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ENTREVISTA: QuÃmico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima
Retomando as entrevistas com lideranças polÃticas e de destaque no MunicÃpio ou de projeção em nÃveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o quÃmico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nÃvel superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020.
Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na PolÃtica, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma polÃtica administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:
O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou polÃtica. Afinal, quem é Hamilton Ramos?
Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possÃvel, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de QuÃmica, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possÃvel e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possÃvel.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 13:25h |
| Sertão Baiano |
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Vereadora da oposição na cidade de Paramirim, Cleuziomar Lima dos Santos (PSD – foto ilustração), a Márcia de Céceu, teria sofrido agressões verbais e ameaças ao defender o seu posicionamento na sessão de quarta-feira (06). De acordo com denúncia da parlamentar, o responsável é esposo de uma servidora do município, que também foi denunciada às autoridades policiais pelo mesmo comportamento.
Por possuir minoria na Câmara, a vereadora alega que o grupo da situação, “arrebanha” aliados do prefeito para tentarem uma pressão na bancada de oposição, objetivando terem seus projetos aprovados. Segundo Cleuziomar, o método adotado tem sido a intimidação, especialmente sobre ela, que é a única mulher da Casa Legislativa. “Isso precisa ser interrompido. Os responsáveis pela baderna generalizada e os ataques a minha pessoa devem responder na justiça pelos seus atos. Por isso, faço um apelo ao Ministério Público que investigue essa situação que afronta não somente a minha figura como mulher e como fiscal do povo, mas todo o Poder Legislativo, que na última sessão, ficou impedido de realizar seu trabalho”, destacou. (acheisudoeste)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 12:40h |
| Feira de Santana |
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Depois do sucesso do Dia D do Deficiente, quando realizou, com exclusividade, atendimento a pessoas com algum tipo de dificuldade física, a Casa do Trabalhador realizará, no próximo dia 13 de novembro, o I Feirão do Emprego de Feira de Santana. (Foto ilustração)
Destinado a pessoas já cadastradas, o I Feirão do Emprego abre oportunidade de vagas a quem se encontra fora do Mercado de Trabalho, oportunizando o acesso direto às empresas que estarão envolvidas neste projeto. O atendimento será iniciado às 8h.
Situada à Rua Castro Alves, 894 (Centro), a Casa do Trabalhador é um organismo da Prefeitura Municipal, sob a direção da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. (Secom/Fsa)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 11:50h |
| Justiça |
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A defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (8), que ele deixe a prisão. O advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.
"Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", diz um trecho da petição.
O pedido ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.
A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.
Ele está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
O ex-presidente já tem os requisitos nec...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 11:00h |
| PolÃtica |
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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse acreditar que Lula não terá dificuldade para deixar a prisão, em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O STF deixou a liberação dos condenados nas mãos das instâncias inferiores: em tese, cadeia só com trânsito julgado; salvo se os julgadores explicitarem o contrário. Haverá pedidos de liberação. Acho difícil, no caso do Lula, uma decisão pela continuidade da prisão”, falou, em entrevista ao site UOL.
FHC ainda destacou que Lula continua sem poder participar de uma eleição.
“Lula, contudo, continua tendo ‘ficha suja’. Em tese não poderia se candidatar. Poderá agir politicamente e tem competência para tal”, disse. (Bahia.ba/ Foto: Divulgação/Rede Globo)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 10:38h |
| Economia |
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A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e ...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 10:13h |
| Irregularidades |
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Na sessão desta quinta-feira (07/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Piripá, da responsabilidade do gestor Flávio Oliveira Rocha. As contas são referentes ao exercício de 2018. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$6 mil, em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório técnico.
Segundo a relatoria, a rejeição das contas foi motivada pelo descumprimento do art. 167, V, da Constituição Federal, com a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 740.000,00 sem autorização legal; não recondução da Despesa Consolidada Líquida ao patamar de 120% da Receita Corrente Líquida, e gastos de R$ 1.723.924,68 com pessoal contratado sem concurso público, correspondente a 14,41% da despesa de pessoal.
O balanço orçamentário do município apresentou um superavit de R$490.968,99, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$25.289.269,66 e realizou despesas no valor total de R$24.798.300,67.
Os gastos da prefeitura em relação à despesa total com pessoal corresponderam a 47,96% da receita corrente líquida do município, respeitando o máximo de 54%, previsto na LRF. O gestor também cumpriu com os percentuais mínimos das obrigações constitucionais com Saúde e Educação.
Durante a análise do rel...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 09:55h |
| Assembleia Legislativa |
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Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) obriga as empresas contratadas pelo Estado a demonstrarem o cumprimento da legislação federal acerca da inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, no ato da contratação, nas prestações de contas ou sempre que solicitado, as empresas deverão informar o cumprimento do art. 93 da Lei Federal nº 8.213, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento no quadro de funcionários com beneficiários reabilitados ou com pessoas com deficiência e o cumprimento dos artigos 429, 430 e 431 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determinam a contratação de aprendizes.
O projeto prevê ainda que, no decorrer da vigência do contrato, a administração pública estadual deverá fiscalizar se a empresa contratada mantém de forma permanente no seu quadro de funcionários pessoas com esse perfil. Além disso, após a promulgação desta Lei, todos os editais de licitação deverão trazer cláusulas prevendo a obrigatoriedade de contratação de aprendizes e pessoas com deficiência.
Para Marcelino Galo, a medida é uma iniciativa relevante que possibilitará a promoção da responsabilidade social de empresas e a inserção de jovens que terão a oportunidade de seu primeiro emprego, além da inclusão de pessoas com deficiência que tanto sofrem com a exclusão do merca...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 09:45h |
| Energia pura |
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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu mais investimentos em fontes renováveis de energia para proteger crianças da poluição do ar no sudeste e no sul da Ásia. (Foto ilustração)
O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, conversou com repórteres na quinta-feira. Ele afirmou que cerca de 620 milhões de crianças na região estão respirando ar tóxico e poluído. E acrescentou que crianças parecem ser mais afetadas do que adultos.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou comunicado pedindo imediata ação para lidar com o problema. Segundo o órgão, governos da região e de todo o mundo devem adotar medidas urgentes para reduzir a poluição do ar, investindo em fontes renováveis de energia, que são mais limpas, como energia solar, em substituição a combustíveis fósseis.
Em reunião da Associação nas Naçõpes do Sudeste Asiático, realizada neste mês na Tailândia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a maior parte dos planos de construção no mundo, de usinas de energia que utilizam carvão vem do leste, sul e sudeste asiático. Ele pediu que seja proibida a construção de novas usinas a partir de 2020. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 09:41h |
| PolÃtica |
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A deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) disse, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (8), que se sente traída diante da crise no seu partido, que culminou com a saída de Delegado Waldir (GO) da liderança da legenda na Câmara e substituição por Eduardo Bolsonaro (SP).
Ela foi uma das parlamentares que apoiou a permanência de Waldir no posto, e não assinou a lista para que Eduardo pudesse assumir o cargo.
"Eu não sou traidora. Eu continuo com as mesmas pautas. Eu me sinto traída, porque a partir do momento que confio na pessoa, olho nos olhos e ela me garante que posso contribuir, mas ela me mostra que não posso nem divergir, então a traída sou eu", defendeu.
Dayane sustenta que apoiou a continuidade do deputado de Goiás na liderança porque foi um compromisso assumido ainda na campanha. Ela afirma que chegou a receber uma ligação do presidente Jair Bolsonaro, que procurou também outros deputados da sigla para convencê-los a chancelar a escolha do filho como líder do PSL.
"Eu preferi não atender. Mantive minha postura. (...) Significa que cumpri com minha palavra, que foi a liderança que foi meu compromisso do início do mandato", declarou Dayane.
Segundo a deputada, ele vai seguir apoiando o presidente nas suas pautas, mas desde que seja a favor da população. Para ela, se tiver dificuldade nas conquistas do seu mandato, ficaria cl...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 09:35h |
| Agronegócio - BiocombustÃveis |
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A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) proporcionará ao Brasil um ganho de R$ 1,2 trilhão, entre investimentos e economia, nos próximos 10 anos, disse na quarta-feira (6) o diretor de Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). (Foto ilustração)
A audiência foi conduzida pela senadora Katia Abreu (PDT-TO), para quem o consumidor brasileiro já é extremamente beneficiado pelo RenovaBio. Isso porque o uso de etanol e biodiesel já proporciona uma economia de R$ 5 bilhões a cada ano nas bombas de combustíveis. Ela lembrou que os biocombustíveis já respondem por 53% da energia do setor de transportes. Lacerda concordou, dizendo que Brasil já não sobrevive sem os biocombustíveis.
— O biodiesel tem baixado os preços para o consumidor médio nas cidades, para os caminhoneiros e no agronegócio [uso de tratores]. Sem eles, não existiria transporte neste país. E tudo isso com produção local, gerando emprego e renda aqui. E é bom lembrar que o Brasil não tem infraestrutura pra importar gasolina, por falta de portos suficientes, caso fôssemos substituir esta produção local. Hoje gastamos R$ 70 bilhões por ano importando gasolina, mas entendo que estes recursos podem ser economizados nos próximos anos — informou o diretor. (Agência Senado)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 09:08h |
| Biometria |
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, a partir deste sábado e domingo (9 e 10/11), aos plantões de final de semana. O atendimento extraordinário atinge parte das zonas inseridas na última fase da revisão biométrica no estado e pretende alavancar o recadastramento dos eleitores convocados. Nessas cidades, o prazo para realização do procedimento é fevereiro de 2020.
Consulte cidades
Os plantões na maioria das cidades durarão até o mês de dezembro. Outras, no entanto, manterão o atendimento extraordinário após o recesso. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Quem não responder a convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado terá o título cancelado.
Conforme o Código Eleitoral, o cancelamento do título implica na impossibilidade de ser empossado em cargo público e de obtenção de empréstimos em instituições públicas. Além disso, fica o cidadão impedido de tirar ou renovar o passaporte e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fisc...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 09:00h |
| Subsidiária da Petrobras |
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A Petrobras recebeu oferta de R$ 3,7 bilhões para a venda de sua participação acionária na Liquigás Distribuidora. O grupo formado pela Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás Butano apresentou a melhor oferta final para aquisição da empresa. A venda faz parte do processo competitivo de desinvestimento da companhia. (Foto ilustração)
A transação ainda será submetida à aprovação pelos órgãos internos da Petrobras e as etapas subsequentes do projeto serão divulgadas ao mercado oportunamente.
De acordo com nota da estatal, “a operação está alinhada à otimização do portfólio e a melhoria de aplicação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”.
Atuação
A Liquigás atua no mercado como distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP). Além do gás para uso doméstico, a empresa fornece produtos e serviços para diversos setores da indústria, comércio e agricultura, pecuária, aviários, condomínios, hotéis, entre outros. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 08:40h |
| Interior da Bahia |
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O município de Santo Estevão, localizado a 160 km Salvador, contará com uma unidade do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a partir deste mês. O novo posto do órgão funcionará no Ponto do SAC Santo Estevão (Rua Benjamin Constant, Centro) e será inaugurado nesta sexta-feira (08), às 10h. (Foto ilustração)
Na unidade, a população local terá acesso aos serviços de Abertura Direta de Reclamação, Atendimento Preliminar e Orientação e Defesa do Consumidor (Simples Consulta) nos dois postos de atendimento disponíveis, com capacidade de realizar 24 atendimentos por dia.
A implantação de mais uma unidade do Procon na Rede SAC é fruto da parceria entre a SJDHDS e a Secretaria da Administração do Governo do Estado, cujo objetivo é proporcionar mais acesso dos cidadãos a informações e documentos.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 08:36h |
| Feira de Santana |
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Todos os 21 vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana indicaram profissionais do rádio feirense para serem homenageados, durante sessão solene na noite de ontem (7), na Casa da Cidadania, em alusão ao Dia do Radialista, atendendo a um requerimento do vereador Lulinha (DEM). A sessão contou ainda com palestras do radialista Dilton Coutinho, que ressaltou que o radialista é o profissional que “dedica sua vida em prol da comunidade”, e do secretário de Comunicação, Valdomiro Silva que destacou a importância de uma homenagem como esta. Autoridades como o deputado federal Zé Neto (PT) estiveram presentes. (Com informações da Ascom/ Foto Ascom)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 08:20h |
| "Plim Plim" |
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No final da tarde de quarta, 6, quando atores e equipe começariam a gravar as cenas noturnas da novela Bom Sucesso, chegaram informações desencontradas de cortes nos corredores da Rede Globo. Naquele primeiro momento, não havia precisão de nomes nem sinais de áreas mais afetadas. Mas instalou-se clima de pânico e especulações. A atriz Ingrid Guimarães chorou pelos colegas. (Foto ilustração)
Em qualquer empresa, cortes drásticos causam tristeza e medo. Na Globo ocorreu a mesma comoção, mas com uma diferença: os funcionários não podem dizer terem sido pegos de surpresa. Há meses está sendo desenhado um novo organograma de equipes e funções. Ontem, foram 150 cortes. Dentro do canal, especula-se que o número pode mais que dobrar nos próximos dias. Nesta quinta, 7, e sexta, 8, estão previstas reuniões entre a alta cúpula para falar do futuro. Uma lista chegou a circular em grupos de WhatsApp de atores, figurinistas e produtores, com os supostos nomes de quem teria sido cortado. Diretores ficaram possessos com a boataria.
Como forma de cortar custos, a Globo elaborou nos últimos meses uma estratégia de mudança no modelo de remuneração de parte de seus funcionários, passando de PJ para CLT. Nem todo mundo ficou satisfeito. Aqueles que topam migrar para PJ, ao renovar contratos, descobrem que o canal quer cortes de mais de 50% dos ganhos. A chiadeira foi geral. Nem todo mundo aceita, caso de Otaviano Costa.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 08:08h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (07/11), julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Araponga Paiva. O processo apontou irregularidades envolvendo o cancelamento sem justificativa de despesas liquidadas e o pagamento de remuneração a secretários municipais em montante superior ao subsídio fixado em lei, no exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou o gestor em R$5 mil.
Em relação ao cancelamento indevido, o gestor descaracterizou apenas parcialmente a irregularidades, vez que apresentou comprovação para apenas duas despesas – locação de imóvel (R$1.249,90) e aquisição de material permanente (R$39.000,00). Entretanto, restou sem esclarecimento o cancelamento de despesas liquidadas de R$56.199,65, referentes a serviço de limpeza de fossa em escolas (R$27.331,00), complementação de medição de obra (R$21.389,03) e rescisão contratual (R$7.478,72).
No que diz respeito aos pagamentos de remuneração a Emanuel da Costa Carvalho, então secretário municipal de Saúde, e a Márcio Rodrigo Almeida de Souza Leão, então secretário municipal de Governo, o ex-prefeito comprovou que ambos, por serem servidores efetivos da Prefeitura de Lauro de Freitas, teriam adquirido o direito de incorporar ao vencimento básico dos cargos de origem o valor do subsídio mensalmente recebido...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 07:50h |
| Feira de Santana |
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Para não perder o benefício do programa Bolsa Família, 4.560 famílias devem comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) até no máximo o próximo dia 5 de dezembro. A medida da Prefeitura de Feira de Santana visa a atualização do acompanhamento da saúde dos beneficiários, uma das condicionalidades para continuar tendo acesso aos recursos. (Foto ilustração)
Conforme alerta o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, quem não comparecer para o acompanhamento da saúde poderá ter o benefício bloqueado. Ele observa que as 4.560 famílias somam 23.075 beneficiários, com valores que variam de R$ 41,00 a R$ 89,00.
Pablo Roberto informa que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e seus dependentes devem realizar o acompanhamento de saúde, obrigatoriamente, duas vezes por ano. “As crianças menores de 7 anos devem ser pesadas, medidas e atualizar a caderneta de vacinação e as mulheres de 14 a 44 anos devem ser pesadas e medidas e se forem gestantes, devem seguir o calendário de consultas do pré-natal”, alertou.
Ao todo em Feira de Santana são 53.574 beneficiários com perfil para acompanhamento obrigatório na saúde (crianças menores de 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos). “Até o momento apenas foram acompanhados 29.532 beneficiários. Faltam ainda...
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:27h |
| Curitiba |
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A namorada do ex-presidente Lula, Rosangela da Silva, comemorou nas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode culminar na soltura do líder petista.
“Amanhã eu vou te buscar! Me espera #onossoamorvencera #omornosaproxima #teamoprasempre”, escreveu ela, ainda na noite desta quinta-feira (07).
O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A tese de que o condenado só deve ser preso quando não restar possibilidade de recurso venceu na Corte por 6 a 5. (bahia.ba)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:23h |
| Supremo Tribunal Federal |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7/11), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau.
Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula emitiu uma nota em que comunica que buscará a liberdade após conversa com o ex-presidente (leia na íntegra ao fim do texto). do ex-presidente Além dele, milhares de outros presos devem ser soltos para aguardar julgamento. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados.
Votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram contra a prisão antecipada o relator, Marco Aurélio; Rosa Weber; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Celso de Mello; e Dias Toffoli. (CB)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:19h |
| Feira de Santana |
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Nome sempre cogitado como candidato a prefeito, o empresário e político Zé Chico (DEM-foto ilustração ao lado de José Ronaldo) defende a unidade do grupo liderado por José Ronaldo nas eleições de 2020. “Tenho andado nos bairros, nos distritos e o sentimento que tenho visto é que José Ronaldo é o grande líder e a ele vai caber conduzir o processo eleitoral. E isso só no início do ano que vem. Nós somos governo, a oposição é que tem que construir um nome alternativo. Entendo que o grupo está dando certo e seja qual for o nome dará continuidade a esse projeto de governo liderado por José Ronaldo. Com Colbert Martins ou qualquer outro nome. Importante é estarmos unidos”, disse Zé Chico ao site Bahia na Política.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:17h |
| Nota de Esclarecimento |
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A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) esclarece que o ônibus da linha 099 – Candeal II via Matinha – não teve a barra de direção quebrada. No dia 5, pela manhã, o ônibus foi imediatamente recolhido à garagem para reparo, pelo guincho da concessionária de transporte urbano Rosa. A peça que apresentou defeito chama-se ‘pino da manga de eixo’, sendo raro ocorrer problemas neste item em veículos desse porte. A empresa já solicitou um laudo à fabricante para avaliação com a equipe técnica de manutenção. (Ascom SMTT)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:13h |
| Feira de Santana |
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A Câmara Municipal de Feira de Santana, que no passado recente tinha aprovado a concessão do Título de Cidadã a Aline Peixoto, esposa do governador Rui Costa, agora também está homenageando com a mesma honraria o governador da Bahia. No Legislativo feirense já há quem defenda a entrega aos dois no mesmo dia. Ganha no tempo, no transporte e no regabofe, se tiver. Foram autores desse reconhecimento público pela ordem o falecido vereador Reinaldo Miranda e o vereador Zé Filé (Pros). (Foto ilustração: Rui Costa e Aline Peixoto)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:11h |
| Feira de Santana |
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No grupo liderado pelo prefeito José Ronaldo há um consenso. Discutir nomes para prefeito só depois do carnaval. Nada diferente do que José Ronaldo já faz desde 2000. Na bolsa de apostas Colbert Martins ainda é o nome... (Foto: José Ronaldo e Colbert Martins)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:08h |
| Cessão onerosa |
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O resultado dos leilões do pré-sal, ocorrido quarta-feira e quinta-feira, e que rendeu pouco mais de R$ 74 bilhões, para os cofres das prefeituras haverá queda na previsão. Feira de Santana, por exemplo, que esperava R$ 10 milhões, deve ficar com próximo de R$ 6 milhões. E mais, como o repasse deve acontecer até o dia 27 de dezembro, dificilmente chegará aos cofres das prefeituras esse ano.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:07h |
| Estatizante |
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Quem tinha medo, e claro, a esquerda, pode ficar tranquilo. O pré-sal ficou no Brasil. Dos investimentos feitos nos dois leilões, que renderam R$ 68 bilhões e R$ 5 bilhões, 80% foram com dinheiro da própria Petrobras. Os chineses entraram com 20%.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:03h |
| Feira de Santana |
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Legenda que tem um bom tempo de propaganda no rádio e na TV, o PSDB vive dias de angústia. Nada diferente de Salvador, onde o partido tem quatro vereadores, o PSDB de Feira de Santana está na iminência de perder seus dois vereadores, José Carneiro e Eremita Araújo. Ambos com quatro mandatos, estão numa legenda que pode não ter chapa de vereador. Tudo por conta do fim da coligação partidária na proporcional. (Foto ilustração: José Carneiro e Eremita Araujo)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 06:00h |
| Eleição de prefeito |
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Na bolsa de apostas já há quem pergunte com quem o PP, hoje Progressistas, vai se unir nas eleições de outubro do ano que vem para prefeito em Feira de Santana. Sob o controle ainda da ex-deputada estadual Eliana Boaventura (Foto ilustração), a legenda busca mais autonomia para novas alianças no Município.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 05:58h |
| Vaga na ALBA |
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Só uma sinalização pode alterar a relação do PSB de Ângelo Almeida (Foto ilustração) com o pré-candidato a prefeito, deputado federal Zé Neto (PT). O retorno de Ângelo Almeida, hoje segundo suplente, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Fora isso, está difícil fazer alianças.
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 05:56h |
| Câmara de Feira |
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A vereadora Cíntia Machado (Republicano), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, esclareceu o grande número de projetos de lei com parecer contrário e sugeriu aos colegas que façam indicações. “Projetos que geram despesas ao Município são inconstitucionais. Não adianta só fazer discurso porque é a lei. É melhor que venha à tribuna e faça indicação ao prefeito, já que aqui a maioria é bancada governista”, sugeriu. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 05:53h |
| Superintendência Municipal de Trânsito |
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O vereador Ron do Povo (PDT - foto ilustração) voltou a cobrar da Superintendência Municipal de Trânsito a instalação de um semáforo no Anel de Contorno, avenida Eduardo Fróes da Mota, no trecho que dá acesso aos bairros Jardim Cruzeiro e Gabriela.Ele informou que já apresentou indicações ao Governo Municipal para instalação tanto dos semáforos quanto de redutores de velocidade. “Maurício Carvalho vai pouco à SMT e os próprios funcionários não o encontram par tratar de demandas”, afirmou. Ron disse ter recebido informações de Maurício Carvalho de que é preciso autorização do DNIT, mas indagou porque no caso de trechos que dão acesso a bairros nobres, como o Sim, os semáforos foram instalados. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 05:49h |
| Feira de Santana |
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O vereador Luiz da Feira (PC do B - foto ilustração) parabenizou a postura da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que vai buscar medidas para defender os ambulantes do Feiraguai, uma vez que existe a proposta de que o famoso comércio popular seja retirado do local onde hoje funciona. O mesmo assunto também foi tratado pelo vereador Lulinha (DEM), lembrando que atuou como ambulante naquele local por anos e que o Feiraguai é hoje um ponto turístico no Município. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 05:45h |
| Feira de Santana |
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Comentando a respeito de uma Moção de Repúdio, de sua autoria, a uma cena que tratava sobre o aborto exibida em uma novela da Rede Globo, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse estar defendendo a família e propôs que a população deixe de assistir a programação da emissora, fazendo um verdadeiro boicote. O discurso foi feito nesta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Feira de Santana. “Rede lixo de televisão, eu tirei de dentro da minha casa e conclamo a todo o povo brasileiro que não assista a emissora”, disse, afirmando que há outras opções de programação. Os vereadores José Carneiro (PSDB) e Gilmar Amorim (DC) disseram entender a postura do colega sobre cenas que possam vir de encontro às famílias, mas se mostraram contrários ao boicote de toda a programação. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 08.11.2019 05:41h |
| Feira de Santana |
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Em discurso nesta quarta-feira (6), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM - foto ilustração) informou que apresentará um Projeto de Lei a respeito do estacionamento do Shopping Boulevard, para facilitar o pagamento dos consumidores, evitando constrangimento em caso de esquecimento. “A nossa proposta é que tenha um terminal de autoatendimento nas cancelas de saída, para que em eventuais esquecimentos, possam ser pagos por cartão de crédito ou débito e ter o seu acesso livre, sem ter o transtorno de um segurança abrir a cancela para retornar. Claro que não podemos determinar que o shopping coloque um funcionário em cada terminal, mas minha proposta é de autoatendimento para que a pessoa não precise retornar ao interior do shopping”, informou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 19:53h |
| Suprema Corte |
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. (Foto ilustração)
Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste momento, o desempate da questão.
No entendimento do ministro, que está na Corte desde 1989, a Constituição não autoriza que a condenação possa ser executada antes do trânsito em julgado, ou seja, antes do término da possibilidade de recorrer da sentença.
"Há mais de 30 anos, tenho julgado a controvérsia em exame sempre no mesmo sentido, ou seja, reconhecendo expressamente, com fundamento na presunção de inocência, que as sanções penais somente podem sofrer execução definitiva, não se legitimando quando a elas, a possibilidade de execução provisória", afirmou.
Em seu voto, Celso de Mello também disse que atos criminosos devem ser punidos, mas com respeito à lei.
"Nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal, independentemente de ser favorável ou não à tese do trânsito em julgado, nenhum juiz desse tribunal discorda ou é contrário à necessidade imperiosa de combater e reprimir com vigor, respeitada, no entanto, a garantia constitucional do dev...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 12:55h |
| Suprema Corte |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (7/11) o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Até o momento, quatro ministros votaram para manter o entendimento atual da Corte e permitir a prisão após julgamento em segundo grau de Justiça. Três ministros foram contra, e ainda faltam quatro votos. A sessão deve resultar na formação de maioria, para que o caso seja definido. (Foto ilustração)
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revisão do entendimento do STF resultaria na liberdade de 4.895 presos em todo o país. Entre os eventuais beneficiados está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão após condenação em segundo grau. Votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O voto de Toffoli é um dos mais aguardados. Ele já defendeu que a prisão ocorra a partir de condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, no mês passado afirmou que ainda não havia tomado uma decisão e que poderia mudar de opinião.
O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo, minimizou os impactos de uma eventual mudança na jusrisprudência da ...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 12:42h |
| Moeda norte-americana |
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O dólar tinha pouca variação contra o real em uma sessão volátil nesta quinta-feira, depois de registrar a maior alta diária em mais de sete meses na sessão anterior, com a frustração dos investidores em relação à participação de empresas estrangeiras nos leilões do pré-sal compensando o otimismo comercial no exterior. (Foto ilustração)
Às 10:41, o dólar avançava 0,13%, a 4,0871 reais na venda, depois de ter chegado a subir mais de 0,9% no início do pregão.
O dólar à vista fechou em firme alta de 2,22% na véspera, a 4,0818 reais na venda, maior variação percentual diária desde 27 de março, após um resultado decepcionante do leilão de excedentes da cessão onerosa.
Na B3, o dólar futuro tinha alta de 0,21%, a 4,092 reais (Maria Benedito/Reuters)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 12:36h |
| Câmara Federal |
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O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. (Foto ilustração)
O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final. Na sequência, a PEC será promulgada.
O destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica, de iniciativa do Executivo, definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais, também foi aprovado, por 378 votos a 5.
A proposta inclui as polícias dentro dos sistemas de segurança pública, tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.
O quadro das polícias penais será composto pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também por meio de concurso público. Segundo a PEC, a nova polícia será vinculada ao órgão administrado...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 11:45h |
| Justiça |
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Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigou, por meio de decisão sobre mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs (PP), que a Câmara Municipal inclua em pauta, sob regime de urgência, a votação do projeto de lei que prevê a abertura no orçamento fiscal e da seguridade social do município de crédito adicional especial no valor de mais de R$ 282 mil, que serão destinados à requalificação da iluminação pública.
Ainda segundo o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, a Casa Legislativa fica proibida de se abster da votação imediatamente após tomar ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada ao valor de R$ 50 mil. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário de Justiça do TJ-BA.
Por meio de mandado de segurança impetrado contra o presidente da Câmara Municipal de Santo Amaro, vereador Herden Cristiano do Amaral Bouças, o prefeito Flaviano Rohrs afirmou que houve omissão e, por conseguinte, ato coator da autoridade, mesmo diante da “precariedade da iluminação existente, além da ausência em algumas ruas, devido, principalmente, ao crescimento da cidade”. (Bocão News/ Foto Bocão News)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 11:38h |
| Economia |
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro ficou em 0,10%. O índice, que é usado como referência para a inflação oficial, foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor resultado para um mês de outubro desde 1998, quando o IPCA ficou em 0,02%. (Foto ilustração)
No acumulado do ano, o IPCA está agora em 2,60%. E, nos últimos 12 meses, a variação é de 2,54%, abaixo do índice de 2,89%, encontrado nos 12 meses anteriores.
Três grupos pesquisados apresentaram deflação: habitação (-0,61%), artigos de residência (-0,09%) e comunicação (-0,01%).
A queda no grupo de habitação foi puxada pelo item energia elétrica, com 3,22% negativos.
As altas ficaram por conta de vestuário (0,63%), transportes (0,45%) e saúde e cuidados pessoais (0,40%). A maior alta em vestuário foi atribuída a roupas femininas: 0,98%.
Embora a energia elétrica tenha sido uma das responsáveis por puxar o índice para baixo em outubro, o gerente do IPCA, Pedro Kislanov, prevê uma alta para este mês.
Ele explica que, em outubro, as contas pagas pelos consumidores estavam com bandeira amarela, que adicionava R$ 1,50 a cada 100km/h consumidos.
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TRF-4 abre caminho para anular condenação de Lula no SÃtio de Atibaia
