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ENTREVISTA: QuÃmico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima
Retomando as entrevistas com lideranças polÃticas e de destaque no MunicÃpio ou de projeção em nÃveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o quÃmico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nÃvel superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020.
Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na PolÃtica, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma polÃtica administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:
O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou polÃtica. Afinal, quem é Hamilton Ramos?
Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possÃvel, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de QuÃmica, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possÃvel e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possÃvel.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 10:43h |
| PolÃtica |
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Circula nos bastidores políticos da cidade de Eunápolis que o prefeito Robério Oliveira (PSD) pode desistir de se candidatar à reeleição. Isso por conta das pesquisas que mostram dificuldade do gestor para se viabilizar como candidato. Em contato com o gestor, a assessoria garantiu que isso não passa de “invenção da oposição”. “Infundada. Nunca existiu essa possibilidade de desistência”, disse a assessora, ao ser questionada pelo site, nesta quinta-feira (7)
Segundo o blog local Bahianet, a pré-candidata Cordelia Torres (DEM) aparece como a favorita nas pesquisas. Ele será a candidata do prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto.
Ainda sobre o cenário eleitoral da cidade, o empresário Neto Carletto (PP) tenta se viabilizar como a terceira via, porém, a análise é que isso favorece o prefeito Robério, já que a oposição ficaria dividida, inviabilizando a polarização. (Texto e foto Bocão News)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 10:08h |
| Jacobina |
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O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 5, a suspensão da realização da prova de motocross '6º Trilhão do Jacobina Off Road' em vias públicas, privadas e estradas vicinais localizadas em unidades de conservação do Vale do Ribeirão ou nas proximidades da Igreja e Serra das Figuras. O evento está programado para acontecer neste final de semana, dias 9 e 10, entre os municípios de Caém e Jacobina, com anúncio de participação de mais de 300 pilotos e com apoio das Prefeituras Municipais.
Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, a manutenção do atual trajeto da competição poderá causar graves danos à fauna e flora de áreas ambientalmente protegidas. Ele destacou que o acesso a essas vias não foi autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente (Inema) e que as trilhas sinalizadas pelos organizadores do evento também passam por imóveis rurais privados sem a devida autorização dos seus proprietários, o que pode constituir crime de invasão de propriedade. “Existem na cidade de Jacobina pelo menos duas pistas de motocross para o exercício seguro do esporte sem a prática de danos ambientais, as quais deveriam ser utilizadas”, alertou Pablo Almeida. Na recomendação, o promotor aponta que, segundo diagnóstico ambiental, o sítio da Igreja das Figuras abriga pelo menos 151 espécies de animais, das quais pelo menos três estão sob ameaça de extinçã...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 09:29h |
| Salvador |
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Após um intenso processo de negociação na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador mantiveram na sessão desta quarta-feira (6), com votos contrários das bancadas da oposição e independentes, os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativo (Lei 9.488/2019). Para compensar a insatisfação manifestada por representantes da categoria, que protestavam das galerias do plenário, os parlamentares construíram “a várias mãos”, como frisaram, dois projetos atendendo a expectativas dos motoristas, com o compromisso de serem sancionados pela prefeitura. Apenas o vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra.
O PL nº 384/2019 elevou de 30 para 120 dias o prazo para a chamada homologação tácita dos pedidos de cadastro, ou seja autorização automática caso a Secretaria de Mobilidade (Semob) não proceda a análise necessária. O PL nº 385/2019 estabelece a idade mínima de 18 anos tanto para cadastro nas plataformas quanto para taxistas, desde que os candidatos comprovem a carteira de habilitação definitiva.
Paridade
O presidente Geraldo Júnior (SD) classificou a votação como “uma vitória”, pois atendeu à expectativa da categoria e envolveu todos os vereadores. Além disso, prevaleceu a paridade entre aplicativos e taxistas. Ele chegou a suspender a votação dos vetos e adiar para a próxima semana, em busca do con...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 09:12h |
| Irregularidades em contrato |
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (06/11), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Santa Terezinha, Ailton de Oliveira Santana, em razão de irregularidades na prorrogação e acréscimos injustificados de custos na contratação de serviço de locação de veículos, durante os anos de 2013 a 2016. Os contratos tiveram como credora a empresa Casa Forte Materiais para Construção, no valor total de R$2.048.872,34.
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$10 mil.
De acordo com a relatoria, o contrato, por ser classificado como serviço de natureza contínua, até poderia ser prorrogado, mas desde que fossem observados os requisitos legais, especialmente, a demonstração de vantagem para a administração e a limitação ao prazo máximo, o que não foi comprovado pelo gestor. O edital do pregão presencial também não fixou previsão acerca da prorrogação, de modo a inexistir qualquer fundamento para a prorrogação.
Além disso, os auditores do TCM identificaram um acréscimo indevido e injustificado no valor original do contrato, que, inicialmente, foi pa...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 09:00h |
| Assembléia Legislativa da Bahia |
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A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 23.062/2019, de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM – foto), Líder da Oposição na Casa, que obriga as salas de teatro na Bahia a disponibilizarem intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os cidadãos com deficiência auditiva.
A contratação do intérprete de LIBRAS será de responsabilidade do estabelecimento, que terá a obrigação de colocar em local visível um cartaz informativo sobre a presente lei, contendo o seguinte texto: “Todo cidadão com deficiência auditiva tem o direito de solicitar um intérprete de LIBRAS para o acesso aos espetáculos deste estabelecimento”.
“O Projeto de Lei tem como objetivo garantir direitos aos deficientes auditivos e mais participação cultural no meio social. A falta de intérpretes ainda é um desafio para acessibilidade dos deficientes auditivos”, declarou Targino Machado.
Segundo Censo realizado em 2010 pelo IBGE, quase dez milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, o que representa mais de 5% da população do país. No que se refere a idade, cerca de um milhão de deficientes auditivos são crianças e jovens de até 19 anos. A pesquisa revelou, também, que o maior número de deficientes auditivos está concentrado nas áreas urbanas.
O estabelecimento que infringir o di...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 08:41h |
| PolÃtica |
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O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no "Diário Oficial da União".
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas. (G1/ Foto Alan Santos/Presidência)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 08:21h |
| Inusitado |
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A Câmara de Vereadores do Rio criticou a atitude do vereador Marcelino D’Almeida (PP), que na sessão de votação sobre a Linha Amarela, nesta terça-feira (5), se recusou a votar duas vezes porque seu número na chamada nominal era o 24, atribuído ao veado no jogo do bicho. O presidente da Comissão de Ética da Casa, Fernando William (PDT), disse que vai conversar com Marcelino D'Almeida sobre a atitude.
“Eu acho um ato infantil, para ser bem claro. E certamente nós vamos conversar com o vereador para que ele evite esse tipo de comportamento. O legislativo é exatamente o equilíbrio, o respeito à diversidade. Vamos discutir o que é importante verdadeiramente para o interesse público e não ficar com brincadeirazinhas ou atitudes que acabam não sendo absolutamente à altura do Poder Legislativo”, afirmou.
A presidência da Casa também repudiou a atitude de Marcelino. “Uma decisão infeliz, não há razão disso. E qualquer outra implicação não cabe à presidência tomar nenhuma atitude, existe Comissão de Ética”, frisou Jorge Felippe.
A votação precisou ser nominal porque os terminais da Câmara apresentaram problema. A solução foi colher os votos à moda antiga, nome a nome.
A primeira votação foi para saber se os vereadores aprovavam a inclusão de duas emendas ao projeto de encampaç...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 08:02h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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Na sessão desta quarta-feira (06/11), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, Marden dos Santos Lessa, por manter excessivo número de servidores comissionados na Câmara Municipal, situação que estaria a ferir os preceitos constitucionais de proporcionalidade e razoabilidade. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o ex-gestor em R$3 mil.
De acordo com a relatoria, a defesa não trouxe elementos nem documentos suficientes para descaracterizar as irregularidades apontadas na petição inicial e que, pelo contrário, houve a confirmação do que foi apontado, restando como insuficientes as medidas adotadas pelo então presidente do legislativo municipal.
Os técnicos do TCM destacaram que os 100 funcionários contratados para exercer cargo em comissão equivalem a 94,34% dos servidores que atualmente possui a Câmara. Vale dizer que existem apenas seis funcionários efetivos – que representam o percentual restante, de 5,66%. Nesta trilha, os valores gastos com a remuneração dos funcionários que ocupam cargo em comissão, no ano, somaram R$325.653,56, enquanto que os despendidos com os salários dos funcionários efetivos foram de R$51.294,42.
Segundo o conselheiro relator esta é uma situação que tem ocorrido com frequência em muitos municípios do estado. “Há...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 07:25h |
| Bacia de Santos |
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Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados (Foto ilustração)
O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.
Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.
A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.
No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:45h |
| Câmara Federal |
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (6) uma subcomissão especial para discutir a reforma política, que contará com 13 deputados e igual número de suplentes.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) foi eleito presidente do colegiado com 8 votos favoráveis e 1 voto em branco. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi indicado como relator pelo presidente. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi sugerido como vice-presidente da subcomissão, mas será eleito apenas na próxima reunião do colegiado.
Orleans e Bragança é autor do requerimento de criação da subcomissão e coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política. Ele ressalta que há diversas proposições tramitando no Congresso sobre o tema, inclusive na CCJ.
A ideia, segundo o deputado, é conduzir a discussão sobre as propostas de forma conjunta, em vez de tratá-los de forma isolada. “A reforma política está na base da estabilidade política, que ainda não atingimos nos últimos 130 anos de Brasil República”, apontou.
Quatro etapas
Orleans e Bragança explica o trabalho da subcomissão será dividido em etapas, com quatro grandes temas: sistema eleitoral; reforma do sistema partidário; reforma de Regim...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:35h |
| Câmara Federal |
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A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que institui piso salarial de R$ 2.557,74 para os professores de educação básica das escolas particulares com formação em nível médio na modalidade normal.
O valor será pago para a jornada semanal de trabalho de 40 horas em um mesmo estabelecimento de ensino. O valor será reajustado, na mesma data de referência e no mesmo valor com que for corrigido o piso do magistério público, que foi definido pela Lei 11.738/08.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Bacelar (Pode-BA) ao Projeto de Lei 5223/13, do deputado Lincoln Portela (PL-MG). O novo texto ampliou o valor do piso, que na proposta original está em R$ 1.567,00.
Bacelar disse que o projeto corrige uma injustiça, já que a lei que criou o piso salarial do magistério restringiu-se a educação pública. “Aqui não se faz qualquer distinção entre profissionais que trabalham no serviço público ou em instituições particulares. Importa que são profissionais do mesmo ofício, de igual e grande relevância, lidando com a mesma complexidade de trabalho”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Reportagem - Janary J&...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:28h |
| Feira de Santana |
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Engana-se quem pensa que o ex-prefeito José Ronaldo (DEM - foto ilustração), que tem dito que só trata de eleição de prefeito em fevereiro do ano que vem, está parado. Tem se encontrado com empresários, políticos e atendendo lideranças menores diariamente, além de uma agenda de presença em eventos na sede e na zona rural. Tudo, claro, de olho na manutenção do grupo na Prefeitura de Feira de Santana.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:22h |
| Eleição 2020 |
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Sobre sua definição partidária, o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Foto ilustração), ainda no PSDB, diz que está tratando com muita serenidade e tranquilidade que o tempo lhe permite. Está com a máxima de que paciência e caldo de galinha não faz mal a ninguém. Pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, sempre na casa dos 10% nas pesquisas de opinião, Carlos Geilson sabe que tem até o fim de março para definir a sua filiação.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:11h |
| Feira de Santana |
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O ônibus da empresa Rosa que quebrou terça-feira (5) no Terminal Central e que foi notícia em toda a imprensa, inclusive na Câmara Municipal de Feira de Santana, não deixa de ser um alerta para as empresas de ônibus. E, claro, para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), órgão responsável pela fiscalização.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:09h |
| Feira de Santana |
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Quem pensa em novidade na política de Feira de Santana no próximo ano, pode ter uma frustração. Poderá ser a disputa entre os mesmos de sempre.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:06h |
| Brasil |
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Depois do Banco Bradesco anunciar o fechamento de 300 agências até 2020, agora é a vez do Itaú/Unibanco anunciar o fechamento de 400 agências bancarias. Só que o Itaú quer fechar ainda esse ano. Desemprego a vista.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 06:00h |
| Feira de Santana |
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Acontece hoje, às 17h, missa pela passagem dos 25 anos de falecimento do ex-prefeito de Feira de Santana Colbert Martins da Silva. A celebração será na Igreja Matriz de Senhora Sant’Ana. Colbert Martins foi vereador, deputado estadual e prefeito de Feira de Santana em duas oportunidades. (1977/1983 e 1989/1992).
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:59h |
| Região Amazônica |
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Enquete do site Bahia na Política perguntou no mês de outubro se o Brasil deveria receber ajuda internacional para o combate a incêndio na região amazônica. 69,23% disseram que sim, contra 30,77% que disseram não.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:55h |
| Eleições 2020 |
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Pesquisa feita pela empresa Equalip, contratada pelo site Bahia na Política e jornal Folha do Estado, na cidade de São Gonçalo dos Campos, no mês de outubro, questionou o eleitor em quem votaria para vereador, se a eleição fosse hoje. Entre os nomes citados surpreendeu a performance do advogado e Procurador do Munícipio, Gabriel Soares (foto). O mesmo foi lembrado praticamente em todas as localidades pesquisadas. Questionado pelo site se pretende ser candidato a vereador, Gabriel Soares disse que ainda é cedo para tomar essa decisão. “Eu primeiro quero conversar com a minha família, os amigos e o grupo o qual faço parte”, disse Gabriel Soares.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:53h |
| Brasil |
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A economia, que já apresenta sinais de melhora, tem mais um ingrediente para ajudar no consumo. A injeção de R$ 214 bilhões até o final do ano, vindo do 13º salário do trabalhador. A grande dificuldade ainda é o desemprego, que permanece na casa dos dois dígitos, 11,8 %.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:52h |
| Feira de Santana |
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Acontece hoje (7), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sessão solene pela passagem do Dia do Radialista. Falarão sobre a data os comunicadores Valdomiro Silva e Dilton Coutinho. 21 radialistas também serão homenageados. O evento acontecerá às 19h30. A iniciativa da sessão comemorativa é do vereador Lulinha da Conceição (DEM). (Foto ilustração: Valdomiro Silva e Dilton Coutinho)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:47h |
| Feira de Santana |
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O comércio de Feira de Santana ganha hoje um importante empreendimento empresarial. O Shopping Avenida Feira de Santana. Previsto para ser entregue à comunidade às 9h30, o Shopping Avenida deve gerar mais de 1 mil empregos diretos, com as suas 70 lojas em funcionamento. O empreendimento é do feirense Silvo Pedra e fica na avenida Nóide Cerqueira.
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:46h |
| Brasil |
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A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de descentralizar a receita federal, dividindo o bolo com estados e municípios, esbarra na nossa cultura da corrupção. Endêmica, não tem instrumentos para fiscalizar prefeitos que só pensam em se locupletar. Tem as exceções, claro...
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:41h |
| Feira de Santana |
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O Aeroporto João Durval Carneiro voltou a ser assunto na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (6), com o discurso do vereador e presidente do Legislativo José Carneiro Rocha (PSDB - foto ilustração). “O aeroporto de Feira sempre foi uma pedra no sapato do Governo do Estado. Segunda-feira, dia 4, tomamos conhecimento de que o Ministério do Turismo e a Secretaria Nacional de Aviação Civil anunciaram que os estudos de viabilidade para construção de um novo aeroporto no Estado da Bahia devem começar ainda no mês de novembro.
A ideia é que o novo local de passageiros deva ser construído na região turística chamada de Costa dos Coqueiros, que compreende os municípios baianos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Lauro de Freitas e Mata de São João. Isso é uma demonstração que esse argumento que a distância inviabiliza a implementação do Aeroporto João Durval é balela, porque Camaçari tem menos de 60 km para Salvador”, declarou. José Carneiro disse ainda que “Feira de Santana está esquecida pelo Governo do Estado. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:38h |
| Feira de Santana |
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O vereador Alberto Nery (PT-foto ilustração) parabenizou o empresário feirense Edson Piaggio pela homenagem recebida na Câmara Municipal de Salvador. “Uma homenagem a um grande homem desta cidade, Edson Piaggio, pela Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Tomé de Souza, uma das maiores honrarias concedidas pela Casa Legislativa” disse o vereador, que participou da sessão solene de entrega, juntamente com empresários de Feira de Santana e prefeito Colbert Martins. Edson Piaggio é o dono do Shopping Boulevard. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:35h |
| Feira de Santana |
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O vereador Marcos Lima (Patriota - foto ilustração) chamou a atenção para a abertura da campanha Novembro Azul, que tem como objetivo prevenir o câncer de próstata e alertar os homens para o cuidado com a saúde. O líder do Governo lembrou que durante este período aumentou a oferta dos exames de prevenção e detecção do câncer de próstata no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez. “É uma oportunidade para nós homens nos conscientizarmos para procurar atendimento médico e fazer exames e o Novembro Azul está incentivando para que isso venha a acontecer no Município”, afirmou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:29h |
| Feira de Santana |
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A vereadora Cíntia Machado (Republicano - foto ilustração) afirmou que vem sendo indagada a respeito de uma postagem, feita em sua rede social, sobre novos projetos e assegurou que isso nada tem a ver com um eventual afastamento da Câmara Municipal de Feira de Santana. Formada em Direito, ela vai iniciar Mestrado na área eleitoral e informou que tem um projeto com sua equipe de conceder consultoria parlamentar. “Essa é a novidade. Não vou deixar a Casa, o que sei é que devo estar aqui até o dia 31 de março de 2020, mas uma coisa não interfere na outra”, disse. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 07.11.2019 05:25h |
| Feira de Santana |
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A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT) que concede o Título de Cidadã Feirense a Valdenira Telma de Jesus Sagramento, conhecida como Nêga Jhô. De Salvador, é ativista do movimento negro e um dos maiores nomes na confecção de tranças e turbantes, contribuiu na emancipação e empoderamento da mulher negra. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 17:05h |
| Senado Federal |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2018, que regulamenta o acesso público a informações cadastrais dos profissionais registrados em conselhos federais e regionais de fiscalização de profissões regulamentadas. A proposta segue agora para a análise do Plenário. (Foto ilustração)
Pelo projeto, os conselhos deverão disponibilizar, gratuitamente, em suas sedes e em seus sítios na internet, meios de acesso a informações cadastrais dos profissionais registrados. Entre os dados, deverão constar nome completo e fotografia de rosto atualizada do profissional, seu número de registro, especialidade, se houver, e local principal de sua atividade, além de outras informações, a critério dos conselhos. O projeto também estabelece a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.
O PLC 61/2018 foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), quando deputado. Na justificação da proposta, ele lembra que os conselhos profissionais são autarquias especiais, integrantes da administração pública indireta, responsáveis pelo registro e pela fiscalização do exercício da respectiva profissão. Assim, devem, também, prestar contas de sua atuação, como forma de garantir a transparência de informações relativas aos registros dos profissionais e da sua atividade fiscalizadora.
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 17:00h |
| Câmara Federal |
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Até o dia 30 de novembro a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está recebendo sugestões para uma nova resolução sobre o sistema de compensação de energia elétrica. Publicada em 2012, a Resolução 482/12 estabeleceu as condições que incentivaram brasileiros a investir em microgeração e minigeração de energia solar para receber compensações nas tarifas de energia. Parte da energia gerada pode ser fornecida às redes de distribuição. Muitas empresas passaram a investir na geração de energia solar, o que fez com que esse setor crescesse nos últimos anos. (Foto ilustração)
Em 2012, havia apenas sete conexões de geração distribuída. Hoje são mais de 126 mil conexões. Em 2012 havia 444 quilowatss de potência instalada e atualmente são mais de 1 milhão e 600 mil quilowatts.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) a revisão que a Aneel pretende fazer no sistema de compensações, anunciada em 15 de outubro. Ela pretende alterar o modelo do sistema de compensação de créditos, o que provocaria aumento na cobrança das tarifas de energia de quem investiu em energia solar. (Agência Câmara)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 16:40h |
| São Gonçalo dos Campos |
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O ex-prefeito Antônio Dessa Cardoso “Furão” desistiu na noite desta terça-feira (05) da pré-candidatura a prefeito de São Gonçalo dos Campos. Ele emitiu uma nota via rede social (WhatsApp), revogando a sua pré-candidatura. (Foto ilustração: ex-prefeito Furão e seu filho João Furão)
Segundo Dessa, um dos motivos da desistência é a incompatibilidade em conciliar a própria candidatura em São Gonçalo e a do seu filho João de Furão (PSB), no município de Conceição da Feira, além do fator financeiro em arrecadar fundos para a campanha, devido a crise que o país atravessa.
Seguindo, o ex-chefe do executivo municipal alegou não ter dinheiro para bancar duas campanhas eleitorais.
Segundo apurou a reportagem, centenas de pessoas receberam a mensagem enviada através de Lista de Transmissão do número do WhatsApp do ex-prefeito, que é filiado ao PSB. Agora é só aguardar cenas dos próximos capítulos. (saogoncalonews)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 16:20h |
| Programa Vida Saudável |
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O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. (Foto ilustração)
A iniciativa reúne dois projetos da pasta: o Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa é que as ações cheguem a até 460 municípios.
Os municípios terão capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministério, os kits reúnem, entre outros itens, cordas de ginástica, escadas de chão para treinamento funcional, jogos dominó, xadrez e dama.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vão viver cada vez mais e destacou a necessidade de políticas públicas para contemplar essa população. Ele ressaltou o papel fundamental das atividades físicas e culturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. “Os idosos são o depositário da experiência humana. Eles têm papel importantíssimo e muita coisa para contribuir.”
A pasta informou que a adesão ao programa depende da iniciativa das prefeituras, que devem indicar o número de núcleos que pretendem implantar, o setor que ficará responsável pela coordenação d...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 15:10h |
| Serviço online |
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Mais conforto e mais comodidade para o cidadão baiano. Além do RG Expresso, serviço que permite a reimpressão do RG através da internet, o cidadão agora pode consultar online, no SAC Digital, o seu processo de solicitação do RG. O serviço é válido tanto para qualquer solicitação de RG quanto para o RG Expresso. (Foto ilustração)
Para acompanhar o andamento da sua solicitação, o cidadão deve acessar o portal ou aplicativo do SAC Digital, clicar em “Meus Documentos”, em seguida em “Consultar Andamento” e inserir o número do protocolo disponibilizado no momento da solicitação. Assim ele consegue saber se o RG já foi emitido e está pronto para ser retirado no posto SAC à sua escolha.
Para a coordenadora operacional do SAC, Carla Santiago, a consulta online é um dos melhores serviços oferecidos pelo SAC Digital. “Normalmente damos um prazo extenso para a entrega do documento como medida de segurança, para garantir que o prazo não seja ultrapassado. No entanto, na maioria das vezes, o documento chega no posto muito antes da data prevista. Então, com a consulta online, o cidadão pode acompanhar o processo e retirar o seu documento o mais breve”, explicou. (Secom)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 14:45h |
| Desastre ambiental |
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Mais quatro navios de bandeira grega, além do Bouboulina, da empresa Delta Tankers, são alvo da investigação que a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizam para tentar identificar os responsáveis pelo derrame de óleo cru que, desde o fim de agosto, atingiu o litoral dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). (Foto ilustração)
Oficialmente, a Marinha não revela os nomes das cinco embarcações a respeito das quais pediu informações às autoridades marítimas da Grécia, mas, em nota, a Delta Tankers, responsável pelo Boubolina, revelou tratar-se dos navios-tanques Maran Apollo e Maran Libra (da Maran Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e do Cap Pembroke (Euronav), além do Bouboulina.
Na mesma nota, a Delta Tankers informa que recebeu a notificação da Marinha brasileira somente nesta terça-feira (5). A empresa diz ainda que, no documento entregue pelo Ministério de Assuntos Marítimos da Grécia, os cinco navios gregos são tratados como suspeitos de derramamento do óleo que polui praias, mangues e a foz, ou desembocaduras, de rios na costa do Nordeste.
A Delta Tankers nega ter qualquer relação com o óleo encontrado no litoral nordestino e garante que pode comprovar a regularidade de suas operações. A empresa grega afirma que inspecionou os registros gravados por c&...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 14:20h |
| Indústria automobilÃstica |
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A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado. (Foto ilustração)
As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros. No acumulado dos dez meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 2,28 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
As exportações registram queda de 34,7% no acumulado de janeiro a outubro, com a comercialização de 367,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado, as vendas para o exterior totalizaram 563 mil veículos. Em outubro a retração ficou em 22,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 30 mil veículos.
O nível de emprego teve retração de 2,8% em outubro deste ano com ...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 14:00h |
| Feira de Santana |
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A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está realizando um credenciamento de bandas, grupos musicais de cultura regional e cantor solo para a maior parte dos eventos do Governo Municipal em 2020. Só ficaram de fora da convocação os festejos juninos e o Caminho da Roça, na Expofeira, cujas escolhas das atrações serão feitas na época. (Foto ilustração)
Os interessados devem acessar o site da Prefeitura Municipal (www.feiradesantana.ba.gov.br) e clicar no banner Credenciamento de Bandas 2020, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, ler todos os detalhes da Portaria 24 e preencher a ficha de inscrição. Os documentos devem ser entregues a partir de agora até o dia 27 deste mês, na sede da Secel.
“É importante que o interessado leia todos os detalhes do edital. É fundamental também que, ao preencher a ficha de inscrição, ele marque o estilo musical. Toda a documentação é bastante simples e já conhecida no meio artístico, igual a exigida no edital de bandas para a Micareta 2019. Não há nenhuma dificuldade”, salienta o secretário Edson Felloni Borges.
Só estão dispensadas do credenciamento as atrações artísticas que tenham comprovada notoriedade nacional. “A Portaria está fundamentada em aspectos legais orientados pela Controladoria Geral do Município e também em normativas do Tribunal de Contas dos Municípios”, acrescenta ...
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 13:25h |
| Governador interino |
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O governador em exercício, João Leão, representou a Bahia na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, na manhã desta quarta-feira (6), em Recife. No evento, que busca um maior diálogo sobre a responsabilidade e governança climática no país, Leão falou da preocupação em conter o aumento da temperatura no planeta e pontuou as ações do Governo da Bahia no combate às manchas de óleo nas praias.(Foto ilustração)
"O estado da Bahia é um exemplo em energias renováveis, está mudando sua matriz energética, com protagonismo em eólica e solar, e isso já é uma importante contribuição para o desenvolvimento sustentável, pois impacta positivamente o Brasil. O que precisamos é da união de todos os estados, como já fizemos aqui no Nordeste, no combate à esse desastre ambiental que atingiu nosso litoral, para a adequação e fortalecimento de políticas públicas do clima", afirma João Leão.
O evento vai até à sexta-feira (8) e reunirá organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e os setores privado e público e tem como principal foco o cumprimento do Acordo de Paris e a Agenda 2030. O secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e Márcia Telles, diretora geral do Inema, compuseram a comitiva baiana. (Secom)
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| Enviado por Jair Onofre - 06.11.2019 12:40h |
| Previsão era de R$ 106,5 bilhões |
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Maior leilão já realizado na indústria do petróleo, a Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa (excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras) teve uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, na manhã de hoje (6). A previsão de arrecadação era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar. (Foto ilustração)
Mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão de hoje teve a maior arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de bônus de assinatura é a maior de todos os outros leilões já realizados pela agência reguladora, somados.
Como os blocos arrematados receberam ofertas mínimas, o pagamento desse bônus deverá ocorrer ainda este ano, até o dia 27 de dezembro.
Petrobras
A participação da Petrobras foi determinante no leilão, já que a estatal arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 ...
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TRF-4 abre caminho para anular condenação de Lula no SÃtio de Atibaia
