Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você tomaria vacina contra a Covid - 19 sem passar pela ANVISA?



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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 10:53h
Sul da Bahia

Prefeitura de Itabuna publica novo decreto sobre comércio e toque de recolher

 
Foto Reprodução

A Prefeitura de Itabuna publicou nesta tarde um novo decreto – nº 14.358 – estabelecendo que fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em viasequipamentos, locais e praças públicas, das 21 às 5 horas até o dia 12 ,fica proibido no Município de Itabuna, com base no Decreto Estadual n° 20.358 de 1º de abril de 2021. Fica vedada, em todo o território do Município, a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 21 h do dia 9 de abril até às 5h de 12 de abril de 2021 (final de semana). Fica permitido o delivery de alimentos, até meia-noite

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. O transporte coletivo municipal funcionará até às 21 horas. O decreto entra em vigor nesta terça-feira,dia 6.

A prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras fica proibida, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Também se proibe a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e ginástica ou demais atividades físicas que promovam contato.

As academias, cen...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 10:44h
Economia

Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

 
Foto Marcello Casal Jr

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus.

Teletrabalho

Sem o Ministério da Saúde, os custos de funcionamento (um dos itens dos custos totais do governo federal) teriam caído 10% em...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 10:19h
Feira de Santana

Edição extra do Diário Oficial traz mudanças no secretariado

 
Foto Reprodução

Uma edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município, desta terça-feira (6), trouxe mudanças no secretariado da gestão do prefeito Colbert Martins. Joedilson Freitas, que obteve estabilidade econômica, deixa a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e volta a ser engenheiro agrônomo. Quem assume a pasta é Sebastião Cunha, que estava na Previdência Municipal. Nau Santana que estava como diretor de Regulação Técnica, da Diretoria Executiva da Agência Reguladora de Feira de Santana assume a Previdência Municipal. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 09:47h
Vacina para os baianos

Fábio Vilas-Boas: Sputnik V na Bahia em oito dias depende da ANVISA

 
Foto Reprodução

O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas disse ontem à imprensa estadual que se a ANVISA liberar a vacina Sputnik V (Foto Reprodução), em uma semana ela estará na Bahia. O Governo do Estado comprou 9,7 milhões de doses só para a Bahia das mais de 37 milhões para o Nordeste.

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 09:31h
Assembleia Legislativa

Alba passa a funcionar em regime de turnão das 13h às 18h30

 
Foto Reprodução

O trabalho presencial na Assembleia Legislativa será realizado em regime de turnão, das 13h às 18h30, enquanto não ocorrer uma queda mais acentuada na taxa de ocupação de UTIs e leitos clínicos, bem como no padrão de disseminação da doença e de óbitos. O acesso do público externo continuará vedado. A informação é do superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, que reafirma a disposição do Legislativo em adotar todas as providências necessárias para salvaguardar a saúde dos servidores, assessores e dos próprios parlamentares.
A retomada gradual do expediente presencial, iniciada ontem (5), seguirá os mesmos rígidos protocolos de distanciamento social e proteção aos segmentos mais vulneráveis já adotados, como exige o combate à disseminação da Covid-19. Para ele, uma redução nesse quadro de restrições acontecerá com mais acentuada queda desses índices – o que só ocorrerá com aumento do número de pessoas vacinadas – e a Bahia é proporcionalmente o Estado que mais vacina seus cidadãos –, aliado a persistência das providências de higiene pessoal. (AL-BA - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 09:15h
Aniversariante do Dia

Vereadora Eremita Mota em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 09:02h
Sul da Bahia

Cartório eleitoral de Itabuna é transferido para nova sede

 
Foto Reprodução

Com mais de 139 mil eleitores cadastrados, Itabuna representa um dos maiores eleitorados da Bahia. Constituída pelas 27ª e 28ª Zonas Eleitorais (ZEs), abarca também os municípios de Itapé e Jussari. Tendo em vista reformas em sedes da Justiça Eleitoral no interior do estado, o cartório eleitoral de Itabuna está com novo endereço. Em março, o cartório das 27ª e 28ª ZEs foi transferido para a Rua Rio Almada, nº 100, no bairro Goes Calmon, próximo à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e do centro da cidade.

No prédio recém-inaugurado, a mudança ainda está em andamento por conta do ritmo imposto pela pandemia. “Já temos linha telefônica, equipamentos de informática e estamos organizando tudo mais no cartório. O principal diferencial das novas instalações é a divisão interna mais funcional para o trabalho, além de maior conforto no atendimento ao público”, esclarece o chefe da 28ª Zona, Everton Pinheiro Andrade.

O atendimento ao público no cartório eleitoral de Itabuna segue na condição não presencial. Serviços como primeira via do titulo, transferência, revisão, regularização eleitorais permanecem com acesso via internet, disponibilizados através do site do Regional (www.tre-ba.gov.br/eleitor). Sistemas eleitorais como o ELO (cadastro e encaminhamento dos títulos para processamento), INFODIP (comunicação de condenaç...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 08:42h
Educação

Começam hoje inscrições para o Sisu

 
Foto Gabriel Jabur - Ag Brasília

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Eles poderão optar pelas vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscri&cced...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 08:20h
Feira de Santana

Secretário Joedilson Freitas obtém estabilidade econômica

 
Foto Reprodução

O atual secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Joedilson Freitas, teve sua estabilidade econômica reconhecida. O decreto foi publicado no Diário Oficial, desta terça-feira (6), em que informa que após passar pelas secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Relações Interinstitucionais e agora Desenvolvimento Econômico, o servidor efetivo obteve o direito de, mesmo retornando ao seu cargo de origem que é de engenheiro agrônomo, receber salário de secretário. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 07:54h
Eleições 2020

TRE determina novo julgamento de ações contra cota de gênero e distribuição de cestas básicas por prefeito Colbert

 
Foto Reprodução

O resultado das eleições em Feira de Santana ainda repercutem na Justiça Eleitoral. Em uma única sessão de julgamento, nesta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a devolução dos autos de processos relacionados a cota de gênero e distribuição de cestas básicas pelo prefeito Colbert Martins (MDB), durante a disputa eleitoral.

O desembargador eleitoral Freddy Carvalho Pitta Lima determinou a devolução do processo movido pela coligação “A Mudança que Feira quer” contra o prefeito Colbert Martins. Inicialmente, a ação foi julgada improcedente, mas agora será novamente instruída pela Justiça em Feira de Santana.

De acordo com a denúncia, o prefeito Colbert Martins atuou com abuso de poder político e econômico, com a distribução de cestas básicas a 52 mil alunos da rede municipal de ensino, além da concessão de gratuidade do serviço público, aumento de gastos com servidores temporários e uso promoção pessoal.

COTA DE GÊNERO

O Tribunal Regional Eleitoral também determinou a devolução dos processos que apuram a suspeita de fraude na cota de gênero de candidaturas femininas. O desembargador Freddy Pitta julgou procedente os pedidos, determinando a devolução do processo movido pelo ex-vereador Alberto Nery contra os partidos Cidadania e Patriota.

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:50h
Penal de reclusão

Nova lei de licitação pune maior número de fraudadores

 

A nova lei de licitações, sancionada com vetos na última quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece uma gama maior de crimes do que os previstos nos últimos regulamentos e é dura ao penalizar o agente público. Agora há um capítulo inteiro no Código Penal e que pune fraude à licitação com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. São listadas cinco formas de fraude: entregar mercadorias ou prestar serviços diferentes dos previstos no edital; fornecer como verdadeira mercadoria falsa ou deteriorada; alterar qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido e qualquer fraude que “torne injustamente mais onerosa” a compra para a administração púbica. A lei tirou o capitulo de crimes da lei de licitações e incorporou ao código penal. E não revogou os crimes de fraude. (Folha/ Daniela Arcanjo)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:48h
Perdigão e Sadia

BRF vai destinar R$ 50 milhões para o combate a pandemia

 

A BRF que detêm as marcas Perdigão e Sadia, deve destinar R$ 50 milhões para ajudar no combate à pandemia nos países onde a empresa tem operação em 2021. A empresa diz que o Brasil é o mais necessitado. (Painel S.A)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:47h
São Paulo

Jornalista de política Andréia Sadi deve dar à luz de gêmeos

 

A jornalista da Globo Andréia Sadi, 33, grávida de gêmeos, pode dar à luz a qualquer momento. Segundo ela, sua gestação tem sido tranquila até agora. Os meninos são fruto de seu relacionamento com o jornalista André Risek, 45. Ela tirará uma licença de seis meses da TV. “Meu obstetra disse que gravidez de gêmeos tem mais risco de ter diabetes gestacional. E como eu sou alta ele me disse para tomar cuidado com o que comer, foi criterioso. Durante a pandemia eu tinha deixado de lado alimentação saudável”, disse ela à Ana Maria Braga. (Folha)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:42h
Eleições 2022

FHC: Um centro progressista, social e economicamente

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC/foto ilustração) em artigo publicado no Estadão, sem citar nomes deu o perfil do seguimento para contrapor a polarização entre Bolsonaro e Lula em 2022. Um centro progressista, social e economicamente. FHC não diz também qual nome ocuparia essa característica para o pleito do ano que vem.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:39h
Sitio de Atibaia

Edson Fachin: Lula permaneceria "ficha suja"

 

O ministro do STF, Luís Edson Fachin poderá votar contra sua própria decisão de anular os processos contra Lula, em Curitiba. Fachin já teria confidenciado que considerou, monocraticamente, a 13ª Vara incompetente, para evitar a declaração de suspeição do juiz Sérgio Moro. Como tal não ocorreu, ele pode rever sua decisão, no plenário. Com isso, só o processo do triplex ficaria prejudicado. Aquele referente ao Sítio de Atibaia permaneceria ativo, sentenciado pela juíza Gabriela Hardt e já confirmado em Segunda Instância. Aí, Lula permaneceria "ficha suja". (Merval Pereira/ Foto: Edson Fachin e Lula)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:34h
Sobre Auxílio Emergencial

Wellington Dias: A fome não tirou férias em janeiro, fevereiro e março

 

O governo federal pagava R$ 600 de auxílio emergencial. Depois, passou a pagar R$ 300. Em dezembro, parou de pagar. A fome não tirou férias em janeiro, fevereiro e março. As pessoas ficaram com fome e sem dinheiro para comprar remédios. Declaração de Wellington Dias (PT-foto ilustração), governador do Piauí.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:32h
Feira de Santana

Ex-vereador Alcione Cedraz especulado para deputado estadual

 

Chega a redação do site Bahia na Política que o ex-vereador e ex-secretário do município, Alcione Cedraz (Patriota – foto ilustração), deve ser candidato a deputado estadual em 2022. Gestão vem sendo feito entre aliados para que o projeto tenha êxito. Alcione Cedraz já foi presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:27h
Eleições 2022

Zé Chico: "Primeiro vencer o vírus para depois falar em 2022"

 

O empresário e desportista Zé Chico (DEM-foto ilustração) questionado pelo site Bahia na Política como está a articulação da sua candidatura a deputado estadual em 2022, foi curto e grosso: “Com essa pandemia não temos cabeça para tratar de outra coisa. Precisamos vencer esse vírus primeiro. ”

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:20h
Devagar e sempre

Feira de Santana: José Nunes hoje tem o apoio de três vereadores na Câmara Municipal

 

O deputado federal José Nunes (PSD) que já está no seu terceiro mandato, quando começou em Feira de Santana em 2010 tinha apenas o vereador Lulinha da Conceição (DEM). Hoje conta com mais dois vereadores: Zé Curuca (DEM e Jurandy Carvalho (PL). Como diz o ditado, devagar e sempre. (Foto ilustração: Lulinha da Conceição, Zé Curuca e Jurandy Carvalho)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:13h
Brasil

Foram 19 milhões de brasileiros passando fome em 2020

 

Mais um dado triste da pandemia no Brasil. 19 milhões de pessoas passaram fome em 2020. E quase 116 milhões estão comendo pior com o triste momento que convivemos em 2020, com a covid – 19. Ou seja, mais da metade da população brasileira vive em condições ruins quando o assunto é alimentação. Interessante é que a pesquisa foi feita entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020, período que foi reduzido o auxílio emergencial. (Fonte: Rede Penssan/foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 06:00h
Suprema Corte

Nunes Marques à CNN: "momento é de bom senso e não de hipocrisia"

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques (foto ilustração) disse nesta segunda-feira (5) à CNN que é “hipocrisia” fechar templos enquanto outras atividades continuam abertas país afora.

“Momento é mais de bom senso e não de hipocrisia. Tem muita hipocrisia. Distrito Federal, dentre outros estados e municípios, tem academias e restaurantes abertos porque se avaliou que seriam essenciais nesta pandemia. E tem muitas atividades funcionando”, disse.

Ele disse ter a “sensibilidade que é um momento crítico para o Brasil”, mas que há “falta de compreensão” sobre as atividades dos templos religiosos no país. “Talvez o problema disso tudo seja na falta de compreensão das atividades das agremiações religiosas. A participação das igrejas é muito importante para amparo espiritual e isso não dá para incluir na cabeça de quem não conhece a sua essencialidade. Tem essa atividade fundamental que é orar e tem uma atividade de acolhimento, assistencial.”

De acordo com ele, o STF decidiu que todos os entes federados são competentes para tratar do assunto e que cabe ao Judiciário analisar cada caso concreto se houver alguma ilegalidade.

“O acórdão do Plenário definiu apenas competência. E a competência não é privativa nem de estados, municípios nem da União. É...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:45h
Auxílio Emergencial

Começa nesta terça pagamento do novo auxílio a 45,6 milhões

 

A Caixa Econômica Federal começa nesta terça-feira (6) a depositar o pagamento da primeira parcela do novo auxílio emergencial para 45,6 milhões de pessoas. Recebem hoje 2,3 milhões nascidos em janeiro por meio de depósito na conta poupança digital, que pode ser movimentada por aplicativo, para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. (Foto ilustração)

O saque em dinheiro e as transferências para esse grupo serão liberados somente em 4 de maio. O calendário é dividido em quatro ciclos, de créditos e de saques. Os débitos da primeira parcela seguem até 30 de abril, para nascidos em dezembro. Já os beneficiários do Bolsa Família começam a receber de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.

A nova rodada terá quatro parcelas, de abril a julho, com valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que vivem sozinhas, R$ 150. O total de beneficiados atingirá 45,6 milhões. (R7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:40h
Brasília

Bolsonaro empossará sete ministros nesta terça-feira

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) dará posse a sete ministros em evento no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (6). A cerimônia, marcada para 10h, vai oficializar as seis mudanças no ministeriado ocorridas na semana passada e incluir também o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, simbolicamente, já que o termo de posse dele foi assinado no dia 23.

A cerimônia também será simbólica para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e para André Mendonça, que deixou a Justiça e voltou para a Advocacia-Geral da União. Os dois já foram empossados oficialmente na terça-feira passada (30).

Além de Queiroga, Torres e Mendonça, serão oficializados nos cargos Walter Braga Netto (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Carlos Alberto França (Relações Exteriores).

As mudanças

O evento oficializa a dança das cadeiras ocorrida na semana passada. Na segunda-feira (29), já havia expectativa pela demissão do chanceler Ernesto Araújo, que enfrentava oposição aberta do Senado e vinha de conflitos públicos, via redes sociais, com a senadora e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO). Araújo deu lugar ao embaixador Carlos França.

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:30h
Imunizante contra Covid-19

Versamune MCTI, vacina 100% nacional, deve ser testada ainda em 2021

 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes (foto ilustração), falou ontem (05) sobre o desenvolvimento e prazos da Versamune MCTI - um imunizante contra covid-19 100% nacional que foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação.

Segundo o ministro, o governo espera que as fases de testes obrigatórias para o uso amplo da vacina ocorram ainda este ano. As fases 1 e 2 deverão contar com 360 pacientes cada. Após a comprovação de eficácia e segurança, a fase 3 - que testa a vacina em um grupo maior e mais diverso de pacientes - deverá contar com 20 mil pessoas. Pontes cogitou a possibilidade da aceleração emergencial da fase 3 da Versamune MCTI, assim como ocorreu com outras vacinas já em uso aprovadas pela Anvisa. “Esperamos que os testes aconteçam ainda neste ano, pelo menos para ter uma abertura em emergência da fase 3. Havendo eficiência e segurança comprovadas, a vacina será usada aqui no Brasil”, afirmou Pontes.

Controle sobre mutações

Marcos Pontes ressaltou a importância da produção de uma vacina 100% nacional, que servirá para atender rapidamente a população brasileira caso novas mutações ocorram. O ministro também lembrou da importância da mantenção da soberania e da independência de fontes externas de vacina.

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:22h
Moeda norte-americana

Dólar fecha a R$ 5,68 em dia de otimismo externo e interno

 

Num dia de otimismo doméstico e externo, o dólar caiu e voltou a ficar abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores subiu depois de duas quedas seguidas e fechou no melhor nível desde o fim de fevereiro. (Foto olustração)

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (5) vendido a R$ 5,68, com queda de R$ 0,036 (-0,62%). A divisa chegou a cair para R$ 5,64 na mínima do dia, por volta das 11h20, mas o ritmo de queda diminuiu durante a tarde.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.518 pontos, com alta de 1,97%. O indicador alcançou o nível mais alto desde 19 de fevereiro, quando tinha encerrado aos 118.430 pontos.

Os mercados globais tiveram um dia de otimismo, marcado pelo aumento da disposição de investidores por ativos mais arriscados, como os de países emergentes. Nos Estados Unidos, a abertura de postos de trabalho e a atividade no setor de serviços tiveram desempenho melhor que o esperado, o que levou as bolsas norte-americanas a baterem recorde.

No Brasil, as negociações em torno de vetos e de cortes no Orçamento Geral da União de 2021 contribuíram para o desempenho do mercado. Declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o Congresso está encontrando uma solução para financiar despesas obrigatórias aprovadas com base em estimativas abaixo do previsto diminuíram as tensões políticas.

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:15h
Imunizante Oxford/AstraZeneca

Covid-19: Fiocruz vai entregar 18 milhões de vacinas até 1° de maio

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações. (Foto ilustração)

Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China.

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A última entrega feita pela Fiocruz ao PNI foi realizada na sexta-feira da semana passada, quando 1,3 milhão de doses foram liberadas para distribuição aos estados e municípios.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revisou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões. Segundo nota divulgada pela fundação, &...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:10h
Feira de Santana

Renúncia de dívida tributária é inconstitucional

 

A renúncia de receita tributária - fonte de renda que deriva da arrecadação de impostos – é caracterizada ato de improbidade administrativa. Quem adverte é o secretário da Fazenda, Expedito Eloy (Foto ilustração), sobre a inconstitucionalidade de qualquer proposta que inclua a redução do valor principal da dívida do contribuinte, bem como a liberação de juros e multas. 

Segundo o gestor da pasta, embora ocorra solicitações em âmbito municipal recorrendo benefícios em função da crise médico-hospitalar-sanitária, não houve nenhuma alteração, neste sentido, na Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) segundo o art. 14 que trata de renúncia de dívida do contribuinte.

“Apenas abatimentos graduais [com parcelamento progressivo] ocorrem, via de regra, sobre valores acessórios, como juros e multas, permanecendo intacto e invariável o valor correspondente ao principal da dívida”, explica Eloy.

O secretário também alerta que uma possível decisão equivocada de dispensa da dívida principal e acessórias afetam legalmente todos os envolvidos, sendo responsabilizados por ato de Improbidade Administrativa conforme o art. 10 da Lei 8.429/92.

A Procuradoria Municipal avalia que ao analisarem, discutirem, debaterem, votarem e aprovarem o projeto de lei nestas condiç...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:08h
Coronavírus no Brasil

Brasil registra 1.319 mortes por covid e 28.645 novos casos em 24h

 

O Brasil registrou 1.319 mortes por covid-19 nesta segunda-feira (5), pela terceira vez neste mês ficando abaixo dos 2 mil óbitos diários, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). (Foto ilustração)

O número de novos casos é de 28.645, também apresentando redução em relação aos últimos dias. Com o balanço de hoje, o país contabiliza 332.752 mortes e 13.013.601 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença, sendo que mais de 11 milhões se recuperaram, de acordo com o Ministério da Saúde.

O Vacinômetro do R7 mostra que 16.153.431 pessoas receberam a primeira dose das vacinas contra a covid-19, sendo que 3.250.718 já receberam a segunda dose e estão completamente imunizadas.

A taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,6% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 158,3, segundo o Conass.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias registrou um recuo ao marcar 2.698 nesta segunda-feira, menor do que a de domingo, quando foi de 2.747. A média móvel de novos casos é de 62.855, também menor que a registrada ontem, 64.324. (r7)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:05h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 2.073 novos casos de Covid-19 e mais 86 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.073 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.068 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (5) também registra 86 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 817.722 casos confirmados desde o início da pandemia, 787.720 já são considerados recuperados, 14.206 encontram-se ativos e 15.796 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.135.118 casos descartados e 182.179 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 45.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2021 05:00h
Feira de Santana

Covid-019> Feira registra 169 casos e 6 óbitos; total de mortes chega a 560 nesta segunda (5)

 

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 507 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 27.145 curados da doença, índice que representa 85,7% dos casos confirmados. Enquanto isso, 229 exames foram negativos e 169 positivos. O número de pacientes internados reduziu de 151 para 142. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 3.962 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais seis mortes - os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (05).

NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 05 de abril de 2021

Casos confirmados no dia: 169

Pacientes recuperados no dia: 507

Resultados negativos no dia: 229

Total de pacientes hospitalizados no município: 142

Óbitos comunicados no dia: 6

Datas dos óbitos: 01/04, 01/04. 03/04, 04/04, 04/04 e 04/04

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 3.962

Total de casos confirmados no município: 31.667 (Período de 06 de março de 2020 a 04 de abril de 2021)

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 17:10h
Senado Federal

Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda

 

Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 estarão na pauta de votações do Plenário do Senado nesta semana, segundo parlamentares que participaram de reunião de líderes nesta segunda-feira (5). Entre os projetos que devem constar na pauta, ainda não divulgada está, o PL 639/21, que prorroga por três meses o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2021. (Foto ilustração)

Devido à pandemia e a paralisações na economia, esse projeto de lei — aprovado semana passada na Câmara — adia para 31 de julho o prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda. O prazo atual, caso não haja alterações, se encerra em 30 de abril. A informação sobre o projeto foi divulgada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que teria sido escolhido relator da matéria no Senado durante a reunião de líderes.

Uma lista com propostas sobre a pandemia foi apresentada nesta segunda-feira pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A partir dela, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, organizará a pauta de votações. Segundo o líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o foco das reuniões de líderes tem sido buscar meios de amenizar os efeitos da pandemia e buscar saídas para a crise sanitária

— Muito difícil falar em outra coisa neste momento que não seja pandemia — disse Jea...

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 16:40h
Câmara Federal

Proposta prevê exame toxicológico anual para servidores de três áreas

 

O Projeto de Lei 726/21 determina que os servidores federais das áreas de segurança, saúde e de educação que tenham contato direto com alunos serão submetidos anualmente a exames toxicológicos de larga janela de detecção.

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União. O resultado positivo ensejará punições – após o terceiro, demissão a bem do serviço público –, assegurados apoio e assistência para tratamento.

“Não se está querendo estabelecer uma ‘caça às bruxas’, de modo algum. No entanto, essas categorias lidam diretamente com a saúde, a formação e a segurança de terceiros”, disse o autor, deputado Helio Lopes (PSL-RJ-Foto). (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 16:00h
Queda de Braço no STF

Gilmar Mendes proíbe abertura de igrejas em SP e envia caso ao plenário

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (5/4), um pedido do PSD para que as igrejas fossem reabertas em São Paulo. A decisão é contrária ao entendimento do ministro Kássio Nunes Marques, que no fim de semana proibiu o fechamento dos templos em todo o país. (Foto ilustração)

O despacho de Marques gerou críticas na Corte, e preocupações de especialistas e autoridades sanitárias. A abertura das igrejas ocorreu quando o país registra recordes de mortes e de novos casos, chegando a contabilizar mais de 3 mil óbitos a cada 24 horas.

O partido entrou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu os cultos. Para o ministro Gilmar Mendes, os dados mostram que estamos em plena pandemia, e devem ser adotadas medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas. "No caso em tela, a própria norma impugnada esposa o entendimento de que as medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela covid-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública".

O magistrado afirmou ainda que mesmo sem embasamento técnico, os dados de mortes por dia seriam suficientes para entender a importância de manter igrejas fechadas para evitar aglomerações. E...

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 15:10h
Receita Federal

Menos de um terço dos contribuintes enviou declaração do IR

 

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco menos de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Nas cinco primeiras semanas de envio, 10.580.505 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 32,4% do previsto para este ano. (Foto ilustração)

O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (5).

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo Senado.

Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a d...

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 14:30h
Vice-presidente da República

Mourão diz que "há condições" para realização de cultos em meio à pandemia

 

O vice-presidente Hamilton Mourão (foto ilustração) defendeu nesta segunda-feira, 5, a liberação de celebrações religiosas no País, mesmo no momento mais grave da pandemia da COVID-19. Mourão argumentou que "há condições" das celebrações serem realizadas a depender dos espaços de cada templo religioso para que haja distanciamento. O vice-presidente também opinou que frequentadores de templos religiosos costumam ser pessoas mais "disciplinadas" e que as celebrações são diferentes de "festas clandestinas".

No último sábado, dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País, desde que aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença a 25% da capacidade do público.

A decisão foi questionada por governadores e prefeitos, que alegam ter autonomia determinada pelo próprio STF para decidir sobre medidas de restrição durante a crise sanitária. O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, também criticou no domingo a decisão de Kassio Nunes. Já o presidente Jair Bolsonaro comemorou em suas redes sociais a determinação do ministro - que foi seu indicado à Corte.

"Vamos aguardar o que o pleno (do STF) vai dizer", comentou Mourão na chegada à vice-presid&ecir...

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 13:30h
Imunizante CoronaVac

Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina contra covid-19

 

O Instituto Butatan entregou hoje (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país. (Foto ilustração)

Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac.

Já foram aplicadas no estado de São Paulo 6,4 milhões de doses de vacina, sendo 1,6 milhão de segunda dose da imunização. (Por Daniel Mello)

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 12:05h
Banco Central

Prazo para Declaração Anual de Capitais no Exterior termina hoje

 

Termina hoje (5), às 18h, o prazo final para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), relativa ao ano de 2020. O Banco Central (BC) recebe as declarações, todos os anos, de 15 de fevereiro a 5 de abril. (Foto ilustração: Banco Central)

A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, que detinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior a US$ 1 milhão, em 31 de dezembro de 2020. Até o ano passado, o patrimônio a ser declarado era a partir de US$ 100 mil, mas o limite foi alterado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O preenchimento da CBE Anual é realizado por meio do sistema eletrônico disponível na página do Banco Central na internet. Entre os capitais a serem declarados estão, por exemplo, bens, direitos, instrumentos financeiros, disponibilidades em moedas estrangeiras, depósitos, imóveis, participações em empresas, ações, títulos e créditos comerciais.

Segundo o BC, o CBE contribui para avaliar o grau de internacionalização da economia brasileira. Em 2019, os ativos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior chegaram a US$ 529,221 bilhões.

Quem não fizer a declaração, atrasar a entrega ou prestar informações falsas ou incorretas fica sujeito a multa aplicada pelo BC, que vari...

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 11:38h
Educação

Inscrições para a monitoria do Mais Estudo são prorrogadas até a próxima sexta

 
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

As inscrições para as 52 mil vagas do Programa Mais Estudo foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (9) pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Os estudantes selecionados irão contribuir para a aprendizagem dos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica. Cada turma das unidades escolares da rede estadual terá dois monitores.

Serão selecionados os estudantes com bom desempenho escolar, conforme critérios estabelecidos pela SEC, que receberão uma bolsa mensal de R$ 100, durante o período de vinculação ao Programa. Para saber se está habilitado para participar da monitoria, o estudante deve entrar em contato, por telefone, com a equipe gestora ou coordenação pedagógica da sua unidade escolar.

De acordo com a SEC, serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em todas as ofertas e modalidades, desde que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria. Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante t...

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 11:16h
Interior da Bahia

MPF entra com ação para que Incra e União concluam demarcação de área quilombola em Santo Amaro

 
Foto Reprodução- MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.

Segundo o MPF, a ação foi ajuizada no dia 24 de fevereiro. Em pedido liminar, o órgão requer que a Justiça Federal determine que a elaboração o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) seja iniciada no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil.

Segundo a ação, o território foi certificado pela Fundação Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo em novembro de 2010. Entretanto, o MPF afirma que o processo administrativo para titulação do território da comunidade de Cambuta tramita há mais de uma década sem que o Incra tenha elaborado o RTID, com informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológica, geográficas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas sobre a área.

O Ministério Público Federal afirmou que o Incra informa em seu site, que há 1.715 processos de regularização de territórios quilombolas seguem em andamento no país, sendo que 983 (ou 57%) deles foram abertos há m...

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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2021 11:05h
Ministro da Economia

Impasse no orçamento e baixas fragilizam Guedes, e Centrão quer ministério fatiado

 

As mais recentes baixas na equipe econômica, como as na Petrobras e no Banco do Brasil, fragilizaram ainda mais a situação do ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), dentro do governo Bolsonaro.

Agora, o principal desgaste vem do próprio Congresso, com impasse sobre o Orçamento de 2021. Para Guedes, a aprovação de previsões de gastos e despesas da proposta podem levar o presidente a cometer crime de responsabilidade fiscal, caso não haja vetos (veja vídeo abaixo).

Guedes entrou em rota de colisão com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que já avisou ao Planalto que o ministro quer criar um clima de terrorismo, e que não há risco de impeachment por conta do orçamento.

Lira, nos bastidores, tem repetido a interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que recebe pedido de impeachment todos os dias, sendo que em um só dia recebeu cerca de 30 pedidos. E, para Lira, querer misturar o tema com a questão do Orçamento é “confusão”. Até a semana passada, havia cerca de 90 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara.

A discussão sobre a peça orçamentária tomou o final de semana do governo e estava prevista para ser retomada nesta segunda-feira (5).

Entre assessores presidenciais, fontes aproveitaram para avaliar a situação de Guedes diante dos novos lances envolvendo a eq...

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