O senador baiano Ângelo Coronel (PSD) protocolou na secretaria do Senado Federal projeto para instituir 13 de março como feriado nacional em homenagem a nossa Santa Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia, como argumenta na sua justificativa. E diz ainda: É reconhecida em todo o país por seu trabalho em favor dos mais pobres e enfermos, que até hoje beneficia milhares de pessoas com as Obras Sociais Irmã Dulce. A primeira santa brasileira será canonizada pelo Papa Francisco no dia 13 de outubro, no Vaticano. (Foto ilustração: Angelo Coronel e Irmã Dulce)
 

O presidente da Câmara Federal já disse qual vai ser a agenda do Legislativo após o retorno do recesso: Reformas Tributária e Administrativa. O Governo Federal ainda não tem uma agenda definida, apesar do projeto de combate à corrupção, iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, estar tramitando no Congresso Nacional. Há uma sintonia entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivos presidentes da Câmara e do Senado, na condução do processo de discussão. (Foto ilustração: Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre)

  

A 54ª Cúpula do Mercusul acontece entre os dias 15 e 17 de julho, em Santa Fé, Argentina. Será a primeira reunião após o fechamento do acordo de livre comércio com a União Europeia. Compõem o Mercusul, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolivia e Venezuela. Tem como países associados Chile, Peru, Colômbia, Guiana, Suriname e Equador. E como países observadores, Nova Zelândia e México. Já confirmada a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
 

O deputado federal feirense Zé Neto (PT - foto ilustração) está entre os parlamentares que vão compor a Comissão Especial da Reforma Tributária. Na Bahia seis nomes constam na lista.
 

A esquerda baiana na Câmara Federal votou quase por unanimidade contra a reforma da Previdência, quarta-feira (10): PT (7), PSB (2), PC do B (2) e PDT (1 a 1). Apenas Alex Santana (PDT) destoou e ficou a favor da matéria.
 

Partidos da base de Rui Costa, que votaram contra a proposta da reforma trabalhista de Michel Temer e pretendiam votar contra tabém na reforma da Previdência do ex-presidente, na quarta-feira (10) não acompanharam a bancada do PT. PSD, PL, PP e até o Avante do Pastor Sargento Isidoro votaram na reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro, dando 14 votos, mais o do PDT, Alex Santana.
 

Desde quarta-feira (10) está acontecendo em Brasília a 57ª edição do Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), que segue até domingo (14). Na pauta de discussão os temas centrais giram em torno da defesa da educação, do emprego e da Previdência. São esperados até 18 mil delegados, representando mais de 90% das universidades brasileiras. A projeção, feita pela UNE, ultrapassa os números da edição de 2017, em Belo Horizonte (MG), que teve cerca de 15 mil participantes. Os encontros são bienais. Preside a UNE até domingo a feirense Marianna Dias, eleita durante eleição no Conune de 2017, na capital mineira. (Foto: Tiago Silva/HP)
 

O deputado federal Pastor Sargento Isidoro (Avante - foto ilustração), que vinha dizendo que ia destoar da bancada e votar contra a reforma da Previdência, voltou atrás. Foi um dos 379 que votaram na proposta do presidente Jair Bolsonaro. Deve ter recebido mensagem do além...
 

A presença expressiva na votação da reforma da Previdência, 510 deputados dos 513, um faltoso foi da Bahia. O deputado João Carlos Bacelar (PODE - foto ilustração). A informação é que estava em missão oficial no exterior.
 

A reforma da Previdência contou com o voto de 27 partidos sendo que 4 votaram com 100% da sua bancada a favor. São eles: PSL (52); MDB (34); DEM (30); PTB (12); Podemos (10); Cidadania (8); Novo (8); Patriota (5) e PHS (01). Já as bancadas que tiveram 100% contra a proposta da reforma foram: PT (54); PSOL (10); PC do B (8); Rede (1) e PMN (1). Em tempo: Os partidos PSL e Podemos tiveram um deputado federal ausente na votação cada.
 

A reforma da Previdência, votada em primeiro turno quarta-feira (10), deixou uma lição para a esquerda. Precisa se alinhar mais. É que no PDT e PSB, siglas que ameaçaram filiados que votassem com o governo, houve cerca de 30% de votos a favor das novas regras de aposentadoria. Apenas PT, PC do B e PSOL votaram 100% contra a reforma da Previdência.
 

O senador Paulo Paim (PT- RS - foto) manifestou nesta quinta-feira (11), em Plenário, sua preocupação com as consequências da Emenda Constitucional 95, que limitou o aumento de gastos públicos, em vigência desde 2016.

Ao analisar a questão do ponto de vista da saúde, Paulo Paim disse que o número elevado de desempregados gera queda na renda, provocando o aumento da inadimplência. Com dívidas e sem condições de manter o padrão de vida, muitas famílias optaram, por exemplo, pelo cancelamento de serviços, como os planos de saúde, alertou.

Paim lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) está pressionado, com o aumento do número de usuários que antes usavam as clínicas e hospitais conveniados aos planos de saúde. E a limitação dos investimentos públicos em diversos setores, inclusive na saúde, inviabiliza o atendimento adequado dos usuários, acrescentou o senador.

— É fundamental revogar a Emenda Constitucional 95. E a Comissão de Direitos Humanos, em matéria da qual fui relator, aprovou por unanimidade a revogação dessa emenda. “Em momentos de crise, o Estado tem de investir”, já dizia keynes. Vamos em frente. O Brasil precisa de mais infraestrutura, de um projeto global de nação, planejamento, energia, estradas, portos, ferrovias, habitação — disse. (Agência Senado)

O Projeto de Lei 2555/19 concede desconto aos idosos do pagamento de 30% de todas as taxas devidas ao poder público. Pelo texto, entre as taxas referidas estão as cobradas pelos órgãos da administração pública direta e indireta.

A taxa é um tipo de tributo previsto na Constituição para garantir o ressarcimento aos cofres públicos em razão do exercício do poder de polícia (fiscalização) ou pela prestação de um serviço público específico prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição.

O autor do projeto, deputado Célio Studart (PV-CE - foto), afirma que a legislação estabelece a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público em assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Ele lembra outros direitos do idoso, como o atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde, a proibição de discriminação nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade; a reserva de 10% dos assentos para idosos nos veículos de transporte coletivo e o direito a 50% de d...

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Com exceção dos alunos da UEFS, todos os estudantes de nível superior das faculdades privadas - e também da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB/Cetens) - em Feira de Santana, que pagam meia-passagem através do uso do Cartão Via Feira nos ônibus coletivos urbanos, devem fazer a Revalidação Universitária 2019.2. (Foto ilustração)

O processo de revalidação é online e está aberto desde o dia 15 de junho no site viafeira.com.br com forma de garantir o benefício social concedido pelo Governo Municipal sob gestão do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

“Para cada estudante que possui o cartão, fornecido gratuitamente, é concedida cota de 90 passagens por mês, com desconto de 50% da tarifa vigente, conforme Lei 2399/2003”, explica o secretário Saulo Figueiredo.

Porém, é importante lembrar que somente cartões revalidados neste período poderão receber recarga de créditos nos pontos da Via Feira espalhados na cidade – o prazo expirou ontem, dia 10.

Já estudantes da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) estão isentos da revalidação por cumprirem calendário acadêmico especial. Os discentes continuarão efetuando recarga normalmente no cartão pessoal.

Benefício

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O governador Rui Costa inaugura, às 9h desta sexta-feira (12), a Policlínica Regional de Saúde em Paulo Afonso. A unidade terá 69 profissionais atuando para dar assistência à população de nove municípios do norte baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. (Foto ilustração)

O Governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde. Os cerca de 260 mil moradores dos municípios do consórcio – formado por Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida – terão à disposição consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro informa que em virtude de alguns erros no sistema de avaliação do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, houve a necessidade de anular o edital de convocação nº003/2019, no que diz respeito à convocação dos candidatos ao cargo de enfermeiro (a) obstetra, e republicar o edital de Homologação com Resultado Final e Classificação dos Candidatos ao mesmo cargo. (Foto ilustração)

As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (10/07). Mais informações através do telefone (74) 3612-3645. (Ascom)

As obras para implantação do Porto Sul, em Ilhéus, ainda não foram iniciadas e a previsão é de que os trabalhos comecem em meados deste segundo semestre. Atualmente, estão sendo realizados os atos preparatórios para a construção do equipamento, a exemplo de desapropriações, capacitação de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora, explicou a Casa Civil do Governo do Estado. (Foto ilustração)

O governo baiano iniciou, no último dia 26, o processo de desapropriações para a implantação do equipamento. Os trabalhos também alcançaram o Lote 45, localizado na Vila Juerana, no distrito de Aritaguá. Nesta semana, liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus proibiu a execução de obras numa área de sete hectares, porém governo e Bahia Mineração (Bamin) ainda serão ouvidos.

A área possui 61 terrenos, dos quais 48 são terras vazias e devolutas ao Estado, os outros 13 abrigam sete famílias, que, segundo o Estado, irão receber as devidas indenizações pelas benfeitorias realizadas. As famílias seguem residindo na região e estão com o direito de ir e vir garantido. (web)

No dia seguinte ao da aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (11) a bancada da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, e agradeceu o apoio pelo avanço da matéria. (Foto ilustração)

Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Hoje, os deputados retomam os trabalho para votar os destaques, que são mudanças pontuais, e emendas aglutinativas. A expectativa é que a conclusão da votação em segundo turno aconteça na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

Durante o café da manhã, Bolsonaro se dispôs a receber as ideias dos parlamentares, de projetos para a população, que podem ser colocados em prática via dispositivos mais ágeis, como decreto presidencial. “Os senhores têm ideias maravilhosas que, via decreto, se podem resolver, ou projeto de lei, inclusão por ocasião de relatório de medida provisória. Essas pequenas medidas têm alcance enorme no Brasil e traz a população para o nosso lado”, disse.

O presidente citou ações para desburocratizar processos, melhorar a vida da população e para impulsionar a economia dos estados, como as mudanças nas regras para obter a Carteira Nacional de Habilitaçã...

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No sábado passado perdemos um dos mais importantes nomes da história da música popular brasileira, o genial baiano João Gilberto, artista cuja morte foi lamentada mundo afora.

Aqui em Feira de Santana o legado do mestre da batida inconfundível será lembrado em homenagem nesta quinta-feira (11), a partir das 20 horas no espaço Seriguela Petiscaria, no Ponto Central.

O grupo Aqui Jazz, composto pelos músicos Vlademir Sousa, Araujo Mendes, Roberto Tavares, Jorge Galeano e Elder, apresentará um show instrumental com as canções inesquecíveis de João.(Elsimar Pondé) 

Foi apresentado nesta quarta (10/07) na Câmara Municipal de Muritiba, através de fotos e vídeos, denúncias contra o Prefeito Danilo Sampaio (Danilo de Babão) (Foto ilustração: vice-prefeito Zé Bin e prefeito Danilo Babão).

Os vídeos e fotos apresentados na denúncia (veja abaixo), mostram um carro de Placa NZG-2887 de propriedade do prefeito Danilo de Babão levando material para as obras do município da construção dos quiosques na Avenida Durval Fraga, no Centro da cidade. Esses materiais eram recolhidos na fábrica de ladrilhos, que segundo a denúncia, pertence ao prefeito Danilo de Babão.

Quem fez a filmagem acompanhou todo trânsito de idas e vindas entre as obras até a fábrica de propriedade do prefeito, como mostram as denúncias. Um documento do IPTU do imóvel, apresentado na Câmara, demonstra que o imóvel é de propriedade do prefeito Danilo Marques Dias Sampaio (Danilo de Babão).

Para surpresa de todos, o presidente da Câmara Bia do Açougue falou que muitos estavam pensando que ele faria a denúncia contra o prefeito, mas, quem entrou com a denúncia foi o vice-prefeito de Muritiba Zé Bin e uma pessoa de prenome Edmilson. Segundo Bia do Açougue, ele apresentou a denúncia na câmara como representante do povo, e como presidente da Casa Legislativa só fez acatar. (diariodanoticia)

Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (11) um plano de criação de 108 escolas militares no Brasil até 2023. A ideia da pasta é instalar uma por ano, até 2023, em cada uma das 27 unidades da federação.

Segundo o MEC, 108 mil alunos serão atendidos pelas escolas “cívico-militares” - o governo tem evitado o uso do termo escolas militares.

De acordo com texto divulgado pela assessoria de comunicação do ministério, o objetivo do plano é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

"As escolas cívicos-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice é superior nos colégios militares - 6,99 ante 4,94 dos civis", diz trecho do texto.

A ampliação da rede de escolas militares foi promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. (Bocão News/ Foto Valter Campanato/ Agência Brasil) 

O prefeito Carlos Germano viajou para Brasília (DF) na segunda-feira, 8 de julho, onde se encontrou com o presidente da União das Prefeituras Baianos (UPB), Eures Ribeiro, e mais 14 prefeitos para discutir junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a reforma da previdência e a inclusão dos municípios e estados.

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta quarta-feira 10/07 e aprovou em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência. Segundo o prefeito Carlos Germano, os municípios não foram incluídos, porém ainda há tempo para buscar a inclusão junto ao Senado. “Vamos mobilizar nossos senadores, os estados e municípios não podem ficar de fora deste processo“, afirmou Germano.

O gestor disse ainda que uma nova reunião será marcada para debater a reforma tributária e também a cessão onerosa sobre o leilão do pré-sal. O leilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro. O TCU já havia determinado ao governo o envio de documentos complementares ao processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União antes de terminar a análise do processo. O governo acena com a possibilidade de dividir parte do bônus com estados e municípios. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o lei...

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Na sessão desta quarta-feira (01/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de Termo de Ocorrência lavrado contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, por irregularidades na contratação, por inexigibilidade, da empresa “Fundação Porto Seguro Promoção e Eventos”, no exercício de 2015. O contrato visava a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão turística, no valor total de R$ 1.240.000,00.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. A gestora também foi multada em R$10 mil.

De acordo com a relatoria, os serviços contratados pelo município não possui natureza de singularidade a ponto de justificar a contratação direta, ou seja, sem a realização de processo licitatório. Além disso, não foi devidamente demonstrada a notória especialização da empresa contratada. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove, nos dias 11 e 12 de julho, o "2º. Workshop de Gerenciamento Resíduos de Saúde". O evento será realizado das 7h30 às 17h, no auditório 2, localizado no módulo 1 do campus universitário. A atividade é direcionada aos gestores e trabalhadores de saúde, discentes e docentes dos cursos de nível técnico e superior de saúde e áreas afins. (Foto ilustração)

Um dos principais objetivos do evento é a promoção do debate sobre o gerenciamento de resíduos de saúde como garantia da sustentabilidade e segurança dos pacientes e trabalhadores. O workshop é organizado pelos discentes do curso de Enfermagem e pela professora Valesca Silveira Correia, representante da disciplina de Gerência de Serviços de Saúde.

Através de mesas redondas com temáticas interdisciplinares e oficinas, a organização acredita no potencial do debate estimular condutas que visem reduzir a exposição de coletadores de resíduos (domiciliares e de serviços de saúde) aos agentes patogênicos, a não contaminação de resíduos livres de patógenos por aqueles que os contêm, a identificação adequada nos serviços de saúde entre resíduos potencialmente infectantes e resíduos comuns, a destinação adequada dos resíduos químicos tendo em vista a diminuição da contam...

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A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL - foto), licenciado.

A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal e mantém 'a prestação dos serviços atualmente realizados pelas empresas concessionárias até o trânsito em julgado da sentença'.

As informações foram publicadas pelo site da Procuradoria da República, em Alagoas nesta quarta-feira, 10. Além de Collor, o deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), o JHC, responde à ação civil pública.

O Ministério Público Federal informou que a sentença, de junho, atendeu à totalidade de seus pedidos.

A Justiça condicionou à manutenção da sentença após o trânsito em julgado: a condenação da União a não renovar a outorga, bem como realizar nova licitação; a condenação das empresas concessionárias para não mais operarem os serviços nem pleitearem a renovação da outorga; a cominação de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial. (msn)

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O site Bocão News fez um levantamento de como se posicionaram os deputados federais baianos na votação de 1º turno da Reforma da Previdência, realizada na noite desta quarta-feira (10). Foram 25 votos a favor e 13 contra. O deputado Bacelar (Podemos) esteve ausente na votação. No total, foram 379 votos a favor e 131 contra.

Veja como cada deputado baiano votou:

Abílio Santana (PL) - Sim

Adolfo Viana (PSDB) - Sim

Afonso Florence (PT) - Não

Alex Santana (PDT) - Sim

Alice Portugal (PCdoB) - Não

Antonio Brito (PSD) - Sim

Arthur Maia (DEM) - Sim

Bacelar (Pode) - Ausente

Cacá Leão (PP) - Sim

Charles Fernandes (PSD) - Sim

Claudio Cajado (PP) - Sim

Daniel Almeida (PCdoB) - Não

Elmar Nascimento (DEM) - Sim

Félix Mendonça Jr (PDT) - Não

Igor Kannário (PHS) - Sim

João carlos Bacelar (PL) - Sim

João Roma (PRB) - Sim

Jorge Solla (PT) - Não

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O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) não vai mais se licenciar por quatro meses do mandato no próximo ano para realizar um curso no exterior. Em conversa com Carlos Lupi, presidente nacional do partido, Félix ouviu que é o nome preferido do PDT na corrida à sucessão municipal em Salvador no próximo ano.

“Com a possibilidade de ser o pré-candidato do partido nas eleições para prefeito de Salvador no próximo ano, não tem a mínima possibilidade de me afastar do cargo”, revelou Félix.

Com isso quem ficou em uma situação delicada foi o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Mangabeira (PDT), que é primeiro suplente de deputado e estava na expectativa de assumir o mandato. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

Os médicos que trabalham no Hospital Regional de Juazeiro realizam assembleia na próxima sexta-feira (12), às 11h, no próprio hospital, fazendo parte do movimento em defesa da melhoria das condições de trabalho e pagamento dos salários atrasados. A presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna estará presente, acompanhada do advogado do Sindicato, Alessandro Venas, para orientar os profissionais no processo de negociação com a gestão. (Foto ilustração)

Na última sexta-feira, dia 5 de julho, o salário do mês de maio foi pago, porém esta seria a data de vencimento da remuneração referente a junho, que permanece em aberto. Ainda assim, os profissionais decidiram não suspender os atendimentos, mas se mantêm em estado de greve.

A presidente do Sindimed ressalta que, mesmo que haja a deflagração da greve, serão assegurados os atendimentos em urgência e emergência. A paralisação poderá impactar apenas os procedimentos eletivos. (Ascom)

Os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (12), para complementar a inscrição no site do programa na internet.

Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento.

A relação com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies. Ela foi divulgada na última terça-feira (9).

Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera, para todos os candidatos não contemplados na primeira fase. A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto. (Agência Brasil/ Foto Reprodução)

Na noite de segunda-feira (08), o prefeito Oziel Oliveira se reuniu com os representantes da área de educação, acompanhado pelos consultores Luís Ricardo Braga e Cristina Pereira, para apresentar a minuta com a proposta de adequação da Lei nº 268/2007. A reunião aconteceu no Centro Cultural, e contou com a presença do Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães (SINPROLEM), como também de toda equipe de governo. (Foto ilustração)

Após apresentação da minuta, o gestor municipal entregou o documento para o SINPROLEM e demais representantes da categoria para analisar e depois apresentar as suas sugestões. A comissão coordenadora municipal irá se reunir novamente em agosto, depois que os consultores procederem com as adequações que serão sugeridas pelo SINPROLEM, inclusive calculando a viabilidade financeira do novo plano para os próximos três anos.

A nova proposta para o Plano de Cargos e Salários visa adequar funções e salários, viabilizando a funcionalidade da administração municipal, ou seja, que possa ser coerente com os índices previstos em lei, e que estejam dentro da responsabilidade fiscal da cidade. O prefeito Oziel Oliveira falou da necessidade de realizar concurso público para área de educação. (Ascom)

Na sessão desta quarta-feira (10/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva, em razão de irregularidades em uma concorrência pública, envolvendo um total de R$10 milhões, homologada em 28.06.2012, e na Tomada de Preços, homologada em 01.07.2012, no montante global de R$ 665.639,62. O objeto das licitações era a pavimentação de ruas em paralelepípedos, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apurar a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Os conselheiros do TCM determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 1.278.966,63, que foram pagos por serviços que sequer foram realizados pela empresa contratada. A ex-prefeita foi multada em R$15 mil. Cabe recurso da decisão. (TCM/ Foto Reprodução)

Quando o presidente disse ter intenção de nomear jurista “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), muitos pensaram que Jair Bolsonaro se referia ao juiz federal Marcelo Brêtas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio e responsável pela Lava Jato no estado. Mas, na verdade, o desejo de Bolsonaro é nomear o ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça (foto), que é o jurista “terrivelmente evangélico” mais próximo do presidente da República atualmente. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Funcionário de carreira da AGU, André Mendonça é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção.

O Supremo Tribunal Federal mantém um crucifixo no plenário da Corte, muito embora o estado seja laico.

Há casos de ministros do STF conhecidos pela devoção a santos da Igreja Católica. Nem por isso deixaram a própria fé afetar as decisões.

Na verdade, a religião do ministro que será indicado pouco importa. O que vale é decisão com base nos autos e não em preceitos religiosos. (DP)

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lançou nesta semana campanha para conscientizar a população da América Latina sobre sobre o desaparecimento de pessoas na região e as consequências para seus familiares. (Foto ilustração)

O vídeo, baseado em histórias reais, mostra depoimentos de pais que buscam seus filhos, mas são as fotos dos próprios desaparecidos que contam as histórias.

“Sem saber o que se passou com seus entes queridos, desaparecidos, os familiares alternam seu cotidiano entre a esperança e o desespero, o que os impulsiona a dedicar sua vida, seu tempo e quase sempre todos os seus recursos a uma procura incessante”, disse a coordenadora de Proteção da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Marianne Pecassou.

A campanha mostra que a angústia pela falta de respostas e todos os desgastes da busca geram impactos em sua saúde física e mental, nas suas relações familiares e comunitárias, em sua condição econômica e trazem problemas jurídicos e administrativos diversos, acrescenta ela.

Segundo a CIVC, no Brasil foram registrados mais de 82 mil casos de desaparecimentos em 2017. No México, foram 40 mil entre 2006 e 2019.

De acordo com a organização, os dados regionais são alarmantes, mas ainda não trazem a real dimensão do ...

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Os locais pouco conhecidos de Feira de Santana – até pelos feirenses, bem como a sua culinária com um toque de sofisticação, história, cultura, serão temas do programa “Dendê na mochila”, exibido aos sábados pela TV Aratu. (Foto ilustração)

As gravações foram iniciadas nesta quarta-feira – e acontecerão nos próximos dias. A data prevista – mas não confirmada, para a exibição da reportagem, que terá 40 minutos, será o dia 20 deste mês.

O repórter Matheus Boa Sorte e o cinegrafista Hemerson Ferreira irão, nesta quinta-feira, à Pedra do Judeu, no distrito de Tiquaruçu, onde contarão a história do local. Também irão à Matinha, Ipuaçu e no Campo do Gado Novo, entre outros locais.

“Estamos fugindo do óbvio”, diz o repórter. O programa, que aborda mais a temática rural, é exibido há cinco anos e ganhou prêmios, como o do Bando do Nordeste, como a melhor reportagem de TV do país em 2015. Também foi premiado pela Folha de São Paulo/UOL, como a melhor reportagem local do país, em 2016. A primeira matéria abordou a culinária, com o uso de elementos presentes nos pratos regionais.

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. “As potencialidade...

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10/7), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. O resultado foi declarado às 20h08, com placar de 379 votos a favor (71 a mais do que os 308 necessários) e 131 contra.

Antes do resultado, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou em favor da reforma e do Parlamento e contra as críticas ao Centrão. Segundo ele, o bloco de partidos, mesmo sendo considerado "do mal", está aprovando a reforma mais importante para o país e retomando o protagonismo da Câmara dos Deputados.

Após a aprovação do texto-base, parlamentares gritaram "Brasil" e comemoram o placar expressivo. Nem o governo federal esperava ter a margem tão grande de votos. O deputado federal e ministro da Casa-Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo no Executivo momentaneamente para votar o texto, estimou que havia um pouco mais de 330 votos favoráveis.

Aprovado o texto-base, a próxima fase é a da votação dos destaques e emendas aglutinativas, que são sugestões de mudanças posteriores. Essa parte deve ser feita a partir da manhã de hoje. Após a votação, Rodrigo Maia encerrou a sessão quando apenas um dos destaques havia sido votado. Disse que os deputados estavam "muito confusos". (CB - Foto Crédito: Luis Macedo/Agência Câmara)
 

O Dia Mundial do Rock, que é comemorado em 13 de julho, também será devidamente celebrado aqui em Feira de Santana. Cinco atrações da cidade sobem ao palco em evento previsto para o próximo sábado.

As bandas Sofie Jell, Iorigun, Sociedade Alternativa e Lage Dor e o cantor Weslei Ribeiro se apresentam no Shopping América Outlet, às margens da BR 324, a partir das 15 horas.

Promovido pela Confraria Rock FSA, o evento tem caráter solidário e para curtir basta levar 1 kg de alimento não perecível. Haverá ônibus saindo do Terminal Central para o local do show. (Elsimar Pondé)
 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira 10, um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Por tramitar em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. O benefício será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.

Ao justificar a medida, Contarato afirmou que mesmo o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. (Veja)
 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o retorno do financiamento privado de campanhas eleitorais, mas com limitações rígidas para as doações, a fim de que a relação entre o eleito e o financiador não seja de dependência.

Maia disse que a previsão de mais de R$ 3,5 bilhões destinados ao Fundo Eleitoralpara o ano que vem é alta, porém destacou que eleições municipais requerem um custo maior do que as gerais. O presidente lembrou que são mais de cinco mil municípios e milhares de candidatos a vereador.

O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/19) de 2020, que pode ser votado pelo Congresso na semana que vem, prevê R$ 2 bilhões a mais para o fundo, na comparação com as eleições de 2018. Segundo Rodrigo Maia, os valores, apesar de elevados, são menores do que os utilizados em campanhas passadas e dão mais transparência ao processo eleitoral.

Como o financiamento privado não é permitido atualmente, Maia defende uma solução em que “se gaste o mínimo possível em relação ao que se gastava”, mas sem desvalorizar o processo eleitoral. “Pior é ter uma eleição que não seja transparente e não dê condição para que os partidos levem seus candidatos aos eleitores. A democracia não pode ser tratada de uma forma menor”, declarou. (Fonte: Câmara Federal)  

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Apesar do recesso legislativo e ainda estarmos a 16 meses das eleições municipais, um assunto está na agenda da maioria dos atuais vereadores de Feira de Santana: Em qual partido se filiar para as eleições de outubro de 2020. É que acabaram as coligações para vereador e o caminho está afunilando, já que partidos pequenos não querem os atuais eleitos. Tem representação hoje na Câmara Municipal de Feira de Santana 14 partidos: DEM (4); PSDB (2); Cidadania (2); PSC (02); PV (01); PTB (01); Patriota (01); Pros (01); PHS (01); PRB (01); PT (01); PP (01); PTC (01); DC (01). Apenas o vereador Luiz da Feira, eleito pelo PPL, que se fundiu com o PC do B, está sem partido. (Foto ilustração: Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana)
 

As duas principais cidades da Bahia, Salvador e Feira de Santana, têm uma peculiaridade eleitoral que deverá passar pelo crivo do povo em 2020, quando haverá eleição para prefeito. Os dois municípios nas últimas duas décadas apesar de terem prefeitos de centro-direita (Salvador:Antonio Imbassahy (PFL), João Henrique (MDB) e ACM Neto (DEM) e Feira de Santana: José Ronaldo e Tarcizio Pimenta), quando o assunto é para governador, votaram em Jaques Wagner e Rui Costa, de esquerda. No caso, do PT.