Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acredita que os filhos de Jair Bolsonaro atrapalha o governo?



Parcial
 
 

ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 08:03h
Feira de Santana

Sem publicação no Diário Oficial, Uefs está sem reitor

 
Foto Bernardo Bezerra

A reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi ocupada por professores nesta quinta-feira (16). Segundo a Associação dos Docentes da universidade (Adufs), o protesto foi motivado pela não nomeação do reitor e da vice-reitora eleitos pelos docentes. Até uma nova nomeação, a instituição está sem reitor.

A votação ocorreu em abril deste ano. De acordo com dados da Comissão Eleitoral, dos 5.437 mil votos válidos, 3.395 foram para a Chapa Mais UEFS (Evandro do Nascimento e Amali Mussi), 664 para a Chapa UEFS de Todos (Dagoberto Freitas e Lílian Wanderley) e 1.378 para a chapa Nova UEFS (koji Nagahama e Telma Teixeira).

Conforme a Adufs, a posse de Evandro do Nascimento, que foi reeleito, e Amali Mussi estava marcada para esta quinta-feira. No entanto, a cerimônia não ocorreu porque a nomeação dos professores não foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). (G1/ Foto Bernardo Bezerra)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 07:51h
TCM

Prefeito de Jeremoabo é punido por nepotismo

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (16/05), julgou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Jeremoabo contra o prefeito Derisvaldo José dos Santos, pela prática de nepotismo. O gestor teria nomeado parentes do vice-prefeito, Luiz Carlos Bartilotti Lima, para ocupar cargos em comissão na prefeitura, durante o exercício financeiro de 2018. O relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa no valor de R$3 mil.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Vitor Bartilotti Lima, sobrinho do vice-prefeito, para o exercício da função de Coordenador de Divisão de Contabilidade e Finanças do Fundo Municipal de Saúde; Camila Bartilotti Lima, sobrinha do vice-prefeito, no cargo de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Geral de Jeremoabo; e Jeanette Menezes Lima, mulher do vice-prefeito, como Supervisora Administrativa das creches, lotada na Secretaria de Educação. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a capacidade técnica dos nomeados para as suas funções. O relator determinou a exoneração dos servidores. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 07:36h
Plano Real

Declarada a constitucionalidade de artigo da lei que instituiu a URV

 
Foto Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou, por maioria de votos, a constitucionalidade do artigo 38 da Lei 8.880/1994. A norma instituiu a Unidade Real de Valor (URV) e tratou do Programa de Estabilização Econômica e do Sistema Monetário Nacional. Nesse contexto de implantação do Plano Real, o artigo 38 criou nova fórmula de cálculo da correção monetária a ser adotada transitoriamente para os meses de julho e agosto de 1994, por ocasião da transição da moeda de URV para o Real.

O tema entrou em debate no julgamento, nesta quinta-feira (16), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ação, a Consif defendeu a validade do artigo 38, com a interpretação de que a proteção constitucional do ato jurídico perfeito e do direito adquirido não se aplica às normas de conversão de padrão monetário. Prevaleceu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que julgou a ação procedente e declarou a constitucionalidade do artigo 38 da Lei 8.880/1994.

Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia destacado a jurisprudência da Corte no sentido de que normas de ordem pública que instituem novo padrão monetário no âmbito de planos econômicos têm natureza institucional e estatutária e aplicação im...

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 07:30h
Feira de Santana

Ministro da Saúde diz que vai levar temas apresentados por Colbert para Comissão Tripartite

 
Foto Secom

A regulação para atendimento hospitalar, tema que, de forma recorrente, é alvo de críticas em Feira de Santana, foi um dos assuntos da audiência que o prefeito do município, Colbert Martins Filho, manteve em Brasília com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na avaliação do gestor da maior cidade do interior da Bahia, os municípios devem ter uma participação mais efetiva na regulação de pacientes, algo, hoje, operacionalizado quase que exclusivamente pelo Governo do Estado. (Foto ilustração)

Para Colbert, que é médico, uma vez que o Sistema Único de Saúde é mantido de forma compartilhada pela União, estados e municípios, se faz necessário uma descentralização do trabalho. “A regulação é algo que funciona de maneira um tanto misteriosa. A disponibilidade de vagas é uma informação dominada por um dos entes, que é o Estado, enquanto aos municípios cabe apenas aguardar, passivamente, sem qualquer acesso a dados”.

O prefeito feirense também manifestou preocupação, junto ao ministro, com o Hospital da Mulher, unidade que, atualmente, vem atendendo a parturientes de dezenas de municípios. Com o fechamento de maternidades como a do Hospital Geral Clériston Andrade, que era uma das maiores da cidade, o hospital municipal, através de pactuação, está assumindo praticamente sozinho a toda uma macrorregião, situaç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:49h
Feira de Santana

Investimento no Aeroporto João Durval tem que ser uma decisão de governo

 

A ampliação, aparelhamento, criação de linhas áreas e atração de empresas para o Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, precisa estar na agenda do Governo do Estado da Bahia. Afinal, a cidade está geograficamente numa região estratégica cercada de quase 50 municípios no raio de 100 km, e que pode ser vendida para o Brasil como uma região atraente comercialmente. Esse investimento precisa ser uma decisão de governo. Com a palavra os representantes do governo no Município.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:45h
Ponto de Vista

Prefeitura precisa de um plano habitacional fora do Minha Casa Minha Vida

 

O Governo Municipal precisa retomar a política habitacional para cidadãos de baixa renda, criada na década de 80, o Planolar. É que o Município ficou na sombra do programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida, que lamentavelmente vem definhando com a crise econômica e fiscal do país.

O programa do Planolar tinha uma política que abrangia a doação de áreas, ajuda na construção e apoio social para as pessoas que não tinham renda para comprar a casa própria.

Deram suas contribuições nesse programa os prefeitos à época Colbert Martins, José Falcão e João Durval. Em tempo: Sem dinheiro para manter o Minha Casa Minha Vida, o Governo Federal estuda reduzir de 10% para 3% sua participação no subsídio das faixas mais elevadas do programa federal. Recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A redução da participação se daria nas faixas 1,5 e 2.

Jair Onofre
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:38h
FACEB

Federação das Associações Comerciais realiza assembleia em Feira

 

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), que tem como presidente Cloves Cedraz (foto), realiza assembleia extraordinária no próximo dia 21, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS). Na pauta eleição para a vaga de vice-presidente.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:37h
Feira de Santana

ACEFS faz eleição em junho e Marcelo Alexandrino pode ser reconduzido

 

A Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS) realiza no mês de junho eleição para a sua diretoria. Presidida atualmente pelo empresário Marcelo Alexandrino (foto ilustração), o mesmo é forte nome para continuar no cargo. Questionado pelo site Bahia na Política se é candidato, Marcelo Alexandrino, com uma resposta mineira, disse que o nome sairá do consenso da diretoria, tradição que vem se mantendo há anos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:35h
Aniversariantes do Dia

O radialista Dilton Coutinho e o secretário do Município João Marinho em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:30h
Edital

PSD faz Convenção Municipal em Feira de Santana

 

Acontece no próximo dia 20, das 19h às 21h, no Condomínio Empresarial Multiplace, a Convenção Municipal do PSD de Feira de Santana. O evento servirá para eleger o novo Diretório Municipal. Preside o PSD no Município o ex-deputado federal Fernando Torres .(Foto ilustração).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:27h
Legislativo Municipal

Câmara de São Gonçalo dos Campos aprova Programa Escola de Idiomas

 

A Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos aprovou, na sessão de terça-feira (14), em segunda votação, Projeto de Lei de autoria do vereador Josué Oliveira (DC-foto), conhecido também por Joca, que cria o Programa Escola de Idiomas. “A proposta visa ampliar as oportunidades para o conhecimento da língua estrangeira, bem como dar uma contribuição bilíngue para o Município de São Gonçalo dos campos”, disse Joca ao site Bahia na Política.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:22h
Mudança a cada eleição

Vereador de partido pequeno só fica um mandato na legenda

 

Os vereadores de Feira de Santana, em especial os eleitos por legendas menores, enfrentam a cada eleição um grande problema. Sempre na reeleição são obrigados a mudarem de partido, na sua maioria. Seus dirigentes argumentam que no mandato eles ficam fortes eleitoralmente e inviabilizam a formação de chapas de novos candidatos. Com o fim das coligações partidárias em 2020 para vereador a situação piora ainda mais. (Foto ilustração: Plenário da Câmara Municipal)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:19h
Entendimento

Suspensão da greve dos rodoviários em Salvador acaba beneficiando Feira de Santana

 

A suspensão da possibilidade de greve dos rodoviários em Salvador não deixa de ser um alívio para Feira de Santana. É que uma paralisação na capital certamente teria a adesão da categoria em Feira. Em Salvador os rodoviários conseguiram que o tíquete alimentação, que era R$ 18,26, passe a ser R$ 20,00 e mais 5,1% de reajuste salarial. (Foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:17h
Senado Federal

Ângelo Coronel quer a volta das coligações para vereador em 2020

 

Já está tramitando no Senado Federal proposta do parlamentar Ângelo Coronel (PSD), no caso uma PEC, que prevê a volta as coligações para vereador em 2020. Em 2017 o Congresso Nacional acabou as coligações proporcionais, valendo para a partir de 2020. Como se trata de uma PEC, para a sua aprovação são necessários dois terços dos parlamentares nas duas casas, Senado e Câmara.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:11h
Discurso ideologizado

Jair Bolsonaro fala para bolsonaristas e perde antipetistas

 

As barbeiradas políticas administrativas, mais a determinação de colocar à força uma ideologia de extrema esquerda, afastou o governo do presidente Jair Bolsonaro daqueles que votaram nele apenas por ser contra o PT. Especialistas da área política já admitem que nas próximas pesquisas haverá uma queda mais acentuada da popularidade de Jair Bolsonaro. Entendem os especialistas que o presidente fala para os bolsonaristas, que não são maioria entre os eleitores. (Foto ilustração)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:08h
Comissão Especial

Oposição tem 150 deputados e precisa de 171 assinaturas para emendas à reforma da Previdência

 

A oposição na Câmara Federal, liderada pelo PT, PC do B, PSB, PSOL, PDT e Rede, que juntos tem 150 deputados federais, tem um problema a resolver na Comissão Especial da reforma da Previdência. Emenda só com 171 assinaturas. Os parlamentares trabalham com a possibilidade de ter assinaturas dos descontentes com o Governo Federal dentro do centrão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:05h
Segundo o IBGE

Subutilização da força de trabalho na Bahia chega a 40%

 

Nos primeiros três meses de 2019, a taxa de subutilização da força de trabalho brasileira bateu recorde, chegando a 25%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No total, 28,3 milhões de brasileiros estavam sem trabalho ou trabalhavam menos do que gostariam. A taxa de subutilização é superior a 40% no Piauí, Maranhão e Bahia. No primeiro trimestre, a taxa de desemprego foi de 12,7%, 1,1 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior. Nos primeiros três meses de 2019, 13,4 milhões de pessoas procuravam emprego no país. Houve aumento do desemprego em todas as regiões do país. A maior taxa de desemprego foi registrada no Nordeste, onde 15,3% das pessoas com mais de 14 anos procuraram emprego no primeiro trimestre. (Folha)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:03h
Críticas ao Governo do Estado

João Bililiu diz que dejetos são jogados na Lagoa Grande

 

O vereador João Bililiu (PPS) voltou a criticar o Governo do Estado, em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo ele, dejetos são jogados na Lagoa Grande e nenhuma providência é tomada. “Esse descaso com a Lagoa Grande é uma falta de respeito é uma falta de respeito com o ser o povo de Feira de Santana que deu a ele (Rui Costa) uma maciça votação no último pleito para governador”, observou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 06:00h
Após desabamento em quadra esportiva

Zé Filé diz que qualidade das obras no Município é preocupante

 

Após uma estrutura metálica de uma quadra esportiva, no Conjunto Feira X, ter desabado no último sábado (11), o vereador Zé Filé (PROS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para demonstrar sua preocupação com a qualidade das obras que vêm sendo feitas no Município. “Será que é confiável você colocar seus filhos para brincarem em uma quadra feita por essas empresas que o prefeito contrata?”, questionou.

Resposta

Em defesa, o vereador José Carneiro (PSDB) comentou que o governo não pode interferir em licitação pública. Se a empresa participa com a melhor proposta e ganha, ela tem o livre arbítrio para realizar a obra. “Se ela não cumpre o compromisso, mergulha no preço e não conclui a obra, o Município não paga pelo que não foi feito”, explicou, mas admitiu que é preciso cobrar do governo as obras iniciadas e que não foram concluídas. (Daniela Oliveira - Foto: ACorda Cidade)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 05:59h
Feira de Santana

Lulinha diz que fará indicação para Município fazer parceria com o Hemoba

 

A situação do Hemoba em Feira de Santana voltou a ser assunto na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (15), no discurso do vereador Lulinha (DEM). O vereador lembrou que há uma lei de sua autoria, aprovada no Município, relativa ao Junho Vermelho, que incentiva a doação de sangue. “Vou fazer uma indicação ao prefeito Colbert Martins para que possa fazer”, anunciou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2019 05:56h
Trânsito

José Carneiro chama atenção da SMT para temporizadores e radar em avenida

 

Aproveitando a presença do superintendente Municipal de Trânsito Maurício Carvalho na Câmara Municipal de Feira de Santana, segunda-feira (13), o presidente José Carneiro Rocha (PSDB) chamou a atenção o mesmo para a instalação de temporizadores nos semáforos do Município e solicitou que fosse revista a presença do radar na parte posterior do Viaduto Miraldo Gomes, na avenida José Falcão, uma vez que foi instalada uma sinaleira metros após o equipamento. O superintendente assegurou que tomará nota das solicitações feitas. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 16:30h
Brasília

Rodrigo Maia assume interinamente a Presidência da República

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM – foto), assume hoje (16) interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos.

É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro.

Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o presidente da Câmara assume o Executivo federal. (Andreia Verdélio/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 15:55h
Luís Eduardo Magalhães

TSE rejeita ação que pedia aumento do número de vereadores

 

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (16) o recurso de um candidato a vereador de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, que pedia o recálculo do número de cadeiras na Câmara Municipal. (Foto ilustração)

O autor da ação argumentava que o correto seria a cidade ter 17 vereadores, e não 15, por causa do aumento da população em 2016, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Relator do processo no TSE, o ministro Og Fernandes destacou, entretanto, que a divulgação oficial dos dados só ocorreu em 31 de agosto daquele ano, já iniciado o processo eleitoral.

“A ampliação da composição não pode atingir a legislatura em curso com eventual preenchimento de vagas criadas pela convocação de suplentes, pois isso implicaria a alteração indevida das forças de poder eleitas, bem como o resultado de pleito findo e acabado, gerando prejuízos tanto ao princípio democrático da soberania popular, quanto ao processo político juridicamente perfeito”, defendeu o relator.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Horbach, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi e pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 15:48h
Lava Jato

TRF-4 nega recurso e Dirceu voltará a ser preso

 
Foto Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção.

Após a decisão unânime, foi solicitado "imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau", em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro pode voltar ser preso. Ele está solto desde junho de 2018 após determinação do STF na primeira condenação. (G1/ Foto Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 15:20h
Pena de 12 anos e 11 meses

Processo contra Lula sobre sítio de Atibaia chega ao TRF4

 

A sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP) chegou na noite desta quarta-feira, 15, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância. Caberá à Oitava Turma do TRF4, composta por três desembargadores federais, julgar as apelações de Lula e outros réus condenados em fevereiro deste ano pela juíza federal substituta Gabriela Hardt. (Foto ilustração)

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal e sentenciado a uma pena de 12 anos e 11 meses de prisão. Gabriela entendeu que Lula recebeu 1 milhão de reais em propina das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio de reformas e obras de benfeitorias no sítio no interior paulista, propriedade de um ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, filho do petista, e frequentada pela família Lula da Silva.

Não há prazo para que os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus julguem as apelações. O processo do tríplex do Guarujá, que levou Lula à prisão após sua condenação unânime no TRF4, teve 154 dias entre a chegada do recurso e o julgamento em segunda instância. A ação foi concluída pelo ex-juiz federal Sergio Moro em 12 julho de 2017, remetida ao TRF4 em 23 de...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 15:00h
"Houve exploração política"

Mourão: aprovação de reforma da Previdência vai desbloquear orçamento

 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (foto), disse hoje (16) que as manifestações contra o contingenciamento de verbas na educação foi algo pontual e não deve desencadear uma onda de protestos no país. Ele também argumentou que a aprovação da reforma da Previdência fará com que os recursos sejam desbloqueados do orçamento.

"Eu tenho certeza de que será aprovada a Nova Previdência, final de julho, início de agosto, vão mudar as expectativas econômicas, os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas do governo que estão com recursos contingenciados", afirmou pouco antes de deixar o seu gabinete, no Palácio do Planalto. Mourão está no exercício da Presidência da República desde a última terça-feira (14), quando o presidente Jair Bolsonaro embarcou para uma viagem de dois dias aos Estados Unidos. Mourão voltou a dizer que o governo não soube comunicar o bloqueio no orçamento, por se tratar de uma prática comum em todas as gestões. "Tá havendo uma desinformação nessa história toda. Contingenciamento de recursos houve ao longo de todos esses períodos, acho que tem que ser mostrado o quanto ocorreu em anos anteriores", disse.

O vice-presidente ressaltou ainda que os protestos são uma forma legítima da sociedade se expressar, mas repetiu a crítica de que houve "exploração política&qu...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 14:30h
Feira de Santana

Ildes Ferreira é homenageado pela Casa da Cidadania

 

Um ato de reconhecimento. Assim o vereador Isaías dos Santos definiu a sessão solene realizada pela Câmara Municipal na noite desta quarta-feira, 15, em comemoração à passagem do Dia Municipal do Assistente Social. A noite foi marcada pela emoção devido as homenagens a profissionais que se destacam no exercício da profissão em Feira de Santana e ao secretário de Desenvolvimento Social, sociólogo Ildes Ferreira de Oliveira (Foto ilustração).

“São profissionais que merecem todo respeito e consideração, pois atuam na mediação e garantia dos direitos dos indivíduos e suas famílias, principalmente os que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade”, afirmou Isaías, ao saudar os presentes em nome da Casa da Cidadania. Ele destacou as áreas de atuação dos assistentes sociais, que vão desde a saúde e a educação aos espaços jurídicos.

Sobre Ildes Ferreira, o vereador falou do trabalho de excelência que vem sendo realizado em Feira de Santana no Governo do prefeito Colbert Martins Filho sob a sua liderança. “Ele merece a nossa honra, visto que a assistência social deu um grande salto positivo em sua gestão”. Foram homenageados com placas alusivas à data Luiz Carlos Silva Cerqueira, Cacilda Nogueira Braz, Edméa Oliveira de Souza e Drielly Mayara Rocha.

Também foram contempladas Geisa Santos Rodrigues, Alexsan...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 12:50h
Agronegócio

Conab prevê que país colherá 50,92 milhões de sacas de café neste ano

 

A segunda estimativa de safra do café divulgada hoje (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica que o Brasil deve colher 50,92 milhões de sacas de café beneficiado, das espécies arábica e conilon, este ano. O resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018. (Foto ilustração)

Segundo a Conab, a queda é resultado da bienalidade negativa dos cafezais, “um fenômeno natural que ocorre com a cultura e faz com que sua produtividade seja maior em um ano e menor no ano seguinte”. Apesar da redução na estimativa, o Brasil permanece como o principal produtor e exportador mundial de café.

O café arábica, que representa uma produção de 72% do total e é mais influenciado pela bienalidade, deve alcançar 36,98 milhões de sacas, uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior.

A produção de conilon está estimada em 13,94 milhões de sacas, uma diminuição de 1,7% em relação a 2018. De acordo com a Conab, essa queda é consequência da redução da área plantada na Bahia e em Minas Gerais, somada à diminuição da produtividade no Espírito Santo devido a fenômenos climáticos. (Aécio Amado/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 11:50h
TCM

Presidente da Câmara de Jaguarari punido por nomear funcionários fantasmas

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/05), determinou que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari. O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio José Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas “funcionárias fantasmas” pela Casa Legislativa.

O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Netto que, além de aplicar multa ao vereador no valor de R$10 mil, determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$14.306,90, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de subsídios às “fantasmas”.

A denúncia, formulada pelo cidadão Reges Gonçalves Costa Pinto, relatou que Flávia dos Reis Silva e Jacira dos Reis Souza foram nomeadas como servidoras da Câmara de Jaguarari, ambas desempenhando a função de “assessora legislativa”, recebendo, mensalmente, a importância de R$1.970,00. O problema é que elas sequer conheciam a cidade, e nunca exerceram, evidentemente, quaisquer atividades para a Câmara Municipal.(TCM/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 10:56h
Monte Santo

Justiça determina que Município ofereça serviço de transporte escolar para toda zona rural

 
Foto Reprodução

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Monte Santo ofereça imediatamente serviço de transporte escolar eficiente e ininterrupto para toda a zona rural. Segundo o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, autor da ação civil pública, denúncias como falta de fornecimento de merenda escolar, ausência de transporte escolar para alunos, de auxiliares nas creches e pré-escolas e superlotação de estudantes em sala de aula foram ratificadas em procedimentos instaurados pelo MP, cuja ocorrência vem se repetindo desde a gestão anterior.

“Cobramos providências da gestão municipal, no entanto não obtivemos qualquer resposta”, afirmou o promotor de Justiça. Ele complementou que os índices de desenvolvimento da qualidade do ensino público em Monte Santo encontram-se entre os piores do Estado e do País. Um exemplo é que “apenas 21% dos alunos até o 5º ano aprenderam adequadamente português e tão somente 12% dos alunos até o 9º ano alcançaram essa competência”. A juíza Sirlei Caroline Alves Santos concedeu integralmente a medida liminar requerida pelo MP, determinando o provimento total do quadro de professores em todas as unidades escolares, sendo vedadas aulas ministradas exclusivamente por estagiários. O Município terá ainda que respeitar a execução da carga horária mínima dos professores de todas as turmas do ensino fundamental, de modo a garantir que haja aula reg...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 10:45h
Juazeiro

Paulo Bomfim recepciona mais de 200 técnicos e 10 gestores municipais no UPB Capacita

 

Com o objetivo de discutir temas como Controle Interno e Financiamento da Educação, foi realizada na manhã desta quarta-feira (15) a abertura do UPB Capacita - uma iniciativa da União dos Municípios da Bahia/UPB para orientação de agentes públicos dos municípios, entre prefeitos e presidentes de consórcios de territórios de identidade. (Foto ilustração)

O prefeito Paulo Bonfim, que é vice-presidente da UPB, foi o anfitrião do evento representando o presidente Eures Ribeiro e deu as boas vindas ressaltando a importância do evento. “Estamos recebendo em nossa cidade o UPB Capacita, que acontece nesta quarta e quinta no Grande Hotel. Agradeço ao presidente e colega prefeito Eures Ribeiro por atender à nossa solicitação e trazer essa capacitação para Juazeiro. Diante do cenário de extrema dificuldade pela qual estamos passando, precisamos continuar a luta que já empreendemos em nossa gestão, nos capacitando para entregar os serviços que a população necessita cada vez mais com eficiência e transparência”, disse Paulo Bonfim.

A capacitação tem como objetivo orientar e aprimorar técnicos e gestores sobre licitação, contratos, financiamento da educação, transporte escolar, precatórios, gestão de planos de carreira e remuneração através de painéis, palestras e debates com técnicos do departamento jurídico da UPB, do IMAP e da UNDIM...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 10:31h
Bahia

Fábrica de calçados vai investir R$ 3,8 milhões em Serrinha

 

A indústria de calçados Minas Bahia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado para ampliar a unidade fabril em Serrinha, com investimentos de R$ 3,8 milhões e possibilidade de criar 200 novos empregos diretos. O ato ocorreu na na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), quando o sócio da empresa, Gil César Damaso Assunção, se reuniu com o secretário em exercício e chefe de Gabinete, Luiz Gugé.

“Estamos trabalhando muito para fortalecer a interiorização de investimentos. Com a ampliação, a marca terá um incremento na capacidade de produção estimada em 626.700 pares/ano, ultrapassando mais de 1,3 milhão de pares/ano”, afirmou Gugé. A unidade, inaugurada em julho de 2016, gera 200 empregos e já produz 726.968 pares de calçados femininos/ano, destinados ao abastecimento do mercado nacional, nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.(Ascom/SDE)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 10:00h
Ilhéus

Prefeito Marão afasta secretário investigado em desvios na Câmara Municipal

 

De início, é importante esclarecer que a Operação realizada no dia de hoje envolve fatos relacionados à gestão da Câmara municipal de Ilhéus, não havendo qualquer relação com o Poder Executivo municipal. (Foto ilustração)

Ao ser consultada, a Procuradoria-Geral esclareceu que a medida judicial é provisória.

A respeito da situação do ex-vereador e atual secretário de Agricultura, Valmir Freitas, o prefeito Mário Alexandre disse que espera que a situação seja esclarecida o quanto antes e que, apesar de todos serem presumidamente inocentes, afastará provisoriamente o secretário, porque na atual situação, é impossível exercer as funções inerentes ao cargo de secretário.

O chefe do Executivo ilheense ressalta que os interesses da população e a transparência da gestão pública norteiam sua conduta pública e que espera a mesma postura de todos os membros da administração municipal. Também destaca que a investigação refere-se à atuação de Valmir Freitas como funcionário da Câmara municipal (chefe de gabinete), na legislatura passada, sem nenhuma relação com o seu papel atual de secretário municipal. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 09:46h
Santo Antônio de Jesus

MP abre seleção para estágio de Direito

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que integram a regional: Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Matuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Terezinha, São Felipe, Sepeaçu e Ubaíra. Para Santo Antônio de Jesus, serão ofertadas vagas de cadastro reserva. Podem concorrer às vagas de estágio estudantes que estejam cursando pelo menos metade do curso de bacharelado em Direito em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público. As inscrições serão abertas no próximo dia 20 de maio e vão até o dia 7 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, situada na Rua Vereador João Silva, n° 130, Andaiá.

No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar fotocópia autenticada do documento de identidade, duas fotos 3x4 e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00. Aqueles que estiverem inscritos no CadÚnico ou comprovar baixa renda estarão isentos desta taxa de inscrição. Também neste momento, os estudantes devem informar obrigatoriamente o local onde desejam estagiar. Do total de vagas ofertadas, 30% serão destinadas aos candidatos negros, com base no Decreto Estadual n° 15.353 d...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 09:24h
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

STJ decide que condomínios não podem proibir animais de estimação

 

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade e à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios. Os ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, que havia sido proibida de manter a gata de estimação.

Ela é enfermeira, e entrou com a ação na Justiça em 2016. A decisão reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que havia entendido que as normas previstas na convenção e no regimento interno incidem sobre todos os moradores. Para a Corte, a proibição expressa da permanência de animais nas unidades autônomas se sobrepõe à vontade individual do condômino.

A moradora alegou que a gata, considerada um integrante da família, não causa transtorno no edifício. No recurso especial, sustentou que a decisão do TJDF violou seu direito de propriedade. Por fim, alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais, pois isso só se justifica nos casos em que for necessária para a preservação da saúde, da segurança e do sossego dos moradores.(Veja)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 09:20h
Economia

IGP-10 registra taxa de 0,7% em maio

 

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,7% em maio deste ano, taxa inferior ao 1% observado em abril. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de 3,27% no ano e de 8,02% em 12 meses. (Foto ilustração)

A queda do IGP-10 foi provocada por taxas de inflação menores nos três subíndices que compõem o indicador. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 1,19% em abril para 0,84% em maio.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, recuou de 0,73% para 0,47% no período. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,35% para 0,31%. (Vitor Abdala/AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 09:17h
Guanambi

Ex-prefeito e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$400 mil do Fundeb

 
Foto Reprodução

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos à época, Cardoso Fernandes Santana Construções (CFSC), Célio Fernandes Santana e Marilu Cardoso de Araújo, sócios na CFSC, além de Gilberto Álvaro Portella Bacelar, representante da CFSC. A decisão de 29 de abril confirmou decisão anterior, de 21 de março, e determinou a indisponibilidade de bens dos réus até o valor máximo individual de R$ 16.370,30.

Segundo o MPF, a empresa CFSC, que tem como sócios parentes do ex-prefeito, foi contratada de maneira irregular para realizar obras civis em oito escolas no município, tendo recebido valores sem ter concluído os serviços correspondentes. Entre as irregularidades apuradas estão a realização da licitação sem o projeto básico, a descrição dos serviços a serem executados e a pesquisa de mercado – requisitos definido pela Lei das Licitações para garantir a contratação por valores razoáveis para a execução dos serviços. (MPF/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 08:57h
Salvador

Governo do Estado dá aval para atividades de esporte e lazer no CAB aos domingos

 
Foto JulianaAndrade/AgênciaALBA

O Governo do Estado deu sinal verde para a implantação do projeto de fechamento do Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos, para a prática de atividades esportivas e de lazer. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (15), durante reunião ordinária da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o deputado Tiago Correia (PSDB), vice-presidente do colegiado, falta apenas o entendimento entre Prefeitura e Estado para a confirmação do novo espaço esportivo de Salvador.

“Está tudo encaminhado. Já há uma sinalização positiva por parte da Casa Civil. Vamos marcar uma reunião com os agentes do município, que irão atuar também, como a Transalvador, Limpurb, e demais órgãos. Essa reunião vai servir para definir a participação de cada órgão, para que possa acontecer agora no mês de junho o primeiro teste, que nós acreditamos que será muito positivo”, explicou o tucano. (AL-BA/ Foto Juliana Andrade/AgênciaALBA) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 08:29h
Vai cortar

Governo paga patrocínio de R$ 13,5 milhões mensais no capacete da McLaren

 

O governo decidiu cortar o patrocínio da Petrobras no capacete de pilotos da McLaren. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, já conversou com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre o assunto. São 3 milhões de euros mensais (13,5 milhões de reais) para a estatal ter seu nome grafado no capacete dos pilotos da escuderia. (foto ilustração)

“Não tem o mínimo sentido. Um absurdo. Esse valor todo para ter o nome pequeninho no capacete” – disse Terra. (Veja)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2019 08:27h
Brasil

ANTT terá canal eletrônico para receber denúncias de caminhoneiros

 
Foto Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai lançar um canal eletrônico direto para receber denúncias referentes ao transporte rodoviário de cargas – sobretudo, para monitorar o cumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Conforme portaria publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o canal será implementado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). De acordo com o texto, caberá à entidade apresentar denúncias que contenham elementos mínimos para apuração sobre o descumprimento da política. Já a ANTT ficará responsável por analisar todas as denúncias encaminhadas, disponibilizando à confederação um relatório de fiscalizações e ações realizadas.  (Agência Brasil/ Foto Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

 
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