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| Enviado por Jair Onofre - 11.08.2017 05:35h |
| Reforma PolÃtica |
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Apesar do PT, ao lado de legendas menores, como o PSOL, PSB, PC do B, PHS, serem contra o distritão, cláusula de barreira, fim das coligações, entre outros pontos, o relator da proposta é Vicente Cândido, militante petista. A informação é que o PT vive a história do sapo: “Me jogue no fogo, não me jogue na água”.
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| Enviado por Jair Onofre - 11.08.2017 05:33h |
| Projetos |
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O vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (PMDB-foto), que estava em Brasília nas últimas quarta-feira e quinta-feira, informa que visitou ministérios acompanhando projetos que vão beneficiar o município.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 19:11h |
| Conhecido Ronny |
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Faleceu há pouco, em sua residência, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda (PHS-foto), conhecido como Ronny. O corpo se encontra no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). A família não informou os motivos do falecimento e onde será o velório e sepultamento. Ronny tinha 42 anos, estava no seu terceiro mandato de vereador e segundo de presidente do Legislativo feirense.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 17:21h |
| Senado Federal |
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O país precisa priorizar estratégias de inteligência para que possa combater o crime organizado, disse o ministro do gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, general Sergio Etchegoyen (foto), durante audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (10).
O ministro diz concordar com o comandante-chefe do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, de que o crime organizado é hoje a maior ameaça à sociedade brasileira. Etchegoyen cobrou do Congresso Nacional mudanças na legislação para que os órgãos de segurança pública e de inteligência tenham "meios mais eficazes de atuação".
— Sinto falta hoje de meios para que possamos defender a sociedade. Só pra ficar num exemplo, carregar um fuzil no Rio de Janeiro tem a mesma penalidade que carregar uma garrucha enferrujada. Para que alguém precisa de um fuzil no Rio de Janeiro? Esse tipo de coisa tem que ser melhor discutida — afirmou.
Ele também questiona alguns benefícios aos quais os presidiários têm acesso. E reiterou que devido &agrav...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 17:00h |
| Câmara Federal |
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A relatora da comissão especial da Câmara que analisa novas regras sobre as coligações partidárias, deputada Shéridan (PSDB-RR - foto), apresentou nesta quinta-feira (10), seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição 282/16, do Senado, na forma de texto substitutivo. Os parlamentares da comissão pediram vista conjunta, e a votação da proposta foi adiada para a próxima quinta-feira (17). Mas, segundo Shéridan, a ideia é tentar um acordo para antecipar a votação para o início da semana.
O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais (para deputado e vereador) a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV.
Pelo substitutivo, terão acesso a esses benefícios os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados:
- Na legislatura seguinte às eleições 2018 - 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com no mínimo 1% de votos válidos em cada um deles; ou tiverem elegido pelo menos 9 deputados distribuídos em 9 estados....
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 16:31h |
| Feira de Santana |
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Em mais uma rodada de reuniões com representantes de vários segmentos comerciais estabelecidos no Centro de Abastecimento, tendo como pauta as mudanças estruturais consideradas necessárias e indispensáveis pelo Governo Municipal para adequar o entreposto ao projeto de implantação do Centro de Comércio Popular, a Associação dos Comerciantes e Trabalhadores (ACTC) aprovou as intervenções que veem ocorrendo no local. (Foto ilustração)
A construção de dois galpões, um para a comercialização de peixes e mariscos e outro para o comércio de hortifrutigranjeiros (Galpão da Cebola); a reforma de 10 sanitários; a implantação de um módulo policial e a reestruturação da rede de esgoto, cujas obras já estão em curso pela Embasa e se estenderão à Praça do Tropeiro, foram algumas das medidas anunciadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no encontro realizado na tarde dessa terça-feira, 7, na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Centro de Atenção ao Feirense (CEAF).
Acatada por unanimidade por cerca de 100 comerciantes presentes, estas iniciativas se impõem em face da implantação do Centro de...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 16:10h |
| "Aqui não" |
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“Imbecilidade, burrice”, foi como classificou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT - foto), sobre a negativa da Santa Casa para abrigar o ato político com Lula, no espaço Pupileira, na próxima semana.
Em entrevista exclusiva ao bahia.ba, nesta quarta-feira (9), no trajeto do metrô entre o CAB e o Campo da Pólvora, para participar da abertura da Campus Party, o petista confirmou a mudança de local do evento e detonou a entidade filantrópica.
“Não vai ser [na Pupileira] porque, estranhamente, segundo a informação, o responsável por lá diz que não queria que fizesse lá. Acho que é um ato preconceituoso. Ali é uma casa de eventos, a gente ia pagar o aluguel. Eu fico triste. Ainda tem alguns que, por submissão ou por preconceito pessoal mesmo, trabalham dessa maneira. Não tem o menor problema, a gente vai para a Fonte Nova”, anunciou Wagner.
O titular da SDE afirmou porque preferia que o encontro fosse na casa de Nazaré e reforçou enfaticamente que lamenta a recusa. “Achava mais aconchegante, mas ainda conviemos com esse tipo de imbecilidade, burrice. São resquícios da intolerância...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 15:59h |
| BrasÃlia |
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O anúncio da mudança da meta fiscal deste ano foi adiado para a próxima segunda-feira, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto, após reunião nesta quinta-feira para discutir o tema no Palácio do Planalto. (Foto ilustração)
A meta atual é de um déficit de 139 bilhões de reais, mas o governo tem encontrado dificuldades para cumpri-la e já recorreu ao aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis para elevar a arrecadação. (Reuteres)
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 15:39h |
| Amigos para sempre... |
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O ex-presidente Lula contribuiu, mesmo que sem planejar, para isentar o senador Aécio Neves (PSDB/MG) no inquérito do caso Furnas. De acordo com informação publicada no site do jornal O Estado de S.Paulo, em depoimento à PF, Lula declarou que ‘Aécio não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Álex Levi, que inocentou o tucano. O ex-presidente depôs no dia 28 de junho. (Foto: Aécio e Lula)
No inquérito, o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o lobista Fernando Moura, em suas respectivas delações, informaram que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram ‘vagos’, segundo a PF. Todos disseram que ‘ouviram dizer’.
O delegado Álex Levi, em documento de 43 páginas, destacou também declarações nos autos do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, ambos empenhados no início de 2003 na formação da nova equipe de diretores da Petrobrás. E escreveu: “É sabido...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 15:29h |
| Feira de Santana |
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O governo estadual foi condenado em ação civil pública a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões, com acusação de que o ambiente de trabalho do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, oferecia riscos à saúde dos funcionários. (Foto ilustração)
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, uma das entidades que acionaram o Estado na Justiça.
A decisão foi tomada pela 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Conforme o MPT, durante as investigações, a defesa do governo alegou que o hospital havia feito melhorias nas locações de trabalho. O G1 entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado, que ficou de se pronunciar sobre a decisão e se irá recorrer da determinação.
A indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões deverá ser depositada no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), destinado a financiar projetos de capacitação e promoção de relações de trabalho dignas.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 13:45h |
| TCM |
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O prefeito de Urandi, Dorival Barbosa do Carmo (foto), foi multado em R$4 mil por não ter publicado no site da prefeitura os dados e valores relativos às despesas com pessoal no exercício de 2016, descumprindo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (09/08) pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O conselheiro relator, Fernando Vita, destacou que a publicidade dos atos provenientes da Administração Pública visa garantir o direito à informação e propicia um maior conhecimento e controle da gestão da coisa pública pelos interessados diretos e pela população em geral.
O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou que “os valores pagos individualmente não estão destrinchados, visto que somente é possível encontrar o empenho de algumas pessoas físicas e do valor total da folha mensal, mas não existe a pormenorização dos valores pagos a cada cargo, efetivos ou não”, motivo pelo qual também opinou pela procedência do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 13:30h |
| Reforma polÃtica |
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A comissão especial da Câmara que discute a reforma política aprovou nesta quinta-feira mais duas mudanças na proposta do relator, Vicente Cândido (PT-SP), para manter os cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito e de suplentes de senadores – o texto original previa a extinção dessas funções. (Foto ilustração)
O destaque que manteve os cargos de vice foi proposto pelo PP. Cândido havia proposto o fim desses postos com o argumento de que eles não têm função definida e representam um custo para os cofres públicos. Também foi o PP que apresentou o destaque para manter os suplentes de senador. O relator tinha sugerido que o deputado federal mais votado do partido ou coligação do senador o substituísse nas licenças – hoje, o senador é eleito com dois suplentes.
A proposta de Cândido foi criticada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), que viu incoerência na substituição de um senador por um deputado. Para ele, o mais correto seria chamar o candidato ao Senado mais votado logo depois do parlamentar eleito.
A comissão continua reunida para votar outros 15 destaques à proposta do relat...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 13:19h |
| Velho Chico |
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A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para conversar sobre desafios tópicos de possível cooperação. As duas instituições mantêm um acordo de cooperação técnica. Representaram o USACE os coronéis James DeLapp e Frank Flowes e o engenheiro Calvin Creech. Participaram do encontro o diretor da Área de Revitalização da Companhia, Inaldo Guerra, e o gerente de empreendimentos socioambientais da empresa, Fabrício Líbano. (Foto ilustração)
Entre os temas abordados na reunião esteve o problema de intrusão marinha no Baixo São Francisco. “Com a redução da vazão do rio São Francisco a partir de suas barragens, motivada pela estiagem prolongada, a água do mar tem adentrado o rio e criando desequilíbrio ambiental e dificuldades para a população da região – que precisa de água de qualidade para os usos múltiplos, tais como abastecimento humano, animal e irrigação”, explicou a presidente da Codeva...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 13:02h |
| Alagoinhas |
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Lideranças políticas de diferentes municípios do Litoral Norte se reúnem, nesta sexta-feira (11), na cidade de Alagoinhas, para traçar estratégias, ampliar debates sobre o atual cenário político, social e econômico do país, além de ações para a região por meio da tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT), a Esquerda Popular Socialista (EPS). O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA - foto), que integra a corrente na Bahia, vai participar da atividade a partir das 18h30 juntamente com os militantes do Litoral Norte.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 12:47h |
| Receio |
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Diante da pressão do governo para aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano, os mineiros intensificaram a corrida pela aposentadoria. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Minas Gerais, no primeiro semestre de 2017 foram requeridos 91.519 benefícios por tempo de contribuição, aumento de 27,4% em relação aos 71.818 pedidos no mesmo período do ano passado. (Foto ilustração)
Especialistas em Previdência, entretanto, alertam que cada caso deve ser analisado com calma e na ponta do lápis. “Eu vejo isso como uma precipitação. Hoje, você tem um fator previdenciário que, dependendo da idade, te provoca uma perda grande”, diz o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho Santos.
Ele cita como exemplo um homem que contribuiu por 35 anos e tem 50 anos de idade. “Se ele aposentar agora, perderá 40% do valor do seu benefício”, afirma.
Santos recomenda que o candidato ao benefício procure um profissional que o auxilie a fazer o cálculo corretamente. Hoje, muitos escritórios de Direito Previdenciário fazem o chamado planejamento previdenciário.
O adv...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 11:32h |
| Concurso público |
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Saiu nesta quinta-feira (10/8) o edital do concurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao todo, são 52 vagas nas carreiras de técnico e analista judiciário. As inscrições começam às 10h do dia 17 de agosto e seguem até as 14h do dia 22 de setembro de 2017, apenas via internet, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. (Foto ilustração)
Para analista, carreira de nível superior, são 11 vagas (veja relação abaixo), com salário de R$ 10.461,90.
Candidatos com diploma de ensino médio podem disputar as 41 vagas para técnico, com salário inicial de R$ 6.376,41. Todos ainda recebem o auxílio alimentação de R$ 884.
A taxa para efetivar a inscrição será de R$ 80 para técnicos e de R$ 120 para analistas. As provas serão aplicadas apenas em Brasília, no dia 19 de novembro.
O concurso terá prova objetiva para todos os cargos, contendo 70 questões de conhecimentos básicos (30) e específicos (40), além de discursiva, redação e estudo de caso de acordo com a área. Testes práticos específicos, como taquigrafia e prova de capacidade f&iacut...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 11:19h |
| Sessão Pública |
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Nesta quinta-feira, 10/08, às 18h e 30min, acontece no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana uma Sessão Pública onde a ABROL - Academia Brasileira Rotária de Letras irá prestar uma homenagem (In memoriam) ao ex-Governador do Rotary Clube JONATHAS TELLES DE CARVALHO, Patrono da Cadeira numero 1 daquele Sodalício. (Foto do homenageado Jonathas Telles de Carvalho)
A Profa. Anaci Paim, que é Vice-Presidente da ABROL e titular da Cadeira numero 1, irá apresentar a vida e a obra do seu Patrono, Comendador Jonathas Telles de Carvalho.
O Presidente da ABROL, Dr. Geraldo Leite, disse ser um privilégio muito grande poder homenagear um homem que teve a sua vida toda dedicada ao companheirismo e ao bem estar do próximo, um exemplo para os Rotarianos da Bahia e do Brasil.
O evento é aberto ao público e espera contar com um grande numero de admiradores, familiares e amigos do Comendador Jonathas Carvalho.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 11:13h |
| Campus Party |
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O estande do Governo do Estado na Campus Party, que acontece até domingo (13), na Arena Fonte Nova, tem um espaço dedicado à Educação, por meio do qual, estão sendo apresentados projetos de iniciação científica desenvolvidos pelos estudantes em sala de aula, no âmbito do Projeto Ciência na Escola e da Educação Profissional e Tecnológica. O espaço gratuito estará aberto ao público, nesta quinta (10) e na sexta-feira (11), das 9h às 21h, e no sábado (12), das 9h às 18h, na área Open Campus, na entrada principal da Arena. (Foto ilustração)
Uma das atrações do estande é o simulador de voo. O equipamento é utilizado nas aulas do curso de piloto virtual do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Salvador, para que os estudantes aprimorem o aprendizado em disciplinas como Matemática, Física, Geografia e Inglês. No equipamento, os participantes da Campus Party podem vivenciar, de forma simulada, a experiência de pilotar uma aeronave.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 10:41h |
| Por unanimidade |
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou nesta quarta-feira (9) o pedido de soltura do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto(foto). A decisão foi tomada por unanimidade de votos da 8ª Turma, presidida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.
No mês passado, o mesmo Tribunal absolveu Vaccari em segunda instância em um dos processos a que ele responde a partir da Operação Lava Jato. A soltura do ex-tesoureiro foi negada porque os desembargadores entenderam que há razões suficientes para a manutenção da prisão preventiva a partir de um segundo processo a que ele responde.
João Vaccari Neto está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde 2015 — quando da deflagração da 12ª fase da Lava Jato. Após a decisão do tribunal, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, emitiu uma nota afirmando que a prisão preventiva é “desnecessária e injusta”. (JB)
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 10:35h |
| Prisão domiciliar |
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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA - foto) para tomar banho de sol e fazer exercícios físicos nas áreas comuns do prédio em que mora e cumpre prisão domiciliar, em Salvador (BA). Na mesma decisão, no entanto, o magistrado autorizou familiares do peemedebista a usar celulares, computadores e outros aparelhos de acesso à internet no apartamento em que a medida está sendo cumprida.
A defesa de Geddel alegou que a legislação assegura a presos o direito a pelo menos duas horas diárias de banho de sol, além do exercício de atividades "desportivas/físicas".
Oliveira considerou ser plausível o pedido, mas ponderou que, antes da autorização, a defesa terá de comprovar que o apartamento do ex-ministro não tem varanda ou "varanda com sol suficiente para cumprir o direito pretendido", o que justificaria a permissão para descer para o espaço de convivência e playground. Também alegou ser necessário demonstrar que a área do imóvel é inviável para a malhação. (Agência Brasil)
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 10:10h |
| Projeto de Lei |
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O projeto de lei do senador Roberto Muniz (PP-BA) que disciplina o repasse de recursos federais para apoio às ações de defesa agropecuária ganhou o apoio do Ministério da Agricultura. O parlamentar reuniu-se, nesta quarta-feira (9), com o ministro Blairo Maggi e com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luiz Rangel, para discutir pontos do projeto. (Foto ilustração)
A proposta prevê a elaboração de um plano plurianual de atenção à sanidade agropecuária com a definição de metas e de responsabilidades de cada um dos entes envolvidos – União, estados e municípios. Também contempla a transferência direta de recursos destinados à defesa agropecuária e define suas fontes de financiamento.
Maggi disse que a proposta se alinha às mudanças que estão sendo realizadas na pasta para melhorar a defesa agropecuária do país. “Esse projeto resolverá uma série de problemas que temos nos estados, especificamente nas fronteiras”, observou.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 10:00h |
| Economia |
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O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$ 2,619 bilhões no segundo trimestre deste ano, alta de 6,2% em comparação com o mesmo período de 2016, quando ficou em R$ 2,465 bilhões. (Foto ilustração)
Na comparação com o 1º trimestre, quando o valor chegou a R$ 2,443 bilhões, o aumento foi de 7,2%.
Já o lucro líquido ajustado somou R$ 2,649 bilhões no período, aumento de 47,1% na comparação com mesmo período de 2016 (R$ 1,801 bilhão). Em relação ao 1º trimestre, quando o resultado ficou em R$ 2,515 bilhões, o avanço foi de 5,3%.
No primeiro semestre, o lucro líquido ajustado da instituição foi a R$ 5,164 bilhões, volume 67,3% superior ante mesmo período do ano passado, que foi de R$ 3,087 bilhões. O lucro líquido no período foi de R$ 5,062 bilhões, aumento de 4,9% ante mesmo período do ano passado, que foi de R$ 4,824 bilhões.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 09:07h |
| Carnaval 2018 |
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Nesta última quarta-feira (9), policiais civis do sul da Bahia, de Ilhéus e Itabuna, assinaram um documento em que desistem de trabalhar no carnaval de Salvador no próximo ano. O ato é consequência de uma campanha feita pelo sindicato que representa a categoria, Sindpoc. (Foto ilustração)
"Requerimento de Desistência" acontece em protesto aos valores que são pagos pelas diárias e horas extras dos policiais civis na festa. Segundo o sindicato, a assinatura significa que a categoria não pretende aderir à escala do carnaval que é imposta pelo Governo do Estado.
Além dos valores pagos pelos dias trabalhados durante o carnaval, os servidores reivindicam o decreto de promoção, os reajustes lineares dos anos de 2016 e 2017 e o Projeto de Reestruturação das Carreiras encaminhado pelas entidades da Polícia Civil à SAEB. O sindicato pretende realizar reuniões e mobilizações em todas as Coordenadorias do interior baiano, nas delegacias de Salvador e Região Metropolitana para discutir a possibilidade de não aderência à escala do carnaval. (infosaj)
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 08:56h |
| Caso Doria |
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O produtor cultural Eucimar Freitas, um dos três homens identificados pela Câmara de Salvador como suspeito de ter atirado ovos em João Doria, conversou com o G1 na quarta-feira (9) e admitiu ter arremessado ovos em direção ao prefeito de São Paulo, durante uma manifestação de militantes contrários à entrega do título de cidadão soteropolitano ao político, pela casa legislativa da capital baiana, na segunda (7). (Foto ilustração)
Eucimar denunciou ainda que, depois da situação, foi ameaçado de morte por meio das redes sociais, na noite de terça-feira (8). “Alguém conhece esse cidadão? Está me mandando mensagens ameaçadoras. Publicando aqui pois não irei me esconder, mas, se eu sumir, ao menos haverá algum ponto conectado. Vida que segue e luta que não se acaba”, publicou. Ele afirmou ainda que denunciou o usuário à rede social e prestará queixa na Delegacia de Crimes Virtuais da Polícia Civil.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 08:33h |
| De volta |
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O MPF decidiu desarquivar uma investigação sobre o pagamento de 7 milhões de dólares da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais, diz O Globo. (Foto: Ex-presidente Lula)
A denúncia foi feita por Marcos Valério em 2013 e arquivada dois anos depois.
Agora será retomada.
"No último dia 26 de julho, a procuradora-chefe substituta da PRDF, Ana Carolina Roman, designou um novo procurador da República para atuar no processo. As investigações já foram retomadas. A PF retirou os autos na PRDF no último dia 4.
O colegiado decidiu pelo 'retorno dos autos à origem, para que seja designado outro membro para continuidade das investigações', conforme a portaria assinada pela procuradora-chefe. O caso agora é conduzido pelo procurador Ivan Marx".
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 08:25h |
| TCM |
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto (foto), para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.
Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa.
Ressalvadas as hipóteses expressas na própria Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas. Desta forma, a mera existência de compatibilidade de horários n...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 08:12h |
| Estatais na mira |
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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria no valor e na quantidade de salários pagos pelas chamadas estatais não dependentes – empresas que possuem receitas próprias e não precisam de repasses do governo federal para funcionar. (Foto ilustração)
Passarão pela fiscalização 100 estatais, entre as quais Petrobras, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo é comparar o valor dos salários dos funcionários dessas estatais àqueles pagos por empresas privadas que atuem no mesmo setor. Não há prazo para que a auditoria seja concluída.
As estatais não dependentes não estão sujeitas ao teto constitucional, que equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33,7 mil. Portanto, têm liberdade para pagar salários acima desse valor.
De acordo com a proposta de fiscalização à qual o G1 teve acesso, há indícios de descontrole na fixação dessas remunerações e também falta de transparência dessas estatais na prestação de i...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:43h |
| Triste Brasil |
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Depois de toda crise promovida pelos políticos no Brasil, a conta da sobrevivência dos mesmos será paga pelos contribuintes. A única proposta na reforma política que tramita na Câmara Federal e que é consenso, é a que cria o fundo de campanha, hoje previsto em R$ 3,6 bilhões, podendo aumentar ainda mais. O contribuinte pagará a conta em uma eleição que pouco vai mudar. Não é por acaso que o voto distritão deverá ser aprovado. Triste Brasil...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:35h |
| BrasÃlia |
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A Câmara Federal faz parceria com a APAE do Distrito Federal para contratar pessoas com deficiência. Num primeiro momento foram contratados quatro deficientes. Um exemplo a ser seguido pelos órgãos públicos de Feira de Santana.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:32h |
| Na Câmara Federal |
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Deputado federal Irmão Lázaro (PSC)
O deputado federal Irmão Lázaro (PSC), que tem tomado posições na Câmara Federal que vai de encontro aos interesses do Palácio do Planalto, deu uma declaração ao site Bahia na Política de como avalia o momento que vive o Brasil. “Por conta da recessão econômica e de todos esses escândalos envolvendo grandes empresas e a classe política brasileira, o desgaste de credibilidade nesse cenário é cada vez maior. O Brasil tem hoje cerca de 14 milhões de pessoas desempregadas, pais e mães de família enfrentando dificuldades e privações, a procura de uma oportunidade. Nesse espaço de polarização política, os deputados federais têm ficado ainda mais na mira da opinião pública, por conta das votações e das propostas de reformas no Congresso. Mudanças que embora defendidas por uma corrente de especialistas, em linhas gerais, representam perda de direitos para a população brasileira. Entendo a complexidade dessa crise financeira, mas não acredito que o caminho seja a redução de direitos que foram adquiridos com muita luta e trabalho”, pontua Lázaro.
Irmão Lázaro afirma ainda que ao longo desse ano já foram votadas a PL da Terceirizaç...
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:24h |
| Salvador |
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O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), esteve segunda-feira (7) na Câmara Municipal de Salvador, prestigiando a entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). A oposição da Bahia fez fila no Legislativo prestigiar o filho de baianos e um dos líderes da oposição ao PT no país.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:21h |
| Congresso Nacional |
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A proposta para que a reforma política seja aprovada na Câmara Federal já está pronta. São cinco pontos: financiamento público, cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais a partir de 2020, mudança nas normas de propaganda eleitoral – mais tempo na TV e novas regras para internet – e, por fim, adoção do distritão, com transição para o distrital misto na disputa seguinte.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:17h |
| Feira de Santana |
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A Câmara Municipal de Feira de Santana publicou ontem no Diário Oficial Eletrônico licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de empresa para executar o planejamento técnico, operação e transmissão da programação da TV Câmara. Atualmente o serviço é prestado pela TV Geral.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:15h |
| Câmara Federal |
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A proposta do distritão na reforma política foi a fórmula encontrada para conquistar o apoio do PSDB, apesar do PMDB ter sido o “pai da criança”, antes das eleições de 2016. Agora é definir na Câmara Federal nos próximos 10 dias.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:13h |
| Não é exagero... |
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Pelos números divulgados, a operação militar realizada sábado (5) no Rio de Janeiro foi um desastre. Envolvendo 5 mil policiais, sendo 3.600 das Forças Armadas, teve como resultado a apreensão de três pistolas, duas granadas, quatro rádios, 21 carros e uma motocicleta. Houve 21 prisões. Dois supostos criminosos e um policial militar morreram.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:11h |
| Feira de Santana |
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A sessão Itinerante da Câmara Municipal de Feira de Santana realizada ontem, no Conjunto Viveiros, contou com as presenças do ex-prefeito do município Clailton Mascarenhas e o coordenador da 3ª Ciretran Silvio Dias (foto ilustração). Foram prestigiar a iniciativa do Legislativo feirense.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:07h |
| Cadastro |
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Apesar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no dia 7 de julho deste ano ter assinado convênio permitindo que a cidade de Antônio Cardoso, tenha dois pontos para realizar o cadastro biométrico eleitoral, o serviço ainda não está funcionando. Com isso os eleitores do município estão impedidos de fazer o recadastramento, cujo prazo termina em janeiro de 2018.
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| Enviado por Jair Onofre - 10.08.2017 06:06h |
| Nada diferente |
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A cada dia que passa o que se espera é que a política mude de comportamento. Engana-se quem está com esse otimismo. O ex-presidente Lula, por exemplo, que vai a Alagoas dia 22, será recebido por Renan Calheiros, pai e filho, ambos do PMDB. Aliado nos governos do PT, o senador Renan Calheiros tem no currículo, além de ter sido presidente do Senado Federal, nove processos tramitando no STF, sendo réu em cinco. Ou seja, a forma de fazer política é a mesma com os mesmos personagens.
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Câmara Municipal já foi notificada sobre eleição da presidência
