Na Assembleia Legislativa da Bahia, onde já foi aprovado R$ 3,2 bilhões de empréstimo para o Governo do Estado, a oposição cobra detalhamento sobre o que será feito e tem apenas que é para investimentos em infraestrutura viária e hídrica, mobilidade urbana e fortalecimento do fundo garantido de parcerias Público-Privadas (PPP). Em Feira de Santana, que também tem um pedido de autorização para empréstimo de R$ 160 milhões junto a instituições financeiras do Brasil, quem questiona esses mesmos ítens são os vereadores da base do Governo do Estado. Onde está a coerência?
 

Carente de muitas explicações quanto a sua aplicação, o pedido de empréstimo de R$ 160 milhões encaminhado à Câmara Municipal de Feira de Santana, pode voltar à estaca zero. É que o Legislativo estuda a possibilidade de devolver o projeto de lei ao Poder Executivo para atender as solicitações questionadas. Foi o que nos informou um vereador da oposição. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

Acontece nesta quinta-feira (30), às 19h, em Feira de Santana, palestra com o ex-deputado federal, escritor, advogado e empresário Joaci Góes (foto ilustração). O evento será no auditório do hotel Atmosfera. O tema: As grandes possibilidades do desenvolvimento econômico e social de Feira de Santana. A realização é do Instituto Pensar Feira e tem o apoio da ACEFS, CDL, CIFS, Sicomfs – Ba e Sindfeira.
 

Apesar do esforço de alguns vereadores para aumentar a verba de Emendas Impositivas de 1,2% para 2% do Orçamento, e que foi aprovado na Lei Orgânica do Município (LOM), os senhores edis têm uma dificuldade para sua efetivação. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) não previu o aumento do percentual, fator imprescindível.
   

O PT continua na turbulência para a escolha do candidato a prefeito da base do Governo do Estado em Salvador. O presidente do PT estadual, Éden Valadares, disse que Jerônimo Rodrigues e Jaques Wagner não declaram apoio ao vice-governador Geraldo Jr, do MDB, para prefeito. Ou seja, Robinson Almeida (foto ilustração), que é do PT, está vivo para a disputa.
 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início, nesta segunda-feira (27), no Complexo Costa do Sauípe, à terceira etapa do diálogo com coordenadores pedagógicos da rede estadual de Educação. O encontro, que se configura como pré-jornada pedagógica, prossegue até quarta-feira (29), com o objetivo de promover formação continuada em serviço e avaliar o percurso pedagógico da rede e da gestão para o ano letivo de 2024. (Foto ilustração)

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, destacou a importância do encontro. “Estamos recebendo, em um diálogo com coordenadoras e coordenadores pedagógicos de toda rede estadual de Educação para que, ao longo de dois dias, seja realizada formação com momentos de compartilhamentos de conhecimento dos fazeres dos coordenadores, mas, também, momentos de monitoramento do trabalho realizado em 2023 e de planejamento para as atividades de 2024. É, portanto, um diálogo planejado para que eles e elas possam se enxergar na rede e a rede se enxergar como rede, no acolhimento do estudante, na centralidade de todo o processo educativo que nós realizamos.”

Adélia Pinheiro, secretária de Educação do Estado

O evento conta com a presença de 1.034 participantes, dentre coordenadores pedagógicos, equipes pedagógicas e diretores dos 27 Núcleos Territoriais de Educaç&a...

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A proposta do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP-Foto), de permitir viagens gratuitas a ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao voltarem para seus estados de origem, é classificada de “descabida” por especialistas em gastos públicos. A medida foi apresentada como emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e precisa ser acatada pelo relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), e votada pelos parlamentares para começar a valer.

Na proposta de Randolfe, a passagem seria garantida para “servidores, membros ou colaboradores eventuais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União no estrito interesse do serviço público, nele compreendido o transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo, ministros do Supremo Tribunal Federal e ministros de Estado”.

Atualmente, apenas é permitido o transporte de ministros de estados de Brasília para seus locais de origem quando é comprovada agenda oficial ou em casos emergenciais, por exemplo. Com essa comprovação, os ministros podem utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Economista e diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco afirma que a medida é “inviável”. “Os ministros do Executivo têm que morar em Brasília, pelo menos d...

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (27) que rescindiu o contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. Em termos práticos, isso significa que a estatal não vai mais vender a instalação. O negócio tinha sido anunciado em maio do ano passado, por US$ 34 milhões, o equivalente, em valores de hoje, a cerca de R$ 170 milhões. (Foto ilustração)

O comprador seria a Grepar Participações Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A.

De acordo com comunicado da empresa, a desistência foi “em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”. (ABr)  

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG-Foto), afirmou nesta segunda-feira, 27, que a votação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria Geral da República (PGR) acontecerá nas próximas duas semanas. A coletiva de Pacheco acontece logo após a confirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das duas indicações.

O presidente do Senado afirma que o Senado fará um esforço concentrado para analisar ainda em dezembro as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da República (PGR).

"Nossa intenção para todas as indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro. Estamos imbuídos nesse propósito", disse.

Como será a sabatina de Dino no Senado

O ministro passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relator da indicação.

O nome passa na comissão se foi acolhido pela maioria simples, em votação secreta. Depois, a indicação deve aprovada por 41 d...

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Os preços do petróleo caíram nesta segunda-feira, com o contrato de referência Brent indo abaixo de 80 dólares por barril, enquanto os investidores aguardavam uma reunião da Opep+ marcada para esta semana e esperavam restrições à oferta em 2024. (Foto ilustração)

Os futuros do petróleo Brent caíram 0,60 dólar, ou 0,7%, para 79,98 dólares o barril, enquanto os futuros do petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA perdeu 0,68 dólar, ou 0,9%, para 74,86 dólares. Ambos os contratos chegaram a perder 1 dólar no início das negociações.

A Opep+ -- Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados, incluindo a Rússia –- adiou para 30 de novembro uma reunião ministerial para resolver diferenças sobre as metas de produção dos produtores africanos.

Desde então, o grupo, liderado pelo líder de fato Arábia Saudita, aproximou-se de um compromisso, disseram quatro fontes da Opep+ à Reuters na sexta-feira, e a organização está considerando aprofundar os cortes na produção de petróleo, apesar da sua reunião política ter sido adiada para esta quinta-feira, disse uma fonte nesta segunda-feira.

"Embora haja manchetes de que a Arábia Saudita fez progressos para chegar a um consenso, há um apetite de risco limitado para comprar petróleo an...

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O Ibovespa (IBOV) engatou um pregão morno nesta segunda-feira (27), mas conseguiu se manter na zona dos 125 mil pontos. (Foto ilustração)

Mesmo em meio a um noticiário corporativo agitado, um exterior mais fraco e mudanças no governo Lula, o índice encerrou o dia em leve alta de 0,07%, a 125.606,16 pontos, de acordo com dados preliminares.

A performance mais tímida veio após a forte valorização nas últimas semanas, com o Ibovespa caminhando para fechar novembro com uma valorização de dois dígitos.

Na avaliação do BB Investimentos, mesmo com os movimentos de realização, o Ibovespa pode seguir trajetória de alta na semana.

“O índice ainda encontra mais forças para seguir sua tendência de alta de forma mais consistente”, defende, em análise gráfica. (Por Diana Cheng)

Pela quarta sessão consecutiva o dólar teve pouco fôlego para se afastar da estabilidade, encerrando esta segunda-feira novamente perto dos 4,90 reais, enquanto no exterior o viés predominante para a moeda norte-americana era de baixa, em meio à leitura de que o Federal Reserve pode iniciar o processo de cortes de juros ainda no primeiro semestre de 2024. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,8997 reais na venda, com variação positiva de 0,01%. Nas últimas quatro sessões o dólar acumulou variação positiva de apenas 0,03% ante o real. Em novembro, a moeda acumula baixa de 2,79%.

Na B3, às 17:28 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,06%, a 4,9020 reais. (Por Fabricio de Castro)

O Brasil deve registrar 704 mil casos novos de câncer ao ano no triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência da doença. A previsão é do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Nesta segunda-feira (27), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Câncer (Foto ilustração)

“A estimativa é a principal ferramenta de planejamento e gestão na área oncológica no Brasil, fornecendo informações fundamentais para a definição de políticas públicas”, destacou o Inca, ao se referir à publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil. O material traz estimativas para a ocorrência dos 21 tipos de câncer mais incidentes no país.

O levantamento mostra que o tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).

Em homens, o câncer de próstata é predominante em todas as regiões, totalizando 72 mil casos novos estimados a cada ano no triênio fixado – atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Nas regiões de maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os tumores malignos de cólon e reto ocupam a segunda ou a terceira posição, sendo que, nas de menor IDH, o câ...

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Três enfermeiras da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) que atuam no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, vão receber nesta terça-feira (28), em Salvador, o Prêmio Anna Nery, como destaques pelo exercício profissional exemplar e pelo desempenho da profissão nas dimensões ética, técnica, política, social, científica, cultural e humana, contribuindo para o desenvolvimento da atividade na esfera de sua região. (Foto ilustração)

Brenda Valles, coordenadora das UTIs Neonatal e Intermediária do HMIJS, será agraciada na categoria “Saúde da Criança e do Adolescente”. Danielle Patrocínio, coordenadora do Centro de Parto Normal (CPN) e do Centro Obstétrico do Materno, e Carla Gonzaga Vecchier, colaboradora do Centro Obstétrico da unidade, serão agraciadas com o prêmio, na categoria “Urgência e Emergência”.

O Prêmio Anna Nery é uma iniciativa do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e tem por objetivo promover a valorização e reconhecimento da profissão. O seu protagonismo vem sendo pautas de muitos debates e ações nos últimos anos e a iniciativa também contribui com a reflexão da categoria sobre sua atuação profissional. A cerimônia de entrega da premiação acontece amanhã (28), às 18 horas, na Casa Salvatore, situada na Rua dos Rodoviários, no Cabula, em Salvador.

Supervisores de campo do Centro Municipal de Endemias participaram da reunião nacional com a equipe do Ministério da Saúde e a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep). O treinamento que tem por objetivo preparar Feira de Santana para o período de alta transmissão de arboviroses ocorreu entre os dias 22 e 24 de novembro, no Centro de Atendimento ao Feirense. (Foto ilustração)

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, durante o encontro foi debatido a implantação de novas estratégias de trabalho de campo para combater o mosquito Aedes Aegypti- transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“A partir dessa troca de experiência sobre a organização dos serviços, já iremos iniciar os trabalhos de contingência municipal, considerando os dados que temos e a incorporação das novas tecnologias para o controle vetorial”, ressaltou.

A coordenadora do Centro Municipal de Endemias, Síntia Sacramento, destaca que o verão por ser uma estação de chuvas rápidas com intervalos de altas temperaturas é o período em que mais se contabilizam casos de dengue.

“Vamos começar o trabalho nos bairros com maior número de casos. De acordo com o cálculo realizado pela Divep, neste início, receberemos cerca de 990 armadilhas que serão distribuídas em pontos estratégicos. Será um tr...

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O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão na pauta da reunião Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (28), às 11h. (Foto ilustração)

O projeto de Lei (PL) 2.326/2022 visa alterar um artigo da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. Caso aprovado pela CSP, o projeto será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Já o PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que trata da proteção à população LGBTQIA+, visa alterar a lei complementar que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen – Lei Complementar 79, de 1994), para determinar a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento da comunidade LGBTQIA+ encarcerada, em quantidade apropriada e respeitada a autonomia de declaração de identidade pela pessoa que está presa.

Completa a pauta de quatro itens o PL 2.581/2023, do senador Sérgio Moro (Uni&atild...

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre seleção e formação de diretores das escolas públicas. O debate foi proposto pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e está marcado para as 9 horas, no plenário 10. (Foto ilustração)

"Os diretores representam o segundo fator que mais impacta a aprendizagem dos estudantes, atrás apenas dos professores. São atores centrais para a gestão democrática, a garantia de um bom clima escolar e a promoção de um ambiente de aprendizado e formação constante", disse.

Segundo o deputado, levantamento da associação Dados para um Debate Democrático na Educação (D³e) mostra que cerca de 30% das redes de ensino exige curso de gestão escolar para candidatos ao cargo de diretor.

"Na maioria dos estados e capitais que possuem indicação como única modalidade de seleção, não há a exigência de curso de gestão como pré-requisito nem como parte do processo seletivo", destaca Alencar. (Agência Câmara)

O Ministério das Relações Exteriores do Catar, que atua como mediador das conversas entre Israel e os terroristas do Hamas, afirmou nesta segunda-feira (27) que as duas partes concordaram em prorrogar o acordo de trégua nos conflitos que terminaria na madrugada de amanhã. Com isso, haverá a continuidade da libertação de reféns em poder dos extremistas na Faixa de Gaza. (Foto ilustração)

O governo israelense ainda não se manifestou, embora um porta-voz da administração tenha dito mais cedo que havia disposição para manter a trégua por mais alguns dias.

A negociação prevê a libertação de mais 20 reféns israelenses nos próximos dois dias — dois grupos de dez diariamente. Do outro lado, haverá a soltura de 30 palestinos detidos em Israel, totalizando 60 prisioneiros.

Em comunicado, o presidente do Serviço de Informação do Estado do Egito, Diaa Rashwan, acrescentou que os reféns israelenses a serem soltos ainda serão mulheres e crianças, assim como é feito desde sexta-feira (24).

Durante a trégua, o acordo ainda determina a permissão da entrada de ajuda médica e alimentar e combustível na Faixa de Gaza, bem como a proibição de voos israelenses sobre o território.

A libertação de mais 11 reféns hoje, a última parte do acordo ini...

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Um novo concurso da Caixa Econômica Federal está previsto para ser realizado em breve. A informação foi divulgada pelo presidente da autarquia, Carlos Vieira Fernandes, neste sábado (25/11), durante uma entrevista à TV Cabo Branco, em João Pessoa. (Foto ilustração)

"Vamos promover, ainda esse ano, um programa de desligamento voluntário de servidores. Na última reunião da diretoria, definimos o orçamento destinado a esse público, para fazer o primeiro processo, que é o desligamento, e com isso abrir espaço para que a gente possa fazer um concurso público, substancial e robusto, para trazer novos servidores para a Caixa", disse.

Durante a conversa, Carlos Vieira também comentou sobre o quadro de pessoal da Caixa. "A Caixa, hoje, tem um quadro de 87 mil servidores, mas já chegamos a ter 114 mil. Então, (o concurso) é uma oportunidade de crescimento. Temos as agências e vamos precisar de mais pessoas qualificadas para entrarem primeiramente como técnico bancário", afirmou.

O presidente da autarquia anunciou que o edital será anunciado em breve. No entanto, não detalhou o número de vagas que serão ofertadas, os cargos que serão contemplados e também se a banca organizadora já foi definida.

Último concurso da Caixa

O último concurso da Caixa foi realizado em 2014, sob organizaç...

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O ministro André Mendonça (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas pelo governo para regularizar o pagamento de precatórios. De acordo com o regimento, o pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) deve ser devolvido em até 90 dias.

Precatórios são pagamentos devidos pelo ente público em razão de sentenças judiciais definitivas, e o valor deve estar previsto no Orçamento.

O governo federal questiona na Corte a constitucionalidade da emenda aprovada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterou a forma de pagamento dessas dívidas. A equipe econômica alega que as regras criaram uma "bola de neve" e calcula que o passivo acumulado até 2027 será de R$ 199,9 bilhões, ou 1,4% do PIB.

A AGU vê como solução a abertura de crédito extraordinário para quitar o passivo do regime de precatórios criado pelas normas, diferenciando o valor principal dos títulos dos encargos financeiros provenientes da incidência de juros e correção monetária.

Na quarta-feira (22), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, no caso de o STF julgar o processo até o fim do mês, seria possível quitar ainda neste ano um estoque de precatórios de cerca de R$ 95 bilhões calculado pelo Ministério da Fazenda.

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A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022. (Foto ilustração)

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 195,58 bilhões, representando acréscimo real de 0,71%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 1,8 trilhão, alta real de 0,65%.

Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As...

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 A Sociedade Filarmônica 25 de Março fará parte da programação do V Fórum para Bandas Filarmônicas UFBA, promovido pela Escola de Música da UFBA, na cidade de Salvador em dois momentos. (Foto divulgação)

O primeiro, dia 1 de dezembro, sexta-feira, das 10h30min às 12h, com a participação do nosso maestro, Antonio Neves, na mesa n° 2 Bandas Filarmônicas e sustentabilidade: Relatos de Experiência juntamente com outras lideranças de filarmônicas do estado da Bahia.

O segundo momento será com a nossa banda musical no dia 2 de dezembro, sábado, no festival de Bandas Filarmônicas que ocorrerá no pátio da Reitoria do IFBA a partir das 15h30min.

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), realizou a 1ª Caminhada pelo Fim da Violência Contra a Mulher, na Barra, no domingo (26). O evento, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar, teve a presença da delegada-geral Heloísa Campos de Brito e representantes de órgãos públicos integrantes da rede de proteção às mulheres, a exemplo do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Secretaria Estadual de Política para Mulheres (SPM-BA). (Foto ilustração)

A delegada-geral afirmou a importância da união de todos. “Só entre janeiro e o final de outubro deste ano, a Polícia Civil já instaurou mais de 21 mil inquéritos e já encaminhou mais 12 mil para a Justiça. Precisamos da união de todas e todos para construir uma sociedade onde as mulheres tenham mais respeito, dignidade e ambientes saudáveis. Esta caminhada traz essa mensagem”, pontuou.

A caminhada, que teve a participação dos alunos do Curso de Formação Policial Civil, contou com o apoio do Departamento de Saúde, que disponibilizou uma equipe e uma ambulância, da Academia da Polícia Civil (Acadepol) e dos Departamentos operativos da Instituição. A população também pode participar ligando para o 181 e denunciando os div...

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Santa Bárbara, que é considerada padroeira dos feirantes do Centro de Abastecimento, será festejada na próxima segunda-feira (4) com missa, procissão e o tradicional caruru para duas mil pessoas. (Foto ilustração)

As homenagens começam às 7h com o ato litúrgico na Paróquia Senhor dos Passos, onde o andor levando a imagem da santa sairá em procissão para o entreposto comercial.

Chegando no Centro de Abastecimento se encontrará com a imagem de São Gerônimo – o altar de ambos, no Galpão de Cereais, deverá estará ornamentado para acolher os fiéis em oração.

Na sequência haverá um samba de roda com banho de cheiro em homenagem a santa que no sincretismo religioso é conhecida como a protetora contra relâmpagos e tempestades. Por fim, será servido o caruru para os devotos e feirantes no Restaurante Popular. (Secom)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia nesta segunda-feira (27) ao Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a retomar os financiamentos a obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior. (Foto ilustração)

Esse tipo de crédito está suspenso desde 2016, quando grandes construtoras do país beneficiadas pela linha passaram a ser investigadas na Operação Lava Jato.

No passado, a modalidade serviu para bancar obras controversas, como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba –cuja dívida o país diz hoje não ter como pagar. O grupo dos dois países mais Moçambique deve hoje US$ 463 milhões ao banco de fomento, equivalente a R$ 2,27 bilhões na cotação da última sexta-feira (24).

A proposta é apresentada num momento em que o Legislativo caminha na direção contrária. Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de dar aos parlamentares o poder de vetar operações realizadas no exterior.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, afirma que a medida defendida pelos congressistas não encontra paralelo em nenhum país do mundo, e sua aprovação teria efeitos negativos sobre as empresa...

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Os economistas voltaram a reduzir a previsão para a inflação e o crescimento econômico do Brasil neste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (27), o mercado diminuiu pela terceira semana seguida a expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). (Foto ilustração)

Agora, os analistas acreditam que o aumento de preços será de 4,53%, uma queda de 0,02 ponto percentual em relação à semana anterior. Já para os três próximos anos, a previsão permanece em 3,91% (2024) e 3,5% (2025 e 2026).

O centro da meta oficial para a inflação em 2023 é de 3,25% e para 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Ao mesmo tempo, o mercado também espera um PIB (Produto Interno Bruto) menor de 2,84%, redução de 0,01 ponto percentual. É a segunda semana consecutiva que os economistas ouvidos pelo Banco Central diminuem a expectativa. Assim como a inflação, a previsão do crescimento econômico foi mantida para 2024 (1,5%), 2025 (1,93%) e 2026 (2%).

Nos outros principais índices, não houve alteração na taxa básica de juros, a Selic, para este ano (11,75%) e os próximos três anos: 9,25% (2024), 8,75% (2025) e 8,5 (2026).

O dólar também foi mantido em R$ 5 (2023), R$ 5,05 (2024), R$ ...

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Estão abertas as inscrições para o "Seminário Internacional Território, Desenvolvimento e Sustentabilidade", que acontece nos dias 7 e 8 de dezembro, no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O evento será realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial (Planterr). (Foto divulgação)

A programação será voltada para professores, técnicos e pesquisadores das instituições baianas e do Nordeste interessados na temática, discentes dos programas de cursos de pós-graduação interdisciplinares das áreas de Geografia e Ciências Ambientais, conservação da biodiversidade, ecologia aplicada, antropologia e meio ambiente.

De acordo com a comissão organizadora, o evento será ponto de partida para o diálogo interno dos grupos de pesquisa e membros do Planterr, mas, sobretudo, para o diálogo com instituições do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil, que demandam por uma aproximação com a academia e um maior acesso ao conhecimento produzido nela, que possa embasar políticas públicas, programas e projetos.

Inscrições para o evento: https://planterr.uefs.br/seminario-internacional-territorio-desenvolvimento-e-sustentabilidade/ (Ascom/Uefs)

Mais de 300 audiências de reconhecimento de paternidade serão realizadas na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Juazeiro, pelo mutirão do “Projeto Paternidade Responsável”. Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão à disposição da comunidade, das 8h às 17h, na unidade móvel do MP, que ficará estacionada no pátio para eventos da orla II da cidade. (Foto ilustração)

Além do reconhecimento de paternidade, serão atendidos casos relativos a exames de DNA, acordo de alimentos, segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registro de nascimento para adequação de nome e gênero e orientações sobre assuntos cíveis e de família, bem como sobre direitos das pessoas LGBT. Entre os últimos dias 7 e 10, os integrantes do MP realizaram palestras com as mães das crianças e adolescentes identificados em Juzeiro sem o nome do pai no registro de nascimento. (Maiama Cardoso MTb/BA)

Começa hoje (27) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira (1º), mais de 30 especialistas em tecnologia estarão no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), para testar os equipamentos usados para coletar os votos do eleitorado. A abertura do evento está marcada para as 13h e será conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Júlio Valente. (Foto ilustração)

Nesta segunda, os trabalhos serão realizados das 13h às 17h. Já de 28 de novembro (terça) a 1º de dezembro (sexta), investigadoras e investigadores participantes poderão executar os planos de testes nas urnas eletrônicas modelos 2022 e 2020 das 9h às 18h.

O Teste da Urna 2023 registrou um recorde de pré-inscrições. No total, 85 pessoas demonstraram interesse em participar do evento, mais que o dobro do número de pré-inscritos da edição anterior, realizada em novembro de 2021.

Pré-inspeção

No mês de setembro, pré-inscritas e pré-inscritos de todo o Brasil conheceram as urnas e os sistemas eleitorais por meio de vídeos explicativos disponibilizados na página do Teste da Urna na internet. Depois, de 9 a 20 de outubro, vieram ao TSE para analisar o código-fonte da urna, que também está aberto para inspeção de entidade...

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A Prefeitura de Salvador lança nesta segunda-feira (27) o Programa Geração SSA que ofertará 6 mil vagas de qualificação profissionalizante e empreendedora para jovens na faixa etária entre 16 e 25 anos. Os detalhes da iniciativa serão apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pela titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, em solenidade que acontecerá às 9h, no Subúrbio 360, em Coutos. (Foto ilustração)

O projeto tem foco nos adolescentes e jovens que querem empreender sem muitos recursos financeiros, conseguir um emprego formal, estabelecer metas para o futuro, desenvolver novas habilidades e ter acesso a novas oportunidades. As capacitações serão disponibilizadas gratuitamente em formato híbrido (online e presencial) (Secom)

O Sub-Procurador da República (Promotor Federal) responsável pelo Recurso do STJ que declarou inelegível o ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT-Foto), modificou toda a sistemática processual, ao se manifestar, em Parecer, pela desconsideração da inelegibilidade do ex-prefeito, que foi ‘condenado, em primeira instância, por suposta fraude em licitação.

Para o Sub-Procurador, com a atualidade da legislação, a condenação à inelegibilidade só é válida quando comprovado o dolo (vontade e consciência de cometer o ilícito).

Não comprovada que a suposta fraude licitatório foi realizada com a intenção de obter vantagens pessoais, a condenação não atinge a persona do administrador, não gerando a extrema punição da inelegibilidade.

Nesse sentido e seguindo julgados recentes dos tribunais, a turma julgadora do STJ pode rever a condenação à inelegibilidade, visto ocupar o Sub-Procurador o papel de custos legis (fiscal da lei), tendo a prerrogativa de ser quem fiscaliza como a lei deve ser aplicada.

A notícia teve repercussão no Palácio de Ondina, onde o Governador Jerônimo foi informado sobre a possibilidade jurídica de Lenildo, PT Raiz, disputar o Governo Municipal de Ibicaraí. (Por João Matheus)

Pessoas com sintomas de Covid de longa duração apresentam padrões de alterações no cérebro que são diferentes dos pacientes que estão totalmente recuperados ou que daqueles que nunca tiveram diagnóstico da infecção. (Foto ilustração)

É o que mostra uma pesquisa apresentada em reunião anual da Sociedade Radiológica da América do Norte (RSNA), que acontece até a próxima quarta (29), em Chicago (EUA). É o primeiro estudo comparativo com esses três grupos distintos, segundo os autores.

Após a infecção por Covid-19, até 25% dos pacientes podem desenvolver uma condição comumente chamada de "Covid longa", que inclui uma grande variedade de sintomas, como fadiga, dificuldade de concentração ("névoa cerebral"), alteração no olfato ou paladar, dores articulares ou musculares, falta de ar, sintomas digestivos, entre outros.

Esses sintomas podem persistir durante semanas, meses ou até anos após a infecção, conforme vários trabalhos têm demonstrado.

Em outubro, um outro estudo, publicado no periódico Cell, propôs uma outra explicação para alguns casos de Covid longa, com base em descobertas de que os níveis de serotonina estavam mais baixos em pessoas com a condição.

Pesquisadores da Universidade da Pensilv&ac...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) quer aproveitar sua viagem a Dubai, onde participará, da conferência mundial sobre o clima (COP28) no fim do mês, para se aproximar do mundo árabe. Antes de chegar ao evento, Lula passará por Arábia Saudita e Catar, países com fundos soberanos bilionários que têm grande potencial de investimentos em infraestrutura no Brasil. Também são atores de grande importância geopolítica, especialmente em questões envolvendo o Oriente Médio.

Lula participará de seminários empresariais para “vender” o Brasil, além de se reunir com autoridades sauditas e do Catar. Durante a COP28, o presidente deve abordar a ideia de estreitamento das relações com os árabes em conversas com o governo dos Emirados Árabes Unidos, mas vai se dedicar a outros assuntos, como o aquecimento global e conversas com líderes de outras nações.

— É um gesto importante de aproximação, com um conteúdo econômico muito significativo — afirmou Osmar Chohfi, presidente da Câmara Árabe-Brasileira.

Chohfi destacou que, em 2022, o comércio bilateral com os árabes foi de US$ 32 bilhões e, desse total, US$ 8 bilhões foram com a Arábia Saudita. Especialmente os países do Golfo Pérsico (Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) são mercados importantes para as e...

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O prefeito Mauro Vieira (PL - foto ilustração) tem tido resposta quanto a sua gestão à frente da prefeitura de Anguera. Pesquisa feita pela empresa Séculos perguntou como o cidadão anguerense avalia a administração do prefeito Mauro Vieira e veja o resultado: entre Ótima e Boa são 78.18%, e regular 15.58%. Ruim 1,13% e péssima 2,55%. Já quando o quesito é aprovação 86,69% aprovam contra 5,10% que desaprova me apenas 8,22% não opinou. O destaque da administração é em primeiro a saúde com 20,40%, seguida da educação 18,70%, obras realizadas 24,08%, serviços públicos 11,61%. Mais embaixo vem agricultura 4,82%, limpeza pública 5,67% e estradas vicinais 1,7%. O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 24 de novembro e foram ouvidas 453 pessoas na sede e mais 12 localidades do município. A confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3%, para mais ou para menos.
 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-Foto), afirmou na sexta-feira, 24, que não cogita a adoção da tarifa zero no transporte coletivo do Estado. A declaração ocorreu um dia após o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), falar da possibilidade do anúncio, ainda neste ano, da implantação da gratuitade nos ônibus municipais aos domingos ou no período noturno.

Tarcísio descartou seguir a capital nesse tema. "Sou contra. Absolutamente contra. Não consigo ver viabilidade em você colocar um sistema que tem 8,3 milhões de passageiros com tarifa que tem estruturas de custo completamente diferentes", disse ao ser perguntado por jornalistas após uma agenda oficial. "Quanto você vai subtrair de outras políticas para vir com a tarifa zero? Para mim, é algo que não se sustenta, não faz sentido e nós não vamos embarcar", completou.

A Prefeitura estuda a adoção da tarifa zero há mais de um ano e deve anunciar uma decisão entre o fim de novembro e início de dezembro. O prefeito tem tratado do tema com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara, Sidney Cruz (Solidariedade). "Vamos definir isso nessa semana ou na semana que vem, para que, no relatório final do orçamento do ano que vem, estar previsto o valor que a gente irá colocar para esse processo com relação à gratuidade", explicou Nunes na quinta-feira.

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O presidente do PL na Bahia, João Roma (foto ilustração), que diz que o partido tem nomes para a disputa de prefeitura em Feira de Santana, ao mesmo tempo demonstra que o mais importante é ter uma bancada de vereadores forte a partir de 2025. “Para afirmar o projeto do partido no município [Feira de Santana], é muito mais importante ter uma grande bancada de vereadores que ter um vice-prefeito”, salientou João Roma.
 

Preços de alimentos, transporte público, frete, informática e serviços podem aumentar se o veto à desoneração da folha de pagamento não for derrubado pelo Congresso Nacional até o fim do ano, preveem as entidades dos setores impactados. A subida da inflação deve ocorrer em paralelo ao corte de cerca de 1 milhão de vagas de emprego no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei nessa quinta-feira (23), o que gerou críticas de instituições representativas de segmentos da economia e de trabalhadores. (Foto ilustração)

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) dá o aumento de preços dos fretes como certo se não houver desoneração. "Para o setor transportador, haverá impactos diretos no aumento dos custos operacionais das empresas que atuam no transporte rodoviário de cargas, rodoviário e metroferroviário público de passageiros."

"Isso pode gerar redução dos postos de trabalho e inviabilizar novas contratações, além de aumentar o preço médio das passagens e dos fretes, interferindo diretamente na inflação e no valor de produtos e serviços", diz a entidade, em nota.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) afirmou que o veto deve gerar um aumento de 6,78% nos custos do setor de transporte coletivo por ônibus urbano. Seg...

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Faleceu neste domingo (26), repentinamente, em Salvador, o prefeito de Angical de primeiro mandato, Emerson Mariani (PP - foto ilustração), conhecido como Mezo. O mesmo tinha 51 anos de idade e veio a óbito precocemente por complicações de saúde. O sepultamento deve ocorrer hoje no municipio. No lugar dele deve assumir o vice-prefeito Antônio Neto, do PSD da cidade, que fica no Oeste da Bahia.
 

Apesar do estardalhaço feito pela direita brasileira com a vitória de Javier Milei (foto ilustração) na Argentina para presidente, eleitoralmente o estrago é pouco, por enquanto. É que a eleição presidencial ainda é em 2026, e mais, a Argentina tem pouca influência ideológica no Brasil.
 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, na sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto ilustração), para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos que pedem a presença da ministra.

Os requerimentos foram apresentados por deputados de partidos da oposição. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) pedem esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Amazônia destinados ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e a Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Os deputados também querem conhecer as ações do ministério para enfrentar queimadas na Amazônia e para proteger a pesca artesanal.

Há ainda pedidos de esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

- alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do ex-presidente Jair Bolsonaro;

- atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris; e

- esclarecimentos sobre o fato de um dos presidentes do Instituto Socioambiental (ISA), ONG fundada por secretário do ministério, s...

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