Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 10:12h
Irregularidades em licitações

Prefeito de Lajedão multado pelo TCM

 
Foto: Reprodução / Bahia ExtremoSul

Na sessão desta quarta-feira (18/09), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência contra o prefeito de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes, por irregularidades em processos licitatórios para a realização das festividades de comemoração do 54º Aniversário de Emancipação Política do Município, Dia da Mulher, Miss Lajedão, Inauguração de equipamento público e Clama Lajedão, ocorridos no exercício de 2016. Os contratos celebrados alcançaram o valor total de R$208.490,00. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o prefeito em R$10 mil.

De acordo com a relatoria, não foi possível comprovar a compatibilidade dos preços contratados com os praticados no mercado, vez que o gestor não apresentou cotação de preço nem justificativa para os valores celebrados. Também não foi indicado servidor para atuar como fiscal do contrato, o que contraria determinação contida na Lei de Licitações.

O relatório ainda registrou a ausência de parecer jurídico nos procedimentos de licitatório Tomada de Preços n° 003/15 e Dispensas de Licitações n°s 335/16 e 457/16; inexistência de decreto de nomeação da comissão de licitação; e não publicação das dispensas de licitação. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto: Reprodução / Bahia Extre...

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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 09:53h
Câmara dos Deputados

Deputada Dayane Pimentel presidiu sessão pelo aniversário de Feira

 

A deputada Dayane Pimentel (PSL) presidiu momentaneamente a sessão solene, nesta quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana. A parlamentar substituiu Zé Neto (PT) enquanto o petista realizava a saudação de abertura dos trabalhos. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 09:37h
Aniversário da Cidade

Câmara dos Deputados realiza sessão solene pelos 186 anos de Feira de Santana

 

Está acontecendo neste momento na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma sessão solene em alusão aos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana. A sessão, que está sendo presidida pelo deputado federal Zé Neto (PT), conta com a presença do prefeito Colbert Martins, do presidente da Câmara Municipal, José Carneiro (PSDB), além de políticos, empresários feirenses e membros da imprensa. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 09:22h
Feira de Santana

Missa em Ação de Graças pelo Dia do Radialista

 
Foto Reprodução

O sindicato dos Radialistas de Feira de Santana está convidando a categoria para participar, neste sábado (21), às 7h30, de uma missa em Ação de Graças pela passagem do Dia do Radialista. A celebração acontece na Igreja Senhor dos Passos. (Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 09:04h
Interior da Bahia

Operação Posto Legal encontra irregularidades nas regiões oeste e sul

 

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia. (Foto ilustração)

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 08:38h
Política

Rui se reúne com embaixador da China e quer acelerar investimentos do país no Nordeste

 
Foto Divulgação

O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, nesta quarta-feira (18), para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses.

Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020.

“Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador.

A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília.

O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestino em seu país. (Bahia.ba/ Foto Divulgação)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 08:30h
Feira de Santana

Mais um single de Juli nas plataformas digitais

 

Foi da tentativa de combinar acordes durante um exercício no violão que Juli criou o seu terceiro single denominado “Loop Infinito”. A faixa está disponível em todas as plataformas de streaming. (Foto ilustração)

Natural de Feira de Santana, Juli teve seu primeiro contato com a música aos sete anos de idade, quando ganhou o seu primeiro violão. Seu trabalho autoral passeia pelo folk brasileiro com melodias minimalistas, alegres e positivas.

Vivendo um momento de intensa atividade artística, a cantora e compositora prepara seu EP de estreia, denominado “Cantar e Voar”, com previsão de lançamento ainda em 2019. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 07:57h
Economia

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje

 

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Receber o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 06:25h
Câmara Federal

Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

 

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara. (Foto ilustração)

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situa&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 06:15h
Agiram a margem da legalidade

Moraes: MPF se passou por "Brasil" para receber bilhões da Petrobras nos EUA

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal vivem a expectativa de que os órgãos de controle do ministério público (CNMP) e da Justiça (CNJ) abram investigação imediatamente contra procuradores da Lava Jato que se passaram por representantes legítimos do Brasil, na Justiça americana, para se habilitarem aos R$2,6 bilhões a serem pagos pela Petrobras, como espécie de “multa”, para evitar processo imprevisível. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração: ministro Alexandre de Moraes)

Os procuradores da Lava Jato cogitavam entregar a presidência da futura fundação ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

Na decisão que anulou a destinação dos bilhões para a “fundação”, o ministro Alexandre de Moraes foi duro com os procuradores.

Segundo Moraes, os procuradores da Lava Jato e também a direção da Petrobras agiram “de maneira sigilosa e à margem da legalidade”.

Ministro que não quer ser citado acha que o CNJ deve avaliar o papel da juíza Gabriela Hardt, que validou o acordo anulado por Moraes.

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 06:05h
Feira de Santana

Prefeitura promove plantio de 186 árvores em alusão ao aniversário da cidade

 

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu o plantio de 186 árvores nesta quarta-feira, 18, data em que o município completou 186 anos de emancipação política. A ação coordenada pelo Departamento de Áreas Verdes, da Secretaria de Serviços Públicos, foi realizada na avenida Getúlio Vargas.

Uma das árvores foi plantada pelo prefeito Colbert Martins Filho, antes da última Estação do BRT no final da avenida Getúlio Vargas, próximo ao viaduto da Nóide Cerqueira.

Participaram do ato, além do prefeito, os secretários Justiniano França e José Pinheiro, o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Deodato Peixinho, e a médica Adenilda Martins, primeira dama do município.

O secretário Justiniano França informou que em 1 ano e 5 meses já foram plantadas na cidade 5 mil árvores. "Já existe um trabalho importante de arborização e fizemos esse plantio de 186 árvores representando cada ano de aniversário da cidade", afirmou. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 06:00h
Barreiras

Prefeitura abre licitação para aquisição de cestas básicas, a preferência é por fornecedores locais

 

Mais uma etapa que integra o Programa Cidade Empreendedora do Sebrae, no qual Barreiras é participante está sendo posta em prática. A licitação aberta e agendada para o próximo dia 26 às 8h, na modalidade de Pregão Presencial, prevê a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. (Foto ilustração)

Considerando que um dos maiores desafios encontrados para a participação de pequenos negócios nas compras públicas é a formalização das empresas, para que as empresas locais possam ter melhores oportunidades de participarem dos certames no município, a parceria entre a Prefeitura e o Sebrae mantém a Sala do Empreendedor dando todo o suporte de informações e capacitação aos empreendedores.

Os pequenos empresários interessados em participar da licitação que está aberta, para fornecimento de cestas básicas, podem obter mais detalhes pelo telefone (77) 3614-7117, das 8h às 12h, ou, acessar o site oficial www.barreiras.ba.gov.br/licitacoes. Se ainda houver dúvida sobre a formulação do processo de participação, ou da documentação necessária, basta fazer uma visita à Sala do Empreendedor. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 05:50h
Estatal do Petróleo

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

 

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. (Foto ilustração)

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por e...

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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 05:48h
Recôncavo da Bahia

Cruz das Almas sediará mutirão previdenciário do Projeto DPU Para Todos

 

Nesta quinta-feira (19), até o próximo sábado (21), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) estará no município de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada das 9h às 12h e das 14h às 17h no Fórum da Comarca de Cruz das Almas, na Rua Clodoaldo Gomes Costa. No sábado (21), as senhas do turno matutino e vespertino serão fornecidas apenas no período da manhã. (Foto ilustração)

Podem procurar o serviço cidadãos carentes, com renda familiar até 2 mil reais (é necessário comprovação), que tenham demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária.

É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso. (infosaj)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 05:46h
Bom Jesus da Lapa

Codevasf doa terreno para implantação de campus definitivo de centro da UFOB

 

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou a doação de uma área de aproximadamente 15 hectares para a construção do campus definitivo do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Bom Jesus da Lapa (BA). A área é situada no Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Companhia no município. (Foto ilustração)

A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014 – mas que ainda não possui sede definitiva. Bom Jesus da Lapa sedia a 2ª Superintendência Regional da Codevasf e é um dos 88 municípios do Médio São Francisco baiano que integram sua área de abrangência. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 05:40h
Eleição 2020

Demir Barbosa confirma que é pré-candidato a prefeito de São Desidério

 

O ex-prefeito de São Desidério e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Demir Barbosa (foto), confirmou ao Mural do Oeste que é pré-candidato a prefeito de São Desidério pelo PSD. “Por orientação do senador Otto Alencar o PSD vai ter candidatos em quase todos os municípios da Bahia e meu nome foi escolhido pelo partido como pré-candidato as eleições de 2020”. Demir disse ainda que o PSD está organizado conforme determina a lei eleitoral e que ele já está dialogando com o povo, com as lideranças políticas e com diversos partidos da base aliada do governo da Bahia no sentido de fazer um projeto administrativo moderno que contemple a cidade e a zona rural e que tenha, como prioridade, a participação popular. (muraldooeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 05:37h
Barreiras

Professor Jacques Antonio de Miranda é nomeado reitor da UFOB

 

O professor Jacques Antonio de Miranda foi nomeado reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). O decreto foi publicado na madrugada desta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União. Jacques Miranda era o vice-reitor Pro Tempore da Ufob. Ele foi o primeiro colocado da lista tríplice, formulada pelo Conselho Universitário em reunião extraordinária ocorrida em 18 de junho deste ano e teve 27 votos.

O mandato do reitor será de quatro anos, começando em 2019 e com término em 2023. As datas da cerimônia de posse de Jacques Miranda, em Brasília, e da transmissão do cargo da reitora Pro Tempore, professora Iracema Veloso, para a futura gestão serão divulgadas nos próximos dias.

Segundo informações da UFOB, Jacques Antonio de Miranda é bacharel, mestre e doutor em Química e integra o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Química Pura e Aplicada (Posquipa) e do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit).

Entre 2011 e 2013, o novo reitor foi diretor do antigo Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, unidade avançada da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que deu origem à UFOB.

A Ufob possui cinco campi no oeste do estado. Em Barreiras, funcionam 22 cursos de graduação e cinco de Pós-Graduação. No Centro de Barra, s&at...

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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 05:34h
Sul da Bahia

Conselho Municipal aponta situação trágica na área de saúde em Itabuna

 

Na área da Atenção Básica, Itabuna vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente por falta de financiamento”. A conclusão está num relatório do Conselho Municipal de Saúde apresentado aos vereadores das Comissões de Saúde e Direitos Humanos. Os conselheiros cobram transparência e políticas duradouras. (Foto ilustração)

O conselheiro Paulinho Silva denunciou, entre outras situações, a precariedade no atendimento da atenção básica, atrasos no pagamento de funcionários e fornecedores, postos de saúde sem curativos, sem aferidor de pressão e insumos para diabéticos. Segundo ele, "falta resolutividade" para esses problemas recorrentes.

A conselheira Sueli Dias, que atua junto a pacientes com câncer, contou que “eles sofrem calados e não acreditam mais em procurar as autoridades”. Da plateia, o ex-vereador Luís Sena declarou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.” Para ele é preciso “esclarecer onde está sendo aplicado esse recurso”.

Em sua atual gestão, o prefeito Fernando Gomes tem promovido alta rotatividade de titulares na pasta da Saúde o que, além de demonstrar incompetência, mostra pouco caso com a saúde. A "porta giratória" tira a credibilidade e independência do secretário de plantão. Foram 6 secre...

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Enviado por Jair Onofre - 19.09.2019 05:30h
Camamu

Ex-prefeita Ioná toma "chapéu" do grupo do prefeito Enoc

 

Em menos de 20 dias depois da eleição suplementar em Camamu a ex-prefeita Ioná Queiroz (PT) tomou um “chapéu” do prefeito Enoc (Patriota). Na terça-feira (17) foi realizada a eleição para escolha do presidente da câmara de vereadores da cidade. (Foto ilustração:  Enoc e ioná)

Ioná Queiroz que foi cassada e seu apoio foi essencial para a vitória de Enoc, por conta disso esperava que o seu irmão, o vereador Iomar Queiroz (PT), fosse escolhido para ser presidente da câmara.

Mas uma articulação isolou o irmão da prefeita e o eleito foi Gil de Barcelos (PRB), que contou com o apoio do grupo do prefeito Enoc e da oposição.

A ex-prefeita usou a rede social para manifestar sua insatisfação sobre o episódio. “Ninguém sustenta duas caras por muito tempo, se a máscara não cair, Deus arranca”, disse ela. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 17:10h
Senado Federal

Roberto Rocha apresenta conclusões sobre proposta de reforma tributária

 

IPI, PIS-PASEP, COFINS, IOF e salário-educação deverão constituir um único imposto federal. E o ICMS e o ISS serão reunidos em outro tributo. Essa é a principal inovação do relatório sobre proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) apresentado nesta quarta-feira (18) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Segundo o relator, Roberto Rocha (PSDB-MA), a nova configuração impedirá a cobrança de imposto sobre imposto e terá um prazo de dez anos para produzir totalmente os efeitos esperados. Lourenço, da Rádio Senado. (Fonte: Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 16:50h
Rio de Janeiro

Instituto oferece bolsa de R$ 100 mil a jovens pesquisadores

 

O Instituto Serrapilheira, entidade privada sem fins lucrativos com sede no lRio de Janeiro, lançou hoje (18) chamada pública para jovens cientistas. Serão selecionados até 24 jovens pesquisadores, com uma bolsa de até R$ 100 mil para cada um, para projetos nas áreas de ciências naturais, da computação e matemática, ao longo de 12 meses.

Após um ano, em uma segunda fase, até três jovens serão aprovados e ganharão bolsa de até R$ 1 milhão, cada, para estenderem o projeto para mais três anos.

As inscrições gratuitas serão abertas de 18 de novembro até 18 de dezembro e o resultado será divulgado em 24 de abril do próximo ano. O presidente do instituto, Hugo Aguilaniu, estima que os recursos estarão disponíveis a partir de 10 de junho. Ao todo, incluindo as duas chamadas anteriores, o instituto tem 113 pesquisadores apoiados.

Requisitos

Os candidatos devem ter vínculo permanente com alguma instituição de pesquisa no Brasil e ter concluído o doutorado entre 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2017. Mulheres com um filho têm o prazo estendido em um ano e aquelas com dois ou mais filhos têm direito a dois anos a mais.

“A parte difícil é a seleção, que é inteiramente internacional. Ela ocorre, de fato, fisicamente, em lugares diferentes”, disse Aguilaniu à Agênci...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 16:35h
Câmara Municipal

Sessão solene celebra os 186 anos de emancipação política de Feira

 
Foto Ascom

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na tarde desta quarta-feira (18), uma sessão solene para celebrar os 186 anos de emancipação política do município. Com a presença do prefeito Colbert Martins, a sessão presidida pelo presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha (PSDB), contou com a presença de autoridades do Município e as palestras dos professores Carlos Alberto Alves Lima e Juliano Mota. Esse último ressaltou a relação entre o nascimento da cidade e o comércio, algo tão forte para a economia do município.

O prefeito Colbert destacou em sua fala o crescimento do Município e chegou a vislumbrar o futuro do Município, os 200 anos de emancipação política. (Daniela Oliveira/ Foto Ascom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 16:30h
Câmara Federal

Nova Comissão do Código de Trânsito definirá roteiro na próxima terça

 

Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

O colegiado será presidido deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) e terá como relator o deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

A primeira reunião já está agendada para a próxima terça-feira (24) para apresentação do roteiro de trabalho do relator.

Juscelino Filho lembrou que o atual código já tem mais de 20 anos. "Nada mais correto do que buscarmos uma atualização devido às evoluções, inclusive tecnológicas, que tivemos nesse período."

Cadeirinha

O relator reconhece que o projeto tem pontos polêmicos e delicados, como o da cadeirinha.

O projeto mantém a obrigatoriedade de cadeirinha para crianças com até sete anos e meio, no banco traseiro do veículo.

A proposta, no entanto, prevê apenas advertência por escrito para quem descumprir a regra. Hoje, não utilizar cadeirinha é considerado infração gravíssima punida com multa.

“É óbvio que você educa mais quando tem uma penalidade, é um problema cultural. Mas vamos enriquecer as discussões e formatar o melhor texto. A realiz...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 15:10h
Aferição de gestão

Ibametro inicia processo de certificação de qualidade do Tribunal de Justiça da Bahia

 

Organismo Certificador de Sistemas de Gestão da Qualidade (OCS), acreditado pelo Inmetro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está iniciando o processo de certificação do Tribunal de Justiça da Bahia. O contrato de serviço foi assinado na última segunda-feira (16.09), pelos representantes das instituições, o 1º Vice Presidente do TJ, o Desembargador Dr. Augusto de Lima Bispo e o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, na sede do Tribunal, no CAB.

O contrato prevê a realização de auditorias para a Certificação, visando conferir melhorias aos procedimentos de gestão do TJ-BA, bem como o aperfeiçoamento de práticas já adotadas pela instituição. Entre outros impactos junto à população, está uma maior agilidade no atendimento.


O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 60 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 14:45h
Agronegócio

Bahia colhe segunda maior safra de grãos e fibra da história

 

Com os números consolidados da safra 2018/2019, o oeste da Bahia se mantém em posição de destaque nacional quando o assunto é a produção agrícola. A soja, carro-chefe da região, alcançou a segunda melhor média de produtividade da história: 56 sacas por hectares. O número equivale a uma produção total superior a 5,3 milhões de toneladas da oleaginosa.

Com 97% da área colhida, o algodão, segunda maior cultura da região, também teve excelente desempenho. A produtividade teve leve queda, saindo de 315 para 300 arrobas por hectare, se comparadas as safras 2017/2018 com a de 2018/2019. No entanto, o aumento da área de plantio interferiu diretamente no volume produzido, passando de 1,2 milhão para aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. Considerado o ouro branco da Bahia, o algodão projetou o Estado nacionalmente, colocando o município de São Desidério na liderança da produção da fibra. (Aiba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 13:30h
Feira de Santana

Fenatifs promove oficina nesta quinta no Cuca

 

Nesta quinta-feira (19), o Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs) realizará a Oficina de Formação “Cultura Infância e Vivência Artística - um encontro para adultos que convivem com crianças", ministrada pela atriz, performer, produtora e gestora cultural, Isabela Silveira.

A atividade é voltada para educadores, familiares, gestores e cuidadores que trabalham com público infantil e acontecerá no Teatro do Cuca, das 8 às 14 horas. Inscrição: 1kg de alimento estocável.

Esta oficina tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão sobre processos de acolhimento, boa convivência, valorização da diversidade e refinamento da sensibilidade estética de crianças de 0 a 12 anos. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 11:45h
Salvador

Proibição do uso de canudo plástico será votada esta semana

 
Foto Reprodução

Reduzir a produção de resíduos sólidos jogados no lixo, além de preservar o meio ambiente. Esse é o objetivo do Projeto de Lei nº 89/2019, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (sem partido), que visa proibir a fabricação, venda e comercialização de canudos plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, bem como a utilização dos materiais por ambulantes e em bares, restaurantes, hotéis e similares em Salvador.
A capital baiana pode ser o segundo município da Bahia a aderir à prática ecológica. Em junho deste ano, a Câmara de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, aprovou a lei que foi sancionada na cidade. (CMS/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 11:40h
TCM

Ex-prefeito de Itambé tem contas rejeitadas

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, em julgamento nesta terça-feira (17/09), rejeitou as contas da Prefeitura de Itambé, relativas ao exercício de 2016, da responsabilidade de Ivan Fernandes Couto Moreira. O ex-prefeito extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, não cumpriu o art. 42, da LRF, já que não deixou recursos em caixa para cobrir as dívidas compromissadas do exercício. Os conselheiros do TCM também aprovaram determinação de que seja feita uma representação ao Ministério Público do Estado contra o ex-prefeito, para apuração de fatos que podem ser caracterizados como improbidades administrativas.

Também foi considerada causa para a rejeição a ausência de processo licitatório para a locação de palco e demais estruturas utilizadas nos festejos juninos, no valor total de R$419.993,82, em desobediência à Lei Federal nº 8.666/93. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou uma multa no montante de R$6 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas.

Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$60.480,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do ex-prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 62,97% da receita corrente líquida o município. Ainda foi imposto um ressarcimento de R$39.096,91, por ausência de processo de pagame...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 11:27h
AL-BA

Targino Machado parabeniza Feira de Santana pelos seus 186 anos

 

Hoje dia 18, Feira de Santana completa 186 anos. Para festeja a data magna, o deputado Targino Machado (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votos de congratulações, desejando um feliz aniversário ao município. No documento, ele manifestou orgulho de morar na Princesinha do Sertão, para a qual contribui com o seu trabalho, e a descreveu como uma “cidade do bem, de gente acolhedora e amiga”.

Targino dividiu a alegria de morar em Feira com todos os que, por ela, sentem o mesmo carinho, amor e respeito. “Todos os feirenses ou aqueles que adotaram a cidade como seu verdadeiro lar, como eu, lutam por ela e a defendem”, garantiu. Distante 109 km de Salvador e com uma população de aproximadamente 614 mil habitantes, Feira de Santana está localizada em um dos principais entroncamentos de rodovias do Nordeste brasileiro, funcionando como ponto de passagem para várias regiões da Bahia.

“As primeiras medidas para transformar no que é hoje Feira de Santana começaram com a criação da vila em 13 de novembro de 1832. O município e a vila foram fundadas no dia 9 de maio de 1833, com a denominação de Vila do Arraial de Feira de Sant'Anna, com o território desmembrado de Cachoeira”, contou o democrata. O nome da cidade é uma homenagem aos considerados fundadores: o casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa, que ergueram uma Capela na Fazenda Sant'anna dos Olhos d'Água, em homenagem à sua santa de devoção, Senhora Santana. &ldqu...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 11:19h
Biometria

Justiça Eleitoral faz atendimento itinerante em Pedro Alexandre

 
Foto Reprodução

De 18 a 20 de setembro, os eleitores de Pedro Alexandre poderão ser atendidos no Caminhão da Biometria. A unidade móvel vai estacionar na Avenida João Batista de Carvalho, na sede do município, e atenderá das 14h às 17h, no dia 18, e das 9h às 17h, nos dias 19 e 20. O atendimento será feito com distribuição de senhas, respeitando-se a ordem de chegada. A iniciativa do TRE-BA é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral e ampliar o recadastramento biométrico na cidade.

O eleitor deve comparecer portando documento oficial de identidade que comprove a nacionalidade brasileira, além de comprovante de endereço. São aceitos como documento a carteira de trabalho, carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão, certidão de nascimento ou de casamento. Em caso de alistamento (1ª via de título), não são aceitos a carteira de habilitação e o novo passaporte. Homens que vão fazer o primeiro título devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos).

O eleitor que não comparecer à revisão obrigatória terá o título cancelado. O prazo para o cadastramento biométrico no município é 18 de fevereiro de 2020. O TRE-BA alerta ao cidadão para que não deixe para última hora. (TRE/ Foto Reproduç...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 10:57h
Itabuna

Cacá nega que PP tenha convidado Fernando Gomes para se filiar à legenda

 
Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba

O deputado federal Cacá Leão (PP) negou ao bahia.ba que o PP tenha convidado o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), para se filiar à legenda.

Segundo Cacá, o candidato a prefeito do partido na cidade nas eleições de 2020 é o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Eric Júnior.

Fernando Gomes se reuniu com o presidente estadual do PP, o vice-governador João Leão, e o deputado federal Cláudio Cajado (PP), em Salvador, na segunda-feira (16).

“Não há nenhuma possibilidade do PP apoiar o prefeito Fernando Gomes, nem o candidato dele nas eleições de 2020. Temos um projeto em Itabuna e nosso candidato é o doutor Eric Júnior. Temos muito apreço e confiamos muito no trabalho desenvolvido por ele”, ressaltou.

Ainda de acordo com o parlamentar, Fernando Gomes fez apenas uma “visita de cortesia” ao vice-governador João Leão.

Gomes, que ainda não decidiu se será candidato à reeleição no pleito do ano que vem, é muito próximo dos deputados federais pepistas Ronaldo Carletto e Cláudio Cajado. (Bahia.ba/ Foto: Josemar Pereira/ Ag. Haack/ bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 10:41h
Brasil

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

 
Foto Ilustração

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil. (Agência...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 10:19h
Ministério Público Federal

Prefeito de Sítio do Mato é condenado à perda do cargo por autopromoção em órgãos públicos

 
Foto Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o prefeito de Sítio do Mato (BA), Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, à perda do cargo por improbidade administrativa. Alfredo realizou autopromoção em 2017, ao fixar sua fotografia pessoal em um posto de saúde do município e utilizar as mesmas cores da sua campanha pela reeleição ao cargo para pintar estabelecimentos públicos do município. O gestor também utilizou a cor amarela em material e uniformes escolares do ensino público.

A condenação, que inclui a perda do cargo de prefeito, é consequência da ação ajuizada pelo MPF em abril de 2018, exigindo que o prefeito retirasse fotografias, símbolos, cores e imagens autopromocionais do Posto de Saúde da Família Luiz Fernando Rodrigues Cursino e de outras entidades públicas de Sítio do Mato. Em outubro de 2017, o MPF já havia expedido Recomendação estabelecendo o prazo de 20 dias para o político retirar os objetos relativos à autopromoção, mas o gestor se não manifestou na ocasião.

Para o MPF, a conduta de autopromoção do prefeito foi contra os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Na sentença, a Justiça seguiu o mesmo entendimento, condenando Alfredinho por improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11, e inciso I, da Lei 8.429/92).<...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 10:06h
Teixeira de Freitas

Prefeito e vice se reaproximam após rompimento

 
Foto Políticos do Sul da Bahia

O vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Lucas Bocão (PV) se reaproximou do prefeito Timóteo Brito (PP). Os dois estavam rompidos e o vice estava no grupo de oposição na cidade.

Mas ele compareceu em uma solenidade da prefeitura e foi questionado sobre a possível “reaproximação”. Lucas gravou um vídeo e divulgou na rede social, na qual ele relata que se reaproximou do prefeito pelo bem da cidade.

Timóteo Brito tem uma grande rejeição na cidade, ele vai tentar usar o “asfalto” para melhorar a situação. Caso contrário, o Lucas Bocão pode ser o candidato do governo em 2020. (PolíticosdoSuldaBahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 09:43h
Economia

Funcionários dos Correios suspendem paralisação em todo o país

 
Foto Reprodução/ EPTV

Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a paralisação iniciada no último dia 10, aceitando a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de prorrogação do atual acordo coletivo da categoria até a data do julgamento do dissídio.

Os trabalhadores, entretanto, decidiram manter o chamado "estado de greve" até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 2 de outubro. "Neste momento, com a negociação já ajuizada e sem garantias de novos acordos até a data do julgamento, é necessário manter o diálogo e intensificar os movimentos e atos públicos na defesa dos Correios e na luta contra a privatização", afirmou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). (G1/ Foto Reprodução/ EPTV)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 08:58h
Defensoria Pública do Estado da Bahia

Camaçari ganha status de Regional Metropolitana da Defensoria

 
Foto Reprodução

Ao celebrar 261 anos de emancipação, o município de Camaçari, a 53 km de Salvador, terá mais um motivo para celebrar: passa a ter status de regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A fim de gerenciar melhor as atividades defensoriais e otimizar os serviços prestados à população, a Defensoria Pública instala nova unidade administrativa nesta quinta-feira, 19 de setembro. A Sétima Defensoria Pública Regional tem sede em Camaçari e engloba a Região Metropolitana de Salvador.

A solenidade de inauguração acontecerá às 9h30, na sede da Instituição, situada na rua Monte Gordo, bairro Inocoop, n° 63, e terá a presença do defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, e de membros da Administração Superior.

A partir da instalação, serão administradas pela nova regional as unidades da Defensoria em Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho (antes vinculadas apenas à Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Regionais) e a unidade de Itaparica (antes vinculada à Sexta Regional – Santo Antônio de Jesus).

Com exceção da capital baiana, a Sétima Regional abrangerá o Território de Identidade Metropolitano, que mesmo sem Salvador ainda é o mais populoso entre os 27 territórios do estado. A Regional Metropolitana é a segunda das sete novas regionais que a De...

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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 08:31h
Feira de Santana

Programação do aniversário da cidade conta com missa, sessão na Câmara e premiação

 
Foto Reprodução

A programação para celebrar os 186 anos de emancipação política de Feira de Santana começa às 7 da manhã com a celebração de uma missa celebrada pelo arcebispo Dom Zanoni, na Igreja Matriz Senhora Santana, seguida das apresentações da Fanfarra Municipal de Humildes, a Fanfarra do Distrito de Jaíba e a Fanfarra Amor de Bonfim de Feira e de alunos de escolas da rede municipal. As apresentações acontecem no estacionamento do Paço Municipal.

As comemorações seguem com a realização de uma sessão solene na Câmara Municipal de Feira de Santana, às 15 horas. No Spazzio Eventos, às 19 horas, ocorre a entrega de medalhas da Ordem do Mérito com a homenagem a 54 pessoas que com sua atuação profissional contribuem para o desenvolvimento do município. (Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 08:10h
Eleições

TSE: Candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

 
Foto José Cruz/ Agência Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI).

De acordo com a publicação, esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.

Fraudes com laranjas ganharam destaque após a Folha revelar um esquema de candidatas a deputada em Minas Gerais que receberam dinheiro público do PSL, tiveram votação pífia e repassaram parte dos recursos a empresas ligadas ao gabinete do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, à época presidente estadual do PSL em Minas e que foi reeleito deputado federal em 2018. Ele nega irregularidades. (Bahia.ba/ Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 07:57h
Bahia

Governo publica aviso de licitação da ponte Salvador-Itaparica

 
Foto Divulgação

O governo estadual publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, operação e manutenção da ponte Salvador-Itaparica.

O edital da concorrência, de nº 009/2019, será publicado a partir da segunda-feira (23), no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no menu "Editais". A modalidade será do tipo menor lance e o recebimento das propostas está previsto para o dia 21 de novembro, das 10h30min às 12h.

O local para o recebimento das propostas é a sede da B3 S.A - Brasil, localizada na Praça Antônio Prado, nº 48, Centro, da cidade de São Paulo.

Os interessados podem obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174.  (M1/ Foto Divulgação) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 18.09.2019 07:47h
Improbidade administrativa

TCM fará representação ao MPE contra ex-prefeito de Mucuri

 

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviços de publicidade, no exercício de 2015. Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e Técnica em Vídeo e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal – IBAM, a um custo total de R$1.065.699,78.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$316.726,88, com recursos pessoais, pela não comprovação da efetiva realização de serviços contratados (R$233.426,88) e despesas irregulares com publicidade autopromocional (R$83.000,00). O ex-prefeito foi multado em R$20 mil.

A relatoria considerou irregular a realização de quatro termos aditivos de prorrogação de prazo referente aos dois processos licitatórios, vez que as despesas com publicidades não são consideradas de caráter continuado. Além disso, a administração não demonstrou a vantagem que a prorrogação dos contratos eventualmente proporcionaria ao município.

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