Atendendo decisão judicial, nesta sexta-feira (12), o presidente interino da Câmara Municipal de Ibititá, Humberto Neiva Dourado, realizou a eleição para Mesa Diretora da Casa, após mais de seis meses de disputas internas, vacância de poder e improdutividade. Mas, antes do processo regimental, foi preciso desobstruir as portas da sede do Poder Legislativo, que haviam sido lacradas por dentro. Além disso, também tiveram que providenciar cadeiras e microfones, já que a mobília e parte dos equipamentos do plenário foram removidos. Sob forte esquema de segurança das Polícias Militar e Civil, a vereadora Maria Gilaide foi eleita presidente para o biênio 2019/2020 com 7 votos. A bancada da oposição (com 4 integrantes) não compareceu à sessão ordinária convocada pela juíza Andrea Neves Cerqueira, da 1ª Vara dos Feitos e Registros Públicos da Comarca de Irecê. (Sertão Baiano - Mauro Bastos)

 

Com o objetivo de abrir perspectivas para um grupo coeso e forte na campanha de vereador em 2020, o ex-deputado estadual Humberto Cedraz (foto) reuniu quase 100 pré-candidatos na última quarta-feira (10) à noite, na CDL. Humberto Cedraz deixou claro que todos têm chances, desde que conheçam suas potencialidades eleitorais, pois nos dois grupos que estão sendo formados a eleição de cada um depende dessa premissa.
 

Ex-vereador em Feira de Santana e hoje pessoa ligada ao deputado federal Fernando Torres (PSD), Sebastião Bastinho (foto ilustração) desde terça-feira (09) é assessor parlamentar do deputado estadual Eduardo Alencar (PSD). Competente, dará uma grande contribuição legislativa ao parlamentar.
  

No próximo dia 23, estarão lado a lado o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador da Bahia Rui Costa (PT), quando haverá a entrega oficial do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, à população. O Governo Federal diz que investiu 95% das obras. O Governo do Estado diz que os recursos foram dos governos Dilma e Temer. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e Rui Costa)
 

A Câmara Municipal Tanquinho, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), votou as contas do Prefeito Luedson Soares (Pode-foto ilustração) referentes ao exercício de 2017. A prestação de contas do gestor foi apreciada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e teve a sua aprovação com ressalvas.

Com votos da situação e de 2 da oposição, o plenário da Casa aprovou as contas da prefeito, votando pelo entendimento do TCM que emitiu parecer favorável à aprovação com ressalvas.

O prefeito Luedson Soares disse que era muito gratificante ter suas contas aprovadas pelo TCM e pela Câmara, principalmente por ser o primeiro ano do seu governo onde administrou com o orçamento da administração anterior, e ainda tendo que pagar dívidas deixadas no resto a pagar, além da dívida milionária com a previdência social.
 

Quem está em festa neste domingo (14) é o ex-prefeito e médico Tarcízio Pimenta (DEM-foto ilustração), comemorando data natalícia. No currículo vereador, deputado estadual e prefeito de Feira de Santana.
 

O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sobre mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, que foram trazidas a público pelo site e pela imprensa. Greenwald afirmou que o material que obteve é autêntico e que, apesar de sofrer ameaças, vai continuar publicando reportagens sobre o assunto, uma vez que confia nas instituições brasileiras. (Foto ilustração)

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ponderou que o material deve ser autenticado por órgão oficial para ter credibilidade. Ao defender a liberdade de imprensa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), estranha que o jornalista esteja sendo investigado, quando as suas denúncias é que deveriam ser apuradas. Entidades, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Repórteres sem Fronteiras, enviaram à CCJ nota de repúdio ao cerceamento da atividade jornalística. (Informações da repórter Iara Farias Borges, da Rádio Senado)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional, passando de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem. (Foto ilustração)

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Nesta sexta-feira (12), os deputados continuam a analisar os últimos destaques que podem alterar o texto-base da reforma da Previdência, aprovado na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Texto-base

O texto-base aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima: 62 anos para mulher e 65 anos para homem. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definiti...

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Depois de anunciar a banda mexicana Bjureria como uma das atrações do Dopesmoke Festival, que será realizado em Feira de Santana em novembro, a produção do evento informou a grade completa de atrações.

Também estão confirmadas as bandas The Mist, Aztlan, Pesta, Malefactor, Erasy, Martyrdom, Drearylands e Deformity BR e a participação do DJ Rogério Big Bross.

A 2ª edição do festival será realizada pela Dopesmoke Productions em parceria com o Feira Coletivo Cultural, no espaço Prime Music. (Elsimar Pondé)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu sua projeção para a carga de energia do sistema interligado do país em julho, apontando expectativa de alta de 0,2% na comparação anual, contra avanço de 2% estimado na semana anterior. (Foto ilustração)

Em relatório nesta sexta-feira, o órgão do setor de energia reduziu a previsão para a carga em todas as regiões, principalmente no Sudeste, onde deverá haver recuo de 0,5%, ante crescimento de 2,3% projetado anteriormente.

O ONS, por outro lado, manteve sem alterações a estimativa de chuvas na região das hidrelétricas do Sudeste, que concentra os maiores reservatórios, em 86% da média histórica. No Nordeste, segunda região em reservatórios, a previsão também manteve-se inalterada, em 45%.

No Sul, a projeção foi reduzida para precipitações em 76% da média, de 87% antes, enquanto no Norte houve elevação para 88%, de 82%. (Reuters)

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse que não vê ilegalidade na liberação de emendas parlamentares pelo governo federal, feita antes da votação da reforma da Previdência na Câmara. Ramos assumiu o cargo no dia 4 e, entre outras atribuições, está responsável pela articulação política do governo. Hoje (12), ele reuniu jornalistas para um café da manhã no Palácio do Planalto. (Foto ilustração)

Ramos explicou que existem as emendas parlamentares impositivas, em que o governo é obrigado a destinar os recursos para o projeto indicado pelo deputado ou senador, e as não impositivas, que são os recursos que a União tem para serem distribuídos, “que podem ser liberados em um momento crucial ou posteriormente”. Segundo ele, não foi criada nova despesa com os recursos liberados nesta semana.

Sobre as críticas de que a liberação de emendas é um recurso da velha política do "toma lá, da cá”, Ramos disse que “não existe nova ou velha política, política é política”, e que as críticas são feitas para dividir e “gerar calor” no momento. “É o processo democrático”, disse ele, explicando que isso era prática de governos passado, mas que agora está tudo “transparente, ninguém escondeu”.

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) concluiu os estudos de viabilidade técnica para implantação do projeto de irrigação do Vale do Iuiú, localizado no semiárido baiano. A expectativa é de que o projeto quando estiver em operação gere 12 mil empregos diretos. Cerca de R$ 6 milhões já foram investidos pela Companhia neste estudo, cuja área total é 41,5 mil ha, sendo 25,5 ha de área irrigável de alta fertilidade. (Foto ilustração)

“Após a conclusão dos estudos de viabilidade técnica, o próximo passo é o licenciamento ambiental, que já foi protocolado e aguarda resposta do órgão ambiental para início dos estudos ambientais. Em seguida, será elaborado o projeto básico”, explica o engenheiro agrícola e ambiental Emílio Santos, gerente de Estudos e Projetos da Codevasf.

Os recursos para a elaboração do projeto básico e estudos ambientais da Etapa 01 do projeto já foram empenhados. O investimento é da ordem de R$ 5 milhões. Estão previstos cerca de 1.859 lotes agrícolas para irrigação, em três etapas, sendo 1.231 para pequenos produtores (6 ha), 628 para empresários (20 a 50 ha) e 160 dos assentamentos do Incra (20 ha).

Potencial agrícola e benefícios sociais

Os estudos apontam que a &aacut...

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O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, foi recebido nesta quinta-feira (11/07) pelo governador Rui Costa, para tratar de uma possível solução para impedir o fechamento do Shopping Busca Vida, que fica em Vila de Abrantes – Estrada do Coco. O prefeito já havia recebido em seu gabinete, em duas ocasiões, uma comissão de lojistas e representantes da comunidade pedindo apoio da Prefeitura de Camaçari para impedir que o estabelecimento fosse fechado. (Foto ilustração)

A preocupação do prefeito Elinaldo é, principalmente, com a geração de empregos para o município. “Além do prejuízo aos lojistas que investiram e acreditaram em seus negócios, temos no shopping a oportunidade de gerar muitas oportunidades de emprego para a população que está fora do mercado de trabalho”, destacou. A expectativa com a inauguração do centro comercial era gerar aproximadamente 1 mil empregos.

De acordo com o procurador geral de Camaçari, Bruno Nova, que também participou da reunião, o governador demonstrou interesse em resolver a situação e combinou de reunir a sua equipe técnica ainda esta semana para buscar uma solução. “Ele pareceu preocupado com a situação e vai buscar, no âmbito do estado, meios que possibilitem o avanço do empreendimento”.

Participaram também da reunião o vice-governador João Leão, o secret&...

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A terceira gravação do projeto “Ô de Casa” idealizado pelo poeta, produtor cultural e professor Francisco Setúval será realizada nesta sexta-feira (12) em Feira de Santana.

O tema do programa será “Produção Musical” e contará com a presença do cantor e compositor soteropolitano Gabriel Povoas. Também vão participar o cantor Dann Silveira, a produtora Lorena Carvalho e o DJ Amaro Nick, do Roça Sound.

As gravações do “Ô de Casa” podem ser acompanhadas no canal do YouTube. A direção e edição é feita por Bruno Bittencourt da empresa Lampião Filmes. (Elsimar Pondé)
 

Diretório municipal do PSDB de São Paulo, comandado por João Doria, divulgou nota em que critica a defesa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao deputado e ex-presidente da legenda Aécio Neves; "Não compactuarmos com a postura e o histórico de Aécio, que conspurcam a imagem do partido", diz a nota (Foto ilustração: João Dória, FHC e Aécio Neves)

A briga no ninho tucano continua. O diretório municipal do PSDB de São Paulo não gostou das declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que saiu em defesa do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), repelindo o pedido de expulsão feito pelo diretório da legenda.

FHC disse em sua página no Twitter que “jogar aliados às feras é oportunismo sem grandeza” e defendeu o direito de defesa de Aécio.

Em nota, o diretório diz que considera “inadmissível que pessoas como Aécio Neves permaneçam nos quadros partidários”.

“Não concordamos com sua posição ao defender a permanência do deputado federal e ex-senador Aécio Neves, cuja a trajetória não condiz com o que FHC tem de legado”, diz a nota, segundo informa a coluna Painel, da Folha.

A legenda municipal, comandada pelo governador João Dória, diz que está pautado “por um novo PSDB que trabalha com ética, resp...

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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), criticou, na manhã desta sexta-feira (12), o governador Rui Costa (PT) pelo "jogo duplo" sobre a reforma da Previdência, que foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e aprovada no primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10). Para o democrata, o petista teve uma "postura feia" e demonstrou "fragilidade de opinião". (Foto ilustração: ACM Neto e Rui Costa)

ACM Neto fez questão de lembrar que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também criticou Rui. "Ficou muito mal [o governador]. É uma postura feia. Inclusive, apontada e criticada nos mais diversos setores. Não só do Parlamento, mas da política em geral. Vide as declarações ontem de Ciro Gomes, que está no mesmo campo político do governador. Fez declarações muito duras em relação à postura dele [Rui Costa]", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. "E, mais uma vez, demonstra que é um gestor público com fragilidade de opinião, preocupado apenas com posturas midiáticas e tentando ficar bem com todo mundo", acrescentou.

Para ACM Neto, o fato de parte dos deputados de Rui votar a favor da reforma demonstra que o governador defende a medida. "Não posso entender que os seus aliados estejam demandando isso lá no Congresso sem sua autorização ou aval. Se ele é contra a reforma, ele diga: 'sou contra e não quero que estados e municí...

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Uma equipe da Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste e uma técnica da Vigilância Sanitária da Regional de Serrinha visitaram recentemente o Hospital Municipal de Araci e encontraram diversas irregularidades. Foram encontradas inconformidades no hospital, como licença sanitária vencida há sete anos, além da ausência de documentos de contratação de terceirizados, programa de prevenção de riscos, mobiliários oxidados, ausência de pias para lavar as mãos em salas de atendimento, presença de ventilador, mofo, medicamentos com prazo de validade vencido, paredes com infiltrações, bancos quebrados, colchões sujos, vasos sanitários sem pia, dentre outras inúmeras irregularidades.

O Hospital Municipal de Araci é conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de clínica médica, cirúrgica, ortopedia, pediatria, obstetrícia, ambulatório e internamento, possuindo 47 leitos ativos. O que chama atenção é que algumas dessas irregularidades já foram apontadas em vistoria anterior, mas permaneceram. (As informações são do O Impugnante/ Foto Reprodução)
 

O prefeito de Coronel João Sá, Carlinos Sobral, decretou estado emergência no município devido à inundação causada pelo transbordamento do Rio dos Peixes que passa pela cidade. De acordo com o prefeito, parte da cidade que fica perto do rio está inundada e só hoje as águas começaram a baixar. Ele informou que 500 famílias estão desabrigadas e atendidas no ginásio local. “Felizmente não foi registrado nenhum caso de morte. Algumas pessoas tiveram ferimentos leves”, disse à Agência Brasil. (Foto ilustração)

De acordo com o prefeito, a situação não foi mais grave porque, ao tomar conhecimento do quadro crítico da barragem do Povoado de Quati, no município vizinho de Pedro Alexandre, ele reuniu seu secretariado e pediu para alertar a população, que mora perto do rio, para que deixassem suas casas e fossem se abrigar nas escolas públicas e no ginásio local. Carlinhos Sobral disse ainda que avisou outros prefeitos de cidades que ficam no trajeto do rio.

Ele disse que equipes do Exército e do Corpo de Bombeiros já estão na região fazendo o trabalho de varredura e verificação das áreas atingidas. De acordo com Carlinhos Sobral, a enchente foi consequência da chuva que durante quatro dias atinge a região, resultando no transbordamento ou rompimento da barragem localizada no povoado de Quati. “Foram quatro dias de chuva, e a barragem de Quati não suportou tanta água&r...

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O presidente Jair Bolsonaro teve uma reunião com ministros e empresários gravada de forma clandestina. A informação divulgada pela coluna Radar, da Veja, aponta falha na segurança. Ainda segundo a coluna, que teve acesso ao conteúdo gravado por um convidado, declarações constrangedoras de auxiliares do presidente foram flagradas, mas não de Bolsonaro. O episódio ajudará Carlos Bolsonaro a ter mais munição contra militares no Planalto. (Foto Sergio Lima/AFP)

Apostando em iniciativas que fortaleçam a educação básica, com projetos de incentivo à leitura, metodologias e propostas pedagógicas aplicadas às dinâmicas em sala de aula, a gestão do município de Alagoinhas, no interior baiano, quer fazer das escolas da rede pública uma referência em qualidade de ensino.

Para atingir a meta da educação de excelência no interior do estado, o município tem investido em infraestrutura, em material didático, e nas parcerias com instituições para alavancar os índices de alfabetização. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a qualificação profissional é parte fundamental desse processo.

De acordo com o secretário municipal de educação, Jean Afonso, as formações para professores ampliam os métodos de letramento, suscitam novas propostas e possibilitam o surgimento de iniciativas promissoras no ambiente de ensino.

Nesta quinta-feira (11), professores da Educação Infantil, do 1°, do 3° e do 4° ano das escolas municipais participaram de uma formação do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), premiado nacional e internacionalmente durante os mais de 20 anos de atuação, que desde 2017 tem desenvolvido formações continuadas para educadores de Alagoinhas através de uma parceria firmada com a gestão municipal. (Ascom/ Foto Reprodução)

Embasada na recomendação expedida pela Procuradoria-Geral da instituição, a Câmara Municipal de Ilhéus informa que não procede a informação veiculada na mídia local nos últimos dias sobre o recebimento de subsídios pelos vereadores afastados do mandato em maio. (Foto ilustração)

De acordo com a recomendação da Procuradoria da Câmara, prontamente atendida pela Presidência, os acusados que sofreram medida de prisão estão com salários suspensos desde a data da operação. Já aqueles que foram meramente afastados receberam até o mês de junho, mas por cautela, com base nos princípios da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e da indisponibilidade do interesse público, ficarão sem receber até posterior deliberação judicial.

A Câmara Municipal de Ilhéus ressalta, mais uma vez, a importância de ouvir e buscar informações das fontes oficiais e se coloca à disposição para maiores informações. (diariobahia)

Os Psicólogos do Tribunal de Justiça da Bahia, Ana Paula Teles e Cláudio Silva, apresentaram em Feira de Santana, primeira comarca a receber a ação “Saúde no Interior”, o Núcleo Multidisciplinar de Atenção à Saúde do Servidor (NMSS). O Núcleo é uma estratégia do TJBA que visa a proteger e assistir à saúde dos servidores e magistrados, criado pelo Decreto Judiciário nº 183, vinculado à Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).

O NMSS tem por objetivo fazer cumprir a Resolução nº 207 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, bem como a Resolução do Tribunal Pleno nº 20, que reafirma a orientação de adoção de políticas e ações relacionadas à saúde e ao bem-estar dos servidores.

O Salus, programa do TJBA, por meio do Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), reúne as iniciativas voltadas para a assistência à saúde, qualidade de vida e bem-estar do servidor. Compreende, dentre outras, as seguintes iniciativas: prevenção de doenças, redução do índice de absenteísmo, acolhimento de servidores do interior do estado em tratamento na capital, preparação para aposentadoria, saúde bucal, além de realização de feiras, eventos, orientaç&ot...

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O Plano de Desligamento Voluntário (PDV) aberto pelos Correios em maio deste ano teve a adesão de 4.881 empregados. A previsão da estatal era em torno de 7.300 funcionários. Dos cargos atingidos pelo PDV, 95% das adesões foram de atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo. (Foto ilustração)

Os desligamentos priorizaram os funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria.

Além das verbas rescisórias, a empresa concedeu um incentivo financeiro que variou entre R$ 25 mil e R$ 350 mil. No entanto, o empregado que aderiu ao PDV não teve direito a receber a multa rescisória de 40% do saldo do FGTS nem ao seguro-desemprego, por se tratar de desligamento voluntário.

A empresa pública está tentando enxugar sua estrutura administrativa em meio à crise financeira – entre 2015 e 2016, a estatal acumulou prejuízos de R$ 4 bilhões. A estatal só voltou a ter resultado positivo em 2017, com lucro de R$ 667 milhões. Já no ano passado, o lucro foi menor, de R$ 161 milhões.

Uma das medidas tem sido fechar agências no país. Em 2017, foram 250 unidades localizadas em municípios com mais de 50 mil habitantes. No ano passado, foram 41 agências fechadas. E, em maio deste ano, foram anunciadas 161 agências com atividades encerradas.

Além disso, os Correios reduziram sua parte nos custos do plano...

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A biometria na Bahia alcançou 78,20%, dos 10,2 milhões de eleitores no estado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento com impressões digitais, fotografia e assinatura foi realizado por pouco mais de 7,9 milhões de eleitores na Bahia, conforme dado atualizado nesta quinta-feira (11/7). Na última fase da revisão extraordinária, eleitores de 281 municípios estão sendo convocados para a atualização dos dados. A meta do TRE baiano é chegar aos 100% antes das eleições municipais de 2020.

A preocupação do órgão, no entanto, é com os mais de 2,2 milhões de eleitores que ainda precisam realizar o recadastramento biométrico. Para o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, essa última fase será a de maior impacto em eleição, uma vez que todas as cidades envolvidas na biometria estão no contexto de impossibilidade de segundo turno para prefeito e vice-prefeito. Isso porque, conforme a Constituição Federal, um segundo turno do pleito só poderá ocorrer nos municípios que possuam acima dos 200 mil eleitores.

Isso significa que em todas as 281 cidades listadas para esta última fase os gestores municipais podem ser eleitos em primeiro turno, mesmo com diferença de apenas um voto do segundo colocado. “Sabemos da importância de cada voto para a eleição do próximo ano nesses municípios. Por isso, nossa preocupação é biometrizar o maior núm...

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão na madrugada desta sexta-feira (12) sem concluir a análise em primeiro turno da reforma da Previdência. A tendência é que essa etapa seja encerrada na tarde desta sexta. Líderes dos principais partidos da Câmara estão divididos sobre a votação em segundo turno. Uma parte quer terminar com a análise da reforma até a próxima semana, entrando no recesso parlamentar com o assunto já liquidado. Outra ala defende que a Casa apenas vote a proposta em segundo turno em agosto –após as férias de julho.

Após a sessão, Maia disse não ver problema em deixar a conclusão da votação para agosto. “Eu acho que termina tudo [antes do recesso]. Mas, como o Senado não vai votar [a reforma] agora, não tem nenhuma gravidade. Mas o ideal é que a gente possa terminar ainda nesse semestre”, afirmou o presidente. Maia também trabalha com a possibilidade de estender a votação até sábado (13). “É arriscado. Tem que ver que tipo de mobilização se consegue a partir de sexta à noite”, disse. Pouco antes de determinar o fim dos trabalhos, Maia deixou o comando da sessão algumas vezes para definir a estratégia com os líderes.

O presidente convocou nova sessão para às 9h desta sexta, mas a expectativa é que a análise da reforma só seja retomada por volta das 11h. O primeiro destaque a ser analisado foi pr...

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Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco. (Foto ilustração)

A participação de Bolsonaro na 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associado será precedida por uma série de reuniões entre funcionários de governos e diplomatas, que discutirão medidas para simplificar e desburocratizar as relações comerciais e institucionais entre as nações que compõem o próprio bloco e outros países.

Celebração

Em clima de celebração pelo fechamento do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a delegação brasileira será chefiada pelo chanceler Ernesto Araújo, que participa, no dia 16, dos encontros preparatórios da cúpula.

Em Santa Fé, haverá também reuniões preparatórias nos dias 14 e 15 de julho, com reunião da comissão de comércio do Mercosul e uma discussão sobre o funcionamento de um mercado comum.

Na presidência do Mercosul, a delegação brasileira pretende aprofundar as providências adotadas pela Argentina, país que é o atual líder pró-tempore do bloco e que, nessa condição, presidiu com...

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.

A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.

Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).

A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66. (Ag&ecir...

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A possibilidade de inserir os recursos de reconhecimento facial e videomonitoramento em prédios institucionais e espaços públicos, foi o tema do encontro entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, na manhã desta quinta-feira (11). O diálogo com o Legislativo Municipal foi para discutir se alguma legislação específica poderia ajudar na ampliação do uso desses equipamentos, que já são utilizados nas estações de metrô da cidade, e também em grandes eventos como o Carnaval, a Micareta de Feira de Santana e no entorno da Arena Fonte Nova durante os jogos da Copa América. (Foto ilustração: presidente da Câmara Geraldo Júnior e o secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa)

Aberto sempre ao diálogo entre os poderes das diversas esferas, Geraldo Júnior destacou a importância do papel da Câmara Municipal no debate sobre as melhorias para a população de Salvador. “A segurança pública compete ao Estado, mas nós também podemos fazer o nosso papel e ajudar a fortalecer o uso de equipamentos tão importantes para a segurança da população. Mais de 30 pessoas já foram presas em toda a Bahia através do reconhecimento facial. Ter estes equipamentos nos órgãos públicos municipais e também nos espaços públicos vai garantir o ir e vir e o lazer da pop...

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Na sessão desta quinta-feira (11/07), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de Fernando Gomes Oliveira, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito a manutenção e desenvolvimento do ensino no município, além de não comprovar a quitação de multa aplicada por este Tribunal. O prefeito foi multado em R$20 mil.

O gestor aplicou apenas 24,09% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, não atingindo assim o percentual mínimo exigido, que é de 25%. Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu as que dizem respeito às ações e serviços de saúde, nas quais aplicou 16,26%, superando o percentual mínimo de 15%. Já em relação a aplicação dos recursos originários do Fundeb, utilizados na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, o percentual foi de 81,96%, quando o mínimo exigido é de 60%.

Além da multa, o relator determinou o ressarcimento de R$90.328,28, referentes a realização a despesas ilegítimas com juros e multas por atraso em pagamentos (R$40.107,99); despesas com terceiros sem identificação dos beneficiários (R$35.333,65); e irregularidades na concessão de diárias por ausência d...

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A legislação eleitoral impôs regras mais severas para os partidos, em especial os pequenos, através da cláusula de barreira, que entrou em vigor a partir das eleições de 2018 e certamente vai refletir na disputa em 2020, quando haverá eleição de prefeito e vereador. É que além da perda de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, terão poucos recursos do Fundo Eleitoral. As legendas pequenas ficarão à mercê da ajuda de pessoa física. O problema é justificar as doações.
  

A jovem cidade de Pedrão comemora nesta sexta-feira (12) 57 anos de emancipação política e administrativa. Distante de Salvador 131 km, o município faz limites com Coração de Maria, Irará, Teodoro Sampaio, Aramari e Ouriçangas. Pedrão tem como base econômica de sua sustentação o comércio e a agropecuária.

Uma discussão que certamente estará na pauta do Congresso Nacional logo após o retorno do recesso, que começa dia 18 e vai até o início do mês de agosto, é o fundo eleitoral de campanha. É que em 2020 a eleição será em 5,5 municípios brasileiros para prefeito e vereador. Serão os mesmos valores da eleição de 2018, R$ 1,7 bilhão, ou como já está na LDO, a possibilidade de ser R$ 3,7 bilhões.
 

O site Bahia na Política diariamente está colocando um município com os seus pretensos candidatos a prefeito para 2020. Está aberto o espaço através do e-mail jaironofre02@yahoo.com.br para que o interior possa se pronunciar, informando os nomes e partidos na disputa para prefeito.
 

A inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, no próximo dia 23, vai contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Sempre politizado sobre quem é o padrinho da obra, informamos que o Governo Federal investiu R$ 76 milhões dos R$ 81 milhões gastos no equipamento. Ou seja, quase 95% do total de recursos aplicados. Justiça seja feita, são investimentos que vêm desde os governos Dilma e Temer.
 

O senador baiano Ângelo Coronel (PSD) protocolou na secretaria do Senado Federal projeto para instituir 13 de março como feriado nacional em homenagem a nossa Santa Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia, como argumenta na sua justificativa. E diz ainda: É reconhecida em todo o país por seu trabalho em favor dos mais pobres e enfermos, que até hoje beneficia milhares de pessoas com as Obras Sociais Irmã Dulce. A primeira santa brasileira será canonizada pelo Papa Francisco no dia 13 de outubro, no Vaticano. (Foto ilustração: Angelo Coronel e Irmã Dulce)
 

O presidente da Câmara Federal já disse qual vai ser a agenda do Legislativo após o retorno do recesso: Reformas Tributária e Administrativa. O Governo Federal ainda não tem uma agenda definida, apesar do projeto de combate à corrupção, iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, estar tramitando no Congresso Nacional. Há uma sintonia entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivos presidentes da Câmara e do Senado, na condução do processo de discussão. (Foto ilustração: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre)

  

A 54ª Cúpula do Mercusul acontece entre os dias 15 e 17 de julho, em Santa Fé, Argentina. Será a primeira reunião após o fechamento do acordo de livre comércio com a União Europeia. Compõem o Mercusul, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolivia e Venezuela. Tem como países associados Chile, Peru, Colômbia, Guiana, Suriname e Equador. E como países observadores, Nova Zelândia e México. Já confirmada a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
 

O deputado federal feirense Zé Neto (PT - foto ilustração) está entre os parlamentares que vão compor a Comissão Especial da Reforma Tributária. Na Bahia seis nomes constam na lista.
 

A esquerda baiana na Câmara Federal votou quase por unanimidade contra a reforma da Previdência, quarta-feira (10): PT (7), PSB (2), PC do B (2) e PDT (1 a 1). Apenas Alex Santana (PDT) destoou e ficou a favor da matéria.