Bahia na Política por Jair Onofre
 
 

 
 
 

Você é a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer?



Parcial
 
 

Entrevista: Vereador Reinaldo Miranda

“As Câmaras precisam estar mais perto da comunidade”

Vereador de terceiro mandato em Feira de Santana, Reinaldo Miranda (PHS), conhecido também como Ronny, é presidente pela segunda vez da Câmara Municipal de Feira de Santana, com mandato até 2018. Em uma manhã de sexta-feira (10), a base de um café expresso, nos concedeu essa entrevista, onde fala da Câmara Municipal, de sua relação com os colegas e com o prefeito José Ronaldo, e seu projeto para 2018 de ser candidato a deputado federal. Ronny, nasceu em Salvador, é católico, está com 41 anos, e tem a fé como superstição. O seu sonho é ver o crescimento de Feira de Santana como tem visto junto com seus filhos. Ronny afirma que não possui um adversário sequer e que seu melhor amigo é o seu pai.

Jair Onofre - Vereador Ronny, qual a sua votação em cada uma das três eleições? Ronny - Olha, no primeiro mandato foram 3.879, no segundo 7.297, e no terceiro 8.213 votos.

Jair Onofre: Começou o período legislativo. Como o senhor vai lidar com mais da metade de vereadores novos, quando nada de uma legislatura para outra. Como será a sua relação com os seus colegas?

Ronny: Primeiro, nós temos uma relação muito boa com todos os colegas vereadores que Deus permitiu a nossa eleição com a deles. Os novos vereadores são pessoas que já têm uma convivência, uma certa experiência na vida pública, não tendo o mandato adquirido agora, mas que já vivenciam a vida pública há muitos anos, seguindo políticos e lideranças políticas, e evidentemente, a gente terá uma grande facilidade por já ter um grau de amizade e de relacionamento com essas pessoas.

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2017 11:22h
Venezuela - Protestos e mortes

Oito são eletrocutados em Caracas em meio a protestos da Venezuela

 

Oito pessoas foram eletrocutadas durante um incidente de saques em Caracas, disse um bombeiro nesta sexta-feira, em meio a violentos protestos contra o presidente venezuelano, Nicolas Maduro, com opositores acusando-o de tentar criar uma ditadura. (Foto ilustração)

O acidente ocorreu quando um grupo de saqueadores invadiu uma padaria no bairro de El Valle, de acordo com o bombeiro, que pediu anonimato. Não foi possível confirmar imediatamente os detalhes do incidente com o hospital ou outros funcionários.

O Ministério Público disse na sexta-feira que está investigando 11 mortes em El Valle, acrescentando que "algumas" vítimas morreram ao serem eletrocutadas.

Nove pessoas foram mortas na violência associada a uma onda de manifestações anti-governo nas últimas três semanas em que manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança.

Dezenas de empresas na área de El Valle mostraram sinais de saque, que vão desde prateleiras vazias até janelas quebradas e portões de entrada de metal torcido.

O Ministério da Informação não respondeu imediatamente a u...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2017 11:16h
Vazamentos

STF decide investigar vazamento da Lista de Fachin

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quarta-feira que seja aberta uma comissão de sindicância para esclarecer a divulgação de atos processuais do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte. A relação de inquéritos abertos a partir das delações de 78 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht atingiu a elite política de Brasília e ganhou o nome de “Lista de Fachin”. (Foto ilustração)

Os documentos foram assinados eletronicamente pelo ministro Edson Fachin no dia 4 de abril, vindo a público uma semana depois pela imprensa. Na relação, entre inquéritos instaurados, pedidos repassados para outras instâncias e solicitações à Procuradoria-Geral da República (PGR), nove ministros do governo Temer, os presidentes da Câmara e do Senado e lideranças do governo e da oposição. PUBLICIDADE

Os vazamentos foram discutidos ao longo dos últimos dias entre a ministra Cármen Lúcia, Fachin e o secretário de Tecnologia da Informação do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. Uma das preocupações é com a seguran&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 22.04.2017 11:05h
Morte no campo

Governo de MT diz que 9 foram assassinados em ataque a área rural

 

Subiu para nove o número de mortes confirmadas em uma área rural no município de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, durante um ataque por disputa de terras na quinta-feira (20). As mortes foram confirmadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT). Um grupo encapuzado invadiu a área e atirou contra as famílias que moram no local. Três peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram enviados nesta sexta-feira (21) para ajudar na identificação dos corpos. (Foto ilustração)

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o local do crime é um assentamento rural. Em nota, a entidade lamentou as mortes e lembrou que algumas famílias foram expulsas da área por homens fortemente armados em 2004. O governo não confirma a informação de que a área é um assentamento rural.

As vítimas da chacina, segundo o governo, são todas do sexo masculino e não há crianças entre os mortos. A confirmação do número de mortos foi feito após a chegada de forças policiais no local do crime. De acordo com o governo, a suspeita é que os autores do crime sejam capangas de fazendeiros da região....

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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 12:09h
Feira de Santana

Mudanças no trânsito da João Durval a partir de segunda-feira

 

Com a construção da quinta e última estação do BRT na Avenida João Durval Carneiro sendo iniciada a partir de segunda-feira (24), o trânsito na localidade sofrerá mudanças no trecho logo após o viaduto J.J. Lopes de Brito, nas imediações da loja Tend Tudo. (Foto ilustração)  

Durante o período de realização das obras, no sentido Shopping Boulevard, ficará proibido o estacionamento de veículos nos trechos entre a loja MaxLimp e a Avenida Getúlio Vargas, com exceção do trecho pertencente à Tend Tudo.  

“Só será permitido aqui por que o estabelecimento possui o recuo adequado. O estacionamento não poderá ser realizado em ângulo, pois isso indicaria dar ré ao se retirar do local e isso travaria o trânsito. Somente poderá ser realizada a parada rente ao meio fio pertencente à loja, paralelo a ele, e não o da rua”, explica o superintendente de Trânsito, Mauricio Carvalho. No sentido viaduto, o estacionamento fica proibido da esquina com a Rua Domingos Barbosa até a Getúlio Vargas.  

Outra mudança que será implementada no lo...

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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 12:01h
Projeto Ouro Negro

SecultBA abre inscrições para Ouro Negro Feira de Santana 2017

 

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abre inscrições para o Projeto Ouro Negro Feira de Santana 2017, destinado a agremiações de matriz africana dos segmentos Afoxés, Blocos afro, blocos de samba, de reggae e de índios, para a realização de desfiles na tradicional Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 18 e 21 de maio de 2017. As inscrições podem ser feitas presencialmente entre os dias 24 e 28 de abril, das 14h às 17h, no Centro de Cultura Amélio Amorim (Av. Presidente Dutra, n. 2222, Capuchinhos, Feira de Santana).

As entidades carnavalescas interessadas em participar do processo de credenciamento devem checar a relação de documentos exigidos no edital e garantir a regularidade de todos. Os documentos devem ser entregues no ato da inscrição em envelope fechado. A lista do credenciamento será divulgada com base na soma da pontuação decorrente dos critérios específicos para cada categoria. Os critérios também estão disponíveis no edital. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 11:45h
Norte da Bahia

Codevasf realiza obra de desassoreamento no rio Salitre

 

A intervenção da companhia foi solicitada pela Associação Águas do Salitrinho, entidade criada com a ajuda da Codevasf, e que hoje reúne mais de 292 agricultores familiares, distribuídos em uma área total de 473 hectares. (Foto ilustração)

A entidade é responsável pela gestão da água usada na irrigação, que é proveniente do rio Salitre, o qual teve sua vazão aumentada, graças a duas adutoras implantadas pela Codevasf, utilizando água do perímetro irrigado Salitre.

O agricultor Cleber Murilo Mesquita Reis, afirmou que “os trabalhos duraram três dias, e é uma alegria muito grande ver a água correr de novo por aqui”. Ele observa que muitos produtores daquela região têm que bombear água de outras partes do rio, aumentando os custos, e muitas vezes inviabilizando a atividade agrícola.

Devido à falta de água para a agricultura, muitas famílias passaram a criar pequenos animais ou trabalhar como diaristas nas plantações da região. Mas com esse serviço realizado pela Codevasf, cerca de oito famílias, cadastradas na associação, poderão vo...

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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 11:31h
Amargosa - Bahia

Prefeito de Amargosa aumenta seu próprio salário e do vice-prefeito

 

O Prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT - foto), suspendeu o decreto que congelava seu salário e o do vice-prefeito, aumentando em 26% suas remunerações. O novo decreto que suspende o anterior foi assinado no último dia 06 de abril, mas só foi divulgado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19). Com a publicação, o salário do prefeito Júlio Pinheiro volta a ser R$ 18.973,00 e o do vice Eliseu das Mercês R$ 9.468,50.

Outra medida polêmica ocorreu em março com um Projeto de Lei do Executivo que foi aprovado às pressas pela Câmara de Vereadores, que tem a maioria governista, onde ficou autorizado um aumento nos gastos de quase R$ 100 mil reais a mais por mês, na ocasião, nenhum Estudo do Impacto Financeiro e Orçamentário foi apresentado.

O prefeito Júlio Pinheiro disse que abriu mão de boa parte do salário por três meses no momento que teve que suspender as convocações do concurso e do processo seletivo. “Agora que já convoquei a maior parte dos servidores que tiveram a posse suspensa, e que já consegui ajustar as finanças, revoguei o decreto que eu mesmo fiz para cortar boa parte do salário do prefeito e vice”, disse. (Tribuna do Re...

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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 11:02h
Santo Antônio de Jesus - Bahia

SAJ Direção do Hospital Regional divulga nota sobre redução do quadro de funcionários

 

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente da Câmara Municipal, vereador Tom informou que há possibilidade de reduzir o quadro de funcionários do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), após redução do contrato de 27% por parte do Governo do Estado. A direção do HRSAJ informou, por meio de uma nota, que um novo contrato será firmado em virtude da redução de orçamento. Confira abaixo: (Foto ilustração)

A Direção do Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus vem informar que a partir de 01 de Maio de 2017, entra em vigor o novo contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e o Instituto Fernando Filgueiras.

Em virtude da redução do orçamento, tornou-se inevitável a adoção de algumas medidas, incluindo redução do quadro de pessoal e revisão geral de contratos, que têm por principal objetivo ajustar o custo atual ao novo contrato, garantindo o equilíbrio das contas e a eficiência dos serviços prestados à população.

O Instituto Fernando Filgueiras vem reafirmar seu compromisso Histórico com o Governo do Estado e com ...

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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 10:50h
Atentado na Rússia

Morre mais uma vítima do atentado de São Petersburgo

 

Uma mulher ferida no atentado no metrô de São Petersburgo, ocorrido em 3 de abril, morreu nesta sexta-feira (21), o que eleva a 15 o número de vítimas fatais do ataque. (Foto)

"Uma mulher de 56 anos, que se encontrava em estado de extrema gravidade, faleceu em consequência dos ferimentos", anunciou a vice-governadora de São Petersburgo, Anna Mitianina.

Vinte e três pessoas feridas no atentado permanecem hospitalizadas na cidade, a segunda maior da Rússia.

O suposto autor do ataque, Akbarjon Djalilov, de 22 anos e natural do Quirguistão, também morreu no atentado, que não foi reivindicado por nenhum grupo.

A justiça russa ordenou a prisão de 10 pessoas da Ásia central por suspeitas de cumplicidade com Djalilov. (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 10:39h
Terror na França

Atirador da Champs-Élysées já tinha sido preso em fevereiro, diz agência

 

O atirador que foi morto pelas forças de segurança após matar um policial na Avenida Champs-Élysées, em Paris, na noite de quinta-feira (21), já tinha sido identificado pelos serviços de combate ao terrorismo na França. O homem de 39 anos, que ainda não teve a identidade revelada pelas autoridades, tinha armas e uma faca no carro. (Foto ilostração)

O Estado Islâmico reivindicou ação e uma carta em defesa do grupo radical foi encontrada perto do corpo do atirador, segundo a Reuters.

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 10:28h
Nazaré- Bahia

Ex-prefeito de Nazaré é novamente multado pelo TCM

 

Na sessão desta quinta-feira (20/04), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$10 mil o ex-prefeito de Nazaré, Milton Rabelo de Almeida Júnior (foto), por irregularidades em procedimentos realizados para contratação de locação de veículos nos exercícios de 2010 à 2012. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, constatou que os processos licitatórios e os pagamentos não respeitaram as normas contidas na legislação.

Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer esclarecimentos sobre os fatos apontados, o que prejudicou a fiscalização à cargo do TCM, principalmente na análise da excessividade dos gastos com locação e equipamentos e de superfaturamento dos contratos celebrados. Cabe recurso da decisão. (TCM)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:54h
Governistas

José Ronaldo ainda tem muita gordura para queimar com vereadores

 

Apesar da zoada provocada por alguns vereadores da base, hoje composta por 18 dos 21 edis, o prefeito José Ronaldo (DEM-foto) tem muita gordura para queimar, caso venha perder algum aliado no Legislativo feirense. A avaliação é de um analista, que lembra que desde 2001 José Ronaldo na condição de prefeito nunca teve menos de 17 vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:52h
Caixa dois

Lava Jato já chegou ao Judiciário ao apontar caixa dois na campanha de Eliana Calmon

 

Eliana Calmon disse que a Lava Jato chegará ao Judiciário. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, disse que a ex-ministra está enganada: Já chegou. E foi ao apontar caixa dois na campanha dela. A candidata ao Senado pela Bahia em 2014, em entrevista à Folha, disse que a Justiça tem sido blindada nas delações. (Thais Arbex)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:51h
São Gonçalo dos Campos

Com sábados e domingos não existe governo de 100 dias

 

O período dos 100 primeiros dias de governo se tornou um marco das prefeituras. Mas na cidade de São Gonçalo dos Campos a coisa não é bem assim. O prefeito Carlos Germano (PP) não conta do mesmo jeito. Alega que existem sábados e domingos, portanto não são 100 dias de administração em 10 de abril.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:48h
Eleições 2018

Otto Alencar senador mais uma vez, nem pensar

 

Apesar do esforço de Jaques Wagner (PT) para ter o senador Otto Alencar (PSD) ao seu lado em 2018, concorrendo a mais um mandato, o mesmo já disse que este é o seu último mandato de senador. A verdade é que o PT quer amarrar Otto Alencar na campanha de 2018.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:47h
Brasil

Trabalhadores terão um longo feriado semana que vem

 

No próximo fim de semana os trabalhadores, que já contam com o 1º de maio para descanso, terá o dia 28 de abril para fazer greve geral. Com certeza um longo feriado, em especial para os servidores públicos.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:45h
Bahia

Cidadania de Raimundo Fagner já está na Assembleia Legislativa

 

Já está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto que concede o Título de Cidadão Baiano para o cantor e compositor Raimundo Fagner Cândido Lopes, conhecido também como Raimundo Fagner. São autores do Projeto de Resolução os deputados estaduais Sandro Régis (DEM) e Carlos Geilson (PSDB).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:43h
Ironia

Michel Temer implantará o fim do imposto sindical

 

A vida é cheia de ironias. Ao que tudo indica, será o governo do renegado Michel Temer que implantará o fim do imposto sindical, a grande bandeira que as associações de trabalhadores ligadas ao PT defendiam nos anos 80, mas que os petistas preferiram manter intocável nos 13 anos em que permaneceram no poder. A contribuição sindical obrigatória, equivalente a um dia de trabalho por ano e cobrada a todos os celetistas, por si só não é o maior dos absurdos. (Hélio Schwartsman)


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 08:39h
Câmara Municipal

A tônica é: quem quiser pode ir para a oposição

 

O vereador Zé Curuca (DEM-foto), que é da base do governo, ao espernear na defesa de suas demandas no Governo Municipal teve uma resposta nada boa. Se quiser ir para a oposição pode ir. Aliás, essa tem sido a tônica de quem não está satisfeito com o governo José Ronaldo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 06:37h
Câmara Federal

Renomeada secretária, Tia Eron participa de votação na Câmara

 

Renomeada para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Tia Eron (PRB) participou de votações nestas terça (18) e quarta-feira (19) na Câmara Federal.

Ela havia deixado o comando da Semps no começo de fevereiro, e reassumiu o cargo de deputada federal para participar da eleição da Mesa Diretora da Casa legislativa.
No último dia 12, Eron retornou à pasta municipal. No entanto, conforme o site da Câmara, ela não só esteve presente em sessões realizadas nos últimos dois dias, como votou de forma favorável ao requerimento de urgência da reforma trabalhista. (Bahia.ba - Rodrigo Aguiar)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.04.2017 06:27h
Lava Jato

Tríplex era de Lula, disse Léo Pinheiro

 

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, condenado pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato, escancarou pela primeira vez a troca de favores, o pagamento de benesses e os detalhes da conta clandestina que abastecia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento desta quinta-feira (20) complica ainda mais a vida do petista e faz crescer as apostas sobre a possibilidade de prisão de Lula, atualmente réu em cinco processos da Operação Lava-Jato.

 “O apartamento era do Lula”

Léo Pinheiro confirmou aquilo que o ex-presidente sempre tentou negar: o petista é, sim, dono do tríplex no Guarujá (SP). “O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 12:37h
Por enquanto resiste

Petistas temem que delação de Palocci encoraje Vaccari

 

O movimento de Antônio Palocci (Foto) em direção a um acordo com o Ministério Público está levando parlamentares do PT à loucura. Não só pelo que o ex-ministro estaria disposto a contar.

Eles temem que, ao ver o sujeito que dava-lhe as ordens falando com os procuradores, João Vaccari Neto também decida procurar o caminho da delação premiada.
Por ora, no entanto, Vaccari continua avesso à ideia. (Veja.com)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 12:32h
Lava Jato

Neto sobre Wagner: "Qual moral ele tem? Ele é acusado de corrupção"

 
Prefeito de Salvador ACM Neto (DEM)

Prefeito de Salvador ACM Neto (DEM)

Alvo de um pedido de investigação por suspeita de receber caixa 2 da Odebrecht, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), subiu o tom, nesta quinta-feira (20), ao reafirmar a sua inocência nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Em entrevista após o 1° Workshop Salvador Cidade Resiliente, na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, o gestor soteropolitano atacou diretamente o ex-governador e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), para quem o inquérito atrapalha os planos futuros do democrata, que estuda a possibilidade de disputar o Palácio de Ondina em 2018.

“Qual a moral que ele tem? Ele é acusado de corrupção. Eu não. Não tenho nada a ver com corrupção nem com a Lava Jato. Certo? O PT, sim, tem a ver com corrupção e com Lava Jato. Eles é que sabem tratar desse assunto”, afirmou. Neto se irritou ainda ao comentar a tese de alguns aliados do governo, como o deputado federal Jorge Solla (PT), de que ele perdeu o discurso de “ética” após ser citado em delações de executivos e ex-executivos da empreiteira.

“Ele procurou saber de Rui Costa, do Jaques Wagner alguma coisa? N&a...

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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 12:30h
Crise dos Correios

Demissão de concursados dos Correios ainda está em pauta, diz presidente

 

O presidente dos Correios, Guilherme Campos (Foto), afirmou nesta quinta-feira (20) que a demissão de servidores concursados está na pauta e vem sendo estudada. Segundo o presidente da estatal, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento e contratou um estudo para calcular quantos servidores teriam que ser demitidos para que o gasto com a folha fosse ajustado.

“Temos um estudo encomendado e a possibilidade de demissão motivada ainda está na pauta. A empresa não tem condições de arcar com a sua folha de pagamento”, disse Campos.

Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa. “A economia com esses 5,5 mil é de R$ 700 milhões anuais e essa marca alcançada com o PDI fica aquém da necessidade da empresa. Precisamos ter outras ações para enxugamento da máquina da empresa”, afirmou Campos antes de participar de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Prejuízo

Campos afirm...

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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 11:32h
Vitória da Conquista - Bahia

Transporte público faz paralização em Vitória da Conquista

 

O conquistense começou a quinta-feira (20) sob frio e sem o Transporte Público. A paralisação acontece por conta da campanha salarial puxada pelo Sindicato dos Rodoviários [Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário, Passageiros, Cargas, Fretamento, Turismo e Pessoal de Apoio de Vitória da Conquista – SINTRAVC]. (Foto ilustração)

A categoria pede 16% de reajuste salarial, 80% de do plano de saúde pagos pelas empresas, mudanças nos intervalos de descanso, vale-refeição no valor de R$ 450 e prêmio de férias. Tanto a Cidade Verde Transportes como a Viação Vitória ainda não entraram em acordo com o Sindicato, no entanto em assembleia os trabalhadores decidiram em manter os piquetes apenas na primeira companhia e promete iniciar greve geral a partir desta sexta-feira (21).

A Prefeitura de Vitória da Conquista disse que a sua parte está apenas atrelada a fiscalizar o funcionamento de 30% da frota das duas empresas. Sendo assim, a Vitória permanecerá com os seus 80 veículos nas ruas e a Cidade Verde apenas com 24. As intervenções têm sido criticadas por usuários do sistema e diversos políticos. (blogdoanderson)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 11:22h
Juazeiro - Bahia

MPBA recomenda a suspensão de cobrança de taxa de lixo na fatura da conta de água dos consumidores

 

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou na última terça-feira (18), ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em Juazeiro que suspenda imediatamente a cobrança da taxa de lixo na fatura de água e/ou esgoto dos consumidores que não autorizaram o referido débito. A cobrança, segundo a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, que assina a recomendação, fere o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. (Foto ilustração)

Os dispositivos legais determinam ao fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) que incluir na conta a cobrança de outros serviços, deverá informar e disponibilizar gratuitamente ao consumidor a opção de bloqueio prévio da cobrança ou utilização do serviço adicionado. De acordo com a promotora de Justiça Andréa Mendonça, “o CDC define que são nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatíveis com a boa-fé ou equidade”.

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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 10:51h
Ilhéus - Bahia

Usina asfáltica de ilhéus é embargada por operar sem licenciamento

 

Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus embargou, provisoriamente, a usina asfáltica do município. A CMA Comercial Ltda, empresa responsável pela operação do equipamento, foi notificada. (Foto ilustração)

O embargo da superintendência, órgão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), ocorreu após denúncia do advogado Vinícius Briglia, que é membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema). Ele representa o Sindicato Rural de Ilhéus e denunciou o caso no último dia 10.

Em 2016, pelos serviços prestados ao município, a CMA recebeu pagamentos que somam R$ 3.400.000,00. Apesar desse valor, operava sem licenciamento ambiental. Segundo a superintendência, a decisão encontra respaldo no Código Ambiental do Município, decreto 113/2012. Conforme o artigo 238, deve haver embargo temporário quando o empreendimento não tiver licença ambiental.

No dia 10 de abril, vistoria de fiscalização do município constatou que a empresa poluiu o solo com resíduos da fabricação do asfalto. Esse material é conhecido como lodo de CAP (cimen...

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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 09:38h
Itamaraju

Ex-prefeito é multado por irregularidades com transporte escolar

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/04), multou o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares (foto), em R$20 mil por irregularidades na contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar no exercício de 2014. O conselheiro Fernando Vita, relator do termo de ocorrência, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14.373,63, com recursos pessoais do gestor, em razão de pagamento em valor superior ao previsto no contrato.

A contratação por Dispensa de Licitação n° 001/14 da Viação Botelho, no montante de R$1.006.154,64, segundo o relator, “violou flagrantemente os ditames da Lei de Licitações, face a inexistência de situação de emergência autorizadora de tal contratação”. Os documentos apresentados não foram suficientes para comprovar a suposta situação emergencial, que daria legalidade à contratação direta. Também não foi apresentada a justificativa/cotação dos preços e a comprovação da sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Cabe recurso da decisão. (TCM)...

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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 08:53h
Oeste baiano

Seminário sobre PPA municipal reúne prefeitos do oeste na capital

 

Com 417 municípios, 15 milhões de habitantes e características geográficas, culturais e econômicas diferentes, a Bahia precisa apoiar os municípios na formulação de políticas públicas eficientes. Esse foi o objetivo do seminário PPA Municipal 2018-2021, promovido pelo Governo da Bahia, e que contou com as presenças do governador Rui Costa, do vice-governador João Leão, do deputado Antônio Henrique Júnior e outras autoridades. (Foto ilustração)

O evento, destinado a prefeitos e gestores municipais, foi promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a UPB. Na ocasião, o governador Rui Costa destacou que é preciso haver um alinhamento entre as prioridades do governo federal, estados e municípios.
O evento contou com a presença de prefeitos da região oeste. Estava no seminário as prefeita Márcia e Fernanda Sá Teles, de Cotegipe e Wanderley, respectivamente; Marcão Cardoso, de Santana; e Ney Borges, de Mansidão. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 08:29h
Bahia e Sergipe

Deputado trata em colegiado sobre limites territoriais interestaduais

 

O deputado estadual Zó (PCdoB) agendou nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação uma visita ao estado de Sergipe para tratar dos limites interestaduais com a Bahia. A realização da reunião está programada para dia 26 de abril às 14h, na Assembleia Legislativa de Sergipe. (Foto ilustração)

Além dos parlamentares da Bahia que fazem parte do colegiado estarão na sessão o vice-governador da Bahia, João Leão, os prefeitos dos municípios que fazem divisa com os estados, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia e de Sergipe, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Bahia (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Sergipe (SEPLAG). (Ascom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:38h
Chefe da SMT

Ronny: "Mauricio Carvalho passa mais tempo no escritório da herbalife do que no setor de trabalho"

 

Depois de críticas aos secretários que não atendem vereadores, o vereador Ronny (PHS-foto) disse ontem que o chefe da SMT – Superintendência Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, passa mais tempo no escritório da herbalife, do que no setor de trabalho. (Framário Mendes)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:36h
Governador

José Ronaldo pode ser uma opção das oposições para 2018

 

As delações dos executivos da Odebrecht, liberadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que envolvem muitos baianos, com certeza poderão alterar o cenário político das eleições de 2018. Nas hostes oposicionistas já se fala no nome do prefeito José Ronaldo (DEM) candidato a governador. Ileso ao processo de delação, está no quarto mandato de prefeito de Feira de Santana e no quinto sob sua benção.

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:34h
ALBA

Carlos Geilson recebe lideranças da cidade de Mairi

 

Na manhã de terça-feira (18) o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia, um grupo de lideranças da cidade de Mairi. Pela ordem: vereadores Eliete de Ruy, Edivan Enfermeiro, o deputado Carlos Geilson, o candidato a vice-prefeito Jenó, e o vereador Tadeu Pacheco, todos do município de Mairi.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:28h
Eleições 2018

Feira de Santana tem 12 nomes com potencial eleitoral para deputado estadual

 

A eleição de deputado estadual, que acontece em outubro de 2018, em Feira de Santana promete. É que a concorrência a cada dia se amplia e nomes competitivos vêm surgindo. Deputados que vão em busca da reeleição: Zé Neto (PT), Carlos Geilson (PSDB), Targino Machado (PPS), José de Arimatéia (PRB) e Ângelo Almeida (PSB). Também desejam uma cadeira na ALBA, Fernando Torres (PSD), Irmão Lázaro (PSC), Tarcízio Pimenta (Sem partido), Jhonatas Monteiro (PSOL), Lulinha da Conceição (DEM), Gerusa Sampaio (DEM) e Alberto Nery (PT).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:26h
Câmara Municipal de Feira de Santana

Eremita deve propor redução de salários e férias dos vereadores

 

A informação que chega ao site Bahia na Política é que a vereadora Eremita Araújo (PSDB) pretende apresentar duas propostas que deverão deixar muitos vereadores de Feira de Santana numa “saia justa”. Uma, que pretende reduzir ainda mais o recesso dos vereadores, que saiu de 90 para 75 dias. Outra, que reduz os salários dos edis, hoje fixado em R$ 15 mil. Sua assessoria trabalha para que esses dois projetos cheguem à Casa ainda nesse semestre.

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:25h
Feira de Santana

Apesar das críticas de Ronny, Tom é o alvo no Paço Municipal

 

Apesar das críticas pesadas feitas pelo presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda (PHS), ao secretariado de José Ronaldo (DEM), na manhã de terça-feira (18), as mais sentidas no Paço Municipal foram as do vereador Tom (PEN), que tem sido sistemático no embate com a Secretaria de Saúde. Os bombeiros de plantão terão que entrar em ação, pois o que há no momento é um incêndio. (Foto ilustração: Vereador Ronny, presidente da Câmara; prefeito José Ronaldo de Carvalho e vereador Tom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:21h
Descontentamento no governo

Vereador José Carneiro diz que roupa suja se lava em casa

 

Depois de muitas críticas por parte dos vereadores ao secretariado do governo José Ronaldo, o líder do governo no Legislativo José Carneiro (PSDB-foto) disse que vai marcar um encontro com os secretários, prefeito e vereadores. “Roupa suja se lava em casa”, justificou José Carneiro. (Framário Mendes)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:20h
Lava Jato

Delação da OAS pode atingir diretamente a política baiana

 

Se a delação dos empresários da Odebrecht tem feito estragos nos meios políticos, em especial na Bahia, a delação da OAS deverá cair no colo dos baianos, já que a empreiteira também é genuinamente do Estado do acarajé.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:18h
Eleições 2018

Isaías de Diogo acena com a possibilidade de ser candidato a deputado federal

 

O vereador Isaías de Diogo (PPS-foto), que tem sido um dos escudeiros do presidente Reinaldo Miranda (PHS) no Legislativo feirense, depois de apresentar uma Emenda à Lei Orgânica voltando a reeleição para membros da Mesa, anuncia que será candidato a deputado federal em 2017. Interessante é que Ronny também tem acenado com a possibilidade de ser candidato a uma vaga na Câmara Federal. (Framário Mendes)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.04.2017 06:16h
Assessor especial

Jornalista Fabrício Almeida nomeado para a Sedur

 

Assumiu assessoria especial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, o jornalista Fabrício Almeida (foto). Indicação direta do secretário da pasta Fernando Torres (PSD), Fabrício Almeida deverá atuar na assessoria de comunicação do órgão.

 

 
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