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ENTREVISTA: QuÃmico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima
Retomando as entrevistas com lideranças polÃticas e de destaque no MunicÃpio ou de projeção em nÃveis estadual e nacional, estamos nesse mês com o quÃmico e sindicalista Hamilton Ramos de Lima. Natural de Feira de Santana, 59 anos, casado, pais de dois filhos, nÃvel superior, católico, pensa em ser candidato a prefeito em 2020.
Foi uma conversa com o próprio diretor do site Bahia na PolÃtica, Jair Onofre, de pouco mais de duas horas. Ainda sem partido, diz que está analisando uma legenda. Já conversou com vários dirigentes e seu principal problema nesse momento é ter uma plataforma polÃtica administrativa para discutir com a sociedade. Veja a seguir:
O senhor sempre viveu Feira de Santana, participando das atividades seja da área administrativa ou polÃtica. Afinal, quem é Hamilton Ramos?
Hamilton é um camarada que procura ser o mais correto possÃvel, sempre imaginou galgar profissionalmente um bom lugar na sociedade feirense e por ironia do destino, para não cumprir horário na Prefeitura, eu entrei no sindicato, mas nunca tive isso como profissão. Gosto da área de sindicato, gosto de atender o público, de resolver os problemas das pessoas, mas sou muito apaixonado mesmo é pela área de QuÃmica, onde presto serviço a várias empresas em Feira de Santana. Uma área não atrapalha a outra. Sou consultor de empresas, eu agradeço a Deus todo dia por ter batalhado muito e ter tido vários perfis, várias profissões e me dedicado ao meu trabalho. Tem muitos anos que eu pude tirar 15 dias de férias, porque quando eu me livro de uma atividade, não tenho como me afastar da outra. Eu continuo batalhando, continuo prestando meus serviços da melhor maneira possÃvel e, profissionalmente falando, onde as empresas me requisitam eu estou sempre à disposição para prestar o melhor serviço possÃvel.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 17:10h |
| Capital Federal |
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ- foto), voltou a condenar, nesta quarta-feira (20), a destruição, pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), de uma placa contra o genocídio negro, ontem (19). A arte do cartunista Carlos Latuff é parte de uma exposição sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20).
A mostra apresenta a história de diversas personalidades negras do país e está montada no túnel que faz ligação entre as comissões e o plenário principal. A placa tem uma charge do cartunista Carlos Latuff, com um policial de costas com revólver na mão e um jovem negro caído no chão com a legenda 'O genocídio da população negra'. Sob o argumento de que o conteúdo ofendia o trabalho dos policias militares, o deputado gravou um vídeo destruindo a placa e foi alvo de críticas.
Rodrigo Maia condenou a violência e afirmou que o gesto não pode virar um precedente para outros atos semelhantes, porque desrespeita a livre manifestação artística na Câmara. “Estamos vendo uma solução para esse problema. É lamentável, [ocorrer em] uma exposição que a Câmara autorizou. Uma coisa é fazer uma crítica a uma peça e chegar à conclusão de que ela não está no lugar adequado, outra coisa é tirar essa peça com violência. Então, a gente tem que encontrar um caminho para ence...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 16:40h |
| Acordo de proteção de tecnologias |
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O governo publicou hoje (20) no Diário Oficial da União decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA). O nome técnico designa o termo envolvendo a exploração da base espacial da cidade de Alcântara, no Maranhão, para atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções que esses agentes terão no desenvolvimento de ações no local, como lançamento de foguetes e satélites. (Foto ilustração)
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) tem por meta proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os EUA, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país.
“Essa indústria já agrega muito valor e passará a ter uma importância maior agora com a aprovação do AST, que abre o Brasil para o mercado aeroespacial mundial”, afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Alberto Baptistucci, na abertura do 3º Fórum da Indústria Espacial Brasileira, ontem (19) em São José dos Campos.
O acordo foi ...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 16:30h |
| "Primeiro fortalecer a indústria nacional" |
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O processo de abertura da economia brasileira será gradual, afirmou hoje (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), após almoço com a Frente Parlamentar da Química, em Brasília, que reúne parlamentares ligados à indústria química.
“Eu estava dizendo aos parlamentares, e também aos industriais, que não se assustem com esses acordos comerciais que estamos conduzindo. Isso é um processo gradual. Não vamos soltar a indústria estrangeira em cima da indústria nacional antes de nós simplificarmos impostos. Reduzimos os juros, tudo isso estamos fazendo. É uma abertura gradual. É irreversível, mas vai ser gradual e vai ser feita em cima de energia barata, de custos de logísticas mais baratos”, disse.
Segundo o ministro, o governo trabalha para reduzir impostos e custos de logística para reindustrializar o país. (Por Kelly Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 16:10h |
| Feira Literária de Canudos |
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A Camerata dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) se apresenta no próximo dia 21, às 19h, na primeira edição de Feira Literária de Canudos (Flican), cidade do sertão baiano que fica a 500 quilômetros de Salvador. O show no Espaço Edivaldo Boaventura, montado especialmente para a ocasião, dará início a uma série de atrações musicais promovidas pelo evento, que vai levar música de qualidade e de graça para a população, do clássico ao que há de mais tradicional na região. (Foto ilustração)
O maestro, violonista e violoncelista João Omar, o violonista Petrônio Joab e o solista Elton Becker também se apresentam no mesmo dia, com o concerto 'D’Os Sertões & Outras Terras', seguidos de Bião de Canudos e sua música de raiz, no show 'Canudos Terra Querida'.
No dia 22, às 21h, será a vez do cantor, compositor, historiador e professor Fábio Paes subir ao palco, com um repertório que canta Canudos e o sertão e promete mexer com o coração das pessoas. A noite termina com o forró animado de Robertinho Kambalacho, que também se apresenta, juntamente com convidados, durante a Virada Cultural no Mirante do Conselheiro, no dia seguinte, a partir das 23h.
Antes, às 21h, o cantor e compositor Gereba apresenta o 'Retrato sonoro de Canudos' no Espaço Edivaldo Boaventura, show ...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 15:40h |
| Nova estatal do setor aéreo |
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Já está em vigor a lei que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. A estatal deve assumir as responsabilidades relacionadas ao controle do espaço aéreo do país, que estavam a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A Lei 13.903 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20). (Foto ilustração)
A nova norma é oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2019, originário da Medida Provisória (MP) 866/2018. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 26 de setembro.
Vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do comando da Aeronáutica, a NAV Brasil é uma empresa pública sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. De acordo com a nova lei, a empresa terá por objetivo implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.
A legislação também estabelece que, com a cisão parcial da Infraero, serão transferidos para a NAV Brasil os empregados que atuam em serviços de navegação aérea (como o controle de tráfego), assim como os acervos técnico, bibliográfico e documental relacionados à área....
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 15:30h |
| Prefeito da Capital Baiana |
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Candidato derrotado a presidência em 2018, Ciro Gomes afirmou que o PDT terá candidato próprio em Salvador e que o Democratas ocupará o lugar de vice na chapa pela cadeira do Executivo municipal. (Foto ilustração: Ciro Gomes e ACM Neto)
A declaração foi dada nesta terça-feira (19), ao Estadão. “Estive, sim, com ACM Neto. Conversamos sobre (a eleição em) Salvador. Teremos candidato próprio lá e devemos lançar o DEM na vice. Também falamos sobre o Brasil”, contou.
O secretário de Saúde de Salvador, Léo Prestes, anunciou recentemente a saída do DEM e a entrada no PDT de Ciro Gomes. A filiação garantiria a Prates a chance de disputar a prefeitura. (bahia.ba)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 14:30h |
| Contrabandeados do Paraguai |
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,2 milhão de carteiras de cigarro em duas ações nessa terça-feira(19) e hoje (20) na região de Guaíra, oeste do Paraná. Somadas, as duas cargas contrabandeadas do Paraguai têm valor de mercado estimado em R$ 6 milhões. (Foto ilustração)
Uma das cargas apreendidas estava escondida, sob uma camada de milho, em uma carreta abordada pelos policiais rodoviários, no perímetro urbano de Guaíra.
O motorista demonstrou nervosismo durante a ação, o que levou os agentes a fazer uma verificação minuciosa do veículo e encontrar 600 mil carteiras de cigarro. O motorista, de 39 anos, foi preso em flagrante. Ele disse que levaria a carga ilícita até o Rio Grande do Sul.
A outra apreensão ocorreu na BR-163, no município de Toledo. Dentro de um caminhão-baú, tipo frigorífico, os policiais descobriram 600 mil carteiras de cigarro.
Segundo a PRF, o motorista desobedeceu as ordens de parada. Após atravessar o pátio de um posto de combustíveis, ele parou o caminhão ao lado de uma área de mata, saltou da cabine e fugiu a pé. Os agentes fizeram uma busca na região, mas sem sucesso.
Na cabine foram encontrados documentos do caminhão com indícios de adulteração. Tanto o veículo quanto o semirreboque portavam placas de identifica&...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 14:10h |
| Placa Dia da Consciência Negra |
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O PT entrou nesta quarta-feira (20) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara para que o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) responda pelo episódio em que quebrou a placa de uma exposição da Câmara que associava a polícia ao genocídio da população negra. (Foto ilustração)
A exposição foi aberta na terça-feira (19) para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado nesta quarta.
Na representação, o PT afirma que se trata de "ato de extrema gravidade", que reforça as estatísticas de uma "cultura racista e de violência diária contra a população negra".
Para o partido, a atitude de Tadeu configura crime de racismo.
O deputado disse que fez o "protesto em cima do protesto deles" por considerar a imagem um "crime contra as instituições".
Um trecho do texto que constava da placa quebrada por Tadeu dizia que "os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil".
O PT diz que houve quebra de decoro parlamentar e pede que o Conselho aplique as sanções cabíveis. Pelo Código de Ética da Câmara, as punições previstas vão de censura até a perda do mandato. ...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 13:25h |
| Senado Federal |
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Pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que altera o texto constitucional para possibilitar a prisão após condenação em segunda instância. O projeto (PLS 166/2018), do senador Lasier Martins (Podemos-RS), altera o Código de Processo Penal (CPP) para determinar que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva". (Foto ilustração)
Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que que a prisão só poderá ocorrer "em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado" ou, durante a investigação ou processo, de forma cautelar - temporária ou preventiva. A relatora, Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou um substitutivo com alterações no texto.
De acordo com a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a proposta foi pautada nesta quarta-feira (20) após entendimento entre os senadores para que fosse priorizado o projeto, que tem a tramitação mais simples que a de uma proposta de emenda à Constituição. Por ser um projeto de lei, a matéria pode ser aprovada no Plenário apenas com maioria simples, portanto, de forma mais fácil que uma PEC, que exige o apoio de pelo men...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 13:00h |
| Movimentações financeiras |
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público Federal (MPF). (Foto ilustração)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta terça-feira (20) a julgar se órgãos de controle podem compartilhar dados com autoridades de investigação sem a necessidade de autorização judicial. No fundo, os ministros debatem se isso violaria ou não o sigilo bancário e fiscal. O julgamento foi suspenso para almoço e deve ser retomado após as 14h com o voto do relator do tema, ministro Dias Toffoli.
Em sustentação oral, Aras argumentou que os relatórios de órgãos de controle, como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) e a Receita Federal, não constituem prova de nenhum crime, sendo somente dados primários a indicarem possíveis linhas de investigação. Por isso, não haveria de se falar em quebra de sigilo no acesso a tais dados.
Para o PGR, haveria além disso uma impossibilidade prática em submeter todas as comunicações sobre movimentações suspeitas ao escrutínio de um juiz, ante o grande volume de informações. Somente na UIF, são 15 mil comunicaç&...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 12:10h |
| Operação Senes |
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Senes, para combater uma quadrilha especializada em fraude previdenciária nos estados do Piauí, Maranhão e na cidade de Brasília. (Foto ilustração)
As investigações identificaram prejuízo da ordem de R$ 7,6 milhões aos cofres públicos, com o pagamento de benefícios obtidos de forma indevida.
“Contudo, com a deflagração desta operação, a economia gerada é de pelo menos R$ 13,6 milhões, apenas considerados os benefícios previdenciários identificados e suspensos nessa primeira fase da investigação”, diz a PF.
Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. (ABr)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 11:10h |
| Feira de Santana |
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Os pontos de paradas de ônibus que fazem o transporte público coletivo de Feira de Santana terão novos abrigos nos próximos meses. A licitação para contratação de empresa que vai fabricar e instalar os abrigos foi homologada e publicada na edição do dia 15 de novembro do Diário Oficial Eletrônico. (Foto ilustração)
Serão construídos e instalados 80 novos abrigos para parada de ônibus (material e mão de obra) no valor de R$ 324.500,00. A empresa vencedora da licitação pública foi a One Comercial – EIRELI.
Os equipamentos vão dar mais conforto aos passageiros, enquanto aguardam o ônibus. No início do ano o Governo do Prefeito Colbert Martins Filha já havia instalado 36 novos abrigos. Todos possuem identidade visual através de padronização com brasão do município aplicado em adesivo semibrilho, impresso em policromia, ocupando espaço de 2m por 1.
Os novos abrigos de ônibus terão dois tipos de estrutura: nas dimensões 3 metros por 2,5 e 3 metros por 2. Possuem amplo assento em madeira medindo 2,60m de largura, além de cobertura em chapa galvanizada, estrutura metálica com utilização de tubos com pintura em esmalte sintético e aplicação de base anticorrosiva resistente à ação do tempo. (Secom/Fsa)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 10:50h |
| Tributos federais |
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A arrecadação federal foi de 135 bilhões de reais em outubro, afirmou nesta quarta-feira o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, citando números preliminares. (Foto ilustração)
Tostes Neto adiantou os dados em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, acrescentando que, no acumulado de janeiro a outubro, houve alta real de 1,9% na arrecadação, a cerca de 1,120 trilhão de reais.
A Receita Federal ainda não marcou data para divulgação oficial da arrecadação de outubro. (Por Marcela Ayres/reuteres)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 10:33h |
| Universidades estaduais da Bahia |
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Em assembleia realizada na noite terça-feira (19), os professores da Uefs rechaçaram a proposta do governo. Conforme a posição dos gestores públicos, a discussão sobre os processos de Dedicação Exclusiva (D.E.) está condicionada à renúncia da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), por parte do movimento docente, em defesa do Estatuto do Magistério Superior. Na Uesb, Uneb e na Uesc, os docentes, também em assembleia, rejeitaram a referida proposta e, assim como na universidade de Feira de Santana, optaram pela continuidade da Ação. (Foto ilustração: Uefs)
No intuito de pressionar o governo Rui Costa a apresentar respostas concretas, a categoria aprovou um calendário de mobilização. Fazem parte das ações: denunciar amplamente à imprensa, nas redes sociais e boletins da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), o tratamento do governo na mesa de negociação e continuar com as denúncias e busca de apoio dos deputados, líderes e membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Os professores também aprovaram um dia de paralisação pela garantia das D.E.s, contra o descumprimento do acordo e pela publicação das promoções e progressões. O encaminhamento foi que a diretoria da Adufs discuta a proposta de suspensão das atividades acadêmicas no F&oacut...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 10:22h |
| Região Metropolitana de Salvador |
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A carreta do SAC Móvel chegou a Simões Filho e a novidade são os serviços da Justiça Eleitoral. O atendimento começa nesta quarta-feira (20) e ocorre na Praça da Bíblia, das 8h às 17h. Interessados nos serviços eleitorais devem comparecer munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência. A expectativa é a de que o serviço itinerante do SAC permaneça no local até o dia 30 de novembro. (Foto ilustração)
Além da regularização do título, para aqueles que deixaram de fazer o recadastramento biométrico dentro do prazo estipulado (a revisão na cidade foi encerrada em fevereiro de 2019), o eleitor pode realizar alistamento eleitoral (1º título), solicitar a 2ª via do título, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral, dentre outros serviços.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 10:10h |
| Conta digital |
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O Google, juntamente com a parceria de duas instituições financeiras, está se movimentando para lançar uma conta digital. O Google se movimentou após a Apple lançar um cartão de crédito e a após rumores sobre a Amazon também lançando uma conta digital. (Foto ilustração)
As notícias são de que essas contas digitais do Google serão administradas pela Citygroup Inc (A maior instituição financeira do mundo, segundo a revista Forbes) e, também, por uma cooperativa de crédito da universidade de Stanford (Uma das instituições de ensino mais prestigiadas de todo o mundo, com sede na Califórnia).
Provavelmente, o Google deve usar parcerias com instituições financeiras locais, assim como é feito com os bancos digitais hoje, no Brasil. A ideia é lançar o serviço para testes já em 2020, e, com o tempo, expandir para o mundo todo. (Google)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 10:02h |
| Tribuna livre |
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A pedido dos artesãos de Feira de Santana, o professor da Uefs, Antonio Rosevaldo, fez uso da tribuna livre na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (19), para tratar do empreendimento Cidade das Compras, o chamado shopping popular.
Após analisar o projeto e o contrato, Rosevaldo apontou problemas e sugeriu: “é tempo de pular fora desse empreendimento porque ele coloca em risco a vida de pessoas”, afirmou.
O professor indagou quem são os ambulantes que conseguirão manter-se no shopping popular pagando aluguel, taxa de condomínio e taxa de publicidade. “Dos 1800 cadastrados são 27 vendedores de caldo de cana, eles vão poder pagar R$600 a R$800 reais? Me desculpe, mas eles não vão para o shopping popular”, disse, citando ainda que tem 186 vendedores de lanche cadastrados e que nem mesmo o maior shopping da América Latina possui uma praça de alimentação com tantos vendedores. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 09:35h |
| Expira quinta-feira (21) |
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A medida provisória (MP) que cria o Programa Médicos pelo Brasil expira nesta quinta-feira (21) e ainda não foi votada na Câmara dos Deputados. A MP estava na pauta de votações desta terça-feira (19), mas não se manteve após reunião dos líderes da Casa, que definiram outras votações prioritárias para o plenário. (Foto ilustração)
A Câmara precisa aprovar a MP e enviar para o Senado antes de seu vencimento. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que colocará o assunto para votação do plenário assim que recebê-lo, mesmo com pouco tempo para discussão do texto. “Ela é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. A gente tem que votar, mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar.”
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto e amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.
O Programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formaç&ati...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 09:21h |
| Justiça |
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Diante do afastamento de desembargadores, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo convocou dois magistrados de segundo grau para substituir os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Santiago Barreto.
Os magistrados foram afastados por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por venda de sentenças e tráfico de influência. De acordo com o decreto, a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes substituíra Olegário a partir desta quarta-feira (20) até ulterior deliberação. O juiz Manuel Carneiro Bahia substituirá a desembargadora Maria do Socorro. (Bahia Notícias/ Foto Angelino de Jesus)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 08:40h |
| Ilhéus |
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município de Ilhéus e as concessionárias de transporte público da cidade, solicitando a suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus. Atualmente o valor é de R$ 3,80, mas as condições de segurança, qualidade e acessibilidade nos veículos da frota municipal estão sendo descumpridas pelas empresas.
A ACP ainda pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 974.390,40, respectivo ao dano social causado pelas lesões na qualidade de vida da população, além da função punitiva, podendo este valor ser destinado a outros órgãos ou entidades que realizem atividades de interesse difuso ou coletivo.
A defensora pública Fabianne de Oliveira Souza, que atua em Ilhéus e propôs a ação citada, explica que é mais uma atuação da Defensoria contra o que qualifica como contínuo desrespeito no serviço prestado pelas concessionárias que operam no sistema de transporte coletivo de passageiros e pelo município.
“A DPE/BA espera, ao provocar o Judiciário sobre este tema, fazer com que cessem tais ilegalidades, mas também que se abra um espaço para discussão e participação da sociedade na construção de um modelo mais justo”, afirmou Fabianne Souza.
Na ação propost...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 08:20h |
| Bahia |
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Após o TRE baiano, por 4×3, ter decidido manter os mandatos dos então candidatos a prefeito e vice na eleição de 2016 em Pilão Arcado, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico, hoje o TSE, acolhendo a tese do advogado Tiago Ayres, reverteu a decisão e à unanimidade cassou os mandatos de Maniel Afonso Mangueira e Daltro de Albuquerque Melo, determinando, ainda, a realização imediata de novas eleições.
Segundo Ayres, “fizemos apenas um exercício de paciência, pois a decisão do TRE/BA não se sustentaria no TSE, afinal a jurisprudência da Corte é mais clara do que a luz solar quanto à desnecessidade de se demonstrar participação, anuência ou ciência dos candidatos com relação aos atos abusivos do então prefeitos, bastando que sejam beneficiados. O abuso que hoje conseguimos combater foi a única coisa que garantiu a absurda eleição do atual prefeito e vice de Pilão Arcado. Hoje isso chegou ao fim. Basta!” (Política Livre/ Foto Divulgação)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 07:57h |
| Feira de Santana |
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A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na noite desta terça-feira (19), uma homenagem póstuma ao sociólogo Ildes Ferreira, falecido em maio deste ano. O ex-secretário de Desenvolvimento Social, ex-vereador e Doutor pela Universidade Estadual de Feira de Santana recebeu (in memoriam) o Título de Cidadão Feirense, concedido pelo vereador José Carneiro Rocha (PSDB). Em uma sessão de muita emoção, familiares agradeceram a homenagem. (Daniela Oliveira/ Foto Ascom)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 07:53h |
| Sudoeste baiano |
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Após ter anunciado a sua saída do grupo situacionista liderado pelo prefeito de Brumado, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), o vereador Elias Pereira Gonçalves (PV), o Piau, anunciou apoio a pré-candidatura do jovem empresário, Fabrício Abrantes (DEM), nas eleições de 2020. Na última quinta-feira (14), durante reunião no Bairro Baraúnas, o parlamentar confirmou seu apoio a Abrantes. Na oportunidade, Piau destacou que o momento é de mudança e renovação na condução do município e que o nome de Fabrício chega com uma proposta diferenciada. O vereador acredita que o pré-candidato a prefeito municipal tenha condições de promover a qualidade de vida da população à frente da administração municipal. (Achei Sudoeste/ Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 07:48h |
| Brasil |
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Ao menos 675 pontos do litoral brasileiro já foram atingidos pelas manchas de óleo de origem desconhecida que, desde o fim de agosto, se espalhou por toda a costa da Região Nordeste e pelo litoral norte do Espírito Santo.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as 675 áreas afetadas pela substância poluente estão espalhadas por 116 municípios de dez estados: nove da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e um da região Sudeste (Espírito Santo).
Só nas últimas 24 horas, militares da Marinha, técnicos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de servidores públicos de prefeituras e governos estaduais e voluntários vistoriaram 143 áreas. Destas, o Ibama classificou 64 como limpas e livres da presença de fragmentos de óleo. Nas outras 79 áreas vistoriadas, os agentes ainda encontraram manchas e vestígios esparsos de contaminação até o meio-dia de hoje (19).
Na noite desta segunda-feira (18), o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por representantes da Marinha, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ibama informou que, ao longo de todo o dia, 6 mil militares da Marinha (5.746), Exército (249) e da Aeronáutica (seis) atuaram na operaç...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 07:42h |
| Tribunal de Contas do Estado |
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Em razão das irregularidades constatadas pela equipe de auditores, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiram, em sessão plenária desta terça-feira (19.11), pela desaprovação da prestação de contas da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), unidade vinculada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativa ao exercício de 2013 . Além da desaprovação, foi aprovada uma determinação a ser encaminhada à direção da SAIS para que a unidade se abstenha de celebrar contratos de gestão com Organizações Sociais (OS) que prevejam a inclusão de valores relativos à cobrança de contribuições previdenciárias. Na mesma sessão foram concluídos os julgamentos de outros seis processos, dos quais três eram referentes a recursos de apelação e revisão e três de reclamações feitas por servidores contra decisões da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). (TCE/ Foto Reprodução)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 06:24h |
| Câmara Federal |
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retorna ao Senado para nova votação.
A PEC, de autoria da ex-senadora e hoje deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi aprovada por 391 votos a 6 (2º turno) na forma do substitutivo da comissão especial, apresentado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
A Constituição federal determina que as emendas individuais dos parlamentares serão obrigatoriamente executadas, embora sujeitas a bloqueios por falta de receita no mesmo percentual aplicado a outras despesas (contingenciamento). Metade do valor das emendas deve ser destinado a programações da área de saúde.
Com a nova regra, o parlamentar poderá escolher se o dinheiro será transferido com vinculação a um objeto específico (transferência com finalidade definida) ou para uso livre (transferência especial) sob certas condições.
Pelo menos 70% dessas transferências especiais deverão ser aplicados em despesas de capital, exceto para pagamentos de encargos da dívida do governo beneficiado.
Segundo a le...
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 06:15h |
| Feira de Santana |
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A Prefeitura de Feira de Santana, que em 2020 terá uma conta de R$ 15 milhões para investir em mídia e publicidade, já iniciou o processo licitatório. Segunda-feira (11) o Poder Executivo recebeu os envelopes contendo o plano de comunicação publicitário via não identificado, Plano de comunicação via identificado, proposta de preço e capacidade de atendimento. Sete empresas (Ativa, Cidade, Arte Capital, Mercado, Agência 1, OK Propaganda e Filó Pequeno), de Feira de Santana estão na disputa, para no final cinco serem contratadas. A novidade é que atualmente são apenas quatro agências de publicidade. Agora esperar a Comissão Técnica fazer a avaliação e o processo é dividido em quatro etapas.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 06:09h |
| Governo Federal |
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A farra dos empréstimos do BNDES, corriqueiros nos governos do PT, estão com os dias contados. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (12) Projeto de Lei do senador Reguffe (Podemos-DF) que dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestar a governos estrangeiros ou investir em outros países. A proposta autoriza, no entanto, financiamentos para a compra de bens produzidos no Brasil, conforme sugestão do relator, Plínio Valério (PSDB-AM). A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Fonte: Agência Senado)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 06:05h |
| Comissão de vereadores |
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Assunto que vem sendo frequente na Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos, a Segurança Pública teve, na manhã de terça-feira (19), a intervenção do vereador Josué Oliveira (DC - foto ilustração), conhecido também por Joca. “Quero aqui pedir que nós façamos uma comissão de vereadores para irmos às autoridades responsáveis pela Segurança Pública em São Gonçalo dos Campos. Não é possível que a cidade continue como está. Temos apenas uma viatura e três policiais para atender 40 mil habitantes. E pior, ainda tem gente que bate palma para a substituição de uma viatura como se fosse a solução dos problemas no Município”, desabafou Joca. A proposta é ir ao governador Rui Costa e ao ecretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 06:02h |
| Bahia |
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Acontece no próximo dia 29 (sexta-feira), a partir das 8h, em Salvador, a prévia do Congresso Nacional do PSDB. O encontro estadual será na ABASE, na praia Armação.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:55h |
| Eleições 2020 |
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Apesar de ter dois nomes na disputa de prefeito, o deputado federal Zé Neto (PT) e o ex-deputado estadual Carlos Geilson, o governador Rui Costa (Foto ilustração) não deu ainda sinais de como vai atuar nas eleições de 2020 em Feira de Santana. A sensação é que o Governo do Estado não tem projetos para o Município.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:53h |
| Congresso Nacional |
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A continuar minguando sua base parlamentar no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro corre um sério risco de sustentação política. Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff sofreram impeachment quando perdeu suas bases na Câmara e no Senado Federal. Hoje até o PSL, seu partido, está dividido.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:49h |
| Agência Reguladora |
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Atual diretor presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFS, Denilton Pereira de Brito (Foto ilustração) está fora do Brasil desde segunda-feira (18), só retornando sexta-feira (22). Está em Barcelona, na Espanha e interinamente é substituído pela Diretora de Regulação Técnica, Nina Paula Costa de Oliveira.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:48h |
| Nova moradia |
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Solto há quinze dias, o ex-presidente Lula tem sido motivo de especulação quanto à sua nova moradia. A informação é que Lula e sua nova esposa pensam em morar em Recife (PE) ou Salvador (BA). Até um apartamento está sendo visto por pessoas próximas.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:44h |
| São Paulo |
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O PT faz entre sexta-feira e domingo, em São Paulo, o seu 7º Congresso Nacional. A deputada federal Gleisi Hoffmann (Foto ilustração), que é a atual presidente da legenda, deve ser reconduzida para mais um mandato.
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:41h |
| Feira de Santana |
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O vereador Ron do Povo (PDT) voltou a agradecer ao prefeito de Feira de Santana Colbert Martins por ter atendido uma indicação sua. De acordo com ele, era uma reclamação antiga dos moradores dos bairros Sítio Novo, Pampalona e adjacências a construção de uma praça para o lazer das crianças. “O prefeito ouviu o nosso pedido”, comemorou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:36h |
| Feira de Santana |
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O vereador Edvaldo Lima (Progressistas - foto ilustração) voltou a chamar a atenção do Poder Público Municipal com relação ao desconto do auxílio transporte que vem sendo feito no salário dos trabalhadores da Prefeitura que atuam por meio de cooperativas. O desconto se deve ao fato de que esses funcionários antes recebiam o valor referente ao transporte integrado ao salário, mas agora receberá por meio do cartão Via Feira. “Foram retirados R$317,00 do salário e os trabalhadores recebem agora menos de um salário mínimo, mas a Constituição Federal de 1988 diz que nenhum trabalhador brasileiro pode receber menos que um salário mínimo”, alertou. Edvaldo disse que encaminhou ofício e não obtive resposta do Poder Executivo. O mesmo assunto foi tratado pelo vereador Isaías de Diogo (PDT), que inclusive apresentou um Projeto de Lei para que o auxílio transporte no cartão seja opcional para o trabalhador.
Resposta
O líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota), esclareceu que algumas cooperativas incluíram o valor do vale transporte no salário. Segundo ele, é opcional. “Qualquer cidadão que não quiser seu vale transporte no salário, vai receber seus 6%. 94% é obrigado a empresa pagar de transporte”, informou. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:33h |
| Feira de Santana |
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O projeto "Cartão Vermelho", de autoria do vereador Zé Filé (PROS), foi aprovado nesta terça-feira (19), em segunda discussão, na Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta é que empresas que não cumprem suas obrigações contratuais no Município de Feira de Santana fiquem proibidas de participar de licitações e contratos com o Poder Público, de qualquer modalidade. A Secretaria Municipal de Administração, caso detecte alguma irregularidade do não cumprimento do contrato já estabelecido e paralisado sem sua conclusão, aplicará a penalidade de proibir por cinco anos novos vínculos contratuais e participação em novas licitações. (Daniela Oliveira)
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| Enviado por Jair Onofre - 20.11.2019 05:30h |
| Um ano depois |
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Em discurso nesta terça-feira (19), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV - foto ilustração) lembrou que em dezembro vai completar um ano que veio a tona à denúncia de irregularidades em pagamentos de cooperativas pela Secretaria Municipal de Saúde e nada aconteceu. “Tentamos aqui uma CPI para discutir como eram feitos esses pagamentos”, disse o vereador, lembrando que recentemente um detentor de cargo de confiança do Município foi envolvido em denúncia de assédio sexual e a Prefeitura afastou o servidor. “Mas quem desviou R$100 milhões a Prefeitura nunca falou em afastar, porque a cooperativa não ia receber sem que a alguém tivesse assinado e atestado para que as notas fossem pagas”, comparou. (Daniela Oliveira)
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Dia Nacional da Consciência Negra
