Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:45h
Loja online

Com novos saques, aplicativo do FGTS lidera ranking em loja virtual

 

O aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) figura na primeira colocação na lista de “top apps” gratuitos da Play Store, loja virtual de programas para dispositivos móveis do sistema operacional Android. O programa do fundo e o da Caixa estão entre os principais, juntamente com opções populares como Whatsapp, Facebook, Instagram e Kwai.] (Foto ilustração)

Os “top apps” são uma das categorias da loja virtual Play Store. O ranking é definido por critérios próprios e não públicos do Google, conglomerado controlador da loja. A posição do ranking não é dada, assim, pelo número de downloads. O aplicativo do FGTS, por exemplo, marcava até a data da publicação 60 mil downloads. Já Facebook e Whatsapp chegavam à casa dos 90 milhões de carregamentos.

Por meio dele é possível consultar o valor disponível para saque imediato, canal de pagamento, extrato, saldo e tirar dúvidas sobre o benefício. Para instalar, é necessário dar informações como CPF, nome, data de nascimento e cadastrar uma senha. O site da Caixa traz um passo-a-passo para o procedimento.

O aplicativo foi atualizado no início do mês. Entre os novos recursos incluídos está a consulta do processo de saque imediato e adesão a ele. A ferramenta também passou a disponibilizar informações e permitir consulta para o saque...

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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:38h
Luís Eduardo Magalhães

Família de bancário é sequestrada em LEM e delegado esclarece motivação do crime

 

O delegado Leonardo de Almeida Mendes Júnior (foto ilustração) esclareceu, em entrevista ao site Expresso, a motivação do crime de sequestro da família do ex-gerente geral da agência bancária do Bradesco em Luís Eduardo Magalhães, ocorrido na quinta-feira (12).

O objetivo dos sequestradores era reter a família em cárcere privado, enquanto obtinham, do bancário, a possibilidade de acesso aos cofres da agência bancária. Na verdade, eles procuravam pelo gerente administrativo e não pelo gerente geral.

Após colocar a família no carro, uma SUV Jeep Compass, os sequestradores queriam saber, da esposa, onde se encontrava seu marido. Ela então contou que ele não trabalhava mais em Luís Eduardo Magalhães, pois fora transferido para uma agência na Chapada Diamantina, da qual declinamos de citar o nome por motivo de segurança.

Ao verificar que seu plano falhara, os sequestradores abandonaram a família à beira da BR 242. A esposa e filhos foram socorridos por um caminhoneiro, em torno de 3 horas da manhã, que os trouxe até o Posto Cerradão, quando a Polícia Civil foi avisada do fato.

Hoje à tarde a SUV foi periciada pela Polícia Técnica, que fornecerá subsídios para o desenvolvimento pleno da investigação. (expresso)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:38h
Governo do Estado

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

 

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. (Foto ilustração)

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Sim&otild...

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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:35h
São Paulo

Bolsonaro lista no Twitter medidas do governo nos últimos dias

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta na rede social Twitter neste domingo (15) um conjunto de medidas anunciadas na última semana pela sua administração. O governante está em repouso se recuperando de cirurgia em um hospital da cidade de São Paulo. (Foto ilustração)

Bolsonaro elencou entre as realizações anunciadas pelo governo o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ampliação de mercados de carne e leite no exterior, a Medida Provisória (MP) que prevê a criação da nova carteira estudantil digital e a Semana do Brasil, parceria empre governo e iniciativa privada em que lojas aproveitam o feriado da Independência (7 de setembro) para oferecer descontos e ampliar vendas.

O presidente ressaltou também a notícia da ampliação de equipes de saúde primária, o projeto de irrigação Jaíba, segundo ele o maior da América Latina, reformas de pistas de pouso e decolagem de aviões em diversos pontos do país e a MP que prevê pensão a crianças com microcefalia decorrentes do Zika vírus.

Na tarde de hoje o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve no hospital paulistano acompanhado da mulher Rosangela Moro e publicou uma foto em seu Twitter em que o casal aparece ao lado do presidente e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:33h
Itapetinga

Vereador é acusado de cuspir em cidadão, o edil nega

 

Na última quinta-feira (12) um homem de nome Moises esteve na delegacia de Itapetinga e registrou um boletim de ocorrência contra o vereador Diego, conhecido como Diga Diga (foto ilustração), do PL.

Segundo o relato, durante uma sessão na câmara de vereadores o vereador teria ofendido o Moises, depois da sessão a discussão continuou no estacionamento da câmara, na qual o edil teria cuspido no cidadão.

A reportagem manteve contato com o vereador para ouvir a sua versão, ele negou que teria ofendido ou cuspido o cidadão: “a sessão foi bastante tensa, mas não teve nada disso que esse cidadão relatou”, declarou.

Certamente que o sistema de vídeo monitoramento da câmara poderá ser decisivo para a solução deste caso.
Já tem vereador disposto a acionar o conselho de ética da câmara contra o vereador Diga Diga. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:30h
Acusação de maus tratos

Justiça autoriza o abate de jumentos

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu na quinta-feira decisão favorável aos frigoríficos da Bahia que abatem jumentos. O TRF1 derrubou a liminar que proibia o abate deste tipo de animal no estado. A proibição estava em vigor desde dezembro e atendia a uma solicitação de cinco entidades de defesa dos animais. (Foto ilustração)

Na época, elas entraram com uma ação civil pública contra a União e a Bahia. Entre outros argumentos, denúncias de maus tratos em um frigorífico de Itapetinga e a importância do jumento para a cultura nordestina. As alegações das entidades tinham sido acatadas pela Justiça Federal na Bahia em primeira instância.

Os frigoríficos do estado foram obrigados a suspender o abate de jegues, que geravam uma receita aproximada de mais de 40 milhões de dólares através do comércio da carne, tendo como principal mercado a China. Na decisão, o vice-presidente do TRF, Kassio Marques, entendeu que a liminar feria a economia pública.

Ela interrompeu atividades, impossibilitou a comercialização dos produtos e promoveu déficit na geração de emprego e renda. A reviravolta no processo acontece na mesma semana em que os chineses anunciaram a habilitação de 25 novos frigoríficos brasileiros.

Eles receberam autorização para exportar para o país asiático. Entre os nov...

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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:28h
Itabuna

Arrecadação para 2020 supera R$ 650 milhões, estima Prefeitura

 

 A Prefeitura de Itabuna estima arrecadar, em 2020, um montante de R$ 652,4 milhões (77% advindos de transferências correntes, oriundas principalmente da União). Conforme os demonstrativos de despesas, por funções, Saúde (R$ 270,6 mi), Educação (R$ 135,8 mi), Urbanismo (R$ 74,5 mi) e Administração (R$ 61,5 mi) terão os maiores aportes financeiros. (Foto ilustração)

Para ampliar o acesso dos itabunenses à informação, a Câmara Municipal publicou o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, encaminhado pelo Executivo. É possível baixar o conteúdo do Orçamento clicando em Atividades Legislativas e, depois, na aba Publicações no site < https://cmvitabuna.ba.gov.br/portal/>. Lá é possível saber, de forma discriminada, os recursos alocados para as secretarias e demais órgãos.

“Além de endossar os princípios da transparência e publicidade, a Casa reforça o controle social, já que a população é a maior interessada em conhecer a destinação dos impostos pagos”, ressaltou o presidente do Legislativo itabunense Ricardo Xavier. (diariobahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:25h
7º Encontro de Prefeitos

Municípios que conhecem regras da legislação conseguem dinamizar repasses

 

Conhecer a legislação e as regras de repasse de recursos é o primeiro passo para viabilizar as transferências do Governo Federal. Com o objetivo de trazer conhecimento sobre o assunto, incluindo o detalhamento da Plataforma +Brasil, aconteceu na manhã de sábado (14), durante a programação do 7º Encontro de Prefeitos, em Camaçari, o Painel Estratégias de Gestão e Captação de Recursos: Debate com os Ministérios da Economia e Desenvolvimento Regional. (Foto ilustração)

“A partir das informações passadas aqui estamos sabendo qual o foco dos ministérios para os municípios, principalmente do Norte e Nordeste, que são os mais fracos da Federação”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que mediou o painel.

“Se vocês têm interesse em captar recursos tem que estudar as regras. Muitos municípios correm atrás dos ministérios e os seus técnicos não sabem qual legislação direciona aquela captação. Sem saber isso não há como discutir e argumentar com os ministérios e, muito menos, com a Caixa Econômica Federal”, disse o Coordenador-Geral de Normas e Processos do Ministério da Economia, Cleber Fernando de Almeida.

Na oportunidade, foi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionaliza...

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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:23h
Cadastro online

Pedidos de refúgio no Brasil podem ser feitos apenas pela internet

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço. (Foto ilustração)

O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante.

Refúgio

O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos que deixam seus países de origem por motivos de perseguição política, religiosa ou por violações de direitos humanos.

Para fazer o pedido de refúgio no Brasil será necessário fazer o cadastro no sistema. Em seguida, o solicitante receberá um e-mail para definir a senha de acesso e poderá preencher o formulário do pedido de refúgio. Também será marcada uma data de comparecimento à Polícia Federal (PF) para entrega de documentos.

As pessoas que já foram aceitas como refugiados poderão usar o Sisconare para atualizar as informações pessoais. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 16.09.2019 05:20h
Programa Bahia Produtiva

Parcerias promovem a construção de armazém da agricultura familiar no sul da Bahia

 

O Governo da Bahia vem promovendo ações inovadoras na execução de políticas públicas para agricultores familiares nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o que está garantindo a qualificação da base de produção e implantação de agroindústrias, beneficiando assim mais de 32 mil famílias. (Foto ilustração)

A proposta é, viabilizar subprojetos socioambientais voltados ao setor rural sustentável, através do “Bahia Produtiva”. O programa executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à secretaria estadual de Desenvolvimento Rural, onde o mesmo, visa melhorar as condições de vida da população rural no estado da Bahia, com foco em segurança alimentar e nutricional, na diversificação das fontes de renda e qualificação da gestão dos recursos naturais em áreas de produção familiar ou economia solidária. Dentro desta proposta a COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – COOPPERAST, firmou convenio com a CAR, que tem como objetivo à construção de um armazém para seleção de sementes de Cacau no município de Itajuípe - BA, com o propósito de fortalecer a comercialização de Cacau na região.

Cumprindo uma das etapas deste projeto, os representantes da CAR, Raimundo Pitangueira e Anderson Afonso, estiveram na sede da COOPERAST para libera&c...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 10:10h
Senado Federal

Comissão de Infraestrutura analisa separação entre rodovias federais e vias urbanas

 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça (17) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais, a ser analisado em turno suplementar. A reunião tem início às 11h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Relator da proposição, o senador Lasier Martins (PSD-RS - foto), reconheceu o mérito da proposta, do ex-senador Flexa Ribeiro, mas afirmou que, na maioria dos casos, as rodovias foram implantadas antes das vias locais, que se instalaram em conflito com as vias de trânsito rápido por falha no planejamento municipal.

O relator propôs, então, o substitutivo como forma de impor diretrizes aos estados, municípios e União para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias do Sistema Nacional de Viação (SNV), instituído pela Lei 12.379, de 2011. Fonte: Agência Senado

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 10:00h
Câmara Federal

Plenário debate utilização de agrotóxicos nesta segunda

 

O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (16) sobre a utilização de agrotóxicos. A iniciativa do debate é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. (Foto ilustração)

Ele defende uma discussão transparente e menos ideológica sobre o tema. “Queremos tirar um pouco de alguns mitos e também mostrar as verdades que existem”, disse Rodrigo Maia, no fim de agosto, ao propor o debat

O Plenário da Câmara já realizou comissão geral sobre licenciamento ambiental, outro tema considerado prioritário por Maia. As duas comissões gerais foram sugeridas pelo presidente para demonstrar o compromisso do Brasil com a proteção do meio ambiente.

O uso de agrotóxicos tem sido debatido em seminários e audiências públicas das comissões permanentes da Câmara. A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural também criou uma subcomissão para tratar desse tema. O grupo deve analisar o crescimento do número de registros de agrotóxicos no último ano e avaliar o potencial impacto dessas substâncias na saúde pública, no meio ambiente, e nos interesses comerciais do Brasil no mercado externo.

A comissão geral ocorre às 15 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 09:40h
Boa Sorte!

Mega-sena acumulada sorteia hoje prêmio de R$ 100 milhões

 

A Mega-Sena vai sortear neste sábado (14) o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos. (Foto ilustração)

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.188 será feito às 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 340 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A Quina sorteia hoje prêmio de R$ 4,4 milhões, a Lotofácil oferece prêmio de R$ 2 milhões e a Lotomania, de R$ 1,7 milhão.

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 09:30h
Mercado externo

Brasil recebe autorização para exportar produtos lácteos para o Egito

 

As autoridades egípcias aprovaram o Certificado Sanitário Internacional (CSI) que respalda as exportações brasileiras de leite e produtos lácteos. Com isso, o Brasil estará, a partir do mês que vem, pronto para exportar esses produtos para o Egito. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o pedido de aprovação estava pendente desde 2016. (Foto ilustração)

O anúncio foi feito hoje (14) pela ministra da pasta, Tereza Cristina, que está no Cairo, capital egípcia, em missão oficial, acompanhada de empresários brasileiros.

"O Brasil está pronto para a exportação de produtos lácteos, leite em pó, queijos, para Egito. Essa eu acho que é uma grande notícia que nós esperávamos. Foram muito rápidas as negociações e, a partir do mês que vem, o Brasil está pronto para exportar produtos lácteos", diz a ministra em vídeo divulgado pelo Twitter.

A ministra está em viagem ao Oriente Médio desde o dia 11. A missão, que tem como objetivo fortalecer a parceria comercial e a abertura de mercado para os produtos agropecuários brasileiros, segue até o dia 23.

Serão visitados quatro países: Egito, Arábia Saudita, Kuwait e os Emirados Árabes Unidos.

De acordo com o ministério, em 2018 as exportaç&otild...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 09:20h
Apex-Brasil

Projeto dará apoio a 1,7 mil empresas para negócios no exterior

 

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fecharam parceria para oferecer auxílio a empresas com vistas a promover seus negócios no exterior. A ação pretende beneficiar mais de 1,7 mil firmas de todo o país. (Foto ilustração)

Segundo a Apex, nos próximos dois anos serão promovidas 40 ações de apoio de inserção no comércio internacional, em frentes como a prospecção de mercados em outros países e rodadas com compradores estrangeiros para buscar ampliar a exportação das companhias selecionadas para o projeto.

Pelo menos oito ações devem ser realizadas ainda em 2019. Entre elas estão viagens a duas feiras internacionais na Alemanha, Anuga e K, e outra missão à feira CIEE, na China. Conforme os organizadores, até dezembro deverão ser organizados encontros com compradores internacionais em cidades brasileiras.

No total, deverão ser investidos R$ 13 milhões nas diversas fases da iniciativa. Como meta, os organizadores esperam que o conjunto de estratégias previstas para fomentar a internacionalização das firmas participantes gerem até R$ 350 milhões em novos negócios feitos com empresas estrangeiras.

De acordo com a Apex, desde 2013 mais de 4,5 mil empresas foram apoiadas por medidas semelhantes. Os p...

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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 09:10h
Das 9h às 15h

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

 

As agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas neste sábado (14), das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terças-feiras (17). (Foto ilustração)

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O pagamento dos recursos começou ontem (13). O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança na Caixa, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 09:00h
Feira de Santana

Confira a programação do Aniversário da Cidade

 

No próximo dia 18 de setembro, Feira de Santana comemora 186 anos de emancipação política. Uma programação especial celebrará a comemoração de aniversário da cidade. (Foto ilustração)

Às 7h será realizada uma missa festiva na Catedral Metropolitana de Senhora Santana, com a presença do prefeito Colbert Martins Filho e demais autoridades municipais. A programação continua à tarde, com a realização de uma sessão solene na Câmara de Vereadores, a partir das 15h.

À noite, a partir das 19h, acontece a entrega das medalhas da Ordem do Mérito de Feira de Santana, no Spazzio Eventos. Neste ano serão admitidos 54 novos membros, sendo três grandes comendadores, 21 comendadores e 30 oficiais. São cidadãos e cidadãs que nas suas áreas de atuações profissionais contribuíram para o engrandecimento do município (Secom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 06:24h
Feira de Santana

Eliana Boaventura não descarta candidatura do PP à Prefeitura

 

Atualmente sub-secretária estadual do Desenvolvimento e Integração Regional e presidente municipal do Partido Progressista, Eliana Boaventura (foto ilustração) admitiu que tem conversado com o vice-governador e presidente estadual da sigla, João Leão, a respeito de uma candidatura própria do PP para disputar o Paço Municipal de Feira de Santana. “Estamos conversando. Eu estive com o vice-governador e nós conversamos sobre política. Ele acha que Feira tem que sair com candidatura própria, mas ainda estamos analisando, refletindo, é cedo para tomar uma decisão, eu acho. Mas apesar de saber que João Leão é muito de querer estar presente, ainda estamos conversando e não há uma decisão”, afirmou. (Daniela Oliveira)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 06:23h
Aniversariante do Dia

Vereador e radialista Roberto Tourinho em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 06:21h
Reforma Tributária

Economista propõe Reforma Tributária Solidária para diminuir desigualdade no pagamento de tributos

 

O professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Guilherme Mello propõe que a Pec 45, que trata da Reforma Tributária, possa trazer uma maior igualdade de pagamentos de tributos, já que, segundo ele, o Brasil é um dos mais com maior desigualdade quando o assunto é pagamento de impostos. “A Reforma Tributária da forma que vem sendo discutida a Pec 45, ela tem como objetivo a simplificação em termo da complexidade, o que é uma coisa importante para o Brasil. Temos muitos impostos sobre consumo, às vezes um incide sobre o outro, e isso gera problemas de guerra fiscal entre os estados, sonegação, então tem que simplificar, mas ela não toca num problema que é central, que é o problema de que no Brasil pobre paga muito imposto e rico paga pouco”, explicou. Ele propõe ainda a discussão da tributação sobre grandes patrimônios. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 06:19h
Violência doméstica

Gerusa destaca projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressor

 

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM-foto ilustração) destacou um projeto que está tramitando no Senado Federal que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por parte de homens agressores de mulheres, já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. Segundo ela, é a garantia do cumprimento de medida protetiva da mulher, que muitas vezes não é cumprida pelo agressor, podendo chegar até ao feminicídio. “Estou torcendo para que o projeto seja aprovado, uma vez que vai fazer com que as mulheres se sintam até mais seguras em denunciar”, enfatizou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 06:15h
Estados e municípios

Secretário diz que União só "olha pro próprio umbigo" quando o assunto é reforma da Previdência

 

A respeito da inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório (foto), avalia que o governador Rui Costa é mal interpretado quando se coloca contra as propostas apresentadas de modificações da Previdência e que o Governo Federal faz as reformas olhando apenas para si. “O governador Rui Costa não tem sido contra a reforma da Previdência. Ele entende, e é muito mal compreendido quando faz essa colocação, que a reforma foi feita numa ótica muito federal, ela representa pouco avanço, pouca economia para os estados. Então, toda hora tem proposta se modificando. Então, a reforma Previdenciária é importante, itens que o governador colocou logo de primeira mão que ele era contra, que penalizava o trabalhador rural e as pessoas mais carentes, acabou sendo retirados, mas de fato, no que diz respeito ao servidor público, a proposta que está aí, do ponto de vista de arrecadação, teremos uma perda”, explica. Segundo Manoel Vitório, o problema é que se discute a partir da ótica da União, de Brasília, olhando para o próprio umbigo. “O Brasil é um país enorme, com diferenças regionais importantes e é preciso que os estados participem das discussões”, pontuou.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 06:14h
Equilíbrio fiscal

Bahia é o segundo maior estado em investimentos, diz secretário estadual da Fazenda

 

Quando o assunto é a reforma Tributária, a Bahia vive um equilíbrio. Pelo menos essa é a informação passada pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “Com firmeza e equilíbrio fiscal temos garantido a continuidade de investimentos. O Estado da Bahia, nos últimos quatro anos e continua hoje como o segundo maior estado que investe no Brasil, perdendo apenas para São Paulo. Isso nos orgulha muito, não só equilíbrio fiscal, mas assegurar uma melhor qualidade de vida da população”, disse. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.09.2019 06:07h
Política

"É um governo péssimo para o Brasil", diz deputado Afonso Florence

 

O deputado federal Afonso Florence (PT-foto ilustração) faz uma avaliação extremamente negativa do governo Jair Bolsonaro até o momento. Ao site Bahia na Política disse que a política do atual governo é que gera a queda de investimentos e o desemprego da população.

“O governo está deslocando a economia brasileira, abrindo mercado de forma precipitada e também extinguindo mecanismos de fomento dos agentes econômicos brasileiros. Temer tinha acabado com a taxa de juros a longo prazo e Bolsonaro atacando o BNDS, do ponto de vista político; a queda de investimentos é muito expressiva nesse curto espaço de tempo”, disse o parlamentar. Florence, a gestão Bolsonaro é “uma tragédia nacional”. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 16:45h
Câmara Federal

Projeto proíbe empregado de atuar na concorrência por dois anos após rescisão

 

O Projeto de Lei 4030/19 impede o empregado com acesso a informações privilegiadas da empresa de trabalhar para a concorrência por um período de até dois anos após a rescisão.

Segundo a proposta, a cláusula de não concorrência deve estabelecer em quais atividades e ramos econômicos o ex-empregado não poderá atuar. O texto determina ainda que a regra passará a ser aplicada sempre que o empregado tiver acesso a informações estratégicas para a empresa.

“Ressalte-se que a regra não é dirigida a qualquer empregado, mas tão somente àqueles que, em razão das suas atribuições, tiveram acesso a determinadas informações estratégicas, as quais, sendo transferidas aos concorrentes, poderiam acarretar grande prejuízo ao ex-empregador”, pontua o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT - foto), autor do projeto.

Indenização

Durante o período em que não puder trabalhar em empresas concorrentes, o trabalhador terá direito à indenização mensal equivalente a, no mínimo, o último salário recebido. Essa indenização deixará de ser paga se o ex-empregado passar a ter renda com atividade em ramo econômico distinto do anterior.

Sanções

A empresa que deixar de indenizar o trabalhador durante a vig&ec...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 16:15h
"Bota uma aí!"

No Dia da Cachaça, setor busca reconhecimento como símbolo nacional

 

Branquinha, a bendita, água-que-passarinho-não-bebe, pinga, mé, caninha, levanta-velho, danada. A lista de sinônimos é extensa, a cachaça está presente de várias formas no vocabulário e na história do Brasil. Mesmo com espaço para crescimento, a produção da bebida vem se mantendo estável nos últimos anos e ficou em torno de 700 milhões a 800 milhões em 2018. No Dia Nacional da Cachaça, celebrado nesta sexta-feira (13), o setor ainda busca o reconhecimento e a valorização da cachaça como produto típico e símbolo nacional. (Foto ilustração)

Para o diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, a bebida ainda é uma grande desconhecida da população. “O brasileiro ainda não conhece a versatilidade, a riqueza que existe por trás da bebida. Ainda existe aquela marginalização da cachaça e um grande preconceito. As pessoas ainda preferem beber outros tipos de bebida porque acham que dá mais glamour do que beber uma bebida de qualidade, que é um produto exclusivo do Brasil”, disse.

De acordo com Lima, é um desafio de toda a cadeia produtiva promover a cachaça para o público, inclusive bares e restaurantes. “Muitas vezes, a pessoa que está fazendo o serviço, que está oferecendo o produto, ela mesma não conhece essa riqueza e versatilidade ou já parte do princípio que o consumidor não vai con...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 15:25h
Prazo de 11 anos

EUA voltam a prometer fundo de US$ 100 milhões para a Amazônia

 

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, reforçou nesta sexta-feira (13) a intenção de criar um fundo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 404 milhões) para a conservação da biodiversidade na Amazônia. O fundo terá um prazo de 11 anos, e será liderado pelo setor privado, de acordo com Pompeo. (Foto ilustração)

A promessa de criar o fundo foi anunciada em março, quando o presidente Jair Bolsonaro esteve em Washington, em uma visita a Donald Trump.

Fundo americano

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez a declaração ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, em um pronunciamento a jornalistas após uma reunião bilateral entre os dois em Washington na manhã desta sexta-feira (13). (Com informações do G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 15:10h
Aniversariante do Dia

Assessor parlamentar e radialista Alan Santos em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 14:45h
Oeste da Bahia

Sicredi promove encontro para debater os desafios da mulher no agronegócio

 

Sob o tema “Novos Desafios que as Mulheres enfrentam no Agronegócio”, o Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia realizou nesta semana, um encontro para debater as várias perspectivas e as ferramentas para lidar com os desafios de ser mulher dentro da área do agronegócio. O evento reuniu 28 mulheres na sede da cooperativa, e teve como palestrante Vilma Machado, que é artista, educadora e empreendedora, que faz com que seu trabalho atue como ferramenta de transformação para o público feminino. (Foto ilustração)  

Para Vilma Machado, participar do evento como palestrante foi uma experiência fantástica. “Estar com tantas mulheres ativas e comprometidas com os seus trabalhos é gratificante. Ter aceitado o convite do Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia foi uma grande honra. Tenho certeza que todas as bandeiras que o Sicredi levanta, como o cooperativismo e parceria, foram abordados com muito sucesso”, apontou Vilma.  

A Conselheira de Administração do Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, Luzi Jorge dos Reis Vergani, ressaltou a importância da ação. “O evento é muito importante, tanto para as mulheres do agro, como para nós enquanto instituição financeira. Falamos de sustentabilidade e agronegócio e debatemos o trabalho da mulher no campo. Nós do Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia esperamos novos encontros com essas mulheres tão importantes para a nossa sociedade”, afirmou Luzi.  

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 14:20h
Feira de Santana

Dia Mundial da Sepse tem ação no Hospital Clériston Andrade

 

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) realizou uma ação de impacto em alusão ao Dia Mundial da Sepse, celebrado no dia 13 de setembro. A atividade foi promovida pela Comissão de Controle à Infecção Hospitalar (CCIH), com o apoio de estudantes de uma escola técnica de enfermagem e com o objetivo de conscientizar e dar maior visibilidade à problemática da doença. De acordo com o Instituto Americano da Sepse (ILAS), pelo Menos 430 mil brasileiros tem sepse todos os anos. Desses, 200 sobrevivem. (Foto ilustração)

Os alunos fizeram uma paródia sobre a sepse e ao som do violão e instrumentos de percussão percorreram clinicas e enfermarias da unidade. No corredor principal foi montado um stand com um boneco (bob) simulando um paciente com a doença, além de distribuição de álcool gel e panfletos educativos.

A sepse é uma resposta sistêmica do organismo a uma infecção, que pode ser causada por bactérias, vírus, fungos ou protozoários. Quando não diagnosticada e tratada rapidamente, ela pode comprometer o funcionamento de um ou vários órgãos do paciente e levar até a morte. Qualquer processo infeccioso – seja uma pneumonia ou infecção urinária – pode evoluir para um quadro de sepse. (Ascom/HGCA) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 13:50h
Educação

Termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado no Enade

 

Os estudantes concluintes dos cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 têm até hoje (13) para solicitar atendimento especializado, específico ou por nome social, caso necessário. O pedido deverá ser feito pelo próprio estudante, por meio do Sistema Enade. (Foto ilustração)

O atendimento especializado destina-se a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e discalculia.

O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos ou pessoa com outra condição específica. Já o atendimento por nome social aplica-se às pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com a sua identidade de gênero.

Questionário do Estudante

Todos os estudantes formandos nos cursos avaliados devem responder ao Questionário do Estudante até 21 de novembro. O documento, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), faz parte do processo avaliativo e o preenchimento é obrigatório. O formando que não preencher o formulário ficará irregular junto ao Enade e, mesmo que cumpra todas as outras obrigações do exame, não conseguirá colar grau.

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 13:15h
Feira de Santana

Atendimento no Hospital da Mulher neste ano é 12 por cento maior do que no mesmo período de 2018

 

Até agosto, o número de pacientes atendidas no Hospital da Mulher foi aproximadamente quase 12% maior do que o registrado durante o mesmo período do ano passado. (Foto ilustração)

Em 2018, de acordo com estatística da FHFS (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), entidade mantenedora da instituição, foram realizados 33.037 atendimentos e, neste ano, 36.867.

Destas que foram atendidas neste ano, 7.210, que correspondem a 23,4% deste universo, foram internadas – para ter seus filhos ou para serem submetidas a curetagem. Em 2018 foram 6.667.

A média mensal de atendimentos, neste ano, chegou a 4.608, contra 4.129 nos primeiros oito meses de 2018, com pico em julho, com quase quatro mil atendimentos.

A média de internamentos de janeiro a agosto de 2019 chegou a 901 pessoas, contra 883 em 2018. Em março deste ano foram 976 atendimentos.

Em todo o ano passado, o Hospital da Mulher fez 50.365 atendimentos, com quase dez mil internamentos – março, com 898, foi o mês com maior número de internamentos. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 12:20h
Rio de Janeiro

Bolsonaro presta solidariedade a vítimas de incêndio em hospital no RJ

 

O presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade às vítimas do incêndio no Hospital Badim, no Rio de Janeiro. Os sentimentos foram expressados pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. “O presidente declinou a solidariedade aos familiares das vítimas do incêndio ocorrido lá no Rio de Janeiro e coloca o governo federal, observados os aspectos legais, à disposição para ajudar no que for necessário”, disse durante a coletiva de imprensa sobre o estado de saúde de Bolsonaro. (Foto ilustração)

O presidente está desde o fim de semana no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde passou por uma cirurgia para a tratamento de uma hernia na região do abdome. É o quarto procedimento a que ele é submetido desde que foi atacado com uma facada em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral.

Rêgo Barros também passou o desejo do presidente para que sejam feitas “orações” e transmitidos “pensamentos positivos” para os pacientes, as famílias e os que trabalham no resgate e apoio às vítimas.

Ao menos dez pessoas morreram durante o incêndio que atingiu na noite de ontem (12) o Hospital Badim. Havia mais de 100 pacientes no hospital particular no momento do acidente e 90 deles tiveram que ser transferidos para outros hospitais. Durante a retirada, vários pacientes chegaram a ser acomodados na própria rua.

Eles foram transferi...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 11:54h
Economia

Endividamento e inadimplência do consumidor têm alta em agosto

 
Foto Marcelo Camargo

A parcela de famílias endividadas e inadimplentes (com dívidas em atraso) aumentou em agosto deste ano, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). O estudo foi divulgado hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) chegou a 64,8% em agosto, acima dos 64,1% de julho deste ano e dos 60,7% de agosto do ano passado. Já os inadimplentes chegaram a 24,3%, taxa superior aos 23,9% de julho e aos 23,8% de agosto do ano passado.

Por outro lado, o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso diminuiu para 9,5% em agosto. Em julho deste ano, eram 9,6% e, em agosto de 2018, eram 9,8%.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, mesmo com o aumento do endividamento e da inadimplência, as famílias brasileiras se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento. “A redução do comprometimento de renda na comparação mensal e a perspectiva de renda extra com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep ajudam a explicar esse resultado”.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso diminuiu, nas comparações mensal e anual, de 64,4 dias, em agosto de 2018, e de 64 dias em julho para 63,2 dias ...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 11:30h
Ministério Público da Bahia

Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Candiba por obras fraudulentas

 
Foto Reprodução

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 682.249,80, do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado; do ex-secretário de Administração, Cláudio Fernandes Primo; dos agentes públicos Renata Neri dos Anjos Oliveira, Rubens Welinton Muniz Moura e Gilson Moreira Leão; dos empresários Jesualdo Alves dos Santos e João Vicente Guimarães Vieira; e da engenheira Rozelece Castro Nogueira. A decisão atende um pedido da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, que acusou os réus de envolvimento em fraudes na licitação e nas obras de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa de Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, todas no município de Candiba.

Na ação movida pelo Ministério Público estadual, a promotora de Justiça registra que desde a fase de tomada de preços, o processo licitatório foi “conduzido com o propósito de beneficiar a Construtora JSM”, sediada em Barreiras. Além das fraudes realizadas durante a licitação, o MP apurou que a execução do contrato não foi concluída no período de 180 dias previstos. “Embora as quadras poliesportivas não tenham sido integralmente construídas até hoje, um atestado falso de conclusão das obras foi emitido em dezembro de 2016, dois meses antes da conclusão do mandato do então prefeito”, afirmou Tatynane Castro. O valor a ser bloqueado das contas dos réus corresponde aos dois pagamentos efetuados nos meses de jul...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 11:17h
Política

Coronel passa a ter escolta de seguranças após ameaças de morte

 
Foto: Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD) conseguiu reforço de segurança no Senado e passará a ser escoltado, de acordo com a revista Época.

O baiano afirma estar sofrendo ameaças de morte nas redes sociais e por e-mail desde que se tornou presidente da CPI das Fake News.

Em nota, Coronel afirmou estar “mexendo num verdadeiro vespeiro” ao investigar a disseminação de notícias falsas nos últimos meses, no Brasil. (Bahia.ba/ Foto: Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 10:49h
Bahia

União reconhece estado de emergência por estiagem e seca em 17 cidades baianas

 
Foto Divulgação/A Voz da Bahia

Dezessete municípios baianos que sofrem com seca e estiagem tiveram nesta sexta-feira (13) decretos de emergências reconhecidos pelo governo federal. Os municípios já tinham homologados os mesmos decretos nos âmbitos municipal e estadual. Das 17, 8 cidades ficam no sudoeste do estado. São os casos de Bom Jesus da Serra, Poções, Guajeru, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Palmas de Monte Alto, Cordeiros e Caetanos.

Na lista desta sexta entram ainda: Irecê, no centro norte, Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu, Nordestina e Teofilândia, na região sisaleira, Chorrochó, na divisa com Pernambuco, Andaraí, na Chapada Diamantina, Olindina, no agreste baiano, e Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá. Ainda segundo a Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, 3 cidades estão com decreto por seca: Boa Vista do Tupim, Chorrochó e Caetanos.

A seca é considerada mais critica que a estiagem. Na seca, o município passa mais tempo sem chuvas do que na estiagem. Com os decretos de emergência em vigor, os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação.

DECRETO ESTADUAL

Nesta mesma sexta, dois municípios, também do sudoeste, tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado. Tanhaçu e Piripá terão ...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 10:32h
Política

Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias

 
Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria hoje (12), foi prorrogada por quatro dias, informou o Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

"A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso", informou, por meio de nota.

De acordo com Rêgo Barros, a ampliação do afastamento de Bolsonaro se deu por um conjunto de razões, entre as quais a continuidade do uso da sonda nasogástrica pelo presidente, o que poderia impedir que este exercesse plenamente o cargo. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o prolongamento do afastamento de Bolsonaro da Presidência será feito por meio de uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional.

O porta-voz ressalvou que, apesar de Bolsonaro só voltar a assumir a Presidência na próxim...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 10:01h
Feira de Santana

Saque do FGTS, por trabalhadores, vai injetar R$ 95 milhões na economia de Feira de Santana

 
Foto Secom

Noventa e cinco milhões de reais, é o volume total de recursos que vai movimentar a economia de Feira de Santana entre o período de 13 de setembro (esta sexta-feira) e março de 2020. O valor se refere ao pagamento que será feito, pela Caixa Econômica Federal, a cerca de 283 mil trabalhadores no município com direito a sacar a quantia de R$ 500,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

É o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS, limitado até R$500,00 por conta do Fundo de Garantia, que poderá ser feito em contas ativas e inativas, a partir de setembro de 2019 até março de 2020, de acordo com o cronograma de atendimento da CAIXA.

A informação foi dada ao prefeito Colbert Martins Filho em audiência no seu gabinete com dirigentes da instituição financeira, nesta quinta-feira. Esteve no encontro, entre outros representantes da Caixa, o superintendente regional Ismael Boaventura. “É uma injeção de recursos que vai proporcionar um momento muito interessante para o comércio, serviços e a economia como um todo, em Feira de Santana”, diz o prefeito.

Para trabalhadores nascidos de janeiro a abril que tem poupança individual na CEF aberta até a data de 24 de julho de 2019 , o crédito será feito automaticamente nesta sexta. Para conferir, basta verificar o saldo, acessando a conta por meio do aplicativo da Caixa, Internet Banking ou diretamente em algum serviço de atendimento eletrônic...

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Enviado por Jair Onofre - 13.09.2019 09:46h
AL-BA

Governo quer criar Fundo Estadual de Segurança Pública

 
Foto Divulgação/AgênciaALBA

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). O objetivo da proposta, Divulgação/AgênciaALBAconforme explicou o governador Rui Costa (PT) em mensagem encaminhada ao Parlamento, é receber recursos oriundos de transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública, com base na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, “reforçando o compromisso e empenho do Estado com a segurança pública e bem-estar de todos os baianos”.

Com a criação do fundo, o governo do estado espera prover recursos para apoiar ações, programas e projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes dos planos nacional e estadual pertinentes, em complemento ao montante alocado no orçamento do Estado destinado à Segurança Pública. O Fesp será o instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública e do Sistema Estadual de Segurança Pública. Ele ficará vinculado à Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Já o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social terá a função de acompanhar as instituições integrantes do Sistema de Segurança Pública, podendo recomendar providê...

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