Especialistas em direitos humanos defenderam nesta segunda-feira (4) a aprovação de uma legislação abrangente de combate à discriminação. Eles participaram de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). (Foto ilustração)

O debate foi sugerido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), pela organização internacional Equal Rights Trust e pela Defensoria Pública da União (DPU). As três instituições lançaram em outubro a versão em português do documento Proteção aos Direitos de Minorias: um guia prático para desenvolver uma legislação abrangente de combate à discriminação.

A audiência ocorreu a partir de requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele disse que a proteção aos direitos de minorias e o combate à discriminação “exigem a atenção de toda a sociedade”.

— A CDH não pode permitir a omissão. No silêncio, não apenas a verdade está oculta, mas também o amparo àqueles que mais sofrem. Nossa ação deve ser guiada pela mais profunda inspiração democrática e em respeito aos direitos humanos. As minorias devem ser integralmente incluídas ao direito de cidadania, e não podemos erguer muralhas para promover a discórdia e a intolerância — disse.

Guia prático

Para Claude Cahn, oficial de direitos humanos da Acnudh em Genebra (Suíça), o documento Proteção aos Direitos de Minorias pode servir como baliza para a elaboração de leis mais inclusivas.

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no Projeto de Lei 1735/19. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Professora Goreth (PDT-AP). (Foto ilustração)

"Há no País uma mobilização política e científica que pesquisa o tema há mais de uma década e que poderá subsidiar o relatório", explicou Professora Goreth ao pedir a audiência com os especialistas no assunto.

A reunião será realizada no plenário 3, às 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. (Agência Câmara)

O presidente Lula sinalizou a auxiliares que pretende fazer uma reforma ministerial mais ampla no início de 2024, muito provavelmente em janeiro. (Foto ilustração: Lula e Rui Costa)

As mudanças devem atingir ministros do Palácio do Planalto. Entre eles, Rui Costa (PT), que pode ser transferido da Casa Civil para a presidência da Petrobras.

A tendência, dizem auxiliares presidenciais, é de que a definição do sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça também entre no bojo da reforma de janeiro.

Até lá, Dino seguirá à frente da pasta, mesmo após ter sua indicação ao STF aprovada pelo Senado. Isso porque ele só deve tomar posse no Supremo no início de fevereiro.

Há quem aposte que Lula também fará mudanças nos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos, atualmente comandado por José Múcio e Silvio Almeida, respectivamente.

Segundo auxiliares, a reforma ministerial faz parte do ajuste que Lula costuma fazer para corrigir rumos do governo após o primeiro ano de gestão. (Igir Gadelha)

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Feira de Santana é responsável pela supervisão e fiscalização de todos os produtos de origem animal no município. O SIM tem como objetivo garantir a segurança alimentar, a proteção ao consumidor, a prevenção de riscos à saúde pública, o desenvolvimento econômico local, a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais, a sustentabilidade ambiental e o cumprimento de normas legais e regulatórias para garantia da qualidade e segurança. (Foto ilustração: Seagri)

Para aderir ao SIM, as empresas devem atender a uma série de requisitos, incluindo:

- Instalações adequadas às boas práticas de fabricação;

- Equipamentos e utensílios adequados e em bom estado de conservação;

- Procedimentos operacionais padronizados (POPs);

- Controle de qualidade dos produtos;

- Treinamento dos funcionários.

As empresas que aderirem ao SIM só podem vender seus produtos dentro do município de Feira de Santana. Os produtos que vão para o comércio são de responsabilidade da Vigilância Sanitária.

O SIM inspeciona alimentos como carne, ovos, leites, pescados e seus derivados, al&eacu...

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Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior. (Foto ilustração)

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.

Inadimplência

O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mê...

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A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Direitos Humanos, vai realizar, nesta quinta-feira (7), o II Congresso Regional de Direitos Humanos. Com o tema “direito à cidade e formas de viver a cidade”, o evento acontecerá no auditório da instituição. (Foto divulgação)

Em sua segunda edição, o congresso terá um enfoque especial na cidade de Feira de Santana. Reunirá quem constrói a cidade, profissionais especialistas em diversas áreas do Direito, e entusiastas para discutir os desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento urbano e à qualidade de vida em nossa cidade.

Haverá certificado de 4 horas para os participantes. A OAB Subseção Feira está localizada na rua Álvaro Simões, 74, Centro. O link para inscrição no congresso é https://encurtador.com.br/cfhk1. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da comissão (@direitoshumanosoabfsa). (Ascom/OAB)  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta segunda-feira (4) com o chefe de Estado da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, no Palácio Bellevue, em Berlim. À tarde, o presidente terá um almoço com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz. Lula chegou à capital alemã na noite deste domingo (3) e ficará no país até terça-feira (5). A Alemanha é o último destino da primeira viagem internacional de Lula após a cirurgia no quadril direito, em setembro. (Foto ilustração: Lula e Frank-Walter Steinmeier)

Na agenda de hoje, o petista participa de reunião com ministros da Alemanha e do Brasil. Estão previstas as assinaturas de diversos acordos bilaterais, relativos ao meio ambiente, à mudança climática, agricultura, bioeconomia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, ao desenvolvimento global, à integridade da informação e ao combate à desinformação.

Ainda nesta segunda (4), Lula participa de fórum empresarial, com representantes brasileiros e alemães. A primeira-dama, Janja da Silva, acompanha o presidente na viagem. Scholz e Lula também devem discutir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, cujas negociações estão em fase final.

Nas redes sociais, Lula afirmou que os líderes discutiram os avanços na economia, investimentos do novo PAC e a retomada da proteção ambiental. "O Brasil ...

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Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade e casamento de idosos - e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais. (Foto ilustração)

Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.

Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de dezembro, não costuma haver votação. A data é reservada para a cerimônia de encerramento do ano judiciário, que marca o início do recesso de fim de ano em todos os ramos do Judiciário.

Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão, atendendo somente pedidos urgentes.

Lei das Es...

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A programação da Sala de Cinema Walter da Silveira, gerida pela Diretoria de Audiovisual da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Dimas/Funceb), começou no sábado, 2 de dezembro, e segue até o dia 10 com exibições gratuitas de filmes que compõe a programação do Festival de Cinema Italiano. (Foto ilustração)

A 18ª edição do Festival de Cinema Italiano no Brasil promete ser uma celebração espetacular da rica cinematografia da Itália. Com uma seleção de filmes inéditos dirigidos por alguns dos mais renomados cineastas italianos contemporâneos, com grandes produções e atuações, o festival também apresenta nomes novos na direção e produções independentes.

Com filmes produzidos entre 2022 e 2023, que estrearam em importantes festivais internacionais como Berlim, Cannes, Veneza e Roma, o público irá poder assistir uma nova onda da cinematografia italiana, uma seleção rica e diversificada que explora temas desde a complexidade das relações humanas até as nuances sociopolíticas da Itália contemporânea. (Ascom/Funceb)

A expectativa para a inflação deste ano teve leve oscilação para cima no Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 4. A projeção para 2023 passou de 4,53% para 4,54%. Um mês antes, a mediana era de 4,63%. Para 2024, foco da política monetária, a projeção também oscilou de 3,91% para 3,92%. Há um mês, era de 3 91%. (Foto ilustração)

Considerando as 47 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana para 2023 passou de 4,54% para 4,56%. Para 2024, por sua vez, a projeção de alta passou de 3,92% para 3,91% considerando 46 atualizações no período.

Para 2025, que tem peso crescente nas decisões do Copom, a projeção continuou em 3,50% pela 19ª semana consecutiva - o que evidencia a reancoragem apenas parcial destacada pelo BC após a manutenção da meta de inflação em 3,0% para os próximos anos. No horizonte mais longo, de 2026, a estimativa também seguiu em 3 50%, pela 22ª semana seguida.

As estimativas do Boletim Focus continuam acima do centro das metas para a inflação. Para 2023, a mediana está abaixo do teto da meta (4,75%), evitando o estouro do objetivo a ser perseguido pelo BC pelo terceiro ano consecutivo, depois de 2021 e 2022. Nos outros anos, as expectativas estão dentro do intervalo e também superam o alvo central de 3,0%.

No Comitê de Política Monetá...

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No próximo dia 07 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza mais uma iniciativa voltada para a promoção de Avaliações Periciais Multidisciplinares. O objetivo é impulsionar o andamento de processos em tramitação na 1ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, situada a 953 quilômetros de Salvador. (Foto ilustração)

Nessa edição, de forma inédita, a ação abrange exames em áreas médicas como ortopedia e oftalmologia, a fim de atender à demanda local, que carece de especialistas.

O projeto da Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar, conduzido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio da Diretoria do Primeiro Grau (DPG), se revela um importante apoio para as unidades judiciárias na busca pelo aperfeiçoamento do serviço na primeira instância, reforçando o compromisso do TJBA de proporcionar uma justiça mais ágil e eficaz. Desde a 1ª edição, a ação já entregou 196 avaliações, periciais em 14 varas. (Ascom/TJBA) 

A Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco informa no último mês de novembro, teve início um novo período úmido, e a prática de defluências mais elevadas, ao longo de todo o rio durante a estação chuvosa, caracteriza-se como procedimento normal e costuma ocorrer em função da pluviometria registrada na região e do nível de armazenamento dos reservatórios da bacia. (Foto ilustração)

Vale destacar o procedimento adotado pela Eletrobras Chesf de apenas praticar aumento dos valores de descargas de modo gradual, de acordo com as regras operativas pré-estabelecidas, precedido de aviso para a adoção das providências possíveis pelas entidades atuantes na região, visando minimizar seus impactos sobre a população que adentra na calha do rio, seja na zona rural, com culturas de vazante, seja nas cidades, com barracas, bares, habitações diversas e até mesmo construções mais elaboradas, como também sobre as atividades produtivas desenvolvidas na área dos reservatórios.

O mais recente comunicado emitido neste final de semana a Chesf informa aumento da vazão média diária de Sobradinho para 1.800 m3/s, a partir desta segunda, 04/12/2023, em atendimento a diretriz do NOS - Operador Nacional do Sistema Elétrico. (redegn)

Às vésperas de completar dois meses dos conflitos entre Israel e Hamas, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um apelo para evitar o agravamento da situação e prometeu investigar crimes de guerra. O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, visitou a região, mas não esteve em Gaza porque Israel não integra o órgão judicial, e reiterou a preocupação com as vítimas de ambos os lados. (Foto ilustração)

"As acusações críveis de crimes de guerra durante este conflito devem ser alvo de um exame e investigação independentes", afirmou Khan, lembrando que o TPI investiga, desde 2021, supostos crimes de guerra nos territórios palestinos em decorrência de denúncias contra Israel, Hamas e outros grupos armados palestinos.

Khan ressaltou que há regras que devem ser obedecidas. "A forma como Israel responde a esses ataques deve respeitar as regras claras que regem os conflitos armados", afirmou ele, lembrando sobre as premissas que regem o direito internacional humanitário.

No terceiro dia após o fim da trégua, Israel intensificou os bombardeios disparou artilharia na Faixa de Gaza. Desde o início dos ataques, gerados a partir das ações do Hamas, em 7 de outubro, mais de 1.200 morreram e 240 foram feitas reféns do lado israelense. Segundo o grupo terrorista, cerca de 15.500 palestinos perderam a vida.

Tanto o Hamas como...

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Uma das santas mais populares da Igreja Católica, Santa Bárbara é festejada nesta segunda-feira (4). Uma missa na Paróquia Senhor dos Passos abriu a programação atraindo os fiéis que foram reforçar a sua devoção e agradecer por graças alcançadas. O prefeito Colbert Filho e secretários municipais participaram do ato litúrgico celebrado pelo padre Júlio Santa Bárbara. (Foto ilustração)

Considerada pelos católicos como a padroeira dos bombeiros e feirantes, a santa que no sincretismo religioso é a divindade dos ventos, raios e tempestades teve uma vida marcada pela coragem e ousadia.

“Bárbara deu testemunho de Jesus com palavras e atitudes. Viveu no tempo que ser cristão era considerado crime”, disse o religioso destacando que há 54 anos a Paróquia Senhor dos Passos realiza a programação festiva que se estenderá para o Centro de Abastecimento, onde será servido o tradicional caruru. “Essa é uma festa bonita, religiosa e popular”, acrescentou o padre.

Moradora do distrito de Humildes, Maria Bárbara dos Santos, 67 anos, participou da missa onde comemorou por mais um ano de vida. “É uma grande bênção para mim nascer no dia de Santa Bárbara. Agradeço a intercessão dela em minha vida”.

Devota desde a adolescência, Maria Raimunda de Jesus, 68, contou que já teve muitos ...

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Candidato à Presidência da República em diversas oportunidades, Ciro Gomes (PDT-Foto) deu um tapa no rosto de um homem que o chamou de "bandido". O episódio, registrado em vídeo, aconteceu durante uma festa em Fortaleza, capital do Ceará, na noite do último domingo (3).

Na ocasião, a vítima da agressão se dirigiu ao político enquanto filmava a abordagem. "Como é que rouba da população sem ser preso?", questionou.

"Quem deve saber isso é bandido, e eu não sou", respondeu o ex-governador do estado. Na sequência, o homem reforçou: "tu é bandido". Foi então que o pedetista cometeu a agressão.

Ainda com a câmera ligada, o cidadão voltou a xingar Ciro, que não se desculpou: "dei um tapa mesmo, pra você aprender a respeitar". Até o momento, o ex-candidato ao Palácio do Planalto não se manifestou por sua conta oficial nas redes sociais.

O site da TV Cultura buscou contato com a equipe do político, mas não obteve retorno até o momento. (tvcultura) 

Vereador da cidade de São Félix, no Recôncavo baiano, Silvino Conceição dos Santos (União Brasil - foto ilustração), conhecido como Silvino Didó (foto ilustração), foi encontrado ferido em uma zona de mata fechada com sinais de espancamento.

Em nota, a Câmara Municipal de São Félix confirma que o episódio aconteceu na madrugada de sábado (2). A Casa afirma repudiar com “veemência”, em nome de todos os vereadores e funcionários, as agressões sofridas pelo político.

“Estamos na confiança de que as autoridades não medirão esforços para elucidar os fatos. Na oportunidade, nos solidarizamos com os familiares, amigos e com o vereador, e desejamos uma plena e rápida recuperação”, conclui o comunicado.

Informações iniciais apontam que Silvino Didó, que mora na Fazenda Pilar no município, precisou ser transferido para um hospital de Salvador. Até o momento não há informações sobre o estado de saúde do vereador, nem quem são os autores e o que teria motivado as agressões. (acessepolitica)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou por meio de suas redes sociais que os eleitores do país que participaram do referendo realizado neste domingo (3) aprovaram as medidas que podem resultar na anexação de parte do território da Guiana. (Foto ilustração)

Maduro fez uma transmissão ao vivo na qual discursa após a divulgação do resultado. Na descrição do vídeo, escreveu: “Celebração da grande vitória do povo da Venezuela no referendo consultivo pela defesa da nossa Guiana Essequiba.”

As cinco perguntas do referendo foram aprovadas com mais de 95% de aprovação, segundo a autoridade eleitoral do país.

Os eleitores rejeitaram a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a longa disputa territorial do país com a vizinha Guiana e apoiaram a criação de um novo Estado na região de Essequibo.

O tribunal proibiu a Venezuela de tomar qualquer medida que pudesse mudar o status quo na área, mas o governo do presidente Nicolás Maduro avançou com um referendo “consultivo” de cinco perguntas. (cnn)

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) comunicou ao prefeito Augusto Castro (PSD-Foto) que Itabuna obteve aval da União para contratar empréstimo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Por se tratar de negócio internacional, a Presidência da República encaminhou a proposta ao Senado, que tem a prerrogativa de decidir sobre esse tipo de operação de crédito com a chancela do Tesouro Nacional.

Augusto recebeu a notícia por telefone, na manhã de sexta-feira (1ª). A Prefeitura já havia obtido autorização da Câmara de Vereadores, no ano passado. A lei autorizativa permite a contratação de empréstimo de até US$ 30 milhões e vincula a receita de capital ao Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA – Itabuna 2030. Convertido, o valor corresponde a R$ 146.364.000.

“Este investimento vai possibilitar modernizar toda a infraestrutura do município, tendo o objetivo de abrir novas avenidas, ruas, a construção da nova orla do Rio Cachoeira, uma nova ponte e um viaduto dentro do nosso perímetro urbano, além de possibilitar avanços em outras importantes áreas”, comemorou o prefeito.

Ele também manifestou confiança da aprovação do empréstimo no Senado, com a articulação da bancada baiana. “Essa é uma conquista histórica de todo o povo de Itabuna! Estamos dando um impo...

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Todos os produtores familiares dos 29 municípios que compõem o Consórcio Chapada Forte poderão comercializar seus produtos em qualquer parte do território nacional. O consórcio agora faz parte do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). (Foto ilustração)  

O título de integração ao SISBI foi entregue em evento do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em Mirassol D Oeste (MT) na terça-feira (28/11), ao prefeito de Ibicoara, Gilmadson Melo, que representou o presidente do consórcio e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. Também estavam presentes a Veterinária Amanda Santos e a Secretária Executiva do Consórcio, Maíra do Carmo.  

“Esse título é importante porque vai estimular os produtores a aumentarem a comercialização dos seus produtos, uma vez que tem uma garantia que facilita esse processo”, comemora Gilmadson, ao tempo que agradece a todos os envolvidos no processo, entre eles o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso , e ao presidente da CAR Jeandro Ribeiro.  

A Chapada Diamantina é grande produtora de leite, ovos e mel. Os produtores interessados na adesão ao SISBI podem se dirigir à sede do Consórcio Chapada Forte. Ainda de acordo com o prefeito Gilmadson, o título contribui para a geração de emprego, renda e promove a segurança alim...

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O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado. (Foto ilustração)

De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022.

Outro ponto é a diferença entre o INPC (referência para reajuste do salário mínimo de 2022) e o IPCA (índice utilizado para calcular as despesas do governo federal a valores de 2023), que impactou as despesas. O Tesouro destaca ainda, no relatório dos resultados de outubro do governo federal, o impacto do aumento real de 1,4% do salário mínimo em 2023...

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A Prefeitura de Salvador, através da Saltur, realizou na manhã deste domingo (3) a primeira edição do Tri On Salvador, uma competição de triathlon que reuniu natação, ciclismo e corrida. Cerca de 500 atletas de diversas partes do Brasil participaram do evento, que ocorreu no Distrito Naval da capital baiana, no Comércio. As provas incluíram trajetos específicos para cada categoria.

Três diferentes provas foram oferecidas: Super Sprint, Sprint e Standard, variando em distâncias de natação, ciclismo e corrida, abrangendo assim competidores iniciantes, de nível intermediário e profissionais. O evento faz parte do Calendário de Turismo Esportivo da cidade, lançado em agosto de 2023 pela Prefeitura de Salvador com o objetivo de tornar a cidade um polo de realização de grandes eventos esportivos nacionais e internacionais.

Sustentável - Uma das inovações da prova está na confecção dos troféus e medalhas. Os objetos foram todos feitos a partir dos plásticos recolhidos na última edição da Maratona Salvador, prova também oficial da Prefeitura. A ação faz do Tri On uma prova plástico zero.

Resultados - Os resultados do Tri On podem ser conferidos através do link
https://centralderesultados.com.br/evento/trionsalvador2023.

 

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), tem uma dificuldade para cumprir o que prometeu na semana passada: cortar o ponto dos vereadores que não estiveram na sessão ordinária de quinta-feira (30). Primeiro porque dia 20 de novembro todos os vereadores já receberam os salários do mês. Segundo, é que aliados seus como Jhonatas Monteiro (PSOL), Emerson Minho (DC) e Professor Ivamberg estiveram ausentes à sessão. (Foto ilustração: Câmara Municipal de Feira de Santana)
  

A presença do vereador e presidente do PSD de Feira de Santana Fernando Torres (foto ilustração) no encontro promovido pelo pré-candidato a prefeito deputado federal Zé Neto (PT), na semana passada, chamou a atenção. É que Fernando Torres vinha conversando com Pablo Roberto, que também é candidato a prefeito.
 

O Partido Podemos de Feira de Santana desde o dia 10 de novembro está de direção nova. É presidente Alexsandro de Queiroz. O mandato tem período de um ano e vai até 10 de dezembro de 2024.
 

O secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano (foto ilustração), disse semana passada que a escolha do nome para prefeito de Salvador pelo grupo deve sair só em fevereiro. Ou seja, depois do carnaval. Enquanto isso, o prefeito Bruno Reis surfa na disputa como nome imbatível.
 

O anúncio do IBGE de que ao final de novembro alcançaremos 100 milhões de pessoas ocupadas, trabalhando, foi um saldo positivo na era que começou a ser aferido desde 2012. E mais, ter uma renda média de r$ 2.999,00. O grande problema é o alto índice de pessoas na informalidade, 39.100 milhões. Praticamente 4 em cada 10 pessoas que estão trabalhando no Brasil não têm carteira assinada. Com isso, sem os direitos trabalhistas [férias, décimo terceiro, seguro desemprego e tempo a contar para a aposentadoria].
 

O pré-candidato a prefeito pela cidade de São Gonçalo dos Campos Antônio Dessa (Foto ilustração), também conhecido por Furão, questionado em qual partido vai se filiar para a disputa eleitoral em 2024, deixou claro que será o PT ou o PSD. É que Furão foi convidado pelo governador Jerônimo Rodrigues para ir para o PT e pelo senador Ângelo Coronel para se filiar ao PSD.

 

O PT de Antônio Cardoso, que já governou a cidade por quatro anos (2016/2020), vive um dilema: ter candidato próprio ou fazer uma aliança com a prefeita Lu de Gel (PP). Em processo de discussão, a tese de união tem consumido a militância. Há quem deseje uma chapa ao lado da prefeita e há os que são contra. (Foto ilustração: Vereador do PT, Ozeias e a prefeita Lu de Gel)
 

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que é pré-candidato a prefeito em Feira de Santana, surpreendeu no final de semana e confirmou que a apóstola evangélica Mary Ângela Alves será sua vice-prefeita. A informação foi dada ao portal Cidade Gospel. Com isso Pablo Roberto monta sua chapa praticamente um ano antes das eleições, trazendo um segmento que representa 30% do campo religioso, o evangélico. Mary Ângela Alves é advogada, química e preside o Conselho Federal de Mulheres Ministras do Evangelho (COMMFE). (Com informações de Denivaldo Costa)
   

O deputado estadual Binho Galinha (PRD - foto ilustração) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma Indicação ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), sugerindo a construção do Centro Administrativo do Município. A obra atende a dois requisitos básicos. Primeiro de ordem financeira, pois diversos órgãos públicos, secretarias, autarquias, e departamentos funcionam em imóveis alugados. Segundo, de ordem organizacional, pois estes órgãos públicos do município funcionam não só no centro da cidade, mas também em diversos bairros. Isto sem falar que muitas vezes estes órgãos públicos mudam de lugar constantemente, a exemplo da Secretaria de Educação, que saiu do centro da cidade (avenida Senhor dos Passos) e foi transferida para o distante bairro Santa Mônica, e a Secretaria de Meio Ambiente que foi transferida do centro da cidade (Kalilândia) para o bairro Jomafa.

“A construção do Centro Administrativo deve, acima de tudo, priorizar o cidadão. Deve ser um facilitador da vida cotidiana da população, ser um lugar onde o cidadão tenha a plena convicção de que ele vai encontrar todos os serviços ofertados pelo Município”, argumenta Binho Galinha. A indicação ao prefeito de Feira de Santana pretende contribuir para melhorar a vida do cidadão feirense, levando mais conforto, eficiência, agilidade e segurança. “Acreditamos que a construção desse e...

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De janeiro a novembro deste ano, 173 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até o momento, foram 270 deslocamentos para fora do país marcados pela Câmara dos Deputados como missões oficiais. (Foto ilustração)

Os gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e as diárias a que os parlamentares viajantes têm direito quando vão a trabalho. De acordo com a Câmara, cada parlamentar tem direito à diária de US$ 391 (cerca de R$ 2 mil) para viagens em países da América do Sul e de US$ 428 (cerca de R$ 2,2 mil) para outros países.

Os dez parlamentares que mais viajaram, com quatro viagens cada, são: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Carol Dartora (PT-PR), Iza Arruda (MDB-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luis Tibé (Avante-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Pedro Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PL-BA) e Zeca Dirceu (PT-PR).

Observando o valor total gasto, o que mais utilizou recursos da Câmara para viagens oficiais foi Eros Biondini (PL-GO), que viajou duas vezes, para Roma e Xangai, e gastou R$ 113,4 mil. Na Itália, ele participou de uma reunião na embaixada do Brasil, no Ministério das Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados e no Senado da República Italiana.

Já na China, o parlamentar do PL participou da missão internacional organizada pela Fed...

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-Foto) pretende transformar a posse de Javier Milei como novo presidente da Argentina, no próximo domingo (10), numa grande demonstração de que continua politicamente poderoso no Brasil e no mundo. A provável ausência de seu grande antagonista e sucessor no Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, deve facilitar a missão do ex-capitão. (Foto ilustração: Milei e Bolsonaro)

Como se sabe, Milei e Bolsonaro possuem grandes afinidades ideológicas. O economista argentino se apresenta como ultraliberal e anarcocapitalista, e cultiva uma imagem de um outsider que derrotaria a “casta” que dominava a Argentina, composta, segundo ele, por peronistas como o candidato derrotado Sergio Massa, e empresários corrompidos pelas benesses estatais.

Os laços ideológicos levaram, inclusive, o então deputado federal Milei a gravar um vídeo pedindo votos para Bolsonaro, durante a corrida presidencial brasileira, no ano passado. Há alguns meses, o ex-presidente retribuiu o gesto e também publicou um vídeo pedindo que os argentinos votassem em Milei. Seu filho 03, Eduardo, viajou até o país vizinho para acompanhar as eleições.

Dias após vencê-las, Milei e Bolsonaro conversaram por vídeo-chamada, ocasião em que o futuro presidente argentino convidou o ex-capitão para sua posse. Desde então, Bolsonaro e seus aliados mais fieis organizam uma verdadeira caravana a Buenos Air...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (3), que caso não haja o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), não foi por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus. No sábado (2), Lula se reuniu com o presidente da França, Emmanuel Macron, na tentativa de avançar com a negociação. (Foto ilustração)

Nos últimos dias, o presidente brasileiro esteve em visita ao Oriente Médio e neste domingo, conversou com jornalistas antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, a caminho de Berlim, na Alemanha, onde tem compromissos da agenda bilateral. A Alemanha é um dos países que defende o acordo Mercosul-UE.

“Se não tiver acordo, paciência, não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil e que não digam mais que é por conta da América do Sul. Assuma a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer uma acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão, é sempre ganhar mais e nós não somos mais colonizados, nós somos independentes, nós queremos ser tratados apenas com o respeito de países independentes que temos coisas pra vender, e as coisas que temos têm preço. O que queremos é um certo equilíbrio”, disse Lula.

O presidente francês é contra o acordo Mercosul-UE, dizendo ser “incoeren...

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A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (foto ilustração), já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato de Lula (PT). Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com 21 senadores que divulgaram voto contrário à sua indicação.

Veja os 21 senadores que dizem já ter definido que irão votar contra Flávio Dino para o STF:

Cleitinho (Republicanos-MG);

Magno Malta (PL-ES);

Esperidião Amin (PP-SC);

Flávio Bolsonaro (PL-RJ);

Rogério Marinho (PL-RN);

Carlos Portinho (PL-RJ);

Plínio Valério (PSDB-AM);

Marcos do Val (Podemos-ES);

Jorge Seif (PL-SC);

Marcos Rogério (PL-RO);

Márcio Bittar (União Brasil-AC);

Izalci Lucas (PSDB-DF);

Luis Carlos Heinze (PP-RS);

Mecias de Jesus (Republicanos-RR);

Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

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Em seu último dia na COP28, nos Emirados Árabes, o governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. (Foto ilustração)

“A Caatinga precisa ocupar o seu espaço na construção das políticas públicas de preservação no Brasil. Colocamos à mesa do governo federal uma proposta para a criação do Fundo da Caatinga, um instrumento que vai, entre outras coisas, permitir o financiamento de ações para prevenir desmatamento, promover revegetação, educação ambiental e sustentabilidade, por exemplo”, explicou o governador da Bahia.

A ideia dos governadores do Nordeste é criar um fundo similar ao Fundo da Amazônia. A proposta foi entregue ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está em estudo. A governadora de Pernambuco destacou a importância da Caatinga para o cumprimento das metas brasileiras de preservação. “Sem dúvidas, o Brasil é parte da solução do problema climático no mundo, e queremos que o Brasil veja a Caatinga como parte da solução no Brasil”, afirmou Raquel.

A Caatinga é o único bioma que é ...

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O Reino Unido anunciou no sábado (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à COP28, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. (Foto ilustração)

Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado um aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. O contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado também neste sábado durante a COP28.

O contrato foi assinado com o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta. São doadores do fundo países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido.

Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da flore...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-Foto) disse que não vê contradição em que o Brasil passe a aderir, em janeiro do ano que vem, à Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo expandido que agrega os 13 membros da Opep e mais dez países. O pronunciamento de Lula foi feito em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, antes de ele embarcar para a Alemanha, na manhã deste domingo (3). O governo recebeu duras críticas de organizações não governamentais ambientais por ter aceitado o convite dos membros da Opep de adesão ao grupo.

Para Lula, contudo, a participação do Brasil é uma forma de discutir o investimento de países ricos e que têm petróleo em nações pobres do continente africano, da América Latina e da Ásia. “Eles [países ricos da Opep] podem financiar o etanol, o biodiesel, a [energia] eólica e solar, e o hidrogênio verde”, afirmou o presidente.

“Eu acho que é participando desse fórum que a gente vai convencer as pessoas que uma parte dos recursos ganho com o petróleo deve ser investido para a gente ir anulando o petróleo e criando alternativas. É isso que nós vamos fazer e é muito importante. Não tem nenhuma contradição. O Brasil não será membro efetivo da OPEP nunca, porque nós não queremos. O que nós queremos é influir", declarou.

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O Ministério de Minas e Energia divulgou um relatório neste domingo (3) indicando que o afundamento do bairro de Mutange, em Maceió, está estabilizado. Dessa maneira, fica mais fácil de localizar os locais com mais problemas no solo. (Foto ilustração)

"Observa-se estabilização da situação, com redução do ritmo de subsidência do terreno e redução da probabilidade de deslocamentos de terra de larga escala", informou a pasta.

Na semana passada, o ministério criou uma sala de emergência para monitorar o risco de desabamento dos bairros na capital de Alagoas.

Desde o início da semana, o solo de uma das 35 minas da Braskem, empresa que extradita sal-gema em Maceió, está sob risco de desabar. Até hoje, segundo a Defesa Civil de Maceió, o afundamento progressivo já tinha chegado a 1,69 metro de profundidade.

Segundo o relatório do Ministério, nas últimas 24 horas, a velocidade de descolamento do solo se reduziu. Foram 50 centímetros na quarta (29) e outros 50 centímetros na quinta (30), contra 15 centímetros no sábado (2).

Mas, a pasta ressalta que ainda é necessário "continuar o ostensivo monitoramento da área como um todo". (tvcultura)

O Governo do Estado pagará até R$ 2.850 para anestesiologistas a partir de sábado (2). A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contempla os três maiores hospitais públicos do estado. (Foto ilustração)

Os hospitais Gerais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões Filhos (HGESF) e do Estado (HGE), concentram o maior número de procedimentos cirúrgicos e de maior complexidade. Os valores são para plantões de 12 horas.

A portaria da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também abarca valores diferenciados para anestesiologistas que atuam nas maternidades públicas estaduais, tais como: Maria da Conceição, Iperba, Albert Sabin, Tsylla Balbino e a maternidade do HGRS. Neste caso, a remuneração por plantões de 12 horas alcança R$ 2.320,00.

De acordo com a secretária, “estamos trabalhando para ampliar o número de anestesiologistas em unidades de saúde do Estado e melhor prover assistência à população. Com essa sensibilidade, o governador Jerônimo determinou a ampliação do valor aos anestesiologistas nos maiores hospitais da rede estadual. Desde o início de 2023, a remuneração por plantão de 12 horas teve um incremento de que supera os 60%”, destacou a secretária.

Contexto nacional

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A testagem rápida para diagnóstico da covid está suspensa, de forma temporária, em todas as unidades de saúde de Feira de Santana devido à falta de materiais na Bahia. Entretanto, o exame RT-PCR continua disponível nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas Municipais. O informe é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). (Foto ilustração)

No mês de novembro, dos 1.114 exames efetuados, 424 foram positivos para a doença- valor que corresponde a 38%. No momento, a SMS aguarda o envio de nova remessa pelo Ministério da Saúde. A chegada dos testes está prevista para a segunda semana deste mês.

É válido pontuar que a escassez do material não afetará o atendimento das pessoas uma vez que as nove unidades que permanecem realizando o exame estão localizadas entre a sede e a zona rural.

A vacinação contra a covid também segue em todas as 104 salas de vacina do município, de segunda a sexta-feira. Para receber a dose, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacina.

O imunizante está liberado para todas as pessoas a partir dos seis meses de vida. Já o reforço com a bivalente é feito somente na população acima de 18 anos ou em adolescentes a partir dos 12 anos com comorbidades. (Secom)