Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 17:00h
Senado Federal

Abrir a caixa preta dos planos de saúde continua sendo prioridade da CAS anuncia Marta

 

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Marta Suplicy (MDB-SP – foto ilustração), classificou como uma vitória social a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de revogar a Resolução Normativa 433. A revogação ocorreu no fim da tarde de segunda-feira (30). A Resolução permitiria aos planos de saúde cobrar até 40% de cada procedimento dos seus usuários, além de estabelecer tetos mensal e anual para o quanto os consumidores poderiam gastar.

No último dia 11 de julho, a CAS promoveu audiência pública com representantes da ANS, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em que foi debatido o aumento da participação dos usuários:

— Realizamos audiência com a ANS e a cobramos. Questionamos e exigimos transparência, incluindo [sobre] os aumentos que vêm sendo aplicados aos planos, aumentos abusivos. A pressão da sociedade e de seus representantes, essa grande indignação, deu nesse resultado em favor dos usuários. Mas seguiremos trabalhando por mais transparência e discussões nesta política de reajustes - deixou claro a senadora em sua rede social no Facebook.

Também em sua rede social, Marta garante que a Comissão de Assuntos Sociais irá aprofundar o debate sobre a atuação da ANS.

— Vamos exigir respostas da Ag&...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 16:50h
Câmara Federal

Plenário da Câmara discute amanhã negociações para venda da Embraer

 

Recentemente, a Embraer e a Boeing anunciaram que pretendem operar em parceria, em sistema de joint venture, os negócios e serviços de aviação comercial da empresa brasileira. A companhia norte-americana vai pagar US$ 3,8 bilhões para ficar com 80% do controle da nova operação. O acordo entre as duas empresas também prevê outra joint venture no mercado de defesa. (Foto ilustração).

Toda a negociação precisa de autorização federal porque, embora tenha privatizado a Embraer em 1994, o governo possui na empresa ações de caráter especial, chamadas de "golden share", com direito a veto. A União deu aval para que a Embraer e a Boeing divulgassem as negociações, mas somente vai analisar o negócio após as eleições de outubro, já com um novo presidente da República eleito.

Falta de transparência Autor do pedido para a realização da comissão geral sobre a venda da Embraer, o deputado Flavinho (PSC-SP) avalia que tem faltado transparência sobre os termos do possível acordo comercial entre a empresa brasileira e a norte-americana Boeing. Segundo Flavinho, há uma grande preocupação, especialmente dos cerca de 18 mil trabalhadores da Embraer, sobre o futuro da empresa e a manutenção de empregos no País.

"Todo mundo quer saber o que está acontecendo de fato, em que ponto está essa transação e se vão ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 16:30h
Subsídio do óleo diesel

Padilha afirma que governo vai manter desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel

 

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (foto), afirmou que o governo vai manter o desconto total de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel.

Nesta terça-feira (31), vence o prazo de um subsídio que contribui com R$ 0,30 dos R$ 0,46. O governo trabalha em um novo decreto, a ser publicado até quarta-feira (1º), para renovar o subsídio.

“Compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018", afirmou o ministro. "Os R$ 0,46 serão mantidos até 31 de dezembro. Em outras palavras, o subsídio que o governo garantiu aos caminhoneiros vai vigorar até 31 de dezembro de 2018", concluiu.

A redução de R$0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias foi uma das medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer para atender o pleito de caminhoneiros grevistas e encerrar a paralisação, que durou 11 dias entre maio e junho.

Segundo o ministro, o novo decreto com o subsídio do R$ 0,30 será válido até 31 de dezembro deste ano. Esse valor corresponde a uma compensação à Petrobras por eventuais prejuízos na distribuição do óleo diesel. A União reservou R$ 9,5 bilhões para pagar a estatal até o final do ano.

Os outros R$ 0,16 que completam o desconto foram concedidos em razão da eliminação da incidência dos tributos Cide e ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 15:45h
Homologação de concursados

Homologado resultado final do concurso para servidores do MP baiano

 

Foi homologado hoje, dia 31, o resultado final do V Concurso Público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia. As listas dos aprovados para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo e de Analista Técnico foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico. O MPBA disponibilizou onze vagas para o cargo de Analista Técnico e 50 para Assistente Técnico-Administrativo, com possibilidade de classificação de até dez vezes o número de vagas ofertadas. As onze vagas para Analista estão distribuídas entre as especialidades de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia, Estatística, Letras, Engenharia Sanitária e Engenharia Florestal. (Cecom/MP).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 15:20h
Operação Margem Controlada

Polícia investiga distribuidoras por controle criminoso dos preços finais

 

Oito funcionários das distribuidoras de combustíveis BR, Raízen/Shell e Ipiranga foram presos pela Polícia Civil em Curitiba, na manhã desta terça-feira (31), no âmbito da Operação Margem Controlada. Juntas, as empresas dominam 70% do mercado e são acusadas de controlar de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos com bandeira das distribuidoras, prejudicando a livre concorrência. Além do controle criminoso do preço final para o consumidor, as distribuidoras são acusadas de concentrarem lucros “exorbitantes”, segundo a polícia. (Foto ilustração).

Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos e nas sedes das empresas. Cinquenta policiais, quatro delegados, dois promotores e servidores do Instituto de Criminalística participaram da operação.

São alvos de decreto judicial de prisão temporária de três assessores comercial da estatal BR Distribuidora César Augusto Leal, Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro e Silvo César Ávila), além de Peter Oliveira Domingos (gerente da Distribuidora Ipiranga), Adriano Alves de Souza (assessor comercial da Distribuidora Ipiranga), Diego Neumann Balvedi (gerente da Raízen/Shell e mais dois assessores comerciais da mesma distribuidora, Karen Pedroso da Silva e André Spina Oliva.

Além dos 20 mandados expedidos, a Justiça determinou ainda o afasta...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 14:45h
União dos Municípios da Bahia

Nota técnica: decisão do TCM sobre terceirizados no índice de pessoal

 

Em orientação aos municípios baianos sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovar, no último dia 25 de julho, instrução normativa retirando o gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal, a Coordenação Jurídica da UPB emitiu nota técnica esclarecendo pontos da decisão. (http://www.upb.org.br/). (Foto ilustração).

A instrução, segundo o Jurídico da UPB, indica os casos em que se considera a terceirização, bem como os seus parâmetros legais para a contratação de mão-de-obra, sem incidir nos limites previstos pela Lei 101 (54%).

Além de ter disponível a orientação por meio de nota técnica, os prefeitos baianos e suas assessorias podem tirar dúvidas entrando em contato com o setor pelos telefones: 71 3115-5923/5922 ou diretamente com o coordenador do setor Isaac Newton Carvalho no celular 71 99611-7726.  

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 14:20h
Arquivados por Dias Toffoli

PGR recorre contra arquivamento de inquéritos da Lava Jato

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu contra o arquivamento, pelo ministro Dias Toffoli, de dois inquéritos abertos com base nas delações premiadas de ex-diretores da empresa Oderebcht. (Foto: Dias Toffoli e Raquel Dodge).

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO). O ex-governador de Goiás Maguito Vilela também é alvo. Todos são suspeitos de receber da construtora caixa dois para campanha eleitoral. As defesas dos acusados negam qualquer irregularidade e alegam falta de provas.

No início de julho, Toffoli determinou o arquivamento dos inquéritos a pedido das defesas, pois, no entendimento do ministro, o prolongamento indefinido das investigações causava prejuízo e constrangimento ilegal aos acusados, sem que houvesse indícios mínimos do cometimento de crimes.

Para Dodge, cabe somente ao Ministério Público manifestar-se pelo arquivamento de investigações, uma vez que o órgão é o único responsável pela acusação penal. “Não pode o magistrado, por exemplo, adentrar no ‘mérito’ da investigação, avaliando se as diligências requeridas pelo Ministério Público são eficazes ou não, viáveis ou não”, escreveu a PGR.

“Repita-se: no espaço de formação da opinio delicti ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 14:00h
Turismo ecológico

Observação de baleias no litoral baiano é opção para atrair turistas na baixa estação

 

O turismo de observação de baleias jubartes é uma das apostas para aquecer a atividade turística na Bahia durante o período de baixa estação. Entre os meses de julho e outubro, as baleias jubartes visitam o litoral baiano para o período de reprodução da espécie. O estado possui oito pontos de avistamento do animal, distribuídos entre Praia do Forte, Salvador, Morro de São Paulo, Itacaré, Barra Grande, Porto Seguro, Arraial D’Ajuda, Cumuruxatiba, Prado e Caravelas. A estimativa do Instituto Baleia Jubarte é que cerca de 20 mil animais visitem a costa baiana neste período. (Foto ilustração).

Em parceria com operadoras de turismo, o instituto recebe na sede da instituição, em Praia do Forte, e também nos outros locais de ocorrência dos animais, turistas interessados em obter mais informações sobre as baleias e participar dos passeios de observação realizados em mar aberto. O Espaço Baleia Jubarte de Praia do Forte também expõe partes originais e réplicas de baleias. Antes de cada passeio é necessário participar de palestra com orientações técnicas sobre a atividade.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 13:35h
Feira de Santana

Embasa informa novas interrupções no abastecimento de água em bairros da cidade

 

Para possibilitar a conexão de novas redes da obra do Centro de Reservação Leste, o abastecimento de água será interrompido nas seguintes datas esta semana:

01/08/18 – Santo Antônio dos Prazeres e parte do Caseb
02/08/18 – Santa Mônica II

A interrupção ocorrerá a partir das seis horas da manhã e o abastecimento será retomado, de forma gradativa, na noite do mesmo dia. Moradores de imóveis com reservação suficiente para o consumo diário não sentirão os efeitos da interrupção.

A série de suspensões no abastecimento de água em bairros da região leste do município segue até a2ª semana de agosto, com cronograma de divulgação atualizado semanalmente.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 13:25h
Parque industrial de São Paulo

Indústria de SP se recupera de perdas causadas por greve dos caminhoneiros

 

O setor industrial paulista apresentou recuperação das perdas sofridas por conta da greve dos caminhoneiros no mês de maio, com um crescimento de 12,1% no Indicador de Nível de Atividade (INA) no mês de junho. O índice é medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado (Ciesp). (Foto ilustração).

De acordo com o relatório, as vendas foram o fator que impulsionaram a recuperação do setor no mês de junho, com um crescimento de 24,7%, após ceder 16,6% em maio, de acordo com o índice da Variável de Vendas Reais.

Outros grupos de fatores também apresentaram crescimento, como Horas Trabalhadas na Produção, com 0,9%, e o Nível de Utilização da Capacidade Instalada, com 1,2%.

Apesar de o indicador apontar uma variação positiva no mês de junho deste ano em comparação ao ano passado (7,2% contra 4,2% em 2017), o resultado não indica recuperação da atividade da indústria paulista.

O setor que se destacou no crescimento apresentado pelo INA foi o de móveis, que apontou crescimento de 15,9% das atividades, seguido setor de produtos farmacêuticos, que avançou 2% no mês de junho. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 12:30h
Oeste da Bahia

Seminário abordará tecnologia de convivência de produtores do Oeste com a seca

 

Com a proposta de orientar os produtores rurais do Oeste da Bahia sobre como produzir em longos período de estiagem, será realizado o Seminário Regional Tecnologias de Convivência com o Semiárido entre os dias 6 e 10 de agosto. A cada dia, o evento acontece em um município da região: Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Serra Dourada, Correntina e Angical, respectivamente. As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas na Loja Virtual do Sebrae (http://www.lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja/). (Foto ilustração).

O evento contará com uma palestra, das 9h às 12h, sobre a tecnologia do cultivo intensivo da palma aplicada nas pequenas propriedades rurais do semiárido brasileiro, ministrada pelo maior especialista em palma forrageira do Brasil, o engenheiro agrônomo Paulo Suassuna. Ele é idealizador da tecnologia do cultivo intensivo da palma, obtendo produtividades anuais superiores a 600 toneladas por hectare. Durante a palestra, ele mostrará resultados positivos obtidos em várias regiões do Brasil usando o seu modelo tecnológico de produção. De tarde, os produtores terão a oportunidade de ver na prática a aplicação dos fundamentos da Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma, das 14h às 17h.

O seminário é uma realização do Sebrae e conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e Prefeituras Municipais. Mais inf...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 12:15h
Curitiba

Monja visita Lula e diz que ele acalma os partidários que chegam angustiados

 

Lula diz estar mais filósofo e manso, relata a monja budista Coen Roshi (foto) após visita ao ex-presidente em Curitiba.

Segundo ela, o petista afirmou acalmar aqueles que chegam até ele com muita raiva e angústia, dizendo que “as coisas são como são, e não são eternas, são transitórias”.

“Ela foi lá consolar Lula e aí ele virou um filósofo. Ele é quase um padre do deserto. Ele diz que ‘as coisas são como são e não são eternas, são transitórias’. Ela deveria se filiar ao PT, poderia ser vice. Olha que chapa linda: a monja e o criminoso”, diz Marco Antonio Villa/j.pan). 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 12:00h
Signatário do impeachment de Dilma

Jurista Hélio Bicudo morre aos 96 anos

 

Morreu nesta terça-feira (31) Hélio Bicudo (foto), aos 96 anos, jurista, político e um dos signatários do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Bicudo teve uma longa carreira como jurista e foi um dos coautores do pedido de impeachment ao lado de Janaína Paschoal e do ex-ministro Miguel Reale Jr.

Como político, foi deputado federal por dois mandatos consecutivos (nos anos de 1991 a 1999), vice-prefeito de São Paulo na gestão Marta Suplicyde 2001 a 2005 e Ministro da Fazenda no governo de João Goulart (1963).

O jurista foi filiado ao PT desde a sua fundação, mas desligou-se do partido em 2005, após o estouro do escândalo do Mensalão. Desde então, fez duras críticas ao partido. Foi também, desde 2003, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH). (jovempan).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 11:50h
Indústria da aviação

Embraer tem prejuízo de R$ 467 milhões no 2º trimestre

 

A Embraer registrou um prejuízo líquido atribuído aos acionistas de R$ 467 milhões no segundo trimestre, ante um lucro de R$ 200,9 milhões no mesmo período do ano passado, informou a fabricante brasileira de aeronaves nesta terça-feira (31). No semestre, a companhia acumula prejuízo de R$ 507 milhões. (Foto ilustração).

Já o lucro líquido ajustado, excluindo impostos diferidos, contribuições sociais e itens especiais, foi de R$ 2,3 milhões, ante R$ 409,4 milhões no segundo trimestre do ano passado.

O resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, deprepreciação e amortização (Ebitda) ajustado recuou para R$ 599,1 milhões, ante R$ 803,4 milhões no mesmo período de 2017. A margem Ebitda ajustada caiu para 13,2%, ante 14,1% um ano antes, destaca a Reuters.

Sem ajuste, o Ebitda caiu para R$ 140,4 milhões, ante R$ 834,3 milhões na mesma comparação.

A receita líquida alcançou R$ 4,533 bilhões no 2º trimestre, 20% abaixo dos R$ 5,7 bilhões do 2º trimestre do ano passado, diante de um menor número de entrega de aeronaves.

No 2º trimestre, a companhia entregou 28 jatos comerciais e 20 executivos e a carteira de pedidos firmes fechou em US$ 17,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram entregues 59 aeronaves.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 11:30h
Educação

Enem: professores e servidores podem se inscrever para aplicar provas

 

Professores da rede pública e servidores públicos federais que queiram trabalhar na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 podem se inscrever a partir de hoje (31), pela internet. No caso dos professores, podem participar os das redes estaduais e municipais de ensino. (Foto ilustração).

As inscrições vão até o dia 20 de agosto. As provas do Enem 2018 serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

Os inscritos que forem aprovados vão receber capacitação por meio de um curso à distância. Quem já participou da aplicação de provas anteriores do Enem também deverá fazer a capacitação. Para atuar no dia da prova é preciso ter, no mínimo, 70% de aproveitamento nas atividades do curso.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 11:00h
Instrução normativa

Diário Oficial publica regras para Imposto sobre Propriedade Rural

 

O Diário Oficial da União de hoje (31) publica instrução normativa da Receita Federal, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente a 2018. (Foto ilustração).

A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos e um dos compossuidores.

Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2018 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante ou a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao Poder Público, inclusive às suas autarquias e fundações ou às instituições de educação e de assistência social imunes do imposto. (AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 10:00h
Pesquisa sob suspeita

PRTB denuncia à PF suposta manipulação em pesquisa eleitoral

 

Representantes do PRTB foram nesta segunda-feira (30) à Superintendência da Polícia Federal na Bahia para denunciar uma suposta manipulação em uma pesquisa eleitoral. (Foto ilustração).

A legenda solicita à PF que investigue um levantamento realizado pela HC 7 Consultoria e Assessoria de Imprensa. Conforme a sigla, uma eleitora chamada Edineire de Jesus teria sido “induzida” ao responder a questionamentos da empresa, por telefone.

“Nesse sentido, ao responder que seu voto ao cargo de governador do Estado seria destinado ao candidato João Henrique, pertencente ao PRTB, a atendente intentou, por diversas vezes, ‘corrigir’ a senhora acima mencionada, dizendo-lhe que não havia João Henrique na lista, induzindo-a a falar, inclusive, o nome de uma suposta pessoa ‘José Henrique’”, diz trecho da denúncia.

“Ademais, informou à destinatária da ligação que só havia a presença de quatro pretensos candidatos em sua lista: Rui Costa, Zé Ronaldo, José Henrique e João Santana, negligenciando por completo seu candidato preterido”, continua a peça.

Ainda de acordo com o PRTB, o mesmo comportamento teria sido adotado em relação a Celsinho Cotrim, pré-candidato do partido ao Senado, que teria sido deixado “de fora” da pesquisa.

“Convém salientar que independente da açã...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 09:50h

Desemprego fica em 12,4% em junho e atinge 13 milhões de pessoas, diz IBGE

 

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 12,4% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados hoje (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo, 13 milhões de pessoas estão desempregadas no país. (Foto ilustração).

De acordo com o Instituto, a taxa ficou abaixo da registrada no trimestre terminado em maio, quando o índice foi de 12,7%.

Apesar do leve recuo nos últimos meses, a taxa de desocupação ainda tem se mantido acima dos índices registrados nos últimos meses do ano passado.

Com a recuperação mais lenta da economia, as projeções para a taxa de desemprego passaram a ser revisadas para cima.

No início do ano, consultorias estimavam uma taxa média até 10%. Agora, a projeção está acima de 12% para a média de 2018. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 09:40h
Pena suspensa pelo TRF4

PGR recorre de decisão do Supremo que tirou José Dirceu da cadeia

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que tirou o ex-ministro José Dirceu da cadeia. (Foto: Dirceu e Dodge).

Segundo o Estadão, a titular da PGR sustenta no documento que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus.

No fim de junho, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli suspenderam o cumprimento da pena de mais de 30 anos, imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao petista.

José Dirceu foi condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 09:25h
São Felipe

Prefeitura realiza Chamada Pública para compra de produtos da agricultura familiar

 

Produtores e agricultores do município de São Felipe já podem ficar atentos a Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao preparo das refeições da merenda escolar de alunos matriculados na rede municipal de ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (Foto ilustração).

Os agricultores interessados em fornecer seus produtos no período de agosto a dezembro de 2018, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 06 de agosto de 2018, na sede da Prefeitura de São Felipe. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 07/08/2018, às 08h30min, na Sala de Licitações, na Prefeitura de São Felipe.

Além de oferecer uma alimentação rica, saudável e nutritiva, a Prefeitura de São Felipe através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer cumpre a determinação legal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ajudando também a fomentar a agricultura familiar no município em uma parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura. (Ascom).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 09:10h
Santo Antônio de Jesus

Mesmo sendo do grupo de Rogério, Chispita apoiará candidatura de Zé Ronaldo

 

O vereador Marcos Muniz, conhecido como Chispita (DEM - foto), declarou que apoiará o pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo (DEM), já que é de seu partido. Mesmo sendo da base do prefeito Rogério Andrade (PSD), que apoia a pré-candidatura à reeleição do atual Governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Chispita se diz confortável com a situação. “Esperávamos ACM Neto, mas ele não lançou sua candidatura, então passamos para Zé Ronaldo e acho que é um grande prefeito não só da Bahia, mas do Brasil. Fez um excelente trabalho em Feira de Santana e acredito que é o melhor nome para o Governo do Estado.

Sobre a posição de Rogério Andrade em relação a tal apoio, o vereador afirma que o prefeito entende perfeitamente. “O dever do prefeito é fazer seu trabalho e em relação a apoios eleitorais ele respeita muito a posição de cada indivíduo de cada partido, concluiu. (vozdabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 08:55h
Teixeira de Freitas

Promessa: Rui Costa inclui no seu programa de governo construção de hospital no município

 

Após solicitação de estudantes do curso de medicina da UFSB, o Governador Rui Costa incluiu no plano de governo para a próxima gestão a construção de um hospital estadual no município de Teixeira de Freitas. (Foto ilustração).

O governador assim como fez em 2014 está em caravana pelo estado da Bahia, o Hospital Costa do Cacau foi uma das solicitações do território Litoral Sul em 2014, o que enche de esperança os estudantes de Medicina e os moradores de Teixeira de Freitas, visto que Rui Costa tem a fama de pagador de promessas. O programa oficial incluindo todas as propostas de governo deve ser registrado dia 15 de agosto no TRE. (Web).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 08:40h
Sul da Bahia

TJ deverá passar imóvel do Fórum Ruy Barbosa para prefeitura de Itabuna

 

O Tribunal de Justiça da Bahia está elaborando um termo de cessão de uso do prédio do Fórum Ruy Barbosa, localizado no centro de Itabuna. Com a assinatura do termo, o município poderá transferir parte da estrutura atual da sede do poder executivo para o referido espaço.Segundo informações, o TJ está programando centralizar a justiça no novo Fórum, Localizado próximo ao Hospital de Base. O Juizado de Pequenas Causas também será transferido para o novo Fórum.O blog Politicos do Sul da Bahia, apurou que a mudança de local, vai proporcionar uma economia significativa ao munícipio, já que a prefeitura gasta uma média mensal de R$ 200 mil com aluguel, com o imóvel várias secretarias serão instaladas no imóvel central, como a secretaria de saúde e assistência social. (Foto ilustração).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 08:35h
Combustíveis

Portaria regulamenta normas para leilões de biodiesel

 

Uma nova portaria publicada nesta segunda-feira (30) simplifica os procedimentos de leilões de biodiesel e facilita a participação de pequenas usinas. Do volume total comercializado nos leilões, 5% a 10% devem ser comprados de produtores de pequeno porte, indica o texto. (Foto ilustração).

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a norma considera como de pequeno porte um terço (33,3%) das menores usinas de biodiesel habilitadas em cada leilão. Devem ser beneficiadas usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano, e só poderão ser beneficiadas aquelas empresas com o selo Combustível Social, que compram matéria-prima de agricultores familiares e cooperativas.( Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 08:30h
Imbróglio dos Caminhoneiros

Temer defende acordo sobre tabelamento de frete no Supremo

 

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (30) que a mobilização de caminhoneiros em maio deixou o país perto de uma "rebelião insolúvel" que forçou o governo a aceitar reivindicações, mas afirmou que o tabelamento de fretes pode ser renegociado em uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). (Foto ilustração).

Ele participou de um almoço com empresários na Fiesp em São Paulo e ouviu críticas à concessão do governo na greve, feitas pelo presidente do Conselho do agronegócio da entidade, Jacir Costa.

Em declaração, Temer afirmou que o ministro do STF Luiz Fux está analisando o caso e que há possibilidade de uma composição no tema. (noticiasaominuto).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 08:20h
Sertão da Bahia

Municípios do semiárido contarão com novo centro de reprodução animal

 

O Governo do Estado, por meio Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, na última sexta-feira (27/07), ordem de serviço no valor de R$ 812 mil, para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município de Andorinha, no Território Piemonte Norte do Itapicuru. (Foto ilustração).

Os recursos, oriundos do Pró-Semiárido, projeto executado pelo governo estadual a partir de acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), serão aplicados na reforma das instalações, construção de cisternas de captação de águas, aquisição de equipamentos e materiais para o laboratório, equipamentos para produção de forragens, de insumos e produção de forragens para alimentação dos reprodutores; além de animais reprodutores e assessoria técnica para gestão administrativa e financeira.

Os serviços de ampliação desse centro beneficiarão 748 agricultores familiares dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá e Andorinha, que também receberão capacitação técnica. (Ascom).  

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 08:17h
Alianças

MDB caminhará com PT em ao menos quatro estados

 

Companheiros de chapa nacional em 2014 e afastados pelo impeachment, PT e MDB deverão se aliar em ao menos quatro estados. Em Alagoas, os petistas apoiarão o atual governador, Renan Filho. No Ceará, o PT abriu espaço para, informalmente, Eunício se aliar ao governador Camilo Santana. No Piauí, o ex-ministro Marcelo Castro deve ser candidato ao Senado na chapa do petista Wellington Dias e em Sergipe os dois partidos se aliarão a Belivaldo Chagas (PSD).

Além da aliança nos quatro estados, MDB e PT ainda conversam sobre acordos no Pará e em Minas Gerais. No Pará, o PT poderia apoiar a eleição de Helder Barbalho e em Minas, os emedebistas retribuírem a aliança com Fernando Pimentel. (Foto: Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o governador Camilo Santana (PT) - reprodução Facebook - Por Gabriel Hirabahasi – Expresso)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 08:00h
Território do Recôncavo Sul

Agrotóxicos, saúde e segurança no trabalho rural e urbano são discutidos em curso promovido pelo MP

 

O tráfico de animais silvestres, a utilização de agrotóxicos e fatores de risco no ambiente de trabalho foram discutidos no curso 'Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Trabalho Rural e Urbano no Território do Recôncavo Sul', promovido nos últimos dias 24, 25 e 26 de julho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) do campus de Santo Antônio de Jesus. O evento foi promovido pela Promotoria Regional Ambiental do Recôncavo Sul, em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), e contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Corpo de Bombeiros e do Ministério do Trabalho. Participaram do curso 75 profissionais, dentre eles comerciantes locais, membros de sindicatos, técnicos de segurança do trabalho e servidores dos municípios de Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa e Varzedo. (Foto ilustração).

As questões ambientais da região, como a destruição de nascentes de rios, o tráfico de animais e a utilização de agrotóxicos, foram abordadas em palestra proferida pelo promotor de Justiça Julimar Barreto. O coordenador do setor agrícola da Fundacentro Bahia/Sergipe, Armando Xavier, afirmou que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e permite, inclusive, a comercialização de produtos que são proibidos em outros países. No curso, também foram divulgad...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 07:50h
Poder Judiciário

Juízes aumentam pressão por reajuste salarial de 16,38% em 2019

 

Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos magistrados corresponde ao teto remuneratório constitucional. Estimativas preliminares apontam que a despesa com a folha de pagamento pode subir R$ 3 bilhões. Analistas afirmam que toda a iniciativa privada perdeu poder de compra nos últimos anos e que o pedido está fora da realidade brasileira. (Foto ilustração).

Atualmente, a remuneração dos ministros é de R$ 33,7 mil, representando 35 vezes acima do salário mínimo, de R$ 954. Considerando o rendimento médio dos trabalhadores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de R$ 2.169, o ganho mensal dos ministros é 15 vezes maior. Os magistrados defendem, porém, que houve perdas de mais de 41% em relação à inflação nos últimos anos e de que não haverá impacto nas contas públicas.

No próximo dia 8, uma reunião entre os ministros do STF vai tratar sobre o tema. Até lá, os interessados no reajuste não deverão abrir mão de pressionar a Corte. As entidades representativas se reuniram na última quarta-feira, 25, com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia — que exercia o carg...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 07:40h
Eleições 2018

Ficha suja, Dilma deve ter candidatura barrada pela Justiça Eleitoral

 

Dilma Rousseff (PT – foto) não está livre da declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, apesar do infame “fatiamento” no impeachment, que violentou a Constituição para poupar a petista da suspensão dos seus direitos políticos. Dilma é ficha suja: ela foi condenada por órgão colegiado (o plenário do Senado), no processo de cassação, e teve as contas de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

O fatiamento não blindou Dilma dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Apenas não a fez perder os direitos políticos por 8 anos.

Se o Supremo Tribunal Federal for provocado, a tendência seria anular o fatiamento, segundo três ministros revelaram na época à coluna.

Um dos ministros que mais se diziam espantados com o fatiamento, em conversas reservadas com os colegas, foi o saudoso Teori Zavascki.

O futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não está entre os admiradores do fatiamento indecoroso que tornou Dilma impune.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 07:30h
Congresso Nacional

Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

 

Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais. (Foto ilustração).

Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em agosto, a ideia é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias. A primeira seria logo após as convenções nos dias 7 e 8 de agosto. Depois disso, nos dias 28 e 29, senadores e deputados dariam uma pausa nas articulações de campanha em seus estados para voltar ao Congresso. Em setembro também haverá uma semana de votação, mas a data ainda não foi fechada entre Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também não está definida a pauta do semestre com os líderes partidários, mas segundo Eunício a ideia é priorizar pautas leves. “O povo está cansado de pautas pesadas. Vamos falar de coisas boas”, disse à Agência Brasil.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 07:25h
Notícias falsas nas redes sociais

É #FAKE cartaz da Polícia Militar de SP com alerta contra golpe do ovo no para-brisa

 

Circula pelas redes sociais um cartaz atribuído à Polícia Militar de São Paulo que alerta motoristas sobre uma "nova onda": a de ladrões jogando ovos em para-brisas de veículos para roubá-los. Mas ela não passa de uma mensagem fake (falsa). (Foto ilustração).

Procurada pelo G1, a Polícia Militar diz não ter elaborado o cartaz e esclarece que essa notícia se espalhou pela primeira vez há cerca de dez anos. A corporação afirma que no banco de dados da instituição não há nem sequer um registro desse tipo de ocorrência.


A PM informa que utiliza seus próprios perfis nas redes sociais para divulgar assuntos de interesse da população. E faz um aviso para boatos nas redes.

Embora antigo, o cartaz voltou a circular com força nos últimos dias, especialmente no WhatsApp. O argumento de que o motorista precisaria parar por causa do estrago produzido pela mistura de água e ovo no parabrisa também não se sustenta.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 06:15h

Aconteceu o esperado, Lázaro é confirmado pré-candidato ao Senado Federal na chapa de Ronaldo

 

Confirmado como pré-candidato ao Senado na chapa de Zé Ronaldo (DEM), o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) negou que tenha ficado alguma mágoa com Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) pelo fato de o tucano ter tentado articular para que ele não disputasse a Câmara Alta. Em entrevista coletiva dada na noite desta segunda-feira (30), Lázaro disse que a posição contrária de Jutahy foi motivada por “análise política”. Na avaliação do tucano, o pastor não seria capaz de, disputando o Senado, transferir votos para Zé Ronaldo. (Foto: Jutahy, Ronaldo e Lázaro).

“É necessário deixar claro que estou sendo aceito. Não posso pensar em desavença, tenho que pensar só em gratidão e dar o meu melhor. Não houve dificuldade [colocada por Jutahy], um conflito pessoal. Foi uma análise política”, argumentou o ex-cantor do Olodum.

Ele ainda afirmou que vai trabalhar para transferir votos a Jutahy e Zé Ronaldo. “Estarei me empenhando para que todos que votam em mim encaminhem seus votos também para Jutahy para nosso candidato a governador. Só posso me sentir honrado de estar sendo tão valorizado”. declarou. (BN).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 06:05h
Saúde Pública

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu ontem (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares. (Foto ilustração).

A decisão foi tomada durante a 490ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. A ANS “decidiu reabrir as discussões sobre a proposta de regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação: coparticipação e franquia em função da apreensão que o tema tem causado na sociedade”.

O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da “Política de preços e reajustes na saúde suplementar”. (AB).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 06:00h
Ilhéus e Região

Amurc e Pró-reitoria de Extensão da Uesc firmam parceria com Cepedi

 

Uma plataforma digital contendo informações específicas das principais áreas de atuação dos municípios da região será construído pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletro-Eletrônica de Ilhéus, em uma parceria firmada com a Associação de Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc. A iniciativa visa auxiliar os gestores municipais na construção de um planejamento estratégico. (Foto ilustração).  

De acordo com o Pró-reitor Alessandro Santana, será formado um núcleo entre a Uesc, Amurc e o Cepedi, e, juntamente com os gestores, irão alimentar o banco de dados com informações nas áreas de saúde, educação, do Fundo de Participação dos Municípios, dentre outros. “Isso é interessante não só para o planejamento, mas para o cidadão comum acompanhar a evolução das receitas e despesas dos municípios”.  

Atualmente, segundo o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, dos recursos disponíveis para as áreas de saúde e educação, por exemplo, o município arrecada em média, 60 a 65 %. “Cerca de 25 a 30 % são deixados, e o município não consegue entender que tem acesso. Boa parte são receitas correntes, que o município tem direito e a outra parte s&ati...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 05:55h
Itapé

Vice assume Câmara após presidente ser afastado por falsificação de assinatura em cheques

 

O vereador Daniel Edson Santana (PSB) assumiu a presidência da Casa no sábado (28). Ele substitui o ex-presidente, o vereador Nilton Rosa (foto), que foi afastado do cargo pela Justiça na última quarta-feira (25) após ser acusado por falsificar assinatura em cheques do órgão.

Nilton ficará longe das funções por 120 dias, conforme determinação da Justiça. Ainda não foi definido suplente para a vaga deixada por Daniel Edson ao assumir a presidência.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 05:45h
Feira de Santana

Corregedora-Geral realiza Correições na Comarca de Feira a partir desta segunda (30)

 

De 30 de julho a 03 de agosto, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, acompanhada dos Juízes Assessores Andrea Paula Miranda, Moacyr Pitta Lima Filho, Suélvia dos Santos Reis Nemi e Moacir Reis Fernandes Filho, promove Correições nos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais e Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana. (Foto ilustração).  

As Correições foram determinadas nos Editais da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) nº 31/2018 e nº 32/2018, publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de julho de 2018.  

No decorrer das visitas, a equipe da CGJ fiscalizará a situação dos cartórios, o andamento dos processos e as dificuldades enfrentadas; e ouvirá sugestões de magistrados e servidores, sempre à disposição para buscar melhorias com relação às condições e ao fluxo dos serviços executados.  

Durante a solenidade de abertura da correição, às 9h, a Desembargadora Lisbete Cézar Santos destacou o caráter simples da solenidade e a alegria de estar no Fórum Filinto Bastos, onde atuou como Juíza Titular da 2ª Vara de Assistência Judiciária, hoje 6ª Vara Cível, no período de novembro de 1989 a junho de 1993. A Corregedora-Geral lembrou ainda ter sido a primeira Magistrada do Juizado de Pequenas Causas de Feira de Santana. ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 05:40h
Ibicaraí

Câmara aprova contas de Lenildo Santana

 

Na noite de ontem, 30, os vereadores de Ibicaraí aprovaram, por unanimidade, as contas referentes ao ano de 2016, do ex-prefeito Lenildo Santana (PT foto). A sessão teve casa cheia, mas o ex-prefeito conseguiu convencer os vereadores.

Com isso o ex-prefeito ficou livre para ser candidato a prefeito em 2020, já que não teve nenhuma conta rejeitada pela câmara de vereadores. O prefeito atual Lula Brandão (PSDB) não entrou em campo prejudicar o ex-prefeito, deixando os vereadores votarem de acordo com suas vontades. (politicosdosuldabahia).

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 05:37h
Justiça Eleitoral

Perfis de candidatos, status e prestações de contas eleitorais de 2018 na internet

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet desde a última quinta (26), o DivulgaCandContas, sistema que permite consultar as prestação de contas eleitorais e o perfil de todos os candidatos que concorrerão nas eleições gerais deste ano. Por meio do sistema é possível saber o quantitativo e a situação jurídica de cada candidatura, além dos dados biográficos dos candidatos. (Foto ilustração).  

O DivulgaCandContas disponibiliza as informações das prestações de contas parciais e finais de cada campanha, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores declarados pelos candidatos e partidos políticos. A partir dos relatórios financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os gastos realizados. Os dados do DivulgaCandContas são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h). Além disso, diariamente os dados são extraídos e disponibilizados no Repositório de dados eleitorais.  

Para acessar o sistema não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Informações técnicas adicionais podem ser obtidas no ícone “Acesso à Informação”, localizado no rod...

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Enviado por Jair Onofre - 31.07.2018 05:35h
Feira de Santana

Curativos especiais usados pelo Cadh para tratar pé diabético

 

O tratamento de feridas para pessoas diabéticas exige alguns cuidados especiais devido à dificuldade para cicatrização. Em Feira de Santana, pacientes do Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (CADH) tem à disposição tratamento com curativos especiais, utilizados de acordo com a situação e estágio da ferida. (Foto ilustração).

“Antigamente, utilizávamos um produto no curativo. Hoje, optamos por curativos específicos para diferentes estágios da ferida. O curativo utilizado para um estágio de infecção não é o mesmo de um estágio de cicatrização, por exemplo”, explica Andreia Silva, coordenadora do CADH.

De acordo com Andreia, os produtos utilizados são de alto custo e geram uma despesa de mais de R$ 20 mil reais por mês. “A Secretaria Municipal de Saúde aplica gratuitamente os mais diversos tipos de curativos como a bota de unna, prata nanocristalina e o AGE. São materiais que favorecem uma cicatrização mais rápida do que os curativos convencionais”, informa. (Secom/Fsa).

 
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