Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 17:05h
Câmara Federal

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

 

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (Foto ilustração).

De acordo com o projeto, de autoria do Senado, as cidades poderão ainda obter garantia direta ou indireta de outro ente e contratar operações de crédito ainda que não reduzam despesas com pessoal que estejam acima do limite por queda desse tipo de receita.

Essa exceção será possível para os municípios cuja receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do FPM decorrente de concessão de isenções tributárias pela União e devido à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.

Outra condição imposta pelo projeto é que a despesa total com pessoal do quadrimestre em que o município precisar usar essa regra não ultrapasse o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) para esse ente federado: 60% da receita corrente líquida.

Entretanto, a receit...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 16:45h
Dinheiro do Fundo Partidário

PGR pede que PT devolva dinheiro gasto com candidatura de Lula

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha presidencial do PT devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. Segundo a procuradora, recursos públicos destinados aos partidos não podem ser usados por candidatos que estão inelegíveis. (Foto ilustração: Raquel Dodge e Lula).

Na ação, Raquel Dodge explica que foram gastos pela coligação Feliz de Novo, do PT e PCdoB, R$ 19,4 milhões até 31 agosto, data na qual o TSE decidiu que Lula estava inelegível pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e negou o registro da candidatura.

No entendimento da procuradoria, os gastos com deslocamento do então candidato à Vice-Presidência, Fernando Haddad, despesas com telefonia e pesquisas são considerados uso indevida dos recursos.

Segundo a procuradora, Lula agiu de má-fé ao concorrer ao cargo. "O então pretendente a candidato Luiz Inácio Lula da Silva usou indevidamente recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para custeio de atos de divulgação de sua pretensão de disputar a Presidente da República, gastos esses manifestamente ilegais diante de sua inequívoca e insuperável inelegibilidade, que o afetava desde antes da formalização do requerimento do registro de cand...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 16:00h
Alívio no bolso

Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra

 

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho. (Foto ilustração).

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica. (Sabrina Craide). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 15:00h
Feira de Santana

Prefeito Colbert Filho recebe da Embasa o Plano Municipal de Saneamento Básico

 

Um Projeto de Lei criando o Plano Municipal de Saneamento Básico será encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Colbert Martins Filho, cujas diretrizes estão previstas no Convênio de Cooperação celebrado entre a Prefeitura e a Embasa. (Foto ilustração).

O documento, elaborado pela Embasa, foi entregue ao prefeito Colbert Filho pelo diretor regional da empresa estatal, Euvaldo Neto, na manhã desta sexta-feira,29, em seu gabinete, no Centro de Atenção ao Feirense (CEAF).

Após a aprovação do Legislativo, o Plano Municipal de Saneamento, com vigência de 20 anos, será implantado através de metas progressivas e graduais dos serviços de qualidade, eficiência e uso racional da água, da energia e outros recursos naturais.

O cronograma prevê a universalização da expansão da rede de esgoto sanitário e de água potável em todas as áreas habitadas do município, sob a fiscalização das agências reguladoras de Feira de Santana (Arfes) e de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), em atendimento à Lei Federal de nº 11.445/07.

“Feira de Santana agradece por termos construído junto com a Embasa um Plano de Saneamento para o Município, pois ao investirmos em saneamento básico, também estamos economizando no número de pessoas doentes”, comemorou prefeito Colbert Filho.

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 14:10h
Países emergentes

Brasil sediará 11ª Cúpula do Brics em 2019

 

A 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação foi anunciada hoje (30) por meio de nota oficial, após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do grupo, em Buenos Aires, na Argentina, onde participam da Cúpula do G20. (Foto ilustração).

Paralelamente, Temer e os demais líderes reiteraram a preocupação com a forma como vem ocorrendo a expansão econômica global. Em nota, eles destacaram que há riscos, se o movimento atual for mantido, de ser “menos equilibrada” e de aumento de retração.

“Receamos que os impactos negativos das políticas de normalização de algumas das maiores economias avançadas sejam uma importante fonte da volatilidade experimentada recentemente por economias emergentes.”

O caminho, segundo os líderes do Brics, é o do “diálogo e da coordenação de políticas, no espírito de parceria, no G20 e em outros fóruns, para prevenir que potenciais riscos se espalhem”. (Maria Claudia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 13:00h
80 milhões de toneladas

Brasil pode encerrar 2018 com recorde na exportação de soja

 

Os exportadores de soja em grãos têm bons motivos para comemorar o desempenho do setor ao longo de 2018, mantendo-se na liderança do ranking internacional, posição que tem-se alternado com os Estados Unidos. A projeção é a de atingir, no fechamento do ano, 80 milhões de toneladas, número que ainda pode ser acrescido em mais dois milhões de toneladas. Caso se confirme, o Brasil terá exportado uma quantidade 19,4% superior à do ano passado, de 67 milhões de toneladas). (Foto ilustração).

Esse volume superou as expectativas do setor, que projetava algo em torno de 70 milhões de toneladas, de acordo com Sergio Mendes, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele disse que além do câmbio favorável, dos bons preços na cotação da commoditie, esse resultado, sem dúvida, teve a influência do fato de os chineses terem sobretaxado a soja americana.

Apesar disso, o executivo destacou que “o Brasil é competitivo em qualquer situação e não precisa que os Estados Unidos tenham problemas comerciais com a China”, se referindo às negociações com o grão. Mendes informou que, sozinho, os chineses consomem 80% da soja exportada e os 20% restante seguem para outros países asiáticos e parte da Europa.

Para o próximo ano, o dirigente acredita que o setor continuará obtendo bons resultados, mas avalia ser difíc...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 12:05h
Feira de Santana

Coopersade vence licitação da Prefeitura com lance de R$ 32 milhões

 

A Coopersade foi a vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, apesar de a cooperativa ter sido apontada pelo Ministério Público (MP), como favorecida em uma outra licitação promovida pelo Governo Municipal, em 2013. Foram denunciados nesta ação a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, e o procurador Geral do Município, Cleudson Almeida.

Nesta licitação, realizada na última quarta-feira (28), quatro empresas apresentaram proposta. Foram elas: WS Soluções Corporativas Ltda., Coopersade, Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon), além de Exemplar Service e Limpeza Eireli – Epp.

A empresa que apresentou proposta mais vantajosa para o Município foi a Cegecon, no valor de R$ 32.478.604,20. Apesar disso, sagrou-se vencedora a Coopersade, com proposta de R$ 32.768.425,56. A Cegecon, que é uma Organização Social (OS), foi desclassificada. Com isso, a Coopersade venceu a licitação com R$ 32.100.000,00.

A PGM deve julgar o recurso administrativo interposto pela Cegecon contra o resultado da licitação nos próximos dias. O site Bahia na Política apurou que a OS já ingressou com o recurso.

A licitação (nº 025-2018-SMS-PP) tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de apoio administrativo em unidades de saúde da Secretaria Municipa...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 12:02h
Feira de Santana

Acusados de matar o pecuarista Carlos Aníbal são absolvidos

 

O Tribunal do Júri absolveu os dois acusados da morte do pecuarista Carlos Aníbal da Silva Erudilho. Eles foram levados a júri popular nesta quinta-feira (29), em Feira de Santana. O pecuarista foi assassinado em dezembro de 2009, na porta de casa, no centro da cidade.

Foram inocentados do crime Silvio Bastos Silva e Paulo Sérgio dos Santos Fonseca, ambos moradores do distrito de Maria Quitéria. Os dois foram denunciados pelo MP, após apuração do caso na época.

O site Bahia na Política apurou nesta manhã que a tese da defesa dos réus prevaleceu sobre os jurados. A negativa de autoria convenceu o conselho de sentença, que declarou inocente os culpados. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 11:55h
Convenio com o governo federal

Ex-prefeito de Elísio Medrado condenado a 2 anos três meses de detenção

 

O juiz federal Eudóxio Cêspedes Paes, da 2ª Vara em Feira de Santana, condenou o ex-prefeito do município de Elísio Medrado, Everaldo Oliveira Caldas (Foto ilustração), a pena de 2 anos e três meses de detenção, por não prestar contas de convênio assinado com o Governo Federal. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29).

Everaldo Oliveira Caldas foi denunciado pelo Ministério Público federal (MPF), após não prestar contas de convênio firmado com o Ministério da Educação, para a compra de veículos de transporte escolar, através do programa “A Caminho da Escola”.

Na época, em 2009, o valor do convênio foi de R$ 200.970,00, além de contrapartida da Prefeitura, no valor de R$ 2.030,00. O contrato vigeu entre 19.10.2009 a 18.10.2010.

O MPF afirmou na denúncia que o ex-prefeito de Elísio Medrado somente apresentou as contas do convênio em 20 de junho de 2011, seis meses após a vigência. O prazo para a prestação de contas era de 6 meses após fim do contrato.

O juiz considerou a exploração do prazo final para a prestação de contas do convênio, condenando o ex-prefeito a pena de 2 anos e três meses de detenção. A pena foi substituída por prestação de serviço à entidade assistencial, além do pagamento de multa no valor de R$ 50 mil ao D...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 11:40h
Namorado da global Fátima Bernardes

Deputado eleito Túlio Gadêlha recebe alta médica após quadro de trombose

 

O deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) recebeu alta às 10h desta sexta-feira (30), ele estava internado em um hospital particular no Recife desde a última terça-feira (27), com um quadro de trombose. Ele apresentou os sintomas após retornar de viagem à Europa com sua namorada, a jornalista e apresentadora Fátima Bernardes. (Foto ilustração).

Durante a internação Túlio passou por tratamento à base de remédios, avaliação clínica e vários exames, sem o registro qualquer intercorrência, segundo sua assessoria.

“O paciente está bem e em breve poderá voltar às suas atividades normais. No entanto, nesses próximos 15 dias Túlio deverá ficar em repouso domiciliar. Novos exames serão realizados ao nível ambulatorial para análise mais global do caso”, informou o médico Esdras Marques, especialista em cirurgia vascular. (carlosbrito).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 11:00h
Mal atendimento

ANS suspende a venda de 17 planos de saúde

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da venda de 17 planos de saúde de 3 operadoras a partir do dia 7 de dezembro. (Foto ilustração).

A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses pela agência.

Os 156,6 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento.

A lista de planos suspensos foi divulgada nesta sexta e está disponível no site da ANS.

Entre 1º de julho e 30 de setembro, foram registradas 17.314 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 16.442 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. Segundo a agência, 95,62% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS. (g1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 10:40h
Ilhéus

Câmara adia eleição da Mesa Diretora para 12 dezembro

 

A Câmara de Vereadores de Ilhéus modificou, na última sessão ordinária, realizada na quarta-feira (29), a data da eleição da mesa diretora, que elegerá presidente e 1º e 2º secretários para o biênio 2019/2020. (Foto ilustração).

A eleição será realizada na quarta-feira, 12 de dezembro. Dois nomes disputam a eleição para presidente, os vereadores Jerbson Moraes e Paulo Carqueija, ambos do partido PSD.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 10:25h
Feira de Santana

Centro de Referência oferece teste rápido contra HIV neste sábado

 

No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, no próximo sábado, 1º de dezembro, o Centro de Referência em Infecção Sexual Transmissível/HIV/aids de Feira de Santana vai realizar testes rápidos que detectam a doença. A situação sorológica é apresentada em poucos minutos. (Foto ilustração).

Os exames serão realizados na sede do Centro de Referência, localizado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Leda – em frente ao Feira Tênis Clube, das 8h até o meio-dia. Pessoas com o vírus serão orientadas como ter acesso ao tratamento, que é gratuito.

Para tanto, é necessário a apresentação de documento com fotografia. O teste é aberto a todos os interessados.

315 contraíram a doença neste ano em Feira

Até outubro, no município foram diagnosticados 315 casos de infecção pelo vírus HIV, que causa a aids, média de um caso novo por dia - a mesma registrada no ano passado, quando 366 descobriram que tinham contraído a doença.

Em termos relativos, para cada grupo de duas mil pessoas que moram em Feira, uma contraiu o vírus neste ano. Em 2016 foram 205 novos casos. Atualmente, segundo a enfermeira Joice Silva Azevedo, 2.719 pacientes são acompanhados no Centro.

Entretanto, 2.159 aparecem regularmente para recebe...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 10:15h
Produto Interno Bruto

PIB cresce 0,8% e chega a R$ 1,716 trilhão no terceiro trimestre

 

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – cresceu 0,8% na passagem do segundo para o terceiro trimestre de 2018, na série com ajuste sazonal. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, o crescimento foi de 1,3%. (Foto ilustração).

Os dados foram divulgados neste momento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que no resultado acumulado nos quatro trimestres terminados em setembro (3º trimestre do ano), o PIB subiu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Já no acumulado do ano, o PIB cresceu 1,1%, em relação a igual período de 2017. Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2018 alcançou R$ 1,716 trilhão, sendo R$ 1,464 trilhão do valor adicionado a preços básicos e R$ 252,2 bilhões dos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. A taxa de investimento foi de 16,9% e a taxa de poupança foi de 14,9%.

Os dados das Contas Trimestrais, divulgados hoje pelo IBGE, indicam altas de 0,7% na agropecuária, 0,5% nos serviços e 0,4% na indústria. Nas demais comparações, as variações foram de 1,3% em relação ao mesmo período de 2017, 1,4% no acumulado em quatro trimestres e 1,1% no acumulado de janeiro a outubro de 2018.

“Apesar de a agropecuária ter apresentado o maior crescimento, foram os serviços que...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 10:00h
Imbróglio na ALBA

Líder da oposição critica Rui: "Assembleia não é puxadinho do Palácio de Ondina"

 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Luciano Ribeiro (DEM), criticou, em conversa com a reportagem, o pedido do governador do estado, Rui Costa (PT), para que a bancada governista não ouça os oposicionistas na Casa no processo de escolha do novo presidente do Legislativo. (Foto ilustração).

“A gente vai votar unido e só vamos conversar com o governo quando Rui tomar juízo e entender que a Assembleia não é um puxadinho do Palácio de Ondina. São dois poderes distintos e independentes, mas o governador parece que não entende isso”, ressaltou.

O site apurou que os oposicionistas estão divididos entre as candidaturas de Adolfo Menezes (PSD) e Nelson Leal (PP). Já Alex Lima (PSB), sofre forte rejeição da bancada por ser muito próximo ao governador. (bahia.ba).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 09:40h
Sede da Petrobras em salvador

Ex-secretário baiano delata; ex-chefe da SDE é um dos alvos

 

Preso na 56ª fase da Operação Lava Jato, o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Manuel Ribeiro, delatou para sair da cadeia.

De acordo com informações obtidas pelo Metro1, um dos alvos de Ribeiro foi o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, James Correia (foto).

De acordo com o Bahia Notícias, Manoel Ribeiro teria se comprometido a confessar ilícitos cometidos na ampliação da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador e alvo da operação da PF na última semana. Além disso, outros seis episódios estariam na mira da delação de Ribeiro, que está afastado há mais de seis anos de decisões da OAS – o ex-diretor assumiu a Sedur em janeiro de 2014, onde ficou até o final do mesmo ano. Rumores sugerem ainda que obras públicas desse período também teriam sido citadas na colaboração. (m1). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 09:30h
Mercado de capital

Banco Central anuncia renovação de US$ 10,4 bilhões de swaps cambiais

 

O Banco Central (BC) anunciou a rolagem (renovação) de US$ 10,4 bilhões de contratos de swapcambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em 2 de janeiro. A medida ajuda a diminuir a pressão sobre a moeda norte-americana no mercado de derivativos. (Foto ilustração).

As operações começam na segunda-feira (3), quando a autoridade monetária fará leilão para renovar US$ 691,5 milhões por contratos que vencerão em maio, julho e novembro do próximo ano. Os leilões de rolagem seguirão até 21 de dezembro.

O BC também deixará de leiloar dólares das reservas internacionais com compromisso de pegar a divisa de volta daqui a alguns meses. Nos últimos três dias, o banco vendeu US$ 4,25 bilhões das reservas em leilões de linha para segurar a alta do dólar, que na segunda-feira (26) fechou em R$ 3,917, no maior nível desde outubro.

Com a rolagem integral (de 100% dos contratos em circulação), o BC mantém o estoque de swaps na economia em US$ 68,9 bilhões. Se não fizesse os leilões de renovação ou renovasse menos que 100% dos contratos, o estoque cairia, o que equivaleria na prática à compra de dólares no mercado futuro e pressionaria para cima a cotação da moeda norte-americana.

Por meio das operações de swap, o Banco Central oferece ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 09:03h
Câmara Federal

PSD elegeu quatro deputados federais e pode ganhar mais

 

O PSD da Bahia, que elegeu quatro deputados federais, deve ganhar mais um, o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (Foto ilustração), já que o deputado federal Luiz Caetano (PT) está inelegível pelo TSE. A coligação é formada pelo PT, PC do B, PP, PSB, PSD, PR e Podemos.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 08:59h
Deputado federal

Compra de fardamento e mochilas de estudantes sem licitação deixou Luiz Caetano inelegível

 

Inelegível pelo TSE recentemente, o deputado federal Luiz Caetano (PT) foi condenado por contratar de maneira irregular a Fundação Humanidade Amiga (Fhunami), sem licitação, para produzir fardamento e mochilas de estudantes para a Prefeitura de Camaçari em 2014. Quem avisa amigo é...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 08:55h
Culpa é da justiça

Everaldo Anunciação: "Cassação de Luiz Caetano é perseguição ao PT"

 

O presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação (Foto ilustração), ao tomar conhecimento de que o TSE cassou a candidatura de Luiz Caetano (PT) a deputado federal, eleito em 7 de outubro, depois de torná-lo inelegível, disse: “É um absurdo. Decisões que não têm razões legais. Isso caracteriza perseguição ao PT”. Essa justiça...
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 08:10h
Carteira de Trabalho

Correios vão emitir carteira de trabalho em parceria com Ministério

 

A partir desta sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios. Resultado de uma parceria com o Ministério do Trabalho, a iniciativa também será lançada em Presidente Prudente (SP), na próxima segunda-feira (3). A expectativa é de que mais de 530 carteiras de trabalho sejam emitidas por mês nas agências localizadas nas duas cidades. (Foto ilustração).

O projeto-piloto tem vigência de 60 dias. Após esse período, a possibilidade de expansão do serviço para todo o Brasil será avaliada pelos órgãos responsáveis.

Para solicitar a emissão do documento, que é gratuito, os moradores dessas cidades devem comparecer a uma agência dos Correios levando um documento oficial de identificação, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência com Código de Endereçamento Postal (CEP), certidão de nascimento ou casamento e uma foto 3x4 com fundo branco, colorida e recente. (Fonte: Ministério do Trabalho).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 08:00h
Governo Bolsonaro

Almirante Bento Albuquerque Junior é confirmado para Minas e Energia

 

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior assumirá o Ministério de Minas e Energia. A confirmação foi anunciada hoje (30) pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sua conta no Twitter. (Foto ilustração: Bolsonaro e Almirante Bento).

O almirante-de-esquadra é atualmente diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.

Nascido no Rio de Janeiro, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior começou a carreira na Marinha em 1973. Foi comandante em chefe da Esquadra, chefe de gabinete do Comando da Marinha e comandante da Força de Submarinos Brasileira.

No exterior, o almirante atuou como observador militar das forças de paz das Nações Unidas em Sarajevo, na Bósnia-Herzegovina.

 Ele é o vigésimo nome de ministro anunciado. A previsão é que permaneçam 22 ministérios, dos atuais 29. A intenção de Bolsonaro é enxugar as pastas para economizar recursos. (Renata Giraldi e Talita Cavalcante/AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 07:50h
Sul da Bahia

BA-001 sofre com abandono e chuva

 

Abandonada pelo Governo do Estado há anos e com péssima conservação, a rodovia BA-001, principalmente no trecho entre Ilhéus e Itacaré, que está cheio de buracos, teve a situação agravada com as recentes chuvas que caem na região Sul da Bahia. (Foto ilustração).

Ao todo são mais de 60 quilômetros de asfalto de péssima qualidade, com crateras que furam pneus, danificam rodas e desestabilizam os sistemas dos veículos, quando não causam acidentes por obrigar os motoristas a trafegar na contramão.

O problema se agrava porque falta menos de um mês para o início da alta estação, quando o tráfego de veículos no litoral praticamente triplica, pela coincidência com as festa de fim de ano, férias escolares e profissionais, e início do veraneio em casas das praias da zona norte de Ilhéus.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) assegurou que vai mandar um engenheiro vistoriar a rodovia. Mas, operação tapa-buracos mesmo, só quando cessarem as chuvas, cuja previsão para os próximos dias é de maior volume, inclusive no domingo. (aregiao).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 07:45h
Improbidade administrativa

TCM rejeita contas da Câmara de Bonito

 

Na sessão desta quinta-feira (29/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Câmara de Bonito, da responsabilidade de Alek Sandro Santana Béu, relativas ao exercício de 2017. As contas foram rejeitadas em razão do não pagamento de uma multa, no valor de R$2 mil. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil, devido as irregularidades apontadas no relatório técnico. (Foto ilustração).

Entre as ressalvas, foi destacada a ausência de justificativa para o preço estimado de serviços contábeis, no montante de R$ 78 mil.

A despesa total com pessoal alcançou o valor de R$1.320.389,49, cumprido o limite de 7% estabelecido pela Constituição Federal. Respeitando o limite de 70%, a câmara aplicou 58,75%dos recursos recebidos com a folha de pagamento, incluindo os vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores. Cabe recurso da decisão.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 07:35h
Itororó

Sem recursos nem para a folha, prefeitura pode usar dinheiro do precatório do fundef

 

A câmara de vereadores de Itororó aprovou uma suplementação de mais de R$ 2 milhões para a prefeitura usar o dinheiro do precatório do FUNDEF. Pela a emenda a prefeitura estaria autorizada a pagar salários e 13º dos profissionais da educação do município. (Foto ilustração).

O município recebeu o total de R$ 24 milhões do precatório, e até o momento não tinha utilizado esse recurso.

Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb– a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões.

O blog manteve contato com o prefeito Adauto Oliveira (PSDB), o mesmo declarou que está aguardando um parecer jurídico: “ A câmara aprovou a suplementação, mas estou aguardando o parecer jurídico para tomar a decisão”, declarou o prefeito.

Vale lembrar a utilização deste recurso está sendo um grande problema, pois não tem um macro regulatório. Prova disso que a Câmara dos Deputados já debateu sobre o uso dos recursos de precatórios do Fundef para pagar a remuneração, passivos trabalhistas ou bônus de professores e outros profissionais da educação. (politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 07:30h
Política internacional

Começa a Cúpula do G20 em Buenos Aires

 

A Cúpula dos Líderes do G20 ( que reúne as maiores economias mundiais) começa hoje (30) em Buenos Aires, na Argentina, e termina no sábado (1º). As discussões se concentram em guerra comerciais, preocupações com o crescimento da economia mundial, o multilateralismo, as novas relações de trabalho e as mudanças climáticas. (Foto ilustração).

Vários dos principais líderes mundiais já estão em Buenos Aires, entre eles os presidentes Michel Temer, Donald Trump (Estados Unidos) e Emmanuel Macron (França), além de Xi Jinping (China) e do príncipe saudita Mohammad bin Salman, entre outros.

Mais de 25 mil agentes policiais foram deslocados para a segurança da cúpula. A cidade de Buenos Aires foi praticamente blindada, o transporte público, as rotas e vias alteradas durante praticamente a semana toda. A previsão é que 15 mil pessoas participem da cúpula, considerando que 3 mil são jornalistas.

A cúpula celebra uma década. A primeira foi em 2008 em meio às discussões sobre a crise financeira que começou no mercado imobiliário norte-americano. (Agência Brasil).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 07:20h
Torre da Pituba

Delatores afirmam que herdeiro da OAS sabia sobre propinas em obra

 

Pelo menos três ex-funcionários do departamento de propina da OAS que assinaram acordo de delação premiada na Lava Jato afirmaram em depoimento à Polícia Federal que Cesar Mata Pires Filho, herdeiro da companhia, sabia dos pagamentos de “vantagens indevidas” referentes à obra da Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia. (Foto ilustração).

Mata Pires Filho e mais 21 pessoas, foram alvo de mandado de prisão, na última sexta (23), assinado pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na Lava Jato. Eles são acusados de participar de um esquema de fraude e desvios de verbas do empreendimento. O empresário estava fora do país e se apresentou à polícia, em Curitiba, na madrugada de segunda-feira. Nesta quinta a juíza estipulou uma fiança de R$ 28,9 milhões para que o empreiteiro deixe a carceragem da Polícia Federal.

A Torre Pituba é um empreendimento feito com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e realizado em conjunto pela OAS e Odebrecht. O projeto previa que o prédio construído fosse alugado para a Petrobras por 30 anos. Durante a investigação, os policiais federais ouviram os delatores do departamento de propina da OAS, conhecido formalmente como controladoria, que detalharam como funcionou o esquema para o pagamento de suborno para diretores da Petros, agentes públicos e políticos.

 

José Maria...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 07:10h
Norte da Bahia

Juazeiro será sede do próximo Encontro de Orientação do TCM

 

O município de Juazeiro será sede, dias 04 e 05 de dezembro, da próxima edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. O encontro ocorrerá no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. (Foto ilustração).

A programação foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade. O evento é destinada a todos prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, contadores, advogados, servidores públicos, conselhos municipais, controle social, cidadãos, estudantes, ou seja, a todos os interessados nas contas públicas municipais.

O acesso ao encontro é gratuito e as inscrições devem ser realizadas através do site do TCM/BA. (Ascom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 07:00h
Limite 100% positivo

Feira de Santana tem "excelente performance financeira", conforme dados do Tesouro Nacional

 

A Prefeitura de Feira de Santana detém elevada capacidade de pagamento e excelente qualificação para contração de empréstimo financeiro, segundo dados disponibilizados. O cálculo é realizado pelo Tesouro a partir de três dados financeiros do município: endividamento; poupança corrente e liquidez. (Foto ilustração).

O Indicador I da Capag aponta para relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida com 17,60%, recebendo qualificação A; o Indicador II da Capag aponta para relação Despesa Corrente/Receita Corrente com 88,26%, recebendo qualificação A; o Indicador III da Capag aponta para relação Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa com 57,86%, recebendo qualificação A.

Os dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional - Secretaria do Ministério da Fazenda -, http://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacoes/previa-fiscal - indicam que o Município de Feira de Santana cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, com D&iacute ;vida Consolidada Líquida negativa em 20,63%. O limite é positivo com 200%; Despesa com Pessoal em 40,85%, ou seja, dentro do Limite Prudencial e Cumprimento da Regra de Ouro em 21,78%. O limite é positivo com 100%.

Assim, através do controle orçamentário exercido pelo secretário da Fazenda Expedito Campodônio Eloy e sua equipe, a manutenção do que ele considera como "excelente performan...

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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 06:07h
Governo do Estado

Rever contrato da Fonte Nova poderia ser uma receita a mais

 

Na crise financeira que vive o Estado, bem que o governador Rui Costa (PT) poderia rever o pagamento que é feito ao consórcio que administra o estádio Itaipava Fonte Nova. A informação é que o governo paga mais de R$ 100 milhões por ano. O Estádio Fonte Nova, que foi construído pelo consórcio OAS e Odebrecht, consumiu mais de meio bilhão, para atender a Copa do Mundo de 2014.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 06:06h
Eleição da presidência

Temer discute com Renan o futuro do MDB no Senado Federal

 

O presidente Michel Temer e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se encontraram na quarta-feira (28) para discutir o futuro do MDB. Antes estremecidos, os dois conversaram sobre a necessidade de o partido, em razão de possuir a maior bancada do Senado, ficar com a presidência da Casa. Concordaram que, se houver dentro da sigla mais de um pretendente ao cargo, haverá uma eleição interna para definir o representante. Por ora, o próprio Renan e Simone Tebet (MDB-MS) despontam como os nomes mais fortes da legenda para disputar a presidência do Senado. (Impresso - Por Murilo Ramos)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 06:00h
Aniversariante do Dia

Jornalista Danilo Guerra em festa hoje, em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:55h
Feira de Santana

Câmara Municipal vai discutir PDDU na terça-feira

 

Com quase quatro meses na Câmara Municipal de Feira de Santana, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), de iniciativa do Poder Executivo, deverá ser discutido na próxima terça-feira (4).

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:54h
Bahia

Vereador Neném de Vidal é candidato a prefeito em Santa Bárbara

 

Cidade que tem nas disputas de prefeito sempre aliados de Rui Costa (PT), Santa Bárbara, que é governada pelo PT, com o professor Jailson Costa, promete para a eleição quente em 2020. É que além do nome do PT, está na disputa o vereador de dois mandatos Neném de Vidal (PPS-foto). Em entrevista ao site Bahia na Política o mesmo confirmou que será candidato a prefeito em 2020, em oposição ao atual governo. Admitiu contar com o apoio dos deputados federal João Bacelar (PR) e estadual Targino Machado (DEM).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:49h
Feira de Santana

Vereadora Eremita Araújo diz que violência é preocupante

 

A vereadora Eremita Araújo (PSDB-foto ilustração), ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, quarta-feira (28), externou sua preocupação com a violência no Município. Lamentou que roubo de celulares tenha entrado no rol dos crimes do cotidiano. “Muitas vezes à luz do dia e a todos que estejam nos pontos de ônibus dos bairros da periferia”, lamentou Eremita.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:47h
Brasil

Prisão de Pezão mostra que Operação Lava Jato está viva

 

A prisão de Pezão, governador do Rio de Janeiro, ontem pela manhã (29), deu sinal amarelo para autoridades no país que acreditam que estão imunes a detenção da mesma ordem. É a Lava Jato em ação.


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:45h
Bahia

Policial Josafá Ramos já na atividade militar depois de 3 anos afastado

 

O policial militar Josafá Ramos, que na eleição de 2018 foi candidato a deputado federal pelo PHS, já está na atividade policial por força de medida judicial. Um dos líderes da categoria, chegou a ser expulso da corporação pelos seus superiores. Esteve afastado durante três anos, mas agora está na Vila Militar do Bonfim, em Salvador.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:44h
Limite prudencial

Prefeitura deverá rever limites de gastos com pessoal após resolução do TCM

 

Apesar da crise para pagamento da folha de pessoal que vive os municípios baianos, com a possibilidade de passar do limite de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCM já deu sua contribuição para o alívio fiscal. É que convênios e contratos com programas sociais com os governos federal e estadual não entram mais na conta.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:42h
Combate à corrupção

Quatro governadores do Rio de Janeiro presos em menos de 10 anos

 

O Rio de Janeiro, se é destaque belezas naturais, conhecida também como cidade maravilhosa, paga pelos desmandos dos seus governantes. Em menos de 10 anos quatro governadores do Estado do Rio já foram ou estão presos: Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha Garotinho, mais Sérgio Cabral e Pezão que está governador, que estão presos. É lamentável... (Foto ilustração: Cabral, Garotinho, Rosinha e Pesão)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.11.2018 05:35h
Feira de Santana

Secretaria de Habitação e Caixa Econômica sorteiam endereços no Solar Aeroporto

 

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Habitação, e a Caixa Econômica Federal, divulgaram a lista com os endereços das casas onde as famílias contempladas vão residir no conjunto habitacional Solar da Princesa Aeroporto, construído por meio de recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida.

As ruas, quadras e os números dos imóveis foram definidos por meio de sorteio na tarde de hoje (29) realizado por um sistema eletrônico da própria Caixa Econômica. De acordo com o secretário de Habitação, Eli Ribeiro (foto - ilustração), a relação está disponível a partir de amanhã (30) na sede da própria Secretaria para consulta do público interessado.

EMPREENDIMENTO

Localizado na Avenida Sérgio Carneiro bairro Santo Antonio dos Prazeres, o conjunto habitacional possui 1 mil casas populares pela faixa 1 (renda de até R$ 1,6 mil). As unidades possuem 49,18 metros quadrados de construção e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O empreendimento conta com toda infraestrutura, como rede de água e esgoto, iluminação pública, guias, sarjetas, pavimentação, paisagismo e arborização. Entretanto, em dezembro de 2015, o residencial foi invadido e o caso foi parar na Justiça.

Assim, as mil unidades ficaram ocupa...

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