Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você tomaria vacina contra a Covid - 19 sem passar pela ANVISA?



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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 10:10h
2 milhões chega nesta quinta (8)

Secretário de Saúde da Bahia anuncia chegada de 5,5 milhões de vacinas nesta semana

 

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas (foto ilustração), anunciou nesta quarta-feira (7), a chegada de 5,5 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 nesta semana, na Bahia. O gestor revelou que o Ministério da Saúde vai enviar 2 milhões de imunizantes na quinta-feira (8) e mais 3,5 milhões no sábado (10).

O anúncio foi feito durante o programa Jornal da Manhã. Fábio Vilas-Boas também explicou a antecipação de 44 mil vacinas recebidas para 2ª dose, que serão utilizadas 10 mil na aplicação da primeira dose, em Salvador.

"Na verdade, a gente antecipou para permitir a vacinação hoje e amanhã, doses que pertencem ao município de Salvador, que estavam reservadas para serem aplicadas daqui há algumas semanas. Nós antecipamos, o Ministério da Saúde amanhã, quinta-feira, está enviando mais 2 milhões de doses, no sábado mais 3,5 milhões da AstraZeneca, então não vai a ver qualquer tipo de comprometimento para outros municípios, nem mesmo para Salvador", contou.

A opção pela antecipação do uso dos imunizantes, segundo Fábio Vilas-Boas, teve a intenção de não deixar o processo de vacinação parado, já que os novos lotes de vacinas programados para chegar nesta semana, não impactaria na decisão.

O secretá...

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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 10:00h
Feira de Santana

Professor Ivamberg: falta de ofício tem atrasado abertura de mais cinco leitos de UTI para Covid

 
Foto Reprodução

O Hospital de Campanha ainda não transformou cinco leitos clínicos em leitos de UTI pela falta de um simples ofício da Secretaria Municipal de Saúde autorizando. Essa notícia foi passada pelo vereador Professor Ivamberg (PT), durante discurso nesta quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que demonstrou toda a sua indignação em como a burocracia pode estar trazendo transtornos, especialmente quando se trata de um assunto tão grave como é a Covid 19.

“Não conseguimos entender. Quando temos 100% dos leitos de UTI ocupados e podendo abrir mais cinco leitos não foi feito por uma mera burocracia do secretário municipal de Saúde”, lamentou e completou: “saímos indignados, e quando é caso de saúde, precisamos ir pra cima”, disse o vereador, presidente da Comissão de Combate à Covid na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O mesmo assunto também foi tratado pelo presidente da Comissão de Saúde, Emerson Minho (DC). “Tiramos um secretário de Saúde e colocamos um comerciante. Quero deixar aqui meu repúdio porque cinco leitos de UTI poderiam estar salvando muitas vidas em nossa cidade”, ressaltou Minho.

De acordo com Professor Ivamberg, o secretário anterior Edval Gomes já havia dado início ao processo de transformação desses leitos em UTI, mas o atual secretário Marcelo Britto não deu andamento à autorização. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 09:48h
Brasil

Parabéns pela passagem do Dia do Jornalista, 07 de abril

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 09:30h
Covid-19

Mortalidade de pacientes de Covid-19 com até 45 anos sobe 193%, aponta pesquisa

 

Uma pesquisa da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) mostra que a taxa de mortalidade de pacientes com até 45 anos que contraíram Covid-19 aumentou 193%, quando os meses de setembro, outubro e novembro de 2020 são comparados com fevereiro e março de 2021. (Foto ilustração)

A taxa de óbitos salta de 13,1% no primeiro período para 38,5% no segundo, de acordo com o estudo “Projeto UTIs Brasileiras”.

A pesquisa mostra que a mortalidade hospitalar está em crescimento. Passou de 32% no trimestre formado por setembro, outubro e novembro de 2020 para 38% em dezembro, janeiro e fevereiro deste ano.

No caso dos pacientes que dependem de um respirador, a taxa sobe de 65,6% para 72,8% dentro do mesmo período.

Na análise regional, o Norte enfrenta a pior situação do país com 62,4% de mortalidade geral e 80,1% na ventilação mecânica. O Sudeste apresenta os indicadores mais baixos: 33,2% e 70,9%, respectivamente.

A piora dos indicadores é, de acordo com pesquisador Ederlon Rezende, coordenador do levantamento, fruto do agravamento das condições de operação do sistema de saúde.

“Esse é o pior momento para ficar doente. Quem adoecer agora terá dificuldades para ser atendido, pode ter o azar de precisar aguardar a disponibilidade de um leito de terapia intensiva, em um CTI operando aci...

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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 08:45h
Economia

IGP-DI tem inflação de 2,17% em março, diz FGV

 

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), indicador nacional medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,17% em março deste ano. A taxa é inferior à observada em fevereiro deste ano (2,71%), mas superior à apurada em março de 2020 (1,64%). (Foto ilustração)

Com o resultado de março, o IGP-DI acumula taxas de inflação de 7,99% no ano e de 30,63% em 12 meses.

A queda da taxa de fevereiro para março foi puxada pelos preços no atacado e na construção. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 3,40% em fevereiro para 2,59% em março. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 1,89% para 1,30% em março.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,59% em fevereiro, para 1% em março. (Valéria Aguiar/ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 08:43h
Economia

Leilão de 22 aeroportos está previsto para hoje

 
Foto Divulgação - Portal da Copa

Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.

Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.

Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina, Palmas e Petrolina (PE). Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista.

Os 22 aeroportos a serem leiloados co...

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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 08:05h
Tribunal de Contas dos Municípios

Prefeito de Seabra sofre representação no MPE

 
Foto Reprodução

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Pedro de Araújo Teles Júnior – ME”, no valor total de R$113.760,00. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele ainda foi multado em R$3 mil. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (06/04), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo cidadão Oswaldo Teixeira de Almeida, que apontou supostas irregularidades em duas inexigibilidades de licitação (nº 0005I e nº 0008I) realizadas no exercício de 2019. Para o denunciante, as inexigibilidades não respeitaram os requisitos do artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93, vez que não foram demonstradas a singularidade do objeto e a notória especialização da empresa.

O conselheiro Paolo Marconi, em seu voto, destacou que este não é o primeiro caso trazido a julgamento do plenário do TCM envolvendo irregularidades nas contratações realizadas pelo prefeito Fábio Miranda de Oliveira com a empresa “Pedro de Araújo Teles Júnior – ME”, que vem prestando serviços...

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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 07:02h
Eleições 2022

TSE diz que voto impresso para 2022 não tem condições

 

Tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, o voto de papel nas eleições de 2022 levou uma ducha fria. O TSE avisou que não tem condições de implantar o voto impresso ano que vem. No Congresso Nacional tem uma proposta de aliados do presidente que pede que se transforme em lei o voto impresso.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:58h
Cidade de Teresina

Prefeitura inclui jornalistas na lista de grupo prioritário para vacinação

 

A prefeitura de Teresina, no Piauí, incluiu os jornalistas na lista de grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. A medida ainda vai contemplar professores e guardas municipais, foi divulgada segunda-feira (5), pelo prefeito da cidade, Dr. Pessoa (MDB). (Foto ilustração: Prefeitura de Teresina - Piauí)

"Tive um fim de semana de reflexão. Estamos preparando um decreto que estabelece que guardas municipais serão vacinados com prioridade, professores serão vacinados com prioridade e jornalistas serão vacinados com prioridade", afirmou.

Segundo a prefeitura, o cronograma de vacinação destes profissionais ainda será definido e anunciado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), que tem coordenado a campanha de imunização na capital piauiense.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:53h
Foi para o VAR

PT tem receio do STF frustrar anulação de condenações de Lula

 

A cúpula do PT está revoltada com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de ter agendado para dia 14 de abril, na pauta do plenário, o julgamento do pedido da Procuradoria Geral da República de impugnação da decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou todas as condenações de Lula da Silva (foto ilustração), apontando incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos processos. Em suma, após tanta comemoração do gol eleitoral do petista, o pênalti foi para o VAR - uma alusão às jogadas polêmicas no futebol. O PT cita “perplexidade” com a decisão de Fux, aponta validade inquestionável na decisão de Fachin e chama a pauta de tentativa de “cambalhota jurídica”, patrocinada por setores insatisfeitos com a absolvição.

Corte rachada

Fontes da Coluna consultadas ontem à noite indicam que, hoje, Lula da Silva tem um voto de vantagem no plenário. Se alguém mudar seu entendimento, a decisão é de Fux. (Esplanada)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:50h
Brasil

É preciso que se crie a Lei de Defesa do Estado de Direito Democrático

 

A Lei de Segurança Nacional (LSN), entulho da ditadura militar, que vem sendo usado pelo Governo Federal para punir, quando alguém fala do presidente Jair Bolsonaro, tem 23 propostas no Congresso Nacional que buscam a sua extinção ou mudança. O certo seria criar a Lei de Defesa do Estado de Direito Democrático e extinguir a LSN.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:46h
Polo industrial

Serra Preta ganha fábrica de calçados e vai gerar 160 empregos

 

O prefeito de Serra Preta, Franklin Leite (DEM), na segunda-feira (5) marcou um tento na cidade. Através de uma Parceria Pública Privada (PPP) viabilizou uma fábrica de calçados para o distrito do Bravo, que vai gerar 160 empregos diretos, podendo chegar a 190. Presente à inauguração o ministro da Cidadania, João Roma, que veio trazer o apoio do Governo Federal e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. O ato virou uma festa política.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:42h
Feira de Santana

Sebastião Cunha está na terceira secretaria no governo Colbert Martins

 

Se seguisse o critério do Fantástico da TV Globo, quadro em que se pede música a cada três gols marcados pelo mesmo jogador de futebol aos domingos, nos campeonatos esportivos, o servidor aposentado Sebastião Cunha (foto ilustração) ganharia também. Só que em razão de estar na terceira pasta do Governo Municipal em Feira de Santana. Primeiro foi a Secretaria de Administração, para em seguida a presidência da Previdência Municipal e agora a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Sebastião Cunha é oriundo do Banco do Brasil, onde foi superintendente com passagem por Feira de Santana.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:39h
Aliados

Feira de Santana: Três ex-vereadores do Democratas fora do Governo Municipal

 

No atual quadro de composições do secretariado do governo Colbert Martins (MDB), passados mais de três meses, quando nada nesse primeiro momento estão fora do primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Feira de Santana os ex-vereadores Justiniano França, Cadmiel Pereira e Marcos Lima, todos do Democratas. (Foto ilustração: Justiniano França, Cadmiel Pereira e Marcos Lima)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:37h
Homenagem

Petrônio Lima: Dias da Beleza e do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana

 

O vereador Petrônio Lima (Republicanos-foto ilustração), que tem se destacado em Feira de Santana pelas suas posições em defesa das culturas africanas e religiosas, apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando a realização da tradicional homenagem ao Dia Municipal da Beleza Negra e ao Dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana. Se aprovado, o evento, que é promovido pelo Núcleo Cultural Educacional e Social Odungê, presidido por Maria Lourdes Souza Santana, deverá acontecer no mês de setembro.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:33h
Salvador

Rodoviários devem entrar na prioridade da vacina contra a Covid -19

 

A Prefeitura de Salvador estuda vacinar os rodoviários acima de 50 anos contra o coronavírus. De acordo com o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), presidente do Sindicato dos Rodoviários, o prefeito Bruno Reis (DEM) pediu um levantamento do quantitativo de trabalhadores com esta faixa etária. "Fizemos o levantamento. São 3.509. No total, somos mais de 12 mil rodoviários, então isso seria um terço. Vamos aguardar, acho que isso tem que passar pela Câmara", afirmou. (Raio Laser)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:30h
De olho em 2022

Pastor Valdemir também conversa com o deputado José Nunes

 

Sobre três vereadores (Lulinha da Conceição, Zé Curuca e Jurandy Carvalho) que apoiam o deputado federal José Nunes em Feira de Santana, mais um vem sendo cogitado. É o vereador Pastor Valdemir (PV-foto ilustração). “Estamos conversando e espero até o final do mês batermos o martelo. Falta pouco”, declarou Pastor Valdemir.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:27h
Ação legislativa

Feira de Santana: Câmara Municipal deve ter sessão hoje

 

Com dois dias essa semana sem sessão ordinária, a Câmara Municipal de Feira de Santana reabre o plenário hoje para receber os vereadores. Deve ser discutido projeto de iniciativa do Poder Executivo que trata de descontos de juros e multas na cobrança dos contribuintes do IPTU e ISS.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:25h
Economia

Brasil com 13ª posição no ranque das economias fragiliza Paulo Guedes

 

A política liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), ancorada pela pandemia, deve levar o Brasil para a 13º posição no ranque das maiores economias do mundo, de acordo com números do FMI. Na era de ouro do PT, entre os anos 2006/2010, éramos a 6ª maior economia do mundo. Fica cada dia mais fragilizada a política econômica de Paulo Guedes, já que estamos a um ano das eleições.
    

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:21h
Eleições 2022

Marcelo Freixo mexe com PSOL ao sugerir apoio a Lula

 

A declaração do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ-foto ilustração) de que o PSOL deve rever se terá ou não nome para presidente em 2022, indicando a possibilidade do partido apoiar Lula e unir com forças de centro-esquerda, mexeu internamente com a legenda. É que Guilherme Boulos, que foi candidato a prefeito de São Paulo em 2020 e foi para o segundo turno, é nome natural da legenda em 2022. Boulos foi candidato à presidência da República em 2018, ficando em décimo lugar no pleito, com pouco mais de 600 mil votos. Em tempo: O PSOL não quer nem ouvir falar em alianças com forças de centro e de centro-esquerda.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:17h
Governo Federal

Auxílio emergencial chega com várias dificuldades e atraso

 

O auxílio emergencial do Governo Federal chega em abril com quatro dificuldades para os pobres economicamente. Número de beneficiários restrito (46 milhões), valor menor, custo de vida alto e atraso em quatro meses. (Foto ilustração: Filas para receber o auxilio emergencial)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:13h
Salvador

Governo Municipal começa a administrar empresa de ônibus

 

Posição que sempre foi defendida pela esquerda, a estatização do transporte coletivo público na década de 80, começa a funcionar no governo do Democratas, que tem como gestor Bruno Reis. Ou seja, a CSN desde segunda-feira (05) será administrada, mesmo que provisoriamente pela Prefeitura de Salvador. São 2,8 mil funcionários em sistema de REDA e 550 ônibus.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 06:00h
Supremo Tribunal Federal

STF decide nesta quarta sobre cerimônias religiosas com público

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (7) a ação que pede pela abertura de igrejas e templos religiosos para a realização de cultos com público, no momento em que o Brasil passa pela pior fase da pandemia de covid-19, com mais de 4 mil vítimas da doença por dia. O julgamento, que será realizado por meio de vídeoconferência, começa a partir das 14h. (Foto ilustração)

O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisão do ministro Gilmar Mendes, que vetou as cerimônias com público no estado de São Paulo e contrariou decisão proferida por seu colega, Kassio Nunes, dois dias antes.

Às vésperas da Páscoa, Nunes autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos). Ele avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa.

Em sua decisão, Gilmar Mendes confrontou diretamente alguns dos pontos considerados pelo colega, ao vetar um pedido do PSD (Partido Social Democrata) contra decreto do estado de São Paulo que proibia a abertura de igrejas. (r7) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 05:40h
Valor total de R$139 milhões

MP investiga suspeita de fraude em licitação milionária no Espírito Santo

 

O Ministério Público do Espírito Santo apura denúncia de favorecimento à chinesa Dahuá em licitação de R$139 milhões, realizada pelo governo de Renato Casagrande (PSB-Foto) por meio do Detran, para um sistema de câmeras de monitoramento.

A imprensa capixaba publicou na véspera o resultado da licitação. Segundo a denúncia, que inclui suposta propina de R$40 milhões, a Dahuá é suspeita de articular ajustes no edital de modo a garantir que somente seus equipamentos atendessem às exigências. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O edital exige câmeras de lentes de 16 a 40mm, enquanto as rivais usam de 18 a 42mm. Exige 6 entradas de iluminação externa, a maioria tem 4.

Entre documentos entregues e que passarão por perícia, há comparativo de preços das concorrentes meses antes da finalização do processo.

Casagrande garantiu em nota a “lisura do processo” e diz ser vítima de fake news, na denúncia que o MPF encaminhou para o MPES. (diariodopoder)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 05:30h
Imunizante contra Covid-19

Anvisa e consórcio do Nordeste discutem importação da vacina Sputnik V

 

Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram hoje (6) em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química. (Foto ilustração)

De acordo com o presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a equipe da Anvisa fez uma apresentação técnica, mas houve uma polêmica sobre o pedido de aprovação excepcional do uso do imunizante russo que seria importado pelos governos estaduais.

Os estados do Nordeste negociam quase 40 milhões de doses com o governo russo. Mas a conclusão do contrato está condicionada à autorização por parte da autoridade sanitária local, a Anvisa.

A Anvisa informou que fará uma visita à Rússia para avaliar as condições de fabricação da Sputnik V. Contudo, os governadores requereram que essa visita não seja uma condição para a permissão excepcional.

Semana passada, a Anvisa negou a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a covid-19, depois de visita de inspeção, como a que será feita à fabricante ...

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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 05:25h
Coronavírus no Brasil

Dólar vai à mínima em duas semanas com otimismo global, mas Orçamento ainda gera apreensão

 

O dólar fechou em queda de mais de 1% nesta terça-feira, numa mínima em duas semanas, diante da fraqueza global da moeda norte-americana em meio à busca por risco na esteira da melhora das perspectivas para a economia mundial. (Foto ilustração)

A taxa de câmbio também repercutiu notícias de que o presidente Jair Bolsonaro vetará parcialmente o polêmico texto do Orçamento 2021, que foi aprovado duas semanas atrás pelo Congresso e colocou em rota de colisão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Guedes voltou a fazer declarações públicas nesta terça, assim como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mas sem grandes repercussões no mercado.

O dólar à vista caiu 1,38%, a 5,6015 reais na venda, depois de oscilar entre 5,6696 reais (-0,18%) e 5,5756 reais (-1,83%).

O patamar de fechamento é o menor desde o último dia 23 (5,5168 reais). (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 05:20h
Senado Federal

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

 

O Senado aprovou ontem (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise. (Foto ilustração)

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da pro...

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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 05:15h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: Brasil tem 4.195 mortes registradas em 24 horas

 

O Brasil bateu a marca das quatro mil mortes diárias por covid-19. De acordo com o balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite desta terça-feira (6), entre ontem e hoje as autoridades de saúde confirmaram 4.195 óbitos em função da doença. (Foto ilustração)

Com isso, o número de vítimas que não resistiram à pandemia do novo coronavírus subiu para 336.947. Ainda há 3.598 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Já o número de novos casos confirmados em 24 horas foi de 86.979. O país chegou a 13.100.580 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

O número de pessoas recuperadas subiu para 11.558.774. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.204.849.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por Sã...

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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 05:10h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 3.581 novos casos de Covid-19 e mais 122 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.581 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.805 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (6) também registra 122 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 821.303 casos confirmados desde o início da pandemia, 791.525 já são considerados recuperados, 13.860 encontramse ativos e 15.918 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.138.067 casos descartados e 184.138 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 45.826 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 07.04.2021 05:05h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra mais 191 casos e 3 óbitos total de mortes chega a 563 nesta terça (06)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 361 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 27.506 curados da doença, índice que representa 86,3% dos casos confirmados. Enquanto isso, 188 exames foram negativos e 191 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 142 para 133. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 3.789 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes - os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (06).

NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 06 de abril de 2021

Casos confirmados no dia: 191

Pacientes recuperados no dia: 361

Resultados negativos no dia: 188

Total de pacientes hospitalizados no município: 133

Óbitos comunicados no dia: 3

Datas dos óbitos: 21/11/2020, 02/04/2021 e 04/04/2021-

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 3.789

Total de casos confirmados no município: 31.858 (Período de 06 de março de 2020 a 06 de abril de 2021)

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 17:00h
Câmara Federal

Projeto cria linha de crédito para estados comprarem vacina contra Covid-19

 

O Projeto de Lei 1187/21 cria o Pró-VAC, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a financiar a compra de vacinas contra a Covid-19 por estados e municípios. O texto tramita na Câmara dos Deputados. (Foto ilustração)

Segundo a proposta, os empréstimos deverão ter taxa de juros não superior à taxa Selic e prazo de pagamento de pelo menos cinco anos, com no mínimo dois de carência. As operações deverão ser analisadas e aprovadas em até 15 dias.

“A criação do Pró-VAC tem o objetivo de propiciar recursos aos entes federados para que possam adquirir massivamente vacinas e acelerar a imunização no território nacional”, disse a deputada Rosana Valle (PSB-SP), autora do projeto.

Ela afirma que duas leis recentes autorizaram os estados, os municípios e o Distrito Federal a adquirirem doses de vacinas, mas não apontaram as fontes de financiamento. “Isso torna o efeito dessas leis bastante reduzido”, disse Valle.

Pelo projeto, a solicitação de empréstimo deverá estar em conformidade com o plano de imunização do estado ou município, identificando, minimamente, as quantidades necessárias de doses e a previsão de aplicação. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 16:00h
Suprema Corte

Gilmar dá cinco dias para governo explicar uso da Lei de Segurança

 

O ministro Gilmar Mendes (foto iulustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo explicar o uso da lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. Além da União, as Polícias Militares do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Rio terão de prestar esclarecimentos.

As corporações participaram de atos considerados controversos. No DF, a PM prendeu manifestantes que portavam uma faixa crítica ao presidente, comparando ele com autoridades nazistas. A Lei de Segurança Nacional, criada na ditadura militar, define como crime ofender a honra dos presidentes da República, da Câmara, do STF e do Senado “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

Felipe Neto

Sob a gestão de André Mendonça no Ministério da Justiça, a lei foi usada para tentar censurar opositores de Bolsonaro, como no caso do youtuber Felipe Neto, que teve uma investigação aberta contra ele, por se opor ao governo de Bolsonaro, ao qual chamou de "genocida", e criticar a postura do mandatário diante da pandemia do novo coronavírus.

A investigação foi suspensa por determinação da Justiça, e considerada manifestadamente ilegal. Gilmar atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e de advogados que pedem que a Lei de Segurança Nacional deixe de ser usada para persegui...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 15:08h
Combate à Covid -19

Feira de Santana: Domingo o isolamento social chegou a 49%

 

Mais uma vez Feira de Santana frustra, apesar das ações da Prefeitura Municipal para evitar aglomerações no Município. Domingo o isolamento social entre os feirenses foi 49% enquanto em Salvador chegou a 56,7%. O mesmo percentual ocorreu na Bahia. A recomendação é que seja no mínimo 60% o isolamento social para que o vírus covid - 19 deixe de circular.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 14:40h
Sucatas aproveitáveis

Leilão do Detran-BA oferece carros 2018 com lances a partir de R$ 5 mil

 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realiza nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, mais um leilão online que deve atrair quem pretende adquirir carros conservados e economizar. São 578 lotes, que incluem veículos custodiados em Salvador e Feira de Santana, no centro norte baiano, além de sucatas aproveitáveis e para reciclagem. (Foto ilustração)

Os lances estão abertos no site www.nordesteleiloes.com.br, onde é possível consultar fotos e os locais de visitação aos lotes, com valores que começam em R$ 90. Entre os destaques estão dois carros fabricados em 2018: o Volkswagen Virtus MF (Flex), que tem lance inicial de R$ 6 mil; e o Chevrolet Spin 1.8 MT LSE (Flex – kit GNV), que parte de R$ 5 mil.

No próximo dia 15, o Detran-BA promove um novo leilão para a comercialização de 594 lotes custodiados em Senhor do Bonfim, no centro norte do estado, e Teixeira de Freitas, no extremo sul. Os lances já podem ser registrados no site www.rjleiloes.com.br.

“Implantamos um ritmo forte de leilões nesse início do ano, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia. Vamos dar sequência ao trabalho, que impacta na liberação de vagas nos pátios e na proteção ambiental, sem falar nas boas oportunidades de negócios para trabalhadores autônomos e comerciantes de peças”, ressaltou a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. (Ascom/ DetranBA...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 14:00h
Setor dos Combustíveis

Cade investiga tabelamento de preço de combustíveis

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis. (Foto ilustração)

Boa parte dos processos diz respeito à atuação de sindicatos no sentido de “induzir uma conduta comercial por parte dos seus associados”, disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto em audiência pública nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Segundo o Cade, desde 2013, foram julgados 28 processos sobre o assunto, que abrangeram 17 unidades da Federação. As multas aplicadas somam R$ 495 milhões em condenações por condutas diversas como formação de cartel entre postos de combustíveis; tabelamento de preços praticados por sindicatos; indução de conduta comercial uniforme, que ocorre quando sindicatos ou cooperativas indicam aos associados qual o preço a ser adotado.

De acordo com o conselho, no setor de combustíveis, a tendência de homogeneização de preços faz com que os valores praticados, pelo menos em uma mesma praça, sejam muito próximos.

“Uma coincidência de preços, um fenômeno que, em direito concorrencial, é conhecido como paralelismo de preços, não significa necessariamente que estamos tratando de um cartel, muito embora o mercado de revenda de combus...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 13:00h
Operação Sevandija

PF investiga grupo que fraudava auxílio emergencial a partir de Manaus

 

A Polícia Federal deflagrou uma nova operação para investigar supostas fraudes praticadas contra o auxílio emergencial. Nessa frente, a Operação Sevandija apura suspeitos que teriam atuado em Manaus, onde cumpre quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas. (Foto ilustração)

De acordo com os investigadores, os criminosos desviavam valores que seriam destinados a pessoas cadastradas para receber o auxílio emergencial.

“A Polícia Federal constatou que o golpe é aplicado em âmbito nacional, mediante cadastro (via aplicativo CAIXA Tem ou site) em nome de terceiros. Com a disposição dos valores nas respectivas contas sociais fraudadas, os membros da organização realizam pagamentos, por meio de boletos, bem como realizam transferências bancárias fraudulentas, a fim de receberem os recursos desviados”, informou a PF.

Durante o cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, uma vez que havia com ele “grande quantidade de substância com características similares à maconha”.

Segundo a PF, os indiciados poderão responder pelos crimes de pertencimento a organização criminosa e furto qualificado mediante fraude. Caso sejam condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão.

Opera&...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 12:20h
Feira de Santana

Idosos com 63 anos ou mais podem agendar a vacinação contra Covid

 

Nesta terça-feira, 06, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia a vacinação dos idosos com 63 anos ou mais. A marcação permanece de acordo com a data de nascimento. As pessoas que nasceram de 1º de janeiro a 30 de junho devem fazer o agendamento pela manhã, nas unidades de saúde. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde. (Foto ilustração)

O órgão municipal chama a atenção de quem ainda não agendou a aplicação da segunda dose. É que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina o intervalo de duas a quatro semanas entre as aplicações da CoronaVac.

A aplicação da segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca ainda não está sendo aplicada. É que seu intervalo de aplicação é mais longo. A bula orienta que a vacina deve ser administrada entre 12 semanas após a primeira dose, cerca de três meses.

A vacina pode reduzir as chances de agravamento da doença, por isso é tão importante receber as duas doses para assegurar a eficácia da vacina. Em Feira, cerca de 14.359 pessoas completaram o esquema de vacinação contra a Covid-19, ou seja, receberam a primeira e segunda dose – outras 55.716 pessoas apenas uma aplicação. Os dados são da SMS até esta segunda-feira, 05. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 11:52h
Política

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio Wilson Witzel

 
Foto Fernando Frazão

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem, amanhã (7) e quinta-feira (8), o governador afastado Wilson Witzel e o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no processo de impeachment de Witzel.

Ontem (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido da defesa do governador afastado para que o processo de impeachment fosse suspenso. Para o ministro, documentos a que a defesa pretendia ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel.

Após os interrogatórios, acusação e defesa fazem suas alegações finais e o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro, apresenta o relatório final, manifestando seu voto. Os outros integrantes do Tribunal Especial Misto podem acompanhar ou não o voto do relator. As datas das alegações finais e da votação ainda serão definidas pelo presidente do TEM, desembargador Henrique Figueira.

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos ...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 11:28h
Economia

IBGE suspende provas de concurso para mais de 204 mil vagas para o Censo 2021

 
Foto Reprodução

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (6) que suspendeu a realização das provas dos concursos para o Censo 2021.

A suspensão vale para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agente censitário municipal e supervisor.

A decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa. O texto ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O valor, segundo o instituto, inviabiliza a realização do Censo. Com isso, o IBGE decidiu suspender a realização das provas objetivas do concurso, para os cargos de agente censitário e recenseador, previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente. Novas datas poderão ser definidas posteriormente, a depender da liberação de recursos.

"O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe [organizador do concurso] um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico", diz o Instituto em nota. (G1 - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 11:11h
Ministério Público

Justiça determina melhorias em unidade básica de saúde de Juazeiro

 
Foto Reprodução

A Justiça acatou integralmente pedido do Ministério Público estadual, realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, e determinou ao Município de Juazeiro a adoção imediata de medidas que sanem irregularidades estruturais e de funcionamento identificadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Geraldo.

Na sentença, proferida na semana passada, o juiz José Góes Filho determinou a atualização permanente da licença sanitária da unidade, a elaboração e implementação do plano de segurança de combate a incêndio e pânico devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros, o oferecimento de equipamentos de proteção individual em quantidade adequada aos funcionários e a atualização do manual de boas práticas, normas e rotinas escritas dos procedimentos realizados no serviço.

A ausência de licença sanitária e outras irregularidades estruturais, como ausência de sistema adequado de combate a incêndio, foram constatadas durante inspeções técnicas realizadas pela Vigilância Sanitária em 2018 e 2019. O Município chegou a apresentar, em 2018, relatório com ações de reforma e manutenção da UBS, mas nem todas as inconformidades foram sanadas, conforme segunda inspeção realizada em 2019. (MP-BA - Foto Reprodução)

 
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