Danilo e Banda e Marcionílio Prado (foto ilustração) serão as atrações deste sábado, 30, de mais uma edição do projeto Ensaios de Micareta, que vem sendo realizado há algumas semanas no placo do MAP (Mercado de Arte Popular). O evento é livre para todas as idades e a entrada é gratuita.

A festa está marcada para ser iniciada a partir das 13h, com o Danilo e Banda. O projeto foi idealizado pela Prefeitura, através da Fundação Cultural Egberto Costa, no ano passado. E em 2019 mantido pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho.

Um dos pioneiros do axé music, Marcionílio Prado mistura outros ritmos àquele nascido na Bahia nos anos 80. E vem agradando por onde se apresenta. Com quase quatro décadas de estrada, o cantor renova a sua proposta musical, com adesão do rock e ritmos negros, como o jazz e soul.

E neste sábado, mais uma vez as históricas paredes do MAP vão refletir o que há de melhor na música baiana. E quem for ao local tem a garantia de que não vai ficar parado. O talentoso ex-vocalista da Banda Eva vai se encarregar de irradiar alegria. (Secom/Fsa) 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima segunda-feira, 1.º de abril, data conhecida como “dia da mentira”, a hashtag #fakenewsnão. A campanha é mais uma iniciativa do Judiciário, sob constante ataque sobretudo das redes sociais bolsonaristas, para combater a disseminação de notícias falsas. Em paralelo, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, trabalha para integrar a rede de comunicação dos principais órgãos e associações classistas do sistema jurídico em torno de iniciativas que divulguem os resultados da Justiça. (Foto ilustração)

O empenho em mostrar o trabalho do Judiciário virá acompanhado da hashtag #aquitemjustiça. A praga das notícias falsas fez mais uma vítima em Brasília: a bancada pernambucana da Câmara. Augusto Coutinho (SD) anunciou no plenário o falecimento de um ex-prefeito, que, na ocasião, estava muito doente, porém, vivo. No grupo de WhatsApp da bancada de PE, a “fake news” foi espalhada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). (politicalivre/estadão)

As Comissões Permanentes se reunirão a partir das 8 horas para discutir diferentes propostas e projetos apresentados. (Foto ilustração)

A partir das 11 horas, terá início a 61ª Sessão Ordinária, que será realizada no Edifício Mercosul. O chanceler da República Argentina, Jorge Faurie, presidente pro tempore do Mercosul, deve apresentar o plano de trabalho do semestre, que será apreciado pelo Plenário do Parlasul.

Transmissão ao vivo

A transmissão da Sessão, nos três idiomas oficiais do Parlamento do Mercosul (espanhol, português e guarani), poderá ser acompanhada de forma simultânea através do canal do Parlasul no Youtube a partir das 11 horas. (Agência Câmara)

O Concurso nº 2.138 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado hoje (30) às 20h. (Foto ilustração)

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qua o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50.

Os interessados podem fazer o jogo da Mega-Sena em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Para jogar pela internet, o apostador precisa ter mais de 18 anos.

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. (Juliana Andrade)

Os aliados do governador Rui Costa (PT - foto) continuam ansiosos e até impacientes pelo anúncio do restante dos nomes que irão compor o segundo escalão do governo estadual.

Ele ficou de anunciar os nomes na sexta-feira (29), mas não fez. Agora, a expectativa é que o petista resolva a questão ainda na próxima semana.

O Podemos, do deputado federal Bacelar, espera permanecer com o comando do Detran, já a presidência da Embasa será ocupada por um nome técnico indicado pelo governador.

Comandado pela deputada federal Lídice da Mata, o PSB aguarda a definição pelo nome do secretário-geral do partido, Rodrigo Hita, na presidência da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). Além da representação do governo em Brasília, que deverá ficar mesmo com o ex-deputado federal Bebeto Galvão. (bahia.ba)

O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley (foto), afirmou à Agência Brasil que a transferência de representações diplomáticas estrangeiras de Tel Aviv para Jerusalém deve ser observada sob ponto de vista técnico. Após a decisão dos Estados Unidos de mudar sua embaixada, Paraguai, República Tcheca e outros seguiram na mesma direção. “A discussão toda sobre a embaixada é que se trata de uma questão técnica.”

Às vésperas de viajar para Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse que pensa em criar um escritório de negócios em Jerusalém. A iniciativa não afasta a possibilidade de futuramente transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.

A viagem do presidente envolve articulações políticas, econômicas, científicas e culturais. A disposição é incrementar as parcerias com os israelenses. Atualmente o Brasil exporta US$ 321,02 milhões e registra US$ 1.168,86 bilhão em importações, com saldo US$ 847,84 milhões favorável a Israel.

Enrolaram o presidente Jair Bolsonaro com a lorota de que o governo passaria a economizar com a compra direta de passagens a empresas aéreas, “economizando” com agências de turismo, conforme ele avisou na internet, quinta (28). Isso é falso. A jogada esperta foi implantada pelo Ministério do Planejamento durante o governo Dilma Rousseff (PT), pelas mãos do então ministro de Paulo Bernardo, que acabaria preso. A medida não favorece o governo e sim as empresas aéreas. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder. (Foto ilustração)

Não é o governo que economiza, sem agências de viagem, e sim as empresas, que cobram preços “cheios” e já não pagam comissões.

A “compra direta” embute outra esperteza das aéreas, que se tornam o único fornecedor do governo pago à vista e até com antecipação.

O governo pagará à vista a passagem, por meio de cartão corporativo. Pior: com preço cheio, sem desconto ou promoções. E sem impostos.

Agências de viagem faziam o governo gastar menos porque obtinham descontos expressivos em razão do grande volume de compras.

O contribuinte que tem Imposto de Renda (IR) a pagar e quer que o pagamento seja feito em débito automático, deve entregar a declaração até este domingo (31). Se não o fizer, a primeira cota, ou a cota única, não será debitada da conta. (Foto ilustração)

Quem entregar o formulário em abril só poderá pagar em débito a partir da segunda cota. A primeira parcela deve ser paga via DARF em rede bancária.

Como explica "O Globo", o alerta é importante porque o programa da Receita Federal não avisa que o débito não ocorrerá, aceitando a escolha de pagamento por débito automático independente da data. Muitos contribuintes desatentos acabam não realizando o pagamento até o vencimento e têm de pagar multa e juros.

A multa pelo pagamento do imposto em atraso é de 0,33% ao dia, limitada a 20%, e os juros pelo atraso são de 1% no mês de pagamento, mais o proporcional da taxa básica de juros (Selic).

Questionado ontem pela manhã pela imprensa sobre a candidatura à reeleição do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, José Ronaldo (DEM-foto) voltou a dizer que o mesmo é o nome natural, mas que ele precisa dizer se é candidato. “Ele tem que se declarar. Mas eu entendo que não é hora e que isso deve ser tratado em março de 2020”, disse o ex-prefeito, que entende que no momento Colbert Martins está voltado para a administração.

A partir da próxima segunda-feira, 1º de abril, Elsimar Pondé (foto)  passa a integrar a equipe do site Bahia na Política onde destacará especialmente as informações da área cultural.

Elsimar Pondé é radialista, jornalista e atualmente integra o Grupo Lomes de Rádio (Transamérica Hits, Jovem Pan e Rádio Globo Feira). Atua como profissional de comunicação desde o final da década de 90 e já passou por diversos veículos de Feira de Santana, seja rádio, televisão ou virtuais. Foi chefe da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal e por quatro anos dirigiu a TV Olhos D’Água da Uefs.

Pondé também tem uma longa atuação como ativista cultural, produtor e apoiador de movimentos culturais da cidade. É integrante do Feira Coletivo Cultural e do Fórum Permanente de Cultura e por quatro anos foi conselheiro municipal de cultura representando o segmento do audiovisual.

Com a homologação do TSE da migração do PRP para o Patriotas, em Feira de Santana, parece que o único vereador da legenda, Marcos Lima (foto), não vai acompanhar o partido. O ex-prefeito José Ronaldo, na convenção do DEM, deu a senha. “Lima estará fortalecendo a nossa legenda”. O DEM na Câmara Municipal de Feira de Santana conta hoje com os seguintes vereadores: Carlito do Peixe, Zé Curuca, Lulinha da Conceição e Gerusa Sampaio. Tem ainda Justiniano França, que atualmente é secretário de Serviços Públicos.
 

Vereador Lulinha da Conceição (DEM)

Ex-líder do governo, o vereador Lulinha da Conceição (DEM) teve aprovado um requerimento pedindo informações ao prefeito Colbert Martins (MDB), com cópia para a secretária Municipal de Educação, Jayana Ribeiro, se há previsão para o reinício das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Diva Matos Portela. Alega que a obra está parada há nove meses. Se fosse há alguns meses, quando era líder do governo, o comportamento de Lulinha da Conceição seria outro. Novos tempos.
 

Não convidem para a mesma mesa o prefeito Colbert Martins e o vereador Zé Curuca (DEM), quando nada nesses dias. É que na Convenção Municipal do Democratas, os dois por pouco não foram às vias de fatos. Tudo por conta da intransigência do vereador Zé Curuca, que queria tratar de assuntos administrativos em um ato político. Colbert Martins não gostou. (Foto ilustração: Colbert Martins e Zé Curuca)
 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra Preta venceu a disputa contra o Governo Municipal, no tocante à liberação de servidores para o exercício da atividade classista.

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu, em caráter liminar, que o Município libere os servidores para o exercício da atividade sindical.

De acordo à fundamentação da decisão, os autores da ação juntaram nos autos a ata provando que fazem parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra Preta. Eles também apresentaram a Lei Municipal nº 227/03, que assegura ao funcionário o direito de licença para desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional ou sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão, com remuneração.

A decisão tem caráter liminar e ainda cabe recurso. (Fabrício Almeida)
 

Em entrevista ao programa Levante a Voz, ontem, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (Foto ilustração), comentou o decreto publicado esta semana em que transforma o Feira Tênis Clube em Utilidade Pública para fins de desapropriação. Comenta-se na cidade que os donos do imóvel solicitariam um valor em torno de R$10 milhões.

“Vamos nos basear nos leilões que foram feitos. Com base nisso faremos uma avaliação e vamos definir esses valores. O que não pode acontecer é ver o Feira Tênis Clube caindo aos pedaços”, afirmou.

O prefeito disse ainda que a prioridade é revitalizar a parte da frente do Feira Tênis Clube, inclusive mantendo as suas características. O Município anunciou que construirá no local um centro educacional para dar apoio à Secretaria de Educação. (Daniela Oliveira)

O fechamento de questão do PSL de Jair Bolsonaro em defesa do projeto de reforma da Previdência na Câmara Federal foi um sinal para que legendas da base sigam pelo mesmo caminho. O PSL tem 54 deputados.
 

O ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta (Foto ilustração), que foi eleito em 2008 pelo DEM, na quinta-feira (28), quando houve a Convenção Municipal, retornou ao diretório do partido. É um dos 25 titulares. Na eleição de 2018, Tarcízio Pimenta foi candidato a deputado estadual pela legenda.
 

As duras críticas à condução da convenção do Democratas em Feira de Santana, feitas pelo deputado estadual Targino Machado, demonstraram claramente que o parlamentar não está satisfeito com as suas lideranças. O mesmo sentimento é com a Prefeitura de Feira de Santana.
 

O Partido dos Trabalhadores faz plenária hoje em Feira de Santana, a partir das 15h, no Hotel Central. Na pauta a reforma da Previdência, movimento Lula Livre, entre outros assuntos. Apesar de ser para os 32 membros do diretório, a plenária será aberta.
 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente, notificou por poluição sonora a Arena Senador, localizada na avenida Senador Quintino, e o Carango, na rua Santo Antônio, nos Capuchinhos. As blitzen, que contaram com o apoio da Polícia Militar, foram realizadas na noite de quinta-feira, 28. (Foto ilustração)

Os fiscais determinaram, no Carango, que o evento com o uso de som que estava acontecendo local fosse imediatamente suspenso. Já na Arena, a apresentação de uma banda estava prevista para às 23h – chegaram por volta das 22h – não fosse realizado.

Em ambos os espaços os níveis sonoros não estavam compatíveis para o horário – à noite o limite é de 60 decibéis, contra 80 decibéis durante o dia. “Os resultados das ações serão encaminhadas ao Ministério Público”, disse o secretário Arcênio Oliveira.

Os vizinhos de ambos os espaços reclamaram do alto volume, que estavam lhes tirando o sossego, o que embasou a ação da Semmam, atendendo também a determinação do prefeito Colbert Martins Filho. O secretário disse que as pessoas que se sentirem incomodadas devem comunicar o problema à secretaria que as providências serão devidamente tomadas.

Ele disse que os administradores do Carango já respondem ação no MP por poluição s...

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No início desta semana, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (foto), afirmou em Plenário que irá à Câmara dos Deputados para levar uma lista de projetos de autoria de senadores que já foram aprovados no Senado e que ainda estão pendentes de votação naquela Casa.

— Irei procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com uma comissão de três ou quatro senadores, para a gente levar também já as propostas que nós queremos que a Câmara dos Deputados vote em relação a matérias que foram apresentadas e votadas no Senado — disse Davi Alcolumbre.

Ele estava respondendo a questionamento do senador Cid Gomes (PDT-CE). Segundo o senador cearense, o Senado tem votado muitos projetos vindos da Câmara dos Deputados e a mesma não estaria dando a mesma atenção às propostas dos senadores.

— É importante que a gente tenha, da parte da Câmara, boa vontade com os projetos do Senado também — opinou Cid Gomes.

Davi aproveitou para pedir a todos os líderes partidários que enviem à Presidência do Senado listas com os projetos do Senado que já estejam prontos para votação no plenário da Câmara, para que se decida para quais deles será pedida prioridade naquela Casa. Para ele, o objetivo será mostrar quais propostas são prioritárias para o Senado e ver quais as priorit&aacu...

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A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS - foto), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal.

É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas", explica o relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL-RJ). "O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento.”

Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.

Laterça destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) resguarda o idoso de tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto em Plenário. (Agência Câmara) 

O deputado federal Paulo Azi (DEM-BA - foto) disse que a “perseguição da União está apenas no discurso do PT da Bahia”.

"A Bahia é o estado campeão nacional nos montantes recebidos de recursos de transferências voluntárias por parte do governo federal, somando R$1,9 bilhão entre 2016 e 2018, na gestão do ex-presidente Michel Temer", disse, citando dados oficiais do Sistema de Informações Contáveis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional.

Para Azi, os números derrubam os argumentos utilizados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em apresentação do balanço fiscal na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, anteontem.

"O secretário da Fazenda segue o roteiro petista de camuflar os dados e a verdade ao dizer, também, que a Bahia foi o segundo estado do país que mais investiu entre 2015 e 2018, quando a mesma fonte oficial citada, o Siconfi, revela que São Paulo e Rio de Janeiro investiram mais", disse o deputado.

Segundo os dados apresentados na Assembleia, o estado investiu, no período, R$10,3 bilhões. Só que São Paulo destinou R$31,9 bilhões para investimentos e o Rio de Janeiro aplicou R$11,5 bilhões.

"O governo da Bahia segue vivendo da propaganda para tentar esconder as próprias d...

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O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,02% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2018. No entanto, o ritmo de alta perdeu força em todas as regiões do país. O número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 1,84% na comparação anual. (Foto ilustração)

Além disso, cada empresa devedora continua acumulando, em média, duas pendências financeiras. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (29), são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador de inadimplência das empresas, o maior crescimento quanto ao número de empresas negativadas foi observado no Sudeste, com alta de 8,65%. No Sul chegou a 2,99%, no Centro-Oeste a 1,54% e no Nordeste a 1,31%. O Norte apresentou a menor variação entre as cinco regiões, com -0,03%.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a queda da inadimplência deve-se a um cenário mais positivo em que já se observa uma melhora gradativa do faturamento de alguns setores da economia e taxas de juros mais baixas. “Apesar de as empresas ainda não terem recuperado a saúde financeira nos mesmos níveis que antecederam a crise, as vendas começam a reagir dando fôlego maior para que elas cumpram seus compromissos”, analisa.

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Ações conjuntas visando ao incremento da economia foram amplamente discutidas, nesta quinta-feira (28), durante reunião entre o secretário Estadual do Turismo, Fausto Franco, os integrantes da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, prefeitos e lideranças empresariais daquela região, no Centro de Convenções de Ilhéus. (Foto ilustração)

A presidente da Câmara de Turismo, Maria Aparecida Aguilar, apresentou itens da pauta prioritária que inclui a consolidação da Estrada do Chocolate, como produto turístico, e novos investimentos na infraestrutura aeroportuária, dentre outros itens. Os participantes da reunião destacaram a relevância de ações já realizadas em conjunto com o governo estadual e apontaram a necessidade de se elaborar de um plano de novas ações para a Costa do Cacau.

O secretário Estadual Fausto Franco iniciou sua fala destacando a importância dos municípios da região para o turismo da Bahia e o interesse do governo em atuar de forma eficaz na solução das demandas. "Vamos atuar na valorização intensiva desse roteiro que oferece sol e praia, história, cultura, gastronomia e ecoturismo, emoldurados pela Estrada do Chocolate", afirmou. "Nas ações relativas à infraestrutura, por exemplo, buscaremos resultados com a transversalidade entre secretarias". (Secom)

O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). (Foto ilustração)

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administratção.

O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos...

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O Governo Municipal deve ser intimado, nos próximos dias, de uma ação judicial proposta por Hamilton Ramos (foto) contra a Prefeitura de Feira de Santana, que discute a revisão do próprio salário.

Hamilton Ramos ressalta na ação que seu salário jamais fora ajustado no porcentual legal. Ele também adverte que tem direito ao percentual de 1% sobre o valor do vencimento, referente ao adicional por tempo de serviço.

Entre os pedidos formulados por Hamilton Ramos na ação está o reajuste de 30% do valor do próprio salário, assim como o recálculo do adicional por tempo de serviço, a partir do reajuste em 30 por cento do salário.

Hamilton Ramos, que é presidente do Sindicato dos Servidores, ganhou o benefício da gratuidade da Justiça, sob alegação de que não dispõe de condições financeiras para arcar com as despesas do processo. (Fabrício Almeida)

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), através da Procuradoria Geral, acionou o Ministério Público Estadual com uma notícia crime contra a conduta do vereador Silvano Oliveira dos Santos, do município de Luis Eduardo Magalhães, na quarta-feira (27/03).

No documento, o procurador geral Saulo Noaves, informa a ocorrência dos fatos que constituem infração penal e descreve os possíveis artigos infringidos pelo vereador, que no dia 19 de março, publicou vídeo em rede social discutindo com a enfermeira Tarsila Karen Galvão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Na gravação, Silvano Santos não aceitava aguardar o médico plantonista na recepção, pois estaria fazendo uma fiscalização às 4 horas da manhã. Incomodado com a postura de Tarsila Karen Galvão ( ela solicitava ao vereador que falasse baixo para não acordar os pacientes) , ele registrou as imagens e divulgou o vídeo no Facebook.

O caso foi denunciado por profissionais de Enfermagem nos canais de comunicação do Coren-BA nas redes sociais. O Conselho de imediato entrou em contato com a enfermeira para saber mais detalhes sobre o fato e publicou nota de repúdio contra a conduta de Silvano Santos. (muraldooeste)

A Convenção Municipal do Democratas, que ocorreu ontem a tarde na Câmara Municipal de Feira de Santana, já fez os seus primeiros estragos dentro da legenda. É que o deputado estadual e líder das oposições na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM - foto ilustração), deu uma nota ao site Bahia na Política sobre a condução da convocação da militância no município. Irritado com a forma como foi tratado no chamamento, disse: Onde é o escritório do Democratas na cidade de Feira de Santana?

Quantas vezes o Democratas de Feira de Santana se reuniu, nos últimos oito anos, para discutir política ou tentar encontrar novos caminhos?

Não é crível, que o deputado estadual mais votado, da história de Feira de Santana, seja filiado ao Democratas e sequer foi convidado para conversar sobre os destinos do partido, apesar de ser o líder das oposições na Bahia, então isto é possível? Em se tratando do Democratas caolho de Feira de Santana, naturalmente.

Quais foram os figurantes do Democratas escolhidos na Convenção de hoje? Não fui por manifestação de vaidade ou outro sentimento menor, ao contrário disso, vou continuar nesse partido e lutando para fazê-lo verdadeiramente democrata, plural. Os partidos não nasceram para serem de somente um, senão o nome não seria partido. Político tem que ter lado e o m...

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Foto: Ricardo Stuckert

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, disse que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vai conduzir uma caravana pelo país em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o projeto da reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Haddad é a pessoa que vai conduzir esse processo no Brasil inteiro", disse, segundo o jornal Valor Econômico.

Segundo ela, as "caravanas"começam pela região Sul, na primeira semana de abril, depois seguem para o Nordeste e talvez ainda em abril passem por Minas Gerais. (Bahia Notícias/Foto: Ricardo Stuckert)

Após reunião no Ministério Público do Trabalho com a presença de representantes da APLB, para discutir o rumo da greve dos professores da rede municipal de ensino, o prefeito Colbert Martins Filho definiu como absurda a paralisação.
“É absurda uma paralisação onde tudo o que se podia foi atendido”, disse. O gestor municipal ressaltou que poderá retomar a discussão do Plano de Carreira, como é reivindicado pela categoria, desde que os professores retornem às salas de aulas. “Na hora que acabar a greve a gente discute, como a gente discutiu ano passado”, afirmou.

A greve dos professores começou no dia 11 de março. O Governo Municipal já anunciou corte de salário para os grevistas e o ontem a Justiça considerou o movimento ilegal e deu 24 horas para que a greve termine. A categoria fará uma assembleia na tarde de hoje para definir os rumos do movimento. (Daniela Oliveira com informações do programa Levante a Voz)
 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos. O ato revoga a regulamentação anterior do assunto, de 2009, e também trata de outras medidas relacionadas à eficiência do quadro de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 1º de junho de 2019. Segundo o texto, para pleitear a realização de concurso público, o órgão terá que apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, responsável por autorizar os concursos. O órgão precisa informar, por exemplo, a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos; e o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos. (Política Livre)

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta quinta-feira, 28, no auditório da sede da instituição, em Salvador. Ele ficará à frente da presidência do órgão durante todo o seu segundo biênio na Corte Eleitoral baiana (2019-2021).

O cargo era exercido pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que agora passa a ocupar as funções de presidente e corregedor eleitoral. Edmilson Jatahy foi reconduzido ao posto de membro efetivo do órgão pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em dezembro do ano passado e, em janeiro deste ano, eleito presidente do TRE-BA. (A Tarde) 

Convênio assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho com a Vivo, na tarde desta quinta-feira, 28, vai garantir à Prefeitura de Feira de Santana redução de custos e maior cobertura com telefonia móvel e conectividade para o Governo Municipal e seus equipamentos.

O convênio foi assinado entre o prefeito e a gerente de Vendas Nacionais para Governo, Mônica de Lima, baiana de Serrinha que reside atualmente em São Paulo. “A Vivo está lisonjeada por ter a Prefeitura de Feira de Santana como cliente. Sabemos que a cidade é muito próspera e podemos participar de processos licitatórios de tecnologia visando transformar o município em uma cidade digital”, frisou.

Como vantagens, a Vivo oferece à Prefeitura a redução de custos com relação às empresas concorrentes, com cobertura da região em 4G e 4.5G, garantindo sinal de telefonia móvel também na zona rural. O convênio está sendo assinado por um período de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.

Durante a assinatura do convênio, realizada no gabinete do prefeito no Paço Municipal Maria Quitéria, também estiveram presentes os secretários de Planejamento, Carlos Brito; e de Transportes e Trânsito, e Saulo Pereira Figueiredo. (Secom)

Em sessão realizada nesta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494.601, e decidiu que é constitucional o sacrifício ritual de animais em cultos de matriz africana. O julgamento estava suspenso desde o ano passado, devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A decisão do colegiado seguiu o posicionamento defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o abate ritual está abarcado pela liberdade religiosa.

Estava em discussão o pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), que questionava a constitucionalidade da Lei 12.131/2004 daquele estado. A norma garante a realização de sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana, desde que sem excessos ou crueldade. Um acórdão do Tribunal de Justiça (TJRS) também considerou constitucional norma que trata do assunto. (As informações são do Ministério Público Federal)
 

A Secretaria da Educação do Estado promove, nesta sexta-feira (29), em Barreiras, o quinto encontro da série realizada nos Núcleos Territoriais da Educação (NTE) com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é discutir ações que resultem na melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. A atividade, que será realizada a partir das 14h, no Colégio Estadual Herculano Faria, contará com as presenças do governador Rui Costa e do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o lançamento do "cartão-caminhoneiro", que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.

"Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]", afirmou o presidente.

O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de hoje (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook. (Agência Brasil)
 

O presidente do PSL em Itabuna, Binho Shalon, anunciou que o partido deve apresentar candidatos a prefeito e a vereador no município nas eleições de 2020. “O nosso partido é hoje o maior partido do País e temos também crescido bastante na Bahia com a liderança da deputada Professora Dayane Pimentel. É hora também de firmarmos posição em Itabuna e trazer os benefícios que o nosso povo almeja e merece”, disse Shalon. (Foto: Binho Shalon e Alberto Pimentel)

O dirigente da sigla em Itabuna disse que, pelo menos, 33 quadros do partido devem concorrer à Câmara Municipal. “É importante termos não somente um bom nome para disputar a Prefeitura de Itabuna, mas nomes de pessoas competentes para ocupar cadeiras também na Câmara. Eleger bons vereadores que fiscalizem e ajudem o Poder Executivo é fundamental”, explicou Binho Shalon.

O secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, ressaltou a importância de Itabuna no cenário socioeconômico e político baiano. “Itabuna é uma cidade que tem força no comércio, indústria e serviços e que necessita de uma administração que impulsione sua economia. É preciso levar para o município as políticas liberais que já trazem bons frutos para os brasileiros nesse início de governo do nosso presidente Jair Bolsonaro”, disse Alberto Pimentel, que destacou a liderança de Binho Shalon na região. (pimenta)