Está sendo preparado livro que trata da vida do deputado federal João Leão (PP - foto ilustração), que começou a carreira política como prefeito de Lauro de Freitas, foi deputado estadual, federal, vice-governador, secretário de Estado e agora deputado federal novamente. A coordenação da peça biográfica é do jornalista Valter Xéu.
 

A sessão ordinária de quinta-feira (30) na Câmara Municipal de Feira de Santana, teve apenas quatro vereadores (Eremita Mota, Lu de Ronny, Luiz da Feira e Silvio Dias), quando precisava de sete edis, e acabou não ocorrendo. A informação que chega ao site Bahia na Política é que a base do governou temia a presidente Eremita Mota (PSDB) colocar o Orçamento 2024 em votação. É que quatro vereadores da base do governo estão participando de um congresso em Fortaleza (CE).
 

O deputado federal Capitão Alden (PL - foto ilustração), que vê em sua votação (8.652 votos) e ser aliado de Jair Bolsonaro (PL) chances para ganhar a prefeitura de Feira de Santana, tem uma dificuldade. É se a eleição no município vai ser nacionalizada. E mais, aqui José Ronaldo apoiou Jair Bolsonaro para presidente.
 

O empresário e desportista Zé Chico (foto ilustração), que já foi candidato a deputado federal em duas oportunidades, está sofrendo pressões da sua base eleitoral para que seja candidato a vereador em 2024 por Feira de Santana. Zé Chico confirmou ao site Bahia na Política o desejo de amigos e lideranças políticas. “Estou conversando, avaliando e sou homem de grupo. Nuca tive medo de desafios. Ser representante da minha cidade é uma honra. Estamos avaliando”, justificou Zé Chico.
 

Se o deputado federal Zé Neto (foto ilustração) tem contra sua pretensa candidatura a prefeito em 2024 os resultados das eleições de 2018, 2020 e 2022, quando seu grupo perdeu em Feira de Santana, tem a seu favor o governador Jerônimo Rodrigues ter aproximação com a Princesa do Sertão na relação familiar e agora política. E mais, Lula ter voltado a presidir o país.
  

Pesquisa feita entre os dias 23 e 24 de novembro, pela empresa Séculos, coloca o governo do prefeito de Anguera, Mauro Vieira (PSD – foto ilustração), com mais de 86% de aceitação e a sua reeleição com o apoio de mais de 75% dos munícipes. Questionado pelo site Bahia na Política sobre os números divulgados, deu a seguinte declaração: “Muito feliz com o resultado da pesquisa. Apesar de exercer o terceiro mandato temos o resultado extremamente positivo como esse. O que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade pelos munícipes. Foram quase 80% que têm a intenção de nos eleger. O que prova que estamos no caminho certo e o povo reconhece o nosso trabalho”.
 

Prefeito em três oportunidades pela cidade de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa (foto ilustração), também conhecido por Furão, será candidato a prefeito em 2024. Ao confirmar a candidatura disse que foi decisiva a posição do seu filho João de Furão (PSB), seu avalista, que disse o apoiar. Furão disse que também ouviu amigos, lideranças e o ex-deputado estadual Targino Machado, e todos lhe deram apoio para a disputa. “Há 20 anos na política, não deseja mais voltar, mas a vida é assim, cheia de desafios. A receptividade tem sido boa, até os adversários têm recebido bem. A atual administração é fraca no social, na saúde, na educação e em obras, e nós temos muito o que fazer pelo município”, declarou Furão. (Programa Levanta a Voz/Berinaldo Cazumba)
 

Com previsão para encerrar os trabalhos legislativos al dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Feira de Santana tem um tempo curto para apreciar o orçamento de 2024 do município. São apenas seis sessões ordinárias nas duas semanas seguintes.

Em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues deu início, nesta sexta-feira (1º), à sua participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP28, onde apresentou experiências baianas em dois debates. Os encontros abordaram o papel dos Estados em temas como a adaptação às mudanças climáticas, transição energética e financiamento da economia verde. (Foto ilustração)

Os paineis temáticos foram organizados pelo consórcio Brasil Verde, formado por 16 Estados brasileiros, entre eles a Bahia, para promover ações de preservação e sustentabilidade ambiental. Durante seu pronunciamento, o governador Jerônimo destacou as ações que vem sendo desenvolvidas no Estado e contribuem para a desaceleração do aquecimento global.

Jerônimo apresentou detalhes do Bahia+Verde, que é o maior programa de transição energética, econômica e social do Brasil, e contempla compromissos prioritários de proteção e conservação da sociobiodiversidade. O objetivo é adotar novos modelos de gestão e governança participativa, ampliando a publicidade e a participação social nos processos de decisão e no avanço das políticas públicas ambientais.

O governador aproveitou a oportunidade para ressaltar que a reduçã...

Continue lendo »

Um dos nomes cotados para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-Foto), não esconde de aliados seu desejo de ser transferida para a pasta.

A emedebista, porém, tem colocado uma condição. Segundo aliados, Tebet gostaria que Lula separasse Justiça e Segurança Pública em dois ministérios diferentes e a nomeasse apenas como ministra da Justiça.

A avaliação de lideranças do MDB próximas a Tebet é de que a área de Segurança Pública é problemática e, por isso, tende a trazer desgastes para o futuro ministro que assumir a pasta.

A emedebista, porém, tem colocado uma condição. Segundo aliados, Tebet gostaria que Lula separasse Justiça e Segurança Pública em dois ministérios diferentes e a nomeasse apenas como ministra da Justiça.

A avaliação de lideranças do MDB próximas a Tebet é de que a área de Segurança Pública é problemática e, por isso, tende a trazer desgastes para o futuro ministro que assumir a pasta.

A emedebista, porém, tem colocado uma condição. Segundo aliados, Tebet gostaria que Lula separasse Justiça e Segurança Pública em dois ministérios diferentes e a nomeasse apenas como ministra da Justiça.

...

Continue lendo »

A capital baiana sediará neste domingo (3), a partir das 6h, o Tri On Salvador, uma competição que reúne natação, ciclismo e corrida. Cerca de 500 atletas de diversas partes do Brasil participarão do evento, que ocorrerá no Distrito Naval de Salvador, no Comércio. As provas incluirão trajetos específicos para cada categoria. (Foto ilustração)

Três diferentes provas serão oferecidas: Super Sprint, Sprint e Standard, variando em distâncias de natação, ciclismo e corrida. O evento faz parte do Calendário de Turismo Esportivo da cidade, lançado em agosto de 2023 pela Prefeitura de Salvador.

O presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, comentou a importância desta edição inaugural da competição. "Essa é a nossa primeira edição do Trion. Uma prova oficial da Prefeitura de Salvador que tem o objetivo de unir em uma única prova amadores e profissionais, divididos em categorias e variações que garantem uma dinâmica incrível para a competição. Tenho a certeza de que será uma aposta dentro do calendário de turismo esportivo que promete frutos grandiosos para a nossa cidade ", explicou.

A premiação financeira para os mais bem colocados e por categoria, assim como detalhes adicionais sobre o evento, estarão disponíveis no Instagram oficial do Trion (@trionsalvador). (Secom)

38 empresas pagam juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos em novembro aos acionistas, de acordo com levantamento do Money Times e da Empiricus Research. (Foto ilustração)

Nesta sexta-feira (1º), a Vale (VALE3) entrega R$ 10,5 bilhões em dividendos e JCP. Os acionistas com posição nos papéis em 21 de novembro garantiram direito. Além dela, Itaú (ITUB4), Banestes (BEES3) e Bradesco (BBDC4) pagam JCP.

Na primeira semana cheia de dezembro, segunda (4), Energisa Mato Grosso (ENMT4) e Bradespar (BRAP4) distribuem R$ 300,6 milhões e R$ 230 milhões em dividendos, respectivamente. O Bradespar ainda paga mais R$ 450 milhões em JCP.

No dia seguinte (5), a Rede Energia (REDE3) entrega R$ 464 milhões, ou R$ 0,219 por ação, em dividendos àqueles com posição nas ações em 14 de novembro. Por fim, na quarta (6), a Camil (CAML3) e a Grendene (GRND3) pagam seus acionistas.

No decorrer do mês, Petrobras (PETR3; PETR4), Gerdau Metalúrgica (GOUA4), Gerdau (GGBR4), Banco do Brasil (BBAS3) e outras empresas distribuem proventos. (Por Giovana Leal)

Inspirado no livro ‘O Diário de Anne Frank’, o escritor e a jornalista Emílio Kerber lançou o livro ‘Por trás das grades: o diário de Anne Brasil’ com relatos da história vivida por uma das mulheres presas pelo 8 de Janeiro. (Foto ilustração)

“Brasileira, cristã, patriota e conservadora, Anne viajou para Brasília para protestar contra um governo que, apesar de empossado, havia perdido o apoio popular e a credibilidade”, descreve a sinopse da obra.

O autor antecipou passagens da obra sobre violações aos direitos humanos sofridos pelos mais de mil brasileiros mantidos na prisão, através do inquérito relatado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Emílio Kerber é escritor, jornalista, professor universitário, empresário e oficial da reserva da Aeronáutica. É formado em Administração (UFRGS) e possui mestrado em Logística e Transportes (UFRGS). Kerber é o autor da saga Mito, que conta a história de Jair Messias Bolsonaro durante sua passagem pela presidência da República. (Deborah Sena)

A União, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e demais autarquias federais voltarão a pagar as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Segundo o CJF (Conselho da Justiça Federal), os valores de precatórios atrasados serão depositados no fim de dezembro, e a previsão é que estarão disponíveis para saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. (Foto ilustração)

A expectativa é que sejam pagos R$ 97 bilhões. O CJF estabeleceu um cronograma de trabalho com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal para viabilizar o pagamento.

A medida ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento concluído na quinta-feira (30), acolher parte do pedido do governo federal contra as emendas constitucionais (ECs) n° 113 e n° 114/2021, que estabeleceram uma moratória do pagamento de precatórios em razão da pandemia de Covid-19.

Os precatórios são dívidas de entes públicos decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado — ou seja, das quais não cabe mais recurso. Na prática, as duas emendas definiram um limite para esse tipo de pagamento, entre 2022 e 2026. Apenas parte da dívida vinha sendo quitada a cada ano — o restante era rolado para o ano subsequente.

A União deverá abrir crédito extraordinário de R$ 97 bilhões, por ...

Continue lendo »

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre a proibição do cigarro eletrônico no Brasil. Atualmente, o uso e comercialização destes dispositivos é proibido por lei. (Foto ilustração)

A decisão pela consulta foi aprovada em reunião da diretoria da agência nesta sexta-feira, 1. Os diretores, no entanto, sinalizaram serem favoráveis à manutenção das restrições.

Um dos argumentos usados pela indústria do tabaco para defender a flexibilização é de que os cigarros eletrônicos seriam menos prejudiciais à saúde. Em sua fala, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, destacou que não existe comprovação científica disso.

A consulta pública ficará aberta é sobre uma proposta normativa, elaborado pela área técnica da agência e ficará aberta por 60 dias a contar 7 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU). (oantagonista)

A Defesa Civil de Maceió informou que nesta sexta-feira (1) foi registrado um evento sísmico de magnitude de 0,39Ml a 330m de profundidade na região do Mutange, onde está localizada a mina número 18 de exploração de sal-gema pela Braskem. (Foto ilustração)

O órgão informou que mantém alerta máximo e constante observação devido ao risco de iminente colapso da mina 18, na região do antigo campo de treinamento do clube de futebol CSA, no Mutange. Três sensores no local continuam apresentando alertas de movimentação.

Nas últimas 24 horas, foi registrado 11,4 cm de afundamento, com média de 1 cm por hora.

Braskem retira trabalhadores

Após recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a mineradora Braskem retirou seus empregados efetivos e terceirizados da área da mina 18.

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica das autoridades competentes no sentido de garantir a segurança de todos os trabalhadores relacionados à empresa. (Marcelo Brandão)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-Foto), afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado.

O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados com 33 exceções à regra geral. No Senado, o número foi ampliado para 42 produtos ou serviços que terão desconto fiscal ou isenção. Agora, o texto está sendo analisado novamente pela Câmara.

"A reforma tributária traz eficiência econômica, ela faz o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ajuda todos os setores, tira cumulatividade [de impostos], simplifica, desonera completamente investimento e exportação. O que precisa é ter menos exceções. Espero que a Câmara reduza, ainda mais, faça supressões. Quanto menos exceções, melhor, mais eficiência nós teremos na reforma tributária”, disse Alckmin, por videoconferência, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O presidente em exercício elogiou ainda o aumento do crédito bancário nos últimos quatro anos, que chegou a 53% do PIB. “Nós tivemos uma ampliação do crédito, de 2020 até agora, 20 trilhões [de r...

Continue lendo »

Os contratos futuros do petróleo caíram mais de 2% nesta sexta-feira, após uma semana volátil de negociações, já que o mercado manteve-se cauteloso com a última rodada de cortes de produção da Opep+ e com a fraca atividade industrial global. (Foto ilustração)

Os contratos futuros do petróleo Brent caíram 1,98 dólar, ou 2,45%, para 78,88 dólares por barril, em seu primeiro dia como contrato do primeiro mês.

Os contratos futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) caíram 1,89 dólar, ou 2,49%, para 74,07 dólares por barril.

Durante a semana, o Brent registrou um declínio de cerca de 2,1% e o WTI registrou uma queda de mais de 1,9%.

Os produtores da Opep+ concordaram, na quinta-feira, em retirar cerca de 2,2 milhões de barris por dia (bpd) de petróleo do mercado global no primeiro trimestre do próximo ano, com o total incluindo uma rolagem dos atuais cortes voluntários de 1,3 milhão de bpd da Arábia Saudita e da Rússia.

Os comerciantes viram o anúncio com certo ceticismo, disse o analista da OANDA, Craig Erlam.

"Parece que os comerciantes não estão acreditando que os membros estarão em conformidade ou não consideram isso suficiente", acrescentou Erlam.

A Opep+, que bombeia mais de 40% do petró...

Continue lendo »

O Ibovespa fechou em alta nesta sexta-feira, acima dos 128 mil pontos pela primeira vez desde 2021, após ganhar fôlego à tarde com os comentários do chair do Federal Reserve de que o banco central dos EUA deve agir com "cuidado", enquanto Braskem caiu cerca de 6% diante do risco de colapso de mina desativada da empresa em Maceió. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,67%, a 128.184,91 pontos, termiando na máxima do dia e marcando o maior patamar de fechamento desde 14 de julho de 2021. Na mínima, cedeu a 126.655,67 pontos. O volume financeiro somou 26,8 bilhões de reais.

Na semana, o Ibovespa acumulou elevação de 2,13%, registrando a sexta alta semanal seguida.

Nos Estados Unidos, em discurso para um evento da faculdade Spelman, o chair do Fed, Jerome Powell, disse que os riscos de o Fed ir longe demais com as altas de juros e desacelerar a economia norte-americana mais do que o necessário tornaram-se "mais equilibrados" em relação àqueles de não agir o suficiente para controlar a inflação. (Por Paula Arend Laier)

O dólar à vista voltou a ser cotado abaixo dos 4,90 reais, com a moeda norte-americana fechando a sexta-feira em baixa no Brasil após comentários do chair do Federal Reserve, Jerome Powell, sobre a inflação nos Estados Unidos, que foram considerados amenos pelo mercado financeiro. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8813 reais na venda, em baixa de 0,69%. Na semana, a moeda acumulou baixa de 0,36%.

Na B3, às 17:13 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 1,06%, a 4,8915 reais.

Pela manhã, o dólar oscilava em alta ante o real a despeito de, no exterior, a divisa dos EUA ceder ante boa parte das demais moedas. Às 11h04, o dólar à vista marcou a cotação máxima de 4,9388 reais (+0,48%), com investidores aguardando a participação de Powell em evento, a partir das 13h.

Antes mesmo disso, o dólar começou a se enfraquecer ante o real, em meio a comentários do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo. (Por Fabricio de Castro)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. (Foto ilustração)

Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.

Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.

Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados. (Sabrina Craide)<...

Continue lendo »

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias. (Foto iluistração)

O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.

Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que nega...

Continue lendo »

A equipe do ambulatório do Instituto Couto Maia (ICOM) está promovendo ações alusivas ao “Dezembro Vermelho”, voltado para a mobilização na prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos às pessoas vivendo com HIV/AIDS. Durante todo o mês estão distribuídos preservativos e panfletos, além de ações educativas. No dia próximo dia 19, acontece o dia “D”. (Foto ilustração)

A programação este sendo iniciada hoje (112), durante todo o dia, com a realização do I Seminário Multiprofissional de Prevenção e Controle de HIVAids. O evento abordará temas como Estratégias de Prevenção e Controle, Conhecendo o perfil epidemiológico do ICOM, Impacto do diagnóstico de HIV e Desafios da adesão à terapia anti-retroviral (TARV). No dia 19, considerado o “Dia D”, a programação será iniciada às 7 horas, com acolhimento dos participantes, e prosseguirá até 18 horas, enfocando questões como o aconselhamento pós teste positivo, aconselhamento pré-teste. Haverá ainda apresentação de vídeos educativos do Ministério da Saúde e aplicação de teste rápido para detecção de HIV, Sífilis e Hepatite B. De acordo com os organizadores do seminário, a infecção pelo HIV continua sendo um grande desafio para todos os profissionais que cuidam dessa patologia, j&a...

Continue lendo »

Em Feira de Santana, 14 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta sexta-feira, 1°. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Do total, oito pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, dois na UPA Mangabeira e quatro distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (1), Rua Nova (1), George Américo (1) e Parque Ipê (1).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada. (Secom)

A Campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres, no Brasil. Ela é uma adaptação da Campanha Mundial ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’’. Em território nacional, ela acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro. (Foto ilustração)

Em Alagoinhas, as ações se iniciaram nesta quarta-feira (29) e seguem até o dia 07 de dezembro. No primeiro dia da campanha, que mobiliza diversos atores da sociedade civil e do poder público, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) promoveu um aulão de ginástica, na Praça dos Esportes, e uma oficina de arte e expressão cultural, no CRAM.

“Nós, enquanto SEMAS, temos pensado em diversas atividades que saem da caixinha, em uma maneira singular de como os eventos podem ser construídos”, explicou a Coordenadora de Políticas para as Mulheres, Rhane Paula Moreira

“A violência estagna o corpo, a mente e a alma. Então, a ideia de trazer atividades esportivas e expressivas é como uma forma de expansão de um corpo livre, que sai do processo de violência, que não está cristalizado, mas aberto para viver outras possibilidades de existência. Para que a mulher que vivenciou a situação de violência compreenda que a vida dela não acabou, muito pelo contr&a...

Continue lendo »

O juiz Tadeu Santos Cardoso deferiu a tutela provisória de urgência e suspendeu em parte os efeitos do Decreto Municipal nº 6.115/2023 apenas no que diz respeito ao contingenciamento de recursos para a saúde municipal. A ação foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado após denúncia do empresário Fabrício Abrantes (Avante). Na decisão, o magistrado explicou que a alocação de recursos para saúde e educação concretizam deveres constitucionais que não podem ser contingenciados, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Foto ilustração: Prefeitura de Brumado)

O contingenciamento, no presente caso, atingiria sobremaneira a área de saúde, cuja atuação municipal é, conforme destacou, manifestamente insatisfatória, evidenciado, pela elevada judicialização envolvendo a matéria saúde, que vai desde o não fornecimento de insumos básicos (fraldas e medicamentos) ao internamento de pacientes. Assim sendo, o juiz determinou que o Município de Brumado mantenha as cirurgias eletivas já marcadas, com repasse de recursos ao aludido fim, abstendo-se à realização de contingenciamento das receitas destinadas à saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 5 milhões às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento da determinação judicial, sem prejuízo da adoção de outr...

Continue lendo »

Em sessão na segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Buritirama tomou uma decisão crucial, rejeitando por unanimidade as contas do ex-prefeito Judisnei Alves de Souza (foto ilustração), conhecido como Dedê Alves, referentes ao exercício financeiro de 2020. Esta resolução veio após recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que identificou graves irregularidades nas finanças da prefeitura.

A principal infração apontada foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito, membro do Partido Progressista, não manteve em caixa os recursos necessários para cobrir os “restos a pagar”, gerando um déficit significativo de mais de sete milhões de reais. Este deslize fiscal levou à aplicação de uma multa de R$3 mil e a uma Deliberação de Imputação de Débito (DID) do ex-prefeito. (falabarreiras)

 Em sessão na segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Buritirama tomou uma decisão crucial, rejeitando por unanimidade as contas do ex-prefeito Judisnei Alves de Souza (foto ilustração), conhecido como Dedê Alves, referentes ao exercício financeiro de 2020. Esta resolução veio após recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que identificou graves irregularidades nas finanças da prefeitura.

A principal infração apontada foi o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito, membro do Partido Progressista, não manteve em caixa os recursos necessários para cobrir os “restos a pagar”, gerando um déficit significativo de mais de sete milhões de reais. Este deslize fiscal levou à aplicação de uma multa de R$3 mil e a uma Deliberação de Imputação de Débito (DID) do ex-prefeito. (falabarreiras)

A estratégia de comunicação publicitária utilizada na divulgação do São João de Cruz foi destaque em evento promovido pela UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, o Propaga.Aí. (Foto ilustração)

Numa mesa redonda com o tema: “A comunicação publicitária em grandes eventos culturais”, o São João de Cruz foi apresentado como referência para os participantes do evento, que aconteceu no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras, do Campus de Cachoeira.

Bastidores do planejamento de comunicação, desafios, estratégias e resultados foram destacados na apresentação.

“O trabalho de divulgação do São João é realizado por uma equipe dedicada, que dar o seu máximo para entregar a melhor comunicação. E ter o trabalho reconhecido e sendo referência num evento importante como o Propaga.Aí é muito gratificante”, destacou Joseane Vitena, jornalista chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cruz, que foi responsável por apresentar a comunicação do São João no evento. (fortenoreconcavo)

Ex-assessor do deputado federal André Janones, Fabrício Ferreira de Oliveira (foto ilustração) vai requerer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) que seja feita uma acareação entre ele e o parlamentar, no âmbito da investigação sobre rachadinha.

Ferreira afirma que, se for colocado frente a frente com Janones, conseguirá expor contradições do parlamentar, que diz jamais ter cobrado o salário de servidores de seu gabinete para enriquecer ou fazer caixa para campanhas

Foi por meio de uma notícia-crime apresentada por Fabrício Ferreira que a PGR passou a investigar Janones por suposto esquema de rachadinha em seu gabinete. Por determinação do ministro Luiz Fux, do STF, a PF entrou na jogada para auxiliar os trabalhos.

Ferreira afirma que os assessores faziam saques, a mando de Janones, repassavam os valores em dinheiro vivo a Leandra Guedes, atual prefeita de Ituiutaba que, na ocasião, atuava no gabinete do parlamentar. Ela nega qualquer irregularidade.

Após a coluna revelar áudios de uma reunião na qual Janones tenta estruturar um esquema de rachadinha para enriquecer e fazer caixa para campanha eleitoral, o parlamentar se pronunciou esta semana. Alegou que jamais recebeu salário de assessores e que a reunião, ocorrida na Câmara, teria sido antes de tomar posse como parlamentar.

Segundo ele, sua ideia n&atil...

Continue lendo »

A partida Bahia x São Paulo, na noite desta quarta-feira (29), pela 36a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, recebeu uma importante ação para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa, realizada pela Polícia Civil (PC-BA), através do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra o público feminino nos eventos estádios. Para a diretora do DPM, delegada Patrícia Oliveira, a intenção é permitir que elas frequentem estes espaços sem medo. “Uma das nossas ações é justamente dentro dos estádios, onde temos o maior público masculino. E nada melhor do que a gente estar junto com os clubes de futebol nessa luta para transformarmos a cultura que normaliza a violência contra a mulher e tornar o estádio um lugar seguro para as mulheres”. (Foto ilustração)

Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre os Ministérios das Mulheres e dos Esportes, no último dia 17, a Bahia se torna um dos primeiros estados a executar a ação voltada ao tema. O objetivo é eliminar a violência de gênero e enfrentar a misoginia nos eventos esportivos, com foco principal nos jogos de futebol em âmbito nacional. A administradora Fabiana Souza é torcedora tricolor e comemora: “É uma campanha muito interessante. Acho que vale super a pena, para que as mulheres possam vir para o est&aa...

Continue lendo »

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu determinação à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), por meio da Resolução 095/2023, para que a unidade elabore regulamentação própria em relação à modelagem econômico-financeira de suas concessões. (Foto ilustração)

Foi apontado, pela equipe de auditores, que a ausência da regulamentação comprometeu a análise da regularidade dos estudos de viabilidade econômico-financeira utilizados na licitação da concessão do Novo Terminal Rodoviário de Salvador, vencida pelo consórcio constituído pelas empresas Sinart e AJJ Participações.

De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Bruno Ventim, garantir a adoção de premissas econômico-financeiras adequadas no planejamento de serviços concedidos à iniciativa privada poderia, por exemplo, promover a redução da tarifa de embarque cobrada dos usuários do terminal, o que aumentaria a eficiência da política estadual de transporte, que é ligada ao ODS9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) da ONU.

Diante da relevância do trabalho auditorial, os conselheiros do TCE/BA também decidiram pelo envio de cópia do Relatório de Auditoria à Comissã...

Continue lendo »

Professoras e professores das estaduais baianas realizarão atividades de paralisação e atos de mobilização local nesta quinta-feira, 30. De acordo com a deliberação da categoria nas assembleias docentes, a paralisação ocorrerá na UESB, UESC e UEFS. Na UNEB, a categoria optou por não paralisar as atividades. O dia será marcado também pelo protocolo da pauta de reivindicações 2024 do movimento docente. Representantes sindicais de todas as instituições protocolarão na governadoria e secretarias do Estado o documento que expressa as principais bandeiras de luta da categoria. O protocolo da pauta acontecerá a partir das 9h, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. (Foto ilustração)

A pauta de reivindicações 2024 foi um documento elaborado pelo Fórum das Associações Docentes Baianas a partir das discussões em assembleias. Na avaliação do movimento docente, os principais itens que norteiam a construção da pauta esse ano é a reafirmação da denúncia e exigência do descaso do governo em relação ao avanço da negociação, que inclui pontos como a reposição das perdas salariais, respeito aos direitos trabalhistas e financiamento para as Universidades Estaduais da Bahia.

“Todo final de ano fazemos esse movimento de protocolar a pauta de nossa categoria para o governo. Esse ano optamos por fazer isso ao...

Continue lendo »

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votação de pautas econômicas e essenciais para o funcionamento do Executivo. É o que aponta um levantamento da ONG Contas Abertas feito com exclusividade para a CNN. (Foto ilustração: Palácio do Planalto)

A reforma tributária foi a matéria que, de longe, mais custou aos cofres públicos. Para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados, o governo destinou R$ 8,6 bilhões. Desses, R$ 5,3 bilhões foram empenhados apenas no dia 5 de julho, véspera da votação no plenário da Câmara.

Na mesma semana, foi aprovado o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.

Para efeito de comparação, o valor empenhado é próximo dos R$ 9,1 bilhões destinados a todo o orçamento para custeio e investimentos no município de Campinas em 2023. A cidade é uma das maiores do estado de São Paulo e tem mais de um milhão de habitantes.

O arcabouço fiscal, que instituiu um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda matéria mais “custosa” para aprovação. Entre a v...

Continue lendo »

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. (Foto ilustração)

O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

A consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendên...

Continue lendo »

No mês em é celebrado o Dia Nacional da Baiana de Acarajé (25 de novembro), a Prefeitura de Salvador promove mais um curso de qualificação empreendedora para os profissionais licenciados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) em parceria com a Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), faz parte do Programa Sou Salvador.

O curso, que começou nesta terça (28) e irá se estender até quinta-feira (30), das 8h às 12h, no Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, tem o turismo como foco, proporcionando conteúdo programático voltado ao empreendedorismo. As atividades foram divididas em quatro turmas, visando capacitar mais de 200 baianas de acarajé.

Alécia Mota, coordenadora do SAC do Empreendedor, gerido pela Semdec, ressaltou a importância do projeto, que já qualificou mais de 1,1 mil ambulantes na capital baiana desde 2022. "O Sou Salvador é um projeto voltado para a qualificação do mercado informal dos ambulantes, entendendo a importância desse projeto para dar uma visibilidade maior ao turismo. A gente sabe que estes profissionais são a porta de entrada para a cidade, então é importante que que eles saibam tudo sobre hospitalidade, marketing, vendas, como tratar bem o cliente”, disse. (Fotos: Otávio Santos/Secom PMS)

Sobre a disputa eleitoral em Feira de Santana, que há um consenso de que será dura, não podemos perder de vista a retrospectiva das últimas eleições. Em 2018 José Ronaldo, que era candidato a governador, ganhou para Rui Costa (PT) no município. Em 2020 Colbert Martins ganhou para Zé Neto no segundo turno. E em 2022 ACM Neto ganhou para Jerônimo Rodrigues (PT) no primeiro e no segundo turno em Feira de Santana. Não é decisivo, mas é preciso reflexão quanto aos resultados passados. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)
 

O governo Jerônimo Rodrigues (PT - foto ilustração) entra amanhã no 12º mês e até o momento sem novidades nos cargos em Feira de Santana. Pelo visto, o assunto deve ser tratado só em 2024.

 

O deputado federal Zé Neto (PT - foto ilustração) deu o segundo passo para sedimentar sua candidatura a prefeito de Feira de Santana nas eleições de 2024. Primeiro foi garantir o apoio do seu partido o PT, o que fez. Agora coloca numa mesma reunião os vereadores e partidos que devem estar com ele na disputa. Por lá estavam vereadores do PT (Silvio Dias e Professor Ivanberg), Avante (Luiz da Feira), PSD (Fernando Torres) e DC (Emerson Minho). E os partidos PT, PC do B, PV, PSD, Agir e PSB.
 

As mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras receberam, segunda-feira (28), R$ 3,3 bilhões de compensação da redução nas transferências do FPM em 2023. Coube ao vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciar a liberação, na abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.