Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O prefeito da sua cidade está investindo corretamente os recursos para o combate ao COVID -19



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 06:49h
Está difícil

OAB em tempo de Covid distribui cestas básicas para advogados

 

A situação está difícil para todo mundo. A Caixa de Assistência da OAB Seccional DF distribuiu mil cestas básicas para advogados. E tem gente na fila para receber (Esplanada).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 06:45h
Brasil

Com 21 padres mortos pela Covid Igreja avalia reabertura

 

A epidemia do novo coronavírus já fez 21 vítimas entre padres diocesanos brasileiros. De acordo com números da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), 347 religiosos já foram contaminados em todo o país. As dezenas de mortes reacenderam o debate sobre a conveniência da manutenção de igrejas abertas, ou mesmo da reabertura das que fecharam as portas. (Mônica Bergamo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 06:45h
Feira de Santana

Prefeitura licita limpeza pública e mantém proposta de preço uma das mais baixas do Brasil

 

A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar licitação pública para contratação de empresa de limpeza pública da cidade, no próximo dia 21 de agosto. A proposta do Governo Municipal, com previsão de contrato no montante de R$ 123,5 milhões, é de manter o valor pela execução do serviço no nível considerado um dos mais baixos dentre os praticados em cidades do mesmo porte no país. (Foto ilustração)

A licitação é continuidade do processo 0073/2019, concorrência pública 005/2019, iniciado no final do ano passado e que foi suspenso em função de uma empresa pretendente de participar do certame ter ingressado junto a Justiça, através de pedido de liminar, solicitando suspensão de processo licitatório.

O secretário de Serviços Públicos (Sesp), Osvaldo Torres Neto, explica que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, ao receber o processo, concedeu a liminar suspendendo o processo licitatório. “Diante desta situação, não teve outra alternativa ao Município senão fazer a dispensa de licitação com contrato emergencial, tendo em vista a natureza essencial do serviço de limpeza pública”, frisou.

Procuradoria Geral do Município (PGM), ingressou com defesa e com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia requerendo suspensão da liminar e, por conseguinte, a continuidade ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 06:40h
Permanente

PSOL quer R$ 600 mensais mesmo pós-pandemia no Brasil

 

A bancada do PSOL na Câmara protocolou um projeto que cria o programa Renda Mínima Permanente. O texto propõe o pagamento de R$ 600 mensais, mesmo após a pandemia, a famílias com rendimento per capita de até meio salário mínimo. Ou seja, dar o que não tem. Só me lembra aquela do comunista. Propõe dividir o que é dos outros. O que é dele, jamais.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 06:16h
Saúde Pública

Saúde abre consulta pública sobre protocolo de transplante de rim

 

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para alterar o protocolo de transplante de rim. A sondagem ficará aberta até o dia 10 de agosto. Podem participar pesquisadores, profissionais, usuários do sistema de saúde, gestores e outros interessados no tema. As contribuições podem ser enviadas por uma página específica para a consulta, criada pelo ministério. (Foto ilustração)

A consulta avalia um relatório de recomendação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão do Transplante Renal”, disponibilizada na íntegra no site da pesquisa.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. As propostas abordam práticas como diagnóstico do tratamento da rejeição de órgãos transplantados, bem como aplicação de medicamentos e critérios de monitorização. Segundo o Ministério da Saúde, foram alterados aspectos relativos a temas como combinações de remédios.

Após a finalização da consulta pública, as contribuições serão avaliadas para a aprovação do novo protocolo.

Transplante de rim

O transplante de rim é feito em pacientes com problemas renais em estágio terminal. ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 06:10h
Tribunal de Contas da União

Após ofender ministra do TCU, subalterno sai de fininho: aposentadoria

 

Sempre rigoroso com gestores públicos que agem mal, o procurador do ministério público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, ficou devendo punição severa e imediata do seu chefe de gabinete, que foi grosseiro com a ministra Ana Arraes, durante sessão virtual da Corte, nesta quarta (29). Apenas concordou que o auxiliar use a porta dos fundos, pedindo aposentadoria. Aliás, aposentadoria com vencimentos integrais é a “punição máxima” dessa turma. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Ana Arraes presidia a sessão e se confundiu com a posição de Lucas Furtado, cujo auxiliar xingou: “Ele não pediu vista, porra! Mulher louca.”

Achando pouco, o camarada segue: “Rapaz do céu! A ministra Ana Arraes vai ser o caos na presidência do TCU!”.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 06:00h
Presidente do Supremo

Toffoli suspende investigações sobre caixa 2 e lavagem de dinheiro contra Serra

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, ordenou nesta quarta-feira (29) a suspensão das investigações sobre supostos esquemas de caixa dois e de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP- Foto).

Nos dois casos, Toffoli determinou a suspensão das investigações até a análise do ministro Gilmar Mendes, o relator de ambos os processos.

O presidente do Supremo contestou de forma similar as decisões da Justiça Eleitoral de São Paulo e da Justiça Federal de São Paulo que autorizaram, respectivamente, as investigações sobre caixa dois e lavagem de dinheiro envolvendo o senador.

Para Toffoli, as ordens de busca e apreensão concedidas pela Justiça em ambas as investigações são muito amplas, o que poderia incluir o período de Serra como senador. Com isso, se estiverem sendo investigados supostos crimes cometidos pelo político durante o mandato no Congresso e ligados às atividades parlamentares, os processos têm que correr no STF.

Em ambos os casos, Toffoli afirmou que as decisões judiciais de primeira instância podem "conduzir à apreensão e acesso de informações e documentos em desrespeito às prerrogativas parlamentares" de Serra.

Também hoje, a Justiça Federal aceitou a denúncia contra Serra pelo suposto esquema de lavagem de dinheiro, o que to...

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 05:55h
Infraestrutura

TCU autoriza renovação de concessão de estradas de ferro com a Vale

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem (29) que as permissões de concessão de duas estradas de ferro administradas pela empresa Vale sejam renovadas. Segundo o regulamento da concessão, cerca de R$ 21 bilhões deverão ser investidos na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e na Estrada de Ferro Carajás (EFC). (Foto ilustração)

Com a renovação, a Vale destinará R$ 2,73 bilhões ao fundo destinado à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). A rota será usada para o transporte de grãos de soja e de milho vindos do Vale do Araguaia - um dos maiores produtores de grãos do Brasil.

O termo de renovação assinado com a Vale também antecipa a construção de um novo trecho ferroviário entre as cidades de Cariacica e Anchieta, ambas no Espírito Santo. A ferrovia faz parte do projeto de viabilização do Porto de Ubu. (ABr) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 05:45h
Moeda norte-americana

Dólar fecha em alta moderada após decisão do Fed

 

O dólar fechou em alta ante o real nesta quarta-feira, depois de cair 0,8% na mínima, tomando fôlego na parte da tarde após o banco central dos Estados Unidos manter os juros, mas sem indicar uma política monetária ainda mais acomodatícia. (Foto ilustração)

O dólar à vista subiu 0,29%, a 5,1723 reais na venda.

A moeda oscilou entre 5,185 reais (+0,54%) e 5,1155 reais (-0,81%).

Na B3, o dólar futuro tinha valorização de 0,55%, a 5,1785 reais, às 17h13.

No exterior, o índice do dólar frente a uma cesta de moedas chegou a renovar a mínima em dois anos logo após o início da fala de Jerome Powell, chair do Fed, mas rapidamente recobrou forças à medida que o comandante do BC dos EUA não fazia novos anúncios.

Powell disse que o salto em casos de coronavírus nos Estados Unidos e as restrições que visam contê-lo começaram a pesar na recuperação econômica e repetiu promessa de manter os juros baixos e recorrer a todas as ferramentas para apoiar a economia. (Por José de Castro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 05:40h
Feira de Santana

Fórum Permanente de Cultura promove o Festival Caboquinho

 

O Fórum Permanente de Cultura promove no próximo final de semana a primeira edição do Festival Caboquinho. O evento será realizado completamente no formato online, no sábado (1º de agosto) e domingo (2), a partir das 20 horas, no canal do Fórum no YouTube. Mais de 20 artistas, de diversas linguagens, já tem presença confirmada. (Foto divulgação)  

A intenção do Festival Caboquinho é ao mesmo tempo homenagear o grande repentista e poeta popular Caboquinho, que infelizmente nos deixou em maio deste ano, celebrar a riqueza e a diversidade da nossa cultura e apresentar informações sobre a Lei Aldir Blanc, que será implantada em Feira de Santana.  

Nossa cidade deve receber cerca de R$ 3,79 milhões que deverão ser direcionados para a comunidade artística em forma de auxílio emergencial individual, recursos para manutenção e desenvolvimento de espaços culturais e para elaboração de editais que deverão movimentar e incentivar o segmento neste momento de extrema dificuldade imposta pela pandemia da Covid 19.  

Vão participar do Festival Caboquinho, nomes como Roça Sound, Calafrio, Dionorina, Quixabeira da Matinha, Africania, Kareen Mendes, Duquesa, Roberto Kuelho, Juli, Zé Araujo, Gilmar Araujo e Juliana Oliveira e DJ Lerry. Também teremos apresentações dos cordelistas Nivaldo Cruz Credo, Romildo Alves e Kitute Coelho. Os poetas Cleberton Santos e Francisco...

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 05:35h
União dos Municípios da Bahia

UPB repudia vídeo da deputada federal Carla Zambell

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019. (Foto ilustração)

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.

A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fiq...

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 05:30h
Coronavírus no Brasil

Covid-19 já matou mais de 90 mil no Brasil; casos passam de 2,5 milhões

 

O Brasil ultrapassou a marca de 90 mil mortes por covid-19, nesta quarta-feira (29), pouco mais de quatro meses após o primeiro registro oficial. O País, de acordo com a Universidade Johns Hopkins, ainda é o segundo isolado em número absoluto de vítimas em todo o mundo. (Foto ilustração)

Com 1.595 óbitos contabilizados nas últimas 24 horas, segundo balanço do Ministério da Saúde, o contingente acumulado de mortes foi para 90.134. O estado de São Paulo, que é o mais afetado pela crise sanitária, acumula 22.389 mortos.

Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde também notificaram 70.074 infectados pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, o Brasil tem 2.553.265 contaminados desde o início da pandemia.

Do total, o governo federal estima 1.787.419 pessoas estão recuperadas e outras 675.712 seguem em acompanhamento —ocorrências notificadas nos últimos 14 dias e que não evoluíram para óbito.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, explicou, no entanto, que nem todos os registros contabilizados nas últimas 24 horas aconteceram de fato no período.

Na terça-feira (29), segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo enfrentou dificuldades para exportar a base de dados a tempo de atualizar o painel nacional". ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 05:25h
Covid-19 na Bahia

Bahia registra 4.021 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.021 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,6%), 51 óbitos (+1,6%) e 3.625 curados (+2,7%). Dos 157.334 casos confirmados desde o início da pandemia, 140.136 já são considerados curados, 13.877 encontram-se ativos e 3.321 tiveram óbito confirmado. (Foto ilustração)

Os casos confirmados ocorreram em 408 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,23%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.552,14%), Itajuípe (3.279,49), Dário Meira (3.155,93), Almadina (3.001,46) e Ipiaú (2.855,71). Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibiliza para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Para fazer o download, é simples: basta acessar o link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/ e clicar no ícone localizado no topo da página. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 315.732 casos descartados e 81.674 em inve...

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Enviado por Jair Onofre - 30.07.2020 05:20h
Feira de Santana

Covid-19: Feira registra 96 novos casos e apenas um óbito nesta quarta-feira (29)

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou os dados do boletim epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19) desta quarta-feira, 29. Confira abaixo: (Foto ilustração) Casos confirmados no dia: 96

Pacientes recuperados no dia: 197

Resultados negativos no dia: 140

Alta hospitalar no dia: 07

Óbitos comunicados no dia: 01

Data dos óbitos: 20/07

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 2.059

Total de casos confirmados no município: 6.964 (Período de 06 de março a 29 de julho de 2020)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.006

Total de pacientes hospitalizados no município: 53

Total de recuperados no município: 4.768

Total de exames negativos: 6.366 (Período de 06 de março a 29 de julho de 2020...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 17:30h
Senado Federal

Paim comemora aprovação na Câmara de projeto que beneficia agricultura familiar

 

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação, na Câmara do Deputados, do Projeto de Lei 735/2020, que socorre a agricultura familiar com medidas emergenciais por causa da pandemia do novo coronavírus. Para o parlamentar, é preciso garantir emprego e alimento de qualidade na mesa do brasileiro. O senador também fez um apelo para que o Senado agilize a aprovação na Casa. (Foto ilustração)

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pelo senador, a agricultura familiar emprega em todo o país cerca de 10 milhões de pessoas e alimenta 70% dos brasileiros, além de ser responsável por 90% da economia dos municípios com até 20 mil habitantes. Paim ressaltou também a importância da aprovação do PL pelo senado.

— É muito importante renda, emprego para toda nossa gente, alimentação mais barata. São medidas de extrema importância para esses trabalhadores e trabalhadoras e para todo o povo brasileiro. Investir na agricultura familiar não é gasto. É investimento. É garantir alimento de qualidade na mesa da nossa gente. O Senado tem que aprovar o mais rápido possível o PL 735/2020 — ressaltou. (Fonte: Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 17:00h
Câmara Federal

Gastos com pandemia chegam a R$ 285 bi; valores foram liberados por medidas provisórias

 

O governo federal gastou efetivamente, até esta terça-feira (28), 56% dos R$ 509,6 bilhões liberados para o combate à pandemia da Covid-19 por meio de medidas provisórias. As despesas pagas somam R$ 285,7 bilhões. (Foto ilustração)

Os números são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que está divulgando periodicamente o volume de despesas extraordinárias com a crise de saúde.

O maior gasto efetivo até agora é com auxílio emergencial de R$ 600. Dos R$ 254,2 bilhões autorizados, foram pagos R$ 166,9 bilhões (65,6%). Criado pela Lei 13.982/20,o benefício foi liberado por meio de quatro medidas provisórias (937/20, 956/20, 970/20 e 988/20).

A segunda maior despesa é com o auxílio financeiro aos estados e municípios. Dos R$ 60,2 bilhões liberados pela MP 978/20, foram repassados R$ 30,1 bilhões.

Idosos

A única medida provisória ainda não executada até o momento pelo governo é a MP 991/20,do último dia 16, que destinou R$ 160 milhões para auxiliar instituições de longa permanência para idosos. Nenhum recurso foi liberado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, responsável pela execução.

No total, o governo editou 29 MPs de cr&e...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 16:30h
Nova cédula

Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200

 

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200. (Foto ilustração)

A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.

Em comunicado, o BC informou que deve imprimir 450 milhões de notas de R$ 200 até o fim de 2020. A data exata do lançamento da cédula ainda não foi anunciada. A autoridade monetária informou apenas que as notas deverão entrar em circulação no fim do próximo mês. (Welton Máximo)  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 16:00h
Setor de Aviação

Embraer troca parte da diretoria e corta gastos para tentar superar crise

 

A Embraer decidiu fazer mudanças no alto escalão para tentar sobreviver aos dois golpes que levou no primeiro semestre: a desistência da Boeing em adquirir a sua divisão de aviões comerciais e a maior crise da história da indústria da aviação, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. (Foto ilustração)

As mudanças no topo da hierarquia da empresa começaram em junho, com a substituição de quatro vice-presidentes e um diretor. Entre os engenheiros, o clima é de tensão com a possibilidade de que os cortes comecem a ser feitos em outros níveis.

Antes mesmo da crise com a pandemia, que paralisou o setor aéreo, a empresa já tinha quase metade de seus 5 mil engenheiros parcialmente ociosos, segundo apurou o Estadão. Com grandes projetos concluídos recentemente, como os desenvolvimentos do cargueiro militar C-390 Millenium e da família de aviões comerciais E2, a demanda pelo trabalho dos profissionais despencou.

Já era esperado que, após a conclusão da venda da divisão de aviões comerciais para a Boeing, a Embraer enxugasse o quadro de funcionários.

Quando o atual presidente da companhia, Francisco Gomes Neto, teve seu nome anunciado para o cargo 15 meses atrás, os comentários no mercado apontavam que ele teria como meta tornar a Embraer mais eficiente, reduzindo os gastos. E isso implicaria em demissões.

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 15:21h
Rio de Janeiro

Estado anuncia fechamento de hospitais de campanha no Rio

 

O secretário de saúde Alex Bousquet anunciou nesta quarta-feira (29) a desmobilização dos hospitais de campanha do Estado até o dia 12 de agosto no Rio. (Foto ilustração)

Em entrevista coletiva, Bousquet afirmou que após passar o pico da pandemia nas duas primeiras semanas de maio, os números estão em curva decrescente.

"Essa tendência é real. Baseado nos nossos números, tomamos algumas medidas", disse.

Além disso, o secretario explicou que caso não haja nenhum impedimento jurídico, a desativação ocorre em duas etapas: Nova Friburgo, Caxias e Nova Iguaçu no dia 5 de agosto. Já Maracanã e São Gonçalo encerram as atividades no dia 12 de agosto

Por fim, Bousquet detalhou o destino dos materiais dos hospitais de campanha fechados

"Todos os equipamentos são do Estado. Parte vai para os hospitais da rede própria e parte para saúde do Município", contou.

A decisão foi anunciada quase duas semanas após a Justiça determinar que os pacientes internados em hospitais de campanha permaneçam nas unidades exclusivas para tratamento da covid-19.

Além de proibir transferências, a juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública, ordenou que os hospitais não recusem no...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 14:40h
Feira de Santana

Meio Ambiente alerta para impactos em teste de calha do Rio Paraguaçu

 

As comportas da barragem do Lago Pedra do Cavalo serão abertas para teste de calha do Rio Paraguaçu. O objetivo é verificar se o rio continua suportando a vazão de água. Embora necessário, o assunto desperta preocupação por parte do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). A abertura das comportas está prevista para o dia 4, a partir das 9h, de forma controlada. (Foto ilustração)

“Esta é uma operação de controle e segurança do empreendimento. Mas, é importante avaliar também os impactos ambientais”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Segundo ele, o rebaixamento brusco da água do lago Pedra do Cavalo pode matar as ovas de várias espécies de peixes, além de afetar a fauna.

“Portanto, é preciso avaliar quantas desovas de peixes vão se perder com essa ação e as consequências negativas para os pescadores e ribeirinhos, sobretudo aqueles a montante (parte de cima)”, acrescenta. A calha de um rio é o canal principal por onde escoam as águas de um corpo hídrico.

Em Feira de Santana, o lago Pedra do Cavalo banha as comunidades Brava, Amarela, Mergulho, Santa Luzia e Bom Jardim, no distrito João Durval Carneiro. Nestas localidades existem cerca de 200 pescadores que vivem exclusivamente da pesca artesanal. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 14:15h
Vide-presidente da República

Mourão volta a defender imposto sobre operações financeiras para compensar desoneração

 

O vice-presidente Hamilton Mourão (Foto ilustração) voltou a defender, nesta quarta-feira, uma discussão sobre um novo tributo sobre operações financeiras no modelo da antiga CPMF para compensar a desoneração da folha de pagamento das empresas, mas admite que caberá ao Congresso decidir sobre o tema.

"Essa discussão sobre o imposto sobre impostos financeiros está muito ligada a uma substituição. Se você desonrar a folha de pagamento das empresas, que seria uma forma de abrir espaços para contratações, então eles teriam que dar uma compensação", disse Mourão em entrevista ao vivo pela internet ao jornal Diário de Pernambuco.

O novo tributo é defendido pelo Ministério da Economia, mas não foi incluído na parte da proposta de reforma tributária entregue no congresso pelo ministro Paulo Guedes na semana passada, uma vez que não é bem visto pelos parlamentares.

Mais para frente, uma equipe econômica planeja avançar com outras alternativas de mudanças tributárias e nesse cenário, se houver uma possibilidade de um imposto sobre taxas financeiras relacionadas à desoneração da folha de pagamento das empresas.

Mourão vem associado à equipe econômica e defende que não pode evitar o debate, que deve ser feito no Congresso. O vice-presidente afirmou que a carga tributária no Bras...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 13:50h
Previdência Social

Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS. (Foto ilustração)

O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto.

Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante age...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 12:30h
Estatal do Petróleo

Petrobras já produz e vende gasolina em novo padrão que será obrigatório em 2022

 

A Petrobras já tem produzido em todas suas refinarias e comercializado junto a distribuidores gasolina com octanagem RON 93, que segundo regulamentação da ANP será obrigatória no Brasil apenas em 2022, disse a companhia em comunicado nesta quarta-feira. (Foto ilustração)

“Ajustamos nossos processos de refino e estamos prontos para antecipar o padrão de qualidade previsto para 2022. Desta forma, garantimos a qualidade superior da gasolina produzida nas refinarias da Petrobras”, disse a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, em nota em separado, enviada a jornalistas.

A Petrobras defendeu que o novo padrão de gasolina tem maior eficiência, o que permitirá redução no consumo por quilômetro rodado, além de contribuir para melhor desempenho dos motores.

“O ganho de rendimento de 5%, em média, proporcionado pela nova gasolina compensará uma eventual diferença no preço da gasolina, porque o consumidor vai rodar mais quilômetros por litro”, destacou a companhia no comunicado de imprensa.

A nova especificação também dificulta fraudes na gasolina, combatendo o uso de solventes e naftas de baixa qualidade como para adulteração do produto vendido ao consumidor, acrescentou a estatal. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 11:50h
União dos Municípios da Bahia

2ª reunião UPB e Caixa será realizada para todos os municípios baianos

 

Nesta quinta-feira (30) às 15h, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promovem o UPB em Ação on-line: Reunião Técnica com a Caixa Econômica Federal - Regional SEG Feira de Santana. O encontro virtual, que acontecerá pela plataforma digital Meet Hangouts, tem o objetivo de esclarecer para todos os municípios da Bahia sobre os prazos para execução dos contratos, transferências e financiamento, liberação de parcelas no período eleitoral e execução e fiscalização de obras. (Foto ilustração)

O público alvo são prefeitos e prefeitas, secretários de infraestrutura, gestor municipal de convênios, engenheiros, arquitetos e demais interessados. A inscrição é gratuita e para participar não precisa fazer inscrição prévia, basta clicar no link https://meet.google.com/esg-fzpt-biu ou por telefone, disque +55 11 4949-9670 e digite este PIN: 567 538 993#.

Para discutir o assunto, o evento contará com os orientadores representantes da Caixa Econômica Federal, o supervisor de filial, Tárcio Majdalane Queiroz, o superintendente executivo de governo SEG Feira de Santana, Edmilson Assis de Oliveira, e a gerente de filial GIGOV Feira de Santana, Elisa da Cunha Boina, que serão mediados pelo coordenador de Captação de Recursos da UPB e coordenador da Rede +Brasil, Joelson Azevedo. (upb)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 11:30h
Polêmica sobre a Laja Jato

Moro sobre Aras: "Lava Jato foi construída em todas as instâncias, inclusive no STF"

 

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira (29) ao blog desconhecer qualquer "ilícito" cometido pela Lava Jato. (Foto ilustração: Moro e Aras)

Procurado pela reportagem para comentar as críticas do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, à operação que foi conduzida por Moro, quando juiz, o ex-ministro respondeu: “A Lava-Jato foi construída em todas as instâncias, inclusive no STF".

Moro deixou o governo em abril, após Bolsonaro anunciar que trocaria o então diretor-geral da Polícia Federal Mauricio Valeixo, braço direito de Moro.

Moro, ao explicar a sua saída, acusou o governo de interferir politicamente na PF, já que o escolhido para a troca era Alexandre Ramagem — amigo pessoal da família Bolsonaro.

Nos bastidores, o Planalto acredita que Moro será candidato em 2022 — portanto, adversário de Bolsonaro. Por isso, silencia a respeito de movimentos que podem desgastar o ex-ministro, como o enfraquecimento da Lava Jato.

Por outro lado, a cúpula da PGR repete o discurso dr Aras: que a Lava Jato nem as forcas-tarefas podem ser órgãos autônomos, e precisam prestar contas à PGR para evitar excessos nas operações.

Para opositores de Bolsonaro, Aras busca uma vaga no STF — o que já foi sinalizado por Bolsonaro — mas, depois, o...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 11:00h
Capital Federal

Aluguel da sede de luxo da Funai custa R$1 milhão mensais, em Brasília

 

Após assumir, em janeiro de 2019, a ministra Damares Alves (Mulher, Direitos Humanos etc) logo descobriu que a Funai em Brasília fica em prédio de luxo, com aluguel mensal de mais de R$1 milhão, incluindo o condomínio de R$211 mil, todo santo mês. Damares mandou a Funai procurar algo mais barato, até em respeito aos funcionários da ponta, onde estão os índios, que trabalham em condições precárias. Mas o Congresso tirou a Funai de Damares e tudo ficou como estava. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

“Eu vi sede da Funai em casinha, caindo”, disse Damares duas semanas após sua posse como ministra. De lá para cá, nada mudou.

Funcionários da Funai usam velhos veículos usados como “escritórios”. As sedes físicas, onde existem, não têm nada, nem ventilador.

Por sua assessoria, a Funai garante que seu presidente, Marcelo Xavier, mandou fazer um estudo que indicou ser o aluguel “vantajoso”. (DP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 10:40h
Universidade Federal do Recôncavo

UFRB completa 15 anos e comemora "história com um bocado da gente"

 

No dia 29 de julho de 2005, há 15 anos, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi criada. Participando cada vez mais do desenvolvimento dos territórios do Recôncavo, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá por meio da educação, já formou mais de 10,5 mil profissionais nos seus sete Centros de Ensino, espalhados por sete cidades. Além disso, oferece muito mais de que ensino, com projetos e ações de pesquisa, extensão, inovação e cultura, em estreita relação com a comunidade. (Foto ilustração)

Nesses 15 anos, a Federal do Recôncavo se consolidou como universidade inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada.

Atualmente, os números da UFRB são expressivos: 13,7 mil estudantes, 906 professores, 687 técnicos administrativos, 370 colaboradores terceirizados. São 64 cursos de graduação, 32 de pós, além de ter realizado mais de 5,2 mil ações de extensão.

De acordo com o reitor, Fábio Josué, “estes dados atestam que a UFRB é seguramente a maior política pública desenvolvida no seu território ao longo de nossa história. Seus impactos podem ser avaliados em várias dimensões, como, por exemplo, na dinamização da economia regional, na inclusão social de segmentos populacionais historicamente excluídos do acesso ao ensino superior e na qualificação profissional em diversas...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 10:20h
Transporte intermunicipal

Mais duas cidades têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 391

 

O transporte intermunicipal será suspenso em Ibitiara e Jussiape a partir de quinta-feira (30). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (29). (Foto ilustração: cidade de Ibitiara)

Ficam suspensas nesses municípios, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 10:00h
Sul da Bahia

Itabuna: Comerciantes fazem manifestação contra fechamento do comércio

 

Na manhã desta quarta-feira os comerciantes de Itabuna realizaram uma manifestação contra o fechamento do comércio não essencial da cidade. Os comerciantes estão formando uma comissão para tentar manter contato com o Ministério Público. (Foto ilustração)

Vale lembrar que na última segunda-feira (27) a justiça determinou o fechamento do comércio da cidade. Os comerciantes alegam que estavam cumprindo o protocolo sanitário estabelecido pela prefeitura.

O juiz local negou os embargos de declaração apresentados pelo município e manteve o fechamento do comércio. A prefeitura entrou com outro recurso no Tribunal de Justiça da Bahia. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 09:50h
Secretário Infraestrutura Turística

Ex-senador do Centrão ganha cargo no Ministério do Turismo

 

O Centrão ganhou mais um cargo no governo Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-senador Vicente Alves de Oliveira (PL-TO- Foto ilustração) foi nomeado nesta quarta-feira (29) secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Vicentinho, como é conhecido, exerceu um mandato completo no Senado por Tocantins entre 2011 e 2019. Antes disso, foi deputado federal pelo mesmo estado, entre 2007 e 2011.

Nas eleições de 2018, quando duas vagas ao Senado estavam em disputa, o ex-senador tentou renovar seu mandato por Tocantins, mas acabou em quarto lugar, com 176 mil votos.

Vicentinho é filiado ao PL, sigla comandanda pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, um dos condenados no mensalão do PT. A legenda é da ala do Centrão que se aproximou do Palácio do Planalto recentemente. (CNN)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 09:30h
Feira de Santana

Ambulantes do Centro Comercial Popular têm acesso à linha de microcrédito

 

Os ambulantes que estão se instalando no Centro Comercial Popular terão acesso à linha de microcrédito para impulsionar seus negócios. A iniciativa está sendo possível através da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com o Banco do Nordeste (BNB). (Foto ilustração)

Para facilitar o acesso aos recursos por meio do Crediamigo, o BNB está instalando um posto específico para atender os ambulantes no entreposto comercial. O espaço começa a funcionar a partir desta quarta-feira, 29. Um profissional (agente de crédito) estará no local para orientá-los e auxiliar a abertura de linha de financiamento.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, ressalta a importância da oferta da linha de crédito para impulsionar os negócios que estão sendo implantados no entreposto comercial, principalmente, neste período em que a economia nacional é afetada pelo coronavírus.

A disponibilização da linha de crédito para os ambulantes marca uma nova etapa da implantação do Centro Comercial Popular, o maior shopping do gênero no Norte/Nordeste do país e com perspectivas de se tornar o maior polo comercial de atração na região.

Os empreendedores que já assinaram contrato estão aptos para se instalar no equipament...

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 09:00h
Bahia

SINSPEB entra com representação contra ato arbitrário da SEAP no conjunto penal de Vitória da Conquista

 

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia-SINSPEB, entrou com uma representação junto à Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, em face dos atos arbitrários cometidos pelo Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia e pelo Diretor do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, pelo fato destes quererem implantar um setor de isolamento para apenados com sintomas ou positivados com coronavírus no CPANG, localizado em Vitória da Conquista, sem que este tenha condições de custodiar nem os presos que já abriga, quanto mais os custodiados contaminados com a COVID-19. (Foto ilustração)

Além disso, o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semiaberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada.

Em virtude disso, o SINSPEB já tomou as devidas medidas cabíveis, dando também ciência desse fato à Defensoria Pública, ao Tribunal de Justiça e também à Ordem dos Advogados do Estado da Bahia, visando assim resguardar a saúde e a segurança dos Policiais Penais e demais servidores do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 08:45h
Setor dos Biocombustíveis

Etanol continua competitivo ante gasolina apenas em 4 Estados, mostra ANP

 

Os preços médios do etanol na semana encerrada no sábado, 25, continuaram vantajosos ante os da gasolina apenas nos quatro Estados brasileiros verificados na semana passada – São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás – todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilado pelo AE-Taxas, considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. (Foto ilustração)

Em Mato Grosso, o hidratado é vendido, em média, por 61,44% do preço da gasolina, em Goiás a 64,11%, em Minas Gerais a 65,93% e, em São Paulo, a paridade ficou em 64,31%.

Na média dos postos pesquisados no País, a paridade é de 65,77% entre os preços médios de etanol e gasolina, também favorável ao biocombustível. (istoé)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 07:49h
Voz do povo

O prefeito Colbert Martins espera a declaração pública de apoio de José Ronaldo

 

O prefeito Colbert Martins (MDB-foto ao lado de José Ronaldo) espera a declaração pública de José Ronaldo (DEM) apoiando sua pré-candidatura. E precisa? A essa altura, Ronaldo não tem mais saída, inventar um nome novo que tanto foi procurado, e não encontrou e não é agora que vai encontrar. Para Ronaldo, é Colbert na cabeça.

Bíblia

Colbert deve seguir o ditado popular: "faz por ti, que te ajudarei". O dito foi elaborado com referência em uma passagem da Bíblia, quando ao aparecer para Josué, no período de transmissão de comando para a conquista da terra santa, foi dito: "Assim como estive com Moisés, estarei com você. Não o desampararei nem o abandonarei. Seja corajoso e forte, pois você que fará este povo herdar a terra que darei a eles".

Ter cuidado

No caso das duas notas acima, é ter cuidado para que esta alusão a um ditado popular e parte do texto bíblico em Josué, não deixe que a oposição entenda que está se querendo colocar Ronaldo, no lugar de Deus, e que não seja proferida a frase em que se impute a um pensamento de Ronaldo a ser utilizado na campanha, pois vão dizer que partiu do ex-prefeito (faz por tí, que te ajudarei, como ajudei Tarcízio a se eleger. Assim com você, farei). (Jornal Folha do Estado/Ponto e Virgula por Humberto Cedraz)  

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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 07:04h
Para prefeito

Pesquisa de opinião vai sondar eleitor de Feira de Santana

 

O site Bahia na Política e o jornal Folha do Estado deverão ter mais uma pesquisa de opinião no início do mês de agosto. É que a empresa Equalip foi contratada para pesquisar o quadro eleitoral de prefeito, rejeição e avaliação de governo. E mais vereadores e opção de rádio pelo ouvinte. A pesquisa é de consumo interno, que nesse período vem sendo feita mensalmente pelas duas empresas de comunicação e segue as recomendações da OMS na coleta de dados.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 06:56h
Feira de Santana

Carlos Geilson vai dizer se é candidato a prefeito terça-feira

 

O ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson (Podemos) anunciou ontem pela manhã, em seu programa de rádio, que terça-feira (04) vai falar do seu futuro político em Feira de Santana. E deu uma dica: “Cada vez mais firme e mais forte na disputa”. (Foto ilustração: Carlos Geilson ao lado do senador e presidente do Podemos, Alvaro Dias)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 06:54h
Feira de Santana

Alternativa para prefeito entre os nomes de Rui Costa e José Ronaldo

 

Com a polarização entre os pré-candidatos a prefeito Colbert Martins (MDB), apoiado por José Ronaldo, e Zé Neto (PT) pelo governador Rui Costa, a busca pela terceira via tem nomes: Roberto Tourinho (PSB), Daiane Pimentel (PSL) e o deputado estadual José de Arimatéia (Republicanos). O ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos) é uma alternativa do grupo do Governo do Estado. Ou seja, uma segunda via. (Foto ilustração: Roberto Tourinho, Daiane Pimentel e José de Arimatéia)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 06:50h
Duras criticas

Igreja Católica reage e mostra insatisfação com Jair Bolsonaro

 

Uma carta com duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro foi assinada por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil. Ela deveria ter sido publicada na quarta (22), mas foi suspensa para ser analisada pelo conselho permanente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Hoje há no Brasil 310 bispos na ativa e 169 eméritos. (Foto ilustração: Bispos do Brasil)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 06:47h
Câmara Federal

Centro liderado pelo DEM, MDB, PSDB e esquerda liderada pelo PT juntos têm maioria

 

Do bloco majoritário criado para regimentalmente ter espaço na Mesa Diretiva e Comissões Permanentes, o MDB e DEM preferiram uma carreira solo na Câmara Federal. No bloco davam 68 dos 221 votos à liderança de Arthur Lira, que é do PP, mais o PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, PTB, PROS e Avante, todos do Centrão. MDB e DEM ficam independente ao lado do PSDB, Podemos, Cidadania, PV e parte do PSL, que juntos passam a ter 150 votos no Legislativo federal. O novo formato desse agrupamento acende um alerta para uma aliança com o bloco de oposição liderada pelo PT, PDT, PSB, PC do B, PSOL e Rede, que juntos têm 131 votos na Casa.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.07.2020 06:44h
Reforma tributária

Proposta de Baleia Rossi ganha força na Câmara Federal

 

Ganha força a proposta de reforma tributária de Baleia Rossi (MDB-SP-foto ilustração) na Câmara Federal. Os parlamentares acham a proposta de Guedes tímida, por não tratar de impostos municipais e estaduais, nem de desburocratização de tributos.
 

 
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