Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES. Os recursos foram liberados por meio de financiamento de obras no exterior, suspenso nos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Alheio ao calote bilionário, o Governo Lula quer retomar a modalidade. Mas precisa do aval – aprovação de um projeto – no Congresso, onde enfrentará resistência. (Esplanada)
 

A disputa para prefeito em Feira de Santana, que já tem muitos problemas para 2024, surge mais um. O PL pensa em lançar candidato a prefeito no município, o deputado federal Capitão Alden (foto ilustração). O estimula ir à disputa ter tido 8.652 mil votos na cidade em 2022 e sua ligação com Jair Bolsonaro (PL), dono de uma fatia de votos considerável. Conselho: É bom ir conhecer o “ovo da ema” para não passar dificuldade.
 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União - foto ilustração), encaminhou à Câmara Municipal três projetos de lei que pedem autorização ao Legislativo para contrair empréstimo no valor de R$ 860 milhões junto a instituições financeiras internacionais e a Caixa Econômica Federal. O pedido tem destino para atender o custeio do programa SCA – Salvador Capital Afro. Também serão contemplados o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) e o Sistema de Transporte Público Municipal de Salvador, com aquisição de ônibus.
 

O vereador Luiz da Feira, que está no segundo mandato, hoje filiado ao Avante, disse que ainda não tem definição partidária para as eleições de 2024. A informação foi dada ao lado do dirigente do partido na Bahia, Humberto Cedraz, que ouviu calado a declaração do vereador. Muito próximo do deputado federal Zé Neto (PT), Luiz da Feira estava cogitando ir para o PV, que faz parte da federação liderada pelo PT e PC do B. (Foto ilustração: Luiz da Feira e Humberto Cedraz)
 

Os partidos PT, Avante, PSB e PC do B da cidade de Maragojipe, que estão numa frente de centro-esquerda, estão apresentando o nome do ex-deputado federal Luiz Alberto como candidato a prefeito em 2024. A decisão foi tomada domingo, em uma plenária conjunta. “Coloco meu nome à disposição do partido. Se o meu nome for o que reunir as melhores condições. A liderança política será sempre do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que acompanhará de perto as eleições no município e em toda a região do Recôncavo”, afirmou Luiz Alberto, que foi deputado federal em quatro oportunidades. Presente no evento o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
 

Uma juíza de Santa Catarina gritou com uma testemunha e exigiu ser chamada de "excelência" em uma audiência trabalhista em Santa Catarina. A imagem começou a repercutir nas redes sociais nesta terça-feira (28/11). (Foto ilustração)

No vídeo, a juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, Kismara Brustolin, em uma audiência realizada em 14 de novembro, gritou com uma testemunha, advogados e a partes de uma causa. "Eu chamei sua atenção, então você tem que dizer: o que precisa excelência", afirma a magistrada.

O homem que estava sendo ouvido diz que não escutou. Então, a juíza repete a declaração e a testemunha questiona se é obrigada. "O senhor não é obrigado. Mas se não fizer, eu vou encerrar a audiência e seu depoimento será totalmente desconsiderado", afirma ela.

Em nota, a OAB de Santa Catarina lamentou o fato e disse que se reuniu com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (TRT-12), desembargador José Ernesto Mazi, para se manifestar sobre o caso.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza...

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O governo federal prorrogou para o dia 11 de janeiro de 2024 o prazo da obrigatoriedade para que todos os estados e o Distrito Federal emitam a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (28). (Foto ilustração)

Além disso, também foram estabelecidas diretrizes de proteção de dados e a criação de um fluxo único de identificação nos cadastros pela Administração Pública Federal. Até o momento, mais de 2 milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas.

A mudança no prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados para a ampliação do tempo para a obrigatoriedade da emissão do novo documento.

O prazo anterior era até 6 de dezembro. Atualmente, 13 estados estão emitindo a Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O novo prazo, de 11 de janeiro do próximo ano, coincide com o limite estabelecido por lei, que determina, entre outras obrigações para os órgãos de identificação, que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o número do registro geral da carteira de identidade.

A C...

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O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, atualizando legislação antiga e estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. (Foto ilustração)

Já analisada por deputados e agora chancelado por senadores, a proposta que teve sua tramitação concluída no Congresso após quase duas décadas de discussão segue à sanção presidencial.

Apontada como necessária por representantes do setor agropecuário e perigosa por ambientalistas e críticos, que deram o apelido de "pacote do veneno", a proposta foi aprovada no plenário do Senado de maneira simbólica, sem a necessidade da contabilização nominal dos votos no painel da Casa.

Segundo o relator da matéria, o líder do PT na Casa, Fabiano Contarato (ES), a proposta "atende a uma necessidade de atualização normativa diante do desenvolvimento técnico e científico do mundo atual".

"O regramento atual, dado pela Lei nº 7.802, de 1989, tem mais de 30 anos e, nesse período, a economia, o setor agropecuário e a ciência evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos", argumentou o senador, no parecer.

Contarato fez questã...

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Os preços do petróleo fecharam em alta nesta terça-feira com a possibilidade de a Opep+ estender ou aprofundar os cortes de fornecimento, além de uma queda na produção de petróleo do Cazaquistão relacionada a uma tempestade. (Foto ilustração)

Um dólar americano mais fraco também colaborou para a alta.

Os contratos futuros do petróleo Brent subiram 1,70 dólar, ou 2,1%, a 81,68 dólares por barril. O petróleo WTI ganhou 1,55 dólar, ou 2,1%, para encerrar a 76,41 dólares.

A Opep+, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e seus aliados, incluindo a Rússia, devem realizar uma reunião ministerial on-line na quinta-feira, para discutir as metas de produção para 2024.

As negociações serão difíceis e é possível que haja uma prorrogação do acordo anterior, em vez de cortes mais profundos na produção, disseram quatro fontes da Opep+.

O mercado caiu na semana passada quando a Opep+ adiou a data original de sua reunião para resolver as diferenças nas metas de produção dos produtores africanos.

"Acreditamos que o foco principal do mercado está na continuação dos cortes voluntários adicionais da Arábia Saudita, de 1 milhão de barris por dia", disse Walt Cha...

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O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, renovando máximas desde meados de 2021, perto dos 127 mil pontos, com B3 entre as principais contribuições positivas, assim como os papéis da Petrobras. (Foto ilustração)

Apesar de um fechamento modesto nos pregões em Wall Street, o novo alívio nos rendimentos dos títulos do Tesouro norte-americano, que contagiou também a curva futura de juros brasileira, bastou para motivar compras na bolsa paulista.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,7%, a 126.609,33 pontos., de acordo com dados preliminares. Na máxima do dia, chegou a 126.916 pontos. Na mínima, a 125.387,96 pontos.

O volume financeiro somava 20 bilhões de reais antes dos ajustes finais. (Por Paula Arend Laier)

Após quatro sessões em que ficou praticamente estável ante o real, o dólar à vista fechou a terça-feira em baixa no Brasil, acompanhando o recuo firme da moeda norte-americana no exterior, após um novo dia de queda das taxas de juros dos títulos dos EUA, na esteira de novos dados econômicos. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8730 reais na venda, em baixa de 0,54%. Em novembro, a moeda acumula queda de 3,32%.

Na B3, às 17:13 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,47%, a 4,8725 reais.

Pela manhã, o dólar chegou a subir ante o real, em movimento que coincidia com a alta dos juros futuros no Brasil após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em novembro (+0,33%). Às 10h50, a divisa à vista dos EUA foi cotada na máxima de 4,9101 reais (+0,21%). (reuteres)

O papa Francisco cancelou sua ida à COP 28, conferência do clima da ONU, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, na próxima quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo próprio Vaticano. O pontífice está com gripe e inflamação no pulmão. (Foto ilustração)

Seria a primeira vez que um papa participaria de uma COP. Inicialmente, ele faria um discurso no plenário do evento no sábado, dia 2 de dezembro.

á era cogitada a ausência do papa no evento. No último final de semana, ele já apresentava um quadro de gripe e passou por uma bateria de exames.

"Embora a condição clínica geral do Santo Padre tenha melhorado em relação à gripe e inflamação do trato respiratório, os médicos pediram ao papa que não faça a viagem planejada para os próximos dias a Dubai", disse o Vaticano em nota.

O papa disse que não fará a viagem "com grande pesar", segundo a nota. Nesta terça, ele se reuniu com bispos espanhóis que estão em visita ao Vaticano. (tvcultura)

Foi publicada no diário oficial do último sábado (25), a Portaria n° 1.300/2023, instituindo o Programa de Integridade e Compliance da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), visando reunir mecanismos técnicos, procedimentos internos de prevenção, detecção e apuração de ocorrências relativas à quebra de integridade e também o fortalecimento da transparência, a efetividade e o aperfeiçoamento das políticas públicas de gestão, controle e racionalidade dos recursos públicos. (Foto ilustração)

No mesmo ato, a secretária da Saúde, Roberta Santana, designou o Chefe de Gabinete, Cícero Rocha, como Coordenador do Núcleo de Integridade e Compliance, composto pelos titulares da Corregedoria da Saúde, da Ouvidoria do SUS, da Auditoria do SUS e da Coordenação de Controle Interno, tendo sido determinado a elaboração do Plano de Integridade e do Código de Ética da Sesab no prazo de 90 dias.

Segundo Roberta Santana, “essa é mais uma demonstração de compromisso desta gestão, que atua com ética, seriedade e responsabilidade, alicerçada nos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e economicidade. Nosso desejo é que todos os trabalhadores, trabalhadoras, fornecedores, licitantes e contratados acolham, cumpram e divulguem o Plano de Integridade e Compliance da Sesab no dia a dia”. (Ascom/Sesab)

O alerta sobre o agravamento da seca no Brasil, especialmente no Nordeste, foi o tema abordado pelo prefeito Colbert Martins Filho na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, nesta terça-feira, 28. Colbert, que é vice-presidente da Infraestrutura da FNP, observou que, segundo institutos de pesquisa, a influência do fenômeno El Niño e o aquecimento do Atlântico Tropical Norte manterão as chuvas abaixo da média na região até janeiro de 2024. (Foto ilustração)  

"Na Bahia, mais de 90 municípios decretaram estado de emergência por causa da estiagem. Uma das cidades atingidas é Feira de Santana, o segundo maior município baiano. Regiões da zona rural de Feira de Santana têm sido abastecidas por caminhões-pipa para não ficarem completamente sem água potável", frisou.  

Ele explicou durante o encontro que Feira de Santana está na transição da zona úmida para a zona árida do estado da Bahia e a maior parte do seu território é referente à zona rural. "Passam pelo município algumas das principais bacias hidrográficas do estado da Bahia, que tendem a sofrer diminuição nos seus níveis nos próximos meses", salientou.  

Conforme o prefeito, a projeção é que haja em torno de 9 mil estabelecimentos agrícolas na zona rural de Feira de Santana, qu...

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). (Foto ilustração)

O PL 4.663/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), teve parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), na forma de um texto substitutivo. O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Segundo o texto, os conjuntos habitacionais financiados com recursos do FNHIS deverão ter, entre os equipamentos comunitário mínimos, edificações destinadas a biblioteca pública e a sala de estudos. O substitutivo acrescentou que essas edificações ficarão a critério do ente mantenedor e condicionadas à existência prévia de compromisso do poder público local na oferta de equipamentos e na manutenção.

Ao propor a mudança, Zenaide Maia considerou que o projeto conferiu atribuições impróprias ao fundo ao obrigá-lo a instalar bibliotecas públicas e salas de estudo sem que o poder público local se comprometa a equipá-las e mantê-las de acordo com sua capacidade financeira e de gestão.

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames para identificar biomarcadores para detecção precoce do câncer de mama em mulheres consideradas de alto risco. (Foto ilustração)

As pesquisas de biomarcadores podem detectar riscos de mutações genéticas antes de os tumores serem clinicamente perceptíveis.

Como passou por alterações na Câmara, o Projeto de Lei 6759/10 voltará ao Senado.

Grupo de risco

O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), apresentou parecer favorável ao substitutivo da comissão anterior, que reduz a idade para realizar mamografia de 40 para 35 anos, no caso de mulheres consideradas como grupo de risco.

Hoje o SUS considera como grupo de risco:

- mulheres com pelo menos um parente de primeiro grau (mãe, irmã ou filha) com diagnóstico de câncer de mama, abaixo dos 50 anos;

- mulheres com pelo menos um parente de primeiro grau (mãe, irmã ou filha) com diagnóstico de câncer de mama bilateral ou câncer de ovário, em qualquer faixa etária;

- mulheres com história familiar de câncer de mama masculino;

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O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira pelo PT, Zé Neto, reuniu-se com os vereadores Silvio Dias (PT), Professor Ivamberg (PT), Emerson Minho (DC), Luiz da Feira (AVANTE), Fernando Torres, que também é presidente (PSD), e os presidentes municipais de partidos da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues, Gerinaldo Costa, do PT; Aroldo Moreira, do PCdoB; Alan Ferreira, do Agir; além de Roberto Tourinho, do PSB; nesta segunda-feira (27). (Foto ilustração)

Na ocasião, iniciaram diálogos para avaliar os desafios e caminhos, estratégias e regras para formação das chapas proporcionais para as eleições municipais de 2024.

A ideia, segundo Zé Neto, é ampliar o debate político na maior cidade do interior da Bahia, com perspectivas de formar um grupo coeso e unificado, sob a liderança do governador Jerônimo, que coordenará o processo eleitoral em Feira e que coloca o município como uma das suas prioridades para a disputa eleitoral do ano que vem.

“Uma reunião serena, madura, onde os líderes partidários expuseram suas ideias e firmaram compromisso de encaminhar ao nosso governador Jerônimo uma avaliação prévia do atual cenário política da cidade, com vistas a alinhar melhor o discurso da sua base, viabilizar mais coesão dos partidos e montar chapas fortes e competitivas de vereadores para apresentar ao eleitorado feirense as melhores propostas para a nossa Princesa do Se...

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Uma mudança no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve alterar o futuro do caso em que se julga a campanha ao Senado de Sergio Moro (União-PR – foto ilustração). Em uma eleição na segunda-feira, 27, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) escolheu os dois novos desembargadores que comandarão a corte eleitoral até 2026.

Sigurd Roberto Bengtsson e Luiz Osório Moraes Panza foram os escolhidos. Relator do caso de Moro no TRE, o desembargador Dartagnan Serpa Sá era um dos favoritos, mas acabou não sendo reconduzido ao tribunal.

O mandato de Serpa Sá na corte eleitoral acaba no próximo dia 14. Por mais que se acredite que o magistrado pode acelerar os trâmites do caso que pode levar à cassação do senador, são pequenas as chances de ele conseguir pautar o caso e levá-lo a julgamento antes do fim de sua passagem na corte.

Assim, abre-se uma nova brecha: como os novos presidente e vice-presidente assumem os seus cargos apenas em fevereiro do ano que vem, a prerrogativa sobre levar o caso de Moro a julgamento ficará sob a responsabilidade do desembargador Luciano Carrasco Falavinha. (oantagonista)

Além dos shows musicais, a programação inclui na abertura o retorno da tradicional Corrida de Jegues, criada há mais de 40 anos pelo decano do rádio feirense Silvério Silva, que estava suspensa desde 2009 por falta de apoio do município. (Foto divulgação)

Considerada a Maior Cavalgada do Brasil, a Princesa do Sertão será realizada pela primeira vez em Feira de Santana, no próximo domingo, dia 03 de dezembro. O evento, que vai acontecer no Parque Coliseu do Sertão, a partir das 19h, é realizado pela Associação dos Organizadores de Cavalgada, Missa de Vaqueiros e Festejos Equestres do distrito de Tiquaruçu, com apoio do deputado federal Zé Neto (PT) e do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).

Com entrada gratuita, a Cavalgada Princesa do Sertão vai reunir atrações da música nacional e regional, como Adelmário Coelho, Arreio de Ouro, 100 Parea, Sela Vaqueira, Beto Filho, Rena Boy, Beto Filho, Ró da Vaquejada, Wanessa Porto, Moisés Almeida e Regy Vaqueiro. Os detalhes da festa foram apresentados à imprensa e convidados, na Cidade da Cultura, na noite de ontem (27).

Além dos shows musicais, a programação inclui na abertura o retorno da tradicional Corrida de Jegues, criada há mais de 40 anos pelo decano do rádio feirense Silvério Silva – o “Showman da Bahia”, que estava suspensa desde 2009 por falta de apoio do muni...

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A pesquisa encomendada pela Meio Comunicação realizada pela INFO+ Informações e Pesquisas de Opinião, do mesmo Grupo do Jornal Folha do Estado, contou com 503 entrevistas no município de Conceição da Feira nos dias 20, 21, 22 e 23 de Novembro de 2023. (Foto ilustração: prefeito de Conceição da Feira, João de Furão)

A aprovação leva em conta a soma dos números ÓTIMO 21,27%, BOM 41,55% e REGULAR 32,41%. Já os números de ruim, péssimo e os que não souberam opinar somam apenas 4,77%.

Os principais feitos do Gestor lembrados pela população foram as melhorias na saúde como a Requalificação da Unidade Hospitalar, a grande obra da Serra da Putuma e as outras obras do gestor que se aproximam de 40 obras em 03 anos. Além das ações sociais, bolsa família municipal, programa Morar Melhor e atendimentos do gestor para a população.

Ao ser informado do resultado, o prefeito João Pedro Labriola Cardozo, o João de Furão, respondeu: “Absorvo com muita responsabilidade esses números que demonstram a confiança da população no nosso grupo. Meu papel agora é o de não permitir acomodar, é preciso acelerar nossas ações ainda mais e, principalmente, estudar os pontos que meu povo destacou ser necessária uma maior atenção minha. Seguiremos com o mesmo propósito, O importante é ...

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Vêm aí mais dois cortes na taxa básica de juros? Muito provavelmente. E quem fez o mercado cimentar essa expectativa foi o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (foto ilustração), após declarações feitas na última semana.

Em entrevista a um canal de TV, o presidente do BC afirmou que é difícil dizer até onde vai o ciclo de redução dos juros. Mas uma coisa é certa: até o fim de janeiro, pode-se esperar por uma Selic chegando a 11,25% ao ano.

“Agora iniciamos o processo de cortes das taxas. É difícil dizer onde isso vai terminar, creio que isso depende de vários diferentes fatores, mas acho que o Brasil está fazendo certo. Estou confiante de que seremos capazes de estabilizar a inflação”, afirmou Campos Neto.

“A única coisa que podemos dizer é que o corte de 0,50 ponto é o apropriado a seguir nas próximas duas reuniões. Depois disso, irá depender de várias coisas”, acrescentou.

Coincidência ou não, um novo frescor de otimismo tomou conta dos mercados brasileiros logo após as declarações de Campos Neto – especialmente no que diz respeito aos ativos de risco.

No dia seguinte à entrevista do presidente do BC (22), o Ibovespa, que é o principal índice da Bolsa de Valores, chegou a ultrapassar os 126 mil pontos – pat...

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-Foto), afirmou nesta terça-feira, 28, que as privatizações e concessões da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Metrô e CPTM vão continuar mesmo com a greve dos metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp.

"Lamento dizer, mas nós não vamos deixar de trabalhar, não vamos deixar de cumprir aquilo que nós nos programamos a fazer. Não adianta fazer greve, não tem o que ser negociado, não tem acordo, o governo vai continuar a fazer desestatizações e eles vão continuar discordando", disse em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes nesta manhã.

O governador acrescentou ainda que a paralisação dá mais "convicção e força" para o estado seguir com o seu plano de governo. "Mais um dia de greve, mais um dia de sofrimento para a população, para o que? Chegar em lugar nenhum", acrescentou.

Tarcísio argumentou ainda que a greve é ilegal e abusiva por descumprir a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinou que 80% dos funcionários do Metrô devem trabalhar no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h). No caso da CPTM, a Justiça determinou que 85% do efetivo deve trabalhar nos horários de picos.

"A privatização da Sab...

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3. O objetivo é desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação conta a colaboração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). (Foto ilustração)

De acordo com os investigadores, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos. Entre os alvos estão “pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários”.

Seis mandados são cumpridos na Paraíba; dois nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão e Piaui; e um no Acre, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais ‘emprestam’ suas contas bancárias, mediante pagamento. Este ‘lucro fácil’, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”, informou, em nota, a Polícia Federal, referindo-se aos laranjas utilizados nessas operações.

Alerta

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O prefeito Bruno Reis (União Brasil-Foto) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador (CMS), oito projetos de lei para apreciação dos vereadores. As proposições enviadas pelo chefe do Executivo soteropolitano dão conta de três pedidos de empréstimos, alteração na Lei Orgânica do Município, além de um pacote de incentivos para a impulsionar a economia do Centro de Salvador – através do projeto Renova Centro.

O conjunto de proposições, de autoria da Prefeitura, também traz incentivos ao setor imobiliário e estabelece um programa para redução de débitos tributário e não tributários, a exemplo do Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). As medidas foram encaminhadas à Casa na tarde de segunda-feira (27), em regime de urgência, e deve ser publicada no Diário Oficial do Legislativo (DOL), desta terça (28).

A menos de um mês para o fim do ano legislativo, o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que as matérias não devem entrar na pauta da Casa hoje. O chefe do Legislativo pontuou que ainda é preciso fazer um debate com todos os vereadores, principalmente os da oposição, antes da apreciação dos projetos.

“Não irei apreciar mensagem nenhuma hoje. Irei me reunir com a oposição para com eles fazer o cronograma de votação”, disse Muniz. A reunião entre Muniz e os setes ...

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Mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Matina, na região sudoeste da Bahia, foi realizada na noite desta segunda-feira (27). Os trabalhos seguiam tranquilamente quando após o discurso do presidente, Ademilto de Oliveira Ferreira (PL), o Dega, na tribuna livre, o vereador Janser James Alves Fonseca (PP), pediu questão de ordem e solicitou fala após, segundo ele, ter sido citado pelo colega parlamentar. “Eu fui citado seu presidente e o regimento da casa me dá o direito de resposta”, disse. (Foto ilustração)

Em seguida, o presidente informou que Janser falaria somente na próxima sessão legislativa. “Você é um covarde, rapaz!”, disparou Fonseca para Ferreira. Após o encerramento a discussão continuou entre os parlamentares. “Você não é homem nada”, esbravejou o vereador pepista para o chefe do legislativo. Alves foi em direção a Oliveira, mas foi contido pelos colegas vereadores. (acheisudoeste)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do País, voltou a acelerar em novembro e subiu 0,33% no mês, após ter registrado alta de 0,21% em outubro, informou nesta terça-feira (28) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)

Em outubro de 2022, a taxa tinha ficado em 0,53%.

Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 foi de 4,84%, ante os 5,5% observados nos 12 meses até outubro. No ano, o indicador acumula alta de 4,30%.

A variação mensal ficou acima da estimativa de 0,30% feita por analistas do mercado financeiro, segundo o consenso Refinitiv. A projeção do consenso para a inflação anual estava em 4,80%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito registraram alta em novembro.

Segundo o IBGE, o principal impacto para o resultado do mês veio do setor Alimentação e bebidas, que teve a maior variação (0,82%) e o maior impacto (0,17 p.p.) no mês.

Os grupos Despesas pessoais (0,52%) e Transportes (0,18%) também registraram alta e contribuíram com, respectivamente, 0,05 p.p. e 0,04 p.p. para o indicador do mês.

No lado das quedas, o grupo Comunicação (-0,22%) recuou pelo terceiro mês consecutivo. As demais variaç&...

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A Prefeitura de Cruz das Almas, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, vai lançar na próxima quinta-feira, dia 30, às 10h, na Biblioteca Municipal, o “Projeto Minha Escritura Tá na Mão”, que faz parte do Programa de Regularização Fundiária (REURB), que tem como objetivo legitimar a posse de quem tem terrenos e construções residenciais urbanos, mas ainda não possui a escritura. (Foto divulgação)

“Muita gente tem sua casa, mas ainda não conseguiu ter a escritura do seu bem. Mas agora com este projeto, vamos facilitar para a população regularizar a sua vida e ter a escritura do imóvel urbano de forma rápida, e para quem se encaixa na modalidade Social, de forma gratuita”, destacou o prefeito Ednaldo Ribeiro.

A Prefeitura vai oferecer suporte para todas as pessoas, com análise e encaminhamento de documentação, sistema cadastral inovador com auxílio de drones para medir o imóvel e suporte de engenheiros técnicos e assessoria jurídica. A regulamentação garante diversas vantagens aos titulares das propriedades. (Ascom/PMCA)

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) realiza até o dia 1º de dezembro, das 8h às 17h, o projeto MP Comunidade, na Orla II da cidade. A ação engloba o projeto "Paternidade Responsável", iniciativa pioneira, que vem promovendo o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes em toda a Bahia. (Foto ilustração)

O projeto, criado pelo MP/BA em 1999, já possibilitou o atendimento de 100 mil famílias e o reconhecimento de paternidade de 50 mil crianças e adolescentes. "Nós temos como objetivo garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à paternidade reconhecida, à filiação, focando, sempre, que a paternidade não é só ter o nome do pai no registro, mas é o pai contribuir materialmente para a manutenção dessa criança e também garantir presença, participação, afeto e cuidado", frisou o promotor de Justiça do MPBA, Thomas Bryann Freitas do Nascimento.

A ação foi iniciada com a identificação das crianças e adolescentes, matriculadas em escolas municipais e estaduais, que não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento. Em seguida, foram realizadas palestras com as mães, para sensibilizá-las sobre a importância de fazer o reconhecimento de paternidade. E, ao longo da semana, no terceiro momento da aç&...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, nesta terça-feira (28), das 14h às 17h. (Foto ilustração)

Organizado pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer eventuais dúvidas sobre a nova versão do sistema.

O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube.

Funcionalidades

A nova versão do Filia foi ajustada conforme as alterações promovidas pela Lei nº 13.877/2019 e pela Resolução TSE nº 23.668/2021. Ela contempla várias melhorias, como a alteração do processamento das filiações partidárias, que passará a ser automático e diário; a notificação do presidente nacional do partido, no caso de mudança de agremiação por filiado eleito; e a possibilidade de notificação de filiado, via e-Título, nos casos de filiação sub judice.

O novo Filia também aprimorou a sua integração com o cadastro...

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Em meio a discussões sobre a renegociação da dívida pública com a União, o governo de Minas Gerais já tem se articulado para suspender por mais três meses o pagamento. O vice-governador Mateus Simões confirmou já ter acionado a Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de que as duas partes acionem o Supremo Tribunal Federal (STF) pela prorrogação da liminar que expira no próximo dia 20 de dezembro. (Foto ilustração: Romeu Zema, governador de Minas Gerais)

O pedido da gestão de Romeu Zema (Novo) é de que o prazo seja estendido até o final de março. Enquanto isso, o vice-governador Mateus Simões afirma que não pode parar a tramitação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

— A gente só pode abrir mão do RRF se conseguirmos suspender o prazo. Estamos trabalhando para isso, mandei mensagem para o (presidente do Senado, Rodrigo) Pacheco e aguardo autorização da AGU. O ambiente é de bastante tensão para os deputados estaduais, que estão arrancando os cabelos. Há agora uma promessa de alternativa que pode não sair do papel, o que piora a tensão — diz o vice-governador ao GLOBO.

Atualmente, a gestão de Romeu Zema (Novo) deve R$ 165,6 bilhões à União. Desde 2018, o estado deixou de pagar este montante, após a decisão do STF que suspendeu esta cobrança. Para s...

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Profissionais da imprensa, estudantes de jornalismo e interessados no tema se reuniram na noite da última sexta-feira (24) na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para ouvir experiências, relatos e vivências de três jornalistas negros que atuam na Bahia, no Rio Grande do Norte e em Brasília. A palestra "Quando negras e negros fazem e são notícia: contextos e realidades étnico-raciais na construção da informação" foi promovida pela Assessoria de Comunicação da Uefs (Ascom) e faz parte da programação do Novembro Negro da instituição. (Foto ilustração)

Participaram da palestra os jornalistas Milena Teixeira, repórter da rádio CBN em Brasília, João França, produtor de rádio compondo a bancada do programa Altos Papos na rádio Princesa FM em Feira de Santana e Paulo Nascimento, assessor de imprensa no Rio Grande do Norte e colaborador do Intercept Brasil. A mesa foi coordenada pela Assessora de Comunicação da Uefs, Daniele Brito. O público interagiu fazendo perguntas aos palestrantes e trazendo histórias próprias.

A jornalista Milena Teixeira, formada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com passagens pelas redações do Correio*, A Tarde, Estadão, GloboNews e BandNews FM, destacou a importância da diversidade nas redações para a construção das notícias. "Os jornalistas negros precisam ter legitimidade, além da diversidade. Como se...

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O Município de Sobradinho publicou na última sexta-feira, dia 24, edital para realização de concurso público para diversos cargos. O edital foi lançado após reuniões com o Ministério Público estadual, promovidas pela Promotoria de Justiça local, que resultaram em acordo para realização de ajustes do certame e definição do cronograma. São 42 vagas para o quadro municipal entre nível médio, técnico e superior. (Foto ilustração: Prefeitura de Sobradinho)

Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, a realização do processo seletivo era um objetivo de procedimento administrativo instaurado para averiguar a situação do funcionalismo público no Município, que, há mais de 20 anos, não realiza concurso para o seu quadro de servidores. A necessidade de renovação do quadro foi destacada em reunião do último dia 25 de setembro, realizada entre o MP e o Município. (Ascom/MP)

Em meio à situação de piora na instabilidade internacional, com aumento dos conflitos armados, governos de países da África Ocidental vêm reforçando o discurso em defesa de uma reforma nos organismos multilaterais das das Nações Unidas (ONU), especialmente do Conselho de Segurança da organização. Presidente do Senegal, uma das maiores economias da região, Macky Sall afirmou nesta segunda-feira (27), em Dacar, capital do país, que o sistema internacional ainda em vigor é prejudicial aos países do continente e aprofunda das desigualdades. (Foto ilustração)

"Certamente, África é rica no seu imenso potencial. Mas as regras e práticas de trocas desiguais contribuem para o seu empobrecimento. É por isso que apelamos a uma governança política, econômica e financeira global mais justa e equitativa. Para mim, é prioritária a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Essa arquitetura mundial que se originou nos Acordos de Bretton Woods, que criou o FMI [Fundo Monetário Internacional] e o Banco Mundial, também não são representativos da realidade anual", destacou Sall durante a 9ª edição do Fórum Internacional de Dakar sobre Paz e Segurança na África.

"Uma governança global mais justa e equitativa contribuiria para a emergência de uma África de soluções, ou seja, uma África que depende mais dos seus próprios recursos para financiar o...

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A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) anunciou que, a partir da próxima sexta-feira (1º), o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) passará atender somente pacientes de 22 municípios da microrregião sul da Bahia. A Fasi informou que a mudança no fluxo obedece ao Plano Diretor de Regionalização de Saúde do Estado da Bahia – Resoluções CIB nº 132 de 20/09/2007 e nº 57 de 27/03/2008. (Foto ilustração)

Além de Itabuna, o Hospital de Base seguirá prestando atendimento somente aos moradores de Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba e Ubatã. Os moradores desses municípios não precisarão de regulação pelo Estado da Bahia.

Os demais municípios que não compõem a microrregião de Itabuna deverão encaminhar os seus pacientes para os hospitais referenciados da sua região. A Fasi informou que a mudança visa melhorar os serviços prestados aos municípios da área de competência do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. (pimenta)

Em Feira de Santana, 22 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta segunda-feira, 27. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. (Foto ilustração)

Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Do total, oito pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, cinco na UPA Mangabeira e nove distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (3), Parque Ipê (4) e Tomba (2).

REGULAÇÃO ESTADUAL

O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.

Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.

Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada. (Secom)

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. (Foto ilustração)

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro ...

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Na pesquisa feita pela empresa Séculos, foi constatado que a população quer Mauro Vieira (PSD - foto ilustração) reeleito em Anguera. Na espontânea 75,64% disseram que sim contra 7,65% para o ex-prefeito José Augusto. Outro citado, Moura, ficou com 0,28%. Não sabe e não opinou 14,45% e nenhum 1.98%. Já na estimulada Mauro Vieira amplia e tem 78,19% contra 7,93% do seu principal opositor, o médico José Augusto. Nenhum ficou com 7,93% e não sabe 3,40%. A Séculos também perguntou quem o eleitor acredita que vai ganhar a eleição 2024. E Mauro Vieira teve 77.62% contra Zé Augusto com 5,67%. Não sabe ficou com 12,18% e não opinou 4.53%. Foram ouvidas 453 pessoas na sede e mais 12 localidades do município. A confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3%, para mais ou para menos.
 

O Centro Histórico de Salvador e o calendário de verão da cidade foram discutidos pelas equipes da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-Ba) e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da capital, na tarde desta segunda-feira (27), na sede da pasta estadual, no bairro do Barris.

O secretário estadual, Bruno Monteiro, e o titular da Cultura e Turismo em Salvador, Pedro Tourinho, acompanhados de gestores das respectivas pastas, dialogaram sobre o calendário cultural para os próximos meses no Centro Histórico e começaram a discutir alinhamentos para potencializar os movimentos que já estão sendo feitos pelas secretarias nos âmbitos estadual e municipal.

Representando o Governo do Estado, além do secretário de Cultura Bruno Monteiro, esteve presente o diretor-superintendente da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Diogo Medrado; a diretora-geral do Instituto do Patrimônio Artístico Cultura (Ipac), Luciana Mandelli; a diretora geral da Fundação Cultura da Bahia (Funceb), Piti Canella; a coordenadora do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Cristiane Taquari; além dos assessores Rafael Manga e Carolina Pereira. 

Já pela Secult Municipal, além do secretário Pedro Tourinho, o subsecretário de Cultura e Turismo, Walter Júnior Pinto; a diretora de Cultura, Maylla Pita; e a assessora especial, Lua Leça. (Fotos: Ramon Lebre/ Secult-BA)