O senador Jaques Wagner (PT) usou sua conta em uma rede social para informar que destinou emenda parlamentar para ajudar no combate ao coronavírus. Segundo a publicação, o valor destinado é de R$3.555 milhões. Na oportunidade, o petista elogiou a forma como o governador Rui Costa tem conduzido o estado durante o período de pandemia: “nosso governador Rui Costa não tem medido esforços para enfrentar essa crise, liderando os trabalhos com a seriedade que o momento exige e com medidas para garantir a segurança e a proteção da nossa gente”, disse em publicação. (Foto Reprodução)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020. (Foto ilustração)

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento

O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segur...

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O dólar fechou abaixo de 5 reais nesta quinta-feira, no menor patamar em quase duas semanas, na esteira de novo dia em que investidores se afastaram da segurança da moeda norte-americana diante da percepção de que medidas de bancos centrais e governos vão garantir farta liquidez na divisa em todo o mundo. (Foto ilustração)

O dólar caiu pelo terceiro pregão consecutivo, o que não acontecia desde dezembro do ano passado.

O dólar à vista fechou em queda de 0,75%, a 4,9957 reais na venda, menor cotação para um encerramento desde o último dia 13 (4,8128 reais).

Na B3, o dólar futuro tinha baixa de 0,61%, a 5,0065 reais.

O índice do dólar contra uma cesta de moedas <=USD> caía 1,6% no fim da tarde, para mínimas em uma semana. (Por José de Castro)

Um hospital de campanha, com capacidade para 40 leitos, poderá ser montado no Centro de Treinamentos do Fluminense de Feira, situado no bairro Novo Horizonte. O local, com toda a sua estrutura, foi cedido pelo clube à Prefeitura, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. O prefeito Colbert Martins Filho esteve no local na manhã desta quinta-feira, 26, para conhecer as instalações.

Na oportunidade ele agradeceu ao presidente do clube, o deputado estadual Everton Carneiro, o Tom. "Temos que estar preparados para enfrentar essa doença e principalmente preservar a vida dos feirenses. O CT do Fluminense de Feira tem toda a estrutura para ser montado um hospital de campanha, caso seja necessário, voltado ao atendimento de baixa complexidade. Uma bela iniciativa do presidente do clube e da sua torcida em prol da população de Feira de Santana", destacou Colbert.

O prefeito também elogiou as instalações. "Uma estrutura muito boa, todos os dormitórios com banheiros e ar-condicionado, que podem ser transformados em leitos com capacidade de atender 40 pessoas, cozinha industrial, lavanderia, cômodos com azulejos, o que facilita a higienização, ou seja, um equipamento que poderá ser muito importante para receber pessoas acometidas por esta doença", frisou.

O presidente do Fluminense Feira, Everton Carneiro, o Tom, destacou que o objetivo do clube é colaborar com toda a sociedade. "Sou morador desta cidade e como todo cidadão acredito que devo da...

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de 55 anos, está infectado com o coronavírus, de acordo com uma nota do governo divulgada nesta sexta-feira (27). O politico conservador teve sintomas leves e vai se isolar.

De acordo com um comunicado do governo britânico, ele vai continuar a liderar os esforços contra a epidemia.

Em uma rede social, ele afirmou que nas últimas 24 horas ele apresentou sintomas leves e seu teste para a doença Covid-19 foi positivo.

"Agora estou me auto-isolando, mas vou continuar a liderar a resposta do governo via vídeoconferência enquanto nós lutamos contra esse vírus", afirmou ele.

Segundo um porta-voz do governo, os sintomas apareceram na quinta-feira, um dia após Johnson ter ido ao Parlamento do país para uma sessão de perguntas e respostas.

A mídia britânica afirma que outros ministros podem se isolar, por terem tido contato com Johnson.

O Reino Unido tem 11.658 casos confirmados de coronavírus. Até sexta-feira (27), 578 pessoas haviam morrido por causa da doença que ele causa. (G1/ Foto: Isabel Infantes/AFP)

Foi publicado nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), um decreto que reduz gastos do TCE. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelece medidas emergenciais para o contingenciamento, por tempo indeterminado, de despesas, gestão e controle do gasto com custeio e investimentos no âmbito do TCE/BA. Em razão da pandemia de coronavírus, as medidas excetuam apenas os investimentos voltados para ações de saúde. (As informações são do TCE/ Foto Reprodução)

A Rede UniFTC anuncia a isenção de R$ 5 milhões em mensalidades para o seu aluno ou responsável financeiro que porventura venha perder o emprego. A medida visa garantir aos discentes a manutenção dos seus estudos, entendendo que estamos vivenciando um momento delicado causado pela Pandemia do novo Coronavírus, e antecipando ações para possível diminuição dos postos de trabalho no país, apesar do esforço do Governo Federal em publicar diversas medidas para conter o desemprego. (Foto ilustração)

A instituição reforça seu compromisso com a carreira de seus estudantes e, sobretudo, com sua formação enquanto profissionais que poderão ser decisivos na retomada do país e da economia. Mais detalhes sobre o assunto devem ser divulgados em breve no site da Instituição. Os alunos devem também ficar atentos às redes sociais de suas Faculdades e Centros Universitários, que continuam com as suas aulas em ambiente virtual. (Ascom)

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.

Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.

O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.

"Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou d...

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O Município de Lençóis foi orientado pelo Ministério Público estadual a suspender as férias e licenças, que possam ser oportunamente gozadas, dos servidores públicos municipais que atuam nos serviços de saúde da cidade e a suspender deslocamentos e viagens dos servidores para o exterior e pelo território nacional com destino a locais com transmissão comunitária sustentada, aos moldes do determinado pelo Decreto Estadual 19.529, publicado em 16 de março de 2020. As orientações foram dadas em recomendações expedidas pela promotora de Justiça Diva Maria Monteiro no último dia 18. A promotora também solicitou ao Município que suspenda atividades e eventos que possibilitem a aglomeração de público superior a 50 pessoas, como eventos desportivos, científicos, religiosos, shows, feiras, circos e similares. Segundo a recomendação, reuniões e atendimentos presenciais devem ser substituídos por meios de comunicação eletrônica ou remota, com exceção dos casos que o atendimento presencial seja extremamente necessário. A promotora Diva Monteiro recomendou ainda às concessionários, permissionárias e administradoras de transporte coletivo intermunicipal e interestadual a adotarem medidas de prevenção e contenção do coronavírus, como higienização e uso por seus funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de comunicar à Secretaria Municipal de Saúde sobre os passageiros ...

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Em meio a uma explosão de casos de dengue e contabilizando uma morte suspeita pelo coronavírus, a Câmara Municipal de Maringá (PR) aprovou proposta do prefeito Ulisses Maia (PDT) de reajustar em 4,3% o seu salário e também o de vereadores, secretários e servidores municipais.

A aprovação do aumento gerou insatisfação na cidade, e o prefeito, segundo aliados, cogitou enviar um pedido de revogação à Câmara. Mas foi desaconselhado por servidores da Prefeitura, que sustentam que a correção é prevista em lei.

Um buzinaço parou a cidade nesta quinta (26), pedindo que o prefeito reveja decreto que decretou o fechamento do comércio por 30 dias. Reduto do agronegócio, Maringá tem fiéis seguidores do presidente Bolsonaro, crítico do isolamento. (Painel/Folha)
 

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (Foto), pediu ao governador Rui Costa, ontem, repasse a que o município teria direito da verba disponibilizada ao Estado pelo governo federal, recentemente, para apoio aos investimentos em ações de combate ao coronavírus. "O governo federal repassou para o Estado, semana passada, R$ 31 milhões", disse o gestor da maior cidade do interior da Bahia. (Raio Laser)
 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos", destacou. "O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias", completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. "Vamos poder atender...

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Que Deibson Cavalcante é um aliado do deputado estadual Targino Machado é público. E que o retorno de Deibson à presidência do Cidadania tem um gosto de vitória também é verdade. É que o ex-prefeito José Ronaldo teria conseguido substituir junto à direção estadual do partido o nome de Deibson Cavalcante pelo o do seu aliado Jilvan Dias Leal. E mais: o advogado de Deibson foi o especialista em legislação eleitoral Targino Neto, que vem a ser filho de Targino Machado. Perde José Ronaldo. (Foto: Targino Machado, Deibson Cavalcante e José Ronaldo)
 

O PSC de Feira de Santana, que tinha o ex-deputado federal Irmão Lázaro na presidência, agora tem novo dirigente. Trata-se do inspetor aposentado da Polícia Rodoviária Federal e evangélico Mizael Freitas. Já na vaga de vice-presidente está o dirigente público Naron Vasconcelos. O mandato vai até o dia 31 de dezembro de 2020. O PSC tem se manifestado em Feira de Santana para apoiar o deputado estadual José de Arimatéia (Republicanos), que é pré-candidato a prefeito. (Foto ilustração: Misael Freitas e Naron Vasconcelos)

Já na presidência do Solidariedade em Feira de Santana, Leo Amorim (Foto ilustração) disse que se Targino Machado for candidato a prefeito, terá o apoio do partido no Município.
 

A pandemia do Coronavirus tem sido um bom argumento para os prefeitos maus pagadores pelo interior da Bahia a fora. Quando cobrados pelos fornecedores ou prestadores de serviços, a desculpa é sempre o novo Coronavírus. E claro, a queda de receita que vai acontecer ainda em abril.
 

A previsão para pagamento do IPTU com descontos de 20% em Feira de Santana é até o dia 15 de abril, mas já há manifestação para que o prazo seja estendido para o mês de maio. Tudo por conta da pandemia do Coronavirus. O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy (foto ilustração), rebate que em lugar nenhum da Bahia o IPTU tem um desconto tão vantajoso com o pagamento à vista como em Feira de Santana.
 

A oito dias do prazo de filiação partidária para quem deseja ser candidato a prefeito em Feira de Santana, o Progressista ainda não definiu quem vai assumir o partido. Correndo contra o tempo, o PP pode ficar sem chapa de vereador no Município.
  

O retorno de Roberto Tourinho (Foto ilustração) ao PSB, partido ao qual foi filiado durante 14 anos, depois de passar 10 anos no PV, o coloca como homem de centro esquerda, já com 24 anos de estrada. Mas no início de sua vida pública ideologicamente o caminho foi o inverso. Começou no PDS, que virou PFL, para em seguida ser do PPB, quando seu pai  José Falcão da Silva se elegeu prefeito em 1996.
 

O dia hoje é decisivo entre os segmentos do comércio, indústria e serviços junto ao Poder Executivo Municipal. É que será feita uma avaliação dos dias em que o comércio ficou fechado em Feira de Santana. Os números de infectados serão determinantes para a decisão que será tomada pelos dirigentes sobre a reabertura ou não dos estabelecimentos comerciais.
 

As prefeituras do interior que esperavam dinheiro vindo do Governo do Estado podem esquecer. O governador Rui Costa argumentou que o dinheiro é tão pouco que se dividir para os 417 municípios vão ser diluídos e o objetivo no combate ao Coronavírus não será atingido. Os investimentos serão feitos nos centros polo de cada região, para atender a população que foi infectada pelo vírus.
 

A pandemia do Coronavirus, que fez estrago na saúde pública e na economia, também está provocando o isolamento do presidente da República Jair Bolsonaro junto aos poderes Legislativo e Judiciário, mais a imprensa e a área médica e científica do país.
 

O procurador-geral da República Augusto Aras enviou ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que os R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima, em 2017, sejam destinados ao combate ao Coronavírus. Uma boa ação que Geddel Vieira Lima pode fazer, sem a devida intenção de servir ao próximo. (Mônica Bergamo)
 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Foto ilustração), afirmou que o projeto que garante recursos para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais, tem objetivo de dar previsibilidade para as famílias que mais serão impactadas com a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo Maia, os deputados estão discutindo uma proposta de renda mínima de R$ 500, maior do que o desejado pelo governo, que propôs R$ 200. Os parlamentares devem apreciar esse texto na sessão desta quinta-feira (26) e aproveitar um projeto que já tem a urgência aprovada para alterar o mérito do texto em plenário para incluir essa proposta de renda mínima. (Agência Câmara)

O presidente Jair Bolsonaro levou à cúpula virtual do G20, nesta quinta-feira, o mesmo discurso que tem defendido internamente no combate ao coronavírus, de defender a saúde das pessoas mas também os empregos, e levantou mais uma vez o uso da hidroxicloroquina como tratamento para Covid-19, mesmo sem pesquisas conclusivas. (Foto ilustração)

"O presidente concentrou-se em falar da necessidade de proteger a saúde das pessoas e ao mesmo tempo proteger os empregos, pensando prioritariamente nas pessoas mais vulneráveis. Falou do avanço das pesquisas, no Brasil, nos Estados Unidos e em outros lugares, sobre o tratamento com hidroxicloroquina", disse à Reuters uma fonte diplomática.

Em fotos distribuídas pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece com uma das versões do medicamento usado contra malária, produzido por um laboratório brasileiro, na mesa a sua frente. Em outra, enquanto está falando, segura a caixa do medicamento.

Bolsonaro tem sido criticado por falar constantemente no uso da hidroxicloroquina para tratar o coronavírus, apesar da falta de resultados conclusivos. Depois da fala do presidente norte-americano, Donald Trump, dizendo que algumas pesquisas na área eram promissoras, Bolsonaro repetiu a informação, o que ajudou a promover uma corrida às farmácias atrás dos medicamentos.

Na quarta-feira, o Ministério da Saúde decidiu abrir um estudo nacional e anunci...

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O prefeito Colbert Martins enviou à Câmara Municipal um projeto de lei em que gera a isenção nos cortes de água e luz por conta da pandemia do coronavírus. O objetivo do projeto é dispor de medidas de proteção ao feirense para que não deixe de ter serviços essenciais, mesmo em caso de inadimplência, uma vez que por conta do coronavírus poderão ter dificuldades financeiras, especialmente para famílias de baixa renda que vivem do mercado informal. (Colaboração: Radialista J Bezerra)

O partido Cidadania volta a ter Deibson Cavalcanti como seu presidencial municipal, em Feira de Santana. Após vencer na Justiça e obter um mandado de segurança, Deibson retorna ao diretório municipal, perdido após uma ação, considerada arbitrária, do presidente do diretório estadual do partido, Joceval Rodrigues.

O presidente Jair Bolsonaro (Foto ilustração) anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou...

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A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus Civid-19. (Foto ilustração: titular da Sedeso, Pablo Roberto)

Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou.

Além destes critérios, outro de relevância também será adotada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho para definir as famílias a serem contempladas com as cestas básicas. Das 28 mil famílias inseridas no cadastro em situação de extrema pobreza, c...

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Uma loja de produtos agropecuários de Feira de Santana obteve decisão favorável da Justiça, por meio da decisão do juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, para que tenha permissão a funcionar normalmente durante a pandemia do coronavírus. A medida vale para todas as lojas do gênero. Um decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins proíbe a abertura do comércio de Feira de Santana até o dia 29 de março, exceto estabelecimentos que comercializem alimentos ou remédios, como supermercados e farmácias.

O procurador do Município, Ícaro Ivvin, afirmou que o Município ainda não foi comunicado da decisão, e reiterou a importância de isolamento social como uma forma de conter o contágio do coronavírus. Quando for notificado, o Município tomará as medidas para recorrer da decisão. (Daniela Oliveira com informações do programa Levante a Voz/ Foto Reprodução)

O pedido de calamidade pública solicitado pelos Municípios de Feira de Santana, Lauro de Freitas e Camaçari serão votados pela Assembleia Legislativa na próxima semana. A votação será feita de forma remota, por meio de videoconferência, como tem acontecido as sessões legislativas na Casa. A publicação da ordem do dia já está no Diário Oficial do Legislativo. (Foto Reprodução)

O Papa Francisco testou negativo para o coronavírus, segundo dois jornais italianos. O pontífice celebrou nesta quinta-feira (26) a missa matinal na residência Santa Marta, onde ele mora. O Vaticano não confirmou a informação.

O pontífice foi submetido a um teste na quarta-feira (25), após a descoberta no mesmo dia de um caso de contaminação de um religioso que vive na mesma residência há anos, de acordo com os jornais "Messagero" e "Fatto Quotidiano".

Todos os que trabalham na residência de Santa Marta, incluindo os secretários particulares do papa, foram testados. Todos deram negativo, escreveram os dois jornais, referindo-se a fontes internas do Vaticano.

Esta informação não foi oficialmente confirmada pelo Vaticano, que também não comentou um primeiro teste do papa realizado no início do mês depois de apresentar sintomas de uma gripe.

Francisco, por sua vez, presidiu a missa desta manhã na pequena capela da residência. (G1/ Foto Foto: Vaticano via AP)

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ficar em 2,6% neste ano, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. Em 2021, a previsão é que a inflação suba para 3,2%, chegando a 3,3%, em 2022.

No relatório, o BC faz projeções considerando quatro cenários com expectativas para a taxa básica de juros, a Selic, e para o câmbio.

Para essas estimativas, foram consideradas as projeções do mercado financeiro relativas aos finais de ano para a taxa Selic (3,75% ao ano, em 2020, 5,25% em 2021 e 6% em 2022), e para o câmbio (R$ 4,35, em 2020, e R$ 4,20, em 2021 e 2022).

Nesse cenário, em relação ao Relatório de Inflação de dezembro de 2019, a projeção para 2020 caiu em cerca de 0,9 ponto percentual para 2020, 0,2 ponto percentual para 2021 e 0,1 ponto percentual para 2022.

Assim, a inflação ficará próxima do limite inferior da meta para este ano. O centro da meta é 4%, com limite inferior de 2,5% e superior de 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, com intervalo de tolerância para cima ou para baixo de 1,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% a...

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as "determinações do Ministério da Saúde".

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto. (G1/ Foto Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso que pedia reconhecimento da suspensão do decreto expedido pelo governador Rui Costa sobre a interrupção dos transportes intermunicipais no estado. A decisão, assinada pelo desembargador José Luiz Pessoa Cardoso e que reforça determinação de sentença de primeiro grau do plantão judiciário, foi publicada, nesta quinta-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

“Resta forçoso concluir que agiu com acerto o juízo a quo, uma vez que não restou evidenciada qualquer das hipóteses acima previstas de cabimento da apreciação em sede de plantão judiciário, inexistindo risco de grave prejuízo ou óbice a que o pedido liminar formulado pudesse ser apreciado pelo Juízo natural”, escreveu o magistrado.

O pedido, feito pelo advogado Matheus Nogueira em uma ação popular, foi inicialmente indeferido pelo plantonista Givandro José Cardoso, sob o argumento de que não se enquadrava nas matérias passíveis de análise pelo plantão judiciário, decisão que foi agravada pelo autor.

Na inicial, Matheus havia solicitado a suspensão do decreto do governo estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão. No entanto, como o pedido foi mais uma vez negado pelo TJ-BA, agora em segundo grau, o transporte intermunicipal na Bahia continua suspenso até que a medida aplicada pelo governador perca os ef...

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O prefeito de Ibotirama, Terence Lessa, anunciou que vai enviar um projeto que suspende a cobrança do IPTU e outros impostos municipais para a Câmara de Vereadores da cidade. A medida tentará reduzir os efeitos da crise causada pelo coronavírus. (Foto ilustrasção)

De acordo com o gestor, a intenção é deixar de cobrar temporariamente as taxas de IPTU, TFF, Taxa Ambiental e Taxa de Vigilância. Mesmo que a medida provoque queda na arrecadação, Terence afirmou que “não pode fechar os olhos para as dificuldades dos conterrâneos”.

No vídeo gravado para anunciar o projeto, o prefeito disse que a decisão foi tomada de forma planejada e exemplificou como funciona a arrecadação municipal. Terence também elogiou o trabalho dos voluntários e dos funcionários da prefeitura e aconselhou o uso racional de materiais, já que desperdícios, nesse momento, podem aumentar as despesas. (gazeta 5)

O ex-prefeito de Irecê e de Ibipeba, no centro norte baiano, Beto Lélis, protagoniza um caso excêntrico desde esta quarta-feira (25). O também ex-deputado federal decidiu se acorrentar a porta de entrada de uma agência da Caixa Econômica Federal de Irecê. Segundo relato de Lélis em um vídeo, ele foi ao local entregar uma aditamento das prestações pagas pela graduação de Medicina, cursada por uma das filhas dele, e foi informado que não havia expediente. No entanto, o ex-prefeito disse que clientes “com dinheiro” entravam sem problema. (Bahia Notícias/ Foto Bahia Notícias)

O presidente Jair Bolsonaro não está sozinho na defesa do “isolamento vertical” para combater o coronavírus sem paralisar a economia e provocar quebradeira e desemprego em massa. Além do seu ex-ministro Osmar Terra, que é médico e coordenou o combate à gripe H1N1, que matou quase 800 brasileiros somente em 2019, surgem vozes como Tallis Gomes (Foto ilustração), empreendedor brasileiro premiado em todo o mundo, que, criador do transporte por aplicativo, ficou bilionário aos 26 anos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), em coletiva nesta quarta, mudou um pouco seu discurso e passou a criticar medidas isolacionistas.

Tallis Gomes adverte que pequenas e médias empresas têm, em média, caixa por 27 dias. Com o isolamento total, todas devem quebrar.

A conta é simples: Tallis lembra que 81% dos empregos no Brasil são gerados por micro, pequenos e médios empresários. (DP)

A reforma da Previdência Municipal de Salvador deverá ser pautada para a votação na próxima semana. Em publicação do Diário Oficial da Câmara, o projeto do Executivo está pautado para a próxima segunda-feira (30). Os vereadores entendem a necessidade de aprovação rápida.

“Diante da pandemia, está havendo contingenciamento e redução na arrecadação fiscal. Logicamente, não está havendo prestação de serviço, recolhimento de ISS e repasses dos governos federal e estadual. Assim, tem que estabelecer critérios da compensação. Também existe um déficit na Previdência e o município não vai ter condições de arcar e continuar arcando com esse déficit. Nós temos que ter a sensibilidade para essas questões”, analisa o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD).

As sessões ordinárias na Câmara haviam sido suspensas por conta da pandemia do coronavírus, mas o presidente do Legislativo já havia sinalizado que essa suspensão seria analisada de forma gradativa e que poderiam ocorrer convocações caso fossem necessárias. (Com informações da CMS/ Foto Reprodução)