A Coelba, que é da Neoenergia e em 2026 terá vencido seu contrato de distribuição, levou um pito público do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Por onde a gente vai tem reclamação da Coelba. Para vocês terem uma noção, nós temos escolas prontas, mas falta a Coelba ligar a energia. Nós temos hospital, nós temos policlínica. Então eu estou aqui mandando um recado, sim”, disse o petista.
 

O deputado federal Capitão Alden (foto ilustração), questionado sobre ser candidato a prefeito em Feira de Santana pelo Partido Liberal (PL), disse que há um projeto de partido que deseja ter candidato a prefeito em 1.500 municípios brasileiros. E Feira de Santana, pela sua importância, está incluído. “Encaro como uma missão e estou pronto em qualquer município, pois fui votado em todos os 417 da Bahia”, declarou Alden. Sobre a polarização que há no município [José Ronaldo e Zé Neto] há mais de 20 anos, diz que a cidade clama por um novo nome, por uma possibilidade de mudança e que é provável que seja candidato, mas que está ouvindo primeiro para depois decidir. (Cidade em pauta/Nordeste FM/Valter Vieira)

Acontece hoje, (30), na Câmara Municipal de Salvador, a entrega do Título de Cidadão de Salvador ao jornalista Osvaldo Lyra (foto ilustração). Natural de Ruy Barbosa, Osvaldo Lyra é o diretor de Comunicação do Poder Legislativo Municipal. O vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Casa, é o autor da honraria. Com um currículo vasto, Osvaldo Lyra já trabalhou em Rádio e TV Câmara Salvador. O Jornal A Tarde e a rádio Nova Brasil FM também fazem parte de suas atividades profissionais.
 

O MDB de Antônio Cardoso está com nova Comissão Provisória. Assumiu a presidência a ex-vereadora Irene Nery de Souza Santos (foto ilustração), conhecido por Vania Nery, que é irmã do também ex-vereador Zequinha. O mandato vai de 14 de outubro a 14 de dezembro de 2023.

Quatro em cada 10 argentinos vivem na pobreza e mais de 10% sobrevivem na indigência. Pela primeira vez, há mais pobres do outro lado da fronteira do que no Brasil. Um em cada três brasileiros é pobre e o número de indigentes beira 8% da população. Em ambos os países, donos das maiores economias da América do Sul, o empobrecimento avançou com celeridade nas últimas décadas. É notável que, por dois terços do tempo, isso tenha acontecido sob governos eleitos com projetos de redução das desigualdades e resgate social, conduzidos por partidos hegemônicos à esquerda: PT no Brasil e partido peronista na Argentina. (José Casado)
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 29, uma tese que vai nortear futuros julgamentos sobre liberdade de expressão. O plenário da Corte definiu que veículos podem ser punidos por entrevistas que imputam a prática de ato ilícito a uma pessoa, se “houver indícios concretos da falsidade da imputação” (Foto ilustração)

A decisão veda a censura prévia, mas admite a retirada de conteúdo caso publicadas “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

O processo foi ajuizado pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho (PT), que militou contra a ditadura militar. Em entrevista dada ao jornal Diário de Pernambuco, Zarattini foi acusado por um simpatizante da ditadura de ter participado de um atentado a bomba em 25 de julho de 1966, no Aeroporto de Guararapes, que matou três pessoas.

Zarattini foi militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) e deputado federal pelo PT de São Paulo. Ele é pai do atual deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

A tese aprovada foi:

1 – “A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoç&a...

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Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (29) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar abuso de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se instala o colegiado. (Foto ilustração)

O pedido de CPI foi protocolado pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS), que afirma que o objetivo é investigar, no prazo de 120 dias, atitudes do STF e do TSE por "violação de direitos e garantias fundamentais, prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade".

O requerimento ressalta que o STF e o TSE cometeram abuso de autoridade em três ocasiões:

1 – no caso da busca e apreensão no endereço de empresários, por terem compartilhado mensagens em aplicativo;

2 – no caso da determinação de bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de terem financiado atos antidemocráticos; e

3 – no caso da censura a parlamentares e jornalistas de veículos conservadores.

Deputados da oposição também citaram como motivo para a instalação da CPI a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos provi...

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário. (Foto ilustração)

De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.

Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.

As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.

Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.

Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo,...

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Os preços do petróleo subiram mais de 1 dólar por barril nesta quarta-feira, com os investidores concentrando sua atenção nas expectativas de novos cortes de oferta por parte da Opep+. (Foto ilustração)

Os contratos futuros do petróleo Brent avançaram 1,42 dólar, ou 1,7%, para fechar a 83,10 dólares por barril, enquanto os futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA ganharam 1,45 dólar, ou 1,9%, para fechar a 77,86 dólares o barril.

Os mercados de petróleo encontraram apoio na esperança de alguma forma de resolução favorável aos preços por parte do grupo Opep+, disse Matt Smith, analista da Kpler.

Os membros da Opep+, que inclui a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados como a Rússia, deverão realizar uma reunião na quinta-feira. As negociações antes da reunião se concentraram em cortes adicionais, embora os detalhes ainda não tivessem sido acertados, disseram fontes próximas ao grupo à Reuters.

Outra reportagem da mídia disse anteriormente que o corte poderia chegar a 1 milhão de barris por dia.

"Todos os olhos estão voltados para a reunião da Opep de 30 de novembro, e os pequenos detalhes serão importantes", disse Stewart Glickman, analista do CFRA. (Reuteres)

O Ibovespa fechou em baixa nesta quarta-feira, após superar 127 mil pontos pela primeira vez desde 2021, em meio a movimentos de realização de lucros, mas ainda caminha para o melhor desempenho mensal em três anos, apoiado na expectativa de que o Federal Reserve encerrou o ciclo de alta de juros nos Estados Unidos. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,29%, a 126.165,64 pontos. Na máxima do dia, chegou a 127.388,15 pontos, maior patamar intradia desde 16 de julho de 2021. Na mínima, atingiu 126.017,97 pontos. O volume financeiro somou 22,3 bilhões de reais.

Com tal desempenho, o Ibovespa caminha para a melhor performance mensal em três anos, com o ganho acumulado até o momento alcançando 11,5%. Tal movimento tem sido apoiado principalmente pelo retorno do capital externo para a bolsa, com o saldo no mês positivo em 17,4 bilhões de reais até o dia 27. (Por Paula Arend Laier)

O dólar à vista fechou a quarta-feira em alta ante o real, numa sessão marcada por ajustes técnicos, após a divisa acumular queda superior a 3% em novembro, e pelo avanço da moeda norte-americana também no exterior, na esteira de novos dados sobre a economia dos EUA. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8865 reais na venda, em alta de 0,28%. Em novembro, a moeda ainda acumula baixa de 3,06%.

Na B3, às 17:15 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,40%, a 4,8920 reais.

No início da sessão, o dólar chegou a ceder ante o real, dando continuidade ao movimento da véspera e com investidores ainda repercutindo comentários de autoridades do Federal Reserve.

Na tarde de terça-feira o diretor do Fed Christopher Waller disse que as autoridades do banco central parecem cada vez mais confortáveis em encerrar 2023 sem mexer na taxa básica de juros. (Por Fabricio de Castro)

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador. (Foto ilustração)

Entre as patologias estão a covid-19, distúrbios músculos esqueléticos e alguns tipos de cânceres.

Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram acrescentados à lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.

Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias.

Com as mudanças, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância para evitar essas doenças em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

As alterações também dão respaldo para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e dá mais proteção ao trabalhador diagnosticado pelas doenças elencadas. A atualizaçã...

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Racismo Estrutural e Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra (PEAISPN)” foi tema da aula inaugural do Curso de Qualificação em Saúde da População Negra, promovido pela Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) em parceria com a Escola de Saúde Pública da Bahia — ESPBA. (Foto ilustração)

O encontro, que se deu nesta quarta-feira (29), no auditório Lúcia Alencar, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), reuniu em sua mesa de abertura Ubiraci Matilde, assessora da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Marília Santos Fontoura, diretora da ESPBA, e Paulo Barbosa, subsecretário da Saúde do Estado da Bahia.

O intuito da criação do curso foi, para além da qualificação na assistência em saúde da população negra, promover um combate efetivo do racismo institucional e estrutural. “Desenvolvemos este curso como uma estratégia de valorização dos trabalhadores, mas também como implementação de uma nova prática de luta contra o racismo no Estado, algo que só poderá acontecer mediante um diálogo aberto sobre o tema”, disse Marília.

Tendo enquanto público-alvo técnicos e gestores estaduais da Sesab (Nível Central), Ubiraci ressaltou a responsabilidade destes trabalhadores (com ênfase nos gestores) na implementaç&atild...

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Em Feira de Santana, 19 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta quarta-feira, 29. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Do total, cinco pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, quatro na UPA Mangabeira e 10 distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (5) e Parque Ipê (5).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada. (Secom)

Em visita ao Senado na manhã desta quarta-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já iniciou as conversas com diversos senadores visando a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 13 de dezembro, quanto será analisada sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023). Ex-juiz federal, o senador licenciado afirmou que "ministro do Supremo não tem lado político". (Foto ilustração)

Acompanhado do presidente em exercício do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e do relator na CCJ de sua indicação, senador Weverton (PDT-MA), Dino disse ainda que tratou na reunião de temas relativos ao Ministério de Justiça, sobretudo sobre a segurança pública, que hoje “demanda a atenção central” da pasta, assim como ratificou a importância de se avançar em temas conjuntos.

Dino defendeu a harmonia entre os Três Poderes, ao afirmar que “não podemos viver em um país em que haja dissensões ou divergências tais que impeçam o andamento das políticas públicas, das medidas legislativas que o país precisa”.

— E o Supremo Tribunal Federal, como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país. E esse é o sentido principal ...

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Deputados e senadores apresentaram 279 emendas projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23). A maioria das emendas (112) são investimentos não previstos no projeto original. Pelo cronograma atual, a votação do relatório final na Comissão Mista de Orçamento deverá ocorrer até o dia 7 de dezembro. As emendas serão analisadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS-Foto).

O Plano Plurianual tem 88 programas finalísticos do governo divididos em três eixos: institucional, econômico e social. O objetivo é fazer um planejamento para os próximos quatro anos para orientar a elaboração dos orçamentos anuais.

As emendas de investimento buscam incluir novas ações nos programas, como a emenda apresentada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), que determina a implantação do Instituto Federal da Paraíba ao custo de R$ 75 milhões até 2027.

Em segundo lugar, vêm as emendas que buscam criar ou modificar programas, como a apresentada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS) para fortalecimento da pesquisa e da inovação agropecuária ao custo de R$ 3 bilhões até 2027. O total no projeto é de R$ 819,5 milhões. “A proposta de ampliação do orçamento, embora não envolva alteração das metas estabelecidas no Plano Plurianual, tem como propósito assegurar que a Embrapa possa contar com os recursos necessários para...

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A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Arábia Saudita nesta quarta-feira, 29, com o primeiro-ministro do país, Mohammed bin Salman, em Riad, começa a render anúncios de investimentos. O primeiro deles é que a Embraer, gigante do setor aeroespacial brasileiro, assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas daquele país. No total, Lula e bin Salman estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais 8 bilhões de dólares para 20 bilhões de dólares até 2030. (Foto ilustração)

No caso da Embraer, cujos detalhes serão revelados na tarde desta quarta-feira, os memorandos de entendimento assinados "permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil".

Os acordos são:

1. Memorando de entendimento de Cooperação e Parcerias com o Governo saudita (Ministério de Investimento da Arábia Saudita e o GACA - Autoridade Aeronáutica saudita)

2. Memorando de entendimento com a SAMI - empresa saudita de Defesa e Segurança

3. Memorando de entendimento da EVE, o "carro voador", com a FlyNas, sobre operaçõ...

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (28), aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referente ao exercício financeiro de 2018, bem como determinaram a devolução do valor de R$ 891.598,93 aos cofres públicos, em razão de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário naquele ano. O montante a ser restituído deverá ser atualizado e com recursos próprios da agremiação. (Foto ilustração)

O julgamento foi retomado e concluído nesta terça após a apresentação de voto-vista do ministro Floriano de Azevedo Marques. Ao votar, o ministro incluiu duas ressalvas, que, ao serem acolhidas pelo Colegiado, reduziram o valor da devolução originalmente proposto pelo relator, ministro Ramos Tavares, que era de R$ 908.275,10.

As ressalvas glosaram despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, com os reajustes apresentados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a contratação de serviço para garantir a segurança de candidatas femi...

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Nesta terça-feira (28), o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) sediou seu primeiro encontro em celebração à Consciência Negra, uma iniciativa que visa promover discussões essenciais sobre o racismo. Com o tema "Um abraço negro traz felicidade", o evento objetivou ainda celebrar a cultura afro-brasileira. A diretora-geral, Cristiana França, ressaltou a importância de abordar o racismo institucional como um desafio para a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). (Foto ilustração)

O evento começou com um emocionante abraço simbólico na área externa, seguido por uma roda de conversa que contou com a participação de destacados profissionais. Ubiracy Matildes, servidora da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, enfatizou a necessidade de uma educação continuada para os profissionais de saúde, destacando que os negros merecem reparação social pelos sofrimentos históricos no Brasil. Ubiracy Matildes, comprometida com a causa, declarou: "Eventos como esse são essenciais, mas é necessário a implementação de uma educação continuada para profissionais de saúde em todos os meses."

O talk show, mediado por Daiane Cerqueira, enfermeira da unidade, trouxe importantes vozes, incluindo Bel Pires (Historiador), Cristiane dos Santos (Professora), Ellen Alcantara (Enfermeira), Urania Santa Bárbara, servidora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e Frei Cal (Radialist...

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O samba raiz da Quixabeira da Matinha vai animar os participantes dos festejos em homenagem à Santa Bárbara na próxima segunda-feira (4), no Centro de Abastecimento, a partir das 11h. A atração foi confirmada pela Prefeitura de Feira de Santana. (Foto ilustração)

A programação em louvor à santa, que é considerada padroeira dos feirantes e que no sincretismo religioso é Iansã [protetora contra relâmpagos e trovões] será aberta com uma missa, às 7h, na Paróquia Senhor dos Passos.

Após a celebração litúrgica, o andor levando a imagem da santa sairá em procissão para o entreposto comercial, onde se encontrará com a imagem de São Gerônimo – o altar de ambos, no Galpão de Cereais, deverá estar ornamentado para acolher os fiéis em oração.

Na sequência haverá o banho de cheiro em homenagem a santa e o show da Quixabeira da Matinha. Por fim, será servido o tradicional caruru para os devotos e feirantes no Restaurante Popular. A previsão é de dois mil pratos. (Secom) 

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-Foto), defendeu a cobrança de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 245). Desde agosto, essas transações são isentas para as empresas que participam do programa Remessa Conforme.

"Próximo passo será o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50", declarou o vice-presidente de Lula (PT) e ministro do Desenvolvimento e Indústria em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).

O presidente em exercício defendeu volta do imposto de importação. Questionado por jornalistas sobre o tema, Alckmin confirmou que é favorável a taxar compras internacionais de até US$ 50.

Alckmin reforçou, porém, que governo ainda não tomou uma decisão. O vice-presidente acrescentou que as duas primeiras etapas - criação da plataforma do Remessa Conforme e cobrança de ICMS -já foram concluídas, faltando apenas o "próximo passo": a volta do imposto de importação. Não há um prazo para essa definição, ainda segundo Alckmin.

"O que foi feito: primeiro, a plataforma para poder formalizar todas as importações. Depois, foi aplicado o ICMS -- que antigamente só tinha dois estados que tributavam, agora praticamente todos tributam. E eu defendo o qu&ec...

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Inovações tecnológicas para pagar e receber, como o Pix, não reduziram o total de cédulas e moedas em circulação no país. “Dinheiro em espécie ainda é a base das transações no Brasil”, afirma a diretora Administração do Banco Central (BC), Carolina de Assis Barros, em entrevista exclusiva à EXAME. Segundo ela, mesmo com o fim da pandemia, o total de recursos disponíveis não voltou ao patamar pré-covid. (Foto ilustração)

No fim de 2019, circulavam pouco mais de R$ 289 bilhões em cédulas e moedas no país. Com a pandemia, que levou ao pagamento de auxílios em dinheiro e que fechou o comércio, a demanda por dinheiro disparou e volume disponível para os brasileiros chegou R$ 362 bilhões. Em 27 de novembro, dados do BC mostram que circulavam no país mais de R$ 327 bilhões. “O Pix está crescendo, o que é fabuloso. O Pix permite uma infinidade de possibilidades de negócios e de bancarização das pessoas, mas não está acontecendo a redução do papel moeda na mesma velocidade. É muito cedo ainda para a gente mapear uma mudança. O que a gente tem dê concreto é que a gente saiu do comportamento histórico, a gente rompeu o comportamento histórico. E a gente chega num novo patamar”, diz.

Todo dinheiro que circula no país está catalogado no Sismecir [Sistema de Administração do Meio Circulante]. A Casa da...

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Na madrugada desta quarta-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues (PT-Foto) embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização (COP28) das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem o objetivo de avaliar o cumprimento do Acordo de Paris, que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Também será um momento para apresentação de novas tecnologias de produção de energia limpa, as que não causam aquecimento global.

Destaque no ranking nacional da produção energética nas fontes eólica e solar, a Bahia vive um momento de grandes e novas projeções, com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo. O desempenho do estado será apresentado pelo governador, durante a COP28, assim como as ações realizadas ao longo deste ano e o planejamento que traça novos caminhos.

“Seguimos para mais uma missão internacional com o objetivo de fortalecer o potencial da Bahia na agenda de transição energética mundial. É um trabalho que está dentro do programa Bahia + Verde e que apresenta para os investidores todas as informações necessárias para que venham investir em energia limpa na Bahia. A expectativa é de que possamos ampliar ainda mais ess...

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. (Foto ilustração)

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, ...

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A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Verena Liberal, representou Feira de Santana como palestrante durante o Encontro Nacional em Saúde do Trabalhador promovido pelo Ministério da Saúde. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (28), em Brasília. (Foto ilustração)

Verena conta que recebeu o convite para discursar sobre as “Repercussões do trabalho na saúde dos(as) trabalhadores(as): qual o papel da Vigilância em Saúde do Trabalhador?”. Segundo a coordenadora, Feira foi escolhida entre os 222 Cerests regionais como uma cidade embaixadora.

“O evento começou nessa segunda, dia 27 e segue até esta quarta-feira (28). Estou muito feliz de poder compartilhar nossas experiências, das atividades desenvolvidas pela Vigilância em Saúde em nosso território. Feira sempre teve um destaque nacional na execução dessas ações referentes ao cuidado com o trabalhador. Estamos aqui expondo os nossos números, indicadores que expressam as nossas práticas consolidadas”, destacou. (Secom)

Maior partido da Câmara dos Deputados, com 96 parlamentares, o PL encaminhou à mesa diretora da Casa um pedido de cassação do mandato de André Janones (Avante-Foto). A iniciativa ocorre após a coluna divulgar áudios nos quais o parlamentar pede parte do salário de assessores para bancar despesas pessoais e fazer caixa para campanhas eleitorais.

Apresentado nesta terça-feira (28/11), o pedido de cassação de Janones será encaminhado pela presidência da Câmara ao Conselho de Ética, que deverá avaliá-lo. Em contato com a coluna, o presidente do conselho, Lomanto Junior (União Brasil), afirmou: “Vou aguardar chegar a representação no conselho e seguir o rito legal”.

Lomanto designará um relator, que poderá emitir parecer pela instauração ou pelo arquivamento do processo.

A última deputada cassada por meio do Conselho de Ética foi Flordelis, em 2021, condenada por envolvimento no assassinato do marido. Este ano, Deltan Dallagnol também perdeu o mandato, mas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Na conversa com os servidores, ocorrida em 2019, no início do primeiro mandato de Janones na Câmara, o deputado sugeriu a criação de uma “vaquinha” para ajudar a bancar despesas da campanha de 2020. O deputado era apontado como possível candidato à prefeitura de Belo Horizonte, mas acabou não disputando a elei&c...

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Em mobilização pela derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023 a União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou na segunda-feira (27), ofício para os deputados e senadores baianos. No documento, a entidade municipalista destaca a importância da matéria para a retomada da capacidade de investimento dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. (Foto ilustração)

A intenção do documento é convocar os parlamentares a atuarem na derrubada do veto do PL. Na última quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.

O documento chama a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. De acordo com o ofício “é preponderante observar que as despesas de pessoal dos municípios passaram a impactar de forma significativa nas suas receitas, exigindo novos arranjos inclusive para o cumprimento do limite com o gasto de pessoal determinado na Lei de Responsabilidade Fiscal, sem, entretanto, ter sido instituído qualquer regime fiscal diferenciado”. (Ascom/UPB)

Um projeto inovador surge no sudoeste baiano, concebido por uma empresa de Vitória da Conquista, que promete revolucionar a segurança e o patrulhamento nas ruas por meio da inteligência artificial. (Foto ilustração)

O projeto, desenvolvido pela Tivic com o apoio do Comando do Policiamento da Região Sudoeste da Bahia e da 92ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM/Rural, recebe o nome de Guardião e consiste em um sistema de videomonitoramento móvel embarcado às viaturas que, através do reconhecimento de imagens, faz a leitura das placas dos veículos em circulação a fim de detectar notificações de roubo, restrições veiculares, pedidos de apreensão e outros possíveis crimes.

Essa tecnologia é equipada com uma câmera ligada a um estabilizador de imagens mecânico e um computador de bordo, com recursos avançados de aceleração gráfica, que possibilitam a análise e interpretação de dados com grande precisão. Com isso, o Guardião é capaz de gerenciar as informações dos veículos e sincronizá-las com o servidor do sistema.

Em caso de alerta de restrições, o Guardião emite um sinal sonoro no interior da viatura e o policial pode acompanhar, em tempo real e até mesmo em modo off-line, todos os detalhes pelo aplicativo, garantindo um patrulhamento mais inteligente e proativo, com uma identificação r&aa...

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Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (28), que as novas eleições para a Câmara Municipal de Alto Santo (CE) ocorrerão neste domingo (3), conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Por maioria, o Plenário definiu que a renovação alcançará todas as 11 cadeiras para o cargo na Câmara Municipal. A decisão ocorreu na análise de pedido de liminar apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que o pleito fosse suspenso. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Alto Santo)

Em 2022, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de sete parlamentares do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero mediante o lançamento de candidaturas femininas fictícias nas Eleições 2020. A medida resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos para o cargo na cidade, correspondendo a 57,21% do total, e na determinação, pelo TRE, de novas eleições. Diante disso, o PT apresentou pedido de liminar para suspender o pleito, sob o argumento de que a anulação atingiu vereadores eleitos em 2020 pela legenda.

Em julgamento no dia 23 de novembro, o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, rejeitou o pedido de liminar e confirmou integralmente a decisão do TRE-CE, que determinou a realização de eleiç&ot...

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Clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com contas em aberto já podem negociar a dívida com condições facilitadas de parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras vantagens. Até o dia 31 de dezembro, as condições da campanha “Embasa Facilita” podem ser acessadas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC. (Foto ilustração)  

A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada previamente no Atendimento Virtual, ambiente digital em que é possível optar quanto às formas de pagamento: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito. “A simulação garante que cada usuário saiba quais são as facilidades oferecidas pela Embasa e organize, de acordo com sua conveniência e capacidade de pagamento, a melhor forma de quitar seu débito”, explica a gerente comercial da Embasa, Thalita Vieira.

Para quem optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, o usuário deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula. "É import...

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Na sessão desta terça-feira (28/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram três denúncias apresentadas contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços – por dispensa e inexigibilidade de licitação – nos exercícios de 2017 e 2018. O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi penalizado com multas que somam R$11 mil.

O primeiro processo faz referência à contratação direta de “Joelma Santana de Araújo”, através de quatro dispensas de licitação, a um custo total de R$42.222,94, para a eventual prestação de serviços profissionais de enfermaria para atendendimento às demandas e necessidades da Secretaria de Saúde. Para o conselheiro Fernando Vita, a denúncia é procedente, vez que houve a fragmentação da despesa para que fosse utilizada a dispensa de licitação.

A relatoria também analisou – em um segundo processo – a existência de irregularidade na contratação direta de “Nathalie Ribeiro Correia”, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços eventuais na função de psicóloga, pelo valor ...

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Com o momento de discussão e apresentação de Emendas ao Orçamento do Estado da Bahia, exercício 2024, o deputado estadual Binho Galinha (PRD - foto ilustração) tem se preocupado com a disponibilização de suas Emendas Impositivas para entidades sociais que atendem as pessoas carentes em Feira de Santana e interior da Bahia. Primeiro foi o HDPA, que deve receber R$ 1,5 milhão. No mesmo propósito, Binho Galinha fez emendas também para a APAE, R$ 140 mil, e o Lar do Irmão Velho, R$ 100 mil. “Fui eleito com o compromisso de ajudar aqueles que mais precisam, que estão desprotegidos dos órgãos públicos e que são os mais necessitados. Por isso estou encaminhando minhas emendas impositivas para o HDPA, Apae e Lar do Irmão Velho”, justificou Binho Galinha.
 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 29, a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30. (Foto ilustração)  

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos, em valor...

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Salvador vai receber 1.904 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Parte destas moradias foram inscritas pela Prefeitura de Salvador, num projeto piloto, para a construção de um empreendimento no bairro de Nova Constituinte. O resultado das propostas foi divulgado na portaria do Ministério das Cidades MCID nº 1.482 de novembro de 2023.

O documento do Governo Federal apresenta o ranking de propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial do MCMV.

Na última década, Salvador já recebeu mais de 15 mil unidades habitacionais pelo programa federal em 29 empreendimentos nas regiões de Fazenda Grande, Ceasa, Pirajá, Coutos, Jardim das Margaridas, entre outros. (Foto: Betto Jr. / Secom PMS)
 

Em 2020 tivemos em Feira de Santana o radialista Carlos Geilson candidato a prefeito, pelo Podemos. Ficou em quinto lugar na disputa. Agora em 2024 podemos ter novamente um radialista concorrendo à prefeitura, Dilton Coutinho, que pode ser pelo Partido Progressista. É esperar…  (foto ilustração: Carlos Geilson e Dilton Coutinho)
 

O empresário Iuri Guimarães (foto ilustração), que sabe que em eleição tem espaço é quem tem farinha no saco, ou seja, voto, tem se articulado. Está sob seu controle os partidos PSDB, PP e Podemos. Ainda tem a seu favor a presidência da Câmara Municipal, que é dirigida pela sua mãe Eremita Mota Araújo (PSDB). E poderá ampliar mais, se o radialista Dilton Coutinho topar ser candidato a prefeito.
 

A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (MA), para ao STF, na condição de ministro da Corte, é mais uma demonstração de que a Casa tem lado. Foi assim com todos os presidentes que passaram pela República. Destaque, claro, para Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e agora Lula novamente, com duas indicações. Afinal a Justiça é cega?
 

O prefeito de Anguera Mauro Vieira (foto ilustração), já no terceiro mandato eletivo, é o mais novo filiado do PSD, partido que na Bahia é liderado pelo senador Otto Alencar. Mauro Vieira, que deixa o PL, diz que sua filiação é por gratidão e novos horizontes. O ato de filiação contou com as presenças dos senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. O PSD, que é da base do governador Jerônimo Rodrigues, é o partido que tem mais prefeitos hoje no estado da Bahia.
 

Não foi dessa vez que o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto ilustração), teve seu nome indicado para o STF, projeto que está na mira do ministro. Jovem, 45 anos, ainda tem tempo para esperar a próxima vaga na Corte.