Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

A vacina contra a Covid-19 deve ser obrigatória no Brasil?



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 17:10h
Senado Federal

Decreto reabre crédito de R$ 1,68 bilhão para Covax Facility

 

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza o Ministério da Saúde a investir neste ano R$ 1,68 bilhão no projeto Covax Facility, uma aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus. O valor faz parte de um total de R$ 2,5 bilhões, liberados originalmente no ano passado pela medida provisória (MP) 1.004/2020. O Decreto 10.601, de 2021, foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

De acordo com a Constituição, os créditos extraordinários devem ser completamente gastos durante o ano em que foram autorizados. Mas o texto prevê uma exceção: se o dinheiro for liberado nos últimos quatro meses do exercício, o presidente da República pode reabrir o crédito para ser incorporado ao Orçamento do ano seguinte.

A MPV 1.004/2020 foi editada em setembro de 2020. Do total de R$ 2,5 bilhões liberados para o projeto Covax Facility, o Ministério da Saúde gastou R$ 831 milhões até o dia 31 de dezembro. O Decreto 10.601, de 2021, reabre a diferença de R$ 1,68 bilhão. De acordo como Flávio Luz, consultor-geral-adjunto da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, o valor agora precisa ser executado integralmente em 2021.

Os R$ 2,5 bilhões previstos pela MP 1.004/2020 vão para o Fundo Nacional de Saúde. O aporte exigido para a adesão ao Covax Facility será usado...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 16:50h
Câmara Federal

PL prevê tribunal disciplinar de segunda instância para analisar recursos de militares estaduais

 

O Projeto de Lei PL 4346/20 permite que governadores dos estados e do Distrito Federal constituam um ou mais tribunais de Justiça Disciplinar para funcionar como segunda instância de recurso dos militares estaduais que se considerarem prejudicados na avaliação de transgressão cometida. Esses tribunais atuariam nos casos em que militares acusados discordarem da decisão do comandante-geral de sua corporação, seja na gradação da pena ou na ilegalidade em sua aplicação.

Conforme a proposta, o julgamento seria feito em consonância com os códigos de ética e disciplina elaborados e sancionados pelos respectivos governadores.

A proposta foi apresentada pelo deputado Gurgel (PSL-RJ-Foto) à Câmara dos Deputados. O texto acrescenta um artigo à Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

A legislação vigente estabelece que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por código de ética e disciplina aprovado por lei estadual ou federal, no caso do Distrito Federal. Hoje, a Justiça Militar estadual de primeira instância é constituída pelos Conselhos de Justiça previstos no Código de Justiça Militar. A de segunda instância deve ser um tribunal especial ou o Tribunal de Justiça.

“Apesar de todo o sistema de prova e contraprova durante a apuração dos fatos, a de...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 16:22h
Imunizantes para Covid-19

Índia estuda transportar 2 milhões de doses de vacina ao Brasil "discretamente"

 

Em meio ao descompasso sobre quando os 2 milhões de doses da vacina da Covid-19 devem ser enviados ao Brasil, o governo da Índia estuda a possibilidade de transportar os imunizantes. É o que a reportagem apurou, em Mumbai, na Índia. A ideia seria evitar um eventual excesso de publicidade na negociação, razão pela qual o envio teria sido freado. (Foto ilustração)

Na semana passada, foram divulgadas fotos da aeronave que buscaria as doses, com um adesivo escrito “Brasil Imunizado somos uma só nação”. Temendo represálias políticas em pleno início da Campanha Nacional de Imunização, o governo indiano postergou a ação. Se responsabilizar pelo transporte tornaria a operação mais discreta, ao sabor do que a opinião pública na Índia gostaria.

Em meio ao cenário indefinido, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu, na terça-feira (19), com o embaixador da Índia no Brasil, Suresh K. Reddy e o ministro das relações Relações Exteriores, Ernesto Araujo. A reportagem apurou que o Brasil espera receber, nesta quarta-feira (20), uma posição do primeiro ministro Narendra Modi, sobre quando as doses da vacina da Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, devem ser entregues.

Em coletiva na segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falou que as reuniões entre as nações têm sido diárias e que o impa...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 15:40h
Defensoria Pública da União

Novo defensor público-geral assume e pede investimentos para DPU

 

O novo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira (foto ilustração), tomou posse hoje (19) e pediu mais investimentos para a Defensoria Pública da União (DPU) com a revisão da emenda constitucional do teto de gastos públicos. “Notamos que o sistema acusatório nacional foi fortalecido sem a contrapartida do fortalecimento da defesa. A ampla defesa e o acesso à Justiça penal correm sérios riscos. O desequilíbrio da balança traz uma sanha acusatória que pode vulnerar as regras do processo devido, com graves repercussões na vida do acusado”, disse.

De acordo com ele, a Defensoria cobre apenas 29% das comarcas, seções e subseções judiciais e, enquanto o Ministério Público Federal tem um orçamento próximo de R$ 7,5 bilhões, com mais de 1,8 mil membros. De outro lado, a DPU conta apenas com 643 defensores federais e um orçamento de R$ 543 milhões.

“O impacto é direto na vida de quem? Do empobrecido, do vulnerável, do hipervulnerável. E a saída é matemática, vai ter que ser pela via congressual. A emenda do teto, que o ministro [da Economia] Paulo Guedes não nos ouça, vai ter que sofrer uma revisão, ainda que seja só para a DPU. Isso é utópico? Acho que é por isso que estou aqui”, afirmou o novo defensor.

Em declarações à imprensa, o ministro Paulo Guedes tem reiterado o compro...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 14:40h
Desastres naturais

Governo federal reconhece situação de emergência em 9 municípios

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu hoje (19) a situação de emergência em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. (Foto ilustração)

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada no Diário Oficial da União.

No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas. Já no Rio Grande do Norte, Lagoa de Velhos tem sofrido com a seca. E a estiagem foi o motivo do reconhecimento nos outros sete municípios: Itapagê (CE), Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN).

De acordo com o ministério, este ano o governo federal já reconheceu situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Com isso, elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio é necessário atender aos procedime...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 13:50h
Imunizantes contra o Covid-19

Anvisa certifica fábricas de vacinas da Pfizer e Janssen

 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu na segunda-feira (18) a Certificação de Boas Práticas de Fabricação às plantas de vacinas contra covid-19 da Pfizer e da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. (Foto ilustração)

Essa documentação é necessária para o registro dos imunizantes desenvolvidos pelas duas empresas. A da Pfizer/BioNTech já está em uso emergencial em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Chile, México, Israel, Reino Unido e União Europeia.

No entanto, a empresa não solicitou a autorização temporária para uso emergencial da vacina no Brasil após dificuldades em negociar com o Ministério da Saúde.

O objetivo agora é manter processo de registro pela via normal — uma vez aprovado, permitiria a comercialização dos imunizantes.

No caso da Janssen, a vacina ainda está em fase 3 de testes no Brasil e em outros países. A expectativa é que os primeiros resultados sejam divulgados em fevereiro, abrindo, então, caminho para um pedido de uso emergencial.

O processo da Anvisa para conceder essa certificação verifica as fábricas que serão responsáveis por fornecer, eventualmente, as vacinas contra covid-19 ao Brasil.

No caso da Pfizer/BioNTech, quatr...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 13:30h
Ministério da Justiça

Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais. (Foto ilustração)

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.

A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.

Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menção à participação da PRF em operações conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em ár...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 11:42h
Bahia

Governador Rui Costa sanciona a Lei Orçamentária da Bahia para 2021

 
Foto GOVBA

O Governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na segunda-feira (18).

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), Walter Pinheiro, quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembl...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 11:10h
Feira de Santana

Primeiras doses da vacina Coronavac em Feira são aplicadas em enfermeiras do HGCA

 
Foto Assessoria

As primeiras doses da vacina Coronavac, em Feira de Santana, foram aplicadas na manhã desta terça-feira (19), em duas enfermeiras que fazem parte da linha de frente do combate ao coronavírus no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA. Laíse Bastos (33) e Raiane Pereira (30), atuam nas UTIs Covid do HGCA.

De acordo com a direção do hospital, a prioridade é vacinar inicialmente os profissionais que trabalham diretamente com pacientes com o vírus. “Estamos com 38 pacientes internados nas unidades de covid 19 no Clériston Andrade. Imunizar nossos funcionários será uma grande vitória, para continuarmos nesta guerra contra a Covid”, comemorou Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, diretor-geral do HGCA.

O coordenador do Núcleo Regional de Saúde, Edy Gomes, participou do ato e como enfermeiro aplicou a primeira dose da vacina na enfermaria Laíse Gomes. Ele informou que 13.200 doses chegaram nesta manhã em Feira de Santana. Prioritariamente serão aplicadas nos profissionais que assistem diretamente às vítimas do coronavírus, idosos institucionalizados e indígenas, conforme preconizou o Ministério da Saúde. (Assessoria) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 11:00h
Feira de Santana

Prefeito Colbert pede calma e que população não se desloque para postos de saúde

 
Foto Reprodução/ Secom

O prefeito Colbert Martins pediu a compreensão da população para que não se desloque aos postos de saúde, uma vez que a vacinação não será iniciada para a população em geral. As doses de Coronavac recebidas nesta terça-feira (19) terão como foco profissionais que atuam na urgência e emergência de unidades de saúde tanto públicas quanto particulares.

“Vamos anunciar com tranquilidade, para quando chegar aos PSFS que vão poder se deslocar. Apenas e tão somente focadas em profissionais que atuam em emergência e UTI”, salientou.(Daniela Oliveira/ Foto Secom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 10:40h
Ministério Público do Estado

Município de Miguel Calmon é acionado por autorizar construção irregular em área de preservação permanente

 
Foto Calmon Notícias

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Miguel Calmon por autorizar, irregularmente, sem licença ambiental e outorgas dos órgãos ambientais competentes, a construção de um conjunto habitacional de casas populares em Área de Preservação Permanente (APP), localizada no bairro do Pontilhão.

O promotor de Justiça Pablo Almeida solicitou à Justiça que, em decisão liminar, proíba o Município de conceder habite-se para quaisquer imóveis à distância inferior a 30 metros do rio existente no local e de aprovar novos loteamentos ou construções com impacto na APP. Solicitou ainda que determine, entre outras medidas, ao Município o isolamento e cercamento da área com cerca de arame farpado, em prazo máximo de 30 dias, para impedir o acesso de pessoas e animais, além de apresentar, em até 60 dias, um Plano de Recuperação Ambiental (Prad) para os quatro hectares que sofreram com supressão de vegetação de caatinga decorrente do impacto da construção.

Segundo a ação, uma fiscalização realizada em setembro do ano passado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) constatou que “novas construções residenciais foram realizadas na área do loteamento, com distâncias variando entre 17,12 metros, 27 metros e 26,65 metros” do corpo hídrico. O promotor destacou que o próprio Município assumiu sua omis...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 09:55h
Economia

Procon alerta para reajuste abusivo de planos de saúde

 
Foto Reprodução

Os planos de saúde que não puderam reajustar as mensalidades em 2020 por conta da pandemia, estão realizando o aumento dos valores em 2021, mesmo com a manutenção da pandemia. O Procon de São Paulo, por exemplo, já informou que pretende acionar a Justiça contra o reajuste aplicado.

Segundo o superintendente do Procon-BA e presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Filipe Vieira, realizar o reajuste em 2021 continua inviável pois o mundo ainda vive em estado de pandemia igual a 2020.

Filipe explica que em agosto do ano passado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que não seria aplicado o reajuste entre os meses de setembro e dezembro e ficou subentendido que este valor de 2020 seria cancelado e não adiado.

"Depois a ANS informou que não haveria o reajuste nos meses de setembro a dezembro. Ao nosso entender seria cancelada, mas pelo que vimos do resultado prático disso é que foi apenas adiado. Aquele reajuste que não foi aplicado entre setembro e dezembro, a ANS permitiu que fosse acumulado a partir deste mês de janeiro", disse o superintendente do Procon-BA. (As informações são do A Tarde/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 09:07h
Feira de Santana

Desvio de vacina será considerado crime, alerta Colbert Martins

 
Foto Reprodução/ Youtube

O prefeito Colbert Martins ressaltou que o Plano de Imunização será rigorosamente seguido em Feira de Santana e que qualquer irregularidade será apurada tanto pela prefeitura quanto para pela Polícia Federal, por ser considerado crime. No primeiro momento serão vacinados profissionais que atuam na urgência e emergência, e idosos que residem em asilos e casas de acolhimento. 

“Qualquer denúncia será apurada além da prefeitura, como da Polícia Federal porque isso será considerado crime”, garantiu Colbert.

O secretário de Saúde, Edval Gomes, também falou sobre o assunto. “Garantiremos que não aja desvio ou uso inapropriado das doses. Nosso próprio pessoal estará junto a todo momento. Treinamos e capacitamos pessoas da própria secretaria que farão todo o processo de imunização. Nessa primeira fase faremos com os dados individuais. Temos relação de todos os profissionais e trabalhadores da saúde, fizemos isso em parceria com as próprias instituições da cidade, temos relação por nome e CPF, essa será nossa forma de controle”, informou. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução/ Youtube)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 09:00h
Brasília

Placar do Impeachment tem 110 votos pela abertura de processo contra Bolsonaro

 

Monitoramento feito pelas redes sociais dos parlamentares aponta que 110 dos 513 deputados já se manifestaram favoravelmente ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (foto). De acordo com o site Placar do Impeachment, que faz a atualização dos dados, 54 já se posicionaram contrariamente a uma eventual abertura de processo contra o presidente e 349 não opinaram. Para que um processo dessa natureza seja admitido pela Câmara é necessário o apoio de pelo menos 342 deputados.

Veja o posicionamento de cada deputado, segundo o Placar do Impeachment

Pela página, é possível pesquisar e filtrar a posição de cada deputado sobre o assunto. Desde o início do governo, Bolsonaro virou alvo de 61 pedidos de impeachment na Câmara. Dentre eles, seis foram rejeitados sumariamente pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por questões protocolares. Outros 56 seguem na gaveta. A duas semanas de concluir sua gestão, Maia tem dito que o assunto terá de ser tratado em algum momento no futuro.

“Eu acho que esse tema de forma inevitável será discutido pela casa no futuro. Temos de focar no principal, que agora é salvar o maior número de vidas, mesmo sabendo que há uma desorganização e uma falta de comando por parte do Ministério da Saúde”, afirmou Maia.

A oposição pretende apresentar esta semana um novo pedido de impedimento do presidente com base na denúncia de ...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 08:53h
Feira de Santana

Covid 19: Profissionais de saúde que atuam na emergência e UTI terão prioridade na vacinação

 
Foto Secom

Durante coletiva na manhã desta terça-feira (19), o prefeito Colbert Martins informou que as doses da vacina Coronavac ainda estão sendo distribuídas pela 2ª Dires e que o número de feirenses vacinados é inferior à expectativa inicial. No primeiro momento o grupo a ser vacinado é formado por profissionais de saúde que atuam na urgência e emergência, nas redes pública e privada do município. Idosos que residem em asilos e casas de acolhimento também fazem parte dessa primeira fase. 

“As vacinas chegaram às 6 horas da manhã e se encontram na Dires de onde serão distribuídas. Quantidade inferior à nossa expectativa, mas vamos seguir toda a orientação do programa nacional de imunização com relação às prioridades”, afirmou Colbert. 

A infectologista Melissa Falcão vê a vacinação de forma positiva, mesmo que o número não seja o esperado ou desejado. “Não devemos pensar que só teremos 9 mil pessoas vacinadas, e sim que já teremos 9 mil pessoas de Feira vacinadas, isso é um marco muito grande para vacinação e unidade real. Temos hoje confirmados 22 mil casos confirmados, sendo que mais de 20 mil estão recuperados. Temos em Feira uma taxa de recuperação de 93%, que é uma taxa excelente”, pontuou.

Plano de vacinação

O secretári...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 08:40h
Câmara Federal

Votação presencial na Câmara mostra que Maia não tem mais tanto poder

 

A decisão da Mesa Diretora da Câmara, de fazer a eleição para a Presidência da Casa de forma presencial, é vista nos bastidores como um sinal forte de que o atual comandante, Rodrigo Maia (DEM-RJ-Foto), não tem mais tanto poder de mando de campo. Porém, não significa que a situação não está ganha para o líder do PP, Arthur Lira (AL), na disputa para suceder Maia.

A pressão do Centrão pela votação presencial, avaliam aliados de Lira, é uma demonstração de que o PP teme as traições e quer a segurança da disputa olho no olho, pois alguns ficam constrangidos em trair o partido. A menos de duas semanas do pleito, qualquer deslize pode atrapalhar a estratégia de definição no primeiro turno. (Coluna Brasília-DF/Denise Rothenburg)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 08:11h
Educação

Prouni 2021 divulga candidatos selecionados na primeira chamada nesta terça

 
Foto: David Mark/Pixabay

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2021 divulga nesta terça-feira (19) os nomes dos candidatos aprovados na primeira chamada. A informação estará disponível no site http://prouniportal.mec.gov.br/

Os selecionados terão até a próxima quarta-feira (27) para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada ocorre em 1º de fevereiro.

O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com o adiamento do Enem 2020 por causa da pandemia, a nota desta edição só será divulgada no fim de março. Por isso, a seleção do Prouni deste primeiro semestre adotou as notas do Enem 2019.

Os resultados serão divulgados em 19 de janeiro (primeira chamada) e 1º de fevereiro (segunda chamada).

Para participar, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:

ter cursado o ensino médio completo na rede pública;

ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;

ter alguma deficiência;

ser professor da rede pública de ensino, na educação básic...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 07:45h
1ª baiana vacinada

Emocionado, Rui considera vacina contra Covid "luz no fim do túnel"

 
Foto Camila Souza/ GOVBA

O governador Rui Costa (PT) comemorou o início da vacinação contra a Covid-19 na Bahia, que começou hoje (19), às 7h, nas Obras Sociais Irmã Dulce. Quatro pessoas receberam as primeiras doses da Coronavac, doença desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

"Não deixa de nos emocionar. A partir de hoje podemos enxergar uma luz no fim do túnel. Gostaria de agradecer, sublinhar e destacar a importância da parceria entre os homens, da humanidade, da solidariedade, entre os países e nações. Muitas vezes somos estimulados a pregar ódio e intolerância, rancor e preconceito de cor e entre o povo. Nesse momento de sofrimento da humanidade, a gente vê o quanto é importante a solidariedade humana", afirmou Rui, em cerimônia ao lado do prefeito Bruno Reis (DEM), que também participou do ato.

"Somos todos seres humanos. Nesse tempo tão difícil que estamos vivendo, em uma casa religiosa, temos que destacar a humanidade", disse o governador. (M1/ Foto Camila Souza/ GOVBA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 07:30h
Economia

Copom inicia primeira reunião do ano para definir juros básicos

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promove hoje (19) a primeira parte da reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa ao final do dia. (Foto ilustração: Banco Central)

Apesar da alta na inflação nos últimos meses, as instituições financeiras apostam na manutenção da taxa em 2% ao ano, no menor nível da história. A projeção consta do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro.

No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:58h
Eleições 2022

Colbert Martins: Zé Ronaldo merece ter um espaço estadual muito grande

 

O prefeito Colbert Martins, ao comentar sobre a declaração de José Ronaldo de que quer estar na chapa majoritária de 2022, disse: “Para Feira de Santana é muito importante e necessário. Acho que Zé Ronaldo, que teve uma participação conosco [na campanha] e agradeço a ele essa vitória, e merece ter um espaço estadual muito grande. Espero que tenhamos na nossa chapa majoritária um componente em Feira de Santana, como foi João Durval Carneiro. Quem sabe nós não teremos uma nova estrela no Senado da República de Feira de Santana também. (Entrevista ao jornal Tribuna da Bahia/Foto ilustração: Colbert Martins e José Ronaldo)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:57h
Feira de Santana

Novo secretário de Agricultura e o desafio na zona rural

 

O novo secretário de Agricultura do Município, ainda sem definição, tem um desafio em Feira de Santana. Reverter politicamente a péssima atuação eleitoral do governo nos últimos anos, com destaque para 2018 e 2020. Bem verdade que a ação tem que ser de governo e não apenas de uma pasta.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:52h
Bahia

Zé Chico ainda sem definição para a disputa eleitoral em 2022

 

O empresário e desportista Zé Chico (DEM-foto ilustração), peça importante nas eleições de 2020, quando foi reeleito Colbert Martins (MDB) prefeito de Feira de Santana, ainda está sem horizonte para 2022. Questionado pelo site Bahia na Política diz que vai participar das eleições de 2022, mas não sabe se como candidato a deputado estadual ou federal. “Como sempre, quero ouvir o grupo. Entendo que não podemos ficar sem representação estadual e federal. Quero conversar com os principais líderes e marcharmos unidos rumo à vitória. Não tenho vaidade, sou um soldado. Posso ser candidato a federal ou estadual”, declarou Zé Chico.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:50h
Bahia

PP depois da AL-BA está de olho na presidência da UPB

 

O PP, que perdeu a indicação para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia na base do governo, agora está de olho na União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Com pouco mais de 90 prefeitos, deve contar com o apoio do PSD, hoje com 105, na eleição que acontecerá no início de março. O Progressista tem seis nomes na disputa.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:43h
Vacina Coronavac

Antônio Imbassahy é destaque em coletiva em São Paulo

 

O baiano Antônio Imbassahy (PSDB) foi destaque na coletiva de domingo (17), quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid -19. João Doria fez questão de registrar a ação de Imbassahy na negociação da vacina com o Governo Federal. Antônio Imbassahy, que já atua no governo paulista há mais de dois anos, foi anunciado como secretário de Governo em Brasília por João Doria. (Foto na coletiva de imprensa: João Doria e Antônio Imbassahy)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:39h
Feira de Santana

Mirella Pinheiro assume Departamento de Serviço de Inspeção Municipal

 

O engenheiro Agrônomo e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que está fora da Prefeitura de Feira de Santana, quando nada por enquanto, emplacou sua filha Mirella Carvalhal Pinheiro Sena. A mesma vai assumir a Diretoria do Departamento de Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1. É o que consta no Diário Oficial Eletrônico de ontem. Em tempo: Mirella Pinheiro é servidora concursada da Prefeitura.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:35h
Eleição majoritária

Esforço é para manter a chapa PT, PP e PSD em 2022

 

A costura do PT, PP e PSD na chapa majoritária para 2022 deve ser o projeto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), repetindo a aliança de 2018. A esquerda, que tem o PSB, PC do B, PDT, está fora. É que no PT a avaliação é que a esquerda já está representada pelo próprio Partido dos Trabalhadores. (Foto ilustração: Rui Costa, João Leão e Otto Alencar, maiores expressões do PT, PP e PSD)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:28h
Feira de Santana

Colbert Martins terá olho especial para Educação, Saúde e Sedeso

 

O prefeito Colbert Martins, em entrevista à imprensa semana passada, disse como vai tratar as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Será diretamente por ele. São secretarias que têm recursos federais na maior parte de suas ações. Essas secretarias respondem por mais de 50% do Orçamento Municipal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:26h
Economia

Feira de Santana: Agenda econômica requer políticas de desenvolvimento

 

Está na hora das autoridades que geram a economia de Feira de Santana terem uma agenda voltada para as prioridades do Município, como a ampliação do Aeroporto João Durval Carneiro, a criação do polo logístico, a efetivação da Região Metropolitana e o término do Centro de Convenções. São agendas fundamentais para a economia feirense e da região.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:25h
Novo coronavírus

Feira de Santana terá 103 pontos de vacinação contra a Covid -19

 

Feira de Santana, que deve iniciar o processo de vacinação contra a Covid -19 hoje, se depender do Governo Municipal terá 103 locais de vacinação. Terá também mais cinco vans que vão atuar nos 8 distritos. Terá atenção especial os locais onde estão os idosos, como o Dispensário Santana e Lar do Irmão Velho. Colbert Martins anuncia também que deve ter mais três pontos para vacinação drive thru.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:19h
Vacina contra a Covid -19

João Doria vence Bolsonaro na disputa entre a ciência e o negacionismo

 

A disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo João Doria (PSDB) pela paternidade da vacina contra a Covid -19 chegou ao fim, após o anúncio do uso da Coronovac. Não poderíamos deixar de registrar que a disputa, além de ser política, de olho em 2022, quando haverá eleição presidencial, foi também entre a ciência e o negacionismo. Venceu a ciência. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e João Doria)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 06:00h
suprema Corte

STF desmente proibição de atuação do governo federal na pandemia

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu nesta segunda-feira (18) às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, na esteira do colapso do sistema de saúde em Manaus, culpou os ministros pela ausência de atuação direta do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 em Estados e municípios. (Foto ilustração)

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social negou que o tribunal tenha proibido o Planalto de agir para conter a disseminação da doença. "É responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", diz o texto.

A manifestação esclarece que o plenário apenas deu autonomia a Estados e municípios para, considerando o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus.

Manifestação do Supremo Tribunal Federal

"A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na ár...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:50h
Salvador

Bahia recebe mais de 376 mil doses de vacina contra a Covid-19

 

A tão esperada vacina contra a Covid-19 já está em solo baiano. As 376.600 doses da Coronovac – imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa chinesa Sinovac Biotech – chegaram em voo comercial ao Aeroporto de Salvador, às 22h20 desta segunda-feira (18). (Foto ilustração)

Em seguida, a carga foi encaminhada para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). No local está montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário do imunizante, sob os cuidados de técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Após o processo de conferência e separação, o envio das vacinas para o interior do estado ocorrerá por meio de sete aeronaves, que vão aterrissar em cidades-polo de diferentes regiões. Nesses locais, 243 caminhões, vans e outros veículos farão o transporte do imunizante para os demais municípios.

“Iremos distribuir as vacinas para todos os núcleos de saúde durante a madrugada. Os aviões sairão do Graer e pousarão em cidades-polo. A partir de lá, elas serão distribuídas para os 417 municípios baianos. Às 5h sairão helicópteros para as cidades mais próximas de Salvador, de modo que possamos começar a vacinação em todo o estado nesta terça-feira [19]”, explicou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:40h
Pagamento do PIS/PSAEP

Abono salarial de até R$ 1.100 começa a ser pago nesta terça-feira

 

Um novo lote de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep exercício 2020 será liberado nesta terça-feira (19) para quem ainda não recebeu por meio de crédito em conta. O benefício estará disponível para saque aos participantes do PIS nascidos em janeiro e fevereiro e para os servidores públicos cadastrados no Pasep com número de inscrição final 5. (Foto ilustração)

Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o valor do abono salarial foi atualizado em função do ajuste do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100. No ano-base 2019, o valor do benefício variava de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados com a carteira assinada no ano anterior. Agora, a quantia vai de R$ 92 a R$ 1.100.

Mais de 3,4 milhões trabalhadores aniversariantes em janeiro e fevereiro têm direito ao saque do benefício, totalizando mais de R$ 2,75 bilhões em recursos disponibilizados.

Beneficiários correntistas da Caixa, nascidos entre julho e dezembro, já receberam o benefício por meio de crédito em conta no último dia 30 de junho. Os demais irão receber de acordo com o calendário.

O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, a Caixa irá disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores. (R7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:31h
Sanções trabalhistas

Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa

 

A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 está prestes a começar, mas, em meio à disseminação de desinformação, muitos brasileiros afirmam que não irão tomar o imunizante. A decisão, no entanto, pode custar o próprio emprego. A recusa à vacina ou ao uso de máscara aumenta as chances de contrair a doença, e o empregado pode ser demitido por justa causa. (Foto ilustração)

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares. A Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras. Nesse caso, aqueles que não apresentarem motivos justificáveis para a recusa à imunização podem ser demitidos por justa causa.

Advertência antes da demissão

O descumprimento dos protocolos poderia ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordinação, gerando justificativa para a rescisão por justa causa.

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:29h
Aniversariante do Dia

Radialista Robson Brito em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:25h
Agronegócio - Café

Brasil exporta 44,5 milhões de sacas de café em 2020 e bate novo recorde histórico

 

Em 2020, o Brasil exportou 44,5 milhões de sacas de café, considerando a soma de café verde, solúvel e torrado & moído, segundo relatório consolidado pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). O dado confere ao país um novo recorde histórico das exportações do produto para o ano e representa um crescimento de 9,4% em relação ao volume total exportado em 2019. (Foto ilustração)

A receita cambial com as exportações no ano passado alcançou US$ 5,6 bilhões, alta de 10,3% em relação a 2019 e equivalente a R$ 29 bilhões, representando aumento de 44,1% na conversão em reais, alcançando a participação de 5,6% nas exportações do agronegócio e de 2,7% nos embarques totais do país. Já o preço médio da saca no ano foi de US$ 126,52. (Fonte: Cecafé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:22h
Moeda norte-americana

Dólar fecha estável com mercado à espera de início de vacinação em todo o Brasil

 

O dólar fechou praticamente estável nesta segunda-feira, tomando fôlego ao longo da tarde depois de no fim da manhã chegar a cair mais de 1%, com investidores digerindo informações sobre o início em todo o Brasil da vacinação contra a Covid-19 e o ambiente político em meio ao agravamento da pandemia. (Foto ilustração)

A moeda chegou a cair 1,27%, a 5,2363 reais, por volta de 13h, depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que não é o momento de discutir um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, o termo impeachment entrou nas discussões de analistas, o que acabou pressionando mais os mercados locais.

Após bater as mínimas da sessão, as compras reapareceram e o dólar zerou as perdas. Pesquisa XP/Ipespe mostrou avaliação negativa do governo de Jair Bolsonaro, assim como a percepção de sua atuação no combate à crise do coronavírus, pioraram em janeiro.

A escalada da pandemia no país e a queda da popularidade do presidente alimentam no mercado temores de pressão adicional por mais gastos, o que poderia deteriorar ainda mais a já frágil perspectiva para as contas públicas.

O dólar à vista fechou com variação positiva de 0,02%, a 5,3048 reais. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:18h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil passa das 210 mil mortes causadas pela pandemia

 

O Brasil passou das 210 mil mortes ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 452 óbitos pela covid-19. Com isso, o total de mortes chegou a 210.299. Há 2.766 óbitos em investigação por equipes de saúde. (Foto ilustração)

A atualização da situação de casos e mortes causados pela pandemia foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (15).

A contabilização de pessoas infectadas desde o início da pandemia alcançou 8.511.770. Entre ontem e hoje, foram acrescidos às estatísticas 23.671 novos diagnósticos positivos.

Ainda há 849.424 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde e 7.452.047 pessoas já se recuperaram da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes o topo é ocupado por São Paulo (49.987), Rio de Janeiro (27.805), Minas Gerais (13.483), Ceará...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:15h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 2.548 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.548 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.582 recuperados (+0,7%). Dos 540.320 casos confirmados desde o início da pandemia, 519.660 já são considerados recuperados e 10.993 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,37%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.743,21), Muniz Ferreira (8.811,64), Itororó (8.698,85), Conceição do Coité (8.624,57) e Itabuna (8.462,50).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 937.543 casos descartados e 131.297 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilância...

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Enviado por Jair Onofre - 19.01.2021 05:10h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 84 novos casos e 7 óbitos, total de mortes chega a 396 nesta segunda (18)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 121 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 20.852 curados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 93% dos casos confirmados. Enquanto isso, 241 exames foram negativos e 84 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 55 pacientes internados no município e 1.135 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais sete mortes (os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores). A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (18).

NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 18 de janeiro de 2021

Casos confirmados no dia: 84

Pacientes recuperados no dia: 121

Resultados negativos no dia: 241

Total de pacientes hospitalizados no município: 55

Óbitos comunicados no dia: 7

Datas dos óbitos: 09/12*, 14/12*, 15/12*, 24/12*, 14/01, 16/01 e 16/01

*OBS.: Os quatro óbitos divulgados com data de ocorrência em dezembro só foram informados para a Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (18).

A Secretaria de Saúde ressalta que a ...

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