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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 12:00h |
| Entretenimento |
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O compositor, poeta e escritor Weslley Almeida lança hoje (30) o álbum “Mosaicos”, nas plataformas digitais e aplicativos de música. Com o total de 08 faixas, sendo 07 inéditas. (Foto divulgação)
Para Weslley este é um momento cujo objetivo principal é mostrar a sua musicalidade e o conteúdo de suas composições que foram feitas ao longo das andanças, viagens e inspirações do artista, e marca um ponto de virada na carreira que sempre teve como mote principal a poesia, a qual já rendeu a ele menção honrosa no exterior e diversas premiações pelo Brasil.
A produção musical é de Alexandre Lisboa, que ao lado de Weslley e da banda composta por: Bateria: Kellinho Nunes/ Contrabaixo: Anderson Silva/ Teclados: Júnior Silva / Percussão: Tonico Freitas/ Sanfona: Marciano / Violão base: Weslley Almeida / Guitarras e Violões: Alexandre Lisboa que gravaram as canções no ano de 2012 em estúdio. Nos duetos Weslley gravou ao lado do cantor Freddson Almeida a faixa “Bússola do Amor”, e do poeta e cantador Asa Filho, a faixa “Povo da Terra”, música esta que também foi selecionada e fez parte do CD do Festival Metropolitano Vozes da Terra, de Feira de Santana, na interpretação da cantora Poliana Pinheiro. Uma curiosidade é que a única faixa do álbum que tem parceria na composição é “Liz”, assinada com o compositor e poeta Henrique Magalhães.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 11:35h |
| Justiça Eleitoral |
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Levantamento do G1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15,5 milhões de pessoas ainda precisam fazer a biometria para votar nas eleições de 2020. O cálculo considera apenas os eleitores que moram nos 4.577 municípios onde a votação por biometria será obrigatória nas próximas eleições. O 1º turno será em 4 de outubro de 2020. (Foto ilustração)
Das 15,5 milhões de pessoas que precisam registrar a biometria, mais da metade (56,6%) mora em cidades onde a revisão biométrica ainda está em andamento ou se encerrou recentemente. Porém, essas 8,8 milhões pessoas ainda não foram ao cartório eleitoral.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 11:00h |
| Boa Sorte! |
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A Mega-Sena vai pagar hoje (30) um prêmio de R$ 44 milhões para quem acertar as seis dezenas do jogo. O valor está acumulado dos seis últimos concursos. A aposta mínima custa R$ 4,50, conforme reajuste feito no final de outubro pelo Ministério da Economia. (Foto ilustração)
As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo (SP). O sorteio é aberto ao público.
Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 138 mil.
Apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 10:45h |
| Mercado de Capitais |
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O Ibovespa fechou marginalmente no vermelho nesta sexta-feira, sob pressão das ações da Petrobras, na esteira do recuo do petróleo no exterior, enquanto Via Varejo foi destaque positivo em dia de Black Friday. (Foto ilustração)
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa encerrou com variação negativa de 0,05%, a 108.233,28 pontos, encerrando a semana com declínio de 0,4%. No mês, contudo, teve alta de 0,9%.
O volume financeiro nesta sexta-feira somou 14,18 bilhões de reais, abaixo da média diária no mês, de quase 20 bilhões.
No exterior, prevaleceu a cautela, com a discórdia entre China e Estados Unidos sobre Hong Kong alimentando a ansiedade dos investidores sobre as negociações comerciais.
Wall Street fechou mais cedo, com o S&P 500 em queda de 0,4%.
O pregão na B3 ainda foi marcado por tradicionais ajustes de final de mês, com a próxima semana reservando a primeira prévia do Ibovespa para o começo de 2020. (reuteres)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 10:30h |
| Feira de Santana |
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O cantor baiano Jauperi (Foto ilustração) é mais uma atração confirmada para o Natal Encantado de Feira de Santana em 2019. Ele substitui Paula Sanffer no dia 19 de dezembro, em apresentação no palco principal da Praça Padre Ovídio.
A atração foi confirmada através de publicação na edição deste sábado, 30, no Diário Oficial Eletrônico. Jau vai somar no grande elenco de atrações que a Prefeitura de Feira de Santana selecionou para este ano.
“Essa é mais uma atração de qualidade que estamos trazendo para nossa festa, eu hoje é uma das maiores de país”, destaca o prefeito Colbert Martins Filho. Estão na grade de atrações deste ano. Dentre elas estão Alceu Valença, Fafá de Belém e Margareth Menezes. (Secom/Fsa)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 10:20h |
| Distrito Federal |
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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) inviabilizará a concessão da terceira parcela de reajuste aguardada por 32 categorias de servidores públicos desde o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Em julgamento na última quinta-feira, por sete votos a quatro, os ministros decidiram, com repercussão geral, que os estados e o Distrito Federal não podem aumentar os vencimentos do funcionalismo sem previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento. (Foto ilustração)
Para o governador Ibaneis Rocha, descumprir a determinação do STF pode acarretar prática de crime ou ato de improbidade administrativa. Além disso, a decisão é considerada importante para o reequilíbrio das contas públicas. Segundo dados do governo, o passivo do pagamento da terceira parcela até dezembro de 2019 soma R$ 5,19 bilhões, sem contar a correção monetária.
Álibi
A decisão do STF é um álibi político para Ibaneis que, como todos os candidatos, tratou do tema como compromisso em caso de eleição. Sem autorização legal, não há como atender o funcionalismo. A coluna Eixo Capital havia revelado que o governador aguardava esse julgamento para se posicionar sobre o pagamento. “Mostra que eu estava certo quando disse que estava impedido de pagar a terceira parcela”, disse ao Correio.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 10:00h |
| Saúde Pública |
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Termina hoje (30) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. O Ministério da Saúde (MS) marcou para hoje o Dia “D” da campanha, iniciada em 18 de novembro. Nessa fase, o ministério quer vacinar 9,4 milhões de adultos entre 20 e 29 anos. Para viabilizar a ação, o MS garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo (tríplice viral) dos últimos 10 anos. (Foto ilustração)
O surto de sarampo ainda se encontra ativo no país. Atualmente, há confirmação de 11.896 casos e 15 óbitos pela doença até o começo de novembro (semana 45 do ano). A maioria dos casos, 11.095 (93,2%) estão concentrados no estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana.
Os dados mais recentes da pasta da Saúde mostram que jovens nessa faixa etária são maioria entre os casos registrados – respondem por 30,6% do número total de casos de sarampo este ano no Brasil. E, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, são também o maior transmissor em potencial da doença.
A maior preocupação do governo federal não é a gravidade da doença nesse público, e sim o fator de transmissão para os grupos mais suscetíveis às complicações da doença, como as crianças, por exemplo. Há, entretanto, uma ressalva para o público-alvo da campanha. Gestantes na faix...
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 09:45h |
| Ilhéus |
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Foi sancionada na manhã desta sexta-feira (29), pelo prefeito Mário Alexandre, a Lei Municipal nº 4049/19, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado mototáxi, no município de Ilhéus. Os mototaxistas deverão se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme a Lei Complementar nº 128/08. O serviço será prestado mediante autorização do Poder Executivo Municipal. (Foto ilustração)
O Sindicato de Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia (Sindimoto) lembrou que desde o ano de 2010, a categoria lutava pela regulamentação do serviço e que a população vai poder utilizar o transporte sabendo por quem está sendo conduzido. Esse fator trará segurança tanto para os mototaxistas, quanto para os passageiros. Na análise de Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Câmara Municipal foi parte crucial no processo para reconhecimento do trabalho desenvolvido pela categoria. (Secom)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 09:30h |
| Itabuna |
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O PSD aposta todas as suas fichas em Itabuna na pré-candidatura do ex-deputado estadual Augusto Castro. O nome dele foi lançado na quinta-feira (28), em evento com a presença do presidente estadual do partido, senador Otto Alencar. (Foto ilustração)
A pré-candidatura de Castro é bem vista pela base do governador Rui Costa (PT) na cidade. Correligionários entendem que ele pode ser o nome “ideal” para substituir Fernando Gomes (sem partido), que ainda não decidiu se disputará a reeleição em 2020.
“Ele foi um excelente deputado e pode ser o nome para agregar a base em Itabuna. A candidatura dele tem tudo para decolar. O apoio de Otto Alencar e Paulo Magalhães também ajudam demais”, disse um governista que preferiu não se identificar.
Castro foi deputado por duas vezes, de 2011 a 2018 e, tem destacado a necessidade de Itabuna ter um novo modelo de gestão. (bahia.ba)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 09:20h |
| Setor de Energia |
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A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que se comporta como se a sua prioridade fosse apenas favorecer distribuidoras de energia e termelétricas. Além de várias entidades, do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a Frente Parlamentar Agropecuária, a Aneel ganhou a oposição também do Ministério Público Federal (MPF). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. (Foto ilustração)
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prometeu “resposta firme” do Congresso à taxação.
Além da insegurança jurídica com seguidas mudanças de regras, o MPF recomendou que eventual mudança “ocorra de forma gradual”
Resolução da Aneel de 2012 incentivou os consumidores a investirem em geração própria, mas as distribuidoras deram a contraordem.
Espera-se que a Polícia Federal, que investiga as relações promíscuas na Aneel, mostre afinal quais interesses a energia solar contraria.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 08:50h |
| Justiça Eleitoral |
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que não comprometeram o sigilo do voto. (Foto ilustração)
Durante o período de testes, o TSE abriu parte dos 30 mecanismos de segurança do equipamento para que os peritos pudessem violar o sistema. Dessa forma, segundo o tribunal, os peritos da PF conseguiram alterar informações secundárias, mas os dados sobre os eleitores e os candidatos permaneceram inviolados.
Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as pequenas falhas encontradas são importantes para melhorar o sistema da urna. "O objetivo deste evento foi de fortalecer o sistema eletrônico de votação, verificar se os recursos implementados na urna atendem as necessidades de segurança", afirmou a ministra. (Nádia Franco)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 08:44h |
| Moeda norte-americana |
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Depois de uma queda na quinta (28), a moeda norte-americana voltou a subir nesta sexta-feira (29). O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,241, com alta de R$ 0,025 (+0,58%). Em valores nominais, desconsiderando a inflação, a cotação está no segundo maior nível desde a criação do real. (Foto ilustração)
Com a alta de ontem, o dólar fechou novembro com alta de 5,77%. Apenas nesta semana, a divisa acumulou valorização de 1,14%. Em três sessões, na segunda (25), na terça (26) e na quarta-feira (27), a moeda bateu recordes nominais seguidos.
Diferentemente dos últimos dias, o Banco Central (BC) não interveio no câmbio. O órgão, no entanto, anunciou a venda de até US$ 500 milhões das reservas internacionais no mercado à vista na segunda-feira (2).
No mercado de ações, o dia foi de oscilações. O índice Ibovespa, da B3, chegou a operar em alta durante a manhã, mas fechou o dia em baixa de 0,05%, aos 108.239 pontos. O indicador, que chegou a bater recorde no último dia 7 e aproximou-se dos 110 mil pontos, encerrou novembro com alta de 0,95%. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 08:18h |
| Feira de Santana |
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O viaduto viaduto Wilson da Costa Falcão – sobre a avenida Froes da Motta e que interliga as avenidas Maria Quitéria e a Fraga Maia será interditado das 14h às 18h deste sábado (30), em seus dois sentidos, para obras de recuperação do piso realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) estarão no local para orientar os motoristas. (Foto ilustração)
"Orientamos aos motoristas que busquem alternativas para evitar o local durante o período da intervenção. Para quem vem da Fraga Maia, sentido centro da cidade pode encontrar algumas alternativas: Pegar a Mangabeira e seguir para a Ayrton Sena e João Durval. O mesmo percurso pode ser feito pela rua tupinambá. Ou se preferir, pode prosseguir a Fraga Maia, para pegar a lateral do viaduto onde pode-se pegar um retorno sentido Avenida de contorno, para pegar a Avenida José Falcão, sentido centro da cidade", ressalta o superintendente Municipal de Trânsito, Mauricio Carvalho.
Já para quem estiver voltando do centro para a Fraga Maia, carvalho orienta ao condutor "seguir direto pela João Durval, pegar a Ayrton Sena, fazendo o primeiro retorno podendo entrar na rua Tupinambá ou seguir beirando o anel de contorno já saindo no início da Fraga Maia. Para quem quiser ir mais adiante, pode prosseguir a Ayrton Sena, passando pela Mangabeira e conjunto João Paulo, chegando à Fraga Maia", explica.
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| Enviado por Jair Onofre - 30.11.2019 07:30h |
| Fora do jogo |
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Sempre citado entre os prefeituráveis de Feira de Santana, o ex-deputado Ângelo Almeida (PSB) diz que está fora do páreo. E explica:
- Não tenho estrutura.
E já que é assim a quem pretende apoiar?
- Se Carlos Geílson for candidato, a tendência é fecharmos com ele. O apoio a Zé Neto dependeria de uma conversa com Rui Costa.
Em Feira, o deputado federal Zé Neto, do PT, vem liderando as pesquisas. (Levy Vasconcelos/A Tarde/ Foto ilustração: Zé Neto, Angelo Almeida e Carlos Geilson )
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 17:10h |
| Senado Federal |
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algumas das regras previstas no texto do governo. Ele sugere, entre outras mudanças, a redução do período de férias de magistrados e integrantes do Ministério Público. Segundo o senador, as duas categorias chegam a ter "incríveis 78 dias de descanso anuais", enquanto congêneres, em outros países, como Portugal, gozam de 30 dias, a exemplo dos demais trabalhadores. (Foto ilustração)
Para evitar contestações judiciais, a mudança valerá apenas para os futuros integrantes dessas carreiras. “Para que não se corra o risco de eventual alegação de malferimento a direitos adquiridos, optamos por fixar as férias individuais de 30 dias para essas carreiras (e outras, que por ventura também gozem de tratamento diferenciado) somente para aqueles que vierem a integrá-las a partir da data de promulgação da emenda, salvaguardando, portanto, aqueles já sejam membros das carreiras atualmente”, diz Oriovisto.
O senador também recomenda a aplicação de um bônus aos servidores quando for registrado superávit no caixa. “Se num contexto de aguda crise fiscal é justificável impor determinados sacrifícios ao funcionalismo, inclusive o da redução remuneratória, também é razoável que, nos períodos de bonança, quando verificado su...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 16:40h |
| Câmara Federal |
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 643/19 propõe suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), por meio do qual a gestão de escolas públicas de ensino fundamental e médio será compartilhada entre educadores e militares, das Forças Armadas e polícias. (Foto ilustração)
A anulação do Decreto 10.004/19 foi pedida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), com apoio da bancada do Psol. Segundo ele, a “militarização do ensino público”, que cresceu a partir de 2013, está sendo feita sem que se saiba o impacto na qualidade da educação pública ou as implicações da presença de militares, inclusive inativos, em uma área estranha à sua formação e atuação.
Para Valente, o decreto afronta a legislação educacional, entre outros motivos, por não respeitar a autonomia pedagógica e administrativa das escolas. “Os entraves legais para a implementação do Pecim são evidentes”, disse.
O deputado afirmou ainda que a militarização das escolas civis vem sendo questionada pelo Judiciário e pelo Ministério Público em diversos estados, já que o Pecim é executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios.
"Na Bahia, o Ministério Público Federal, instruiu as escolas p&uac...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 16:00h |
| Governo Federal |
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O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (29) o decreto de programação orçamentária, com detalhes sobre novos limites de empenho e movimentação entre os ministérios. (Foto ilustração: Esplanada dos Ministérios)
De acordo com o decreto, ficam ampliados em até R$ 25,360 bilhões os limites para alguns órgãos e em até R$ 20,287 bilhões para outros.
No último dia 22, o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019 liberou todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores. Foram descontingenciados 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.
O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pelo da Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo do Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão. (Nádia Franco/ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 15:15h |
| Operação Faroeste |
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O governador Rui Costa negou ter atendido a pedidos da desembargadora presa na manhã desta sexta-feira (29), Maria do Socorro Barreto Santiago, na nova fase da Operação Faroeste, batizada de Joia da Coroa. Questionado pelo BNews sobre o bilhete encontrado pela Polícia Federal na residência da ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), que seria endereçado a ele, o petista ficou incomodado e alertou para que não se transforme a investigação em "ação midiática". (Foto ilustração: Rui Costa e a desembargadora Maria do Socorro/informa1)
"Eu sou a favor de toda e qualquer investigação, agora deixa eu dizer um negócio para vocês: se continuarmos transformando investigação em ação midiática, nós vamos aumentar o desemprego [...] a mensagem que a gente está passando para o exterior é a pior possível, a de absoluta insegurança institucional, jurídica", afirmou o governador, presente na inauguração da Policlínica Regional de Simões Filho nesta sexta-feira.
Rui minimizou o papel encontrado pela PF e tratou a situação como algo natural, já que, segundo ele, "qualquer um" pode eventualmente encontrar o bilhete que alguém "entregou a um prefeito, vereador, deputado".
"Qualquer um aqui pode ter em sua casa o bilhete de alguém no bolso, que alguém entregou a um prefeito, vereador [...] Isso consti...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 14:30h |
| Distrito Federal |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no fim da noite de ontem (28) que revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos depende, cumulativamente, de dotação na Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A decisão serve para todo o Brasil e livra o governo do Distrito Federal de pagar R$ 5,6 bilhões em parcelas de reajustes acumulados. (Foto ilustração)
A tese de repercussão geral fixada para todo o poder público do Brasil atende ao apelo do Governo do Distrito Federal ao STF, para a capital federal não ser obrigada a implantar reajustes parcelados concedidos no governo de Agnelo Queiroz (PT), para ser assumido por seus sucessores.
O reajuste planejado a longo prazo para agradar sindicalistas não mediu consequências para os cofres públicos e já somava um passivo cerca de R$ 5,6 bilhões não pagos da 3ª parcela até dezembro de 2019, sem correção monetária. Isso porque os sucessores do governo petista, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Ibaneis Rocha (MDB), decidiram não assumir as parcelas que tinham um impacto de R$1,3 bilhão a partir de 2020.
Em dezembro de 2019, por conta dos acréscimos de fim de ano, a folha do DF custaria R$ 231 milhões. E, a partir de janeiro de 2020 o acréscimo nas folhas de pagamento seriam R$ 99 milhões.
O pagamento repercutiria em: vencimento básico; gratific...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 14:00h |
| Segurança Pública |
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O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso mais quatro projetos sobre segurança pública, além do projeto de excludente de ilicitude, que dispõe sobre a concessão de “salvaguardas jurídicas” para militares e agentes das forças auxiliares de segurança pública que matarem em serviço. A previsão inicial era encaminhar o texto do excludente e outros três. Apesar do anúncio feito nesta sexta-feira (29/11), na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo federal não deu maiores detalhamentos sobre o “pacote de segurança”. (Foto ilustração)
As informações ditas até agora pelo próprio presidente sobre os projetos de segurança são superficiais. Um dos textos tem por objetivo permitir que uma pessoa com arma possa fazer “tudo contra o invasor” dentro de sua residência, uma espécie de “salvaguarda” para proteção da propriedade privada. Outro texto, também sem detalhamentos, tem por objetivo permitir a edição de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse em áreas rurais. O conteúdo das outras duas redações ainda é desconhecido.
O objetivo de Bolsonaro em encaminhar assuntos distintos para os diferentes projetos é favorecer a aprovação das matérias. “Serão cinco projetos. Podia ser um projeto só, mas daí embaraça tudo, nã...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 13:00h |
| Moeda norte-americana |
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O dólar devolvia as quedas iniciais e avançava contra o real nesta sexta-feira, em sessão volátil marcada pela formação da Ptax, com os investidores de olho na decisão do banco central chileno de intervir no câmbio local. (Foto ilustração)
Às 10:46, o dólar avançava 0,08%, a 4,2193 reais na venda. No entanto, na mínima do pregão, a moeda norte-americana chegou a tocar os 4,1829 reais.
Na véspera, o dólar à vista fechou em queda de 1,00%, a 4,2160 reais na venda, apoiado por atuações cambiais extraordinárias do Banco Central do Brasil e pela revisão para cima da balança comercial doméstica.
O contrato mais negociado de dólar futuro tinha alta de 0,67% nesta sexta-feira, a 4,218 reais, tendo registrado queda acentuada no dia anterior após o banco central do Chile anunciar pesada venda de dólares no mercado local, o que também teve impacto sobre a cotação à vista desta sexta-feira na abertura dos mercados brasileiros.
O Banco Central do Chile informou na quinta-feira que intervirá no mercado de câmbio com vendas de até 20 bilhões de dólares, em meio ao recente colapso da moeda local, o peso, devido à incerteza social que o país está enfrentando. A intervenção ocorrerá a partir de segunda-feira e ocorrerá até maio do próximo ano.
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 11:44h |
| Bahia |
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a promoção de magistrados. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28) e assinada pelo presidente em exercício, desembargador Augusto Lima Bispo.
A decisão afeta todos os pedidos de promoção ao cargo de desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento.
A Operação Faroeste, que investiga a suposta venda de sentenças no judiciário baiano para beneficiar um possível esquema de grilagem de terras no oeste do estado foi o principal motivador da decisão.
Realizada dia 19 de novembro, a operação,em atendimento à decisão judicial do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve a cúpula do TJ-BA e por conta dela as eleições da Mesa Diretora do Tribunal, que seriam realizadas no dia 20 de novembro, agora só acontecerão em 4 de dezembro.
Os desembargadores Gesivaldo Britto (presidente do TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, estão afastados dos cargos por 90 dias, por suspeita de envolvimento no caso. (Bahia.ba/ Foto: Flickr/ Tribunal de Justiça da Bahia)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 11:30h |
| Indústria do Petróleo |
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão, na oferta permanente, de 173 blocos e da área com acumulação marginal Juruá, na Bacia do Solimões. Esse modelo de licitação mantém a oferta contínua de um portfólio de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. (Foto ilustração)
A partir de hoje (29) a nova versão do edital estará em consulta pública. Uma audiência pública está marcada para 5 de fevereiro do ano que vem. A versão atual, publicada em maio deste ano, contempla 600 blocos com risco exploratório e 14 áreas com acumulações marginais. Em setembro, na sessão pública de ofertas, foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais.
De acordo com a agência reguladora do setor, 149 dos 173 novos blocos já estavam em estudo e tinham conseguido, recentemente, manifestação de viabilidade ambiental, Os outros 24 são blocos ofertados e não arrematados na 16ª Rodada de Licitações, realizada no último 10 de outubro.
Inclusão de blocos
Após as alterações, o novo edital vai oferecer 740 blocos, sendo 567 remanescentes do edital anterior, 173 novos e três áreas com acumulações marginais, duas re...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 11:03h |
| PolÃtica |
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O deputado federal Tiririca (PL) é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por uso de verba de gabinete para realizar viagens particulares.
Segundo a Veja, o órgão apura se despesas do parlamentar e seus assessores com passagens aéreas foram motivadas pelo cumprimento de agenda parlamentar ou com outro propósito.
Estão sob investigação passagens emitidas para o Ceará, estado natal de Tiririca, que foi eleito, entretanto, por São Paulo.
Apenas em 2019, o seu gabinete desembolsou mais de R$ 70 mil dezenas de viagens de Brasília a Fortaleza.
Procurada, a equipe do deputado informou que não recebeu qualquer notificação e que todas as passagens aéreas são compradas conforme o regimento da Câmara. (Bahia.ba/Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 10:35h |
| Economia |
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O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões, em outubro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para o mês desde outubro de 2016, quando o superávit primário chegou a R$ 39,589 bilhões. (Foto ilustração)
O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas, sem considerar os gastos com juros. Em outubro de 2018, também houve superávit: R$ 7,798 bilhões.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,545 bilhões.
Os governos estaduais registraram déficit de R$ 53 milhões e os municipais, saldo negativo de R$ 163 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram superávit primário de R$ 1,115 bilhão no mês passado.
Acumulado
Em dez meses, o setor público registrou déficit primário de R$ 33,047 bilhões, contra R$ 51,523 bilhões em igual período de 2018.
Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 89,782 bilhões, o que representa 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e s...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 10:28h |
| Ministério Público do Estado da Bahia |
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O Município de Irecê e os empresários Marinoel Mateus de Souza e Paulo Joaquim de Souza foram acusados pelo Ministério Público estadual por instalação de loteamento urbano clandestino de terras que vem gerando degradação ambiental e risco à saúde da população na Zona Leste da cidade.
Segundo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o loteamento São Mateus está localizado no prolongamento da Avenida Adolfo Moitinho, tem mais de 200 mil metros quadrados e não possui registro no Cartório de Imóveis. Ela afirma que, embora aprovado pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, o loteamento é irregular uma vez que não possui infraestrutura urbanística, inclusive saneamento básico, exigida para sua instalação, como também passou por novo projeto de parcelamento de lotes não apresentado e aprovado pelo Poder Público.
Como resultado, a ação aponta que há “esgoto correndo a céu aberto, lixo jogado em locais inapropriados, habitações em áreas irregulares, falta de pavimentação nas ruas, ausência de meio-fio, de passeios e calçadas, ligações clandestinas de água e energia elétrica, inexistência de praças, numa demonstração total da omissão do Poder Público Municipal”. A promotora Edna Márcia aponta ainda que, embora o proprietário do loteamento, Manoel Mateus, não tenha registrado o imóvel em...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 10:20h |
| Feira de Santana |
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Guardas Municipais de Feira de Santana foram capacitados para operarem o sistema de radiocomunicação, via tetra. O curso, realizado nesta quinta-feira, 28, foi destinado a 40 guardas e reforçou a necessidade de comunicação e o pronto emprego nas viaturas. (Foto ilustração)
Agentes que atuam na Central de Comunicação e Inteligência – CCI/GMFS, que é acionada diretamente pela população através do 153, também participaram da capacitação. O capitão da PM, Rosuilson Cardoso, coordenador do CICOM foi o palestrante. Ele demonstrou a teoria e a prática, além das necessidades da corporação em utilizar com responsabilidade os equipamentos disponibilizados.
“Essa parceria é de grande relevância para a Guarda Municipal. Isso integra a comunicação com as demais corporações de segurança pública, tendo em vista a lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública”, afirma o comandante da Guarda Municipal, Antonio Élio Néris.
Ele destaca também que “a guarda vem recebendo um apoio forte do governo do prefeito Colbert Martins Filho, com ações de qualificação de equipamentos e, principalmente de pessoal”.
A subcomandante, Cássia Dias, ainda salientou que “esta capacitação é de fundamental importância para os Guardas Municipais, pois pe...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 10:05h |
| Educação |
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Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até amanhã (30) para renovar o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O prazo, que terminaria no dia 31 de outubro, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por esses contratos.
No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para finalizar a renovação.
Em 2018, o Fies foi reformulado e passou a vigorar o chamado Novo Fies. Os contratos firmados a partir desse ano têm outros prazos definidos pela Caixa. (Agência Brasil/ Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 09:43h |
| Sul da Bahia |
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado a licença ambiental para implantação da central resíduos entre Ilhéus/ Itabuna .
A Empresa Marca Ambiental, do Espírito Santo será responsável pelo projeto que vai solucionar por baixo, o problema de pelo menos 30 lixões da região.
Segundo um dos sócios, o início das obras será imediato e início operação março. (Políticos do Sul da Bahia/ Foto Divulgação/MPT)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 09:28h |
| Feira de Santana |
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A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma reunião itinerante, desta vez, em Feira de Santana, com o objetivo de diagnosticar a situação do Portal do Sertão e promover um relatório que contribua com o mapeamento e regularização do serviço na região. O colegiado já fez audiências públicas em Salvador, Serrinha, Candeias e Santo Antônio de Jesus.
As reuniões territoriais, além de informar as pessoas sobre o trabalho da comissão e as questões que estão sendo encaminhadas, também ouve os condutores e usuários, além de fazer um cadastro das linhas que estão em funcionamento, pois essa informação é importante para que a regulamentação possa ocorrer garantindo os empregos dos atuais operadores do sistema, de um lado, e assegurando a legalidade para que eles possam desenvolver essa atividade com tranquilidade e segurança, do outro.
"Uma Lei Federal 13.855/19, foi criada e sancionada pelo governo Bolsonaro, que permite a apreensão do veículo que não estiver regulamentado. Estamos correndo para legalizar o transporte para que, caso ocorra uma fiscalização, eles apresentem a autorização do Estado e não tenham dificuldade em exercer essa atividade importante para o nosso povo e para economia", disse Robinson. Segundo o deputado Osni Cardodo (PT), "a situa&...
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 09:10h |
| Bahia |
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Nesta sexta-feira (29), o governador Rui Costa empossa o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário estadual de Desenvolvimento Urbano. A solenidade vai ocorrer às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pelegrino foi eleito deputado estadual duas vezes e federal para cinco mandatos. Também já foi titular das secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos do Estado e de Turismo. (Foto Secom/BA/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 29.11.2019 08:45h |
| Operação Faroeste |
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A Polícia Federal prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema de corrupção e venda de sentenças.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado também converteu, nesta sexta, as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas, com exceção do juiz Sérgio Humberto, preso no último sábado (23).
Maria do Socorro foi ex-presidente do TJ-BA e é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste da Bahia. De acordo com a investigação, ela movimentou cerca de R$ 17 milhões entre 2013 e 2019, parte dos valores sem origem comprovada. (Texto e foto Bocão News)
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Prazo de mudança de partido em contagem regressiva
