Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 17:00h
Senado Federal

Plenário deve votar inclusão de municípios na região integrada do Distrito Federal

 

A inclusão de 13 novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF) está na pauta do Plenário. Pelo texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2015 – Complementar, passam a fazer parte dessa região 11 municípios goianos: Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício, além dos municípios mineiros de Arinos e Cabeceira Grande. (Foto illustração)

Criada pela Lei Complementar 94/1998, a região é composta por 22 municípios. O projeto visa apenas ampliar a área de abrangência da Ride, com base no argumento de que existe um conjunto de municípios limítrofes a essa região que apresentam uma forte ligação socioeconômica com o Distrito Federal.

Para o relator da matéria, senador Hélio José (Pros-DF), a ampliação da Ride permitirá desenvolver ações governamentais e viabilizar soluções para os diversos problemas que necessitam da atuação conjunta, buscando promover uma redução das diferenças socioeconômicas em toda a região atendida.

Na sessão da última terça-feira (24), os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediram a inclusão da matéria na ordem do dia.

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 16:30h
Câmara Federal

Projeto do governo destina R$ 1,16 bi para fundo de garantia à exportação

 

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto reforçando em R$ 1,16 bilhão a dotação para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O projeto de crédito suplementar (PLN) 8/18 prevê, como fonte de compensação, o corte, em igual valor, de recursos para o programa do seguro-desemprego. (Foto ilustração)

Criado pela Lei 9.818/99, o FGE é um fundo vinculado ao Ministério da Fazenda que tem como finalidade cobrir o aval da União nas operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O SCE fornece seguro às exportações brasileiras contra os riscos comerciais e políticos, entre outros. O exportador que tiver o seguro com garantia da União recebe os recursos do FGE caso o importador estrangeiro não honre seus compromissos.

O cancelamento de recursos do seguro-desemprego, segundo o governo, não afetará a execução do programa social, “uma vez que o remanejamento foi decidido com base em projeções de sua possibilidade de dispêndio” até o final do ano. A compensação evita que o crédito adicional ao FGE afete a meta de resultado primário de 2018, que é um deficit de R$ 159 bilhões. Também impede que o limite da despesa primária deste ano seja alterado, como determina a emenda que criou o teto dos gastos públicos (Emenda Constitucional 96).

Tramitação O PLN 8/18 será anal...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 16:00h
Queda de braço

Especialista critica decisões do judiciário que pautam as eleições

 

A especialista em Direitos Humanos e uma das coordenadoras do ‘Supremo em Pauta’ Eloísa Machado de Almeida (foto) afirma que “não se pode permitir que o Judiciário escolha quem governa e quem pode ser eleito”. Além disso, a advogada disse, em entrevista à Marina Rossi, publicada neste no domingo, 29, no jornal espanhol El País, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pautado cada vez mais as eleições presidenciais. 

Eloísa afirma ainda que o juiz Sérgio Moro está "inaugurando uma queda de braço" com o STF. Isso porque o magistrado de Curitiba já decidiu que não vai enviar o caso sobre parte das delações que envolvem o processo do sítio de Atibaia, atribuído a Lula, para a Justiça de São Paulo.

"Imagino que muito em breve teremos um novo pronunciamento do Supremo sobre isso".

Para Eloísa, parte das delações da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula nos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula mostram que Moro desafiam o STF.

Outro evento jurídico que foi o julgamento do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, que presidiu o PSDB nacional também chamou a atenção da especialista. Para ela, houve um tratamento diferenciado para o tucano em relação ao dispensado ao petista. Devido ao julgamento não unânime no Tribunal de Justiça de Minas, nesta semana, Azeredo terá direi...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 15:45h
Último dia

Prazo para inscrição em bolsas remanescentes do Prouni termina hoje

 

Hoje (30) é o último dia para as inscrições no processo seletivo das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), no caso de candidatos que já estão matriculados nas instituições de educação superior. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. (Foto ilustração)

As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. (Fonte: MEC)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 15:25h
Eleições 2018

14 prefeitos deixam oposição e se filiam ao PP

 

Na última sexta-feira (27), 14 prefeitos do grupo de oposição ao governo do Estado se filiaram ao PP e passaram a integrar a base do governador Rui Costa (PT). Os gestores municipais foram levados para sigla, comandada na Bahia pelo vice-governador João Leão, pelo deputado federal Cláudio Cajado, que abandonou o DEM e também ingressou no PP. Os novos integrantes do partido são os prefeitos dos municípios de América Dourado, Caem, Cândido Sales, Jussiape, Maracás, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Rio de Contas, Santo Amaro, São Gonçalo dos Santos, São José do Jacuipe, Seabra, Tanquinho e Valença. (Política Livre)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 15:00h
Recôncavo da Bahia

Vereadores De Conceição Da Feira Desbancam Prefeito Pompílio Na Câmara

 

O Prefeito de Conceição da Feira, Raimundo da Cruz Bastos” Pompilio” (PSD - foto), sofreu uma dura derrota na casa legislativa na última quinta-feira (26).

Os edis votaram o “veto total” do poder executivo, ao projeto de lei de nº 003/2018, que adiciona o artigo 4-A da lei Nº 688/2016, de 12 de maio de 2016, dispondo acerca da isenção de taxa na transferência de licença Taxista entre concessionária que sejam parentes de 1º Grau.

Como já teria sido antecipado uma semana antes da votação do veto pelo site São Gonçalo News. Foi confirmado nesta quinta-feira, quando os vereadores mantiveram os mesmos votos a favor do projeto de autoria de vereador Del do Taxi, que é líder do governo. Por 9 nove votos a um o veto saiu na câmara. Só o vereador David Márcio manteve seu posicionamento a favor de Raimundo Bastos.

Agora o projeto segue para sanção do prefeito que tem um prazo de quinze dias. Caso Pompílio se recuse tornar lei, o mesmo vota à câmara para virar lei pelo presidente do legislativo. (noticiasdoreconcavo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 14:30h
Lajes

Deputado Artur Maia é recebido com vaias

 

No início da tarde de sábado (28/04), o Deputado Federal Artur Maia (DEM), foi recebido com vaias por um grupo de eleitores do município de Laje, no Território do Vale do Jiquiriçá. (Foto ilustração)

O Deputado estava na cidade a convite de um grupo políticos e no momento em que se dirigiu à prefeitura manifestantes fecharam a porta do pavimento não permitindo a entrada de ninguém.

O grupo de manifestantes ficou na parte de fora da prefeitura portando uma faixa com a frase: “FORA ARTUR MAIA!! LAJE NÃO É O SEU LUGAR”. ( Criativa On Line)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 14:06h
Suplentes assumem mandatos

Maia diz que deve chamar nos próximos dias suplentes de deputados presos

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (30) em entrevista à Rádio Bandeirantes que deve chamar nos próximos dias os suplentes de dois deputados presos: Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues ( PSD-SC).(Foto: Celso Jacob e João Rodrigues)

Celso Jacob foi preso em junho do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Jacob cumpre pena no regime semiaberto e foi impedido, por decisão judicial, de comparecer ao trabalho durante o dia.

João Rodrigues foi preso em fevereiro deste ano, também por determinação do STF. O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).

Nos dois casos, apesar de não comparecem à Câmara, os dois ainda mantêm os mandatos. No caso do deputado afastado Paulo Maluf, que cumpre prisão domicilair, o suplente já foi chamado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 13:21h
Solidário ao companheiro Lula

Com Lula preso, Dirceu diz que não há chances de deixar o Brasil

 

Apesar das sugestões de amigos para que saia do país, o ex-ministro José Dirceu (PT - foto) disse que a ideia não está nos planos dele.

À rádio CNN, o petista afirmou que, com Lula preso, “não há chances de deixar o Brasil”.

Dirceu está solto desde setembro do ano passado, depois de passar 1 ano e 9 meses preso. O Supremo Tribunal Federal ainda precisa julgar um último recurso e vai decidir se manda prendê-lo novamente.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 13:10h
Segue sozinho

MDB baiano rechaça união das oposições

 

Pré-candidato ao governo da Bahia pelo MDB, o ex-ministro da Integração Nacional, João Santana (foto), voltou a defender o seu partido, apesar da crise que vive na Bahia após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em um apartamento ligado ao ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima.

“Há determinados partidos que precisam de muito dinheiro para uma campanha, outros de muito poder, o MDB vai com a militância e as propostas. Se o povo quiser candidato e partido que não tergiversam eticamente, está na hora de escolher o MDB”, afirmou o ex-ministro, em entrevista exclusiva à Tribuna.

Ainda na conversa, João Santana falou sobre a estratégia de sua agremiação para a corrida eleitoral. Mostrou-se contra uma coligação com os demais partidos de oposição e apostou que a bancada da sigla vai voltar a ter força nos Legislativo. Defendeu, ainda, o governo do presidente Michel Temer (MDB). “Tenho absoluta convicção que precisávamos dar uma medalha de honra ao mérito a este homem, porque ele assumiu um governo destroçado. A economia nunca esteve tão destroçada. Vem tomando medidas impopulares para resolver os problemas do Brasil”, acrescentou. (Trbn) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 13:00h
Ações diminuíram 60%

Ministro do TST diz que reforma trabalhista mostra impacto positivo

 

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho (foto), disse no programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que vai ao ar às 21h15 de hoje (30), que os impactos positivos da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado, podem ser observados no país. “Por um lado, [a reforma] aumenta o nível de emprego, porque as empresas se sentem mais seguras para contratar, e por outro, leva a uma redução substancial no número de ações trabalhistas".

Ives Gandra Filho lembra que, em muitos estados, o número de ações já diminuiu até 60%. "Porque, agora, o processo é responsável. Aquele que vier a litigar, entrar com reclamação, vai pedir aquilo que efetivamente não recebeu. E as próprias empresas, na hora de recorrer, sabendo que vão ter que passar por esse filtro seletivo, pensarão muito antes de contestar uma decisão de TRT.”

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 12:51h
Só 7 prestaram contas

Partidos têm até hoje para prestar contas de 2017 ao TSE

 

Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a última sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas. (Foto ilustração)

De acordo com o balanço, já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota).

Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º do artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Já a data-limite para a apresentação das contas – 30 de abril do ano posterior ao do exercício financeiro finalizado – é estabelecida no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.464/2015. “As legendas que não cumprirem esse prazo ficam sujeitas à suspensão do recebimento dos duodécimos do Fundo Partidário, entre outras sanções”, informou o tribunal.<...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 12:00h
Brasília

Contas públicas têm saldo negativo recorde para março

 

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. (Foto ilustração)

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 25,135 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi de R$ 11,047 bilhões.

O resultado do mês passado foi pior para março na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao registrar déficit primário de R$ 25,531 bilhões em março. Já os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 291 milhões, e os municipais, saldo também positivo de R$ 261 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram déficit primário de R$ 156 milhões no mês passado.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 11:51h
Sul da Bahia

Presidenciável Álvaro Dias visitará Itabuna dia 4 der maio

 

O senador Álvaro Dias (foto) será o primeiro presidenciável um Itabuna nas eleições deste ano, em visita marcada para o próximo dia 4 de maio. Filiado ao Podemos, ele já se reuniu com parlamentares, prefeitos e vereadores em Jacobina e Irecê. Desta vez ele apresenta suas propostas em Itabuna.

Álvaro Dias será o anfitrião do III Encontro Regional, que vai reunir na cidade políticos e lideranças comunitárias de mais de 40 cidades. Também vai inaugurar a sede do partido, na Rua Bahia, na Mangabinha, e dar posse ao presidente do diretório local, Rafael Moreira.

Antes do evento, Dias concede uma coletiva à imprensa, ao lado da presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu, e do presidente estadual, deputado federal Bacelar, no Palace Hotel, às 18h30. Já o Encontro será na Terceira Via, na av JS Pinheiro, às 19h. (aregiao)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 11:36h
ALBA

Saiba quem são os deputados mais faltosos da Assembleia Legislativa em 2018

 

Os deputados estaduais Augusto Castro (PSDB) e Fátima Nunes (PT) foram os mais faltosos na Assembleia Legislativa (Alba) desde fevereiro, quando os trabalhos em 2018 foram iniciados. O tucano não marcou presença em 11 das 33 sessões ordinárias realizadas no período, enquanto a petista se ausentou em 10 delas. Em seguida, com oito faltas cada, aparecem Jurandy Oliveira (PRP) e Robinho (PP). (Foto ilustração)

Outros quatro parlamentares vêm logo atrás com sete ausências: Angela Sousa (PSD), Gika Lopes (PT), Jânio Natal (Pode) e Soldado Prisco (PSC). O levantamento foi realizado pela Satélite com base em dados disponíveis no site da Alba. O deputado Paulo Câmera – que tem 20 faltas – não foi considerado por estar em processo de recuperação de um grave problema de saúde.

Nenhuma das sessões teve a presença dos 63 deputados baianos. O dia de plenário mais cheio foi 3 de abril, quando só um parlamentar faltou. Já o mais vazio foi registrado em 12 de abril, quando 32 deles se ausentaram.

OS MAIS ASSÍDUOS

Cinco deputados marcaram presença em todas as sessões e são os mais assíduos: Carlos Geilson (PSDB), David Rios (PSDB), Eduardo Salles (PP), Zé Neto (PT), além do presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD). Com apenas uma falta estão Bobô (PCdoB), Carlos Ubaldino (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Fábio Souto (DEM), Hildécio ...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 11:24h
União dos Municípios da Bahia

UPB divulga calendário de eventos para 2018

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou, esta semana, sua agenda de capacitações anual. Para 2018, a entidade traz uma programação continuada e regional, com temas que promovem a busca por excelência na administração pública municipal. Prefeitos, secretários, técnicos e servidores estão entre o público-alvo dos eventos. Todas as capacitações são gratuitas. (Foto ilustração)

Este ano, a UPB vai realizar nove edições do UPB Capacita e duas edições do Movimento Pró-Município. “Os eventos e capacitações qualificam gestores e promovem a construção de uma administração moderna, com fortalecimento institucional e melhorias no serviço municipal”, avalia o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O presidente completa, ainda, que os resultados dessas capacitações são revertidos em melhoria na qualidade de vida da população.

Em 2018, serão realizados 17 eventos: seis temas a serão tratados no auditório da UPB, em Salvador, nove distribuídos pelos municípios do interior do estado da Bahia e dois em Brasília. (Fonte: UPB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 11:17h
Ribeirão do Largo

Meia tonelada de explosivos é apreendida em mineradora clandestina

 

Mais de meia tonelada de explosivos foi apreendida durante uma operação, que envolveu unidades do Exército Brasileiro e equipes da Delegacia Territorial (DT) de Ribeirão do Largo, no sudoeste baiano. O material foi encontrado em uma mineradora clandestina, localizada na zona rural da cidade, após denúncias. (Foto ilustração)

Segundo o delegado Roberto Júnior, coordenador regional da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), que cobre a região, o responsável pela mineradora, Ângelo Antônio Franchine Gomes foi preso em flagrante. “O proprietário da pedreira não tinha autorização para compra e posse dos explosivos. Ele foi autuado por posse ilegal dos artefatos”, explica.

As ações de fiscalização continuam na região com a finalidade de encontrar outros locais de armazenamento de materiais irregulares. O coordenador da 21ª Coorpin destacou também, que um dos principais objetivos é evitar que artefatos bélicos caiam nas mãos de assaltantes de banco. (diariobahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 11:09h
Sul da Bahia

Justiça brasileira tenta extraditar itabunense acusado de golpe

 

O líder do maior esquema de pirâmide financeira do Brasil nos últimos anos, o itabunense Danilo Santana (foto), da D9, negocia delação premiada com a Justiça em Itabuna, segundo reportagem assinada pelo jornalista baiano Flávio Costa, do UOL. A matéria é o principal destaque de hoje do portal, que aborda a extensão do golpe e as investigações da polícia e do Ministério Público na Bahia e no Rio Grande do Sul.

A delação premiada foi negociada com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e espera que os termos do acordo sejam homologados pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut. Os termos são mantidos em sigilo.O esquema de pirâmide financeira lesou milhares de pessoas em vários estados do Brasil, além da Argentina e do Paraguai . A estimativa é de que o prejuízo para pessoas atraídas pelo lucro fácil em “apostas esportivas” tenha chegado a R$ 200 milhões somente no Brasil, conforme apurações que correm tanto na Bahia como em terras gaúchas.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 11:03h
Maiquinique

MST invade fazenda de Geddel Vieira Lima

 

A 8ª Companhia Independente de Polícia Militar informou, na tarde deste domingo (29), que a Fazenda Vale do Caraim, de propriedade do ex-ministro Geddel Vieira Lima, situada no município de Maiquinique, foi ocupada por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (Foto ilustração)

Segundo o major Edmário José Britto Araújo, comandante da 8ª CIPM, sediada em Itapetinga, as informações foram colhidas junto a Valério Sampaio, gerente da fazenda de Geddel em Potiraguá.

De acordo o gerente, os funcionários da fazenda em Maiquinique mantiveram contato com ele no começo da manhã deste domingo, informando que pelo menos 40 (quarenta pessoas) ocuparam a sede da fazenda. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 10:54h
Economia

Mercado financeiro mantém projeção de crescimento em 2,75%

 

O mercado financeiro manteve as projeções para o crescimento da economia e a inflação este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país) segue em 2,75%. (Foto ilustração)

Para 2019, a expectativa permanece em 3% há 13 semanas seguidas. Os dados constam do Boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central, em Brasília.

A estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), permanece em 3,49%. A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4% para 4,03%, abaixo do centro da meta (4,25%).

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 10:47h
Fisco estadual

Empresas denunciadas por sonegação fiscal totalizam R$ 75 milhões em débitos

 

Nos últimos seis meses, 24 empresas foram denunciadas por sonegação fiscal depois de não efetuarem o pagamento de débitos fiscais declarados ao erário estadual num total devido de R$ 75 milhões. Esses contribuintes inadimplentes são chamados de “omissos”. As denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público estadual, após as notícias-crimes terem sido encaminhadas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os dados constam de relatório apresentado pelo secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), procurador de Justiça Geder Gomes, durante reunião do órgão realizada no último dia 26, no Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, as instituições que compõem o Comitê apresentaram informações e dados sobre o trabalho integrado e discutiram novas ações. (Foto ilustração)

Conforme o relatório, todas as denúncias foram recebidas pela Justiça. Caso os valores sonegados não sejam devolvidos aos cofres públicos, as denúncias por crime fiscal (oferecidas nas ações penais) terão continuidade. O montante total, alvo das denúncias, corresponde a quase 40% da meta de recuperação de ativos de pelo menos R$ 190 milhões para este ano. As denúncias foram oferecidas contra empresas de diversos ramos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Dias D'Ávila, Barreiras, Santo Ant&ocir...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 10:38h
Funrural

Publicada no Diário Oficial da União desta 2ª feira (30) MP que prorroga adesão ao Refis Rural

 

Foi publicada na edição desta segunda-feira, 30 de abril, do Diário Oficial da União a decisão do governo federal de prorrogar por mais 30 dias o prazo do produtor brasileiro para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural. O programa tem como objetivo principal renegociar dívidas com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). (Foto ilustração)

A medida provisória (MP) foi publicada no dia em que se encerraria o prazo para os produtores aderirem ao chamado Refis Rural, como já havia sido antecipado por informações de bastidores vindas das discussões em Brasília. (noticiasagricolas)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 10:29h
Operação Lava Jato

Após STF retirar delação da Odebrecht de Moro, procuradores negociam acordo com Duque

 

Preso desde novembro de 2014, o engenheiro Renato Duque (foto), ex-diretor de serviços da Petrobras, deve ser o próximo investigado pela Operação Lava Jato a assinar um acordo de delação premiada em Curitiba.

Segundo o jornal O Globo, o ex-diretor acaba de se tornar colaborador formal da força-tarefa em um acordo internacional e está em negociações avançadas com os procuradores para passar a delatar também nos casos da Lava Jato.

De acordo com a força-tarefa, Duque atravessou os oito anos de governo Lula (PT) e metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT) como recolhedor de propinas na Petrobras

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 10:11h
Mercado do turismo

Feriados prolongados vão gerar R$ 9 bilhões em maio

 

Um estudo do Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê que os feriados prolongados do Dia do Trabalhador (1º/5) e de Corpus Christi (31/5) irão injetar R$ 9 bilhões na economia brasileira, resultado das cerca de 4,5 milhões de viagens no período. Ainda segundo o levantamento, a folga prolongada que terá maior impacto neste ano será em Corpus Christi, com previsão de 2,4 milhões de viagens. (Foto ilustração)

O estudo analisou a hipótese de as folgas durarem, cada uma, quatro dias, levando em conta que o Dia do Trabalhador cairá na terça-feira e Corpus Christi, em uma quinta-feira. Ainda segundo o estudo, maio será o mês com mais feriados escolhidos para viajar.

“Feriados prolongados são uma maneira de fazer com que o turista viaje mais e conheça diferentes destinos brasileiros, favorecendo a economia local. O valor que será arrecadado comprova que as datas devem ser aproveitadas para ampliar o faturamento no turismo e impactar outras áreas de comércio como transportes e alimentação”, informa o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. (Fonte: Ministério do Turismo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 10:01h
Povos indígenas

Campanha mira vacinação de 115 mil indígenas

 

Cerca de 115 mil indígenas de 138 etnias devem ser vacinados até 20 de maio, quando termina a campanha de vacinação do Ministério da Saúde voltada para as populações de mais de mil comunidades por todo o Brasil - sobretudo em áreas de difícil acesso e com baixas coberturas vacinais. (Foto ilustração)

A ação conta com a participação de mais de 2 mil profissionais que compõem equipes multidisciplinares de saúde indígena, inclusive agentes indígenas de saúde e de saneamento. Serão oferecidas todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas.

“É uma ação complexa por diversos fatores: como a diversidade cultural, dispersão geográfica, rotatividade dos recursos humanos contratados, dificuldade na coleta, registro e análise dos dados e a necessidade de acondicionamento, conservação e transporte dos imunobiológicos em condições especiais”, informou, em nota, o ministério.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 09:54h
Aniversariante do Dia

Blogueiro Osvaldo Cruz em festa hoje em Feira de Santana

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 09:49h
Brasília

Temer cancela viagem a países asiáticos em meio a investigações da PF

 

O presidente Michel Temer (MDB- foto) desistiu da viagem que faria no início de maio a quatro países asiáticos, e permanecerá no Brasil enquanto é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de recebimento de propina no chamado inquérito dos portos.

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente decidiu cancelar a viagem à Ásia para acompanhar a votação de proposta no Congresso que remanejará recursos do Orçamento da União para cobrir a inadimplência da Venezuela e de Moçambique em operações nas quais o Brasil é o garantidor de crédito.

Se Temer deixasse o país, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teriam de se licenciar do cargo ou também sair do país devido a regras eleitorais, o que prejudicaria a tramitação da proposta orçamentária.

A decisão de cancelar a viagem foi tomada após a Polícia Federal ter solicitado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias do inquérito dos portos, que investiga se Temer cometeu crimes na edição de um decreto ano passado que mudou regras portuárias. (Reuters)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 09:38h
Turvelândia (GO)

Prefeita e vice têm mandatos cassados pelo TRE-GO acusados de prometer lotes em troca de votos

 

A prefeita de Turvelândia, Reila Aparecida Naves de Farias (PMDB – foto), e o vice dela, Alex Queiroz Florêncio (PTC), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Os dois são acusados de aproveitar o mandato do ex-prefeito Ailton Minervino para prometer a entrega de lotes em troca de votos. À decisão ainda cabem recursos.

O G1 tentou contato por telefone com a defesa dos três políticos, e também com a Prefeitura de Turvelândia, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Na decisão, o juiz relator Jesus Crisóstomo de Almeida afirma que a prefeitura implantou, em pleno período de campanha eleitoral, um loteamento, com realização de obras e ampla divulgação no site da administração, das redes sociais e por meio de faixas instaladas no local. Conforme relatório, há “provas conclusivas” de que houve “promessa de entrega de lotes em troca de votos”. (g1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 09:28h
Congresso Nacional

Congresso deve votar projeto liberando crédito para pagar empréstimos

 

Após apelo do presidente Michel Temer aos parlamentares da base aliada, o Congresso Nacional se reúne na próxima quarta-feira (2) para votar o projeto que libera crédito para o pagamento de empréstimos garantidos pelo Tesouro brasileiro a outros países. (Foto ilustração)

Em uma semana com feriado e em meio ao adiamento de seguidas votações por conta da obstrução de partidos oposicionistas, a sessão conjunta da Câmara e do Senado tem como primeiro item da pauta o chamado Projeto de Lei do Congresso Nacional 08/2018.

A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação. Se aprovada a matéria, o dinheiro será remanejado da rubrica de Seguro-Desemprego do Fundo de Amparo ao Trabalhador, pertencente ao Ministério do Trabalho.

A meta da operação é arcar com as dívidas contraídas pela Venezuela e Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Credit Suisse. (AB)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 08:33h
Feira de Santana

Prefeitura vai distribuir sementes para safra de inverno

 

As 75 toneladas de sementes de feijão e milho, compradas pela Prefeitura de Feira de Santana para serem distribuídas entre os pequenos agricultores, beneficiarão 15.158 famílias. O produto já está nas associações comunitárias e deverá ser entregue até a próxima semana. (Foto ilustração)

Neste ano foram compradas 60 toneladas de sementes feijão e 25 toneladas de sementes de milho. O distrito de Maria Quitéria, com 3.532 famílias, será o maior beneficiado (leia lista completa no final do texto). As chuvas que caíram na região nas últimas semanas animam os plantadores, em termos de resultados nas colheitas.

Todos os beneficiados foram previamente cadastrados pelas associações comunitárias. O período agrícola é iniciado em abril e se estende até meados de julho. E as expectativas são as melhores. Inclusive de que a safra deste ano seja melhor do que a do ano passado.

Neste ano, cada uma das famílias receberão quatro litros de feijão e dois de milho, quantidade suficiente para plantar os terrenos das suas propriedades – média de uma tarefa. (Secom/Fsa.)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 08:27h
Haja privilégios

Uso de carros oficiais custa R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos

 

A administração pública federal gastou R$ 1,6 bilhão em 2017 com carros oficiais e outros custos para viabilizar o transporte de servidores e autoridades, segundo a ONG Contas Abertas. Nesse retrato, entram os pagamentos com veículos, combustíveis, manutenção, pedágios e outros. De acordo com especialistas, o volume é considerado alto e demonstra que ainda há desperdícios no setor público. (Foto ilustração)

A título de comparação, o montante é suficiente para construir mais de 21,3 mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida e ajudar cerca de 44,7 mil pessoas sem moradia. Além disso, ao se considerar o custo anual médio de R$ 28,8 bilhões do Bolsa Família (R$ 2,4 bilhões mensais), o valor poderia beneficiar 761 mil famílias.

O economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca ainda que o volume é superior a todas as despesas que o Ministério do Turismo e o Ministério do Esporte tiveram juntos em 2017. Além disso, em um momento de corte de gastos públicos, o gasto ficou estável em relação a 2016. As instituições defendem que vêm adotando medidas para redução desses custos

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 08:22h
1º Maio em Curitiba

PT e CUT transferem para Curitiba a celebração do Dia do Trabalho

 

Apesar do ataque ao acampamento Marisa Letícia, do PT, em Curitiba, a programação da vigília Lula Livre está mantida. A ideia é que amanhã, durante o feriado em homenagem ao trabalhador, os principais nomes do partido façam discursos em prol da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, uma gravação de Lula, de 1986 e nunca divulgada, será distribuída pelo país. (Foto ilustração)

A segurança dos acampamentos no Paraná será reforçada, com câmeras para registrar a movimentação. Ontem, a advogada Márcia Koakoski, 42 anos, uma das feridas no ataque a tiros contra o acampamento pró-Lula, afirmou em um vídeo que ouviu pessoas fazendo ameaças de morte no local, antes dos disparos.

A assessoria de imprensa do PT no Paraná disse que a programação amanhã, Dia do Trabalhador, começa às 7h, com a concentração no terminal Boa Vista, próximo à sede da Polícia Federal. De lá, os manifestantes seguem para o edifício da PF, onde, diariamente, há uma rito conhecido como “bom dia, Lula” — quando todos dizem a frase aos gritos. Em carta à senadora Gleisi Hoffmann (PR), o ex-presidente afirmou que consegue ouvir seus apoiadores, e pediu para que eles continuem com a "tradição".

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 08:15h
Dois anos depois...

Plenária: o golpe de 2016, as lutas sociais e a disputa eleitoral

 

No próximo sábado, dia 05 de maio, a partir das 14:30, o PSOL Feira de Santana realizará Plenária com o tema “O golpe de 2016, as lutas sociais e a disputa eleitoral”. (Foto ilustração)

A atividade tem como objetivo a reflexão coletiva e a elaboração de ações locais sobre o grave momento político atravessado pela sociedade brasileira, especialmente a partir da derrubada do governo Dilma Rousseff através de um golpe de Estado articulado por setores do judiciário, do parlamento, da mídia e do empresariado.

Desde então, não só o ilegítimo Temer radicalizou o ataque a direitos sociais dando continuidade ao “ajuste fiscal” do governo Dilma, mas também é visível a presença pública de manifestações políticas autoritárias. A execução da vereadora do PSOL Marielle Franco, a prisão arbitrária do ex-presidente Lula, mas também a violência contra LGBTs ou o terrorismo de Estado praticado diariamente contra a população negra e periférica não são peças isoladas dentro desse mesmo contexto. Ao mesmo tempo, o ano é marcado também pela disputa eleitoral em meio à maior crise institucional e econômica da história recente do Brasil.

Assim, a Plenária Temática será uma oportunidade para discussão entre a militância do PSOL, pessoas que apoiam, simpatizam co...

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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 08:05h
Serra Preta

Prefeito envia para Câmara Projeto de Lei "Bolsa Universitária" cumprindo promessa de campanha

 

A Prefeitura Municipal de Serra Preta enviou a Câmara de Vereadores o Projeto Bolsa Universitária acerca de 40 dias. No entanto, o projeto ainda aguarda apreciação por parte dos vereadores. (Foto: prefeito Aldinho)

O Projeto Bolsa Universitária é um compromisso com a juventude firmado pelo prefeito Rogério Serafim Vieira de Sousa ( Aldinho ) durante a Campanha Eleitoral em 2016. As bolsas destinadas aos universitários serão custeadas com o salário de prefeito, que Aldinho optou por não receber e investir na educação dos jovens.

Os universitários já aguardam com expectativa pela aprovação do projeto, uma vez que a bolsa vai contribuir com o custeio das despesas acadêmicas. No mês de fevereiro o prefeito se reuniu com a juventude e apresentou o projeto, que obteve aprovação unânime entre os estudantes. (Ascom)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 07:54h
Microempreendedor Individual

Sebrae leva Semana do MEI às regiões Nordeste, Sisaleira, Chapada Diamantina e Feira de Santana

 

Está chegando a data do maior evento dedicado ao microempreendedor individual (MEI) em todo o estado. O Sebrae promove, de 14 a 19 de maio, a 9ª edição da Semana do MEI. Nas regiões de Itaberaba e Euclides da Cunha, serão realizadas 39 capacitações entre oficinas, seminários e palestras, com 1,3 mil vagas distribuídas em 19 municípios. Em Feira de Santana, mais de 300 vagas são distribuídas em oficinas sobre finanças, inovação, compras, vendas, obrigações legais, planejamento e gestão de estoques. (Foto ilustração)

As inscrições para todas as capacitações ofertadas durante o evento devem ser feitas no site www.semanadomei.com.br. Outras informações podem ser obtidas na Central de Relacionamento do Sebrae, pelo telefone 0800 570 0800, ou no ponto de atendimento da instituição mais próximo.

Os vinte municípios atendidos pela Unidade Regional do Sebrae em Feira de Santana que receberão a Semana do MEI são: Jeremoabo, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Tucano, Feira de Santana, Irará, Iaçu, Boa Vista do Tupim, Ruy Barbosa, Itaberaba, João Amaro, Serrinha, Araci, Valente, Teofilândia, São Domingos, Santaluz, Queimadas, Barrocas, Santa Brígida. (Fonte: Sebrae) 

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 07:45h
Corrupção nos negócios

Brasil é 1º na percepção da corrupção no mundo corporativo, aponta pesquisa

 

O número de executivos brasileiros de grandes corporações que admitem a existência de corrupção nos negócios saltou de 70% para 96% desde 2014, ano em que entrou em vigor a Lei Anticorrupção (12.846). De acordo com o índice da pesquisa Global Fraud Survey, publicada pela empresa Ernst & Young a cada dois anos, o Brasil lidera o ranking de percepção da corrupção, como aconteceu em 2016. (Foto ilustração)

A amostra abrange 2.550 executivos de 55 países. A República Tcheca, segunda colocada, tem índice de 56%. Apenas 10% dos brasileiros ouvidos efetivamente admitem cometer atos corruptos ou fraudulentos.

Segundo o levantamento, mais empresários brasileiros afirmaram que as fraudes e práticas corruptivas existem. Quando o recorte acontece dentro do próprio setor de trabalho dos entrevistados, a percepção também aumentou, mas em uma escalada menor, de 18% em 2014 para 20% em 2018.

O Brasil se aproxima do resto do mundo no entendimento de que é importante demonstrar que empresas operam com integridade: 96% dos brasileiros ouvidos consideram importante deixar visível a lisura com que acontecem suas operações. Na América do Sul, o índice é de 99%, enquanto nos países restantes o alcance é de 97%. (Conjur)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 06:35h
Câmara Federal

Maia mantém fim do foro na gaveta há um ano

 

A proposta de emenda que acaba com o foro privilegiado foi aprovada no Senado e chegou à Câmara em maio de 2017, mas até agora o seu presidente, Rodrigo Maia (DEM – foto), não usou o poder para fazê-lo andar e ser votado. O fim dessa excrescência é uma rara unanimidade nacional. Outra decisão do Senado, que anula a cobrança de malas nas cias. aéreas, também repousa na gaveta de Maia há 16 meses. (Cláudio Humberto)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 06:29h
TV Digital

Sinal analógico será desligado em maio em cidades do Norte e Nordeste

 

O sinal analógico de TV vai ser desligado em três capitais do Nordeste e duas da Região Norte no final de maio. A previsão é que o desligamento ocorra no dia 30. Terão o sinal desligado no Nordeste Natal (RN), Maceió (AL) e Teresina (PI). Já no Norte, o desligamento ocorrerá em Belém (PA) e Manaus (AM). (Foto ilustração)

Até o momento, o sinal analógico já foi desligado em 13 capitais. A previsão era de que Aracaju e João Pessoa também tivessem o sinal desligado nessa data, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não divulgou se ele ocorrerá ou se haverá mudança no cronograma.

No Rio Grande do Norte, além de Natal, terão o sinal analógico desligado os municípios de Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz, Vila Flor.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 06:22h
Fim de priviégios

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. (Foto ilustyração)

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.04.2018 06:16h
Receita Federal

Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda termina hoje

 

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco devem correr. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Quem não entregar a declaração a tempo pagará multa. (Foto ilustração)

Neste ano, a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de documentos. Segundo os dados mais recentes do órgão, 24.895.403 contribuintes tinham enviado a declaração até as 16h de ontem (29), o que equivalia a 87% do total.

 
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