Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 17:06h
Câmara Federal

Comissão debate projeto que regulamenta ICMS sobre comércio eletrônico

 

A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública na terça-feira (3) para discutir o PLP 218/16, que trata da incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico. (Foto ilustração)

Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da proposta, o projeto é importante para os estados que contam, em seus orçamentos, com a arrecadação do ICMS incidente sobre o comércio eletrônico.

Recentemente, argumenta o relator, as alterações no formato de recolhimento deste imposto causaram forte impacto nas vendas por comércio eletrônico, principalmente aquelas realizadas pelos micro e pequenos empresários, que passaram a enfrentar significativa burocracia para realização dos seus negócios.

Hora e local

A audiência acontece no plenário 4, às 14 horas. (Agência Câmara)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 16:33h
Greve é abusiva

Em meio a greve, Correios faz novo mutirão para colocar entregas em dia

 

Os Correios anunciaram que farão mutirões neste sábado (30) e domingo (31) para colocar em dia a entrega de cargas postais. Os funcionários da estatal estão em greve desde a semana passada. (Foto ilustração)

Em nota, a empresa informou que 84,42% dos empregados em todo o país (91.651 pessoas) estão trabalhando normalmente.

Segundo os Correios, a rede de atendimento está aberta em todo o país e todos os serviços continuam disponíveis, inclusive o Sedex e o Pac. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.

Decisão judicial
Na véspera, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou abusiva a greve realizada por funcionários dos Correios desde a semana passada. A decisão derrubou a liminar concedida na segunda-feira (25) que determinou a manutenção de 80% das atividades nas unidades da empresa. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 16:01h
Feira de Santana

Pós-feriado, dia 13 será ponto facultativo em repartições municipais

 

O expediente nas repartições públicas municipais que não prestam serviços essenciais e não são sujeitas a regime de plantão será considerado facultativo no dia 13 de outubro. No dia 12, quinta-feira, é comemorado o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. (Foto ilustração)

Entretanto, as horas não trabalhadas na sexta-feira serão compensadas com a extensão das atividades no expediente nos dias 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11, em uma hora – já a partir da próxima semana, portanto.

Na sexta-feira funcionarão normalmente as policlínicas localizadas no Parque Ipê, George Américo, Rua Nova, Feira X, Tomba, e nos distritos de Humildes e Maria Quitéria, mais a UPA 24h, localizada na Mangabeira e o Hospital da Mulher.

A coleta do lixo domiciliar será feita normalmente, as equipes do SAMU vão estar de plantão, bem como o pessoal da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), para atender eventuais ocorrências. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 15:30h
Oeste da Bahia

Barreiras recebe Seminário de Licitações para contratação de agências de propaganda

 

A cidade de Barreiras, na região Oeste do estado, recebe a próxima edição do Seminário de Licitações. O evento gratuito é promovido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), em parceria com a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e Rede Bahia. O objetivo é capacitar gestores públicos e representantes do mercado publicitário sobre a legislação específica em vigor de concorrências para contratação de agências de propaganda. O evento que já teve edições em Salvador, Vitória da Conquista e Itabuna, será realizado na sede da CDL de Barreiras, no Centro, no dia 3 de outubro (terça-feira), das 8h30 às 12h30. (Foto ilustração

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 15:07h
Encontro político

Rosemberg realiza plenária regional em Santo Amaro, neste sábado (30)

 

O deputado Rosemberg Pinto (PT - foto) realiza em Santo Amaro uma plenária regional de avaliação e planejamento das ações do mandato e de fortalecimento político do Governador Rui Costa no Recôncavo e a Região Metropolitana de Salvador, neste sábado (30), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Santo Amaro, Praça da Purificação, Centro.

O parlamentar tem desenvolvido diversas ações na região com destaque para os setores de infraestrutura, saúde e cultura. “O foco do encontro é situar o público sobre a realidade política nos níveis nacional, estadual e regional. Além de fortalecer as alianças políticas visando a reeleição do governador Rui Costa”, declarou o petista. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 14:58h
Caminhada de conscientização

Deputado Arimateia promove Caminhada pelo Setembro Colorido em Feira de Santana

 

Durante toda a manhã deste sábado ( 30), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, José de Arimateia (PRB-BA - foto), com sua esposa, Cris Paiva, e equipe vão estar vestidos com as cores em alusão ao Setembro Colorido: Amarelo de Prevenção ao Suicídio, Verde de Incentivo ao Transplante e Doação de Órgãos e Vermelho e Branco pelo HTLV. A ação será realizada em Feira de Santana, às 9h, através de uma Caminhada que será iniciada nas proximidades do Transbordo Central e seguirá até a Praça de Alimentação da cidade.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 14:45h
Encontro com jornalistas

Pela primeira vez em Feira, Cid Moreira realiza coletiva de imprensa no Parque do Saber

 

Aos 90 de anos de idade, com uma trajetória gloriosa na comunicação brasileira e dono de uma voz inconfundível, o jornalista Cid Moreira (foto), visita Feira de Santana pela primeira vez. O comunicador participará do V Congresso Científico da Faculdade Adventista da Bahia, em cachoeira. Mas, Feira de Santana foi a cidade escolhida para sediar a coletiva de imprensa que será realizada no Museu Parque do Saber, nesta segunda-feira, 02, às 10h.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 14:35h
Ferrovia Oeste Leste

Entidades do agronegócio defendem continuidade das obras da Fiol

 

Destaque nacional na produção de grãos e fibra, o oeste da Bahia enfrenta sérios problemas de escoamento dos produtos agrícolas. Isso porque a logística, que é feita em sua totalidade pelas rodovias, representa um dos maiores custos para produtor rural (cerca de 30%), o que acaba encarecendo o valor final do produto. Toda produção regional percorre milhares de quilômetros de estradas até chegar aos portos de Salvador e de Santos, para então ser exportada. (Foto ilustração)

O “destravamento” das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que ligará o Tocantins ao Porto Sul, em Ilhéus, é a solução para este problema. O modal é o mais rápido, ágil, seguro e, por gerar mais competitividade, pode baratear custos, por isso é defendido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Em reunião na Casa Civil, nesta quinta-feira (28), os dirigentes das duas entidades apoiaram a retomada da obra.

Ainda durante a reunião, o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, José Carlos Valle, informou sobre o protocolo de intenção de investimento assinado pelos chineses durante a última visita do governador àquele país.

Além da Aiba e Abapa, outras entidades ligadas ao agronegócio e mineradoras também particip...

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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 14:08h
"Eficiência não é mais opção, é obrigação"

VIII Educontas: Conselheiro quer melhorar eficiência dos tribunais de contas

 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Érico Xavier (foto), afirmou nesta sexta-feira (29.09), no encerramento do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas), que “a eficiência não é mais opção, é obrigação”, e os tribunais de contas de todo o país devem elaborar planos estratégicos, planos de metas e elaborar parâmetros de avaliação no sentido de estimular e melhorar o desempenho para atender a demanda da população, as exigências constitucionais e da moderna administração pública – com foco na economicidade e na eficiência. (Foto ilustração)

A palestra do conselheiro e professor de Direito Constitucional e Administrativo do Amazonas foi feita no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, que realizou o Educontas, junto com o Tribunal de Contas da Bahia e o Instituto Rui Barbosa, nos últimos três dias.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 13:33h
Luz mais cara

Bandeira deve ficar vermelha em outubro e taxa extra na conta de luz subir a R$ 3,50

 

A estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas vão pressionar as tarifas de energia a partir de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. (Foto ilustração)

Seria a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 seria cobrada. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 13:16h
Eunápolis

Vereadores trava projeto do executivo que define cobrança do ISS sobre cartões

 

Vereadores da Câmara Municipal de Eunápolis fizeram manobra nesta quinta-feira, 28, e travaram um Projeto de Lei do Executivo de nº10, de 30 de agosto de 2017, já apresentado na sessão passada, que altera a Lei Municipal, de 14 de novembro de 2010. (Foto ilustração)

Dos 17 vereadores, apenas Jorge Maecio, Paulo Brasil, Dudu, Ubaldo e Gildair estavam presentes na hora da chamada. Alguns ficaram lá em baixo, e outros não apareceram. Nem mesmo o líder do governo na Casa Legislativa soube dizer o que aconteceu. 

O Projeto do Executivo trata da cobrança de ISS sobre as faturas das administradoras de cartões de créditos. A arrecadação através dessa cobrança pode ultrapassar a casa de R$ 2 milhões por mês.

Por volta das 10 horas, nenhum parlamentar foi visto na Câmara. Apenas o presidente se encontrava na Casa. Tentamos conversar com representantes do Executivo, no Gabinete, mas não conseguimos. (agazetabahia)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 13:00h
Itabuna

Babá Cearense confirma pré-candidatura e fala em “dobradinha”

 

O vereador Babá Cearense (PHS - foto), eleito para o primeiro mandato como vereador em Itabuna, anunciou esta semana a pré-candidatura a deputado federal. Em entrevista ao Diário Bahia, José Erivânio Sobreira dos Santos (o nome de batismo dele) revelou por que optou por tentar esse novo – e ousado – voo, rebateu possíveis críticas e negou que já tenha definição de uma “dobradinha”.

“Ainda não escolhi candidato a deputado estadual. A gente está conversando. Já tive conversas com vários candidatos, de outras regiões do estado. Então, ainda não está definido que Babá Cearense vai fazer “dobradinha” com Augusto Castro. Essas definições, provavelmente, só vamos fazer em janeiro. Respeitando a vontade do partido e tudo, mas também tenho autonomia para fazer as escolhas. Para você ter uma ideia, o presidente do partido, [Júnior Muniz], é pré-candidato a deputado estadual e não impôs condições para que eu o apoiasse”. (Diariobahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 12:51h
Santa Cruz da Vitória

Câmara rejeita contas do ex-prefeito Jackson

 

Nesta quarta-feira por 6 a 3 a câmara de vereadores rejeitaram as contas do ex-prefeito Jackson Bonfim (PP - foto). O motivo da rejeição foi as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As contas são referentes ao ano de 2015, na ocasião o então gestor realizou um concurso público e contratou mais de 200 aprovados, causando um grande impacto nas contas da prefeitura.

A atual gestão pegou a prefeitura com a folha de pagamento com índice superior a 80%, sendo que pela lei de responsabilidade fiscal o limite é de 54 %. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 11:57h
Curuçá

Prefeitura baiana abre mais de 500 vagas em concurso

 

A prefeitura de Curuçá, na Bahia, está com 2.459 vagas abertas em um concurso público para nível superior, médio, fundamental e para candidatos que possuam o 1º ano do fundamental. (Foto ilustração)

Os interessados podem se inscrever até o dia 15 outubro pelo site do Idib. Os salários chegam a R$8.797,89. Há oportunidade para vagas em cadastro de reserva

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 11:42h
Barreiras

Trabalhadores rurais de Riachão das Neves realizam protesto na sede do INSS

 

Na manhã desta quinta-feira, 28, trabalhadores filiados ao Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Riachão das Neves realizaram protesto em frente à sede do INSS em Barreiras/BA para protestarem contra o não recebimento de declarações do sindicato que os representam para fins de aquisição de benefícios de auxílio maternidade, aposentadoria dos agricultores e auxílio doença. (Foto ilustração)

O presidente do SAFER de Riachão das Neves, Gileno Lima Cardoso alega que houve cobranças junto ao INSS e à Procuradoria Seccional de Barreiras/BA, mas não foi correspondido, portanto, decidiu realizar a manifestação pacifica para reivindicar o direito da classe trabalhadora. “Como representantes legais, nossa luta é em defesa da categoria que está sendo prejudicada”. (barreirasnoticias)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 11:28h
Santa Teresa (ES)

Advogado consegue na Justiça direito de não pagar pedágio no Espírito Santo

 

Mais um advogado, desta vez de Santa Teresa, conquistou na Justiça o direito de não pagar o pedágio na BR 101, em nenhuma das sete praças de cobrança. A decisão foi publicada na tarde de quarta-feira (27). Há oito dias um magistrado de Linhares já havia conseguido o mesmo benefício. (Foto ilustração)

A liminar desta quarta-feira foi obtida pelo advogado Alexsandro Rudio Broetto. Ele relata que em 2012 sofreu um acidente na rodovia federal e que a sua expectativa era de que, com a duplicação, teria mais segurança na rodovia. “Mas já estamos em 2017, pagando pedágio desde 2014, e a duplicação não foi feita. E, para nossa surpresa, a concessionária Eco101 informou que não tem condições de cumprir o contrato”, desabafou.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 11:21h
Maior empregador

Bahia tem 12 cidades em que prefeituras bancam quase 100% de emprego formal

 

Doze municípios baianos empregam mais de 90% dos trabalhadores com carteira assinada da cidade. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo IFGF 2017 [Índice Firjan de Gestão Fiscal] da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). (Foto ilustração)

Segundo a pesquisa, 12 cidades baianas bancam o emprego de 9 de cada 10 moradores. Em Mansidão, no extremo oeste, e Macururé, na parte norte do Vale do São Francisco, as prefeituras chegam a contratar quase todo mundo, chegando ao índice de 96,6% de emprego formal nesses locais. Abaixo das duas, aparecem Buritirama, Novo Horizonte, Ipecaetá, Irajuba, Mulungu do Morro, Morpará, São José do Jacuípe, Bom Jesus da Serra, Lamarão e Matina.

Conforme a analista de estudos econômicos do Sistema Firjan, Nayara Freire, o problema desses municípios fica maior com a dependência por transferências externas, recursos que chegam do Estado e da União, como o programa Bolsa Família. Para a economista, a instalação de empresas, mesmo com a isenção de impostos, pode ser uma saída.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 11:05h
Pesquisa

Censo Agropecuário começa neste domingo e visitará 5 milhões de estabelecimentos

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai a campo para identificar e conhecer as características e a produção dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. A pesquisa para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 começa neste domingo (1º de outubro) e visitará mais de cinco milhões de estabelecimentos até fevereiro de 2018, de acordo com informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). (Foto ilustração)

De acordo com a secretaria, serão cerca de 19 mil recenseadores percorrendo todo o território brasileiro para coleta de dados nos 5.570 municípios. A pesquisa trará informações sobre a produção, equipamentos usados, localização, entre outros pontos.

A coleta de dados será realizada nos estabelecimentos agropecuários no território nacional, o que abrange unidades de produção ou exploração dedicada, total ou parcialmente, atividades agropecuárias, florestais e aquícolas, independentemente do tamanho e forma jurídica.

O IBGE incentiva que os agricultores recebam as equipes do Censo. “Eles precisam se fazer visíveis. A gente sabe que os agricultores familiares são responsáveis por uma parcela muito significativa da produção de alimentos e o Censo é uma forma de afirmar isso”, diz a nota do IBGE.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 10:49h
Interior da Bahia

Sustentabilidade será tema de seminário em Castro Alves neste domingo, 1º

 

Para discutir e incentivar a produção agroambiental sem agredir o meio ambiente, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Castro Alves promovem, no próximo domingo (1°), o seminário Agroambiental 2017. Mais de 250 pessoas são esperadas durante o evento, que neste ano tem como tema a “Promoção da sustentabilidade em defesa da vida”. (Foto ilustração)

Através do trabalho educativo a secretaria de Meio Ambiente busca estimular que produtores rurais e agricultores do município sigam as diretrizes de proteção do meio ambiente.

A legislação ambiental e o uso e manejo sustentável de recursos naturais estão entre as principais discussões, que acontecem entre 7h30 e 12 horas, no ginásio de esportes do Colégio Luiz Eduardo Magalhães. Os interessados em participar do seminário não precisam fazer inscrição. (Ascom) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 10:41h
Recôncavo baiano

Funcionários dos Correios em greve fazem doação de sangue em Santo Antônio de Jesus

 

A greve dos funcionários dos Correios e Telégrafos continua em todo o país, na Bahia o movimento foi fortalecido na ultima terça-feira (19). Segundo Jonas Nascimento, delegado do SINCOTELBA, o movimento só tem crescido: “A greve na Bahia continua forte e em nível de Brasil teve um reforço maior ainda, nosso pessoal lá de São Paulo e Maranhão aderiu também”, disse. (Foto ilustração)

Na quarta-feira (27), os grevistas santoantonienses realizaram um ato solidário, foram até o HEMOBA do Hospital Regional para doação de sangue. (tribunadoreconcavo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 10:27h
Salvador

Pleiteando Senado, Jutahy diz que PSDB está fechado com Neto para governador

 

Durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (29), o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB- foto) comentou as articulações para a eleição do próximo ano. Deixando claro que seu partido quer ACM Neto (DEM) como governador e uma vaga na majoritária, o tucano aproveitou para reforçar seu interesse pelo Senado.

"O PSDB está unido em torno de Neto para que ele seja nosso candidato a governador. Ele tem um governo muito bem avaliado em Salvador e no interior é uma força em todos os municípios", afirmou. De acordo com o parlamentar, "a candidatura é consolidada". "O PSDB vai pleitear uma vaga na chapa de Neto e eu vou pleitear ser senador e tenho a convicção que o partido me apoiará e a chance de eu ser indicado é de 99,999999%", finalizou. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 10:13h
Dinheiro em caixa

CNJ aprova orçamento de R$ 46,8 bilhões para o Judiciário da União

 

O Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer favorável ao orçamento de R$ 46,8 bilhões para as cortes do país em 2018. O Plenário avaliou propostas por tribunais que integram o chamado Poder Judiciário da União, incluindo a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cortes superiores e o próprio CNJ. (Foto ilustração)

O conselho tem o papel de emitir parecer sobre as propostas orçamentárias. O documento será agora enviado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que poderá fazer mudanças.

Do valor total previsto pelos tribunais, R$ 33,873 bilhões estão destinados a despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal (aumento de 4,02% em relação à Lei Orçamentária Anual de 2017), enquanto investimentos corresponderão a 2,9%.

Pela proposta, a Justiça do Trabalho ficará com 44% dos R$ 46,8 bilhões. Já a Justiça Federal será dotada de 25,2%, e a Justiça Eleitoral, 18,4%. O restante dos recursos será dividido entre o Supremo Tribunal Federal (1,5%), o Superior Tribunal de Justiça (3,25%), o Superior Tribunal Militar (1,16%), o TJ-DF (5,92%) e o CNJ (0,47%).

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 10:13h
Um ano a frente do STF

Cármen faz lista das 24 decisões mais relevantes do Supremo em sua gestão

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia (foto) , divulgou nesta quinta-feira (28/9) relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período 235 processos em Plenário, durante 88 sessões. O documento seleciona os principais julgamentos da corte desde 12 de setembro de 2016.

A lista segue ordem cronológica. No primeiro caso apontado, analisado em 21 de setembro do ano passado, os ministros entenderam que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico (RE 898.060).

Já em outubro, a maioria do Plenário reconheceu a execução provisória da pena, que na prática permite a prisão antecipada antes do trânsito em julgado (HC 126.292, ADC 43 e ADC 44). Ainda no mesmo mês, o STF declarou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada (ADI 4.983).

Ao longo do período, a corte considerou possível descontar salário de servidores públicos que entram em greve (RE 693.456); manteve lei sobre sistema de cotas em concursos públicos (ADC 41); impediu a desaposentação (RE 661.256); e definiu que o Superior Tribunal de Justiça não precisa de autorização do Legislativo estadual para abrir ação penal contra governadores, por crime comum (ADI 5.540).

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 10:05h
VIII FEBAFES

Inscrições de empreendimentos para o Bahia Rural Contemporânea vão até 20 de outubro

 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria (UNICAFES/BA), está recebendo as inscrições, até 20 de outubro, de empreendimentos que desejam participar da segunda edição do Bahia Rural Contemporânea e VIII Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES). (Foto ilustração)

A convocação está sendo feita via edital, e poderão participar redes de comercialização, cooperativas ou associações que representam o conjunto de empreendimentos, coletivos ou individuais, da Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Crédito Fundiário, Povos e Comunidades Tradicionais e Economia Solidaria presentes em cada território do Estado da Bahia.

O Bahia Rural Contemporânea e a VIII FEBAFES acontecerá no período de 25 de novembro a 03 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias, em Salvador. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 09:58h
Juazeiro

Mídia@Uneb, na sua 5ª edição discute temas ligados à convergência midiática

 

Com o objetivo de fomentar o debate sobre a convergência das mídias e as relações nas redes sociais, os alunos do 6º período de Jornalismo Online, do curso de Jornalismo em Multimeios da Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, sobre a curadoria da professora Teresa Leonel, estão realizando a 5ª edição do Mídia@uUneb. O evento acontece dia 5 de outubro, às 16 horas no Auditório Multimídia do Departamento de Ciências Humanas. (Foto ilustração)

 Este ano o tema em destaque é a Convergência Midiática e na oportunidade o jornalista e cientista social da Universidade Católica de Pernambuco, Juliano Domingues, vai abordar a interação da audiência através das redes sociais e apresentar um case de trabalho como observador internacional das eleições americana de 2016 a convite do Departamento de Estado dos EUA.

O evento é gratuito aos estudantes de comunicação e interessados no tema. Inscrições gratuitas no site: https://www.even3.com.br/midiauneb

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 09:44h
Peregrinação

Temer vai a São Paulo para alinhar estratégias contra segunda denúncia

 

O presidente Michel Temer (foto) vai a São Paulo nesta sexta-feira (29) para fazer uma nova rodada de conversas com seus principais conselheiros a respeito da segunda denúncia que será analisada na Câmara dos Deputados.

Na sexta-feira passada (22), Temer foi à capital paulista para oficializar a troca de seu advogado: saiu Antonio Claudio Mariz e entrou Eduardo Carnelós. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 09:37h
Ligeira melhora

Desemprego fica em 12,6% em agosto e atinge 13,1 milhões, diz IBGE

 

O desemprego ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, o Brasil tinha 13,1 milhões de desempregados, uma queda de 4,8% em relação ao trimestre terminado em maio. (Foto ilustração)

Assim como no período anterior, a melhora na ocupação ainda é puxada pela informalidade e pelas contratações no setor público, de acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 09:28h
TCM

Dirigentes de escolas de contas trocam experiências para fortalecer o controle externo

 

Dirigentes das escolas de contas dos tribunais de todo o país se reuniram nesta quinta-feira (28.09), no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em Salvador, para compartilhar experiências – no sentido de qualificar o corpo técnico das cortes de contas empenhado na fiscalização da correção da aplicação dos recursos públicos em obras e serviços -, e contribuir para melhorar o desempenho da própria administração pública, disseminando conhecimentos sobre planejamento e gerenciais que possam gerar maior produtividade e melhor prestação de serviço à sociedade. (Foto ilustração)

A reunião, que contou com a presença de conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e técnicos de tribunais de todo o país, marcou o segundo dia do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 06:13h
Nos Estados Unidos

FHC diz que STF é guardião da Constituição e tem "decisão final"

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira (28), nos EUA, que o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e tem a palavra final no país. "Ele decide e é isso", afirmou.

A declaração de FHC ocorre no mesmo dia em que o Senado aprovou regime de urgência para colocar em votação uma decisão do Supremo que afasta seu colega de partido Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e impõe ao senador tucano "recolhimento noturno". A votação no plenário está prevista para terça-feira (3).

Em inglês, FHC disse que, no passado, os brasileiros especulavam sobre as atitudes dos "generais de 4 estrelas". "Hoje, a maioria de nós nem sabe o nome deles. Enquanto que os nomes dos 11 ministros da Suprema Corte fazem parte do cotidiano das pessoas [...] Inclusive quando vamos criticar algum deles, nós sabemos os nomes. Isso foi uma transformação", disse. "E a Suprema Corte, como guardiã da Constituição, tem a decisão final. Ela decide e é isso", completou FHC.

FHC participou de uma conferência em ocasião do 40º aniversário do programa de América Latina da fundação Wilson Center, em Washington. O tema em debate era "O impacto político da corrução na América Latina". (G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:59h
Viaduto de uma perna só

Targino Machado chama Rui Costa de "Saci-Pererê"

 

O deputado estadual Targino Machado (PPS-foto), que tem feito uma oposição sistemática ao governador Rui Costa, na quarta-feira (27), quando usava a tribuna, chamou o mesmo de Rui Saci Pererê. E explicou: “Agora a propaganda do governo diz que Rui Costa construiu em Feira a avenida Noide Cerqueira. Mentira! Quando Rui Costa assumiu o governo, a Noide Cerqueira já estava pronta. Vá trabalhar! Vá construir as suas obras para depois divulgar. O que o governo construiu foi o viaduto que liga esta avenida à BR-324, assim mesmo, levou três anos para fazer um viaduto de uma perna só, um viaduto saci-pererê, o primeiro viaduto saci-pererê que conhecemos na região”. Falou tá falado...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:56h
Núcleo Odungê

Marialvo Barreto é homenageado pela "Beleza Negra" em razão da sua luta

 

Na noite de ontem (28), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o ex-vereador Marialvo Barreto, foi homenageado pelo Núcleo Odungê, na comemoração da “Beleza Negra”. Marialvo Barreto teve o reconhecimento em razão da participação nas lutas do povo negro e pelo trabalho de legislador, pela causa, quando foi vereador. (Foto: Lindinalva de Paula, Bira Coroa, Angelo Almeida e Marialvo Barreto)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:53h
Atividade profissional

Deputado estadual Zé Neto inaugura escritório de advocacia

 

O deputado estadual Zé Neto (PT), que sabe que mandato eletivo é passageiro, mesmo que demore, tem cuidado da sua vida profissional, já que é advogado praticante. Inaugurou na noite de quarta-feira (27) a noite, seu escritório de advocacia, oportunidade que contou com várias presenças ilustres (foto de Zé Neto e equipe de bancada).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:43h
Mais uma legenda

País deve ganhar um novo partido, Frente Favela Brasil

 

No dia 30 de agosto, um grupo de militantes e artistas ligados a causas da população negra protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de registro para a formação de um partido político intitulado Frente Favela Brasil. Os dirigentes após a conferência dos documentos pelo TSE ainda terão de coletar 180 mil assinaturas de pessoas que não sejam filiadas a partidos políticos. “Vamos criar igualdade de oportunidade, porque as coisas não são iguais. Tem uma parte da sociedade que está sendo formada para ser soldado e uma outra parte sendo formada para ser general”, declarou Celso Athayde, idealizador do novo partido.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:37h
Dia do Vereador

Ex-vereador Roque Pereira será homenageado no dia 02 de outubro

 

Dia 1º de outubro é comemorado o Dia Nacional do Vereador. Em Feira de Santana haverá uma sessão solene segunda-feira (2), para homenagear ex-vereadores com a Medalha Dival Figueiredo Machado. Destaque para o ex-vereador em duas oportunidades Roque Pereira do Carmo  (foto) que será um dos laureados.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:33h
Prêmio cobiçado

Irmão Lázaro é destaque Prêmio Congresso em Foco 2017

 

Da Bahia, seis deputados federais estão entre os 100 parlamentares da Câmara mais votados no balanço parcial do Prêmio Congresso em Foco 2017, um dos mais cobiçados pelos políticos. Destaque para o feirense Irmão Lázaro (PSC-foto). Também estão na lista Alice Portugal (PC do B), Afonso Florence (PT), Jorge Solla (PT), Tia Eron (PRB) e Marcio Marinho (PRB). O detalhe é que dois seis nomes três são evangélicos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:29h
Época da ditadura militar

PMDB em outubro volta a ser MDB, quando realiza sua convenção nacional

 

O PMDB no dia 4 de outubro, quando haverá em Brasília sua convenção nacional, voltará as suas origens, passando a ser MDB – Movimento Democrático Brasileiro, sigla que foi criada na ditadura militar, na década de 60. Sem comentários...
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:26h
Pelo PSDB

Prefeito Arthur Virgílio confirma que deseja ser candidato a presidente

 

Arthur Virgilio (PSDB-foto), prefeito de Manaus (MA), telefonou a dirigentes tucanos em Brasília. Afirmou que falava sério quando afirmou a revista “Veja” que deseja entrar na disputa pela Presidência. Suas pretensões ajudam Doria. Virgílio também defende prévias no próximo ano. (Daniela Lima)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:26h
Brasil

Reforma política cria dificuldades para sobrevivência dos partidos nanicos

 

A Reforma Política que pouco avançou em duas situações foi visível a determinação em resolver. Primeiro acabar com a pouca influencia que exerce as legendas pequenas, restringindo recursos do Fundo Partidário, horário gratuito de radio e TV, além de acabar com coligações. Para fechar o caixão, sem federação, mesmo ideológica como queria os chamados de esquerda. Ganha força os grandes e médios partidos políticos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 29.09.2017 05:23h
Último dia

Janot envia denúncia contra Mário Negromonte ao STJ

 

Rodrigo Janot enviou ao STJ (Superior tribunal de Justiça) no último dia de seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República a primeira denúncia da Lava Jato na corte. É contra o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-foto), que tem foro no STJ por ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Graças à bondade do governador a época Jaques Wagner.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.09.2017 16:21h
Economia

Crescimento da arrecadação faz déficit primário cair 52,7% em agosto

 

O crescimento da arrecadação federal em agosto fez o déficit primário cair no mês. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, as contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fecharam agosto com resultado negativo de R$ 9,598 bilhões. O déficit é 52,7% menor que o registrado em agosto do ano passado (R$ 20,302 bilhões). (Foto ilustração)

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado de janeiro a agosto, o déficit está em R$ 75,995 bilhões, o pior resultado da série histórica, que começou em 1997. O resultado, no entanto, está influenciado pela antecipação do pagamento de precatórios.
 

 
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