Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 14:11h
Índice da Situação Atual

Índice de Confiança da Indústria de Transformação tem melhor nível desde 2014

 

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) de Transformação subiu 2,6 pontos em outubro, atingindo 95,4 pontos, o maior desde abril de 2014. Na sondagem de setembro, ele havia aumentado 0,6 ponto. A pesquisa é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, e foi divulgada hoje (31) em São Paulo. Esse tipo de indústria transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário para outro segmento industrial. (Foto ilustração)

Apesar da alta, a confiança continua baixa em termos históricos, porém, aumenta o percentual de segmentos que se aproximam da média histórica. Segundo a coordenadora da sondagem, o setor de celulose acusou índice de confiança muito alto. “É um segmento que exporta muito, e é pouco voltado ao mercado interno. A exportação melhorou muito no início do ano e houve melhora de crédito”, opinou Tabi Thuler.

Principal responsável pela melhora na confiança, o Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 4,9 pontos, atingindo 95,5 pontos. Já o indicador de nível de demanda somou 93,1 pontos, o maior nível desde agosto de 2015. (Agência Brasil)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 13:51h
Rio de Janeiro

Justiça pagará atrasados a 2,8 mil aposentados

 

 A Justiça Federal liberou cerca de R$ 47,7 milhões para pagar ações que 2.889 aposentados e pensionistas ganharam contra a Previdência Social nos estados do Rio e do Espírito Santo. As sentenças, proferidas no mês de setembro, são referentes a revisões e concessões de benefícios do INSS. Os valores ficam limitados a 60 salários mínimos (R$ 52,8 mil), as chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs). (Foto ilustração)

Os recursos foram liberados pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os dois estados. Para todo o país saíram R$ 796,7 milhões que vão quitar matérias previdenciárias. Ao todo serão beneficiados 74.037 segurados, referentes a 68.121 processos finalizados no mês passado.

Segundo o CJF, a verba é repassada diretamente para os tribunais federais regionais, os responsáveis pelos pagamentos dos processos que terminaram. O calendário de pagamento das RPVs é elaborado pelos TRFs de cada região. O TRF2 ainda não definiu quando vai liberar os pagamentos para os 2,8 mil segurados do Rio e do Espírito Santo. (odia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 13:40h
Votorantim pela Educação

Parceria transforma os espaços de leitura das escolas municipais do Recôncavo Baiano

 

O terceiro ciclo do programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE), desenvolvido pela Votorantim Energia, por meio do Instituto Votorantim, reuniu no final de setembro os secretários de Educação e equipes técnicas de Cachoeira, Governador Mangabeira, Maragojipe e São Félix (Polo Bahia) para uma troca de experiências. (Foto ilustração)

Os gestores municipais puderam compartilhar os avanços do programa em seus municípios e as soluções encontradas para os desafios que envolvem a rotina da educação de crianças e jovens. Uma das conquistas foi a criação de dezenas de espaços de leitura nas escolas da rede municipal.

A “Transformação dos Espaços de Leitura” foi o tema escolhido pelos próprios administradores públicos para ser desenvolvido nas escolas que participam do PVE. Desde então, as melhorias têm sido feitas pelas equipes escolares e pelos alunos, que usam toda a criatividade para tornar o ambiente num espaço de aprendizagem agradável e colorido.

“Muitas escolas não tinham uma sala dedicada à leitura e agora desfrutam dessa atmosfera lúdica que estimula os estudantes a adquirirem conhecimento e novas vivências”, afirma Daniela Gerdenits, consultora de Responsabilidade Social da Votorantim Energia. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 13:21h
IBGE

Desemprego cai para 12,4% em setembro e atinge menor taxa no ano

 

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao encerrado em junho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas, segundo a pesquisa. (Foto ilustração)

A queda, que leva a taxa ao índice mais baixo do ano, continua influenciada pelo aumento da informalidade: dos 91,3 milhões de pessoas ocupadas no fechamento do trimestre encerrado em setembro, 22,9 milhões trabalhavam por conta própria, um crescimento de 1,8% na comparação com o trimestre anterior; e 10,9 milhões eram empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada.

Com o crescimento de 1,2% da população ocupada em relação ao trimestre anterior, mais 1,1 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, o que elevou a elevação da população ocupada para os 91,3 milhões de pessoas empregadas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 13:01h
Contrariou o MPF

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

 

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para o presídio federal de Campo Grande (MS). A decisão liminar (provisória) de Gilmar Mendes terá validade até o caso ser julgado pelo STF.

Após suspender provisoriamente a transferência do ex-governador, o ministro do STF encaminhou o habeas corpus à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o Ministério Público se manifeste sobre o caso em até dois dias.

A transferência foi um pedido do Ministério Público Federal depois que Cabral fez comentários sobre a atividade empresarial da família do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio, durante uma audiência judicial na semana passada.

O próprio Bretas autorizou a transferência de Cabral para a penitenciária sul-mato-grossense após ter repreendido o ex-governador na audiência em razão de o peemedebista ter contestado questionamentos sobre a suposta compra de joias com dinheiro de propina em tom de ironia.

O ex-governador disse que o magistrado conhecia o assunto por ter familiares atuando no ramo de bijuterias (assista ao vídeo acima). Na ocasião, Bretas alegou que se sentiu ameaçado com a declaração do ex-governador.

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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 12:01h
Sudoeste da Bahia

ACM Neto vai a Caculé no próximo dia 11 de novembro

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM - foto), que pretende concorrer ao cargo de governador da Bahia no próximo ano, vai participar de um encontro regional na cidade de Caculé, no sudoeste baiano, no próximo dia 11 de novembro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a juventude do Democratas de Caculé estará realizando o evento sob o comando do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) e do prefeito da cidade, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona. Já circula nas redes sociais um vídeo de Neto fazendo convite as lideranças da região para prestigiar o ato na cidade governada por seus aliados há mais de 13 anos. (acheisudoeste)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 11:30h
Oeste da Bahia

Tribunal de Justiça nega soltura de ex-presidente da Câmara de Correntina

 

A juíza substituta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eduarda de Lima Vidal, rejeitou o pedido da defesa do vereador de Correntina, Jean Carlos Pereira dos Santos (Foto), conhecido como Jean da Guarda (PP), para revogar a sua prisão temporária.

O edil foi detido na operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) batizada de “Ultimo Tango”, que apura a suspeita de fraudes em processos licitatórios e contratos na prefeitura para desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores.

Além de Jean da Guarda, a ação do MP-BA prendeu outro quatro vereadores, entre eles, o presidente da Casa, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona.

Na decisão, a magistrada argumentou: “Muito embora o Impetrante argumente não mais subsistir razão para a prisão cautelar do Paciente por já ter sido este interrogado, urge maior cautela e a obtenção de outras informações para a concessão da medida pleiteada, notadamente em virtude da gravidade dos fatos investigados uma vez que acarretam prejuízos aos cofres públicos, além da eventual possibilidade de ser necessária a prorrogação da prisão temporária ou até mesmo a decretação da custódia preventiva”. (Bahia.ba)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 11:19h
Feira de Santana

Justiça Federal inaugura Serviço de Conciliação

 

Em ato presidido pelo juiz federal Eudóxio Cêspedes Paes, foi inaugurado, na tarde desta segunda-feira, 30, o Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Instância de Feira de Santana, com o objetivo de promover a mediação de conflitos entre as partes litigantes. (Foto ilustração)

Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, o Serviço de Conciliação tem se notabilizado por agilizar os processos pendentes nas varas judiciais federais.

As instalações da Justiça Federal, no bairro Ponto Central, dispõem de três salas de audiências de conciliação e dezesseis advogados habilitados pela instituição para atuar na mediação dos conflitos. Durante a inauguração do Serviço, os conciliadores foram simbolicamente diplomados.

Falando em nome do Município, o prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou que esta modalidade de serviço “tem ajudado muito a acelerar a resolução dos processos na Justiça Federal, e a nossa sociedade precisa muito deste serviço”. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 11:05h
Queda da Selic

BC fala em "liberdade de ação" e deixa porta aberta para corte na Selic em 2018

 

O Banco Central optou por não dar pistas sobre suas decisões futuras em relação aos juros no ano que vem, mantendo o cenário aberto para agir conforme o panorama do momento, mostrou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta terça-feira. (Foto ilustração)

Assim, o BC mantém a porta aberta para fazer mais uma redução na Selic em fevereiro, primeira reunião do Copom de 2018, ou encerrar o atual ciclo de afrouxamento.

Na semana passada o BC desacelerou o ritmo de queda da Selic, com corte de 0,75 ponto percentual, a 7,50 por cento ao ano, e indicou que deverá colocar novamente o pé no freio em dezembro, na última reunião do Copom no ano, mensagem que foi repetida na ata.

A clara sinalização sobre o que deverá ocorrer no último mês de 2017 já tinha feito o mercado de juros futuros apostar em peso num próximo corte de 0,5 ponto na Selic. Também estão precificadas algumas apostas de novo corte de 0,25 ponto no início de 2018

Mas como o BC retirou a menção ao “encerramento gradual do ciclo” de cortes, a atenção dos agentes econômicos se voltou para a ata, em busca de explicações adicionais a respeito do que a autoridade monetária vê para o ano que vem. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 10:44h
Itapé

Câmara aprova as duas contas do ex-prefeito Pedrão

 

Na noite desta segunda-feira a câmara municipal de Itapé julgou duas contas do ex-prefeito Pedrão (PSB - foto). A de 2013 foi aprovada pelo TCM e a de 2014 rejeitada, mas por 7 a 2 os vereadores aprovaram as contas do ex-gestor.

Nos últimos dias o ex-prefeito entrou no circuito para conseguir os votos necessários para a aprovação. Pedrão conseguiu votos dos vereadores da bancada do governo e da oposição. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 10:33h
Educar para Transformar

Governo do estado lança Projeto Escolas Culturais em Feira de Santana nesta quarta-feira

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, lança o Projeto Escolas Culturais, nesta quarta-feira (1º) no Colégio Modelo de Feira de Santana (115 km de Salvador), na região Centro Norte. O ato será às 14h, com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. O projeto Escolas Culturais integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida. (Foto ilustração)

Já implantado nas cidades de Itabuna, Juazeiro, Gandu e Bom Jesus da Lapa, o projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, em parceria com as Secretarias da Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil. Na cerimônia de lançamento, apresentações de música, dança, teatro, artes literárias e audiovisual, serão desenvolvidos pelos estudantes participantes dos projetos estruturantes de arte e cultura das escolas da rede estadual.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 10:22h
Região Sisaleira

Monte Santo volta a contar com Museu do Sertão

 

Os moradores de Monte Santo acabam de ganhar mais um espaço de desenvolvimento cultural. Na tarde desta segunda- feira (30), o prefeito Vando reinaugurou o Museu do Sertão que estava abandonado há mais de três anos. (Foto ilustração)

O prédio que funciona o museu passou por uma grande reforma totalmente custeada com recursos próprios e irá beneficiar os moradores de toda região sisaleira. Durante a reinauguração, o prefeito destacou a importância destes equipamentos como este.

“O Museu do Sertão é um grande espaço cultural que retrata a história do sertão e dos sertanejos e, esta é a história de nosso povo. E a valorização das ações históricas e culturais de nossa população faz parte de nosso plano de governo. O trabalho não vai parar, vamos continuar trabalhando pela reconstrução de uma nova Monte Santo”, concluiu Vando. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 10:06h
Encontro

Pedro Tavares discute ações com integrante de núcleos do PMDB

 

Os núcleos do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) se reuniram nesta segunda-feira, 30, com o presidente da legenda na Bahia, deputado estadual Pedro Tavares. A reunião foi realizada na liderança do partido na Assembleia Legislativa da Bahia na presença de Nestor Neto e dos representantes dos núcleos da Juventude, Afro e Mulher, Micael Silveira, Lourival Evangelista e a vice-prefeita de Brumado, Karlúcia Macedo, respectivamente. (Foto ilustração)

De acordo Nestor Neto, o objetivo é organizar todos os núcleos baianos do PMDB e criar pontes de diálogo com a sociedade em as diversas demandas e especificidades. Na pauta foi decidido, a criação de uma coordenação, que visa 'potencializar as ações dos demais núcleos atuantes do Estado e ajudar, no processo de renovação e fortalecimento do partido'.

Durante o encontro, foi definido também o início da agenda de trabalho agora para novembro, com o lançamento do grupo de coordenação. Neste momento, serão realizadas ações de contato e visitas em diversos diretórios municipais, tendo como ponto de partida as cidades de Feira de Santana e Brumado. De acordo com Nestor, o primeiro encontro dos núcleo será em dezembro.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 09:52h
Segurança pública

SSP/BA - Fórum assume que fonte de pesquisa não apresenta dados confiáveis

 

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia não participou do preenchimento do questionário enviado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para alimentação do 11º Anuário de Segurança Pública. A Bahia optou por não colaborar com a pesquisa, após receber documento do próprio Fórum, informando que “o Ministério da Justiça [...] não logrou êxito em coordenar esforços metodológicos de classificação de ocorrências e o referido sistema hoje não apresenta dados confiáveis [...]”, conforme documento anexado (itens 6, 8, 11 e 12). (Foto: Maurício Teles secretário de Segurança da Bahia)

A SSP entende que é impossível, no Brasil, estabelecer rankings entre os estados se cada localidade adota uma metodologia diferente na contagem dos crimes. O próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo Anuário, reconhece o problema e ressalta que não é indicado a classificação das federações.

Várias mortes sendo contabilizadas como apenas um crime violento, além de inúmeras casos de morte violenta registradas como "crime a esclarecer" interferem consideravelmente no posicionamento dos estados . Inclusive, na última reunião do Colegiado de Secretários de Segurança do Nordeste, realizada em agosto de 2017, um ofício foi enviado para o Ministério da Justi&cce...

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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 09:44h
Feira de Santana

Empresa São João pede Recuperação Judicial

 

Empresa de transporte coletivo instalada em Feira de Santana desde 2015, a Auto Ônibus São João Ltda, deu entrada na Justiça com pedido de Recuperação Judicial. O número do processo é 0513460-43.2017.8.05.0080 e está na 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civil e Comerciais de Feira de Santana. A empresa São João, com o argumento das dificuldades econômico-financeiras pede: suspensão temporária de protestos de títulos, ciência aos credores interessados e dos prazos para habilitação dos créditos. A Justiça determinou perícia para apurar as alegações. Voltaremos ao assunto.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 09:28h
Testosterona x Suavidade

Marina rebate Ciro: "quem tem compreensão política não age de acordo com o sabor das ondas"

 

Quem tem compreensão política não age de acordo com o sabor das ondas." Com essa frase, Marina Silva (Rede) respondeu à crítica feita por Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT às eleições de 2018. Ciro disse, em evento no dia 19 de outubro no Rio, que o "momento é muito de testosterona". (Foto: Ciro Gomes e Marina Silva)

"Não a vejo [Marina] com energia, e o momento é muito de testosterona. É mau para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa a isso", declarou o ex-ministro. Na saída de um debate sobre impactos econômicos do desmatamento, promovido pelo Instituto Escolhas e pela Folha, Marina defendeu que o importante é discutir programas e ideias.

A ex-ministra do Meio Ambiente disse que agiu da mesma forma nas eleições de 2010 e 2014 e que essa postura é a sua contundência, sua energia. "É discutir projeto de país e não projeto de poder." Disse ainda que em breve o partido fará o anúncio de quem concorrerá ao pleito. Sobre a suposta crise ideológica da Rede, ela disse que "não há divergências" segundo informações da Folha Press.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 09:13h
Violência contra a mulher

Bahia tem apenas uma Deam para cada 500 mil mulheres, diz estatística

 

Em uma cidade onde uma mulher é vítima de violência doméstica a cada 56 minutos, só existem duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): em Salvador, elas ficam nos bairros de Brotas e de Periperi. Em todo o estado, são 15 unidades, de acordo com as estatísticas do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. (Foto ilustração)

Isso significa que, na Bahia, a taxa é de 0,2 delegacia para cada 100 mil mulheres. O índice é menor do que a média nacional – 0,4. O índice só é maior do que o Distrito Federal, que tem apenas uma delegacia e fica com uma taxa de 0,1 para cada 100 mil.

Assim como a Bahia, os estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro também registraram uma média de 0,2. O estado que tem o melhor desempenho é o Tocantins. Com 13 unidades especializadas para atender mulheres em situação de violência, o Tocantins chega a uma taxa de 1,7 para cada 100 mil mulheres. Os dados foram divulgados na segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (correio24horas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 09:02h
Santo Antônio de Jesus

Prefeito protocola na Câmara projeto que autoriza repasse para Santa Casa

 

O Prefeito Rogério Andrade esteve na Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (30) para entregar pessoalmente ao Presidente, Tom, o Projeto de Lei de Autoria do Executivo que autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio de até R$ 80 mil por mês em medicamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus. (Foto ilustração)

Acompanhado pelo vereador Dr. Francisco, o Prefeito entregou a proposta que deverá ser analisada pelos vereadores na próxima sessão ordinária da Casa Legislativa. - “Sei da importância que esta instituição tem para a nossa cidade e quero ajudar a garantir seu amplo funcionamento e atendimento a todos que dele precisarem. Quem ama, cuida, e estou cuidando para que a saúde dos santo-antonienses seja cada vez melhor!” - Comentou. (reconcavonews)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 08:51h
São Bernardo (SP)

"É a 1ª vez no período democrático", diz Caetano sobre proibição de show

 

Proibido de fazer um show na ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em um terreno em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, o cantor Caetano Veloso (foto) criticou a decisão da Justiça e disse que esta foi a primeira vez desde a redemocratização do País que ele foi impedido de cantar. (Foto ilustração)

"No período democrático creio que não. É a primeira vez (que sou impedido de cantar). Eu vivi o período oficialmente não democrático, não é bom para mim ser impedido de cantar", disse o cantor na noite desta segunda-feira, 30, na ocupação que reúne cerca de 8 mil famílias em um terreno particular no bairro Planalto, próximo ao km 21 da Rodovia Anchieta.

Um palco com estrutura de madeira e cobertura de lona havia sido montado para receber Caetano. Centenas de sem-teto aguardavam o cantor, que chegou ao local pouco antes das 19 horas, seguido por outros artistas, como as atrizes Letícia Sabatella, Sônia Braga, Alinne Moraes e Paula Lavigne e os cantores Crioulo e Emicida. Luzes coloridas foram acesas e rojões anunciaram o que seria um espetáculo público e gratuito. Mas o show não aconteceu.

Horas antes, a juíza Ida Inês del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, concedeu uma liminar a pedido do Ministério Público Estadual proibindo o show por falta de segurança no local. O líder do MTST, Gu...

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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 08:36h
Capital baiana

ACM Neto sanciona plano de incentivo fiscal do Salvador Negócios

 

O plano de incentivo fiscal da capital – um dos pilares do Salvador Negócios, que integra o programa Salvador 360 – foi sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM - foto). A lei municipal que dispõe sobre a matéria foi publicada ontem no Diário Oficial do Município. Com a iniciativa, a Prefeitura pode conceder incentivos fiscais para empresas geradoras de empregos que queiram se instalar ou ampliar o número de colaboradores na cidade.

Uma das medidas previstas em lei é o diferimento do equivalente a 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em serviços de construção civil, restauração e recuperação ou reforma, devido por comércio varejista e atacadista, que gere ou mantenha, no mínimo, 50 novos postos de trabalho direto; e por hotelaria, desde que o valor dos investimentos realizados e comprovados seja superior a R$ 3 milhões.

A legislação prevê ainda, redução de 5% para 2% na alíquota do ISS para empresas que realizam cobrança, seja por meio telefônico, eletrônico, ou automático. Para ter direito à redução do imposto, o prestador de serviço deve estar situado em algumas áreas, como Uruguai, Cabula, Nordeste de Amaralina, Paripe e Periperi. Ao todo, foram definidas 53 áreas de atuação, algumas em um mesmo bairro, em que é possível se obter desconto.

A seleção dessas áreas levou em consideraç&a...

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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 08:22h
Caça aos renegados

Temer começa a tirar cargos de "traidores"

 

O presidente Michel Temer (foto) deu início às punições dos deputados que votaram contra ele na segunda denúncia. O governo exonerou ontem o diretor de Gestão Interna da Embratur, Tufi Michreff Neto, apadrinhado do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No Palácio do Planalto, oito deputados foram considerados “traidores” na votação da semana passada. Essa lista é formada por parlamentares que apoiaram Temer na primeira denúncia, mas viraram a casaca e votaram pelo prosseguimento da segunda denúncia desta vez. As exonerações, num primeiro momento, devem se concentrar nos apadrinhados desses deputados, e alcançar seis cargos no segundo e terceiro escalões do governo.

Nos próximos dias, Temer também deve exonerar os afilhados políticos do deputado Jaime Martins (PSD-MG) no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Além de Jaime e Mariani, integram a lista de “traidores” do Planalto os deputados Abel Mesquita (DEM-RR), Cícero Almeira (PODE-AL), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Heuler Cruvinel (PSD-GO), João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e João Campos (PRB-GO). Na semana passada, a Câmara rejeitou por 251 votos a 233 a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Os três eram acusados de fazer parte de uma organizaç&atil...

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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 08:15h
Várzea da Roça

Prefeitura atende recomendação do Ministério Público e cancela "Carnatal"

 

A prefeitura de Várzea da Roça atendeu recomendação do Ministério Público estadual e adotou medidas de contenção de gastos na organização dos festejos juninos. A redução de custos se deu após recomendação feita pela promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga Cicerelli, que orientou que ao Município a se abster de realizar gastos elevados e contratações em desacordo com a Lei de Licitações. (Foto ilustração)

Na Recomendação, a promotora de Justiça também orientou que os gastos deste ano fossem limitados aos do ano anterior e que o prefeito remetesse ao MP fotocópia de todos os contratos assinados para a realização da festa junina ou minutas dos que estiverem prestes a serem firmados para este fim. “Após realização de reuniões com o gestor e procuradores do Município, conseguimos ajustar os gastos dentro da razoabilidade, evitando contratar atrações muito dispendiosas e, ao mesmo tempo, buscando manter a tradição das festas juninas”, afirmou a promotora de Justiça Ítala Maria.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 08:08h
Rebeldes do Centrão

Planalto tenta ganhar tempo para pacificar rebelião do Centrão

 

Diante das ameaças do Centrão de derrotar o governo em votações até de medidas provisórias no plenário da Câmara, o Palácio do Planalto tenta ganhar tempo para contornar a rebelião dos partidos desse bloco. (Foto ilustração)

Como revelou o Blog, líderes do Centrão fizeram chegar um alerta ao Planalto: o de que não vão aceitar o adiamento da reforma ministerial para março/abril de 2018.

Diante do ultimato, a ordem no núcleo palaciano é usar até mesmo a recuperação do presidente Michel Temer, que recebeu alta nesta segunda-feira de uma cirurgia para raspagem na próstata, para tentar diminuir a forte pressão dos aliados pela repactuação do espaço no governo.

Segundo relatos, o próprio Temer já foi advertido que, caso não haja uma reforma ministerial em novembro, o governo corre o risco de ser derrotado até mesmo na votação das medidas provisórias do ajuste fiscal. Em conversas antes da votação da segunda denúncia, Temer havia sinalizado disposição para diminuir o espaço do PSDB no governo. (Gerson Camarotti) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 07:04h
Senador

Roberto Tourinho: "Posso votar e posso não votar em José Ronaldo"

 

Em entrevista há pouco no programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan FM, o vereador Roberto Tourinho (PV) ao ser questionado se votaria no prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM) para o Senado Federal, disse que pode votar e pode não votar. Para deputado estadual disse estar com Targino Machado (PPS). Já para deputado federal tem dois nomes para avaliar, Zé Chico (DEM) e Sérgio Carneiro (PV). (Foto ilustração: José Ronaldo e Roberto Tourinho)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 06:40h
Socialista

Marcelo Nilo pode entrar no PSB para ser candidato a deputado federal

 

O site Bahia na Política apurou que as conversas entre o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL) que deseja ir para o PSB e a senadora Lidice da Mata, maior estrela socialista na Bahia, estão avançadas. Marcelo Nilo pretende ser candidato a deputado federal em 2018. Destaque também para a filiação ao PSB do seu genro Marcelo Veiga para ser candidato a deputado estadual. (Foto ilustração: Senadora Lídice da Mata e o deputado estadual Marcelo Nilo)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 06:34h
Brasília

Deputados artistas buscam distância da Câmara Federal

 

Depois de Irmão Lázaro (PSC) e Tiririca (PR) dizerem que não serão mais candidatos a deputado federal, só falta Sérgio Reis (PRB), seguir pelo mesmo caminho. Os três têm uma coisa em comum, além de serem deputados, vivem de suas atividades artísticas. (Foto ilustração: Tiririca, Irmão Lázaro e Sérgio Reis)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 06:31h
Feira de Santana

Educação e Saúde consomem mais de 50% do orçamento de 2018

 

Com um orçamento de R$ 1,191 bilhão, a Prefeitura de Feira de Santana terá praticamente metade desse valor para Saúde e Educação em 2018. Saúde, por exemplo, que exige investimentos de no mínimo de 15%, terá R$ 383.883.175,00 e Educação, que é 25%, o valor é R$ 275.094.410,00. Ou seja, R$ 658 milhões.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 06:14h
Para prefeito

Campanha de Nixon Duarte em Iaçu tem presença de Uyara Portugal

 

Quem anda otimista com a possibilidade de novas eleições na cidade de Iaçu é Uyara Portugal, já que a mesma apoia o nome de Nixon Duarte (PMDB) para prefeito. Filha do primeiro prefeito da cidade, Joel Barbosa da Costa, Uyara Portugal tem acompanhado intensamente a política na cidade, que é a entrada da chapada, Iaçu. (Foto: Nixon Duarte e Uiara Portugal)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 06:06h
Feira de Santana

Ministra Luislinda Dias Valois receberá Título de Cidadania

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Título de Cidadania para a ministra dos Direitos Humanos Luislinda Dias de Valois Santos (foto), de autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC). A entrega está prevista para o dia 23 de novembro. Só lembrando, o grupo Odungê liderada por Lourdinha Santana foi quem articulou a honraria.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 06:03h
Feira de Santana

Tiririca participa das comemorações dos servidores da Câmara Municipal

 

Na sexta-feira (27), os funcionários da Câmara Municipal de Feira de Santana anteciparam as comemorações do Dia do Servidor Público, 28 de outubro. No almoço uma grata surpresa, o deputado federal, ator e humorista, Tiririca (PR-SP). Descontraído, Tiririca posou para fotos ao lado dos servidores. Em tempo: Tiririca já tinha almoçado.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 05:58h
Feira de Santana

Câmara Municipal terá R$ 28 milhões para 2018

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana terá em seu orçamento R$ 28 milhões para o ano de 2018. Ou seja, pouco mais de R$ 2,3 milhões por mês. Só lembrando, 70% do valor são para pagar subsídios de vereadores e folha de pessoal.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 05:57h
Prefeitura de Feira de Santana

Gabinete do vice-prefeito e Relações Interinstitucionais terão R$ 50 mil cada em 2018

 

No governo do prefeito José Ronaldo (DEM) o gabinete do vice-prefeito e a Secretaria de Relações Interinstitucionais continuam com o menor orçamento. Para 2018 o valor é de R$ 50 mil para cada.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 05:54h
Brasil

200 mil mortes anuais por doenças relacionadas ao cigarro

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima hoje que ocorrem 200 mil mortes anuais no país por doenças diretamente relacionadas ao cigarro, apesar de ser um produto legalmente permitido. Quem informa é o presidente da Agência, Jarbas Barbosa.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 05:52h
Eleições 2018

PSDB quer deixar Temer mas precisa do apoio do PMDB para presidente

 

O PSDB, que tem quatro ministérios no Governo Michel Temer, é o mesmo que tem mais da metade dos parlamentares querendo deixar a base, mas também deseja o apoio do PMDB para as eleições de 2018. Afinal, precisa de tempo de televisão e da estrutura do partido, que conta com o maior número de prefeitos entre as legendas.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 05:50h
Quatro

Situações que provocam o aumento da obesidade infantil

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou as quatro causas do aumento da obesidade infantil no mundo. São elas: Fast-food – Indústria de alimentos; Processados – alimentos; propaganda – divulgação da indústria de alimentos infantis não saudáveis; e, Sedentarismo – crianças que convivem com adultos sedentários têm probabilidade maior de não gostar de praticar esportes.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 05:48h
Bahia

PSDB fará Convenção Estadual dia 11 de novembro

 

O PSDB da Bahia realizará no dia 11 de novembro, das 8h às 12h, em Salvador, sua convenção estadual. Além da eleição para o Diretório Estadual, também serão escolhidos os delegados para a Convenção Nacional. Haverá ainda a cerimônia de posse dos presidentes eleitos dos diretórios municipais.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.10.2017 05:42h
Feira de Santana

Vereador Tom faz campanha para regularização fundiária na Rua Nova

 

O vereador Ewerton Carneiro (PEN-foto), também conhecido como Tom, usou a tribuna da Câmara Municipal para dizer que está começando uma campanha em prol da regularização das escrituras dos imóveis do bairro Rua Nova, em Feira de Santana, área que tem um grande número de residentes irregulares. Vale salientar que o bairro é a maior base eleitoral de Tom. Também ligado ao bairro, o vereador Marcos Lima (PRP) falou da sua luta em defesa da regularização das escrituras, desde o seu primeiro mandato.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.10.2017 18:10h
Financiamento de Campanha

Plenário do STF vai analisar suspensão de fundo eleitoral

 

A ministra Rosa Weber (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário do STF o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que é estimado em 1,7 bilhão de reais e será composto de 30% dos recursos de emendas parlamentares de bancada.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.10.2017 17:40h
Senado Federal

Valadares lamenta aumento da criminalidade em Sergipe

 

Em pronunciamento no Plenário, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE - foto) lamentou os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta segunda-feira (30), que apontam Aracaju como a capital mais violenta do país. São 66,7 homicídios violentos a cada 100 mil habitantes, disse ele.

Valadares lembrou que, embora pequeno, Sergipe já foi considerado o estado que mais crescia no Nordeste. Hoje, o que se vê, segundo o senador, é o descrédito da população em relação ao governo do estado, devido ao aumento da criminalidade e a atrasos na folha de pagamento, que humilham os sergipanos perante a nação.

— Essas cifras tão alarmantes simbolizam, acima de tudo, o descompromisso de um governo que praticamente abandonou as ações prioritárias no campo da educação, da saúde, da segurança pública, e passou a se preocupar única e exclusivamente com as eleições do próximo ano — protestou. (Agência Senado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.10.2017 17:20h
Câmara Federal

Câmara cria comissão especial para discutir projeto que trata do abuso de autoridade

 

O deputado Carlos Manato (SD-ES) leu nesta segunda-feira (30) o ato de criação da comissão especial que vai discutir projetos de lei que tratam do abuso de autoridade (PLs 6361/09 e 7596/17, ambos do Senado, e outras 12 propostas que tramitam em conjunto). (Foto ilustração)

O PL 6361/09 altera a Lei de Abuso de Autoridade (4.898/65) para incluir quatro novas hipóteses entre os atos considerados abuso de autoridade:

- impor a uma pessoa ou empresa obrigação cuja cobrança tenha sido considerada inconstitucional por decisão judicial de efeito vinculante;
- exigir de uma pessoa ou empresa a apresentação de documentos sem amparo legal para tanto;

- retardar ou deixar de prestar, sem motivo justo, serviço inerente ao cargo ocupado pela autoridade;

- divulgar decisão judicial antes de sua publicação oficial, a menos que ela seja transmitida ao vivo pelo Poder Judiciário e pelos sites oficiais na internet.

Na proposta, as penas previstas para o abuso de autoridade vão de advertência à detenção e perda do cargo. O texto poderá ser alterado na comissão especial e também será analisado pelo Plenário. (Agência Câmara)

 
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