Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

O Brasil deve receber ajuda internacional para o combate a incêndio na região amazônica?



Parcial
 
 

ENTREVISTA: Químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima

Retomando as entrevistas com lideranças políticas e de destaque no Município ou de projeção em níveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o químico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nível superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020. Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na Política, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma política administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:

O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou política. Afinal, quem é Hamilton Ramos?

Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possível, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de Química, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possível e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possível.

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 16:55h
Suprema Corte

STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso das malas de dinheiro

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. (Foto ilustração: Irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima)

A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.

Os ministros decidiram pelas seguintes penas:

Geddel Vieira Lima - 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e associação criminosa e 106 dias-multa (para cada dia são 15 salários mínimos da época do fato, 2017). Considerando salário de R$ 937 da época, a multa seria de cerca de R$ 1,5 milhão em valores a serem corrigidos.

Lúcio Vieira Lima - 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e associação criminosa e 60 dias-multa (cerca de R$ 840 mil em valores a serem corrigidos).

A Segunda Turma decidiu que Geddel Vieira Lima segue preso até o julgamento dos recursos possíveis. Lúcio Vieira Lima continua a responder o processo em liberdade.

Os ministros também decidiram impor uma multa de reparação por danos morais à sociedade de R$ 52 milhões. Geddel segue preso e Lúc...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 16:45h
Câmara Federal

Câmara decide adiar votação do Projeto de Lei de armas de Bolsonaro

 

Na reunião de líderes, os governistas toparam que o Projeto de Lei de armas de Jair Bolsonaro seja passado para a próxima semana. Isso porquê os parlamentares estão preocupados em acompanhar a votação do projeto de reestruturação de carreira dos militares, também conhecido como Previdência dos militares. (Foto ilustração)

A estratégia da oposição e do centro, permanece a mesma. Propor uma emenda substitutiva global para retirar tudo o que diz respeito a posse e porte de armas do texto. Agora, terão mais tempo para discutir, também, restrições para garantir que a permissão para caçadores e colecionadores não vire desculpa para interessados adquirirem armas.

De acordo com o líder da oposição, Alessandro Molon, (PSB-RJ), a ideia de ganhar tempo foi da própria oposição. "A oposição propôs que não fosse votado hoje o PL de armas, e o governo concordou com essa avaliação. Prefere votar a proposta de previdência dos militares. Portanto, hoje, só o debate sobre o acordo de salvaguarda de Alcântara", explicou.

"Apresentamos uma proposta aos partidos do centro de restringir o acesso de armas a colecionadores, atiradores e colecionadores, e tornar a regra mais restritiva, para evitar que alguém se aproveite da denominação para conseguir o porte. Isso também é maioria na casa e deve passar na semana que vem&...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 16:00h
Imbróglio partidário

Juiz manda PSL suspender processos disciplinares de deputados bolsonaristas

 

O juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, concedeu nesta terça-feira (22) liminar (decisão provisória) determinando a suspensão de processos disciplinares que tenham sido instaurados pelo partido para apurar a conduta de um grupo de 19 deputados bolsonaristas. (Foto ilustração)

Segundo a decisão, ficam suspensos todos os processos disciplinares até o julgamento final da ação “quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

De acordo com o texto da decisão, "as medidas disciplinares podem levar até à expulsão dos autores, o que, inegavelmente, se deferida [concedida] de forma liminar ilegalmente, pode prejudicar o exercício do mandato de cada parlamentar, que não se restringe à atuação em plenário ou comissões”.

Os deputados argumentam que as notificações foram feitas sem o teor da representação e que não podem contestar aquilo que desconhecem.

“Não há, a princípio, obediência ao devido processo legal; ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou o juiz. (Com informações do G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 15:30h
Acrescentou três emendas

Reforma da Previdência vai para a última votação no Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a última versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE - foto) sobre a reforma da Previdência. A proposta segue para votação em segundo turno no plenário, última etapa antes da promulgação.

Tasso acolheu apenas três das 11 emendas apresentadas ao seu parecer sobre a reforma.

Todas as emendas aceitas foram de redação, ou seja, não alteram o mérito da proposta e não há necessidade de o texto voltar para a Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada em primeiro turno, pelo plenário, no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários. São necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara.

Tasso apresentará seu relatório sobre as emendas à PEC paralela nesta quarta-feira. Entre outras mudanças, o texto prevê a possibilidade de inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma previdenciária. (CF) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 15:00h
Para prefeito da Capital

"Simpático" a candidatura de Isidório, Otto diz que deputado pode ser "Lula de Salvador"

 

"Simpático" a candidatura do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) para a prefeitura de Salvador em 2020, o senador Otto Alencar (PSD) comparou, nesta terça-feira (22), o parlamentar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto ilustração: senador Otto Alencar e deputado Pastor Isidório)

Na visão de Otto, Isidório e Lula tiveram origem humilde e são representantes da população mais carente. "Por que ele não pode ser o Lula de Salvador? Eu digo a ele: 'você vai ser o Lula de Salvador'. Tenho simpatia à candidatura dele", afirmou o senador.

Perguntado se o PSD apoiaria a candidatura de Isidório, Otto afirmou que depende do governador Rui Costa (PT). "Nós ainda não abrimos essa discussão. Não conversei ainda com Edvaldo [Brito, que é presidente do PSD de Salvador], com o diretório sobre esse assunto. Estamos aguardando a posição do governador. Não teria nenhuma dificuldade de apoiar sendo o candidato do governador", pontuou o senador. (BN) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 14:24h
Rio de Janeiro

Alerj aprova soltura de deputados presos na Lava Jato

 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (22), por 39 votos favoráveis e 25 votos contrários, a soltura de cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato. (Foto ilustração)

Serão soltos os deputados André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).

Eles foram beneficiados por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser responsabilidade da Alerj a soltura ou a manutenção da prisão dos parlamentares. Eles estavam presos preventivamente desde outubro de 2018. A Furna da Onça investigou a corrupção entre deputados e empresas privadas, além do loteamento de cargos em órgãos públicos.

Os deputados não poderão reassumir os mandatos nem ocupar gabinetes. A soltura ainda terá de ser enviada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e comunicada ao STF. (Por Vladimir Platonow/ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 14:00h
Diplomata de carreira

Bolsonaro diz que Nestor Forster é bom nome para embaixador nos EUA

 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o embaixador Nestor Forster (foto ilustração) é um “bom nome” para a embaixada do Brasil em Washington, onde já atua como encarregado de negócios. Até então, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, era cotado para ser indicado para o cargo.

Ontem (21), entretanto, Eduardo Bolsonaro assumiu a liderança do PSL na Câmara dos Deputados. Ele também é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e, para ser embaixador, precisaria renunciar ao mandato.

“Obviamente, o Eduardo desistindo que eu mande o nome dele ao Senado [para aprovação para o cargo de embaixador], tendo em vista a importância que ele está ganhando na política dentro do partido, o Forster é um bom nome para ser consolidado lá [em Washington]”, disse Bolsonaro em entrevista à imprensa durante sua viagem ao Japão.

De acordo com o presidente, a decisão é do filho, mas disse que Eduardo “é uma pessoa que faz diferença dentro do parlamento”. (Valéria Aguiar)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 13:40h
R$ 113,933 bilhões

Com leve expansão, arrecadação é maior para setembro em 5 anos

 

A arrecadação das receitas federais somou R$ 113,933 bilhões, em setembro de 2019, informou hoje (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado, com crescimento de 0,06% (descontada a inflação). Apesar da leve expansão, é o melhor resultado para o mês desde 2014, quando chegou a R$ 118,829 bilhões. (Foto ilustração)

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a estabilidade da arrecadação em setembro é pontual. “Só pode dizer que é desaceleração quando há repetidos movimentos na mesma direção”, disse Malaquias.

Em setembro, a Receita destacou a arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Trabalho. A arrecadação desse imposto em setembro de 2019 foi R$ 9, 817 bilhões, com crescimento real de 7,89% em comparação ao mesmo período do ano anterior. “Tal resultado reflete o crescimento do item Participação nos Lucros ou Resultados e dos rendimentos do trabalho assalariado e de aposentadoria dos setores público e privado”, diz o órgão.

O Imposto sobre Operações Financeiras teve arrecadação de R$ 3,452 bilhões, apresentando crescimento real de 8,44%, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Se...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 13:20h
Feira de Santana

Segunda-feira, Dia do Servidor, será ponto facultativo na Prefeitura

 

As repartições públicas municipais não sujeitas a regime de plantão não abrirão na próxima segunda-feira, 28, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. O decreto assinado pelo prefeito Colbert Filho, decretando ponto facultativo, foi publicado na edição eletrônica desta terça-feira, 22, do Diário Oficial do Município. (Foto ilustração)

Portanto, as repartições que tem este perfil de atendimento fecharão no final da tarde da sexta-feira e voltarão a atender ao público a partir da manhã da terça-feira. O comércio vai funcionar normalmente.

Além do Hospital da Mulher, o expediente na segunda-feira vai ser normal nas oito policlínicas mantidas pela Prefeitura de Feira de Santana, no SAMU, agentes da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), UPA da Mangabeira e da Queimadinha, mais o Centro de Abastecimento. (Secom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 13:00h
Ubaitaba

Prefeita Suka exclui PT de seu governo

 

A prefeita de Ubaitaba, Suka (PSB – foto ilustração) decidiu retirar o PT do seu governo para contemplar um vereador para assumir a secretaria de agricultura. O objetivo é a base do governo mostrar força na câmara e rejeitar as contas do ex-prefeito Bêda (MDB).

Com essa movimentação o ex-prefeito pode obter o apoio do PT e se filiar em um partido da base do governador Rui Costa (PT). Bêda já teria sido convidado para se filiar ao PP, do vice-governador João Leão.

O certo é que a possível candidatura de Bêda tem causado dor de cabeça no “QG” da prefeita. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 12:00h
Tóquio

Com presença de Bolsonaro, Japão entroniza imperador Naruhito

 

O Japão entronizou nesta terça-feira o imperador Naruhito, com suntuosas cerimônias e rituais xintoístas que completam sua ascensão ao Trono do Crisântemo. Entre os convidados estrangeiros figuram vários chefes de Estado – como Jair Bolsonaro – e representantes das famílias reais, como o rei Felipe VI, da Espanha, e o príncipe Charles, da Inglaterra. (Foto ilustração)

O próprio Naruhito proclamou, no início da tarde, sua entronização, durante uma cerimônia no Palácio Imperial de Tóquio, na presença de cerca de 2 mil convidados.

“Proclamo minha entronização”, declarou Naruhito, ao lado da imperatriz Masako. Os dois vestiam trajes próprios – extremamente sofisticados – reservados a este ritual

O novo soberano, de 59 anos, se tornou o 126º imperador do Japão no dia 1º de maio, um dia após a abdicação de seu pai, Akihito, 85 anos, algo inédito nesta dinastia em mais de dois séculos.

A entronização é um longo processo, mas um dos seus momentos mais solenes é a autoproclamação.

Em Tóquio, onde chove muito desde a noite de segunda-feira, foi realizada pela manhã uma primeira cerimônia, regida pelos rituais xintoístas, na qual Naruhito – com túnica branca de mangas largas e gorro negro – “informou”...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 11:30h
Rio de Janeiro

Um morto e 16 presos em operação contra invasão no Maracanã

 

A Operação Olho de Águia, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deflagrada na manhã de hoje (22) já cumpriu 16 dos 27 mandados de prisão preventiva expedidos pela justiça. A delegada Carina Bastos, da 18a DP (Praça da Bandeira), confirmou que, no cumprimento de um dos mandados, na comunidade do Jacarezinho, a equipe da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foi recebida a tiros. Na troca de tiros, uma pessoa morreu e outras duas feridas foram levadas para o Hospital Souza Aguiar. Este caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital. (Foto ilustração)

O grupo planejava invadir o Estádio do Maracanã amanhã à noite, na segunda partida pela semifinal da Taça Libertadores da América entre Flamengo e Grêmio. Segundo a delegada, a acusação é de associação criminosa.

“Eles se associaram para a prática de diversos crimes, como roubo, falsificação de documentos, lesão ou até homicídio se fosse necessário, se a polícia impedisse a invasão. O que fosse preciso para eles invadirem o Maracanã. A simples associação para a prática de crimes já é tratado como crime.”

Carina disse que o grupo no aplicativo de conversas WhatsApp foi identificado na sexta-feira e o tom das conversas promovia muita violência.

“Na sexta-feira, a gente recebeu a informaç&atil...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 10:00h
Feira de Santana

João Bililiu diz que Rui Costa governa para 416 municípios e esqueceu Feira

 
Foto Ascom

A situação da saúde no município de Feira de Santana voltou a ser criticada pelo  vereador João Bililiu (Cidadania), em discurso nesta terça-feira (22), na tribuna da Câmara Municipal. Para ele, a situação é o retrato do descaso do Governo do Estado.

“Ontem uma paciente chegou na UPA às 9 da manhã com suspeita de dengue e foi atendida às 16 horas. Só existia um médico naquela unidade para atender a demanda do município e região. Se fosse um caso de morte teria falecido. Um verdadeiro descaso que aquela unidade tem com os pacientes que procuram. Tomógrafo nem no Clériston Andrade e nem no HEC. Verdadeiro descaso do Governo do Estado para com a nossa cidade. Ele [Rui Costa] só é governador de 416 municípios, esquecendo que a Bahia tem 417 municípios”, afirmou. (Daniela Oliveira/ Foto Ascom)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 09:45h
Agronegócio

Açúcar: Oferta continua limitada e preço, firme

 

As cotações do açúcar cristal seguem firmes no mercado spot do estado de São Paulo. De 14 a 18 outubro, a média do Indicador CEPEA/ESALQ, cor Icumsa de 130 a 180, mercado paulista, foi de R$ 65,09/saca de 50 kg, alta de 0,47% em relação à média entre 7 e 11 de outubro (R$ 64,79/saca de 50 kg). Segundo pesquisadores do Cepea, agentes de usinas continuaram restringindo as quantidades ofertadas para pronta entrega. Compradores que têm recebido o açúcar predominantemente por meio dos contratos, por sua vez, permaneceram fora do mercado spot. (Fonte: Cepea)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 09:36h
Economia

Prévia da inflação é de 0,09% na menor taxa para outubro desde 1998

 

A prévia da inflação de outubro é de 0,09%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi divulgado hoje (22) e é o menor registrado para outubro desde 1998, quando foi de 0,01%. O IPCA-15 é a inflação oficial do país. (Foto ilustração)

Segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta acumulada este ano está em 2,69%. Nos últimos 12 meses, ficou em 2,72%.

Os grupos de saúde e cuidados pessoais, com 0,85%, e transportes, com 0,35%, foram os responsáveis por puxar o IPCA-15 para cima em outubro.

As principais quedas, que determinaram deflação, ficaram por conta de alimentação e bebidas (-0,25%), habitação (-0,23%) e artigos de residência (-0,21%). (ABr)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 09:20h
Salvador

Resultado de licitação da Ponte Salvador-Itaparica deve sair 27 de novembro, diz Dauster

 

O secretário da Casa Civil estadual, Bruno Dauster, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo estuda propostas para implantação do Centro de Convenções do Estado na região do Comércio. (Foto ilustração)

“Estamos estudando as propostas para a implantação do Centro de Convenções da Bahia, na região do Comércio de Salvador. Numa região que está passando por um processo de revitalização, além de ser um grande centro e destino turístico da cidade”, ressaltou em entrevista ao programa Seis em Ponto, da rádio Metrópole.

Dauster disse ainda que as obras do Veículo Leve de Transporte (VLT) serão iniciadas nos próximos dias e a ligação Pirajá até Águas Claras/Cajazeiras, por meio do metrô, também terá as obras iniciadas em 2019.

O secretário pontuou que a Ponte Salvador-Itaparica está em processo de licitação, com o resultado previsto para 27 de novembro.

“Com isso, no início de 2020 já teremos o contrato assinado para a construção e operação da ponte. A mão de obra da ponte Salvador-Itaparica será local e contratada de acordo às leis trabalhistas brasileiras. (bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 09:02h
Executivo Federal

Decreto ignora entendimento do STF e dá à PRF poder de abrir inquérito

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 18 o decreto 10.073/2019 que define as competências da Polícia Rodoviária Federal, entre elas a de lavrar termos circunstanciados de ocorrência (TCO). (Foto ilustração)

A alteração atende ao posicionamento do Ministério da Justiça, que aprovou um parecer para autorizar a Polícia Rodoviária Federal a assinar uma competência que cabia apenas a delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, que avaliavam a necessidade da abertura de inquérito.

A medida contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional no último dia 15 de março a lavratura de TCO por agentes fardados.

Na ocasião, o STF julgou pedido feito em 2012 pela Associação dos Delegados da Amazonas (Adebol/AM) de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a lavratura de termos circunstanciados de ocorrência pela polícia ostensiva em torno da Lei 9.099/95.

A norma foi substituída pela Lei 13.603/18, que passou a adotar a simplicidade como princípio perante o Juizado Especial Criminal.

Diz o artigo 62: "O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação d...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 08:25h
Venda da Lotex

Concessão de loteria da raspadinha será leiloada nesta terça-feira

 

Depois de sucessivos adiamentos e dois leilões cancelados por falta de interessados, a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) será leiloada nesta terça-feira (22). Conhecida como raspadinha, a Lotex atualmente é operada pela Caixa Econômica Federal, que detém o monopólio das loterias no país. (Foto ilustração)

O leilão será às 10h. Segundo a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap), os envelopes lacrados com as propostas foram entregues na última quinta-feira (17) à B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo.

Para conseguir interessados, a Secap e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) flexibilizaram as exigências em relação à tentativa de leilão de maio, que não ocorreu por falta de propostas.

O número de parcelas da empresa vencedora foi dobrado de quatro para oito. O tamanho mínimo das empresas foi reduzido. Em vez de faturarem pelo menos R$ 1,2 bilhão com loterias semelhantes, os concorrentes deverão faturar R$ 560 milhões.

A concessão da Lotex vale por 15 anos. Segundo o Ministério da Economia, o valor mínimo para a parcela inicial referente à outorga é de R$ 96,9 milhões, com outras sete parcelas fixas a serem pagas anualmente no valor R$ 103 milhões, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (I...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 08:15h
Feira de Santana

Chefe do Procon Icaro Ivvin deve assumir Procuradoria Geral do Município

 

Ex-secretário de Serviços Públicos, ex-chefe da Procuradoria da Câmara Municipal e atualmente superintendente do Procon, o advogado Icaro Ivvin (foto ilustração) é o nome do Governo Municipal para assumir a Procuradoria do Município, em substituição ao atual procurador Cleudson Almeida. Surpreende a indicação, já que Cleudson Almeida é ligado a José Ronaldo e era dada como certa a recondução. O ofício encaminhado pelo prefeito Colbert Martins deverá ser analisado pelos vereadores para um mandato de dois anos.

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 08:14h
Porto Seguro

MP recomenda que Prefeitura suspenda cobrança da zona azul

 
Foto Reprodução

A cobrança de tarifa de estacionamento rotativo (zona azul) no valor de R$ 4 deve ser suspensa imediatamente no Município de Porto Seguro, recomendou o Ministério Público estadual à Prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira e aos secretários de Administração e Finanças, Davi Freitas Dultra, e de Transportes e Serviços Públicos, Fábio Costa. A recomendação foi expedida hoje, dia 21, pelos promotores de Justiça Bruno Gontijo Teixeira e Lair Faria Azevedo. Eles recomendaram ainda que a Prefeitura cobre, indistintamente, a qualquer usuário uma tarifa de R$ 2 até que um estudo de viabilidade econômica seja realizado. Esse último valor é o mesmo cobrado na cidade vizinha Eunápolis, que tem “praticamente o mesmo número de vagas e menor fluxo de veículos que Porto Seguro”.  

Segundo a recomendação, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa e há irregularidades na cobrança que se configuram em abuso contra o direito dos consumidores. Foram apontadas como irregularidades a não realização de audiência pública para discutir a implementação e regulamentação do estacionamento rotativo e a respectiva tarifa, a ampliação da cobrança para horários não comerciais (depois das 18h) e, sobretudo, a cobrança de tarifas de forma abusiva, pois definida conforme o veículo tenha ou não placa de Porto Seguro (respectivamente R$ 2,80 e R$ 4)...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 08:00h
Tribunal de Contas dos Municípios

TCM promove auditoria na área da Saúde em 17 municípios

 
Foto Reprodução

Por determinação do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, serão realizadas, nos próximos 30 dias, auditorias especiais na área da Saúde em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. Ao todo serão mobilizados para o trabalho 34 auditores e agentes de controle externo do TCM, que serão coordenados pelo auditor Dimas Sousa Gomes, que chefia a 3ª Diretoria de Controle Externo.

Os municípios relacionados para a auditoria temática de Saúde são: Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas, Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé, Ibirapitanga, Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto, Porto Seguro e Ribeira do Pombal. Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros e poderão – caso irregularidades sejam constatadas – resultar em sugestões aos prefeitos e gestores, advertências ou mesmo punições com multas e denúncias ao Ministério Público Estadual para instauração de investigaç&at...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 07:52h
Feira de Santana

Caixa Econômica promove Seminário de Modernização de Gestão para prefeitos da região

 

Para promover a desburocratizaçao e acelerar os processos de repasses de verbas dos convênios pactuados entre os municípios e a União, o Governo Federal baixou a Portaria Interministerial 558, cujas principais medidas foram apresentadas a prefeitos e secretários municipais, em Seminário realizado nesta segunda-feira, 22, pela Caixa Econômica, no auditório do Centro Cultural Maestro Miro. (Foto ilustração)

O novo modelo de contrato apresentado pelo superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura, busca simplificar todos os procedimentos operacionais para a transferência voluntária dos recursos dos convênios federais com os municípios.

A simplificação deste regramento implicará na redução de custos e de prazos; a extinção de documentos em meio físico (papel); redução das visitas in loco das obras contratadas; redução da tarifa de 9,5% para 4,5% sobre o valor do contrato; e envio automático da aprovação da proposta pelo ministério gestor.

Todos os trâmites inerentes ao novo modelo poderão ser visualizados e acompanhados pelos gestores municipais e o seu corpo técnico, através da plataforma www.maisbrasil.org, ferramenta criada para dar transparência a aplicação dos recursos e o andamento do objeto do contrato.

Representando o prefeito Colbert Martins Filho, que cumpria agenda previamente programada no Minist&eac...

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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:39h
Câmara Federal

Comissão especial sobre portabilidade da conta de luz será instalada nesta semana

 

Está marcada para esta quarta-feira (23) a instalação da comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei 1917/15, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.

A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, mas o relatório não foi votado e ela acabou sendo arquivada ao final da legislatura. O texto foi desarquivado a pedido do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), único dos autores que foi reeleito.  Após a instalação, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes da comissão. 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:29h
Ponto de vista

O que pensa o eleitor alinhado a José Ronaldo para prefeito?

 

Divulguei sábado (19) que uma pesquisa que será feita no mês de novembro, pela empresa Equalip, contratada pelo site Bahia na Política e jornal Folha do Estado, vai perguntar quem o eleitor apoiaria para prefeito, indicado pelo ex-prefeito José Ronaldo ns eleições de 2020, já que os apoiados pelo governador Rui Costa são Zé Neto (PT) e Carlos Geilson, ainda no PSDB. E claro, teve interpretação para todos os gostos com a informação passada. Em tempo: Essa mesma pergunta foi feita na pesquisa feita no mês de maio e os nomes em questão eram Targino Machado, Colbert Martins e Zé Chico. Se saiu melhor Targino Machado. Na verdade, José Ronaldo ainda é a maior liderança do grupo que está no poder há quase 20 anos na Prefeitura de Feira de Santana. E como ainda não há uma definição de quem será o seu nome, quando nada dito pelo mesmo, é justo que jornalisticamente e atendendo aos curiosos façamos essa pergunta ao eleitor que deseja votar em um nome alinhado com o grupo. Portanto, a intenção é apenas buscar o que pensa o eleitor próximo de José Ronaldo nesse momento, já que a eleição acontece apenas em outubro de 2020. No mais, fica na imaginação de cada um...

Jair Onofre
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:24h
Zé Neto tem chances pelo PT

Governador fala de eleições 2020 e começa por Feira de Santana

 

Promessa feita, promessa cumprida. O governador Rui Costa afirmou, durante o 7° Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores, sábado (18), que as condições do PT eleger o deputado federal Zé Neto prefeito de Feira de Santana, nas eleições do ano que vem, pela primeira vez na história, são “reais e muito concretas”. Rui Costa tinha prometido que ao chegar da Europa iria tratar das eleições nas 30 maiores cidades. E escolheu um bom lugar para falar da força do PT no interior. O problema é que o grupo de Rui Costa em Feira de Santana não tem apenas o nome de Zé Neto. (Foto ilustração: Zé Neto e Rui Costa)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:21h
Feira de Santana

José Ronaldo só deve tratar de eleição de prefeito em fevereiro de 2020

 

Diferente do deputado federal Zé Neto (PT), que está caminhando muito de olho na eleição de prefeito em 2020, aliados do ex-prefeito José Ronaldo (Foto ilustração)  têm ouvido do mesmo é que só tratará desse assunto em fevereiro do ano que vem. Ou seja, a oito meses da eleição.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:17h
Aniversariantes do Dia

Profissionais da comunicação Lilia Campos e Girlanio Guirra em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:12h
Feira de Santana

José Carneiro: "José Ronaldo de Carvalho é o melhor cabo eleitoral dessa cidade"

 

Diante do discurso feito pelo vereador Isaías de Diogo (PDT) a respeito do apoio do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho a nome do grupo para a eleição de prefeito na eleição de 2020, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB - foto ilustração), comentou: “Cada jornalista tem o direito de opinar livremente. Agora, o que não pode é deixar de reconhecer que José Ronaldo de Carvalho é o melhor cabo eleitoral dessa cidade e deixar de reconhecer a sua liderança. O grupo comandado pelo ex-prefeito e pelo prefeito Colbert Martins terá candidato vitorioso”. José Carneiro insinuou que o vereador Isaías de Diogo estaria querendo mais espaço no governo. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:06h
Feira de Santana

Câmara Municipal fará sessão em homenagem a radialistas

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizará, no dia 7 de novembro, uma homenagem aos radialistas que atuam no Município. Na oportunidade, cada vereador deverá indicar um profissional para ser homenageado. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:03h
Feira de Santana

Isaías de Diogo parabeniza José Carneiro pela gestão interina como prefeito

 

Em discurso nesta segunda-feira (21), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PDT) parabenizou o presidente do Legislativo, José Carneiro (PSDB), pela gestão interina como prefeito, durante viagem do prefeito Colbert Martins. “Procurou com muita responsabilidade fazer com que a cidade de Feira de Santana desse continuidade às ações do prefeito Colbert Martins”, avaliou. (Daniela Oliveira - Foto: Isaías de Diogo e José Carneiro)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 06:00h
Feira de Santana

Mestras e mestres da cultura popular no Sesc Centro

 

Nesta terça-feira (22), às 10 horas, o Sesc abre uma vivência artística na área de patrimônio imaterial com a presença de mestres e mestras da cultura popular de cada estado do Nordeste, no Centro Cultural Sesc em Feira de Santana.

A iniciativa, que prossegue na quinta-feira (24), faz parte da primeira edição do projeto Nordeste das Artes e integra um conjunto de ações que estão sendo realizadas colaborativamente pelos nove Estados da região Nordeste.

O evento contará com a presença do mestre Bule-Bule, Ailton Krenak (uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro), Aboiadores de Valente e Quixabeira da Matinha.

A programação completa do encontro pode ser conferida no site do Sesc: www.sescbahia.com.br. Todas as atividades durante os dois dias do evento serão gratuitas. (Elsimar Pondé)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:40h
Cessão Onerosa

São Gonçalo dos Campos deverá ter R$ 2.950.075,93 do pré-sal para investimentos

 

Os cálculos divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) trazem previsão de recursos da Cessão Onerosa do pré-sal de R$ 2.950.075,93, ainda em 2019, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos. Esses recursos só podem ser gastos em Previdência ou investimentos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:39h
Governo Jair Bolsonaro

Dayane Pimentel na oposição pode ser uma boa em Feira de Santana

 

Mentes maldosas da política já admitem que o rompimento da deputada federal Dayane Pimentel com o governo do presidente Jair Bolsonaro pode ter sido uma boa, quando nada em Feira de Santana. É que mais de 70% dos feirenses são oposição ao Governo Federal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:34h
Liderança do PSL

Nova lista de apoio a Eduardo Bolsonaro não tem o apoio de Dayane Pimentel

 

A nova lista feita ontem de apoio a Eduardo Bolsonaro para a liderança do PSL na Câmara Federal, com 29 assinaturas, não tinha a da deputada federal Dayane Pimentel (PSL-foto ilustração). Parece que o rompimento é definitivo.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:30h
Prefeitura de Salvador

Alberto Pimentel secretário no governo de ACM Neto já é uma incógnita

 

A mudança de lado da deputada federal Dayane Pimentel, no caso deixar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pode refletir na aliança com o prefeito ACM Neto (DEM). Tudo por conta das declarações dadas pela parlamentar em uma reunião do PSL, sobre a fusão do partido com o DEM e que foram vazadas. Alberto Pimentel (foto ilustração), que é secretário de  Trabalho, Esporte e Lazer, esposo de Dayane Pimentel virou alvo do prefeito. O tempo é que vai dizer...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:23h
Feira de Santana

Nery pede que Município tenha mesma atenção com ongs indicadas pela oposição

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o repasse de verbas do Governo Municipal para entidades da sociedade civil, a exemplo da Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Caboronga, situada no distrito de Bonfim de Feira, reduto eleitoral da vereadora Neinha (PTB). Diante disso, o vereador Alberto Nery (PT-foto ilustração) pediu ao prefeito Colbert Martins que tenha a mesma postura com associações indicadas pelos vereadores de oposição. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:21h
Feira de Santana

Lulinha sugere bustos de José Falcão e Colbert Martins

 

O vereador Lulinha (DEM), comentando a respeito do busto que será feito em homenagem a Santa Dulce dos Pobres no bairro Irmã Dulce, sugeriu que sejam feitos também o busto de Maria Quitéria, na entrada do distrito do mesmo nome, além dos ex-prefeitos José Falcão e Colbert Martins, pai do atual gestor feirense. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:18h
Feira de Santana

Cadmiel Pereira sugere mais espaço para grafites e manifestações artísticas

 

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) sugeriu que Feira de Santana tenha mais espaços para que possam ser feitos grafites, deixando claro que não se trata de pichação, mas manifestações artísticas importantes. Na oportunidade, ele sugeriu ainda que escolas da rede municipal promovam festivais, competições de teatro, poesia e outras atividades culturais. (Daniela Oliveira - Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade)

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:12h
Feira de Santana

Necessidade de Centro Administrativo volta a ser comentário na Câmara

 

O vereador Marcos Lima (Patriota - foto ilustração), líder do Governo, voltou a chamar a atenção da necessidade de um Centro Administrativo em Feira de Santana, salientando que os prédios onde hoje estão Prefeitura e Câmara Municipal poderiam tornar-se museus para mostrar a história da cidade. “Não é necessário construir todos os prédios de uma só vez. Pode-se iniciar pela Câmara Municipal e pela Prefeitura”, sugeriu. O vereador Edvaldo Lima (PP) concordou e chegou a sugerir que um grande terreno, próximo ao Shopping Boulevard, que está sem utilização, poderia ser o local para construção do Centro Administrativo. (Daniela Oliveira)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 22.10.2019 05:09h
Câmara aprovou

Vereadora Cíntia Machado participa de encontro em Aracaju

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta segunda-feira (21), o Decreto Legislativo que concede licença para a vereadora Cìntia Machado (PRB - foto ilustração) participar do 25º Fórum de Capacitação Municipal para Agentes Públicos, entre os dias 23 e 27 deste mês, na cidade de Aracaju (SE). As despesas são por conta do Legislativo. (Daniela Oliveira)
 

 
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