Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O presidente Jair Bolsonaro deve deixar o PSL, partido que foi eleito?



Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 07:40h
Câmara Municipal de Salvador

Vice-presidente Hamilton Mourão ganha cidadania soteropolitana

 
Foto: Antônio Queirós

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já pode dizer com orgulho que, além de ser porto-alegrense, é também cidadão soteropolitano. A honraria da Câmara Municipal de Salvador foi entregue em sessão solene das mais concorridas, no final da tarde desta segunda-feira (11), no Plenário Cosme de Farias. Autor da resolução que possibilitou a homenagem, o vereador Isnard Araújo (PHS) trabalhou com o vice-presidente no Rio de Janeiro e em seu discurso destacou os feitos do general em prol do Brasil tendo como referência a sua biografia. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), dirigiu os trabalhos.

O vereador Isnard Araújo conheceu o homenageado em 1986, quando era cabo do Exército, no Rio de Janeiro, na 1ª Região Militar Marechal Hermes, quando atuava como técnico de comunicações de Bateria. Na época, Hamilton Mourão era o capitão dessa unidade militar.

Em seu discurso de saudação, Isnard Araújo apresentou o perfil biográfico do vice-presidente Hamilton Mourão, desde o seu nascimento em Porto Alegre/RS, em 15 de agosto de 1953. Também lembrou do ingresso na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1972, e da missão de paz em Angola.

Disse ainda que o novo cidadão soteropolitano “foi adido militar na Venezuela, comandante Militar do Sul, secretário de Economia e Finanças do Exército e presidente do Clube Militar”. Em fevereiro de 2018, ...

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 07:38h
Vitória da Conquista

Recuperação do desempenho do governo de Herzem Gusmão preocupa PT

 

O PT de Vitória da Conquista ligou o sinal de alerta em relação a sucessão de 2020. O motivo foi a recuperação do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB - foto).

Herzem Gusmão tem conseguido realizar obras importantes na cidade e a meta do próximo ano é “atacar” os bairros mais carentes.

O PT continua com a indefinição sobre quem será o candidato a prefeito, o ex-prefeito Guilherme Menezes tem pretensão, mas o deputado Waldenor quer ser candidato.

Veja o cenário abaixo.

O vereador David Salomão (PSC) quer surfar na onda Bolsonaro, por isso decidiu ser candidato. Assim como o ex-secretário Ivan, que é filiado ao PSL e quer ser candidato, mas via ACM Neto (DEM), o PSL deverá apoiar a reeleição do prefeito.

O deputado estadual Fabrício (PC do B) colocou seu nome a disposição.

O ex-secretário Marcelo Melo se filiou ao PSD, deixou a base de ACM Neto e tem tido seu nome cogitado para a vice do PT. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 07:35h
Política

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

 
Foto Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto...

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 07:30h
Sul da Bahia

Servidores fazem protesto em Itabuna

 

A terça-feira promete ser quente no Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, em Itabuna. Servidores municipais promovem manifestação barulhenta contra o atraso de salários no estacionamento da Prefeitura. Os salários eram pagos em dia até 2016, mas os atrasos viraram rotina na gestão do prefeito Fernando Gomes. (Foto ilustração)

O protesto será liderado pelo sindicato dos servidores municipais (Sindserv), que protocolou na sexta-feira um ofício exigindo o pagamento dos salários de outubro que, decorridos cerca de 10 dias úteis de novembro, ainda não foram pagos. Para os dirigentes, “o atraso tem sido marca mais eficiente da atual gestão municipal”.

De acordo com o sindicado, desde o início do atual mandato de Gomes, os pagamentos foram atrasados em todos os meses. Para a sindicalista Wilmaci Oliveira, a situação é de angústia para os servidores, já que, “o governo privilegia o pagamento dos comissionados e amiguinhos do prefeito em detrimento das concursados”.

"Há casos de servidores que não recebem há quase dois meses," denuncia a presidente do Sindserv. Wilmaci diz que a categoria precisa "superar o medo com participação, envolvimento e unidade. Caso contrário, o governo vai continuar zombando. Nada nos foi dado de graça. Tudo o que conquistamos foi através de muita luta”. (aregiao)

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 07:21h
Congresso Nacional

Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

 

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. (Foto ilustração)

Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego após tentativa frustrada do governo anterior. Foi quase um ano de negociações e tramitação até ser aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na semana passada, traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Ainda hoje, a PEC paralela pode avançar no Senado com a votação dos destaques e, a depender da celeridade dos trabalhos, com a sua votação em segundo turno.

Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas. Essa matéria, que conta com o apoio da base do governo e também de integrantes da oposição, deve começar a tramitar no Senado na...

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 07:16h
Feira de Santana

Aquaponia, projeto desenvolvido pela Prefeitura e UEFS para produzir peixes e hortaliças

 

O sistema aquaponia de produção de peixes e associado ao plantio de hortaliças está sendo desenvolvido em parceria pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Agricultura, e a UEFS, por meio da Pró-Reitoria de Extensão. (Foto ilustração)

A água é retirada do tanque, que irriga pequenas hortas suspensas. Limpa, a água faz o caminho de volta. O vai e vem, impulsionada por pequenas bombas, num mecanismo simples, permite que se crie peixes e cultive pequenas hortas.

]As hortas são irrigadas pela água do tanque, que chega ao equipamento por canos. Os excrementos dos peixes funcionam como adubo natural. Decantada, a água volta limpa para os tanques. E o processo se repete continuadamente.

As espécies a serem plantadas são aquelas de ciclo curto, como coentro, que atinge ponto de colheita em poucos meses, ou alface. E, mais importante, com baixo consumo de água.

O professor do curso de agronomia da UEFS, Gilberto Mendonça, explica que o sistema de produção é o ideal para pequenas propriedades, principalmente de regiões onde existe o problema da falta d’água.

“Na aquaponia utiliza-se apenas 10% da quantidade de água usada no sistema convencional”, compara. O baixo consumo de água, aliada à facilidade do manejo e ao custo da produção, é uma das vantagens da adoção do sistema.

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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 06:13h
Câmara Federal

Projeto proíbe venda de cigarros e equivalentes a menores de 21 anos

 

O Projeto de Lei 5253/19 proíbe a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou outros produtos fumígenos a menores de 21 anos. Hoje a proibição ocorre apenas para os menores de 18 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 9.294/96, que regulamenta a publicidade de produtos sensíveis. A norma também é conhecida como Lei Murad, em referência ao ex-deputado Elias Murad, autor do projeto que deu origem à lei.

A autora do projeto, deputada Edna Henrique (PSDB-PB), afirma que a mudança na idade para comprar produtos fumígenos poderá reduzir ainda mais o consumo de cigarro e equivalentes no Brasil, incluindo o cigarro eletrônico. Ela disse que a ampliação da idade para 21 anos é apoiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). (Reportagem - Janary Júnior)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 06:03h
Aniversariante do Dia

Radialista Nivaldo Lancaster em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 06:01h
Parcela do rateio

Feira de Santana terá R$ 4.959.160,54 milhões do pré-sal

 

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões. O Município de Feira de Santana com o novo cálculo terá direito a R$ 4.959.160,54 milhões. (Foto ilustração: Prefeitura de Feira de Santana)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 05:45h
Feira de Santana

Blogueiro Jair Onofre fala de política na Rádio Subaé

 

Entrevistado na sexta-feira (8) no programa Subaé Notícias, na Rádio Subaé AM, o radialista e blogueiro Jair Onofre falou de política atual em Feira de Santana por quase uma hora. Defendeu maior participação da sociedade na política, a democracia e a liberdade de imprensa. Por fim, disse que o país precisa crescer sem sacrificar o pobre. “O capitalismo pode existir, mas convivendo com o social”, alertou Jair Onofre, que foi entrevistado pelos radialistas Renato Ribeiro e Jorge Teles.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 05:43h
Feira de Santana

Vereadores voltam a se reunir para discutir emendas impositivas

 

Os vereadores de Feira de Santana voltaram a se reunir, nesta segunda-feira (11), para discutir as emendas impositivas que devem ser apresentadas para o Orçamento 2020 do Município, uma vez que o prazo para apresentação está no final. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 05:40h
Feira de Santana

Marcos Lima destaca Feirão de Emprego na Casa do Trabalhador

 

O vereador e líder do Governo Marcos Lima (Patriota - foto) destacou a realização do Feirão de Emprego na Casa do Trabalhador, em Feira de Santana, que acontecerá no próximo dia 13, a partir das 8h, para pessoas que já estão cadastradas no sistema e encontram-se fora do mercado de trabalho. O vereador lembrou que este ano já foi realizado o Dia D da Pessoa com Deficiência pela instituição e que agora o feirão é aberto a todos os desempregados já cadastrados. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 05:38h
Transporte coletivo

Vereador questiona retirada de campanha publicitária sobre pacote anticrime

 

O vereador Roberto Tourinho (PV) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (11), para questionar a retirada da campanha publicitária sobre pacote anticrime, que estava sendo veiculada nos ônibus do transporte coletivo das empresas Rosa e São João. “Queremos saber a quem interessou a retirada dessa campanha publicitária, quem mandou retirar? Foi a Administração Municipal? Qual objetivo? Não foi uma campanha gratuita, foi uma campanha paga em que aqueles que defendem o pacote anticrime”, questionou. Segundo Tourinho, que apresentou requerimento pedindo informações, em Salvador continua e estranhamente em Feira de Santana foi retirada. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 12.11.2019 05:33h
Feira de Santana

José Carneiro critica TVE Bahia por transmitir discurso de Lula

 

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (11), o vereador e presidente do Legislativo, José Carneiro Rocha (PSDB-foto), criticou a TVE Bahia por interromper transmissão de uma partida de futebol para exibir o discurso do ex-presidente Lula, em ato político na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). “Esta semana aconteceu a soltura do ex-presidente Lula. Eu não vou jamais tecer qualquer comentário a respeito da posição tomada de soltar Lula. Agora o que quero me referir é a falta de vergonha, o desrespeito dos dirigentes da TV Educativa deste Estado. A TVE, empresa estatal, é patrimônio do povo baiano e simplesmente transmitiu um ato público, um ato político do ex-presidente Lula”, afirmou. Em tempo: O jogo em questão era entre Itamaraju e Saubara.

Defesa

Em resposta, o vereador Alberto Nery (PT) salientou que se tratou de um momento histórico e que o discurso do ex-presidente petista foi transmitido por também por outras emissoras. “Foi transmitido na Argentina, Portugal, Estados Unidos e toda rede de televisão, SBT, Bandeirantes e Globo. Não vejo o porquê dessa raiva, desse ódio”, defendeu, citando que tantos políticos tiveram provas de corrupção encontradas, mas nada foi dito na Câmara Municipal contra essas pessoas. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 17:10h
Senado Federal

Comissão de Mudanças Climáticas debate cumprimento do Acordo de Paris

 

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) realiza na próxima quarta-feira (20) uma audiência pública para debater as propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris, que devem ser apresentadas na Conferência das Partes (COP-25), marcada para os dias 2 a 13 de dezembro na Espanha. (Foto ilustração)

A Conferência das Partes é uma reunião mundial que acontece anualmente entre os países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em 2015, quando esse encontro aconteceu em Paris, foi firmado um acordo entre as nações para manter o aumento da temperatura média global em até 2°C acima dos níveis pré-industriais.

Em prol desse objetivo, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa projetadas até 2025 e em 43% até 2030, com base nas emissões de 2005. Por isso, na audiência pública também será abordado o papel do Parlamento para o cumprimento dessas metas nacionais.

Foram convidados para o debate o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho. E ainda representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, entre outros.

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 16:20h
Câmara Federal

Deputada ironiza ameaça de obstrução e critica nova discussão sobre prisão em 2ª instância

 

A deputada Maria do Rosário (PT-RS - foto) ironizou a ameaça de deputados de partidos aliados do governo de obstruir a pauta de votações da Câmara até a aprovação da PEC 410/18, que permite a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. "Eles ainda não entenderam o que é ser governo, ou querem ser um governo que não faça nada."

A parlamentar considera a PEC uma afronta à decisão do STF e à Constituição. "O STF toma uma decisão na sexta-feira, e na segunda-feira há uma reunião extraordinária para revogar a decisão do STF", criticou.

Mais cedo a relatora da PEC 410/18, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), afirmou que deputados de vários partidos estão se mobilizando para obstruir a pauta de votações da Câmara até que a proposta seja aprovada.

Entenda o caso

Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Na semana passada, no entanto, em votação apertada, os ministros derrubaram a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, modificando um entendimento que vinha sendo adotado pelo tribunal desde 2016.

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 15:50h
Estão nas UBS e USF

Feira de Santana recebe 2 mil doses da vacina pentavalente

 

Duas mil doses da vacina pentavalente, que se encontram em desabastecimento nacional, foram recebidas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, na última quinta-feira, 07. O quantitativo representa 70% do fornecimento de rotina. (Foto ilustração)

As doses se encontram disponíveis nas 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e sendo distribuídas de forma gradativa para as 20 Unidades de Saúde da Família (USF) dos distritos a partir desta segunda-feira, 11.

Neste primeiro momento, aqueles que precisam atualizar a caderneta vacinal da criança devem se dirigir a uma dessas UBS ou USF, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e as salas de vacina das 8h às 16h30.

Os locais foram definidos a partir de uma estratégia elaborada pela Secretaria de Saúde para atender a demanda diante da redução e desabastecimento do fornecimento da vacina.

De acordo com a supervisora da Vigilância Epidemiológica, Neuza Santos, até o momento não há previsão para recebimento de novas doses. “Entramos em contato com o Núcleo Regional Centro Leste, que nos fornece as vacinas, e nos informou que também não tem essa informação”, afirma.

A falta da vacina em diversas regiões do país foi motivada por um desabastecimento nacional, após reprovação do controle de qualidade por parte da ANVISA...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 15:01h
Reduzir gastos, aumentar a eficiência

Ministério de Infraestrutura estuda fusão de três estatais

 

O Ministério de Infraestrutura iniciou um estudo sobre a possibilidade de unir três empresas estatais: a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Empresa de Planejamento em Logística (EPL) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. O ministro Tarcísio de Freitas estimou hoje (11) que a avaliação pode levar entre seis e oito meses para ser concluída. O eventual processo poderia ocorrer já no ano que vem. (Foto ilustração)

"É uma coisa embrionária, a gente vê que existe alguma superposição entre atividades dessas empresas. Podemos, eventualmente, ter essas atividades em uma empresa, com apenas uma área administrativa. Então, há possibilidade de, nesse formato, fazer a mesma coisa com mais eficiência e menos custo", disse o ministro, que se reuniu com empresários no Rio de Janeiro, em almoço promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.

A fusão aproveitaria o quadro de funcionários das três companhias e não geraria demissões, de acordo com Freitas. O ministro afirmou que o estudo busca reduzir gastos, aumentar a eficiência e não tem o objetivo de preparar as empresas para a privatização.

"Se a gente perceber, lá na frente, no futuro, que essa empresa gera muito valor e há algo que possa ser objeto do mercado privado, pode ser que lá na frente a gente pense também em uma privatizaç...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 14:31h
Rede estadual

Seminário Territorial de Formação Continuada acontece nesta terça em Feira de Santana

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), inicia a partir desta semana, a realização dos Seminários Territoriais da Formação Continuada – Saberes e Fazeres. A atividade reunirá diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, estudantes e representantes das equipes técnicas dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. (Foto ilustração)

O Seminário em Feira acontece nesta terça-feira (12/11), a partir das 8h, no SEC Feira, na Rua Cabuçu, Praça Carlos Bahia, Centro.

Ao todo serão realizados 12 encontros, um em cada Polo Formativo que sediou as atividades da Formação Continuada promovida pelo IAT. O último está previsto para acontecer em Juazeiro, no dia 11 de dezembro.


Segundo a diretora geral do Instituto Anísio Teixeira, Cybele Amado, os Seminários Territoriais buscam promover a troca de experiências entre os educadores e a socialização de conhecimentos em relação aos conteúdos trabalhados na Formação Continuada e que impactaram a prática pedagógica em sala de aula. “Esta troca de conhecimento é fundamental, pois acreditamos nos territórios colaborativos e sabemos que juntos encontramos os melhores caminhos para o fortalecimento das aprendizagens”, informou.

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 14:00h
Juazeiro

Distrito Irrigado de Maniçoba e Embrapa avaliam produção de pera e maçã no Vale do São Francisco

 

Técnicos e produtores rurais do Distrito Irrigado de Maniçoba (DIM), participam nesta terça feira (12) de um encontro com pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Juazeiro-BA. O objetivo da visita será discutir o resultado uma nova cultura de produção na região, o cultivo de pera e maçã. (Foto ilustração)

Esses dois frutos são originários de países frios da Ásia e da Europa, no entanto, segundo técnicos do DIM, após estudos junto à Embrapa, a 6ª Superintendência Regional da Codevasf, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) foi notado que existe viabilidade de seu plantio nas altas temperaturas do semiárido. "Nosso intuito é aprimorar a qualidade da nossa produção, e levar para o produtor rural novas alternativas para o sua atividade de campo. Nesse encontro iremos fazer uma avaliação dessa nova cultura. Contudo, os resultados inicialmente são animadores, afirma o técnico Marcelino Ferreira de Souza.

O evento será realizado na Embrapa no campo experimental do Projeto Bebedeouro, em Juazeiro-BA às 7h30 da manhã. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 13:31h
Justiça Eleitoral

TSE pede que WhatsApp informe se empresas fizeram disparos na eleição

 

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp informe se empresas dispararam mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018. (Foto ilustração)

Os números que constam no despacho da última quinta (7) foram fornecidos por empresas de telefonia como Tim, Vivo, Claro, Algar e Oi e pertencem a pessoas jurídicas e físicas.

Na decisão, o ministro dá três dias para o WhatsApp informar se os telefones informados fizeram disparos em massa. Além disso, requer informações sobre se foram tomadas medidas de bloqueio ou banimento das contas citadas de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Os números citados pertencem às empresas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMSMarket.

No entanto, reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro de 2018 mostrou que agências compravam centenas de chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta, e não em nome próprio ou de seus sócios, como aponta documento de um ex-funcionário da Yacows apresentado por ele à Justiça do Trabalho e obtido pelo jornal.

Portanto, a medida de obter os números registrados em nome das agências e sócios não será eficaz para a investigação sobre disparos em massa na campanha.

Para chegar aos autores dos disparos, as autoridades deveriam requisitar ao What...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 13:00h
Campina Grande (PB)

Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

 

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”. (Foto ilustração)

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

O Conjunto Habitacional Aluízio Campos tem 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 metros quadrados, avaliados em R$ 61 mil cada, que beneficiarão 16 mil pessoas. Os contemplados com as novas moradias têm renda familiar de até R$ 1,8 mil mensais e, para o sorteio, foram reservadas cotas para famílias com idosos, pessoas com deficiência e crianças com microcefalia.

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e dez praças com academias de saúde. (Andreia Verdélio)

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 12:00h
Crise boliviana

Após renúncia de Morales, Bolívia tem vazio de poder

 

A Bolívia acordou hoje (11) sem governante. Ontem, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo, após uma onda de protestos que já durava 21 dias. Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado. (Foto ilustração)

Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.

A Constituição boliviana estabelece que “em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.

De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado".

Diante da ausência dos chefes das duas câmaras, o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo ir&aacu...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 11:40h
De olha no Palácio Tomé de Souza

Prates apoia grupo liderado por Geraldo Júnior: "Pode trazer bons frutos"

 

O secretário municipal de Saúde, Léo Prates (DEM), fez um aceno ao grupo formado pelo MDB, PTB, PSC, Cidadania e SD, durante reunião na manhã de hoje (11). O grupo, formado por Alex Futuca (MDB), Luciano Araújo (SD) e ex-deputado e ex-vereador Heber Santana (PSC), discutiu uma agenda mirando o futuro político a partir do próximo ano. (Foto ilustração)

"Essa roda de conversa é muito importante, são partidos vinculados à cidade e tem identidade com Salvador. Viemos debater o futuro da cidade e a agenda que esperamos construir com a cidade. É uma possibilidade, o presidente Geraldo Júnior vem se destacando pela sua capacidade de diálogo e sua capacidade de liderança", disse Léo, em entrevista.

Ainda segundo o democrata, que deve deixar a legenda e se filiar ao PDT, as conversas indicam bons frutos para a cidade além das eleições de 2020. "Essa união pode trazer mais do que para 2020. Eleição é consequência, não é obsessão. Pode trazer bons frutos para Salvador. São partidos que conhecem a cidade e têm liderança da cidade associadas a ela", declarou. (metro1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 11:15h
Feira de Santana

Kits da Corrida verão começam a ser entregues dia 18

 

A entrega do Kit Atleta para os inscritos na Corrida Verão 2019 começa no dia 18 e segue até o dia 23 de novembro, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Entre os dias 18 e 21, os kits serão entregues das 8h às 17h. No dia 23, das 8h às 14h. (Foto ilustração)

Mais de duas mil pessoas se inscreveram para a Corrida Verão 2019, que chega a sua terceira edição se consolidando como uma das maiores da Bahia. Promovida pela Associação Feirense de Atletas Corredores - Afac tem o apoio do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer (Secel).

A expectativa é de muita alegria e solidariedade no dia 24 de novembro, na avenida Nóide Cerqueira. “É uma competição inclusiva e democrática, por isso a inscrição também tem caráter solidário, uma lata de leite”, salienta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Edson Borges.

O percurso da prova terá 5km e 10 km, com largada às 8h. A secretaria de Cultura, Esporte e Lazer fica na rua Estados Unidos, 37, centro. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 11:00h
Terras da Marinha

Condomínio fechado não pode "privatizar" praia para moradores, diz TRF-4

 

Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo Urbano, como dispõe o artigo 8º da Lei 4.591/64. Por isso, as suas vias de circulação pertencem ao domínio da municipalidade desde o registro do loteamento, sendo de uso livre por toda a comunidade. (Foto ilustração)

Seguindo este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no aspecto, manteve sentença que condenou um condomínio residencial construído na praia da Figueira, no município de Celso Ramos (SC). O empreendimento terá de retirar todos os obstáculos — portões e cercas — que impedem o único acesso à praia e a circulação de veículos na área do condomínio.

O relator do recurso, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior, disse que a lei repele qualquer tentativa de privatização das praias, que são bens públicos de uso comum do povo. Destacou que a conduta do condomínio também afrontou a Lei de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88), que integra a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM).

‘‘A ocupação de bens da União, como é o caso dos terrenos de marinha, que são contíguos às praias, se dá a título precário. O Decreto-Lei nº 9.760/46 sequer a inclui como modalidade de utilização de bens públicos, n...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 10:43h
Agronegócio

Soja: Grão se valoriza e indústria reduz processamento

 

Os preços da soja em grão voltaram a subir no mercado brasileiro, cenário que preocupa representantes de indústrias. Isso porque muitas mostram dificuldades em repassar os maiores custos para os derivados (farelo e óleo). Segundo colaboradores do Cepea, parte das fábricas já reduziu o processamento neste ano e/ou paralisou as atividades, devendo retomar a produção apenas na entrada da próxima safra. Nos últimos meses, a firme demanda por óleo de soja para atendimento de contratos de produção de biodiesel favoreceu a receita de esmagadoras. Por outro lado, a maior produção de óleo gerou certo excedente de farelo, o que, por sua vez, pressiona as cotações desse derivado e, consequentemente, as margens de empresas. (Fonte: Cepea)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 10:22h
Eleições 2022

Teria orgulho de ver meu pai de novo governador da Bahia, diz Ottinho

 

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) se esquivou quando questionado se apoia a candidatura do seu pai, Otto Alencar (PSD), ao governo da Bahia em 2022, mas ressaltou que teria "orgulho" de ver novamente o senador no comando do Palácio de Ondina. (Foto ilustração: Otto Filho e o senador Otto Alencar)

"O histórico do senador Otto Alencar por si só já mostra a capacidade dele. Já foi governador e tem sido um senador muito respeitado. É líder do PSD no Senado. Tem um histórico de trabalho gigantesco. Para mim, seria um orgulho ver ele de novo governador da Bahia. Mas ele te uma relação muito boa com o governador Rui Costa, Jaques Wagner e João Leão", declarou Ottinho, em entrevista.

Ottinho acha difícil integrar uma chapa majoritária em 2022. "Acho isso difícil de acontecer. Eu não vejo em 2022 em uma chapa majoritária. Pelo menos, é a minha percepção. Só espero que o PSD, PT e PP continuem juntos", frisou. (BN) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 10:03h
Feira de Santana

Eremita Mota diz que PSDB em Feira deverá eleger mais de dois vereadores

 
Foto Reprodução

A vereadora Eremita Mota (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (11), para comentar uma nota publicada no site Bahia na Política a respeito da possibilidade do PSDB não eleger vereadores no próximo pleito eleitoral.

“O primeiro ponto que quero me referir é ao presidente desta Casa que é o único vereador desta Casa que tem condições e goza de privilégios para escolher para qual partido ele pode ir na próxima eleição. Por ele ser o presidente desta Casa, ele será com certeza o grande campeão de votos em 2020, isso acho que já está desenhado com muita propriedade. O vereador se articula muito bem a cada dia”, disse.

Eremita continuou: “o segundo ponto que quero colocar aqui é, ele [Jair Onofre, em nota] deveria substituir a palavra angústia pela palavra estratégia. É assim que o PSDB vem se comportando. Estamos trabalhando bem, o partido tem uma estrutura fantástica que fará diferente nessa eleição. Será a primeira eleição para vereador que usaremos o fundo partidário. Estarei indo no próximo mês à Brasília somente para tratar das eleições, tratarei ponto a ponto, estamos tratando e vamos tratar com muito carinho”, pontuou.

A vereadora concluiu: “enquanto presidente do partido vou garantir a cada um dos candidatos o direito de receber de maneira justa o fundo partidário. As mulheres que...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 10:00h
Custo de vida

IGP-M desacelera alta a 0,08% na 1ª prévia de novembro, diz FGV

 

Os preços das matérias-primas brutas no atacado registraram declínio em sua taxa de variação e o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) desacelerou a alta a 0,08% na primeira prévia de novembro, de 0,68% no mesmo período do mês anterior, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV). (Foto ilustração)

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve avanço de 0,09% no período, sobre alta de 1,02% no mesmo período de outubro. O IPA mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral.

Os preços das Matérias-Primas Brutas passaram a cair na primeira prévia de novembro 1,12%, de uma alta antes de 1,77%, com destaque para os itens minério de ferro, café e laranja.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% no índice geral, ampliou levemente a queda a 0,06%, após recuar 0,01% na primeira prévia de outubro.

A Habitação foi o principal destaque para a queda do IPC, após registrar queda de 0,24% em novembro, ante variação positiva de 0,04% no mês anterior. O item tarifa de eletricidade residencial liderou a queda no grupo, passando de alta de 0,09%para deflação de 1,40%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, acelerou a alta a 0,2...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 09:41h
Assistência Social

12° Conferência Estadual de Assistência Social discutirá financiamento público e participação social

 

Entre os dias 12 a 13 de novembro, acontece em Salvador a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia. O evento, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), será realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. A abertura oficial será na terça-feira (12) e contará com a presença do secretário da SJDHDS e presidente do CEAS-BA, Carlos Martins. (Foto ilustração)

O evento, que tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” e reunirá representantes do governo e sociedade civil organizada para debater e definir diretrizes da Política de Assistência Social do Estado e o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O público estimado é de 900 participantes, entre conselheiros, delegados municipais e estaduais, técnicos e convidados. Desde agosto, foram realizadas as Conferências Municipais de Assistência Social em todos os territórios de identidade da Bahia, em preparação para a Conferência Estadual - processo que envolveu milhares de profissionais da área socioassistencial na Bahia.

O credenciamento e o acolhimento serão realizados na segunda-feira (11). A abertura oficial acontece na terça-feira (12), com reuniões, rodas de diálogo, palestras e o Relançamento d...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 09:34h
Oeste Baiano

Instituição financeira cooperativa Sicredi inaugura novas instalações em Barreiras

 

A instituição financeira cooperativa Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia inaugura nesta segunda, 11, às 19h, a nova instalações da agência, em Barreiras. A nova agência está localizada na Av. Cleriston Andrade, Nº 1367 esquina com rua 2 de julho, e conta com 550m² de área construída. (Foto ilustração)

A agência da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia e chega para consolidar ainda mais a presença do Sicredi na Cidade. O presidente da Sicredi União MS/TO, Celso Regis, reforça o foco no crescimento. “O Sicredi chega em Barreiras para colaborar e contribuir para o desenvolvimento da comunidade, das pessoas e do comércio. E com esse objetivo que a cooperativa surge e, junto à comunidade, cresce e se fotalece”, destacou.

O Sicredi busca melhorar a experiência do associado com a nova agência, consolidando o seu diferencial de ser uma instituição financeira mais simples, próxima e ativa das comunidades onde atua. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 09:15h
Economia

Mercado financeiro eleva estimativa de inflação de 3,29% para 3,31%

 

A previsão de instituições financeiras para a inflação este ano subiu. A previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,29% para 3,31%. (Foto ilustração)

Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. Essas estimativas são de pesquisa a instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC) e distribuída às segundas-feiras, em Brasília.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. (Kelly Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 08:50h
Cenário Político

Huck, Doria e Witzel oferecem vaga de vice para Maia

 

Num período de 10 dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi procurado pelo apresentador Luciano Huck; pelo governador de São Paulo, João Doria, e pelo do Rio, Wilson Witzel, lhe oferecendo a vice. Sinal de que o demista aparece bem na fita das pesquisas e é visto como um aliado confiável. (blog da Denise/CB) (Foto ilustração: Maia, Huck, Doria e Witzel)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 08:21h
Oriente Médio

Irã anuncia descoberta de grande campo de petróleo

 

O presidente do Irã, Hassan Rouhani (foto ilustração), anunciou a descoberta de um grande campo de petróleo que poderá ampliar as reservas conhecidas do país em cerca de 30%.

Rouhani disse, nesse domingo (10), que engenheiros iranianos descobriram um grande campo com 53 bilhões de barris de petróleo. Acrescentou que o campo de petróleo na província sudoeste do país, Khuzestan, cobre uma área de 2.400 quilômetros quadrados.

A BP, gigante britânico do setor de petróleo, declarou que até o fim de 2018 o Irã ocupava o quarto lugar no mundo em reservas de petróleo, com total estimado de 155,6 bilhões de barris.

Se a dimensão na nova reserva de petróleo vier a ser comprovada, o volume elevaria a posição do país para logo depois da Venezuela e Arábia Saudita.

O anúncio surgiu no momento em que o Irã luta para vender seu petróleo no exterior, em meio às sanções impostas pelos Estados Unidos.

O país, aparentemente, está fazendo um apelo à comunidade internacional no sentido de reconfirmar sua importância como fornecedor de petróleo, numa tentativa de disseminar ressentimentos contra os Estados Unidos. (Emissora pública de televisão do Japão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 08:02h
Câmara Municipal de Salvador

Hamilton Mourão receberá Título de Cidadão de Salvador nesta segunda

 
Foto Reprodução

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, receberá nesta segunda-feira (11) o Título de Cidadão de Salvador, por iniciativa do vereador Isnard Araújo (PHS). A sessão solene de entrega da honraria será presidida pelo chefe do Legislativo municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), às 17h, no Plenário Cosme de Farias.

Acesso à imprensa - O credenciamento da imprensa para a cobertura da sessão será feito pela assessoria da Vice-presidência da República. O link para o cadastramento dos profissionais será divulgado pela equipe do homenageado. A informação será reforçada no portal da Câmara: www.cms.ba.gov.br, onde também serão divulgadas orientações sobre acesso ao Plenário Cosme de Farias. (CMS/ Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 08:00h
Vale do Jiquiriçá

PSD de Amargosa declara apoio a candidatura Maíra Barreto esposa do deputado Dal

 

O presidente do PSD no município de Amargosa, o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Marquinhos da Saúde, declarou oficialmente apoio do partido a candidatura de Maíra Barreto, esposa do deputado estadual Dal (PP) à prefeitura da cidade localizada no vale do Jiquiriçá. (Foto ilustração)

A declaração veio logo após o prefeito Júlio Pinheiro (PT) ter afirmado em reportagem que o grupo do PSD, que tem nas figuras do prefeito de Santo Antônio de Jesus e ex-deputado Rogério Andrade e no deputado Rogério Andrade Filho, suas maiores representações a nível regional.

“Quero dizer enquanto presidente do PSD em Amargosa que nosso grupo, incluindo o vice-prefeito Eliseu Mercês, os vereadores Miguel Silva, Diego Mercês, os pré-candidatos a vereador e vereadora e demais filiados estamos na condição de oposição ao prefeito Júlio Pinheiro e caminharemos ao lado da pré-candidata Maíra Barreto”, declarou o edil.

Com a declaração de oficial do PSD à candidatura de Maíra Barreto, o grupo de oposição que agora conta com o apoio de oito dos treze vereadores, se fortalece ainda mais na disputa para as eleições 2020 em Amargosa. (infosaj)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 07:56h
Assembleia Legislativa da Bahia

Bancada do PT faz ato de apoio a Robinson Almeida

 
Foto Divulgação/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia, na segunda-feira (11), às 10h, um ato em defesa da liberdade de expressão e em solidariedade ao deputado estadual Robinson Almeida (PT). A atividade é organizada pelas bancadas do PT na ALBA e na Câmara Federal e por deputados de partidos aliados, como PC do B e PSB, em desagravo a ação movida pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), contra o parlamentar por criticar, em post no Facebook, a destinação de R$ 2,8 milhões para a ONG Parque Social e Empreendedorismo Social, gerida pela mãe do alcaide, Maria do Rosário Magalhães, e não priorizar investimentos na saúde da capital baiana.

A iniciativa de ACM Neto, presidente Nacional do Democratas , foi vista entre lideranças políticas de oposição como uma tentativa de intimidação e censura às criticas contra sua gestão. A decisão judicial em 1ª instância, que condenou o deputado Robinson Almeida a indenizar em R$ 50 mil o prefeito e sua mãe, contudo, cabe recursos em instâncias superiores.

Além de deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças políticas, o ato em defesa da liberdade de expressão, contra a censura na internet e em solidariedade to ao deputado estadual Robinson Almeida também contará com a presença do senador Jaques Wagner, de representantes de entidades de classe, de movimentos sociais e estudantis. O evento é aberto ao público e será realizado no auditório jornalista Jorge Calmon. (...

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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 07:49h
Política

Bolsonaro volta ao Nordeste nesta segunda para entregar complexo habitacional

 
Foto Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltará ao Nordeste nesta semana. A última vez em que o presidente esteve na região foi em agosto, quando inaugurou um projeto de energia solar em Sobradinho e foi a Parnaíba, no Piauí.

Nesta segunda-feira (11), Bolsonaro estará em Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba, onde entregará um complexo habitacional com 4,1 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A viagem do presidente ao Nordeste ocorre justamente no momento de soltura do ex-presidente Lula, que tem grande aprovação na região. Entretanto, a viagem de Bolsonaro estava programada há semanas.

Ele vai a Campina Grande acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional , Gustavo Canuto, e de aliados. Eles serão recebidos pelo prefeito da cidade, Romero Rodrigues (PSD). (Bahia.ba/ Foto Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 11.11.2019 07:46h
Defensoria Pública do Estado

DPE/BA cria canal para atender pescadores e marisqueiras afetadas por óleo na costa baiana

 
Foto Reprodução

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está divulgando um canal de e-mail (oleonabahia@defensoria.ba.def.br) para que a comunidade de pescadores, pescadoras e marisqueiras baianas possa encaminhar demandas e denúncias decorrentes da tragédia socioambiental que atingiu o litoral do Nordeste há cerca de dois meses.

Com a iniciativa a DPE/BA visa oferecer suporte no trato do problema no estado prestando informações, orientações, encaminhamentos e atendimentos para situações concretas relatadas pelos atingidos diretos ou indiretos pelo derramamento do óleo nas praias e manguezais.

De acordo com o defensor público estadual e assessor do gabinete, Lucas Resurreição, embora numa perspectiva jurídica a situação se encontre muito mais no âmbito de atribuições da Defensoria Pública da União, a Defensoria do estado deve monitorar e estar disponível porque há demandas que concernem secretarias municipais e estaduais na área de saúde e assistência social, onde pode e deve atuar.

“Na área de saúde, um foco de nossa atuação se dá porque é necessário, por exemplo, que – em corresponsabilidade com o Ministério da Saúde – as estâncias estaduais e municipais esclareçam e divulguem os potenciais danos à saúde gerados pelo óleo. Seja por conta do contato direto, seja por meio do consumo de alimentos contaminados. Isso s...

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