Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O Governo Federal é o culpado pelos altos preços dos combustíveis?



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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 06:40h
Governo do Estado da Bahia

Prorrogadas até 20as inscrições de projetos para festas juninas com apoio do Governo do Estado

 

Vai até o dia 20 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período de 1º de junho a 2 de julho de 2022. (Foto ilustração)

As prefeituras interessadas devem levar sua documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h, e de 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Bahiatursa, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil. (Ascom/Bahiatursa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 06:30h
Venda da Petrobras

Pré-candidatos à Presidência falam sobre a privatização da Petrobras

 

Na última quinta-feira (12), o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, enviou a ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para iniciar os estudos necessários para a privatização da Petrobras e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), responsável pela comercialização do petróleo e do gás natural produzidos no pré-sal. (Foto ilustração)

Sachsida assumiu o comando da pasta três dias após a Petrobras anunciar reajuste de 8,8% no preço de venda do diesel para distribuidoras.

Em entrevista à CNN nesta quinta (12), Adriano Pires, economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, afirmou que o debate sobre a privatização da estatal “está mais maduro”, mas é um projeto de longo prazo, que deverá ser abordado pelo próximo governo — que será eleito no próximo mês de outubro.

Atualmente, as ações da Petrobras são divididas entre a União, que possui 36,75%, outras instituições e pessoas físicas brasileiras, que possuem 20,46% das ações, e estrangeiros, com 42,79%. Contudo, o governo federal tem o controle da empresa, por meio de 50,5% das ações ordinárias, aquelas que concedem aos seus donos direito a voto.

Diante disso, a CNN perguntou aos pré-candidatos o que eles pensam sobre a privatização da Petrobras. Confira abaixo as respostas.

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 06:20h
Benefício Social

Saque de até R$ 1.000 do FGTS é liberado a 3,8 milhões neste sábado

 

A Caixa Econômica Federal libera neste sábado (14) mais um lote do saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Serão beneficiados 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em maio, num total de R$ 2,7 bilhões (Foto ilustração)

Todos os trabalhadores com saldo disponível do FGTS têm direito ao benefício de até R$ 1 mil. O calendário de pagamento (veja abaixo) vai até o dia 15 de junho, mas o valor ficará disponível até 15 de dezembro deste ano.

O crédito é feito pela Caixa de forma automática em conta digital aberta em nome do trabalhador, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. A previsão é que sejam beneficiados 42 milhões de trabalhadores e liberados, R$ 30 bilhões.

Como movimentar o saldo

Após o crédito dos valores, pelo Caixa Tem é possível pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos pagando com o QR code nas maquininhas.

O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de efetuar saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas lotéricas. (r7) <...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 06:10h
Aniversariante do Dia

Advogado e consultor jurídico Dr. Walker Ramos de Moura em festa hoje

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 06:05h
Covid-19

Anvisa e Butantan se reúnem para tratar da CoronaVac para crianças

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que técnicos do órgão se reuniram com representantes do Instituto Butantan, nesta sexta-feira (13), para discutir a ampliação do uso da vacina CoronaVac em crianças. A atividade é parte do processo de solicitação de indicação da vacina para crianças de 3 a 5 anos. (Foto ilustração)

No início da semana, o Butantan enviou para a Anvisa dados e informações em resposta ao pedido de exigência feito pela agência para suprir lacunas no processo. Estes dados ainda estão em análise pela equipe técnica da Anvisa. A resposta recebida pela Anvisa, no entanto, ainda não contempla todos os itens indicados pela equipe técnica no pedido de exigência.

De acordo com o Butantan, as informações restantes, que são os dados atualizados de estudos de efetividade feitos no Chile, ainda serão enviados para a agência. Segundo o laboratório, os dados foram solicitados aos pesquisadores daquele país e serão compartilhados com a Anvisa.

A liberação da vacina foi pedida pelo Butatan à Anvisa no dia 11 de março deste ano. O instituto solicitou uma alteração na bula da CoronaVac para que ela também fosse recomendada para crianças de 3 a 5 anos. Atualmente, além da população adulta, o imunizante está liberado para crianças e adolescentes na fa...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 06:00h
Justiça Eleitoral

TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. (Foto ilustração)

Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram encontrados pelos investigadores na primeira fase, realizada em novembro do ano passado, foram corrigidos e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.

No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos.

Em novembro do ano passado, dos 29 ataques, cinco obtiveram êxito, mas nenhum deles conseguiu atacar o software responsável pelo funcionamento da urna e o aplicativo referente ao armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Na ocasião, peritos da Policia Federal (PF) entraram na rede de dados do TSE, mas não conseguiram alter...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:58h
Estatal do Petróleo

Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

 

O presidente Jair Bolsonaro (foto ilustração) voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

"Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa", afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. "Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso".

A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:55h
Imbróglio da alta dos combustíveis

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. (Foto ilustração)

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.

"Defiro a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para suspender a eficácia das cláusulas quarta e quinta, bem como do Anexo II, do Convênio ICMS nº 16/2022, do Confaz", decidiu o ministro.

Na decisão, em caráter liminar, o ministro pediu a manifestação da Câmara dos Deputados, do Senado e da Procurador-Geral da República (PGR) para decidir a questão definitivamente, no plenário da Corte.

Na decisão, Mendonça disse que a análise preliminar do caso revela que as regras definidas pelo Confaz são inconstitucionais.

"Parece-me ser patente a violação aos dispositivos constitucionais invocados, destacando-se a afronta manifesta ao princípio da uniformidade pelo estabele...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:52h
Brasília

Servidores entregam 70% dos cargos comissionados no Tesouro e avaliam greve, diz sindicato

 

Servidores do Tesouro Nacional pediram exoneração nesta sexta-feira de 70% dos cargos e funções em comissão do órgão, afirmou a Unacon Sindical, ressaltando que também deve ser analisada a convocação de uma greve. (Foto ilustração)

Nota da entidade, que representa a categoria de Finanças e Controle, afirma que a decisão de entregar os cargos foi tomada em assembleia geral diante da ausência de proposta do governo de reestruturação da carreira.

“Os servidores do Tesouro destacam que, desde a última recomposição salarial a inflação acumula alta de 25,1%, enquanto o prazo legal para reestruturação este ano está se exaurindo”, diz a nota.

A categoria já vem fazendo paralisações parciais das atividades, com atrasos pontuais na apresentação de indicadores, e informou que organizará nova assembleia para discutir a adoção de greve por tempo indeterminado.

Entre as reivindicações, estão reajuste salarial, reestruturação de carreira e exigência de nível superior para novos ingressos por concurso. (Por Bernardo Caram)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:50h
Moeda norte-americana

Dólar fecha em R$ 5,0578, registrando forte queda nesta sexta-feira

 

O dólar fechou em forte queda nesta sexta-feira (13). O dólar à vista caiu 1,65% nesta sexta-feira (13), fechando a R$ 5,0578, após variar entre R$ 5,1503 (+0,15%) e R$ 5,0462 (-1,87%). O patamar de fechamento é o menor desde o dia 5 ( R$ 5,0166). (Foto ilustração)

Na semana, o dólar caiu 0,31%, registrando uma alta de 1,36% até quinta-feira. Em maio, reduziu os ganhos para 2,31% e ainda recuou 9,25% no acumulado do ano.

O declínio da moeda norte-americana foi influenciado pelos riscos de aperto mais forte da política monetária dos EUA e dos efeitos sobre cadeias de produção decorrentes de novos fechamentos de negócios na segunda maior economia do mundo para conter surtos de coronavírus. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:45h
Mercado de Capitais

Ibovespa avança com exterior e encerra série de quedas semanais

 

A B3, principal índice da bolsa de valores brasileira, teve alta nesta sexta-feira e voltou a registrar ganho semanal após cerca de um mês e meio. Suzano e Petrobras foram as principais altas do dia. O Ibovespa subiu 1,17%, fechando a 106.924,18 pontos, na terceira alta seguida. Com isso, o índice fecha a semana com ganho de 1,7%, após cinco baixas semanais. O volume financeiro da sessão foi de R$ 27,1 bilhões. (Foto ilustração)

Na quinta-feira (12), o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, reiterou a intenção do Fed em subir o juro em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões, diminuindo temores de um movimento de alta mais agressivo. (Reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:40h
Coronavírus no Brasil

Covid-19: em 24 horas, Brasil teve 25,6 mil novos casos e 125 mortes

 

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 25.609 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com as secretarias, foram confirmadas também 125 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (13). (Foto ilustração)

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.664.739.

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 288.221. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que os pacientes não tiveram alta, nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes chegou a 664.780. Ainda há 3.194 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa, se foi covid-19, ou não, ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 29.711.738 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado que registra mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo (168.617). Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (73.632), Minas Gerais (61.410), o Paran&...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:35h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 217 casos ativos de Covid-19 e mais 2 óbitos

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 256 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 248 recuperados (+0,02%) e dois óbitos. Dos 1.545.815 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.709 já são considerados recuperados, 217 encontram-se ativos e 29.889 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.866.743 casos descartados e 332.915 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta. Na Bahia, 63.318 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 11.610.029 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.653.491 com a segunda dose ou dose única, 5.661.480 com a dose de reforço e 109.727 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 911.988 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 423.956 já tomaram também...

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Enviado por Jair Onofre - 14.05.2022 05:30h
Feira de Santana

Colbert Filho defende redução do ICMS para oxigenar setor de transporte

 

O valor da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já começa a impactar também na vida do feirense. Os sucessivos aumentos no preço do combustível, que já pesam no bolso do consumidor, são a mais clara prova disso, somados ainda ao aumento da cesta básica. (Foto ilustração)

Neste cenário de preocupação, sobretudo no momento de retomada econômica pós pandemia, o prefeito Colbert Filho já solicitou ao Governo do Estado a redução do ICMS.

Vale lembrar que desde 2021 Colbert Filho tem reivindicado ao governador Rui Costa a redução do imposto no diesel para empresas de ônibus urbanos que enfrentam grave crise do setor de transporte, essencial à população.

"Passados oito meses da nossa reivindicação, oficialmente protocolada na Governadoria, e nenhuma resposta. O poder público tem que proporcionar alternativas que evitem impactos ainda maior a economia, sacrificando a população", pontua o gestor municipal. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 16:40h
Suprema Corte

STF suspende julgamento sobre eleição indireta em Alagoas neste domingo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques (foto ilustração), pediu, nesta sexta-feira (13), vistas do processo sobre a eleição indireta para governador-tampão de Alagoas. Apesar do pedido suspender o julgamento, o pleito segue marcado para ocorrer no próximo domingo (15).

Na segunda-feira (9), o relator da ação, ministro Gilmar Medes, determinou a reabertura imediata do prazo de inscrições para a eleição. Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 969, proposta pelo Partido Progressistas, Gilmar definiu que os registros dos candidatos deveriam ser feitos em chapas únicas, respeitando a unicidade entre governador e vice-governador.

Os candidatos também devem ser filiados a partidos, mas não precisam ter passado por escolha em convenção partidária. O julgamento seguia no plenário virtual da Casa e já contava com os votos dos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanhando a decisão do relator.

O STF só retomará o julgamento após o voto de Nunes Marques, mas não há previsão de quando isso irá ocorrer.

A eleição indireta foi convocada após o governador Renan Filho (MDB) renunciar ao cargo para disputar uma vaga do Senado em outubro. O estado não tinha um vice-governador, pois Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito da cidade de Arapir...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 16:10h
Eleições 2022

Vaquinhas virtuais de pré-candidatos das eleições de outubro começam neste domingo

 

A partir deste domingo (15), pré-candidatos às eleições de outubro próximo poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. No entanto, ainda não é permitido pedir votos. (Foto ilustração)

O financiamento coletivo, também conhecido como vaquinha virtual ou crowdfunding, é oferecido desde 2018 e funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço. Por enquanto, 12 dessas empresas tiveram o cadastro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral e outras 14 empresas se inscreveram. Nas eleições de 2020, 24 empresas estavam cadastradas no TSE. Em 2018, eram 59.

Valores

Nas eleições de 2020, as vaquinhas virtuais arrecadaram R$ 15,8 milhões, menos do que em 2018, quando levantaram R$ 19,7 milhões. Dessas doações, R$ 7,6 milhões foram para candidatos a presidente e R$ 5,3 milhões para candidatos a deputado federal.

As vaquinhas virtuais arrecadaram apenas R$ 1,2 milhão para os deputados eleitos, ou 0,3% da receita total. A maior parte dos recursos arrecadados por vaquinhas virtuais foi destinada a deputados eleitos pelo Novo (R$ 289.283,49), seguido pelo Psol (R$ 273.919,55).

Normas

Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo....

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 15:40h
"Democracia sob ataque"

Mourão diz que decisões do STF sobre Daniel Silveira são "ataque à democracia"

 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (fofo ilustração), criticou, nesta sexta-feira (13), as decisões proferidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para Mourão, as determinações contra o parlamentar são um "ataque à democracia".

"Outro fato é que, se eu sou ofendido, o que eu faço? Eu vou à delegacia, faço um boletim de ocorrência e processo o cidadão que me ofendeu. Agora, se sou ministro, eu mando prender. É um verdadeiro arbítrio dizer que aquilo é um ataque à democracia", afirmou o vice-presidente em entrevista a uma rádio gaúcha.

No dia 20 de abril, o STF condenou Silveira, por 10 votos a 1, a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, bem como a perda do mandato e multa. No entendimento da Corte, ele cometeu os crimes de coação no curso do processo e de ameaça ao Estado democrático de Direito.

O parlamentar fez diversos ataques ao próprio Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados. De acordo com o vice-presidente, as expressões usadas pelo parlamentar vêm de uma "pessoa que não é educada, mas ele é parlamentar e tem liberdade para fazer isso".

Menos de 24 horas após a condenação, o presidente Jair Bolsonaro (PL...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 14:10h
Eleição complementar

Em MS, município de Angélica elegerá prefeito neste domingo

 

O município de Angélica, em Mato Grosso do Sul (MS), elegerá neste domingo (15) os ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito até o final de 2024, para complementar o mandato impugnado de João Cassuci (PDT), eleito em 2020 com registro de chapa sub judice. (Foto ilustração)

A expectativa é de que cerca de 8,6 mil pessoas participem da eleição suplementar nas 29 seções eleitorais espalhadas em cinco locais de votação. A eleição terá início às 7h e se encerrará às 17h. Quatro candidatos concorrem à prefeitura.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), serão utilizadas 38 urnas para o pleito, sendo 10 delas de contingência, para casos em que se faça necessária a substituição de alguma nos locais de votação.

Foram escaladas cerca de 300 pessoas, entre servidores, colaboradores, auxiliares, mesários e policiais civis e militares, para ajudar na realização do pleito, além do Juiz e do representante do Ministério Público Eleitoral.

Atualmente, o cargo de prefeito tem sido exercido pelo presidente da Câmara Municipal de Angélica, Almir Fagundes. (Maria Claudia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 13:50h
Imbróglio do preço dos combustíveis

Governo vai ao STF contra política de ICMS dos estados para reduzir preço diesel

 

A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido da Presidência da República, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra suspensão de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que definiu política de ICMS dos estados sobre o diesel. (Foto ilustração)

Na prática, a AGU alegou que o convênio do Confaz adota “um heterodoxo ‘fator de equalização’ de carga tributária para cada estado”, para “adaptar a arrecadação de ICMS dos Estados e DF ao novo modelo de tributação monofásica”.

“A presente ação direta se destina a impugnar as cláusulas quarta e quinta, bem como o respectivo Anexo II, do Convênio ICMS nº 16, de 24 de março de 2022, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, que ‘disciplina a incidência única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias’ e sobre ‘Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação’ [ICMS] sobre óleo diesel e define as alíquotas aplicáveis”, diz a ação direta de inconstitucionalidade que a AGU protocolou no STF.

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram dia 24 de março o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma al&ia...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 12:50h
Congresso Nacional

Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado

 

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. (Foto ilustração)

Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é de 60 dias.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é uma das que oferecem os menores juros do mercado.

A MP, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março, ampliou o acesso ao crédito consignado aos beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil, além de ampliar a margem consignável de 35% para 40% da renda, reinstituindo o percentual que vigorou ao longo de quase todo o ano passado. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 11:57h
Feira de Santana

LDO 2023 é entregue à Câmara Municipal de Feira de Santana

 
Foto Reprodução

Já foi entregue à Câmara Municipal de Feira de Santana o projeto do Executivo de Lei Orçamentária Anual, referente ao ano de 2023. A matéria dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e deve estar em consonância com a Lei Orgânica do Município. Dentre as prioridades devem estar a oferta de serviços públicos com qualidade, em ênfase nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social e transporte; combate à pobreza e inclusão social e redução das desigualdades sociais; melhoria na qualidade de vida da população; desenvolvimento sustentável e ambiental; aperfeiçoamento dos serviços de coleta e tratamento de lixo, iluminação e segurança; além do equilíbrio das finanças públicas e modernização da gestão.

Após o recebimento da LDO é ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; em seguida pela Comissão de Finanças e Orçamento, após conceder parecer, a matéria é pautada para a ordem do dia com duas sessões somente para discussão, e depois votação.

Vale lembrar que ano passado por conta de um atraso no debate da LDO, o recesso do meio do ano foi suspenso. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 11:36h
Economia

Taxa desemprego fica estável no primeiro trimestre, aponta IBGE

 
Foto Marcelo Camargo

A taxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. Representa ainda queda de 3,8 pontos percentuais na comparação com o mesmo trimestre de 2021, quando atingiu 14,9%. Os dados estão incluídos no resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação ficou estável em 26 unidades da Federação. De acordo com o IBGE, o único recuo foi no Amapá (3,3 pontos percentuais). Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a queda, contudo, não se deve ao aumento no número de pessoas ocupadas, mas a menor pressão das pessoas sem trabalho buscando ocupação no estado.

“Houve uma queda de 7,3% no número de pessoas na força de trabalho e um aumento de 10,4% no contingente fora da força”, explicou.

Os estados da Bahia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sul (6,5%).

No 1° trimestre, a taxa de desocupação por sexo ficou em 9,1% para os homens e 13,7% para as mulheres. Em cor ou raça, o desemprego...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 11:09h
Eleições 2022

Ipespe: Lula mantém 44% e Bolsonaro oscila de 31% para 32%

 
Fotos: Ricardo Stuckert | Ascom/PR

Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos, divulgada nesta sexta-feira (13), aponta o ex-presidente Lula (PT) estável com 44% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto, em sondagem estimulada. Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, tendo oscilado dos 31% apresentados no levantamento anterior, para 32%, dentro da margem de erro, que é de 3,2%.

Ciro Gomes (PDT) mantém a terceira posição, com 8% da preferência do eleitorado, seguido por João Doria (3%), André Janones (2%) e Simone Tebet (1%).

Em um eventual segundo turno, Lula vence em todos os cenários. Por 54% a 35%, contra Bolsonaro; 52% a 25%, contra Ciro e 55% a 20%, contra Doria. (Bahia.ba - Fotos: Ricardo Stuckert | Ascom/PR)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 10:52h
Dinheiro Público

Prefeito de Manaus gasta mais de R$ 100 mil para correr maratona em Barcelona

 
Foto Divulgação

A Câmara dos Vereadores de Manaus aprovou requerimentos para que o prefeito, David Almeida, do Avante, explique os gastos de mais de R$ 100 mil de dinheiro público, para correr uma maratona em Barcelona.

A famosa e concorrida Maratona de Barcelona aconteceu no último final de semana e reuniu mais de 30 mil pessoas. O prefeito correu 42 quilômetros e foi acompanhado de perto pela sua equipe que registrou e publicou nas redes sociais cada passo.

A prefeitura de Manaus informou que pagou os gastos do prefeito e da comitiva que o acompanhou a Barcelona, e que a viagem tinha o objetivo de incentivar o turismo na capital amazonense, que faz aniversário em outubro e pretende realizar uma maratona também.

O que chamou a atenção dos vereadores foi o fato da prefeitura não ter divulgado no Diário Oficial e nem no Portal da Transparência o valor gasto com a viagem.

“O que nós questionamos é tudo aquilo que já deveria ser público, nós queremos saber por que os dados não estão no Portal Transparência, nem no Diário Oficial. Nem dessa viagem e nem de outras, e por qual razão a prefeitura tem demorado, tem se recusado a responder”, explica o vereador Amom Mandel (Cidadania).

“A gente não tem nenhuma informação de quantas pessoas foram, só sabe que foram muitas. E quanto custou essa viagem, quanto custou esse tour com dinheiro público aqui da populaç&atild...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 10:24h
Saúde

Começam hoje as inscrições da 2ª etapa do Revalida 2022

 
Foto Marcelo Camargo

Começam nesta sexta-feira (13) as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida, até a próxima terça-feira (17). O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 20 de maio.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, divulgará o horário de abertura do sistema de inscrição com antecedência nos seus canais de comunicação. "O anúncio visa a garantir a isonomia entre os médicos habilitados a participar do exame, assim como a igualdade de direitos no que diz respeito à escolha pelo local de prova, já que as vagas são limitadas em cada cidade de aplicação", informou o Inep.

Provas A prova de habilidades clínicas será aplicada nos dias 25 e 26 de junho. Os locais de aplicação, assim como a quantidade de vagas disponíveis, serão informados ao participante também por meio do sistema do exame, no momento da inscrição. O Inep destaca que, se o limite de uma determinada cidade for atingido, o sistema desabilitará a opção pelo local. Dessa forma, o interessado deverá optar por outro lugar de preferência, conforme disponibilidade de vagas.

Como previs...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 09:39h
Feira de Santana

Uefs retoma construção do novo pavilhão de aulas no campus universitário

 
Foto Reprodução

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através da Unidade de Infraestrutura e Serviços (Uninfra), iniciou as obras do novo Pavilhão de Aulas, localizado ao lado da Pós-graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente. O novo prédio contará com três pavimentos e área construída de 4.152,08 m2, com capacidade para 36 novas salas de aula.

A obra já havia sido iniciada em 2014, mas foi paralisada logo no início com a extinção da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab). Agora, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), há uma previsão de execução no período de 09 meses. De acordo com a coordenadora da Uninfra, Nadja Ribeiro, as obras não irão afetar o funcionamento das aulas e atividades no campus universitário.

Para o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, a conclusão do prédio resultará na disponibilidade de um número maior de salas de aula, fortalecendo a infraestrutura para os cursos de graduação da Uefs. (Ascom - Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 09:02h
Sul da Bahia

Ilhéus: Reforma Administrativa é aprovada pela Câmara Municipal

 
Foto Reprodução

A Câmara de Vereadores aprovou a reforma administrativa do Poder Executivo de Ilhéus. A matéria recebeu maioria dos votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito Mário Alexandre.

O documento autoriza a transformação da Superintendência de Operações e Ações Regionais em Secretaria Especial de Agricultura, Pesca e Interior, bem como implantação do Setor de Intensificação e Apoio a Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (SIADOTT), vinculado à Secretaria de Saúde.

O projeto visa também aperfeiçoar a oferta de serviços públicos e agilizar o atendimento das demandas apresentadas à gestão municipal. Com as mudanças, haverá transferência de cargos. Conforme o prefeito, a reforma concede atenção especial às ações desenvolvidas na zona rural e ao setor produtivo de Ilhéus. “A gente dá mais um passo, com responsabilidade e dentro do compromisso firmado com o nosso povo para garantir que a Saúde, Educação, Infraestrutura e o Social, áreas de extrema importância para o desenvolvimento do nosso município, continuem recebendo investimentos. Tudo isso é feito para elevar a autoestima do nosso cidadão”, explicou o gestor.

A pasta será chefiada pelo vereador Nino Valverde. A escolha revela, acima de tudo, a sensibilidade do prefeito com a população residente n...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 08:45h
Internacional

Morre presidente dos Emirados Árabes Unidos

 
Foto: Stephanie McGehee/Reuters

O presidente dos Emirados Árabes Unidos, o sheik Khalifa bin Zayed, morreu nesta sexta-feira (13), afirmou a agência de notícias estatal WAM.

Ainda não há informações sobre a causa da morte, mas ele raramente fazia aparições públicas desde que sofreu um derrame cerebral, em 2014.

Nascido em 1948, bin Zayed tomou o poder do emirado mais rico do país, o de Abu Dhabi, em 2004.

Pela Constitução local, o vice-presidente e primeiro-ministro Mohammed bin Rashid al-Maktoum, importante aliado dos Estados Unidos, assume o poder interinamente enquanto o conselho federal formada pelos líderes do sete emirados que compõem o país elegem um novo presidente, o que deve acontecer em um prazo de 30 dias. (G1 - Foto: Stephanie McGehee/Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 08:14h
Tribunal Regional Eleitoral

Jacobina: TSE determina recálculo dos votos para vereador nas Eleições de 2020

 
Foto Reprodução

Em sessão plenária desta semana , o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP). Além disso, cassou registros e diplomas dos candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero mediante registro fictício de candidaturas femininas. Os ministros decidiram ainda pela inelegibilidade, por oito anos, das quatro candidatas da legenda ao cargo. São elas: Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios.

O Colegiado acompanhou o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes em Recurso Especial Eleitoral (Respe) que começou a ser julgado pelo plenário virtual na sessão de 22 a 29 de abril. Na ocasião, o relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, rejeitou o recurso e confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou ação de investigação judicial eleitoral improcedente, por ausência de prova capaz de demonstrar a fraude. Na sessão de hoje, o relator confirmou o voto dado anteriormente.

O recorrente Almir Santos Lima sustentava que todos os candidatos à eleição proporcional pelo Progressistas (PP), eleitos ou não no último pleito municipal, teriam cometido fraude eleitoral, comprometendo a legitimidade da eleição por meio do deliberado registro de candidaturas fictícias.

Ao abrir a diverg&ecir...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 07:59h
Câmara Municipal Salvador

Salvador: AGU diz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional

 
Foto Max Haack

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a reeleição do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), fere a constitucionalidade dos legislações aplicadas pelo STF em casos semelhantes.

A manifestação feita pelo AGU foi uma resposta à ação movida pelo União Brasil, e liderada pelo vice-presidente da CMS, Duda Sanches, contra a reeleição do emedebista à frente do Legislativo Soteropolitano.

"Desse modo, deve-se conferir interpretação conforme ao artigo 35, §2º, da Lei Orgânica do Município de Salvador/BA e ao artigo 6º, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal do referido ente, de modo a permitir a recondução dos Membros da Mesa Diretora, desde que limitada a uma única ocasião, em observância aos postulados constitucionais republicano e democrático", disse o AGU.

Bianco Leal ressalta ainda que precedente firmado pela ministra Cármen Lúcia já atestou "o cabimento de ADPF contra normas municipais que dispõem sobre a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, bem como sobre o ato concreto de eleição da Mesa, dada a relevância da referida controvérsia constitucional".

O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o min...

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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 07:15h
Feira de Santana

Colbert Martins não foi convocado pela Câmara Municipal

 

Apesar da divulgação dada na imprensa, inclusive na capital baiana, o prefeito Colbert Martins (MDB) não foi convocado pelos vereadores. Os requerimentos, de iniciativa do vereador Fernando Torres (PSD) convoca os secretários Edson Borges (Comunicação), Anaci Paim (Educação) e José Marcondes de Carvalho (Administração). Até porque o chefe de um Poder não pode convocar o chefe de outro Poder. (Foto ilustração: Colbert Martins)
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 07:13h
Câmara de Feira

Ron do Povo ameaça deixar o grupo dos aliados

 

A tensão ocorrida quarta-feira entre os vereadores Fernando Torres (PSD) e Ron do Povo (MDB - foto ilustração) chegou em alta. Ofensas de parte a parte levou Ron do Povo ameaçar deixar o grupo e dizer que anunciaria na sessão de ontem, na tribuna da Câmara. A turma do deixa disso conseguiu evitar o anúncio, mas não o problema. O grupo dos aliados, que tem como líder o vereador Fernando Torres (PSD), conta com 10 vereadores, que são oposição ao governo Colbert Martins (MDB).
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 07:10h
Reconhecimento

Advogado Guga Leal tem sido destaque na área jurídica

 

O advogado Guga Leal, 42 anos, que atua na área criminal, tem se revelado na região na área da administração pública. Contribui para a sua atuação o seu currículo na área. O mesmo, que tem sido requisitado por várias prefeituras da região, já foi Procurador Geral nos municípios de Anguera e Lamarão e também da Câmara Municipal de Feira de Santana. Conta ainda com sua assessoria jurídica a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Hoje, Guga Leal é o chefe jurídico da Câmara Municipal de Antônio Cardoso. (Foto ilustração: Guga Leal)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 07:08h
Economia

Governo Federal: Renúncia fiscal não vai baixar inflação

 

O Governo Federal não conseguiu conter a inflação, hoje em 12,13% nos últimos 12 meses, com renúncia fiscal e poço de bondades, pois só aumenta o rombo na dívida pública. O problema é o custo de vida, o desemprego, descontrole cambial e a taxa de juros. Ingredientes que atingem diretamente o consumidor, em especial o de baixa renda.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 06:56h
Bahia

Governo sofre pressão para reduzir ICMS do diesel

 

O ICMS cobrado no diesel na Bahia, 18%, tem sido motivo de grita pela oposição, e até mesmo por aliados de Rui Costa (PT). A Bahia é o único estado em que o imposto tem valor integral. E impacta diretamente no transporte urbano e de cargas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 06:53h
Castigo e bondade

Nordeste: Apesar da seca é o maior produtor de energias renováveis

 

A região Nordeste que tanto já foi castigada pela seca, tem se aproveitado desse clima, com a tecnologia energética, conhecida como energias renováveis. Somos hoje o maior produtor de energia eólica e solar, além das hídricas, essa com a benção de São Pedro. Está na hora desse bem da natureza beneficiar economicamente o Nordeste, bolsão das desigualdades sociais.

Bahia

A Bahia retomou a liderança nacional na geração de energia, eólica com 32,16% da produção. O estado também é líder na geração de energia solar, com 30,89%.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 06:50h
Reconhecimento

Colbert Martins tem 10 no quadro "pra quem você tira o chapéu"

 

O prefeito Colbert Martins (MDB), questionado no programa matinal de domingo (8) na Rádio Sociedade News FM, Silvério Silva, ganhou 10, na avaliação administrativa. Tento comemorado pelo âncora que leva o mesmo nome do programa, afinal, uma nota nunca vista no quadro “pra quem você tira o chapéu” para o alcaide. Detalhe: Foi a secretária de Habitação, Cíntia Machado, que também é do MDB, a autora da bondade.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 06:47h
Economia

Antes "inegociável", agora a Petrobras pode ser privatizada

 

Com discurso de que a privatização da Caixa, BB e Petrobras eram inegociável, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem outra posição, pós crise da alta dos combustíveis. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou que pedirá estudos junto ao Ministério da Economia para privatizar a Petrobras.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 06:45h
Categoria

Dia do Enfermeiro comemorado com piso nacional

 

Ontem foi o Dia do Enfermeiro, que tem muito a comemorar. É que a Câmara Federal votou o piso nacional da categoria, R$ 4.750,00. 70% do valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 13.05.2022 06:42h
Para presidente

Lula volta a crescer e Bolsonaro estanca nas pesquisas

 

Coincidência ou não, após o lançamento da chapa Lula e Alckmin, que teve uma exposição nacional, nas duas últimas pesquisas de opinião, Genial/Quaest e a do Poder Data, divulgadas quarta-feira (11), Bolsonaro parou de crescer. Lula na casa dos 46% e 42% e Bolsonaro 29% e 35%. (Foto ilustração: Luíz Inácio Lula da Silva)

  

 
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