A ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto ilustração), disse nesta sexta-feira (24) que o governo estuda a possibilidade de indenizar pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19. A doença matou mais de 700 mil pessoas no Brasil.

“Existem estudos com essa estimativa [de indenizar os órfãos da covid e existe a preocupação do presidente Lula com essa reparação, que não é uma ação só de saúde. Existe, sim, essa possibilidade”, afirmou Nísia.

A declaração aconteceu durante a cerimônia de sanção da lei que institui indenização para familiares e pessoas com hanseníase que foram isoladas em colônias.

Nísia explicou que exista uma "prospecção" dos menores de 18 anos impactados pela Covid, "sobretudo, que ficaram órfãos ou de pai e mãe". (tvcultura)

A Hemoba comemora, neste sábado (25), o Dia Nacional do Doador de Sangue em agradecimento aos voluntários pela iniciativa solidária de doar sangue. Na programação, haverá apresentações musicais, a partir das 9h, na sede da Hemoba em Salvador, do artista Anderson Luís (AL72), integrante da banda Os Tios, e do Coral Alegria Vocal, regido pelo maestro Matheus Steinhagen. No interior do estado, as unidades da Hemoba de Barreiras, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Camaçari, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Juazeiro, Irecê, Brumado, Alagoinhas, Jacobina e Eunápolis realizarão o Sabadão Solidário, quando receberão grupos de doadores agendados previamente. (Foto ilustração)

As ações encerram a Semana Nacional do Doador, cujo lema é “Solidariedade não tem preço”, quando foram realizadas várias atividades nas unidades da Hemoba em parceria com artistas, influenciadores digitais, empresas e instituições, com o objetivo de agradecer aos doadores e mobilizar a população para a importância da doação de sangue. “É um dia importante para a Hemoba e todos os hemocentros do país, quando temos a oportunidade de agradecer aos voluntários à doação de sangue, que durante o ano nos ajudam a salvar vidas. Os doadores de sangue são fundamentais para que a Hemoba cumpra a sua missão de atender a demanda por hemocomponentes das unidades hospitalares”, afirmou Rivânia Andrade, diretora...

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A exploração do potencial turístico do Morro de São José e do Lago Pedra do Cavalo; a expansão do Aeroporto João Durval Carneiro; a gestão inovadora do sistema educacional; a construção da nova Central de Abastecimento; e a mudança do Terminal Rodoviário de Feira de Santana. Esses são os cinco projetos estruturadores que compõem a Carteira de Projetos 2035, apresentados pelo prefeito Colbert Martins Filho nesta quinta-feira (23) em solenidade no auditório do SESI. (Foto ilustração)

A iniciativa é resultado de convênio entre a Prefeitura e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia do Governo Federal, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os trabalhos foram coordenados por um consórcio formado pelas empresas Tese e CONCREMAT. Dentre as autoridades presentes, o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Wilson Falcão; a secretária da Mulher, Gerusa Sampaio; o economista e membro da equipe do consórcio Concremat-Tese, Fernando Fleury; o coordenador local de projetos do PNUD, Leonel Leal; o superintendente da SUDENE Danilo Cabral, entre outros.

O prefeito Colbert Filho observou que os projetos visam o desenvolvimento do município até 2030, quando Feira comemorará 200 anos de emancipação política. "A SUDENE desenvolve projetos para o Nordeste. Iniciamos as discussões em 2018, mas a pandemia em 20...

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As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA (PLN 29/2023). As sugestões de despesas ultrapassam R$ 32,6 bilhões e serão analisadas pelo relator-geral do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). (Foto ilustração)

Todas as comissões permanentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional podem apresentar emendas à proposta até o dia 1º de dezembro. No caso do Senado, que tem 17 colegiados permanentes, apenas a Comissão Diretora, responsável pela administração interna da Casa, ainda não deliberou.

Das cinco comissões mistas permanentes do Congresso Nacional, quatro aprovaram emendas. Elas somam R$ 4,7 bilhões. A única pendente é a Comissão Mista de Orçamento (CMO). (Agência Senado)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o direito à integralidade e à paridade aos policiais aposentados. A integralidade é o direito de receber a aposentadoria com o mesmo valor do salário recebido no último cargo. Já a paridade é o direito de ser beneficiado com os reajustes recebidos pelos servidores da ativa. (Foto ilustração)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/23, do deputado Sanderson (PL-RS), beneficia policiais federais, rodoviários, civis, militares, penais e legislativos, além dos bombeiros militares. O relator do texto, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), acolheu a medida. Segundo ele, o projeto acaba com a insegurança jurídica sobre o assunto.

Questionamento

Mendes lembrou que, durante a análise da reforma da Previdência no Congresso Nacional, em 2019, houve um acordo entre os parlamentares e o governo Bolsonaro para garantir a integralidade e a paridade dos policiais que ingressassem nas carreiras até a promulgação da Emenda Constitucional (novembro de 2019).

No entanto, acrescentou, desde então, há questionamentos judiciais sobre esse direito. O projeto visa acabar com a dúvida. “A paridade e integralidade dos proventos das aposentadorias dos servidores policiais têm amparo legal e jurisprudencial”, disse Mendes.

Mandato classista

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O prefeito Colbert Martins Filho anunciou nesta sexta-feira (24) os bairros que serão contemplados com a construção de residenciais do programa Minha Casa Minha Vida e a relação das construtoras. Serão 2.185 unidades em seis bairros. São eles: Lagoa Salgada, Feira VII, Asa Branca, Novo Horizonte, Gabriela e Pedra do Descanso. (Foto ilustração)  

O investimento é de R$ 358.340.000,00 com a geração de 3.278 empregos diretos e 9.834 indiretos. As construtoras são L. Marquezzo (600 unidades), Cepreng (400 unidades), Estação 1 (226 unidades), F. Souza Construções (286 unidades), CSO Engenharia (192 unidades), M. A. Almeida Engenharia (257 unidades) e Sedur/Gov. Estado (224 unidades) - este último com a construção de dois residenciais no bairro Pedra do Descanso.  

Colbert Martins Filho destacou a contrapartida do Governo Municipal com a construção de escolas, redimensionamento de unidades de saúde e investimento na segurança pública e explicou como funcionou o processo.  

"Recebemos a solicitação de mais de 16 empresas interessadas em fazer construção. A seleção foi feita pelas secretarias de Habitação e Planejamento há mais ou menos dois meses atrás. E anteontem o Governo Federal fez seleção nacional", explica o prefeito.  

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, ...

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O primeiro grupo de reféns sequestrados por terroristas do Hamas chegou ao Egito pouco antes das 18h (13h, no horário de Brasília) desta sexta-feira (24). A libertação faz parte de um acordo firmado entre o governo israelense a organização extremista palestina. (Foto ilustração)

As 13 mulheres, algumas idosas, e crianças foram levadas pela entidade de ajuda humanitária Cruz Vermelha até o posto fronteiriço de Rafah, na fronteira com o Egito, onde foram recebidas por militares israelenses. Também foram soltos 12 cidadãos tailandeses, como parte de um acordo paralelo do governo da Tailândia com a organização terrorista.

De acordo com a Kan 11, por volta das 17h, os reféns soltos se encontraram com agentes da Shin Bet, a agência de segurança interna de Israel.

O jornal israelense Yedioth Ahronoth afirmou que todos passaram por exames oftalmológicos, já que estiveram por muito tempo em locais fechados (túneis).

Depois, o grupo segue para a base aérea de Hatzerim, no sul de Israel — os reféns libertados entrarão pela passagem de Kerem Shalom —, onde passará por avaliação física e psicológica.

Caso algum integrante do grupo precise de atendimento médico imediato, seguirá diretamente da fronteira para um hospital israelense.

Na base aérea, ...

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O primeiro concurso público unificado, a ser realizado pelo governo federal em 180 cidades do país, visando o preenchimento de 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio. A instituição foi escolhida por apresentar a melhor proposta financeira, entre as três empresas que atendiam às condições necessárias para a realização do processo seletivo. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o contrato será assinado ainda em novembro e a Cesgranrio deverá divulgar o edital com o cronograma do processo, detalhamento das vagas, critérios de seleção e locais de aplicação até o dia 20 de dezembro. A previsão é que a prova seja aplicada em 25 de fevereiro de 2024.

Seleção

O processo de escolha da banca foi feito com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que a seleção atendesse a todos os princípios da administração pública.

Inicialmente foi desenvolvido um estudo técnico preliminar que indicou os requisitos para a apresentação das propostas. Cinco empresas se manifestaram e também contribuíram com o aperfeiçoamen...

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Os nomes dos 91 ganhadores do sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), responsável pela campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para um morador de Salvador, do bairro do Imbuí. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores da capital conquistaram 53, enquanto os do interior ficaram com 37. (Foto ilustração)

Os prêmios foram distribuídos entre participantes de 20 municípios. As cidades com maior número de ganhadores foram Feira de Santana, com sete, e Lauro de Freitas, com quatro. Na sequência, com três ganhadores, estão Barreiras, Eunápolis, Jequié e Vitória da Conquista. Já Camaçari contou com dois contemplados. Fecham a relação, com um ganhador cada, os municípios de Aracatu, Arataca, Caetité, Dias D’ávila, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Rio do Pires, Rui Barbosa, São Francisco do Conde e Valença.

A lista completa com os nomes dos ganhadores pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazbahia.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 741 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.320 pessoas, das quais 2.645 moram na capital, 1.674 no interior e uma fora do estado.

Com...

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O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), em entrevista concedida ao radialista Geraldo José, afirmou que “não tem nada que me impeça de ser candidato”, fazendo referência a possíveis impedimentos judiciais que levem à sua inelegibilidade. “Embora algumas pessoas falem, não tem nada que prove isso”, disse. (Foto ilustração)

Em que pese ter dito que pode aparecer "alguma coisa", Isaac minimizou os riscos de ser impedido de ser candidato: “Poderá surgir alguma novidade? de repente, até pode, pois fui prefeito e nesse processo pode-se perder o controle, mas hoje não tem nada que nos impeça. Alguns processos já baixaram, alguns estão em trânsito e dentro da nova lei estão prescritos, é só uma questão de tempo para baixar os processos”, declarou.

Isaac disse ainda que conta com um grupo de juristas e parceiros empenhados em acompanhar esses processos em Brasília, incluindo o governador Jerônimo, o ministro Rui e o senador Jaques Wagner: “uma equipe acompanha os processos em Brasília, o próprio advogado do PT estadual e nacional está acompanhando de perto esse processo, junto com o apoio do nosso governador, do senador Jaques Wagner, do Ministro Rui, que têm acompanhado isso ai de perto e a gente tem muita tranquilidade , pois o que queremos é fortalecer o projeto de Juazeiro”, reforçou. (redegn)

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde (foto ilustração), foi questionada nesta sexta-feira (24) sobre a possibilidade de que o grupo de países emergentes Brics lançasse uma moeda própria e que pudesse acabar como um concorrente do euro.

Durante evento em Frankfurt, na Alemanha, Lagarde se mostrou cética sobre a possibilidade.

A autoridade citou os membros do Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e questionou se eles teriam “o suficiente em comum para se organizar conjuntamente”.

Segundo Lagarde, uma moeda comum “não pode ser apenas algo legal”, mas precisa partir de “algo mais importante, a expressão de sua soberania”.

Para a presidente do BCE, há “interesses comuns” no Brics, mas ela não vê uma “fundação forte conjunta” que poderia levar a uma moeda comum desse grupo.

Criptoativos

No evento, Christine Lagarde deixou evidente sua avaliação negativa sobre os criptoativos.

A autoridade fez críticas a esses recursos e lembrou que eles muitas vezes são usados para fazer transações que seriam vetadas via meios tradicionais, por serem ilegais. Além disso, Lagarde enfatizou o fato de que são “altamente especulativos”.

A presidente do BCE ...

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A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Município, mais uma lista de convocados que foram aprovados no último Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). Estão sendo convocados 16 pessoas que vão atuar em diversas áreas na administração pública. (Foto ilustração: Prefeitura de Itabuna)

Os convocados deverão comparecer na sede da SEMPS, na Avenida Félix Mendonça, no Bairro Góes Calmon, no dia 30, das 8 às 15h. Não devem se esquecer dos documentos exigidos no Edital no Nº. 002/2023. Fique atento porque se perder o prazo ficará sem a vaga.

O município já convocou 264 aprovados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Eles ocuparão vagas imediatas e cadastro reserva nos diversos cargos oferecidos no Processo Seletivo. O contrato de trabalho terá duração de 12 meses e poderá ser renovado por igual período.

Os cargos oferecidos no processo seletivo são para Técnico Administrativo, Digitador, Entrevistador, Cuidador, Orientado Profissional, Orientador Social, Facilitador de Oficina (Arte Educador), Visitador, Supervisor, Técnico de Montagem e Manutenção de Rede, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Porteiro, Assistente Social e Psicólogo. (pimenta)

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei - PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. (Foto ilustração) Para a Diretoria da UPB, que manteve contato com o Planalto e apresentou estudo com justificativa para aprovação da medida, a decisão demonstra falta de sensibilidade da União, diante da carga tributária que tem prejudicado o funcionamento das prefeituras e penaliza a geração de empregos de setores econômicos que já contavam com o incentivo. Diante do exposto, a entidade afirma que trabalhará junto ao Congresso Nacional para derrubada do veto presidencial à matéria.

Entenda a situação

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. A UPB alerta que esse percentual elevado da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade financeira dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O PL334/3023, inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos...

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Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos (foto ilustração). A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação n°s 029-D/2018 e 030-D/2018, nos valores de R$243.000,00 e R$291.000,00, respectivamente, que tinham como objetivo a “contratação direta de empresas para prestar serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais”.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a aplicação de uma multa de R$5 mil ao prefeito, além de representação ao Ministério Público Estadual, para que se apure eventual descumprimento da Lei de Improbidade Administrativa. Ele também advertiu para que a administração municipal adote medidas urgentes para o “fiel cumprimento dos princípios regedores dispostos na Lei de Licitações e na Constituição Federal”.

Os vereadores denunciantes disseram que o gestor, ao assumir o cargo de prefeito – em junho de 2018 – promoveu o cancelamento do Contrato n° 356/2017, referente ao Pregão Presencial n° 28/2017, no valor de R$1.599.999,96, – para o período de doze meses – tendo como credora a empresa “Man Locação de ...

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil rebateu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, após o magistrado dizer que seria alvo de críticas da entidade por não permitir que um advogado fizesse sustentação oral em um julgamento nesta quinta-feira (23). (Foto ilustração)

Moraes afirmou que a prática não era permitida em razão do regimento interno da corte.

"Essa é a visão da diretoria nacional da OAB, de todas as presidentes e de todos os presidentes de seccionais e das conselheiras e dos conselheiros federais da entidade", acrescentou.

A entidade afirmou ainda que utilizar a palavra nos julgamentos reflete diretamente o direito e o clamor por justiça e que vai buscar a solução para essa situação, sempre por meio dos caminhos definidos pela Constituição.

No início de novembro, a OAB se manifestou depois de o ministro negar uma sustentação oral solicitada por um defensor público federal durante julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). (Gabriela Coelho)

Após o governo vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto ilustração), afirmou nesta sexta-feira, 24, que a medida é inconstitucional. Segundo ele, a proposta teria um custo anula de R$ 25 bilhões aos cofres públicos. Haddad ainda declarou que o Ministério da Fazenda apresentará uma proposta para substituir o subsídio quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar de viagem para participar da COP28, a Conferência Climática da ONU.

"No caso da desoneração dos setores, na volta da COP, vamos apresentar ao presidente um conjunto de medidas para equacionar esse problema. Também vamos levar ao Congresso as razões do veto à desoneração e uma alternativa ao que foi vetado", disse o ministro da Fazenda.

A desoneração da folha é um mecanismo que permite que empresas de 17 setores paguem como contribuição previdenciária alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A medida foi criada ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, e foi sucessivamente prorrogada. Com o veto presidencial, a proposta perderá a validade em dezembro deste ano.

Na justificativa presidencial do veto, Lula afirma que apesar da boa intenção do Congresso, o projeto é inconstitucional e contraria o interesse pú...

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A 9ª edição do Expo Portal, prevista para ocorrer entre os dias 4 e 5 de junho do próximo ano, no Parque de Exposições João Martins da Silva, já está sendo planejada pela Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) em conjunto com organizadores do evento. (Foto ilustração)

Em reunião com os organizadores e lideranças, o secretário municipal de Agricultura, Alexandre Monteiro, destacou que o evento - realizado desde 2014 - tem ganhado destaque e se tornou um dos principais de exposição da raça Campolina. Ganhou alcance nacional em 2016, quando sediou a 3ª Exposição Brasileira do Cavalo Campolina. Contudo, foi a partir de 2018 que passou a ser chamada de Expo Portal.

O encontro reuniu com a banca de liderança da Associação de Criadores de Cavalos Campolina da Bahia (ACCCBa), são eles: Nilton dos Anjos, Lucia Miranda, Jorge Bulos e Beto Bacelar.

O secretário afirma que o evento tem a finalidade de realizar a exposição melhor do cavalo campolina em Feira de Santana "já que eventos deste tipo, a nível nacional da raça, ocorre no mesmo período da Expofeira".

Na última edição, o evento reuniu vilas de carros antigos, vila pet, vila gourmet e cervejarias artesanais. Ainda, uma fazendinha com mini animais e espaço kids. Atrações musicais como Armandinho e Jau agitaram o ...

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O ministro Cristiano Zanin (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, em dezembro do ano passado. O INSS recorreu da decisão, alegando que a Corte não analisou um ponto com potencial para mudar o resultado final do julgamento.

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento, pelo plenário daquela corte. Isso levaria à nova análise para saber se os segurados têm direito ou não à revisão da vida toda.

“Assim, reconheço a nulidade do acórdão oriundo da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, e determino o retorno dos autos ao Tribunal da Cidadania, para que seja realizado novo julgamento do feito”, escreveu o ministro.

O voto de Zanin tem o potencial de mudar o desfecho do caso uma vez que, no julgamento anterior, outros cinco ministros também votaram por anular a decisão do STJ que autorizou a revisão da vida toda. Ou seja, caso eles mantenham o voto, a maioria pode mudar de lado.

O tema voltou a julgamento no plenário virtual, ambiente digital em q...

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A Prefeitura de Salvador entregará nesta sexta-feira (24) um novo Centro de Tratamento Oncológico para atender exclusivamente a pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das instalações do Hospital Santa Izabel (HSI). A estrutura será inaugurada pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, às 11h, em solenidade no próprio hospital, localizado na Praça Conselheiro Almeida Couto, 500 – Nazaré.

A obra foi fruto de um convênio firmado entre a administração municipal e a Santa Casa da Bahia, instituição gestora do HSI. O novo centro possibilitará assistência integral, resolutiva e acolhedora aos pacientes em tratamento do câncer na capital baiana, prestando serviços ambulatoriais e de alta complexidade.

Antes desta entrega, o prefeito Bruno Reis participa da abertura da Expo Carnaval, a partir das 9h, evento que acontece no Centro de Convenções Salvador (CCS), na Boca do Rio, até o próximo domingo (26). Será um encontro da cultura brasileira, com oportunidades de negócios para empreendedores locais e internacionais e, ao mesmo tempo, um espaço para a discussão de questões importantes relacionadas ao Carnaval, cultura, arte e turismo. (Foto ilustração: Ana Paula e Bruno Reis)

O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.629/93, que disciplina a reforma agrária.

O autor do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-PE), acredita que decisão do Supremo pode causar instabilidade social no campo. “A desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais, uma vez que os proprietários dessas terras se sentirão prejudicados”, frisou.

Pela Constituição, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente a alguns requisitos, como a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância da legislação trabalhista. (Reportagem - Emanuelle Brasil/Fonte: Agência Câmara de Notícias)
 

Sobre os projetos do Governo Municipal que tramitam na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde o prefeito Colbert Martins conta com entre 13 e 15 vereadores, a articulação política não funciona e a base é frágil. A maioria dos vereadores da base argumentam que não são atendidos nos seus pleitos e o governo diz o contrário. A verdade é que Colbert Martins não tem um interlocutor confiável no Legislativo e fica o próprio tendo que conversar com os vereadores. E a qualquer ruído o mesmo sofre desgaste, já que não há um amortecedor político no governo. Na inauguração da escola João Serafim de Lima, quando Colbert Martins anunciou a presença de um vereador da base no evento, a boca pequena o mesmo disse: “está falando meu nome só porque eu bato, isso é medo”. No mais há ainda uma indisposição da direção do Legislativo em conversar com o Governo, pois há um projeto político para 2024 que não passa pela Prefeitura Municipal. Contra esse mesmo Legislativo é que o prefeito não é candidato à reeleição, os vereadores são.
 

O pedido de autorização de empréstimo, inicialmente de R$ 250 milhões e hoje no valor de R$ 160 milhões, feito pelo prefeito Colbert Martins (MDB) à Câmara Municipal de Feira de Santana e que não chega ao plenário para ser votado, é uma questão política e não técnica. Todos de olho nas eleições de 2024, sabem o dano que a oposição pode ter ao autorizar o Governo Municipal a ter esses recursos nas mãos. Diferente do Governo do Estado, que tem 45 deputados estaduais dos 63 e já aprovou quatro dos cinco pedidos de empréstimos solicitados. Pesa ainda contra Colbert Martins em Feira de Santana não ter eleito um aliado para presidente do Legislativo. Os dois últimos presidentes eleitos (2021 e 2023) são oposição ao governo. (Foto ilustração: Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) quer mais uma autorização da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para contrair empréstimo. Desta vez é de US$ 42 milhões e será para atender o programa Bahia Mais Digital, do Governo do Estado. O pedido de empréstimo é junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O deputado Pablo Roberto (PSDB - foto ilustração) está cobrando maior detalhamento do pedido. “Eu entendo que realmente a Bahia precisa de investimentos, mas nós queremos saber também qual o detalhamento. Não adianta mandar uma peça para cá, pedir dinheiro”, disse o tucano, ao BNews. Esse é o quinto pedido de empréstimo do Governo do Estado na ALBA, sendo que três já foram aprovados, num total de R$ 1,7 bilhão.
 

Experiente político, o ex-deputado estadual Humberto Cedraz (foto ilustração), questionado pelo site Bahia na Política sobre a importância da vaga de vice-prefeito nas eleições de 2024, disse: “É cedo. Escolher agora o vice-prefeito é fechar a janela para uma futura composição. Até as convenções municipais muita coisa vai acontecer. E a vaga de vice-prefeito, que é a oportunidade de uma aliança, vai ser fundamental”, avaliou.
 

Entre as Forças Armadas, a Aeronáutica é onde há maior número de mulheres, 19,7%, e o Exército a menor, 6,4% do efetivo. Na Polícia Militar a participação feminina é de 11.6%. Já na Força Nacional de Segurança Pública são 8,1%. Números de 2022. (Fontes: Forças Armadas e Ministério da Justiça/Foto ilustração)
 

O PL de Feira de Santana, legenda que deve perder o vereador Jurandy Carvalho para o PSDB, já anunciou alguns nomes que podem disputar a prefeitura do município em 2024. Destaque para o deputado federal Capitão Alden, conforme declarou o presidente estadual da legenda, João Roma (foto ilustração). “Em uma reunião recentemente comigo, ele manifestou o interesse de estar mais próximo de Feira de Santana; ele que foi um deputado federal muito bem votado na cidade quer disputar um projeto para Feira e deseja apresentar o nome dele”, declarou João Roma. (Rádio Subaé AM)
 

Apesar de já estar na Assembleia Legislativa da Bahia, a PEC da reeleição, de iniciativa do deputado estadual Nelson Leal (PP), que conta com 46 assinaturas, não deverá ser votada esse ano. A proposta deverá ser analisada em 2024 e, se aprovada, valer para 2025, quando haverá eleição para a Mesa Diretiva da Casa. (Foto ilustração: Assembleia Legisaltiva da Bahia)
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tanto criticou a política de preços dos combustíveis da Petrobras no governo Bolsonaro, está em dificuldades. Passados 11 meses de seu governo, o litro de gasolina está entre R$ 5,79 e R$ 6,10, mais caro que uma unidade de dólar, hoje na casa de R$ 4,91.
 

A Bahia tem mais um índice preocupante para a política econômica e social do país. Trata-se de desemprego no estado, registro do terceiro trimestre do ano. São 13,3% a taxa de desocupação, praticamente igual a do segundo trimestre, 13,4%. Os dados foram divulgados ontem (22) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) trimestral do IBGE. Com esses índices, a Bahia volta a ser o maior do país em desemprego.
 

Javier Milei, futuro presidente da Argentina não falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 10 de dezembro não é nada diferente do passado próximo. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, também não falava com Jair Bolsonaro (PL). (Foto ilustração: Lula e Javier Milei)
 

A oposição em Lauro de Freitas, liderada pelo ex-prefeito ACM Neto, que é o maior líder do União Brasil, está otimista com a possibilidade de ganhar a prefeitura do município, reduto do PT que tem à frente a prefeita Moema Gramacho, já no quarto mandato. Tudo por conta da vereadora Débora Régis (PDT - foto ilustração), bem pontuada nas pesquisas de opinião.
 

A empresa petrolífera Petrobras, que tem o controle do Governo Federal, deve investir US$ bilhões em cinco anos. A informação é que os recursos serão usados em prospecção, infraestrutura, equipamentos e tecnologia para petróleo e gás. Os investimentos em energia fóssil ocorrem no momento em que o Brasil trabalha para ampliar as energias renováveis e ser líder mundial do meio ambiente.
 

As decisões monocráticas — tomadas por apenas um magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) — devem ser limitadas para 66% dos entrevistados, conforme a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (23). (Foto ilustração)

Outros 23% discordam da medida; 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.

Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do STF. A medida agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

Entre os pontos do texto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), está o que proíbe as decisões monocráticas que suspenda a eficácia de uma lei.

Mandatos fixos

Ministros do STF devem ter mandatos fixos para 68% dos entrevistados.

Para 21%, eles não devem ter um tempo determinado para ficar na Corte. Outros 2% não concordam, nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.

Atualmente, a aposentadoria compulsória de magistrados da Suprema Corte acontece quando eles completam 75 anos....

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira, confirmou uma fonte do governo ao R7. Com a decisão do petista, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milhão de empregos após o fim da validade da prorrogação. Os segmentos atualmente desonerados, empresários, centrais sindicais e parlamentares pressionaram o governo federal pela sanção da matéria. O veto deve ser derrubado pelo Congresso, que aprovou com folga o projeto.

O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, por meio de notas técnicas. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

A contribuição é feita, mas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

A matéria é defendida por parlamentares. O veto de Lula ao projeto é contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Impedir ...

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O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG-Foto), rebateu o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.

]A declaração, dada a jornalistas nesta quinta-feira, 23 de novembro, é uma reação às provocações de ministros da Corte em reação à aprovação da PEC do STF no Senado na quarta, 22.

A PEC limita o poder de decisões monocráticas da Corte, dentre outras provisões. O texto vai à Câmara.

“Não admito que se queira politizar e gerar um problema institucional em torno de um tema que não constitui nenhum tipo de enfrentamento”, acrescentou Pacheco. (oantagonista)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (foto ilustração), reiterou que não vê um vetor óbvio para a continuidade do processo de desinflação global à frente. Ele ressaltou, no entanto, que a expectativa é que o processo continue, apesar de lento.

Campos Neto voltou a citar que houve uma coordenação entre política monetária e fiscal durante a pandemia que não se repetiu após o fim da crise sanitária. “Muitos países estão com dificuldade de sair dos programas fiscais que foram criados. O fiscal é sempre mais fácil de fazer do que de tirar.”

O presidente do Banco Central citou que teses aventadas sobre o processo de desinflação não se confirmaram, como a expectativa de que o juro mais alto levaria a atividade a encolher e o desemprego a aumentar, com isso os salários cairiam e pressionariam a inflação para baixo.

Campos Neto voltou a citar a preocupação com a trajetória fiscal nas grandes economias, a exemplo dos Estados Unidos. O aumento recente da dívida pública americana – que deve continuar à frente -, somado ao nível elevado de juros, aumentou o custo de rolagem, explicou. A consequência desse processo, emendou, deve ser a diminuição da liquidez, não só para as empresas, mas para o mundo emergente.

“Devemos fazer o dever de casa. Há um estrangulamento de liqui...

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O petróleo estendeu as perdas da quarta-feira e fechou em queda nesta quinta-feira, 23, ainda em reação às dúvidas levantadas após o adiamento da reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) e em dia de liquidez limitada, devido ao feriado do Dia de Ações de Graças dos Estados Unidos. (Foto ilustração)

No pregão eletrônico da New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para janeiro de 2024 operava em queda de 1% (US$ 0,77), a US$ 76,33 o barril, enquanto o Brent para fevereiro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em queda de 0,77% (US$ 0,63), a US$ 81,25 o barril.

Na visão da Oanda, a reação inicial do mercado após o adiamento da reunião da Opep+ pareceu sugerir “que os traders encaram isto como uma falta de unidade por trás dos cortes na oferta no início do novo ano”.

Ainda que tenha havido mais de uma especulação ao longo do dia, a análise alerta que é necessário esperar até a reunião para saber de fato há unidade do cartel e se a Arábia Saudita e a Rússia precisarão de fazer “alguma mudança adicional” para manter os preços da commodity elevados.

Olhando para a nova data da reunião, a Capital Economics avalia que a Arábia Saudita e a Rússia irão prorrogar os cortes voluntários d...

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O Ibovespa fechou em alta nesta quinta-feira, com as ações do Bradesco entre os destaques positivos após anúncio de novo presidente, mas o volume no pregão foi reduzido em razão de feriado nos Estados Unidos. (Foto ilustração)

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,43 %, a 126.575,75 pontos, renovando máxima de fechamento desde meados de 2021. Na máxima, chegou a 126.759,88 pontos. Na mínima, a 125.763,78 pontos.

O volume financeiro somou apenas 14,9 bilhões de reais, em comparação com uma média diária de 28,2 bilhões de reais em novembro e de 25,2 bilhões de reais em 2023.

De acordo com o sócio e gestor de ações da Ace Capital, Tiago Cunha, a bolsa paulista teve um pregão relativamente parado, sem a bússola de Wall Street em razão do feriado do Dia de Ação de Graças.

"O pregão de hoje teve uma liquidez bem reduzida, quase sem a presença de estrangeiros. Adicionalmente, poucas notícias relevantes do ponto de vista corporativo e político também contribuíram para o dia mais parado", afirmou. (Por Paula Arend Laier)

Numa sessão marcada pela baixa liquidez em função de feriado nos Estados Unidos, o dólar à vista fechou esta quinta-feira perto da estabilidade no Brasil, após oscilar em margens estreitas sem que o noticiário do dia pudesse alterar de forma decisiva as cotações. (Foto ilustração)

O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9073 reais na venda, em alta de 0,11%. Em novembro, a moeda acumula baixa de 2,64%.

Na B3, às 17:09 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,04%, a 4,9110 reais.

Com o mercado norte-americano fechado em função do Dia de Ação de Graças, a liquidez diminuiu nos mercados de moedas ao redor do mundo, incluindo no Brasil.

O dólar à vista chegou a marcar uma cotação mínima de 4,8869 reais (-0,31%) às 9h30 e novamente às 12h18, mas a divisa tinha pouco fôlego para movimentos mais intensos. Nada no noticiário do dia fez preço diretamente, conforme operador ouvido pela Reuters, e as cotações obedeciam a negócios de ocasião.

Durante a tarde, o dólar à vista marcou a máxima de 4,9100 reais (+0,16%). Da mínima para a máxima, a oscilação foi de apenas +0,47% -- uma margem estreita, em claro sinal de que as negociações seguiram travadas. (Por Fabricio de Castro)