Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 07:44h
Feira de Santana

Decreto torna obrigatória vacinação de servidores municipais; salário poderá ser cortado

 
Foto Reprodução

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, nesta quarta-feira (15), um decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins, que torna obrigatória a vacinação de servidores públicos municipais, inclusive com a cobrança da segunda dose. Em caso de descumprimento da medida, sem justificativa, o funcionário estará sujeito a suspensão do salário.

Ainda segundo o decreto, o servidor não poderá escolher qual tipo de imunizante, devendo ser vacinado com o que tiver disponível. Em caso de não imunização, o trabalhador deverá apresentar justificativa por meio de laudo médico que desaconselhe a vacinação. O documento médico passará por análise de um grupo técnico da Secretaria Municipal de Saúde. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 07:03h
Prefeitura de Feira de Santana

Feira de Santana: Emendas à LDO devem ser discutidas na Justiça

 

A informação que chega ao site Bahia na Política é que o prefeito Colbert Martins (MDB-foto ilustração) sabia que dificilmente o seu veto à LDO seria aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana. Até por uma questão matemática. Não tinha votos suficientes dos vereadores. Mas precisava esgotar todas as possibilidades legislativas para dar entrada na Justiça. Entende o governo que as emendas apresentadas à LDO pelos vereadores têm erros técnicos, constitucionais e de competência.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:58h
Câmara Municipal

Feira de Santana: Pedido de crédito ainda não foi lido

 

Uma prova de que não ter um presidente aliado faz falta é saber que há na Câmara Municipal de Feira de Santana um pedido de abertura de crédito, que apesar de estar na Casa, ainda não foi nem lido. Como a Prefeitura Municipal precisa dessa autorização, tem que se virar nos trinta. E como diz Fernando Torres (PSD): “A época do amém já passou”.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:52h
Feira de Santana

Geilson sobre Zé Neto: "Colbert venceu o terceiro turno"

 

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que apoiou Colbert Martins (MDB) no segundo turno para prefeito em 2020, cutucou seu adversário, o deputado federal Zé Neto (PT). Logo que soube que o recurso do petista que pedia a impugnação do mandato de Colbert Martins por abuso econômico foi considerado improcedente pela juíza Regianne Yukie Tiba Xavier, da 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, disse que “Colbert venceu o terceiro turno”. (Foto ilustração: Zé Neto e Carlos Geilson)

   

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:50h
Poder legislativo

Feira de Santana: Governo Municipal ainda não tem maioria na Câmara

 

Apesar dos avanços nas conversas entre Prefeitura e parte da bancada dos 11 aliados na Câmara Municipal de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins (MDB) ainda não tem maioria. O veto à LDO mostra a fragilidade do governo.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:48h
Força política

José Ronaldo deveria ser o representante de Bolsonaro na Bahia

 

Simpatizantes de Bolsonaro na Bahia, admitem que o ex-prefeito José Ronaldo era para ser a liderança do grupo no estado no lugar do ministro João Roma (Republicanos). Em 2018, candidato a governador, José Ronaldo (foto ilustração), ao final da campanha teve a coragem de declarar apoio a Jair Bolsonaro, que era candidato a presidência da República. Tinha mais peso político e legitimidade para representar o Bolsonarismo.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:46h
Feira de Santana

Bancada do governo deve visitar Juiz da 2ª Fazenda Pública

 

A demora da notificação em três ações que pedem a nomeação de assessores especiais na Câmara Municipal de Feira de Santana deve levar a bancada dos 7, que são da base do governo, a uma visita ao Juiz da 2ª Vara Pública, Nunisvaldo dos Santos. Os vereadores querem saber o motivo da demora para o oficial de justiça notificar o presidente Fernando Torres (PSD), já que há sessões ordinárias às terças, quartas e quintas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:37h
Pragmatismo

Fusão do PSL e DEM têm avançado, apesar dos problemas regionais

 

O presidente do DEM nacional, ACM Neto (foto ilustração), admitiu em Feira de Santana, sábado (11), que as conversas com o PSL nacional têm avançado. O projeto é fazer da fusão o maior partido no Brasil, quando nada na Câmara Federal, e ter candidato à presidência da República em 2022. “Boas conversas estamos tendo, com a disposição de que pode dar certo”, declarou ACM Neto. Pragmático, a discussão não é o manifesto e o estatuto da nova legenda, mas as composições regionais.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:33h
Evento agropecuário

Feira de Santana: Expofeira não acontecerá pelo segundo ano

 

Antes da pandemia, o mês de setembro era de grande movimentação no segmento agropecuário de Feira de Santana e região, principalmente por conta da Expofeira, considerada a maior do interior. Perde a agropecuária e o agronegócio, já que há dois anos não acontece o evento. É esperar 2022.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:32h
Câmara Municipal

Feira de Santana: Base do governo deve se dividir em dois grupos

 

A base do governo Colbert Martins (MDB) na Câmara Municipal de Feira de Santana, que hoje conta com sete vereadores, deve dividir. É que está em formação o grupo dos quatro. Ou seja, o que já era pequeno deve ficar menor.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:29h
Justiça eleitoral

Ademir Ismerim tem forte presença em Feira de Santana

 

O jurista Ademir Ismerim (foto ilustração), que tem escritório em Salvador, tem tido uma atuação na área de legislação eleitoral muito forte em Feira de Santana. Bancada jurídica que cuida dos interesses do grupo liderado pelo prefeito Colbert Martins (MDB) e o ex-prefeito José Ronaldo (DEM), tem tido sucesso nas demandas dos seus clientes.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:27h
Feira de Santana

Jurandy Carvalho diz que governistas só cobram o que é direito

 

Desafiando os vereadores do grupo dos aliados e a imprensa a visitarem o Portal da Transparência, o vereador Jurandy Carvalho (PL) salientou que tudo o que é solicitado pelos setes vereadores governistas são apenas direito. “Basta ir no portal da transparência e ver quem é que realmente está gastando o dinheiro dessa Casa. Os sete vereadores ou os demais? Jamais cobramos algo que não fosse direito da gente”, declarou. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:23h
Feira de Santana

Zé Curuca deve deixar o grupo dos aliados e voltar à base governista

 

Depois do vereador Paulão (PSC) voltar a defender o prefeito Colbert Martins, dando a entender que está deixando o grupo dos aliados, o grupo liderado por Fernando Torres (PSD) pode sofrer mais uma baixa. Desta vez é Zé Curuca (DEM-foto ilustração), que apesar dos elogios a Torres, avalia que precisa fazer o que é bom para o povo. “Estamos dialogando. Ainda não estive com o prefeito Colbert, faço parte do grupo dos aliados, mas sou um vereador ligado ao governo, nunca fiquei contra, sempre pedi melhorias ao Governo, não sei trabalhar sendo oposição. Eu cheguei aqui nesta Casa em 2009, mas sempre aliado do governo. O prefeito Tarcízio Pimenta, o ex-prefeito José Ronaldo e agora Colbert Martins”, lembrou. Sobre Fernando Torres, Curuca disse que também está conversando, pois entende que tem que fazer o melhor pela comunidade. E o melhor para a minha comunidade é estar ao lado do prefeito Colbert”, argumentou. (Daniela Oliveira com informações de Raphael Marques)
     

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:21h
Feira de Santana

Curuca se abstém na votação do veto do prefeito Colbert

 

Aumentando os rumores de que está de volta à bancada governista, o vereador Zé Curuca (DEM) se absteve na votação dos vetos do prefeito Colbert Martins à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara Municipal. O veto foi derrubado. (Daniela Oliveira)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:11h
Feira de Santana

Pastor Valdemir: "Exijo respeito"

 

Afirmando que a Câmara Municipal está “fugindo dos trilhos da lei”, o vereador Pastor Valdemir (PV-foto ilustração) deixou claro que é honesto e que por diversas vezes o Regimento Interno da Casa foi quebrado, inclusive pelo próprio presidente, que deveria dar exemplo. Com um discurso duro, usou a tribuna nesta terça-feira (14), e pediu respeito. “Esta Casa, que deveria ser a ‘Casa das Leis’, está caminhando fora dos princípios da lei, esta Casa que era para dar o exemplo de cumprimento, de responsabilidade e tem rasgado o regimento quase todos os dias”, afirmou, lembrando que em recente sessão Fernando Torres o qualificou como ladrão. “Ele sabe que eu sou honesto, resisti a todas as tentações nesta Casa a fim de que ninguém viesse falar da minha fé ou da minha moral”, disse. Pastor Valdemir citou ainda que a Câmara Municipal tem corregedor, mas que também se mantém em silêncio. “Ele [Fernando Torres] disse em um programa de rádio que está conduzindo esta Casa como a empresa dele, isso é verdade, mas aqui nesta Casa ele é obrigado a cumprir o Regimento Interno”, destacou o vereador, que também cobrou que seus projetos sejam colocados em pauta, pois caso contrário vai dar entrada em um mandado de segurança. “Exijo respeito”, enfatizou.

Resposta

O vereador Fernando Torres (PSD) respondeu ao Pastor Valdemir, de forma direta. “Quero dizer aos vereadores que quando fore...

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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:06h
Feira de Santana

Fanael Ribeiro acompanhou de perto votação dos vetos à LDO

 

Acompanharam de perto a votação dos vetos do prefeito Colbert Martins às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o chefe de gabinete do gestor municipal, Fanael Ribeiro e o ex-vereador Carlito do Peixe, que atualmente é um elo entre Colbert e a bancada governista. (Daniela Oliveira)
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 06:00h
Feira de Santana

Aplicação da primeira e segunda dose contra a Covid será retomada nesta quarta-feira (15)

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aguarda a chegada de uma nova remessa da vacina AstraZeneca/Oxford ainda nesta terça-feira, 14, para dar continuidade ao processo de imunização – um dia após a suspensão. Dessa forma, nesta quarta-feira, 15, o imunizante deverá estar disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). (Foto ilustração)

Também será aplicada a segunda dose da CoronaVac para as pessoas que estão no período recomendado. Para receber a vacina é obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

1ª dose – Também nas UBS haverá aplicação da primeira dose em pessoas maiores de 18 anos (nascidos até 15 de setembro de 2003), gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto). É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.

Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex-cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana.

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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 05:50h
Imunizante da Pfizer/BioNTech

Bahia recebe 64.350 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quarta-feira

 

A Bahia recebe mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta quarta-feira (15). Um voo comercial com pouso estimado para 15h, no aeroporto de Salvador, trará uma remessa com 64.350 doses de Pfizer/BioNTech. (Foto ilustração)

Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 17.970.118 doses de vacinas recebidas, sendo 6.653.518 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 4.163.520 da Pfizer e 261.100 da Janssen. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 05:45h
Suprema Corte

Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada no dia 6 de setembro. (Foto ilustração)

Na decisão, a ministra atendeu ao pedido de liminar feito por partidos políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a ministra, a medida não cumpre os requisitos legais de urgência.

“A exposição de motivos da MP 1.068/2021 não se desincumbiu do ônus de demonstrar de forma fundamentada e suficiente a presença do requisito da urgência, notadamente em matéria de tamanha complexidade e vicissitudes, a evidenciar a ausência de tal requisito constitucional, do que resulta aparente inconstitucionalidade formal”, argumentou Rosa Weber.

Em seu voto, a ministra também demonstrou preocupação com as consequências da medida. “Pontuo, por fim, a complexidade e a peculiaridade das diversas questões envolvidas na MP 1.068/2021. A propagação de fake news [notícias falsas], de discursos de ódio, de ataques às instituições e à própria democracia, bem como a regulamentação da retirada de conteúdos de redes sociais consubstanciam um dos maiores desafios contemporâneos à conformação dos direitos fundame...

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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 05:40h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha com queda discreta minado por NY e queda de blue chips

 

O Ibovespa fechou com baixa discreta nesta terça-feira, contaminado pela piora em Wall Street, além do declínio de blue chips como Vale, Petrobras, Bradesco e Itaú Unibanco, enquanto investidores continuam atentos à movimentação em Brasília. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,15%, a 116.230,51 pontos, de acordo com dados preliminares, tendo tocado 115.809,02 pontos na mínima e 117.269,82 pontos na máxima da sessão.

O volume financeiro somava cerca de 24 bilhões de reais. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 05:35h
Moeda norte-americana

Dólar fecha em alta de 0,68%, a R$5,2589

 

O dólar fechou em alta e perto das máximas desta terça-feira, com operadores acompanhando o fortalecimento da moeda norte-americana no exterior em meio ao ambiente de maior aversão a risco por dúvidas sobre a retomada econômica global. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou em alta de 0,68%, a 5,2589 reais. Na máxima, ; Edição de Isabel Versianifoi a 5,2646 reais (+0,78%), depois de recuar 0,47%, a 5,199 reais, na mínima. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 05:30h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil tem 21 milhões de casos e 587,7 mil mortes

 

O total de pessoas que foram contaminadas pelo novo coronavírus chegou a 21.019.830. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 13.406 diagnósticos positivos. Ontem, o painel de informações da pandemia contabilizava 21.019.830 casos acumulados. (Foto ilustração)

Ainda há 323.616 casos em acompanhamento. A definição é dada a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperam em casa.

Já a soma de brasileiros que perderam a vida para a pandemia alcançou 587.797 pessoas. Entre ontem e hoje, foram registradas 731 mortes por causa da doença. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 587.066 óbitos.

Ainda há 3.386 mortes em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 21.108.417. Isso corresponde a 95,7% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (14). A atualização consolida o levantamento realizado pelas secretarias de saúde.

Os dados em geral são menores aos domingos...

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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 05:25h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 444 novos casos de Covid-19 e mais 27 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 444 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 493 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (14) também registra 27 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.226.941 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.198.240 já são considerados recuperados, 2.024 encontram-se ativos e 26.677 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.519.442 casos descartados e 232.698 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.940 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 15.09.2021 05:20h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 3 novos casos; não houve comunicado de mortes nesta terça-feira (14)

 

Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 e confirmou apenas três casos positivos nesta terça-feira (14). O município manteve a marca de 46.350 curados da doença, índice que representa 92,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 26 exames foram negativos. (Foto ilustração)

Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 10 e 12 de setembro que estavam aguardando resultado do laboratório.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 33 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.  

NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 14 de setembro de 2021  

Casos confirmados no dia: 3

Pacientes recuperados no dia: 0

Resultados negativos no dia: 26

Total de pacientes hospitalizados no município: 33

Óbito comunicado no dia: 0

NÚMEROS TOTAIS Total de pacientes ativos: 141 (Dados da Sesab)

Total de casos confirmados no município: 49.933 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de setembro 2021)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.569

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 17:30h
Feira de Santana

Rui inaugura Unidade do Hemoba em Feira, nesta quarta (15)

 
Foto Reprodução

O governador Rui Costa inaugura, nesta quarta-feira (dia 15), às 9h, em Feira de Santana, a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). A UCT vai funcionar na Avenida Presidente Dutra s/n e é resultado de um investimento superior a R$3,3 milhões, sendo que cerca de R$ 3 milhões foram utilizados nas obras e R$ 340 mil na compra de equipamentos.

Com área de 605 m2, a unidade é toda climatizada, possui gerador para os equipamentos e conta com salas de captação de doadores; triagem hematológica e clínica; coleta; posto de enfermagem; coordenação médica e de enfermagem, além de ambientes de apoio administrativo e de recepção dos pacientes. O horário de funcionamento será das 8h às 17h, para doadores, e durante as 24h, para atendimento de expedição e preparo de bolsas para transfusão. (Ascom - BA - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 17:12h
Saúde

Fiocruz volta a entregar doses da vacina contra covid-19

 
Foto Fernando Brito

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (14) 1,7 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), após duas semanas sem liberar remessas. Parte dessas doses, 50 mil imunizantes, ficará no estado do Rio de Janeiro, e o restante seguirá para o Ministério da Saúde, em Brasília.

Segundo a fundação, o maior intervalo entre as remessas ocorreu porque o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), importado para a fabricação da vacina, só chegou ao país no final do mês passado.

Com o atraso na entrega, alguns estados, como São Paulo, relataram a falta da AstraZeneca para aplicação de segunda dose.

Com este lote, a Fiocruz contabiliza a entrega de 93,6 milhões de doses ao PNI, sendo 89,6 milhões produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões importadas pelo Instituto Serum, na Índia.

É previsto para esta semana a entrega de uma nova remessa de imunizantes. Assim, o número de doses produzidas no Brasil deve ultrapassar a marca de 100 milhões, contando com as vacinas já entregues e as que ainda estão em produção e controle de qualidade.

A previsão foi apresentada pelo gerente do projeto de implementação da vacina covid-19 em Bio-Manguinhos, Fábio Henrique Gonçalez, durante a Jornada Nacional de Imunizações. (Agência Brasil - Foto Fernando Brito)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 16:02h
Economia

Preço médio da gasolina sobe pela 6ª semana seguida nos postos, mostra ANP

 
Foto: Marcelo Brandt/G1

O preço médio da gasolina subiu pela 6ª semana nos postos do país, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio da gasolina na semana encerrada no dia 11 de setembro subiu para R$ 6,059 por litro, contra R$ 6,007 por litro na semana anterior, o que representa uma alta de 0,86%.

Nos 4.434 postos pesquisados pela ANP, o preço máximo chegou a R$ 7,185 o litro e, o mínimo, foi de R$ 5,15.

A agência também apurou que o valor médio do litro do diesel aumentou de R$ 4,627 para R$ 4,695 na semana.

Já o preço do litro do etanol subiu de R$ 4,611 para 4,653 na semana.

Impacto na inflação Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras – já prejudicadas pela alta dos alimentos e da energia elétrica. Segundo o IBGE, a gasolina acumula no ano uma alta de 31,09%.

Os preços de venda dos combustíveis seguem o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e/ou uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil, por exemplo.

Os pre...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 15:15h
Feira de Santana

Feira de Santana: Perito judicial vai analisar prejuízo alegado por empresas de ônibus

 
Foto Reprodução

A Justiça nomeou um perito judicial para analisar o prejuízo alegado pelas empresas de ônibus que atuam no transporte coletivo urbano de Feira de Santana. A decisão atende um pedido formulado pelas empresas Rosa e São João, que buscam indenização junto à Prefeitura de Santana. Elas alegam, entre outras coisas, desequilíbrio financeiro provocado pelo Governo Municipal. A ação foi proposta pelas empresas no final do ano passado.

O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a realização de uma perícia, com a finalidade de analisar o prejuízo econômico-financeiro suportado pelas empresas, a fim de aferir se, de fato, houve prejuízo e em quais valores.

De acordo com a decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos, o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 20 dias, contados da realização da perícia. As empresas Rosa e São João, além da Prefeitura, poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15. O perito nomeado é Fabrício Antônio Cerqueira de Almeida.

INDENIZAÇÃO

O site Olá Bahia teve acesso com exclusividade a ação judicial, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana (nº do processo 8021737-61.2020.8.05.0080). As empresas buscam o pagamento de uma indenização, referente ao valor total do desequilíbrio econômico-...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 14:25h
Tribunal de Contas dos Municípios

Ex-prefeito de Cairu tem contas reprovadas

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram, na sessão desta terça-feira (14/09), as contas do ex-prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, relativas ao exercício de 2014. Elas foram reprovadas em razão de gastos da ordem de R$1.594.535,99 com alegados serviços que teriam sido prestados – e que não foram comprovados – pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico Universo ao município. O conselheiro substituto Antônio Emanuel Souza, relator do parecer, multou o ex-prefeito em R$8 mil.

A análise dessas contas foi sobrestada até o trânsito em julgado da prestação de contas dos recursos transferidos pela Prefeitura de Cairu, no exercício de 2014, ao Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico Universo – Instituto Universo, o que ocorreu no último dia 12/07/2021.

Em cinco “Termos de Parceria” que foram celebrados pela prefeitura, foram repassados ao instituto recursos que somaram um total de R$9.549.976,74, tendo por objeto a execução de diversos programas em distintas áreas: Programa “Mais Educação” (R$3.252.803,04); Programa “Gestão Social com Qualidade” (R$1.993.437,87); Programa “Desenvolvimento Estratégico do Turismo” (R$1.655.307,26); Programa “Gestão e Valorização do Patrimônio Cultural” (R$430.041,443); e Programa “Desenvolvimento Estratégico Sustentável” (R$2.218.387,14).

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 13:21h
Feira de Santana

Feira de Santana: Com 12 votos, Câmara derruba vetos do prefeito à LDO

 
Foto Adriele Mercês

A Câmara Municipal de Feira de Santana concluiu a discussão do veto do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, de nove artigos aprovados pela Câmara Municipal à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação se deu nesta terça-feira (14), e os vetos foram rejeitados com 12 votos. O vereador Zé Curuca (DEM) se absteve e os sete governistas foram favoráveis ao veto.

Falando favorável ao veto, o vereador Jurandy Carvalho (PL) se manifestou. “A gente vai votar a favor do veto do prefeito porque a gente entende que é o melhor para Feira, para Colbert realizar as obras que a cidade precisa, que os distritos precisam, para cascalhar as estradas. Somos a favor do veto, da população feirense. É isso que estamos a favor”, disse.

Contra os vetos, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). “O prefeito exerceu seu direito de vetar, e nós vamos exercer o nosso direito e derrubar o veto”, defendeu citando que os artigos vetados dizem respeito à participação popular para criação do orçamento, e completou: “orçamento não é do prefeito, e da sociedade feirense administrado pelo prefeito”. O vereador citou dentre os vetos que o Executivo tenha que pedir autorização ao Legislativo e que todos os vetos rondam no fato de que a Câmara não cumpra seu papel de fiscalizador do Executivo. (Daniela Oliveira - Foto Adriele Mercês)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 12:01h
Presidente da Câmara Federal

Lira diz que Petrobras deve ser "lembrada" de que "brasileiros são acionistas"

 

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL-Foto), criticou a Petrobras ao divulgar, nas redes sociais, a participação do presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, em debate na Casa nesta terça-feira, 14. "Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas", publicou Lira no Twitter.

Silva e Luna participa de um debate sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa no plenário da Câmara, nesta terça-feira, 14. Inicialmente, ele seria ouvido pela comissão de Minas Energia, mas o evento foi transferido ao plenário para que todos os deputados participassem.

Bolsonaro já reclamou publicamente da alta dos preços e tirou Roberto Castelo Branco do comando da estatal no início deste ano. Ele foi substituído por Luna Silva.

Em algumas cidades do país, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7 – e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presid...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 11:50h
CPI da Covid-19

Tolentino nega relação com FIB Bank e Barros

 

O empresário Marcos Tolentino, tido como sócio-oculto da empresa FIB Bank, disse em depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (14) que não faz parte da sociedade. A FIB Bank ofereceu carta de fiança à Precisa Medicamentos para que a empresa pudesse vender ao Ministério da Saúde a vacina indiana Covaxin. (Foto ilustração)

“Eu, Marcos Tolentino, afirmo que não possui qualquer participação na sociedade [da FIB Bank]”, disse o empresário, no início do depoimento. Apesar do nome, a FIB Bank não é uma instituição financeira e não tem autorização para atuar desta forma.

Sendo assim, os senadores não sabem, de fato, quem é o dono da tal FIB Bank. A CPI já recebeu Roberto Ramos Júnior, que se diz presidente da entidade, mas negou ter conhecimento sobre diversas questões. A comissão tenta entender a ligação entre FIB Bank e as empresas MB Guassu e Pico do Juazeiro.

Ricardo Barros

Sobre a ligação com o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), Marcos Tolentino assumiu ser amigo de Barros, mas negou qualquer ligação profissional. O empresário classificou o deputado como “conhecido de muitos anos”. “Até hoje mantenho vínculo de respeito e amizade, nada mais do que isso”. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), chegou a dizer ao depoente o seguinte: “Se o Sr es...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 11:19h
Economia

Serviços crescem 1,1% e atingem maior patamar em cinco anos

 
Foto Reprodução

O volume de serviços no país teve alta de 1,1% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa de crescimento consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 5,8% nos últimos quatro meses. Com o resultado, o setor atingiu o maior patamar desde março de 2016.

O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os serviços também tiveram altas de 17,8% na comparação com julho do ano passado, de 10,7% no acumulado do ano e de 2,9% no acumulado de 12 meses.

Atividades Na passagem de junho para julho deste ano, duas das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram alta: serviços prestados às famílias (3,8%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%).

“Essas duas atividades são justamente aquelas que mais perderam nos meses mais agudos da pandemia. São as atividades com serviços de caráter presencial que vêm, paulatinamente, com a flexibilização e o avanço da vacinação, tentando recuperar a perda ocasionada entre março e maio do ano passado”, disse o pesquisador do IBGE Rodrigo Lobo.

Nos serviços prestados às famílias, o avanço foi puxado pelo desempenho dos segmentos de hotéis, restaurantes, serviços de buffet e parques temáticos, que costumam crescer em julho d...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 10:31h
Ministério Público Estadual

MP recomenda aos Municípios de Guanambi e Pindaí recadastramento dos servidores públicos municipais

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou aos Municípios de Guanambi e Pindaí que realizem, no prazo de 90 dias, o recadastramento dos servidores públicos municipais, por meio de uma declaração de não-cumulação ou cumulação de cargos, funções ou empregos públicos. Segundo a promotora de Justiça, ficou configurada a acumulação remunerada de um servidor público que ocupava, ao mesmo tempo, o cargo em comissão de coordenador de agente de trânsito no Município de Guanambi com o cargo público efetivo de motorista de ambulância no Município de Pindaí. “Não podemos falar em compatibilidade de horários ou ausência de prejuízo para a administração pública quando o servidor acumula cargos ilicitamente, como é o presente caso, por se tratar de hipótese não excepcionada, de forma taxativa, pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Guanambi e pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanambi, sob pena de frontal violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, destacou.

No documento, o MP recomendou ainda que os Municípios, no prazo de 20 dias contados a partir de hoje (13), observem e sigam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, dentre outros, nas suas gestões. Caso seja configurado o acúmulo ileg...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 10:10h
Feira de Santana

Correia para Paulão: "Está na hora de assumir que é Colbert aqui"

 
Foto Reprodução

Cobrando o posicionamento do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) a respeito do apoio ao prefeito Colbert Martins, o vereador Correia Zezito (Patriota), usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (14).

“Está na hora de assumir que é Colbert aqui”, disse aqui e citou que espera “que a harmonia retorne nesta Casa com a maioria sendo ‘colberzista’”, declarou.

Resposta

O vereador Paulão desconversou e disse que o prefeito fez as pazes com a Câmara Municipal. “A Câmara de Feira de Santana é amiga de Feira, do prefeito Colbert Martins, mas em um momento de infelicidade brigou com a Câmara, mas agora se arrependeu e vai fazer as pazes com os vereadores”, afirmou. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 09:49h
Educação

Enem inscreve participantes isentos que faltaram às provas em 2020

 
Foto Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (14) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os inscritos que tiveram isenção no exame em 2020, mas não compareceram nos dias das provas. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro.

A reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e pode garantir inscrição com isenção de taxa para quase 3 milhões de estudantes que ficaram isentos no ano passado, mas não compareceram às provas por medo da Covid-19.

Estes inscritos realizarão o exame em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com a edição do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

Para os demais participantes do exame que já tiveram a inscrição confirmada, a aplicação das provas será mantida nos dias 21 e 28 de novembro de 2021.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a decisão de definir novas datas de aplicação das provas para os isentos ausentes na edição 2020 foi tomada para garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programas do Ministério da Educaç&...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 09:26h
Justiça

Promotor de Justiça da Bahia é afastado do cargo por suspeita de corrupção

 
Foto Reprodução

Um promotor de Justiça da Bahia foi afastado do cargo por um ano, por suspeita de corrupção e ocultação de bens, na manhã desta terça-feira (14). Ele e uma advogada estão proibidos de entrar no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e se comunicar com funcionários pelo mesmo período.

O MP-BA não divulgou o nome do promotor, mas informações preliminares apontam que se trata de Everardo Yunes. O G1 tentou contato com ele, mas não conseguiu falar.

O afastamento se deu por meio da Operação Kauterion, iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA. (G1 - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 09:00h
Interior da Bahia

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em quatro municípios baianos

 
Foto Lay Amorim Achei Sudoeste

Por causa da estiagem, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios baianos de Brumado, Lamarão, Piripá e Valente.

Com isso, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada.

A solicitação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caso o pedido seja aprovado, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Ainda devido à estiagem, o governo federal também reconheceu situação de emergência nos municípios de Cascavel, Independência e Santa Quitéria, no Ceará, Alto Taquari, no Mato Grosso, e Novo Horizonte, em Santa Catarina.

Além disso, as cidades de Juscimeira e Tangará da Serra, no Mato Grosso, Patos do Piauí, no Piauí, e Jardim de Angicos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, receberam o reconhecimento por conta do período de seca. (A Tarde - Foto Lay Amorim)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 08:32h
Feira de Santana

Prefeito Colbert segue decreto estadual e libera shows com até mil pessoas

 
Foto Secom

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta terça-feira (14), um novo decreto municipal estabelecimento medidas de enfrentamento à Covid 19, em Feira de Santana. Na publicação, assinada pelo prefeito Colbert Martins, ficam autorizados shows e eventos cobrando ingressos com até mil pessoas, desde que sejam apresentados comprovantes de vacinação de primeira e segunda doses, além do protocolo sanitário. A autorização segue o decreto municipal que já liberava para esta mesma quantidade de público.

Quanto ao funcionamento do comércio, bares e restaurantes, as regras permanecem as mesmas. O decreto tem validade até o dia 21 de setembro de 2021. (Daniela Oliveira - Foto Secom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2021 08:09h
Feira de Santana

Feira está com o estoque zerado para aplicação da segunda dose da AstraZeneca/Oxford

 
Foto Secom

Feira de Santana está com o estoque zerado para aplicação da segunda dose da vacina contra Covid da AstraZeneca/Oxford. O município aguarda a entrega de uma nova remessa do imunizante para dar continuidade a esta imunização.

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 21 Unidades de Saúde da Família e nos distritos a vacinação continua com aplicação da segunda dose da CoronaVac normalmente nesta terça-feira (14), para as pessoas que estão no período recomendado.

Para receber o imunizante é obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. (Secom)

 
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