Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O isolamento social é o caminho para diminuir a proliferação do coronavírus



Parcial
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 15:31h
Economia

Déficit recorde por coronavírus não é ameaça a perspectiva "estável" do Brasil, diz Moody"s

 

O Brasil registrará um déficit orçamentário primário recorde de 4,5% do Produto Interno Bruto este ano, prevê a agência de classificação de risco Moody's, mas os gastos de emergência desencadeados pelo coronavírus não comprometerão a perspectiva 'estável' do país. (Foto ilustração)

Embora o déficit nominal deva chegar a 9,5% do PIB e a dívida em 85% do PIB este ano, a economia começará a se recuperar no segundo semestre, disse a Moody's, permitindo que o governo volte a colocar a área fiscal em ordem.

"Como esperamos que a atividade econômica seja retomada no segundo semestre do ano, também esperamos que o governo retome seu caminho de consolidação fiscal em 2021", disse à Reuters Samar Maziad, vice-presidente da Moody's e principal analista dos ratings soberanos do Brasil.

Mantemos uma perspectiva estável do rating soberano do Brasil, porque esperamos que a deterioração nas métricas fiscais e de dívida seja temporária e limitada a 2020 devido ao choque", disse ela. (reuteres)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 15:00h
Governo do Estado

Rui sanciona PL que isenta inscritos na Tarifa Social de pagar conta de água por três meses

 

O Governador do Estado Rui Costa sancionou, hoje (6), o Projeto de Lei 23.812/2020 que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos (m3) de água. A medida entra em vigor a partir de sua publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para amanhã (7). Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado, pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana. (Foto ilustração)

O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4). A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. Para receber o benefício, os clientes devem estar inscritos na categoria Tarifa Social da Embasa, voltada para famílias de baixa renda, além de ter consumo de água menor do que 25 m3 por mês.

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 14:35h
Presidente do STF

Toffoli se declara contrário a punição de pessoas por furar isolamento

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (Foto ilustração), disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às pessoas que descumpram medidas de isolamento social impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Para o ministro, no lugar de alguma sanção, o mais correto no momento é promover a conscientização do público, como tem sido feito pelo poder público e pela imprensa.

“Não é necessário fazer nenhum tipo de penalização”, afirmou o ministro durante um seminário online promovido pela consultoria Arko Advice. “Melhor do que você pegar uma pessoa para estabelecer uma multa de R$ 1 mil, R$ 2 mil, é a pessoa ter consciência de que nesse momento tem que ser solidária para evitar um impacto no sistema de saúde”, acrescentou Toffoli.

O presidente do Supremo disse ainda considerar natural que os litígios judiciais aumentem após a pandemia, seja por causa de conflitos em relações de consumo e de inquilinato ou mesmo por questões relativas à gestão pública.

Como prevenção para essa maior demanda da Justiça, Toffoli defendeu o projeto de lei (PL) 791 de 2020, sugerido por ele e encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, que trata da criação de um Comitê Nacional de Órgãos de Just...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 14:00h
Juros de 3,75% ao ano

Crédito para folha de pagamento já está disponível nos bancos

 

O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos. (Foto ilustração)

Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses.

O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção.

A União, por meio do Tesouro Nacional,aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeir...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 13:30h
Saúde Pública

Grupo farmacêutico EMS é multado em R$ 6,5 milhões

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em R$ 6,5 milhões por ter comercializado remédios de pressão alta com impurezas, que podem causar câncer. (Foto ilustração)

De acordo com o ministério, as empresas do grupo foram omissas ao não promover campanhas de recall de remédios para pressão alta que tinham em sua composição impurezas da espécie nitrosamina.

“Foram encontradas, em lotes de remédios de pressão alta, impurezas que podem causar câncer por se tratar de medicamentos de uso contínuo”, diz nota publicada no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as nitrosaminas podem provocar câncer se houver a ingestão por tempo prolongado, como ocorre no caso de remédios de uso diário para controle de hipertensão arterial crônica, conforme demonstram estudos da Agência Europeia de Medicamentos.

Em nota informativa publicada neste ano, a Anvisa destacou que a presença de substâncias do tipo em medicamentos pode ser resultante do processamento de insumos, motivo pelo qual recomendou que “as empresas farmacêuticas revisem seus medicamentos quanto à possível presença de nitrosaminas e testem todos os produtos quanto a esse risco”.

A Senacon, órgão ligado ao Ministério da Justiça, decidiu multar o grupo EMS “considerando a gravidade e a extensão da potencial lesão causada aos c...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 12:00h
Salvador

Recém-filiado, Geraldo Jr. deve assumir presidência municipal do MDB

 
Foto Reprodução

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr., deve assumir a presidência municipal do MDB, partido ao qual se filiou recentemente ao deixar o Solidariedade (SD).

As tratativas para que o vereador assuma o posto estão adiantadas. Além do apoio do presidente estadual do partido, Alex Futuca, Geraldo conta com a simpatia do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. (Bahia.ba/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 11:45h
Sul da Bahia

Vitória da Conquista reabre comércio e secretário estadual de saúde lamenta atitude

 
Foto Reprodução/ CDL

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, autorizou a reabertura do comércio no município, mesmo com o número crescente de casos em todo o estado. As lojas funcionarão de forma escalonada, alguns setores no turno da manhã e outros à tarde. A atitude foi lamentada pelo secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, que reitera a necessidade do isolamento social para achatar a curva de contágio do Covid 19 no estado.

"Acho muito ruim. Conversei com o prefeito de Vitória da Conquista e infelizmente ele está confiante que vai colocar máscara em 100% das pessoas e vai identificar 100% das pessoas. Mudou o horário de funcionamento, mas não acredito que vai funcionar. Conclamo o povo de Vitória da Conquista a não sair de casa. Essa é uma das semanas mais críticas. Os casos vão aumentar e Vitória da Conquista é um dos principais centros. Se a população estiver me ouvindo, não vá para a rua e nem para o comércio", afirmou.

A Bahia já registrou 10 mortes por coronavírus até o momento e são mais de 400 casos confirmados. (Com informações do Jornal da Bahia/ TV Bahia/ Foto Reprodução/CDL)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 11:35h
Educação

MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde

 
Foto: CC0 Public Domain/Divulgação

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

A seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgão de saúde municipais, estadusia e distritais.

De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 11:20h
Feira de Santana

Informação sobre plano de enfrentamento à pandemia é solicitada pela Defensoria à Secretaria de saúde

 
Foto Reprodução

Com o objetivo de garantir que os municípios baianos sigam as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, de isolamento social, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA requisitou à Prefeitura de Feira de Santana informações sobre o plano de enfrentamento à Covid-19 no Município.

A Defensoria, em seu documento protocolado, requer que a Prefeitura apresente o estudo técnico para este momento de pandemia e que a Secretaria de Saúde do Município informe, entre outros itens, sobre o número atual de leitos, inclusive de UTI, de respiradores, e de Equipamentos de Proteção Individuais para os profissionais de saúde.

Na sexta-feira passada, 27/3, a Defensoria Pública já havia reafirmado à Prefeitura de Feira de Santana a necessidade de continuar seguindo as recomendações e medidas adotadas pelas autoridades de saúde e sanitárias para evitar o aumento na transmissão do Coronavírus.

No novo documento a Defensoria solicita informações também sobre a quantidade que o Município dispõe de testes rápidos para diagnósticos da Covid-19 e, ainda, a existência de estudos técnicos que calculem o tempo necessário de reposição dos EPI’s para profissionais de saúde.

Para o defensor público Maurício Moitinho, responsável pelo requerimento, ...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 11:05h
Camamu

Ex-prefeita Ioná entra com recurso no TSE para retornar ao cargo

 
Foto Reprodução

A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido para retornar ao cargo até o julgamento do Recurso Extraordinário interposto no processo de 2016.
Ioná Queiroz foi eleita em 2016, mas acabou perdendo o mandato em junho de 2019, em virtude de uma decisão do TSE.

De acordo com o TSE, a Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016 pois, na data do pleito daquele ano, ainda estava inelegível por conta da condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

O placar final foi de 6 votos a 1 pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita de Camamu e a consequente realização de um novo pleito no município.
Foi realizada uma nova eleição e o presidente da câmara, Irmão Enoc (Patriota) foi eleito com o apoio de Ioná Queiroz, mas acabou rompendo depois da eleição. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 10:55h
Pandemia

Bahia registra décimo óbito pelo coronavírus (Covid-19)

 
Foto Reprodução

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta segunda-feira (6), o décimo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A paciente era uma mulher de 62 anos, que faleceu na última sexta-feira (3) e cujo resultado laboratorial foi divulgado nesta segunda (6).

Dentre as comorbidades associadas, destaque para hipertensão, obesidade e histórico de pneumopatia não especificada. A paciente era residente de Salvador e foi internada em 25 de março em um hospital público da capital baiana. (Secom/BA/ Foto Reprodução)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 10:45h
Política

Weintraub publica post com insinuações contra a China, depois apaga; embaixada repudia

 
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou uma postagem no Twitter no fim de semana com insinuações de que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. Depois, ele apagou o texto. A embaixada chinesa no Brasil, também na rede social, divulgou uma resposta repudiando a fala do ministro e o embaixador, Wanming Yang, cobrou uma declaração oficial do governo sobre a fala de Weintraub.

O texto de Weintraub imitava a fala do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que, ao falar, troca a letra "R" pela "L". O ministrou ridicularizou o fato de alguns chineses, quando falam português, efetuarem a mesma troca de letras.

Na postagem, Weintraub insinuou que a China vai sair "relativamente fortalecida" da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de "dominar o mundo". Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.

"Geopolíticamente [sic], quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu Weintraub. Para ilustrar a postagem, ele publicou ainda uma foto de uma capa de um gibi da Turma da Mônica, que mostra os personagens na China.

Nesta segunda-feira (6), também na rede social, o embaixador da China no Brasil Wanming Yang, diss...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 10:35h
Ministério Público do Estado

MP recomenda que Município de Capim Grosso mantenha suspensão de atividades não essenciais do comércio local

 
Foto Reprodução

O Ministério Público estadual recomendou à administração municipal de Capim Grosso que fiscalize o comércio da cidade e mantenha a suspensão de atividades não essenciais adotando, se necessário, medidas administrativas, cíveis e penais para aqueles que descumprirem os decretos. Segundo o promotor de Justiça Rafael Machado Coelho, autor da recomendação, o Município deve garantir a efetividade das medidas que promovam isolamento social e evitem aglomeração que possibilita maior risco de disseminação do coronavírus. De acordo com o documento, o Município deve interditar imediatamente os estabelecimentos que descumprirem as restrições sanitárias já estabelecidas em decretos municipais e requisitar reforço policial para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e consequente apuração criminal.

Além disso, o MP também expediu recomendações para os estabelecimentos não qualificados como atividade essencial com o intuito que respeitem os decretos de suspensão das atividades; e para os estabelecimentos qualificados como atividades essenciais, a exemplo de mercados e farmácias, para que estabeleçam um distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, disponibilizem álcool em gel em cada caixa eletrônico, mesa ou guichê de atendimento e higienizem constantemente, com álcool 70%, caixas eletrônicos, maçanetas, corrimões, teclas e local para aposição das digitais dos clientes, dentre ou...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 10:10h
Economia

BC regulamenta empréstimos a instituições financeiras

 
Foto Agência Brasil

O Banco Central (BC) regulamentou, por meio da Circular 3.996, os empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. A previsão é de liberação de R$ 650 bilhões na economia com essa medida.

Segundo o BC, a “Linha Temporária Especial de Liquidez, com o objetivo de oferecer a liquidez [recursos disponíveis] necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da covid-19”. Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no dia 1º deste mês.

O banco que quiser o empréstimo terá que dar a carteira de crédito com baixo risco de inadimplência como garantia. A transferência dessa carteira de crédito para o BC será feita mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida. Com essa operação, o banco receberá os recursos do BC e terá mais dinheiro disponível para emprestar às empresas e famílias.

Pela regulamentação, o empréstimo terá um custo de 0,60% ao ano e será concedido por meio de liberações mensais de recursos: a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o final do ano.

Segundo o BC, a liberação do...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 10:00h
Justiça

TJ-BA suspende liminar que impedia a Embasa de interromper serviços por 90 dias

 
Foto Agência Brasil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do presidente, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que impedia a interrupção dos serviços de água e saneamento pela Embasa no período de 90 dias, além da determinação de restabelecimento dos contratos de consumidores inadimplentes.

O pedido foi feito pelo Estado em nome da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, sob o argumento de que a liminar causaria prejuízos de cerca de R$ 55 milhões aos cofres públicos, além de afetar 13.850 funcionários.

“O decisum, nos moldes em que editado, indistintamente, sem se direcionar, especificamente, à parcela da população, que, efetivamente, necessita de incentivos e subsídios, neste crítico período de enfrentamento da pandemia, acarretará grave e inestimável ofensa à ordem pública, economia e saúde públicas, mormente porque a ausência de fluxo de caixa pelos próximos 90 (noventa) dias poderá importar em desabastecimento geral, havendo manifesto interesse público em sua suspensão”, argumentou o Estado.

Desta forma, o presidente do TJ-BA, ao acatar o pedido, escreveu que, “restando evidenciado, à sobejidão, na espécie fulcral, o risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas, defere-se o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória”. (Bocão News/ Foto Agência Brasil)

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 09:40h
Feira de Santana

Ícaro Ivvin assume interinamente a Sedeso

 
Foto Reprodução/ Secom

O procurador geral do município, Ícaro Ivvin de Almeida, assumirá, internamente a Secretaria de Desenvolvimento Social, enquanto o prefeito Colbert Martins escolhe o novo comandante da pasta. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico neste domingo, 5.

Ícaro assume a pasta após a saída de Pablo Roberto, que retorna à Câmara de Vereadores. O procurador já foi secretário de Serviços Públicos e, recentemente, superintendente do Procon/Fsa.

Neste período ele acumulará as duas funções: procurador geral do município e secretário da Sedeso. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 09:10h
Coronavírus

76% dos entrevistados defendem isolamento social, diz Datafolha

 
Foto Reprodução

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (6) pelo jornal "Folha de S.Paulo" questionou a população sobre as medidas de isolamento impostas pelas autoridades para conter o avanço do coronavírus.

Segundo o levantamento 76% dos brasileiros acreditam que o mais importante neste momento é deixar as pessoas em casa. 18% querem acabar com o isolamento, e 6% não sabem.

O instituto entrevistou, por telefone, 1.511 pessoas entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre fechamento de comércio, suspensão de aulas e quanto tempo o isolamento deve durar.

Sobre medidas de isolamento

- O que é mais importante neste momento

Deixar as pessoas em casa: 76% Acabar com o isolamento das pessoas: 18% Não sabe: 6%

- Opinião sobre comércio não essencial

Deveria continuar fechado: 65% Deveria ser reaberto: 33% Não sabe: 2%

- Opinião sobre aulas

Deveriam ficar suspensas: 87% Deveriam voltar: 11% Não sabe: 2%

- Opinião sobre proibição de sair de casa para quem não trabalhe em serviço essenc...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 08:45h
Política

Rui Costa usa rede social para rebater Bolsonaro: "não é hora de política partidária"

 
Foto Reprodução

O governador da Bahia, Rui Costa, usou sua página em uma rede social para rebater declarações do presidente Jair Bolsonaro. “Não é hora de ameaçar usar o poder da caneta. Não é hora de política partidária. É momento de trabalhar para salvar vidas e evitar o caos social. Vivemos todos no mundo uma situação dramática. União, fé, força e trabalho. Todos contra o coronavírus!!”, escreveu Rui. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 08:20h
Camaçari

Ex-prefeito Ademar Delgado é condenado a devolver mais de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos

 
Foto Camaçari Notícias

O ex-prefeito de Camaçari Ademar Delgado das Chagas foi condenado pela Justiça, a pedido do Ministério Público estadual, a ressarcir os cofres públicos municipais em mais de R$ 5,5 milhões. Foram determinadas também perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos. A sentença acatou ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que apurou atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-prefeito nos exercícios financeiros de 2013 a 2016.

Segundo a decisão, o MP comprovou que Ademar Chagas, quando prefeito, deixou de cobrar aos permissionários do mercado municipal de Camaçari tarifas de serviços públicos usufruídos por eles, principalmente o fornecimento de água e energia elétrica. As despesas municipais com esses serviços, no período, foram de R$ 2,4 milhões com a Coelba e de R$ 3,1 milhões com a Embasa.

O promotor apontou que a falta da cobrança causou dano aos cofres públicos e promoveu enriquecimento ilícito dos permissionários. De acordo com a sentença, proferida pelo juiz César Augusto Borges de Andrade, 1,5 mil permissionários do centro comercial “desempenharam no equipamento público, inclusive sem qualquer procedimento licitatório prévio, atividades comerciais no local, sem nenhum interesse público que justificasse o pagamento pela Fazenda Pública Municipal das referidas despesas particulares”....

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 08:13h
Indústria do Petróleo

Rússia afirma que está pronta para cooperação no mercado de petróleo

 

A Rússia está pronta para uma coordenação com outros importantes exportadores de petróleo com vistas a ajudar a estabilizar o mercado global da commodity, disse o governo russo nesta segunda-feira. (Foto ilustração)

O chefe do fundo soberano russo, Kirill Dmitriev, disse mais cedo nesta segunda-feira à CNBC que a Arábia Saudita e a Rússia estão "muito, muito perto" de um acordo sobre cortes de produção.

"Moscou está pronta para cooperar e interessada em interagir com países para estabilizar os mercados de energia", disse o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, em uma coletiva de imprensa diária por telefone com jornalistas.

Peskov também afirmou que conversas entre a Opep e outros importantes produtores, um grupo conhecido como Opep+, foram postergadas para quinta-feira por questões técnicas e que os preparativos estão em andamento para a reunião. (Por Anastasia Teterevleva)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 08:01h
Aniversariante do Dia

Vereadora Eremita Mota em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 08:00h
Feira de Santana

Cumprindo prazo eleitoral, Ivamberg Lima é exonerado da direção do NTE

 
Foto Reprodução

O professor Ivamberg Lima (Foto Reprodução) foi exonerado do cargo de diretor do Núcleo Territorial de Educação Portal do Sertão (NTE 19), em Feira de Santana. A medida visa cumprir o prazo de desligamento de cargos públicos para que possa concorrer às próximas eleições municipais. Ivamberg será candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores.

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 07:55h
Mundo

Itália prepara suspensão "gradual e controlada" das restrições

 
Foto EPA

A Itália, que parece ter atingido uma estabilidade na curva de propagação do novo coronavírus, prepara medidas para a suspensão "gradual e controlada" das restrições impostas, mas adverte que falta muito para a volta à normalidade.

O uso generalizado de máscara, um rastreamento, a multiplicação dos testes de diagnóstico e a assistência especializada nos domicílios estão entre as medidas citadas pelo ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza.

O país, que registra o maior número de mortes associadas a covid-19 em todo o mundo, tem verificado nos últimos dias uma tendência de redução do número de novos casos de infeção e, no sábado (4), anunciou a queda, pela primeira vez, do número de doentes internados em unidades de cuidados intensivos.

Apesar dessa evolução, a população "não pode baixar a guarda" e deve continuar a respeitar as medidas de confinamento, que "não podem ser aliviadas de momento", disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, ao anunciar o prolongamento do confinamento até 13 de abril.

Segundo o diretor da Proteção Civil, Angelo Borrelli, o país deverá continuar em quarentena pelo menos até o fim de semana prolongado de 1º de maio. Ele lembrou que a decisão, no entanto, cabe ao governo.

Borrelli admitiu que em16 de mai...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 07:54h
Suporte financeiro

Governo federal destina R$ 34 bi para financiar salários de pequenas e médias empresas

 

O governo federal criou uma linha de crédito emergencial de R$ 34 bilhões para financiar o pagamento de salários de pequenas e médias empresas por dois meses. Em contrapartida, os funcionários não poderão ser demitidos no período. O programa foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro por medida provisória publicada na sexta-feira, 3, e republicada no sábado, 4, com uma correção no texto. A primeira versão colocava "pessoas jurídicas" como beneficiados. A nova versão retirou o termo "jurídicas", pois o programa é destinado para empresas, empresários e sociedades cooperativas pagarem a folha salarial. (Foto ilustração)

Com a medida, o governo espera diminuir a pressão dos efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus sobre pequenas e médias empresas. A União vai transferir R$ 34 bilhões para o BNDES financiar o programa, batizado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O texto ainda poderá ser alterado pelo Congresso Nacional, mas passou a valer assim que publicado. A operacionalização será feita pelo BNDES junto aos bancos participantes. Hoje o Bradesco anunciou que começa a ofertar a linha para as PMEs nesta segunda-feira (dia 6/4). (Fonte: Estadão Conteúdo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 07:38h
Covid-19 na Bahia

Bahia tem 401 casos confirmados de Covid-19 e 63 pessoas curadas

 

Bahia registra 401 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,18% do total de casos notificados. Até o momento, 1.914 casos foram descartados e houve nove óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (5). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 27 encontram-se internadas, sendo 19 em UTI. (Foto ilustração)

Diferente do divulgado no boletim anterior, os municípios de Mairi e Capim Grosso não registraram casos positivos de Covid-19. Os casos em questão eram de Salvador. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,12% são do sexo masculino e 49,88% do feminino. A mediana de idade é 46,25 anos, variando de 6 meses a 95 anos. A mediana de idade é 40 anos, variando de 7 dias a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,43% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,29/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer nessa essa faixa etária. Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (66,6%).

Foram confirmados nove óbitos, sendo sete no município de Salvador (cinco idosos do sexo masculino, uma...

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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 07:25h
Pesquisa de opinião

Risco de perder o emprego é baixo para 61,5% dos brasileiros: diz pesquisa

 

Pesquisa Diário do Poder/Orbis, que aferiu a percepção dos brasileiros sobre os efeitos da pandemia do Covid19 na economia, revela um inesperado otimismo: os entrevistados consideram “muito baixa” (46%) ou “baixa” (15,5%), totalizando 61,5%, a chance de perder seu emprego por conta da crise do coronavírus”. Para 13% o risco é “médio”, enquanto 6,6% veem como “alta” e 19% como “muito alta” essa probabilidade. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)

As mulheres são mais otimistas: 48,7% acham “muito baixa” a chance de perder o emprego, contra 43,7% de homens.

A parcela de mulheres preocupadas com o emprego também é maior: para 21,1% é muito alta a chance de desemprego, e 16,9% de homens.

A fatia da população mais preocupada está na faixa etária de 20 a 35 anos, onde 26% acham que é muito alta a chance de ocorrer o pior.

A Orbis entrevistou 2.163 pessoas em todo o território nacional, e disponibiliza os formulários e documentos à Justiça

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 07:15h
Redução da corrupção

Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico

 

A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação. (Foto ilustração)

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta. (Por Wellton Máximo) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 07:00h
Feira de Santana

Luto oficial no Município nesta segunda-feira, pelas mortes de José Alexandrino e Djalma Gomes

 

O prefeito Colbert Martins Filho vai decretar luto oficial no Município nesta segunda-feira, 6, pela morte, neste domingo, 5, de duas personalidades locais, o ex-presidente da Associação Comercial José Alexandrino e o advogado e escritor Djalma Gomes. (Foto ilustração)

O comerciante José Alexandrino atuou por muitos anos em Feira de Santana. Ele é o pai do atual presidente da Associação Comercial, o também empresário Marcelo Alexandrino.

Djalma Gomes, irmão do já falecido ex-deputado federal e ex-secretário Municipal de Saúde Miraldo Gomes, era um homem muito envolvido com a literatura local e dirigiu entidades acadêmicas culturais no município.

"Lamentamos profundamente essas perdas. Eram pessoas que lutavam contra doenças importantes e infelizmente não resistiram. São reconhecidas da nossa população pelo trabalho que realizaram em suas respectivas áreas de atuação", diz o prefeito. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 06:28h
Eleições em Feira de Santana

Zé Neto deve contar com PT, PP, Avante, PDT e PC do B

 

O deputado estadual Zé Neto (foto ilustração) dá um salto na formação de alianças partidárias com vistas às eleições de outubro para prefeito. Tudo caminha para uma coligação liderada pelo PT, mais o PP, Avante, PDT e PC do B. Com essa composição a chapa fica com um perfil de centro esquerda.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 06:25h
Feira de Santana

Deputado Targino Machado permanece no DEM e no páreo eleitoral

 

O deputado estadual Targino Machado (Foto ilustração), que teve seu nome especulado para filiação em várias legendas, ficou no DEM. Pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, nos últimos dias deu uma desaceleração, fazendo isolamento social, muitas vezes em sua fazenda, mandando vídeos para seus amigos, pedindo que todos fizessem o mesmo. Targino Machado continua no páreo com o desejo de ser o candidato do partido.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 06:23h
Novo Coronavírus

Câmara Municipal permanece fechada hoje em Feira de Santana

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana não terá sessão legislativa hoje. Continua o isolamento social. Sem sessão e sem atividade administrativa.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 06:21h
Iaçu

Jau Ribeiro visita Lajedo Aldo acompanhado de Adelson Oliveira

 

O empresário Jau Ribeiro, pré-candidato a prefeito em Iaçu, tem se movimentado em busca de apoio no Município. As visitas têm sido sempre ao lado do prefeito Adelson Oliveira (Cidadania). A visita mais recente foi em Lajedo Alto. Presentes Júnior Material de Construção, Vereador Zenga ex-vereador Amaral da Saúde. Todos na foto.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 06:16h
Eleições 2020

Gilson Ferreira será candidato a vereador em Anguera

 

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Anguera, Gilson Ferreira (Foto ilustração) que também é radialista deixou o cargo sexta-feira (3). O mesmo será candidato a vereador no Município, na chapa liderada pelo ex-prefeito Mauro Vieira.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 06:12h
Feira de Santana

Silvio Dias deixou o Podemos e filiou-se ao PT de olho nas eleições

 

Com o controle do Podemos pelo ex-deputado estadual Carlos Geilson, o ex-presidente da legenda Silvio Dias (Foto ilustração) não teve outro caminho. Se filiou ao PT, partido que terá o deputado federal Zé Neto como candidato a prefeito. Silvio Dias deverá ser candidato a vereador.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 06:04h
Feira de Santana

Luiz da Feira se filia no Pros e praticamente garante a reeleição

 

O vereador Luiz da Feira (foto ilustração), eleito pelo PPL em 2016 com quase 2,6 mil votos, tem partido definido depois de muito suspense. Ao site Bahia na Política Luiz da Feira disse que foi para o Pros, legenda que também é da base de sustentação do prefeito Colbert Martins.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 06.04.2020 05:57h
Feira de Santana

Ex-secretário Nivaldo Vieira será candidato a vereador pelo MDB

 

O ex-secretário de Relações Interinstitucionais do governo do ex-prefeito Tarcízio Pimenta, Nivaldo Vieira (foto ilustração) será candidato a vereador pelo MDB. Militante de 35 anos no PMN, registra que vai para o segundo partido da sua vida, ao lado do prefeito Colbert Martins.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 05.04.2020 18:45h
Feira de Santana

Comércio permanece fechado até dia 13; shoppings até o dia 20 de abril

 

O prefeito Colbert Martins decidiu manter o comércio de Feira de Santana mais uma semana fechado por conta da pandemia do coronavírus. O decreto municipal que fecha o centro comercial tem fim neste domingo (5) e foi prorrogado por mais uma semana, sendo obrigatório o fechamento de lojas que não vendem itens de consumo essenciais até o dia 13 de abril. Galerias e shoppings que são espaços fechados, e com isso tendem a ter maior aglomeração de pessoas deverão permanecer fechados até o dia 20 de abril. O decreto municipal deverá ser publicado no Diário Oficial do Município em edição extra ainda na noite deste domingo (5). 

Colbert usou sua página em uma rede social para justificar a medida. "Estamos pensando primeiramente em salvar vidas", escreveu ao informar a prorrogação do fechamento do comércio. 

Feira de Santana já tem 22 casos de coronavírus confirmados. A Bahia já registra nove óbitos e centenas de casos espalhados em todo o estado. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.04.2020 12:35h
Justiça

Município sergipano consegue na Justiça suspensão de dívidas com o INSS

 
Foto Reprodução

O município de Indiaroba, no interior de Sergipe, conseguiu na Justiça a suspensão dos parcelamentos de suas dívidas previdenciárias com INSS, liberando as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão, assinada esta semana valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de importância nacional.

O juiz Renato Coelho Borelli tomou como base as decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a retenções sofridas pelos estados da Bahia e de São Paulo. Para ele, “a interpretação do STF sinaliza no sentido de que, neste momento de incertezas e de forte abalo socioeconômico, as atenções de todos devem estar voltadas à preservação das condições mínimas de bem estar do ser humano”.

Os municípios que possuem dívidas previdenciárias sofrem mensalmente com retenções dos valores repassados pelo FPM. Com a decisão, as retenções do INSS em Indiaroba ficam proibidas, incluindo as de parcelamentos feitos pela gestão e também valores já vencidos.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região é a primeira do Brasil a favorecer municípios nesse sentido e deve abrir jurisprudência para que outros no país solicitem a mesma medida.

O escritório do advogado Guttemberg Oliveira Boaventura, que ...

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Enviado por Jair Onofre - 04.04.2020 11:00h
Rio de Janeiro

Angra recebe módulos para armazenar combustível nuclear usado

 

A Central Nuclear de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, recebeu esta semana cinco módulos para armazenamento de combustível radioativo usado. Esses foram os primeiros dos 15 módulos que serão instalados este ano no complexo, que tem duas usinas nucleares (Angra 1 e 2). (Foto ilustração)

Os módulos substituirão as piscinas que armazenam os rejeitos radioativos das usinas, desde que a primeira foi instalada na década de 70. Mas, como as piscinas devem atingir sua capacidade máxima no ano que vem, a Eletronuclear, estatal que administra o complexo, prevê começar a transferir o combustível usado para os módulos em dezembro deste ano.

Os 15 módulos, que chegam a Angra até julho deste ano, ficarão na Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS), fora das usinas, mas dentro do complexo nuclear, que fica às margens da rodovia Rio-Santos (BR-101). A UAS pode comportar até 72 módulos, que garantiriam armazenagem de combustível por pelo menos mais 25 anos. (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 04.04.2020 10:30h
Senado Federal

Gurgacz defende adiamento das eleições e uso dos recursos no combate à covid-19

 

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta sexta-feira (3) o adiamento das eleições municipais deste ano e a destinação dos recursos para a área da saúde. (Foto ilustração)

— Eu entendo que esse valor destinado às eleições deste ano, R$ 2 bilhões, seja transferido imediatamente para as ações sociais do governo federal e a para a saúde, para cuidar da população brasileira. Não é hora de nós investirmos o dinheiro do povo em qualquer coisa que não seja a geração de renda mínima e cuidados com a saúde da população — propôs.

O senador disse ainda que o mundo vive uma nova realidade após a pandemia do covid-19 e que o Brasil atravessa um dos maiores desafios dessa geração. Por isso, todos precisam se adaptar a esse momento para superar as dificuldades econômicas e sociais que o país está enfrentado, afirmou.

Gurgacz fez um alerta para que todos tomem as medidas preventivas determinadas pelas autoridades de saúde. O senador pediu que sejam adotadas todas as medidas para amparar a classe trabalhadora, que, segundo ele, é a mais atingida na conjuntura atual. (Agência Senado)

 
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