Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 17:15h
Brasilia

Projeto proíbe envio de publicidade por telefônicas sem autorização do cliente

 

Pode ser proibido o envio de mensagens de texto e de chamadas telefônicas de cunho publicitário pelas operadoras de telefonia sem autorização expressa dos clientes. É o que estabelece um projeto de lei (PLC 168/2017), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (Foto ilustração)

O texto já aprovado na Câmara é um substitutivo ao projeto do deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). Pela proposta, a autorização do consumidor deverá ser por escrito, no ato da contratação, ou por gravação telefônica no serviço de atendimento ao consumidor da prestadora.

Também nos casos dos contratos já existentes na data da publicação da futura lei, será necessária a autorização prévia do cliente. O consumidor poderá ainda modificar sua opção pelo recebimento ou não de mensagens a qualquer tempo.

O campo específico para a indicação da autorização deverá ser destacado, sendo obrigatório no contrato o detalhamento do envio de mensagens publicitárias, com dados sobre frequência de envio, por exemplo.

As mensagens e chamadas telefônicas para coleta de dados para pesquisa ou para oferta publicitária só poderão ser enviadas ou feitas entre 8h e 18h dos dias úteis, excluído o per&iacu...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 16:46h
Câmara Federal

Projeto susta norma que exige exame toxicológico de motoristas profissionais

 

A Câmara dos Deputados analisa proposta com o objetivo de cancelar a portaria do Ministério do Trabalho que obriga empregadores a incluir no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dados sobre exames toxicológicos realizados por motoristas profissionais contratados ou desligados da empresa (Portaria 945/17).

No Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 781/17, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG - foto) argumenta que o Ministério do Trabalho extrapolou o poder que tem de regulamentar as leis com a nova exigência e propõe que o Congresso use suas prerrogativas para sustar a norma. Ele argumenta que a exigência pode colocar em risco o sigilo sobre as informações dos motoristas.

A norma do Ministério começou a valer em 13 de setembro de 2017. Obriga empresas a custear os exames dos motoristas contratados e dos demitidos e incluir no banco de dados governamental o número do exame toxicológico, o CNPJ do laboratório, a unidade federativa do Conselho Regional de Medicina e o número do CRM do médico.

A regra vale para motoristas profissionais de veículos de pequeno e médio portes, de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários e de cargas em geral, que terão direito a contraprova caso o exame aponte o uso de substâncias tóxicas.

Tramitação

A proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço P&u...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 16:08h
Rio de Janeiro

Jungmann diz que sistema de segurança no país está "falido"

 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (foto), afirmou hoje (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro.

Jungmann ressaltou o fato de que, na Constituição de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com segurança e ordem pública foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polícias Federal e Rodoviária Federal, que ficam encarregadas do controle das fronteiras e das ações contra crimes transnacionais e o tráfico de drogas.

“Há, sim, a influência da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a segurança pública. E, também, porque não tem...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 15:59h
Brasília

"Faltou ao governo do Michel a preocupação com o dia seguinte", diz Maia

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM - foto), criticou a decisão do governo de suspender os empréstimos da Caixa Econômica Federal para estados e municípios sem “preparar o dia seguinte”.

“Eu entendo a necessidade de se reorganizar a Caixa, mas o que vai colocar no lugar? É preciso se preocupar com o impacto na vida das pessoas no dia seguinte. Faltou ao governo do Michel essa preocupação do dia seguinte”, disse, segundo o Estado de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o democrata rechaçou, principalmente, a suspensão de investimentos na área de saneamento básico: “É um desrespeito com as pessoas mais pobres”.

A Caixa anunciou na última sexta- feira (26) a suspensão provisória dos repasses devido à aprovação do novo plano de capitalização, que descartou o uso de recursos que seriam emprestados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 14:46h
Imbróglio ministerial

Cristiane Brasil pede ao STF revogação de suspensão de posse como ministra

 

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ – foto) contestou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho determinada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, no último dia 22 de janeiro. A manifestação, protocolada nesta quarta-feira (31), argumenta que a parlamentar negou que condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem que ela assuma o cargo.

Os advogados de deputada defendem que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem competência para decidir sobre o caso. "Não há qualquer violação ao princípio da moralidade [...] A ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal", diz a contestação.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 14:34h
Telefone celular

Brasil registra redução de 7,6 milhões de linhas telefônicas móveis em 2017

 

O número de linhas telefônicas móveis (celular) no Brasil registrou uma redução de 7.578.808 em 2017, uma queda de 3,11%, segundo balanço divulgado hoje (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No mês de dezembro, em relação ao mês anterior, o serviço móvel pessoal apresentou uma queda de 1,09%, com menos 2.603.234 linhas em funcionamento. (Foto ilustração)

De acordo com dados divulgados pela agência, o país fechou o ano com 236.488.548 linhas em operação. Desse total, 148.509.361 são pré-pagas e 87.979.187 são pós-pagas. Em 12 meses, foi registrada uma redução de 9,83% nas linhas pré-pagas, que fecharam o ano com uma diminuição de 16.190.210 linhas. Nos pós-pago, entretanto, foi registrado aumento de 10,85%, com a adição de 8.611.402 linhas.

Quando comparado ao mês anterior, no mês de dezembro de 2017, as linhas móveis pré-pagas apresentaram queda de 3.582.840 unidades, uma redução de 2,36 %. Já o pós-pago registrou um crescimento de 1,13%, com mais 979.606 linhas.

Segundo a Anatel, nesse período, dois estados apresentaram crescimento nas linhas móveis: Roraima, com acréscimo de 5.715 linhas, um aumento de 1,19%, e São Paulo, com adição de 178.009 linhas, acréscimo de 0,29%.

Além disso, na comparação e...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 13:55h
Sul da Bahia

UESC publica editais para concursos de professores, analistas e técnicos

 

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) publicou os editais nº 13 /2018 que torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de analista e Técnico Universitário e formação de cadastro reserva, do seu quadro de pessoal permanente e o nº15/2018, que trata da abertura de inscrições para o concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos permanentes de Professor Auxiliar e Assistente, nível “A”. (Foto ilustração)

Analistas e técnicos

São 24 vagas para o cargo de técnico universitário, e oito para o de analista universitário, com validade de dois anos. Há reserva de oportunidades para candidatos negros e com deficiência.

O cargo de técnico universitário exige ensino médio. Já o de analista requer Ensino Superior para sete das oito vagas. A restante é destinada para profissional graduado em: Letras, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais ou Secretariado Executivo.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no período de 15 de fevereiro a 11 de março de 2018 no endereço eletrônico: www.consultec.com.br e www.uesc.br.

Professores

Já o edital nº15/2018, publicado nesta quarta-fe...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 13:41h
Comércio entre nações

Comissão Europeia diz que negociação com Mercosul "está em posição difícil"

 

A Comissão Europeia afirmou nesta quarta-feira (31) que a negociação visando a assinatura do acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul (bloco formado pelo (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) está em uma "posição difícil", mas que confia que, com a "vontade política" atual, se chegará a um pacto. A informação é da EFE.

"Ao final, só restaram os temas mais difíceis. Os assuntos fáceis já estão resolvidos", disse ontem o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen (foto), em uma coletiva de imprensa, depois que os ministros de Relações Exteriores do Mercosul e os comissários europeus de Comércio e Agricultura se reuniram em Bruxelas.

Katainen declarou que a UE deve "calibrar o quanto pode oferecer e onde estão as linhas vermelhas", mas disse estar confiante que "se a vontade política for tão forte como é neste momento", o acordo poderá ser fechado. "Temos muito o que conseguir ao lado do Mercosul e eles precisam de um melhor acesso ao nosso mercado. Tenho bastante confiança neste momento, mas a negociação está em uma posição difícil", falou.

O comissário se recusou a pronunciar-se sobre a última oferta colocada sobre a mesa pela União Europeia, mas indicou que na reunião de ontem "as coisas progrediram" e que agora esperam q...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 13:16h
Natal

Servidores jogam ovos e derrubam grades durante protesto contra votação de pacote fiscal no RN

 

Servidores do Rio Grande do Norte derrubaram grades que cercavam o prédio da Assembleia Legislativa durante a manhã desta quarta-feira (31) e jogaram ovos contra policiais militares que garantiram a entrada de deputados e funcionários da Casa. Eles são contra a aprovação do pacote "RN Urgente", enviado pelo governo. (Foto ilustração)

Nesta terça-feira (30), a sessão que votaria cinco projetos do governo estadual foi adiada porque parlamentares e servidores foram impedidos de entrar no Palácio José Augusto, sede do Legislativo.

Nesta quarta (31), a sessão começou por volta das 11h10, com a presença de 22 deputados.

Ainda não se sabe quantos servidores, entre os manifestantes, poderão entrar na Casa para acompanhar a sessão.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 11:51h
Avaliação

Governo Temer tem aprovação de 6% e reprovação de 70%, diz Datafolha

 


Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB - foto):

Ruim/péssimo: 70% - Regular: 22% - Ótimo/bom: 6% - sabe: 2%

O Datafolha fez 2.826 entrevistas entre 29 e 30 de janeiro, em 174 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa, segundo o Datafolha, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Na última pesquisa Datafolha sobre a aprovação do governo, em dezembro de 2017, 71% avaliaram como ruim/péssimo, 23% como regular, 7% como ótimo/bom e 1% não soube responder. (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 11:16h
União, estados e municípios

Setor público registra déficit de R$ 110,6 bilhões, o menor desde 2014

 

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo de R$ 110,6 bilhões nas contas públicas em 2017, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (31) em Brasília. O valor foi inferior à previsão do BC e o menor desde 2014. (Foto ilustração)

O valor corresponde ao déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – e equivale a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O resultado é o menor desde 2014, quando foi registrado déficit primário de R$ 32,5 bilhões. Em 2016, o valor ficou em R$ 155,8 bilhões. A meta para o setor público consolidado era de um déficit de R$ 163,1 bilhões em 2017.

Apenas no mês de dezembro, o déficit primário registrado foi de R$ 32,3 bilhões. Já no mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi de R$ 70,737 bilhões.

Em 2017, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 118,4 bilhões, segundo o Banco Central. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 6,9 bilhões e os municipais, superávit de R$ 601 milhões. Em 2016, os municípios haviam registrado déficit primário de R$ 2,1 bilhões.

As empresas esta...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 10:31h
Petróleo e gás

Pré-sal supera 50% da produção de petróleo e gás do Brasil pela 1ª vez

 

Pela primeira vez, o pré-sal foi responsável por mais de 50% da produção brasileira de barris de petróleo e gás natural, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Foto ilustração)

O marco ocorreu em dezembro passado, quando o pré-sal respondeu por 50,7% do total de barris de petróleo e gás natural extraídos no país.

Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, já correspondia a 25%. Em 2016, alcançou os 40% e desde então vem batendo sucessivos recordes.

Em junho de 2017, a produção de petróleo no pré-sal ultrapassou pela primeira vez a do pós-sal, mas ainda ficava atrás no número de barris de óleo equivalente total, que soma também o gás natural e campos terrestres. (ANP)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 09:51h
Eleições 2018

Ala do PSB prepara ofensiva para viabilizar Joaquim Barbosa à Presidência da República

 

A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa (foto) pelo partido nas eleições presidenciais deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso Nacional em apoio à candidatura do ex-ministro.

O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista Márcio França. De olho no apoio dos tucanos a sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice-governador tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda. (Com informações do estadão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 09:35h
Emprego

Detran Bahia divulga edital para processo seletivo para vagas com salário de R$ 2.279,78.

 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia divulgou na terça-feira (30), o edital para o processo seletivo simplificado, com salário de R$ 2.279,78. São oferecidas 49 vagas para técnicos de nível superior, contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).Dentre as oportunidades disponibilizadas, 10 são para a área de direito, quatro para psicologia e as demais para qualquer área de formação superior. Os selecionados irão atuar nas unidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Brumado, Alagoinhas, Itabuna e Ilhéus. Disponíveis a partir do dia 6 de fevereiro, as inscrições devem ser realizadas pelo site da seleção até o dia 16 do mesmo mês. Não será cobrado taxa. (A Tarde)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 09:25h
Hostilizado no avião

Gilmar Mendes pedirá à Polícia Federal que investigue quem o xingou em voo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto), enviará representação à Polícia Federal (PF) para que ela investigue quem o xingou em um voo no sábado (27), de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. O ministro foi chamado, entre outras coisas, de "cagão" e "bosta".

Ainda de acordo com a publicação, Gilmar pediu abertura de inquérito também para que a PF investigue um homem que lidera o grupo Tomataço e que ofereceu R$ 300 para quem acertasse um tomate no magistrado. As críticas ao ministro foram registradas em vídeos compartilhados em redes sociais.

“Vai soltar o Lula também depois? E o Aécio?”, questionaram passageiros. “O STF não presta para nada. Tem que fechar aquilo lá”, continuaram, referindo-se ao ministro como “vergonha para o país”, “vergonha para a família brasileira" e utilizando termos mais chulos como "cagão”. O ministro não reagiu às manifestações. Em outro vídeo, é possível ver que ele ficou mexendo no celular enquanto era hostilizado dentro do avião.

Um comissário e o comandante precisaram pedir no sistema de som da aeronave que os passageiros desligassem equipamentos eletrônicos e ficassem sentados.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 09:15h
Santo Antônio de Jesus

Prefeito fala sobre ação da ACESAJ contra o IPTU

 

Após a ACESAJ – Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus decidir em votação entrar com uma ação judicial contra o IPTU, o prefeito Rogério Andrade (foto) afirmou que qualquer ação não irá afeta-lo. “Se as associações querem entrar na justiça e conseguir êxito, não vai atingir absolutamente nada o prefeito, mas vai prejudicar a população. A prefeitura está tranquila em relação a essa questão e absorvendo com muita naturalidade”, disse.

Segundo ele, foram arrecadados R$ 5 milhões de IPTU em 2017 e cerca de R$ 3 milhões foram investidos na retirada de lixo da cidade. “O IPTU do ano não paga seis meses para retirar o lixo da cidade. Para trabalhar pela cidade precisamos de recursos, nossa receita cresceu R$ 6 milhões e nossa despesa R$ 19 milhões.

Ainda de acordo com o prefeito, a reforma das escolas está sendo com recurso do IPTU. “A garantia que dou a população é que, caso consigamos melhorar essa receita, [o IPTU] continuará sendo aplicado para melhorar a vida da população”, frisou. (Blog do Valente)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 09:04h
Mutuípe

Tribunal de Justiça concede decisão favorável aos concursados impedidos de tomar posse

 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram de forma unânime por manter a decisão do juiz da Comarca de Mutuípe na ação popular com pedido liminar, ajuizada pelo cidadão Igor Andrade de Oliveira, em que suspendia a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público Nº 01/2015. (Foto ilustração)

Ao todo 30 concursados deverão, em breve, tomar posse em seus devidos cargos na gestão da cidade de Mutuípe. Acompanharam a audiência o Presidente do Sindvale, Arnaldo Silva, juntamente com o departamento jurídico do sindicato e o ex Prefeito de Mutuípe, Carlinhos do PT.

O Presidente do Sindvale agradeceu a sua equipe jurídica, nas pessoas do Dr. Anderson Cardoso Moreira, Dr. Tiago Fagundes e Drª Catarina Rebouças, pelo belíssimo trabalho. “Parabéns a todos por mais uma vitória” disse. (Vale Mais Noticias)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 08:41h
Constituição violada

Detran do Amazonas é proibido de cobrar taxa de inspeção veicular

 

A cobrança da taxa de inspeção veicular no Amazonas foi proibida pelo Tribunal de Justiça do estado. O Pleno da corte concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade e determinou a suspensão dos efeitos da lei estadual que autorizava a cobrança da taxa de inspeção veicular pelo Detran, bem como as portarias que a regulamentavam. (Foto ilustração)

A ação declaratória de inconstitucionalidade com o pedido de concessão de medida cautelar foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Castro (Rede). O parlamentar afirmou em petição que os artigo 4º (inciso V e parágrafo 5º) da Lei estadual 4.371/2016 viola as diretrizes da Constituição do Amazonas.

O relator do processo, desembargador Yedo Simões, disse ver a existência dos requisitos que autorizam a medida cautelar. “A rotina estabelecida pelo programa estadual aparenta, ao menos neste perfunctório juízo, constituir típico exercício do poder de polícia, a que se sujeitem os particulares independentemente de sua vontade, ou seja, a submissão do particular é compulsória, bem como o é a exigência pecuniária daí decorrente. Esta é justamente a diferença entre preço público e taxas, consoante a jurisprudência do STF consolidada na Súmula 545 a qual diz que ‘preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas, diferentemente daquelas, sã...

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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 08:30h
último dia

Veja onde ser atendido no último dia do recadastramento biométrico

 

É Hoje! Nesta quarta-feira (31/1), termina o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório em Salvador e em outras 51 cidades baianas. Os mais de 500 mil cidadãos da capital pendentes com a atualização dos dados eleitorais devem procurar um dos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral para evitar o cancelamento do título e garantir presença nas Eleições Gerais 2018. (Foto ilustração)

Penalidades

O cidadão que não atender à convocação do TRE-BA terá o título cancelado, ficando impossibilitado de votar nas Eleições Gerais 2018. Além disso, o eleitor pendente não poderá - por exemplo - obter passaporte, carteira de identidade e receber auxílios do governo, como o Bolsa Família.

Conforme o Art. 7º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), o eleitor também será impedido de obter empréstimos nas caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 08:13h
Permanece no Paraná

STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica

 

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (foto), teve negado um pedido para voltar ao presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador.

No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta dele para o Rio de Janeiro seria essencial para o exercício de seu direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Cabral tem filhos menores de idade e que eles teriam o direito de visita ao pai prejudicado com a permanência do ex-governador no Paraná. Além disso, segundo a defesa, o ex-governador não pode trabalhar no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele está preso.

O ministro Humberto Martins considerou que não há ilegalidade na decisão que determinou a transferência de Cabral para o Paraná. O magistrado também afirmou que manter o ex-governador no sistema prisional do Rio de Janeiro seria ineficaz, já que existem provas do controle exercido por ele nas unidades penais do Estado. Martins ainda sustentou que este tipo de pedido só pode ser analisado pelo STJ após a defesa esgotar todos os recursos nas instâncias inferiores.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 07:59h
Projovem Urbano

Projovem oferece 54 mil vagas em 18 estados; matrículas vão até 28 de fevereiro

 

Jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC). As matrículas vão até o dia 28 de fevereiro. O início das aulas está previsto para março. (Foto ilustração)

Serão oferecidas 54 mil vagas, distribuídas nas modalidades urbano (43 mil) e campo (11 mil). Os interessados devem procurar as secretarias estaduais e municipais de Educação. O Projovem Urbano tem vagas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. No Projovem Campo há vagas em 11 estados e 45 municípios.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o Projovem oferece cursos com duração ininterrupta de 18 meses na modalidade Urbano, com carga horária total de 2 mil horas. Na modalidade Campo, o curso tem duração total de 24 meses e se organiza pela metodologia de alternância, intercalando tempo escola e tempo comunidade.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:49h
Eleições 2018

Lula tem 37%, Bolsonaro 16%, Alckmin 7%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

 

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo jornal "Folha de S. Paulo" com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja o resultados em um dos cenários pesquisado:

• Lula (PT): 37%
• Jair Bolsonaro (PSC): 16%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
• Ciro Gomes (PDT): 7%
• Joaquim Barbosa (sem partido): 5%
• Alvaro Dias (Podemos): 4%
• Fernando Collor de Mello (PTC): 2%
• Manuela D´Ávila (PCdoB): 1%
• Paulo Rabello de Castro (PSC): 1%
• João Amoêdo (Partido Novo): 1%
• Guilherme Boulos (sem partido): 0
• Branco/nulo/nenhum: 17%
• Não sabe: 3%
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:44h
Condenado na Lava Jato

Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula contra prisão

 

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta terça-feira o habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a possibilidade de que ele seja preso após o julgamento de recursos contra sua condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A prisão de Lula depois dos recursos foi definida pelo próprio TRF4 na última quarta-feira, na sessão em que a 8ª Turma do tribunal sentenciou Lula a 12 anos e um mês de prisão.

“Parece-me, ao menos, por ora, que não há configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, afirma Martins na decisão, tomada cerca de sete horas depois de o recurso ser protocolado no STJ. (Veja)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:37h
Eleições 2018

Datafolha: Sem Lula, Wagner aparece com 2% dos votos

 

Em um cenário eleitoral sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), aparece com 2% dos votos, segundo a primeira pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31).

O deputado federal Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Marina Silva lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro Gomes (10%), Geraldo Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%) estão tecnicamente empatados.
Segundo o Datafolha, se Lula puder disputar a eleição, o ex-presidente mantém vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018. (bahia.ba)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:32h
São Paulo

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe alimentar pombo de rua

 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, Projeto de Lei do vereador Gilberto Natalini (PV) que prevê multa de R$ 200,00 para quem alimentar pombos de rua. A justificativa da proposta é que pombo urbano é chamado por muitos de rato voador. “É um bicho bonitinho, mas é terrível”, argumenta o autor.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:24h
Prefeitura de Serra Preta

MPE instaura Inquérito Civil para apurar suposta malversação de recursos públicos

 

Está publicado desde ontem no Diário Oficial. A 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana instaurou Inquérito Civil, datado de 18 de janeiro de 2018, para investigar a Prefeitura Municipal de Serra Preta por suposta malversação de recursos públicos, associada à realização de eventos festivos durante situação de emergência proveniente de seca prolongada. É prefeito de Serra Preta atualmente Rogério Serafim Vieira de Sousa (Podemos-foto), também conhecido como Aldinho. Com a palavra a Prefeitura de Serra Preta.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:23h
Câmara e Senado

Oposição espera retorno das atividades legislativas para tratar de eleição

 

Na oposição liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-foto), a orientação é uma só. Ninguém fala de chapa majoritária antes do carnaval. Apesar do período festivo, o foco é o funcionamento regular da Câmara e do Senado Federal. É que a reforma da Previdência interessa a todo mundo no plano nacional. 
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:19h
Para presidente

Kassab quer nomes de centro; Otto quer nome de esquerda

 

Na contramão do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que segunda-feira (29), em Salvador, defendeu a união dos partidos de centro em torno de um único nome, o neopetista filiado ao PSD, senador Otto Alencar, quer uma candidatura mais à esquerda. Declarou que prefere Luís Inácio Lula da Silva. Se não puder, Jaques Wagner ou Ciro Gomes. É melhor deixar o partido... (Foto ilustração: Gilberto Kassab e Otto Alencar)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:15h
Ninho tucano

Yeda Crusius se reúne com Alckmin para detalhar prioridades do PSDB-Mulher

 

A presidente nacional do PSDB-Mulher, a deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS), reuniu-se, nesta terça-feira (30), com o presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, no Palácio Bandeirantes na capital paulista. Eles conversaram sobre os rumos do partido, as prioridades do segmento e as definições do ano eleitoral. O encontro durou cerca de duas horas.

Também participaram do encontro a presidente de honra do PSDB-Mulher, Solange Jurema, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), e a presidente do PSDB-Mulher de São Paulo, Isabel Lorenzetti. (Foto ilustração: Geraldo Alckmin e Yeda Crusius)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:12h
América do Norte

Deputado estadual Ângelo Almeida também está nos EUA

 

O deputado estadual Ângelo Almeida (PSB-foto) aproveitou esse final de mês e a primeira quinzena de fevereiro para uma viagem aos EUA. A assessoria não informa o motivo. Já na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) não há nenhuma viagem oficial para a América do Norte. Em tempo: Quem também está pelos EUA é o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:08h
Eleições 2018

Otto Alencar: "Fernando Torres tem o direito de apoiar Targino em Feira de Santana"

 

Já sobre a aliança política entre o deputado federal Fernando Torres e o deputado estadual Targino Machado (PPS), que é candidato à reeleição, Otto Alencar foi direto: “Não posso desqualificar o Targino, quanto às suas denúncias ele é total responsável pelo que diz e Fernando Torres tem seu direito de apoiar Targino em Feira de Santana, é coisa de política local, sendo que tenho a certeza que o Fernando votará com Rui Costa para governador”. (Foto ilustração: Otto Alencar e Fernando Torres)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:07h
Ambos do PSD

Senador Otto Alencar volta a criticar política econômica de Henrique Meirelles

 

Ontem, em entrevista ao programa Levante a Voz, na Rádio Sociedade de Feira de Santana, o senador Otto Alencar (PSD) voltou a criticar a política econômica do ministro Henrique Meirelles, no governo do presidente Michel Temer (MDB). “A inflação não está controlada, o povo é que perdeu o poder de compra e sua candidatura é um balão de ensaio, pois não tem voto”, disse Otto Alencar, que é do mesmo partido de Henrique Meirelles, o PSD.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:04h
Plano B

PSD da Bahia com Jaques Wagner ou Ciro Gomes para presidente

 

Uma fonte importante dentro do PSD baiano informa que a cúpula da legenda tem como alternativas para 2018, fora Lula, os nomes de Jaques Wagner (PT) ou Ciro Gomes (PDT) para presidente. É só esperar. (Foto ilustração: Jaques Wagner, Lula e Ciro Gomes)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 06:00h
Eleições 2018

Rui Costa de olho em Jaques Wagner e Rodrigo Maia para presidente

 

O governador Rui Costa, que tem um governo bem avaliado na Bahia, tem duas situações para acompanhar de perto no processo de definição de chapa para as eleições de outubro de 2018. Primeiro se Jaques Wagner será candidato à presidência da República, no lugar de Lula. Segundo se o Democratas vai lançar Rodrigo Maia como opção de candidatura do centro para o mesmo cargo. Nesse último caso, há a possibilidade do DEM contar com o PTB, PSD, PP, PR e Solidariedade. Tudo que o petista baiano não deseja. (Foto: Jaques Wagner, Rui Costa e Rodrigo Maia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 05:54h
Prefeito de Lamarão

Dival de Memeu diz que apoia Osni, Joseildo Ramos, Rui Costa e Jaques Wagner

 

Possibilidade de ser candidato a deputado estadual, caso o ex-prefeito de Serrinha, Osni (PT), não venha concorrer, o prefeito de Lamarão, Dival de Memeu (PT), disse que não existe plano B. Apoia Osni para deputado estadual e Joseildo Ramos para deputado federal. Disse ainda que apoia Rui Costa para governador e Jaques Wagner para o Senado Federal. Como diz o ditado, falou tá falado... (Foto ilustração: Rui Costa, Dival de Memeu e Joseildo Ramos)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 05:51h
Eleições 2018

Marina Silva quer 10 candidatos a governador para dar estrutura a sua campanha

 

Precisando de estrutura de campanha pelo país, a pré-candidata a presidente Marina Silva (foto), do Rede Sustentabilidade, pretende lançar candidato a governador em 10 Estados brasileiros. Destaque para Pernambuco, onde Marina Silva trabalha o nome do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, para o Governo do Estado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 05:50h
Setor de serviços influenciou

Empresas endividadas chegou a 10,8% a mais em dezembro de 2017

 

O total de empresas endividadas no país bateu novo recorde em dezembro, segundo o Serasa Experian. Foram 5,3 milhões de inadimplentes no mês, 10,8% a mais que o registrado no mesmo período de 2016. O resultado ruim é influenciado pelo setor de serviços, que ainda está em recessão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 05:46h
Senadora Gleisi Hoffmann

PC do B e PDT terão muitas dificuldades nas eleições presidenciais

 

Para a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (foto), o PC do B e o PDT enfrentarão muitas dificuldades nas eleições presidenciais de 2018. “Eu tenho muito respeito por essas candidaturas, mas do ponto de vista de viabilidade eleitoral, para enfrentar o establishment terão muitas dificuldades”, declarou Gleisi Hoffmannn.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.01.2018 05:42h
Brasil

Hospitais geraram 18,7 mil postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2017

 

Hospitais brasileiros geraram cerca de 18,7 mil postos de trabalho de janeiro a novembro do ano passado, um aumento de 3,7% em relação ao mesmo período de 2016, segundo a Anahp e o Ministério do Trabalho.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.01.2018 17:20h
Senado Federal

CAE deve iniciar 2018 com sabatina de indicada ao Cade

 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deve retomar os trabalhos em 2018 com a sabatina da advogada Paula Farani de Azevêdo Silveira (foto), que foi indicada pelo presidente Temer para ser conselheira do CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ela é especialista em ações antitruste e em comércio internacional. O relator da mensagem presidencial (MSF 76/2017) com a indicação, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, ressalta que Paula Silveira tem ampla experiência em defesa da concorrência, já tendo inclusive ocupado cargos públicos na área de defesa econômica como coordenadora-geral de análise de infrações nos setores de agricultura e indústria, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça entre julho de 2007 e setembro de 2008. Também atuou no Ministério da Justiça, no âmbito do Mercosul, em assuntos referentes a concorrência, serviços e propriedade intelectual. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

 
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