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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 10:00h |
| Norte baiano |
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Trabalhadores que passaram em um concurso público realizado pela prefeitura de Pilão Arcado, no norte da Bahia, em 2008, fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (13), na frente da sede do Ministério Público Estadual em Juazeiro, na mesma região. Eles cobram o cumprimento de uma decisão judicial que pede a reintegração dos funcionários, que foram demitidos pelo município.
O concurso, que ocorreu há mais de uma década, teve cerca de 400 aprovados. Todos tomaram posse das funções entre 2008 e 2009, mas um ano depois, quando houve uma mudança na gestão municipal, foram dispensados. Segundo os trabalhadores, a prefeitura alegou que houve irregularidade no processo seletivo.
Cerca de 200 candidatos entraram na Justiça pedindo reintegração e 31 delas obtiveram êxito. Contudo, a atual gestão, que assumiu no início deste ano, demitiu novamente o grupo.
Uma das candidatas aprovadas é a professora Lívia Lopes. Ela afirmou que a Justiça determinou, em 2018, que os servidores fossem reconduzidos ao cargo. Porém, até o momento a decisão não foi cumprida.
“Algo que eu quero focar bastante é que esse concurso nunca foi nulo. Ele é válido. Então que seja feita Justiça e todos possam ser reintegrados. Temos que voltar às nossas funções porque fizemos esse concurso, passamos e necessitamos trabalhar. Que o Ministéri...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 09:26h |
| Internacional |
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O governo de Alberto Fernández sofreu uma derrota nas eleições primárias do domingo (12) e isso poderá implicar a perda do controle do Senado e uma diminuição da bancada governista na Câmara dos Deputados.
Na Argentina há eleições para renovar uma parte do Legislativo no meio do mandato do presidente –essa votação acontecerá no dia 14 de novembro.
A coalizão governista pode perder a maioria que possui atualmente no Senado. Na Câmara, o governo tem minoria e precisaria de 10 cadeiras a mais para conquistar a maioria.
O sistema eleitoral argentino obriga as frentes eleitorais a fazer uma votação primária –ou seja, os eleitores escolhem quem deve ser o candidato de cada partido. Como um eleitor só pode votar em um nome para um partido, essas primárias também refletem qual é a preferência que cada frente tem entre o eleitorado.
As duas principais coligações políticas da Argentina são Juntos, da oposição, e Frente de Todos, do governo. A Juntos, liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri, venceu na maioria dos distritos do país. (G1 - Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 09:05h |
| Suprema Corte |
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Essa é a proposta de tese acompanhada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, em Plenário Virtual. A sessão terminará nesta segunda-feira (13/9). (Foto ilustração)
No caso, o Partido Progressista ajuizou a ADI para que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 45, XII-A, XIII e § 2º, da Lei 11.651/91 e 36, XII-A e XIII, do Decreto 4.852/97, ambas do estado de Goiás. Tais dispositivos atribuem ao contador responsabilidade solidária com o contribuinte pelo pagamento de impostos e penalidade pecuniárias, no caso de suas ações ou omissões concorrerem para a prática de infração à legislação tributária.
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que o artigo 146, III, b, da Constituição determina ser reservado à lei complementar fixar “normas gerais em matéria de legislação tributária especialmente sobre obrigação [tributária]”. Essa lei complementar deve ser editada pela União e assume caráter nacional, no sentido de se aplicar, simultaneamente, a todas as três esferas da Federação.
Assim, quanto à responsabilidade tributária, a lei complementar editada pela União deve lançar diretrizes gerais para a sua configuração, de forma que o legislador estadual não pode constituir hip&o...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 08:50h |
| PolÃtica |
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Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB).
Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um dos partidos integrantes da chapa vencedora na eleição municipal de 2020. Nos demais municípios, os vencedores em 2020 tiveram suas candidaturas indeferidas.
Em Santa Maria Madalena, Nilson José (DEM) foi eleito com 3.527 votos (50,82% dos votos válidos). Já em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) venceu a disputa com 5.273 votos (37,99%).
Na cidade mineira de Pedra do Anta, Eduardo José Viana (PL) elegeu-se com 1.849 votos (72,23%). Em Gado Bravo, o eleito foi Marcelo Jorge (PL), com 3.613 votos (62,58%). Já na alagoana Campo Grande, Teo Higino (Republicanos) conquistou 3.270 votos (49,83%) e foi eleito prefeito.
Os prefeitos eleitos ontem exercerão seus mandatos até 31 de dezembro de 2024. (Agência Brasil - Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 08:38h |
| Violência |
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O vereador Joaquim José Quinze Santos Alexandre, o Quinzé, de Duque de Caxias, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (12).
De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, o crime foi no limite entre Caxias e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na estrada São João-Caxias. Ainda não há informações sobre o motivo e a autoria do crime.
Segundo testemunhas disseram a policiais que foram acionados para o local do crime, o parlamentar foi ao local para visitar uma conhecida e, ao desembarcar, foi baleado por um homem que estava dentro de um carro branco.
A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense investiga o crime.
Quinzé era ex-policial militar e tinha 66 anos. Em 2020, foi eleito vereador pelo PL com 2.364 votos.
Quem assumirá sua vaga na Câmara será Elson da Batata (PL).
Outro vereador assassinado
Em março, outro vereador, Danilo Francisco da Silva (MDB), o Danilo do Mercado, e o filho dele, Gabriel da Silva, de 25 anos, foram assassinados em Caxias. (G1 - Foto Reprodução - Duque de Caxias)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 08:35h |
| Beneficio Social |
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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto. (Foto ilustração)
O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 08:14h |
| Covid 19 |
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Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões.
Pelo decreto nº 20.704, que entra em vigor no último sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 07:51h |
| Assembleia Legislativa |
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O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos do Estado da Bahia. De acordo com o comunista, a obrigatoriedade desta proposição se estende a profissionais servidores da saúde e da educação, bem como servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos da administração pública direta e indireta, empresas públicas e mistas, agências reguladoras, representações, entidades e instituições públicas estaduais e municipais.
No documento, o legislador determina ainda que os servidores e agentes públicos deverão imunizar-se cumprindo o calendário previsto no Plano Nacional de Vacinação e no Plano de Vacinação contra Covid-19 no Estado da Bahia. Estabelece também que o cumprimento da obrigatoriedade da vacinação deverá ser comprovado aos gestores, ou superiores hierárquicos, mediante a apresentação do cartão de vacinação, devidamente preenchido com as duas doses da vacina e assinado por órgãos de saúde. No Art.3º, o parlamentar salienta que o servidor público que, ao final da execução de todas as etapas dos Planos de Vacinação, não tenha se submetido à imunização, sofrerá as penalidades administrati...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 07:30h |
| Imunizante da Pfizer/BioNTech |
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A Bahia recebe mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (13). Um voo comercial com pouso estimado para 9h35, no aeroporto de Salvador, trará uma remessa com 310.050 doses de Pfizer/BioNTech. (Foto ilustração)
Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 17.683.468 doses de vacinas recebidas, sendo 6.653.518 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 4.017.270 da Pfizer e 261.100 da Janssen. (Secom)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:55h |
| Feira de Santana |
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No encontro de sábado, em Feira de Santana, em que tratou de política, o pré-candidato ACM Neto (DEM) elogiou José Ronaldo pela sua importância política, mas em nenhum momento disse que o ex-prefeito de Feira de Santana vai estar na chapa em 2022. O evento foi articulado pelo secretário de Agricultura Pablo Roberto teve as presenças do ex-prefeito José Ronaldo (DEM), prefeito Colbert Martins (MDB), vice-prefeito Fernando de Fabinho (DEM), deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), ex-deputado Tom, desportista Zé Chico (DEM), além de vereadores e lideranças do DEM e de partidos aliados.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:50h |
| Pagamento de honorários de sucumbência |
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Está tramitando na Câmara Municipal de Feira de Santana, desde o dia 6 deste mês, Projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto Normativo nº 12.301, de 26 de agosto de 2021, que regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Geral do Município (PGM), de iniciativa do Poder Executivo, assinado pelo prefeito Colbert Martins. Entendem os vereadores que é competência da Câmara Municipal legislar sobre a matéria. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:47h |
| Eleições 2022 |
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Ao comentar sobre as eleições de 2022, hoje tendo a polarização entre Lula e Bolsonaro, o analista político e ex-deputado estadual Humberto Cedraz (Foto ilustração) acredita ainda ter tempo para uma terceira via. “Os números das pesquisas mostram que um terço dos eleitores não vota em Lula e Bolsonaro de jeito nenhum, portanto há espaço”, declarou Humberto Cedraz.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:44h |
| Coordenador |
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O deputado federal João Bacelar (Podemos-foto ilustração) foi designado pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), para coordenar um grupo de trabalho na Casa, cujo objetivo é discutir a atualização do projeto de lei que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. O grupo terá o prazo de 90 dias, a contar do dia 9 de setembro, data da publicação, para concluir os trabalhos. Há a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. (Raio Laser)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:43h |
| Eleições na Bahia |
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O secretário de Agricultura, Pablo Roberto que é filiado ao DEM, trabalha a possibilidade de ter o controle do Cidadania, legenda que em Feira de Santana tem Deibson Cavalcante como presidente. Não custa lembrar que Pablo Roberto trabalha para ser candidato a deputado estadual em 2022. (Com informações da coluna Ponto e Vírgula/Folha do Estado)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:40h |
| Feira de Santana |
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O secretário de Saúde, Marcelo Brito (foto ilustração), questionado sobre o fechamento do Hospital de Campanha de Feira de Santana, disse que não há previsão. Entende que a possibilidade de expansão da Delta pode provocar a terceira onda da Covid -19. E o hospital tem que estar preparado.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:36h |
| Governo do Estado |
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O Governador Rui Costa (PT-foto ilustração) estará hoje em Serrinha, importante reduto do PT. Vai entregar a 21ª Policlínica Regional de Saúde. Com investimento de R$ 29,1 milhões entre obras, equipamentos e veículos. 500 mil habitantes de 14 municípios da região Centro-Leste serão beneficiados.
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:33h |
| Brasil |
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Mais novo partido de oposição ao governo Bolsonaro, o PSDB avalia a perda de até 10 deputados federais na próxima janela partidária. O posicionamento assumido pelo partido após os ataques à ordem democrática, endossados no último 7 de setembro pelo presidente, deve pesar para que aqueles alinhados ao bolsonarismo busquem espaço em outra legenda. Os mais cotados para sair inicialmente são Célio Silveira (GO), Shéridam (RR), Mara Rocha (AC), Tereza Nelma (AL) e Luiz Carlos, que recentemente se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Cidades no governo do Amapá. Na Bahia, há a expectativa sobre o futuro do deputado federal Adolfo Viana (Foto ilustração). (Metrópole/A Tarde)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:28h |
| Senado Federal |
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Aqueles que desejam ser candidato a deputado estadual ou federal estão na expectativa da possibilidade de ter coligações no próximo ano. Já no Senado Federal, a proposta é ainda motivo de conversas. Apesar do prazo curto [final de setembro] para sua aprovação, a matéria ainda está sem relator na CCJ, que tem como presidente David Alcolumbre (PSD).
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 06:00h |
| Presidente do Senado |
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG-Foto), disse esperar que o tom de conciliação do presidente Jair Bolsonaro se perpetue a partir de agora. Pacheco se referia à Declaração à Nação, assinada pelo chefe do Executivo, sinalizando um gesto pela pacificação entre os Poderes após as manifestações de 7 de Setembro.
“Nós precisamos de união e pacificação no Brasil e a carta à Nação do presidente da República é uma sinalização muito positiva, portanto, eu guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir de agora, porque isso é fundamental para o País”, disse o presidente do Senado em entrevista a jornalistas após participar de um evento em comemoração aos 40 anos do Memorial JK, em Brasília.
Pacheco afirmou esperar que os líderes das instituições se reúnam para solucionar os problemas no País. Neste domingo, dia de manifestações convocadas contra o governo Bolsonaro em 15 capitais do Brasil, o presidente do Senado declarou que respeita todos os atos, tanto os de hoje quanto os de 7 de Setembro. “Eu as respeito. Democrata que sou, republicano que sou, considero que manifestações fazem parte de uma democracia viva”, afirmou.
Na última quinta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro recuou do tom adotado nos disc...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 05:45h |
| Feira de Santana |
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Nesta segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dará continuidade a vacinação contra a Covid-19 com a aplicação da primeira dose para pessoas maiores de 18 anos (nascidos até 12 setembro de 2003), gestantes e puérperas, adolescentes com comorbidade e da segunda dose das vacinas Pfizer, Oxford/Astrazeneca e CoronaVac. Confira os locais de vacinação: (Foto ilustração)
ADOLESCENTES COM COMORBIDADE
A aplicação da primeira dose para adolescentes de 12 a 17 anos, com comorbidade, acontece na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), das 8h às 12h. É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, portando relatório médico comprovando a comorbidade, cartão de vacinação (caso possua), além de RG, cartão do SUS e comprovante de residência.
18 ANOS OU MAIS, GESTANTES E PUÉRPERAS
A primeira dose também será direcionada para jovens de 18 anos (nascidos até 12 setembro de 2003) ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) maiores de 18 anos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h.
É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locaç...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 05:35h |
| Previdência Social |
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando cerca de 200 mil auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19. (Foto ilustração)
Na época, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipação do benefício no valor de um salário mínimo (que estava em R$ 1.045). Posteriormente, se ficasse comprovado que a pessoa tinha direito a um valor maior e que realmente estava incapacitada para o trabalho, receberia a diferença.
Segurado pode acompanhar andamento da revisão do auxílio-doença pelo Meu INSS Gabriel Cabral/Folhapress ** De acordo com o INSS, 3 milhões de pedidos de antecipação foram feitos em todo o Brasil, sendo que um milhão de solicitações foram concedidas e 200 mil ainda estão em análise. Não foi informado um prazo para que essas revisões sejam finalizadas.
Quem ainda estiver com a situação pendente pode consultar o andamento do processo pelo Meu INSS (no site ou no aplicativo).
No caso do trabalhador que ainda não recebeu nenhuma resposta, não existe um caminho específico para solicitação do pagamento da diferença.
Especialistas ouvidos pelo Agora afirmam que é possível fazer esse pedido na aba “Agendamentos/solicitações&r...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 05:30h |
| Terceira Via |
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Os protestos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ocorreram neste domingo (12) em várias cidades do país tiveram baixa adesão de manifestantes. (Foto ilustração)
Os atos, que começaram durante a manhã e se estenderam pela tarde, pediam pelo impeachment de Bolsonaro e cobravam por mais vacinas contra a Covid-19. Sob o mote “Fora Bolsonaro”, as movimentações ocorreram em ao menos 10 capitais.
Faixas de protesto levadas pelos manifestantes também mencionavam a alta de preços dos alimentos e da gasolina. Nas ruas, também foi possível observar padronizações como o uso de vestimentas brancas e pedidos por uma “terceira via” para o pleito de 2022.
As articulações em torno dos protestos deste domingo começaram em paralelo à organização das manifestações de 7 de Setembro – que foram a favor de Bolsonaro e endossadas pelo presidente.
Os protestos foram organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelos grupos Vem Pra Rua e Livres. A articulação atraiu o apoio de políticos de direita, de centro e de esquerda, mas dividiu a oposição.
O Partido dos Trabalhadores (PT) e outras legendas de esquerda não aderiram aos protestos deste domingo e já organizam outros atos contra o governo. A direção do PT anunciou uma manifestação contra Bolsonaro para...
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 05:25h |
| Imunizante contra Covid-19 |
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O Brasil recebe ontem (12), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), 5.181.930 doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. São quatro lotes, que chegaram em voos separados até o fim da noite. (Foto ilustração)
Após o desembarque, as vacinas serão levadas para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP) e, em seguida, enviadas aos mais de 38 mil postos de vacinação espalhados pelo país.
De acordo com a Pfizer, com as remessas de ontem, já são 72 milhões de doses do imunizante entregues ao país. No total, segundo a empresa, o Brasil receberá 200 milhões de doses da vacina até o fim de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina.
O primeiro contrato, fechado em com o Ministério da Saúde em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões de doses até o fim de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões entre outubro e dezembro. (ABR)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 05:20h |
| CoronavÃrus no Brasil |
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A média móvel de casos de covid-19 no Brasil voltou a cair, chegou a 15.571 nos últimos sete dias e atingiu o menor patamar desde o mês de maio de 2020, segundo levantamento do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) divulgado neste domingo (12). O boletim deste domingo ainda registra 293 mortes e 10.615 novas casos da doença. (Foto ilustração)
O país contabiliza 586.851 óbitos e 20.999.779 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 20,02 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.
Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 279,3. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 460, o que representa um leve acréscimo dos últimos dias. (Gabriel Croquer)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 05:15h |
| Covid-19 na Bahia |
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Na Bahia, nas últimas 48 horas, foram registrados 640 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 629 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste domingo (12) também registra 4 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.226.337 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.197.391 já são considerados recuperados, 2.309 encontram-se ativos e 26.637 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. (Foto ilustração)
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.518.022 casos descartados e 231.419 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.935 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence. (Sesab)
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| Enviado por Jair Onofre - 13.09.2021 05:10h |
| Feira de Santana |
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Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 nos últimos quatro dias. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressalta que a inclusão dos registros de óbito é feita quando a ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica. (Foto ilustração)
O informativo também indica que o município atingiu a marca de 46.350 curados da doença, índice que representa 92,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, neste domingo (12), mais 48 exames foram negativos e apenas seis positivos.
Os resultados de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 06 e 09 de setembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 33 pacientes internados no município.
NÚMEROS DESTE DOMINGO 12 de setembro de 2021
Casos confirmados no dia: 06
Pacientes recuperados no dia: 164
Resultados negativos no dia: 48
Total de pacientes hospitalizados no município: 33
Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 180 (Dados da Sesab)
Total de casos confirm...
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 10:34h |
| Câmara Federal |
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4367/19, que autoriza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a acumularem outro cargo na área de saúde.
O colegiado acolheu o parecer favorável do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo ele, trata-se de reivindicação dessas categorias e a prática já é assegurada para outros trabalhadores da área, como médicos e enfermeiros.
“Nada mais justo que se permita a ampliação da atuação desses profissionais para outros âmbitos além do Sistema Único de Saúde (SUS), e as restrições previstas garantem a manutenção da qualidade do trabalho”, disse Solla.
A proposta altera a lei que regulamenta a atividade desses profissionais (Lei 11.350/06). Segundo o texto aprovado, a acumulação de cargos será possível desde que haja compatibilidade de horários, mantida a prioridade para a atividade de agente.
“Entendemos conveniente e oportuno permitir que esses profissionais possam acumular o exercício de suas funções com o desempenho de atividade na área de saúde”, afirmou a autora do projeto, deputada Edna Henrique (PSDB-PB). (Reportagem – Ralph Machado)
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:48h |
| Feira de Santana |
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Defendendo o governador Rui Costa de críticas que vem sofrendo, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC-foto/Ascom) elogiou o gestor petista e lamentou que pessoas estejam tentando denegrir a sua imagem. “Eu acho que o trabalho que Rui Costa fez na Bahia, talvez só o ACM fez no passado. É lamentável ver discursos que querem descaracterizar o trabalho feito por um homem de bem”, pontuou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:44h |
| Feira de Santana |
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O deputado federal Zé Neto (PT-foto ilustração) participou do lançamento do projeto Câmara Solidária, organizado pela Comissão Especial de Enfrentamento à Covid -19, presidida pelo vereador petista Professor Ivamberg (PT), quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Feira de Santana. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:43h |
| Pão verbal |
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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lançou ontem o livreto “Pão Diário”, com 365 mensagens de auto ajuda (uma para cada dia do ano), no escopo da campanha Setembro Amarelo, contra o suicídio. (Esplanada)
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:39h |
| Deputada estadual |
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Na Câmara Municipal de Pedrão, que tem praticamente os nove vereadores na base do governo, cinco resolveram antecipar seu candidato a deputado estadual para 2022. O nome é o de Ludimila Fiscina (PSD-foto ilustração), esposa do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD). Os vereadores são Gilberto Cecílio (PL) que é o presidente do legislativo, Edevaldo Costa (PSD), Edgar Carvalho (PSD), Hamilton dos Santos Costa (PSB) e Ranivaldo Bitencourt do Rosário (PL). Na sessão de quinta-feira (02) os vereadores foram unânimes: “Nós ainda não temos deputado federal e vamos ouvir o grupo. E não somos oposição ao prefeito Sosthenes Serravalle (PSD), apenas estamos buscando o nosso espaço”.
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:35h |
| Eleição presidencial |
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O Democratas, que flerta com Ciro Gomes (PDT) para presidente, quando nada na Bahia, nacionalmente trabalha com duas possibilidades. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MG), também cortejado pelo PSD, e o ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (MS).
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:26h |
| Tecnologia |
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O WhatsApp vai restringir as versões do Android que têm suporte ao seu aplicativo. A mudança afetará as edições mais antigas do sistema operacional do Google.
No site do mensageiro, há a informação de que, "a partir do dia 1º de novembro de 2021, o WhatsApp não será mais compatível com aparelhos Android com o sistema operacional 4.0.4 e versões anteriores".
Para continuar usando o aplicativo é preciso atualizar o sistema ou transferir a conta para um aparelho com uma versão mais recente. O serviço também permite fazer um backup do histórico de mensagens.
Com a decisão, o WhatsApp funcionará apenas nos seguintes sistemas:
Celulares com Android 4.1 e mais recentes
iPhones com iOS 10 e mais recentes
Alguns modelos com KaiOS 2.5.1
O Android 4.0.4, também conhecido como Ice Cream Sandwich, foi lançado em dezembro de 2011. Ele foi sucedido pelo Android 4.1 (Jelly Bean), liberado em julho de 2012.
O site do mensageiro não trata de mudanças no iOS, mas a recomendação é usar a versão mais recente do sistema da Apple.
O G1 perguntou ao WhatsApp quais smartphones com versões mais antigas do Android serão afetados com o fim do suporte, mas o aplicativo explicou que nã...
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:23h |
| Ministério Público Estadual |
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O Ministério Público estadual firmou nessa sexta-feira (10) dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Piatã para regularizar a disposição final dos resíduos sólidos e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, autor dos TACs, o Município precisa implantar as determinações previstas na Lei n° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“A destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, além de outras soluções admitidas pelos órgãos competentes, procedendo-se, por fim, à disposição final dos rejeitos, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais diversos”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que, conforme a Lei n° 12.305, a gestão integrada de resíduos sólidos é formada conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
Os TACs fo...
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:18h |
| Feira de Santana |
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Retomando as atividades presenciais, a Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS) realiza, na próxima segunda-feira (13), às 19 horas, a primeira reunião da diretoria de 2021, recentemente assumida por Genildo Melo. Dentre os assuntos a serem tratados, o jornalista político e diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, fará uma palestra sobre pesquisa política.
A pauta da reunião conta ainda com outros assuntos como a modernização e atualização do estatuto da ACEFS. O encontro deverá seguir todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da Covid 19, como uso de máscara e álcool gel, além do distanciamento. (Daniela Oliveira - Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 09:00h |
| Bahia |
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Pelo quarto mês consecutivo, as vendas no comércio varejista baiano registraram resultados positivos. Julho de 2021 teve um crescimento de 6,6% em relação a igual mês do ano passado. No cenário nacional, a expansão nos negócios foi de 5,7%, na mesma base de comparação. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)
“Tivemos uma taxa positiva de 10% no acumulado do ano, o maior registrado para o período desde 2012. O avanço da imunização e o menor receio da pandemia, fizeram os consumidores voltarem a aquecer o varejo. Vale ressaltar ainda que a alta nas vendas dinamizam o mercado de trabalho. Segundo Caged, nos sete primeiros meses do ano, a Bahia teve um saldo positivo de mais de 81 mil novas vagas de empregos formais, sendo líder na região Nordeste”, comenta o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.
“Crescer 6,6% após um longo período restritivo, é um crescimento tamanho G. Estamos no quarto mês consecutivo com resultados positivos e isso mostra a força desta atividade econômica na geração de receita para o estado e municípios. Através da nossa Diretoria de Comercio e Serviço vamos dialogando com nossos setores produtivos para fortalecer...
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 08:00h |
| Custo de Vida |
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A maior inflação para meses de agosto dos últimos 21 anos foi motivada pelo aumento nos preços de quase três em cada quatro produtos que compõem o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). (Foto ilustração)
Do total de 377 itens que fazem parte da cesta de consumo dos brasileiros, 271 (71,9%) ficaram mais caros, 17 (4,5%) apresentaram estabilidade e 89 (23,6%) estão mais baratos em relação ao mês de julho, segundo o indicador que mede a inflação para as famílias com renda entre um e 40 salários mínimos.
O percentual equivale à maior difusão do índice oficial de preços em 2021, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Até então, as altas mais disseminadas haviam sido registradas nos meses de janeiro e abril, quando 65,5% dos produtos e serviços pesquisados ficaram mais caros.
"Não há o que não esteja subindo no momento. Sabemos que alimentação, energia e combustíveis estão puxando a alta de preços, mas vieram coisas fora da lista que estávamos imaginando para a inflação de agosto", avalia André Braz, economista responsável pelos índices de preços do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). (r7)
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 07:45h |
| Superior Tribunal de Justiça |
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime na postagem da médica que postou em sua conta do Twitter a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!". Para o Ministério da Justiça, autor da ação, a mensagem faria referência à tentativa de homicídio contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. (Foto ilustração: momento em que Bolsonaro foi atacado)
A 3ª seção do STJ arquivou a ação penal contra a mulher. Para o colegiado, não há evidências de que a médica tenha pretendido ofender a honra de Bolsonaro, pois a publicação trazia apenas "uma expressão inadequada, inoportuna e infeliz", mas que, à primeira vista, não basta para servir de fundamento a uma acusação criminal.
Ao Correio, o advogado Isaac Simas, sócio do Pinheiro de Azevedo Advocacia, que representou a ré na Justiça, explicou que o inquérito na Polícia Federal já estava suspenso desde a decisão monocrática do ministro Olindo Menezes, em maio deste ano. “ Agora, com o julgamento desta quarta-feira no colegiado do STJ, o inquérito será arquivado, pois o Tribunal decidiu que não há qualquer motivo para continuar a investigação contra a médica, assim, encerrar-se-á toda a mobilização do aparato da PF e do Ministério Público para invest...
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 07:30h |
| Governo da Bahia |
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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender a publicação, pela Petrobras S/A, de texto com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina. A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). (Foto ilustração)
O texto intitulado 'Preços de Venda de Combustíveis' está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. A ação, que tramita na 18ª Vara Cível de Brasília, ressalta o "pedido de tutela de urgência" e está fundamentada nos artigos 4º e 5º, inciso III, da Lei Federal nº 7.247/85, e artigos 81 e 91 e seguintes da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
A medida é assinada pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Para o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, "não se pode admitir que, mediante publicidade institucional, a empresa traga informações errôneas que tentam atribui...
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| Enviado por Jair Onofre - 11.09.2021 07:20h |
| Costa do Descobrimento |
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), decretou estado de emergência no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais de Ilhéus, nesta sexta-feira (10). O ato autoriza o município a dispensar licitação para contratar empresa de coleta de resíduos sólidos. (Foto ilustração: Prefeitura de Ilhéus)
O futuro contrato de emergência também abarcará a coleta de resíduos hospitalares, a desobstrução de redes de drenagem pluvial e a limpeza de feiras livres e praias.
Segundo o decreto, a medida foi necessária devido à suspensão do processo licitatório nº 001281/2019 por determinação da Justiça e à impossibilidade legal de a Prefeitura renovar o contrato da CTA Empreendimentos, responsável pelo serviço atualmente.
EMERGÊNCIA PARECIDA E PUNIÇÕES PASSADAS
Foi também durante estado de emergência, em março de 2019, que a Prefeitura de Ilhéus contratou a CTA Empreendimentos. Investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e objeto de punições do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) contra Marão, o contrato é alvo de suspeita de superfaturamento e de direcionamento. (pimenta)
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Entregues até agora 4,7 milhões de doses da vacina Janssen
