Bahia na Política por Jair Onofre
 

 
 
 

A proposta da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro vai ser aprovada no Congresso Nacional ?



Parcial
 
 

ENTREVISTA: Senador Otto Alencar

“Se extinguir metade dos órgãos de Brasília não vai fazer falta a ninguém”

Manhã de clima bom, em um condomínio fechado, o senador Otto Alencar (PSD), que também é presidente estadual do PSD, entre o primeiro e o segundo tempo do jogo Brasil e Sérvia, concedeu uma entrevista ao site Bahia na Política. Falou sobre assuntos ainda em evidência e fatos que ficarão registrados no tempo. Otto Alencar já foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), vice-governador, governador e agora senador da República.

Senador o senhor pode fazer uma avaliação geral da situação que vive o país nesse momento?

O momento é conturbado. Desde que se instalou no Brasil a Operação Lava Jato, vários processos que estavam embaixo do tapete foram levantados, o que resultou na prisão de senador, deputado federal, ministro, ex-ministro e de alguma forma desses últimos anos para cá, e isso começou no fim do ano de 2014 e maio de 2015, o Brasil está quase passando a limpo, do ponto de vista das falhas morais dos seus principais dirigentes, da elite política. E chegamos agora nas eleições com uma indefinição muito grande de quem será aquele brasileiro que está capacitado e treinado para tirar o Brasil da crise, porque a crise não se acaba quando Temer deixar o governo, ela se amplia quando Temer deixar o governo e vai deixar com uma situação muito ruim, com o déficit fiscal altíssimo, agora neste ano a previsão é em torno de R$140 bilhões e, consequentemente, aquele que assumir vai ter que ajustar as finanças do país, fazer uma lei de reordenamento administrativo grande e profunda.

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 17:15h
Feira de Santana

Site para votação de candidatos dos Festivais de Música Gospel e Vozes da Terra já está no ar

 

Os internautas já podem conhecer as músicas finalistas e escolher o seu candidato preferido no Festival Vozes da Terra. O site festivais.feira.br já está no ar e a votação será aberta nesta sexta-feira, 1. A democratização no processo de eleição dos vencedores é a principal novidade dos concursos musicais este ano. (Foto ilustração).

O presidente da Fundação Egberto Costa, Antônio Carlos Coelho, considera a votação na plataforma digital um avanço tecnológico e espera que o retorno seja positivo. “Nossa intenção é acima de tudo promover a interação com a população. Dessa maneira as pessoas conhecem as músicas concorrentes e os artistas têm o seu material divulgado”, afirma.

O público acessa o site, através da plataforma de votação, e escolhe sua voz preferida. Em seguida, confirma seu voto através de validação por e-mail. Após a confirmação que será enviada ao e-mail do votante, ele receberá um card com link de compartilhamento e incentivo à votação na sua música escolhida. Cada internauta só pode votar uma única vez.

A votação estará aberta até o dia 30 de março, data da grande final. O candidato mais votado receberá a premiação de Vencedor pela Internet, a nova categoria implementada este ano.

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 15:35h
Aniversariante do Dia

Radialista e forrozeiro J. Sobrinho, em festa hoje em Feira de Santana

 


 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 15:20h
Crise da Venezuela em pauta

Guaidó diz que encontro com Bolsonaro marca relacionamento positivo

 

Após cerca de 50 minutos de reunião, o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, deram uma declaração à imprensa, no Palácio do Planalto. Guaidó agradeceu em nome do povo venezuelano a reunião com Bolsonaro que, segundo ele, marca um rito importante na história da região. “Marca um relacionamento positivo entre Venezuela, Brasil e a região após a cúpula histórica do Grupo de Lima, em Bogotá”, disse o venezuelano. (Foto ilustração: Jair Bolsonaro e Guaidó).

Ele chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado, mas acontece no gabinete de Bolsonaro. O também presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Guaidó chegou ao Brasil na madrugada desta quinta-feira (28). Por meio de sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 15:00h
Sul da Bahia

Divulgados selecionados para habilitação na autoescola de trânsito de Itabuna

 

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran) publicou, no Diário Oficial do Município de terça-feira (26), a relação de aprovados para as 70 vagas oferecidas gratuitamente para habilitação na Autoescola Pública de Trânsito de Itabuna. A lista pode ser consultada na internet, a partir da página 14, e também na sede da Sesttran, no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto. (Foto ilustração).

De acordo com o município, são 40 selecionados para a Categoria A (moto) e 30 vagas para a Categoria B (carro). Os selecionados têm até o dia 8 de março para comparecer à Escola de Trânsito de Itabuna, com a documentação exigida no edital publicado em janeiro. A relação traz 100 nomes de candidatos selecionados, o que vem gerando muita confusão.

Os candidatos reclamam que o edital de seleção publicado pela Sesttran informa 70 vagas para primeira turma deste ano, mas estão sendo disponibilizadas apenas 35, sendo que 15 para categoria A e 20 para a categoria B. A informação de que seriam 70 vagas foi confirmada em material institucional distribuído pela Prefeitura de Itabuna para imprensa. (pimenta).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 14:40h
Ilhéus

Desembargadora reconheceu o longo tempo de serviço dos servidores afastados por Marão

 

A decisão da desembargadora Silvia Zarif que determinou o retorno dos 268 servidores municipais afastados pelo prefeito Mário Alexandre não encerra a disputa judicial, mas demonstra a sensibilidade da corte baiana de justiça. (Foto ilustração).

Silvia Zarif usou a balança e a fumaça do bom direito para determinar o retorno dos servidores enganados pelo prefeito de Ilhéus, que antes de afastá-los prometeu ir até o último recurso judicial.

A magistrada ressaltou os 30 anos de serviço público e afirmou que as idades relativamente avançadas dos funcionários dificultariam a disputa no mercado de trabalho. Leia o trecho da decisão sobre essas questões.

“No caso concreto, vê-se que apesar de ter se protraído no tempo a ofensa ao interesse da coletividade de livre acesso aos cargos públicos ocupados por agentes que não se submeteram a certame para tanto, tem-se, como contraponto, dezenas de pessoas admitidas em regime constitucional prévio no qual o recrutamento sem concurso não estava maculado por vícios de inconstitucionalidade, que serviram por 30 anos ao Poder Público e que hoje se encontram em idades relativamente avançadas para se verem na disputa do mercado de trabalho ou do mundo do empreendedorismo contemporâneo”.

Silvia Zarif também mencionou a campanha de entidades de classe para reunir alimentos para os servidores afastados. O BG opina que a campanh...

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 13:00h
Sefaz (BA)

Dez contribuintes ganham R$ 100 mil em sorteio da Nota Premiada Bahia

 

A Nota Premiada Bahia divulgou, nesta quarta-feira (27), a lista de contribuintes sorteados para receber prêmios de R$ 100 mil cada. São seis contemplados de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí, e quatro do interior, dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana. Ou seja, dez pessoas ganharam ainda mais razões para celebrar o Carnaval. (Foto ilustração).

Os nomes podem ser conferidos no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), junto com parte da numeração do CPF. Os vencedores foram Catiane Alves dos Santos da Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz.

Com o sorteio desta quarta (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 12:50h
Acessa SUS

São Paulo faz acordo para facilitar entrega de remédios pelo SUS

 

A Prefeitura de São Paulo assinou hoje (28) o termo de cooperação com o Ministério Público Estadual (MP) para reduzir a judicialização de questões envolvendo medicamentos que devem ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da solenidade, na capital paulista, o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas. (Foto ilustração).

O programa chamado Acessa SUS existe desde 2017 e tem acordo assinado com o governo estadual. No ano passado, segundo estimativa do MP-SP, o programa fez 48 mil atendimentos.

Foram solucionados 74% dos casos, com a liberação do fornecimento do remédio ou a sugestão de alternativas terapêuticas disponíveis no SUS.

De acordo com o MP-SP, a ideia do programa surgiu após grupo de trabalho detectar fraudes no fenômeno da judicialização da saúde, que chegavam a consumir R$ 1 bilhão do orçamento estadual.

Há dois anos, foram criados protocolos para o atendimento dos pedidos por medicamentos com objetivo de esgotar as medidas no âmbito administrativo, antes do prosseguimento à ação judicial.

Pelo acordo, os técnicos da área da saúde respondem sobre essas questões, colaborando para a redução do número de processos na Justiça sobre fornecimento de medicamentos, materiais ou produtos de nutrição. (Fernanda Cruz)....

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 11:50h
Governo Federal

Contas públicas ficam positivas em R$ 46,8 bilhões em janeiro

 

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões. (Foto ilustração).

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões.

Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o superávit nominal, ...

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 10:40h
Sul da Bahia

Ministro do Meio Ambiente é agredido em Porto Seguro após cerimônia

 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (foto ilustração), foi agredido ontem (27) por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) ao sair de uma cerimônia comemorativa da concessão do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, no sul do estado.

Ao Estadão, Salles afirmou que a Polícia Federal abriu investigação para apurar o caso. Em seu perfil no Instagram, o ministro postou fotos e um vídeo, onde é possível ver o carro cercado por manifestantes. O titular da pasta classificou o episódio como “uma vergonha”.

Ao voltar para Brasília, ele apresentou as imagens das agressões ao presidente Jair Bolsonaro e aos demais ministros. No vídeo publicado, os manifestantes aparecem esmurrando o carro e chamam o ministro de de “golpista” e “desgraçado”.

O site Causa Operária, ligado ao PCO, também divulgou um vídeo. Nele, um carro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tenta passar pelo protesto. “Ao chegar lá, o carro da comitiva (do ministro) se colocou contra os manifestantes. Os sem terra reagiram pulando em cima do carro do ICMBio”, diz o site. Procurado pelo Estadão, o MST não se manifestou. (m1).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 10:30h
Brasília

Campos Neto toma posse como presidente do Banco Central

 

O economista Roberto Campos Neto (foto ilustração) tomou posse hoje (28) como presidente do Banco Central (BC), em reunião privada no Palácio do Planalto. Ele assume o lugar de Ilan Goldfajn, que estava no comando da instituição desde junho de 2016. A transmissão do cargo ocorre depois do Carnaval, em data ainda a ser definida, quando o novo presidente deve discursar em solenidade com a presença de convidados.

Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi um dos formuladores da política econômica do governo e integrou a equipe brasileira que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em janeiro deste ano. Na última terça-feira (26), o economista passou por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pela manhã, e teve o nome aprovado no colegiado. À noite também foi aprovado pelo plenário da Casa.

Durante a sabatina, Campos Neto defendeu a autonomia do Banco Central e afirmou que terá como foco estabilizar o poder de compra da população e assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente. (Andreia Verdélio).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 09:45h
Salvador

Em reencontro momesco, Neto e Rui comandam abertura da festa

 

O prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) farão na noite desta quinta-feira (28) uma espécie de encontro momesco no evento de abertura oficial do Carnaval. (Foto ilustração: Rui e ACM Neto).

Diferentemente do ano passado, quando estiveram em circuitos diferentes, eles estarão juntos na cerimônia de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo. O ato está marcado para as 18h, no praticável oficial do Thomé de Souza, no Campo Grande.

A reaproximação foliesca entre os dois políticos ocorre após um convite público da gestão municipal, ao qual, Rui, por sua vez, não declinou. (bahia.ba).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 09:40h
Economia

PIB fecha 2018 com crescimento de 1,1%, mostra IBGE

 

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou 2018 com crescimento acumulado de 1,1%, em relação a 2017, na série com ajuste sazonal. É o segundo crescimento consecutivo do PIB, que soma R$ 6,8 trilhões. Os dados fazem parte das Contas Trimestrais (PIB) para o 4º trimestre de 2018 já com o fechamento do ano e estão sendo divulgados neste momento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Foto ilustração).

O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

O destaque foi o setor de serviços com o maior crescimento (1,3%), seguido da indústria (0,6%) e da agropecuária (0,1%).

O PIB per capita variou 0,3% em termos reais, alcançando R$ 32.747 em 2018. Já a taxa de investimento em 2018 foi de 15,8% do PIB, abaixo do observado em 2017 (15,0%), enquanto a taxa de poupança foi de 14,5% (ante 14,3% em 2017).

Frente ao 3º trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal, o PIB teve alta de 0,1% no 4º trimestre do ano, registrando o oitavo resultado positivo consecutivo nesta base de comparação. A agropecuária e os serviços apresentaram variação positiva de 0,2%, enquanto a Indústria recuou (-0,3%).

Em relação ao 4º trimestre de 2017, o PIB cresceu 1,1% no...

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 09:30h
Feira de Santana

Caixa Econômica informa que salários de servidores serão depositados até meio dia

 

Os salários dos servidores ativos da administração direta e indireta serão depositados nesta quinta-feira, 28, até as 12h. A informação foi apurada pela Secretaria Municipal de Administração junto a Caixa Econômica Federal. (Foto ilustração).

O secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior, esclarece que a Prefeitura efetuou o envio do recurso da folha de pagamento no prazo legal, entretanto houve um atraso no processamento por parte da Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável por creditar os valores dos salários nas contas dos servidores. (Secom/Fsa).

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 08:42h
Governo Federal

Jair Bolsonaro nas mãos de Rodrigo Maia

 

“Os dois primeiros meses do governo Bolsonaro foram tomados por crises desnecessárias e pela dinâmica improdutiva de provocações que rendem cliques nas redes sociais – dos disparates sobre a cor dos trajes infantis à controvérsia em torno do hino nacional.

A cada patacoada, a cada isca lançada à imprensa, a cada tuíte para gáudio dos bolsonaristas empedernidos, fica mais clara a principal deficiência deste governo. Bolsonaro acredita ter o poder de criar uma nova política, enquanto vai sendo tragado pela velha. Seu sucesso está hoje inteiramente nas mãos de Rodrigo Maia (DEM). Que ambos se entendam, para o bem do Brasil.” (O Antagonista - foto ilustração: Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 06:40h
Feira de Santana

MPE de olho na exploração política do Hospital Clériston Andrade

 

O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Audo da Silva Rodrigues (foto), em entrevista coletiva realizada terça-feira (26), deu um alerta para os políticos que usam o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) para fazer política. Sem dar nomes, o promotor lamentou que a unidade hospitalar tenha sido usada por políticos em busca de votos. A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana, composta peos vereadores Zé Curuca (DEM), Luiz da Feira (PPL) e Neinha (PTB) estavam presentes no momento da indignação da autoridade do MPE. E claro, não se manifestaram. (Com a colaboração do radialista Carlos Valadares)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 06:39h
Biometria eleitoral

Antônio Cardoso consegue cadastrar 99,90% dos eleitores

 

Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) trazem um número positivo para o recadastramento eleitoral na cidade de Antônio Cardoso. Dos 10.739 existentes, 10.728 fizeram o recadastramento eleitoral. Ou seja, 99,90%.

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 06:32h
Feira de Santana

José Ronaldo tem encontro com ACEFS, CDL Sindicato do Comércio

 

Na noite de segunda-feira (25) o ex-prefeito José Ronaldo (DEM-foto) esteve na Associação Empresarial e Comercial de Feira de Santana (ACEFS). Agradeceu o apoio que teve das entidades como ACEFS, CIFS, CDL e Sindicato do Comércio durante o seu período de prefeito e aproveitou para dizer que nada tem a ver com as denúncias do MPE envolvendo as cooperativas com a Prefeitura de Feira de Santana. José Ronaldo alega que ao assumir a Prefeitura em 2013 já encontrou os contratos e que posteriormente foram feitos os alinhamentos necessários.

A reunião tratou ainda da importância dos comerciantes investirem em projetos de prevenção de incêndio – é bom lembrar o caso da rua Sales Barbosa – e o problema para emissão de licenças de licenciamento das empresas da rua Artêmia Pires, no bairro SIM.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 06:29h
O espaço de Feira de Santana

Rui Costa ainda falta indicar Detran, Cerb, Fundação Luiz Eduardo e Embasa

 

O Governo do Estado ainda falta anunciar no segundo escalão os titulares do Detran, Cerb, Fundação Luiz Eduardo Magalhães e Embasa. Rui Costa (Foto ilustração)  faz suspense quando o assunto é nomeação de Feira de Santana. Enquanto tiver chances há esperança...

  

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 06:15h
Inquérito civil

Denúncia de irregularidade em seleção do Samu será investigada pelo MP

 

A seleção para a contratação de profissionais para atuarem no Samu de Feira de Santana virou alvo de uma investigação do Ministério Público. Uma denúncia feita ao órgão foi convertida em inquérito civil, publicada no último dia 22 de fevereiro.

A denúncia foi formulada pelo Sindicato dos Médicos da Bahia e pelo Instituto de Defesa da Dignidade Humana. Supostas irregularidades na seleção, realizada em 2018, foram apontadas pelas duas instituições.

A apuração das denúncias vai ficar a cargo do promotor de Justiça, Tiago Quadros, titular da 21ª Promotoria. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 06:06h
Salvador

MP vai fiscalizar instalações e dormitórios de clubes de futebol

 

Promotores de Justiça da 3ª Promotoria de Salvador vão averiguar a existência de dormitórios que abrigam jogadores adolescentes nos clubes da capital do estado. Um inquérito civil foi instaurado com esse objetivo, no último dia 22 de fevereiro.

A iniciativa foi motivada após incêndio no dormitório do centro de treinamento do Flamengo (Ninho do Urubu), no Rio de Janeiro. Dez adolescentes morreram na tragédia.

Além de observar a existência de dormitórios, os promotores de Justiça também irão investigar a devida adequação das instalações com as normas de segurança vigentes.

Em Feira de Santana dois clubes profissionais estão disputando o Campeonato Baiano e contam com instalações e dormitórios para atletas. Apesar disso, as sedes de Fluminense e Bahia de Feira não deverão ser visitadas pela Promotoria, pelo menos por enquanto. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 06:00h
2º Grau

Ex-prefeita de Cabaceiras do Paraguaçu recorre de condenação

 
Ex-prefeita de Cabaceiras do Paraguaçu, Romildes Oliveira Rios Machado

Ex-prefeita de Cabaceiras do Paraguaçu, Romildes Oliveira Rios Machado

A ex-prefeita de Cabaceiras do Paraguaçu, Romildes Oliveira Rios Machado, recorreu da decisão após condenação de 8 meses de detenção pela Justiça Federal. Ela também ficou inabilitada, pelo prazo de 5 anos, para o exercício de função ou cargo público, eletivo ou nomeação.

O juiz federal Marcel Peres de Oliveira recebeu o recurso de apelação da ex-prefeita, após apresentar “manifestação expressa de interesse em apresentar as razões do recurso diretamente perante a instância superior”.

Romildes Oliveira Rios Machado foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por não prestar contas de convênio firmado com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para aquisição de ônibus escolares.

Conforme o MPF, Romildes Machado celebrou o convênio nº 700842/2010 com o FNDE, cujo objeto era a aquisição de veículos, com especificações para transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola, no valor total de R$ 615.780,00. Entretanto, ela deixou de prestar contas acerca da utilização das verbas liberadas, sendo o prazo final em 22/06/2012.

Em nota enviada ao site Bahia na Política, na época da condenação, a ex-prefeita de Cabaceiras de Paraguaçu, Romildes Oliveira, afirmou que cumpriu o convênio plenamente. (Fabr&ia...

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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:56h
Feira de Santana

PT, PSD, PSDB e outros 6 partidos com pendências em contas de campanha

 

A Justiça Eleitoral está convocando a direção de nove partidos políticos com atuação em Feira de Santana, que apresentaram problemas nas prestações de contas nas eleições de 2018.

Os nove partidos são: PT, PSD, PSDB, PTC, PPS, PV, DC, PRP, além da Rede. A intimação está sendo feita pela 154ª zona eleitoral, com prazo de 3 dias para sanar os problemas.

Entre os problemas apresentados estão nas prestações de contas estão a omissão quanto a prestação de contas parcial; falta de informações referente as contas bancárias; prestação de contas fora do prazo; além de divergências entre quanto aos dirigentes partidários, entre outros. (Fabrício Almeida)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:51h
Governo do Estado

Condenado por abuso sexual a mulher fica proibido de assumir cargo público

 

Proposta do deputado estadual Samuel Júnior (PDT), apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), veda a investidura em cargo da administração pública direta, indireta, autarquias e fundações, no âmbito do Estado da Bahia, por candidato que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de qualquer modalidade de abuso sexual contra a mulher, ainda que cumprida a pena.

Justificativa

A violência sexual é definida pela OMS como “todo ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou insinuações sexuais indesejadas, ou ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por outra pessoa, independentemente da relação desta com a vítima, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de trabalho”.
 


 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:49h
Feira de Santana

Câmara Municipal entra em clima de carnaval e só retorna segunda

 

Com a última sessão da semana ocorrida ontem, a Câmara Municipal de Feira de Santana só retorna aos trabalhos legislativos segunda-feira, 11 de março. Tudo por conta do carnaval, que não tem no Município.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:47h
São Gonçalo dos Campos

Prefeitura assina contrato para serviço de locação de Nota Fiscal Eletrônica

 

A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, através de carta convite, contratou a empresa Inxel Tecnologia Criativa, para prestação de serviço de locação de sistema de Nota Fiscal eletrônica, Portal do Servidor e Portal do Contribuinte, com direito a uso mensal e suporte técnico, para suprir as necessidades do Município. O contrato é de R$ 121.500,00, vale para 12 meses e foi homologado dia 11 de janeiro de 2019.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:45h
Justiça Eleitoral

Anguera cadastra 73,84% através da biometria eleitoral

 

O cadastro biométrico eleitoral na cidade de Anguera teve uma baixa em relação ao número de eleitores antes e depois. A cidade, que tinha 8.853 eleitores, agora com o cadastro biométrico tem 6.537. Foram cadastrados 73,84% dos eleitores.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:42h
Feira de Santana

Pablo Roberto coloca o seu nome na rua de olho em 2020

 

O vereador licenciado e secretário de Prevenção a Violência, Pablo Roberto (PHS), de olho em 2020, já está com o nome na rua. Evidente que não fala que é candidato a cargo eletivo. Mas a lembrança está exposta.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:37h
Sessão legislativa

Câmara Municipal de Pedrão volta às atividades normais

 

A Câmara Municipal de Pedrão iniciou os trabalhos legislativos do o ano de 2019 na semana passada. O presidente do Legislativo, vereador Manoel Osmar Bispo  Santana (PSL), conhecido também por Cisinha, parabenizou os colegas e defendeu o bom relacionamento com o Poder Executivo. (Foto: Vereadores Nem de Nego, Cisinha e Edgazinho)

 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:36h
Brasília

DEM tem dado demonstração de apoio ao governo de Jair Bolsonaro

 

O DEM, que justiça seja feita, tem um grande espaço no Governo Federal e no Congresso Nacional, tem feito sua parte na articulação política em defesa das propostas do presidente Jair Bolsonaro. É Onyx Lorenzoni na Casa Civil e Rodrigo Maia na Câmara Federal. Em tempo: O DEM tem apenas 30 deputados federais.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:32h
FSBinfluência Congresso

Dayane Pimentel é a melhor posicionada nas redes sociais da Bahia

 

Levantamento realizado pela FSBinfluência Congresso apontou que a deputada Dayane Pimentel (PSL -  foto ilustração) é a parlamentar da Bahia mais influente nas redes sociais. Nacionalmente, ela ocupa a 35ª posição no total de 577 parlamentares listados. A Bahia, na legislatura passada, teve o ex-deputado federal Irmão Lázaro entre os primeiros no país.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:31h
Diferenças

Reforma da Previdência: A de Temer economizaria R$ 450 bilhões e a de Bolsonaro R$ 1,1 trilhão

 

Uma das diferenças da proposta de reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer para a do presidente Jair Bolsonaro é que na anterior a economia era de R$ 450 bilhões e agora, R$ 1,1 trilhão. Apesar de serem parecidas, a reforma da Previdência do atual governo é mais abrangente.
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 28.02.2019 05:25h
Feira de Santana

Roberto Tourinho e Sérgio Carneiro em encontro recente

 

O ex-deputado federal Sérgio Carneiro (PV), que tem uma relação de amizade e partidária com o vereador Roberto Tourinho (PV), colocou no Instagram e no Facebook uma foto em um restaurante da cidade em recente encontro dos dois para um almoço. (Foto: Roberto Tourinho e Sérgio Carneiro)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 17:10h
Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça aprova audiência pública com Sérgio Moro

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou convite para a realização de uma audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A iniciativa partiu do senador Lasier Martins (Pode-RS - foto), que deseja conhecer as metas e diretrizes da pasta. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (27).

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou que vai entrar em contato com o ministério para que seja definida uma data para a reunião.

É o segundo convite feito pelo Senado a Moro. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) também aprovou uma audiência com o ex-juiz. Só que para tratar do conjunto de propostas para combater a criminalidade elaborado pelo ministro e sua equipe técnica. O chamado pacote anticrime foi entregue ao Congresso Nacional em 19 de fevereiro. (Agência Senado).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 16:45h
Câmara Federal

Projeto obriga médico a ficar no ambiente de trabalho durante todo o plantão

 

O Projeto de Lei 717/19 torna obrigatória a presença do médico no local de trabalho durante todo o período de plantão. O texto proíbe o profissional de cumprir a escala de plantão em “estado de disponibilidade”, ou seja, comparecendo ao local de atendimento apenas quando necessário.

Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PR-SP - foto) lembra que regulamentações dos conselhos de medicina têm validado a hipótese de prestação de serviço na forma de “estado de disponibilidade”. Segundo ele, no entanto, na maioria das vezes é fundamental que a assistência à saúde seja oferecida o quanto antes, o que exige a presença física do médico no local de atendimento.

“Se está em serviço, o profissional necessita estar à disposição no local para as situações que surgirem. Sem essa presença física, o atendimento pode vir tarde demais, em prejuízo da sobrevivência do paciente”, argumenta.

A proposta altera a lei que regulamenta o exercício da medicina no País (12.842/13).

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câma...

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 16:00h
Chapada Diamantina

Rui se reúne com gestores pedagógicos em Lençóis para discutir a educação no estado

 

Com a finalidade de discutir demandas da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (27). (Foto ilustração).

“O objetivo desses encontros é aproximar ainda mais a Secretaria da Educação de cada unidade escolar, conhecendo as boas referências, boas práticas e os excelentes resultados, como uma das escolas aqui que está entre os três melhores Idebs [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] da Bahia. Também ouvimos as necessidades e carências das escolas, além das medidas de curto e médio prazo que precisam ser adotadas para fortalecer a educação no estado”, explicou o governador.

Os profissionais são ligados a 39 unidades escolares que pertencem ao Núcleo Territorial de Educação de Seabra (NTE 3). O encontro promovido pela Secretaria de Educação do Estado contou com a presença do titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, do sub-secretário Danilo Melo, além da equipe técnica da Secretaria.

“Com todos unidos, conseguimos resolver os problemas operacionais, de infraestrutura e também de formação, para que a escola esteja pronta para seguir com o processo de aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 15:00h
Câmara Federal

Primeira-dama causa rebuliço ao chegar para sessão solene no plenário da Câmara

 

A primeira-dama do País, Michelle Bolsonaro, “causou furor”, na definição de um deputado, ao chegar no plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (27), para participar da sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no dia 28, que marca também o lançamento de frente parlamentar sobre o tema. A iniciativa foi do deputado Diego Garcia (Pode-PR). (Foto ilustração).

Michelle Bolsonaro é uma ativista em defesa de ações de apoio a portadores de necessidades especiais e fez questão de comparecer à sessão no plenário da Câmara dos Deputados, que também conta com a presença do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando atinge até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Estima-se que existem quase oito mil doenças raras no mundo. No Brasil, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), essas doenças afetam em torno de 13 milhões de pessoas. Cerca de 80% é de origem genética, enquanto as demais têm causas infecciosas, virais ou degenerativas. (diariodopoder).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 14:00h
Empresa Brasil de Comunicação

Publicada nomeação de Alexandre Henrique Graziani para presidir a EBC

 

A edição de hoje (27) do Diário Oficial da União traz publicado decreto de nomeação de Alexandre Henrique Graziani Júnior para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele substitui Luiz Antônio Moreira Ferreira na função. (Foto ilustração).

Graziani é formado em administração, tem MBA em engenharia de telecomunicações e é pós-graduado em gestão de pessoas. Trabalha na EBC desde novembro de 2016, quando assumiu o cargo de gerente executivo de Operações, tendo também ocupado o cargo de diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia.

Com atuação em Brasília e no Rio de Janeiro, Graziani trabalhou por 34 anos na Rede Globo, como gerente de Operações e Planejamento. Instalou a Globonews em Brasília e foi idealizador e executor do projeto Globocop, helicóptero usado pela emissora para imagens aéreas e coberturas em tempo real.

Graziani também trabalhou na TV Senado, foi gerente técnico da emissora CNT e supervisor de Operações do Correio Braziliense. (Renata Giraldi/AB).

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 13:00h
Norte da Bahia

Em Juazeiro, famílias estão sendo capacitadas para receber mais de 100 cisternas através do Constesf

 

Famílias de comunidades rurais de Juazeiro estão sendo capacitadas, através de curso de gerenciamento de água, para receberem cisternas implantadas pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Cerca de 100 tecnologias para consumo humano, com capacidade para captar e armazenar até 16 mil litros de água, serão entregues em Juazeiro nesta nova etapa do Projeto Cisternas. (Foto ilustração).

Uma delas vai beneficiar a trabalhadora rural, dona Ilena Pereira, da comunidade de Tanque Novo, que está comemorando a conquista. "Eu tenho criança pequena em casa e muitas vezes falta água tratada para ela. Tenho que ir buscar na casa da minha sogra que tem cisterna. Depois de anos, agora sim vou ter minha própria cisterna e isso é uma felicidade. Ter água boa em casa para poder cozinhar”, comentou.

Durante a capacitação, representantes de cada família receberam instruções sobre o cuidado que deverão ter com a cisterna que irão receber. Além de como fazer a manutenção adequada da água, que será armazenada com o objetivo de melhorar a vida das famílias que necessitam conviver com a seca. A atividade foi realizada pelo Instituto Nordeste Digital, entidade contratada pelo Constesf para executar a construção das cisternas.

Segundo o Presidente do Constesf, o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, o Projeto Cisternas está cumprindo sua meta...

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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 12:32h
Instauração de auditoria

TCU determina auditoria na Receita, após vazamento de dados de ministros do STF e do STJ

 

O TCU acatou pedido do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, e determinou instauração de auditoria da corte na Receita. A ordem marca novo patamar na crise que se iniciou com o vazamento de uma investigação do fisco nas contas de Gilmar Mendes, do STF. O subprocurador alegou suspeitas de desvio de função no órgão –e consequente desperdício de recursos públicos. A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas (foto ilustração).

A parte…

No despacho, Dantas afirma que, “como não nos cabe atuação disciplinar”, a devassa do TCU deve se ater aos mecanismos de controle que a própria Receita dispõe para evitar que servidores extrapolem sua função legal, e também impedir “o uso indevido das informações que a organização detém, bem como o vazamento de dados sensíveis”. (Folha)
 

 
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Enviado por Jair Onofre - 27.02.2019 12:20h
Rio Grande do Sul

Polícia investiga servidor da Assembleia que usa atestados falsos para faltar trabalho

 

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira a “Operação Repouso Absoluto”, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em nome de um servidor público de 55 anos investigado por usar atestados médicos para burlar o expediente. Com salário bruto de R$ 24,2 mil, ele ficou pelo menos 131 dias fora das suas funções desde janeiro de 2017, usando atestados médicos para não trabalhar. (Foto ilustração).

O homem está lotado este ano na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e também é secretário de assuntos jurídicos do partido Solidariedade. Conforme o Delegado Max Otto Ritter, o inquérito policial, instaurado em meados de 2018, investiga a apresentação de atestados médicos ideologicamente falsos, pois, "com substrato em farta prova documental juntada aos autos, verifica-se que, nos diversos períodos de afastamento que deveriam ser utilizados para repouso em virtude das licenças para tratamento da saúde concedidas, viajava em atividades partidárias pelo interior do Estado".

O servidor também viajava em atividades partidárias pelo interior do Estado, as quais eram divulgadas em redes sociais, ou exercia normalmente atividades profissionais de cunho eminentemente particular, co...

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