Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 14:10h
Curitiba

Thompson Flores assina exoneração de Sérgio Moro

 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro (foto), da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).

Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.

O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Sérgio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao cr...

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 13:30h
Cruz das Almas

Jovens africanos recebem treinamento em processamento e pós-colheita

 

Jovens empreendedores agrícolas de quatro países africanos participam, de 19 a 21 de novembro, de um treinamento intensivo na sede da Embrapa Mandioca e Fruticultura na cidade de Cruz das Almas, Bahia. O “Workshop em processamento e pós-colheita em mandioca” é realizado pelo Instituto Brasil África (Ibraf), financiado pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU) e executado pela equipe técnica da Embrapa Mandioca e Fruticultura. (Foto ilustração).

O grupo é formado por sete administradores de pequenos negócios no setor de mandioca – três de Gana, dois de Camarões, um da Nigéria e uma da Costa do Marfim, que chegam ao Brasil no próximo dia 18. São mulheres e homens relativamente jovens, beneficiários de projetos do Fida e apaixonados pela transformação sustentável da agricultura.

Logo após o encerramento do curso, os participantes e representantes do Fida e da Embrapa viajam para Salvador para participar do 6º Fórum Brasil África, nos dias 22 e 23 de novembro. O Fórum é realizado pelo Instituto Brasil África e tem como tema “empoderamento juvenil: transformações para alcançar o desenvolvimento sustentável”.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 12:59h
Liminar

Justiça suspende apreensão de veículos em Salvador por falta de pagamento de IPVA

 

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador, em uma liminar, proibiu a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), apreendam os veículos, “ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”.

A liminar diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2 mil, aplicada aos réus, por veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário.

“A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligent...

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 12:10h
Recôncavo da Bahia

Santo Antônio de Jesus é finalista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

 

Santo Antônio de Jesus é uma das quatro finalistas do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor 2018 – Etapa Estadual. O município concorre com o programa Simplifica SAJ na categoria Desburocratização e Implementação da Redesimples. Implantado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Segaz), o programa vem obtendo destaque por reduzir prazos e burocracias na abertura e regulamentação de empresas. Desde 2017, mais de 1.700 empresas já foram beneficiadas. Os vencedores serão anunciados ainda neste mês de novembro. (Foto ilustração).

O município concorre com Guanambi, Jaborandi e Salvador, na categoria que premia projetos com foco nos esforços da prefeitura para a implementação da Redesimples para a desburocratização da legalização e licenciamento das empresas e para a melhoria do atendimento da prefeitura aos pequenos negócios locais. A premiação, que em 2018 completa 11 anos, é um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. (infosa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 11:30h
São Felipe

Servidores municipais aprovam greve por tempo indeterminado

 

Diante do cenário de recorrentes atrasos salariais, os servidores municipais do município de São Felipe, no Recôncavo baiano, aprovaram um indicativo de greve geral por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (16). A decisão foi tomada durante assembleia da categorial realizada na última segunda-feira (12). (Foto).

Em nota, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Felipe informou estar ciente de que o movimento poderia deixar sequelas, mas que o departamento jurídico e a direção da entidade estão aguardando uma resposta da prefeitura apresentando respostas às reivindicações. Além dos salários, diversas remunerações não estão sendo pagas. (tribunadoreconcavo).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 11:00h
Moeda americana

Dólar abre o dia em baixa de 0,59% cotado a R$ 3,7655

 

A cotação da moeda norte-americana começou o pregão de hoje (16) em queda após o anúncio de nomes para a equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro, como o economista Roberto Campos Neto para substituir Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central. O dólar comercial apresentava baixa de 0,54%, cotado a R$ 3,7655 para venda às 10h. A moeda segue em tendência de queda na semana, quando encerrou o pregão na última quarta-feira (14) em baixa de 1,13%, cotada da R$ 3,7855. (Foto ilustração).

O Ibovespa, índice da B3, começou a operar na manhã de hoje em alta de 0,49%, com 86.407 pontos. As ações das principais companhias acompanham a tendência, com Petrobras valorizada em 0,84%; Vale, 0,62% e Itau com 0,37%.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 10:40h
Feira de Santana

Balé infantil do Programa Arte de Viver mostra "Circo Mágico" em apresentação de encerramento

 

“Circo Mágico” foi o tema das apresentações de encerramento das oficinas de balé oferecidas pelo Programa Arte de Viver para meninas de quatro a 12 anos. Pais e amigos lotaram o Teatro Margarida Ribeiro, do Centro de Cultura Maestro Miro, na manhã desta quinta-feira, 15. Numa manhã de festa a emoção tomou conta do espaço. (Foto ilustração).

As oficinas são oferecidas ao longo do ano para 250 meninas no Maestro Miro, nos CEUs (Centro de Esporte e Arte Unificado) da Cidade Nova, Viveiros, Jardim Acácia e no Colégio Lídice. E as meninas mostraram que aprenderam as coreografias criadas pelo professor Adauto Silva.

“Trabalhar com crianças e trabalhar com o lúdico”, diz o professor. E as meninas correspondem no palco com desenvoltura, leveza, elegância e busca no aperfeiçoamento da técnica. “O que buscamos é desenvolver em todas educação e arte. E elas nos dão respostas positivas. Os nossos objetivos foram alcançados”.

O programa Arte de Viver é de inclusão. Lavina e Nicole, duas das alunas, teem problemas físicos, mas participam ativamente da programação. Contam com o estímulo das colegas e, mais importante, dos familiares, que vestiram camisa com sua fotografia, como disse a avó dela, Maria Amélia, para mostrar o orgulho que sentem.

Para os pais de Samilly, que vestiram uma camisa informando que sã...

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 10:20h
Ainda sobre o "Mais Médicos"

EUA elogia postura de Bolsonaro sobre o "Mais Médicos" com Cuba

 

Os Estados Unidos elogiaram nesta quinta-feira (15/11) a postura crítica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre o programa 'Mais Médicos', implementado com a Organização Pan-americana de Saúde (OPS) e Cuba, que motivou na véspera o cancelamento da participação dos profissionais de saúde cubanos. (Foto ilustração).

"Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário ao invés de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime", escreveu no Twitter Kimberly Breier, a principal funcionária do Departamento de Estado para a América Latina.

O presidente eleito pretendia submeter os médicos cubanos a um "teste de capacidade", pagar o salário integral aos profissionais e permitir a vinda de suas famílias para o Brasil.

"Em torno de 70% do salário destes médicos é confiscado pela ditadura cubana. E outra coisa, que é uma falta de respeito com os que recebem tratamento por parte destes cubanos: não temos qualquer comprovação de que sejam efetivamente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função", declarou Bolsonaro na quarta-feira. (Agência France-Presse).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 10:00h
Imbróglio cubano

Desertores do Mais Médicos lutam na Justiça por trabalho no Brasil

 

Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros. (Foto ilustração).

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. "Desde ontem (anteontem, quarta-feira (14/11)), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil", afirmou.

De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. "Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?", questionou o defensor.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. "O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 09:40h
Economia

Atividade econômica cresce 1,74% no terceiro trimestre

 

A economia brasileira registrou crescimento no terceiro trimestre deste ano. A expansão, calculada pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16), chegou a 1,74% na comparação com o segundo trimestre. Em setembro, comparado a agosto, houve queda de 0,09%. (Foto ilustração).

Na comparação com o terceiro trimestre de 2017, o crescimento do IBC-Br chegou a 1,72%. No ano, o IBC-Br registra expansão de 1,14% e, em 12 meses encerrados em setembro, o crescimento de 1,45%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajudar o Banco Central a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Graça Adjuto).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 09:20h
Formato 100% digital

Juceb lança o arquivamento de livros por meio 100% digital na próxima semana

 

A semana após o feriado da Proclamação da República começa com novidades: a Junta Comercial da Bahia (Juceb) passará a receber nesta segunda, 19 de novembro, livros contábeis em formato 100% digital. A facilidade permitirá que clientes detentores de certificado digital deem entrada nos livros de suas empresas pela internet, sem precisar se dirigir a um posto de atendimento da Juceb. (Foto ilustração).

O arquivamento de livros em formato 100% digital é parte das inovações que a Juceb vem fazendo nos últimos anos, no sentido de desburocratizar o atendimento do órgão e dar aos seus clientes a comodidade de resolver demandas pela internet, economizando tempo, dinheiro e, agora com os livros digitais, poupando o translado dos tomos e, consequentemente, algumas dores nas costas.

As ações da Juceb trouxeram como resultado a redução de mais de 30% no atendimento presencial do órgão nos últimos quatro anos, além da redução no tempo médio de tramitação dos processos de oito dias para 24 horas. Recentemente a Junta foi homenageada com uma proposta de moção na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. (Ascom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 09:00h
Acusada de discriminação racial

JBS fecha acordo para encerrar ações trabalhistas nos Estados Unidos

 

O jornal Greeley Tribune, da cidade de Greeley, no Colorado, onde a JBS USA tem sede, informa que o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mantinha duas ações contra a produtora de proteína animal. Nos processos, a JBS era acusada de discriminação racial e de gênero contra pessoas que pediram emprego nas fábricas de Hyrum, no Estado de Utah, e de Cactus, no Texas. (Foto ilustração).

A indenização será distribuída entre 12.625 trabalhadores das duas unidades. A JBS ainda se comprometeu a contratar 1.664 pessoas que alegam terem sido discriminadas. A companhia também garantiu que vai manter um consultor independente para revisar sua política de contratações.

O porta-voz da JBS USA, Cameron Bruett, disse em nota que a empresa nega as acusações, apesar do consentimento em indenizar os trabalhadores para encerrar as ações. Com informações do Estadão Conteúdo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 08:40h
Vitória da Conquista

Prefeitura promove eventos na Semana da Consciência Negra

 

Racismo Institucionalizado no País e a Luta contra a Desigualdade Racial – Vida Luta e Resistência esse é o tema da Semana da Consciência Negra de Vitória da Conquista. As atividades buscam despertar a reflexão sobre a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. (Foto ilustração).

O evento começa com uma boa feijoada de confraternização. O almoço acontece nesse sábado (17) no Centro Glauber Rocha. No Dia Nacional da Consciência Negra (20), das 14h às 18h, haverá roda de capoeira, panfletagem e outras ações. A Banda Afro Xoroquê encerra a programação que acontece na Praça 9 de novembro.

Já no dia 21 será realizada a sessão especial na Câmara de Vereadores para a entrega dos troféus Zumbi dos Palmares.

A programação está sendo desenvolvida numa ação conjunta entre a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação Municipal de Igualdade Racial, o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e grupos ligados à Promoção da Igualdade Racial. (Ascom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 08:30h
Ilhéus

Sancionada Lei pioneira que adota diretrizes para o combate à violência nas escolas públicas

 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, sancionou a Lei nº 3.996, após aprovação de projeto na Câmara de Vereadores, que estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Pioneira no Estado da Bahia, a norma resulta de proposta feita por estudantes do segundo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus que iniciaram pesquisa sobre o assunto durante trabalho interdisciplinar realizado na instituição. (Foto ilustração).

Dentre as diretrizes estabelecidas na lei estão o monitoramento das condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas; identificação dos estabelecimentos de ensino com maior número de ocorrências relacionadas à violência a fim de intensificar ações sociais nessas unidades; identificação das principais causas da violência, do perfil da vítima e dos agressores; adoção de providências para reduzir a sensação de impunidade experimentada na comunidade; valorização do corpo docente e o fortalecimento do acolhimento humanizado aos alunos. (Ascom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 08:15h
Agronegócio: Soja

Soja realiza lucros na Bolsa de Chicago nesta 6ª feira após altas da sessão anterior

 

Depois das altas da última sessão, o mercado da soja volta a recuar na Bolsa de Chicago nesta sexta-feira (16). Os futuros da oleaginosa, por volta de 8h30 (horário de Brsília), recuavam pouco mais de 2 pontos entre os principais vencimentos, mas o maio/19 valia US$ 9,13 por bushel. (Foto ilustração).

As expectativas para as informações e definições que chegarão do encontro de Donald Trump e Xi Jinping na reunião do G20 no final deste mês na Argentina mantêm o mercado cauteloso e trabalhando com ajustes.

Uma retirada da taxação chinesa sobre a soja americana poderia mudar completamente o andamento dos preços na Bolsa de Chicacago e permitir uma recuperação das cotações de forma substancial. Do mesmo modo, a falta de consenso pode pesar ainda mesmo sobre os preços.

"No entanto, a ARC alerta que a formulação de um acordo real não é provável no curto-prazo. Mesmo que este encontro tenha um resultado positivo para ambos os países, ainda assim serão necessários alguns meses até com que resultados concretos sejam implementados na já conturbada relação EUA-China".

Os traders mantêm-se atentos ainda ao desenvolvimento da colheita nos EUA, que mostra algum atraso e a chegada da neve em alguns pontos preocupa. Ao mesmo tempo, observam o acelerado plantio no Brasil e as preocupações com a Argentina, onde o exces...

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 08:00h
Tragédia de Mariana

Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

 

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que foi movida na Justiça do Reino Unido. (Foto ilustração).

A proposta foi encaminhada às prefeituras pela Fundação Renova, entidade criada para gerir a reparação de todos os danos causados na Bacia do Rio Doce, e detalha todas as contrapartidas.

O rompimento da barragem da mineradora Samarco completou três anos no último dia 5. O cálculo e ressarcimento dos gastos públicos extraordinários fazem parte de um dos programas previstos no acordo para reparação dos danos causados, firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito.

O acordo também estabeleceu a criação da Fundação Renova para gerir todas as ações definidas. A fiscalização ficou sob responsabilidade do Comitê Interfederativo, composto por representantes de Poder Público e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (Renata Giraldi e Graça Adjuto).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 07:40h
Países Ibero-americanos

Conferência Ibero-americana reúne 22 países na Guatemala

 

O Brasil, representado pelo presidente Michel Temer e comitiva, participa nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) da 27a Conferência Ibero-americana. O espaço, criado em 1991, tem como objetivo a discussão e elaboração de projetos econômicos e sociais em comum entre nações de língua espanhola e portuguesa. (Foto ilustração).

O encontro desse ano acontece em Antígua, na Guatemala, e reúne chefes de Estado e de Governo de 22 países. Na pauta, estão assuntos como mudança climática, o uso dos oceanos e a migração de refugiados.

Como surgiu?
Por iniciativa dos governos do México e da Espanha, a primeira reunião de cúpula dos países ibero-americanos ocorreu em 1991. O encontro deu origem à Conferência Ibero-americana, com a participação de 22 países da América do Sul e da Península Ibérica.

Para que serve?
Assim como outras parcerias multilaterais, a Conferência Ibero-americana é um foro para que os países discutam e elaborem projetos que resultem em avanços econômicos, políticos e sociais em comum entre essas nações.

Nesse âmbito, a conferência resulta em um alto número de projetos de cooperação de desenvolvimento, com uma média de 1,2 mil projetos bilaterais e 60 de cooperação trilateral por ano. (creative commons cc by nd 3.0 brasil).

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 07:20h
Itabuna

Mérito da greve dos professores será julgado dia 5, diz sindicato

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidirá sobre o mérito da greve dos professores da rede municipal de educação de Itabuna somente no dia 5 do próximo mês, conforme informou há pouco o sindicato da categoria, que classificou como “grande avanço” a decisão proferida na tarde desta quarta-feira (14) pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira. A magistrada concedeu liminar determinando o retorno dos profissionais da educação ao trabalho. (Foto ilustração).

Para o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), “os professores garantiram avanços na defesa dos seus direitos, pois foi firmado um acordo parcial em que ficou estabelecido que o Município deverá pagar até o dia 20 de novembro os salários em atraso de outubro de todos os professores que estão na folha do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)”.

O SIMPI destacou também que parte dos 50% do 13º salário deverá ser paga conforme determina a legislação trabalhista, ou seja, até o dia 20 de dezembro. Os profissionais em situação de desvio de função devem receber ainda nesta quarta-feira o salário de setembro e deverão receber o salário de outubro até o dia 4 de dezembro.

Ficou acordado ainda que 40 professores em situação de desvio de função devem r...

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 07:10h
Receita Federal

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

 

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. (Foto ilustração).

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclus...

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:53h
Programa Mais Médicos

Médicos cubanos começam a deixar o Brasil em 10 dias

 

Os profissionais cubanos integrantes do programa Mais Médicos começarão a deixar o Brasil daqui a dez dias, segundo informou nesta quinta-feira, 15, a Embaixada de Cuba a um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na quarta 14, o governo de Cuba anunciou a saída do programa brasileiro por causa de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigia mudanças nas regras do acordo. Com o fim da parceria, cerca de 8.000 cubanos terão de deixar o Brasil.

As datas das primeiras partidas dos profissionais foi informada ao presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em reunião realizada nesta quinta entre ele, membros da Embaixada de Cuba e representantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do acordo. De acordo com o diretor de Comunicação Social do Conasems, Diego Espindola de Ávila, o governo cubano disse ainda que a ideia é que todos os médicos deixem o Brasil até o fim do ano. (Foto: Médico cubano Dr. Gustavo Vargas integrante da equipe que atende na comunidade indígena de Belém do Solimões (AM) - Hélvio Romero/Estadão Conteúdo) 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:37h
Feira de Santana

Ex-prefeito José Ronaldo em 2020 só pode ser candidato a vereador

 

Se tem uma coisa que tem incomodado alguns setores da política em Feira de Santana é a movimentação do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (Foto ilustração), que tem atendido seus seguidores diariamente, além de cumprir uma extensa agenda de visitas, principalmente na zona rural. Mas não há motivo para preocupação, já que em 2020 José Ronaldo só pode sair candidato a vereador. E isso está descartado...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:34h
Aniversariante do Dia

Radialista Berinaldo Cazumbá em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:33h
Feira de Santana

Advogado do Helyos cobra realização de perícia em passarela

 

O advogado Luiz Viana Queiroz, que defende os interesses do colégio Helyos, voltou a cobrar a realização da perícia na passarela que liga dois prédios da unidade ensino. A obra foi interditada pela Prefeitura de Feira de Santana em novembro de 2017.

Esta semana, o advogado Luiz Viana se manifestou no processo, reiterando a necessidade de realização da perícia. Ele também solicitou ao juiz Gustavo Hungria que determine ao perito designado, Arival Guimarães Cidade, envie, em 24 horas, os documentos destinados ao seu cadastramento junto ao Tribunal de Justiça. A defesa reforçou o pedido diante da eminência do recesso judiciário, programado para 20 de dezembro.

O colégio vem tentando na Justiça a liberação da obra, que interliga dois prédios da instituição. Ano passado, a direção do colégio conseguiu evitar que a estrutura já colocada no local fosse retirada. O juiz Gustavo Hungria manteve a suspensão da obra, mas determinou que os equipamentos não fossem retirados, como pretendia a Prefeitura.

Na ação judicial, a direção do Colégio Helyos afirma que requereu a Prefeitura, em 22 de agosto de 2016, junto à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, licença para instalação dos equipamentos de mobilidade. Mas somente um ano e dois meses, a Secretaria recusou-se a deliberar sobre a instalação das passarelas. A obra foi interditada em 6 de novembro de 201...

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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:30h
Feira de Santana

Vereador sugere acabar venda de álcool na Praça de Alimentação

 

Com a polêmica criada pelo vereador Edvaldo Lima (PP), que propôs, através de indicação ao Poder Executivo, acabar a pista de skate na Praça de Alimentação, no centro de Feira de Santana com o argumento que o local virou ponto de droga, o vereador Marcos Lima (PRP-foto) teve uma saída. Pediu que seja proibida a venda de bebida alcoólica na Praça. Muito bem...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:24h
Feira de Santana

Programa "Bahia em Debate no Ar" completa quatro anos na Rádio Povo AM

 

O programa Bahia em Debate no Ar, que tem como âncora o radialista Wilson Passos (Foto ilustração), completa neste sábado 4 anos. Sempre das 9h às 11h, vai ao ar na Rádio Povo AM de Feira de Santana, trazendo informações do cotidiano, com viés para a política feirense, baiana e nacional.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:18h
Procedimento preliminar

MP apura irregularidades em requerimentos de aposentadoria na Câmara de Salvador

 

O Ministério Público (MP) vai apurar irregularidades decorrentes de supostas simulações em requerimentos de aposentadoria, por servidores públicos da Câmara de Vereadores de Salvador, com a finalidade de recebimento de vantagens financeiras.

A 4ª Promotoria de Justiça já instaurou procedimento preliminar de investigação, visando a defesa da moralidade administrativa e o patrimônio público. A apuração (nº: 003.9.186460/2018) foi instaurada em 1 de novembro, mas publicada nesta quarta-feira (14).

De acordo com o procedimento preliminar, a investigação parte de uma denúncia anônima feita ao MP. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:10h
2ª Vara da Fazenda Pública

Agentes de endemias de Serra Preta cobram na Justiça pagamento do piso nacional

 

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Serra Preta está cobrando na Justiça o pagamento do piso nacional aos agentes de endemias do município. A categoria ingressou com uma ação judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública (nº 0513546-14.2017.8.05.0080), em Feira de Santana.

De acordo com o sindicato, o piso nacional da categoria foi estabelecido por lei federal em junho de 2014, mas a prefeitura de Serra Preta não vem cumprindo.

O valor atual do piso nacional dos agentes de endemias é de R$ 1.014,00. O sindicato também quer na ação que o Município seja compelido a pagar as diferenças salariais devidas e não pagas durante o período. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:05h
Feira de Santana

Alberto Nery elogia intervenção de Ângelo Almeida em defesa dos funcionários da Nestlé

 

A demissão de 32 colaboradores da unidade da Nestlé em Feira de Santana e que foi intermediada pelo deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) entre a Secretaria de Desenvolvimento da Bahia e o SindAlimentação, sindicato que representa a categoria, ocorrida segunda-feira (12), repercutiu na Câmara Municipal de Feira de Santana. Coube ao vereador Alberto Nery (PT) elogiar a intervenção do deputado Ângelo Almeida. Nery aproveitou para pedir à Nestlé que reveja as demissões, levando-se em consideração a crise econômica que vive o país e o fato de ser final de ano. (Foto ilustração: Angelo Almeida e Alberto Nery)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:04h
Feira de Santana

Saída de Carlos Geilson abre espaço para nomes a prefeito no grupo de José Ronaldo

 

Se foi uma surpresa dentro do grupo de José Ronaldo (DEM) a saída repentina do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB-foto ilustração) para o governo de Rui Costa, o mesmo deixou de ser um empecilho para os prováveis nomes que desejam a chefia do Executivo Municipal a partir de 2021. É que Carlos Geilson era também posto como um dos nomes na lista de José Ronaldo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:01h
Feira de Santana

Juiz Gustavo Hungria tem título de cidadania feirense aprovado por unanimidade

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na sessão de ontem (14), o Título de Cidadão Feirense para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria. Natural de Goiânia, está em Feira de Santana desde 2011. A iniciativa é do vereador José Carneiro Rocha (PSDB). (Foto: José Carneiro e Gustavo Hungria)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 06:00h
Assembleia Legislativa da Bahia

Apesar do pedido de Rui Costa, João Leão está em plena campanha para Nelson Leal

 

O acerto feito pelo governador Rui Costa com os aliados de só tratar da eleição da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) depois de sua passagem pelo exterior não deu certo. O PP de João Leão não só definiu o nome do deputado estadual Nelson Leal (PP) como já entrou em campo em busca de apoios. E já tem até data para lançamento da campanha.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 05:58h
Feira de Santana

2º Encontro Moviafro de Mulheres Negras 2018

 

Acontece no próximo dia 17, a partir das 11h, no Mercado de Arte Popular (MAP), o 2º Encontro Moviafro de Mulheres Negras 2018. O evento é voltado para acadêmicos, militantes e trabalhadoras e tem apoio cultural da SETTDEC.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 05:56h
Ponto facultativo

Prefeitura e Câmara Municipal fechadas hoje em Feira de Santana

 

Hoje, ponto facultativo para os servidores públicos do Executivo e do Legislativo de Feira de Santana. Diferente da iniciativa privada, a impressão que se tem é que se fechar as repartições por um dia não haverá dificuldade na prestação dos serviços de interesse públicos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.11.2018 05:49h
Brasília

Rui Costa em solo brasileiro dificilmente iria a encontro dos governadores com Bolsonaro

 

A ausência de sete governadores do Nordeste em Brasília no encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), quarta-feira (14), que contou com o vice-governador João Leão (PP), teve repercussão. O argumento de que Rui Costa (PT) estava em viagem pelo exterior poderia até justificar sua ausência, mas dificilmente um convite feito pelo govenador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) levaria o governador baiano ao encontro, se o mesmo estivesse em solo brasileiro. Apesar dos problemas que os governadores enfrentam em seus estados, o encontro não foi institucional na relação presidencial. (Foto: Rui Costa entre secretários na Espanha)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.11.2018 06:39h
Deputado federal

Arthur Maia cria abaixo-assinado na internet contra reajuste do salário de parlamentares

 

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA-foto ilustração) - relator da reforma da Previdência do governo de Michel Temer - criou um abaixo-assinado na internet contra o reajuste do salário de parlamentares. Tenta aproveitar a onda de revolta com o reajuste aprovado pelo Senado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Maia pede que "o clamor popular possa convencer as principais lideranças do atual Congresso a impedir este aumento imoral e absurdo". Ainda não há, no entanto, discussões públicas sobre o aumento do salário dos congressistas. (Por Gabriel Hirabahasi)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.11.2018 06:34h
Para vereador

Partidos querem burlar fim das coligações com a criação das federações

 

Passadas as eleições de outubro de 2018, os olhos dos políticos agora se voltam para 2020, quando haverá eleição para prefeito e vereador. Um ingrediente na legislação eleitoral preocupa os dirigentes partidários, o fim das coligações na proporcional. Uma forma de burlar a lei já está sendo maquinada pelos partidos DEM, PSDB e PSB, que se reuniram para tratar da questão. A federação de partidos, que seria formada a partir do Congresso Nacional, valeria por dois anos, inclusive nas eleições municipais. Os partidos nacionalmente teriam essa coligação, que serviria para a chapa de candidatos a prefeito e vereador. Em tempo: Essa matéria, que foi rejeitada em 2017, está sendo tratada entre Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio França (PSB) e Rodrigo Maia (DEM).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.11.2018 06:32h
Aniversariante do Dia

Jornalista Luiz Mario Cerqueira em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.11.2018 06:26h
Conselho Federal de Medicina

Bahia é o 24º em investimento na Saúde entre os estados brasileiros

 

Um dado divulgado ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) surpreendeu os baianos. A Bahia está na 24ª posição entre os 26 estados em investimento em Saúde no ano de 2017. Segundo dados oficiais foram R$ 777,80 por habitante. A Bahia está atrás apenas do Maranhão e do Pará. Quando são avaliadas as capitais do país, Salvador também fica na 24º. O secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas afirma que, de acordo com a Constituição Federa, o Estado é obrigado a investir, no mínimo, 12% da sua arrecadação na Saúde. Villas-Boas aponta que, em 2017, foram investidos 13% e, neste ano, o valor ultrapassará 13,5%. (Com informações do Correio)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.11.2018 06:25h
Feira de Santana

Historiador e escritor Carlos Melo e a Comenda Maria Quitéria

 

O gráfico, historiador e escritor Carlos Melo (foto)  é o mais novo comendador de Feira de Santana. É que a Câmara Municipal aprovou a concessão da Comenda Maria Quitéria na manhã de quarta-feira (14). A autora é a vereadora Gerusa Sampaio (DEM).

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.11.2018 06:21h
Feira de Santana

Alberto Nery pede revitalização da Praça de Alimentação

 

Com o argumento de que a Praça de Alimentação virou a “Passarela do Álcool”, o vereador Alberto Nery (PT-foto) cobrou que o Governo Municipal faça a sua revitalização. “Primeiro que só funciona durante à noite. Segundo que não tem segurança. É preciso que haja um policiamento mais presente, atuação da Guarda Municipal e investimento público na sua revitalização”, declarou Alberto Nery.
 

 
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