Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O Governo Federal é o culpado pelos altos preços dos combustíveis?



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 08:05h
Interior da Bahia

Eunápolis: Prefeitura autoriza aumento de tarifas dos ônibus

 
Foto Reprodução

A prefeitura de Eunápolis, sul da Bahia, autorizou o aumento da tarifa de ônibus urbano no município. Na última quarta-feira, 11, a prefeita Cordélia Tores (União Brasil) baixou decreto que homologou o valor da nova tarifa.

Nesta segunda-feira, 16, o novo valor de R$ 3,50 entrou em vigor, o que representa um reajuste de 16,7%. De acordo com o decreto, “o aumento está abaixo da inflação acumulada no período de 2019 a 2021, que foi 18,89%”.

“É dever do Poder Público promover o necessário equilíbrio entre o interesse público e privado, visando promover a oferta e a qualidade dos serviços prestados à população”, diz o decreto.

O último reajuste da tarifa de ônibus urbano no município em janeiro de 2019. De acordo com os usuários, o serviço não apresentou nenhuma melhoria, já que, de acordo com eles, os veículos estão "sujos e sucateados". (A Tarde - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 08:00h
Ministério Público Eleitoral

MP pede à Polícia Federal que investigue mudança de domicílio eleitoral de Moro

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar a transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro (União Brasil-Foto). Ele trocou a base eleitoral de Curitiba para São Paulo em março deste ano. O MPE solicitou ainda que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública deponha sobre o assunto.

Além de Moro, a mulher dele, Rosangela Wolff de Quadros, é alvo do MPE. A instituição alega que os dois não estariam morando tempo suficiente em São Paulo para mudar de domicílio eleitoral.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para trocar uma cidade por outra, é necessário que o político esteja morando há no mínimo três meses no novo endereço. Contudo, Moro e Rosangela não teriam observado esse prazo.

O promotor Reynaldo Mapelli Júnior destacou que o endereço de residência em São Paulo informado por Moro e Rosangela à Justiça Eleitoral foi alugado pelo casal apenas dois dias antes de eles solicitarem a transferência de domicílio.

Ao justificar a transferência de Curitiba para São Paulo, Moro alegou possuir vínculo com a capital paulista por ter recebido honrarias como a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, a mais alta condecoração do estado de São Paulo, e o título de cidadão honorário ...

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 07:30h
Médicos formados no exterior

Prazo de inscrição para a 2ª etapa do Revalida 2022 acaba hoje

 

Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 20 próximo. (Foto ilustração)

Provas

A prova de habilidades clínicas será aplicada nos dias 25 e 26 de junho. Os locais de aplicação e a quantidade de vagas disponíveis serão informados ao participante também por meio do sistema do exame, no momento da inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destaca que, se o limite de uma determinada cidade for atingido, o sistema desabilitará a opção pelo local. Dessa forma, o interessado deverá optar por outro lugar de preferência, conforme disponibilidade de vagas.

Como previsto em edital, para a garantia das condições logísticas e de segurança do exame, o Inep poderá acrescentar, suprimir ou substituir cidades de aplicação. Caso isso ocorra, o participante será realocado para uma cidade próxima que possua a estrutura e os requisitos adequados. Durante o período de inscrição, os interessados também poderão solicitar atendimento especializado.

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 07:05h
Eleições na Bahia

Pastor Tom se filia ao Solidariedade e vai buscar uma cadeira na AL-BA

 

O Pastor Tom (foto ilustração), que já foi vereador em várias oportunidades e deputado estadual, já definiu seu partido, o Solidariedade. Bem mais estruturado e com base eleitoral ampliada, Pastor Tom, um entusiasta da própria candidatura, disse que uma vaga na AL-BA é sua, com muita humildade, claro.

    

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 07:00h
Estadual e federal

Colbert Martins vai fazer encontro com os pré-candidatos

 

O prefeito Colbert Martins (MDB - foto ilustração) pretende reunir os pré-candidatos a deputado estadual e federal do grupo. A indefinição de como vai estar José Ronaldo (UB) na chapa liderada por ACM Neto (UB) tem segurado o encontro, informa uma fonte.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:55h
Eleições na Bahia

Zé Chico diz que grupo vai sair forte em Feira de Santana

 

Ao comentar sobre a possibilidade de José Ronaldo (UB) ser o candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (UB), o pré-candidato a deputado federal Zé Chico (UB - foto ilustração) disse que o grupo em Feira de Santana está unido com esse objetivo. “É consenso dentro do grupo que José Ronaldo é o melhor nome para a chapa liderada por ACM Neto. Vamos também eleger uma chapa forte de estaduais e federal pelo município”, declarou Zé Chico.
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:53h
Educação

Feira de Santana: Queimadinha perde três escolas estaduais

 

Bairro periférico de Feira de Santana que tem proximidade com o centro urbano, a Queimadinha em menos de um ano perdeu três escolas estaduais: São João da Escócia, Edelvira de Oliveira e Agostinho Froes da Mota. O que justifica?
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:45h
Covid - 19

Publicidade institucional ligada a pandemia poderá em período eleitoral

 

A PL 4059/21, aprovada no Senado, mantém os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de Covid-19, sem limite, mesmo sendo no período eleitoral. Vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:39h
Direita de massas

Esquerda e direita: Bandeiras pelo chão

 

É inquestionável que, desde meados da década passada, a direita vem superando a esquerda na capacidade de mobilização. O traço novo da conjuntura brasileira no período recente tem sido o surgimento de uma direita de massas. André Singer, em artigo na revista do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, tratou da reativação desse fenômeno.

O surgimento de uma direita de massas por aqui, e não só por aqui, coincide com o esforço hercúleo da esquerda para se reinventar e remaquiar por critérios socialmente aceitáveis pelo pensamento hegemônico neste início de século XXI. E, na guerra pelos símbolos e valores, a direita vai pegando as bandeiras que a esquerda deixa pelo chão. Será interessante acompanhar e ver onde isso vai dar. (Alon Feuerwerker)

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:37h
De olho nas eleições

Jovens entre 16 e 24 anos têm 50% de chances de mudar o voto

 

Pesquisa Datafolha de abril mostra que entre os eleitores, os jovens de 16 a 24 anos, 50% estão mais propensos a mudar o voto, seguido das mulheres com 36%. Entre os que têm o ensino superior são 39%.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:33h
Datafolha

Hoje apenas 11% não votam em Lula ou Bolsonaro

 

Com os números divulgados de abril pelo Instituto Datafolha, de que 11% não votam nem em Lula e nem em Bolsonaro, esses números dão o favoritismo aos dois na disputa para presidente. Em 2021 os números contra os dois chegaram a 41%.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:30h
Feira de Santana

Zé Neto faz lançamento da pré-candidatura a federal

 

O deputado federal Zé Neto (PT - foto ilustração) vai fazer o pré-lançamento de sua pré-candidatura a reeleição no próximo domingo (22). Será às 9h, no Ville Gourmet, próximo ao Shopping Boulevard, em Feira de Santana.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:28h
Ano 2023

Feira de Santana: LDO já na Câmara Municipal

 

Já está na Câmara Municipal de Feira de Santana, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), exercício 2023. Os vereadores tem até o final de junho para tratar da matéria.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:23h
Eleições 2022

Terceira via difícil ter candidato de consenso amanhã

 

Amanhã, 18, é o prazo estabelecido pelos partidos PSDB, MDB e Cidadania, para definir o nome da terceira via. Pelo visto, pouco avanço. E dificilmente sairá uma definição. O PSDB e MDB estão em crise interna. Nenhum dos dois candidatos, o ex-governador paulista João Doria e a senadora Simone Tebet, é consenso nas suas respectivas legendas. A verdade é que os dois candidatos juntos não conseguem 5%, atestam as pesquisas de opinião. (Foto ilustração: João Doria e Simone Tebet)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:15h
Repórteres Sem Fronteiras

Jornalistas assassinados entre 2017 e 2022 no mundo

 

A entidade Repórteres Sem Fronteiras divulgou o número de assassinatos de profissionais de imprensa pelo mundo entre os anos 2017 e 2022. Em primeiro lugar está o México com 54 assassinatos, seguido do Afeganistão (48), Síria (43), Lêmen (20), Índia (19), Iraque (17), Filipinas (16), Somália (14), Colômbia (9), EUA (6) e Brasil (6). China (5) e Irã e Rússia, 2 cada.


    

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:11h
Eleições presidenciais

Mais de 40 países em cinco continentes têm eleições em 2022

 

No ano de 2022 o Brasil não é o único que terá eleições presidenciais. Mais 40 países pelo mundo têm eleição esse ano nos cinco continentes. As mais recentes foram na França e nas Filipinas.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 06:00h
Viagens ao exterior

Emissões de passaporte mais que dobram no Brasil no 1º trimestre

 

O Brasil emitiu mais de 500 mil passaportes entre os meses de janeiro e março de 2022, de acordo com informações da PF (Polícia Federal), órgão responsável pela confecção dos documentos. (Foto ilustração)

O número corresponde a um ritmo de impressões 134,96% maior que o verificado no mesmo período de 2021 (214,581) e mantém a trajetória de alta da produção iniciada no segundo trimestre do ano passado.

Os dados, obtidos pelo R7 com base na Lei de Acesso à Informação, mostram ainda que 120,538 emissões foram realizadas no mês de abril. Trata-se do maior volume desde janeiro de 2020, quando a pandemia ainda não ocasionava em medidas restritivas ao redor do mundo.

Ao longo de todo o ano passado, foi entregue pouco mais de 1,28 milhão de passaportes no Brasil, quantidade 24,2% menor que a verificada em 2020. Na comparação com 2019, quando não havia medidas restritivas e quase 3 milhões de impressões foram feitas, o número de confecções é 57% inferior.

A evolução das confecções é justificada pelo maior entusiasmo dos brasileiros para viajar internacionalmente com o arrefecimento da Covid-19. Segundo pesquisa encomendada pela Wise, mais da metade dos viajantes internacionais brasileiros (55%) planeja uma viagem para outro país nos próximos 12 meses. O patamar é 8% maior do que em a...

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:50h
Aniversariante do Dia

Radialista Dilton Coutinho em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:45h
Governo Federal

Eletrobras anuncia lucro de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre

 

A Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (16), é 69% superior ao mesmo período de 2021 e foi impactado positivamente pelo aumento de 12% da receita bruta, e também pelo desempenho financeiro da companhia, com destaque para o efeito positivo da variação cambial. (Foto ilustração)

Também contou para o resultado positivo a redução em 3,4% do custo de PMSO - que responde pelos itens pessoal (P), material (M), serviços de terceiros (S) e outras despesas (O). Por outro lado, houve registro de R$ 1,2 bilhão em provisões para crédito de liquidação duvidosa, decorrente da inadimplência da distribuidora Amazonas Energia.

A receita operacional líquida apresentou crescimento de 12%, influenciada pelo reajuste de contratos bilaterais e das receitas de transmissão, aumento das tarifas fixas de Angra I e II e melhor performance da UTE Candiota III. A redução da dívida líquida da companhia em 4,6% é outro ponto positivo do trimestre, mantendo a relação dívida líquida/Ebitda recorrente igual a 1, reforçando o foco da empresa em disciplina financeira e liquidez, encerrando o trimestre com um caixa consolidado de R$ 15 bilhões.

As provisões para contingências no período ficaram em R$ 671 milhões, sendo R$ 300 milhões relacionados ao empréstimo compulsório. A...

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:30h
Eleições 2022 - Bahia

ACM Neto venceria no primeiro turno para o governo da BA, diz pesquisa Real Time Big Data

 

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil-Foto) continua liderando em todos os cenários a disputa para governador da Bahia em 2022, revela pesquisa Real Time Big Data divulgada pela Record TV nesta terça-feira (17).

Na pesquisa estimulada, quando é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, ACM Neto venceria no primeiro turno. Ele tem 55% das intenções de voto, enquanto Jerônimo Rodrigues (PT) tem 18%, o deputado federal João Roma (Republicanos) tem 10%; e Kleber Rosa (Psol), 1%. Brancos e nulos totalizam 9%, e 7% não souberam ou não responderam.

No levantamento espontâneo, em que não é apresentada uma lista de candidatos, ACM Neto tem 20% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparecem tecnicamente empatados Jerônimo Rodrigues, com 6%, e o ex-ministro da Cidadania João Roma, com 5%. Kleber Rosa tem 0%. Brancos e nulos totalizam 4%. O percentual de entrevistados que não sabe ou não respondeu é de 64%.

Rejeição para governador

No levantamento que perguntou qual candidato o eleitor rejeita para o cargo de governador da Bahia, três candidatos aparecem tecnicamente empatados: Jerônimo Rodrigues, com 29%, seguido por João Roma, com 28%, e por Kleber Rosa, que tem 26% de rejeição. ACM Neto é o candidato listado com menor rejeição: 17%. Dos entrevistados, 39% não souberam ou não responderam.

Senado

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:20h
Mercado de Capitais

Ibovespa estende recuperação, apesar de dia instável em NY

 

O principal índice da bolsa brasileira subiu nesta segunda-feira, engatando a quarta alta consecutiva, com suporte de bancos, Vale e Petrobras, ainda que Wall Street tenha tido sessão sem direção comum. (Foto ilustração)

JBS e Hapvida ficaram entre as principais quedas e limitaram os ganhos.

De acordo com dados preliminares, o Ibovespa subiu 1,31%, a 108.319,63 pontos. O volume financeiro foi de 22 bilhões de reais. (Por Andre Romani)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:15h
Moeda norte-americana

Dólar fecha em leve queda a R$ 5,0507, com menor fôlego da moeda no exterior

 

O dólar oscilou ao longo de todo o pregão desta segunda-feira, mas acabou fechando as operações no mercado à vista em queda apenas leve. A aceleração das perdas da moeda no exterior na parte da tarde ajudou a atrair vendas por aqui, mas o mercado evitou embarcar numa ampla busca por risco ainda sob cautela depois da divulgação de fracos dados da China. (Foto ilustração)

O dólar spot caiu 0,14%, a 5,0507 reais na venda, menor valor desde 5 de maio (5,0166 reais).

Na B3, às 17:25 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,15%, a 5,0805 reais.

"O real provavelmente será negociado lateralmente (intervalo de 5,03 reais a 5,30 reais)", disseram em relatório estrategistas do Société Générale. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:10h
Coronavírus no Brasil

Com mais de 13 mil casos em 24 h, Brasil registra 69 mortes por Covid em um dia

 

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 69 novas mortes por Covid-19 e contabilizou 13.510 casos da doença, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados nesta segunda-feira (16). (Foto ilustração)

Com isso, o número total de infectados chegou a 30.701.900. A média móvel de casos ficou em 18.236. Já a média móvel de sete dias de óbitos no país ficou em 114.

Os índices consideram a média de infecções e mortes registradas nos últimos sete dias. Os dados permitem o acompanhamento dos indicadores da pandemia sem eventuais distorções causadas por possível subnotificação aos fins de semana.

Acre e Piauí não notificaram novos dados ao Conass por conta de problemas técnicos no acesso à base de informações, e por isso foram mantidas as atualizações de ontem.

Ao todo, 664.987 pessoas morreram em decorrência da Covid no Brasil desde o início da pandemia, em março de 2020. (MS)

 
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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 219 casos ativos e mais 4 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 24 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,002%), 34 recuperados (+0,002%) e mais 4 óbitos. Dos 1.545.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.883 já são considerados recuperados, 219 encontram-se ativos e 29.895 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (16) contabiliza ainda 1.868.212 casos descartados e 333.179 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda. Na Bahia, 63.321 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.611.043 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.661.490 com a segunda dose ou dose única, 5.671.445 com a dose de reforço e 116.057 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 913.743 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 429...

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Enviado por Jair Onofre - 17.05.2022 05:00h
Feira de Santana

Violência amedronta professores e funcionários na rede pública

 

A violência urbana está assustando professores e funcionários de algumas escolas da rede municipal de ensino, às vezes até dificultando o preenchimento de vagas. Na Antônio Alves Oliveira, no bairro Asa Branca, de 14 pessoas designadas, 10 já pediram para sair, e situação semelhante tem acontecido na Maria de Lourdes Pellegrino, nos Três Riachos, só para citar dois exemplos. (Foto ilustração)

“Temos feito um trabalho no sentido de contornar esse temor, salientando que a escola deve ser respeitada como um grande benefício para a comunidade”, destaca a secretária de Educação, Anaci Paim.

A secretária salienta que não pode haver discriminação tendo como referência que todo bairro de classe C é mais violento. “A gente está vendo que a violência está generalizada, há conflitos em qualquer parte das cidades e a população, seja onde for, respeita a escola”, afirma.

“Há sim dificuldades para designação de funcionários e professores para algumas localidades, porque presenciam tiroteios e ficam com medo. Mas nós temos que cumprir a nossa missão e, na medida do possível, há os que aceitam permanecer nas escolas”, acrescenta Anaci Paim. (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 17:00h
Eleições 2022 - Minas Gerais

Senado: PT faz reunião para endossar Reginaldo e dar recado a dissidentes

 

A cúpula do PT mineiro se reuniu, no fim da última semana, para reafirmar a pré-candidatura do deputado federal Reginaldo Lopes (foto ilustração) ao Senado Federal. A direção do partido usou o encontro a fim de comunicar, aos filiados, que ninguém está autorizado a apoiar outras candidaturas. O recado foi dado na sexta-feira (13/5), dia em que o deputado estadual petista Virgílio Guimarães esteve com o senador Alexandre Silveira (PSD), que tentará a reeleição.

A sinalização dos dirigentes em prol de Reginaldo vai ao encontro do que pediu o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, durante passagem por Minas Gerais. Ele se reuniu com parlamentares do PT em Belo Horizonte e falou sobre duas diretrizes: trabalhar pela eleição do aliado ao Senado e, ainda, manter os esforços para viabilizar a aliança com Alexandre Kalil (PSD), pré-candidato ao governo mineiro.

"Nenhum filiado está autorizado a apoiar outra candidatura ao Senado ou negociar apoio em nome do partido. Todas as decisões relativas a candidaturas ou alianças sempre são tomadas de forma coletiva pelos membros da Direção Executiva, seguindo o que determina o estatuto do Partido dos Trabalhadores", lê-se em comunicado emitido pela cúpula petista, liderada em Minas pelo deputado estadual Cristiano Silveira.

Apesar dos acenos mútuos entre PT e Kalil, a aliança pode sofrer abalos antes mesmo de sa...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 16:00h
Câmara Federal

Comissão debate aumento de limite de faturamento para MEI

 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) projeto de lei que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual-MEI (PLP 108/21). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados. Hoje, é permitido apenas um funcionário. (Foto ilustração)

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

De acordo com o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que pediu o debate e é relator da proposta na comissão, a proposta e seus apensados se traduzem "em necessária e indispensável medida de atualização dos tetos para a delimitação das empresas que possam ser enquadradas no regime do MEI".

Na avaliação dele, a proposta tem potencial de gerar efeitos fiscais positivos e de diminuir a informalidade no setor empresarial brasileiro. "Além disso, vai permitir que as empresas nacionais que tenham potencial de crescimento não se vejam tolhidas por regras defasadas economicamente", acrescenta.

Foram convidados:

- o ministro da Economia, Paulo Guedes;

- o presidente do Sebrae, Carlos do Carmo Andrade Melles;

- o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São P...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 15:00h
Justiça Eleitoral (BA)

Coração de Maria: Cassados mandatos de vereadores por fraude na cota de candidaturas femininas

 

O juiz eleitoral Tardelli Boaventura, da 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria, julgou procedente uma ação movida pelo PSD contra o partido Cidadania. A decisão acabou resultando na anulação dos votos obtidos pelo partido nas eleições de 2020 e na cassação dos mandatos dos vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira. O motivo seria a criação de candidaturas fantasmas femininas. (Foto ilustração)

De acordo com a sentença, “a fraude no caso dos autos é tão evidente, tão escancarada, que dispensa maiores delongas”. As candidaturas fantasmas eram assinadas com os nomes de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva, que também foram condenadas. Elas estão inelegiveis por 8 anos, contando a partir do pleito de 2020. A Legislação eleitoral exige que 30% das nominatas tenham nomes femininos concorrendo aos cargos.

"As candidatas CAROLINE SANTOS ARAÚJO e JOSILDA LOPES DA SILVA, indicadas claramente para preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino, não prestaram contas dos recursos de campanha (ao que tudo indica, não receberam nem 1 real do partido), não confeccionaram 1 santinho, 1 adesivo, não fizeram 1 postagem de suas candidaturas nas redes sociais, ninguém as viu participando de campanhas. E o mais escandaloso: não tiveram um voto sequer, nem mesmo o delas!", disse o juiz ao justificar a decisão.

Além de anu...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 14:30h
Receita Federal

A 15 dias do fim do prazo, quase 12 milhões não declararam o IR 2022

 

A 15 dias do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022, quase 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. (Foto ilustração)

Balanço divulgado pela Receita Federal no fim da manhã desta segunda-feira (16), informou que foram entregues 22,3 milhões de declarações do IR 2022. A Receita espera receber 34,1 milhões de documentos.

A declaração deve ser enviada até às 23h59 do dia 31 de maio. O prazo original de entrega era 29 de abril, mas a Receita decidiu prorrogar por mais um mês.

Quem for obrigado a declarar e não cumprir o prazo está sujeito a multa de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do imposto devido. (Sophia Camargo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 13:20h
Recôncavo da bahia

Nesta terça: TCM julga contas de 2020 de ex-prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim

 

O ex-prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (foto ilustração), terá suas contas de 2020 julgadas nesta terça-feira (17), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do processo será o conselheiro Raimundo Moreira.

As contas de 2020 são referentes ao último ano de gestão de Flaviano Bonfim. Segundo o TCM, o ex-prefeito de Santo Amaro teve as contas dos anos de 2017, 2018 e 2019 aprovadas, porém todas com ressalvadas.

Em 2017, segundo pesquisa ao TCM, Flaviano Bonfim teve, inicialmente, as contas rejeitadas. Mas devido uma divergência na sessão de votação, ele conseguiu a aprovação, porém com ressalvas. Ele foi multado nos valores de R$ 3 mil e R$ 29.304,00, esta última por não reduzir o montante da despesa total com pessoal.

2018

O ex-prefeito de Santo Amaro também teve as contas de 2018 aprovadas, mas com ressalvas. Ele foi multado pelo TCM em R$ 4 mil por várias irregularidades apontadas, entre elas, a não reposição às contas específicas do Fundeb, Royalties/Fundo Especial, CIDE, FIES e QSE.

Conforme determinação do conselheiro, Raimundo Moreira, o ex-prefeito Flaviano Bonfim deveria repor à conta do Fundeb, com recursos municipais, os valores de R$2.384.817,52 e R$2.422.547,43, decorrentes de despesas glosadas, respectivamente, no exercício de 2018 e em exercícios anteriores.

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 12:20h
Educação

Inscrições para o Enem 2022 terminam no sábado

 

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. (Foto ilustração)

As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.

No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo).

O estudante também preenche um questionário socioeconômico informando se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais.

Provas

As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Pela primeira vez, o candidato poderá apresentar a versão digital de documento de identificação no dia da prova. Serão aceitos e-título, Carteira de Habilitação Digital ou RG Digital. O candidato deverá abrir o aplicativo e apresentar o documento ao fiscal. Capturas de tela não serão aceitas.

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 11:53h
Economia

Contas públicas têm superávit de R$ 4,3 bilhões em março

 
Foto Marcello Casal Jr

As contas públicas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superávit primário de R$ 4,3 bilhões, ante superávit de R$ 5 bilhões em março de 2021, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Apesar do resultado, as contas do Governo Central, que reúne Previdência, Banco Central e o Tesouro Nacional, ficaram deficitárias em R$ 7,8 bilhões no mês. Já os governos regionais e as empresas estatais registraram, na ordem, superávits de R$ 11,9 bilhões e R$ 242 milhões no mês.

As informações contam do relatório de estatísticas fiscais divulgado nesta segunda-feira pelo BC. De acordo com o documento, nos 12 meses encerrados em março, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 122,8 bilhões, equivalente a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Juros Os gastos com juros nominais do setor público consolidado atingiram R$ 30,8 bilhões em março de 2022, frente a R$ 49,5 bilhões em março de 2021. De acordo com o BC, o resultado das operações de swap cambial contribuiu para essa redução, &...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 11:32h
Sudoeste baiano

Brumado: TJ-BA suspende licitação que pretendia privatizar serviços de água e esgoto

 
Foto Lay Amorim Achei Sudoeste

Em decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por 30 anos. A licitação estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (16), às 9 horas, na sede da prefeitura. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae). Essa não é a primeira vez que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), busca retirar esses serviços da Embasa e entrega-los à privatização. Em 2019 foi tentada uma licitação com o mesmo objetivo, contudo, o procedimento foi suspenso através de liminar e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Inconformada, a prefeitura chegou a recorrer judicialmente, mas teve seus recursos indeferidos tanto no TCM quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato é que o STF já tem jurisprudência consolidada sobre esta matéria e entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada. Assim, essa licitação deveria passar pelo crivo e autorização do colegiado microrregional, o que o município de Brumado não fez. Conforme a decis&...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 11:10h
Eleições 2022

Paraná Pesquisa: Marília Arraes lidera com 28,8% pesquisa para o governo de Pernambuco

 

Levantamento do Paraná Pesquisas em Pernambuco mostra a liderança da deputada Marília Arraes (Solidariedade-Foto), no cenário mais provável, com 28,8% das intenções de voto, seguida de Raquel Lyra (PSDB), com 16%. Em outro cenário, na hipótese de Raquel não se candidatar ao governo, Marília sobe para 34,9%.

A pesquisa mostra, a rigor, um empate técnico entre do segundo ao quarto lugares nas intenções se voto, porque após Raquel Lyra, que foi prefeita de Caruaru, aparece a 2,4 pontos o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União), com 13,6%, seguido do ex-prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira (PL), com 12,1%, apenas 1,6 ponto do terceiro.

O pré-candidato do PSB ao governo, Danilo Cabral, tem 7,1% das preferências do eleitorado, apesar do apoio da máquina do governo estadual e da prefeitura do Recife.

João Arnaldo (Psol) soma apenas 1,3% das intenções de voto e Jones Manu9dp)el não passa dos 0,7%.

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado é convidado a declinar o nome do candidato já escolhido, Marília Arraes também lidera com 5,8%, seguida de Coelho (4,2%), Raquel Lyra (3,8%). Anderson Ferreira (2,7%). Também na espontânea, o pré-candidato oficial Danilo Cabral tem 1,5%.

O Paraná Pesquisas entrevistou 1.510 eleitores de 60 municípios, entre os dias 10 e 14 de maio, e o levantamento foi ...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 11:04h
Câmara Municipal Salvador

Salvador: Câmara perde prazo e não se manifesta em ação contra reeleição de Geraldo Jr

 
Foto Reginaldo Ipê/Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Salvador perdeu o prazo e não apresentou manifestação na ação ajuizada pelo União Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição da Mesa Diretora, que terminou com a reconducão do vereador Geraldo Júnior (MDB) para a presidência do Legislativo.

Na semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques havia dado um prazo de cinco dias para que a Câmara se manifestasse sobre o processo, o que não ocorreu. Nunes Marques também pediu parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e ambas se manifestaram contra a reeleição de Geraldo.

O ministro ainda determinou a urgência devido à "importância e repercussão da matéria" de forma que o processo possa ser submetido ao Plenário da Corte Suprema. Ele diz que há "risco irreparável de manter-se situação de violação à Lei Maior (CPC, art. 300, caput)". Agora, com as manifestações de AGU e PGR já feitas, a expectativa é que a ação vá ao Plenário da Corte Suprema.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada pelo União Brasil no mês passado e pede a anulação da eleição que garantiu o terceiro mandato consecutivo de Geraldo como presidente da Câmara. O partido defende que a alteração na Lei Orgânica que possibilita a recon...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 10:50h
Venda da Estatal do Petróleo

Chefe do Cade, sobre privatização da Petrobras: "Seria um monopólio privado"

 

Em entrevista à Folha, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto (foto ilustração), comentou o plano do governo federal de privatizar a Petrobras, diante da crise em torno do preço dos combustíveis. Ele citou um possível monopólio privado como resultado do processo e afirmou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica está aberto para discutir o assunto com o Planalto.

“Do ponto de vista concorrencial, não nos faz diferença se a exploração da atividade se dá por um agente privado ou estatal. O que nos interessa é termos mais competidores. Para o Cade, continuaria sendo um setor que demanda atenção enorme independentemente de ser privado ou estatal. Teríamos o monopólio privado. Caso haja convite para participar agora [das discussões sobre a privatização], estaremos totalmente abertos para essa cooperação”, disse.

Como mostramos, Barreto também afirmou que o Cade não vai interferir na política de preços da Petrobras. Atualmente, duas investigações do conselho apuram a possibilidade de abuso de posição dominante pela estatal na precificação de combustíveis e gás de cozinha. (oantagonista.uol)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 10:38h
Sul da Bahia

Ubatã: MPF pede sequestro de bens e bloqueio da ex-prefeita de Siméia Queiroz

 
Foto Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou no processo de N°8000466-52.2022.8.05.0265 denúncia contra a ex-prefeita do munícipio de Ubatã Simeia Queiroz de Souza Félix (PSB) e o empresário Carlos Alberto Rabelo da Silva pela prática do delito previsto no art. 90, da Lei de licitações por possíveis irregularidades na contratação da empresa Pavisa Pavimentação e obras de seneamento básico Ltda do município de Ubatã, no sul do estado Baiano.

De acordo com a denúncia do MPF, os crimes aconteceram nos anos de 2013, 2014 e 2015, para a realização das obras de ampliações das Escolas Municipais 31 de Março e ACM; construção da Escola José Magalhães e de 3 (três) Unidades Básicas de Saúde nos Bairros São Raimundo, Comissão e Relíquia; implantação da rede de esgoto da Praça de pavimentação e construção da Praça Lajedo; além de pavimentações das Ruas da Várzea e da Bica; mediante possível direcionamento das respectivas licitações.

Também foram denunciados Flávio Odorico do Amparo; Ékio Alves Bomfim da Silva, Marnei Souza dos Santos e Ana Patrícia Costa Claudiano, pelo crime contra lei de licitações praticados pelos mesmos em dose dupla (duas vezes) e Marcos Oliveira dos Santos, que segundo a denúncia praticou o mesmo crime por seis vezes.

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 10:36h
Governo Federal

Bolsonaro promete sancionar piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros

 

Em entrevista neste domingo (15), o presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Ele afirmou, no entanto, que aguarda uma definição sobre a fonte de recursos para isso. (Foto ilustração)

“Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”, resumiu.

De acordo com o texto, uma vez validado pela Presidência, o novo valor-base do salário dos enfermeiros passa a ser de R$ 4.750. Já para técnicos de enfermagem o valor sobe para R$ 3.325,00 e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O projeto que estabelece o piso da enfermagem (PL 2564/2020) foi aprovado pelo Congresso no início deste mês, mas ainda não foi remetido à sanção presidencial.

Em uma jogada pouco usual, a relatora do projeto, deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a segurança jurídica à matéria. Trata-se da PEC 11/2022 de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Há expectativa de que a PEC vá para votação na Casa ainda esta semana.

A fonte de recursos para o reajuste, no entanto, é um impasse. Entidades representantes de redes de saúde privadas e filantrópicas no Brasil apontam um c...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 09:55h
Benefício Social

Vitrine eleitoral, Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera pelo benefício social

 

Depois de anunciar em janeiro que conseguiu zerar a fila de espera, o governo decretou uma espécie de sigilo não oficial sobre o número de brasileiros que foram habilitados para o Auxílio Brasil, mas ainda não estão recebendo o benefício mínimo de R$ 400. (Foto ilustração)

Cálculos feitos com base em critérios da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – que divulgou um estudo detalhado apontando uma demanda reprimida de 1 milhão de famílias em fevereiro – indicam que esse número bateu em 1,3 milhão em março. Para chegar a esse resultado, foi utilizado também o tabulador do Cadastro Único (o Cecad), do Ministério da Cidadania.

Desse grupo, quase oito mil são famílias em situação de rua, que, pelas regras do antigo Bolsa Família, deveriam ter prioridade na fila. Outras 233 mil têm filhos com até quatro anos de idade. São os municípios os responsáveis pelo cadastramento inicial do Auxílio Brasil, e que primeiro sofrem pressão pela concessão do benefício.

A Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) afirma que um novo problema está mascarando os números: a formação da “fila da fila”. Seriam brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios. Outro entrave t...

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Enviado por Jair Onofre - 16.05.2022 09:43h
Oeste baiano

Barreiras: Município se prepara para Festa Literária do Oeste

 
Foto Reprodução

Equipamentos de Cultura como o Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, Biblioteca Folk Rocha, Museu Municipal Napoleão Mattos de Macêdo, Escola Municipal de Música Maestro Antoninho Sampaio, Escola Municipal de Teatro, Academia Barreirense de Letras, além de Praças centrais da cidade, irão receber às atividades da maior Festa Literária do Oeste da Bahia (Flib), entre os dias 23 e 25 de maio. Neste ano, a temática “Vozes do Sertão na Literatura: Diálogos Contemporâneos”, será o foco das atividades que acontecerão nos três dias do evento, com o objetivo de ecoar as vozes dos sertões brasileiros nas diferentes linguagens, em especial na linguagem literária. A abertura oficial acontece no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, às 08h, com a presença de toda a curadoria e autoridades municipais.

O evento é uma realização da Secretaria de Educação de Barreiras, por meio da Diretoria de Cultura, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba); Núcleo Territorial de Educação (NTE/11), Academia Barreirense de Letras (ABL), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), como Instituições curadoras.

Várias atividades já estão programadas para acontecer dentro da FLIB, tanto no palco principal na Praça Landulfo Alves, quanto nos equipamentos públicos de cultura, são apresentações musicais e teatro, oficinas de...

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