Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Jair Bolsonaro fará em 2020 um governo melhor que em 2019?



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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:45h
Salvador

Ex-senador ACM tem busto em sua homenagem no Centro de Convenções

 
Foto Roberto Viana

O busto do ex-governador da Bahia e ex-presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, foi inaugurado na noite desta quinta-feira (23) durante o lançamento do Centro de Convenções de Salvador. O novo equipamento levará o nome do avô do prefeito ACM Neto.

Participaram da homenagem filho de ACM, Antônio Carlos Magalhães Júnior, o vice-prefeito Bruno Reis e o secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, entre diversas autoridades.

Somente convidados estão acompanhando a cerimônia, que ainda contará com o show Maria Bethânia. No domingo (26), a inauguração será aberta ao público e terá Claudia Leitte como principal atração musical.  (Bocão News/ Foto Roberto Viana/ Bocão News)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:38h
Ibirapitanga

Justiça suspende processo seletivo da prefeitura que aconteceria neste domingo

 
Foto Reprodução

Nesta quinta-feira (23) o Juiz da Vara Cível de Ubatã, César Augusto determinou a suspensão imediata da Seleção Pública realizada pela Prefeitura de Ibirapitanga. 
Se a prefeitura não acatar a decisão terá que pagar uma multa no valor de R$ 250 mil. A seleção estava marcada para ser realizada no próximo domingo (26). (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:21h
Oeste da Bahia

Algodão baiano avança no cumprimento dos critérios de sustentabilidade em 2019

 

Além de atingir a sua segunda maior safra da história, o algodão produzido na Bahia também avançou no cumprimento dos rígidos critérios de sustentabilidade mundiais. Foram certificadas como sustentável 77,7% da área plantada da fibra na Bahia pela entidade suíça Better Cotton Iniciative (BCI) que atua em conjunto com o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), desenvolvido localmente pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). (Foto ilustração)

O programa certificou ao longo da safra 2018/2019 uma área total de 247.840 mil hectares, garantindo um crescimento de 29,4% da área de algodão que vem cumprindo à risca a legislação ambiental e adotando critérios de sustentabilidade dentro e fora das propriedades. Desde quando foi iniciado o programa, em 2011, a área classificada como sustentável saiu de 21,1% para os atuais 77,7% no Oeste da Bahia. (abapa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:12h
Salvador

Centro de convenções deve movimentar R$ 500 mi em 2020 no turismo de negócio

 
Foto Adilton Venegeroles/ A Tarde

O novo Centro de Convenções de Salvador tem a expectativa de movimentar R$ 500 milhões de reais com turismo de negócio em 2020. Serão cinco congressos além da bienal do livro que vão trazer para Salvador uma movimentação turística que atingirá toda a cadeia do setor, incluindo bares e restaurantes, hotelaria, dentre outros.

O presidente da Salvador Destination, Roberto Duran, explicou que o equipamento terá um ano de 2020 de apresentação para setor e que a partir de 2021 mais congressos e eventos vão acontecer no espaço. “Nós estamos prevendo uma movimentação extra de R$ 500 milhões em toda cadeia que envolve o Centro de Convenções. Turismo bares e restaurantes, hotelaria, dentre outros. Claro que esse número não é preciso, mas deve rodar esse mercado”.

O presidente também explicou que cerca de dois mil empregos vão ser gerados de maneira indireta durante a realização dos eventos. “Para os eventos que vão acontecer no equipamento, cerca de dois mil novos empregos temporários vão ser gerados durante a realização. São aqueles empregos que estarão ligados aquela semana que o evento estará acontecendo”, disse.

Duran também explica que as perdas com o antigo equipamento foram grandes. Em termos de números. Nós temos um dado que é o seguinte. Desde a paralisação do antigo Centro de Convençõe...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 08:09h
Reforma tributária

Equipe da CNM apresenta pleitos ao secretário da Receita Federal

 

Reforma tributária, parcelamento de débitos previdenciários e o lançamento da nota fiscal de serviços eletrônica nacional foram alguns dos temas tratados por representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Secretaria Especial da Receita Federal em reunião na tarde desta quinta-feira, 23 de janeiro. Na sede da entidade municipalista, o grupo alinhou demandas e agendou compromissos para seguir debatendo as propostas. (Foto ilustração)

Ao apresentar pleitos municipais nos textos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que o objetivo é impedir que a reorganização dos tributos cause prejuízos aos Municípios. “As duas propostas levam muito em conta o consumo e não a produção”, exemplificou, lembrando que há muitos locais produtores.

Para isso, uma das propostas da entidade, já colocada por emenda parlamentar, é que na cota-parte de tributos estaduais haja uma fatia fixa de 10% a ser repartida entre todos os Municípios de um mesmo Estado. Seria como uma parcela igualitária do atual ICMS para evitar distorções. No mesmo critério, também entraria uma reserva de 2% a ser dividida de acordo um indicador de aluno-qualidade, a fim de incentivar investimentos na educação. Já na proposta do chamado Imposto Seletivo, de competência apenas federal e que incidiria sobre bens e serviços específicos, a ideia...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:54h
Eleição 2020

UPB emite Nota Técnica sobre vedações em ano de encerramento do mandato

 

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu Nota Técnica orientando os gestores sobre as ações vedadas e exigências legais no ano de encerramento de mandato, incluindo proibições aplicáveis a todos os administradores públicos, submetidos ou não ao processo eleitoral. (Foto ilustração)

Entre as condutas vedadas, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o aumento das despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Da mesma forma, contrair nos dois últimos quadrimestres do mandato, obrigação de despesa (compromisso financeiro) que não possa ser cumprida integralmente dentro dele.

As exigências têm, segundo a Coordenação Jurídica da UPB, o objetivo de oferecer controle fiscal dos gastos públicos e igualdade de oportunidades entre candidatos. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:46h
Ministério Público do Estado

MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ingressou com uma ação civil pública contra a ‘Newbens Serviços de Agenciamento e Intermediação de Negócios e Consórcios Eireli’ pedindo que a Justiça determine a suspensão das atividades da empresa, “em razão dela não ter autorização do Banco Central do Brasil para atuar na área de consórcio de bens”. Caso a Justiça opte por não suspender o seu funcionamento, a promotora de Justiça pede que a ré seja obrigada a prestar informações precisas sobre os serviços e produtos que oferece aos seus clientes, bem como se abstenha de disponibilizar a oferta de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, explicitando o objeto do contrato de consórcio.

 

De acordo com reclamações apresentadas por consumidores e confirmadas pela 5ª Promotoria de Justiça, através de inquérito civil, a empresa estaria negociando com os consumidores propostas de “carta de crédito” e “consórcio carta contemplada”, assegurando, por meio de propaganda e de seus vendedores, “garantia de que a quantia contratada seria disponibilizada aos clientes uma semana após firmado o contrato”. No entanto, conforme constatado pelo MP, após transcorrido o prazo, a empresa informava aos consumidores que “eles haviam contratado um consórcio e só receb...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:38h
Salvador

Licitação para a construção da Ponte Salvador-Itaparica é concluída

 

A construção da Ponte Salvador-Itaparica não é mais um plano distante. A homologação do resultado da licitação da obra foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (24). Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, prevista para março deste ano, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento. (Foto ilustração)

A gestão e a administração da ponte vão durar 30 anos, conforme licitado. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, o investimento para a obra será de R$ 5,4 bilhões, com aporte de R$ 1,5 bilhão por parte do estado. Com ela, a previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento.

“A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, titular da Secretaria de Infraestrutura. A pasta será responsável por assinar o contrato, como representante do governo estadual.

O consórcio vencedor é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC South America; e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD. (BN) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 07:20h
Brasília

Vai parecer retaliação a Moro, diz Olimpio sobre recriação de ministério

 

O senador Major Olimpio (PSL-SP-foto) afirmou, nesta quinta-feira, 23, que não vê “a menor razão” para a recriação do Ministério da Segurança Pública. Para o parlamentar, o movimento será encarado pela população como “uma retaliação” ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

“Fui um dos que mais defendeu a recriação do ministério, mas, neste momento, não vejo a menor razão para isso, tendo em vista que o presidente Bolsonaro e o governo estão cantando vitória pela redução da criminalidade do país. Vai parecer retaliação a Moro, e vai gerar um desgaste perante a população”, disse em entrevista a VEJA.

A recriação do Ministério da Segurança Pública voltou à pauta após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com secretários estaduais de segurança pública, que estiveram em Brasília na quarta-feira 22. A pasta foi criada no governo do ex-presidente Michel Temer, e anexada ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro assumiu o Executivo. Na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira, o presidente da República afirmou que se o ministério for criado, Moro ficará na Justiça.

Na avaliação de Olimpio, que vê na discussão sobre a recriação do Ministério da ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:50h
Feira de Santana

Targino Machado diz que viu com surpresa notícia do DEM ter candidatura a prefeito

 

A informação dada pelo radialista e pré-candidato a prefeito Carlos Geilson (Podemos) de que o DEM terá candidato a prefeito em Feira de Santana, teve a seguinte observação do deputado estadual Targino Machado (foto). “Eu tomei como surpresa a informação pelo seu site. Nunca conversei sobre isso com o repórter. Tenho cuidado da minha atividade parlamentar. No mais, tudo é especulação”

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:45h
PT em baixa

Lula com 17% fica bem abaixo da expectativa na projeção nacional

 

Os números da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que coloca Jair Bolsonaro com 29,1% contra os 17% de Lula (foto ilustração), deixa o PT numa posição difícil, mesmo a eleição presidencial sendo ainda em 2022. É que Lula deixou a prisão com o trunfo de ser perseguido e condenado injustamente. Parece que não funcionou. Lembrando que hoje Lula está inelegível.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:40h
Estatal do Petróleo

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

 

A Petrobras confirmou ontem (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês. (Foto ilustração)

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:35h
Governo do Estado

Governo publica decreto sobre compensação de feriados

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23) o Decreto n° 19.408, que trata de datas que terão seu expediente compensado pelos servidores do Poder Executivo Estadual em 2020. De acordo com a publicação, será suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 26 de fevereiro, 20 de abril, 12 e 23 de junho, 03 de julho, 24 e 31 de dezembro. (Foto ilustração)

O decreto ainda transfere, apenas para o ano 2020, o feriado comemorativo ao Dia do Servidor Público Estadual. Desta forma, a data será celebrada no dia 30 de outubro, uma sexta-feira – pela legislação, o feriado é celebrado no dia 28 do mesmo mês.

A determinação considera o alto custo para o funcionamento das repartições públicas em dias de trabalho facultativo e orienta que as datas sejam compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, anteriores ou posteriores, de acordo com instruções normativas a serem publicadas pela Secretaria da Administração (Saeb).

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:30h
Feira de Santana

Projeto Pré Carnaval Container Mall agita os sábados em Feira de Santana

 

Com o intuito de movimentar a cena cultural da cidade de Feira de Santana, bem como o consumo de experiências, produtos e serviços, o Container Mall, juntamente com seu corpo de lojistas e empreendedores, apresenta o PRÉ-CARNAVAL CONTAINER MALL. (Foto divulgação)

O evento, que será realizado em todos os sábados de 25/01 a 15/02, a partir das 17h, no Container Mall (Av. Maria Quitéria, 2011, Feira de Santana), tem em sua grade shows com artistas baianos. A entrada é gratuita.

A abertura do evento será no dia 25/01, com os cantores feirenses Paulo Bindá e Jai. No sábado seguinte, dia 01/02, será a vez do cantor Arthur Duarte e da banda Pretos de Pretas animarem o pré-carnaval da cidade. Os grupos Suinga e Bando A flor da pele agitam o Container no dia 08/02. A cantora Maryzelia e a Banda Invisível encerram o projeto no dia 15/02.

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:25h
Governo Federal

Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

 

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão (foto), a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

"Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser util...

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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:20h
Feira de Santana

Pablo Roberto abre espaço político e diz que não é comitê eleitoral

 

Com o sentimento de que tem um escritório político e não um comitê, o vereador licenciado Pablo Roberto (foto) inaugurou, quarta-feira (22) à noite, o seu espaço político em Feira de Santana. Presente a sua militância. Pablo Roberto trabalha para o PDT ter uma chapa competitiva nas eleições de outubro, tendo inclusive uma participação na chapa majoritária do grupo. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:15h
Feira de Santana

João Carlos Bacelar e Carlos Geilson tratam dos detalhes da filiação no Podemos

 

O deputado federal João Carlos Bacelar (Podemos) se reuniu na tarde de quarta-feira (22) com o ex-deputado estadual Carlos Geilson. Trataram dos detalhes da filiação do radialista ao Podemos, que ocorrerá dia 1º de fevereiro, com a presença do senador Álvaro Dias (Podemos). (Foto: Carlos Geilson e João Bacelar)

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:10h
Salvador

Robinson Almeida defende que nome para prefeito no PT seja por maioria de apoiadores

 

Diferente de Feira de Santana e Vitória da Conquista, onde o PT já tem os nomes definidos como candidatos a prefeito, Zé Neto e Waldenor Pereira, respectivamente, em Salvador são quatro nomes na disputa interna. O deputado estadual Robinson Almeida (foto ilustração), que é pré-candidato petista, defende que a escolha seja feita através da formação de uma maioria de apoiadores. Ainda na disputa Juca Ferreira, Fabya Reis e Vilma Reis.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:05h
Liberdade de imprensa

Se há prova de crime, "ataque à imprensa" é falácia

 

A Constituição assegura o direito de o jornalista preservar a fonte, e não é crime publicar denúncia baseada em documentos ou gravações levadas ao repórter. Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é auxiliar a prática de um crime. (Cláudio Humberto).

 
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Enviado por Jair Onofre - 24.01.2020 05:00h
Feira de Santana

Junta de dilatação evitará vazamentos em viaduto, estádio de futebol e Shopping Popular

 

O consórcio responsável pela construção do Centro Comercial Popular (Shopping Popular), empreendimento construído em Parceria Público-Privada pela Prefeitura Municipal, está esclarecendo sobre a água da chuva que cai do teto do prédio, nesta quinta, 23. (Foto ilustração)

O fato está causando especulações nas redes sociais e algumas pessoas, desinformadas sobre aspectos técnicos da obra, confundem a opinião pública, com vídeos em que levantam suspeitas infundadas sobre a qualidade estrutural do equipamento.

Segundo o consórcio, está em fase final na obra o que se denomina em construção civil de "junta de dilatação". Trata-se de uma estrutura para garantir que o prédio possa suportar a trepidação causada pelos automóveis, bem como vedação para impedir a descida de água pelo teto, no período chuvoso.

"É uma borracha especial preparada tanto para suportar peso elevado quanto resistir ao sol e a chuva", explica a engenharia do consórcio responsável pela obra. Essa "junta dilatação" é a mesma utilizada em viadutos e estádios de futebol.

A previsão de término da aplicação desse material é dia 31 de janeiro. Já está finalizado o trabalho nos blocos 1 e 2. Vai ser feito agora nos blocos 4, 5 e 6. Também será apl...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 17:10h
Senado Federal

Projeto impede corte de água quando inadimplência for de até 90 dias

 

Prazo de até 90 dias para quem está com a conta de água atrasada. Nesse período, o usuário tem a oportunidade de pagar o que deve sem que ocorra a interrupção total dos serviços de água e esgoto residenciais — embora possa haver limitações no fornecimento. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.206/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto está sendo analisado na Comissão de Infraestrutura (CI). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações. (Fonte: Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 16:30h
Câmara Federal

Proposta revoga Lei da Censura, de 1968

 

O Projeto de Lei 5499/19 revoga a Lei 5.536/68, que trata da censura de peças de teatros e obras cinematográficas e cria o Conselho Superior de Censura. A proposta, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ - foto), tramita na Câmara dos Deputados.

“É urgente que a lei seja expurgada por sua incompatibilidade com os valores da ordem democrática inaugurada em 1988, devendo ser revogada em sua integridade”, defende Calero.

O projeto também classifica como ato de improbidade administrativa constranger ou impedir a expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa, em desrespeito às liberdades expressas na Constituição.

Com a proposta, Marcelo Calero espera estabelecer uma norma clara que coíba a censura deliberada praticada por agentes públicos. “Ainda que tenha buscado proteger a liberdade de expressão, o ordenamento jurídico não conta com dispositivo para coibir a censura perpetrada por gestor público no exercício de sua função”, afirma o parlamentar.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 16:00h
Saúde Pública

Ministério da Saúde afasta suspeita de casos de coronavírus no Brasil

 

O Ministério da Saúde disse hoje (23) que já descartou a suspeita de casos de coronavírus em cinco unidades da federação. Segundo a pasta, as notificações à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) feitas pelas secretarias de Saúde do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul não se enquadram nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diagnosticar a doença. (Foto ilustração)

"Até o momento, não existe nenhum caso suspeito de coronavírus no Brasil", afirmou o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Júlio Croda, ao explicar a jornalistas que o ministério vem acompanhando a situação mundial desde 31 de dezembro, quando o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus (219-nCoV) foi oficialmente registrado na China. Segundo o secretário, o Brasil está preparado para lidar com uma eventual epidemia da doença.

Evitando comentar o resultado dos exames laboratoriais a que as pessoas foram submetidos nos cinco casos reportados como suspeitos, o secretário foi taxativo: “A Organização Mundial da Saúde estabeleceu dois critérios [para atestar a presença do coronavírus no organismo]. Um clínico: a pessoa precisa ter febre e mais algum sintoma respiratório. E temos os critérios epidemioló...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 15:00h
Feira de Santana

Prefeito participa da inauguração do Centro Judicial de Solução Consensual

 

O prefeito Colbert Martins Filho participou, na manhã desta quinta-feira, 23, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, da inauguração do Centro Judicial de Solução Consensual de Conflitos Fazendários, em solenidade presidida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (Foto ilustração)

Considerado um avanço no meio judiciário, o CEJUSC tem como pressuposto promover a mediação de processos e ações judiciais de forma célere, gratuita e imparcial, e reveste-se num eficiente método de resolução de conflitos em que o mediador auxilia as partes litigantes a chegarem a uma solução consensual.

A unidade inaugurada se destina a prestar assistência em conflitos relacionados à Fazenda Pública e os contribuintes, e o resultado das suas decisões (em que ambas as partes saem ganhando) é considerado pelos magistrados que atuam como mediadores, um ganho concreto para a sociedade como um todo.

Ao agradecer ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implantação da CEJUSC em Feira de Santana, o prefeito Colbert Filho destacou a agilidade que esta modalidade de fazer justiça oferece aos cidadãos, “e Feira vai contribuir com este esforço do Tribunal de aperfeiçoar e melhorar este serviço”, disse.

O ato contou ainda, com as presenças dos desembargadores Emí...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 14:40h
Brasília

Bolsonaro: Moro "fica na Justiça" mesmo se pasta da Segurança for recriada

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 23, que o ministro Sergio Moro vai seguir no comando da Justiça caso o Ministério da Segurança Pública seja recriado. A separação das duas pastas é uma demanda de secretários estaduais de segurança pública e não foi descartada pelo presidente. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e ministro Sérgio Moro)

“Se for criado (o Ministério da Segurança), aí ele (Moro) fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, disse Bolsonaro, antes de embarcar para a Índia, na saída do Palácio da Alvorada.

A declaração acontece um dia após um encontro com secretários de segurança pública, em que o presidente admitiu que estudaria reformular a estrutura ministerial. “É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem (quarta-feira) eles (secretários de segurança) pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. Estudado com o Moro. É lógico que o Moro deve ser contra, né? Mas é estudado com os demais ministros”, afirmou Bolsonaro.

A eventual recriação do Ministério da Segurança representaria uma derrota a Moro, que perderia uma de suas principais bandeiras: a queda na t...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 14:00h
Setor Industrial

Confiança do empresário é a maior desde junho de 2010, diz CNI

 

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu para 65,3 pontos em janeiro. Com a alta de 1 ponto em relação a dezembro de 2019, o indicador está 10,5 pontos acima da média histórica e é o maior desde junho de 2010.Os dados são da pesquisa divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Foto ilustração)

Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50, mostram que os empresários estão confiantes. Quanto maior o índice, maior e mais disseminada é a confiança. O Icei é maior nas grandes empresas, segmento em que subiu para 66,4 pontos neste mês. Nas médias, o Icei é de 64,9 pontos e, nas pequenas, de 63,4 pontos.

“A confiança elevada se baseia não somente nas expectativas para os próximos seis meses, como também no sentimento de melhora da situação econômica corrente”, diz a pesquisa. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 13:30h
1,537 trilhão de reais

Arrecadação federal fecha 2019 com alta de 1,69% e tem melhor ano desde 2014

 

A arrecadação do governo federal fechou 2019 com alta real de 1,69%, a 1,537 trilhão de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira. (Foto ilustração)

Este foi o melhor desempenho anual desde 2014, quando a arrecadação somou 1,599 trilhão de reais, na série da Receita corrigida pela inflação.

Em dezembro, houve queda de 0,08% sobre igual mês de 2018, a 147,501 bilhões de reais, resultado que veio abaixo da expectativa de 155 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas. (web)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 12:15h
Feira de Santana

Aberta Consulta Pública para PPP da iluminação pública

 

Por meio da Secretaria de Planejamento, a Prefeitura de Feira de Santana, comunica aos interessados que realizará Consulta Pública objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede de iluminação pública, em regime de Concessão Administrativa, pelo prazo de treze anos, com valor estimado de R$ 235.471,65, e dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das co munidade s, movimentos e entidades da sociedade civil. O prefeito Colbert Martins assina o aviso de abertura, que está publicado no "Diário Oficial Eletrônico", edição desta quinta-feira, 23. (Foto ilustração)

 Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada

A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos serviços de iluminação pública no município, incluindo, dentre outras medidas: modernização e expansão do parque; melhoria no grau de iluminação implantado; uniformização da iluminação nas vias, calçadas, parques, quadras e demais componentes atendidos pelo serviço de iluminação pública; melhoria na qualidade dos serviços de operação e manute...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 11:41h
Bahia

Servidores voltam a protestar contra Pec da Previdência Estadual

 
Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre

Na manhã desta quinta-feira (23), em frente ao prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, servidores estaduais voltaram a protestar contra a PEC 159, que faz modificações na Previdência estadual. Policiais civis e penais, por exemplo, já aprovaram paralisaram de 48 horas, a partir de segunda (27), contra a proposta. A matéria segue em tramitação na Assembleia. (Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 11:32h
Bahia

Pré-candidata a prefeitura de Dias D Ávila é empossada no Desenbahia

 
Foto Divulgação

Foi empossada como diretora administrativa-financeira do Desenbahia, Andreia Xavier, que é pré-candidata à prefeitura de Dias D’Ávila. Esposa do deputado federal Cláudio Cajado (PP), ela foi indicação do governador Rui Costa e do vice João Leão, e eleita para o Conselho Deliberativo da Desenbahia, aprovada pelo Banco Central. A posse de Andreia foi prestigiado por grandes nomes da política, a exemplo de João Leão. (Com informações do Bahia Notícias/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 11:12h
Sul da Bahia

Prefeita de Aurelino Leal anuncia nome do seu candidato à sucessão

 

A prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade (PP) definiu quem será seu candidato a prefeito na eleição deste ano. O escolhido foi Rodrigo Andrade (PP), que é sobrinho da prefeita e filho do ex-prefeito Gilberto.

Rodrigo Andrade foi o melhor nome encontrado no grupo da prefeita, a próxima etapa agora é encontrar um vice na chapa. (Políticos do Sul/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 11:05h
Setor de Petróleo

Brasil pretende discutir cooperação com Opep este ano, diz ministério

 

 O Brasil deve ter conversas com a Arábia Saudita em julho sobre uma possível cooperação com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse à Reuters o Ministério de Minas e Energia, o que deve ocorrer em meio a uma visita programada de autoridades brasileiras ao reino no Oriente Médio. (Foto ilustração)

Em declaração durante visita a Nova Dhéli, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as exportações de petróleo do Brasil devem avançar para 1,4 milhão de barris por dia (bpd) em 2020, ante 1,1 milhão de bpd em 2019, enquanto a produção tende a crescer 13%, para 3,5 milhões de bpd.

Em comunicado, o ministério informou que Albuquerque manterá conversas com autoridades da Arábia Saudita, maior produtor da Opep, sobre uma possível cooperação com o grupo quando ele visitar Riad em reunião de energia do G20, em meados do ano.

"O ministro indicou que tem intenção de atender a reunião de ministros de energia do G20 e que conversaria com autoridades sauditas sobre a pauta energética bilateral e poderia, inclusive, tratar sobre eventual cooperação entre o Brasil e a Opep", afirmou o comunicado.

Não foi informado se essas negociações poderiam levar o Brasil a se tornar membro da Opep, ou do grupo Opep+, que inclui outros exportadores como ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 11:00h
Justiça

TJ-BA extingue inquérito da PF que apurava suposto desvio de verba em Morro de Chapéu

 
Foto Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) extinguiu um inquérito instaurado pela Polícia Federal de Juazeiro, em agosto do ano, passado para apurar se o prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado (PR), teria utilizado verba federal do Fundo de Educação para pagar a desapropriação de um imóvel pertencente a uma prima sua.

As informações foram publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A corte, por meio do relator da matéria, o desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, acatou um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no último dia 13 de janeiro para que os autos fossem descartados.

O prefeito era acusado de pagar a Tatiana Guimarães Rocha Dourado Lima – sua “prima carnal” - valores acima daqueles devidos, considerando a situação do imóvel e a área no qual ele está localizado, bem como os valores praticados pelo mercado imobiliário local.

O inquérito foi oriundo de informações concedidas pela vice-prefeita Juliana Araújo (PR), e de documentos apresentados por ela anteriormente. Após a realização de diligências, contudo, foi declinada a atribuição pela PF, por ausência de verbas federais na suposta movimentação.

Como os valores utilizados pela prefeitura para o pagamento da desapropriação, em tese ilícita, foram or...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 10:46h
Moeda norte-americana

Dólar passa a ter leve queda ante real após IPCA-15, apesar de cautela no exterior

 

O dólar devolvia os ganhos do início da sessão e tinha queda moderada contra o real nesta quinta-feira, com os temores sobre o surto de coronavírus mortal na China sendo compensados pela expectativa de fim do ciclo de cortes de juros pelo Banco Central. (Foto ilustração)

Às 10:15, o dólar recuava 0,15%, a 4,1699 reais na venda.

No último pregão, o dólar interbancário fechou em queda de 0,71%, a 4,176 reais na venda, maior baixa desde 30 de dezembro.

Nesta sessão, o dólar futuro de maior liquidez caía 0,27%, a 4,172 reais.

A alta de 0,71% do IPCA-15 em janeiro, de 1,05% em dezembro, levantava apostas sobre o fim do ciclo de corte de juros pelo Banco Central, reduzindo a pressão sobre o real. A percepção de que o salto nos preços do fim do ano passado ficou para trás deve endossar apostas de novo corte da Selic.

Nos mercados globais, a aversão a risco elevava o dólar contra algumas das principais moedas emergentes, como a lira turca, o peso mexicano e o rand sul-africano. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 10:37h
Sul da Bahia

Solla aciona MP-BA contra prefeito de Itabuna por segurar R$ 25 milhões da Santa Casa

 
Foto Reprodução

O deputado federal Jorge Solla (PT) acionou o Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. O município enfrenta uma crise na saúde por conta de uma greve dos funcionários que atuam nos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, administrados pela Santa Casa, por conta de atraso nos salários.

Segundo o político, o gestor municipal estaria se negando a repassar r$25,5 milhões de recursos federais direcionados à entidade filantrópica. Solla pediu ainda a intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores baianos e do secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas.

“Diante da grave dificuldade que passa a entidade, formamos uma frente de deputados que foi ao Ministério da Saúde e solicitamos recursos para realizar um mutirão de cirurgias bariátricas na Santa Casa. A ideia era de zerar a fila e a Santa Casa, ao produzir, ter uma margem de lucro e ajudar a pagar as dívidas acumuladas”, explicou o petista. O Sindicato Trabalhadores Estabelecimento Saúde Itabuna (Sintesi) também encaminhou denúncia ao MP-BA solicitando intervenção na gestão municipal do SUS. (As informações são da assessoria/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 10:23h
Brasil

Brasil repete nota e cai posição em ranking da corrupção de 2019

 
Foto : Antônio Cruz/Agência Brasil

O Brasil desceu uma posição no ranking mundial de percepção da corrupção no ano passado e repetiu sua pior nota na pesquisa realizada pela organização Transparência Internacional, divulgada hoje (23).

O país registrou a quinta queda seguida e passou a ocupar a 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), em que a nação é considerada menos corrupta à medida que tem melhor colocação no ranking.

Esse é o pior resultado desde 2012. Já a nota foi a mesma de 2018: 35 pontos, se igualando a Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia.(M1/ Foto : Antônio Cruz/Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 10:00h
Economia

Inflação oficial fica em 0,71% na prévia de janeiro

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,71% em janeiro deste ano. O resultado ficou abaixo do 1,05% do IPCA-15 de dezembro, mas acima do 0,30% de janeiro de 2019. Essa é a maior taxa para o mês desde 2016 (0,92%). O dado foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)

A taxa do IPCA-15 acumulada em 12 meses ficou em 4,34%, acima dos 3,91% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

A taxa de janeiro foi puxada principalmente pelos alimentos e bebidas, que tiveram inflação de 1,83% e responderam por mais da metade da taxa de 0,71% do IPCA-15. Os principais responsáveis por esse resultado foram as carnes, que tiveram alta de preços de 17,71% no período e foram o item individual com maior impacto. A alimentação fora de casa também teve alta importante, de 0,99%.

Outro grupo de despesas com impacto importante na prévia de janeiro da inflação foi o de transportes, que teve alta de preços de 0,92%. A gasolina teve inflação de 2,64% e foi o segundo item individual com maior impacto no IPCA.

Também tiveram inflação os grupos de despesa vestuário (0,10%), saúde e cuidados pessoais (0,35%), despesas pessoais (0,47%), educação (0,32%) e comunicação (0,02%).

Por outro ...

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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 09:48h
Política

Boulos diz que virá a Salvador apoiar protesto contra fechamento do Odorico Tavares

 
Foto Reprodução

Em sua página em uma rede social, o ex-candidato a presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos (Foto Reprodução), anunciou que virá nesta quinta-feira (23) à Salvador para apoiar o protesto de estudantes contra o fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares, anunciado recentemente pelo Governo do Estado.

“Todo apoio à luta dos estudantes que ocuparam a escola Odorico Tavares, em Salvador. É lamentável a política de fechamento de escolas do governo baiano. E ainda pior usar a polícia para lidar com quem critica. Amanhã estarei em Salvador e vou expressar meu apoio pessoalmente”, escreveu ontem a noite em seu Twitter.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 09:30h
Educação

Sisu registra 2,5 milhões de inscrições

 
Foto Reprodução

O período para inscrições no Sisu fica aberto até as 23h59 do dia 26. O Sisu é a principal forma de acesso ao ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada.

Nesta tarde, a pasta informou que cerca de 70% das inscrições do Sisu têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets. No início das inscrições, o sistema chegou a registrar 7 mil inscrições por minuto e apresentou lentidão. Segundo o MEC, a dificuldade em acessar a página eletrônica foi registrada após mudança do sistema, que nessa edição está armazenado em nuvem.

Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet. (Agência Brasil/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 23.01.2020 09:07h
Salvador

ACM Neto sobre Bruno Reis: não serei sombra de ninguém

 
Foto Reprodução

O prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou em entrevista que a gestão de Bruno Reis, caso venha a ser eleito para governar a capital baiana, será de autonomia, não sendo um “terceiro governo” dele.

"Não há chance de ACM Neto, mesmo apresentando um candidato, estar buscando terceiro mandato. Não vou ser sombra de ninguém. Gosto de dizer que vou mudar o chip. Dia 1º de janeiro de 2021, eu tiro meu chip de prefeito e passo a bola para o meu sucessor", declarou, salientando que confia no potencial de Bruno Reis e que acredita que o mesmo está preparado para administrar Salvador. (Com informações do M1/ Foto Reprodução)

 
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