Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 17:49h
Internautas

O site Bahia na Política deseja a todos um feliz 2020

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 09:30h
Boa Sorte

Apostadores da Mega da Virada sonham em ajudar a família e com viagens

 

O movimento das lotéricas no Brasil diante do prêmio de R$ 300 milhões da Mega da Virada mistura sonhos e desejos. Os jogos podem ser feitos até as 18h desta terça-feira (31), mas segundo a Caixa, o horário de funcionamento das lotéricas depende de cada loja. O sorteio ocorre às 20h. (Foto ilustração)

No Rio de Janeiro, entre apostadores da lotérica da Central do Brasil, a maior parte disse que o primeiro plano é ajudar as pessoas da família, com cuidado especial para os filhos. Mas há também planos para viagens e com uma casa própria para fugir do aluguel. A Central do Brasil tem um grande trânsito de passageiros que utilizam os trens da Supervia e, na lotérica, as filas eram grandes.

Se ganhar na Mega da Virada, o aposentado Mílton Ferreira Lessa, 87 anos, pretende pagar um médico para um tratamento do filho, que tem necessidades especiais e não consegue falar. “Com a idade que tenho posso morrer de hoje para amanhã. Tenho um filho especial que tem 58 anos, primeira coisa que tenho a fazer é pegar esse dinheiro, botar na mão de um médico. Fazer tudo para operar para ele falar. Ele não fala. Minha vontade é essa. Eu morrer e deixar ele falando. Ele tem uma inteligência fora de série”, disse.

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 09:15h
Agronegócio

Boi Gordo: Preço da arroba cai 15% em dezembro informa o Ministério da Agricultura

 

O preço da arroba do boi gordo registrou queda média de 15% no mês de dezembro, segundo o Ministério da Agricultura. "Esse recuo interrompe a alta de 28,5% contabilizada ao longo dos últimos seis meses nos principais mercados do País", disse a pasta, em nota. (Foto ilustração)

"Em Mato Grosso do Sul, o recuo foi de R$ 220 para R$ 190." A avaliação do diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese, é de que o cenário indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos no varejo no curto prazo. Para ele, o comportamento dos preços se deve à regulação do mercado, com melhor equilíbrio entre a oferta e a procura.

--"Para o consumidor, a redução dos preços deverá ser sentida nas próximas semanas, com a renovação de estoques por parte dos supermercados. Na última semana, já foi observada queda no valor de cortes de traseiro, que têm cotações mais elevadas e mais sensíveis às variações de demanda. Um exemplo é a alcatra que teve a maior desvalorização, com 4,5% de queda no preço nos últimos sete dias", afirma a pasta na nota.

A tendência para os próximos meses, segundo Farnese, é de estabilização dos preços. "Não há margem para aumentos futuros", disse. (Agência Est...

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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 09:00h
Operação Assepticus

MPF denuncia oito acusados de prejuízo de R$10 milhões à Caixa e ao BNB

 

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem (30) uma denúncia à Justiça Federal contra oito membros da organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana (BA) cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB). De acordo com o MPF, superam os R$ 10 milhões os prejuízos causados pelo grupo, que obtinha empréstimos ilegais a empresas fantasmas, constituídas a partir de contratos sociais e outros documentos com dados falsos. (Foto ilustração)

A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, é direcionada aos investigados que foram alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, deflagrada no último dia 4. Na ocasião, cerca de cem policiais federais ainda cumpriram outros 29 mandados de busca nas cidades baianas de Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu, além de Fortaleza (CE), com o objetivo de desarticular a organização criminosa, que inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), dentre outros.

O MPF esclarece que a denúncia não contempla todos os fatos criminosos praticados pelos denunciados, pois há ainda uma grande quantidade de provas sob análise da Polícia Federal. Assim que o resultado da análise de todos os dados colhidos nos mandados de busca e apreensão (contratos, documentos e aparelhos de telefones celulares) for encaminhado ao MPF, o órgão irá avaliar a possibili...

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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 08:50h
Governo do Estado

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

 

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). (Foto ilustração)

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 08:40h
Só pela internet

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS termina hoje

 

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Foto ilustração)

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam ...

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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 08:30h
Feira de Santana

Festa de Reis de Tiquaruçu acontece neste final de semana

 

A bicentenária Festa de Reis do distrito de Tiquaruçu acontece no próximo final de semana, nos 04 e 05 de janeiro. A grade de atrações já foi divulgada pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A festividade faz parte do Calendário de Eventos Oficiais do Município. (Foto ilustração)

No sábado, 04, a programação será iniciada às 21h com shows de Sandro de Castro, Usbrukutus, Luanzinho Moraes e Marcio Leite. No domingo, 05, a programação oficial começa as 15h com a apresentação do tradicional Reisado de São Vicente. Logo em seguinda tem shows de Asa Filho e Banda Chapéu de Couro; Revolusamba; e Hanna Clara. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 08:00h
Reforço de caixa

Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa

 

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ontem (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. (Foto ilustração)

Na sexta-feira passada (27), a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão, realizado no início de novembro. O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura do leilão.

Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a ANP faria a transferência dos valores nesta segunda-feira.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípi...

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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 07:05h
Virada 2019/2020

Veja onde os prefeituráveis por Feira de Santana vão comemorar o Ano Novo

 

Dos quatro prefeituráveis com maior densidade eleitoral nas pesquisas de opinião feitas pelo site Bahia na Política, três não passarão a virada do ano em Feira de Santana. O deputado federal Zé Neto (PT) vai à Ilha de Itaparica, onde sempre passa o réveillon com a família. O prefeito Colbert Martins, em Salvador, retornando logo na quinta-feira pela manhã. O deputado estadual Targino Machado, acompanhado da família, também passa em Salvador e na noite da virada fica no camarote do prefeito da capital baiana ACM Neto, a convite do mesmo. Já o ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson fica em Feira de Santana, com a família, e faz seu programa matinal na rádio Transamérica FM. (Foto ilustração: Zé Neto, Colbert Martins, Carlos Geilson e Targino Machado)

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 07:01h
Parada

Site Bahia na Política só quinta-feira, dia 2 de janeiro de 2020

 

Em razão dos festejos de final de ano, o site Bahia na Política dá uma parada na redação, só retornando na quinta-feira (02) a publicação de notícias. A todos um feliz 2020.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:58h
Feira de Santana

Presidente da Câmara José Carneiro passa reveillon com a família em Itapema

 

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), passa a virada do ano na com a família e amigos na praia de Itapema, Recôncavo Baiano. A previsão de retorno é segunda-feira (6).
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:55h
Feira de Santana

Colbert Martins confraterniza com a imprensa e defende a liberdade de opinião e expressão

 

O prefeito Colbert Martins (MDB) e o secretário de Comunicação Valdomiro Silva receberam, ontem pela manhã, mais precisamente às 10h, profissionais da imprensa de Feira de Santana para um bate papo num café da manhã. No último encontro de 2019, Colbert aproveitou para agradecer a cobertura jornalística e defendeu a liberdade de opinião e de expressão.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:52h
Enquete

Internautas favoráveis à prisão em segunda instância

 

Enquete do mês, feita pelo site Bahia na Política, perguntou se o STF acertou ao impedir prisão em segunda instância. 59,62% disseram sim, contra 40,38% que disseram não.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:47h
Diz o TSE

Pesquisa eleitoral a partir de 1º de janeiro só registrada

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta: Pesquisa eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2020, só registrada na Justiça Eleitoral. A lei é clara.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:33h
Aniversariantes do Dia

Jornalista José Carlos Teixeira e o radialista Silvério Silva em festa hoje

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:29h
Força feminina

Jaçanã é pré-candidata a vereadora em 2020 em Feira de Santana

 

Sempre coadjuvante nas eleições de prefeito e vereador, a líder comunitária Jaçanã Lima (Foto) vai disputar as eleições de 2020 para vereador. “Eu dediquei a minha vida a ajudar os outros. Agora é a minha vez. Sou pré-candidata a vereadora em Feira de Santana”, disse Jaçanã.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:26h
Feira de Santana

Marcelo Alexandrino: "2020 virá pujante com crescimento da economia"

 

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Marcelo Alexandrino (foto ilustração), ouvido pelo site Bahia na Política, falou do ano de 2019 e as perspectivas para 2020. “2019 foi um ano de recuperação e superação. Enfrentamos dificuldades ainda, porém já podemos vislumbrar um horizonte animador. Tenho certeza que 2020 virá pujante, com um maior crescimento da economia e bases mais sólidas para o desenvolvimento do país. Um feliz 2020 para todos com a esperança de dias melhores renovada”, enfatizou.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:25h
Feira de Santana

Colbert Martins chegou a convidar Fernando Torres para assumir secretaria

 

O ex-deputado federal Fernando Torres, no sábado (28), em seu aniversário, disse que foi convidado pelo prefeito Colbert Martins (MDB) para ser secretário municipal. Recusou em razão das suas empresas, que precisam muito de seu gerenciamento. Indicou o ex-vereador Moacir Lima, que assumiu a Secretaria de Prevenção à Violência.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:17h
Salvador

Guilhermino Bellintani fora da disputa é bom para ACM Neto

 

A desistência de Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia, de ser candidato a prefeito em Salvador, provavelmente pelo grupo de Rui Costa (PT), não deixa de ser uma boa notícia para o prefeito ACM Neto (DEM). É que seu nome é o de Bruno Reis (DEM). Guilherme Bellintani candidato poderia dificultar o projeto do candidato governista, afinal o mesmo foi secretário da capital baiana. (Foto ilustração: Guilherme Bellintani e ACM Neto)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:13h
Feira de Santana

Colbert Martins diz que pode ter oito partidos juntos em 2020

 

O prefeito Colbert Martins (MDB), que pode ser candidato à reeleição, disse ontem à imprensa que pode ter oito partidos ao seu lado. Destaque para o MDB, DEM, PRB, PDT e PSD, que juntos têm um bom tempo de propaganda eleitoral.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 31.12.2019 06:11h
Feira de Santana

Prefeitura recebe R$ 1 milhão para a Saúde no apagar das luzes

 

Na confraternização com a imprensa, ontem pela manhã, em um restaurante de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins disse ter recebido uma ligação da secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (Foto ilustração). Ela informava a entrada de R$ 1 milhão na conta da Prefeitura, do Governo Federal, através de Emenda Parlamentar do deputado federal Alex Santana (PDT). Recurso para custeio na área de Atenção Básica. O vereador Edvaldo Lima (PP) já assumiu a paternidade do recurso.
  

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 17:10h
Senado Federal

Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020

 

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à Constituição (PECs), que ainda têm de ser votadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As propostas foram apresentadas pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio de dezenas de outros senadores, após o Poder Executivo entregar os textos do plano ao Senado, em novembro. (Foto ilustração)

presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse à Agência Senado que a PEC dos Fundos deve ser a primeira a sair da CCJ, podendo ir a Plenário até o final de fevereiro de 2020. Em março, segundo Simone, será a vez de a PEC Emergencial ir ao Plenário do Senado, ficando a PEC do Pacto Federativo para logo depois.

— As três PECs estão bem encaminhadas. Em fevereiro daremos seguimento à PEC dos Fundos e à PEC Emergencial com quatro audiências públicas, duas para cada PEC. A PEC dos Fundos tende a sair antes, sem acelerar demais a discussão para que ambas as partes, aqueles que concordam e discordam, possam ser ouvidos — disse Simone.

O líder do governo no Senado trabalha com as mesmas datas. Fernando Bezerra afi...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 16:30h
Câmara Federal

Deputado do PDT vai à PGR contra Paulo Guedes

 

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual afirma que há incompatibilidade entre as atividades na iniciativa privada e suas atribuições como ministro. (Foto ilustração: deputado Paulo Ramos e o ministro Paulo Guedes)

A ação foi encaminhada no dia 18 de dezembro à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF); ao Tribunal de Contas da União (TCU); Procuradoria-Geral da República (PGR); e aos membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

O deputado afirma que o ministro é administrador ou sócio de bancos e fundos de investimentos. De acordo com o pedetista, as empresas possuem “íntimas relações com entes estatais de mesmo gênero, notadamente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”.

“Além de muito dos cotistas disporem de apenas uma cota, eles se revezam não apenas na mesma sociedade, como também em várias outras, coligadas ou não, formando uma espécie de teia societária que parece esvaziar o próprio sentido negocial daquelas personalidades jurídicas, senão para ocultar seu verdadeiro controlador”, consta na representação de Paulo Ramos. O deputado do PDT afirmou no documento que, por conta da velocidade, é difícil acompanhar as mudanças, cronologicamente, realizadas nos contratos...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 16:00h
Feira de Santana

Em encontro, prefeito destaca papel da imprensa de Feira

 

O prefeito Colbert Filho elogiou, em encontro informal com jornalistas e radialistas que fazem a cobertura do governo municipal, o trabalho que vem sendo realizado pelas categorias. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 30, no Restaurante A Portinha, onde foi servido um café. (Foto ilustração)

Para o prefeito, o trabalho vem sendo realizado com muita responsabilidade, imparcialidade, independência, conteúdo, forte. São todos muito antenados om as notícias – e destaques das ações do governo, e as levam aos ouvintes e leitores com a objetividade que as novas formas de comunicação exige.

Enfatizou o respeito que nutre pela imprensa e que as formas de comunicação foram modernizadas nos últimos anos. “As plataformas digitais, principalmente, levam as notícias não apenas mais longe, mas instantaneamente. Definitivamente extrapolaram todas as barreiras”.

Para o secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, disse que o momento era de descontração, de confraternização, de colocar o papo em dia. “Tenho certeza de que 2020 será um ano de boas notícias para o município, porque a quantidade de obras é grande e necessária”. (Secom/fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 15:10h
Educação

Censo Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicas

 

As matrículas no ensino médio em escolas públicas no Brasil caíram em 2019 e tiveram o pior desempenho entre todas as etapas do ensino básico em relação ao verificado no ano passado, de acordo o Censo Escolar. Foram 6.192.819 alunos matriculados no ensino médio. O número é 4,34% inferior ao registrado em 2018, com 6.462.124 estudantes inscritos nesta etapa. (Foto ilustração)

A queda nas matrículas também foi verificada no ensino fundamental (etapa que vai do 1º ao 9º ano) e na educação de jovens e adultos (EJA). Por outro lado, os números divulgados nesta segunda-feira (30) indicam que o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches aumentou 4,24%. Em 2019 foram 2.432.216 vagas preenchidas em creches, contra 2.333.277 no ano anterior.

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O total de matrículas é importante para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para a execução de programas na área da educação. (Com informações do G1)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 14:40h
De olho na prefeitura de Salvador

Desistência de Bellintani vai acelerar escolha de candidato no PT, diz Pelegrino

 

Para o deputado federal Nelson Pelegrino (PT - foto), o anúncio de Guilherme Bellintani de que não concorrer à prefeitura de Salvador em 2020 deve acelerar a discussão dentro do Partido dos Trabalhadores. “Havia discussão de Bellintani vir para o PT. Perdemos uma alternativa, mas isso acelera a discussão dentro do partido”, disse.  

O parlamentar ainda opinou que uma definição do candidato do partido deve alterar completamente o cenário eleitoral para a capital. “O PT é uma placa tectônica. Quando o partido se movimenta, cria tsunamis. Por isso acredito que precisamos em janeiro definir a pré-candidatura, mas sem pressa”, declarou.  

Pelegrino também citou que seu nome será apresentado à prefeitura da capital em última instância, caso o PT não mobilize nenhum postulante até março. O deputado está como titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado e se comprometeu com o governador Rui Costa de ficar na gestão. Caso fosse candidato, Pelegrino teria que sair da pasta.  

Durante reunião com os postulantes à Prefeitura de Salvador em 2020 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na última sexta-feira (27), o deputado federal Jorge Solla retirou sua pré-candidatura. O encontro teve como principal objetivo debater de forma consensuada a estratégia para que a legenda chegue em janeiro com um nome definido para compor o tabuleiro eleitoral do ano que vem.  <...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 14:00h
Feira de Santana

Colbert Filho fala sobre projetos para a cidade no programa Jornal Transamérica

 

Projeto Novo Centro, BRT, shopping popular, situação das cooperativas de serviço, Centro de Abastecimento, educação. Foram vários os temas abordados na entrevista do prefeito Colbert Martins ao radialista Carlos Geilson, no programa Jornal Transamérica, na Rádio Transamérica, na manhã desta terça-feira, 30. (Foto ilustração)

“Projetos estão sendo finalizados, licitações estão acontecendo ou em vias de serem realizadas. São ações que mudarão para melhor o centro e que vai refletir por toda a cidade”, afirmou o prefeito. “Tem que ser feito e estamos disposição para fazer”.

Reafirmou o seu desejo de mudar a Ceasa do Centro de Abastecimento para uma das entradas da cidade, mas com gestão da iniciativa privada. “Onde hoje funciona a Ceasa passaria por requalificação para atender a demanda do local”.

Comentou ainda que Organizações Sociais estão substituindo as cooperativas de serviços. “Estas atendem as determinações trabalhistas. Todos os contratados têm carteira assinada e direitos garantidos”.

O prefeito Colbert Filho estava acompanhado pelo secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva. (Secom/Fsa)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 13:30h
Brasília

MP detalha como será gestão e alienação de imóveis da União

 

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30) a Medida Provisória que detalha como será feita a gestão e a alienação de imóveis da União. Esses procedimentos consolidam as análises e decisões já adotadas pelos comitês ligados à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. (Foto ilustração)

Criados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o Comitê Central de Alienação de Imóveis da União (CCA) e os Comitês Estaduais de Alienação de Imóveis da União (CEA) foram encarregados de definir como serão feitas as vendas, permutas, remições de aforamento e a destinação de imóveis para integralização de cotas de fundos e doações – sob a justificativa de erradicar o abandono e o mau uso desses bens.

A MP nº 915/19 publicada hoje altera pontos da Lei nº 9.636/98, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

O texto prevê que caberá à Secretaria Especial de Desestatização da SPU executar ações de identificação, de demarcação, de cadastramento, de registro e de fiscalização dos bens imóvei...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 13:00h
América do Sul

Bolívia expulsa embaixadora do México e dois diplomatas espanhóis

 

O Governo interino da Bolívia declarou hoje (30) a embaixadora do México Maria Teresa Mercado e os diplomatas espanhóis Cristina Borreguero e Álvaro Fernández como `personas non gratas`, dando-lhes 72 horas para deixarem o país.

"Este grupo de representantes dos governos do México e de Espanha prejudicaram gravemente a soberania do povo e do governo constitucional da Bolívia", afirmou a presidente interina do país, Jeanine Añez (foto ilustração). O anúncio foi feito em comunida do do Palácio do Governo de La Paz

Os três diplomatas foram acusados de tentar ajudar ex-membros do governo do presidente deposto, Evo Morales, a sair da residência da embaixadora do México, onde estão desde a renúncia de Morales, em novembro, e a deixar o país. (Por RTP/emissora pública de televisão de Portugal)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 12:00h
União, Estados e Municípios

Contas do setor público têm déficit de R$ 15,3 bilhões em novembro

 

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 15,312 bilhões, em novembro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC). (Foto ilustração)

O resultado é melhor do que o registrado em novembro do ano passado, quando o déficit primário ficou em R$ 15,601 bilhões. O resultado primário é formado pelas despesas menos as receitas com arrecadação, sem considerar os gastos com os juros da dívida pública.

Na composição do resultado de novembro, o governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi responsável por um déficit de R$ 18,2 bilhões, mas que foi parcialmente compensado pelo desempenho dos governos estaduais e municipais, que juntos registraram superávit de R$ 2,903 bilhões em novembro.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, apresentaram déficit primário de R$ 39 milhões no mês passado.

No mês de outubro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 9,444 bilhões.

Acumulado

Em dez meses, o setor público registrou déficit primário de R$ 48,359 bilhões, contra R$ 67,125 bilhões em igual perí...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 11:00h
Agronegócio

Mercado do frango andando de lado

 

Conforme esperado, o mercado de frango teve pouca movimentação na última semana de dezembro em decorrência do Natal. (Foto ilustração)

Os preços se mantiveram nas mesmas bases.

Nas granjas paulistas, a ave terminada ficou cotada, em média, em R$3,20 por quilo. No atacado, a carne de frango foi negociada, em média, em R$5,15 por quilo.

Desde o início do ano, a carne de frango foi que a teve menor valorização, frente as proteínas concorrentes (carne bovina e suína), o que manteve boa sua competitividade. (NA)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 10:30h
Ministério da Agricultura

Prazo para desconto em pagamento de dívida de crédito rural termina hoje (30)

 

Termina nesta segunda-feira (30), o prazo para adesão ao programa de descontos para pagamento de dívidas de operações do crédito rural que foram cedidas à União, não foram inscritas na dívida ativa (DAU) e estão sendo executadas pela Procuradoria-Geral da União. (Foto ilustração)

Em setembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou, por meio da Portaria nº 471/19, o procedimento para que mutuários sob execução obtenham os descontos previstos na Lei nº 13.606/18 para liquidação.

"Os pedidos de adesão aos benefícios regulamentados na forma desta Portaria deverão ser realizados pelo próprio mutuário ou por seu representante legal, dotado de poderes específicos, nos autos do processo judicial ou diretamente junto ao respectivo órgão de execução da PGU, até 30 de dezembro de 2019", diz a portaria.

Modelos de requerimento do mutuário e de terceiro estão disponíveis no site da AGU

A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), cujos débitos, não inscritos na DAU, também estejam sendo executados pela AGU. Nestes casos, o recálculo, por ser determinado pela própria lei, independentemente de qualquer pedido do devedor. (portalstylo...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 10:15h
Mercado Financeiro

Economistas projetam leve alta do PIB deste ano

 

As estimativas de economistas e instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) para o PIB deste ano subiu mais uma vez, segundo o boletim Focus, divulgado toda segunda-feira. (Foto ilustração)

No relatório de hoje (30), a projeção de crescimento para 2019 é de 1,17%, acima dos 1,16% previstos na semana passada. Para o próximo ano, a projeção subiu de 2,28% para 2,30%.

Em relação à inflação, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu pela oitava vez seguida, de 3,98% para 4,04% em 2019.

Para 2020, a estimativa de inflação subiu levemente, para 3,61%, depois de ficar por oito semanas em 3,60%. A previsão para os anos seguintes não teve alterações, mantendo-se em 3,75% para 2021, e 3,50% para 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Sel...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 10:00h
Cooperação internacional

Petrobras confirma assinatura de acordo de transição sobre gás com boliviana YPFB

 

A Petrobras informou nesta segunda-feira que assinou Acordo de Transição no âmbito do contrato de suprimento de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). (Foto ilustração)

Segundo a Petrobras, o acordo estabelece um período de transição de 1º de janeiro a 10 de março de 2020 no suprimento de gás do país vizinho, conforme informou no final de semana a estatal boliviana.

No período, segundo a companhia brasileira, Petrobras e YPFB darão "continuidade ao processo de negociação com o objetivo de alterar determinadas condições comerciais, alinhadas ao processo de abertura do mercado brasileiro de gás natural e ao novo contexto do mercado boliviano".

O governo brasileiro tem um plano que busca ampliar os participantes no mercado de gás do país, dominado pela Petrobras. Com mais operadores, a ideia é que o preço do produto caia, com possível impacto no valor da energia elétrica.

Em comunicado, a Petrobras não trouxe detalhes do acordo, assinado na última sexta-feira.

Conforme nota da YPFB, sob os termos do acordo, a Bolívia continuará a exportar até 19,25 milhões de metros cúbicos diários, assim como volumes adicionais para gradualmente completar a provisão de 0,04 TCF (trilhões de metros cúbicos) que foi contratada pela Petrobras, m...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 09:52h
Divulgação do mandato

Deputado baiano confecciona 50 toneladas de jornal com dinheiro público, diz site

 

Com o intuito de divulgar o mandato, o deputado federal baiano Raimundo Costa (PL - Foto), mais conhecido como Raimundo da Pesca, usou R$ 105,9 mil de sua verba indenizatória (a nota de R$ 110 mil recebeu glosa), dinheiro público disponível para o custeio de despesas exclusivas de mandato, para confeccionar 250 mil jornais que, de acordo com sua assessoria, possui 16 páginas. A informação é do site Congresso em Foco.

Segundo a publicação, a quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São Paulo, um dos maiores do país.

De acordo com a assessoria parlamentar, a distribuição dos jornais foi feita por funcionários do gabinete que trabalham no estado que usaram seus veículos para fazer todo o transporte até os pontos de distribuição, 97 colônias de pescadores espalhadas pelo estado baiano.

Segundo a Superintendência Federal da Pesca e da Aquicultura da Bahia, em todo o estado, estão cadastrados 130 mil pescadores. Estudo feito pela UFBA, em 2006, mostra que cerca de 73% dos pescadores artesanais não possuíam o ensino fundamental completo e 12% se declararam analfabetos.

Eleito com quase 39 mil votos, Raimundo Costa foi presidente da Federação dos Pescadores do estado da Bahia e vereador de Valença, cidade distante 123 quilômetros de Salvador.

O Instituto OPS tentou obter uma cópia digital do jornal, mas at&e...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 09:44h
Crise na Venezuela

Governo de Maduro critica Brasil e acusa país de refugiar "terroristas"

 

O governo de Nicolás Maduro divulgou um comunicado oficial neste domingo (29/12) para contestar a decisão do Brasil de manter em solo nacional os cinco militares venezuelanos que foram localizados na última quinta-feira (26/12) na fronteira entre os dois países, em Roraima. O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, classificou a atitude do Palácio do Planalto de "insólita" e acusou o Brasil de se converter "em cúmplice de atividades armadas contra países vizinhos e o protetor dos delinquentes e mercenários que as protagonizaram". Ele ainda garantiu que vai denunciar as autoridades brasileiras ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. (Foto ilustração)

O chanceler da Venezuela afirma que os cinco militares foram responsáveis por um assalto ao 513º Batalhão de Infantaria da Selva Mariano Montilla, localizado em Luepa, cidade ao sul do país, no domingo passado (22/12). Na ocasião, de acordo com o governo de Maduro, os militares teriam roubado 120 fuzis de assalto e nove lança-granadas "em uma operação violenta em que perdeu a vida um soltado de nossa Força Armada Nacional Bolivariana".

Itamaraty não quis comentar

Por telefone, a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores informou que não iria se posicionar sobre o comunicado deste domingo. No último posicionamento da pasta, feito no sábado (28/12), o governo fe...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 09:30h
Itabuna 2020

Nomes que pontuaram bem em 2019: Magnabeira, Capitão Azevedo, Augusto Castro e Fernando Gomes

 

O ano de 2019 vai encerrar e o quadro eleitoral em Itabuna mostra que a foto do momento a eleição será decidida entre Mangabeira (PDT), Capitão Azevedo (PL), Augusto Castro (PSD) e o prefeito Fernando Gomes (sem partido). (Foto ilustração: Mangabeira, Capitão Azevedo, Augusto Castro e Fernando Gomes)

Faltam nove meses para as eleições e até lá muita água vai rolar, mas no conjunto da obra, uma coisa é certa: Os quatro nomes vão fechar 2019 na posição mais confortável.

Porém, Magalhães Pinto, ex-governador mineiro, já dizia que política é como a nuvem: você olha, está de um jeito; olha de novo, já está de outro, e em Itabuna isso é mais normal.

A sucessão municipal dependerá da posição do prefeito Fernando Gomes, se ele for candidato poderá ter uma polarização, se não for o seu candidato poderá entrar na disputa e a eleição ficar aberta e sem favorito. (politicosdosuldabahia)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 09:10h
Economia

Limite de juros para cheque especial começa a valer no dia 6

 

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. (Foto ilustração)

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem. (Por Wellton Máximo)

 
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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 09:00h
Governo Federal

Com pouco espaço, Orçamento de 2020 terá menor investimento desde 2004

 

A alta dos gastos obrigatórios e impositivos (determinados pelo Congresso) farão os investimentos federais somar R$ 22,4 bilhões em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Orçamento Geral da União para 2020 destinará o menor nível em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras públicas e compra de equipamentos. (Foto ilustração/Tomaz Silva)

Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, a verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – havia investido R$ 20,8 bilhões. Os valores de investimentos na década passada foram obtidos com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso porque o Tesouro Nacional só divulga a evolução dos investimentos a partir de 2007.

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), os investimentos equivalerão a apenas 0,3% do PIB em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro Nacional estima que os investimentos encerrarão este ano em torno de R$ 50 bilhões, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O número só será divulgado no fim de janeiro.

A proposta original do Orçamento destinava apenas R$ 19 bilhões para investimentos. Em outubro, o secretário do Tesouro, Ma...

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Enviado por Jair Onofre - 30.12.2019 08:50h
Venceu o Bahia

Bellintani desiste de candidatura a prefeito de Salvador e vai continuar no Bahia

 

O presidente do Esporte Clube Bahia e ex-secretário municipal Guilherme Bellintani (foto ilustração) negou, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (30), que será candidato à prefeitura da capital baiana. Ele afirmou que prefere concluir a gestão à frente do clube.

"Não seria uma saída pela porta da frente, seria pela porta lateral. Não quero isso. Quero entrar na Fonte Nova e que digam a meus filhos que eu entrei no Bahia e fiz o que me comprometi a fazer. É isso e continuarei realizando meu sonho que é ser presidente do Bahia", declarou.

Bellintani é empresário, formado em direito, e foi eleito para a presidência do Bahia em 2017, com vigência do cargo até dezembro de 2020. Antes, ele comandou três secretarias da prefeitura de Salvador, na gestão de ACM Neto: Cultura e Turismo; Educação e Desenvolvimento Urbano.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já havia afirmado que a decisão seria anunciada por ele até o final do ano. O nome de Bellintani chegou a aparecer em segundo lugar em pesquisas eleitorais, com 9% das intenções de voto. (M1)  

 
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