Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

Jair Bolsonaro fará em 2020 um governo melhor que em 2019?



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 09:03h
Política

Nelson Pelegrino de olho no TCM e Rosemberg na Câmara Federal

 
Foto Reprodução

O deputado federal licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Nelson Pelegrino (PT) está de olho na vaga que vai surgir no Tribunal de Contas os Municípios (TCM). Se for indicado vai abandonar a política.

Com isso o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) poderá assumir as bases de Nelson Pelegrino no estado e ser candidato a deputado federal em 2022. Assim  ele faria dobradinha em boa parte da Bahia com a deputada estadual Maria del Carmen (PT) que é muito ligada a Nelson Pelegrino. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 08:44h
Barreiras

Direitos das crianças e dos adolescentes são abordados em palestra da Defensoria

 
Foto Reprodução

O surgimento dos direitos das crianças e dos adolescentes no mundo e a evolução desses direitos ao longo dos anos foram assuntos abordados durante palestra da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na abertura do curso de capacitação dos conselheiros tutelares em Barreiras, cidade do território de identidade da Bacia do Rio Grande.

No evento, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a DPE/BA foi representada pela coordenadora da 8ª Regional – Barreiras, a defensora pública Daniela Nunes Campos Sambüc.

Em sua fala, Daniela Sambüc abordou a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual originou o Conselho Tutelar, além da necessidade do órgão sempre atuar procurando o melhor interesse da criança e do adolescente com a manutenção e fortalecimento dos laços familiares, agindo na prevenção da violação de seus direitos.

“Foi de grande importância a participação da Defensoria no evento, visto que pôde-se passar para os novos conselheiros tutelares uma visão mais protetora e não somente repressiva diante do cometimento de atos infracionais por crianças e adolescentes”, declarou a defensora.

De acordo com a coordenadora da 8ª Regional, houve ainda uma abertura de diálogo da DPE/BA com os novos conselheiros, com a indicação que sempre procurem a Defensoria para a...

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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 08:25h
Salvador

Filho do ex-prefeito João Henrique é exonerado do governo

 
Foto Ascom Paulo Henrique Carneiro

Paulo Henrique Orge de Barradas Carneiro, filho do ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, foi exonerado do cargo de assessor técnico da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A exoneração foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (21). (Bahia.ba/ Foto Ascom Paulo Henrique Carneiro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 08:17h
Aniversariantes do Dia

Radialista Robson Brito em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 08:13h
Feira de Santana

Prefeitura de Feira será a primeira do Estado a implantar o Sistema Eletrônico de Informações

 

A partir do dia 3 de fevereiro, todas as secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta que possibilitará a tramitação célere de toda a documentação oficial na Administração Pública, tendo entre os principais trunfos a eliminação quase que por completo da circulação de papel. (Foto ilustração)

O Sistema é disponibilizado gratuitamente pelo IV Tribunal Regional Federal da Justiça, e Feira de Santana será a primeira cidade baiana a se adequar a esta nova cultura, já em funcionamento na Prefeitura de São Paulo, na UEFS, nalguns órgãos federais, e testado com sucesso pela Fundação Cultural Egberto Costa.

Com isso, a transmissão eletrônica de documentos poderá ser acompanhado em tempo real da sua movimentação, possibilitando a consulta externa dos interessados, conforme prevê o artigo terceiro da Lei de Acesso à Informação. Além da eficiência, este modelo fomenta o desenvolvimento da cultura de transparência e do controle social da administração pública.

O mecanismo está sob a coordenação da Secretaria de Administração, responsável pela capacitação dos funcionários indicados por cada secretaria, que por sua vez se incumbirão de multiplicar os conhecimentos adquiridos com os demais servidores envolvidos nes...

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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 08:11h
Assembleia Legislativa da Bahia

AL-BA aprova tramitação em prioridade da PEC que modifica Previdência estadual

 
Foto Reprodução

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (20), o requerimento da tramitação em regime de prioridade da PEC 159/2020, que modifica as regras da Previdência Social da Bahia. O novo texto foi enviado à Casa pelo governador Rui Costa na última quarta-feira (15) em substituição a proposta anterior, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Apresentado pelo líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), o requerimento foi aprovado por maioria, com voto contrário dos deputados de oposição. A bancada liderada por Targino Machado (DEM) se recusou a construir um novo acordo.

VEJA O QUE MUDA COM A PEC 159:

-Redução da idade mínima. De 65 para homens e 62 para mulheres, passa para 64 e 59, respectivamente. No caso dos professores, a idade reduz mais 5 anos

-O pedágio é reduzido de 100% para 60%. Professores, policiais civis e agentes penitenciários fica estabelecido em 50%

-Para o período de transição, a idade, que era estabelecida em 55 anos se mulher e 60 para homem, muda para 54 mulher e 59 homem

-O aumento da alíquota, antes para quem ganha acima de R$ 10 mil, só será feito para para quem recebe mais que R$ 15 mil

-Taxação de inativos a partir de três salários mínimos (Bahia Not&...

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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 08:01h
Suíça

Guedes conversa com ministros suíços e CEOs de empresas em Davos

 

Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá conversas com presidentes de multinacionais, fundos de pensão e um encontro com o ministro das Finanças suíço no segundo dia do evento. O ministro também participa de painéis sobre industrialização e sobre América Latina. (Foto ilustração)

O ministro começa a terça-feira (21) reunindo-se com o professor Klaus Schwab, criador do Fórum Econômico Mundial. Em seguida, participa do painel Formando o Futuro da Manufatura Avançada, que discutirá os avanços tecnológicos na indústria.

Ainda de manhã, Guedes se reunirá com o presidente do Grupo UBS (conglomerado financeiro da Suíça), Axel Weber, e com o presidente e diretor jurídico da Microsoft, Brad Smith. O ministro participará de um almoço privado com representantes do banco Itaú–Unibanco, onde fará uma apresentação.

À tarde, Guedes participa do painel Perspectivas Estratégicas: América Latina. Ele se reúne, em seguida, com os ministros das Finanças da Suíça, Ueli Maurer, e de Assuntos Econômicos e Educação, Guy Parmelin. De lá, o ministro encontra-se com Mark Machin, presidente e diretor-executivo (CEO) do fundo de pensão Canadian Pen...

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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 08:00h
Ministério Público do Estado

Grupo de trabalho avaliará mudanças do pacote anticrime para atuação do MP

 
Foto Reprodução

As alterações e inovações trazidas pelo pacote anticrime (Lei 13.964/2019), aprovado pelo Congresso Nacional e publicado no último dia 24 de dezembro, serão analisadas no Ministério Público do Estado da Bahia por um Grupo de Trabalho (GT) instituído pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. O ato de instituição foi publicado hoje, dia 20, no Diário de Justiça Eletrônico. Nesta tarde, a PGJ participou de reunião com o ministro Luiz Fux, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), quando foi discutida a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o pacote, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Também estiveram na reunião PGJs de outros estados e representantes da Associação. O ponto mais debatido foi o pedido de suspensão do artigo 28 da Lei ou de ampliação do prazo para implementá-lo. Entre outras alterações, o artigo 28 passa ao juiz a atribuição de definir, em acordos de não persecução penal, os locais de prestação de serviço e das entidades públicas e de interesse social para efetuação de pagamento de prestação pecuniária, como também altera a sistemática do controle do MP quando da sua decisão de arquivamento do inquérito policial. Segundo a Adin, essa alteração demanda uma reestruturação dos MPs, em razão de elevado número de inquéritos e outros procedimentos, o que seria imposs&ia...

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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 07:49h
TSE vai comprar 180 mil unidades

Empresas entregam novas propostas para fabricação de urnas eletrônicas

 

As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do próprio tribunal. (Foto ilustração)

O processo de licitação começou em julho de 2019 e no dia 13 de setembro as empresas Positivo e Smartmatic do Brasil entregaram documentação e protótipos para participar da seleção, mas foram desclassificadas por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação.

No último dia 8 foi concedido prazo de oito dias úteis para apresentação de novas propostas. Com a entrega das propostas finais, a partir de amanhã (21) e até o dia 26 de janeiro (domingo) serão realizados testes para ver se os modelos apresentados atendem aos requisitos exigidos em edital. O resultado final será publicado na segunda, dia 27 de janeiro.

Segundo o TSE, o objetivo do tribunal é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte de seu parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Os modelos 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos, fazem parte dos que serão substituídos pelo modelo novo. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 07:47h
Educação

Inep diz que erros na correção do Enem foram revistos

 
Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou hoje (20) que os erros de correção da prova foram revistos. Segundo o Inep, as notas revisadas estão disponíveis na página do candidato.

O anúncio foi feito pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes, no início da noite, em entrevista coletiva, para divulgar os resultados do trabalho realizado pela força-tarefa criada para resolver o problema. De acordo com Lopes, 5.974 participantes tiveram notas com inconsistências – o número representa 0,15% do total de participantes (3,9 milhões).

Lopes disse que, durante o trabalho da força-tarefa, todas as notas dos alunos que fizeram as provas foram analisadas para resolver os problemas encontrados e buscar novas inconsistências que poderiam aparecer. "Nós analisamos todos os alunos. A gente fez esses tipos de correlações para orientar a busca, para ver se a gente encontrava outras inconsistências", explicou.

O presidente do Inep informou que a gráfica responsável pela prova deverá prestar esclarecimentos sobre as falhas ocorridas. "O erro estava na associação. Que tipo de erros que aconteceram na gráfica, que geraram essa diferença de associação, eu não sei dizer", afirmou Lopes.

Sisu

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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 07:42h
Feira de Santana

Otto confirma chapa do PSD para vereador em Feira, mas sem apoio oficial para prefeito

 
Foto Reprodução

O senador Otto Alencar (PSD) confirmou, nesta terça-feira (21), que o PSD terá sim chapa para vereador em Feira de Santana, porém, sem realizar coligação para prefeito com nenhum candidato, deixando os membros livres para apoiarem quem quiser.

“Estive conversando com o deputado Fernando Torres e o que estamos acertando será uma composição para a Câmara de Vereadores, inclusive com a participação do próprio Fernando Torres e dos outros inscritos que vão disputar a eleição para vereador, sem candidatura a prefeitura de Feira de Santana. Naturalmente alguns candidatos, sem formalizar o apoio, poderão apoiar a candidatura do prefeito Colbert Martins, mas não haverá coligação oficial. Temos o colegiado e você não pode nunca determinar que as pessoas farão o que você pensa”, afirmou.

Vale lembrar que o PSD, que em Feira de Santana é comandado pelo ex-deputado federal Fernando Torres, há alguns meses anunciou apoio à pré-candidatura do prefeito Colbert Martins à reeleição. No entanto, essa será uma postura individual de Torres, não sendo o posicionamento oficial do partido. (Daniela Oliveira com informações do Jornal Transbrasil/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 06:27h
Câmara Federal

Projeto propõe critérios para produção e venda da cachaça artesanal

 

O Projeto de Lei 6348/19 estabelece critérios para produção, fiscalização, controle e comercialização da cachaça artesanal. O texto define que a cachaça artesanal como o produto elaborado respeitando as características e singularidades culturais, históricas e de cunho social da produção da cachaça, desenvolvida em propriedades rurais familiares.

A proposta, de autoria do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), estabelece que a cachaça artesanal deve ser elaborada com, no mínimo, 75% da cana-de-açúcar produzida na propriedade rural familiar de origem e na quantidade máxima de 25.000 litros anuais.

Pelo projeto, a comercialização da cachaça artesanal será realizada diretamente ao consumidor final do produto, na sede das propriedades rurais familiares, mercados locais e regionais ou em estabelecimentos mantidos por associações de produtores. No produto, deve constar necessariamente informações como origem, número da inscrição no programa nacional de agricultura familiar, características básicas, entre outros.

O texto prevê que o controle de qualidade seja realizado na propriedade rural familiar, mediante responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.

A proposição determina que cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a autorização e registro da propriedade rural familiar para...

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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 06:13h
Eleição presidencial

Lula quer ter nomes para prefeito em maior número de municípios de olho em 2022

 

O ex-presidente Lula, que está de olho nas eleições de 2022, quando o Brasil elegerá o presidente da República, sabe que o PT precisa ter o maior número de candidatos a prefeito em 2020. Por isso quer nomes em no mínimo 10 capitais, fora o interior: São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Manaus, Teresina, Aracaju, Natal, Brasília e Cuiabá.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 06:10h
Eleições municipais

Fundo Eleitoral do DEM na Bahia vai depender da prioridade nacional

 

O deputado federal e líder do DEM na Câmara Federal Paulo Azi disse ontem à imprensa que o partido ainda não definiu os critérios de distribuição do Fundo Eleitoral. Vai esperar a definição da direção nacional, hoje presidida pelo prefeito de Salvador ACM Neto. Em tempo: Preside o DEM na Bahia Paulo Azi. (Foto ilustração: ACM Neto e Paulo Azi)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 06:08h
Guarda Municipal

Câmara de São Gonçalo dos Campos devolve dinheiro a Prefeitura para compra de duas motos

 

Ao findar o ano fiscal, o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, Josué Oliveira, fez a devolução de parte do duodécimo que não foi gasto pelo Legislativo, R$ 43 mil. Mas antes fez questão de ter o compromisso do prefeito Carlos Germano (Progressista) de que o recurso será investido na Segurança Pública. Ou seja, a compra de duas motos Honda para a Guarda Municipal. Marcou ponto a Câmara Municipal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 06:06h
Brasil

Aliança Pelo Brasil quer participar ainda esse ano das eleições municipais

 

O partido Aliança Pelo Brasil, que está fazendo a coleta de assinaturas para a sua legalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), espera concluir as 492 mil, número mínimo de apoiadores, em fevereiro. A partir daí é uma questão de agenda no TSE.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 06:03h
Brasil

Comunidade judaica deve intensificar atos contra Bolsonaro

 

Nada satisfeito com o recuo da embaixada em Jerusalém – Israel, o vídeo com alusão ao nazismo que derrubou o secretário de Cultura, Roberto Alvim, acentuou o racha na comunidade judaica no país. O grupo Judeus pela Democracia pretende usar o episódio para realizar atos contra a gestão de Jair Bolsonaro. As manifestações serão atreladas a uma data simbólica: devem ocorrer na semana de 27 de janeiro, Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. A ideia é reforçar a tese de que Alvim apenas expôs a narrativa autoritária do governo. (Painel)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 05:55h
Feira de Santana

Partido Novo apresenta quarta-feira nome para prefeito

 

Disposto a disputar as eleições de prefeito em Feira de Santana, o Partido Novo apresenta nesta quarta-feira (22), a partir das 18h30, no Hotel Acalanto, o nome para prefeito em outubro próximo. O Núcleo Municipal e o Diretório Estadual do Partido Novo informam que o nome é resultado de um processo seletivo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 05:54h
Reforma administrativa

Proibir servidores de filiação partidária atinge em cheio os partidos de esquerda

 

A intenção do Governo Federal de proibir a filiação político-partidária de funcionários de carreira, na reforma administrativa, atinge em cheio os partidos de esquerda. São eles, na sua maioria, quem controlam as entidades sindicais e associações de servidores.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.01.2020 05:50h
Eleições 2020

PSDB quer eleger mais da metade dos prefeitos de São Paulo

 

Estado em que é mais forte nacionalmente, o PSDB estabeleceu como meta eleger 250 prefeitos em São Paulo em outubro. Um aumento de 14,6% sobre os 218 que tem hoje. Para isso, pretende lançar candidatos em 450 municípios. (Colaboração: Mônica Bergamo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 17:10h
Senado Federal

Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documentos de identificação independentemente das datas de emissão ou validade. O texto proíbe que instituições públicas ou privadas exijam versões mais recentes de carteiras já apresentadas pelo identificado. (Foto ilustração)

A proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) aguarda designação de relator na CCJ. De acordo com o texto, o cidadão só será obrigado a apresentar Carteira de Identidade mais recente quando o documento tiver sido emitido há mais dez anos e antes de o portador ter completado 18 anos. Para o autor do projeto, a exigência de atualização das carteiras como documento de identificação é “mero capricho do Poder Público”, que submete os cidadãos a uma burocracia desnecessária.

“Muitos órgãos públicos não admitem carteiras de identidades expedidas há mais de dez anos sob o argumento exagerado de que, por presunção absoluta, esses documentos antigos seriam imprestáveis à identificação”, justificou o parlamentar.

Em relação à CNH, o projeto, caso aprovado, reforçará a decisão do Conselho Nacional de Transito (Contran) que permite a util...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 16:40h
Câmara Federal

Proposta anula portaria que instituiu novo modelo de financiamento da saúde

 

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 701/19 anula portaria do Ministério da Saúde, publicada em novembro de 2019, que instituiu um novo modelo de financiamento para os serviços básicos de saúde realizados em postos e hospitais municipais. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Chamado de Programa Previne Brasil, o novo modelo de financiamento determina, entre outros pontos, que o cálculo do repasse de recursos federais para a Atenção Primária à Saúde levará em conta o número de pessoas cadastradas nos serviços municipais de saúde, a melhora das condições de saúde da população e a adesão a programas estratégicos, como o Saúde Bucal.

Antes, o repasse baseava-se em um valor fixo, conforme o tamanho da população municipal, e um variável, que era transferido à medida que o município cumpria determinadas ações e políticas de saúde.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP-foto), autor do projeto, afirma que o novo modelo foi lançado pelo governo sem discussão prévia com a sociedade. Além disso, contraria a Lei Complementar 141/12 ao colocar o número de pessoas cadastradas como parâmetro para distribuição dos recursos aos municípios. A norma regulamenta o piso básico da saúde e, segundo Padilha, determina que os recursos serão rateados de modo a diminuir as desigualdades regionais.

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 15:40h
Rio de Janeiro

Regina Duarte aceita convite para secretaria de Cultura de Bolsonaro, dizem interlocutores

 

A atriz Regina Duarte aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para a Secretaria de Cultura do governo federal. A decisão foi confirmada ao blog por membros da classe artística. Os dois se reuniram nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro. (Foto ilustração)

Após a reunião, o Palácio do Planalto confirmou que Regina irá a Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a estrutura da Secretaria Especial de Cultura – mas não cravou que ela assumirá o cargo. O comunicado do Planalto diz:

"Após conversa produtiva com o presidente Jair Bolsonaro, Regina Duarte estará em Brasília na próxima quarta-feira, 22, para conhecer a Secretaria Especial de Cultura do governo federal. 'Estamos noivando', disse a artista após o encontro ocorrido nesta tarde no Rio de Janeiro."

Pela manhã, Regina publicou em rede social que teria uma conversa "olho no olho" com o presidente da República. "Olha só , querido seguidor, que dia importante para ter sido chamada ao Rio para uma conversa 'olho no olho' do nosso Presidente da República", dizia a postagem.

"De tudo quero tirar uma lição , um aprendizado . E vambora ! Com muito amor no coração", concluiu a atriz. (Cristina Lôbo/g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 15:00h
Reforma Administrativa

Datafolha: 88% defendem demissão dos "maus servidores"

 

Apesar de sofrer resistência no Congresso, a reforma administrativa que está sendo desenhada pelo governo terá o apoio de boa parte da população. Pelo menos é isso que aponta uma pesquisa encomendada ao Datafolha por fundações ligadas à iniciativa privada. O estudo, publicado pela Folha de S.Paulo neste domingo (19), explica que 88% dos entrevistados acreditam que servidores de mau desempenho devem ser demitidos. (Foto ilustração)

A avaliação do trabalho dos servidores públicos é uma das principais propostas da reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes. E, segundo o Datafolha, conta com o apoio de 91% dos entrevistados na pesquisa que foi feita a pedido da Aliança - instituição formada pela Fundação Lemann, pela Fundação Brava, pelo Instituto Humanize e pela República.org. Outros 88% ainda dizem que, se constatar um trabalho ruim, essa avaliação deve provocar a demissão dos mais servidores.

A proposta, porém, pode acabar com uma das premissas do funcionalismo público atual: a estabilidade dos servidores. Por isso, está sendo questionada pelo serviço público e também por parte dos parlamentares que terão que aprovar a reforma administrativa de Guedes.

A pesquisa do Datafolha reflete essa problemática, pois o índice dos que apoiam a demissão dos maus servidores cai quando se fala na estabilidade. Apenas 39% dos entrevistados disseram que ...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 14:25h
Placas padrão Mercosul

Portaria do Detran-BA regulamenta estampadores de placas com mecanismos de controle

 

Para dar mais transparência ao emplacamento de veículos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) baixou a portaria n° 20, que regulamenta o credenciamento de empresas estampadoras da placa Mercosul. Para atuar na Bahia, o estabelecimento deve estar credenciado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao Detran-BA, cumprindo uma série de requisitos de controle e segurança. A portaria foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. (Foto ilustração)

Serão aceitas empresas que garantam como única atividade a estampagem de placas, sendo proibida a transferência ou intermediação do serviço, exceto para os despachantes credenciados ao departamento de trânsito. Os estampadores terão a responsabilidade de fazer a instalação da identificação veicular nas próprias lojas ou nos seguintes locais: unidades do Detran-BA, pátios de guarda de veículos removidos das vias, concessionárias e locadoras.

Os estampadores não poderão exercer a função de despachante nem ter vínculo empregatício com autoescolas, clínicas, empresas de vistoria e pátios credenciados ao órgão de trânsito. Advertência, suspensão das atividades e cassação do credenciamento da estampadora são as punições previstas para o não cumprimento das regras.

A portaria ...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 14:00h
Feira de Santana

Sedeso convoca candidatos às vagas oferecidas pelo Reda a apresentar prova de títulos até dia 24

 

Os candidatos aprovados nas provas objetivas – para cargos dos níveis fundamental e médio, e objetivas e discursivas – para nível superior, nas vagas oferecidas exclusivamente para a Secretaria de Desenvolvimento Social, foram convocados para entregar os documentos para a prova de título até o dia 24, próxima sexta-feira. (Foto ilustração)

A entrega da documentação – a prova de títulos, de caráter meramente classificatório, é obrigatória para todos os cargos, foi iniciada nesta segunda-feira e deverá ser presencial ou por procurador, no Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira, localizado à rua Itacarambi, no Muchila, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os documentos deverão ser entregues em envelopes tamanho ofício, contendo em sua capa os seguintes dados: nome completo, número da inscrição, RG e CPF e função. Os títulos deverão ser apresentados em suas vias originais ou por meio de cópias autenticadas em cartório.

O processo seletivo pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), realizado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, tem vagas para técnico em nível superior nas áreas de serviço social, psicologia, direito, nutrição, administração de empresas, economia, ciências contábeis, educador social e educação física.

Mais t&e...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 13:30h
América do Sul

Ex-ministro de Evo Morales será candidato à presidência da Bolívia

 

Em uma coletiva de imprensa em Buenos Aires, aonde está asilado, Evo Morales anunciou os nomes dos candidatos a presidente e vice-presidente pelo seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS). Luis Arce, ex-ministro da Economia, e David Choquehuanca, ex-chanceler, compõem a chapa. As eleições na Bolívia estão marcadas para o dia 3 de maio. (Foto ilustração: Evo Morales e Luis Arce)

No Twitter, Evo Morales afirmou que a dupla Luis Arce e David Choquehuanca é" uma combinação do conhecimento científico e do conhecimento originário milenar, a unidade do campo e da cidade, do corpo e da alma. Temos um projeto político de liberação que demonstrou que outra Bolívia é possível".

Arce, ex-ministro da Economia, representa o "conhecimento científico", e Choquehuanca, indígena aimará, o "conhecimento originário milenar". Choquehuanca, que foi ministro das relações exteriores nos governos de Morales, entre 2006 e 2017, tem forte apoio das comunidades indígenas do altiplano boliviano.

A escolha dos nomes contraria decisão tomada na última sexta-feira (17) pelo Pacto de Unidade - uma aliança nacional que é a principal base de apoio de Morales - que havia definido o binômio David Choquehuanca e Andrónico Rodríguez como candidatos a presidente e vice.

Andrónico Rodríguez é um jovem líder cocaleiro...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 12:40h
75 bilhões de dólares

Puxado por privatizações, investimento estrangeiro no Brasil cresceu 26% em 2019

 

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil cresceu 26% em 2019, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados nesta segunda-feira (20) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). (Foto ilustração)

O IED mede o capital investido por estrangeiros em um país. Ele é considerado por economistas como o "bom investimento", já que os recursos vão para o capital produtivo (construção de fábricas, infraestrutura, empréstimos e fusões e aquisições).

O fluxo de recursos no Brasil passou de US$ 60 bilhões, em 2018, para US$ 75 bilhões no ano passado. O valor ficou em linha com o esperado pelos analistas dos bancos, segundo dados colhidos pelo Banco Central no final de 2018, por meio do Boletim Focus.

A expansão dos investimentos externos, segundo a Unctad, veio na esteira das privatizações ocorridas a partir do meio do ano, com a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A empresa foi vendida ao grupo formado pela francesa Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) por R$ 33,5 bilhões, ou cerca de US$ 8,7 bilhões.

Com a alta, o Brasil passou da nona para a quarta colocação entre os principais destinos de IED no mundo – atrás apenas de Estados Unidos, China e Cingapura, segundo o ranking da Unctad. (Com informaç&...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 11:50h
Salvador

Bruno Reis diz que apoio de Lúcio Vieira Lima não prejudicará sua candidatura

 
Foto Reprodução

O pré-candidato à prefeitura de Salvador pelo DEM, vice-prefeito Bruno Reis, se esquivou ao comentar o apoio do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), condenado após a Polícia Federal ter encontrado R$ 51 milhões em um apartamento ligado a Geddel Vieira Lima. Bruno disse que Lúcio “é condenado mas já está pagando o que deve”.

“Fui a uma reunião para acertar o apoio com os quatro partidos (MDB, SD, PSC e PTB ) e reconheceram que meu nome era o nome que poderia dar continuidade ao projeto do prefeito ACM Neto. Minha imagem está atrelada à minha história de vida. Não é foto que vai atrelar ou implicar, todos sabem a minha história de vida”, disse o democrata em entrevista à rádio 100.

Bruno já foi do MDB, mas deixou o partido após o prefeito ACM Neto (DEM) desistir de disputar o governo do Estado em 2018. (Política Livre/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 11:24h
Itabuna

Possível união de Fernando Gomes e Capitão Azevedo deve mudar cenário eleitoral

 
Foto Reprodução

Em Itabuna é grande as expectativas da candidatura de Fernando Gomes (sem partido) a reeleição. O blog apurou que o “QG” do alcaide pretende buscar a composição com o ex prefeito Capitão Azevedo (PL).

Uma fonte que circula bem nos dois grupos, deixou claro para o blog que “a divergência dos dois é meramente política e não tem nada que não se reverta, eles tem uma longa história juntos”.

Vale lembrar que Fernando e Azevedo, foram aliados durante quase 30 anos e só romperam nas eleições de 2016. O blog apurou que recentemente um membro do “QG” de Fernando teria procurado Azevedo.

Vamos aguardar os próximos capítulos. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 11:11h
Política

Paulo Azi diz que DEM-BA ainda não definiu critérios para dividir Fundo Eleitoral

 
Foto Reprodução

O presidente estadual do DEM, deputado federal Paulo Azi, afirmou que o partido na Bahia ainda não definiu quais critérios serão usados para distribuir o Fundo Eleitoral. “Ainda não temos definição. O partido está fazendo um levantamento em nível nacional das pré-candidaturas para, a partir daí, definir os critérios de distribuição”, afirmou. (Com informações do Política Livre/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 10:50h
Alagoinhas

Inclusão Produtiva: Prefeitura inicia parceria com cooperativas

 

A Prefeitura iniciou, na última semana, a retirada de materiais inservíveis das secretarias municipais. Com a iniciativa, móveis quebrados, placas, monitores, cadeiras sem condições de uso e outros bens irrecuperáveis – que há mais de 30 anos permaneciam acumulados em setores públicos do município – agora terão uma destinação adequada, através de cooperativas. (Foto ilustração)

Segundo a secretária municipal de administração, Leila Carla Vila Flor, um edital de desfazimento de bens foi aberto para a formalização da doação a entidades sem fins lucrativos que se mostraram interessadas. Com a retirada dos objetos acumulados, setores públicos ganham em funcionalidade para espaços que até então permaneciam com sobrecarga de materiais em desuso e os materiais são revertidos em renda para trabalhadores das cooperativas.

A coleta deve continuar, com o apoio de caminhões, durante a próxima semana, e a Secretaria Municipal de Administração informou que todo o processo está sendo acompanhado pela diretoria de Patrimônio, com o registro dos bens recolhidos para a destinação adequada. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 10:05h
Educação

Estudantes podem se increver no Sisu a partir desta terça-feira

 
Foto Bruno Amaral /Fotoarena/Folhapress

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).

Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.

A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.

É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.

Cálculo da nota Na hora da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência.

Alguns cursos, no entanto, têm certas ...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 10:01h
Inclusão Social

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

 

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. (Foto ilustração)

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificaçã...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 09:48h
Cuiabá

Justiça de MG dá aval para que goleiro Bruno Fernandes more em MT e trabalhe em time de futebol

 

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza (foto ilustração), condenado a mais de 20 anos de prisão por participação na morte da modelo Eliza Samudio, mãe de um filho dele, obteve a liberação da Justiça de Minas Gerais para se mudar para Mato Grosso e trabalhar no Clube Esportivo Operário Várzea-grandense, time com sede em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

A decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas da Comarca de Varginha (MG).

A ida de Bruno para o time varzea-grandense tem gerado polêmica desde o ano passado, quando a proposta foi realizada pelo clube de futebol.

Entidades como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM/MT) divulgou uma nota de repúdio dizendo que alguém que tenha sido condenado pelo crime de homicídio tem o direito a recomeçar a vida, inclusive profissional, mas não deve ocupar uma posição em que deve ser tratado como ídolo.

O conselho ressalta que Bruno, à época do crime jogador do Clube de Regatas do Flamengo, foi condenado pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado.

“Trata-se de alguém que demonstrou profundo ódio e total desrespeito às mulheres ao tratar dessa forma cruel e bárbara aquela que seria ...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 09:45h
Feira de Santana

Funcionário da Câmara é encontrado morto em casa

 
Foto Reprodução

Foto Reprodução

O servidor da Câmara Municipal de Feira de Santana, Jorge Rodrigues dos Santos, 54 anos, foi encontrado morto em sua residência no condomínio Parque das Cores, Santa Mônica II, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (20). Natural de Cachoeira, Jorge trabalhava há 28 anos no Legislativo Feirense como gerente de contabilidade.

Segundo informações colhidas pelo site Bahia na Política com colegas de trabalho, o servidor apresentava um quadro de depressão. Desde a última sexta-feira (17) ele não comparecia ao trabalho. As circunstâncias da morte ainda estão sendo esclarecidas, mas a suspeita é de suicídio. Jorge residia sozinho e foi encontrado já em estado avançado de decomposição. O presidente da Câmara Municipal, José Carneiro (PSDB), já esteve no local e aguarda posicionamento da família.

Ainda não se tem informações se as atividades na Câmara serão suspensas, mas é certo que será decreto luto oficial. 

O seputalmento de Jorge Rodrigues acontece hoje, às 15 horas, no Cemitério Piedade.  (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 09:36h
Economia

Mercado reduz projeção para inflação e vê mais crescimento em 2020

 

O mercado voltou a reduzir a expectativa para a inflação este ano ao mesmo tempo em que ajustou para cima as contas para o crescimento da economia, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira. (Foto ilustração)

O levantamento semanal mostrou que a expectativa para a alta do IPCA em 2020 caiu pela terceira semana seguida, em 0,02 ponto percentual, a 3,56%. Para 2021 permaneceu em um avanço de 3,75%.

O centro da meta oficial de 2020 é de 4% e, de 2021, de 3,75%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

A revisão ocorre na esteira de uma perspectiva mais fraca para a alta dos preços administrados este ano. Os economistas consultados passaram a ver inflação dos administrados de 3,77%, ante 3,81% antes.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento este ano foi elevada a 2,31%, de 2,30% na semana anterior, enquanto que para 2021 continuou em 2,5%.

Contribuiu para esse aumento a melhora do cenário para a produção industrial, que deve crescer 2,19% em 2020, contra 2,10% previstos anteriormente. Entretanto, para 2021 a perspectiva de expansão caiu em 0,05 ponto, a 2,45%.

A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que a taxa básica de juros terminará este ano a 4,5% e o próximo a 6,25%, sem alterações.

A Selic...

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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 09:07h
Agronegócio

Preço do farelo de soja tem alta em janeiro

 

O dólar em alta e a demanda firme deram sustentação aos preços da soja grão neste início de ano no Centro-Sul do país, que está iniciando a colheita (2019/2020). (Foto ilustração)

A cotação do farelo de soja acompanhou esse movimento e subiu 3,3% em São Paulo na primeira quinzena de janeiro/20, em relação à média de dezembro/19.

Segundo levantamento da Scot Consultoria, a tonelada do insumo ficou cotada, em média, em R$1.356,76, sem o frete, no estado.

Na comparação com janeiro do ano passado, o farelo de soja está custando 3,7% mais este ano.

Para o curto e médio prazos, a expectativa é de mercado mais frouxo para a soja, em função do avanço da colheita no Brasil e maior oferta interna. Em contrapartida, o dólar se valorizando pode diminuir essa pressão.

Destacamos também a assinatura da primeira fase do acordo comercial entre a China e os Estados Unidos.

A expectativa é de que os chineses aumentem as compras de soja e outros produtos agropecuários norte-americanos, entretanto, esse incremento deverá ocorrer de forma gradativa, já que a assinatura da primeira fase do acordo não prevê o fim das taxas de importações, o que deverá ocorrer na assinatura das fases seguintes do acordo. (Fonte: Scot Consultoria)

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 08:58h
Feira de Santana

Prolongamento da Fraga Maia terá investimento superior a R$2 milhões

 
Foto Reprodução

O prefeito Colbert Martins deu início, na manhã desta segunda-feira (20), à obra de prolongamento da avenida Fraga Maia, com recursos próprios de mais de R$2 milhões. O gestor explicou o motivo de ter demorado tanto para iniciar a obra.
“Tem que fazer antes uma drenagem de um córrego próximo ao Renascer. A obra não contemplava isso anteriormente, o custo da drenagem é relativamente alto e a licitação demorou”, informou.

Segundo Colbert, a avenida será um “novo vetor de crescimento” e inclusive já tem a previsão de mais de 4 mil unidades residenciais naquela área. Ele esclareceu ainda que não foi preciso fazer desapropriação, uma vez que empresas situadas no local doaram parte de seus terrenos, em vista da valorização que a obra vai trazer para seus estabelecimentos comerciais.

O prolongamento seguirá até a conhecida estrada do Papagaio e deve contar com ciclovia, espaço para pedestre e iluminação. (Com informações do Acorda Cidade/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 20.01.2020 08:36h
Prefeitura de Salvador

Bellintani nega convite para ser pré-candidato e diz que não apoiará nenhum candidato

 
Foto Felipe Oliveira/EC Bahia

Cogitado para ser o pré-candidato a prefeitura de Salvador pelo grupo do governador Rui Costa, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani disse não ter intenção de participar efetivamente da política no momento, negou que tenha recebido convite para ser pré-candidato e que não vai apoiar nenhum candidato.

“Não. Eu acho que não cabe [apoiar nenhum candidato]. Eu tenho uma visão bem diferente do habitual em relação a isso. Eu acho que o voto de alguém como eu nunca vai se constituir como um curral eleitoral, onde meu apoio a determinado candidato vai fazer com quem as pessoas que queriam votar em mim transfiram o voto para quem eu apoiar. Eu acho que é uma visão antiga da política. É uma visão que caracteriza um pouco a ideia de curral eleitoral, de que uma determinada liderança é dono dos seus votos. O voto é do eleitor. A partir do momento que eu decido não ser candidato, o eleitor vai pensar melhor e vai ver qual o outro candidato que representa o projeto político que imagina para a cidade. Eu não tenho poder nenhum de usar o voto de eleitor para transferir para outro. Não cabe a mim sair apoiando ninguém”, declarou. (Com informações do Tribuna da Bahia/ Foto Felipe Oliveira/EC Bahia)
 

 
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