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| Enviado por Jair Onofre - 14.10.2017 05:58h |
| Feira de Santana |
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Chegando o final do ano, a Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Feira de Santana fez abertura de crédito suplementar no dia 12 de outubro, no valor de R$ 15.208.869,00 milhões. Apesar do volume, anulou despesas em umas rubricas e criou em outras. Ajustes de final de ano.
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| Enviado por Jair Onofre - 14.10.2017 05:54h |
| Feira de Santana |
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Com quase dois meses de administração na Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente do Legislativo, José Carneiro (PSDB-foto), está consciente que esse resto de ano será apenas para ajustar a Casa. Dar sua cara mesmo à administração só em 2018. Ou seja, próximo ano novo orçamento e nova concepção administrativa.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 17:20h |
| Senado Federal |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar Alexandre Cordeiro Macedo, indicado pelo governo para exercer o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mandato de dois anos (MSF 55/2017). A arguição está marcada para a próxima terça-feira (17), às 10h.(Foto ilustração)
Alexandre Macedo é graduado em Economia e Direito e tem mestrado em Constituição e Sociedade. Hoje, ele já atua como conselheiro do Cade. O relator da indicação é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Na mesma reunião, a CAE vai sabatinar Polyanna Ferreira Silva Vilanova, indicada para exercer o cargo de conselheira do Cade, com mandato previsto até julho de 2019 (MSF 56/2017). Ela vai substituir Alexandre Macedo no conselho.
Graduada em Ciência Política e Direito, Polyanna Vilanova é especialista em Direito Público e Direito Empresarial. Sua indicação será relatada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). (Agência Senado)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 17:00h |
| Feira de Santana |
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Depois da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de não pautar mais medidas provisórias até que se altere o rito destas proposições, a pauta do Plenário da próxima semana privilegia propostas de interesse dos parlamentares. (Foto ilustração)
Maia convocou os deputados para iniciarem as votações na manhã de terça-feira (17), com a primeira sessão deliberativa marcada para as 9h. No mesmo dia, no entanto, está previsto o início da discussão, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) contra a autorização para que o presidente da República, Michel Temer, e dois ministros sejam processados no Supremo Tribunal Federal (SIP 2/17).
Enquanto o Plenário estiver na fase de análise de propostas – a Ordem do Dia – as comissões não poderão funcionar, mas Rodrigo Maia afirmou que os trabalhos da CCJ não devem atrapalhar as votações do Plenário. “A discussão [da denúncia] pode acontecer e não vai atrapalhar o Plenário de forma nenhuma. A votação, pelo jeito, s&oacut...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 16:30h |
| FemiTax |
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Presente em seis cidades brasileiras, o aplicativo FemiTaxi planeja expandir seus serviços para mais municípios no país e na América Latina até o início de 2018, enquanto o Lady Driver, que começou por São Paulo em março deste ano, iniciará operação no Rio de Janeiro em outubro. (Foto ilçustração)
O foco no público feminino tem apoiado ambos os aplicativos em um ambiente altamente competitivo, disputado por empresas que têm recebido milhões de dólares em investimentos como Uber, 99 e Cabify, as maiores do setor no país.
Um dos casos de violência contra mulher mais recentes e de grande repercussão nas redes sociais do Brasil ocorreu em agosto. A vítima, a escritora Clara Averbuck, fez um relato em seu Facebook de que foi estuprada por um motorista da Uber [UBER.UL] que a levava para casa depois de uma festa na capital paulista.
Procurada pela Reuters, Clara preferiu não se manifestar sobre o assunto.Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, os registros de casos de estupro de janeiro a agosto subiram 3 por cento sobre o mesmo período de 2016. A conta inclui 326 estupros consumados. As...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 16:00h |
| Leilão imobiliário |
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A Caixa Econômica Federal realiza na próxima segunda-feira (16) um leilão com 90 imóveis com preços de até 80% abaixo dos aplicados no mercado. O evento acontece no auditório da faculdade Unipessoa, no bairro do Costa Azul. Os interessados no leilão e que não podem comparecer ao local no dia e horário agendados podem dar lances por meio do site do evento. (Foto ilustração)
Ao todo, estão disponíveis para lances dos interessados 44 apartamentos, 44 casas, um terreno e uma sala comercial. Os imóveis estão localizados em Salvador, Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, Iaçu, Itaberaba, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Os bens são de pessoas inadimplentes com a Caixa em financiamento de imóveis e que perderam as propriedades por não cumprimento das cláusulas de pagamento, conforme contrato assinado. Os leilões são previstos pela Lei Federal 9.514/97.
Na capital baiana, a melhor oferta é de um apartamento no condomínio Resid Salvador Life, localizado no bairro de Sussuarana, avaliado em R$ 123 mil. O lance inicial exigido pelo pregão é de R$ 48 mil. O bem de maior lance inicial fica com o a...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 15:31h |
| Lava Jato |
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O juiz federal Sergio Moro deu até 48 horas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) entregue os recibos originais dos pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e que é investigado pela Operação Lava Jato. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13) no sistema da Justiça.
A defesa de Lula entregou, ao todo, 31 recibos, porém, por meio virtual e havia pedido uma audiência formal para a entrega dos documentos e com a presença de um perito. O juiz, por sua vez, disse não ser necessária a presença do perito e que os advogados podem fazer cópias dos recibos antes de entregá-los.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 15:00h |
| Distrito Federal |
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O Tribunal de Justiça condenou o governo do Distrito Federal a pagar a sexta e última parcela do reajuste dos cerca de 50 mil professores da educação básica e pedagogos-orientadores, referente a 3,5% do salário, concedido ainda na gestão Agnelo Queiroz. Ela deveria ter sido incorporado em 2015. Porém, alegando déficit de caixa, o atual chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg, suspendeu os repasses. Cabe recurso à decisão. (Foto ilustração)
Por causa do não pagamento do reajuste, a categoria chegou a passar 29 dias de greve neste ano. Procurada pela TV Globo, a Procuradoria-geral do Distrito Federal informou ainda não ter sido notificada da decisão, mas afirmou que vai recorrer.
Atualmente, o salário inicial para professor com carga de 40 horas semanais é de R$ 5.016,53. Já para os cargos de 20 horas o salário é de R$ 2.508,26.
Diretor do Sindicato dos Professores, Samuel Fernandes comemorou a decisão, assinada pelo juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública Jaylton Jackson.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 14:30h |
| Feira de Santana |
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Por conta do feriado nacional prolongado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) dará uma rápida pausa no Projeto Rua Viva neste fim de semana. (Foto ilustração)
As atividades de lazer e entretenimento retornam na próxima semana, precisamente no domingo (22), e mais uma vez levará diversão, saúde e bem estar para a Avenida Fraga Maia, espaço público que reuniu na última edição centenas de famílias feirenses, consolidando mais ainda o projeto e seu propósito de passear pela cidade e mobilizar cada vez mais público.
O superintendente Maurício Carvalho reforça que o Rua Viva continuará oferecendo à população toda a infraestrutura necessária, como aulas com exercícios de aquecimento, alongamento e ginástica funcional, sempre orientadas por professores de Educação Física, além da concorrida aula de swing baiano.
Em toda edição, o circuito reservado para diversão, caminhadas e piqueniques, passeios com animais domésticos e relaxament...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 14:00h |
| Teixeira de Freitas |
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A Operação Senhores das Armas, deflagrada na última quarta (11/10) pelas Polícias Militar (PM) e Civil (PC), localizou locais que serviam como fábrica de armamentos no município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. Três estabelecimentos que atuavam irregularmente foram fechados e quatro pessoas foram presas durante o flagrante. (Foto ilustração)
Diversas espingardas, pistolas e revólveres – muitos de uso exclusivo -, além de farta munição, foram encontrados em três instalações que atuavam de maneira clandestina. Os estabelecimentos inicialmente mapeados foram a Casa Morbeck e Julinho da Sanfona. Nas apreensões diárias de armas com criminosos, em depoimento, eles relatavam comprar nesses estabelecimentos. Os locais foram vasculhados após a permissão de mandados de busca e apreensão concedidos pela Justiça
Durante a procura, as equipes da PM e PC receberam a informação de que, em uma oficina intitulada “Confiança”, ocorria a mesma prática. Policiais foram até o local e apreenderam mais armas, munições, e outros materiais.
Na ação, foram presos em flagrante Oto Moreira Mor...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 13:44h |
| Oeste da Bahia |
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A atual gestão municipal quer garantir à população, principalmente às pessoas com menor poder aquisitivo e que vivem em áreas provenientes de invasões, a segurança legal de obterem a escritura de seus imóveis. A regularização fundiária de terrenos, residências e pontos comerciais terá início pelos bairros Santa Luzia e Vila Nova, por meio da Comissão Regulariza Barreiras, criada no último dia 06, para coordenar as ações. (Foto ilustração)
Composta por representantes da Procuradoria, das secretarias de Infraestrutura e Assistência Social, a comissão irá auxiliar os munícipes a obterem de forma rápida, transparente e legal, as escrituras de suas áreas. “É importante que as pessoas tenham interesse em regularizar seus imóveis e procurem a Prefeitura para dar entrada no procedimento. A escritura pública registrada garante diversos direitos ao proprietário, dentre eles, a possibilidade de solicitar financiamentos e realizar benfeitorias em suas residências.” esclarece a assessora jurídica, Karoline Cruz. (Dircom)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 11:16h |
| Extradição |
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"Quebra de confiança", "saída suspeita do Brasil", e "melhora na relação diplomática com a Itália". Estes são os argumentos do governo brasileiro para rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a extradição de Cesare Battisti. (Foto ilustração)
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu mandar o italiano de volta ao país de origem e argumentou que decisão sobre extradição de estrangeiros é um "ato de soberania", que pode ser tomado a qualquer tempo.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 10:49h |
| Na vida real |
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A atriz Rafaella Mandelli (foto), que chegou a protagonizar “Malhação”, e participar de algumas novelas na Rede Globo, foi abordada numa blitz da Lei Seca no último final de semana no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro.
Segundo o colunista Leo Dias, ela se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a habilitação recolhida. Além disso, terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses e recebeu uma multa no valor de R$ 2.934,70. O carro da atriz foi liberado por um condutor habilitado.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 10:41h |
| Nada decidido |
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O recuo do PT no apoio ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – motivado por críticas recebidas nos últimos dias – aumenta a insegurança sobre o retorno do tucano ao Congresso. Em entrevista ao jornal O Globo, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB - foto), reconhece dificuldades, até dentro do partido para a volta do político que tem se recolher em casa todas as noites por ordem da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Aécio é investigado por receber R$ 2 milhões em dinheiro vivo dos executivos da JBS. O caso foi revelado pela Operação Lava Jato. (Congressoemfoco)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 10:32h |
| BrasÃlia |
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Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG - foto). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspensão das funções parlamentares do tucano.
A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima terça-feira, 17. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira, 11, que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado.
O regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar. A Constituição, porém, não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação secreta – a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional 35. A possibilidade da votação secreta já vinha sido discutindo por senadores na última semana. Segundo um integrante da Mesa Diretora do Senado, a votação será c...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 10:04h |
| Itabuna |
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Um jovem, vítima de arma de fogo, e o vice-prefeito de Jussari, José Amaral da Silva Dias, ficaram presos dentro de uma ambulância, em frente ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. O caso ocorreu por volta das 20 horas desta quinta-feira (12). (Foto ilustração)
Com defeito na maçaneta, travaram as portas do compartimento que levava o paciente e político, que estava como acompanhante. Mesmo baleado e sangrando, o rapaz teve que esperar por mais de 10 minutos para sair do veículo e dar entrada no hospital. Pessoas que estavam por lá tiveram que usar chaves de fenda para arrombar a porta.
O município de Jussari tem cerca 6.300 habitantes e apenas três ambulâncias para atender a toda a população. Duas delas, segundo o vice-prefeito, estão em melhores condições, mas haviam sido deslocadas para atender outras emergências. (diariobahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 09:40h |
| Itapetinga |
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O deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) tem relação de amizade com o ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge (PMDB) e com a sua filha, Virginia Hagge (PMDB). Em virtude disso ele se aproximou do prefeito Rodrigo Hagge (PMDB). (Foto ilustração)
Marcelo Nilo será candidato a deputado federal e foi o responsável por marcar uma audiência do alcaide com o governador Rui Costa (PT). Na reunião o prefeito teve seus pedidos “acatados” e saiu elogiando o governador.
Existe a possibilidade de Marcelo solicitar um “apoio” para sua candidatura a deputado federal. Resta saber como ficará o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB). (politicosdosuldabahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 09:33h |
| Sul da Bahia |
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Ex-prefeito do município de Ibirataia, Júlio César Santos Leal, de 57 anos, veio a óbito por volta das 22h desta quinta-feira (12). Ele estava no Hospital do Subúrbio, em Salvador, para onde foi transferido, por meio de uma UTI aérea, do Hospital Prado Valadares, em Jequié. A informação foi confirmada por familiares do político ao portal Giro em Ipiaú. (Foto ilustração)
Após ter sofrido um acidente de carro na tarde de quarta (11), na BA-120, entre os distritos de Algodão e Ibirataia, ele foi internado em estado grave com fraturas em uma das pernas, nas costelas e no crânio.
De acordo com o portal, o acidente ocorreu quando Leal dirigia um carro, modelo Gol, de cor prata, e perdeu o controle do veículo, descendo numa ribanceira. O carro capotou e bateu numa árvore. Ele foi prefeito de Ibirataia de 2001 a 2014 e ocupava agora o cargo de secretário de administração do município, cuja atual prefeita é sua esposa Ana Cleia Leal (PSD). (midiabahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 09:22h |
| "Perdeu" |
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A Colômbia terminou um contrato 850 milhões de dólares com o consórcio Navelena, liderado pela Odebrecht, para a recuperação da navegabilidade do rio Magdalena, informou o governo colombiano na quinta-feira, acrescentando que irá lançar uma nova licitação e transferir a obra para outra empresa. (Foto ilustração)
O governo da Colômbia havia declarado o contrato nulo em abril, mas só conseguiu assinar o ato de liquidação bilateral quase seis meses depois.
A anulação do contrato foi determinada depois que a Odebrecht, que tinha 87 por cento do consórcio Navelena, não conseguiu apresentar garantias financeiras para desenvolver o projeto nem transferir sua participação para outra empresa, em meio a acusações de corrupção na Colômbia e em outros países da América Latina após a deflagração da operação Lava Jato no Brasil.
Na Colômbia, a Odebrecht é acusada de ter feito pagamento de propina de mais de 27 milhões de dólares para a obtenção de contratos públicos, o que levou à prisão ex-funcionários públicos e p...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 09:11h |
| Falta muito |
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Quatro anos depois dos primeiros leilões de rodovias federais feitos pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, somente 17,3% de um total de 3.162 quilômetros de estradas foram duplicados, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Foto ilustração)
Os 17,3% equivalem a 548 quilômetros. Quando o programa de concessões foi anunciado pelo governo, a promessa era que os 3.162 quilômetros estariam duplicados 5 anos após os leilões.
As razões para a baixa taxa conclusão das duplicações vão da falta de recursos prometidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e reflexos da Lava Jato sobre as empreiteiras ligadas às concessionárias, até a falta de licença para obras, que era de responsabilidade do governo e não das empresas.
Somando os trechos que já estavam duplicados antes dos leilões, as seis rodovias têm hoje 1.967 quilômetros duplicados. Como a extensão das seis rodovias somadas é de 4.581 km, atualmente 42,9% estão duplicados. (Por Laís Lis)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 08:55h |
| Feira de Santana |
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Acontecerá no próximo dia 18, (quarta-feira) o VIII Seminário sobre Qualidade da Educação Básica, promovido pela Academia de Educação de Feira de Santana, das 8 às 12 horas, no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana. (Foto ilustração)
Com o tema “Casos positivos da evolução do desempenho escolar”, o Seminário pretende analisar os exemplos de evolução dos indicadores educacionais que apontam a elevação crescente do IDEB além do previsto, as razões dessa evolução e como tem repercutido na melhoria do desempenho do aluno, na redução da evasão e dos indicadores de repetência.
Para expositores estão confirmadas as presenças do Prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira, da Secretária de Educação. Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boa Vista do Tupim, Profa. Maria Vilma Arruda e da Gestora do Centro de Educação Básica da UEFS, Profa. Kátia Danielle Silva.
As experiências a serem abordadas tanto pelo CEB/UEFS como pelos dois Municípios convidad...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 08:47h |
| ALBA |
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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, visita ao Hospital da Mulher, em Salvador, na próxima segunda-feira (16). (Foto ilustração)
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), o objetivo é conhecer as instalações, as condições de funcionamento e conhecer as intervenções necessárias para o melhor atendimento dos cidadãos, visto que a unidade foi inaugurada pelo governo do Estado neste ano.
A deputada Maria del Carmen (PT) sugeriu à Comissão de Saúde estender o convite da visita para a Comissão de Direitos da Mulher. A petista disse que o assunto interessa aos dois colegiados e que as deputadas precisam entender o funcionamento de um hospital com demanda fechada.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 08:40h |
| Segurança nas rodovias |
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Na quarta-feira, dia 11, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/BA) passaram a intensificar a fiscalização do equipamento cronotacógrafo em todo o Estado com a implantação de um sistema de gestão pioneiro, em nível nacional. A expectativa é abranger 100% dos veículos cujo uso do cronotacógrafo é obrigatório pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O procedimento visa a redução de acidentes nas vias públicas. O anúncio foi feito durante evento, realizado naquela data, no auditório do DETRAN, em Salvador. (Foto ilustração)
O CTB determina a compulsoriedade do cronotacógrafo para os veículos de grande porte, a exemplo de carretas e caminhões que fazem transporte de carga, com peso brutal total superior a 4.536 quilos. Entretanto, do total dos 140 mil veículos enquadrados nesse universo, 60% trafegam de modo irregular, descumprindo a legislação e colocando vidas em risco. O Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano, sendo que 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 08:30h |
| Segurança pública |
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O líder da Bancada de Oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB - foto), classificou como caos, a situação da segurança pública no estado com a onda de explosão a caixas eletrônicos, assaltos a bancos, casa lotéricas e farmácias, nos últimos dias, em todo o estado. Segundo Leur Jr., embora o governo baiano revele o equilíbrio das contas públicas, como um diferencial do estado da Bahia, em relação aos demais do Brasil, esse dado não tem se refletido em melhorias para algumas áreas prioritárias, a exemplo da segurança pública.
O deputado credita a situação a falta de mais investimentos em áreas importantes, além da ausência de melhorias no policiamento e na condição de trabalho dos profissionais, que carecem de mais valorização. “É preciso também que se reavalie as ações nesse setor e ver o que pode ser melhorado para haver mais eficiência no combate ao crime. A polícia também precisa ser melhor equipada, pois o que vemos é uma situação de violência que não se sustenta mais”, lamentou.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 08:18h |
| Tecnologia |
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A versão do WhatsApp para negócios que foi anunciada no mês passado, WhatsApp Business, já está em fase de testes e disponível para download na Google Play Store para alguns usuários. Se trata de um aplicativo separado do WhatsApp convencional. (Foto ilustração)
Entre as mudanças que ela possui em relação à versão normal do aplicativo estão a possibilidade de cadastrar as contas em telefones fixos, configurar um perfil público e migrar a conversas antigas para o aplicativo.
O perfil público se trata de uma conta corporativa que terá mais informações que a pessoal. Além de nome e sobrenome, o usuário poderá informar sua localização, tipo de empresa, endereço de e-mail e até um site.
Além disso, os usuários poderão definir respostas automáticas para quando estiverem fora de expediente – e escolher também horários e dias específicos em que o serviço não estará disponível.
Por enquanto, o aplicativo está disponível somente para as contas aprovadas no pré-cadastro, que pode ser feito no...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 08:02h |
| TCM |
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (11/10), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Abaré, da responsabilidade de Benedito Pedro da Cruz – período de 01/01 a 18/08 – e Cícero Rumão Gomes Marinheiro – período de 19/08 a 31/12 -, relativas ao exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. (Foto ilustração)
Em razão do descumprimento do limite máximo para gastos com pessoal, a relatoria imputou ao primeiro gestor multa de R$23.980,00 e de R$13.890,35 ao segundo, valores estes equivalentes a 30% dos seus subsídios anuais. Também foram impostas multas de R$6 mil e R$8 mil aos gestores, respectivamente, pelas irregularidades constatadas na análise das contas.
Durante todo o exercício de 2016, as despesas com pessoal permaneceram acima do limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre, os gastos representaram 70,4% da receita corrente líquida do município. Mesmo advertido, o...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:41h |
| Aécio Neves |
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Dois dos principais procuradores da República que integram a Operação Lava Jato no Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, criticaram duramente nesta quinta-feira (12) em suas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira, de dar ao Congresso a última palavra no afastamento de parlamentares determinado pela própria Corte.
A decisão vai influenciar diretamente a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado de seu mandato pela maioria da Primeira Turma do STF no começo de setembro a pedido da Procuradoria-Geral da República. O tucano é acusado de corrução passiva, obstrução da Justiça e também de ter pedido e recebido R$ 2 milhões em propina da JBS, além de ter atuado no Senado e com o Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.
O entendimento do STF acontece um ano e cinco meses depois de o próprio tribunal ter determinado, de maneira unânime, o afastamento do então deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Ricardo Chapola - Veja)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:35h |
| Contestação da PGR |
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A tão falada possibilidade do STF barrar as coligações está muito mais adiantada do que imaginávamos. É que há dois anos o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot provocou junto ao STF a constitucionalidade das coligações. Três ministros já se pronunciaram. Todos a favor. Em tempo: A contestação é de coligações na majoritária e proporcional.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:34h |
| Proporcional |
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A discussão obre a possibilidade de acabar com as coligações ainda em 2018 já teve declaração a favor no STF (Superior Tribunal Federal) dos seguintes ministros: Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes. Já No TSE (Tribunal Superior Eleitoral, os também ministros Gilmar Mendes – presidente, Luís Fux – vice-presidente e Rosa Maria Weber têm declarado que como está não pode continuar.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:29h |
| Judicialização |
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A judicialização do mandato de prefeito da cidade de Iaçu, que já aprovou a saída do prefeito Adelson Oliveira (PPS) por 8 dias, começa a dar prejuízos, quando nada para o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), um dos nomes para governador em 2018. É que vasou a torcida de ACM Neto pelo prefeito Adelson Oliveira. Nixon Duarte (PMDB), que foi prefeito e é interessado direto, não ficou nada satisfeito quando soube da “penada” do prefeito de Salvador. Interessante é que os dois principais nomes de Iaçu, Adelson e Nixon, são aliados de ACM Neto. Depois do episódio, que veio a público, é difícil os dois permanecerem no mesmo lado da política estadual. (Foto ilustração: Nixon Duarte e Adelson Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:21h |
| Feira de Santana |
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Tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana, Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis integrantes do patrimônio de aposentados, pensionistas – viúvos, beneficiários de renda mensal vitalícia, não superior a dois salários mínimos. O projeto diz ainda que o cidadão tem que ter acima de 60 anos e possuir apenas um imóvel cuja área total não seja superior a 360 m². O autor da proposta é o vereador Zé Curuca (DEM).
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:17h |
| Uso da coisa pública |
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Depois do vereador Zé Curuca dizer na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana que foi maltratado em uma Policlínica do distrito de Humildes, sua maior base eleitoral, ouviu isso do colega Roberto Tourinho (PV-foto): “Isto é fruto de quem se acha herdeiro da coisa pública, que fica usando o cargo para manter-se na vida pública. Eu condeno a prática de quem procura usar a máquina pública para se eleger ou mesmo se manter no mundo da política”. Sem comentários.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:15h |
| Nossa Senhora |
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Quem esteve ontem pela manhã no distrito de Mercês, Município de São Gonçalo dos Campos, presenciou um grande evento religioso pela passagem dos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida. O empresário Sebastião Soares e sua esposa Cinira recepcionaram os presentes com uma missa e, e, seguida, um almoço campal. Presentes várias autoridades. Destaque para o deputado Carlos Geilson, prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro e os vereadores Lulinha da Conceição e Roberto Tourinho, mais o presidente da Câmara de São Gonçalo dos Campos, Joca.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:13h |
| Primeiro caso |
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou terça-feira (10) o primeiro caso de “sexting”, que é a prática de divulgar conteúdos eróticos e sensuais pela internet, invadindo a privacidade de terceiros. A corte estabeleceu pagamento de indenização de R$ 12 mil. A ação foi movida por uma estudante que foi a uma festa à fantasia promovida pelo diretório acadêmico da FGV de SP, há alguns anos. Ela foi fotografada em situação íntima com o namorado num quarto denominado “cantinho do amor”. As imagens foram postadas nas redes, provocando, segundo a vítima, grande sofrimento por causa da repercussão. Os estudantes que fizeram as fotos vão ter que arcar com a indenização.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:10h |
| Blindagem |
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O Senado criou uma blindagem para militares acusados de matar civis em operações de segurança. Um projeto aprovado terça-feira transfere o julgamento desses casos para a Justiça Militar. Com isso, soldados e oficiais envolvidos em crimes contra a vida não responderão mais ao júri popular, como acontece com todos os brasileiros. O texto foi enviado para sanção do presidente Michel Temer. Se isso ocorrer, o país dará mais um passo atrás no campo dos direitos humanos. O projeto reabilita privilégios da ditadura militar, como era em 1969.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.10.2017 06:07h |
| Mercês |
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Na manhã de ontem, na localidade das Mercês, em São Gonçalo dos Campos, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) teve um encontro com os presidentes das Câmaras Municipais de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), e de São Gonçalo dos Campos, Joca (PSDC).
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José Ronaldo tem seis nomes e Rui Costa apenas Zé Neto
