Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 12:30h
Covid-19

Secretaria de Saúde confirma primeira morte pelo coronavírus no Piauí

 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirmou neste sábado (28) a primeira morte pelo novo coronavírus no Piauí. O paciente que morreu por conta da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes (Foto ilustração). Ele morreu na madrugada dessa sexta-feira (27) no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

De acordo com o a Sesapi, o Lacen liberou hoje os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus, Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença

O secretário de comunicação do estado, Allisson Bacelar, reforçou mais uma vez a importância do isolamento social. (Com informações do G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 11:10h
Economia

BC poderá pedir justificativa se bancos negarem crédito

 

O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27). A previsão é que a linha esteja disponível em duas semanas. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira. (Foto ilustração)

Ela vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador, durante dois meses, das empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. Serão liberados R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões.

Taxa de juros será de 3,75% ao ano

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Segundo o BC, o critério para ter acesso ao crédito é o “bom histórico de atrasos nos últimos 6 meses”. Mas bancos vão seguir seus modelos e políticas de crédito para a concessão dessa linha de crédito.

“O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de co...

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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 10:40h
Suprema Corte

Ministro do STF mantém prazo de validade de MPs, mas permite votação remota

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (Foto ilustração) decidiu nesta sexta-feira (27) não alterar o prazo de validade das medidas provisórias (MPs), mas autorizou os Plenários da Câmara e do Senado a votá-las por meio do Sistema de Deliberação Remota. A decisão é em caráter temporário, enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela propagação da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

Nesse período, os relatores das medidas provisórias poderão apresentar seus pareceres diretamente em Plenário, e não na comissão mista, como determina o regimento. A decisão de Moraes foi tomada em resposta a duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentadas pela Presidência da República e pelo Progressistas (PP), que queriam a prorrogação do prazo de validade das MPs durante a pandemia do coronavírus.

Apesar de a decisão do ministro do STF não ter atendido plenamente a intenção do partido, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) acredita que, na prática, será possível permitir que as principais medidas provisórias de interesse do governo não percam a validade.

“O Supremo Tribunal Federal não deu a liminar prorrogando as medidas provisórias, mas permitiu a votação pelo sistema expresso. As medidas mais importantes são...

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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 10:30h
Estado da Bahia

Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades

 

A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença. (Foto ilustração)

As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril.

Em municípios sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de cidades com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas est&aacut...

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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 10:00h
Aniversariantes do Dia

Ex-deputado federal Jairo Carneiro e o repórter fotográfico Gleidson Cruz em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 09:45h
Rio de Janeiro

MP quer ações de prevenção urgentes ao covid-19 nas prisões do Rio

 

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), expediu recomendação às secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Administração Penitenciária (SEAP), para que promovam medidas preventivas no sistema prisional em caráter de absoluta urgência, devido ao atual cenário de pandemia do coronavírus, com a necessária transparência quanto à situação epidemiológica. (Foto ilustração)

Duas notas técnicas elaboradas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que, voltadas para o enfrentamento da covid-19 nas prisões do estado e para proteção das pessoas privadas de liberdade com alto risco de evolução fatal, levaram o Ministério Público a expedir a recomendação.

Em razão da urgência na adoção das medidas, foi estabelecida a necessidade de cumprimento imediato da recomendação, com o prazo máximo de 72 horas para queas secretarias informem as providências adotadas.

São feitas recomendações como a apresentação do Plano de Contingência Conjunto SES-SEAP para o enfrentamento do coronavírus no sistema, devendo garantir a adoção de esforços conjuntos, inclusive com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, para designação de equipes de saúde nas unidades ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 09:25h
Mercado de Capitais

Ibovespa fecha em baixa no dia, mas avança 9,5% na semana e quebra série de perdas

 

O Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira, com a aversão a risco no exterior corroborando um ajuste após três pregões de alta, conforme os mercados permanecem voláteis no mundo em razão da pandemia do novo coronavírus, mas teve o primeiro ganho semanal desde meados de fevereiro. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 5,51%, a 73.428,78 pontos, após oscilar da mínima de 73.057,12 pontos à máxima de 77.707,88 pontos. O volume financeiro no pregão somou 23,36 bilhões de reais.

Na semana, contudo, o Ibovespa acumulou alta de 9,48%, apoiado em recuperações técnicas e esforço global para conter os efeitos do Covid-19. O ganho quebrou uma série de cinco semanas negativas, com perdas totais de mais de cerca de 40% no período. Apesar da melhora, a queda em 2020 é de cerca de 36%. (Por Paula Arend Laier)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 09:15h
Mudança de estratégia

Bolsonaro poderá fazer novo pronunciamento para redirecionar ações contra coronavírus

 

O presidente Jair Bolsonaro (Foto ilustração) afirmou nesta sexta-feira que avalia fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite deste sábado após uma conversa que deve ter com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na qual vai defender o redirecionamento das ações de combate ao novo coronavírus.

Em entrevista ao programa Brasil Urgente, do apresentador José Luiz Datena, Bolsonaro defendeu que tem de haver uma mudança na estratégia para o chamado "isolamento vertical", em que apenas grupos de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas pré-existentes, devem ficar em confinamento.

O "isolamento vertical" não é preconizado até o momento pelo Ministério da Saúde nem pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como melhor forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus.

Novamente, o presidente criticou medidas mais drásticas de confinamento social adotadas por governos estaduais e municipais. Defendeu que as pessoas retomem suas atividades e disse que essas iniciativas para conter o vírus podem parar o país, levando a um aumento do desemprego, da fome e da violência. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 09:00h
Moeda norte-americana

Dólar engata 6ª semana seguida de ganhos e salta 18,7% no período

 

O dólar fechou em alta de mais de 2% ante o real nesta sexta-feira, chegando a se aproximar de 5,13 reais na máxima, num pregão de fortalecimento da divisa frente a rivais emergentes diante de renovados temores sobre o coronavírus. (Foto ilustração)

A moeda emendou a sexta semana consecutiva de valorização, período no qual subiu mais de 18%.

O dólar à vista BRBY> fechou esta sexta em alta de 2,22%, a 5,1066 reais na venda. Durante os negócios, chegou a 5,1291 reais

No acumulado da semana, a cotação ganhou 1,58%. Em seis semanas consecutivas de alta, o dólar disparou 18,73%.

Na B3, o dólar futuro de maior liquidez <DOLc1> se apreciava 1,83% nesta sessão, a 5,1140 reais. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 08:50h
São Paulo

Vereadores de SP aprovam R$ 1,5 bi para combate ao coronavírus

 

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite de ontem (27), em votação definitiva, Projeto de Lei (PL) 180 de 2020, de autoria da prefeitura de São Paulo, que autoriza a destinação de recursos, não comprometidos, de fundos municipais para ações de combate ao coronavírus. O montante pode chegar a R$ 1,5 bilhão. O PL agora vai para sanção do prefeito Bruno Covas. (Foto ilustração)

O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, permite ainda que a administração pública municipal renegocie os contratos com as empresas terceirizadas que prestam serviço à prefeitura, para que os empregos dos trabalhadores sejam preservados.

Foi aprovada ainda uma emenda que suspende por seis meses os pagamentos das parcelas de dívidas com a prefeitura de São Paulo de pessoas jurídicas com sede no município.

Também foi aprovada emenda que obriga a prefeitura a publicar em seu site todas as compras e contratações na mesma data de aquisição ou no dia seguinte, especificando o produto ou serviço, fornecedor e sua qualificação, preço e órgão responsável pela aquisição. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 08:30h
Feira de Santana

Prefeitura equipa Hospital da Mulher para combater o coronavírus

 

Atenta as medidas de proteção e combate ao novo coronavírus (covid-19), a Prefeitura de Feira de Santana adquiriu, com recursos próprios, kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) eficazes para a segurança da equipe do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). (Foto ilustração)

São equipamentos compostos por gorros, avental descartável, avental impermeável, máscaras cirúrgicas, máscaras N95 e luvas.

"Entregamos para os profissionais de saúde os EPIs, visando resguardar a integridade e a saúde dos mesmos. Os Epi’s foram adquiridos com recursos próprios e vamos continuar nos empenhando nessa luta de combate ao coronavírus”, afirma a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), Gilberte Lucas.

Segundo Gilberte Lucas, algumas medidas de higiene já são práticas diárias do Hospital da Mulher, priorizando a desinfecção e assepsia do ambiente hospitalar. Entretanto, outras providências foram adotadas. "Fizemos a instalação de um consultório reservado para atender apenas pacientes suspeitas da Covid19 com disponibilidade de dois a quatro leitos, adequados aos critérios estabelecidos pelo Comitê Municipal".

A gestora do órgão ressalta ainda que "todos os cuidados para evitar a contaminação estão sendo tomados, desde o há...

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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 07:18h
Feira de Santana

DEM e MDB devem eleger 11 a 12 vereadores na base liderada por Colbert Martins

 

A chapa liderada pelo Democratas, que tem expoentes como os vereadores Justiniano França, Zé Curuca, Lulinha da Conceição e Gerusa Sampaio, em 2020 deve eleger entre 6 e 7 vereadores, com a possibilidade de novas adesões. Já o MDB, partido que tem o prefeito Colbert Martins, trabalha para eleger 4 a 6 vereadores. Ou seja, DEM e MDB teriam maioria na Câmara Municipal de Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 07:15h
A questão é matemática

Liderados do DEM e PHS deram 11 vereadores a José Ronaldo em 2016

 

Quando José Ronaldo (DEM-foto ilustração) foi candidato a prefeito em 2016 uma arrumação partidária que criou duas chapas fortes lhe deu uma base sólida de 11 vereadores, liderada pelo DEM e PHS. Nas eleições de 2020 o desenho é o mesmo, com DEM e MDB. A novidade é que não há coligação para vereador.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 07:12h
Feira de Santana

Composições partidárias começam a ser desenhadas para 2020

 

Mesmo sendo cedo para as composições partidárias com vistas às eleições municipais, o quadro político em Feira começa a dar sinais de que os apoios aos pré-candidatos de maior densidade eleitoral já tomam forma. O deputado estadual Targino Machado, por exemplo, deve ter o apoio do PTB, Solidariedade e Cidadania. Carlos Geilson, o Podemos e PTC. Já Zé Neto, além do PT, deve contar com o PP e Avante. Roberto Tourinho, nome que deve sair pela Frente Progressista, deve contar com o PSB, PC do B, Rede e PV. José de Arimatéia tem o Republicanos e PSC. Dayane Pimentel tem o PSL. O prefeito Colbert Martins conta hoje com MDB, DEM, PSD, PL e PDT. (Foto ilustração: Zé Neto, Colbert Martins, Carlos Geilson e Targino Machado)


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 07:09h
Feira de Santana

Romildo Campodonio vai disputar as eleições de vereador em 2020

 

Liderança do ramo de representação comercial em Feira de Santana e na Bahia, Romildo Campodonio (foto ilustração) será candidato a vereador no Município. “Fui vereador no passado por essa cidade e me vejo na obrigação de dar mais uma contribuição ao Município”, declarou.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 07:06h
Provocação a Bolsonaro

Elogios de João Doria, Rodrigo Maia e Dias Toffoli à imprensa

 

Os elogios de João Doria, Rodrigo Maia e Dias Toffoli (SFT) à imprensa, quando estão em coletiva, soam como provocação direta a Bolsonaro, que ataca a mídia. (João Doria, Rodrigo Maia e Dias Toffoli)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 07:03h
Depois do Coronavírus

Asteroide de 4,5 km de diâmetro dirigindo-se à terra

 

Depois do mundo estar vivendo uma pandemia em mais de 170 países com o novo Coronavirus, uma novidade. A NASA descobre asteroide de 4,5 de diâmetro em direção à terra. Mas jura que não colide. (Esplanada)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 07:02h
Feira de Santana

DC está ouvindo os candidatos os pré-candidatos a prefeito

 

O Democracia Cristã (DC), partido que em Feira de Santana tem à frente o blogueiro Clovis Pedreira, começou a ouvir os pré-candidatos a prefeito no Município. Já houve conversas com Targino Machado, Carlos Geilson, Zé Neto, Roberto Tourinho e José de Arimatéia. Clovis Pedreira alega que convidou o prefeito Colbert Martins, mas não teve retorno. Quanto à definição, só mais para a frente.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 06:59h
Eleições 2020

ACM Neto diz que é prematuro falar em suspensão das eleições

 

Quando questionado sobre a possibilidade de prorrogação de mandatos de prefeito e vereador, o presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador ACM Neto (DEM-foto ilustração) tem a seguinte posição: “Muito prematuro falar sobre isso agora. Vamos trabalhar e rezar para que não aconteça”.

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 06:55h
Economia

Insegurança tem levado os bancos a elevarem os juros

 

Quem esperava queda de juros pelos bancos em razão da crise e paradeiro econômico que vive o país, se enganou. Os maiores bancos elevaram os juros em todas as operações. É que a crise, segundo os olhos dos banqueiros, traz uma insegurança grande às instituições.

Observação

Capital de giro, antecipação de recebíveis e até de empréstimos de longo prazo, que já estavam em negociação havia tempos e prestes a serem liberados, tiveram as taxas de juros elevadas de uma semana para outra. Há casos em que as taxas dobraram e até triplicaram.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 06:53h
Prorrogação de mandato

Prefeito de Anguera e o dilema de ficar ou deixar a Prefeitura

 

O prefeito de Anguera, Fernando Bispo (PT - foto ilustração), vive um dilema. Deixar ou não a Prefeitura para ser candidato a vice na chapa liderada pelo ex-prefeito Mauro Vieira (PL). É que saindo corre o risco de ficar fora do processo. É que há chances das eleições municipais previstas para outubro de 2020 serem prorrogadas para 2022, em razão do novo Coronavírus.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 06:50h
Congresso Nacional

Reformas administrativa e tributária dificilmente serão votadas esse ano

 

A votação das propostas de reformas administrativa e tributária, prevista para esse ano no Congresso Nacional, dificilmente ocorrerá. Tudo por conta da pandemia de Coronavírus.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 06:49h
Saúde pública

H1N1 matou quase 800 pessoas em 2019 no Brasil

 

Não custa lembrar que dados do Ministério da Saúde de 2019 mostram que a gripe H1N1 matou quase 800 pessoas no Brasil. Dengue, Zica e Chicungunha pelo mesmo caminho.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.03.2020 06:44h
Brasil

DEM tem quatro nomes de projeção nacional para a disputa de 2022

 

O DEM deve chegar em 2022 com quatro nomes de peso nacional na política para uma disputa presidencial, se desejar. São eles: Rodrigo Maia (RJ), Ronaldo Caiado (GO), ACM Neto (BA) mais o do ministro Henrique Mandetta (MS), que começa a se projetar com a pandemia do novo Coronavírus. (Foto ilustração: Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, ACM Neto e Henrqieu Mandetta). 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 16:50h
Coronavírus

Governo do Estado enviará respiradores para Feira de Santana

 
Foto Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, informou, hoje (27), que conversou com o governador Rui Costa a respeito do repasse de verbas para o combate ao coronavírus. Segundo o gestor feirense, foram discutidos números e a secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, inclusive, já manteve contato com Fábio Villas Boas, secretário estadual de Saúde, e o Município deverá receber respiradores e equipamentos para os casos mais graves de Covid-19. Atualmente Feira de Santana tem 9 casos confirmados.

Esta semana o prefeito Colber havia dito que não tinha recebido ainda nenhuma ajuda do Estado. (Daniela Oliveira com informações do De Olho na Cidade/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 16:30h
Feira de Santana

Reunião sobre reabertura do comércio termina sem definição

 

A reunião entre dirigentes empresariais, do setor de serviços e da indústria e o prefeito Colbert Martins, no Paço Municipal, na tarde de hoje (27), terminou sem definição sobre a rabertura do comércio. O decreto municipal de fechamento do comércio é válido até o dia 29 (domingo) por conta da pandemia do coronavírus. Foram apresentadas mais de 20 propostas que serão analisadas e a decisão do prefeito será anunciada posteriormente.

“Tivemos 21 propostas e vamos analisar direitinho”, disse Colbert.

O prefeito ressaltou que é necessário pensar na economia, mas a saúde está em primeiro lugar. “Que há um problema econômico há, mas primeiro a preservação da vida”, declarou. (Daniela Oliveira com informações do De Olho na Cidade/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 16:30h
Ministério da Economia

Ações para enfrentar coronavírus totalizam R$ 700 bi, diz Guedes

 

As ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de crédito e aumento de gastos públicos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto ilustração). Em vídeo postado nas redes sociais do ministério, ele declarou que apenas a medida de renda básica para os trabalhadores autônomos, aprovada ontem (26) pela Câmara dos Deputados, resultará em gastos de R$ 45 bilhões nos próximos três meses.

Nas contas do ministro, a liberação do Bolsa Família para 1,2 milhão de famílias e as antecipações do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somadas à ajuda aos autônomos, garantirá praticamente R$ 100 bilhões em proteção para a população mais desprotegida.

“A determinação do presidente Jair Bolsonaro é que não vão faltar recursos para defender as vidas, a saúde e os empregos dos brasileiros. Nenhum brasileiro vai ficar para trás. Nós vamos cuidar de todos e começamos justamente protegendo os mais vulneráveis”, disse o ministro.

O ministro citou ainda a liberação de R$ 200 bilhões de compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depo...

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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 16:00h
Paris

França estende quarentena de coronavírus por mais duas semanas

 

O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, disse em discurso que o governo decidiu estender a quarentena do coronavírus por duas semanas, até 15 de abril. (Foto ilustração)

"Após esses dez primeiros dias de confinamento, fica claro que estamos no início dessa onda epidêmica. Submergiu o leste da França e agora chega à região de Paris e ao norte da França", afirmou Philippe.

O premiê disse que, por esse motivo, o período de confinamento será prorrogado por duas semanas a partir da terça-feira da próxima semana, e acrescentou que as mesmas regras serão aplicadas. (Por Benoit Van Overstraeten e Marine Pennetier - Repórteres da Reuters – Paris)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 15:30h
Bahia

Rui mantém, até 5 de abril, a suspensão de transporte intermunicipal em 27 cidades

 

Durante conversa com os internautas, no #PapoCorreria desta sexta-feira (27), o governador Rui Costa afirmou que será estendida, até o dia 5 de abril, a suspensão da circulação do transporte coletivo intermunicipal nas cidades que já tiveram casos confirmados de coronavírus. A medida deverá ser publicada na edição de sábado (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença. “O que queremos com isso é diminuir a propagação do vírus. Ele não sai de uma cidade para outra pelo vento. Quem leva de uma cidade para a outra são as pessoas”, disse Rui. (Foto ilustração: Estação Rodoviária de Feira de Santana)

Até agora, o transporte rodoviário coletivo já foi suspenso em 27 municípios. São eles: Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Canarana, Conceição do Jacuípe, Correntina, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Itaparica (Bom Despacho), Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Nova Soure, Prado, Porto Seguro, São Domingos, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença. &E...

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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 14:30h
"Ameaça global"

Fiocruz comandará estudo clínico sobre covid-19 em novo centro

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai iniciar um grande estudo clínico no Brasil, parte de uma ação global da Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre a covid-19. A fundação será a responsável, no Brasil, pela liderança do ensaio clínico Solidariedade (Solidarity), lançado na sexta-feira (20) e que avaliará as melhores formas de tratamento para o novo conoravírus. (Foto ilustração)

Para tanto, já foi iniciada a construção do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19, uma expansão do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). O local, uma unidade hospitalar de montagem rápida, vai ofertar, nos próximos 40 dias, 100 leitos para pacientes graves da doença e, posteriormente, mais 100 leitos.

As vagas serão reguladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que indicará os pacientes a serem encaminhados para o local, que terá leitos para tratamento intensivo e semi-intensivo.

A diretora do INI/Fiocruz, Valdiléa Veloso, explicou que o estudo será feito em 18 unidades hospitalares, em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará e Amazonas.

“Ameaças globais exigem respostas globais e operação global. Essa é a importância desse estudo. Nós fizem...

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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 13:30h
Feira de Santana

Licitações com pregões presenciais são transferidas para o Teatro Margarida Ribeiro

 

Todas as licitações públicas realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana, a partir de 1º de abril, ocorrerão no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. A mudança é por conta das orientações das organizações de saúde no que se refere a prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). (Foto ilustração)

A informação foi publicada na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial Eletrônico, pelo Departamento de Gestão de Compras e Contratações. A medida é válida para os pregões presenciais. Conforme a diretora do Departamento de Licitações, Ticiana Sampaio, o objetivo é manter a distância mínima de 2 metros entre os participantes e servidores nos pregões presenciais.

"O ambiente também está sendo totalmente higienizado frequentemente, atendendo as orientações das autoridades de saúde", informa. Ela acrescenta os pregões eletrônicos, que acontecem online, continuam normalmente.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos através do site da Prefeitura (clique aqui), por telefone: (75) 3602-8345 / 8333; ou no próprio Departamento, localizado na avenida Sampaio, nº 344, Centro. O atendimento são em dias úteis, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h30. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 12:30h
Governo Federal

Governo anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

 

O governo federal anunciou hoje (27) uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las durante a situação de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi feito no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. (Foto ilustração)

A linha de financiamento deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo BNDES. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 12:00h
Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima defende abertura do comércio

 
Foto Reprodução

O vereador Edvaldo Lima (PP) que encabeçou o clamor popular pelo adiamento da Micareta de Feira de Santana por conta do coronavírus, agora defende a reabertura do comércio. Segundo informações, o vereador esteve reunido no gabinete do prefeito Colbert Martins ressaltando a importância de se manter as lojas abertas durante o período de pandemia. Edvaldo Lima é ferrenho defensor do presidente Jair Bolsonaro, que esta semana defendeu o funcionamento normal do comércio, mesmo com os casos crescentes de coronavírus em todo o país. 

O decreto municipal que fecha o comércio de Feira de Santana termina no domingo (29). Uma reunião na tarde de hoje definirá a reabertura das lojas. (Daniela Oliveira com informações do programa Levante a Voz/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 11:45h
Itabuna

Câmara devolve R$150 mil ao Município para contribuir no combate ao coronavírus

 
Foto Reprodução

Nesta sexta-feira (27) a Câmara de Itabuna realizou uma reunião virtual para definir sobre ajudar a prefeitura no combate ao coronavírus. Na reunião ficou definido que a Câmara vai devolver R$ 150 mil para a prefeitura.

Esse recurso deverá ser usado no Hospital de Base, que vai ser exclusivo para o atendimento de pacientes com o coronavírus. A decisão foi unânime e o cheque deverá ser entregue na próxima segunda-feira (30). (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 11:30h
Justiça

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

 
Foto Carlos Alves Moura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Desta vez, Marco Aurélio rejeitou um pedido de liminar (decisão provisória) do PDT. Ontem (26), ele já havia negado solicitação similar do partido Rede Sustentabilidade, que havia questionado não só a MP927/20, mas também a MP 926/20, que trata de medidas restritivas à circulação de pessoas.

Na decisão mais recente, Marco Aurélio rejeitou os argumentos do PDT de que a MP 927/20 seria inconstitucional por tratar de temas que, na visão do partido, só poderiam ser aprovados por meio de projeto de lei ordinária ou complementar. Para o ministro, não há, por ora, motivos para cercear o Poder do Executivo em editar medidas provisórias sobre temas trabalhistas, “principalmente em época de crise”, argumentou.

O partido também apontou como inconstitucional a possibilidade de o acordo individual entre patrão e empregado se sobrepor à legislação trabalhista, conforme previsto de modo excepcional pela MP, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Ao rejeitar o pedido, Marco Aurélio disse ser legítimo o acordo individual que vise a manutenção do vínculo empregatício no momento atual. &ldq...

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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 11:00h
Feira de Santana

Embasa informa suspensão no corte do abastecimento por falta de pagamento para clientes inscritos na tarifa social

 
Foto Secom

A Embasa informa que, desde a constatação de contágio comunitário pelo novo coronavírus na Bahia (20/03), o corte do serviço de abastecimento de água por falta de pagamento foi integralmente suspenso para os clientes inscritos na tarifa social. O prazo de validade desta medida durará até segunda decisão.

A empresa está mobilizada para garantir a continuidade dos serviços de água e esgoto em sua área de atuação e dar apoio ao governo nas medidas de contingência para combater a disseminação do vírus. (Ascom/ Foto Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 10:40h
Defensoria Pública do Estado

Defensoria cria canal para levantar onde há desabastecimento de água na Bahia

 
Foto Reprodução

A água é um elemento vital e um direito básico para todas as pessoas, ainda mais em tempos como a pandemia do coronavírus. Com esse princípio em vista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA criou um formulário exclusivamente para receber demandas de casos de desabastecimento em todo o estado.

No formulário, que pode ser acessado clicando aqui, a população poderá fornecer informações como se o local sofre com problema de desabastecimento frequentemente, se há tubulação para água encanada, o período com ausência de água, dentre outros dados pessoais.

De acordo com a defensora pública Ariana Sousa, coordenadora da Especializada Cível da DPE/BA, o objetivo é mapear quais locais estão passando por falta de abastecimento no estado.

“De posse dessas informações, a Defensoria poderá adotar medidas para resguardar de forma mais eficiente o direito da população. Também precisamos saber se essa falta de água é proveniente de desabastecimento por parte da Embasa ou se é por falta de pagamento”, afirmou a defensora Ariana Sousa.

Na semana passada, a DPE/BA já havia feito recomendação tanto para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) quanto para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a fim de que não suspendam o fornecimento de água e energia para a populaçã...

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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 10:25h
Brasileiros no exterior

Brasil já repatriou 6.700 brasileiros, mas ainda há 7.300 pelo mundo

 

O governo mobiliza suas representações diplomáticas em todo o mundo no esforço repatriar turistas brasileiros surpreendidos pelo fechamento de fronteiras em diversos países. Até agora, já foram repatriadas cerca de 6.700 pessoas, mas ainda há aproximadamente 7.300 aguardando a oportunidade de voltar para casa. Portugal é onde há mais brasileiros tentando voltar: 1.810. Na Itália, onde a contaminação alarma o planeta, 790 brasileiros ainda aguardam a disponibilidade de voos de retorno. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Um grupo de 60 brasileiros “acampou” no aeroporto de Lisboa, à espera de voo. As empresas aéreas que os levou cancelaram os voos de volta.

Há também brasileiros tentando voltar da Austrália (430), Argentina (413), África do Sul (370), Espanha (307), Tailândia (300) França (254).

O Itamaraty conseguiu libertar 198 estudantes brasileiros retidos no Paraguai. Outros 203 retornaram do Marrocos em um voo charter.

Caso grave ocorria no Peru, mas o Itamaraty conseguiu repatriar mais de 1.200 turistas, incluindo 66 retidos em Cusco, em dois voos da FAB.

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 10:10h
Receita Federal

Receita amplia rol de produtos com despacho aduaneiro prioritário

 

A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. (Foto ilustração)

A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, kits de teste para covid-19 e sequenciadores automáticos de DNA, dentre outros.

Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.927, publicada na semana passada, esses produtos terão maior celeridade no trâmite aduaneiro, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Além disso, as declarações de importação envolvendo essas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia.

A lista inicial publicada na semana passada abrangia 33 categorias de produtos destinados ao combate da Covid-19, e tratava de itens como álcool gel e equipamentos de proteção. Com as novas adições, o número de categorias passou para 91, e inclui equipamentos como esterilizadores, equipamentos para intubação e oxigênio medicinal.

Com a nova norma, a Receita Federal busca manter um fluxo rápido de abastecim...

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Enviado por Jair Onofre - 27.03.2020 10:00h
Salvador

TJ-BA revoga liminar e autoriza tramitação de reforma da Previdência

 
Foto TJ-BA/Nei Pinto

A desembargadora Gardênia Pereira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), revogou liminar concedida pela também desembargadora Maria de Fátima que suspendia a tramitação da reforma da Previdência municipal na Câmara de Salvador. Com isso, os projetos de Emenda à Lei Orgânica 01/2020 e de Lei Complementar nº 1/2020 podem ser apreciados pelo Plenário.

A desembargadora acionou entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos trâmites do Legislativo. Na decisão, a Corte entendia que uma prematura intervenção do Judiciário nos atos do Parlamento tiraria do Legislativo o direito assegurado na Constituição de debater e aperfeiçoar projetos.

O entendimento do STF orienta também que apenas parlamentares devem impetrar mandados de segurança com a finalidade de coibir processos legislativos. A desembargadora reforça isso, tirando da APLB a legitimidade para tentar interromper a tramitação na Câmara.

“(…) terceiros, ainda que invocando a sua potencial condição de destinatários da futura lei ou emenda à Constituição, não podem investir-se na posição de parte ativamente legitimada ao controle jurisdicional prévio do processo de criação do direito positivo”, escreve Gardênia, na decisão.

O presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior, comemorou a decisão favorável à Cas...

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