Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Você acredita que os filhos de Jair Bolsonaro atrapalha o governo?



Parcial
 
 

ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 07:30h
Preso na Operação Descontaminação

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB – foto). O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro. O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer.

No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de Temer pela primeira vez. Na ocasião, o ex-presidente foi levado ao Rio de Janeiro, onde ficou preso por quatro dias na Superintendência da Policial Federal (PF) na capital fluminense, sendo liberado em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador.

O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

A defesa de Michel Temer afirma no pedido de habeas corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão.

"O paciente [Temer] nunca integrou organiza&...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 06:44h
Feira de Santana

Prefeitura na mira da Justiça por descaso e degradação na Lagoa Prato Raso

 

Os problemas ambientais de Feira de Santana atravessaram o século e, ainda hoje, as lagoas da cidade clamam por socorro. Desta vez, a Prefeitura de Feira de Santana está sendo alvo de uma ação civil pública impetrada pelo juiz Gustavo Hungria (Foto ilustração), da 2ª Vara da Fazenda Pública, na qual exige que ela adote medidas contra o descaso e a degradação que estão acontecendo na Lagoa Prato Raso, que metaforicamente virou um “pinicão” no bairro da Queimadinha. Na edição de hoje, Folha do Estado traz todo o desdobramento dessa ação e como os órgãos competentes estão reagindo a esse transtorno.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 06:32h
Eleições 2020

Feira de Santana pode ter mais de 10 candidatos a prefeito

 

Segundo levantamento realizado em Feira de Santana, pelo site Bahia na Política, se a eleição de prefeito na cidade fosse hoje teria 11 candidatos. Pesa no grande número de candidatos a necessidade de chapa de vereadores, já que não haverá coligações na proporcional e, claro, a possibilidade de dois turnos, que não acontece desde as eleições de 2000. Em breve divulgaremos a lista dos prefeituráveis.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 06:28h
Feira de Santana

Alberto Nery diz não ter procuração para falar pelo Zilda Arns

 

Quando indagado pelo vereador João Bililiu (PPS) sobre a situação do Centro Socioeducativo Zilda Arns, o vereador Alberto Nery (PT-foto ilustração) foi direto: “Eu não tenho procuração para falar sobre isso, se o senhor fizer um ofício ou requerimento eu encaminho, mas a direção é indicação do deputado Zé Neto e eu não tenho procuração para falar pelo órgão”, disparou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 06:27h
Déficit de trabalhadores

Bililiu diz que Governo do Estado tem descaso com o Zilda Arns

 

O vereador João Bililiu (PPS) lamentou o que chamou de descaso do Governo do Estado com relação ao Centro Socioeducativo Zilda Arns, que de acordo com ele, está com déficit de trabalhadores. “Os trabalhadores estão colocando em risco a própria vida, acho que o diretor daquela casa não está agindo como deve”, sinalizou. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 06:21h
Feira de Santana

Estacionamento do Shopping Boulevard agora é R$ 6,00

 

Sem alarde, o estacionamento do Shopping Boulevard deixou subiu de R$ 5,50 para R$ 6,00. Ou seja, 9% de aumento. A novidade era que o condutor do veículo pagava R$ 5,50 para cada quatro horas de permanência no local. Agora paga R$ 6,00, mas pode ficar o dia todo no estabelecimento comercial. O problema é quem vai passar mais de quatro horas no shopping. (Foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 06:16h
Feira de Santana

Josafá Ramos Dantas Filho é nomeado na Câmara Municipal

 

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), nomeou sábado (11) para a chefia do seu gabinete o bacharel em Direito Josafá Ramos Dantas Filho, filho do ex-vereador em várias oportunidades Tutinho. Evidente que, além da competência do jovem, deve nascer aí uma aliança para as eleições de 2020.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 06:11h
Feira de Santana

Cúpula Rock com atrações feirenses

 

Aberta aos mais diversos gêneros e estilos musicais, a Cúpula do Som promove na sexta (17), o show Cúpula Rock com as bandas feirenses Papo Reto, Sofie Jell e Gota (que apresenta um tributo a banda Red Hot Chili Peppers).

Inaugurada em 2017, a Cúpula do Som é um dos mais importantes espaços culturais da cidade e tem abrigado apresentações de reggae, rock, hip hop, jazz, música eletrônica, MPB e forró, além de saraus, festivais, lançamento de livro e debates.

O show da próxima sexta está programado para começar às 21 horas e o valor do ingresso é R$ 10 (na lista amiga, disponível das redes sociais) e R$ 15 na bilheteria da casa, no dia do evento. (Elsimar Pondé) 

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:59h
De olho

Distribuição e descarte de frutas em pleno centro de Feira de Santana

 

É frequente a ação de ambulantes que atuam na informalidade (foto), pela manhã, para o descarte de frutas na esquina de uma das principais ruas do centro de Feira de Santana, Barão de Cotegipe. Está feito o registro de um internauta atento.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:56h
Feira de Santana

Diretor do Consórcio Feira Shopping já confirmou depoimento

 

O caso dos 250 boxes do Shopping Popular, supostamente pedidos pelo vereador Luiz da Feira (PPL) à direção do empreendimento, tem um novo capítulo. O diretor do Consórcio do Feira Shopping, Elias Tergilene, autor da denúncia, já foi notificado e confirmou que vai depor na Corregedoria da Câmara Municipal de Feira de Santana. Quem informa é a própria corregedora, vereadora Gerusa Sampaio (DEM-foto ilustração).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:52h
Bacharelado

Curso de Direito da UEFS é reconhecido por mais cinco anos

 

Coube ao vice-governador João Leão, governador em exercício, já que Rui Costa encontra-se no exterior, assinar o decreto de renovação, pelo período de cinco anos, do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. O curso de Direito tem carga horária de 3.790 horas, 40 vagas semestrais e oferta regular, na modalidade presencial.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:51h
63 deputados estaduais

ALBA conta com 20 Frentes Parlamentares aprovadas ou em processo de aprovação

 

A Assembleia Legislativa da Bahia, que conta com 63 deputados, tem 20 Frentes Parlamentares aprovadas ou em processo de aprovação. Destaque para as Frentes Parlamentares Lula Livre, Em Defesa do Mar e Incentivo à Capoeira.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:47h
Feira de Santana

Beto Chaparral com dengue hemorrágica movimenta a saúde municipal

 

O final de semana foi de tensão na área da saúde em Feira de Santana. Tudo por conta do internamento do líder político do distrito de Bonfim de Feira Beto Chaparral (foto ilustração), acometido por dengue hemorrágica. O deputado estadual Targino Machado (DEM), irritado com os primeiros socorros na Policlínica da Rua Nova, soltou os cachorros. Lamentou o péssimo atendimento e a negligência na unidade de saúde, que o levou a recorrer às autoridades estaduais. Beto Chaparral está internado desde sábado (11) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e o seu estado inspira cuidados. Targino Machado levou o assunto ao prefeito Colbert Martins e cobrou providências.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:45h
Eleições gerais em 2022

Bispo Marinho é a favor da prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores

 

O deputado federal Bispo Marinho (Foto ilustração), que é presidente do PRB na Bahia e vice-presidente nacional da legenda, disse ser a favor da prorrogação por dois anos de mandato de prefeitos e vereadores e com isso coincidir as eleições gerais em 2022. Alega que o país não aguenta uma eleição em 2020, com a atual crise econômica que vive. Uma PEC que propõe a prorrogação de mandato de prefeito e vereador por dois anos tramita na Câmara Federal. (Radialista Alan Santos)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:43h
Câmara de Feira

Vereador denuncia que assistentes sociais estão sendo coagidas a não compareceram em evento

 

O vereador Isaías de Diogo (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para denunciar que há alguém coagindo coordenadoras da Assistência Social do Município a faltarem uma homenagem que será realizada pela Casa da Cidadania, pela passagem do Dia do Assistente Social. 

“Alguns coordenadores receberam a ligação ‘do demônio’, do diabo para dizer que não pode vir a esta Casa no dia 15. Não sei se este espírito ruim está me ouvindo, mas as pessoas são livres, você não manda nas pessoas, você se esconde por trás dessa imagem. Colegas não precisam pedir porque eu não vou dar o nome. Na oportunidade nosso secretário Ildes vai estar presente aqui porque será homenageado e o prefeito que manda nas coordenadoras vai estar presente, se você ligar para as coordenadoras de novo, eu vou dizer seu nome aqui na tribuna”, denunciou. (Daniela Oliveira) 

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:37h
Shopping popular

Luiz da Feira diz que ainda há comerciantes não cadastrados

 

O vereador Luiz da Feira (PPL-foto ilustração) voltou a falar, na Câmara Municipal de Feira de Santana, sobre o Shopping Popular, que está sendo construído em Feira de Santana para atender os vendedores ambulantes que atuam no centro da cidade. “Um comerciante que atua há 14 anos na Sales Barbosa não está cadastrado e é ameaçado pelo rapa”, afirmou o vereador, “É preciso saber por que essas pessoas não estão cadastradas”, provocou Luiz da Feira. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:36h
Fábrica da QBoa

Marcos Lima destaca geração de emprego em Feira de Santana

 

O líder do governo na Câmara, vereador Marcos Lima (Patriota) destacou a preocupação do Governo Municipal com a geração de emprego, citando a instalação de uma fábrica da água sanitária Qboa, que passará a funcionar em Feira de Santana a partir de 2020. “O prefeito Colbert Martins colocou a cidade à disposição para atender as reivindicações da empresa para se instalar na cidade”, disse Marcos Lima, ressaltando que serão gerados 250 empregos. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2019 05:31h
Quadro reduzido

Roberto Tourinho diz que só há dois médicos atendendo no Programa DST/HIV/AIDS

 

Apenas dois médicos infectologistas estão atuando no Programa DST/HIV/AIDS (foto), que atende cerca de 3 mil pacientes. A denúncia foi feita pelo vereador Roberto Tourinho (PV), nesta segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo o oposicionista, que apresentou um requerimento buscando informações a respeito, o quadro médico da instituição vem sofrendo redução. O líder do governo, vereador Marcos Lima (Patriota), confirmou que há apenas dois médicos, mas que não se trata de um desejo do Governo Municipal e que três médicos se demitiram, por isso o quadro foi reduzido. Ele sugeriu que a Comissão de Saúde da Casa levante as informações pertinentes ao assunto. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 17:10h
Senado Federal

Paulo Paim relembra abolição e cita desumanidade do período

 

O senador Paulo Paim (PT-RS - foto) disse em Plenário que o dia 13 de maio, quando se celebra a abolição da escravatura no país, é uma data simbólica para que não seja esquecido o longo período de desumanidade que constituiu a escravidão. Ele lembrou que a Lei Áurea foi aprovada no Brasil somente após pressão da Inglaterra, a qual não aceitava o vergonhoso tráfico de africanos.

O senador destacou que o negro obteve a alforria, mas não foi beneficiado por uma política de inserção social. Ele citou como resquícios da exploração, o trabalho precário e a remuneração “espúria”. Para ele, o estado brasileiro aboliu a escravidão mas não ofereceu garantias de tratamento igualitário.

Paim apresentou uma série de dados que, na sua avaliação, comprovam a existência de racismo no Brasil. Entre eles, citou informações do Atlas da Violência de que a cada cem pessoas assassinadas no país, 71 são negras. Para ele, os negros são afetados com maior gravidade por medidas de redução de garantias sociais, como foi a reforma Trabalhista e está sendo agora com a reforma da Previdência.

— Um país que não impulsiona a sua população para a dignidade não avança, jamais avançará. São muitas as situações em que a limitação de direitos af...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 16:40h
Câmara Federal

Proposta vincula repasses federais ao pagamento de professores com dinheiro do Fundef

 

O Projeto de Lei 1826/19 determina que a União suspenda repasses para estados e municípios que descumprirem a destinação aos profissionais da educação de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). (Foto ilustração)

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Célio Studart (PV-CE), reclama dos atrasos no pagamento dos salários de professores. “Quem não repassar o valor correto do fundo aos professores não terá mais direito a repasses federais”, disse.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), mas os recursos ainda são repassados aos estados em municípios em forma de precatórios federais. Se aprovada a proposta, caberá ao Executivo regulamentar a futura lei.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 16:00h
Curitiba

Moro diz não ter estabelecido nenhuma condição para assumir ministério

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (foto), afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de 2018.

“Eleito, ele [Bolsonaro] anunciou publicamente o convite. Eu, então, fui à casa dele no Rio de Janeiro. Conversamos e eu não estabeleci nenhuma condição”, disse Moro.

De acordo com o ministro, pesou sobre sua decisão o fato de que ele e toda a equipe responsável pela Operação Lava Jato e por outras ações judiciais de combate à corrupção trabalhavam com “a perspectiva de que a nossa sorte um dia ia acabar e de que, a partir de determinado momento, o sistema passaria a nos impor uma série de derrotas, inclusive com mudanças de leis e que todo o nosso trabalho estaria perdido”. E acrescentou, “eis o motivo pelo qual, salvo engano, em 1º de novembro, eu aceitei o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública”.

“Não vou receber um convite e estabelecer condições sobre circunstâncias futuras que não se pode controlar. O que eu levei para o presidente é que [no cargo] eu queria trabalhar contra a corrupção, crime organizado e...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 14:38h
Feira de Santana

Roberto Mendes na Cidade da Cultura

 

A Cidade da Cultura anunciou que o conceituado cantor e compositor santamarense Roberto Mendes se apresenta naquele tradicional espaço no próximo dia 23 de maio.

Profundo estudioso do samba chula, ele esteve em Feira de Santana na Micareta deste ano, quando fez uma aparição especial no show da cantora Maryzélia.

O show “A Chula do Recôncavo e o Canto do Sertão” está marcado para começar às 21 horas e terá couvert artístico individual por R$ 20,00. (Elsimar Pondé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 14:30h
Parados desde 4 de abril

Greve nas universidades: governo diz cumprir ordem judicial

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou, através de nota, que o Governo da Bahia cumpre “rigorosamente o que determina a Justiça”, ao contrário do que vem sendo divulgado. Os docentes das universidades estaduais seguem com salários cortados, de acordo com o Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). A paralisação teve início no dia 4 do mês passado. (Foto ilustração)

“No caso específico da greve dos professores das universidades estaduais, a decisão do governo de suspender o pagamento dos salários tem todo o respaldo legal. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já decidiu pela legalidade dos descontos, demonstrando que a atuação do Estado é amparada pela lei”, alega.

A PGE afirma ainda que está amparada em uma decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a greve. “A administração pública está obrigada a proceder o desconto de dias de paralisação decorrentes do exercício de direito de greve pelos servidores públicos. O desconto não seria possível caso o Estado tivesse praticado conduta ilícita, como, por exemplo, deixar de pagar salário, o que não é o caso. Portanto, o Estado não tomou nenhuma conduta ilícita. Vale ressaltar que a decisão do STF tem caráter obrigatório”. (m1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 13:05h
Serviço: Meu INSS

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

 

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. (Foto ilustração)

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em ...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 12:53h
Feira de Santana

Exposição Prisma será aberta esta semana em Feira

 

Esta semana será aberta no Museu Regional de Arte (MRA) no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), em Feira de Santana, a exposição de artes visuais “Prisma”, um projeto de intercâmbio artístico e cultural envolvendo Brasil, Canadá e Estados Unidos.

Com curadoria da artista feirense Maristela Ribeiro, a exposição conta com trabalhos da fotógrafa canadense Karen Ostron e dos artistas Edson Machado, George Lima, Juraci Dórea e da própria Maristela. A inauguração da mostra ocorre na quinta-feira (16), às 19h30.

Também na quinta haverá uma apresentação musical com os violonistas Lázaro Amaral e Hamilton Gonçalves. A visitação poderá ser feita até 31 de julho. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 11:55h
Santa Bárbara

Prefeito Jailson Costa e empresário são condenados por desvios em obra de creche

 

Uma decisão da Justiça Federal condenou o prefeito de Santa Bárbara, no Portal do Sertão, Jailson Costa dos Santos (PT – foto), pela acusação de desvios de verbas federais para construção de uma creche. O caso ocorreu em 2012, quando Jailson Costa dos Santos também exercia o poder Executivo do município. A sentença da juíza Adriana Hora Soutinho de Paiva, da subseção do Tribunal Regional Federal da primeira Região em Feira de Santana, converteu a pena de três anos de reclusão por penalidades “restritivas de direito”.  

Jailson Costa dos Santos e José Milton dos Santos, sócio-gerente da empresa Aliança Pinturas e Reformas Ltda. , terão de prestar serviços a entidades públicas pelo período de três anos além de efetuar depósito de cinco salários mínimos em uma conta judicial. Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), o então gestor, em 2012, contratou a empresa citada para construir uma creche no bairro Matadouro Velho com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.  

De acordo com o MPF, o total da verba autorizada foi de R$ 1.281.126,49, no entanto, após realizar licitação, a empresa vencedora se comprometeu a executar a obra pelo montante de R$ 1.204.084,79. No relatório, a acusação afirma que o contrato previa o primeiro pagamento à prestadora com a prerrogativa de conclus&at...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 11:40h
Privacidade violada

STJ mantém decisão que proíbe publicação de livro sobre caso Nardoni

 

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que proibiu a publicação do livro A condenação do casal Nardoni — erros e contradições periciais, escrito pelo médico e perito George Sanguinetti, e o condenou a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais. (Foto ilustração)

Segundo a corte, foi correto o entendimento da Justiça de São Paulo de que a obra viola a intimidade da família de Isabella Nardoni, que morreu em 2008 aos 5 anos. O pai e a madrasta de Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, foram condenados pelo crime.

A decisão que proibiu o livro atende a um pedido da mãe da garota, Ana Carolina de Oliveira. Na decisão, o STJ afirmou que os limites entre privacidade e publicidade, embora tênues, não podem deixar de existir. Quanto maior for a proximidade das informações a revelar das esferas de intimidade e de segredo, maior peso terão que assumir as razões para a sua revelação, do ponto de vista do interesse público.

Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, conforme apontado pelas instâncias ordinárias, o autor do livro não apresentou justificativa concreta de interesse público para que fosse superada a garantia de proteção à intimidade familiar, além de utilizar indevidamente sua condição profissional, que o aproximou por algum tempo de fatos ligados à famíli...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 11:23h
Biometria

TRE-BA convoca quase 3 milhões de eleitores a partir desta segunda

 
Foto Reprodução

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13/5), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões de cidadãos serão atingidos por este, que é o último ciclo da biometria no estado.

Atualmente, o índice geral de eleitores com identificação biométrica na Bahia é de 73,30%, o que representa mais de sete milhões de cidadãos com as digitais cadastradas.

Agendamento - A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de 6 mil horários foram marcados. (TRE-BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 11:21h
Bahia

Governo do Estado entrega o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 na AL-BA

 
Foto NeuzaMenezes/AgênciaALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, recebeu diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do governador em exercício, João Leão, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. A matéria, que começa a tramitar formalmente após sua publicação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, faz o balizamento das diretrizes que serão empregadas pela gestão estadual para a elaboração da proposta orçamentária anual, que deve ser remetida ao Legislativo até o final de setembro.

As autoridades foram unissonantes quanto às prioridades apresentadas no projeto – na Educação, com incentivo à permanência de jovens nas escolas e a expansão da educação profissional; na Segurança, com a prevenção e o enfrentamento à criminalidade com ênfase em uso de tecnologias; e na Saúde, com o fortalecimento e a regionalização do sistema – sobretudo ao objetivar a redução das desigualdades nos 27 territórios de identidade do Estado. (AL-BA/ Foto NeuzaMenezes/AgênciaALBA)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 11:20h
Feira de Santana

Feira é uma das primeiras cidades do Brasil a integrar projeto de atenção a saúde do idoso

 

O município de Feira de Santana possui 42 mil idosos cadastrados na Atenção Básica. E está entre as primeiras cinco cidades do Brasil a receber o projeto promovido pelo Ministério da Saúde, através do Hospital Albert Einstein, para implementar a linha de cuidado para a atenção integral a saúde do idoso. Iniciativa considerada bastante positiva pelo prefeito Colbert Martins Filho. (Foto ilustração)

Nos dias 09 e 10 de maio, o Ministério realizou no Hotel Atmosfera o curso de aprimoramento para que os profissionais da Secretaria de Saúde possam pôr em prática a proposta. O projeto consiste inicialmente em mapear os pontos que precisam de atenção, identificar as necessidades da pessoa idosa, considerando sua capacidade funcional, estabelecer os fluxos e avaliar a rede de atenção primária, que é a Atenção Básica.

“O objetivo é que o município construa uma linha de cuidados para a saúde da pessoa idosa. O Ministério já oferece documentos de orientação técnica pra isso, mas o município vai reunir referências locais para reconhecer as necessidades de saúde da pessoa idosa e pensar formas de como a rede vai se organizar para atender de forma integral a saúde dessas pessoas”, explica a analista técnica de políticas sociais do Ministério da Saúde e coordenadora da saúde da pessoa idosa, Mariana Souza.

Um d...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 11:10h
Bahia

Governo assina protocolo internacional para construção de hospital no extremo-sul com 300 leitos

 

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas (foto), e a presidente da Organização Mundial da Família (WFO), Deisi Kusztra, assinaram nesta segunda-feira (13), um protocolo de intenções que visa a cooperação técnica e financeira para o planejamento e execução do projeto do Hospital Regional Costa das Baleias, a ser erguido no município de Teixeira de Freitas. O acordo foi firmado durante o Encontro Mundial da Família, que acontece em Lisboa, Portugal.


A perspectiva é que a nova unidade hospitalar tenha 300 leitos e atenda a população de todo o extremo-sul da Bahia, com destaque nas áreas de alta complexidade, como cirurgia oncológica, cardíaca, neurológica e ortopédica. Quando entrar em funcionamento, substituirá o atual hospital municipal de Teixeira de Freitas, que já não consegue absorver a demanda da região. A previsão é de inauguração em 2021. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 10:55h
Preso na sede da PF em São Paulo

Temer pode ser transferido da PF para quartel nesta segunda-feira

 

Após manifestações favoráveis do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da PM, a juíza substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, pode autorizar nesta segunda-feira, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer (MDB - foto ilustração) - atualmente preso na sede da PF em São Paulo - para unidade do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo.

O emedebista cumpre prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. Os pareceres das autoridades concordam com pedido da defesa do ex-presidente, que requereu a ele uma Sala de Estado Maior.

Na sexta-feira, 10, a Polícia Federal já havia pedido à juíza federal substituta da 7ª Vara Criminal, Caroline Vieira Figueiredo, autorização para transferir Temer.

"Desta forma, solicitamos autorização de Vossa Excelência para a transferência imediata do preso para a sala de Estado Maior localizada no Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar do Estado de São Paulo", afirmou o delegado da PF em São Paulo Luiz Roberto Ungaretti Godoy.

A Procuradoria da República no Rio afirmou que "a condição de ex-presidente do preso impõe que esse MM. Juízo, enquanto não formada em definitivo a sua culpa, adote medidas condizentes com sua seguran&cc...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 10:42h
Agronegócio

Ovos: Exportações de abril têm pior resultado para o mês

 

Os embarques brasileiros de ovos in natura apresentaram o pior desempenho para abril de toda a série histórica da Secex, iniciada em 2012. De acordo com dados divulgados pela Secretaria, o Brasil exportou 237 toneladas do produto em abril, volume 55,4% menor comparado ao de março e 4,4% frente ao de abril/18. Quanto ao mercado, de acordo com dados do Cepea, na semana passada, o ovo branco tipo extra, colocado na Grande São Paulo, registrou valorização de 3,1%, com a caixa com 30 dúzias do produto na média de R$ 86,42 na sexta-feira, 10. Quanto ao ovo vermelho tipo extra, colocado na Grande São Paulo, as cotações aumentaram 0,87% entre 3 e 10 de maio, para a média de R$ 99,59/cx nessa sexta, 10. (noticiasagricolas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 10:35h
Educação

Enem 2019: inscrições encerram na sexta-feira (17)

 

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem a até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. (Foto ilustração)

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo. (Yara Aquino)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 10:16h
Guerra comercial

China vai impor tarifas sobre US$60 bi em produtos dos EUA

 

A China planeja impor tarifas sobre 60 bilhões de dólares em produtos dos Estados Unidos, disse o Ministério das Finanças nesta segunda-feira, depois que os EUA intensificaram a guerra comercial com uma elevação das tarifas em vigor sobre 200 bilhões de dólares em produtos chineses. (Foto ilustração)

A China vai impor tarifas sobre um total de 5.140 produtos norte-americanos a partir de 1 de junho, disse o Ministério em um comunicado nesta segunda-feira. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 10:01h
Pode paralisar

Nery anuncia estado de greve dos rodoviários em Feira de Santana

 
Foto Reprodução

Usando a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (13), o vereador Alberto Nery (PT), que também é presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, informou que os rodoviários estão em estado de greve, podendo haver uma paralisação do serviço tanto intermunicipal quanto coletivo, no município.

“Hoje a tarde terá uma reunião definitiva para que possamos definir sobre uma paralisação. Já foi decretado pelo Sindicato dos Rodoviários estado de greve, a partir de hoje meia noite os trabalhadores entrarão em estado de greve. Teremos essa reunião e se não houver avanço, o sistema poderá parar, tanto o intermunicipal quanto o coletivo”, informou, lembrando que as empresas de transporte coletivo alegam prejuízos, porém a tarifa de ônibus já foi reajustada no município deste o início do ano. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 10:00h
Moeda americana

Dólar opera em alta e bate R$ 4 com aversão a risco por impasse comercial entre EUA e China

 

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (13), chegando a bater R$ 4 diante da aversão ao risco no exterior, conforme o impasse entre Estados Unidos e China reduzia as esperanças de que as duas maiores economias do mundo possam resolver sua disputa comercial em breve. (Foto ilustração)

Às 9h16, a moeda norte-americana subia 1,32%, vendida a R$ 3,9972.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana recuou 0,17%, vendida a R$ 3,9452. Na semana passada, no entanto, o dólar teve leve avanço de 0,16%. No ano, acumula alta de 1,83%. (G1) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 09:43h
Oriente Médio

Arábia Saudita denuncia sabotagem contra petroleiros

 

A Arábia Saudita afirmou nesta segunda-feira (13) que dois navios petroleiros de bandeira saudita foram alvos de "ataques de sabotagem" enquanto navegavam próximo à costa dos Emirados Árabes Unidos. Riad condenou o ocorrido como uma tentativa de minar a segurança do abastecimento internacional de petróleo bruto. (Foto ilustração)

Os Emirados confirmaram neste domingo que quatro navios comerciais foram alvos de sabotagem ao navegarem próximo ao emirado de Fujeira, um dos maiores centros de abastecimento de petroleiros em todo o mundo, localizado na parte externa do estreito de Ormuz.

O incidente ocorreu após os Estados Unidos advertirem que "o Irã ou os seus representantes" poderiam ter como alvo o tráfego marítimo na região, o que fez com que Washington enviasse um porta-aviões e bombardeiros à região do Golfo Pérsico.

As autoridades dos Emirados Árabes não atribuíram responsabilidade a nenhum grupo ou país, mas alertaram que "realizar ataques de sabotagem em navios civis e comerciais e ameaçar a segurança e as vidas dos que estão a bordo é um acontecimento grave". Após os ataques, o preço do petróleo bruto nos mercados mundiais chegou a aumentar em 1,1%, com o barril chegando a custar 71,77 dólares.

O ministro saudita da Energia, Khalid al-Falih, disse em nota que os ataques não deixaram vítimas nem resultaram e...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 09:12h
Economia

Instituições financeiras reduzem projeção de crescimento da economia

 

O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 11ª vez seguida caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,49% para 1,45% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. (Foto ilustração)

Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perpectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 4,04%, este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022. (...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2019 09:00h
Feira de Santana

Em alusão a "Maio Amarelo" espetáculo conscientizará população sobre trânsito

 

O espetáculo acontecerá na quinta-feira, 23, às 20h no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, em virtude do “Maio Amarelo” – evento que orienta sobre a consciência no trânsito e visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.(Foto ilustração)

Como o próprio título sugere “Depois de um Acidente de Trânsito”, duas famílias tentam descobrir na justiça quem foi o responsável pelo acidente, e discutem a situação. Uma tragicomédia que envolve três personagens com perfis psicológicos bem delineados leva o espectador a refletir e aprender sobre Educação no Trânsito.

O espetáculo é aberto ao público a partir dos 16 anos e a entrada é gratuita. (Ascom)

 
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