Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

A presença de muitos militares no governo Bolsonaro ajuda a administração?



Parcial
 
 

ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 17:10h
Senado Federal

Senadores temem conflitos após fechamento da fronteira da Venezuela com Brasil

 

O fechamento da fronteira da Venezuela com a Região Norte do Brasil, ordenado pelo presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, é motivo de preocupação entre os senadores, que pedem uma saída diplomática para a crise. (Foto ilustração).

Nesta quinta-feira (21), o governo venezuelano determinou o bloqueio da fronteira para barrar o envio da ajuda humanitária solicitado pelo autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó. Senadores pelo estado de Roraima, região mais afetada pelo fechamento, temem que Pacaraima, cidade que fica na fronteira, se torne palco de conflitos.

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) considerou a decisão de Maduro de fechar a fronteira como um ato de desrespeito aos cidadãos venezuelanos e aos organismos internacionais que tentam enviar alimentos e medicamentos.

— Lamentamos profundamente a situação por qual passa nosso país vizinho, que é vítima dos desmandos de um governo ditatorial, que mergulhou a economia no caos e deixou seu povo à míngua, sendo obrigado a fugir de suas casas em busca de abrigo em outros países — criticou.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) lembrou que Maduro, legítimo ou não, ainda está instalado como presidente da República. O senador, que viajou para Pacaraima a fim de acompanhar de perto o problema, enfatizou que é fundamental garantir a integridade dos brasileiros que vivem na região.

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 16:40h
Câmara Federal

Proposta anula regulamentação sobre vagas para idosos no transporte interestadual

 

O Projeto de Lei 202/19 exclui a possibilidade de o Poder Executivo regulamentar a reserva de duas vagas gratuitas para idosos no transporte coletivo interestadual. A reserva de vagas está prevista no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que é alterado pelo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.

O estatuto garante ao idoso com renda igual ou inferior a dois salários mínimos a reserva de duas vagas gratuitas no sistema de transporte coletivo interestadual, em cada veículo. Além disso, prevê 50% de desconto caso as duas vagas tenham sido já reservadas.

Ao assumir a autoria do projeto, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP - foto) explicou que o texto foi originalmente apresentado pelo ex-deputado federal Valdir Colatto (PL 10385/18), mas acabou arquivado ao fim da legislatura passada.

Para Roberto de Lucena, ao regulamentar a lei, o Poder Executivo introduziu o termo “convencional”, restringindo o direito dos idosos somente a parte da frota de transporte coletivo interestadual.

De Lucena avalia que, dessa maneira, o Executivo promoveu inovação indevida na ordem jurídica. Segundo ele, “a administração pública deve atuar observando o princípio da legalidade, fazendo apenas o que a lei permite”.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos d...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 16:20h
Feira de Santana

Vendedora que teve mercadoria apreendida passa a trabalhar no Centro de Abastecimento

 

A vendedora ambulante, Deise Ferreira, que teve sua mercadoria apreendida pela equipe de fiscais da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, vai passar a vender seus produtos no Centro de Abastecimento. Após reunião na sede da secretaria, a vendedora entendeu a importância da reorganização da cidade e aceitou sua saída da informalidade e da insalubridade. (Foto ilustração).

A partir da próxima semana ela começará a trabalhar no setor de mercado de frutas e verduras do entreposto comercial. Ela terá isenção de 12 meses no pagamento pelo uso do espaço. Deise também fará parte da reestruturação do Centro de Abastecimento, passando a vender em local organizado e com boas condições de trabalho.

Segundo Márcia Cristina Gomes, coordenadora de fiscalização da Settdec, a ação que resultou na apreensão de mercadorias esta semana visa atender o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei Municipal 1613/92, que proíbe a venda em praças, jardins e canteiros centrais da cidade.

Ambulantes podem sair da informalidade e evitar apreensões

Márcia Cristina avisa que os vendedores ambulantes que estão em locais proibidos podem procurar a Settdec para se adequar e evitar apreensões como a de Deise Ferreira. “Todos esses feirantes que estão no centro e quiserem ser relocados, podem procurar a secretaria que i...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 16:05h
Estado de São Paulo

Doria anuncia redução do aumento do preço médio do gás em São Paulo

 

O governo de São Paulo anunciou hoje (22) que vai reduzir o aumento médio do preço do gás, e a prioridade é a indústria. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a partir de 1º de março, o aumento médio do gás para as indústrias paulistas passará de 37% para 23% . Para o consumidor residencial, o aumento cairá de 11% para 8%. (Foto ilustração).

 “Vamos reduzir o impacto do aumento do gás no estado, dentro do que cabe ao governo paulista. Uma ação integrada permitirá a redução do aumento de 37% para 23%, a partir de primeiro de março”, disse o governador.

De acordo com Doria, a redução no aumento em todo o estado de São Paulo foi possível após um acordo com a Comgás (distribuidora de gás encanado em São Paulo), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), o governo e a indústria paulista. No entanto, ele negou que haverá alguma compensação ou renúncia do governo para que o aumento seja reduzido.

"Primeiro, zero renúncia do governo do estado. Foi um acordo entre o setor, todos buscando a melhor solução. Cada um cedeu um pouco e encontramos uma forma que atendesse tanto o fornecedor como o mercado, para que as indústrias pudessem continuar trabalhando e investindo e para que o setor de gás também tivesse a remuneração do seu...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 15:45h
Câmara Municipal de Salvador

Ex-vereadores demitidos também querem comer fígado de secretário de Esportes

 

Não bastassem os atuais, ex-vereadores também estão na cola do secretário municipal de Esportes, Alberto Pimentel. Eles atribuem ao gestor o fato de terem sido demitidos na Câmara Municipal de Salvador recentemente. (Foto ilustração).

Como Pimentel desalojou várias indicações de vereadores na secretaria, os edis acabaram tendo que pedir a exoneração de alguns ex que estavam lotados na Câmara para poder absorver seus auxiliares na Casa.

O resultado foi a ida à rua, até o momento, de pelo menos três ex-vereadores: Alemão, Antonio Mário e Leandro Guerrilha. Dizem que a macumba contra o secretário, que é evangélico, está comendo solta na Praça Municipal. (politicalivre).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 15:30h
Metalurgia

Produção de aço sobe 2,3% em janeiro, mas a de laminados cai 3,1%

 

A produção brasileira de aço bruto somou 2,9 milhões de toneladas em janeiro, aumento de 2,3% em comparação a janeiro de 2018. Já a produção de laminados caiu 3,1%, com 1,8 milhão de toneladas, e a produção de semiacabados para vendas teve queda de 9,2%, atingindo 729 mil toneladas. (Foto ilustração).

Os números foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Aço Brasil. As vendas internas tiveram redução de 3,7% em relação a janeiro de 2018, com 1,4 milhão de toneladas. Queda também no consumo aparente de derivados (-5,6%), que alcançou, em janeiro, 1,5 milhão de toneladas, frente ao mesmo período de 2018.

A análise em termos regionais mostrou que Minas Gerais, com 945 mil toneladas, segue na liderança dos estados produtores de aço no país, seguido do Rio de Janeiro (836 mil toneladas) e Espírito Santo (579 mil toneladas).

Produção mundial

A China ocupa a liderança entre os produtores mundiais de aço, com 929,26 milhões de toneladas produzidas no ano passado, expansão de 6,6% comparativamente ao ano anterior. Os Estados Unidos são o segundo colocado no ranking, com 168 milhões de toneladas, menos 0,3% que em 2017.

Apesar de não estar na relação dos cinco maiores produtores globais, o Brasil, com 34,735 milhões de toneladas produzidas de a&...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 14:00h
Justiça Eleitoral

PC do B tem prazo de 3 dias para regularizar prestação de contas

 

A Justiça Eleitoral deu prazo de 3 dias para a direção do Partido Comunista do Brasil (PC do B) regularizar sua prestação de contas, referente às eleições de 2018. A intimação ao partido em Feira de Santana foi publicada nesta sexta-feira (22), pela 154ª zona eleitoral. (Foto ilustração).

Técnicos do TRE analisaram a prestação de contas do PC do B e identificaram divergências em vários pontos, a exemplo da formalização da prestação de contas (omissão na entrega da prestação parcial); divergência quanto aos dirigentes partidários, além de divergências entre as informações da conta bancária informada na prestação de contas em exame e aquelas constantes dos extratos eletrônicos encaminhados à Justiça Eleitoral.

Os técnicos da 154ª zona também identificaram que há contas bancárias na base de dados dos extratos eletrônicos não registradas na prestação de contas em exame, como também a prestação de contas foi apresentada sem movimentação financeira, circunstância não confirmada pelos extratos eletrônicos.

Caso a direção do PC do B não apresente justificativas em 3 dias, a partir da intimação, o prazo é prescrito. (Fabrício Almeida)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 13:40h
Previdência em Pauta

Alcolumbre diz que Senado pode votar proposta da Previdência até julho

 

O Senado deve ter uma Comissão Especial de Acompanhamento da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (22) que os integrantes serão definidos pelos líderes dos partidos na próxima terça-feira (26). A expectativa dele é que o Senado aprove a reforma antes do recesso de julho, se a Câmara votar o texto até abril. (Foto ilustração).

“A gente vai fazer com que o relator dessa comissão seja um membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça ]e que ele também possa ser relator da Reforma da Previdência quando ela chegar na nossa Casa”, afirmou o senador durante um café da manhã com jornalistas na residência oficial do Senado.

As negociações são para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assuma a relatoria da reforma da Previdência na comissão especial.

A comissão especial terá como atribuição fazer sugestões e encaminhar recomendações para que a proposta chegue ao Senado com as principais polêmicas já pacificadas para que seja votado na Casa o mesmo texto vindo da Câmara. Caso os senadores modifiquem o mérito do texto da Câmara, a proposta precisará retonar para análise dos deputados e isso pode atrasar muito a conclusão da votação.

Debate

Há pontos, como o que trata d...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 13:00h
Sistema Atende Online

Juceb lança ferramenta para atendimento online nesta sexta

 

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) passa a contar a partir desta sexta-feira, 22, com um sistema de atendimento online. O Atende Online permite o envio de suas dúvidas e questionamentos sem precisar ligar ou se dirigir pessoalmente a uma unidade da Junta na capital ou interior do estado. A ferramenta faz parte de uma reestruturação interna para melhorar o atendimento ao público. (Foto ilustração).

Para encaminhar sua dúvida ou questionamento pela nova ferramenta, basta acessar o site da Juceb e selecionar a opção “atendimento”, clicando em seguida no botão “atende online”. O objetivo do Atende Online, que entra em atividade nesta sexta, 22, é tornar o atendimento mais ágil e padronizado, além de oferecer a possibilidade de acompanhamento do histórico de conversas, que pode ser acessado a qualquer momento.

Com a implantação do Atende Online, os clientes que ligarem para os postos da Juceb com intuito de tirar dúvidas serão direcionados para o novo sistema.

A campanha de informação para a nova ferramenta conta, além dos textos no site e encaminhados por e-mail, com cartazes que serão distribuídos para todas as unidades da Juceb no estado e um panfleto explicativo.

A criação do novo sistema de comunicação faz parte do projeto de melhorias internas recentes, executado pela Juceb, com o intuito de melhorar o atendimento ao cliente. A mudança...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 12:00h
Prescrição

Fernando de Fabinho pede à Justiça Federal cópia de processo penal

 

O ex-deputado federal Fernando de Fabinho (foto ilustração) solicitou à Justiça Federal cópia de um processo de penal, cuja sentença extingui a ação e a punibilidade em razão da prescrição. O pedido de acesso ao processo (n° 24272 -04.2011.4.01.3300) foi feito à 1ª Vara Federal em Feira de Santana.

A juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros determinou o desarquivamento da ação, dando um prazo de 5 dias para que o ex-deputado federal Fernando de Fabinho retire o processo do cartório.

Esta ação penal foi proposta contra Fernando de Fabinho pelo Ministério Público Federal (MPF) quando ele era prefeito do município de Santa Bárbara, no ano de 1995.

De acordo com o MPF, ele foi acusado de desviar a quantia de R$ 113.600,00, referente a verba federal, vinculada ao convênio 30/94, que tinha como objeto melhorias domiciliares no bairro Nossa Senhora do Rosário.

Fernando de Fabinho chegou a ser condenado a 2 anos e seis meses de reclusão, mas recorreu da decisão. A defesa dele arguiu prescrição, alegando que a suposta prática criminosa cessou em 1995 e a denúncia do MPF só foi oferecida em março de 2010.

Em novembro de 2016, a juíza federal, Karin Almeida Weh de Medeiros, extinguiu a pretensão punitiva contra Fernando de Fabinho, justificando que os crimes cuja a pena não exceda 4...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 11:30h
Feira de Santana

Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda de carnaval

 

O dia 4 de março, a segunda-feira de carnaval, véspera de feriado, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais em Feira de Santana. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 22. (Foto ilustração).

Apenas órgãos que prestam serviços essenciais à população ou funcionam em regime de plantão, a exemplo do SAMU, UPAs e policlínicas do município, não terão os serviços interrompidos.

O expediente também será alterado no dia 6 de março – quarta-feira de cinzas. Os órgãos começam a funcionar a partir das 13h até às 18h. O funcionamento volta à normalidade no dia 7 de março. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 11:00h
Tribunal de Justiça de São Paulo

CNJ suspende contrato do TJ-SP com a Microsoft para fornecimento de tecnologia

 

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o contrato do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Microsoft para fornecimento dos sistemas de processo eletrônico e infraestrutura de tecnologia. De acordo com liminar do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, houve dispensa de licitação para contratação de um serviço diferente do recomendado pelo CNJ sem autorização do órgão. A decisão foi tomada de ofício. (Foto ilustração).

O contrato foi anunciado na quarta-feira (20/2) e suspenso nesta quinta-feira (21/2). O tribunal disse que adotou os critérios de inovação da USP e que participaram da concorrência Amazon, Google e Microsoft. Mas só a última atingiu os requisitos da corte, e por isso houve dispensa de licitação.

De acordo com o conselheiro Schiefler, no entanto, o contrato, que dá à Microsoft o direito de armazenar os acervos do tribunal em seus sistemas, coloca em risco a segurança nacional. "Potencialmente falando, empresa estrangeira, em solo estrangeiro, manterá guarda e acesso a dados judiciais do Brasil, onde a intensa judicialização reúne, nos bancos de dados dos tribunais, uma infinidade de informações sobre a vida, a economia e a sociedade brasileira, o que, ressalvadas as cautelas certamente previstas, pode vir a colocar em risco a segurança e os interesses nacionais do Brasil, num momento em que há graves disputas internacionais justamente acerca dessa matéria", d...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 10:30h
Mercado de trabalho

Desemprego cai em 18 estados e no Distrito Federal, diz IBGE

 

O desemprego, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), caiu em 18 das 27 unidades da federação de 2017 para 2018, segundo dados divulgados hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda foi observada no Amazonas: recuo de 15,7% para 13,9%. (Foto ilustração).

Na região Norte, houve queda no Acre (de 14,1% para 13,5%), Pará (de 11,8% para 11,1%) e Tocantins (de 11,7% para 10,6%). No Sul, foram registradas reduções no Rio Grande do Sul (de 8,4% para 8,1%), Santa Catarina (de 7,1% para 6,4%) e Paraná (de 9% para 8,8%).

Houve recuo em todo o Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (de 8,5% para 7,6%), Mato Grosso (de 9% para 7,9%), Goiás (de 10,6% para 9,2%) e Distrito Federal (de 13,2% para 12,7%).

No Sudeste, caíram as taxas de desemprego em São Paulo (de 13,4% para 13,3%), Minas Gerais (de 12,2% para 10,7%) e Espírito Santo (de 13,1% para 11,5%).

Já no Nordeste, recuaram as taxas no Piauí (de 12,9% para 12,8%), Ceará (de 12,6% para 11,3%), Rio Grande do Norte (de 14,5% para 13,6%), Paraíba (de 11,4% para 11,1%) e Pernambuco (de 17,7% para 16,7%). Na Bahia, a taxa permaneceu em 17%.

Em outros sete estados, as taxas não só cresceram de 2017 para 2018 como também foram as maiores da série histórica, iniciada em 2012: Rio de Janeiro ( passou de 14,9% em 2017 para 15% em 2018), Sergipe (de 14...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 09:45h
Receita Federal

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

 

A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. (Foto ilustração).

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em va...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 09:20h
Aferição política

ACM Neto tem o governo aprovado por 73% dos eleitores; Rui Costa marca 72,3% de satisfação

 

Estudo do Paraná Pesquisas, encomendado pela Rádio Metrópole e pelo por portal Bahia Notícias, aponta aprovação da população de Salvador tanto para a gestão municipal quanto para a estadual. (Foto ilustração).

O governador Rui Costa (PT) tem o governo aprovado por 72,3% dos eleitores, enquanto o prefeito ACM Neto (DEM) teve 73% dos entrevistados satisfeitos com a administração.

A pesquisa foi feita entre 804 eleitores com 16 anos ou mais durante os dias 17 a 20 de fevereiro de 2019 e foi registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/19.

O grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5% para os resultados gerais. (m1). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 09:15h
União dos Municípios da Bahia

UPB e Caixa capacitam gestores sobre contratos para reduzir burocracia

 

Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação, realizada na última quarta-feira (20/2), no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o processo de repasse dos recursos, oriundos de emendas parlamentares e ministérios para a execução de obras diversas. (Foto ilustração).

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da aproximação com o banco e apresentou no evento a experiência do município de Bom Jesus da Lapa, do qual é prefeito. Ribeiro afirmou que, para acelerar o acesso a repasses, a prefeitura pode dispor de um recurso reembolsável que serve de contrapartida na pactuação com o agente financeiro para o recebimento de emendas, a exemplo do Fundo Municipal de Manutenção de Obras. “É uma metodologia para fazer avançar os trabalhos de medição da obra e liberação do contrato junto à Caixa. O município faz o aporte no convênio para que o trâmite caminhe”, orientou.

O superintendente Regional da Caixa no Oeste, Francisco Ricardo, explicou que a intenção é “tornar mais célere os contratos e permitir ao município atender à demanda da população local”. O executivo convidou os gestores e técnicos m...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 09:05h
Economia

Confiança do consumidor recua 0,5 ponto em fevereiro

 

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,5 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 96,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira queda depois de quatro meses de altas, quando o aumento acumulado chegou a 13,5 pontos. (Foto ilustração).

A queda foi provocada por um recuo na confiança dos consumidores em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas diminuiu 1,7 ponto, para 109 pontos, devido principalmente ao grau de otimismo com a situação financeira das famílias nos próximos meses, que caiu 5,7 pontos.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, por outro lado, manteve a trajetória de alta pelo quarto mês consecutivo ao subir 1,3 ponto, para 78,1 pontos, atingindo o maior nível desde abril de 2015 (78,9).

O indicador sobre a situação econômica subiu 1,2 ponto, e aquele que mede a percepção em relação às finanças familiares aumentou 1,5 ponto.

Segundo a economista da FGV Viviane Seda Bittencourt, as previsões dos consumidores sobre economia e situação financeira das famílias, que atingiram níveis próximos ao máximo da série em janeiro, recuaram em um movimento aparentemente normal depois da onda de otimismo que se seguiu ao período eleitoral. (Vitor Abdala).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 09:00h
Lançamento

Crises no presidencialismo de coalizão no Brasil induzem ao impeachment

 

A falta de alternativas de escape para as crises da coalizão nos sistema presidencialista brasileiro conduze ao uso alternativo do instituto do impeachment, como ocorreu no caso da presidente Dilma. Quem afirma é o advogado e professor de Direito Constitucional André de Jesus Silva e Silva (foto ilustração), no sei livro "Presidencialismo de Coalizão e a Crise no Sistema Partidário Brasileiro". Editada pela Editora Max Limonad, a publicação será lançada neste sábado (23), às 17 horas, na Livraria Leitura, no Shopping Bela Vista, reunindo o mundo jurídico e político soteropolitano.

Livro de vanguarda e de leitura obrigatória para operadores do Direito, especialmente advogados e estudantes, a publicação supre a escassez de estudos sobre o instituto do presidencialismo, além de abrir o debate sobre o tema, respondendo a inúmeras questões sobre os elementos estruturais e formadores do pensamento político atual, princípios gerais do pensamento político, sistema de governo, conceito e as transformações sociais pelas quais os partidos políticos passaram ao longo da história.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:45h
Justiça Eleitoral

Funcionamento da CAP de Feira de Santana será interrompido nos próximos dias 25 e 26

 

A Central de Atendimento ao Público (CAP) da Justiça Eleitoral em Feira de Santana estará fechada nos próximos dias 25 e 26 de fevereiro. O comunicado foi publicado pelo juiz eleitoral Antônio Gomes de Oliveira Neto, titular da 157ª Zona Eleitoral, na última segunda-feira (18/2), por meio da Portaria nº05/2019. (Foto ilustração).

O fechamento ocorre em razão da necessidade da execução de obras previstas em contrato de manutenção predial. O atendimento aos eleitores deverá ser normalizado no dia 27 de fevereiro. Feira de Santana não está em fase de revisão biométrica obrigatória, tendo concluído o procedimento em 31 de janeiro de 2018.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:40h
Centro-norte da Bahia

Em Aramari, Rui entrega trecho pavimentado de 20 quilômetros da BA-504

 

Novas ou recuperadas, rodovias em excelente condição de tráfego se multiplicam em toda a Bahia. Em Aramari, no centro-norte do estado, não está sendo diferente. Na manhã desta quinta-feira (21), a obra do trecho de 20 quilômetros da BA-504, que liga o município à cidade vizinha de Ouriçangas, foi entregue pelo governador Rui Costa. O investimento foi de mais de R$ 10 milhões. (Foto ilustração).

“Além da estrada, importante para levar desenvolvimento, segurança e qualidade de vida para os municípios baianos, também estamos autorizando a construção de casas em uma comunidade quilombola aqui da cidade. Ao todo, vamos investir R$ 10 milhões para a construção de 220 moradias nessas comunidades espalhadas pelo estado. Só nesta região, serão R$ 5 milhões investidos em habitação em diversas cidades, para dar mais dignidade às pessoas que moram em quilombos”, revelou o governador. (Secom). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:35h
Operação "Compensação"

Operação da Polícia Federal mira senador do PP do Piauí

 

Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

A Operação “Compensação” investiga crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como principal alvo o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP - foto). O parlamentar é do Piauí.

De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações.

Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

Os sete mandados de busca e apreensão foram autorizados pela ministra Rosa Weber, do STF. Também estão sendo entregues intimações para depoimentos de envolvidos no caso. (Kleber Sampaio).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:25h
Sul da Bahia

Duas empresas vencem o pregão para locar veículos a Câmara de Vereadores de Itabuna

 

As empresas “Nogueira Locação e Serviços” e “RE9 Empreendimentos e Comércio” foram as vencedoras do pregão realizado na manhã desta quinta-feira, dia 21, pela Câmara de Vereadores de Itabuna para a contratação de serviços de locação de veículos. (Foto ilustração).

O pregão, realizado em sessão pública acessível a qualquer interessado, na Sala de Comissões, teve a participação de quatro empresas credenciadas a locar cinco veículos para o Legislativo itabunense.

Do pregão, transmitido, ao vivo, no Facebook da Câmara, participaram mais duas empresas: “Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos” e “Inove Construção e Serviços de Engenharia”.

O resultado do pregão foi considerado bastante vantajoso para Administração da Câmara de Itabuna. Isto porque os valores a serem contratados ficaram bem abaixo dos praticados no mercado e até mesmo dos descritos no Termo de Referência.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:18h
Costa do Cacau

Marinha delimita as áreas em Maraú

 

A Capitania dos Portos da Bahia e a Prefeitura de Marau fecharam acordo pelo qual, em caráter de urgência, será feita a demarcação das áreas para uso exclusivo de banhistas e de tráfego das embarcações. Nesta semana, a Marinha, representada pelo Capitão de Mar e Guerra Amaral, realizou uma inspeção em Barra Grande. (Foto ilustração).

A secretária de Turismo de Maraú, Nilza Vicente, em companhia do presidente da Câmara de Turismo da Costa do Dendê, Maurício Tavares, e da diretora de Turismo Municipal, Lygia Daniela, definiram com a Capitania dos Portos ações fundamentais para a elaboração do Plano de Gestão das Atividades Marítimas na Península.

Ficou definido que será priorizado pela Secretaria de Turismo de Marau o ordenamento da orla. O Capitão dos Portos aprovou a urgência das demandas e ressaltou a importância das ações. Ele destacou que vai tomar todas as providências necessárias a esse ordenamento. (aregiao).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:12h
Cruz das Almas

UFRB publica edital de concurso para professor

 

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb) publicou edital de concurso público para o preenchimento de vagas de professor efetivo, com dedicação exclusiva, no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no campus Cruz das Almas. As oportunidades são para profissionais que possuem título de doutor. (Foto ilustração).

As inscrições poderão feitas no período de 4 a 18 de março. A taxa de inscrição será de R$ 200,00, mas o candidato de baixa renda pode solicitar a isenção. Nesse caso, o interessado deve ser inscrito no cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).O pedido feito no período de 4 de março a 5 de abril.

O concurso constará das seguintes etapas: prova escrita, que será eliminatória e classificatória; prova didática (eliminatória e classificatória) e defesa de memorial e prova de títulos. A prova escrita será aplicada no dia 11 de junho, a partir das 8h. (pimenta).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:05h
Ilhéus

Prefeito discute reforma administrativa com representantes da indústria e comércio

 

Dirigentes das entidades representativas da indústria e comércio de Ilhéus reuniram-se com o prefeito Mário Alexandre, nesta quinta-feira (21), para discutir os principais pontos do projeto de reforma administrativa que será encaminhado para análise e votação do Legislativo na próxima semana. O projeto prevê a fusão de secretarias e criação de novas pastas na estrutura da administração municipal, entre elas a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo. (Foto ilustração).

Presentes na reunião, os representantes da Associação Comercial, Antônio Marcos Ferreira Campos e Libério Menezes Filho; Câmara de Dirigentes Lojistas, Clóvis Júnior, Valderico Reis Júnior e Paulo Moreira; Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus, Milton Andrade Junior; Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletrônicos, Elétricos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Sílvio Comin e do secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio dos Santos.

Segundo explica o prefeito, a reunião atendeu a um pedido dos empresários, que queriam alinhar os interesses dos setores privados com os objetivos do governo municipal. “Nosso projeto de reforma administrativa tem como meta principal a eficiência da gestão e economia dos recursos públicos, assim como está sendo feito pelos governos estadual e federal. Somente com a re...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 08:00h
Jequié

Vereador protocola pedido de afastamento do prefeito

 

Foi protocolado na secretaria da presidência da Câmara de Vereadores de Jequié, no fim da tarde desta quarta-feira (21), o primeiro pedido de afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira, cujo mandato se encerra em 31 de dezembro de 2020. Por ter dado entrada depois das 16 horas não foi possível ser colocado em pauta na sessão ordinária de ontem. (Foto ilustração).

A votação deverá ocorrer na próxima quarta-feira, uma vez que na terça-feira está marcada previamente uma audiência pública para prestação de contas da prefeitura. Para o acatamento da denúncia é necessário maioria simples, ou seja, 10 votos dos 19 vereadores para, a partir daí, ter início o processo de investigação dos fatos apontados pelo denunciante, entre os quais possíveis irregularidades no âmbito do uso de recursos oriundos dos precatórios da educação para reformar de prédios escolares. O documento foi assinado pelo ex-vereador Reginaldo Barros. (politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 07:50h
Camaçari

MP aciona médico por cumprir metade da jornada de trabalho no Hospital Geral

 

O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra um médico, por supostamente cumprir apenas 12 das 24 horas de jornada determinada por semana, no Hospital Geral de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. (Foto ilustração).

O diretor da unidade, Marcelo César Almeida de Oliveira Pinto, também foi acionado por não ter feito o controle da frequência.

Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, as horas faltantes do médico Cid de Souza Cacim permanecem à disposição da unidade médica. O profissional de saúde comparece apenas caso seja solicitado por telefone a sua presença, configurando “a ilegal prática denominada de sobreaviso”.

Ainda de acordo com o promotor, o diretor médico autorizava a jornada de sobreaviso exercida pelo médico.

Na ação, o MP requer liminarmente que seja deferido o pedido de bloqueio de bens dos acionados. Além disso, requer que a Justiça condene os acionados nas sanções previstas na Lei 8.429/92, por prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito, sendo punidos com a suspensão dos direitos políticos em sua pena máxima de dez anos e a perda da função pública.

A promotoria também solicita que eles sejam obrigados, solidariamente, a devolver a totalida...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 07:40h
Autocontrole da qualidade

Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária

 

Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o chamado Pacote Anticrime, o governo vai editar uma medida provisória (MP) modificando a inspeção sanitária de alimentos de origem vegetal e animal e de produtos agroindustriais, como celulose e álcool. (Foto ilustração: ministra Tereza Cristina).

A intenção do governo é que as empresas façam autocontrole da qualidade e integridade dos seus produtos antes de levá-los aos mercados interno e externo. As inspeções em diferentes cadeias produtivas incluem melhor gestão de processos nas propriedades das lavouras e de criação de animais; fiscalização dos insumos utilizados (como sementes, agrotóxicos e ração para animais), na etapa de transformação industrial e de comercialização.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina,as empresas deverão adotar protocolos mais rígidos de inspeção direta. O Estado manterá a fiscalização e a certificação final dos produtos, mas as auditorias serão “modernizadas”, inclusive nas plantas exportadoras (com vendas a mais de 190 países).

“No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza”, afirmou a ministra em discurso na abert...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 07:30h
Feira de Santana

Colbert Filho assina progressão funcional para 86 guardas municipais

 

O prefeito Colbert Filho assinou, na tarde desta quinta-feira, 21, na sala de reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria, as progressões funcionais horizontais – mudança de referência, de 86 guardas municipais. A associação da categoria considerou a ascensão um avanço. (Foto ilustração).

O avanço profissional beneficiou, neste primeiro momento, cinco inspetores, 14 subinspetores, 53 guardas de classe especial, mais quatro da categoria de primeira classe e mais nove de segunda classe, além da progressão de dois guardas especiais que foram promovidos a inspetores.

A mudança de referência garante ao guarda municipal um aumento automático de 3,9% nos seus vencimentos. Ao todo são 20 os estágios a serem cumpridos por um GM para chegar ao posto de inspetor, topo da carreira. O período é de aproximadamente 18 anos – deverá ser portador de diploma de nível superior.

Colbert Filho disse que naquele momento, além do reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pela instituição, estava cumprindo a lei. “A Guarda Municipal tem uma função importante entre os órgãos que compõem a força de segurança e que combatem a violência”.

Para tanto, afirmou o prefeito, deve estar preparada para os novos desafios, com a incorporação ferramentas tecnológicas no trabalho desenvolvido. O prefeito tamb&ea...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:35h
Feira de Santana

Governo Municipal tem sido alvo de Targino Machado, Roberto Tourinho e Carlos Geilson

 

A administração do prefeito Colbert Martins (MDB), nos últimos dias, tem sido alvo de críticas de três experientes políticos, o que deve dar dor de cabeça. São eles: deputado estadual Targino Machado (DEM), vereador Roberto Tourinho (PV) e o ex-deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). Com eleições previstas para 2020, é a sucessão já esquentando em Feira de Santana. O PT, por enquanto, tem mantido uma relação de cordialidade com o Governo Municipal. (Foto ilustração: Colbert Martins, Targino Machado, Roberto Tourinho e Carlos Geilson)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:32h
Aniversariante do Dia

Radialista Fabio Negriny em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:29h
São Paulo

João Doria exige que secretários vistam terno azul e multa quem chegar atrasado a reuniões

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com seu estilo iniciativa privada, traz inovações para a sua administração que começou dia 1º de janeiro. Nas reuniões às sextas-feiras, há a exigência de que seus secretários estejam de terno azul, sempre impecáveis. Todas as demais cores são vetadas, principalmente vermelho. Os secretários são obrigados a usar gravata da mesma cor e devem chegar à reunião do governo, às sextas, sem gravata. Só devem tirá-la do bolso se o governador estiver usando. E serão multados se atrasarem para a reunião. Doria já disse que organização e disciplina o ajudaram muito a ser vitorioso. (Colaboração – Claudio Humberto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:24h
Código de Obras e Edificações do Município

Targino Machado entra com representação no MP pedindo apuração em lei que disciplina a construção de postos de gasolina

 

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM - foto ilustração) entrou com uma representação, nesta quinta-feira, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, para que o órgão apure as mudanças realizadas na Lei n° 3.473/2014, que se refere ao Código de Obras e Edificações do Município de Feira de Santana, que visa disciplinar a construção de postos de combustíveis.

Essas modificações, aprovadas pela Câmara de Vereadores do município em 2018, através do seu presidente, o vereador José Carneiro, foi aprovada em um rito célere, deixando de lado o interesse da população feirense.

“Entrei com uma representação para que se apure as circunstâncias existentes na modificação de uma importante Lei no Município de Feira de Santana, pela Câmara de Vereadores, de autoria do seu presidente. As mudanças propostas e sancionadas pelo prefeito Colbert Martins Filho permitem que a cada 1100 metros se construam cinco postos de combustíveis. Esse fato evidencia a gravidade do que foi proposto, aprovado e sancionado, através de rito célere, à revelia dos interesses da população da cidade. Essa Lei foi aprovada no mesmo dia em que deu a entrada. No mesmo dia teve a tramitação total. Recebeu o parecer, apenas, da Comissão de Constituição e Justiça, e na mesma manh&a...

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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:18h
Eleição 2020

João de Furão será candidato a prefeito em Conceição da Feira

 

Nome que já disputou a Prefeitura da cidade de Conceição da Feira em 2016 e ficou em segundo lugar, na disputa contra o atual prefeito, Pompílio (PSD), João de Furão, 25 anos, vai tentar mais uma vez em 2020. João de Furão informou ao site Bahia na Política que deve se candidatar pelo PSB, com o aval da presidente estadual, deputada federal Lídice da Mata. João de Furão é filho de Antônio Dessa, o conhecido Furão, prefeito de São Gonçalo dos Campos em três oportunidades. Em 2018 João foi candidato a deputado federal, e teve 3.149 votos só na cidade de Conceição da Feira, ficando em primeiro lugar.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:16h
Pregão presencial

Prefeitura de Antônio Cardoso fará licitação para transporte escolar

 

A Prefeitura de Antônio Cardoso está anunciando que fará, no próximo dia 7 de março, licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para a condução de alunos e professores do Ensino Fundamental e Ensino Médio nos povoados e distritos do Município. O processo será via pregão presencial.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:14h
Assembleia Legislativa da Bahia

Deputado propõe Título de Cidadão Baiano para o ministro Sérgio Moro

 

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro (Foto ilustração). É autor da proposta o deputado estadual Capitão Alden (PSL). Sérgio Moro foi o juiz federal que comandou a Operação Lava Jato, a partir de Curitiba (PR).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:10h
Feira de Santana

Rui Costa deve assinar o convênio do Centro de Convenções com a Prefeitura em março

 

O governador Rui Costa (PT-foto ilustração) anunciou que em março deve ter um encontro com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). O objetivo é concluir os estudos do Centro de convenções, gerido hoje entre Prefeitura e Conder, e fazer o convênio passando as obras e o espaço para o Município.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:06h
Reitor da UEFS é cidadão feirense

Evandro Nascimento: "Escolhi viver em Feira de Santana e aprendi a gostar da cidade"

 

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Evandro Nascimento, foi homenageado na noite de quarta-feira (20), na Câmara Municipal, com o Título de Cidadão Feirense. Natural do município de Conde (PB), Evandro Nascimento vive em Feira de Santana há 31 anos. “Escolhi viver em Feira de Santana e aprendi a gostar da cidade e da sua gente simples e trabalhadora. Eu só não imaginava que fosse viver esse momento”. Como reitor da UEFS desde 2015, disse que a maior contribuição que tem dado é a responsabilidade e a resistência para manter a instituição como patrimônio do povo feirense. Foi autor da honraria o vereador José Carneiro Rocha (PSDB). (Foto: Senhora Damares Rocha, Evandro Nascimento e o vereador Alberto Nery)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.02.2019 06:01h
Assembleia Legislativa da Bahia

Hospital Geral da Bahia poderá ter o nome de Waldir Pires

 

Proposta do deputado estadual Eduardo Salles (PP) que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) quer dar nova denominação ao Hospital Geral da Bahia. A ideia é colocar o nome do ex-governador Waldir Pires. Eduardo Salles justifica que o Hospital Geral do Estado foi inaugurado no dia 10 de abril de 1990, porém o projeto para construção do mesmo foi idealizado e iniciado na administração do ex-governador Francisco Waldir Pires de Souza. Waldir Pires foi governador, deputado federal, estadual e vereador de Salvador. (Foto ilustração)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 21.02.2019 15:10h
Ajuda humanitária

Maduro fecha fronteira da Venezuela com o Brasil

 

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou o fechamento da fronteira terrestre com o Brasil nesta quinta-feira, 21. “A partir das 20 horas de hoje, quinta, 21 de fevereiro, fica fechada, total e absolutamente, até novo aviso, a fronteira terrestre com o Brasil. É melhor prevenir do que lamentar. Tomem todas as medidas de segurança, disse Nicolas Maduro.
 

 
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