Nos dias 24 e 25, o São João da cidade de Conceição do Almeida recebe duas atrações que tem chamado a atenção. Pela ordem de data a cantora Annita (24) e Léo Santana (25). Cidade que fica a 160 quilômetros de Salvador, tem pouco mais de 18 mil habitantes e é administrada pelo prefeito Ito do Bêga (PSD). Apesar de ser a festa principal da cidade, pelo visto não haverá festejos juninos, se levarmos em conta os nomes que se apresentarão. Estão ainda na lista de apresentação Kart Love e Zezo, entre outras personalidades que nunca pegaram uma sanfona.

 

Defensor do fim das coligações, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-foto) disse ontem ao jornal A Tarde que a medida reduzirá de 35 para 6 o número de partidos políticos. Já há uma proposta na Câmara Federal, vinda do Senado Federal, que acaba as coligações, um desejo também do TSE e do STF.
 

Satisfeito com o encontro que teve com o prefeito José Ronaldo (DEM), o vereador Zé Filé (Pros) foi à tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã de ontem, agradecer o atendimento. Zé Filé foi tratar de benefícios para as localidades onde tem força eleitoral, a exemplo do Feira X e George Américo. O vereador também agradeceu ao colega José Carneiro, que intermediou o encontro.

 

Parece que a pesquisa do Instituto Paraná que colocou a deputada federal Alice Portugal (foto) entre os dois mais bem colocados para o Senado em 2018 deu ânimo ao PC do B estadual. A direção definiu os nomes dos deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, mais o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho.
 

Na Sessão Itinerante ocorrida segunda-feira (19), no distrito de Matinha, em Feira de Santana, o vereador Zé Curuca (DEM) disse que a localidade já merecia ter um representante na Câmara Municipal, seguindo, claro, o exemplo do distrito de Humildes, que lhe deu a eleição. Na sessão de ontem o vereador Lulinha (DEM), votado na Matinha contestou: “Deve ter falado em nome de alguém, só não sei quem!” Coube ao vereador Everton Carneiro (PEN) dar o espaço para que Zé Curuca defendesse a proposta. Em tempo: O vereador Ewerton Carneiro tem propriedade na Matinha.

 

Em contato ontem à tarde com o site Bahia na Política, o deputado federal Jutahy Júnior esclareceu nota publicada que dizia que o mesmo usou indevidamente verba indenizatória, ao viajar em 2016 em campanha eleitoral de seus aliados. A Câmara dos Deputados emitiu nota isentando o mesmo de qualquer irregularidade no uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) no ano passado. O documento adverte que o parlamentar não foi candidato em 2016, situação que configuraria infração à legislação, e as missões a que se dedicou no período, custeadas pelo CEAP, destinaram-se a reuniões em seis municípios que resultaram em emendas aprovadas em áreas de infraestrutura urbana e de saúde. A nota, assinada pelo diretor geral Lúcio Henrique Xavier Lopes, informa ainda que, na verdade, houve sobra não utilizada por Jutahy da cota parlamentar, no valor de R$ 23.976,76.
 

Ainda não foi desta vez. O Projeto de Lei que obriga a contratação de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil, nos estabelecimentos privados de Feira de Santana, se arrasta desde o ano passado. Foi pautado para ontem, mas o vereador Cadmiel Pereira (PSC) pediu vistas por cinco sessões. Agora só em agosto, depois do recesso. É autora da proposta a vereadora Cíntia Machado (PMB).
 

A prefeita da cidade de Ipecaetá, Sueder Silva (PMDB), será a entrevistada do radialista Lúcio Moura na rádio Sociedade de Feira de Santana, programa Voz dos Municípios, na manhã de domingo. Vai dizer que a situação financeira caótica do município inviabilizou os festejos juninos. (Foto: prefeita da cidade de Ipecaetá, Sueder Silva e o radialista Lucio Moura)

Preocupados com o rumo da esquerda no Brasil, PSOL mais setores do PT, a convite do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e da Frente Povo Sem Medo, se reuniram domingo (18) em São Paulo. Presentes o senador Lindbergh Farias e o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (foto). (Catia Seabra)
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para data ainda indefinida, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares.

As duas questões estavam na pauta desta terça-feira (20) da Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, mas o relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse que ainda vai decidir individualmente sobre um novo pedido de Aécio para levar o processo para o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Só depois disso o ministro vai levar o pedido de prisão e o de retorno às funções de senador para decisão colegiada, na Primeira Turma ou no plenário do STF.

Antes de adiar a definição sobre Aécio, os ministros decidiram, por 3 votos a 2, converter em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a prisão preventiva da irmã e do primo senador, Andrea Neves e Frederico Pacheco, e de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zeze Perrella. (G1)

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) realizaram na manhã desta terça-feira (20) um ato no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no Shopping Belo Vista. Denunciam que o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação da Bahia (SEAC-BA) levou a campanha salarial para um impasse ao não atender as reivindicações apresentadas em novembro de 2016. “O patronato quer humilhar a categoria oferecendo ‘reajuste 0%’, exatamente isso, absolutamente nenhum reajuste salarial. Faremos diversas manifestações e impediremos esse absurdo patronal”, afirma a coordenadora geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello. (Foto ilustração)

A Bahia possui 417 municípios e mais de 25 mil supermercados. Este número é estimado pela Associação Bahiana de Supermercados (Abase), entidade que realiza a Superbahia, maior evento de negócios do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil. Este ano, será realizada a 8ª edição da feira que deverá receber visitantes da capital e do interior do Estado. (Foto ilustração)

A Superbahia acontece de 18 a 20 de julho, em Salvador e é organizada pela Abase em parceria com o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Autosserviço do Estado da Bahia (Sindsuper). Tem o patrocínio do Banco do Nordeste, Brasfrut, Grupo Petrópolis, Nestlé, Purina, Perdigão, Sadia e Ypê. O evento também tem o apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). (Ascom)

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou hoje (19), da entrega, junto a prefeitura de Belo Campo, novos veículos para a frota do poder público: caminhão, trator e veículos novos. O ato contou com as presenças do prefeito, José Henrique Tigre (Quinho), do vice-prefeito, Roberto Lima, vereadores, secretários municipais e a população local. Com esses equipamentos, a prefeitura terá melhores condições de trabalho, melhorando a economia do município e o nível de satisfação da população. (Foto ilustração) (blogdorodrigoferraz)

A Prefeita Municipal de Caatiba, Tânia Ribeiro, garantiu mais avanços e melhorias para saúde pública municipal, pactuando junto ao profissional de saúde, Dr. William Santos Ferraz, atendimento especializado de ultrassonografias, realizando exames em diversas áreas como: Abdominal total, pélvica ginecológica, vias urinárias, obstetrícia, tireoide, pélvica transvaginal e entre outros. (Foto ilustração)

Essa contratação evidencia o empenho do governo municipal em aprimorar o atendimento á população de Caatiba, considerando a dificuldade que os pacientes têm em buscar assistência especializada em outras cidades.

A prefeita de Caatiba acompanhou o primeiro atendimento médico no PSF Jailton Matos, conjuntamente com o Secretário de Saúde do município, Uilton Roldão Neres e com o vereador Graciano Bittencourt, que presenciaram o serviço sendo disponibilizado á 46 pacientes.

“A contratação desse profissional contribuirá para melhorias em termos de comodidade dos pacientes, fortalecendo assim a qualidade no atendimento á saúde do nosso município”, ressaltou a prefeita Tânia R...

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O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB - foto) foi eleito com uma vantagem bastante expressiva. Com apenas 27 anos e neto do ex-prefeito Michel Hagge (PMDB) ele conseguiu se viabilizar como o candidato da oposição e conquistar o apoio do DEM do ex-prefeito Zé Otávio. (Foto ilustração)

Mas depois da eleição a lua de mel do prefeito com a população acabou e no primeiro semestre o seu governo foi considerado fraco. O comentário é que ele é um prefeito ausente e quem manda na prefeitura é a sua mãe, a ex-deputada Virginia Hagge (PMDB).

Como ele é um jovem e tem no sangue a política, ainda tem tempo para bater na mesa e se apresentar como um líder e assumir a sua responsabilidade como gestor de uma cidade da importância de Itapetinga, caso contrário poderá ter dificuldade para manter uma trajetória política promissora. (politicosdosuldabahia)

Sem entrar em detalhes, o governador Rui Costa (PT) admitiu que soube pelo bahia.ba que um dos sete proprietários de terrenos da Avenida Paralela que cobram indenização do Estado é irmão do secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD).

Apesar de chamar a ação judicial de “aberração” e a motivação dos donos de imóveis de “achaque”, o petista negou que o parentesco do titular da Sedur com Osmar Rodrigues Torres Júnior, dono da rede de postos de combustíveis Menor Preço, cause desconforto ao governo.

Os autores da ação conseguiram embargar a construção de um viaduto entre a Avenida Carybé e a Alameda Dilson Jatahy Fonseca após decisão liminar da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Já Fernando Torres perguntando qual atitude tomaria caso fosse o chefe do Executivo o secretário resumiu: “Teria a mesma postura do governador”.
 

Depois da TV Câmara, os moradores de Barreiras vão contar com mais um canal de Rádio. É a Rede Legislativa de Rádio que será implantada na cidade com autorização já concedida pelo Ministério das Comunicações, num requerimento feito pela Câmara dos deputados, a pedido da Câmara de Vereadores. (Foto ilustração)

De acordo com o presidente Gilson Rodrigues, a Câmara cumprirá os prazos e as exigências técnicas para a implantação da Rádio Legislativa. O próximo passo é a entrega do projeto técnico que deve acontecer até o mês de setembro.

A vinda da emissora de Rádio FM faz parte do projeto de parcerias da Câmara dos Deputados com as Câmaras Municipais. Além da programação local, os ouvintes terão a oportunidade de acompanhar a grade de programação da Câmara dos Deputados, como parte do Acordo de Cooperação Técnica que será assinado entre as Câmaras. (muraldooeste)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira se o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG - foto) deve ser preso preventivamente. Composto pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que investiga o tucano no STF, o colegiado analisará o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir das delações premiadas de executivos da JBS. Os ministros também vão decidir sobre um recurso da defesa de Aécio que pede a derrubada da decisão que o afastou do mandato no Senado. (Veja)

Ministros das Relações Exteriores de países da Organização dos Estados Americanos (OEA) reunidos na segunda-feira não conseguiram chegar a um acordo sobre uma resolução crítica ao governo da Venezuela, que voltou a testemunhar cenas de violência em protestos na capital Caracas em meio ao impasse nas discussões realizadas no México. (Foto ilustração)

Os ministros da OEA que se reuniram em solo mexicano já haviam fracassado em maio, quando não conseguiram formular um comunicado consensual a respeito da crise política e econômica que abala a Venezuela.

O chanceler da Guatemala, Carlos Morales, que presidiu a reunião, suspendeu uma sessão para delinear um comunicado conjunto sobre a Venezuela e disse que os ministros irão retomar as discussões em uma data posterior a ser definida. (Reportagem adicional de Matt Spetalnick em Washington e Sarah Peter em Castries)

Quando assumiu a presidência executiva da Oi, o gaúcho Marco Schroeder (foto), de 52 anos, sabia que chegava para administrar uma empresa que enfrentaria o maior processo de recuperação judicial já realizado no Brasil. Com uma dívida de R$ 64 bilhões, a empresa pediu socorro à Justiça para tentar evitar a falência há exatamente um ano, 10 dias após a troca do presidente. Desde então, o executivo se esforça para manter a normalidade na operação e evitar uma intervenção do governo. Em entrevista exclusiva ao G1, ele admitiu que o impasse para fechar um plano de recuperação aumenta a cada dia a probabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intervir na empresa.

A Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas vai realizar, na próxima quarta-feira (21), através do Sistema Único de Saúde (SUS), a primeira cirurgia por vídeo da instituição. A realização de cirurgias na unidade se dá graças à soma dos contratos firmados com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. (Foto ilustração)

Segundo o médico Maurício Guitzel, a videolaparoscopia oferece diversos benefícios em relação às cirurgias abertas (convencionais), tais como: “menor dor no pós-operatório, melhor resultado estético, período de internação mais curto, menor perda sanguínea e rápido retorno às atividades diárias”.

Como a cirurgia é pouco invasiva, as incisões são muito pequenas, normalmente de 3 a 10 mm. Para a Santa Casa, a adesão a este tipo de cirurgia também representa ganhos como a oferta de um serviço de melhor qualidade para seus pacientes, contando com tecnologia de ponta, e uma maior rotatividade dos leitos, por isso os gestores optaram pela videolaparoscopia.

Os agendamentos são realizados diretamente pelos município...

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Para facilitar o atendimento a microempresas e microempreendedores individuais (MEI) e propor um ciclo de melhorias, estimulando a sustentabilidade dos pequenos negócios, o Sebrae oferece um programa no qual a instituição vai até o empresário. Estão abertas inscrições para participar do Negócio a Negócio (NAN), que trabalha com visitas gratuitas, orientação empresarial personalizada e objetiva, indicando as soluções mais adequadas para a realidade de cada negócio, a partir das dificuldades que o gestor encontra no dia a dia. Em menos de três meses, 900 empresas já foram atendidas na região - e ainda há vagas. (Foto ilustração)

“Estimamos atender mais de 2,7 mil microempresas e microempreendedores individuais neste ciclo”, conta José Raimundo Carneiro, técnico do Sebrae Bahia em Feira de Santana. Para realizar esse trabalho, estão sendo disponibilizados 13 Agentes de Orientação Empresarial, que atendem aos municípios de Feira de Santana, Euclides da Cunha e Itaberaba, além da região sisaleira, agregando os municípios de Conceição do Coité, Serrinha, Queimadas, Valente, Araci, Teofilândia, Barrocas, São Domingos, Retirolândia e San...

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Em resposta ao deputado federal Paulo Azi (DEM), que em entrevista à rádio Metrópole criticou o governador Rui Costa, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) lamentou o que chamou de “ladainha eleitoral” da insistência na repercussão da pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas há mais de dez dias. (Foto: Solla e Azi)

“No fundo eles sabem que essa pesquisa é uma farsa. Se acham que estão bem, por que não antecipar a eleição? Quem tem medo do voto são eles, que não querem devolver ao povo o direito de escolha”, disse Solla, destacando que Rui se propõe a encurtar o próprio mandato, caso a direita concorde em antecipar as eleições gerais de 2018 para 2017, como propõe a bancada petista na Câmara.

O petista recordou que este mesmo instituto, na véspera da eleição de 2014, divulgou pesquisa que dava vitória de Aécio Neves com larga margem de votos. O deputado Solla avalia que Azi e ACM Neto terão dificuldade de dialogar com a população quando forem às ruas pedir votos. “Além de virar as costas para o povo e ser favorável às reformas trabalhista, da previdência e da terceirização, Azi ainda te...

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 A Prefeitura de Candeias alterou a agenda de realização da consulta Pública do Plano Plurianual (PPA). Os eventos acontecerão nas escolas da sede nos dias 21 e 26 de Junho e no distrito de Passé no dia 26 de Junho. O PPA servirá para definir os investimentos e atividades da Administração Municipal, para os exercícios de 2018 a 2021. A consulta já vem acontecendo nos bairros e distritos, e a partir do dia 27 acontecerão também as consultas temáticas, no Ginásio de Esporte Professor José Cardoso. (Foto ilustração)

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento estratégico das ações do governo para um período de quatro anos. O PPA visa expressar com clareza os resultados pretendidos pelo governante que o elabora e deve estar comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a evolução das estruturas de gerenciamento dos órgãos da administração municipal.

O Plano é uma exigência legal criada pela Constituição de 1988, e tem por objetivo achar mecanismos de planejamento público vinculando projetos às fontes de recursos, definindo metas, ações e estabelecendo mecanismos para apura&ccedi...

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Os investigadores da Polícia Federal responsáveis pelo inquérito relativo ao presidente Michel Temer estão convictos de que as provas contra ele são tão robustas que dificilmente a Câmara dos Deputados deixará de autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigá-lo. Os depoimentos colhidos, as apreensões realizadas e a segunda etapa dos áudios da JBS são os principais elementos. A Procuradoria-Geral da República deverá denunciar Temer nas próximas semanas.
 

O novo perfil da Sudene, hoje mais voltado para o planejamento, funcionando como uma agência de desenvolvimento, foi destacado pelo superintendente do órgão, Marcelo Neves, em palestra ontem (19), durante reunião almoço dos representantes dos setores do comércio, da indústria e de serviços de Feira de Santana. Ele falou e foi questionado sobre questões do município de Feira de Santana e anunciou para 2019 a ampliação dos subsídios para estimular novos empreendimentos. “Incentivo Fiscal não é renúncia fiscal, é investimento”, destacou. A reunião foi uma promoção conjunta da Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio (SICOMFS). Coube ao presidente da ACEFS, Marcelo Alexandrino, conduzir a abertura dos trabalhos e coordenar os debates após a exposição do palestrante convidado. “Nossa proposta é promover eventos como esse com frequência”, afirmou. Participaram do encontro lideranças empresariais de todos os segmentos e autoridades, dentre as quais o prefeito José Ronaldo, o vice-prefeito Colbert Martins Filho e secretários municipais. (Foto: Momento quando Marcelo Alexandrino anunciava a sua direita, Marcelo Neves para fazer a palestra)<...

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Domingo (18), quando inaugurava o centro comercial da feira da Estação Nova, o prefeito José Ronaldo disse que o tratamento dado à esquerda tem que ser idêntico ao da direita. Questionado por um radialista, o mesmo explicou que se referia ao telhado mercado e que estava cobrando a atenção do secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.
 

Nos corredores da Câmara Federal a posição do PSDB em relação ao governo Michel Temer, de ser apoio, mas recorrer ao STF contra a chapa Dilma e Temer, é comparado à pessoa que quer casar, mas manter a vida de solteiro.
 

A um ano da Copa do Mundo, só 33% dos estádios da Rússia estão prontos. Precisa inaugurar oito dos 12 estádios que serão usados em 11 cidades sedes. A capital Moscou será a única a contar com duas arenas. O número de instalações entregues pela Rússia é menor que o do Brasil a um ano do Mundial de 2014.
 

Com mudanças no recolhimento do ISS (Impostos Sobre Serviços), a distribuição de receita entre municípios será limitada: só São Paulo deverá concentrar 40% da arrecadação nacional, calculam entidades do setor financeiro. Doze cidades deverão receber 75% dos recursos, afirma José Ricardo Alves, presidente executivo da CNF, confederação que reúne nove associações ligadas a finanças. “Os demais 25% vão ser divididos entre mais de 5.000 municípios menores”, diz. A CNM não fez cálculo do impacto financeiro para as cidades, mas defende que mesmo um valor baixo tem relevância no orçamento de uma cidade pequena. (Maria Cristina Frias)
 

O presidente em exercício do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati (foto), em entrevista à Folha de São Paulo, falou sobre recorrer da decisão do TSE, que livrou a chapa Dilma/Temer da cassação. “Demos início a esse processo, passamos anos no microfone dizendo que a eleição foi financiada por corrupção com dinheiro público. Então, vamos recorrer sim”, declarou Tasso.
 

O vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (PMDB), surpreendeu na manhã de ontem. O mesmo participou da Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Feira de Santana, realizada no distrito da Matinha.
 

O Governo Federal discute a possibilidade de aumentar o valor máximo de isenção para gastos em free shops por quem desembarca de voos internacionais nos aeroportos brasileiros. O limite atual, de US$ 500, é o mesmo desde 1991. Grupos que atuam nos aeroportos estão propondo que o valor da franquia seja dobrado. O problema é a Receita Federal, que não quer perder receita.
 

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2017, que garante desconto para professores na compra de livros, periódicos e materiais didáticos que se relacionem com sua área de ensino e atuação. O projeto prevê um desconte de ao menos 20% do valor do material. (Foto ilustração)

A proposta é do deputado Marcos Abrão (PPS-GO) e beneficia todos os profissionais de magistério atuantes em atividades de docência, planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais. Profissionais da rede pública e privada e de todas os níveis de ensino serão favorecidos.

Para a efetivação do desconto, o projeto estabelece que no momento de compra o profissional de magistério deverá apresentar algum documento de identificação de área atuante como a carteira de trabalho, a carteira funcional emitida pelo órgão público competente, o comprovante de renda que indique a função de magistério exercida e o documento sindical.

O projeto está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a ...

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O presidente Michel Temer embarcou na tarde desta segunda-feira (19) para a Europa, onde vai participar, ao longo da semana, de reuniões com autoridades da Rússia e da Noruega. Na ausência do chefe do Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai assumir a Presidência da República. (Foto ilustração)

A viagem de Temer ocorre em meio a um momento de turbulência política no governo. Desde que vieram a público as delações de executivos da JBS, que apontam o presidente como beneficiário de propina da empresa, Temer tem tentado negar as denúncias e, ao mesmo tempo, evitar a fuga de partidos aliados da base do governo.

O Município de Feira de Santana e a ACTCentro (Associação dos Comerciantes do Centro de Abastecimento) assinaram um termo de cooperação técnica, com vistas à limpeza e manutenção dos 14 sanitários do entreposto. (Foto ilustração)

Assim, a Prefeitura passa à ACTCentro a gestão destes espaços, que vai arcar com ônus de natureza trabalhista ou previdenciária. O acordo prevê a cobrança de uma tarifa, a ser definida - pelo uso do equipamento, a título de manutenção.

A depredação destes espaços é um dos mais graves problemas enfrentados pela administração do Centro de Abastecimento ao longo dos anos. Os sanitários são atacados pelos vândalos.

Espera-se que a presença de prepostos nestes locais evite ou iniba estas ações criminosas contra o patrimônio público.

O município vai continuar administrando o Centro de Abastecimento. A cooperação não consta o repasse financeiro por parte da Prefeitura à Associação dos Comerciantes. Cada entidade assumirá as despesas que lhes sã...

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a medida provisória que estabelece o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. A portaria nº 645 foi publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União. (Foto ilustração)

Os débitos serão parcelados em 200 meses com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. O pedido de parcelamento poderá ser feito entre os dias 3 e 31 de julho de 2017. Podem ser incluídos débitos vencidos até 30 de abril de 2017.

De acordo com a medida provisória, publicada em maio deste ano, 2,4% do valor total da dívida devem ser pagos sem reduções em até seis parcelas, entre julho e dezembro.

O restante será dividido em até 194 parcelas, a partir de janeiro de 2018. É sobre essas parcelas que serão aplicadas as reduções de 80% dos juros e de 25% de multas e encargos, inclusive advocatícios.

O valor dessas 194 parcelas será equivalente ao saldo da dívida fracionado ou a 1% da média mensal da receita corrente l&ia...

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O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) percorreu diversos municípios baianos em 2016 para ajudar colegas de partido e coligações a se elegerem prefeitos, vices e vereadores. Até aí, tudo certo, o grande problema é que ele fez o percurso sempre em aeronaves fretadas e pagas pela cota da Câmara. O custo total das viagens foi de R$ 55,9 mil, de acordo com o balanço revelado pelo site Congresso em Foco.

A apuração de todas as irregularidades foi feita pela Operação Política Supervisionada (OPS), iniciativa popular com foco na fiscalização do uso de recursos públicos, sendo os seguintes municipios: Lençóis, Utinga, Luiz Eduardo Magalhães, Buritirama, Barreiras, Santa Maria da Vitória e Santana. A utilização de dinheiro da verba indenizatória para cobrir despesas de caráter eleitoral, qualquer que seja ela e a qualquer tempo, é proibida pela própria Câmara.

Ao UOL, Jutahy confirmou que participou das campanhas eleitorais como parte de sua atividade parlamentar, mas que acredita não ter cometido qualquer erro no uso da verba indenizatória. (bahia.ba)