirmados

 

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (27) seu mais recente balanço de casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19. Os principais dados são: (Foto ilustração)

O Brasil passou dos 400 mil casos confirmados de covid-19, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram incluídas nas estatísticas 20.559 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 411.821. O resultado marcou um acréscimo de 5,1% em relação a ontem (26), quando o número de pessoas nesta condição estava em 391.222. 

A atualização do ministério registrou 1.086 novas mortes, chegando a 25.598. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem, quando foram contabilizados 24.512 óbitos por covid-19.

Do total de casos confirmados, 219.576 estão em acompanhamento e 166.647 foram recuperados. Há ainda 4.108 óbitos sendo analisados.

A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,2%. Já a mortalidade (a quantidade de óbitos pelo total da população) foi de 12,2.

Os casos confirmados ocorreram em 263 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,16%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.581,12), Ipiaú (4.250,87), Itabuna (3.695,6...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 06:43h
COVID-19 na Bahia

Bahia registra 15.070 casos confirmados de coronavírus

 

A Bahia registra 15.070 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,18% do total de notificações no estado. Os 36 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta quarta-feira (27) referem-se a um período de 17 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria. (Foto ilustração)

Considerando o número de 15.070 casos confirmados, 5.149 recuperados e 531 óbitos, 9.390 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.234 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 263 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,16%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.581,12), Ipiaú (4.250,87), Itabuna (3.695,66), Salvador (3.268,76) e Ilhéus (3.086,36).

O boletim epidemiológico registra 38.628 casos descartados e 99.304 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde at&...

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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 06:29h
Secretaria Municipal de Saúde

Números da Covid-19 em Feira de Santana nesta quarta-feira, 27 de maio de 2020

 

Casos confirmados no dia: 30

Total de casos confirmados no município: 441

Casos ativos: 277

Pacientes recuperados no dia: 12

Total de recuperados no município: 155

Pacientes da Covid-19 hospitalizados no município: 10

Total de óbitos por Covid-19: 09

Total de casos notificados: 2.412

Total de casos descartados: 1.566

Aguardando resultado do exame: 341
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 06:21h
Consultor

Mandetta fica na quarentena apesar de convite do DEM

 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu que o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá ficar em 'quarentena' remunerada por seis meses antes de ser contratado para atividades no setor privado.

O termo quarentena, neste caso, se refere ao período em que o ex-ministro ficará impedido de exercer atividades no setor privado por ter exercido o cargo anterior.

Segundo a decisão, nesse período, Mandetta continuará recebendo o salário de R$ 31 mil que recebia como ministro, conforme previsto em decretos e leis para casos semelhantes.

Em geral, pela lei, após a saída do cargo, ministros e outros membros de cargos de direção no governo que desejarem assumir outras atividades precisam consultar a comissão de ética sobre a necessidade de cumprimento de quarentena.

Mandetta havia feito o pedido à Presidência após receber convites para atuar como consultor em organizações privadas. Um dos convites foi feito pelo seu partido, o DEM. (Folha)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.05.2020 06:15h
Setor cultural

Têm direito aos R$ 600,00 artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte

 

O repasse R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo Coronavírus, metade, R$ 1,5 bilhão será para os municípios, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% de acordo com a população. Terão direito ao pagamento de três parcelas de R$ 600 os trabalhadores do setor, entre eles artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Forma de pagamento

O repasse será feito em uma única parcela pela União e deverá ocorrer em até 15 dias após a publicação da lei. O pagamento do benefício emergencial aos profissionais será concedido, retroativamente, desde 1º de junho deste ano. O recebimento da renda emergencial será limitado a dois membros da mesma família.

Exigências

Para ter direito ao auxílio emergencial, o profissional terá de comprovar:

Atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei. A comprovação poderá ser documental ou por autodeclaração;

Não ter emprego formal ativo;

Não ser titular de benefício previdenciário ou ass...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 17:40h
"Poder Judiciário está apodrecido"

Para Girão, Judiciário interfere onde não deveria

 

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE-Foto) afirmou que a divulgação do vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril foi importante para mostrar que o Poder Judiciário está "apodrecido", interferindo onde não deveria.

— Não tinha porque o Supremo se meter na nomeação do diretor da Polícia Federal (PF). Querer o celular do presidente da República, uma invasão de privacidade sem precedentes. O que não acontece em nenhum lugar do mundo, o Supremo quis recomendar isso para a Procuradoria Geral da República.

Girão também disse que o Poder Legislativo está distante do povo, já que o exclui do debate de temas importantes.

— De muita coisa a gente tem a oportunidade de se aproximar e não se aproxima. Até durante essa pandemia, como a questão da corrupção. Dois projetos nossos tentando moralizar isso, tentando dobrar a pena dos crimes e torná-los hediondos, como crimes contra a administração pública e segunda instância.

Para o senador, o vídeo evidencia a crise moral que o país está passando. Ele afirmou que os três Poderes da República precisam ser reinventados, pois se demonstram frágeis. Girão acredita que é preciso reconstruí-los através do voto, trazendo gente nova para a política. (Agência Senado) <...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 16:50h
Câmara Federal

Para relatora da CPMI das Fake News, operação da PF comprova investigação feita pelo colegiado

 

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA-Foto), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fakes News, afirmou nesta quinta-feira (27) que a operação de hoje, realizada pela Polícia Federal com base em despachos de busca e apreensão de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), converge e comprova a linha de investigação da CPMI no Congresso Nacional.

A Polícia Federal realizou buscas e apreensões na manhã de hoje, no âmbito do inquérito do STF que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte — mais conhecido como "inquérito das fake news".

Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; além do blogueiro Allan dos Santos e o militar reformado Winston Lima, entre outros. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Para Lídice da Mata, as ações promovidas pela Operação da PF reafirmam o que já era conhecido pelos membros da CPMI através de depoimentos e documentos recebidos pela Comissão.

"Há uma rede financiada por alguns empresários e com recursos públicos - integrada por vários políticos e agentes públicos - para disseminação de informações falsas no Brasil com o objetivo de manchar biografias, espalhar o caos e o medo e influenciar pleitos eleitorais"...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 16:10h
Governo Federal

Dívida Pública Federal cai 1,28% em abril e vai para R$ 4,16 trilhões

 

A concentração de vencimentos de papéis e a baixa emissão de títulos motivadas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) fizeram o endividamento do governo cair pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, recuou, em termos nominais, 1,28% em abril, na comparação com março, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,215 trilhões para R$ 4,161 trilhões. (Foto ilustração)

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, caiu 1,57% em abril, passando de R$ 4,006 trilhões para R$ 3,944 trilhões.

A queda deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 81,83 bilhões na DPMFi. Esse resgate foi parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 19,03 bilhões.

O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores) – R$ 121,69 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 39,03 bilhões. Por causa da volatilidade do mercado, o Tesouro tem feito m...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 15:30h
Inquérito das fake news

Liberdade de expressão exige responsabilidade, afirma Moraes

 

O ministro Alexandre de Moraes (foto ilustração), relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que as liberdades de expressão e de imprensa precisam ser exercidas, seja em mídias tradicionais ou nas redes sociais, de modo responsável, com a consciência de que os abusos devem ser punidos.

“Não podemos confundir liberdade com irresponsabilidade”, afirmou Moraes, que participou na manhã desta quarta-feira (27) de um debate virtual sobre liberdade de imprensa e segurança de jornalistas organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Em sua fala, Moraes disse que “não se pode vedar a livre circulação de ideias, a livre manifestação de ideias, a livre expressão, a liberdade de imprensa, tanto que a Constituição veda censura prévia. Agora, a mesma Constituição autoriza a responsabilização se a notícia for dolosamente [intencionalmente] danosa, se a notícia for direcionada a macular a honra de alguém, se a notícia for direcionada a influenciar resultados eleitorais”.

O ministro condenou ainda ataques a jornalistas e seus familiares, seja presencialmente ou na internet, por meio do que chamou “milícias digitais”. Para Moraes, é preciso punir os responsáveis por tais ataques de modo a garant...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 14:55h
Extremo sul da Bahia

TJ/BA revoga decisão de juiz e toque de recolher volta acontecer na cidade de Eunápolis

 

O Tribunal de Justiça decidiu revogar a Decisão do Juiz Plantonista, que no sábado, 23, tinha acatado a ação impetrada pelo advogado Clériston do Carmo, alegando que o Executivo Municipal da cidade de Eunápolis, através de Decreto estava obstruindo a liberdade do cidadão de ir e vir, ferindo a Constituição. (Foto ilustração)

Após ouvir o Ministério Público, a Justiça pugnou pelo indeferimento da tutela de urgência, ante a complexidade da questão. Ressaltando ainda, que todos os esforços desenvolvidos no combate ao coronavírus devem ser de regra, aplaudidos, e que a medida, já foi adotada em vários países diante do agravamento do cenário de calamidade.

Com esta Decisão, o toque de recolher volta a prevalecer em Eunápolis, determinando que as pessoas fiquem em casa, no horário das 20h às 05h, apenas funcionando os serviços essenciais. Lembrando, que a restrição vai até 09 de Junho. (agazeta)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 14:35h
Recôncavo da Bahia

Prefeito decreta toque de recolher em Santo Antônio de Jesus

 

Após reunião com o Gabinete de Crise na manhã desta quarta-feira (27), a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus anuncia novas medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. (Foto ilustração)

– Manutenção do feriado de 29 de maio com o objetivo de manter o comércio fechado por dois dias consecutivos, uma vez que aos sábados os estabelecimentos já estão fechados por força de decreto municipal.

– Implantação do Toque de Recolher, das 20h às 5h, a partir desta quinta-feira (28). Medida que será regulamentada por decreto municipal a ser publicado ainda nesta quarta-feira. Nesses horários, poderão circular pessoas apenas para farmácias, hospitais, clínicas e trabalho (desde que comprovado). A implantação desta medida foi discutida e acordada com o Comando Geral da Polícia Militar. Até segunda-feira (1°) novas medidas poderão ser anunciadas. (blogdovalente) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 14:10h
Governo Federal

Governo renova contrato de concessão de ferrovia em São Paulo

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo assinaram hoje (27) a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas. (Foto ilustração)

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão injetará recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas, a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com o novo contrato.

O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros (km) de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), divisa com Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a renovação do contrato representa um marco histórico para destravar a logística e equilibrar a matriz de transporte do país. “A vantajosidade da renovação antecipada ficou demonstrada e atestada pelo TCU [Tribunal de Contas da União] ao longo desses [quatro] anos de tramitação do processo, o que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado”, disse em comunicado.

A em...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 13:40h
Economia

Compras com cartões crescem 14,1% no primeiro trimestre, diz Abecs

 

Levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) mostrou que as compras pagas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 14,1% no primeiro trimestre de 2020, somando R$ 475,7 bilhões. (Foto ilustração)

O resultado indica uma leve desaceleração ante os semestres anteriores, atribuída ao início de quarentena e isolamento social no país devido à pandemia do covid-19.

Segundo os dados, foram movimentados R$ 297,7 bilhões (+14,1%) com cartões de crédito, R$ 170,8 bilhões (+12,5%) com cartões de débito e R$ 7,1 bilhões (+78,9%) com cartões pré-pagos. Em quantidade, foram ao todo 5,8 bilhões de transações com cartões ao longo do primeiro trimestre, o que representa um crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

No mês de março, o volume movimentado foi de R$ 148,6 bilhões, 3,4% a mais do que em março de 2019. Mesmo com alta, esse foi o menor crescimento desde 2007, e as estimativas indicam que os brasileiros deixaram de transacionar cerca de R$ 20 bilhões com cartões no mês.

As transações mais expressivas no início da quarentena foram registradas em serviços básicos, educação e saúde (+35,3%), varejo alimentício (+29,6%) e artigos farmacêuti...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 12:30h
Feira de Santana

Prefeito lamenta morte de Hélio Oliveira, ex-servidor da Fundação Hospitalar

 

Faleceu vítima de um infarto nesta quarta-feira, por volta das 5h, o ex-funcionario da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Hélio Oliveira. Ele tinha 75 anos de idade e era irmão do atual secretário municipal de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira. (Foto ilustração)

A Fundação é o órgão da Prefeitura mantenedor do Hospital Inácia Pinto dos Santos - Hospital da Mulher. Ele atuou ali por mais de 20 anos, tendo ocupado o cargo de chefe da Divisão Financeira.

O prefeito Colbert Martins Filho lamentou a morte do servidor público. "Nossos sentimentos ao secretário Arcênio e a todos os familiares e amigos. É uma perda que vai fazer enorme falta a todos".

Em sua despedida da Fundação, dois anos atrás, foi homenageado pelos colegas da instituição, onde era bastante querido. "Servidor exemplar e muito amigo de todos aqui", diz a diretora-presidente Gilbert Lucas.

A Secretaria de Saúde Denise Mascarenhas, que em sua passagem pelo comando da Fundação também atuou ao lado de Hélio Oliveira, disse que se tratava de "um homem muito prestativo, educado, dedicado à função e admirado por todos".

Hélio deixa viúva Dilmar Correia Oliveira, os filhos Ayda Helena, Aline e Hélio de Oliveira Júnior, os netos Maysa Helen, Maria Laura e Luiz Guilherme e uma bisneta, ...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 12:00h
Desemprego

Brasil fecha 763.232 vagas em trabalho de janeiro a abril, segundo Caged

 

O Brasil alcançou 763.232 vagas de trabalho no período de janeiro a abril de 2020, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, sem pior desempenho para o período na série disponível pelo Ministério da Economia, com início em 2010. (Foto ilustração)

Esta foi a primeira divulgação do Caged no ano. Em janeiro e fevereiro, houve abertura líquida de 113.155 e 224.818 postos, respectivamente. Já em março, houve perda de 240.702 vagas, com fechamento de postos chegando a 860.503 em abril. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 11:40h
Rio de Janeiro

MPF pede contratação imediata de pessoal para hospitais do Rio

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine à União que adote medidas para contratar profissionais de saúde para assegurar a plena capacidade de atendimento na rede federal de hospitais no Rio de Janeiro. (Foto ilustração)

Segundo o MPF, atualmente há 770 leitos impedidos de funcionar nessas unidades de saúde por falta de recursos humanos.

A representação foi feita junto ao Ministério Público de Contas, para que “seja reconhecido que a União violou os princípios administrativos da eficiência e eficácia ao manter leitos e equipamentos ociosos em seus seis hospitais federais no Rio de Janeiro, por falta de recursos humanos, notadamente durante a pandemia de covid-19”, informou o MPF.

O órgão pede que os hospitais federais recebam os insumos e materiais necessários para o trabalho dos profissionais, inclusive de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), “já que a União não reforçou a dotação anual orçamentária destes hospitais para a aquisição extraordinária que está sendo necessária para o enfrentamento da pandemia, como estão fazendo todos os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, justifica o MPF. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 11:10h
Acusados de crimes financeiros

STJ autoriza irmãos Batista a reassumirem comando no grupo J&F

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções de comando no grupo J&F, que é alvo de diversas investigações ligadas a casos de corrupção. (Foto Ilustração: Joesley e Wesley Batista)

Pela decisão, tomada ontem (26), além de poderem reassumir cargos e funções nas empresas do grupo, ambos também podem voltar a operar no mercado financeiro. As restrições haviam sido impostas pelo próprio STJ em fevereiro de 2018, no âmbito do processo em que os irmãos Batistas são acusados de cometer crimes contra o mercado financeiro.

A defesa dos irmãos Batista havia pedido a retirada das restrições alegando, entre outros argumentos, que o afastamento deles das decisões estratégicas teria o potencial de comprometer a sobrevivência do grupo empresarial durante a pandemia do novo coronavírus.

O relator do caso, ministro Rogerio Schietti, acolheu esse argumento da defesa, reconhecendo a importância de que os dois possam tomar decisões com o objetivo de preservar as atividades do grupo empresarial em meio à pandemia, dado o papel de liderança e responsabilidade reservado a eles como sócios majoritários.

Schietti disse ser “imprevisíveis os impactos negativos que essa crise sanitária mundial produzirá na economia de cada pa&ia...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 10:30h
União Europeia

UE apresenta plano de 750 bi de euros para recuperação após coronavírus

 

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira um plano para tomar emprestado no mercado e então disponibilizar a países da UE 750 bilhões de euros em subsídios e empréstimos para ajudá-los a se recuperar dos impactos do coronavírus. (Foto ilustração)

A maior parte do dinheiro irá para Itália e Espanha, os mais afetados pela pandemia, que juntos receberão 313 bilhões de euros em subsídios e empréstimos.

O objetivo também é proteger o mercado único da União Europeia de se fragmentar diante de crescimentos econômicos e níveis de riqueza divergentes conforme o bloco de 27 países emerge de sua recessão mais profunda esperada para este ano.

Dos 750 bilhões de euros, dois terços serão em subsídios financiados por tomadas de empréstimos conjuntos e um terço em empréstimos.

Os subsídios, embora controversos, são necessários porque Itália, Espanha, Grécia, França e Portugal já têm dívidas altas e dependem bastante do turismo, que foi interrompido pela pandemia. Seria mais difícil para eles do que para países do norte retomarem suas economias através de empréstimos.

O fundo de recuperação soma-se ao Orçamento de longo prazo da UE para 2021-27, que a Comissão irá propor em 1,1 trilhão de e...

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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 10:05h
Educação Superior

Inscrições para o Enem terminam nesta quarta

 

Termina às 23h59 desta quarta-feira (27) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta os interessados que não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição precisa se inscrever, assim como os demais participantes. (Foto ilustração)

Os dados declarados pelos candidatos devem ser conferidos e apenas alguns deles podem ser modificados na página do participante, durante o acompanhamento da inscrição. No caso da escolha do município para fazer a prova, por exemplo, o Inep pede cuidado reforçado, porque, após o encerramento do prazo, não será possível trocar. Além disso, é necessário memorizar a senha ou anotá-la e guardá-la em local seguro, porque é com ela que o participante irá acompanhar todas as etapas de execução do exame.

Feita a inscrição, o pagamento do boleto, no valor de R$ 85, só pode ser feito até amanhã. De acordo com o último balanço divulgado pelo Inep, mais de 5 milhões de estudantes se inscreveram no Enem 2020. (Por Karine Melo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 09:45h
Moeda norte-americana

Dólar recua pelo 6° pregão seguido com exterior otimista, mas tensões EUA-China seguem no radar

 

O dólar oscilava entre estabilidade e leve queda contra o real nos primeiros negócios desta quarta-feira, caminhando para o sexto pregão consecutivo de perdas diante da recuperação do apetite por risco no exterior, embora as tensões entre Estados Unidos e China continuassem no radar. (Foto ilustração)

Às 9:07, o dólar recuava 0,16%, a 5,3511 reais na venda, enquanto o contrato mais líquido de dólar futuro tinha queda de 0,11%, a 5,3505 reais.

Na última sessão, o dólar negociado no mercado interbancário fechou em queda de 1,80%, a 5,3599 reais na venda.

O Banco Central realizará nesta quarta-feira leilão de swap tradicional para rolagem de até 12 mil contratos com vencimento em setembro de 2020 e fevereiro de 2021. (Por Luana Maria Benedito)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 09:25h
Caixa Econômica Federal

Caixa paga auxílio a informais, MEI, autônomos e desempregados

 

A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. (Foto ilustração)

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento é feito de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (27), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 8. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago na próxima sexta-feira (29). Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais

O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou ontem (26), com os nascidos em novembro e dezembro. Os depósitos começaram a ser feitos no último dia 20, para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não são do Bolsa Família. (caixa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 09:10h
Poder Judiciário

Corregedor do CNJ pede esclarecimento sobre supersalários no TJ da Bahia

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, nesta terça-feira (26/5), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados que superariam o limite determinado pelo teto constitucional. (Foto ilustração)

Uma reportagem expôs que funcionários públicos do TJBA têm rendimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Entre os servidores ativos, 19 entre 7.623 recebem “supersalários”. Funções variadas conseguem acumular vencimentos expressivos, como arquiteto, escrivão, técnico de nível médio e assessor de juiz.

Assim, considerando que cumpre à Corregedoria Nacional de Justiça fiscalizar o cumprimento pelos tribunais das regras constitucionais, legais e regulamentares referentes ao pagamento de servidores e magistrados, o ministro Humberto Martins determinou a instauração do procedimento a fim de esclarecer os fatos.

O TJBA tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça. (Com informações da Agência CNJ de Notícias)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.05.2020 09:00h
Investigação sobre fake news

Roberto Jefferson e apoiadores de Bolsonaro são alvo de operação

 

O ex-deputado Roberto Jefferson (Foto ilustração) é um dos alvos da operação da PF (Polícia Federal) desta quarta-feira (27) no inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga fake news.

As autoridades cumprem 29 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

O inquérito do STF investiga notícias falsas que ameaçam a integridade dos ministros da Suprema Corte e de seus familiares.

Além de Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) também é um dos alvos da operação. O parlamentar disse à reportagem que os agentes da PF estiveram em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo e apreenderam computadores. O deputado disse que as buscas são ‘lamentáveis’.

Garcia postou um vídeo no Twitter nesta quarta eu sou um deputado, eu fui eleito para parlar.

O R7 tentou contato com a defesa de Jefferson mas, até o momento não conseguiu. (R7)

 
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