Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 17:25h
Senado Federal

Pacientes de quimioterapia podem passar a ter preferência de atendimento

 

Pacientes que se submetem a quimioterapia ou radioterapia como tratamento para o câncer poderão entrar no rol de pessoas com atendimento prioritário, a exemplo do que acontece com idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Projeto de Lei do Senado (PLS) 403/2016, com esse objetivo, do senador Romário (Pode-RJ), foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). (Foto ilustração)

O PLS foi aprovado em decisão terminativa na CDH. Se não houver recurso para apreciação em Plenário, ele segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto estende aos pacientes com câncer os mesmos direitos estabelecidos na Lei 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. O projeto também garante a esses pacientes o uso de assentos reservados nos serviços de transporte público ou coletivo.

Romário justificou o projeto com o argumento de que pessoas que se submetem a radioterapia e a quimioterapia enfrentam fortes efeitos colaterais, como mal-estar, náusea, vômito, diarreia e deficiência imunológica decorrentes da aplicação dessas terapias e, por isso, não têm condições físicas para enfrentar filas demoradas.

A proposta recebeu parecer favorável do relator Paulo Paim (PT-RS), sem emendas. Para o relator, nem mesmo o desenvolvimento de melhores drogas permitiu a di...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 17:20h
Câmara Federal

Comissão mista aprova MP dos recursos de compensação ambiental

 

Foi aprovada no último dia 4 por comissão mista a Medida Provisória 809/17. O texto autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a chamada "compensação ambiental". (Foto ilustração)

Espécie de indenização pelo desmatamento, a compensação ambiental é paga pelos responsáveis por empreendimentos com significativo impacto ambiental, como a construção de grandes fábricas ou hidrelétricas. O valor inicial do fundo deverá ser de mais de R$ 1 bilhão. Ele deverá ser administrado por uma instituição financeira oficial, como Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Banco da Amazônia, por exemplo.

O fundo financiará unidades de conservação federais, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental. Caberá ao banco escolhido executar os recursos, direta ou indiretamente. O banco também ficará responsável pelas desapropriações de imóveis privados que estejam em unidades de conservação beneficiadas pelos recursos do fundo.

O relator da Medida Provisória, senador Jorge Viana (PT-AC), destaca a importância desse undo, já que o uso de recursos foi limitado pela emenda constitucional do teto dos gastos públicos.

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 17:13h
Denatran

Placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

 

Os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a trocar as placas pelo novo modelo adotado no Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito, que está sendo revista, obrigava a troca até o final de 2023. A afirmação foi feita pelo presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira, em audiência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25). (Foto: Maurício Pereira)

A nova resolução, que deverá ser discutida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no dia 10 de maio, tornará a nova placa obrigatória apenas nas transferências de veículos usados e na compra de carros novos. A placa terá itens de segurança que permitirão a rastreabilidade dos carros por meio de QR code e chip, impedindo também a clonagem.

Apesar disso, Pereira disse que a nova placa terá um valor menor que a antiga, que hoje custa entre R$ 150 e R$ 200 o par de placas. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), presidente da comissão, pediu ao Denatran que investigue casos em que os preços das placas estão muito acima destes valores. (Sílvia Mugnatto)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 17:07h
Desfecho

PGR avalia recorrer de decisão do STF sobre delações da Odebrecht e Lula

 

Diante da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tirar da responsabilidade do juiz federal Sergio Moro trechos das delações premiadas de executivos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada nesta terça-feira (24), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia como recorrer do entendimento dos ministros. (Foto Raquel Dodge Lula)

O chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda a publicação da decisão da Segunda Turma para definir de que forma o Ministério Público Federal (MPF) vai tentar revertê-la. Uma das possibilidades discutidas entre Dodge e seus auxiliares é entrar com embargos de declaração perante a própria turma, para esclarecer obscuridades, omissões e contradições na decisão dos ministros.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 16:57h
Superávit

Pela segunda vez no ano, as contas externas apresentam resultado positivo

 

As contas externas apresentaram resultado positivo, em março. De acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC), o superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou em US$ 798 milhões. Em março de 2017 também houve resultado positivo: US$ 1,386 bilhão. (Foto ilustração)

Este é o segundo mês do ano com resultado positivo. Em fevereiro, o superávit em transações correntes ficou em US$ 290 milhões.

Para abril, o BC também projeta novo superávit, de US$ 1,5 bilhão.

Apesar dos superávits nesses meses, o chefe do Departamento de Estatísticas, Fernando Rocha, lembrou que o resultado esperado para este ano é de um déficit em transações correntes maior do que o de 2017 (US$ 9,762 bilhões). A previsão para 2018 é de saldo negativo de US$ US$ 23,3 bilhões.

No primeiro trimestre, o país registrou déficit de US$ 3,219 bilhões, contra US$ 4,644 bilhões em igual período de 2017.

A expectativa de um déficit maior ocorre porque com a recuperação da atividade econômica, cresce a demanda por bens e serviços no exterior e há maior remessa de lucros e dividendos. “A recuperação da economia aumenta a demanda por bens de con...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 16:47h
Feira de Santana

Feira sedia a X Olimpíadas Especiais das APAEs da Bahia

 

Cerca de 500 atletas de 13 municípios participarão da X Olimpíadas Especiais das APAEs da Bahia, que será realizada em Feira de Santana, de quinta-feira a sábado. A competição é seletiva para a Olimpíada Nacional, marcada para dezembro, no Rio Grande do Sul. (Foto ilustração)

As disputas acontecerão nos ginásios Oyama Pinto, no Campo Limpo, e no Municipal, no Centro da cidade. Serão disputadas medalhas em dez modalidades.

A cerimônia de abertura, com participação das delegações, será realizada às 8h, com as presenças de autoridades municipais e do presidente da Federação das APAEs da Bahia, Narciso José Batista.

As modalidades serão as seguintes: natação, ginástica artísticas, basquete, futebol de sete, futsal, handebol, capoeira, bocha, ginástica rítmica e tênis de mesa.

Integração entre os atletas

Algumas partidas de handebol e de futsal serão disputadas no Ginásio Municipal de Esportes. “É uma competição que objetiva a integração entre estes atletas”, disse Deraldo Gomes Azevedo, da APAE de Feira de Santana.

Participarão atletas de Camaçari, Canavieiras, Ilhéus, Irecê, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Estêvão,...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 16:39h
Brasilia

PEN desiste de pedido no STF para tentar barrar prisão em segunda instância

 

O Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25) desistência da tentativa de reverter o entendimento que autorizou prisões a partir de condenação em segunda instância. (Foto ilustração)

Em documento, o partido diz que reavaliou a questão e que considera "inoportuno na atual quadra dos acontecimentos" um novo julgamento do tema.

Para que a desistência seja confirmada, é preciso uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro já disse, no entanto, que se houvesse pedido de desistência, ele retiraria o tema de pauta.

No entanto, há ainda um outro pedido de liminar para ser julgado, do PC do B. Mas para que o julgamento ocorra depende de ser marcado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

O PEN afirma no documento que pediu a liminar após julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual o Supremo manteve o entendimento de que é possível executar a pena para condenações em segunda instância.

Conforme o partido, um dos motivos para reanálise seria a possibilidade de a ministra Rosa Weber alterar seu entendimento e mudar o placar em uma ação ampla, como a apresentada pelo PEN.

O partido disse que considera agora que não há necessidade de discutir o tema por concordar com parecer d...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 16:32h
CGU

Órgãos federais terão 15 dias para iniciar Programa de Integridade

 

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (25) que editará uma portaria que obriga autarquias, fundações e demais órgãos federais a adotarem medidas com o objetivo de facilitar a detecção e mitigação de irregularidades, de forma a manter sua integridade e evitar práticas de corrupção. (Foto ilustração)

A portaria estabelece procedimentos visando a estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade a cerca de 350 órgãos e entidades ligados ao governo federal.

A iniciativa de instituir um programa de integridade estava prevista no Decreto nº 9.203/2017, assinado em novembro pelo presidente Michel Temer, que dispõe sobre a política de governança dos órgãos e entidades.

De acordo com técnicos da CGU, a portaria prevê duas etapas a serem implementadas até o dia 30 de novembro. A primeira, com prazo de 15 dias a partir da publicação da portaria, é a designação de um servidor responsável por coordenar a unidade responsável pela gestão da integridade do órgão. Além da coordenação desta unidade, caberá a ele orientar e fazer o treinamento dos envolvidos nos procedimentos. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 16:21h
Feira de Santana

Morre Ângelo Mário de Carvalho e Silva

 

Ainda não temos informações sobre velório e sepultamento.
Médico conceituado, diretor da Casa de Saúde Santana.
Durante muitos anos teve consultório na Praça da Bandeira.
Foi diretor geral da 2ª Dires - Diretoria Regional de Saúde
Foi secretario de Saúde na gestão do prefeito Newton Falcão.
Foi diretor de operações do antigo Desenbanco no tempo de ACM.
Foi durante muitos anos presidente municipal da antiga Arena.
Foi membro de várias instituições na cidade.
Foi um dos criadores da famosa festa "Aleluia Branca".
Foi candidato a prefeito nas municipais de 1976.
Por disputar a sucessão com o líder popular Colbert Martins,
sua campanha trouxe a esta cidade grandes lideranças nacionais.
Entre elas o presidente general Ernesto Geisel
Que na Praça João Pedreira, após aplaudir a candidatura,
anunciou o apoio federal para batalha bi-partidária (Blog Por Simas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 16:16h
PGR

Caso sobre Mantega e Odebrecht deve ficar na Justiça Federal

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se hoje (25) contra o envio para a Justiça Eleitoral de uma investigação criminal envolvendo o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (foto) e mais 11 pessoas.

O inquérito tramita atualmente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo. As investigações têm como base a delação premiada de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de até R$ 24 milhões em vantagens indevidas por meio de Mantega durante a campanha presidencial de 2014.

A defesa de Mantega argumenta que, além de suspeitas de crimes comuns, o inquérito trata de crimes eleitorais, e por isso deve ser remetido à Justiça Eleitoral. Para os advogados, o Código de Processo Penal determina que, no caso de crimes de diferentes naturezas, deve prevalecer a competência da jurisdição especializada.

Dodge rebateu o argumento, afirmando que a Constituição é taxativa em atribuir competência à Justiça Federal para o julgamento de crimes comuns.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 14:43h
Pesquisa de mercado

CNC: confiança do brasileiro é insuficiente para reativar consumo

 

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu para 102,2 pontos em abril e é 1,2% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Mesmo com o aumento de 0,3% na comparação com março deste ano, o indicador continua abaixo da média histórica, que é de 107,9 pontos. Os dados estão na pesquisa divulgada hoje (24), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Foto ilustração)

O Inec é um indicador que ajuda a antecipar variações na atividade econômica. Consumidores pouco confiantes tendem a diminuir as compras. Com a redução do consumo, aumentam as dificuldades de recuperação da economia.

Mesmo com a leve recuperação, o Inec de abril mostra que a confiança dos brasileiros ainda está baixa. Segundo a CNI, há quase dois anos, o índice está oscilando abaixo da média histórica.

De acordo com a pesquisa, a leve recuperação de abril é resultado da melhora das expectativas dos brasileiros em relação à queda inflação e do desemprego e ao aumento da renda pessoal nos próximos seis meses. O indicador de expectativas sobre a inflação aumentou 2,6%, o de desemprego subiu 2,5% e o de renda pessoal teve alta de 2,7% em relação a março.

Mesmo assim, segundo a CNI, os consumidores perceberam o crescimento de suas dívidas e uma piora de su...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 14:29h
Aumento de benefício

Temer estuda anunciar aumento do Bolsa Família no 1º de Maio

 

O presidente Michel Temer (MDB) estuda anunciar um aumento do programa Bolsa Família. A medida seria uma tentativa do emedebista de melhorar a imagem para a população e de mostrar que não está inerte. (Foto ilustração)

O aumento do programa está nos estudos do presidente, que planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho. A informação foi divulgada por assessores de Temer ao blog da jornalista Andreia Sadi.

A confirmação disso, no entanto, deve sair amanhã (26), quando o emedebista vai se reunir com membros dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 14:16h
Pré-sal

Disputa entre União e Petrobras trava megaleilão de petróleo de R$ 100 bi

 

O megaleilão de petróleo previsto para acontecer até o fim do ano e que renderia entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões aos cofres do governo federal está praticamente riscado do cronograma de 2018 e deve ficar para o próximo presidente. (Foto ilustração)

De acordo com o Estadão, o pregão deve ser adiado por causa de uma disputa entre a União e a Petrobras em torno da “cessão onerosa”, área que abrange seis blocos de pré-sal na bacia de Santos.

Segundo representantes da área econômica, as negociações entre o governo e a companhia emperraram e dificilmente será possível chegar a um acordo a tempo de realizar ainda este ano o megaleilão, listado pela equipe econômica como uma das prioridades da agenda do governo Michel Temer (MDB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 14:05h
Mala com 500 mil

Joesley dá detalhes à PF sobre entrega de mala de R$ 500 mil a Ciro Nogueira; senador nega

 

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, prestou no último dia 6 novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, sobre a suposta entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas. (Foto Joesley Batista e Ciro Nogueira)

O depoimento, ao qual a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e o repasse do dinheiro, aprofundando o relato feito pelo empresário em depoimento da delação, no ano passado.

O advogado de Ciro Nogueira disse, por nota, que ele nunca recebeu dinheiro de Joesley Batista e que a gravação da conversa vai comprovar isso. Disse, ainda, que Ciro Nogueira mantinha com Joesley uma relação "republicana" de um senador com um grande empresário.

Em depoimento, Joesley contou que, em 17 de março do ano passado, houve uma reunião entre ele, o ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud e o senador Ciro Nogueira por volta das 19h.

O encontro teria sido gravado "para registrar os diálogos e tratativas de entrega de R$ 500 mil para Ciro Nogueira, o que de fato ocorreu".

Segundo Joesley, a mala foi entregue por Saud para o senador Ciro Nogueira na garagem da casa do empresário, em São Paulo".

Em depoimento anterior, Joesley já havia relatado a entrega dessa quantia em uma mala para Ciro Nogueira, como pagamento de propina – sem dar os detalhes que acrescent...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 13:45h
Política internacional

Polêmica em torno da Unasul deve ser negociada por Evo Morales

 

A polêmica em torno da decisão do Brasil e de mais cinco países de suspender a participação na União das Nações Sul-Americanas (Unasul) terá desdobramentos. Na presidência pró tempore (temporária) da entidade, a Bolívia está em posição oposta. O ex-secretário geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, disse estar tranquilo porque o comando da Unasul está sob responsabilidade do presidente boliviano, Evo Morales, que deverá se manifestar sobre o tema. (Foto ilustração)

"Eu estou aqui muito consciente do que está acontecendo atualmente com Unasul, mas também muito tranquilo porque acredito que, se alguém tem a capacidade de encontrar soluções para a situação, é o presidente Evo Morales, um dos fundadores da União", disse.

Samper afirmou que Evo Morales é a pessoa indicada para resolver a situação, após o anúncio de que seis dos 12 membros da Unasul não pretendem participar de reuniões nem decisões até a nomeação do novo secretário-geral. A Unasul é formada pela Argentina, o Brasil, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, a Guiana, o Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e a Venezuela

Carta

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e os chanceleres...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 13:05h
Homenagem a Tiradentes

Homenagens marcam os 193 anos da Polícia Militar da Bahia

 

Em celebração aos 193 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), completados em 17 de fevereiro, a corporação realizou, na terça-feira (24), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, a solenidade cívico militar em homenagem a Tiradentes, patrono das polícias militares. A comemoração foi marcada com homenagens, entrega de medalhas e condecorações a militares e personalidades pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à instituição. (Foto ilustração)

No início da solenidade, cidadãos baianos de diversos segmentos sociais foram condecorados com o título Amigo da Polícia Militar, cujo objetivo foi reconhecer publicamente a parceria e a contribuição dessas pessoas nas ações em prol da segurança pública. Ao receber o título, o chefe de reportagem da TV Bahia, Bruno Pita, comemorou o agraciamento. “Estou honrado em fazer parte da história da Polícia Militar, um trabalho tão importante que tenho muito apreço e respeito. Receber o título de Amigo da PM é muito significativo para mim, pois amigo é aquele que cuida, zela e protege, e esse é o sentimento que tenho à instituição”, declarou.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 12:53h
Brasília

Maia diz que projetos de crédito suplementar terão restrição na Câmara

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ - foto), disse hoje (25), em Brasília, que haverá dificuldades para o plenário votar projetos de lei do governo federal que pedem abertura de crédito suplementar com a transferência de recursos de alguns ministérios e projetos de estados para a conta da União.

Dois projetos de lei que estão na pauta da sessão do Congresso Nacional de hoje somam mais de R$ 4,4 bilhões de recursos a serem remanejados entre as pastas da União e cancelados em alguns estados.

Segundo as propostas, o governo pede o cancelamento de projetos não obrigatórios de ministérios, como Integração e Cidades, bem como de ações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), entre outros de alguns estados em favor das contas previdenciárias e programas previstos na Lei Orçamentária de outras pastas.

Ao chegar à Câmara para participar da sessão solene em homenagem póstuma ao ex-presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, Rodrigo Maia disse que os projetos enfrentarão "restrição" na Câmara e que não há condições de votar a matéria sem entender as motivações das transferências dos recursos.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 11:48h
Poder judiciário

CJF libera R$ 1,036 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em março

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.036.503.407,77, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em março de 2018, para um total de 117.461 processos, com 126.245 pessoas beneficiadas. (Foto ilustração)

Do total geral, R$ 853.968.293,94 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios –, que somam 65.915 processos, com 71.452 pessoas beneficiadas.

O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros repassados. Já a informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para levantamento deve ser buscada na consulta processual do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 357.975.301,14 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 303.008.456,53 (18.727 processos, com 20.967 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES) Geral: R$ 80.812.441,82 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 53.013.399,23 (3.326 processos, com 3.326 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS) Geral: R$ 217.402.894,49 Previdenciárias/Assistenciais: R$...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 11:38h
Corrida presidencial

Bolsonaro e Alckmin empatados em São Paulo aponta Ibope

 

Pesquisa Ibope/Band realizada apenas com eleitores do Estado de São Paulo revela empate técnico entre os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) nas intenções de voto dos paulistas. (Foto: Lula, Alckmin e Bolsonaro)

Num cenário sem ex-presidente Lula (PT), no qual o presidente Michel Temer aparece como candidato do MDB, Bolsonaro e Alckmin dividem a liderança entre os paulistas, com 16% e 15% das intenções de voto, respectivamente. Marina Silva (Rede) aparece a seguir, com 11%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (PSB), que ainda não confirmou se será mesmo candidato, aparece com 9% das preferências, empatado tecnicamente com Marina e com Alckmin.

Como possível candidato do PT no lugar de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece apenas no terceiro escalão da pesquisa, com 3%, junto a Ciro Gomes (PDT), com 4%, e Temer, com 2%.

E ainda 26% dos paulistas anunciam a intenção de votar nulo ou em branco com essa combinação de candidatos na urna.

Em cenário com 17 candidatos, mas sem Lula, Jair Bolsonaro lidera com 16% das intenções de votos. Alckmin vêm em 2º lugar, com 15%. Marina Silva aparece com 11% e Joaquim Barbosa com 9%. A taxa de brancos ou nulos atinge 25%.

Nos dois cená...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 11:32h
Fim de privilégios

Foro privilegiado deve cair, diz ministro Gilmar Mendes

 

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes (foto). “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse ontem (24) o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. 'Olha, é algo anti-igualitário'. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 11:17h
Moeda estrangeira

Dólar opera em alta pelo 5º pregão seguido e bate R$ 3,50

 

O dólar opera em alta ante o real nesta quarta-feira (25), pelo 5º pregão consecutivo, e bateu R$ 3,50, influenciado pelo movimento externo em mais um dia de alta do rendimento dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e temores de que o ritmo de aumento de juros na maior economia do mundo pode ser mais forte que o inicialmente projetado e atrair para lá fluxos globais. (Foto ilustração)

Às 11h05, a moeda dos EUA subia 1,04% frente ao real, a R$ 3,5036. Na máxima do dia, a divisa tocou o maior nível desde a sessão de 11 de novembro de 2016, quando chegou a R$ 3,5075, segundo o Valor Online. Já o dólar turismo era negociado a R$ 3,65.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 08:35h
Madre de Deus

Palestra com responsáveis por 102 crianças e adolescentes antecede mutirão

 

O Núcleo da Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), do Ministério Público estadual, realizará nesta quinta-feira, dia 26, palestra para os responsáveis por 102 crianças e adolescentes matriculados nas redes públicas de ensino do município de Madre de Deus em cujas certidões de nascimento não consta o nome paterno. O evento será realizado, das 8h às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores. (Foto ilustração)

Segundo a coordenadora do Nupar, promotora de Justiça Joana Philigret, a atividade precede o mutirão a ser realizado no próximo dia 18 de maio. Nessa ocasião, a unidade móvel do Ministério Público, o MP Cidadania, ficará estacionada na Av. Rodolfo de Queiroz Filho, em frente à Câmara Municipal, com equipe de promotores de Justiça, assistentes sociais e servidores para atendimento à população, com realização de reconhecimentos de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos e outras questões de natureza cível e registros públicos. (Fonte: MP-BA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 08:29h
Interior da Bahia

Prefeito de Paripiranga é multado pelo TCM

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (24/04), julgou parcialmente procedente a denúncia contra o prefeito de Paripiranga, Justino das Virgens Neto (PV – foto), por irregularidade na contratação direta de empresa para prestação de serviços de locação de máquina retroescavadeira com operador, ao custo de R$170 mil, no exercício de 2017. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor pela irregularidade.

A relatoria considerou que os documentos encaminhados não comprovaram a existência de situação de emergência ou de calamidade pública, alegados inicialmente pelo prefeito, não sendo possível assim a utilização da dispensa de licitação. O gestor também não comprovou o porque considerou mais vantajoso a contratação da empresa para locação de máquina pelo valor de R$170 mil, uma vez que, o próprio município já possui esse bem, no valor de R$174.965,00, sendo necessária apenas a contratação do operador. Cabe recurso da decisão. (Fonte: TCM)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 08:21h
Haja impostos

Arrecadação federal tem melhor resultado para março em três anos

 

A arrecadação de impostos avançou pelo quinto mês seguido e atingiu R$ 105,6 bilhões em março – um crescimento real de 3,95%, o melhor resultado para o mês desde 2015. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal. (Foto ilustração)

De acordo com o levantamento, o resultado também mostra uma melhora no primeiro trimestre. Isso porque, entre janeiro e março, a arrecadação federal somou R$ 366,4 bilhões, o que representa o melhor resultado para o período em três anos.

Fatores

Em meio à retomada da economia, a arrecadação no mês foi afetada de forma positiva pela entrada de recursos do Programa de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis; o aumento na tributação de combustíveis; aumento no recolhimento da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) e também recursos vindos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação.

Retomada

No ano passado, o Governo do Brasil arrecadou um total de R$ 1,342 trilhão, um aumento real de 0,59%. Essa foi a primeira vez que a arrecadação cresceu em um ritmo superior à inflação em quatro anos. (com informações da Receita Federal)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 08:15h
Empréstimo de R$ 1 bilhão

Governo age sem transparência

 

“Depois dos desmandos e roubos atribuídos ao PT, o governo petista não faz a menor reflexão e envia projeto pedindo autorização para contratar empréstimo de R$ 1 bilhão, sem explicar como seria utilizado”, protestou o deputado Heber Santana (PSC - foto), discursando nesta terça-feira (24), na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia.

Heber destaca que, em desrespeito aos deputados, o projeto do executivo tramita pela Casa sem observar critérios técnicos, sem a menor transparência. “Defendemos a atuação da Assembleia em defesa de projetos transparentes e benéficos para a população da Bahia, mas o governo do PT vai na contramão”, diz Heber. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 08:05h
Universidades estaduais da Bahia

Professores fazem protesto contra o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos

 

Professores das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão um ato público nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, na Praça da Piedade, em Salvador. O movimento docente denunciará a maior perda salarial dos últimos vinte anos, os ataques do governo aos direitos trabalhistas e reafirmarão a luta em defesa das instituições públicas de ensino superior. (Foto ilustração)

Haverá paralisação das atividades acadêmicas nas universidades estaduais do Sudoeste da Bahia (Uesb), de Santa Cruz (Uesc) e do Estado da Bahia (Uneb). Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), os trabalhos não serão suspensos, mas a diretoria da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs) convocou a comunidade acadêmica a endossar a mobilização a ser realizada na capital baiana.

Além da manifestação, a Praça da Piedade servirá de espaço para uma panfletagem e aulas públicas sobre “Os ataques do governo às universidades estudais da Bahia” e “A importância das universidades estaduais da Bahia”.

O ato público foi organizado pelo Fórum das ADs, entidade que reúne as diretorias das quatro associações docentes das universidades. De acordo com Sérgio Barroso, coordenador do Fórum, a atividade será importante para denunciar à sociedade baiana o descaso do governo Rui Costa com a situação dos professores e das instituiç...

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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 06:30h
Eleições 2018

Na esperança de ter o PT ou o PSB, partido de Ciro registrará candidatura no fim do prazo legal

 

O PDT lançará Ciro Gomes (foto)  candidato à Presidência no dia 20 de julho, primeiro dia do prazo para a realização das convenções partidárias. Porém, o partido vai deixar aberta a vaga de vice até o limite legal, 15 de agosto. A esperança é coligar com o PT ou o PSB. Apesar dos encontros frequentes entre Ciro e o petista Fernando Haddad, o núcleo mais próximo do pedetista não acredita que o PT abrirá mão de ser cabeça de chapa. (Expresso)

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 06:25h
Feira de Santana

Rui Costa deverá ser homenageado com a Comenda Maria Quitéria

 

O governador Rui Costa (PT-foto), que já tem a esposa Aline Peixoto agraciada com a Comenda Maria Quitéria, honraria maior da Câmara Municipal de Feira de Santana, ainda sem data para ser entregue, em breve poderá ser homenageado também. Uma proposta de autoria da vereadora tucana Eremita Araújo (PSDB) e com a assinatura do vereador Alberto Nery (PT) deverá ser apresentada no Legislativo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 06:23h
Feira de Santana

Comenda Maria Quitéria e a posição da bancada de José Ronaldo

 

Nesse ano eleitoral veremos como se comportará a bancada de vereadores liderada pelo ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM), após a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo concedendo a Comenda Maria Quitéria ao governador Rui Costa. A proposta precisa de 14 assinaturas para tramitar.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 06:22h
Aniversariante do Dia

Radialista Gilson Ferreira em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 06:12h
Paraíba e Rio Grande do Norte

Em Campina Grande e Natal é proibido multar a partir das 22h quem passar em sinal vermelho

 

Foi aprovado em dezembro de 2017, pela Câmara Municipal da cidade de Campina Grande (PR), um Projeto de Lei que garante que condutores não sejam multados caso ultrapassem o semáforo no vermelho ou excedam a velocidade nos radares eletrônicos após as 22h, na cidade. O período livre de multa duraria até às 5h. No mês de janeiro de 2018 o Projeto de Lei, de autoria do vereador Sargento Neto (PRTB), foi sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues. Já na capital potiguar, Natal (RN), o horário é de 23h para que não seja cobrado multa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:59h
Câmara de Vereadores

Presidente Joca critica secretária de Educação de São Gonçalo dos Campos

 

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, Josué de Oliveira (PSDC-foto), também conhecido por Joca, não anda nada satisfeito com a atuação da secretária de Educação, Elisabeth Maciel Araújo. Joca alega que a mesma não visita as escolas da rede municipal e consequentemente não acompanha as condições físicas das unidades, nem as atividades educacionais. Outra questão é que Elisabeth Maciel Araújo não dialoga com a comunidade e a imprensa. “É preciso ser mais presente e comprometida com a função”, lamenta Joca.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:58h
Exercício 2016

Câmara Municipal aprova contas de José Ronaldo

 

As contas do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, relativas ao exercício 2016, foram aprovadas ontem na Câmara Municipal. Votos contrários apenas de Zé File (Pros) e Alberto Nery (PT). O TCM recomendou a aprovação, com ressalvas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:55h
Bahia

Emancipacionistas se reúnem para discutir situação de 29 distritos

 

Em busca de emancipação política, representantes de 29 distritos que têm decretos aprovados e não realizados os plebiscitos, em razão da falta de uma lei complementar federal, estiveram reunidos segunda-feira (23), na capital baiana. Os manifestantes aproveitaram para fazer uma visita à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde tiveram uma reunião com a Comissão de Divisão Territorial. Aproveitaram para informar aos deputados como está o encaminhamento dos processos de emancipação. De Feira de Santana participou o emancipacionista e ex-vereador pelo distrito de Humildes em Feira de Santana José Nery, que na foto está ao lado do presidente da ALBA, Ângelo Coronel.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:54h
Feira de Santana

Deputados apoiam emancipação do distrito de Humildes

 

Os deputados estaduais de Feira de Santana, na tarde de segunda-feira (23), tiveram um momento de unidade. Foi quando uma comissão da Federação de Emancipação da Bahia estava reunida no auditório da ALBA, defendendo a emancipação do distrito de Humildes. Defenderam a emancipação os deputados Zé Neto (PT), Carlos Geilson (PSDB) e Targino Machado (DEM- presente na foto).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:47h
Piso salarial

Professores fazem protesto em defesa do piso salarial em Iaçu

 

O prefeito da cidade de Iaçu, Adelson Oliveira (PPS), que pode perder o mandato a qualquer momento, não vive um bom momento astral. A mais nova é a paralisação dos professores da rede municipal, ocorrida ontem pela manhã. Os professores querem o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério. A manifestação terminou em frente da Prefeitura Municipal. Lamentavelmente, os manifestantes da educação não foram recebidos pelos representantes do Poder Público
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:44h
Feira de Santana

Alberto Nery quer Micareta em outro local para não prejudicar comércio

 

O vereador Alberto Nery (PT-foto), que evita emitir opinião sobre a Micareta de Feira de Santana, com o argumento de que não é folião e que pouco entende do assunto, defendeu a mudança do local da festa. Segundo ele, as queixas dos comerciantes da avenida Presidente Dutra são grandes. Alberto Nery acha que a festa deverá ser transferida para a avenida Nóide Cerqueira ou avenida Airton Sena.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:43h
Feira de Santana

Rui Costa não participa da micareta dos 80 anos

 

Quem esperava o governador na Micareta de Feira de Santana, que completou 80 anos, ficou frustrado. Repetiu a mesma ausência da Expofeira.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:38h
Governo Federal

José Ronaldo vai a Iaçu na inauguração da sede do INSS

 

No próximo sábado, o pré-candidato a governador José Ronaldo vai à cidade de Iaçu, que é governado pelo oposicionista Adelson Oliveira (PPS). Participa da inauguração do novo prédio do INSS.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 25.04.2018 05:36h
Feira de Santana

Lulinha da Conceição quer festas da zona rural no calendário oficial

 

O vereador Lulinha da Conceição (DEM-foto), que tem sido um dos incentivados das festas populares, quando nada no papel, na pauta da sessão de ontem teve quatro projetos de lei de sua autoria propondo a inclusão de várias festas da zona rural no calendário oficial dos festejos populares do Município aprovados.
 

 
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