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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 06:28h |
| Feira de Santana |
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O polêmico projeto que suspende a cobrança de taxas do Shopping Popular e a parceria público privada existente com o Consórcio Feira Popular, que administra o Shopping Popular Cidade das Compras, e o Município de Feira de Santana, de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (23). Com isso, beneficia os comerciantes do equipamento que têm realizado diversos protestos, tanto na Câmara Municipal quanto nas ruas da cidade, alegando que as altas taxas têm impossibilitado a manutenção dos boxes, que inclusive já tiveram a energia elétrica cortada e mercadorias apreendidas.
Inicialmente o vereador Correia Zezito (Patriota) tentou apresentar uma emenda ao projeto, o que adiaria a votação, o que não foi aceito pelo plenário. O projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e sete contrários. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 06:24h |
| Feira de Santana |
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O requerimento, de autoria do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que pede a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato do Shopping Popular Cidade das Compras (foto ilustração) obteve 10 assinaturas e já foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD). Após análise do documento pelo setor legislativo, os membros da comissão serão escolhidos. O pedido de CPI foi assinado, além do próprio autor e os vereadores Luiz da Feira (PROS), Fernando Torres (PSD), Eremita Mota (PSDB), Lu de Ronny (MDB), Galeguinho (PSB), Emerson Minho (DC), Edvaldo Lima (MDB), Professor Ivamberg (PT), Silvio Dias (PT) e Pedro Cícero (Cidadania). (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 06:00h |
| Câmara Federal |
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos. (Foto ilustração)
A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários.
A proposta revoga a emenda 88/15, que aumentou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para a análise de uma comissão especial. Depois, ela ainda precisa ser aprovada pelo Plenário, em dois turnos de votação. (Com informações da Agência Câmara)
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 05:55h |
| Feira de Santana |
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) começa nesta quarta-feira, 24, a aplicação da dose de reforço para maiores de 18 anos, que tenham tomado a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos 5 meses, ou seja, até o dia 24 de junho de 2021. (Foto ilustração)
A aplicação da dose de reforço, que segue uma determinação do Ministério da Saúde, será realizada na UniFTC, das 8h às 17h. Para receber a vacina é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de aplicação das duas doses da vacina.
Além disso, haverá vacinação contra a Covid-19 no Shopping Popular Cidade das Compras e nas unidades de saúde do município. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Pessoas de 18 anos ou mais (nascidos até 24 de novembro de 2003), gestantes e puérperas - também nesta faixa etária - serão vacinadas no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 16h, e na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualiza...
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 05:53h |
| Mercado de Capitais |
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O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, com suporte de empresas ligadas a commodities, como Petrobras e Vale, enquanto noticiário relacionado à PEC dos Precatórios e ao Auxílio Brasil segue no radar dos investidores, movimentando os negócios. (Foto ilustração)
No exterior, os índices norte-americanos não tiveram direção única. O destaque ficou por conta do Nasdaq, que cedeu diante da alta dos rendimentos dos Treasuries.
De acordo com dados preliminares, o Ibovespa caiu 1,3%, para 103.445,51 pontos, em sessão volátil. O volume financeiro foi de 29,1 bilhões de reais. (Por Andre Romani)
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 05:52h |
| Moeda norte-americana |
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O dólar fechou em alta ante o real nesta terça-feira, mas longe das máximas do dia, depois que o mercado repercutiu positivamente notícias sobre mudanças propostas para o texto da PEC dos Precatórios no Senado. (Foto ilustração)
O dólar à vista subiu 0,26%, a 5,6085 reais na venda. Assim, ficou distante da máxima do dia, de 5,6642 reais, quando ganhou 1,25%. Na mínima, marcou 5,5951 reais, perto da estabilidade.
O mercado mais uma vez ficou atento às informações vindas de Brasília sobre o andamento da PEC dos Precatórios no Senado e reagiu bem a manchetes de que o parecer a ser apresentado por Fernando Bezerra (MDB-PE) --líder do governo e relator da proposta no Senado-- trará, entre outras mudanças, a não imposição de um valor fixo para o pagamento do Auxílio Brasil --pivô da existência da PEC. (Por José de Castro)
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 05:40h |
| CoronavÃrus no Brasil |
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Em 24 horas, as autoridades brasileiras de saúde confirmaram 10.312 casos de covid-19 e 284 mortes decorrentes da doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (23). (Foto ilustração)
Com isso, o número de mortes provocadas pela pandemia chegou a 613.066. Ainda há 2.855 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Com os novos casos registrados pelas autoridades, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 22.030.182.
Ainda há 169.134 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta terça-feira, 21.247.982 pessoas se recuperaram da doença no país.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras o nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais m...
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 05:30h |
| Covid-19 na Bahia |
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.158 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,09%) e 842 recuperados (+0,07%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (23) também registra 10 óbitos. Dos 1.256.811 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.226.534 já são considerados recuperados, 3.026 encontram-se ativos e 27.251 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. (Foto ilustração)
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.617.135 casos descartados e 252.533 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.500 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)
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| Enviado por Jair Onofre - 24.11.2021 05:00h |
| Feira de Santana |
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Exames da Covid-19 coletados entre os dias 19 de outubro e 21 de novembro, ou seja, mais de um mês, confirmaram 49 casos positivos e 211 negativos em Feira de Santana nesta terça-feira (23). Isso significa que o número de casos positivos não está aumentando.
O informativo também indica que o município manteve a marca de 48.603 curados da doença, índice que representa 94,6% dos casos confirmados. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10 pacientes internados no município.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos sete dias. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 23 de novembro de 2021
Casos confirmados no dia: 49
Pacientes recuperados no dia: 0
Resultados negativos no dia: 211
Total de pacientes hospitalizados no município: 10
Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 75 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 51.349 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de novembro 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.728
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 17:33h |
| PolÃtica |
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O PSDB anunciou nesta terça-feira (23) que contratou um novo aplicativo em busca de um “plano B” para concluir a votação das prévias do partido.
No último domingo (21), a ferramenta inicialmente contratada pela legenda, desenvolvida pela Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou falhas e instabilidade, o que levou à suspensão da votação. Tucanos estimam que apenas 8%, dos quase 44.000 votantes, conseguiram confirmar o voto.
As prévias vão definir quem será o candidato do PSDB na eleição para presidente da República em 2022. Os governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e João Doria, de São Paulo, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio concorrem nas prévias.
Nesta terça, sócios da empresa RelataSoft se reuniram com representantes das três campanhas e fecharam um contrato que abrange desde a fase de testes até a conclusão da votação. Está prevista para a noite desta terça a realização de uma fase de “ataques” para checar as vulnerabilidades da ferramenta.
Isso não significa que o aplicativo usado no domingo será necessariamente substituído. Pode ser consertado e usado para dar continuidade às prévias.
A definição se essa empresa será utilizada nas prévias depende ainda de outras fases, com...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 16:56h |
| Economia |
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Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será realizado no dia 30 deste mês, no valor total de R$ 450 milhões.
Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que pos...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 16:15h |
| Eleições OAB Bahia |
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Um candidato ao Conselho Seccional na chapa da advogada Ana Patrícia Dantas Leão consta como inapto para votar nas eleições da OAB-BA que acontecem amanhã (24). Conforme consulta pública feita no endereço https://eleicoes2021.oab-ba.org.br/, o advogado Yuri Carneiro Coelho está inapto a votar, logo, segundo as regras eleitorais da Ordem, estaria também inelegível, o que pode levar à impugnação da chapa liderada por Ana Patrícia.
Segundo o artigo 5º, I, do Provimento nº 146/2011, que dispõe sobre as regras eleitorais da instituição, “são inelegíveis para qualquer cargo na Ordem dos Advogados do Brasil os que estão em situação irregular perante a OAB”.
Já o artigo 8º, §8º, do mesmo provimento, indica que a chapa deve promover a substituição de integrante em casos de inelegibilidade. Diz ainda que “não sendo possível a alteração da cédula (manual ou eletrônica) já composta, os votos dados ao substituído serão contados para o substituto, devendo a Comissão Eleitoral providenciar ampla e imediata divulgação da substituição”.
Com base no que diz o artigo 10, § 2º, do provimento 146/2011, caso a chapa não tome as medidas cabíveis após notificação da Comissão Eleitoral, o órgão poderá abrir “procedimento de indeferimento ou cassa&cce...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 15:44h |
| Sul da Bahia |
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, iniciou uma manobra legislativa para manter seus apaniguados e oxigenar a campanha da primeira-dama, Soane Galvão, em 2022, após receber uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para realizar concurso público.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus recebeu, no último dia 18, um projeto de lei assinado pelo gestor municipal, que pretende alterar o prazo dos contratos dos servidores temporários.
A Lei Municipal nº 3.634/2012 estabelece que os contratos não podem ultrapassar 24 meses. A ideia do prefeito é prorrogar os vigentes em mais dois anos e mantê-los no próximo período eleitoral.
O projeto de lei deverá tramitar em regime de urgência. A última palavra será dos vereadores. (A Tarde com informações do Blog do Gusmão - Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 15:11h |
| PolÃtica |
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Pela primeira vez desde julho, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou a interlocutores ter disposição para pautar, na próxima semana, a sabatina de André Mendonça.
Ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre tem sido cobrado por senadores e explicado que não pretende criar uma saia justa para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem é muito próximo.
Nessas últimos dias, Pacheco tem sido cobrado por vários senadores, especialmente do Podemos, sobre a demora para análise do nome de Mendonça.
Questionado pelo blog se havia uma espécie de "fumaça branca" e se Alcolumbre iria pautar a sabatina de André Mendonça na próxima semana, Pacheco foi direto: "Assim eu espero".
Na semana passada, Alcolumbre ainda resistia. Chegou a mandar a interlocutores do Palácio do Planalto o recado de que não tinha compromisso em pautar o nome de Mendonça no esforço concentrado.
Mas, nesses últimos dias, reconheceu que seria negativo para a imagem do Senado deixar isso pendente durante o recesso parlamentar.
Uma sinalização da mudança de posi&cced...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 14:34h |
| Tribunal de Contas dos MunicÃpios |
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Na sessão desta terça-feira (23/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parcialmente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Araci, Antônio Carvalho da Silva Neto, em razão de irregularidades no repasse a instituição financeira de valores descontados de servidores públicos municipais, no exercício de 2019, por força de convênio celebrado para a realização de empréstimos consignados. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$5 mil.
De acordo com a denúncia, foi formulada pelo Banco Bradesco, em abril, maio e julho de 2019, a prefeitura reteve indevidamente os valores descontados em folha de pagamento de seus servidores, deixando de repassá-los ao banco. Indicou, ainda, que o valor retido indevidamente pelo município perfaz o montante de R$398.576,89.
Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, a ausência de repasse à instituição financeira dos valores descontados de servidores públicos municipais por força de convênio celebrado para a realização de empréstimos consignados entre o ente público municipal e o banco se constitui em irregularidade relevante na medida em que os valores retidos não pertenciam ao município de Araci. Ele figurava como mero intermediário da transação, de modo que os valores retidos não poderiam ser utilizados pelo administrador para outras finalidades.
Destacou...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 14:00h |
| Eleições OAB Feira |
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Há menos de 24 horas da eleição da OAB, a comissão eleitoral determinou o fechamento do comitê da chapa da Advogada Flávia Pacheco. A decisão se fundamenta na violação do disposto no art. 10 parágrafo sexto do provimento 146/2011 que rege as eleições da Ordem. Segundo o provimento é proibido expressamente a veiculação de propaganda no raio de 300m da sede da OAB. No caso o comitê foi instalado ao lado da sede da OAB Feira de Santana.
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 13:30h |
| Distrito Federal |
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O governador Ibaneis Rocha (MDB-Foto) voltou a manifestar insatisfação com o ritmo de vacinação no Distrito Federal. O chefe do Executivo local reforçou que a imunização precisa atingir um "nível de segurança" para haver avanço na retomada da rotina.
Ao ser questionado sobre as festas de fim de ano, Ibaneis demonstrou preocupação. "Estamos com os índices (de contágio e morte) caindo, a hospitalização caindo, mas, a vacinação, não está como eu gostaria a ponto de a gente atingir um número que nos dê segurança para fazer essas festas tanto de fim de ano, quanto de carnaval", destacou o Governador quando questionado sobre os eventos.
As declarações foram dadas na manhã desta terça-feira (23/11), no Lago Norte, durante a assinatura do Termo de Compromisso para a regularização do Condomínio Privê 1. Segundo Ibaneis, a ampliação da vacina implica na possibilidade de ter as grandes celebrações de fim de ano e do Carnaval.
Ao ser questionado sobre as festas de fim de ano, Ibaneis demonstrou preocupação. "Estamos com os índices (de contágio e morte) caindo, a hospitalização caindo, mas, a vacinação, não está como eu gostaria a ponto de a gente atingir um número que nos dê segurança para fazer essas festas tanto de fim de ano, quanto de carnaval", destaco...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 13:00h |
| Senado Federal |
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta terça-feira (23) que seja feito um convite ao procurador-geral da República, Augusto Aras (foto ilustração), para que ele compareça à Casa.
Aras deve ser convidado para falar sobre o andamento das providências que a PGR vem tomando sobre o relatório final da CPI da Pandemia. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi quem pediu a aprovação do convite.
Randolfe propôs que o procurador-geral seja convidado na segunda semana de dezembro. Segundo o senador, que foi vice-presidente da CPI da Covid, Aras deve “prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas sobre os indiciamentos e levantamentos indicados no relatório da CPI da Pandemia”.
A comissão encerrou os trabalhos em outubro e entregou a Aras um relatório indiciando cerca de 80 pessoas por crimes cometidos em meio ao combate à covid-19. Entre os indiciados, estão ministros e o presidente Jair Bolsonaro.
O relatório foi entregue no dia 27 de outubro. Na ocasião, Aras disse aos senadores que analisaria o documento em até 30 dias. Desta forma, o prazo estabelecido pelo próprio procurador se encerra no próximo sábado (27). (JBr)
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 12:00h |
| Feira de Santana |
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O prefeito Colbert Filho abriu o XI Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social que reuniu cerca de 400 participantes, entre gestores e trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), nesta terça-feira, 23. (Foto ilustração)
O gestor considerou o evento importante diante do momento que o país atravessa e os desafios que estão sendo vencidos com a política de assistência nacional, citando o aumento do valor do benefício Auxílio Brasil e o novo auxílio-gás.
“Uma reunião de gestores significa a participação direta dos municípios no fomento de políticas públicas”, disse Colbert enfatizando que em Feira de Santana tem mais de 43 mil famílias assistidas por programas sociais.
Ediana Dourado, presidente do COEGEMAS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social), afirma que o encontro é “um marco histórico para a assistência social do estado, pois reúne todos os atores que participam diretamente, como a sociedade civil organizada, poder público, trabalhadores e militantes da área para debater e fortalecer a política pública de direito do cidadão e dever do estado”.
Ainda segundo a presidente da entidade, durante o encontro será debatido a transição do Bolsa Família para o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, com representantes d...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 11:50h |
| Suprema Corte |
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que o governo federal pode ampliar o programa Auxílio Brasil em 2022, mesmo sendo ano eleitoral. A Corte já havia formado maioria nesta segunda-feira (22). O último voto foi na manhã desta terça, dado pelo ministro Kassio Nunes Marques. (Foto ilustração)
A decisão do STF vai contra um dispositivo da lei eleitoral que impede o aumento da transferência de renda no decorrer do ano de eleição. O mecanismo visa prevenir o uso da máquina pública para beneficiar o candidato que busca reeleição.
Segundo o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, o governo deve ter como prioridade garantir a subsistência das pessoas desassistidas. "No caso em apreço, a colmatação da omissão inconstitucional determinada pelo Poder Judiciário, longe de se enquadrar em oportunismo eleitoreiro ou em promoção de uma eventual candidatura, apenas concretiza um dos objetivos da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3º, inciso III, que é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, escreveu o magistrado.
Com a determinação, o governo ganha tempo para viabilizar o auxílio de R$ 400 no próximo ano. O valor médio do benefício no primeiro pagamento, realizado em novembro, foi de R$ 217,18. Sem a decisão do STF, o valor seria congelado assim que virasse o ano.
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 11:40h |
| PolÃtica |
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Após anunciar na noite desta segunda-feira (22) que a votação das prévias presidenciais do partido será concluída até o próximo domingo (28), o PSDB aguarda os resultados de testes feitos pela empresa de tecnologia responsável pelo aplicativo que computa os votos para definir o rumo da votação. (Foto ilustração)
Os testes são realizados na manhã desta terça-feira (23). A legenda trabalha com a possibilidade de adotar também o voto por SMS, segundo a analista de política da CNN Basília Rodrigues.
A instabilidade no aplicativo de votação acabou provocando um racha no partido. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a nota do partido – que adiava a votação – estava “equivocada” e que não houve esse acordo.
No entanto, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que conversou com Leite antes do anúncio oficial.
Na nota, o partido afirma que aguarda manifestação da empresa contratada para a implementação do aplicativo de votação e que, caso não haja garantias, buscará por uma empresa privada para conclusão das prévias.
“Se, até esta terça, ela não oferecer garantias concretas de viabilidade e robustez da solução contratada, o PSDB adotará tecnologia privada para concluir o processo de pr&...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 11:20h |
| Comercio exterior |
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As autoridades alfandegárias da China disseram nesta terça-feira (23) que aceitarão pedidos de importação de carne bovina brasileira que tenha recebido certificado sanitário antes de 4 de setembro, potencialmente permitindo que os carregamentos retidos nos portos chineses finalmente sejam liberados na alfândega. (Foto ilustração)
O Brasil suspendeu as exportações de carne bovina para a China em 4 de setembro após detectar dois casos atípicos de doença da vaca louca, mas a carne que já estava nos portos continuou sendo exportada, com a maior parte não conseguindo passar pela alfândega na chegada à China.
Os casos foram considerados "atípicos" por serem de um tipo espontâneo, e não por transmissão no rebanho.
De acordo com a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), casos "atípicos" não oferecem riscos à saúde humana e animal, e são em geral detectados em bovinos mais velhos.
A alfândega chinesa atualizou seu site nesta terça-feira para informar que agora está aceitando pedidos de importação de carne bovina certificada antes da suspensão.
Não ficou claro quanto tempo esses procedimentos levariam, ou a quantidade de produto presa no limbo desde a suspensão.
O Brasil é o ...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 11:07h |
| Internacional |
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Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos classificaram a Alemanha e a Dinamarca como destinos de viagens de alto risco devido à nova onda de covid-19 que atinge o continente europeu.
Os mercados de Natal alemães, conhecidos pela iluminação e bancas que atraem multidões, forma cancelados por causa da quarta onda. Munique não vai ter o tradicional mercado de dezembro.
A Dinamarca avalia novas restrições para conter a transmissão do vírus. Em Copenhague, os famosos Jardins de Tivoli abriram a temporada de Natal na sexta-feira (19), mas as autoridades dinamarquesas avaliam novas restrições devido às altas taxas de incidência da covid-19.
Os destinos que se enquadram na categoria Covid-19 Muito Elevado correspondem ao Nível 4 dos Centros de Controle de Doenças (CCD). Um dos indicadores é o registro de mais de 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 28 dias.
A autoridade de saúde norte-americana recomenda que as pessoas evitem viajar para locais designados com esse aviso de "Nível 4".
Dinamarca e Alemanha passaram a figurar na lista de destinos com nível 4 nessa segunda-feira (22).
O número médio de novas infecções relatadas na Alemanha atinge um novo recorde com mais de 49,4 mil casos, diariamente.
A vacinação completa dev...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 10:42h |
| Assembleia Legislativa |
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O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 24.363/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Na mensagem endereçada ao presidente do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes (PSD), o chefe do Executivo esclarece que a proposição tem por objetivo promover a regularização fiscal dos contribuintes que prestam serviços de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipais, bem como a regularização e consolidação dos créditos da Agência.
O projeto, que deve tramitar em regime de urgência na ALBA, prevê, no seu Art. 1º, que os créditos decorrentes de multas administrativas aplicadas até a publicação desta lei pela Agerba, por infração às leis nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, e de nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles objeto de discussão administrativa ou judicial, poderão ser quitados em parcela única, com redução de 80%.
O parágrafo único da proposição permite que o saldo remanescente de débitos, objeto de parcelamento administrativo ou judicial, também poderá ser quitado nas condições previstas no Art. 1º....
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 10:17h |
| Feira de Santana |
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Em mais uma manifestação nas galerias da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (23), os comerciantes do Shopping Popular defenderam a abertura de CPI para investigar o contrato envolvendo o Consórcio Feira Popular no Shopping Cidade das Compras. O requerimento, que sugere abertura de CPI, proposta pelos vereadores Luiz da Feira (PROS) e Jhonatas Monteiro (PSOL) já está em processo de recolhimento de assinaturas, sendo necessárias apenas sete assinaturas para tramitar. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 10:00h |
| Feira de Santana |
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Avaliando como um deboche ao Poder Público e aos comerciantes do Shopping Popular, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) demonstrou sua indignação pelo não comparecimento de Elias Tergilene, ontem, à reunião para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta. O discurso foi feito nesta terça-feira (23), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana.
“Como é sabido, ontem estava prevista uma reunião entre representantes da Câmara Municipal, do Governo Municipal, do Consórcio Feira Popular, inclusive com a presença do próprio Elias Tergilene. O processo foi combinado na semana passada e dois combinados foram feitos: a convocação do empresário Elias Tergilene para se fazer presente ontem em Feira de Santana e que a reunião não seria mais para bláblá e sim para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta”, disse.
Continuando, o vereador Jhonatas Monteiro explicou que o Governo pediu tempo para analisar o contrato e com isso, os pagamentos seriam suspensos, haveria uma anistia das dívidas existentes, além do fim da apreensão de mercadorias, suspensão do fornecimento de energia e lacre de boxe.
"Isso continua ocorrendo em um claro deboche que o senhor Elias vem fazer aqui, com as autoridades do Município e com os trabalhadores e trabalhadoras. Era isso que era pra ter assinado", informou a respeito do TAC, citando que a ausência de Elias e a postura do vice-prefeito Fernando de Fabinho que "agiu como se fosse a p...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 09:45h |
| PolÃtica |
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O ex-presidente Lula (PT) alcançou na semana passada 80% de aprovação da opinião pública não militante nas redes sociais. O índice é atribuído à viagem feita à Europa, onde o petista foi aplaudido pelo Parlamento Europeu e recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron. O levantamento é da .MAP, agência de análise de dados e mídias.
Já o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também viajou na semana passada, atingiu 27% de aprovação na opinião pública não militante com sua ida ao Oriente Médio. A análise não contabiliza perfis considerados robôs. (As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. - Foto Folha SP)
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 09:28h |
| PolÃtica |
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que ver seu ex-ministro Sergio Moro "em um carro de som falando com o povo". Moro é pré-candidato à Presidência pelo Podemos e pode enfrentar Bolsonaro nas eleições do ano que vem.
Durante conversa com seus apoiadores no Palácio da Alvorada, um homem mencionou Moro e o presidente disse inicialmente que não tem acompanhado o ex-juiz.
"Não tenho acompanhado esse cara, não. Ficou comigo um ano e pouco."
Bolsonaro provoca Moro: "Quero ver num carro de som falando com o povo"
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que ver seu ex-ministro Sergio Moro "em um carro de som falando com o povo". Moro é pré-candidato à Presidência pelo Podemos e pode enfrentar Bolsonaro nas eleições do ano que vem.
Durante conversa com seus apoiadores no Palácio da Alvorada, um homem mencionou Moro e o presidente disse inicialmente que não tem acompanhado o ex-juiz.
"Não tenho acompanhado esse cara, não. Ficou comigo um ano e pouco."
Pouco depois, Bolsonaro acrescentou: "Quero ver ele em um carro de som falando com o povo. Só isso e mais nada."
Há duas semanas, o presidente criticou o discurso lido por Moro em sua cerimônia de filiaç...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 08:45h |
| Sudoeste baiano |
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Com o voto de minerva da presidente Verimar Dias da Silva Meira (PT), a Câmara de Brumado rejeitou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei complementar nº 041/2021, que visava alterar a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). A Polícia Militar esteve presente na Câmara Municipal prestando a segurança do público (veja aqui). A proposta já havia sido rejeitada em fevereiro deste ano. O projeto dizia que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionarias em qualquer imóvel do município, deve ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Após o parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderia a concessionária proceder a ligação. O projeto não deixou claro a documentação necessária para a ligação de serviços essenciais e não tem prazo para a prefeitura emitir um parecer para a ligação da água e da luz. Um artigo que tratava das construções com mais de uma unidade autônoma deveria preservar pelo menos uma vaga de garagem por unidade e em qualquer cruzamento a concordância entre os alinhamentos deveria suportar um raio maior ou igual a 7 metros, em relação ao meio-fio. O tamanho do prejuízo para o município seria grande, tendo em vista que os setores imobiliário e da construção civil, que fomentam a economia local, poderiam ficar com uma lacuna e preju&...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 08:24h |
| PolÃtica |
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A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março.
O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador.
A vida da santa baiana têm vários fatos marcantes com relação com o número 13, incluindo a data em que é celebrada a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, em 13 de agosto. O relator do projeto no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Em setembro de 2019, o governo da Bahia já havia decretado 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce no estado, porém a data não é um feriado. Já a igreja Católica celebra a Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira. (G1 - Foto: Phael Fernandes/G1 BA)
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 08:06h |
| PolÃtica |
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O diretório estadual do Cidadania decidiu, por 27 votos a 3, pela expulsão do deputado estadual Fernando Cury nesta segunda-feira (22) após o caso de importunação sexual envolvendo a colega Isa Penna (PSOL) em dezembro de 2020.
Vídeo gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra Cury passando a mão no seio de Isa Penna durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual.
O Conselho de Ética da legenda já havia recomendado a expulsão do parlamentar, mas ele recorreu ao Judiciário. Cury tem cinco dias, a contar da data de notificação da decisão, prevista para esta terça-feira (23), para recorrer ao Diretório Nacional do partido.
A legenda havia considerado que o episódio de importunação sexual na Alesp foi "desrespeitoso, afrontoso e deve ser combatido". Em abril, a Casa aprovou por unanimidade uma resolução que determinava a perda temporária do mandato de Cury por 180.
Em nota nesta segunda, Cury afirmou que o “processo está, mais uma vez, atropelando o devido processo legal para criar um fato político”, é “antidemocrático” e que não há “o intuito de se fazer justiça pois, caso fosse essa a intenção, aguardariam o término dos prazos dos recursos ...
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 07:24h |
| Proporcional |
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A informação sobre as indicações de candidatos a deputados estaduais e federais pelo grupo liderado pelo prefeito Colbert Martins e o ex-prefeito José Ronaldo só se dará depois do lançamento da pré-candidatura de ACM Neto a governador, que acontecerá em Salvador, dia 2 de dezembro. A ideia é uma reunião com os pretendentes. (Foto ilustração: Colbert Martins e José Ronaldo)
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 06:44h |
| Feira de Santana |
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Candidato a presidente da subseção da OAB Feira de Santana, o advogado Raphael Pitombo (foto ao lado de Lorena Peixoto), chega à véspera da eleição com o sentimento do dever cumprido. “Tenho a convicção de que fiz uma disputa no campo das ideias e da defesa das prerrogativas dos colegas advogados”, declarou Raphael. A eleição da OAB na Bahia acontece amanhã (24) e será das 8h às 17h.
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 06:41h |
| Projeto centro |
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O vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM) deve ter um encontro hoje (23) à tarde com os mais de 100 lojistas da Marechal Deodoro, centro comercial de Feira de Santana. Na pauta o projeto centro que envolve a retirada dos ambulantes para o Shopping Popular. Quem está articulando o encontro é o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Genildo Melo. O evento será no auditório da CDL. (Foto ilustração: Rua Marechal Deodoro)
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 06:37h |
| De olho em 2022 |
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Questionado pelo site Bahia na Política, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) disse que seu voto nas prévias do PSDB é do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que disputa a indicação para candidato a presidente da República. O mesmo está concorrendo com o também governador, mas por São Paulo, João Doria. Na votação de domingo (21) Carlos Geilson não conseguiu dar o voto pelo aplicativo.
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 06:34h |
| A govenador |
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O encontro com lideranças que o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB-foto ilustração) ia promover sábado (27) foi adiado. A informação é que vai ficar para depois do anúncio da candidatura a governador de ACM Neto (DEM), que vai ocorrer dia 2 de dezembro.
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| Enviado por Jair Onofre - 23.11.2021 06:31h |
| Feira de Santana |
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A deputada federal Dayane Pimentel (PSL-foto ilustração), que foi candidata a prefeita em Feira de Santana em 2020, disse que sua relação com o prefeito Colbert Martins (MDB) é institucional. “Eu até recebi um ofício que pede a colocação de emendas para Feira de Santana”, declarou Dayane Pimentel. (Acorda Cidade)
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Centrão liderado pelo PL e PP tem projeto ambicioso para 2022
