O município de Cotegipe, no Oeste da Bahia, é mais um que está em situação de emergência por conta da estiagem. Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), o governador Rui Costa (PT) reconheceu a medida adotada pela prefeitura, que adotou esse regime por 180 dias.

O prazo começou a contar no dia 31 de outubro, quando a gestão municipal publicou seu decreto estabelecendo o regime. Desde então, a prefeitura pode realizar compras e contratar serviços relacionados ao problema sem licitação. (Bahia Notícias/ Foto Ascom/TCM)

O Prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), assinou nesta quarta-feira, 13, o contrato de renovação com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc, garantido a participação da cidade na entidade municipalista nos próximos anos.

Para o presidente da Amurc e ex-prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, a participação do município de Itabuna na Associação “amplia o fortalecimento da entidade e o compromisso de Itabuna com as demandas da região, garantindo o debate das causas, desafios e desejos da população”.

Augusto Castro destacou “uma parceria muito importante para Itabuna, além de contribuir para o desenvolvimento do Território Litoral Sul da Bahia”. Ele ainda afirmou que umas das premissas da sua gestão é trabalhar pela integração entre os municípios visando à consolidação da Região Metropolitana que pode representar ganhos e economia de recursos públicos. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

Caminhoneiros autônomos de todo o País marcaram uma nova assembleia, sem ainda data definida, para tentar angariar apoio e definir as pautas de uma nova greve nacional que vem sendo articulada pela categoria para o dia 1º de fevereiro. Na reunião online na noite desta quarta-feira (13), com cerca de 50 lideranças dos caminhoneiros, foi discutida uma pauta que vai desde manifestações contra o projeto BR do Mar (que incentiva a navegação pela costa brasileira) ao piso mínimo do frete e reclamações contra a política de preços de combustíveis.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) manteve a convocação para a greve em 1º de fevereiro. O presidente da entidade, Plínio Dias, afirmou que a definição da pauta é importante para colocar na mesa e ser chamado para diálogo com os órgãos responsáveis. "Até agora não fomos recebidos pelo governo, por isso a paralisação", explicou ele aos demais motoristas. (Estadão/ Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)
 

O Ministério Público estadual se reuniu esta semana com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) do Estado da Bahia para acompanhar o andamento dos planos de ação sanitário e pedagógico destinados a organizar e preparar a retomada da oferta de ensino no estado. Hoje, dia 13, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus) do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab solicitando o envio de informações que ficaram pendentes na apresentação dos planos realizada durante a reunião. Segundo o GT, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

Em caso de possível decisão pela retomada das aulas presenciais, ainda que em formato híbrido, o GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de pr...

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia e a Associação Baiana de Imprensa (ABI) Seccional Sul emitiram uma nota de pesar lamentando o falecimento do jornalista, radialista, professor universitário e escritor Odilon Pinto de Mesquita Filho, 72 anos, ocorrido no início da noite desta quarta-feira, 13 de janeiro, em Itabuna, vítima de infarto.

Odilon foi um dos grandes profissionais da história da comunicação grapiúna e também servidor público pela Ceplac. Durante anos, apresentou um programa rural na Radio Jornal de Itabuna, que teve como grande sucesso o quadro “Vida na Roça”, em que narrava de forma dramatizada histórias enviadas pelos ouvintes. O quadro deu origem à coluna “Coisas da Vida”, publicada no jornal Diário Bahia e transformada em livro editado pela Via Litterarum. Odilon Pinto deixa um exemplo de ética, companheirismo, seriedade e amor à profissão, legado para as atuais e futuras gerações de jornalistas e radialistas.

A diretoria das entidades expressou sentimentos de solidariedade os parentes, amigos, colegas de imprensa e familiares de Odilon. (Assessoria/ Foto Reprodução)

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, desta quinta-feira (14), a nomeação de Sebastião Cunha como presidente do Instituto de Previdência Municipal. Sebastião na gestão anterior atuava como secretário de Administração, em substituição a João Marinho Gomes Júnior.

Experiente, Sebastião Cunha atuou por muitos anos como superintendente do Banco do Brasil e já foi secretário de Administração no município de Serrinha. (Daniela Oliveira/ Foto Luis Troina/ Secom)
 

Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. (Foto ilustração)

Com o reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais.

Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2020 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior.

Vale lembrar que, com a Reforma da Previdência, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.

Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 mil pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando R$ 118,50 de contribuição.

Com a correção, as novas faixas de cálculo da contribuição paga mensalmente por cada trabalhador serão:

7,5% para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.100)

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar possíveis infrações cometidas por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisões relacionadas a grilagem de terra no bairro de Itapuã, em Salvador, para beneficiar a construtora baiana OAS.

O documento foi publicado na terça-feira (12), assinada pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. O site tentou contato com a construtora, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo o CNJ, as investigações vão apurar a conduta dos desembargadores Emílio Salomão Pinto Resedá, Gesivaldo Nascimento Britto e das desembargadoras Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel e Maria do Socorro Barreto Santiago – esta última, já presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar de Brasília.

O pedido da corregedora aponta que eles teriam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) após informações que os magistrados teriam agido de maneira fraudulenta para "grilar as terras do falecido Manoel da Purificação Galiza, por meio de decisões judiciais forjadas" e "anular os registros de suas terras em favor do Grupo OAS".

Os reclamantes afirmam que a família de Manoel da Purificação Galiza seria dona de um sítio no bairro de Itapuã...

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O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai fazer, no dia 22 de janeiro, a cerimônia de posse de sua nova diretoria e contará com a participação de convidados no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, localizado em Campo Grande, capital do estado. Outras pessoas poderão acompanhar o evento via transmissão na internet, que será realizada na página do Tribunal no YouTube. Na ocasião, o desembargador Paschoal Carmelo Leandro fará a transferência do comando da corte para o magistrado Carlos Eduardo Contar. (Foto ilustração)

Atualmente, Mato Grosso do Sul é líder no país em relação ao aumento no número de óbitos. Entre 10 de dezembro e 10 de janeiro, houve um crescimento de 34,9% nas mortes por covid-19 no estado. De acordo com dados do Ministério da Saúde, foram contabilizados 22 falecimentos em decorrência da doença e 997 novos casos foram registrados nas últimas 24h. O estado já registrou, no total, 145 mil casos e 2,5 mil óbitos.

Segundo o Tribunal, a solenidade ocorrerá fora de suas dependências pela primeira vez neste ano. Sendo assim, justifica que a opção por mantê-la no calendário foi feita tomando os devidos cuidados exigidos para a prevenção da Covid-19. O local escolhido foi um auditório com capacidade para cerca de 1.100 pessoas, sendo esperado que compareçam ao local no máximo 300 pessoas.

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A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcada para este domingo (17). A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales, na noite desta quarta (13).

De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da Covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame.

Nesta terça (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. O Enem também ocorre no domingo seguinte (24).

De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá ...

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O ministério da Saúde diz que que os estados têm autonomia para montar campanhas de vacinação contra Covid-19 locais, desde que o imunizante tenha sido aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). (Foto ilustração)

A pasta esclareceu que estados, municípios e o Distrito Federal podem fazer a adesão diretamente com os fornecedores das vacinas, desde que registrem diariamente os dados da aplicação das vacinas e de eventuais eventos adversos em um sistema do Ministério, como previsto na Medida Provisória das vacinas, editada na última semana.

No entanto, a pasta diz que a recomendação é para "que estados e Distrito Federal sigam as diretrizes do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", disse em nota.

O plano nacional estabelece alguns direcionamentos, como a definição dos grupos prioritários para aplicação da vacina e a logística centralizada no Ministério da Saúde, que faria o repasse das doses aos estados, que, então, as distribuiria aos municípios.

O ministério ainda não apontou uma data exata para o início da campanha e trabalha com três hipóteses: a primeira, que começaria em 20 de janeiro, uma intermediária, que com início entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, e uma tardia, que começaria após 10 de fevereiro.

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Começam hoje (14) as revisões de conteúdo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Os aulões serão transmitidos ao vivo pela TV Brasil, das 14h às 18h. O evento também será transmitido ao vivo por streaming pelo canal da Agência Brasil no YouTube. (Foto ilustração)

Desenvolvidos pelo governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com o Ministério das Comunicações, os aulões do projeto Maratona Enem devem alcançar milhões de estudantes em todo o território nacional que almejam ingressar no ensino superior público. As aulas foram planejadas por professores especializados no exame e abrangem todas as disciplinas.

O projeto Maratona Enem foi anunciado na terça-feira (12) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em uma audiência que reuniu também o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Glen Valente.

"Essa parceria que a gente tem hoje em relação ao governo federal e ao GDF é um símbolo que a gente mostra o foco no cidadão. A EBC é uma ferramenta pela qual podemos fazer essa contribuição", afirmou Glen Valente, diretor-presidente da EBC. Estão previstos 4 aulões de 4 horas de duração cada. Todos terão material de apoio disponível para download gratuito. Neste material estarão os resumos teóricos que embasam o conteúdo e os formulários de questões a serem resolvidas. As questões serão comentadas e ...

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A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e mais de 100 chefes de Executivo de municípios do país se reúnem nesta quinta-feira (14) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (foto), para debater pontos emergenciais para o início da vacinação contra covid-19. A pauta inclui assuntos como calendário de imunização, planejamento e logística de aquisição e distribuição de insumos.

O grupo será encabeçado pelo presidente da FNP, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), que estará na sede do Ministério em Brasília para a reunião, marcada para as 10h30. A expectativa é que também participem de forma virtual mandatários de todas as capitais do país e de cidades médias.

Donizette afirmou ao R7 que há dois objetivos principais no encontro. O primeiro é colocar a estrutura das cidades à disposição do ministério, já que agentes do SUS (Sistema Único de Saúde) em nível local serão os responsáveis pela aplicação das vacinas, como hoje já acontece em relação a imunizantes contra outras doenças.

O segundo objetivo é criar um canal de comunicação com o ministério específico sobre covid-19, para que as cidades possam apontar suas dificuldades e estabelecer uma agenda de reuniões periódicas com técnicos da pasta para, dessa forma, colocar de pé o esqu...

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O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro (Foto ilustração)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona el...

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (foto), sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.

O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.

A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.

O Plano de Recuperaç&a...

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O principal índice da bolsa paulista fechou no vermelho nesta quarta-feira, dia de vencimento de contratos de Ibovespa futuro e com investidores preferindo embolsar ganhos, diante de riscos ligados ao cenário fiscal brasileiro. (Foto ilustração)

O Ibovespa fechou em baixa de 1,67%, aos 121.933,08 pontos, pressionado principalmente pela queda de ações de maior liquidez, como Petrobras, Vale e do setor financeiro. O giro financeiro, inflado pelo exercício de derivativos, somou 63 bilhões de reais.

Segundo profissionais do mercado, após uma escalada recente que levou o índice a novas máximas históricas, mesmo num cenário de crise econômica, grandes investidores preferiram suspender momentaneamente o fluxo de recursos para ativos de risco, alguns dos quais acumulam valorização de mais de 50% em dois meses.

"Com a questão fiscal se agravando antes de votações orçamentários importantes próximas semanas, e o Brasil atrasado no processo de vacinação contra Covid-19, o mercado parece estar entrando num ciclo de mais volatilidade", disse Roberto Attuch, presidente da consultoria de investimentos Ohmresearch.

Pelo menos até a próxima segunda-feira, dia de vencimento dos contratos de opções sobre ações, essa volatilidade deve ser permanente, segundo agentes do mercado. (Aloisio Alves)

O dólar fechou em leve queda ante o real nesta quarta-feira, ao fim de uma sessão marcada por intenso vaivém nos preços, com a moeda brasileira terminando o dia entre os poucos destaques positivos nos mercados globais de câmbio. (Foto ilustração)

O dólar spot caiu 0,16%, a 5,3122 reais na venda. Ao longo de uma jornada de sobe e desce, a cotação variou entre ganho de 0,65%, a 5,3556 reais, e queda de 0,92%, a 5,2716 reais.

A instabilidade do câmbio ocorreu em dia de fluxos pontuais, sem drivers com força suficiente para dar uma direção mais clara ao mercado. De forma geral, estiveram no radar notícias positivas do setor de serviços em novembro, perspectiva de início de vacinação, corrida para eleição nas duas casas legislativas brasileiras, apostas sobre os rumos da política monetária e o noticiário político nos Estados Unidos.

Não é de hoje que o real se destaca pelo vaivém, mas nas últimas sessões a moeda ampliou o "gap" ante os pares, sinal de percepção de maior incerteza sobre os rumos da taxa de câmbio.

Na terça-feira, a cotação recuou 3,32%, a 5,3208 reais na venda, na maior baixa percentual diária desde 8 de junho de 2018 (-5,59%). A correção veio depois de a moeda saltar na segunda-feira 1,60%, a 5,5033 reais na venda, maior nível desde 5 de novembro (5,5455 reais). (reute...

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Os mortos em consequência do novo coronavírus desde o início da pandemia somam 205.964 pessoas. Em 24 horas, desde o boletim de ontem (12) foram registradas 1.274 vidas perdidas em decorrência da covid-19. Ainda há 2.672 falecimentos em investigação por equipes de saúde, este último dado relativo a esta terça-feira. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia totalizou 8.256.536. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 60.899 novos diagnósticos positivos. Ontem, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 8.195.637. (Foto ilustração)

Os dados foram divulgados em entrevista coletiva pela equipe Ministério da Saúde no fim da tarde desta quarta-feira (13). O balanço é feito a partir de informações sobre casos e mortes coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Ainda há 733.628 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. Segundo a pasta, são 7.316.944 os que se recuperaram da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.094 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.111 recuperados (+0,4%). Dos 518.955 casos confirmados desde o início da pandemia, 501.688 já são considerados recuperados e 7.755 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. (Foto ilustração)

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,35%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.573,41), Muniz Ferreira (8.676,91), Conceição do Coité (8.558,52), Itabuna (8.178,29) e Jucuruçu (8.174,45).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 907.587 casos descartados e 123.404 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilância...

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Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 113 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 19.720 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 90% dos casos confirmados. Enquanto isso, 61 exames foram negativos e 104 positivos. (Foto ilustração)

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 66 pacientes internados no município e 1.711 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (13).

NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 13 de janeiro de 2021

Casos confirmados no dia: 104

Pacientes recuperados no dia: 113

Resultados negativos no dia: 61

Óbitos comunicados no dia: 4

Datas dos óbitos: 16/12, 26/12, 12/01 e 13/01

Total de pacientes hospitalizados no município: 66

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 1.711

Total de casos confirmados no município: 21.816 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)

Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.645

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O vereador de Alvorada do Sul, no norte do Paraná, que mesmo estando preso foi reeleito nas eleições municipais de 2020, foi empossado por videoconferência na quarta-feira (13).

A sessão foi realizada com Diogo Canata na cadeia de Bela Vista do Paraíso, também no norte, e os demais vereadores, empossados no dia 1° de janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores.

Canata foi o quarto vereador mais votado da cidade. Ele está preso desde julho de 2020 suspeito de chefiar o tráfico de drogas na cidade. A posse foi realizada por determinação da Justiça.

Durante a sessão extraordinária de posse, Canata jurou respeitar a Constituição e que atuará durante o mandato de forma correta.

Como a situação é inusitada, os vereadores devem se reunir nos próximos dias para definir se a Câmara vai pagar os salários do parlamentar ou se o subsídio será suspenso enquanto ele estiver preso.

"Nunca vi algo desse tipo, mas se o juiz liberou ele concorrer a eleição e o diplomou, a Câmara deve empossá-lo. A posse foi determinada pela Justiça, não é uma decisão nossa. Agora, a comissão vai definir se ele recebe ou não o subsídio. No ano passado, o salário foi suspenso", informou o presidente da Câmara de Alvorada do Sul, Nivaldo Palaro.

A C&aci...

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Uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde vai até a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum.

A missão sai amanhã (14) em um avião que parte da cidade do Recife e fará uma viagem de 15 horas de duração até a cidade indiana de Mumbai. A aeronave deve retornar ao Brasil no sábado (16). A chegada será no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Saúde, os documentos de importação já estão prontos. O procedimento compreenderá apenas a chegada ao país e o carregamento das doses. A carga está estimada em 15 toneladas.

A distribuição da vacina, contudo, só poderá ocorrer após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar a autorização em caráter emergencial. O órgão avalia o pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que firmou parceria com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

A Anvisa informou que a reunião para tomada da decisão sobre a concessão ou não da autorização em caráter emergencial está prevista para este domingo (17). A agência também decidirá sobre a solicitação feit...

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O PP anunciou nesta quarta-feira (13) apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado.

Pacheco é o candidato do presidente do Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também conta com a simpatia do Palácio do Planalto.

Além do PP e do DEM, Pacheco conquistou até o momento o apoio do PSD (11 senadores), PROS (3), PT (6), Republicanos (2), PSC (1) e PL (3).

“A bancada do Progressistas no Senado Federal, em reunião na manhã desta quarta-feira, decidiu apoiar a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Casa nas eleições que se aproximam”, informou o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI).

“Acreditamos que o senador Rodrigo Pacheco se identifica com os anseios progressistas de unificar o Senado Federal em torno de projetos que vão garantir a retomada do crescimento econômico do país pós-pandemia e as reformas de que o Brasil precisa.”, acrescentou.

Pacheco deve ter como principal adversária na disputa a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O MDB confirmou nesta terça-feira (12) a candidatura de Tebet. Se eleita, ela será a primeira mulher à frente do Senado. A eleição será no início de fevereiro. (G1/ Foto Antonio Augusto)

A Prefeitura de Caetité, a 100 km de Brumado, suspendeu a cobrança pelas vagas de estacionamento rotativo na Zona Azul. Também foi suspenso o contrato com a empresa responsável pela arrecadação e organização do serviço. A suspensão ocorreu por meio de decreto editado pelo prefeito Valtécio Aguiar (PDT) e publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Município. De acordo com o documento, o motivo para isenção da cobrança está relacionado às dificuldades enfrentadas pelo comércio local e pelos consumidores durante o período da pandemia. Em comunicado na página oficial, a prefeitura reforçou que a decisão se baseou no momento de sensibilidade geral causado pela crise. A Zona Azul começou a funcionar em 19 de julho de 2018 em Caetité. A cobrança era de R$ 2 por veículo, com limite de permanência de até duas horas, durante o horário comercial. (Achei Sudoeste/ Foto Lay Amorim)

A prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, decretou situação de emergência por falta de ônibus na cidade. As empresas que fazem o serviço na cidade interromperam as atividades no início da pandemia.

Segundo o texto do decreto, publicado na noite de terça-feira (12), a medida tem validade de seis meses e visa a contratação, com dispensa de licitação, de "entidade, empresa, pessoa jurídica ou física com qualificação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica para prestar os serviços necessários ou fornecimento de bens, durante o prazo de até 180 dias até a conclusão do procedimento licitatório com vistas à contratação da melhor proposta para a administração público municipal".

Já são quase 10 meses sem ônibus do transporte público em Itabuna. Os moradores estão tendo que utilizar veículos do transporte alternativo.

Duas empresas são responsáveis por prestar o serviço na cidade: um entregou carta de acordo com a prefeitura para manter o serviço, enquanto a outra se nega colocar os ônibus na rua, sob alegação de falta de dinheiro. (G1/ Foto Reprodução/ TV Sudoeste)

O setor de serviços registrou alta de 2,6% em novembro de 2020. Foi o sexto mês consecutivo de crescimento. O desempenho é um dos resultados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração)

A PMS mostrou também que de junho a novembro houve ganho acumulado de 19,2% ao setor. O avanço, no entanto, não foi suficiente para compensar a perda de 19,6% registrada entre fevereiro e maio. Com isso, o volume de serviços no Brasil ainda está 14,1% abaixo do recorde histórico, de novembro de 2014 e 3,2% abaixo de fevereiro de 2020.

Segundo o IBGE, se comparado com novembro de 2019, houve queda de 4,8% no total do volume de serviços, o que leva à nona taxa negativa seguida no índice. Segundo o gerente da PMS, Rodrigo Lobo, em 2019 não havia o contexto de pandemia e consequentes recomendações como o isolamento social e o teletrabalho. “Por isso, parte de uma base de comparação é mais elevada [em 2019]”, afirmou.

Das nove taxas negativas, a de novembro é a segunda menos intensa, perdendo apenas para março (-2,8%), quando começaram as restrições de locomoção nas cidades.

Já no acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2019, a retração ficou em 8,3%. Em 12 meses, o recuo de 7,4% manteve a trajetória descendente que come&ccedi...

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O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Foto ilustração)

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e Alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:...

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (MDB), esclareceu informações que vem sendo divulgadas pelo novo presidente, vereador Fernando Torres (PSD), de que a empresa terceirizada que presta serviço à Casa da Cidadania recebia cerca de R$3 mil para pagar um funcionário que só recebia pouco mais de R$800 reais como pagamento.

“Não se trata de uma cooperativa, e sim uma empresa terceirizada que paga salário, vale transporte, décimo terceiro, plano de saúde, plano odontológico, além do lucro da empresa que não vai trabalhar de graça. Criou-se factoide, não sei se de forma maldosa”, disse, demonstrando tranquilidade e esclarecendo que quem tiver dúvidas que procure o Ministério Público. (Daniela Oliveira com informações do programa Levante a Voz/ Foto Reprodução) 

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto vai levar uma espécie de "workshop", que é um curso intensivo, para os prefeitos do interior a partir desta quarta-feira (13), quando se inicia a caminhada que deve culminar na campanha ao governo da Bahia em 2022.

Em entrevista ao site, um dos coordenadores do projeto político de ACM Neto, Kaio Moraes, disse que será um labotarório para gestores entenderem o que foi feito na administração da capital baiana nos últimos tempos. "Faremos apresentação da gestão, como a casa ficou em ordem nesses anos. Nada de forma engessada, mostrando a zeladoria, projetos da educação, da saúde", explicou.

Ainda de acordo com Kaio, diversos prefeitos da região já demonstraram interesse no "seminário", mas o ex-chefe de gabinete da prefeitura diz que os eventos vão respeitar os protocolos de saúde para evitar a disseminação do coronavírus. "Respeitando o número de pessoas, a capacidade que suporta o ambiente, todos com máscara, álcool", disse.

As primeiras viagens ocorrem nesta quarta, ao começar por Eunápolis e Teixeira de Freitas, ambos prefeitos eleitos pelo DEM. Os deputados estaduais Leur Lomanto Junior e Sandro Ré. (Bocão News/ Foto Divulgação / DEM Eunápolis)

A safra nacional de grãos deve atingir mais um recorde, o terceiro consecutivo, neste ano, com 260,5 milhões de toneladas, um crescimento de 2,5% em relação a 2020. As informações estão no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a estimativa final para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2020 totalizou 254,1 milhões de toneladas.

A soja continua em alta: as estimativas iniciais de 129,7 milhões de toneladas indicam um aumento de produção de 6,8% (8,2 milhões de toneladas) em relação ao que foi colhido no ano passado e de 1,5% em relação ao segundo prognóstico, divulgado em dezembro.

Já para o milho é esperada uma queda de 1,5% (menos 1,5 milhão de toneladas) em relação a 2020, embora tenha havido um aumento de 1,6% frente à estimativa anterior.

“Em função dos preços mais compensadores da soja, em relação ao milho, os produtores são estimulados a ampliar suas áreas de cultivo da oleaginosa, que em 2021 deve representar mais de 57% da área total utilizada para o plantio de grãos do país”, disse, em nota, o analista de Agropecuária do IBGE, Carlos Barradas.

De acordo com o levantamento, a produção de algod&ati...

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O Japão começou a solicitar que todos os viajantes vindos do exterior que desembarquem no país mostrem um atestado de que receberam resultado negativo para o coronavírus no período de 72 horas antes de terem deixado o local de origem.

A medida entrou em vigor hoje (13), após declaração de estado de emergência em Tóquio e três províncias vizinhas na semana passada. No Aeroporto de Narita, perto de Tóquio, autoridades já verificavam os resultados de testes de passageiros em desembarque e conduziam exames adicionais.

Os atestados devem, agora, ser apresentados por todos que entram no país, incluindo cidadãos japoneses e certas categorias de estudantes estrangeiros, que haviam sido excluídos da medida anteriormente.

Aos passageiros que não apresentarem os documentos será solicitado que fiquem de quarentena em acomodações designadas e realizem testes para o coronavírus no terceiro dia. Mesmo que o resultado seja negativo, a pessoa será requisitada a cumprir auto-isolamento em casa ou em outros locais por 14 dias contados a partir da data de chegada.

Um executivo em retorno ao Japão de uma viagem de negócios para Cingapura disse que teve dificuldade em encontrar um hospital que disponibilizasse o atestado. Afirmou que, apesar de a medida ser um entrave, acredita que, ainda assim, ela é necessária. (Agência Brasil/ Foto Reprodução)

Após o anúncio que encerrará a produção de automóveis no Brasil e fechará as fábricas no país, passando a comercializar apenas modelos importados, a Ford se reuniu com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi (Foto).

Representantes da montadora participaram de uma videoconferência com a presidente do TST nesta terça-feira (12) confirmando o que a empresa havia divulgado na última segunda-feira, que irá encerrar as operações de manufatura nas plantas de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e da Troller, em Horizonte (CE).

Segundo o tribunal, o diretor jurídico da Ford, Luís Cláudio Casanova, disse que a decisão de reestruturação da empresa na América Latina ocorreu após a busca de diversas alternativas, mas os prejuízos obtidos anualmente foram ampliados durante a pandemia.

ção e de apoio aos parceiros, uma vez que parte da produção — as unidades de Taubaté e Camaçari serão fechadas imediatamente, enquanto a da Troller seguirá em operação — ocorrerá até o último trimestre do ano, e outras atividades continuarão sendo realizadas no Brasil.

A presidente do TST lamentou o fechamento das unidades e o consequente desemprego gerado nas respectivas localidades — sindicatos locais afirmam que até 80 mil trabalhadores podem perder seus ...

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A eleição para Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) deve acontecer no dia 2 de março. Uma reunião da atual diretoria no próximo dia 20 de janeiro deve confirmar a data. Por conta da pandemia do coronavírus, a entidade pretende fazer adequações para a votação, mas os detalhes só devem ser divulgados após a reunião do dia 20.

“Garanto fazer a eleição mais democrática possível porque a UPB precisa continuar firme e forte em defesa dos municípios. Sou conhecedor das dificuldades que passam os prefeitos e prefeitas e sei que juntos conseguiremos ajuda”, disse o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eures Ribeiro, ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Eures ainda explicou que a eleição ocorrerá em março para que os prefeitos, eleitos na última eleição que também foi postergada, tivessem mais tempo para realizar cadastros na entidade. “Em janeiro os prefeitos e prefeitas estão efetivando os cadastros na UPB e entendemos esse fato como essencial para maior legitimidade do processo eleitoral”, avaliou Eures. (Correio da Bahia/ Foto Reprodução) 

Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (13), a nomeação de Paulo Aquino para ser chefe de Gabinete do prefeito Colbert Martins. Aquino já foi secretário de Governo e tem forte ligação com o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Foi vice-prefeito na gestão de Tarcízio Pimenta entre os anos de 2008 e 2012, foi vereador por Feira de Santana. Formado em Administração e Publicidade e Propaganda, cursa no momento Direito. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)

O presidente da França, Emmanuel Macron, associou nesta terça-feira a soja do Brasil ao desmatamento da floresta amazônica e defendeu a produção da oleaginosa no continente europeu como alternativa. (Foto ilustração)

Em publicação no Twitter, ele afirmou que "continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmatamento da Amazônia".

"Somos consistentes com as nossas ambições ecológicas, lutamos para produzir soja na Europa!", escreveu ele na rede social.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) rebateu as críticas de presidente francês afirmando que, "como bem sabe Macron", a soja produzida no bioma amazônico do Brasil é livre de desmatamento desde 2008, graças à Moratória da Soja.

A entidade, que representa as principais tradings de soja no país, ressaltou que a moratória é uma iniciativa internacionalmente reconhecida, que monitora, identifica e bloqueia a aquisição da oleaginosa produzida em área desmatada no bioma, garantindo que existe risco zero do envio de soja de área desmatada (legal ou ilegal) deste bioma para mercados externos.

Além disso, a entidade ainda disse que as declarações do presidente foram utilizadas como justificativa para os subsídios ofertados aos produtores franceses.

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Prefeitos de diversos municípios do Sul da Bahia já confirmaram o apoio ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a reeleição para presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS – Litoral Sul), reconhecendo o trabalho desenvolvido na luta pelo fortalecimento das cidades e a busca de soluções para os problemas comuns. Os prefeitos também garantiram o apoio a Marcone Amaral para presidente da Amurc e reafirmaram o compromisso de lutar pela participação de gestores regionais na União dos Municípios da Bahia (UPB). As eleições do CDS-Litoral Sul será realizada nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro. Já a eleição da Amurc acontecerá no dia 29 de janeiro.

Na manhã desta terça-feira o presidente do CDS-Litoral Sul se reuniu com o prefeito Jadson Albano, que informou inicialmente o interesse de concorrer à presidência do Consórcio, mas declarou a admiração que tem a Antônio de Anízio, por isso confirmou o seu apoio para a reeleição de Antônio de Anízio. Jadson Albano agradeceu as orientações e apoio que recebeu do atual presidente e confirmou a presença e o voto nas eleições do Consórcio e da Amurc.

Antônio de Anízio e o candidato a presidente da Amurc, Marcone Amaral, se reuniram com a prefeita de Floresta Azul, Gicélia Santana, e com o ex prefeito Garrafão, que garantiram o voto para as presidências do CDS-Litoral Sul e Amurc e ...

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Diante do aumento no número de casos de Covid-19 neste início de ano, o governo Jair Bolsonaro decidiu antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e do abono salarial. A medida já havia sido adotada em 2020.

Segundo assessores presidenciais, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já providencia a formalização da medida e avalia se realmente será possível fazer a primeira antecipação já no próximo mês. A medida não tem custo extra para o governo, porque há verba prevista no Orçamento de 2021.

"Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março", disse ao blog um assessor presidencial.

Segundo esse assessor, essa antecipação vai atender, neste momento, a uma parcela da população que sofre mais diretamente com o coronavírus, como os idosos. (G1/ Foto Reprodução)

O ex-governador de Goiás e prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), faleceu aos 71 anos, nesta quarta-feira (13). A informação foi confirmada pelo secretário de Comunicação da capital, Bruno Rocha Lima. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, lutando contra uma infecção pulmonar, em decorrência da Covid-19, da qual já havia se recuperado.

A nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da capital informou que "a família está providenciando o traslado do corpo de São Paulo para Goiás e ele deve ser sepultado em Jataí, sua terra natal".

O Hospital Albert Einstein confirmou a morte do político. Segundo a unidade de saúde, ele faleceu às 4h10 desta quarta-feira e estava internado na unidade de saúde "desde o dia 27 de outubro para tratamento da Covid-19".

Maguito perdeu duas irmãs para a Covid-19 em agosto de 2020 com menos de dez dia de diferença. No dia 19, morreu Nelma Vilela Veloso, de 76 anos, que tinha diabetes e problemas pulmonares, comorbidades que agravaram o quadro. Já no dia 28, a irmã mais velha, Nelita Vilela, de 82 anos, também faleceu.

Maguito passou por vários cargos públicos em Goiás: vereador, prefeito, governador e senador. Ele ainda foi professor e advogado; relembre a carreira dele.

Internaç&otild...

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Está em curso pela Controladoria Geral do Município de Feira de Santana a realização de uma auditoria nas folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, verificando a regularidade dos valores pagos aos servidores públicos. Caberá também aos auditores verificar, entre outros aspectos, os maiores valores remuneratórios pagos a servidores públicos.

Ao Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) caberá realizar trabalho de exame dos procedimentos de cálculo de pensões e aposentadorias, destacando os pontos de atenção e as ações para aprimoramento. No decorrer do trabalho, o IPFS deverá verificar, por amostragem, a regularidade dos valores pagos aos aposentados e pensionistas.

Os auditores têm 100 dias para enviar os relatórios, a contar do início do Governo. Além do Prefeito Colbert Martins, assina o decreto o procurador Geral do Município, advogado Moura Pinho. Em tempo: Em 31 de dezembro de 2020 era secretário de Administração Sebastião Cunha e diretor-presidente do Instituto de Previdência o ex-vereador Alcione Cedraz. (Foto ilustração: Prefeitura Municipal de Feira de Santana)

 

O cardiologista Edval Gomes, que deve assumir a Secretaria de Saúde de Feira de Santana, não é vinculado a grupo político. Vem para a pasta para servir e melhorar o quadro da saúde pública. Nome da iniciativa privada, atua na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) como professor e é diretor técnico do Hospital Dom Pedro de Alcântara desde 2010.